14/04/2022 by Jornal Metropole

Ano 22 | Nº 5451 | 14 a 18 de Abril de 2022

Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

Rodovias estaduais terão policiamento reforçado durante o feriado de Páscoa

Com o feriado prolongado, o fluxo de veículos em toda a malha viária do Estado deve aumentar e, até o próximo domingo (17), os policiais intensificarão a segurança dos viajantes com mais policiamento e fiscalização. Foto: SESP-PARANÁ

Prazo de cadastro e solicitação do Passe Escolar 2022 encerra no dia 30 de abril A Prefeitura e São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Educação, informa a população que o cadastramento e solicitação do Passe Escolar encerra no dia 30 de abril. Os interessados devem preencher o formulário de cadastro, bem como o de concessão e/ou renovação, conforme cada caso. Os documentos devem ser entregues na secretaria do Colégio/Escola em que o aluno estuda. O período de solicitação do Passe Escolar encerra no dia 30 de abril. Para mais informações, entrar em contato por meio do telefone (41) 3381-6677 ou (41) 3282-5465. Página 4

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPVv) inicia nesta quinta-feira (14) a Operação Páscoa, com reforço de fiscalização nas estradas estaduais. Com o feriado prolongado, o fluxo de veículos em toda a malha viária do Estado deve aumentar e, até o próximo domingo (17), os policiais intensificarão a segurança dos viajantes com mais policiamento e fiscalização. A operação é realizada todos os anos e o principal objetivo é reduzir o número de acidentes e mortes causados, principalmente, por excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens em pontos proibidos. De acordo com comandante do BPRv, tenente-coronel Wellenton Selmer, as atividades da unidade pretendem diminuir acidentes graves e preservar a vida e a integridade física das pessoas. “O BPRv vai desenvolver uma fiscalização intensa, de verificação veicular em relação aos itens obrigatórios, com emprego de etilômetro para combater a embriaguez ao volante, crime que ainda tira muitas vidas. Haverá, principalmente, um grande esforço na área de operação de radares, porque entendemos que o excesso de velocidade é sempre um grande inimigo a ser combatido”, afirma. Ele reitera que excesso de velocidade é uma imprudência, assim como ultrapassagens proibidas, o que compromete o deslocamento em segurança nas rodovias. Dirigir em condições climáticas muito adversas (chuva e neblina) também é um risco. As atividades contarão com equipes das seis companhias da unidade, além de equipes do setor administrativo, que atuarão em pontos onde há maior incidência de acidentes graves. Além das fiscalizações de trânsito, equipes de Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) e de Operações com Cães da Polícia Rodoviária atuarão no combate a crimes de outras naturezas. ORIENTAÇÕES – Para garantir uma viagem mais segura, o tenente-coronel alerta para as condições do veículo e o respeito às normas. “Sempre orientamos sobre a importância da revisão do veículo, para que o condutor mantenha-o em condições de rodagem, principalmente para o trânsito rodoviário, e siga as normas e toda a legislação do setor, com muita atenção a sinalização vertical e horizontal da via e de limite de velocidade”, aconselha.

Pinhais: Participe das atividades oferecidas pelo Centro da Juventude

Dia 13 de abril, se comemora o Dia do Jovem. Essa é uma data que celebra uma das fases da vida de maiores descobertas, experiências e aventuras: a juventude. Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852), no Brasil, todos os indivíduos que possuem idade entre 15 e 29 anos são considerados jovens. Página 6

LDO 2023

Em dez anos, Saúde em Casa atende a mais de 55 mil pacientes O programa Saúde em Casa, realizado pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Prefeitura de Curitiba, atendeu a mais de 55 mil pacientes em dez anos. Segundo o balanço da equipe, outros 14,4 mil pacientes foram desospitalizados, ou seja: receberam alta para seguir o tratamento em casa. O número de leitos liberados pelo programa entre abril de 2012 e fevereiro deste ano equivale a 95 hospitais de grande porte. De acordo com os critérios do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), é considerado hospital de grande porte aquele que tem de 151 a 500 leitos. “O Saúde em Casa aquece o coração dos enfermos e de suas famílias ao levar atenção e carinho aos lares curitibanos”, diz o prefeito Rafael Greca.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD), recebeu do executivo o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. A previsão inicial de receitas para o ano que vem é de R$ 58,2 bilhões, como afirmou o secretário chefe da Casa Civil do Governo, João Carlos Ortega. O projeto precisa ser aprovado até o dia 17 de julho. Página 2

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Em Brasília, governador busca viabilizar novos projetos estruturantes para o Paraná Ratinho Junior se encontrou nesta terça-feira (12) com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. A conversa girou em torno da Nova Ferroeste, a extensão da Poligonal do Porto de Paranaguá e a implantação de um Corredor Metropolitana na Grande Curitiba Em busca de fortalecer a logística de transporte no Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (12), em Brasília (DF), com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. A conversa girou em torno do financiamento por parte do governo federal de novos projetos estruturantes para o Estado, como a extensão da Poligonal do Porto de Paranaguá; a implantação do Corredor Metropolitano na região de Curitiba; e a pavimentação da ligação rodoviária entre São José dos Pinhais e Mandirituba. Além disso, houve uma atualização sobre o andamento do projeto da Nova Ferroeste dentro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com avanço no processo de licenciamento. Também participaram do encontro o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; e o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Fagundes. “Foi uma conversa bastante produtiva. O ministro conheceu melhor os projetos em andamento no Estado e se comprometeu a colaborar, a ajudar naquilo que for possível. O Paraná tem um grande pacote de obras em andamento, muitas em parceria com o governo federal com a segunda ponte entre Brasil e Paraguai. Há uma sintonia em busca daquilo que for melhor para a população”, afirmou o governador. Ratinho Junior explicou para o ministro que o projeto técnico da Nova Ferroeste está praticamente pronto. Uma das últimas etapas a ser vencida antes do encaminhamento para leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) é a indicação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da licença prévia ambiental. As audiências públicas em algumas cidades que vão abrigar o novo traçado da ferrovia estão previstas para começar em maio. O investimento estimado é de R$ 29,4 bilhões. “É o maior projeto estruturante em andamento no Estado, algo que vai mudar a dinâmica de exportação de produtos de toda a parte sul do País. O Paraná e o Brasil vão ganhar muito com a construção deste corredor sobre trilhos”, ressaltou o governador. A Ferroeste, destacou o diretor-presidente da empresa ferroviária, existe desde 1991 e administra o atual traçado de 248 quilômetros de trilhos entre Guarapuava e Cascavel. Com o projeto da Nova Ferroeste, essa linha será ampliada nos dois sentidos, fazendo a ligação entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e o Porto de Paranaguá. Haverá ainda um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu para captar carga do Paraguai e da Argentina. Com 1.304 quilômetros, a estrada de ferro dará lugar ao Corredor Oeste de Exportação, com potencial para ser o se-

A Alep recebeu do executivo o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. (Dálie Felberg/Alep)

LDO 2023 O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD), recebeu do executivo o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. A previsão inicial de receitas para o ano que vem é de R$ 58,2 bilhões, como afirmou o secretário chefe da Casa Civil do Governo, João Carlos Ortega. O projeto precisa ser aprovado até o dia 17 de julho.

Metas da LDO Ortega disse que a LDO contempla as metas e prioridades do poder público estadual, como o reajuste e as progressões do funcionalismo, a previdência social e os limites dos poderes. Também contempla as obras estruturantes em continuidade no estado, como moradia e programas sociais. O acréscimo pode ser de R$ 8 bi em relação à previsão para 2022.

Infraestrutura O governador Ratinho Junior se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em busca de financiamento para novos projetos estruturantes para o Estado, como a extensão da Poligonal do Porto de Paranaguá; a implantação do Corredor Metropolitano na região de Curitiba; e a pavimentação da ligação rodoviária entre São José dos Pinhais e Mandirituba.

Nova Ferroeste Em busca de fortalecer a logística de transporte no Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (12), em Brasília (DF), com o ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio. Foto: Ricardo Botelho/MINFRA

gundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País. “O ministro foi bem acessível. Perguntamos da possibilidade de o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) colaborar com o projeto e ele prometeu ajudar nessa interlocução”, comentou Gonçalves. RMC Ratinho Junior apresentou também duas propostas para melhorar a circulação entre os municípios que formam a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Entre elas, destaque para a implantação do Corredor Metropolitano na continuidade da PR-423. A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) pretende construir um novo trecho de rodovia dando continuação à atual PR-423 na ligação entre Araucária (Rodovia do Xisto) e Curitiba/Fazenda Rio Grande (BR116). A ligação funcionará como um segundo contorno na região sul de Curitiba, desviando cerca de 25% do tráfego do atual Contorno Sul, uma das principais vias da RMC, e também parte do intenso movimento na interseção da BR-116 com o próprio Contorno Sul, na região do Ceasa. A nova via possui cerca de 9,5 km de extensão, com um investimento de cerca de R$ 200 milhões.O outro projeto atende uma demanda histórica da população local, que é a pavimentação da rodovia de ligação entre os municípios de São José dos Pinhais e Mandirituba. O trecho parte do trevo da empresa Volkswagen-Audi, na BR-376, em São José dos Pinhais, até a Rua Gilberto Palu, em Mandirituba, na ligação com a BR-116. A estrada passa pela Colônia Marcelino, local de grande potencial para o tu-

rismo rural e religioso, e também cria uma via alternativa para os municípios de Quintandinha, Agudos do Sul, Piên, Campo do Tenente e Rio Negro, todos localizados no chamado segundo anel da RMC. Possui extensão de aproximadamente 26 km e deverá representar um investimento de R$ 60 milhões. PORTO Ainda durante o encontro, a comitiva paranaense confirmou que o Governo do Estado finalizou a revisão do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos de Paranaguá e Antonina (PDZ). O trabalho na poligonal terrestre indicou o limite geográfico da área do porto organizado, ou seja, no espaço onde a autoridade portuária detém o poder de administração e onde ficam as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso ao porto. Há um indicativo de extensão da área. O documento é uma das mais importantes ferramentas de planejamento do setor e considera o ambiente social, econômico e ambiental em que o porto está inserido. O último PDZ feito em Paranaguá foi em 2012, com atualizações em 2014, 2016 e 2017. Em 2021, a atualização foi feita com o apoio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), órgão do governo federal que também é responsável pelo Plano Mestre dos portos paranaenses. “A extensão da poligonal que estamos tratando é para atender ao futuro da Ferroeste, para não haver conflito na chegada aos Porto de Paranaguá das composições oriundas da Nova Ferroeste”, destacou Ratinho Junior. PRESENÇA O chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno II, também participou da reunião.

O governador também falou sobre o projeto técnico da Nova Ferroeste está praticamente pronto. O projeto está na fase de indicação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da licença prévia ambiental. As audiências públicas em algumas cidades que vão abrigar o novo traçado da ferrovia estão previstas para começar em maio. O investimento estimado é de R$ 29,4 bilhões.

Novos cargos O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprovou a criação de dez novos cargos de desembargador, o que vai gerar um impacto anual aos cofres públicos da ordem de R$ 12 milhões. Também foi autorizada a criação de 79 novos cargos comissionados para gabinetes. O presidente do TJ-PR, desembargador José Laurindo, defendeu a criação dos novos cargos.”Estamos vivenciando modificações estruturais na sociedade e é interessante que o poder judiciário esteja preparado para atender às novas demandas”.

Investimento O deputado federal Sandro Alex anunciou a liberação de R$ 500 mil para investimentos no setor de saúde do município de Goioerê. O recurso é do Piso da Atenção Básica (PAB), que poderá ser usado para melhorias nos serviços ofertados nas unidades básicas de saúde.

Ferry boats O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) está investindo R$ 36 milhões para melhorar os atracadouros e os três ferry boats que operam a travessia de Guaratuba. As manutenções serão realizadas ao longo dos próximos meses. As três embarcações do DER/PR passarão por reforma completa. A previsão é que todas as melhorias nos ferry boats e atracadouros sejam concluídas até o dia 10 de agosto.

Comissões permanentes Líderes da Câmara definiram quais partidos estarão à frente da maior parte das comissões permanentes da Casa neste ano. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil — partido que surgiu da fusão entre o PSL e o DEM — assim como a Comissão Mista do Orçamento (CMO) . Esses são os principais colegiados da Câmara. O União também terá a presidência da Comissão de Educação e Comissão de Minas e Energia.

Comissões permanentes II O partido de Valdemar Costa Neto ficará na presidência da Comissão da Defesa da Mulher e da Agricultura — cujo nome mais forte para assumir o cargo é o do deputado Giacobo (PR). O Republicanos, ficou com Direito do Consumidor e o PP, com Seguridade Social e Família e quer assumir também a do Meio Ambiente. No entanto, esta estaria com o PSD e o partido tenta um acordo dentro do bloco.

Humanização Foi sancionada a lei que assegura à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário. O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), explica que além de assegurar tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, o texto prevê a obrigação do poder público de promover a assistência integral à saúde da mulher e à do recém-nascido.

Imunização infantil A Anvisa recebeu as primeiras análises de especialistas sobre a liberação da CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos. O órgão, porém, não informou quando o resultado da avaliação será divulgado. Segundo a agência, foi enviado o parecer de membros da Sociedade Brasileira de Imunologia e também um documento conjunto das sociedades brasileiras de Pediatria, de Imunizações e Infectologia.

Diárias milionária A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por unanimidade abrir um processo para responsabilizar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, por gastos que totalizaram cerca de 2 milhões de reais em diárias e passagens aos membros da equipe que atuaram na operação. Se condenado, Dallagnol pode ficar inabilitado de disputar as eleições deste ano.

Prestação de contas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de 2016. Com a decisão, o partido deverá devolver R$ 970 mil aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com - lustosa@onda.com.br xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná

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Consumo de produtos orgânicos "por assinatura" estimula produtores e consumidores O projeto Cestas Solidárias, que tem à frente o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IaparEmater (IDR-Paraná), se fortalece como alternativa para o agricultor familiar comercializar sua produção orgânica ou agroecológica. Ao mesmo tempo, oferece ao consumidor produtos de qualidade a preço acessível. Ele faz parte do conceito de Community Supported Agriculture (CSA), ou Comunidade que Apoia a Agricultura, que surgiu nos anos 80 nos Estados Unidos e Europa, com o objetivo de valorização da produção agrícola local e agroecológica. Neste formato, os consumidores firmam o compromisso de adquirir alimentos cultivados pelo produtor durante um período, normalmente um ano. O projeto foi criado pelos extensionistas do então Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), atualmente Estação de Pesquisa em Agroecologia do IDR-Paraná. O objetivo é aproximar grupos de consumidores e famílias de agricultores. Os técnicos atuam na mediação entre as duas partes, criando regras para o funcionamento dos grupos. O Cestas Solidárias é uma alternativa de comercialização em cadeias curtas, com uma relação direta entre consumidores e

duas sacolas, feitas de material reciclado, para o transporte dos produtos. Quando o cliente não consegue pegar a sacola, ele pode indicar alguém, ou uma instituição, para receber o material, evitando desperdício. A seguir, as conversas seguem via WhatsApp, animando o grupo com a troca de receitas e de informações sobre os produtos das cestas. Melão afirmou que o Cestas Solidárias tem, fundamentalmente, a proposta de oferecer produtos a um preço menor que o das feiras e supermercados.

produtores. Funciona como uma “assinatura”, em que o consumidor paga um valor mensal (cerca de R$ 150) para receber a cesta semanalmente, por um ano. Com o pagamento antecipado, o produtor pode planejar sua produção. Ivo Melão informou que os produtores obtêm uma renda média entre R$ 2,7 mil e R$ 3 mil mensais, o que representa uma estabilidade econômica importante para as famílias. “A iniciativa leva aos participantes valores como a importância do consumo de produtos orgânicos para

a saúde do consumidor e para o meio ambiente e é também uma forma de valorizar a produção agroecológica, os produtos locais, sazonais e a produção familiar”, afirmou o coordenador estadual do projeto, Ivo Melão. Sem a pressão do mercado, o agricultor pode se dedicar de forma livre ao cultivo e oferecer sua produção a preços menores. No Brasil, as CSAs chegaram por volta de 2011. No Paraná, o Cestas Solidárias já tem seis anos. As cestas são padronizadas, contendo cerca de dez

produtos de época, que incluem legumes, frutas e temperos. “O consumidor tem que ter a consciência de que a oferta vai depender da produção e da época, ou seja, nem sempre a cesta vai oferecer o produto que ele deseja naquele momento”, disse Leão. “O produtor pode, ainda, incluir doces, derivados de leite e pães, desde que acertado previamente com o consumidor.” De acordo com ele, até antes da pandemia existiam mais de quarenta grupos de Cestas Solidárias na Região Metropolitana de

Curitiba. Mas as alterações no estilo de vida nos últimos dois anos dificultaram a manutenção de alguns em escolas e empresas. Atualmente o CPRA acompanha 15 grupos de consumo e 15 famílias de produtores. ORGANIZAÇÃO Os grupos se organizam de forma a agilizar a logística. Após uma reunião inicial, quando os consumidores e os produtores se conhecem, são feitos os acertos como dia, local e horário da entrega das cestas. Cada consumidor recebe

CADASTRO O ponto de contato para a formação de novos grupos é o IDR-Paraná/CPRA, que mantém um cadastro dos produtores orgânicos certificados da RMC. Além disso, os agricultores credenciados recebem o suporte técnico de bolsistas do programa Paraná Mais Orgânico para implementar a produção. “Isso garante a qualidade dos produtos oferecidos nas cestas”, reforçou. Para fortalecer o projeto, periodicamente os produtores participantes abrem suas propriedades para os consumidores. Assim, eles passam a conhecer a origem dos produtos que consomem, dando ainda mais valor para cada cesta que recebem semanalmente.

Comércio paranaense registra crescimento de 2,2% em fevereiro, aponta IBGE O comércio paranaense cresceu 2,2% em fevereiro, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação é com janeiro, mês exatamente anterior. Esse é o recorte sem construção civil e veículos, que têm impacto relevante sobre o cenário, mas mesmo na pesquisa com esses dois setores houve aumento, de 0,9%. O instituto também aponta um crescimento de 0,7% no varejo em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, ainda fortemente impactado pela pandemia. Os setores que puxaram os números de fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2021 foram tecido, vestuários e calçados (16,8%), artigos farmacêuticos (9,3%), livros, jornais e revistas (5,8%), artigos de uso pessoal ou doméstico (4,3%) e eletrodomésticos (0,8%). No primeiro bimestre de 2022 (comparação com janeiro e fevereiro de 2021), os motores foram artigos farmacêuticos (11,9%), livros, jornais e re-

vistas (10,8%), tecido, vestuários e calçados (7%) e artigos de uso pessoal ou doméstico (1,7%). A construção civil, impactada pelos constantes aumentos nas taxas básicas de juros, aponta para um momento de certa retração nas vendas. Apesar do crescimento acumulado de 3,4% ao longo dos últimos doze meses (comparativo de março de 2021 a fevereiro de 2022 em relação a março de 2020 e fevereiro de 2021) no Paraná, houve pequena retração na comparação mensal (-12,4%) e no bimestre (-8,8%), acompanhando a tendência nacional, com recuos de 8% nos dois registros. O setor automotivo também encara realidade similar. Apesar do crescimento acumulado de 5,4% nas vendas de automóveis, peças e motocicletas no último ano, houve retrações no volume de vendas em fevereiro (-4,7%) e no primeiro bimestre de 2022 (4,7%). RECEITA Em relação à receita, houve um aumento de 2,2% no faturamento do

comércio ampliado no Paraná em fevereiro, na comparação com janeiro. Em relação a fevereiro do ano passado o crescimento foi de 13,3%. No acumulado dos últimos doze meses, seguindo tendência nacional, o aumento chega a 17,8%,

o que aponta tendência de reação frente a 2020, ano da chegada do coronavírus. Na construção civil, as receitas tiveram um pequeno recuo de 0,3% em relação a fevereiro do ano passado. No setor automotivo houve aumento de 11,4%.

NACIONAL De janeiro a fevereiro de 2022, na série com ajuste sazonal, a taxa média nacional de vendas do comércio varejista cresceu 1,1%, com resultados positivos em 26 das 27 unidades da federação. Na mesma com-

paração, no comércio varejista ampliado, o avanço foi de 2%, puxado por 23 das 27 unidades, incluindo o Paraná. Segundo a pesquisa, o setor está 1,2% acima do patamar pré-pandemia, mas 4,9% abaixo do pico da série histórica do IBGE.

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1º Festival da Tilápia de São José dos Pinhais acontece até 1º de maio

Prazo de cadastro e solicitação do Passe Escolar 2022 encerra no dia 30 de abril

A Prefeitura e São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Educação, informa a população que o cadastramento e solicitação do Passe Escolar encerra no dia 30 de abril. Os interessados devem preencher o formulário de cadastro, bem como o de concessão e/ou renovação, conforme cada caso. Os documentos devem ser entregues na secretaria do Colégio/Escola em que o aluno estuda. Com uma grande variedade de preparos exclusivos (e criativos) que utilizam a Tilápia como principal ingrediente, São José dos Pinhais promove o 1º Festival da Tilápia do município. Com a participação de empreendimentos locais, o festival vai acontecer até o dia 01 de maio. O evento é realizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – Sictur.

Os pratos variam de generosas porções – com acompanhamentos diferenciados – até peixes assados. Confira o mapa digital com endereço (e contato dos empreendimentos participantes) e venha para o festival de carro ou bicicleta. https://www.google.com/maps/d/u/0/viewer?mid=1eETG5ejt7n3qfK0Ib4E03RTLazqy_QU2&ll=25.62639657395895%2C-49.14955645&z=12

SJP: Confira o funcionamento dos serviços públicos nesta semana de Feriado Nacional Na próxima sexta-feira (15) é feriado nacional (Sexta-feira Santa), e na quinta-feira (14) a Prefeitura de São José dos Pinhais declarou Ponto Facultativo, conforme Decreto Municipal nº. 4.734 de 04 de abril de 2022. Desta forma a administração pública municipal informa que não haverá expediente nas repartições públicas, com exceção dos serviços básicos de urgência e emergência. Confira como irão operar os serviços neste período: Saúde – As Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão fechadas nos dias 14 e 15, retomando suas atividades normais a partir de segunda-feira (18). Já as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Afonso Pena e Unidade de Atendimento Avançado (UAA) Rui Barbosa, assim como o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais (HMSJP) funcionarão normalmente. Segurança – O atendimento de emergência da Guarda Municipal e da Defesa Civil será 24 horas e ininterrupto por meio dos telefones 153 e 0800 153 0800, ambos gratuitos, bem como pelo aplicativo

Os documentos para solicitação: Formulário disponível no Portal da Prefeitura (www.sjp.pr.gov.br), devidamente preenchido e assinado pelo pai/mãe e/ou responsável; Declaração de matrícula atualizada (original); Certidão de nascimento ou RG do aluno (cópia); CPF do aluno *obrigatório (cópia); Cópia do RG do responsável; Comprovante de residência atualizado em nome do responsável (cópia); Comprovante de renda do aluno ou responsável atualizado (cópia); O período de solicitação do Passe Escolar encerra no dia 30 de abril. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato por meio do telefone (41) 3381-6677 ou (41) 3282-5465. CADASTRO-DE-CONCESSAO-UNIVERSITÁRIO-22-1 CADASTRO-DE-RENOVACAO-UNIVERSITÁRIO-22-1-2 CADASTRO-PARA-PASSE-ESCOLAR-22-2

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Fones: 3332-8193 99718-9656 “153 Cidadão”, portanto só o atendimento administrativo irá parar nos dias descritos. Educação – Setor administrativo da Secretaria de Educação, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) também estarão sem funcionamento, conforme calendário escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação. Coleta de Lixo – A coleta de lixo não será realizada apenas na sexta-feira (15), sendo a coleta normal nos demais dias.

Assistência Social – O Conselho Tutelar terá plantão de funcionários durante os dias 14 e 15. Os demais setores assistenciais seguem fechados, reto mando suas atividades normais a partir de segundafeira (18). Telefone do Conselho Tutelar: (41) 999823518. Transporte e Trânsito – Os horários dos ônibus na quinta-feira (14) serão normais de dias úteis, e na sexta-feira (15), os ônibus irão operar com horários de domingo. Esporte e Lazer – As

atividades esportivas e o setor administrativo da Secretaria não irão funcionar nos dias informados. Cultura – Não haverá aula para os alunos da Escola da Cultura e da Usina da Música, bem como expediente nas demais unidades da Secretaria, como a Biblioteca Pública, os museus Atílio Rocco e do Boneco Animado e a Casa da Cultura da Colônia Murici. Armazém da Família – Estará fechado nos dias mencionados, retomando suas atividades na terça-feira (19).

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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MAX WOLFF FILHO Museu do Expedicionário amplia acervo do herói de guerra O herói paranaense, nascido em Rio Negro/PR, tem um sala no Museu do Expedicionário, que recentemente recebeu uma doação de sua família, composta por fotos e cartas que ele enviou da Itália para o Brasil para sua única filha, Hilda. Os itens já se encontram expostos e disponíveis para os visitantes. O Museu do Expedicionário é um dos museus mais visitados do Estado, com uma média mensal de 3.500 pessoas, entre estudantes e turistas, locais e estrangeiros. Tem um acervo que registra a participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial (1939 a 1945), destacando a atuação dos pracinhas paranaenses na vitoriosa campanha em solo europeu. São documentos, fotos, filmes, mapas, ilustrações da época e material bélico utilizado por combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Marinha de Guerra do Brasil. São cerca de 25.000 itens destinados a contar a história de nossos heróis nos campos de batalha. UM HERÓI PARANAENSE Max Wolff Filho nasceu em 29 de Julho de 1911, em Rio Negro/PR. É reconhecido como um dos heróis do Brasil na 2ª Guerra Mundial. Começou sua carreira militar aos 18 anos, quando se alistou no 15º Batalhão de Caçadores (atual 20º BIB), em Curitiba/PR. Em 1930, ingressou na Polícia Militar do Rio de Janeiro, lá permanecendo até 1940. Lutou na Revolução Constitucionalista de 1932. Em 1944, voluntariou-se para participar da guerra, como Sargento do 11º Regimento de Infantaria (São João Del Rei/MG). Desembarcou na Itália em Setembro de 1944 e liderou mais de 30 missões de Patrulha, tendo sido voluntário para participar da maioria delas. Em suas folhas de serviços constam diversos elogios de seus comandantes,

destacando sua liderança, determinação e coragem. Em sua última Patrulha, na região de Montese, foi atingido pelos tiros de uma “Lurdinha” (apelido que os brasileiros davam à Metralhadora alemã MG42), vindo a falecer em 12 de abril de 1945. Como conhecer o Museu do Expedicionário Endereço: Rua Comendador Macedo, 655 (Praça do Expedicionário), Alto da XV - Curitiba. Telefone/Fax e Agendamento de Visitas Mediadas: (41) 3362-8231 Horário de visitação De terça a sexta: das 9 às 12h e das 14 às 17h Sábados e domingos: das 10 às 12h e das 14 às 17h Feriados Nacionais: consultar o Museu @5divisao_exercito @cmdo_cms @exercito_oficial @feb.brasil @museudoexpedicionario

Em 12 de abril de 1945, tombou nos campos de batalha da Itália o Sargento Max Wolff Filho, um dos nossos heróis brasileiros na 2ª Guerra Mundial.

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Participe das atividades oferecidas pelo Centro da Juventude Espaço da Prefeitura de Pinhais oferta diferentes oficinas e ações para o público jovem do município Dia 13 de abril, se comemora o Dia do Jovem. Essa é uma data que celebra uma das fases da vida de maiores descobertas, experiências e aventuras: a juventude. Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852), no Brasil, todos os indivíduos que possuem idade entre 15 e 29 anos são considerados jovens. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), existem no mundo mais de um bilhão de pessoas nesta faixa etária. O Centro da Juventude de Pinhais, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, é um local que oferece diversas opções e oportunidades para este público. Mais conhecido como “CJ”, destina-se ao desenvolvimento integral de adolescentes e jovens, com a disponibilização de ações e atividades que favorecem a formação pessoal e profissional. O atendimento é realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com a retomada das atividades presenciais, o Centro da Juventude de Pinhais está ofertando oficinas de diferentes modalidades de interesse da comunidade, destinadas a moradores de Pinhais na faixa etária de 12 a 29 anos. Oficinas Livres - destinadas a adolescentes e jovens de 12 a 29 anos: - Produção Musical MC e DJ: terças das 15h às 16h; quintas das 18h às 19h - Marketing Digital: turma manhã: terças e quintas das 10h30 às 11h30 - turma tarde: terças e quintas das 13h30 às 14h30 - Recepção e Atendimento ao Público: turma manhã: segunda- feira, das 10h às 11h30 - turma tarde: segunda-feira das 13h30 às 15h ou sextas das 13h30 às 15h - turma noite: sexta-feira das 18h às 19h30. Projeto Esporte é Conviver - atividades es-

portivas destinadas a adolescentes de 12 a 17 anos: - Futsal: turma manhã: segunda-feira das 9h45 às 11h15 - turma tarde: segunda-feira das 13h45 às 11h15; - Basquetebol: turma manhã: terça-feira das 9h45 às 11h15 - turma tarde: terça-feira das 13h45 às 11h15; - Voleibol: turma manhã: quarta-feira das 9h45 às 11h15 - turma tarde: quartas das 13h45 às 11h15. Programa Agentes de Cidadania - Aqui os adolescentes e jovens de 14 a 24 anos montam os próprios projetos, conforme seus interesses e habilidades, chamados Grupos de Interesse, dos quais outros adolescentes e jovens podem participar, e para isso recebem uma bolsa de R$306,00. Neste momento estão acontecendo os seguintes Grupos de Interesse: - Inglês Multimídia - Exatas para vestibular - Arte Consciente - Espaço dos Jogos - Palavras do Coração - Arte Artesanato - Torcedores em Harmonia - Bordado - Customização de Roupas - Seleções Sobre Vôlei - Dança das Girls - Vamos Sonhar? - Grafite na Vida - Tocando Canções Ainda há a previsão para o segundo semestre de novas oficinas esportivas, culturais e de formações. Para fazer as pré-inscrições e ficar por dentro das novidades do Centro da Juventude, você pode acessar os canais de comunicação:

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A empresa VIDAL GÁS LTDA CNPJ 05.098.780/0001-78 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de transporte de produtos perigosos a ser implantada na Rua Adrianópolis, Nº 772, no município de São José dos Pinhais. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA BBM LOGISTICA S.A - 01.107.327/0047-02 torna público que irá requerer a o IAT, a Licença Prévia para a atividade de Transportadora de cargas em geral e de resíduos a ser implantada na RUA MANOEL PIRES PEREIRA, N 151 GALPAO1 - SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - 83.015-570

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Cinquentenário da Escola Piratini tem festa e exposição

Quantas histórias cabem numa escola? Na Escola Municipal Piratini certamente existem muitas, já que a unidade de ensino acaba de completar 50 anos de existência. A data foi comemorada no sábado (9/4), com direito a bolo, gincana, apresentação de vídeo com a retrospectiva da escola e exposição de trabalhos, alguns deles rememorando a história da instituição. Pelo antigo prédio situado na Rua João Malta de Albuquerque Maranhão, 104, no Pinheirinho, em uma área arborizada, já passaram várias gerações de estudantes e professores, cada um escrevendo um capítulo importante de sua história e da história da escola. HINO DA ESCOLA Não é à toa que a escola tem até hino próprio. “A composição foi feita por um grupo de alunos em 1977 e foi apresentada no Teatro Paiol, no festival A Criança, a Canção e a Escola”, disse a vicediretora Maria Aparecida Lima Wosniak. (Veja a letra do hino no final da matéria) Na festa de comemoração do cinquentenário, uma versão remix do hino foi entoada por um animado coro de estudantes, pais e professores, embalados pela banda Lyra Curitibana. Entre os convidados, muitos que passaram pelos bancos escolares da instituição compareceram para cantar parabéns, além de ex-funcionários e amigos. Participaram

também o administrador regional do Pinheirinho Reinaldo Boaron, a superintendente da Secretaria Municipal da Educação, Andressa Woellner Duarte Pereira, e a chefe de núcleo Rita Zen, servidores e integrantes da comunidade. EDUCAÇÃO COM AMOR Para a diretora Elisete Pires da Cruz, é uma emoção singular viver este momento tanto como professora como dirigente da escola. “Eu participo da escola há 17 anos e muitos dos pais dos atuais estudantes passaram por estes bancos escolares. É uma vida que nós dedicamos aqui, levando educação e também amor para as crianças porque a escola é uma extensão da casa deles e o resultado da soma da família com a escola é igual a sucesso na certa”, comentou a diretora Elisete. EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS Para comemorar o cinquentenário, além da festa, do bolo e das comemorações, os estudantes elaboraram trabalhos para demonstrar o seu sentimento em relação à escola. As crianças da educação infantil fizeram um bolo de isopor. O material foi exposto nos corredores da escola. Também foi montado um mural com fotos históricas de estudantes, professores e funcionários. Estudantes do 5º ano fizeram painéis de arte moderna com o tema o racismo e a pandemia do coronavírus. As

atividades serviram como forma de dar um novo incentivo para as crianças. “Os estudantes voltaram para escola inseguros porque ficaram muito tempo afastados por causa da pandemia e todo esse envolvimento com escola em razão do aniversário é muito positivo”, disse a diretora Elisete. BOAS LEMBRANÇAS Um dos murais expostos estampa depoimentos de exalunos que foram convidados para contar o que marcou a sua passagem pela escola. “Nunca esqueço da professora Maria do Carmo, que era minha amiga”, escreveu Ana Paula Thomaz. André Luiz da Silva também demonstrou que gostava das aulas: “Lembro do carinho dos professores com os alunos”, citou. MUITAS ÁRVORES A Escola Municipal Piratini nasceu como Grupo Escolar Pinheirinho no 10 de abril de 1972, depois passou a se chamar Escola Emergencial e só em seguida se tornou Piratini. Piratini na língua tupi quer dizer “muitas árvores”. “O nome indígena é uma homenagem a um dos primeiros povos a ocupar a região. Durante a construção da escola foram encontrados vários utensílios feitos por indigenas”, explicou a diretora Elisete. Atualmente a Escola Municipal Piratini tem 306 alunos, 35 professores, quatro

funcionários no setor administrativo e sete trabalhadores terceirizados. A escola funciona nos períodos da manhã e tarde, com alunos desde educação infantil até o 5º ano e têm duas turmas em período integral. Um dos principais projetos da instituição é o da Vacina do Bullying, criado em 2014 para conscientizar e desenvolver planos de ações para combater as intimidações tanto físicas como psicológicas no ambiente escolar. LETRA DO HINO DA ESCOLA MUNICIPAL PIRATINI A minha escola Toda charmosa Toda faceira Sempre gloriosa Foi dela que aprendi a amar a conhecer a alegria de estudar E estudando Eu descobri O que é saber O que é pensar Achei tão linda A união E descobri O que é amar Sonho de ensino A exclamar O que eu posso Eu vou te dar A minha escola Toda charmosa Piratini Sempre a brilhar

Worktibas recebem novas startups e empresas de impacto social

Os Worktibas da Prefeitura vão receber, a partir da próxima semana, 16 novos participantes, entre startups, projetos de impacto social e empresas de economia criativa. Outros 40 coworkers que ingressaram em 2021 tiveram a permanência renovada por mais oito meses devido ao período em que as três unidades (Barigui, Cine Passeio e Boqueirão) ficaram fechadas durante a pandemia. Na terça-feira (12/4), foi realizado um encontro de integração no Engenho da Inovação, no Rebouças. Entraram nos Worktibas Devel Blockchain, LIDERando pelo Exemplo, Projeto Effiworks, Alô Proprietário, Whigon, MCG Consultoria, Ezsales, Coletivo Ambiente, Pixmaq, TiaJudi, Associação Nariz Solidário, VR Soluções em Energia, ARS Advocacia, NF Blockchain Art, Deixa Brilhar e Cubsul Saúde. O QUE SÃO Inaugurados a partir de 2017, os Worktibas são coworkings públicos, vinculados à Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação. As três unidades - Barigui, Cine Passeio e Rua da Cidadania do Boqueirão - dão apoio a empresas em estágio inicial, oferecendo gratuitamente estrutura física, capacitações contínuas e conexões com atores do Vale do Pinhão. Também há uma plataforma, o Worktiba Digital, um canal on-line de conexões, capacitações e ferramentas, como chat ilimitado e reuniões on-line por videoconferência, além de armazenamento e edição simultânea de arquivos em tempo real. "Os Worktibas são espaços do município onde os empreendedores podem idealizar e validar produtos e serviços. O programa dá todas as condições para os coworkers cresceram a partir de projetos que nascem ou se desenvolvem nas unidades do Barigui, Cine Passeio e Boqueirão", afirmou Ronaldo Silveira Filho, gestor dos espaços da Prefeitura. Além de conhecerem mais sobre o Vale do Pinhão, o movimento da Prefeitura e ecossistema de inovação responsável pela maior transformação econômica sustentável e de cidade inteligente de Curitiba, os coworkers foram orientados sobre o dia a dia nos Worktibas. Eles também acompanharam a palestra do professor Vissotto Dornelles, que integra o hub Condor Connect, de aceleração de statups de varejo, que falou sobre a importância das conexões. EXPECTATIVAS "Conectando quem precisa a quem tem experiência." Este é o slogan da startup curitibana TiaJudi, que está ingressando no Worktiba Boqueirão e planeja lançar nos próximos meses uma plataforma de intermediação de serviços de mulheres profissionais acima de 50 anos. Janaina Szymaczak é um das fundadoras da TiaJudi e está muito confiante em relação ao sucesso da empresa com as conexões que serão estabelecidas no espaço da Prefeitura. "No Worktiba poderemos desenvolver o projeto que vai oferecer oportunidades para profissionais das mais diversas áreas como estética, advocacia e contabilidade", conta ela, que tem como sócias a psicóloga Mirella Ferraz e a arquiteta Letícia Mendes. Gustavo Henrique dos Santos, CEO da Devel Blockchain, espera crescer rapidamente a startup com o ingresso no Worktiba Barigui. "Somos desenvolvedores virando empreendedores e, ao entrar no Wortiba, esperamos ter melhor atuação comercial e de marketing", conta ele, que tem mais dois sócios baseados em Brasília (DF). A Devel desenvolve infraestrutura digital baseada na tecnologia blockchain, que permite a transferência de dados digitais com uma criptografia muito sofisticada e de forma totalmente segura. A empresa, criada há seis meses, já tem clientes das áreas de logística, de suprimentos e médica. Beatriz Cesar se inscreveu para entrar no Worktiba Cine Passeio e irá desenvolver no local sua plataforma de arte NFT. Os tokens não-fungíveis (NFTs na sigla em inglês) são um ativo criado a partir da tecnologia blockchain que serve como identidade digital de um item. Beatriz começou a idealizar sua plataforma após colocar obras digitalizadas de seu pai, o artistas plástico Jefferson Cesar (1932-1981), em dois marketplaces especializados em arte NFT.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL Líder absoluto entre todas as instituições que operam em parceria com o banco federal no Sul, incluindo aquelas comerciais e cooperativas de crédito, o BRDE ocupa também a primeira posição em todo o país como agente financeiro do programa BNDES Automático

BRDE lidera ranking de operações com recursos do BNDES na Região Sul Com um total de R$ 671,7 milhões em operações liberadas no primeiro trimestre deste ano (janeiro a março), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) aparece nas primeiras posições em diferentes classificações no ranking de utilização de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Líder absoluto entre todas as instituições que operam em parceria com o banco federal na Região Sul, incluindo aquelas comerciais e cooperativas de crédito, o BRDE ocupa também a primeira posição do País como agente financeiro do programa BNDES Automático, que financia investimentos fixos. Na classificação geral em termos de recursos liberados junto ao BNDES, o BRDE também aparece em segundo lugar, ficando atrás apenas do Bradesco (R$ 1,4 bilhão), mas à frente de instituições como Itaú, Santander, Sicredi, Banco do Brasil e Banrisul. Neste período, o BRDE soma 5.728 operações aprovadas junto ao seu principal parceiro de funding (captação de financiamento). “Dos R$ 4,1 bilhões em financiamentos aprovados pelo BRDE no ano passado, o BNDES respondeu por 59,5% da operação. Essa posição no ranking de 2022 assegura ao BRDE a possibilidade de alcance das metas orçamentárias e gerencial, com a conquista de novos limites a fim de garantir a movimentação da economia,

CLASSIFICAÇÃO BRDE – OPERAÇÕES APROVADAS PELO BNDES – 2º no Ranking Nacional – 1º no Ranking Região Sul – 1º no Ranking Setor Público – 1º no Ranking Nacional do BNDES Automático (projetos) – 2º no Ranking Nacional de Crédito para Pequenas Empresas – 2º no Ranking Nacional PAGF (Programas Agrícolas do Governo Federal) Fonte: Área de Operações e Canais Digitais do BNDES - Ranking dos Agentes Financeiros Agrupados (março de 2022)

a empregabilidade e atendimento à demanda de créditos dos empresários”, afirmou o presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski. Apenas no Paraná, os valores dessa relação com o BNDES chegaram a R$ 140 milhões nesse mesmo período, para micro e pequenas empresas. A atuação do BRDE no Estado nesses três meses do ano é marcada por recursos para o agronegócio, energias limpas e renováveis, além do setor industrial. “Este primeiro trimestre aponta para um 2022 no qual podemos alcançar a meta de R$ 1,4 bilhão de recursos operados pela agência paranaense do BRDE”, disse o superintendente Paulo Cesar Starke Junior. “O banco começou forte no setor industrial, mas também atendendo pequenas e médias empresas. Teremos um primeiro semestre forte para a indústria e um segundo semestre forte para o agronegócio”. “Trata-se de um desempenho operacional muito forte e que demonstra o quanto o banco está atento aos desafios neste momento de retomada, auxiliando as empresas mais afetadas pela pandemia com capital de giro, mas atuando com força em projetos estratégicos, com forte impacto na geração de emprego e renda”, salientou a diretora de Operações do BRDE, Leany Lemos. No mês da mulher, BRDE destaca o trabalho de suas profissionais à frente de cargos estratégicos

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Autorização para o uso de areia descartada de fundição avança na Alep Projeto de lei 31/2020 autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) na produção de materiais para a construção civil e obras de infraestrutura A proposta que autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) em setores e produtos foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 31/2020, assinado pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo exdeputado Hussein Bakri (PSD), avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “É um projeto que só vem a agregar ao estado do Paraná em termos de meio ambiente. Haverá considerável redução do uso de áreas para disposição de ADF em aterros. É mais um passo no desenvolvimento sustentável que é resultado de empenho desta Casa”, explica Maria Victoria. De acordo com o novo texto, a utilização do material poderá ser destinada à produção de concreto asfáltico; concreto e argamassa para artefatos de concreto; telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido para artigos em cerâmica; assentamento de tubulações e de artefatos para pavimentação; base, sub-base, reforço de subleito para execução de estrada, rodovias, vias urbanas; e cobertura diária em aterro sanitário. O projeto foi aprovado ainda com uma subemenda de plenário apresentada pela própria autora da proposição e pelo líder do Governo na Casa, deputado Marcel Micheletto (PL), que acrescenta três novos artigos à proposição. Um deles determina que a gestão e gerenciamento da ADF deve observar a ordem de prioridade estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os outros dois artigos esclarecerem como será operacionalizada e materializada a utilização do material. A autora destaca na justificativa da matéria que a indústria de fundição é afetada pelo frete e pelas altas taxas cobradas para a destinação final em aterros, e que, por outro lado, o setor da construção civil requer cada vez maiores quantidades de materiais como a ADF. “O Brasil é um dos maiores produtores de ferro fundido e a produção aumenta significativamente a cada ano, sendo a ADF um dos principais resíduos gerados. Em diversos países o emprego desse material é observado em obras rodoviárias, em assentamentos e recobrimentos de tubos, na agricultura e na construção civil em geral”, concluiu a parlamentar.

Valorização da vida Os parlamentares aprovaram em terceira discussão o projeto de lei 62/ 2020, do deputado Paulo Litro (PSD), que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses através de diretrizes para a valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estado do Paraná. O texto determina o fornecimento de indicadores e informações básicas à comunidade escolar a respeito de situações que caracterizem suicídio, automutilação e depressão; a prestação de orientações especializadas às equipes técnico-pedagógica e docente; e a realização de ações para a solidificação de valores no desenvolvimento psicossocial dos estudantes. O substitutivo geral apresentado ao texto original visa proporcionar estratégias preventivas para solucionar conflitos, utilizando-se da interação com o meio para intermediar e superar as situações de risco; e fortalecer o vínculo entre professores e alunos, com momentos de reflexão que favoreçam a boa convivência, o crescimento das relações interpessoais, o respeito mútuo, o acolhimento das diferenças e o exercício da comunicação. “Especialistas afirmam que os alunos atingidos têm uma dura realidade de abuso físico e sexual, maus-tratos, separação parental, ciclo familiar instável e condições sociais desfavoráveis. Além disso, não possuem noção real da vida e não conseguem se defender de alguma situação de perigo”, destaca Litro. Grafite Avançou em segunda discussão o projeto de lei 425/2021, assinado pelos deputados Boca Aberta Jr. (PROS) e Goura (PDT), que dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação das intervenções visuais no Estado do Paraná. O texto avançou na forma de uma subemenda substitutiva geral, assinada pelos próprios autores, que reconhece as práticas de intervenções visuais como manifestações artísticas de valor cultural, realizadas com o objetivo de democratizar o acesso à arte, revitalizar a paisagem urbana e o patrimônio público ou privado, desde que sem conteúdo publicitário. A matéria também permite ao Executivo Estadual realizar premiações, programas de formação, viabilizar a infraestrutura necessária para a consecução desse tipo de interven-

ção artística, além de definir outras formas de apoio aos artistas. A proposição prevê ainda que o Governo poderá promover cursos, palestras ou outros eventos educativos para a capacitação dos agentes públicos acerca das intervenções visuais. De acordo com o texto, são consideradas intervenções visuais o grafite, muralismo, “lambe-lambe” e poesia virtual. “Trata-se de um projeto que vai reconhecer toda a classe artística, todos os artistas do movimento do grafite e a toda essa cultura em si. É um patrimônio do estado que passa a ser preservado”, explicou Boca Aberto Jr. Títulos/Homenagem Foram aprovados em segundo turno os projetos de lei 579/2018, do deputado Tadeu Veneri (PT), que considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Anjos da Cidadania, de Fazenda Rio Grande; e 271/2021, do deputado Evandro Araújo (PSD), que concede o título de Capital do Morango do Estado Paraná ao município de Jaboti. Também avançou em segunda discussão o projeto de lei 546/2018, do deputado Marcio Nunes (PSD), que denomina de Olivio Jacometo o viaduto localizado no km 157 da rodovia BR376, no município de Mandaguaçu. TJ-PR O projeto de lei 55/2022, assinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que autoriza a doação de imóvel por parte do órgão ao município de Andirá, foi aprovado em primeiro turno de votação. O local, segundo o texto, será destinado exclusivamente para abrigar instalações do Poder Legislativo Municipal e seus respectivos órgãos. Café Especial Por fim, os parlamentares aprovaram em redação final o projeto de lei 433/2021, dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Professor Lemos (PT), que concede ao município de Pinhalão o título de Capital do Café Especial. O texto segue agora para sanção, ou veto, do Executivo. Retirado Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 90/2022, alterando a Lei Estadual 15.229/2006, que dispõe sobre normas para execução do sistema das diretrizes e bases do planejamento e desenvolvimento estadual, foi retirado da pauta e votações por ofício da Presidência da Casa. O texto seria votado em primeiro turno. Por Eduardo Santana

O Grande Expediente da sessão plenária foi utilizado pelo médico Hamilton Moreira que falou sobre a Campanha Abril Marrom.Créditos:Dálie Felberg/Alep

Assembleia cumpre responsabilidade social ao promover campanha Abril Marrom, diz especialista Oftalmologista Hamilton Moreira participou do Grande Expediente da sessão plenária desta terçafeira (13) para falar da Campanha, que tem o objetivo de conscientizar população sobre importância de prevenir doenças oculares “Falar da campanha Abril Marrom, mês de prevenção, conscientização e combate às doenças que causam cegueira, é mais que necessário, porque essa é a principal forma de levar informação à população. Muitas vezes, é só de informação que ela precisa. Quando essa Casa traz o tema para a discussão, cumpre sua responsabilidade social”, afirmou o médico oftalmologista Hamilton Moreira, no início da sessão plenária desta quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele usou o horário destinado ao Grande Expediente a convite do deputado Dr. Batista (União) autor da lei que instituiu a campanha no estado, em 2017. “Muita gente nunca ouviu falar de doenças da visão como o glaucoma, por exemplo. A campanha é um estímulo que fazemos junto ao Governo do Estado para promover essa conscientização. Agradeço a divulgação feita pela Secretaria Estadual de Saúde com ações e com material impresso e a presença do doutor Hamilton aqui na Casa”, destacou o parlamentar. Segundo o oftalmologista, 40% da atividade cerebral são destinados a metabolizar as informações através da visão. “Em 70% de tudo o que fazemos em nosso dia-a-dia, dependemos da visão. Por isso, a importância de prevenirmos doenças que são evitáveis, como catarata, retinopatia diabética e o próprio glaucoma”, indicou. O objetivo da campanha Abril Marrom é justamente alertar sobre a prevenção, combate e reabilitação aos diversos tipos de cegueira. Durante todo o mês, entidades médicas, hospitais, associações de pacientes e órgãos do Governo promovem atividades e eventos para levar informação à população sobre os cuidados com a visão. Abril foi escolhido por ser o mês em que é comemorado o Dia Nacional do Braille, no dia 8. A data é o nascimento de José Álvares de Azevedo (8 de abril de 1834), professor responsável por trazer, em 1850, o alfabeto Braille ao Brasil. O marrom foi a escolhido para a campanha por ser a cor de íris mais comum nos olhos dos brasileiros. SUS Investir em prevenção deixou de ser empecilho a partir do momento que o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar consultas com especialistas, exames e os mutirões de cirurgias de catarata. Foram 12,8 mil cirurgias com internações hospitalares entre janeiro e maio de 2020; 232,6 mil procedimentos e 23,6 mil cirurgias em 2019. Em relação às consultas oftalmológicas, entre janeiro e maio de 2020, foram 2,5 milhões — em 2019, totalizaram 3,9 milhões. “São formas de melhorar a qualidade de vida das pessoas de graça. Promover a saúde ocular é também cuidar da vida”, finalizou Moreira. Por Claudia Ribeiro

Romanelli diz que estudo expõe fragilidades do novo pedágio

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos:Dálie Felberg/Alep

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta terça-feira (12), que o estudo do ITTI (Instituto de Tecnologia de Transportes e Inovação), a pedido da Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa, vai expor diversas fragilidades na modelagem da nova concessão de rodovias proposta pelo Governo Federal. Segundo Romanelli, a audiência pública marcada para quarta-feira (13) servirá para apontar itens questionáveis do projeto. Ele adianta que um dos problemas identificados é sobre o degrau tarifário de 40% após as duplicações, que não tem fundamentação técnica. Outra situação controversa é a cobrança de uma taxa que protege as concessionárias da variação cambial no caso de financiamentos

externos para as obras. “São questões que afetam a tarifa e tem impacto direto no Custo Paraná. O degrau é um prêmio para as concessionárias, que poderão aplicar um acréscimo real no pedágio de 40% por mais de 20 anos. A taxa de Edge protege as empresas da variação do câmbio, mas quem vai pagar é o usuário. Só esse item já equivale de 3% a 5% no valor das tarifas”, afirmou o deputado. Romanelli também ressalta a falta de interação dos órgãos federais com os municípios que ficam no traçado da concessão, alertando que as obras previstas podem ter impacto nos planos diretores das cidades e nos sistemas locais de mobilidade. “Não houve diálogo com os municípios e nem estudo técnico. Se houver obras de correção no fu-

turo, elas vão onerar a tarifa para reequilíbrio dos contratos e a conta sobra para os usuários”. Tarifas e obras Os deputados estaduais, reafirma Romanelli, estão atuando para que a concessão seja realizada à luz do interesse público, com tarifas justas e garantia da realização de obras. “O sistema de aporte, por exemplo, será um inibidor dos descontos que poderão ser ofertados no leilão. O risco de termos um pedágio ainda alto é real”, disse ele, citando que poucas empresas estão participando das concorrências do Ministério da Infraestrutura. A Assembleia Legislativa está tratando o tema pedágio com responsabilidade e conta com a consultoria do ITTI, um grupo técnico vinculado

a Universidade Federal do Paraná (UFPR), para a análise de obras e projetos. O legislativo também formalizou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) para avaliar as questões legais e o teor dos futuros contratos. Romanelli informa que com a assessoria técnica está sendo possível interagir com o Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar o aval para o edital de licitação. “Vejo que esse modelo de pedágio é de altíssimo risco para os usuários e temos trabalhado para que o TCU melhore a proposta e garanta uma concessão que não vai prejudicar o Estado pelos próximos 30 anos”.

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“Tenho recebido aqui muitos comentários, denúncias, críticas de situações que vêm ocorrendo”, justificou Eder Borges. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

O placar, na análise em segundo turno, foi de 28 votos favoráveis e 1 contrário. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Vereadores confirmam autorização para compra de licenças vencidas O projeto do Executivo contempla os servidores municipais da ativa. Há pouco mais de 2 anos, a CMC acatou a regulamentação aos aposentados A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) endossou, nesta quarta-feira (13), a mensagem do Executivo para autorizar a compra de licenças-prêmio vencidas e não fruídas pelos servidores da ativa, mediante disponibilidade financeira. Atualmente só é permitida a indenização em pecúnia aos funcionários públicos municipais aposentados. Com 28 votos favoráveis e 1 contrário na análise em segundo turno, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito Rafael Greca (005.00299.2021). A matéria, na prática, pretende acrescentar um parágrafo ao artigo 165 do Estatuto dos Funcionários Públicos, a lei municipal 1.656/1958. A justificativa da proposta de lei, assinada pelo prefeito, é possibilitar a antecipação de “valores vincendos de forma econômica para o município, quando da disponibilidade de recursos”. Na discussão em primeiro turno, durante a sessão plenária dessa terçafeira (12), o líder da maioria, Pier Petruzziello (PP), defendeu que a medida também atende à “necessidade crescente de manutenção dos servidores em seus postos de trabalho, uma vez que as equipes se mostram cada vez mais enxutas, além do ganho operacional com a manutenção de servidores já experientes para as atividades”. “É um projeto muito bom para o servidor”, avaliou. O plenário chegou a deliberar, nesta terça, um substitutivo assinado por diversos vereadores, rejeitado por 25

votos a 9, (031.00026.2022). A proposta era delimitar que a indenização pela licença-prêmio não fruída seria requerida exclusivamente pelo servidor municipal e estaria sujeita ao pagamento em parcela única, no prazo máximo de 60 dias após a solicitação. Segundo a líder da oposição, Professora Josete (PT), o substitutivo foi apresentado “em respeito ao diálogo com os sindicatos”. “Hoje não é mais um direito concedido a todos os servidores”, pontuou. A parlamentar ainda defendeu que o município teria como calcular o estoque de licenças vencidas e o respectivo impacto financeiro. A possibilidade de compra de licença-prêmio vencida e não fruída, no caso de funcionários efetivos da Câmara de Curitiba, depende da aprovação de projeto de lei em discussão no colegiado de Constituição e Justiça (CCJ). De iniciativa da Comissão Executiva, a proposta é necessária porque os servidores da Casa têm estatuto próprio (saiba mais). Já a lei municipal 15.621/2020, que regulamenta a indenização em pecúnia aos aposentados, foi aprovada pelos vereadores há pouco mais de dois anos (relembre). Prazo para emendas Outra mensagem do Executivo constou na ordem do dia desta quarta, só que para o recebimento de emendas – etapa necessária para o trâmite dos projetos de leis orçamen-

tárias. A sessão foi a última de três consecutivas para os vereadores avaliarem a proposição, assinada pelo prefeito Rafael Greca, que requer a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.959.035,42 (013.00002.2022). Tal montante, afirma o Executivo, será usado para complementar as obras de construção da Escola Municipal Aroeira, no bairro Santa Cândida. Destinado à Secretaria Municipal da Educação (SME), o aporte já era previsto na lei municipal 15.887/2021, aprovada em outubro passado. A justificativa é que no último exercício financeiro “não houve tempo hábil” para executar os recursos. Prêmios do Legislativo O plenário também confirmou projetos de resolução de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. Um deles, ratificado com 29 votos e 2 abstenções, consolida as 21 indicações dos vereadores, entre pessoas físicas e jurídicas, ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo (097.00001.2022). A outra proposição elenca quem será homenageado pelo Legislativo na próxima edição da honraria Profissional do Ano (110.00001.2022). Foram indicadas 25 pessoas. Os prêmios e os títulos (Cidadania Honorária e Vulto Emérito) entregues pela CMC são regulamentados pela lei complementar 109/2018. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva

Sugerida ação contra o uso de estrutura pública para "palco" político O plenário acatou, nesta terça-feira, a criação da campanha motivada por críticas ao Festival de Teatro e mais 5 indicações ao Executivo “Fundo para a cultura não é Fundo Eleitoral, palco não é palanque e promiscuidade não é arte”, disse Eder Borges (PP), autor de sugestão ao Executivo acatada na sessão desta terça-feira (12) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta, apoiada pela maior parte dos vereadores, requer a criação de uma campanha contra o uso da estrutura pública “como palco para fomentar a polarização política” (205.00123.2022). A indicação, segundo ele, teria sido motivada por denúncias ao Festival de Teatro da capital. “Quem me conhece sabe que sou entusiasta das artes e da cultura”, afirmou Borges. “Tenho recebido aqui muitos comentários, denúncias, críticas de situações que vêm ocorrendo infelizmente nesse festival”, justificou. Entre essas situações, citou o propositor da sugestão ao Executivo, estariam o panfletarismo político, palavrões, promiscuidade, insultos contra o presidente da República, pornografia no Centro da cidade e até “atores pervertidos se pegando no palco”. O evento, opinou, “não pode ser transformado em um circo de baixarias em que o palhaço é o pagador de impostos”. “Esse tipo de conteúdo, que seja feito com recursos próprios e em locais privados, e não para crianças. Por isso eu apresento esta sugestão ao Poder Executivo Municipal, para que sejam fiscalizadas situações como essas, porque este festival, que tanto honra Curitiba, é feito com dinheiro público”, completou Borges. A sugestão foi acatada em votação simbólica (sem o registro no painel eletrônico), com a manifestação contrária dos vereadores Maria Leticia (PV) e Renato Freitas (PT). Outras indicações O plenário endossou indicação para que o Executivo desburocratize e dê celeridade à análise dos pedidos para a concessão do passe escolar, programa municipal para descontos na aquisição das passagens de ônibus (205.00120.2022). A autora, Noemia Rocha (MDB), pediu um “olhar diferenciado” à situação. De acordo com ela, a demanda foi apresentada por uma mulher cujo filho “teve que deixar de ir à escola pela falta de recursos financeiros”. De João da 5 Irmãos (União), o plenário apoiou a venda de ração para cães e gatos nos Armazéns da Família, onde as famílias cadastradas têm acesso a produtos em média 30% mais baratos (205.00124.2022). A iniciativa, argumentou, incentivará a adoção de animais em situação de abandono, já que o custo da alimentação pode ser um empecilho. O vereador Leonidas Dias (Solidariedade), por sua vez, defendeu a reabertura do Centro de Atividades da Pessoa Idosa (Cati) Boa Vista (205.00121.2022). Importante para a socialização e a para a saúde mental da pessoa da terceira idade, avaliou, o espaço tem condições de ser reaberto com base no avanço da vacinação e na queda dos casos ativos da covid-19. Fecharam a pauta de indicações ao Executivo propostas de Denian Couto (Pode) e de Pastor Marciano Alves (Solidariedade). A primeira sugestão pede a colocação de calha e a substituição de toldo na Escola Municipal Campo Mourão, no bairro Vila Izabel (205.00114.2022). A ideia, no caso de Alves, é promover o Abril Marrom, data nacional para a prevenção e o combate à cegueira (205.00119.2022). Apesar de não serem impositivas, as indicações são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los na Câmara Municipal, endossadas pelo plenário. Por se tratar de votação simbólica, não há a relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate. As sessões plenárias começam às 9 horas e são transmitidas pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter. Por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva

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Projeto tem à frente o IDR-Paraná, que promove aproximação entre os produtores orgânicos e os consumidores. Funciona como uma “assinatura”, em que o consumidor paga um valor mensal para receber a cesta semanalmente, por um ano.

Cestas Solidárias viabilizam produtor familiar de orgânicos e beneficiam consumidores Foto: IDR-PARANÁ

sumidor paga um valor mensal (cerca de R$ 150) para receber a cesta semanalmente, por um ano. Com o pagamento antecipado, o produtor pode planejar sua produção. Ivo Melão informou que os produtores obtêm uma renda média entre R$ 2,7 mil e R$ 3 mil mensais, o que representa uma estabilidade econômica importante para as famílias. “A iniciativa leva aos participantes valores como a importância do consumo de produtos orgânicos para a saúde do consumidor e para o meio ambiente e é também uma forma de valorizar a produção agroecológica, os produtos locais, sazonais e a produção familiar”, afirmou o coordenador

estadual do projeto, Ivo Melão. Sem a pressão do mercado, o agricultor pode se dedicar de forma livre ao cultivo e oferecer sua produção a preços menores. No Brasil, as CSAs chegaram por volta de 2011. No Paraná, o Cestas Solidárias já tem seis anos. As cestas são padronizadas, contendo cerca de dez produtos de época, que incluem legumes, frutas e temperos. “O consumidor tem que ter a consciência de que a oferta vai depender da produção e da época, ou seja, nem sempre a cesta vai oferecer o produto que ele deseja naquele momento”, disse Leão. “O produtor pode, ainda, incluir doces, derivados de leite e

pães, desde que acertado previamente com o consumidor.” De acordo com ele, até antes da pandemia existiam mais de quarenta grupos de Cestas Solidárias na Região Metropolitana de Curitiba. Mas as alterações no estilo de vida nos últimos dois anos dificultaram a manutenção de alguns em escolas e empresas. Atualmente o CPRA acompanha 15 grupos de consumo e 15 famílias de produtores. ORGANIZAÇÃO Os grupos se organizam de forma a agilizar a logística. Após uma reunião inicial, quando os consumidores e os produtores se conhecem, são feitos os acertos como dia, local e horá-

rio da entrega das cestas. Cada consumidor recebe duas sacolas, feitas de material reciclado, para o transporte dos produtos. Quando o cliente não consegue pegar a sacola, ele pode indicar alguém, ou uma instituição, para receber o material, evitando desperdício. A seguir, as conversas seguem via WhatsApp, animando o grupo com a troca de receitas e de informações sobre os produtos das cestas. Melão afirmou que o Cestas Solidárias tem, fundamentalmente, a proposta de oferecer produtos a um preço menor que o das feiras e supermercados. CADASTRO O ponto de contato para a formação de novos grupos é o IDR-Paraná/ CPRA, que mantém um cadastro dos produtores orgânicos certificados da RMC. Além disso, os agricultores credenciados recebem o suporte técnico de bolsistas do programa Paraná Mais Orgânico para implementar a produção. “Isso garante a qualidade dos produtos oferecidos nas cestas”, reforçou. Para fortalecer o projeto, periodicamente os produtores participantes abrem suas propriedades para os consumidores. Assim, eles passam a conhecer a origem dos produtos que consomem, dando ainda mais valor para cada cesta que recebem semanalmente.

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