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Diário de Circulação Nacional
Ano 19 | Nº 4633 | 10 a 12 de novembro de 2018
Estado aporta R$ 10 milhões para avalizar financiamentos a microempresas » A governadora Cida Borghetti autorizou nesta
Orlando Kissner/ANPr
Os recursos darão suporte à emissão de aval para garantir empréstimos e financiamentos de micro e pequenas empresas paranaenses junto a instituições financeiras
Refis 2018: últimos dias para descontos nos juros das dívidas com Prefeitura
Prefeitura de Pinhais promoverá 8ª Corrida Rústica » No mês de dezembro será realizada a 8ª Corrida Rústica de Pinhais. As inscrições serão liberadas a partir da próxima segunda-feira, dia 12/11 e seguem até o dia 17/11, ou até atingir o número máximo de participantes. Promovida pela Secretaria de
» A Prefeitura publicou na quinta-feira (8/11) o decreto número 1229/2018, que atualiza a regulamentação do transporte individual de passageiros compartilhado (ATTCs – Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado). Pelo decreto, a Prefeitura estabelece novas regras para os aplicativos de transporte que vão trazer melhorias para motoristas, usuários e condições de tráfego nas ruas de Curitiba. O emplacamento do veí-
garita Sansone. No mesmo ato, Greca anunciou a implantação do Liceu do Ofício e da Inovação, em 2019, e firmou parceria com a Microsoft para a realização de cursos e formação de profissionais de desenvolvimento de softwares. “Isso é tornar a inovação um processo social, já que ela só faz sentido quando é compartilhável e melhora a vida das pessoas”, disse Greca. O Liceu Inovação é uma derivação do Liceus de Ofícios, programa implantado por Greca em sua primeira gestão como prefeito (19931996), para oferecer cursos profissionalizantes e gratuitos para jovens e adultos.
Luiz Costa /SMCS
Prefeito sanciona Lei de Inovação de Curitiba e moderniza Liceus de Ofícios » O prefeito Rafael Greca sancionou, nesta sexta-feira (9/11), a Lei de Inovação de Curitiba. A norma resulta de uma proposta elaborada em conjunto por universidades, setor produtivo e administração municipal para conceder incentivos às empresas de base tecnológica e criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outras medidas. “Vamos avançar, vencer o atraso e inovar, pois só pode ser moderno quem aprende a ser eterno”, disse o prefeito Rafael Greca, que vai representar Curitiba em um evento mundial de inovação na cidade de Barcelona na próxima semana. Ele estava ao lado da primeira-dama, Mar-
Cultura, Esporte e Lazer, a iniciativa acontece no dia 2 de dezembro. Poderão participar atletas de ambos os sexos e idade mínima de 18 anos. A largada será às 7h15, na pista de rolamento do Kartódromo Internacional Raceland no bairro Weissópolis.
Novas regras para aplicativos de transporte beneficiam usuários e motoristas Divulgação/PMSJP
» O Programa de Recuperação Fiscal 2018 (Refis) da Prefeitura de São José dos Pinhais vai até o dia 30 de novembro de 2018. O Refis é uma ação realizada pela Secretaria de Finanças e pela Procuradoria Geral, que concede renegociação de dívidas, incentivando o contribuinte inadimplente à quitação dos débitos como IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), renovação do alvará, taxa saúde, coleta de lixo e outros tributos. Outro aspecto é que, concedendo condições de quitação de débitos, o contribuinte evita Página 4 a execução.
sexta-feira (9/11) que o Estado aporte R$ 10 milhões em um convênio com a Central de Sociedades de Garantia de Crédito (SGC). Os recursos darão suporte à emissão de aval para garantir empréstimos e financiamentos de micro e pequenas empresas paranaenses junto a instituições financeiras. O anúncio foi feito no congresso da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), em Foz do Iguaçu. Os recursos do Estado vão formar uma reserva que pode alavancar garantias suficientes para a contratação de mais de R$ 120 milhões em empréstimos nos próximos anos. Para operacionalizar o convênio, a Secretaria da Fazenda está transferindo R$ 10 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que é gerenciado pela Fomento Paraná, instituição financeira estadual que financia empresas de micro, pequeno e médio porte. Página 3
culo, antes restrito a Curitiba, agora pode ser feito em qualquer cidade do País. Outra novidade é que cada automóvel pode ter mais de dois motoristas credenciados, o que deve ajudar a evitar crescimento desnecessário da frota e congestionamentos, com o aumento do número de motoristas ofertantes por veículo. Até então, o limite era de dois motoristas. O tempo de fabricação dos veículos autorizados a trabalhar no transporte privado de passageiros também foi ampliado. Antes limitado a cinco anos, agora é de sete anos. Outro fator importante é que a idade veicular de sete anos está em consonância com a média adotada nas principais capitais brasileiras em que o serviço opera com satisfatórios indicadores de qualidade.
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