13/01/2022

Ano 22 | Nº 5388 | 13 de Janeiro de 2022

Quinta-feira

Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

Governador Ratinho Junior anuncia mudanças no secretariado O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (12) mudanças no secretariado. Guto Silva deixa a Casa Civil para voltar para a Assembleia Legislativa e retoma seu mandato como deputado estadual. Em seu lugar, quem assume o comando da pasta é o secretário João Carlos Ortega. Ortega, que já foi vereador e vice-prefeito de Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, trabalha há muitos anos com Ratinho Junior e esteve à frente, desde o início da gestão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, posto que ocupou em outras duas ocasiões em mandatos anteriores. A pasta será liderada agora pelo ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pato Branco Augustinho Zucchi, que finalizou o mandato na prefeitura com excelente avaliação. A mudança também chega à chefia de Gabinete.

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Pinhais: Inscrições para o Casamento Comunitário seguem abertas João Carlos Ortega. Foto: Rodrigo Felix Leal/AEN

SETRAB: Oferece curso gratuito de Hidráulica e Pneumática Industrial A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária está ofertando curso presencial de Hidráulica e Pneumática Industrial, gratuito.

O curso, que tem vagas limitadas, será realizado de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã, tarde e noite, do dia 24 de janeiro até 18 de fevereiro, no bairro Afonso Pena.

As inscrições vão até o dia 14/ 01. Os interessados devem atender alguns requisitos para as vagas: a partir de 18 anos de idade; possuir ensino fundamental incompleto; estar desempregado, e ser morador do município.

Inscrições na sede do SINE-SJP, na Av. Rui Barbosa, 9.244 – Centro, munidos de RG, CPF, comprovante de endereço e Carteira de Trabalho. (41) 3283-6800 – Ramal 2214.

Os casais interessados em participar da edição deste ano do Casamento Coletivo devem se inscrever até o dia 11 de fevereiro em qualquer um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pinhais. O Casamento Coletivo é realizado pela Prefeitura de Pinhais em parceria com o Sesc e o Programa Justiça no Bairro, desde o ano de 2009, onde acontece uma celebração ecumênica realizada pela desembargadora Dr.ª Joeci Machado Camargo idealizadora e coordenadora do programa que já promoveu a união de mais de mil casais na cidade.

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Energia limpa O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu, pela primeira vez na história, a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (Dila).

A Dila é emitida, de acordo com a Resolução Sedest nº 11/2021, para licenciamento de empreendimentos de energia fotovoltaica instalados em unidades domiciliares e/ou pluridomiciliares.

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Prefeitura de Curitiba isenta 88 mil imóveis de pagamento do IPTU 2022 Cerca de 88,7 mil imóveis estão isentos do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2022. O volume equivale a mais de 10% dos 811,5 mil imóveis tributados na capital. São imóveis exclusivamente residenciais com até 70 metros quadrados de área construída e valor venal de até R$ 140 mil, com acabamento do tipo simples.

Para esses imóveis, o pagamento será apenas de 50% da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), ou R$ 143. “Esses imóveis foram enquadrados automaticamente na isenção do imposto, em razão dos dados de cadastro, e não há necessidade de reivindicar o benefício”, diz Sergio Luiz Primo, diretor do departamento de rendas imobiliárias -IPTU.

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Curitiba foi a capital com maior nível de excelência em 2021 Metodologia Cidades Excelentes, desenvolvida com exclusividade pelo Aquila, consultoria de gestão estratégica por resultados, avalia a performance de 5.570 cidades brasileiras, em 41 indicadores relacionados à administração pública Você sabia que 47% dos municípios no Brasil possuem algum tipo de endividamento público? Que 80% dos óbitos relacionados à mortalidade infantil estão concentrados em apenas 21% das cidades brasileiras? Que são registrados 22 homicídios para cada 100 mil habitantes no País? Que apenas 17% dos cidadãos, com 25 anos ou mais, completaram o ensino superior? Estes e outros dados revelam um Brasil heterogêneo, onde a gestão pública ainda engatinha em diversas localidades.

Olhando para esta realidade, o Aquila, consultoria internacional de origem brasileira especializada em gestão por resultados, desenvolveu a metodologia Cidades Excelentes, que visa identificar os municípios que mais se destacam na oferta de boas condições para o desenvolvimento humano de seus habitantes.

“A metodologia é baseada no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), uma plataforma fundamentada em Inteligência Artificial e Data Science, que avalia 41 indicadores de gestão e ranqueia as cidades com os melhores resultados”, explica Leonardo Rischele, consultor do Aquila e um dos autores do livro "Cidades Excelentes".

Cidades Excelentes é uma contribuição do Aquila para o País e tem como principal objetivo ampliar o acesso às informações sobre a gestão praticada em todos os municípios brasileiros. “A consultoria também oferece aos gestores municipais todo o suporte necessário para que possam avançar nos indicadores avaliados e, assim, superar os desafios enfrentados no dia a dia da administração pública”, conta Rodrigo Neves, economista, consultor do Aquila e também coautor da obra que leva o nome da metodologia.

Em uma década de história, o Aquila já atendeu 640 clientes dos mais diversos ramos de atividade, e soma 1.650 projetos, executados em 20 países, em quatro continentes. Também possui cerca de 700 atestados de capacidade técnica por trabalhos desenvolvidos para as áreas pública e privada.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, sobre a geração de energia limpa. Foto: Geraldo Bubniak/AEN Energia limpa O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu, pela primeira vez na história, a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (Dila). A Dila é emitida, de acordo com a Resolução Sedest nº 11/2021, para licenciamento de empreendimentos de energia fotovoltaica instalados em unidades domiciliares e/ou pluridomiciliares, unidades industriais, comerciais, agropecuários, entre outros, inferior ou igual a 1,5 hectare (ha) e em local coberto por rede pública de energia. A declaração foi criada para diminuir a burocracia na emissão de licenças ambientais com a finalidade de instalação de empreendimentos que gerem energia limpa.

Energia limpa II Foram criadas sete Resoluções, cada uma com especificações próprias para instalação e uso da energia fotovoltaica em cada tipo de empreendimento. Elas evitam que o usuário tenha que passar por todo o processo que um licenciamento de uma grande potência exige, como hidrelétrica por exemplo. “Esse programa é o que faz e vai fazer a diferença para o produtor rural. O mundo deseja consumir produtos sustentáveis e o Paraná produz muito cuidando do meio ambiente e preservando o futuro das próximas gerações”, disse o secretário Márcio Nunes.

Confira agora, as Cidades Excelentes em 2021: • Capitais: Curitiba (PR) foi a capital com maior nível de excelência em 2021 • Cidades acima de 500 mil habitantes: Sorocaba (SP) • Acima de 100 mil habitantes: Indaiatuba (SP) • Entre 30 e 100 mil habitantes: Timbó (SC) • Menor que 30 mil habitantes: Augusto Pestana (RS) Como funciona o IGMA Para a avaliação da performance de 5.570 cidades brasileiras (Distrito Federal e Fernando de Noronha são considerados na métrica), o Aquila desenvolveu o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA). Baseado em uma tecnologia inovadora, fundamentada em Inteligência Artificial e Data Science, o IGMA possui 41 indicadores alimentados por fontes públicas e divididos nos intitulados “cinco pilares do ciclo virtuoso de desenvolvimento humano”: Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. O índice ainda considera pilares secundários, como Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Agricultura.

O IGMA hoje é uma plataforma aberta e inclusiva, que está ao alcance de todos os cidadãos que desejam acompanhar a evolução dos seus municípios em comparação aos demais. O índice, exclusivo no mercado, também constitui um excelente subsídio para investidores que buscam uma cidade promissora para o estabelecimento de seus negócios.

Sobre o Aquila O Aquila é uma consultoria internacional de gestão de origem brasileira, presente no ranking FDC das multinacionais e mapeada pelo relatório Source Global Research, instituição britânica de referência em pesquisas no segmento.

Com escritórios no Brasil, Suíça, Austrália, Colômbia e Portugal, nos últimos dez anos, atendeu 640 clientes dos mais diversos ramos de atividade, e soma 1.650 projetos, executados em 20 países, em quatro continentes. São mais de 500 profissionais capacitados em seis expertises técnicas, atuando com consultoria, treinamento e tecnologia de gestão para os setores público e privado.

Pioneiro, o Aquila ainda é responsável pelas metodologias 8 Passos da Excelência e Cidades Excelentes.

Mais informações, acesse nossos canais oficiais: site, LinkedIn, Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

Sicredi lança portal para receber inscrições de startups interessadas em contribuir com seu negócio Novo canal do programa Inovar Juntos permite que startups possam se inscrever a qualquer momento; iniciativa que está com desafio aberto, já gerou cerca de R$ 150 milhões em negócios e quer atrair cada vez mais participantes Com o intuito de fortalecer ainda mais os laços com startups e oportunizar que elas atuem em projetos de grande escala, experienciando desenvolvimento de soluções em nível nacional, participando do programa Inovar Juntos , o Sicredi lançou uma página online. Por meio dela, as startups podem realizar a sua inscrição a qualquer momento e fazer parte do mailing de empresas cadastradas para os desafios que surgirem ao longo do ano na instituição. Antes, o programa contava com uma janela fixa, aberta uma vez por ano, para que os cadastros fossem realizados.

Para 2022, o programa, que funciona por meio de desafios para atender demandas das comunidades onde o Sicredi atua, já está com um desafio aberto. A instituição busca uma ferramenta de gestão financeira, intuitiva e interativa, que ofereça orientação personalizada e auxilie os associados na sua organização e educação financeira. Outros desafios estão previstos ainda para este ano e serão divulgados no novo portal do Inovar Juntos, além de outros canais de parceiros de negócios do Sicredi. O programa é gratuito e destinado às startups que já tenham um produto mínimo viável (MVP) testado em pequena escala, e empresas que já tenham receita e estejam no mercado. “É uma novidade que busca ampliar as oportunidades para startups se relacionarem com o Sicredi, uma instituição financeira cooperativa com mais de 5,5 milhões de associados, presente em 25 estados e no Distrito Federal com mais de 2 mil agências. Ou seja, uma oportunidade de parceria para que ganhem escala em seus negócios e nos ajudem a construir soluções em benefício às nossas cooperativas e associados”, explica Valério Araujo, Gerente Open Banking e Inovação do Sicredi.

O Inovar Juntos surgiu em 2018 com o objetivo de estimular o desenvolvimento de soluções que beneficiem a instituição e seus associados, além de reforçar a cultura de inovação por meio da aproximação do Sicredi com o ecossistema

de startups. A iniciativa tem se mostrado promissora, já tendo impactado mais de 450 startups participantes, cerca de R$ 1,5 milhão investido em soluções e aproximadamente R$ 150 milhões em negócios foram gerados. Desde o seu início, o Inovar Juntos rendeu 27 projetos pilotos e 10 soluções que foram escaladas, resultando em 10 experimentos desenvolvidos e viabilizando a validação de inúmeras hipóteses que ajudaram nas decisões dos times de negócio, além de ampliar a cultura de inovação entre os times.

Em 2020, a iniciativa ganhou uma abordagem mais focada em negócios e passou de um evento pontual de conexão com startups para um processo permanente de relacionamento.

“O Inovar Juntos está alinhado à estratégia da empresa e à digitalização de produtos, permitindo uma utilização mais dinâmica dos processos por parte dos times do Sicredi para gerar soluções por meio da colaboração com os par-

ceiros em benefício às nossas cooperativas e associados.”, completa Valério.

Sobre o Sicredi O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 25 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). *Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Estado de epidemia O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, anunciou na manhã desta quarta-feira (12) que o Paraná está em estado de epidemia da gripe Influenza. Epidemia é a manifestação coletiva de uma doença que rapidamente se espalha. O Estado apresenta atualmente 832 casos – sendo 805 residentes no Paraná e 27 de fora do Estado – e 12 mortes estão confirmadas. Não havia registros de tantos casos neste período desde o início do monitoramento dos casos da Influenza A (H3) pela Sesa em 2016.

Combate à violência Em 2021 a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas leis essenciais no combate à violência doméstica. A do Sinal Vermelho e a do Botão do Pânico Digital. Duas ferramentas fundamentais para que as vítimas possam pedir socorro sem chamar a atenção e a qualquer momento. “Nosso objetivo é criar uma grande rede de proteção às mulheres em todo o Estado”, disse a deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa.

Solenidade adiada A solenidade de posse das novas diretorias da OAB Paraná, do Conselho Seccional, das presidências de subseções e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), inicialmente marcada para a noite de 18 de janeiro, foi adiada em medida preventiva diante do surto da variante ômicron da covid-19. Ainda não há previsão de nova data para a cerimônia.A presidente eleita, Marilena Winter, assinou no início deste mês o termo de posse e deu início aos trabalhos da diretoria para o triênio 2022-2024. Água Boa Depois de beneficiar 4 mil famílias em 143 municípios, o projeto Caixa d’Água Boa, coordenado pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) em parceria com a Sanepar, está sendo expandido para sua 4ª fase. A meta agora da gestão Ratinho Junior é atender mais 1500 famílias em mais 51 municípios até junho de 2022. O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, lembra que apenas em 2021, em sua terceira fase, o Caixa d´Água Boa beneficiou 1.800 famílias em 64 municípios.

100% presencial A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) do Paraná vai manter o retorno das aulas 100% presencial a partir de 7 de fevereiro. A pasta também decidiu que não vai pedir comprovante de vacinação contra Covid aos alunos. “O Paraná tem um dos melhores índices de vacinação do Brasil. Portanto, apesar do aumento expressivo de casos de Covid-19 nas últimas semanas, o Estado não registrou aumento significativo de internações e mortes. Diante do cenário atual, o Estado decidiu manter as medidas em vigor, sem novas restrições”, diz parte da nota encaminhada pela SEED. Novo ano letivo O novo ensino médio, aprovado numa lei de 2017, passa a valer a partir deste ano letivo e vai mudar gradativamente o ensino em escolas públicas e privadas de todo o país.

Entre outros pontos, o novo formato prevê o aumento de horas letivas anuais, uma mudança na grade curricular e até no objetivo do próprio ensino médio. O tempo de aula que era de, em média, 4 horas por dia, passará a 5 horas por dia.

Vacina das crianças O Paraná deve receber neste primeiro mês de 2022, caso seja mantido o calendário atual de entregas de vacinas pela Pfizer, um quantitativo de doses suficientes para vacinar contra o coronavírus cerca de um quinto das crianças paranaenses que têm entre 5 e 11 anos de idade. Isso seria o equivalente a todo o público de 11 anos no estado (que soma 148.893 pessoas) e quase metade da população com 10 anos (que tem um total de 149.718 indivíduos).

Em 2022…

Levantamento feito pela divisão de pesquisas Facebook IQ sobre o que os brasileiros desejam para 2022 aponta que 54% pretendem economizar, 47% querem quitar dívidas e 44% planejam fazer algum tipo de investimento financeiro. Em relação aos tipos de desembolsos, a pesquisa mostrou que o sonho de consumo do brasileiro é é voltar a viajar (43%). Em segundo lugar estão os gastos com estudos (39%).

Nas alturas!

Levantamento da Trading Economics, plataforma que analisa os dados históricos e as projeções de quase 200 países, demonstra que a inflação brasileira é a 3ª pior entre as nações do G-20. O monitoramento leva em conta o índice acumulado em 12 meses.

Situação pior no G-20 vivem apenas a Argentina, que até novembro acumulava em 12 meses uma inflação de 52,1%, e a Turquia, cujo índice é de 36,08%, já atualizado em dezembro.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com - lustosa@onda.com.br xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar: BRUNO LUIS PALMAS RIGOBELLI e BÁRBARA ALINE DE OLIVEIRA RIBAS. MARLON PAULO BORGES e KARINA SCHMITT DE OLIVEIRA. LORICREL ANTONIO VIEIRA e SUELI TEREZINHA VIEIRA. LUCAS GOULARTE CRUZ e LETÍCIA MARIA RAMOS. EDUARDO HARONN DE ALMEIDA e KELY CRISTINE COPRUCHINSKI BRESSAN. ALLAN ALVES DE SOUZA e LETÍCIA FAQUINI FERREIRA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 12 de Janeiro de 2022.

Foto: Rodrigo Felix Leal/AEN

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

Governador Ratinho Junior anuncia

mudanças no secretariado Alterações alcançam Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e Chefia de Gabinete. Segundo governador, mudanças vão reforçar diálogo com o terceiro setor, o empresariado e com os outros órgãos e poderes do Estado

Augustinho Zucchi. - Foto: José Fernando Ogura/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (12) mudanças no secretariado. Guto Silva deixa a Casa Civil para voltar para a Assembleia Legislativa e retoma seu mandato como deputado estadual. Em seu lugar, quem assume o comando da pasta é o secretário João Carlos Ortega.

Ortega, que já foi vereador e viceprefeito de Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, trabalha há muitos anos com Ratinho Junior e esteve à frente, desde o início da gestão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, posto que ocupou em outras duas ocasiões em mandatos an-

Darlan Scalco. - Foto: Ari Dias/AEN

teriores. A pasta será liderada agora pelo ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pato Branco Augustinho Zucchi, que finalizou o mandato na prefeitura com excelente avaliação.

A mudança também chega à chefia de Gabinete. Ocupando o cargo desde o início do mandato, Daniel Villas Bôas assume a Superintendência de Relações Institucionais, voltada principalmente ao diálogo com o terceiro setor. O novo chefe de Gabinete será Darlan Scalco, ex-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que foi prefeito do município de Pérola, e que já traba-

lhava no Governo do Estado, na Casa Civil.

“O principal objetivo dessas mudanças é reforçar o atendimento aos municípios e fortalecer o diálogo com o terceiro setor, o empresariado e com os outros órgãos e poderes do Estado”, afirmou o governador. “Tenho plena confiança em cada pessoa que assume esses cargos. Fizeram excelentes trabalhos em seus postos anteriores e estão comprometidos em fazer uma gestão moderna, transparente e que atue em prol da população paranaense”.

Os novos secretários assumem as funções na segunda-feira (17).

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

IPVA 2022 pode ser pago em cinco parcelas no Paraná; vencimento inicia dia 17 IPVA Foto: Geraldo Bubniak/AEN

IPVA 2022 pode ser pago em Inscrições para a edição cinco parcelas no Paraná; deste ano do Casamento vencimento inicia dia 17 Assim como no ano passado, para facilitar a vida do contribuinte, o Governo do Estado mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas. São duas a mais que em 2019. O desconto é de 3% para pagamento à vista Na próxima semana começam a vencer as datas para o pagamento do IPVA 2022 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Assim como no ano passado, para facilitar a vida do cidadão, o Governo do Estado mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas. São duas a mais que em 2019. O desconto é de 3% para pagamento à vista. Os contribuintes podem emitir as guias pelo portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), neste LINK. A principal novidade este ano é a possibilidade de pagamento via PIX. A quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos.

No caso de parcelamento, os vencimentos são em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.

“A Secretaria de Estado da Fazenda busca a modernização de todo o sistema, no intuito de facilitar a vida do contribuinte, disponibilizando diversos serviços online do IPVA”, destaca a coordenadora da Inspetoria Geral de Arrecadação, Suzane Dobjenski.

Além do calendário de vencimento do imposto, o portal disponibiliza o acesso a diversos serviços relativos ao IPVA: pedidos de isenção/imunidade, parcelamento, emissão de guia de pagamento, regularização de débitos, além de revisão ou consulta do valor venal. É possível, ainda, consultar débitos dos veículos e parcelamentos e, também, ser direcionado a serviços do Detran-PR. VALORES VENAIS Até o ano passado, os valores venais costumavam reduzir de um ano para outro, e o mesmo acontecia com o IPVA para a maioria dos modelos. Este ano, no entanto, a regra foi diferente. Houve valorização média dos veículos em relação ao exercício de 2021. Entre os motivos pode-se destacar a influência do câmbio em alta e a falta de componentes eletrônicos, provocando um aumento médio nos preços dos zero km e até a falta de alguns modelos. Um dos reflexos foi o crescimento da procura por usados e, em consequência, o aumento dos valores venais.

A valorização média no Estado ficou próxima a 27%, de acordo com informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entidade ligada à Universidade de São Paulo (USP), em relação aos valores venais de 2021. O total lançado de IPVA/2022 é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para 4,6 milhões de veículos tributados.

O cálculo do imposto tem como base o

valor venal, com a aplicação de sua respectiva alíquota, que no Paraná pode ser de 1% (para ônibus, micro-ônibus, caminhões, pertencentes a locadoras, com combustível GNV, categoria aluguel ou espécie carga), ou de 3,5% para demais veículos.

ATRASO O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e resulta em outros impedimentos, como o nome “negativado” junto aos órgãos de proteção ao crédito, dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito e o impedimento de assumir cargo público.

A inadimplência do IPVA impossibilita também obter o licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito, e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.

DESTINAÇÃO O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido em 50% para os municípios de licenciamento dos veículos e os outros 50% para o Estado.

A quota-parte estadual compõe o orçamento anual e, dessa forma, é utilizada em políticas públicas voltadas ao cidadão, como nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.

Confira o calendário de vencimento do IPVA 2022.

FINAL DE PLACA - prazo de pagamento 1 e 2 - 17/01/2022 3 e 4 - 18/01/2022 5 e 6 - 19/01/2022 7 e 8 - 20/01/2022 9 e 0 - 21/01/2022 Parcelado FINAL DE PLACA - cinco parcelas 1 e 2 - 17/01, 17/02, 17/03, 18/04, 17/05 3 e 4 - 18/01, 18/02, 18/03, 19/04, 18/05 5 e 6 - 19/01, 21/02, 21/03, 20/04, 19/05 7 e 8 - 20/01, 22/02, 22/03, 22/04, 20/05 9 e 0 - 21/01, 23/02, 23/03, 25/04, 23/05

Comunitário seguem abertas

Casais devem se inscrever no CRAS que atende sua região, até o dia 11 de fevereiro Os casais interessados em participar da edição deste ano do Casamento Coletivo devem se inscrever até o dia 11 de fevereiro em qualquer um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pinhais.

O Casamento Coletivo é realizado pela Prefeitura de Pinhais em parceria com o Sesc e o Programa Justiça no Bairro, desde o ano de 2009, onde acontece uma celebração ecumênica realizada pela desembargadora Dr.ª Joeci Machado Camargo idealizadora e coordenadora do programa que já promoveu a união de mais de mil casais na cidade.

As pessoas interessadas devem procurar o CRAS que atende sua região e se inscrever, lembrando que são necessários atender alguns requisitos do programa, como morar em Pinhais e apresentar um comprovante de endereço atualizado, apresentar documentos pessoais como carteira de identidade, entre outros, ser maior de 18 anos e ter até três salários mínimos (por casal).

Mais informações e detalhes sobre as inscrições do Casamento Comunitário de

Pinhais diretamente nos CRAS. Além da opção de ligar para os telefones, o atendimento pode ser feito pelo WhatsApp. CRAS Norte (41) 3912-5627 WhatsApp: (41) 98781-0570. Bairros atendidos: Jardim Karla, Jardim Amélia, Parque das Águas, Parque das Nascentes, Privê, Pio XII, Boa Esperança, Esplanada, Rosi Galvão, Alphaville, Graciosa, Canguiri.

CRAS Sul (41) 3912-5613 WhatsApp: (41) 98792-5001. Bairros atendidos: Weissópolis, Tarumã, Estância Pinhais, Centro, Guilherme Weiss e Vila Varginha.

CRAS Leste (41) 3912-5223 WhatsApp: (41) 98709-9474. Bairros atendidos: Maria Antonieta, Esplanada, Vila Dignidade, Vila Palmital, Triângulo e Vargem Grande.

CRAS Oeste (41) 3912-5628 WhatsApp: (41) 98786-8760. Bairros atendidos: Atuba, Alto Tarumã, Emiliano Perneta, Perdizes, Sol Nascente, Jardim Eliza, Bonilauri, Joaquina, Pineville, Jardim Fênix, Vila União, Pedro Demeterco, Moradias Palmital, Conjunto Áquila, Jardim Cláudia, Jerivá e Vila Tebas.

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Não ser descoberto numa mentira é o mesmo que dizer a verdade.

Aristoteles Onassis

Sol com nuvens. Pancadas tarde e noite.

Rosca recheada com doce de leite

O que é coronavírus?

(COVID-19) Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1...

Como prevenir o contágio

Evite aglomerações se estiver doente.

Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.

Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.

Mantenha os ambientes bem ventilados.

Não compartilhe objetos pessoais.

NOS TEMPOS DO IMPERADOR SAMUEL AFIRMA QUE NÃO FUGIRÁ DA GUERRA. Adelaide descobre toda a história de Nélio e Dolores, e se pergunta o que Tonico fez com as duas. Olu confronta Pedro. Guebo e Zayla se amam, e o rapaz fica bastante perturbado. Vitória anuncia que Elvira sumiu. Tonico embriaga Bernardinho e o envia para a guerra do Paraguai.

QUANTO MAIS VIDA, MELHOR! CELINA NÃO DEIXA GUILHERME MOSTRAR A FOTO DE ROSE PARA NENÉM. Gabriel e Flávia se beijam e Murilo fica arrasado. Ingrid vê Murilo passando mal e o beija. Guilherme tem uma crise de ciúmes por causa de Neném. Joana pede para Rose se afastar do hospital.

Paula conta para Neném sobre a filha que perdeu. Leco e Neco intimidam Murilo e Ingrid, que são salvos por Neném e Paula. Guilherme destrata Tina e Tigrão defende a namorada. Nedda comenta que Roni vai se casar e Jandira reage mal à notícia. Ingrid faz as pazes com Flávia.

Guilherme fala de Neném com Rose.

UM LUGAR AO SOL BRENO CONVERSA COM CECÍLIA. RUTH EXIGE UM PAGAMENTO PARA SAIR DA EMPRESA. Túlio obriga Christian/Renato a fraudar o relatório financeiro da empresa.

Ilana estranha as atitudes de Rebeca. Mateus decide viajar com Marie. Lara confessa a Noca que ainda ama Christian/ Renato. Elenice recebe uma intimação. Christian/Renato altera o relatório de pagamentos da empresa e o leva para Santiago. Cecília reclama com Nicole de Breno ter se afastado dela. Joy abandona Ravi, Francisco e Yasmin. Elenice tenta se aconselhar com Christian/Renato sobre a intimação que recebeu. Ravi encontra Joy na rodoviária com Damón.

Modo de preparo No liquidificador, bata o fermento, o açúcar e a água até dissolver. Adicione o óleo, os ovos e bata para misturar. Transfira para uma tigela e junte a farinha, aos poucos, até desgrudar das mãos.

Se necessário, junte mais farinha.

Sove a massa por 5 minutos. Divida a massa em 2 porções, abra com um rolo sobre uma superfície enfarinhada e divida o leite condensado entre as massas.

Enrole como rocambole, trance as 2 massas e coloque em uma fôrma grande untada e enfarinhada. Cubra e deixe descansar por 1 hora, pincele com a gema e leve ao forno médio, preaquecido, por 35 minutos ou até dourar. Deixe amornar, regue com o açúcar misturado com o leite e sirva.

Dia 14: Max 25º - Min 17º Dia 15: Max 26º - Min 17º Dia 16: Max 28º - Min 19º

Não se aborreça se algo não sair como planejado. Tudo entrará nos eixos antes que você imagine.

Quem andava desaparecido reaparecerá com saudade.

Não se preocupe com os negócios hoje. Trate do que for rotina e fortaleça suas bases. No amor é hora de assumir compromissos e de reforçar seus vínculos.

Muitos dos seus compromissos financeiros poderão ser liquidados. Se acalme, não se precipite. Viva um dia após o outro. Conte com a ajuda dos amigos e de familiares.

Diante de algumas resistências que encontrar em seu caminho hoje, aja com toda a diplomacia. Sua força de vontade poderá mudar o rumo dos fatos.

Nem todos os obstáculos poderão ser superados. No entanto muito em breve você conseguirá superar tudo o que está te incomodando. Fique firme em objetivos.

Invista seus esforços para fazer acordos e resolver o que ainda está pendente. Os mais urgentes devem ser abordados primeiro. Conte com os amigos.

Seu trabalho levará a envolver-se com muitas pessoas diferentes e interessantes e você vai se divertir, já que adora novos conhecimentos. É aconselhável cuidar bem da saúde.

Está num período agitado de muita atividade.

Novos rumos estão sendo traçados agora. Não só na sua vida econômica como também na profissional. Tudo de bom para você.

Fique atento às boas oportunidades para sua carreira. É hora de lançar as bases de seus projetos futuros. Alguém interessante vai cruzar o seu caminho.

O momento promete ser muito agitado, com muita atividade. Mas não queira fazer tudo que aparecer, pois poderá acabar frustrado. Prepare-se para decisões.

Dia inspirador para programar novidades e criar coisas interessantes. Use sua imaginação também para o amor. Ponha uma boa dose de fantasia em sua vida afetiva.

Tome muito cuidado com a comunicação hoje. Evite se abrir muito ou falar demais para não ser mal interpretado.

Mantenha sempre a calma e evite cenas de ciúmes.

Sarampo

MALHAÇÃO PEDRO INVENTA PARA DELMA QUE TOMTOM ESTÁ EM SEU QUARTO. Bianca afirma a Gael que confia em Duca. Joaquim fica doente e Mari se preocupa com seu show. Tomtom chega em casa e Delma castiga Pedro por ter mentido. BB e Lírio estranham quando Joaquina finge não conhecer Josefina. Bianca compartilha com Duca sua desconfiança de Nat. Mari desiste de cantar com Sol e afirma que seu sonho agora é cuidar de sua família. Com a ajuda de João, Bianca checa o celular de Nat e percebe que a mensagem vista por Gael não foi enviada pelo número de Duca.

Josefina seduz Nando e consegue fazer com que o músico aceite vender a fábrica.

Ingredientes: 2 tabletes de fermento biológico fresco (30g) 1 colher (sopa) de açúcar 1 xícara (chá) de água morna 1/2 xícara (chá) de óleo 3 ovos 4 e 1/2 xícaras (chá) de farinha de trigo (aproximadamente) 1 lata de leite condensado cozido por 40 minutos na pressão Óleo e farinha de trigo para untar e enfarinhar 1 gema para pincelar 1 xícara (chá) de açúcar de confeiteiro 3 colheres (sopa) de leite

25º 16º

1) A cantora e atriz Lucy Alves, que fez Luzia em "Velho Chico" é natural? a) Salvador b) Maceió c) João Pessoa d) Belém 2) Em que cidade fictícia se passou a história da novela "Cara e Coroa"? a) Porto do Céu b) Porto da Terra c) Cerro Azul d) Sucupira 3) Qual foi a única novela estrelada por Cacilda Becker? a) "Um Homem Muito Especial" b) "Ciúmes" c) "A Viagem" (primeira versão) c) "O Machão" 4) A música "Pavão Misterioso" foi tema de qual novela? a) "Malhação" b) "Chiquititas" c) "Amor à Vida" d) "Saramandaia" 5) Quem era o apresentador do programa "Mistérios", na extinta Rede Manchete? a) Rubens de Falco b) Marcelo Augusto c) Walter Avancini d) Victor Wagner (Respostas: 1-c / 2-a / 3-b / 4-d / 5-c)

O sarampo é causado por um vírus altamente contagioso – 90% das pessoas sem imunidade que compartilham espaços com pessoas contaminadas contraem a doença. O sarampo é transmitido através do contato com gotículas do nariz, da boca ou da garganta da pessoa infectada, quando ela tosse, espirra e respira.

SINTOMAS Os sintomas se manifestam entre 10 e 14 dias após a exposição ao vírus e incluem coriza, tosse, infecção nos olhos, erupção cutânea e febre alta. Três a cinco dias após o início dos sintomas, uma erupção cutânea explode. Geralmente, começa como manchas vermelhas planas que aparecem no rosto na linha do cabelo e se espalham para o pescoço, tronco, braços, pernas e pés.

DIAGNÓSTICO O diagnóstico clínico do sarampo demanda um histórico de febre de pelo menos três dias e a presença de pelo menos um dos três seguintes sintomas: tosse, coriza ou conjuntivite. Grupos de pequenas manchas brancas no interior da boca, conhecidas como manchas de Koplik, também são um sinal de sarampo. Essas manchas geralmente aparecem dois dias antes da coceira característica do sarampo.

TRATAMENTO Não há tratamento específico para o sarampo; os pacientes são isolados e tratados por falta de vitamina A, complicações relacionadas com os olhos, estomatite (aftas), desidratação devido à diarreia, falta de proteína e infecções do trato respiratório.

A maioria se recupera em duas ou três semanas, mas entre 5% e 20% das pessoas com sarampo morrem, normalmente por causa de complicações graves, como diarreia, desidratação, encefalite (inflamação no cérebro) ou infecções respiratórias. As crianças que correm o risco de desenvolver desnutrição moderada a grave recebem apoio nutricional e tratamento.

PREVENÇÃO Uma vacina segura e de baixo custo contra o sarampo existe e campanhas de vacinação em larga escala diminuíram drasticamente.

ALUGO SOBRADO EM IPANEMA COM PISCINA Fotos no WhatsApp

Fones: 3332-8193 99718-9656

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| Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 |

Saúde confirma primeiro caso da variante Ômicron no Estado

Programa Caixa d’Água Boa vai atender mais 1,5 mil famílias em 2022

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quarta-feira (12) que detectou o primeiro caso da variante Ômicron no Paraná. Trata-se de um homem de 24 anos, morador de Curitiba, que apresentou os primeiros sintomas no dia 14 de dezembro de 2021, e teve o caso confirmado no dia 18. O caso apareceu em um exame do Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen), e logo foi enviado à Fiocruz, no Rio de Janeiro, que fez o sequenciamento genômico e identificou a nova variante.

"A variante Ômicron é cerca de 2 ou 3 vezes mais transmissível que a Delta, muito semelhante ao vírus do sarampo. Mas aparentemente menos grave que outras ondas, sobretudo por conta da grande cobertura vacinal no Paraná. É importante frisar que os quadros têm sido leves, mas temos paranaenses que não tomaram nenhuma dose da vacina e ainda não retornaram para a dose de reforço", disse o secretário de Saúde, Beto Preto. "Se não houver a vacinação, que está disponível nas unidades de saúde, casos mais graves vão acontecer".

Segundo a Secretaria de Saúde, já existe transmissão comunitária da variante Ômicron no Paraná. Os dados podem ser constatados pela evolução de casos em janeiro. Somente nos primeiros onze dias, foram identificados 40.164 infectados. Como comparativo, em dezembro, o total foi de 9.165.

O número de casos no começo deste ano se assemelha a janeiro de 2021, no início da vacinação, que registou

cerca de 44 mil casos (onze dias). A média móvel dos casos teve um salto de 1.914,5% em relação aos 14 dias anteriores, na casa de 4.175 por dia.

Até o momento, não há previsão de novas medidas restritivas para conter o avanço dos casos, mas Beto Preto fez um apelo à população para que adote os cuidados preventivos, a fim de evitar a transmissão desenfreada.

"Todas as medidas estão no nosso radar, mas nesse momento qualquer tipo de aglomeração fora do comum deve ser evitada. Precisamos retomar os cuidados, caso contrário vamos ver nossos hospitais apresentarem grande lotação nos próximos dias", complementou.

Entre as principais orientações estão o uso correto de máscara, distanciamento social, manter ambientes ventilados com livre circulação de ar, higienização das mãos e evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas respiratórios. ÔMICRON A Ômicron, detectada pela primeira vez em 30 de novembro no Brasil, já é dominante no País, segundo o Ministério da Saúde. Até essa segunda-feira (10), 392 casos da variante Ômicron foram confirmados, com uma morte. O País tem, até o momento, 708 casos em investigação.

Um levantamento da plataforma Our World in Data mostra que nova variante já é responsável por mais da metade das infecções no País.

A cepa já se tornou dominante na África do Sul, no Reino Unido, na França e nos EUA, e outros países da Europa.

Cestas básicas distribuídas a alunos das Apaes ajudam na alimentação em janeiro

O projeto Caixa d’Água Boa vai atender mais 1,5 mil famílias de 51 municípios em 2022. A iniciativa atende pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e da Sanepar.

A Companhia de Saneamento do Paraná disponibiliza uma caixa d'água de 500 litros e um kit de instalação.

A pasta oferece subsídio financeiro de R$ 1.000,00 para viabilizar a instalação do kit e também o treinamento de como fazê-la.

O projeto já beneficiou 4 mil famílias em 143 municípios desde que foi implementado, por meio da Coordenadoria da Unidade Técnica do Programa Nossa Gente Paraná.

“Queremos levar este projeto para o maior número possível de municípios. Ter água em casa é fundamental para a saúde, a higiene e a alimentação”, afirma o secre-

tário Ney Leprevost. Ele explica, ainda, que o Caixa D’Água é uma das estratégias do Governo do Estado para combater a pobreza.

O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, destaca a importância do Caixa d'Água Boa e a parceria da Companhia com o Governo e com os municípios. “A Sanepar tem uma importante função social e um compromisso com o governo e municípios de levar saúde para todo o Estado. Esse projeto consegue melhorar a vida das famílias e é muito importante para a Sanepar fazer parte dessa melhoria”, afirma.

PÚBLICO-ALVO Para participar do Caixa d’Água Boa as famílias precisam atender cumulativamente aos seguintes critérios: residir em município que possua contrato de concessão ou programa vigente com a Sanepar; residir em domicílio

abastecido pela Sanepar e que não possua caixa d'água; possuir renda de até meio salário mínimo nacional por pessoa; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e encontrar-se em situação de vulnerabilidade social, conforme o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFPR) do Programa Nossa Gente Paraná.

MUNICÍPIOS Os próximos municípios a receberam o projeto são: Alto Paraíso, Antônio Olinto, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Sucesso do Sul, Campo Bonito, Candói, Centenário Do Sul, Coronel Vivida, Diamante do Sul, Diamante d’Oeste, Faxinal, Guaíra, Prudentópolis, Inácio Martins, Inajá, Ipiranga, Itaguagé, Jardim Alegre, Jundiaí do Sul, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilândia do Sul, Ma-

to Rico, Mauá da Serra, Nova Esperança do Sudoeste, Novas Laranjeiras, Nova Tebas, Pinhão, Querência do Norte, Quinta do Sol, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Roncador, Salgado Filho, Santo Antônio do Sudoeste, Santa Izabel do Oeste, São João do Caiuá, São José da Boa Vista, São Pedro do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Tamarana, Três Barras do Paraná, Turvo, Vera Cruz do Oeste, Virmond, Wenceslau Braz e Itaúna do Sul. PRÊMIO ODS O projeto Caixa d’Água Boa conquistou no final de 2021 o prêmio ODS na área do setor público. A iniciativa promovida anualmente é o reconhecimento do Sesi às indústrias, empresas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino que atuam em prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Paraná.

O Governo do Paraná, através do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência (Dpcd) da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), entregou 28.662 cestas básicas para 14.331 famílias com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas Apaes. A ação, que ocorreu no final do ano passado, teve por objetivo suprir as necessidades dessas famílias, que têm alunos que frequentam escolas para pessoas com necessidades especiais, e que, no recesso e em janeiro, ficam sem a merenda.

“Esta foi uma ação de grande abrangência social, ajudou a dar suporte às famílias que, por se encontrarem em situação de vulnerabilidade social, não têm condições de oferecer às crianças e adolescentes as refeições que elas normalmente fazem nas escolas especiais”, disse o secretário Ney Leprevost. "Elas tiveram papel importante no Natal e continuam a ser utilizadas agora em janeiro".

Ao todo foram beneficiadas 365 entidades em 328 municípios, a grande maioria Apaes. Outras instituições como Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), Associação Franciscana de Ensino ao Cidadão Especial (Afece), Associação de Portadores de Fissura Lábio Palatal de Cascavel (Apofilab) e Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (Ilece) estiveram entre as atendidas.

Para Felipe Braga Côrtes, chefe do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência, atender essas famílias é um dever do Estado. "Sabemos das muitas dificuldades que elas enfrentam durante este período para ter comida na mesa. Assim, as duas cestas básicas por família vão ajudá-las a sustentar suas crianças e adolescentes até que o recesso escolar se encerre. Agradeço muito às entidades que contribuíram com a nossa equipe na logística para a distribuição dessas milhares de cestas básicas”, disse.

| Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 |

Recursos do Fundo Rotativo alcançam R$ 16,8 milhões em 2021

Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) de Curitiba receberam, ao longo de 2021, R$ 16,8 milhões em recursos do Programa Fundo Rotativo, divididos em cinco parcelas.

O dinheiro é depositado diretamente na conta das unidades e serve para a aquisição de materiais de limpeza e pagamento de serviços rotineiros, como troca de vidros e pequenos consertos.

A quantia destinada a cada unidade depende da estrutura e do número de estudantes matriculados.

Esses recursos também podem ser usados para compra de itens necessários ao combate à pandemia da covid-19, caso a gestão da unidade entenda ser necessário. Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Secretaria Municipal da Educação comprou

e entregou às unidades tapetes sanitizantes, totens de álcool gel 70%, termômetros, desinfetantes, entre outros produtos.

A última parcela do Fundo foi depositada em novembro, no valor de R$ 3,4 milhões.

“Esse dinheiro contribui para a organização das uni-

dades e, por serem descentralizados, agilizam compras e pagamentos no dia a dia”, explica a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila.

TRANSPARÊNCIA A população pode acompanhar a utilização do dinheiro pela internet. A movimentação fica registrada

no sistema Gestão de Recursos Financeiros, inclusive os dados dos anos anteriores.

Saiba mais sobre a legislação e procedimentos para execução de despesas no Fundo na página da Coordenadoria de Recursos Financeiros Descentralizados.

Escalada da pandemia adia a 39ª Oficina de Música de Curitiba Em razão da escalada de casos de covid-19 nesta última semana, a Prefeitura de Curitiba e a Fundação Cultural decidiram adiar a realização da 39ª Oficina de Música, inicialmente programada para acontecer de 16 a 30 de janeiro na capital. Uma nova data será avaliada assim que o cenário epidemiológico permitir.

A Fundação Cultural de Curitiba esclarece que a edição da Oficina de Música de Curitiba para 2022 foi planejada em um cenário anterior à chegada da nova variante ômicron, que se desenhava bem mais positivo e favorável à realização do evento, prevendo aproximadamente 200 ações espalhadas pela cidade, entre concertos, shows, espetáculos, aulas, exibição de filmes, e outras programações em teatros, igrejas e ao ar livre como parques e praças.

Outra razão para o adiamento é a de que nos últimos dias alguns artistas convidados relataram ter apresentando sintomas de covid-19, ou tiveram contato com pessoas positivadas.

A logística de transporte aéreo necessário para o deslocamento de uma parte dos músicos da Oficina também é uma incerteza do momento, já que muitas companhias estão cancelando ou adiando voos.

ARTISTAS LOCAIS - A Fundação Cultural de

Curitiba informa que vai planejar um novo formato do evento, ainda no decorrer deste ano caso o cenário da pandemia permita, para contemplar especialmente os artistas locais convidados para a 39ª Oficina.

Os valores das inscrições para os cursos de música pagos pelos alunos serão restituídos pela organização da Oficina.

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Na Fazenda Urbana, caixas de isopor viram hortas para apartamentos e outros pequenos espaços

Elas foram criadas originalmente para o plantio em zonas áridas na África, permitindo que as mudas de verduras e legumes tenham acesso à água sem desperdício na irrigação. Na Fazenda Urbana de Curitiba, as chamadas Hortas por Irrigação Capilar estão expostas para que a população conheça esta solução para plantio em pequenos espaços que não tenham solo, como sacadas e lavanderias de apartamentos com piso de alvenaria.

E o melhor: para ter uma horta “capilar” basta apenas reunir uma caixa de isopor pedida no supermercado, um cano de PVC, terra preparada, serragem, mudas de hortaliças favoritas e, é claro, muita vontade de cultivar sua própria verdura ou tempero.

Segundo Marcos Rosa, engenheiro agrônomo da Fazenda Urbana, o primeiro passo para ter uma horta por irrigação capilar é encontrar um local na casa onde haja bastante luz. "Pode ser na varanda, na lavanderia ou até mesmo o parapeito de uma janela, mas é importante ser um espaço que você passe todos os dias, para que consiga sempre ver a horta por capilaridade", recomenda o especialista.

A horta por capilaridade adapta-se muito bem em locais que tenham de 3 a 4 horas de sol por dia.

SUSTENTÁVEL Em tempos de rodízio da Sanepar, as hortas por irrigação capilar ainda têm a vantagem de ajudar a economizar água ao cultivar alimentos saudáveis e garantir que as plantas tenham nutrientes suficientes para seu desenvolvimento, pois recebem sempre a quantidade correta do líquido.

“Neste tipo de horta, que usa caixa de isopor e canos de PVC, a captação da água é feita pela raiz, o que permite manter a plantação úmida por até uma semana, sem precisar repor água. É prático, fácil de fazer e de manusear”, afirma Rosa. É uma técnica que funciona com uma tubulação localizada no fundo de uma caixa de isopor, sem vazamentos, de forma que a água suba por capilaridade até as raízes por entre os poros localizados nas partículas do solo. Isso evita a necessidade da rega diária da planta, que pode gerar doenças fúngicas e afogamento das mudas.

Para saber quando repor a água pelo cano em PVC, toque a terra da horta capilar. Enquanto ela estiver úmida, não é necessário colocar água.

VARIEDADES Não existe regra para a escolha das hortaliças a serem cultivadas em uma horta capilar. Mas o engenheiro agrônomo da Fazenda Urbana recomenda apostar em ervas e temperos, como cebolinha, salsinha, coentro, manjericão, alecrim, orégano, hortelã, pimenta e sálvia. Se optar por mudas, as melhores opções são alface, rúcula e até morango.

“Como as mudas já tem raízes bem desenvolvidas, elas crescem rápido, mas aguarde 20 a 30 dias para fazer a colheita de estreia. Se cortar na primeira semana, não haverá folha suficiente para a planta fazer fotossíntese e se desenvolver”, ensina o engenheiro agrônomo.

FAZENDA URBANA Além de aprender a criar uma horta por capilaridade, quem visita a Fazenda Urbana de Curitiba também conhece outras formas de cultivo de alimentos saudáveis na cidade.

O espaço da Prefeitura reúne diversas técnicas de cultivo, de plantio em vasinhos para a criação das chamadas hortas “verticais” a canteiros convencionais no solo, onde são plantadas mais de 60 variedades agrícolas orgânicas cultivadas sem agrotóxico, com a produção de frutas, legumes e verduras, além de ervas, temperos, chás e plantas alimentícias não convencionais (pancs).

“Quando cuidamos de uma horta, somos desafiados a criar novas preparações para aproveitarmos a planta ao máximo. Com isso, a qualidade da alimentação dá um salto”, salienta Marcos Rosa, que convida o público a participar das visitas guiadas mensais da Fazenda Urbana.

Há visitas programadas para o espaço em janeiro (21 e 26/1), já com inscrições esgotadas, e também para fevereiro, ainda com vagas para 3/2 (9h às 11h) e 8/2 (14h às 16h). Inscrições neste link.

A Fazenda Urbana de Curitiba ocupa uma área de 4.435 m² ao lado do Mercado Regional do Cajuru.

Horta por capilaridade para pequenos espaços Kit Uma caixa de isopor reciclada Um cano de PVC 40 mm ou 50mm Um cano “cotovelo” de PVC com o mesmo diâmetro do cano principal Terra preparada suficiente para cobrir até quase a altura da caixa Serragem suficiente para cobrir o cano de PVC que ficará no fundo da caixa de isopor Um tubo de caneta para drenar o excesso de água Uma serra de cortar cano 200g de calcário Mudas de hortaliças, chás ou temperos.

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| Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 |

SETRAB: Oferece curso gratuito de Hidráulica e Pneumática Industrial

IBGE prorroga inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS) até 21 de janeiro

Estão prorrogadas até o dia 21 (vinte e um) de janeiro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE. O total de vagas destinadas ao Paraná é de 11.751, sendo 10.431 para o cargo de Recenseador, que exige nível fundamental completo, e 1.320 para as funções de nível médio, distribuídas da seguinte forma: 390 para Agente Censitário Municipal (ACM) e 930 para Agente Censitário Supervisor (ACS).

Em São José dos Pinhais o processo seletivo oferece 320 (trezentas e vinte) vagas temporárias para os cargos de:

A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais está ofertando curso presencial de Hidráulica e Pneumática Industrial, gratuito.

O curso, que tem vagas limitadas, será realizado de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã, tarde e noite, do dia 24 de janeiro até 18 de fevereiro, no bairro Afonso Pena.

As inscrições vão até o dia 14/01. Os interessados devem atender alguns requisitos para as vagas: a

partir de 18 anos de idade; possuir ensino fundamental incompleto; estar desempregado, e ser morador do município.

Para efetuar a inscrição, os candidatos as vagas devem comparecer na sede do SINE-SJP, localizado na Av. Rui Barbosa, 9.244 – Centro, munidos de RG, CPF, comprovante de endereço e Carteira de Trabalho.

Recenseador – 287 Vagas Banca: FGV Escolaridade: Nível Fundamental Completo Período de Inscrição: 15/12 até 21/01/2022 Data das provas: 27/03/2022 (das 9h às 12h) Taxa de inscrição: R$ 57,50 https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/ 10 Agente Censitário – 33 Vagas Banca: FGV Escolaridade: Nível Médio Período de Inscrição: 15/12 até 21/01/2022 Data das provas: 27/03/2022 (das 14h30m às 18h) Taxa de inscrição: R$ 60,50 Agente Censitário – 33 Vagas https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/ 09

Mais informações por meio do telefone (41) 3283-6800 – Ramal 2214.

Além disso, em paralelo ao processo seletivo acima, mas através de outra banca e com datas diferentes de inscrição e prova, estará acontecendo também o Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo com 3 vagas voltadas às áreas de administração e informática do Censo. Confira: Banca: IBFC Escolaridade: Ensino Médio Completo Período de Inscrição: 14/12 até 21/01/2022 Data das provas: 20/02/2022 (das 13h às 17h) Taxa de inscrição: R$ 44,00 Agente Censitário de Administração e Informática – 3 Vagas https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/382

Contribuinte tem até 28 de janeiro para quitar débitos de 2021 e evitar entrar para dívida ativa A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Finanças (Semfi), está oferecendo a oportunidade da população quitar o IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo, TLL, TLS e ISS FIXO, relativos ao ano de 2021, sem a multa de 5%, – multa essa pela inscrição em dívida ativa. Com isso o munícipe tem até o dia 28 de janeiro de 2022 para realizar o pagamento dos débitos atrasados.

A partir do dia 1º de fevereiro (terça-feira) de 2022, todos os débitos estarão inscritos em dívida ativa com os encargos previstos em legislação. Para quem pretende parcelar o débito, este será inscrito em dívida e parcelado na op-

ção pretendida. Para ser atendido e realizar o pagamento é preciso apenas ter um documento ou talão antigo do IPTU. Para evitar filas e realizar a quitação desses valores sem o encargo de 5%, dirija-se o quanto antes à Prefeitura – Setor de Dívida Ativa, ou nas Regionais Afonso Pena, Borda do Campo e Guatupê. Também é possível solicitar a condição através do link https:// financas.sjp.pr.gov.br/#/.

O contribuinte que ainda estiver com dúvidas pode entrar em contato através do e-mail dividaativa@sjp.pr.gov.br ou pelos telefones 3381-6910/ 3299-8248 e 3299-8701.

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Infecções Sexualmente Transmissíveis apresentam crescimento entre pessoas mais velhas Dados demonstram que o envelhecimento saudável aumenta a qualidade de vida daqueles que estão na terceira idade, fazendo com que, cada vez mais, tenham também uma rotina sexual ativa

Hospital São Vicente Curitiba inicia drive-thru para exames de Covid-19 e Influenza Pacientes poderão realizar cinco testes diferentes A partir deste sábado, 8 de janeiro, o Hospital São Vicente Curitiba iniciou um drive-thru para a realização de exames de diagnóstico da Covid-19 e outros vírus de doenças respiratórias, como o Influenza. Serão disponibilizados os testes: Antígeno para Covid-19, PCR Express para Covid-19, PCR 48h para Covid-19, Sorológico IgG/IgM para Covid-19 e Painel Respiratório, em parceria com o laboratório LCA. Os exames poderão ser feitos das 10h às 16h, de segunda-feira a sábado. É necessário levar documento de identificação e o pagamento pode ser feito em cartão de débito, crédito e crédito parcelado em duas vezes, dinheiro ou PIX. O drive-thru acontecerá na entrada da Rua Brigadeiro Franco, 1703 – Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp: (41) 3111-3000.

Exames disponíveis no drivethru do Hospital São Vicente Curitiba Antígeno para Covid-19: o custo é de R$ 80 e o resultado sai em cerca de 30 minutos; Sorológico IgG/IgM para Covid-19: o custo é de R$ 70 e o resultado sai em cerca de 15 minutos; PCR Express para Covid-19: o custo é de R$ 250 e o resultado sai em até 24 horas; PCR 48h para Covid-19: o custo é de R$ 200 e o resultado sai em até 48 horas; Painel Respiratório*: o custo é de R$ 350 e o resultado sai em até 48 horas. *O Painel Respiratório é um teste molecular (PCR) que detecta 24 vírus e bactérias causadores de doenças respiratórias como a Covid-19 e a Influenza. São eles: Influenza A Influenza A H1N1 Influenza A H3 Influenza B Adenovírus Bocavírus Coronavírus 229E Coronavírus NL63 Coronavírus HKU1 Coronavírus 0C43

Coronavírus SARS-CoV-2 Parainfluenza 1 Parainfluenza 2 Parainfluenza 3 Parainfluenza 4 Metapneumovírus A Metapneumovírus B Enterovírus Rinovírus Vírus Sincicial Respiratório A Vírus Sincicial Respiratório B Bordetella pertussis Bordetella parapertussis Mycoplasma pneumoniae SERVIÇO: Drive-thru de exames de diagnóstico para doenças respiratórias Data: a partir de 8 de janeiro Horário: 10h às 16h – de segundafeira a sábado Local: Hospital São Vicente – Rua Brigadeiro Franco, 1703 – Centro Exames disponíveis: Antígeno para Covid-19 (R$ 80), PCR Express para Covid-19 (R$ 250), Sorológico IgG/IgM para Covid-19 (R$ 70), PCR 48h para Covid-19 (R$ 200) e Painel Respiratório (R$ 350) Pagamento: Cartão (débito, crédito e crédito parcelado em duas vezes), dinheiro ou PIX Mais informações pelo telefone e WhatsApp: (41) 3111-3000

ISTs, você sabe o que significa essa sigla? As Infecções Sexualmente Transmissíveis têm deixado de ser uma preocupação apenas da população jovem, pois está afetando também os idosos.

As ISTs, são causadas por bactérias, vírus ou outros microrganismos e transmitidas por meio de relação sexual sem uso de preservativos femininos ou masculinos. A sigla substitui a usada anteriormente, conhecidas como DST´s (Doenças Sexualmente Transmissíveis), uma vez que uma pessoa pode estar contaminada sem apresentar sintomas e, por isso, a nova terminologia foi adotada.

As mais conhecidas são: Cancro Mole, Aids, Gonorreia e infecção por Clamídia, Herpes Genital, Linfogranuloma Venéreo, entre outras. Em sua grande maioria, o tratamento precoce previne complicações que podem causar câncer ou levar à morte.

A preocupação é ainda maior quando verificado o rápido envelhecimento da população mundial. Estudos apontam que em 40 anos, 22% da população tenha ao menos 60 anos de idade, saltando de 800 milhões para 2 bilhões de pessoas idosas em todo o mundo.

Esse fenômeno ocorre também no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que em 2060, o percentual de pessoas com mais de 65 anos passará de 9,2% para 25,5%, ainda em 2039, haverá mais idosos do que crianças de até 14 anos no território nacional.

O envelhecimento populacional se deve a diversos fatores, entre eles o principal é a melhoria na qualidade de vida que promove a longevidade. Com uma população mais velha e mais ativa, outros pontos causam preocupação, entre eles, a saúde e mercado de trabalho.

Quando se fala em saúde, vários aspectos precisam ser levados em conta e um que está chamando a atenção dos médicos, é o crescimento de casos de ISTs em idosos. Vale lembrar, que manter uma vida sexual ativa, é também uma forma de manter a saúde, como explicou a geriatra credenciada da Paraná Clínicas, Dra. Cerlei Franzoi (CRM-33656/ RQE-25856). “Alguns estudos demonstram que a frequência de atividade sexual diminui com a idade. No entanto, a capacidade de ter prazer sexual permanece entre homens e mulheres. Infelizmente, muitas pessoas consideram o envelhecimento como sinônimo de deterioração e doença, atribuindo ainda a essa etapa da vida um estereótipo de assexualidade, desprovido de desejo. Mas manter uma vida sexualmente ativa contribui em vários aspectos da saúde, como a sensação de bem estar, por exemplo”, afirmou.

Tema ainda é tabu O assunto ainda é visto como tabu tanto pelos idosos como por seus familiares, em especial os filhos. A psicóloga credenciada da Paraná Clínicas, empresa do grupo SulAmérica, Ivana Coimbra (CRP/PR- 0804554), destaca que é preciso respeitar o espaço dos pais, mas existem formas de tocar no assunto sem quebrar a sua intimidade. “Antes de tudo é preciso avaliar o grau de conhecimento do idoso sobre os métodos de prevenção e o quanto ele está aberto a ouvir sobre o tema e isso pode estar diretamente ligado a questões sociais de escolaridade, convivência social e outros. Não havendo abertura, os filhos devem conversar com o médico que realiza o atendimento dos pais e solicitar a ele uma conversa com o paciente para que assim, haja a conscientização sem constrangimentos”, alertou a médica.

Há pouco tempo as campanhas de conscientização começaram a abordar o tema e trazer pessoas mais velhas para protagonizar as ações e demonstrar como o tema é sensível para esta faixa etária.

Idosos e responsáveis devem ficar atentos aos cuidados em relacionamentos

Para a psicóloga, manter uma vida sexualmente ativa, de forma segura, é também um jeito de garantir a longevidade e saúde mental. “O processo de envelhecimento é natural e precisa ser enfrentado desta maneira. O aumento das ISTs em idosos, é também um reflexo de alguns fatores sociais como o crescimento da qualidade de vida, a diversidade de parceiros sexuais, entre outros. Esse reflexo é uma demonstração nítida que as pessoas mais velhas estão, sim, mais ativas e essas interações contribuem para manter a mente e corpo saudáveis”, destacou.

Já para doutora Cirlei, manter o tema como tabu, contribui de sobremaneira para que as pessoas não busquem informações suficientes e isso pode refletir em uma procura de auxilio de forma tardia.

“A sexualidade depende da interação de inúmeros fatores biológicos, culturais, sociais e psicológicos, independente da faixa etária. Ela está presente durante toda a vida, de acordo com as peculiaridades de cada pessoa. Como a população idosa se apresenta mais saudável e longeva deve-se reconhecer a importância da sexualidade como componente valioso na qualidade de vida dos idosos. Ademais, ao revisarmos a literatura constatamos que a maioria dos estudos trata de questões fisiológicas, de disfunções no funcionamento sexual, não abordando a sexualidade no contexto psicológico, como parte importante da satisfação e qualidade de vida do idoso. Dessa forma, no meu entendimento, o tabu em relação à sexualidade do idoso se deve por desconhecimento em muitos aspectos das particularidades da terceira idade e isso pode acometer em busca de ajuda de forma tardia, agravando os problemas causados pelas ISTs”, ressaltou.

Cresce casos de HIV entre idosos Outro tema sensível entre a população mais velha, é o HIV. A doença ainda é vista com olhar preconceituoso por uma parcela da população.

O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, apontou crescimento no número de idosos infectados pelo vírus a cada ano.

Entre 2007 e 2017, por exemplo, o aumento foi de 657%; 168 novos casos foram diagnosticados entre pessoas com mais de 60 anos de idade em 2007, já em 2018, 11 anos depois, foram mais 627. “A incidência da soropositividade entre idosos chega a 2,1%, mas quando o diagnóstico é positivo, geralmente essa população pode desenvolver quadros depressivos e de ansiedade e os tratamentos psicológicos são fundamentais para a aceitação ao tratamento e a qualidade de vida dentro do esperado”, finalizou a especialista.

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Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade Com o objetivo de proteger o patrimônio histórico e cultural da cidade contra “ações violentas de grupos políticos organizados”, foi apresentado um projeto de lei que altera a lei municipal 14.794/2016, que trata do Patrimônio Cultural de Curitiba.

Apresentada na Câmara Municipal em agosto de 2021, a iniciativa aguarda a análise da Comissão de Serviço Público para, então, estar pronta para deliberação em plenário.

A matéria (005.00241.2021, com emenda modificativa 034.00092.2021) altera a redação do artigo 1º, que define o que é patrimônio cultural. Pela proposta, ainda que representem “valores sociais e morais obsoletos”, o conjunto de bens de natureza material e imaterial, público ou privado, que ser refira à memória, identidade ou ação de grupos formadores da sociedade, serão considerados patrimônio de Curitiba e, portanto, devem ser preservados e protegidos.

O texto ainda acresce um artigo à lei vigente, para estabelecer que nos casos de bens de interesse do Patrimônio Cultural de Curitiba que representem potencial contrariedade a consensos sociais e morais atuais, a prefeitura poderá afixar placas orientativas para contextualizar as contribuições positivas ou negativas destes patrimônios à sociedade – com objetivo de “estimular o debate sobre sobre direitos e garantias fundamentais, dignidade da pessoa humana, liberdades, valores democráticos e o pluralismo político”. Também regra que pedidos de retirada ou realocação de bens deverão obedecer o artigo 6º da norma – que trata do inventário patrimonial.

Autor do projeto de lei, Marcelo Fachinello (PSC) explica que, embora algumas obras representem valores sociais ou morais “obsoletos”, devem ser preservados “exatamente porque [são] representativos de um tempo histórico que não pode nem deve ser esquecido ou ignorado”. Por isso, o vereador também propõe mudanças no trecho da lei vigente que regula as penalidades a serem aplicadas em casos de vandalismo ou depredação.

Por exemplo, a “motivação” para a infração poderá ser incluída como um dos critérios a serem definidos para a aplicação das penalidades.

Além disso, a matéria estabelece que as multas pecuniárias poderão ser dez vezes maiores se os atos de vandalismo ou depredação tiverem motivações político-ideológicas. A proposta ainda define como “motivação político-ideológica” o ato lesivo ao patrimônio cultural que tenha o ob-

jetivo de repudiar condutas ou opiniões de personalidades históricas do passado, por anacronismo de seu ideário ou em condenação aos valores morais e sociais por estes professados à sua época.

“O projeto pretende estabelecer uma visão madura para o sistema legal de proteção ao Patrimônio Cultural de Curitiba, através do qual as figuras e eventos históricos serão analisados com responsabilidade ética, sempre à luz de seu tempo, mas com perspectivas críticas aos valores equivocados que eventualmente representem. Assim, entende-se ser possível prestigiar as conquistas civilizacionais, reiterar o compromisso pela democracia, pelas liberdades e pelos direitos fundamentais, mas ao mesmo tempo afastar vigorosamente quaisquer pretensões revisionistas, violentas e autoritárias de reescrita da nossa história”, diz o vereador.

Tramitação Protocolado na CMC em 27 de agosto, o projeto de Marcelo

Fachinello recebeu instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) em outubro e já tem pareceres votados nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública. Agora, aguarda análise do colegiado de Serviço Público, antes de estar pronta para dois turnos de votação no plenário do Legislativo.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei. Sendo sancionada ou promulgada, a lei entrará em vigor 90 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Por Pedritta Marihá Garcia

Não foi informado o horário previsto para a normalização dos serviços. (Arte: Emily Curbani/CMC)

Manutenção preventiva deixa site fora do ar entre 14 e 17 de janeiro Serviços do portal da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) podem ser afetados devido à manutenção preventiva, entre os dias 14 e 17 de janeiro, do Centro de Processamento de Dados do Senado Federal. É o data center que hospeda, por meio do programa Interlegis, o site institucional, assim como as páginas de diversas Casas Legislativas do país. Não foi informado, até o momento, o horário previsto para a normalização das atividades.

“O Centro de Processamento de Dados do Senado Federal ficará indisponível, para manutenção preventiva, do dia 14 ao dia 17 de janeiro de 2022. A interrupção acontece durante o recesso parlamentar e fim de semana para minimizar o impacto da indisponibilidade”, diz comunicado da Diretoria do ILB/Interlegis, encaminhado

nesta semana à Diretoria de Tecnologias de Informações e Comunicações (DTIC) da CMC. “Os serviços/produtos das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas hospedados conosco também serão afetados, ficando suspensos nesse período [14-17/jan/2022].”

Após reformulação, o novo portal da CMC foi lançado em agosto de 2020, já com hospedagem no data center do Senado Federal. A ideia foi alinhar a Casa às iniciativas nacionais de software livre capitaneadas pelo Interlegis, programa do Senado que busca integrar os órgãos legislativos do Brasil. Na sequência da modernização, a Casa adotou a extensão ".leg", adotando o endereço eletrônico "www.curitiba.pr.leg.br". Por Fernanda Foggiato

Fachada do Palácio 29 de Março, sede administrativa da Prefeitura de Curitiba. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Prefeitura de Curitiba quer autorização da CMC para quitar dívida com o IPMC A ideia do Executivo é quitar o saldo devedor da lei 15.091/2017, estimado em R$ 350 milhões, sobre os quais incidem 6% ao ano mais INPC, mediante a contratação de um empréstimo mais barato Há quatro anos, a Prefeitura de Curitiba paga mensalmente ao IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba) o saldo devedor da lei 15.091/2017. Na época, dentro do Plano de Recuperação, o Executivo parcelou em 200 vezes as dívidas da administração municipal com o instituto, substituindo o financiamento antigo pelo atual, que é corrigido pelo INPC, mais 6% ao ano. Agora quer a autorização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para buscar condições melhores junto ao mercado financeiro, substituindo essa dívida por uma nova, que seja “mais barata”.

O projeto de lei buscando o aval dos vereadores da capital do Paraná para a substituição da dívida foi enviado ao Legislativo no dia 21 de setembro de 2021 e, desde então, tramita nas comissões permanentes da Câmara de Curitiba. No momento, está sob análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, após ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça. Antes de ir ao plenário, ainda será analisado pelo colegiado de Serviço Público (005.00261.2021).

A proposta do Executivo para os vereadores consiste em, utilizando a boa condição econômica de Curitiba como chamariz, realizar um chamamento público para que instituições financeiras disputem o direito de emprestar até R$ 350 milhões à prefeitura. O objetivo é que as condições de quitação sejam mais favoráveis que as atuais. “Estimamos que um empréstimo que vise quitar imediatamente a dívida com o IPMC possa gerar uma economia de pelo menos R$ 150 milhões em juros pagos pelo Município”, diz a justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca.

“A dívida junto ao IPMC é a que possui encargos mais caros para o Município e, dessa forma, esse montante economizado em juros possibilitará novos investimentos na Cidade, beneficiando toda a população curitibana. A situação atual das contas públicas não impede a contratação de tal crédito, pelo contrário, com relação aos limites estabelecidos por lei federal, Curitiba apresentou, no primeiro quadrimestre de 2021, um nível de dívida consolidada correspondente à 18,3% da Receita Corrente Líquida, muito abaixo do limite de 120%”, diz o projeto de lei do Executivo.

A substituição da dívida atual por outra, “mais barata”, traz três vantagens para a cidade de Curitiba, segundo o chefe do Executivo. Primeiro, que a gestão Rafael Greca estima uma economia de R$ 150 milhões em juros, no longo prazo. Depois, que o aporte imediato de R$ 350 milhões “fortalecerá o IPMC garantindo a remuneração dos servidores aposentados. E, por último, a estabilização da atual dívida, “com condições de pagamento mais favoráveis”. Por José Lázaro Jr.

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Assembleia Legislativa aprova leis de combate à violência contra a mulher Diante do aumento dos casos de violência, legislação fortaleceu medidas protetivas das mulheres

Para os deputados Hussein Bakri (PSD) e Professor Lemos (PT) discussão de leis importantes marcaram o ano.Créditos:Dálie Felberg/Alep

Líderes do Governo e da Oposição destacam trabalho da Assembleia em 2021 Para os deputados Hussein Bakri (PSD) e Professor Lemos (PT) discussão Apesar de todos os percalços de 2021, como a pandemia e os problemas econômicos do País, para o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), e o líder da Oposição, deputado Professor Lemos (PT), uma série de projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná foram importantes para a população. Mesmo em campos ideológicos distintos, os parlamentares destacaram que o trabalho do parlamento foi fundamental para implantação de políticas públicas.

Para Hussein Bakri, as leis aprovadas ao final deste ano se destacam. “Tivemos um número grande de projetos discutidos aqui. A Lei Geral das Universidades é um marco importante. O Paraná é o Estado que mais investe em ensino superior. Aprovamos a Lei com ajustes pontuais que possibilita as universidades terem mais recursos. De modo geral, construímos um texto muito bom”, avaliou Bakri. “O vale-alimentação dos policiais que estão na linha de frente é outra Lei importante.

Por isso aprovamos o vale de R$ 600,00, valor que vai melhorar a carreira deles”, frisou.

Para o deputado Professor Lemos, o ano teve pontos positivos e negativos.

“Apesar do ano difícil, aprovamos lei importantes, que queremos que sejam implementadas. Por outro lado, em 2021, ainda tivemos a pandemia presente, tivemos o problema da economia.

Com isso, o Governo se aproveitou desses fatores para aprovar alguns projetos que representam derrotas para o Paraná. Em 2022 queremos que seja diferente. Vamos trabalhar para recuperar os direitos que o paranaense perdeu”, afirmou Lemos.

Para Bakri, os projetos aprovados este ano serão importantes em 2022. “Foi um ano de muito trabalho. Fico feliz com a colaboração de todos. Terminamos o ano com todos os projetos do Governo aprovados. Isso possibilita o Executivo colocar em prática suas políticas”, complementou. Já Lemos diz que o trabalho no próximo ano será para reverter legislações que considera prejudiciais. “Vamos trabalhar, aproveitando que é um ano de eleição, para sensibilizar o Governo dos erros que cometeram para que estes sejam reparados. Várias leis trouxeram prejuízos para a população”, encerrou.

Que a Assembleia Legislativa do Paraná atua pelas causas femininas desde sempre não é novidade. Mas no ano de 2021 essa defesa foi concretizada de forma ainda mais enfática com a aprovação e implantação de duas leis consideradas por especialistas como marcos no combate à violência doméstica. A do Sinal Vermelho e a do Botão do Pânico Digital. Duas ferramentas fundamentais para que as vítimas possam pedir socorro sem chamar a atenção e a qualquer momento.

A pandemia que trouxe medo e incertezas por causa da Covid-19, também provocou angústias em mulheres vítimas de violência doméstica, que passaram a conviver por mais tempo dentro de casa com os agressores. Os números dessa modalidade de crime no Brasil e no Paraná explodiram nesse período. E os deputados estaduais perceberam a urgência em combater os crimes contra a mulher. Um levantamento do Datafolha encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicou que uma em cada quatro mulheres acima dos 16 anos foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil. Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2020. Na comparação com os dados da última pesquisa, há aumento do número de agressões dentro de casa, que passaram de 42% para 48,8%. Além disso, diminuíram as agressões na rua, que passaram de 29% para 19% e cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões.

Um X que salva vidas A partir de uma campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que começou na primeira fase da pandemia, mulheres em situação de violência foram encorajadas a pedir socorro desenhando um X na cor vermelho na palma da mão, mostrando o símbolo em lugares de grande movimento, como comércios, farmácias, hotéis, lojas, lanchonetes e repartições públicas. Esta forma discreta e simples de pedir ajuda, sem que a vítima se exponha para o agressor, se transformou na lei nº 20.595/2021 que criou o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no Paraná. Pela proposta, aprovada por unanimidade na Assembleia, a marca deve ser feita, de preferência, com batom vermelho e, quando não for possível, com caneta ou outro material acessível, também na cor vermelha. Para se comunicar melhor, a vítima deve mostrar a mão aberta, no momento de pedir ajuda.

A lei prevê que sejam criadas campanhas de esclarecimento para que a população possa saber como agir nesses casos e devem ser realizadas as ações necessárias para viabilizar a construção de protocolos específicos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência por meio do diálogo com a sociedade civil, com os órgãos públicos de atendimento às mulheres, com os conselhos e com as organizações e entidades, devendo integrar medidas a serem aplicadas no momento em que a vítima efetuar o pedido, mesmo que impossibilitada de informar os seus dados pessoais.

“Nosso objetivo é criar uma grande rede de proteção às mulheres em todo o Estado. Que elas se sintam acolhidas e seguras para pedirem ajuda em qualquer lugar. E também que estes locais tenham o mínimo de conhecimento para realizar o primeiro encaminhamento para ajudá-

Diante do aumento dos casos de violência, legislação fortaleceu medidas protetivas das mulheres.

Créditos: Arte: Vinícius Leme/Alep

las, que é justamente acionar a polícia”, disse a deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa.

Alinhada à Lei Maria da Penha, a iniciativa prevê que, ao identificar o pedido de ajuda, a pessoa deve pegar o nome da vítima, seu endereço ou telefone e ligar imediatamente para o número 181 (Disque Denúncia), 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher), explicando a situação.

Enquanto representa mais um passo que a Assembleia dá no enfrentamento à violência contra a mulher, a divulgação da campanha em outros estados já tem produzido resultados. No primeiro semestre deste ano, em Brasília (DF), uma designer de interiores socorreu uma mulher que estava sofrendo violência doméstica desde o início da pandemia. Em um congestionamento, os carros das duas ficaram lado a lado e a vítima mostrou a palma da mão com o desenho do X em vermelho. A designer entendeu o recado, anotou a placa do carro e avisou a polícia.

Botão do pânico agora é digital No início, há cinco anos, quando foi criada a lei 18.868/2016, as vítimas de violência recebiam um dispositivo, que ficou conhecido como “Botão do Pânico”. A ferramenta deveria ser acionada por mulheres com medidas protetivas no momento que seus agressores se aproximassem ou caso elas sentissem que estavam correndo perigo. Um sinal era enviado para a Polícia Militar que, dentro de pouco tempo, ia até o local utilizando os serviços de georreferenciamento.

Mas a partir de 2021, ele migrou para a versão digital e recebeu o nome de Botão do Pânico Virtual, que passou a integrar o app 190, que pode ser baixado no celular, contendo um cadastro com as informações da vítima e do agressor ou agressores. Para acioná-lo, basta abrir o aplicativo, que o botão estará visível em vermelho na parte inferior da tela inicial do app.

A vítima então desliza o botão e, em seguida, seleciona o nome do agressor que está violando a medida naquele momento. A partir daí, a PM

já é acionada, recebendo a localização em que ela se encontra.

Da mesma forma que o sistema anterior (que, aliás, ainda pode ser usado), ele é liberado apenas para mulheres que possuam medidas protetivas de urgência, concedidas através da Lei Maria da Penha e com autorização de um juiz.

O aplicativo tem duas funções: o acionamento imediato da Polícia Militar, que terá acesso à geolocalização do celular e fará um atendimento de emergência por meio das informações disponíveis no aplicativo; e a gravação do som ambiente durante um minuto, que é enviada à equipe policial como material de apoio para a compreensão do contexto da emergência. As duas funcionalidades operam independentemente, de modo que, caso a vítima feche o aplicativo durante a gravação do som, isso não interfira no seu atendimento.

O botão do pânico digital foi “uma enorme conquista que irá ajudar a salvar a vida de milhares de mulheres. Fomos pioneiros há alguns anos ao lançarmos o botão de maneira física e agora inovamos novamente, com o botão passando a funcionar de maneira digital e disponível em todos os municípios”, reforçou a procuradora da Mulher, deputada Cristina Silvestri.

Segundo o TJ-PR, em todo o estado, são quase 30 mil mulheres com medidas protetivas de urgência aplicadas pela Justiça, que poderão ser beneficiadas pelo projeto. A partir da legislação e das demandas recebidas na Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, o Governo do Estado se uniu ao Tribunal de Justiça do Paraná para efetivar o programa. Tanto que até o mês de junho eram apenas 30 os municípios com acesso ao sistema. Um mês depois, foi concluído o processo de expansão e o mecanismo de defesa de mulheres atualmente está disponível para todo o estado através das 161 Comarcas do Judiciário. A medida inclusive virou lei federal. O uso do Botão do Pânico Virtual pode ser solicitado pela mulher já no momento da denúncia na delegacia.

Primeiro secretário da Assembleia p a r t i c i p a d a p o s s e do desembargador José Laurindo no Conselho de Presidentes dos TJs

Deputado Romanelli, Dra Anita Zippin e o desembargador José Laurindo de Souza Netto.Créditos:Ascom/TJPR

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, participou nesta segunda-feira (10) da posse do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo, no comando do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre).

Romanelli, que representou a Assembleia Legislativa na cerimônia, parabenizou o desembargador José Laurindo e destacou a importância de um paranaense na presidência do Conselho. “O desembargador José Laurindo foi eleito por aclamação para comandar o trabalho de fortalecer o papel constitucional e a representatividade da justiça estadual.

O desembargador José Laurindo é o primeiro paranaense a assumir o cargo máximo do órgão que reúne os presidentes dos judiciários de 26 estados e do Distrito Federal. O Conselho busca integrar esforços para valorizar e garantir a autonomia da Justiça Estadual.

Romanelli também reforçou a boa relação entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Paraná. “Há a preocupação coincidente em tornar os poderes mais acessíveis à população, sobretudo à população mais carente. Temos construído boas soluções em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná”.

Também participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o vice-governador do Paraná, Darci Piana; presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados; desembargadores do TJPR, o chefe da Casa Civil, Guto Silva; a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti; o deputado federal, Ricardo Barros; o senador Flávio Arns; o deputado estadual Tiago Amaral entre outras autoridades.

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