Ano 21 | Nº 5131 | 11 de dezembro de 2020
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional
Governo investirá R$ 31,8 milhões em obras de contenção de cheias
RODRIGO FELIX LEAL
Recursos foram liberados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em encontro com o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Valor que será aplicado na construção de bacias de contenção, saneamento, drenagem e construção de parques urbanos integra um pacote mais amplo, de R$ 124 milhões
» A central de videomonitoramento que compõe o projeto Muralha Digital está em teste e em breve poderá funcionar plenamente. Grande parte das modernas câmeras que integram o projeto já foi instalada. Nesta fase, elas estão sendo colocadas em escolas, Ruas da Cidadania e outros equipamentos. Cerca de 83% das 488 câmeras previstas estão instaladas. O prefeito Rafael Greca, os secretários de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira, e da Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel, e o presidente do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), Fabrício Zanini, puderam ver de per-
to o funcionamento da unidade, localizada no bairro Cabral, na tarde desta terçafeira (9/12). O Centro de Controle Operacional é o coração da Muralha Digital.
“Já nos primeiros dias do ano novo, esta grande central de acompanhamento da Muralha Digital de defesa social de Curitiba será inaugurada, com o uso do que há de mais
moderno”, anunciou o prefeito. “Será um completo sistema de proteção social contra catástrofes ambientais”, comemorou Greca.
Wellington Medeiros / Prefeitura SJP
Comped SJP: Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas completa 1 ano » A primeira gestão do biênio 2019-2021 do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (Comped) de São José dos Pinhais, está completando 1 ano. Órgão colegiado e estruturado no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria Municipal de Segurança (Semuseg) da Prefeitura de São José dos Pinhais, o Comped foi instituído em 2019 a partir da Lei nº 3.333/19 e é composto por representantes da Administração Pública Municipal e da Sociedade Civil Organizada. De caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, em 2020, mesmo diante da crise sanitária de-
Pacientes com resultado positivo para Covid são monitorados em Pinhais
Ricardo Marajó/SMCS
Em fase experimental, Curitiba consolida Centro de Controle da Muralha Digital
» O Governo do Paraná recebeu nesta quinta-feira (10) R$ 31,8 milhões para dar continuidade ao programa de contenção de cheias que está em andamento nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Os recursos foram liberados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em um ato com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu. O investimento será utilizado para a construção de bacias de contenção, saneamento, drenagem e construção de parques urbanos em Colombo, ao longo do curso do Rio Palmital. Dos R$ 31,8 milhões, pouco mais de R$ 20 milhões já foram empenhados e a ordem de serviço poderá ser executada nas próximas semanas. Esses recursos integram um pacote mais amplo, de R$ 124 milhões, de obras de desenvolvimento sustentável planejadas para Colombo, Piraquara, Pinhais, Curitiba, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande. Algumas já foram concluídas, outras estão em andamento e parte ainda aguarda liberação de orçamento. Os benefícios vão impactar a vida de 100 mil famílias. “O Paraná tem uma boa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional e bons projetos em andamento. Esse ato marcou um investimento importante no Estado para a contenção de cheias. Vamos impactar diretamente a vida de famílias ribeirinhas, que não terão que se preocupar com casas inundadas. Queremos tirar esse flagelo que sazonalmente impacta a vida de algumas famílias paranaenses”, disse o governador Ratinho Junior. Página 4
sencadeada pelo novo coronavírus (covid-19), o Comped-SJP, além de elaborar e aprovar o regimento interno
do conselho, também constituiu 4 (quatro) comissões permanentes responsáveis pela Legislação, Normas, Políticas
Públicas e Fiscalização (Comissão I); Prevenção, Pesquisa e Redução da Oferta (Comissão II); Tratamento, Reinserção Social e Redução de Danos (Comissão III), além de uma comissão que vai fazer o Acompanhamento e Controle Social do FUMPED – Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas. Cada uma das comissões, também teve, em 2020, a elaboração e aprovação do próprio regimento interno. Na última reunião, realizada em plenária pelo Comped-SJP, o conselho aprovou uma Carta de Intenções que será entregue à nova Gestão Municipal (2021-2024). Alexandre Torres Jr
» A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Saúde, realiza atendimento domiciliar a pessoas com resultado positivo para a Covid- 19. Este monitoramento é feito pelos profissionais da Atenção Primária que atuam nas Unidades de Saúde da Família do município. Durante as visitas, são utilizados oxímetros, aparelhos que medem a quantidade de oxigênio no sangue por meio de um feixe de luz infravermelho. Nesta verificação, também é possível constatar se as células estão conseguindo distribuir de maneira adequada o oxigênio para todo o organismo do paciente. Se verificada a queda de sa-
turação, a orientação é que o paciente seja encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A oximetria é realizada todos os dias no domicílio das pessoas que testaram positivo para a Covid-19 e que tenham a partir de 40 anos de idade. O equipamento já era bastante utilizado em hospitais e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Página 2
2
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
.| Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 |
Pacientes com resultado positivo para a Covid- 19 são monitorados pelas equipes de saúde de Pinhais O atendimento domiciliar é realizado pelos profissionais da Atenção Primária que atuam nas Unidades de Saúde da Família do município A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Saúde, realiza atendimento domiciliar a pessoas com resultado positivo para a Covid- 19. Este monitoramento é feito pelos profissionais da Atenção Primária que atuam nas Unidades de Saúde da Família do município. Durante as visitas, são utilizados oxímetros, aparelhos que medem a quantidade de oxigênio no sangue por meio de um feixe de luz infravermelho. Nesta verificação, também é possível constatar se as células estão conseguindo distribuir de maneira adequada o oxigênio para todo o organismo do paciente. Se verificada a queda de saturação, a orientação é que o paciente seja encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A oximetria é realizada todos os dias no domicílio das pessoas que testaram positivo para a Covid-19 e que tenham a partir de 40 anos de idade. O equipamento já era bastante utilizado em hospitais e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Em Pinhais, cada Unidade de Saúde da Família já possuía ao menos um desses aparelhos e em decorrência da pandemia, doações foram recebidas e novas aquisições foram realizadas.
Serviço Em caso de dúvidas sobre o Coronavírus acesse o site https:/ coronavirus.pinhais.pr.gov.br/ ou entre em contato com as Unidades de Saúde da Família de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h: USF Esplanada - telefone: 3912-5346. - USF Vargem Grande - telefone: 3912-5379. - USF Perneta - telefone: 3912-5357. - USF Perdizes - telefone 3912 5349. - USF Tebas - telefone: 3912-5370. - USF Jardim Karla telefone: 3901-5777. USF Tarumã - telefone: 3912-5361. - USF Vila Amélia telefone: 3912-5365. De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h: USF Weissópolis - telefone: 3912-5372. USF Ana Neri- telefone: 3912-5397.
Locais que não cumprem ações de prevenção ao mosquito da dengue e outras doenças são fiscalizados pela Vigilância Ambiental Vigilância Ambiental possui um sistema de fiscalização, que age e pode aplicar penalizações, como advertência ou até mesmo uma multa para aquele que não cumpre as determinações No atual momento, o assunto que mais chama atenção da população é o número de casos registrados do novo Coronavírus, no entanto em paralelo a essa situação, outra questão da área da saúde que exige cuidado e colaboração de cada cidadão são as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti como dengue, Zika vírus, febre de chikungunya e febre amarela urbana. Hoje o estado do Paraná vive situação de epidemia e para evitarmos epidemias cruzadas de arboviroses e coronavírus todos os cuidados são necessários por parte da população. A Gerência de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, realiza o trabalho de monitoramento e prevenção através de medidas educativas, orientativas e de monitoramento e controle de vetores de importância para saúde pública. Os agentes de combate a endemias vão diariamente às ruas para vistoriar casas, empresas, comércios, entre outros locais. Os profissionais verificam as condições sanitárias na parte externa dos imóveis, removem depósitos com água que podem servir de criadouros dos mosquitos. Também coletam ovos, larvas, pupas e mosquitos que são encaminhados ao laboratório de zoonoses para identificação. No entanto, quando a atividade do agente não é suficiente para a regularização da situação de risco, a fiscalização entra em cena. Nesta etapa, um protocolo é aberto e
as autoridades sanitárias vão até o local para verificar se existem depósitos que propiciem o aumento de vetores, e se for constatado algum problema, é entregue ao responsável um Termo de Intimação para adequação do local. Caso o Termo não seja atendido é lavrado um auto de infração com instauração de Processo Administrativo Sanitário que após julgamento dentro da esfera administrativa será aplicada uma penalidade, que vai desde uma advertência até multa, interdição. Com essa situação, é fundamental que o cidadão tenha conhecimento que a Vigilância Ambiental agora possui um sistema de fiscalização, que age e pode aplicar penalizações, como advertência ou até mesmo uma multa para aquele que não cumpre as determinações. De acordo com Natacha Sohn Hausner, chefe da Seção de Saneamento Ambiental da Secretaria de Saúde, o trabalho da fiscalização tem como objetivo principal assegurar a saúde de toda a população, diminuindo a proliferação de mosquitos e das doenças por eles transmitidas. “A punição por multa é a última alternativa. Orientamos a população para que ela entenda o risco para a saúde dela e de seus vizinhos e colabore cuidando da limpeza de sua casa e de seu quintal, não deixando água parada, limpando as calhas, mantendo as caixas d’água limpas
e fechadas, a grama cortada, retirando lixos e pneus”. Ainda complementando o assunto, Michele Garcia Medeiros, chefe da Vigilância de Zoonoses da Secretaria de Saúde diz: “Essa é uma responsabilidade de todos. É preciso verificar e evitar objetos com água parada que são possíveis criadouros. As pessoas devem ter muita atenção com pneu que é um dos principais depósitos para a proliferação do mosquito, assim como, o pote de água do cachorro que deve ser limpo diariamente com esponja e detergente para que não fiquem ovos depositados”. Como grande parte da população está em casa cumprindo o isolamento social, a recomendação é para cuidar da sua casa e de seu jardim. Independente do objeto ou recipiente que acumula água, os vetores podem se desenvolver e devem ser eliminados. Em Pinhais, duas leis municipais tratam do assunto. O munícipe pode ter conhecimento e se orientar por meio das leis nº 1611/2014 (Dispõe sobre a prevenção à proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças) e a nº1294/2012 (Código de Vigilância em Saúde de Pinhais) que podem ser acessadas pela internet. Quem desejar mais informações ou quiser tirar dúvidas, pode entrar em contato pelo telefone da Gerência de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Pinhais, pelo número 3912-5396.
Destaque nacional A produção industrial do Paraná teve o maior crescimento do país (3,4%), na passagem de setembro para outubro, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última quarta-feira, 9. O Paraná registrou, assim como o setor como um todo, a sexta taxa positiva consecutiva, com ganhos acumulados de 51,5% nesse período. No geral, a produção industrial cresceu em 8 das 15 regiões pesquisadas. Os outros estados com resultados positivos foram Pernambuco (2,9%), Santa Catarina (2,8%), Mato Grosso (1,1%), Ceará (0,5%), São Paulo (0,5%) e Minas Gerais (0,4%). A pesquisa mostrou que, na comparação com outubro de 2019, a produção industrial teve alta em 9 dos 15 locais pesquisados, sendo que o Paraná cresceu 4,8%. Aeroportos paranaenses O leilão de quatro aeroportos paranaenses, o da sexta rodada de concessões de aeroportos já tem uma previsão de data: 26 de março de 2021, segundo Ronei Glanzmann, secretário nacional de aviação civil do Ministério de Infraestrutura. A sexta rodada de concessões de aeroportos irá ofertar 22 aeroportos distribuídos em três blocos regionais: o bloco Sul, que prevê investimentos de R$ 2,847 bilhões; o bloco Norte, com R$ 1,478 bilhão em obras; e o Central, com R$ 1,8 bilhão. Bloco Sul tem os seguintes aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Bacacheri (Curitiba), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Movimentação dos portos Com os dados do mês de novembro consolidados, os Portos do Paraná confirmaram o recorde de 53.561.238 toneladas movimentadas nos 11 meses de 2020. O volume é 9% maior que o alcançado no mesmo período de 2019 e 0,36% maior que o registrado durante todo o ano passado. Novembro fechou com 4.486.609 toneladas de cargas. No acumulado do ano, 58% das operações foram no sentido de exportação. Foram 34,45 milhões de toneladas de produtos enviados do Brasil para o mundo, via portos de Paranaguá e Antonina. O volume é 11% maior que o registrado nos mesmos 11 meses de 2019 (31 milhões de toneladas) e 3,45% que o registrado durante todo o ano anterior fechado (33,3 milhões). Tinta antiviral Uma tinta que consegue inativar o novo coronavírus em 99,999% – Polidura Epóxi Higiene Total Geração Anti Viral – foi o produto desenvolvido pela Renner Coatings com apoio do Instituto Senai de Inovação em Eletroquímica por meio da Chamada Saúde Tech – edital promovido pelo Senai no Paraná em parceria com o Governo do Estado e com a Fundação Araucária. A Renner Coatings inicia a venda para todo o Brasil a partir de dezembro. O Polidura Epóxi Higiene Total Geração Anti Viral será comercializado em branco e demais cores sob encomenda. Máquinas agrícolas As vendas de máquinas agrícolas e rodoviárias no Brasil registraram avanço de 29,5% em novembro, em relação ao mesmo período de 2019, para 4.267 unidades, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) na última segundafeira, 7. O desempenho registrado em novembro foi o melhor para o mês, pelo menos, desde 2017. Os tratores de rodas responderam por 3.071 do total comercializado, aumento também de 29,5%. De olho em uma safra que caminha para ser recorde em 2020/21, a venda de colheitadeiras de grãos alcançou 662 unidades, alta de 34,8% ante igual período do ano passado. No acumulado de janeiro a novembro, foram comercializadas 42.071 unidades de máquinas do setor, alta de 3,8% no comparativo anual, conforme dados da associação. Consumo de carne O levantamento, que ouviu 2 mil pessoas em todas as regiões e foi coordenado pelo The Good Food Institute Brasil (GFI) junto ao Ibope, aponta que metade dos brasileiros reduziu o consumo de carnes nos últimos 12 meses. Quase a maioria comeu carne bovina (47%) e de frango (43%) no máximo uma vez por semana. O número é ainda maior para suínos (83%) e peixes (92%). Dos que diminuíram, metade passou a consumir menos carne em cada refeição em vez de tirá-la do dia a dia. O estudo também constatou redução no consumo de derivados de proteína animal. Entre os entrevistados, 42% disseram que consomem leite no máximo uma vez por semana. O número é menor no caso de ovos (41%) e laticínios (36%). Café verde A exportação de café verde do Brasil em novembro somou 4,025 milhões de sacas de 60 kg, alta de 35,9% ante o mesmo mês de 2019, informou na última quarta-feira, 9, o Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Os embarques de café arábica atingiram 3,69 milhões de sacas, alta de 33,9% na mesma comparação. O Cecafé disse ainda que exportações totais de café no mês passado atingiram 4,3 milhões de sacas (incluindo industrializado), alta de 32,2%, novo recorde para novembro, além do segundo maior embarque mensal deste ano. De janeiro a novembro, o Brasil exportou 39,8 milhões de sacas de café, aumento de 5,7% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita cambial atingiu US$ 5 bilhões, alta de 6,7%. Passagens aéreas A demanda total por viagens aéreas caiu 70,6% no mês de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado, um sinal de como a recuperação da indústria será “desesperadamente lenta” devido às restrições de mobilidade devido à pandemia da Covid-19, relatou na última terça-feira, 8, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês). Os voos internacionais foram os mais afetados, com queda de 87,8% em relação ao registrado em outubro do ano passado. As companhias aéreas da Ásia-Pacífico foram as piores escalas em outubro, já que sua demanda caiu 95,6% em relação a 2019. Amazon: Maior do mundo A Amazon assumiu o posto de maior anunciante do mundo, segundo ranking publicado pelo Ad Age. A gigante do varejo digital saltou da quinta para a primeira posição no estudo publicado pelo principal veículo de propaganda e marketing do planeta. O levantamento registrou um aumento de 34% no investimento em publicidade e promoção feito pela Amazon em 2019: foram US$ 11 bilhões investidos em marketing no ano passado. Em 2019, as vendas líquidas da companhia subiram 20%. Em segundo ligar no estudo ficou a Procter & Gamble. O ranking aponta que a multinacional investiu cerca de US$ 10,7 bilhões no setor no ano fiscal encerrado em junho de 2020. Em seguida apareceram a L’Oréal, Samsung, Unilever e Comcast. Consumo de energia O consumo de energia elétrica no Brasil registrou queda de 0,7% em novembro ante igual período do ano passado, interrompendo uma série de quatro meses consecutivos de altas, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na última terça-feira. Segundo dados preliminares da entidade, o resultado é puxado pelo mercado regulado, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras de energia, que registrou uma queda de 4,4% no mês passado. Já no ambiente livre, em que empresas –como grandes indústrias– negociam diretamente com geradoras e comercializadoras, houve uma alta de 7,7% na comparação anual. Conselho da Avicultura O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, foi reeleito vice-presidente do Conselho Mundial da Avicultura (IPC, sigla em inglês). A eleição ocorreu no fim da última semana, em assembleia virtual com presença de representantes de nações da indústria avícola dos cinco continentes.Este é o oitavo mandato de Santin no corpo diretivo da entidade máxima da avicultura mundial. A presidência continuará ocupada por Robin Horel, presidente da Canadian Poultry and Egg Processors Council (CPECP), que foi reeleito para o cargo. Gripe aviária O ministério francês de agricultura anunciou última na terça-feira, 7, que a gripe aviária H5N8 foi encontrada em uma criação de patos no sudoeste do país, confirmando o primeiro surto do vírus em uma fazenda na França este ano. O surto foi relatado pela primeira vez na última segunda-feira, mas na ocasião ainda não estava claro a cepa do vírus envolvida nos casos. A gripe aviária tem se espalhado rapidamente pela Europa, o que tem colocado a indústria avícola em alerta depois que surtos anteriores levaram ao abate de dezenas de milhões de aves. “O laboratório nacional de referência (ANSES) confirmou hoje a infecção de uma fazenda de 6.000 patos pelo vírus H5N8 no município de Benesse-Maremne (região de Landes), onde foi observada alta mortalidade no dia 5 de dezembro”, disse o ministério em nota. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 |
3
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: VITOR MIGUEL BRAGA e LUIZA DOS PASSOS DE MAGALHÃES (Conversão de União Estável em Casamento). Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 20 de Novembro de 2020.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JOSE APARECIDO COSTA BARREIROS e IRACEMA PEREIRA FERNANDES. PAULO FERNANDO DE SOUZA SANTOS e JESSELAINE GONSALVES DA SILVA. DIEGO SANTOS PEREIRA e JUSSARA RODRIGUES DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 24 de Novembro de 2020
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: MELQUIZEDEQUE DIAS e EMILY CRISTINA DE LIMA PAIVA. YSMAILINE CORADIN e RAZELA VECCHI DOS SANTOS. MARCELO AUGUSTO RIBEIRO MARÇAL e BEATRIZ CHAYENY LIVIERI. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 10 de Dezembro de 2020.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819
EDITAL DE PROCLAMAS
“É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”, diz Bolsonaro Presidente inaugurou eixo da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre Em visita ao Rio Grande do Sul na quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que “é menos ruim ter inflação que um desabastecimento”. Ao falar da disparada de preços em alguns produtos como, por exemplo, o arroz e óleo de soja, Bolsonaro afirmou que se o homem do campo tivesse ficado em casa, “teria sido um caos”. “Ainda estamos vivendo um finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhor se saíram no tocante à economia. Prestamos todo os apoios possíveis a estados e municípios. O auxílio emergencial foi diretamente na veia, diretamente na conta de 67 milhões de brasileiros, que precisavam realmente disso aí. Isso fez também movimentar a também economia de estados e municípios”, destacou. O presidente também lembrou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que socorreu micro e pequenas empresas durante a pandemia. “Nós evitamos um colapso da economia. Meus senhores, economia e saúde têm que andar de mãos dadas”, acrescentou.
Covid-19 O presidente foi recebido no aeroporto Salgado Filho pelo governador do estado, Eduardo Leite, e os dois conversaram reservadamente sobre o combate à covid-19. Leite disse que está confiante em relação à liderança do governo para coordenar um plano nacional de imunização de todos os brasileiros. “A manifestação do presidente, a mani-
festação do ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello] me dão conforto e a segurança de que teremos, através deste programa, com a responsabilidade da certificação da Anvisa, da análise criteriosa dos processos para registro das vacina, a disponibilização para todos os brasileiros, o que será fundamental para que retomemos a nossa economia”, ressaltou o governador
gaúcho em discurso na mesma solenidade. Um plano de vacinação nacional e simultâneo em todos os estados brasileiros foi tema essa semana de uma reunião de governadores de vários estados com o ministro da Saúde. O encontro ocorreu depois que o governador de São Paulo, João Dória, causou mal estar entre os colegas, por ter anunciado que começaria a vacinação da população de São Paulo contra o novo coronavírus a partir de 25 de janeiro. Na reunião o ministro disse que nenhum estado será privilegiado e que a pasta comandará um Plano Nacional de Imunização (PNI) também contra a covid-19. Obra A nova ponte do Guaíba estava em obras há seis anos. Hoje a estrutura foi entregue parcialmente: os veículos poderão usar o vão principal da nova ponte. Três ramos da interseção com a freeway devem ser terminados no ano que vem, incluindo o que liga o centro de Porto Alegre ao município de Guaíba. Ainda na quinta, serão abertos ao tráfego mais 27,1 quilômetros de novas pistas duplicadas da BR116, em Barra do Ribeiro, no km 330, sentido Interior-Capital. O presidente retorna a Brasília no início da tarde. Por Karine Melo - Agência Brasil
Faço saber que pretendem casar-se: GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA LUQUETTA e LOUISE BLANCK ABBUD Local: Em cartório às 11:30 horas. Data: 09/01/2021 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 10 de dezembro de 2020.
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI - OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 - Campina Fone (41) 3283-4371 - São José dos Pinhais-PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: LUIZ FERNANDO VENS CHIODI e TIELI CORDEIRO DOS SANTOS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 10 de dezembro de 2020. JOSÉ JAVORSKI Oficial
Neste NATAL o BOPE estará lançando a
ALUGO SOBRADO EM IPANEMA COM PISCINA 5 quartos, 4 banheiros, sala, cozinha, churrasqueira e garagem
Fones: 3332-8193 99718-9656
CAMPANHA “PANETONE SOLIDÁRIO” Esta primeira edição, que terá doações do dia 16/11 até 18/12 na seção de Comunicação Social do BOPE, de segunda a sexta-feira das 08h ás 17h. “Estamos querendo com sua ajuda, arrecadar pelo menos 1.000 unidades. Isso mesmo (Mil Unidades) de panetones, sendo que toda arrecadação da campanha será destinada para pessoas carentes. “Gostaríamos de contar com sua doação, os panetones serão entregues no dia 20/12, e será postada em nossas redes sociais. Faça sua doação até dia 18/12. Não deixe para fazer uma boa ação na véspera Se quiser participar da entrega será Bem Vindo(a) Pessoal da uma força pra nós, vamos fazer esse Natal diferente vamos unir nossas Forças pelas crianças.
4
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 |
Paraná reúne ministro e representantes do Sul para discutir crise hídrica
Governo investirá R$ 31,8 milhões em obras de contenção de cheias Recursos foram liberados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em encontro com o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Valor que será aplicado na construção de bacias de contenção, saneamento, drenagem e construção de parques urbanos integra um pacote mais amplo, de R$ 124 milhões. O Governo do Paraná recebeu nesta quinta-feira (10) R$ 31,8 milhões para dar continuidade ao programa de contenção de cheias que está em andamento nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Os recursos foram liberados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em um ato com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu. O investimento será utilizado para a construção de bacias de contenção, saneamento, drenagem e construção de parques urbanos em Colombo, ao longo do curso do Rio Palmital. Dos R$ 31,8 milhões, pouco mais de R$ 20 milhões já foram empenhados e a ordem de serviço poderá ser executada nas próximas semanas. Esses recursos integram um pacote mais amplo, de R$ 124 milhões, de obras de desenvolvimento sustentável planejadas para Colombo, Piraquara, Pinhais, Curitiba, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande. Algumas já foram concluídas, outras estão em andamento e parte ainda aguarda liberação de orçamento. Os benefícios vão impactar a vida de 100 mil famílias. “O Paraná tem uma boa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional e bons projetos em andamento. Esse ato marcou um investimento importante no Estado para a contenção de cheias. Vamos impactar diretamente a vida de famílias ribeirinhas, que não terão que se preocupar com casas inundadas. Queremos tirar esse flagelo que sazonalmente impacta a vida de algumas famílias paranaenses”, disse o governador Ratinho Junior. Segundo o ministro Rogério Marinho, o investimento colabora com o processo de reurbanização e ocupação responsável desses municípios. Ele destacou que o governo federal continuará a parceria com o Estado para as obras que ainda faltam. “O Paraná faz projetos ancorados em dados técnicos, ideias consistentes e bem elaboradas. Essa liberação de recursos atende a contenção de cheias em bacias importantes das cidades que integram a Região Metro-
politana de Curitiba”, completou. DRENAGEM O programa de contenção de cheias na Região Metropolitana de Curitiba está em elaboração e andamento desde 1998. Esse projeto de macrodrenagem do Alto Iguaçu prevê sete bacias de contenção de cheias escavadas nos próprios leitos dos rios ou nas laterais, evitando que, em grandes ocorrências, as águas saiam das suas caixas naturais para dentro das cidades. “Queremos minimizar o impacto dos ribeirinhos próximos aos rios Iguaçu, Palmital, Iraí, Piraquara, Itaqui e Mascate. Esses rios ficarão com vazão dentro da caixa e o que for extrapolar cairá nas bacias de detenção, minimizando as cheias que atingem pessoas em já vivem em situação de vulnerabilidade”, disse José Luiz Scroccaro, diretor de Saneamento Ambiental do Instituto Água e Terra (IAT). “Vamos completar um circuito para minimizar as cheias e inundações, auxiliando os municípios a se planejarem para as próximas décadas”. Cerca de R$ 40 milhões desse programa já foram liberados. Algumas obras já foram executadas, como a canalização do Rio Ressaca em São José dos Pinhais e o controle de cheias do Parque Palmital, em Pinhais – a segunda parte dessa obra, que envolve um parque urbano com pista de caminhada, ainda está em andamento. “Hoje não se fala mais em cheia em São José dos Pinhais, por exemplo, porque esse é um programa muito amplo de atendimento a comunidades ribeirinhas. Fizemos uma proteção das margens do Rio Ressaca, aumentamos a sua velocidade, e resolvemos a drenagem daquela região”, completou Scroccaro. Os recursos liberados nesta quinta-feira serão executados em Colombo e as próximas etapas envolvem Pinhais e Fazenda Rio Grande. O primeiro município receberá uma bacia de detenção e a proteção das margens da foz do Rio Palmital, onde ele se encontra com o Rio Iraí, facilitando o leito natural de ambos. Em Fazenda Rio Grande será feito o alargamento das margens
e desassoreamento do Rio Mascate, além da construção de cinco pontes sobre ele e duas bacias de detenção e proteção de cheias, uma delas nas proximidades da BR-116. OUTROS RECURSOS O Ministério do Desenvolvimento Regional também liberou R$ 4,7 milhões para intervenções nas calhas dos rios e bacias dos rios Belém, Pinheirinhos, Água Verde, Pilarzinho e Juvevê, em Curitiba. Outros R$ 12 mil foram repassados à Prefeitura da Capital para a elaboração de estudos e projetos de engenharia para o manejo de águas pluviais. O ministério também repassou R$ 11 milhões para quatro ações de saneamento básico que estão em execução em Curitiba e Campo Largo. A maior parte, R$ 8,8 milhões, será utilizada para intervenções de saneamento integrado nas bacias do Rio Formosa e Rio Ribeirão dos Padilha, na Capital. Além disso, Curitiba recebeu R$ 116,8 mil para a elaboração de estudos e projetos. Para Campo Largo foram destinados R$ 2 milhões para obras de drenagem urbana. Curitiba também recebeu recursos para drenagem urbana sustentável, no valor de R$ 14,5 milhões, na Bacia de Detenção do Rio Mossunguê, incluindo obras e desapropriações, e para a execução de intervenções no Rio Bacacheri. PRESENÇAS Participaram do ato o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; o diretor-presidente do Instituto de Água e Terra, Everton Luiz da Costa; o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile; o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Cesar Gonchorosky; o coordenador estadual da Defesa Civil, Fernando Schunig; o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves; os coordenadores da Defesa Civil de Santa Catarina (Aldo Baptista Neto) e do Rio Grande do Sul (Julio Cesar Lopes); e os deputados federais Toninho Wandscheer, Stephanes Junior, Paulo Martins e Luiza Canziani
Encontro abordou a evolução da crise e o financiamento de projetos. O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Coordenadores de Defesa Civil dos três estados do Sul participaram. O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quinta-feira (10) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, no Palácio Iguaçu, para discutir a evolução da crise hídrica e o financiamento de projetos para os próximos meses. Os coordenadores estaduais de Defesa Civil do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também participaram do encontro. O governador ressaltou que o ministério tem expertise e bons técnicos para auxiliar os estados do Sul nesse momento de estiagem. “Vivemos a maior seca dos últimos 100 anos e enfrentamos rodízio nos últimos sete meses no Paraná, inclusive coletando água de cavas e de pedreiras desativadas. O Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba está com 35% de capacidade, mas crise hídrica é comum a outras regiões do Estado”, afirmou o Ratinho Junior. “Estamos buscando alternativas para enfrentar esse momento”. O ministro destacou que esse assunto preocupa a União e que o Ministério do Desenvolvimento Regional tem recursos em caixa para serem liberados ainda neste ano. Ele pediu planos de trabalho detalhados às Defesas Civis estaduais para a próxima semana, visando aportar recursos ainda em 2020 para ajudar os municípios a enfrentarem a crise hídrica. Segundo ele, um Grupo de Trabalho foi criado no Ministério do Desenvolvimento Regional para reunir as ideias e trabalhar de maneira mais integrada. “Queremos tratar com celeridade esse quadro de seca, que não é natural no Sul. Colocamos a Defesa Civil nacional à disposição e solicitamos urgência nos planos de trabalho. Esse quadro tem reflexo inclusive energético por conta da geração de energia elétrica, ou seja, a estiagem nos três estados impacta diretamente a evolução do crescimento do País”, afirmou o ministro. “E a nossa preocupação é com o tempo. Queremos investir mais nos três estados. Tentamos alinhar essa estratégia nesse encontro”. DEFESA CIVIL – O governador publicou nesta semana um decreto que declara emergência hídrica em seis municípios: Campo Magro, Lapa, Rio Negro, São João do Triunfo, Nova Tebas e São José das Palmeiras. A normativa se soma ao decreto de calamidade hídrica que está em vigor em todo o Estado e possibilita que a Defesa Civil capte recursos federais. O Paraná já recebeu R$ 7,3 milhões neste ano dentro dessa rubrica. “Começamos em maio com o trabalho junto aos municípios para que buscassem recursos. Há uma série de entraves legais e nossas ações dependem de decretos das prefeituras. E, nesse ano, com a pandemia e as eleições, houve inúmeras dificuldades. Dos 38 municípios com as piores condições hídricas, apenas seis apresentaram os critérios para receber recursos. Mesmo assim vamos continuar com o apelo para dar tempo de captar mais apoio ainda neste ano”, disse o coordenador da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Schunig. Ele também destacou que as medidas se somam a políticas públicas estaduais. Apenas neste ano o Governo do Estado entregou caminhões-pipa a 100 municípios, aumentou a escavação de poços artesianos em cidades que enfrentam estiagem e também a entrega de caixas d’água a famílias carentes, em parceria com a Sanepar. Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, os estados precisam estimular ainda mais os municípios a decretarem situação de emergência. Segundo ele, o Ministério de Desenvolvimento Regional tem uma sala virtual para acelerar a aprovação dos projetos. Esse espaço permite troca de informações em tempo real entre os entes municipal e federal, destravando processos burocráticos e ampliando o cardápio de apoio. Ele citou que os recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil envolvem caminhões-pipa, tanques para reservação e distribuição de água mineral envasada e cestas básicas. “Temos até certa angústia porque os recursos estão disponíveis, mas não podemos entregar em infraestrutura hídrica e processos mitigatórios mais amplos. Essa linha é para socorro, assistência e reconstrução. Precisamos de agilidade nesse momento para poder ampliar o apoio aos municípios”, afirmou. PROJETO IGUAÇU – No encontro, o governador Ratinho Junior também apresentou um panorama mais claro do investimento necessário para tirar do papel o corredor ecológico de quatro novos parques e reservatórios de água ao longo do Rio Iguaçu, na Região Metropolitana de Curitiba. O projeto está estimado em R$ 200 milhões e pode contar com recursos do governo federal. “Temos bons projetos encaminhados para o futuro. Queremos nos preparar para não deixar faltar água para as próximas duas ou três décadas. Estamos enfrentando aquilo que é emergencial e preparando as ações mitigatórias dos próximos anos”, ressaltou o governador. O objetivo do projeto é criar uma reserva hídrica alternativa para abastecimento dos cidadãos e, ao mesmo tempo, estruturas que darão segurança contra inundações, se somando ao projeto de contenção de cheias que já está em andamento no Alto Iguaçu. A ideia inclui, ainda, espaços para lazer, recreação, pesca, visitação e educação ambiental, além de ajudar a evitar invasões, loteamentos clandestinos e aterramento de cavas. O planejamento envolve a revisão do Plano Diretor da Área de Interesse Especial Regional do Iguaçu (Aieri), a fim de permitir a criação do Parque Ambiental do Itaqui, do Parque Ambiental de Piraquara, do Parque Natural do Iguaçu e do Parque Metropolitano do Iguaçu, com área total de 1.333 hectares. Também está no escopo um corredor ecológico de 97 quilômetros ao longo do traçado do Rio Iguaçu, até o começo da Escarpa Devoniana. “O Rio Iguaçu nasce na Serra do Mar e desemboca nas Cataratas do Iguaçu. E ele passa pela área mais adensada do Estado. Precisamos promover mais uma reserva hídrica, fazer a ocupação responsável do solo e controlar a pressão populacional. Esses parques vão funcionar como verdadeiros pulmões”, afirmou Fernando Maciel, coordenador jurídico da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O Parque Metropolitano do Iguaçu prevê um complexo de lagoas entre São José dos Pinhais e Curitiba, com 1.018 hectares. O Parque Ambiental do Itaqui também ficará na região, perto de Piraquara, com quatro grandes lagos. O Parque Ambiental de Piraquara será construído próximo ao Contorno Leste, na divisa com Quatro Barras, e o Parque Natural do Iguaçu, em Araucária, será moldado entre a Rodovia do Xisto e a PR-423. Serão impactados pelo projeto os municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Pinhais, Piraquara e Araucária. PRESENÇAS – Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, e do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; o diretor-presidente do Instituto de Água e Terra, Everton Luiz da Costa; o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile; o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Cesar Gonchorosky; os coordenadores da Defesa Civil de Santa Catarina (Aldo Baptista Neto) e do Rio Grande do Sul (Julio Cesar Lopes); e os deputados federais Toninho Wandscheer, Stephanes Junior, Paulo Martins e Luiza Canziani.