Ano 21 | Nº 5133 | 15 de dezembro de 2020
Terça-feira
Diário de Circulação Nacional
Paraná fecha o ano com bons indicadores econômicos, sociais e de investimento
Rodrigo Félix/AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (14) de videoconferência com secretários e empresários sobre o Plano Estadual de Retomada e Desenvolvimento Econômico, no Palácio Iguacu
» Mais um legado deixado pela atual administração da Prefeitura de São José dos Pinhais irá beneficiar, pelas próximas décadas, a comunidade escolar do bairro Ipê, em especial. O Prefeito, Toninho Fenelon, assinou na manhã da última segunda-feira (14/dezembro) uma ordem de serviço que autorizou o início das obras de reformas, revitalização e manutenção predial geral da Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres, que atende, na região, mais de 500 (quinhentos) alunos matriculados no Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). O secretário municipal de Educação (Semed), Imar Agusto, acompanhou a assinatura da ordem de ser-
Por Alexandre Torres Jr / Foto: Wellington Medeiros / Prefeitura SJP
Prefeitura assina ordem de serviço para reforma geral e manutenção de escola
viço, com representantes da Tiguen – Engenharia e Construções – que participou e venceu o processo licitatório. A escola municipal tam-
bém oferece, à comunidade do bairro Ipê, Ensino Integral (manhã e tarde) para 120 alunos que participam do Programa Ampliando Saberes –
PAS, desenvolvido pelos profissionais da Secretaria Municipal de Educação como um reforço escolar dos estudantes no contraturno.
» As famílias dos estudantes da rede municipal de ensino recebem, até o dia 17 de dezembro, cadernos complementares planejados pela equipe técnica dos Departamentos de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, elaborados a partir das videoaulas exibidas em novembro e dezembro. Os cadernos estão sendo entregues junto com os kits pedagógicos do mês de dezembro. As aulas presenciais seguem suspensas nas unidades até o final deste ano letivo, em 18 de dezembro. A superintendente de Gestão Educacional, Andressa
Valdecir Galor/SMCS
Curitiba: Estudantes recebem cadernos complementares
Pereira, explica que esses cadernos de atividades complementares apresentam uma sequência didática, envolven-
do os componentes de Língua Portuguesa e Matemática, com base no trabalho com títulos literários desenvolvi-
dos nas videoaulas. “O material tem uma função pedagógica muito importante. Ele vem complementar todas as propostas de atividades desenvolvidas ao longo do ano letivo e irá subsidiar professores em suas análises e diagnóstico de cada criança e estudantes, para o planejamento do ano letivo de 2021”, esclarece a superintendente. A TV Escola Curitiba desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, disponibiliza o conteúdo curricular da rede municipal de ensino, e chega ao final do ano com 113 mil inscritos e 28,7 milhões de visualizações no canal do YouTube.
» O Paraná fecha 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19, com bons indicadores econômicos, sociais e de investimento. A síntese do desempenho econômico do Estado foi apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (14), durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Empresarial e de Infraestrutura do Paraná. Ratinho Junior destacou que, apesar de o Estado ter terminado o primeiro semestre com queda de 2,4% no Produto Interno Bruto (PIB), em decorrência da baixa na atividade produtiva, o desempenho é consideravelmente superior à média nacional, já que a estimativa do Ministério da Economia aponta para uma retração de 4,5% na economia brasileira em 2020. Ele lembrou que a economia paranaense foi amparada pelo setor agropecuário, cuja movimentação no primeiro semestre cresceu 13,2%. Além disso, ressaltou, o Paraná exportou US$ 15,4 bilhões de janeiro a novembro, com 9% de aumento na movimentação dos portos do Estado, com ênfase em grãos, com deempenho 12% maior do que o ano passado. “A nossa administração apoia o setor produtivo, facilitando a vida de quem gera emprego. Estamos conseguindo sair desta crise de maneira rápida, fruto de um planejamento bem executado por todos os setores do Governo do Estado. Tenho certeza que teremos um 2021 bem melhor, com desempenho mais positivo na indústria, comércio, serviços e turismo”, afirmou o governador. O governador destaca que após uma queda rápida da atividade econômica ocorreu uma alta quase na mesma intensidade. “Não podemos esquecer que 2020 foi muito difícil, ano em que o mundo parou. Mas, mesmo assim, o Paraná está conseguindo sair bem desta crise, demonstrando a força da nossa economia”, acrescentou. Entre os indicadores da retomada, Ratinho Junior salientou que a produção industrial do Paraná cresceu 3,4% entre setembro e outubro deste ano, o maior do País pelo segundo mês consecutivo de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – entre agosto e setembro o desempenho foi de 7,7%. Foi o sexto mês seguido de avanço, recuperando parte das perdas decorrentes da pandemia.
Serviço da Vigilância Sanitária de Pinhais tem 85% de aprovação
» O trabalho realizado pela Vigilância Sanitária de Pinhais foi avaliado como “Muito Bom” ou “Ótimo” por 84,69% dos entrevistados. Em novembro de 2019 a Vigilância Sanitária implantou a pesquisa de Satisfação com o objetivo de mensurar a qualidade do serviço prestado. A pesquisa eletrônica foi anônima e enviada para as empresas e cidadãos atendidos pela Vigilância Sanitária e de Saúde do Trabalhador. Entre as empresas classificadas como de Baixo Risco Sanitário, aquelas que têm processo automático de Licenciamento Sanitário (sem a
realização de inspeção prévia), afirmaram estarem satisfeitas com o atendimento do fiscal sanitário quando precisaram de algum esclarecimento por e-mail, telefone ou pessoalmente. Cerca de 88% dos entrevistados responderam com “ótimo” ou “muito bom”, e 90% revelou estar satisfeito com o atendimento do fiscal durante o processo de licenciamento sanitário.
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Começa na segunda-feira, 14, as inscrições para o “Ganhando o Mundo”, programa de intercâmbio para estudantes de colégios estaduais do Paraná. (Foto: Assessoria)
Marli Paulino foi diplomada para o segundo mandato no cargo de Prefeita de Pinhais “Estou muito feliz pela confiança que foi depositada em mim. Fizemos uma campanha limpa, pautada por projetos e com o objetivo de continuar trabalhando por melhorias para o povo de Pinhais. Desejo que todos os eleitos façam um bom trabalho, pensando no bem da população do nosso município. Aproveito para exaltar todo o trabalho realizado pela Excelentíssima Senhora Juiza de Direito, Dra. Rita Borges de Area Leão Monteiro e o Excelentíssimo Promotor, Dr. Ronaldo de Paula Mion durante todo o pleito eleitoral.
BRDE destina R$ 182 milhões a projetos de energia renovável do Paraná São Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), eólicas e fotovoltaicas, além de projetos de eficiência energética. Atualmente, há 18 projetos em fase de contratação, somando mais de R$ 40 milhões, e 14 em análise, que somam R$ 261 milhões. Em 2020, mesmo em meio a pandemia, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) contratou R$ 182 milhões em projetos de energia renovável, abrangendo Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), eólicas e fotovoltaicas, além de eficiência energética. Nos três Estados da Região Sul, onde o BRDE atua, foram contratados em 2020 R$ 241 milhões para investimentos nesta área. Nos cinco anos anteriores, de 2015 a 2019, o vo-
lume de financiamento somou R$ 1,37 bilhão em projetos de energias renováveis e eficiência energética, em um total de 650 contratos. Atualmente, apenas no Paraná, há 18 projetos em fase de contratação, somando mais de R$ 40 milhões, e 14 projetos em análise, que somam R$ 261 milhões. O vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley, afirma que a atuação do banco nesta área atende a política do Governo do Estado de priorizar a construção e ins-
talação de PCHs e CGHs. “O governador entende que esses empreendimentos são modelos eficientes de alavancar a retomada econômica do Estado no pós-Covid-19”, disse Bley. “O banco contribui para dar suporte a essa estratégia”, afirma. Entre os projetos apoiados pelo BRDE no Paraná está a empresa Usina Hidrelétrica Viganó Ltda, criada em 2013. Com o objetivo de gerar e comercializar energia elétrica, a empresa irá implantar a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) para aproveitamento
do potencial hidráulico da CGH Alceu Viganó I, no Rio Chopim, município de Cruzeiro do Iguaçú, no Paraná. A CGH terá potência instalada de 5.000 kW. O BRDE financiou o valor de R$16,5 milhões de um total de R$ 20,2 milhões nesta primeira etapa. Por padrão, o Banco financia de 70% a 80% dos projetos de usinas e até 100% em projetos fotovoltaicos para consumo próprio. Existem diversas linhas de financiamento, que se adequam melhor a um ou outro tipo de projeto.
Ganhando o Mundo Começa na segunda-feira, 14, as inscrições para o “Ganhando o Mundo”, programa de intercâmbio para estudantes de colégios estaduais criado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná. O programa vai levar nesta primeira edição 100 estudantes para a Nova Zelândia. A viagem está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2021. “O Ganhando o Mundo é mais uma das diversas iniciativas pedagógicas que têm a missão de melhorar o nível de aprendizado dos estudantes paranaenses”, diz o secretário Renato Feder. Usina fotovoltaica A Universidade Federal do Paraná (UFPR) inaugura a maior usina fotovoltaica em universidade pública do Brasil. A usina tem quase 7 mil metros quadrados de painéis solares instalados sobre estacionamento e os telhados dos prédios da universidade. Os 2.376 painéis têm capacidade de produzir 1,3 mil MWh/ano. A expectativa é que a usina gere uma economia de cerca de R$ 1,5 milhão de reais por ano aos cofres públicos. “kit covid” O Ministério da Saúde planeja gastar até R$ 250 milhões para oferecer comprimidos de hidroxicloroquina, além do antibiótico azitromicina, no programa Farmácia Popular. O plano prevê reembolsar farmácias conveniadas para que distribuam de graça os produtos que compõem o chamado “kit covid”. “Kit covid II” Com os mesmos R$ 250 milhões previstos para distribuir o “kit-covid” seria possível ao governo comprar 13,18 milhões de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, ao preço de R$ 18,95 por unidade, suficiente para imunizar quase 7 milhões de pessoas. O estudo para inserir o medicamento no Farmácia Popular corre em sigilo no ministério desde o começo de julho. Prioridade O presidente da CNT, Vander Costa, encaminhou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um pedido formal para incluir os profissionais de todos os segmentos do transporte (rodoviário, ferroviário, aéreo, navegação e portuário) de cargas e de passageiros no grupo prioritário do plano de imunização da população brasileira contra a covid-19. “Esses profissionais são os responsáveis pela prestação dos serviços de transporte de todos os suprimentos necessários para atravessarmos o momento crítico que se abateu sobre o país”, ponderou Vander Costa. LDO 2021 A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 está marcada para a quarta-feira (16). O prazo final para que os 513 deputados, 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso fizessem a entrega das emendas à LDO foi até esta sexta-feira (11). A LDO será apreciada diretamente pelo Congresso sem o parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sequer chegou a ser instalada em 2020. LDO 2021 II Sem a aprovação da LDO pelo Congresso, não pode haver o recesso parlamentar, previsto pela Constituição Federal, para ocorrer de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Já a votação da Lei Orçamentária Anual, ainda sem acordo entre os líderes partidários, deve ficar para o ano que vem. Novo recorde A produção de grãos no Brasil deverá ser recorde em 2021, a estimativa é de que o país colha 265,9 milhões de toneladas. “Mesmo com a com a grave seca que assolou parte da Região Sul do país, podemos dizer que houve um aumento de 3,5% no comparativo com a safra de 2019/2020, e novo recorde para o Brasil”, disse o presidente da Conab, Samuel Melo Júnior. Em ação O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, disse em uma rede social não se assustar com o desafio que tem ao assumir o posto. Afirmou também que sempre trabalhou com afinco no setor e que encontrou em Bolsonaro o principal entusiasta nessa área. Machado também apelou a estados e municípios que mantenham as atividades turísticas neste fim de ano, apesar da alta de casos pelo país, e ressaltou que o governo federal “cumpriu seu dever” no combate à pandemia. Pronampe O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está prestes a se tornar política pública permanente. O Senado aprovou a proposta que pode manter vigente os incentivos que vêm sendo fornecidos para as micros e pequenas empresas. O Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados. Lei das Licitações O Senado aprovou o Projeto de Lei que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações, a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratações, além de agregar temas relacionados. O texto aprovado não se aplica às empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com regime próprio de licitação. O texto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Vacina a vista O governo brasileiro manifestou formalmente o interesse na compra de 70 milhões de doses do imunizante Pfizer e BioNTech. De acordo com a farmacêutica, os termos e condições para o contrato estão em negociação e já foi feito o pedido de submissão contínua à Anvisa. A empresa também já encontrou uma solução para transportar o produto no país, que precisa ser acondicionado a cerca de 70 graus negativos. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ABNER RIORDAN DE FARIA FELIPE e MIRIAN KREUSCH. RAPHAEL DO AMARAL e FERNANDA DOS SANTOS SALDANHA. ABDIEL KELVYN DAS GRAÇAS CUNHA ESPINOSA e LAURIANY DE MORAES SALES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 14 de Dezembro de 2020.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO AMG LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença de Operação, para posto de combustível, situada a Rua Capitão Leonidas Marques nº 2199, Bairro Uberaba, CEP: 81550-000, na cidade de Curitiba-PR.
SUMULA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PREVIA AUTO POSTO AMG LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a concessão da Licença Prévia, válida até 21/01/2021, para posto de combustível, situada a Rua Capitão Leonidas Marques nº 2199, Bairro Uberaba, CEP: 81550-000, na cidade de Curitiba-PR.
SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA PREVIA AUTO POSTO FELICITA LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença Prévia, para posto de combustível, situada a Avenida Presidente Wenceslau Braz nº 284, Bairro Parolin, CEP: 81030-030, na cidade de Curitiba-PR.
SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA PREVIA AUTO POSTO BOULEVARD LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença Prévia, para posto de combustível, situada a Rua Francisco Derosso nº 1201, loja 01, Bairro Xaxim, CEP: 81710-000, na cidade de Curitiba-PR.
SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA PREVIA AUTO POSTO VICENZA LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença Prévia, para posto de combustível, situada a Rua Engenheiro João Bley Filho nº 947, Bairro Pinheirinho, CEP: 81870-370, na cidade de Curitiba-PR.
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Copel investe R$ 1,9 bilhão para garantir energia elétrica mais segura do País Maior parte será aplicada em iniciativas para fornecer energia de qualidade à população e garantir infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Estado, especialmente dos produtores rurais. A Copel se prepara para investir em 2021 em projetos que vão modernizar e ampliar a segurança da rede de energia elétrica do Paraná. Será destinado R$ 1,9 bilhão, a maior parte aplicada em iniciativas para fornecer energia de qualidade à população e garantir infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Estado, especialmente dos produtores rurais. O plano de investimentos para o ano que vem foi aprovado nesta semana pelo Conselho de Administração da companhia. De acordo com o diretor-presidente da Copel, Daniel Slaviero, a prioridade é melhorar ainda mais a qualidade do fornecimento de energia e do atendimento prestado à população e aos produtores paranaenses. “Para isso, estamos desenvolvendo programas que vão revolucionar a qualidade da rede de distribuição do Paraná. Ao mesmo tempo, nos segmentos de geração e transmissão de energia, vamos aplicar em projetos sustentáveis, que possam trazer retorno para investirmos cada vez mais no Estado”, destaca Slaviero. Somente na área de distribuição de energia, a companhia vai aplicar R$ 1,2 bilhão para modernizar a rede elétrica. Os recursos são destinados principalmente aos programas Rede Elétrica Inteligente e Paraná Trifásico, que vão combinar tecnologia de ponta e automação para transformar a rede do Estado na mais moderna e confiável do País. O programa Rede Elétrica Inteligente prevê investimentos de R$ 161 milhões em 2021 e vai totalizar R$ 820 milhões nos próximos três anos. Na primeira fase, o valor está sendo utilizado para automatizar e modernizar a rede elétrica das regiões Centro-Sul, Sudoeste e Oeste, beneficiando cerca de 1,5 milhão de paranaenses. Uma das principais ações da iniciativa consiste na instalação de medidores digitais e inteligentes nas unidades consumidoras da Copel. Esses equipamentos se comunicam de forma automática com o Centro Integrado de Operação da Distribuição da companhia, transmitindo informações sobre o que está acontecendo na ponta da rede, junto ao consumidor. No caso de um desligamento, por exemplo, o medidor envia informações para o centro de controle, o que permite uma resposta instantânea
para restabelecer o fornecimento de energia. Na prática, o programa vai reduzir o tempo de desligamento provocado por intempéries e outros fatores externos ao sistema. Além disso, com esses equipamentos, tanto a Copel como o cidadão terão muito mais controle de tudo o que acontece. A companhia poderá monitorar os parâmetros do fornecimento de energia, fazer a leitura do consumo a distância e saber remotamente quais são os locais que apresentam problemas. Os consumidores poderão monitorar seu consumo em tempo real por um aplicativo. “É um programa que vai transformar a rede elétrica no Estado. Com ele, teremos redes muito mais inteligentes, com equipamentos que solucionam problemas automaticamente, evitando a necessidade de deslocamento de equipes, coibindo furto de energia e monitorando com eficiência tudo o que acontece na nossa rede. Isso vai trazer segurança energética para o Paraná e dar condições para que os setores produtivos se desenvolvam”, destaca o presidente. PARANÁ TRIFÁSCO Investir para estimular o desenvolvimento econômico do Estado é o foco de outro programa destaque da Copel em distribuição de energia para 2021: o Paraná Trifásico. A iniciativa vai implantar 25 mil quilômetros de redes trifásicas de energia em todo o Paraná, no lugar das monofásicas. Somente neste ano serão investidos R$ 350 milhões em obras. O valor global é de R$ 2,1 bilhões. Trata-se do maior programa do gênero no País. A essência do programa consiste em instalar a tecnologia trifásica na espinha dorsal da rede, o que confere qualidade muito superior em comparação à tradicional rede monofásica, contribuindo para modernizar as redes rurais do Paraná. “Este investimento vai beneficiar o agronegócio e levar ainda mais qualidade de vida ao campo. Para a Copel, vai garantir ganho de eficiência”, afirma o presidente da companhia. Os novos cabos serão todos protegidos, com nível de resistência reforçado quando atingidos por galhos de árvores ou outros objetos. A novas redes de distribuição também conferem redundância, porque as redes serão interligadas. Assim, se acabar a energia em uma fonte de fornecimento a
outra assume o abastecimento. Em caso de desligamentos, os produtores rurais terão o fornecimento de energia restabelecido mais rapidamente. DESCENTRALIZAÇÃO Além do Paraná Trifásico e do Rede Elétrica Inteligente, a Copel vai investir em outras ações que seguem um movimento mundial de geração distribuída e descentralização da produção de energia. É o caso do programa Microrredes, que prevê a contração de energia proveniente de autogeradores. O objetivo é atrair produtores independentes de pequeno e médio porte, incluindo minigeradores, com capacidade para operar de maneira conectada, aproveitando ainda mais o potencial energético do Estado. Para vender à Copel, os autogeradores terão de constituir uma microrrede – um sistema elétrico independente, que funciona como uma “ilha de energia”, integrando geração, armazenamento e consumo à rede de distribuição. Os autogeradores que formarão as microrredes poderão vender a energia gerada para a Copel e, com isso, abastecer um grupo de consumidores próximos. Eles também deverão estar inseridos em uma das 32 macrorregiões listadas no Estado. A companhia ficará responsável pelo controle e segurança da operação. GERAÇÃO E TRANSMISSÃO Na área de geração e transmissão de energia, a Copel vai investir R$ 622,8 milhões em projetos que contribuem para reforçar o sistema elétrico do País. Um dos destaques é a linha de transmissão Curitiba LesteBlumenau, que está em construção e vai entrar em operação em 2021, colocando em funcionamento mais uma conexão no sistema entre os estados do Paraná e de Santa Catarina. OUTROS PROJETOS A Copel também prevê investimentos de R$ 50 milhões em telecomunicações, na parte final do processo de alienação de sua subsidiária que foi vendida em leilão em novembro desse ano, arrecadando R$ 2,39 bilhões e permitindo à companhia concentrar-se nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia. Para 2021, a Copel prevê também o investimento de R$ 5,7 milhões em projetos de comercialização de energia no mercado livre.
Governo retoma parcelamento de ICMS para empresas afetadas pela pandemia A medida beneficia contribuintes que não puderam arcar com o pagamento das parcelas em razão das medidas de distanciamento social no combate ao coronavírus, com consequente redução de faturamento no período. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na sexta-feira (11) uma lei que impacta diretamente a saúde financeira de algumas empresas paranaenses. A medida auxilia companhias que não puderam honrar compromissos fiscais com o Estado em virtude da pandemia do novo coronavírus. A Lei 20.418/2020 restabelece os termos de acordo de parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos contratos que foram cancelados por inadimplência em decorrência do não pagamento das parcelas de março a junho de 2020. São cerca de mil parcelamentos, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. A lei estipula que o restabelecimento do contrato fica condicionado ao pagamento integral das parcelas vencidas em até 90 dias contados do primeiro dia do mês seguinte à reativação do Termo de Acordo de Parcelamento. A medida não implicará na dispensa do pagamento de multas e juros sobre as parcelas vencidas, e o pagamento das demais parcelas seguirá as datas originas do contrato com as mesmas condições acordadas na época da assinatura do parcelamento. AUXÍLIO “Essa medida faz parte do esforço econômico feito pelo Estado do Paraná para enfrentar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Estamos buscando alternativas fiscais, incentivando o crédito e modernizando a legislação”, explicou o governador Ratinho Junior. “É uma lei emergencial que auxiliará os paranaenses”. A medida beneficia contribuintes paranaenses que não puderam arcar com o pagamento das parcelas em razão das medidas de distanciamento social no combate ao coronavírus, com consequente redução de faturamento no período. A lei será regulamentada nos próximos 30 dias. “Desde março estamos buscando, dentro das possibilidades, minorar os prejuízos causados às empresas, tendo implementado diversas ações nesse sentido, mas com o equilíbrio necessário para financiar as ações do Estado contra a pandemia”, completou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. RECUPERAÇÃO FISCAL A Lei 20.392/2020, sancionada no começo do mês, também se soma a esse esforço financeiro. O texto garante às empresas em recuperação judicial a manutenção dos benefícios fiscais vigentes na legislação tributária estadual, incluindo os créditos presumidos, até a data do trânsito em julgado do processo de recuperação judicial, independentemente da sua inadimplência.