Terça-feira
Ano 21 | Nº 5047 | 11 de agosto de 2020
Diário de Circulação Nacional
Governador entrega novas viaturas no aniversário de 166 anos da PM
Geraldo Bubniak/AEN
Foram entregues 58 veículos, incluindo caminhonetes, vans (ambulâncias) e caminhões, um investimento de R$ 6,8 milhões. Devido à pandemia, a cerimônia de aniversário foi mais restrita e incluiu a formatura de 47 praças e a entrega do Bloco 3 da Academia Policial
SAMU de São José dos Pinhais completa 16 anos » No dia 08 de agosto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), completa 16 anos de existência. Tempo dedicado a fazer mais de 100 mil atendimentos que com rapidez e profissionalismo, ajudaram salvar muitas vidas. O serviço foi criado com o objetivo de chegar precocemente à vítima após alguma situação de urgência ou emergência que possa levar ao sofrimento, sequela ou morte. São urgências as situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas dia, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripu-
lados por equipe capacitada. O serviço é acessado pelo número telefônico 192 e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O SAMU em São José dos
Pinhais conta hoje com uma estrutura de mais de 100 profissionais, com cinco equipes 24 horas à disposição da população, sendo duas Unidades de Suporte Avançado tri-
pulada por: um condutor de veículo, enfermeiro e médico. E mais três Unidades de Suporte Básico, tripuladas por um condutor de veículos e técnicos de enfermagem.
» O aniversário dos 166 anos da Polícia Militar do Paraná, comemorado nesta segunda-feira, 10 de agosto, foi marcado pelo recebimento de novas viaturas, caminhões para o Corpo de Bombeiros e ambulâncias para o Siate. Os veículos foram entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior aos comandantes das duas corporações, durante solenidade da Academia Policial Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais, da Região Metropolitana de Curitiba. Foram entregues 58 novos veículos, incluindo caminhonetes, vans (ambulâncias) e caminhões, um investimento de R$ 6,8 milhões. Esta foi a sétima entrega de viaturas neste ano – a terceira em menos de um mês – pelo governador. A dinâmica segue o planejamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública para renovar a frota das forças de segurança paranaenses. “Nesta data tão importante para a Polícia Militar trazemos mais investimentos da Secretaria de Estado da Segurança Pública. As viaturas serão utilizadas para proteger a população, modernizando a frota da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, afirmou Ratinho Junior. Devido às orientações sanitárias por causa do novo coronavírus, a cerimônia foi mais restrita, com a participação apenas de algumas autoridades e dos 47 soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, graduados na 1ª Turma de Formação de Praças da PM. Na solenidade foi entregue, ainda, após uma reforma, o Bloco 3 da Academia do Guatupê, voltado para os cursos de formação de oficiais. Página 2
Pinhais: Rua Rio Trombetas recebe melhorias em toda a sua extensão
» Após praticamente concluir as obras de construção da calçada para pedestre em concreto poroso, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), realiza trabalhos de recape na pavimentação da Rua Rio Trombetas, no bairro Weissópolis, onde semana passada foi instala-
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, assinaram nesta segunda-feira (10) um convênio para contratação do projeto executivo para construir novos acessos onde hoje está localizado o Viaduto do Orleans, em Curitiba. O investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística é de R$ 1,17 milhão, com contrapartida de R$ 61,5 mil do município. O projeto prevê a construção de dois novos viadutos em alças para fluxo ininterrupto de veículos conectando as duas pistas da BR-277 aos bairros São Braz, Santa Felicidade, Cidade Industrial de
Curitiba e Campo Comprido. Os acessos para a Rua Professor João Falarz e a Avenida Vereador Toaldo Túlio no entroncamento com a rodovia federal também serão revitalizados. Segundo a prefeitura de Curitiba, passam pelo local cerca de três mil veículos por hora nos picos de movimento. “É um projeto complexo. Desde que assumimos o Governo tínhamos esse investimento programado. É uma região que envolve vários bairros, é uma entrada da Capital e também a principal saída para o Interior do Estado”, disse Ratinho Junior. O projeto executivo deve ficar pronto em 12 meses.
Jose Fernando Ogura/AEN
Estado investe R$ 1,1 milhão em projeto do novo Viaduto do Orleans
da iluminação em LED. As obras de melhorias nesta via iniciaram ainda com a revisão total no sistema de drenagem. Nos últimos anos a Prefeitura intensificou a instalação de iluminação LED (Light Emitting Diode), em português Diodo Emissor de Luz, nas ruas de Pinhais porque tem um série de vantagens com relação a iluminação tradicional: economia de aproximadamente 50% aos cofres públicos; vida útil muito maior do que as lâmpadas comuns; melhor qualidade da iluminação; produz menos calor; não têm agentes tóxicos - não causa impactos ao meio ambiente. Essa relação do crescimento da cidade com o meio ambiente é outra preocupação da administração.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
.| Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 |
Governador entrega novas viaturas no aniversário de
166 anos da PM Foram entregues 58 veículos, incluindo caminhonetes, vans (ambulâncias) e caminhões, um investimento de R$ 6,8 milhões. Devido à pandemia, a cerimônia de aniversário foi mais restrita e incluiu a formatura de 47 praças e a entrega do Bloco 3 da Academia Policial Militar do Guatupê. O aniversário dos 166 anos da Polícia Militar do Paraná, comemorado nesta segunda-feira, 10 de agosto, foi marcado pelo recebimento de novas viaturas, caminhões para o Corpo de Bombeiros e ambulâncias para o Siate. Os veículos foram entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior aos comandantes das duas corporações, durante solenidade da Academia Policial Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais, da Região Metropolitana de Curitiba. Foram entregues 58 novos veículos, incluindo caminhonetes, vans (ambulâncias) e caminhões, um investimento de R$ 6,8 milhões. Esta foi a sétima entrega de viaturas neste ano – a terceira em menos de um mês – pelo governador. A dinâmica segue o planejamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública para renovar a frota das forças de segurança paranaenses. “Nesta data tão importante para a Polícia Militar trazemos mais investimentos da Secretaria de Estado da Segurança Pública. As viaturas serão utilizadas para proteger a população, modernizando a frota da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, afirmou Ratinho Junior. Devido às orientações sanitárias por causa do novo coronavírus, a cerimônia foi mais restrita, com a participação apenas de algumas autoridades e dos 47 soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, graduados na 1ª Turma de Formação de Praças da PM. Na solenidade foi entregue, ainda, após uma reforma, o Bloco 3 da Academia do Guatupê, voltado para os cursos de formação de oficiais. “A mensagem é de gratidão, em nome de todo o povo do Paraná, à Polícia Militar. São 166 de história e milhares de homens e mulheres que passaram pela corporação. Agradecemos pela dedicação desses profissionais que, ao longo deste tempo, protegeram as famílias paranaenses”, salientou o governador. “A Polícia Militar do Paraná é reconhecida pela sociedade graças à seriedade e profissionalismo de seus integrantes”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “Ao longo destes anos, a Polícia Militar se estabeleceu como uma polícia cidadã, próxima dos paranaenses e que atende aos anseios de segurança da população”, ressaltou o comandante-geral da PM, coronel Péricles de Matos. VIATURAS – Neste ano, 629 no-
vas viaturas foram incorporadas à frota, totalizando R$ 95,6 milhões de investimentos. De acordo com o secretário Marinho, o Governo do Estado planeja entregar, até o final do ano, 1.450 novas viaturas às polícias e demais órgãos de segurança pública. “A proposta, até o final da gestão, é renovar 80% da frota. A ação é fruto de um planejamento que está se consolidando neste ano e que inclui também a aquisição de novos armamentos e contratação de pessoal”, afirmou o secretário. “Temos que proporcionar às forças de segurança as ferramentas adequadas para uso no seu trabalho ostensivo”, destacou. VEÍCULOS - A Polícia Militar recebeu 42 caminhonetes Mitsubishi modelo L200, todas caracterizadas, para atender unidades da Região Metropolitana e Interior do Estado, além de três vans Fiat, modelo Ducato, um caminhão cegonha e um guincho com capacidade para reboque de caminhões e veículos pesados. Os investimentos nesses veículos, de quase R$ 7 milhões, são dos programas Paraná Mais Cidades e Paraná Seguro. “Enquanto vemos outros estados com dificuldades financeiras e orçamentárias, o Paraná continua entregando viaturas, equipamentos e formando pessoal. Mesmo com a pandemia, reduzimos a estatística criminal e estamos renovando a frota como se estivéssemos em um ambiente de normalidade”, destacou o coronel Péricles. “Isto é resultado de uma boa gestão e administração, que responde aos anseios da sociedade por ações que tragam mais segurança”, afirmou. Para o Corpo de Bombeiros foram entregues dez ambulâncias, que serão usadas nos atendimentos do Siate, e dois caminhões Auto Bomba Tanque Resgate (ABTR), para combate a incêndios e resgates, com investimento de R$ 3,4 milhões. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Samuel Prestes, explicou que há um processo de renovação dos veículos da corporação, que inclui a aquisição de 47 caminhões de combate a incêndios e salvamento. Destes, 37 já foram entregues, incluindo os dois desta segunda-feira. “Mesmo com a Covid temos prosseguido com este programa. Também já recebemos, até o momento, 21 ambulâncias para o Siate, por meio do programa Paraná Mais Cidade. As entregues agora são de verbas oriundas
das taxas de vistoria e de análise de projetos”, disseo coronel Prestes. “Teremos ainda 29 ambulâncias que estão em processo de montagem, que serão entregues até o final do ano. Com isso, conseguimos renovar 75% da frota”, afirmou. FORMATURA – A 1ª Turma de Formação de Praças da PM formou 38 novos soldados policiais militares e nove soldados bombeiros militares, que já estão preparados para as operações nas ruas. “Esta é uma turma especial, de transição. A lei de promoção de praças institui este curso, e esta é a primeira nestes moldes”, explicou o comandante da Academia do Guatupê, coronel Ronaldo de Abreu. O curso teve duração de pouco mais de um ano, entre a formação acadêmica e estágios operacionais nas unidades. “Agora formados, os profissionais serão espalhados pelo Paraná para se somarem ao efetivo operacional no combate à criminalidade, na prevenção e, neste momento de pandemia, também atuarão no combate à Covid-19”, ressaltou. BLOCO 3 – Inaugurado há quase 50 anos, o Bloco 3 da Academia Policial Militar do Guatupê passou por uma reforma que custou cerca de R$ 1,2 milhão. A nova estrutura, toda adaptada para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, permite melhores condições aos militares estaduais que estão de passagem pela unidade em cursos de aperfeiçoamento, especialização e de capacitação. “O Bloco 3 sempre foi a casa do Curso de Formação de Oficiais. Com a revitalização foram reestruturados e reformados os dormitórios, banheiros e a toda a parte da coordenação”, explicou o coronel Abreu. “A partir de agora, os cadetes retornam à sua casa e terão mais qualidade na formação, contam com uma estrutura adequada e mais moderna”, disse. MEDALHA – Ainda durante a solenidade, o secretário da Segurança Pública Romulo Marinho recebeu a medalha Coronel Sarmento, a maior honraria da Polícia Militar. A insígnia, conferida anualmente aos que mais se destacaram em favor da causa pública, homenageia patrono da Polícia Militar do Paraná. PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o chefe do Estado Maior da PM, coronel Vanderley Rothenburg; o diretor de Apoio Logístico da PM, coronel Carlos Eduardo Rodrigues Assumpção; e os deputados estaduais Soldado Adriano José e Delegado Fernando.
Pós-guerra Manfred Dasenbrock, presidente do Sicredi, uma das maiores cooperativas de crédito do Brasil e com atuação em 319 cidades do Paraná, disse que para grande parte dos empresários a solução pode passar pelas cooperativas. A Sicredi tem mais de 4,3 milhões de associados - um milhão no Paraná. Dasenbrock disse que a capilaridade das cooperativas e os preços praticados na concessão do crédito serão fundamentais no que descreve como realidade “pós-guerra”. Retomada econômica O Governo do Paraná prevê a abertura de 16 mil postos de emprego direto. Empresas como a Klabin (ampliação da fábrica em Ortigueira), Heineken (ampliação da planta em Ponta Grossa) e Prati-Donaduzzi (em Toledo) apontam para fortes sinais de retomada econômica. “É uma conquista para o Estado. Criamos um ambiente favorável para a atração de investimentos e geração de emprego”, afirmou o governador Ratinho Junior. PTB de luto Morreu o presidente do PTB de Foz do Iguaçu, Eduardo Luiz Teixeira da Silva, vítima de acidente com um parapente. Eduardo Silva estava internado em estado grave no hospital municipal e deixou a mulher e duas filhas. O piloto do parapente, também ficou ferido e está internado no Hospital Costa Cavalcanti e seu estado é estável. Juros de cartões O projeto do senador Álvaro Dias (Pode) que trata sobre a limitação em 30% os juros de cartões e do cheque especial foi aprovado por esmagadora maioria no Senado: 56×14 votos. No entanto a votação favorável não está sendo suficiente para convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), em mexer nos juros. Segundo alguns deputados, Maia não vai colocar em votação o projeto aprovado no Senado, há quem diga que por conta da pandemia. Internado O presidente do STF, Dias Toffoli, foi internado em hospital do Distrito Federal com uma pneumonite alérgica. O ministro testou negativo para covid-19. Embora internado, passa bem e, a princípio, não ficará de licença médica e continuará despachando. Fôlego O STF decidiu retirar a delação do ex-ministro Antonio Palocci de uma ação penal contra o ex-presidente Lula (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O processo envolvendo uma suposta propina de R$ 13 milhões da Odebrecht para o petista estava pronto para sentença na mesa do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Anonio Bonat. A medida tomada pela Segunda Turma do STF evita uma nova condenação de Lula, pelo menos por enquanto. Renda Brasil O presidente Jair Bolsonaro montou um cronograma de inaugurações pelo país com o objetivo de visitar até dois estados por semana. O presidente também informou que pretende, até o fim do ano, lançar medidas de impacto social. É um projeto de lei que cria o Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família. O valor ainda não foi informado, mas pretende ser superior ao existente, entre R$ 250 e R$ 300. Campo dividido A disputa para a prefeitura de Curitiba em 2020 está dividindo o campo da centro-direita, vencedor na maior parte dos pleitos na capital paranaense. Entre os principais pré-candidatos, pelo menos quatro são de partidos desse espectro político, como o próprio prefeito, Rafael Greca (DEM), que vai tentar a reeleição. A pré-campanha tem alguns temperos a mais, como brigas intrapartidárias em torno da definição de nomes e atrás do cobiçado apoio do governador Ratinho Jr. (PSD). No entanto, ele já avisou que deve ficar neutro. Eleição Os deputados Ney Leprevost (PSD) e Delegado Francischini (PSL) também querem o apoio de Ratinho Junior. Curitiba pode ter 18 candidatos no primeiro turno, número que representa o dobro dos nove concorrentes de 2016, e cinco a mais dos 13 registrados em 2004, até então o maior desde o início dos anos 2000. Te cuida, Greca O ex-prefeito Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e Bruno Reis (Salvador) são as principais apostas do DEM nas eleições nas capitais. Gean Loureiro (Florianópolis) está bem avaliado durante pandemia, segundo pesquisas para uso interno. Já o prefeito Rafael Greca (Curitiba) viu sua avaliação cair nos últimos dois meses pelo crescimento da covid-19 e desperta desconfiança na cúpula demista por seu histórico de infidelidade. Essa avaliação vai determinar a distribuição do fundo eleitoral. Ministro em Foz O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) estará hoje em Foz do Iguaçu. Albuquerque vai debater tendências do setor elétrico brasileiro, atualização tecnológica da usina de Itaipu e os investimentos da empresa em projetos que, juntos, receberão R$ 1 bilhão. Convidado O presidente Jair Bolsonaro convidou o ex-presidente Michel Temer (MDB) para chefiar a missão humanitária ao Líbano. Temer tem descendência libanesa. Mais empregos A JBS está abrindo mais de 5.200 novas vagas de emprego, 500 delas no Paraná, para postos de abate, corte, desossa, centros de distribuição, incubadoras, fábricas de ração e outras áreas da empresa em 16 estados e no Distrito Federal.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ANGELO ANTONIO DE LIMA DOS SANTOS e LETÍCIA KAIANE DE BRITO. EVERTON LUIS DA SILVA SENNE e SHIRLEY MAIARA MANTOVANI. ALEXSANDRO CARDOSO SOARES e VANESSA LOPES WEIBER. ERICK HIKARI MATUSNE e JÉSSICA MARTINS MAIA. CHARLESTON LUIZ PACHECO MARBA e MARILDE DE ANDRADE MACIEL. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 10 de agosto de 2020.
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Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar
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BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - (Em milhares de reais) ATIVO Ativos Circulantes Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Outros ativos circulantes
2018
2019
2.024 8.103 14.162 246 409
9.636 7.529 11.082 100 392
Total dos Ativos Circulantes Ativos não circulantes Outros Créditos Investimentos Imobilizado (Depreciação) Intangível (Amortização)
24.944
28.739
202 1.414 -641 189 -134
198 1.327 -695 190 -149
Total dos Ativos não Circulantes Total dos Ativos
1.030 871 25.974 29.610
PASSIVO 2018 2019 Passivos circulantes Fornecedores 3.190 3.199 Financiamentos 0 0 Salários e encargos sociais 470 377 Obrigações tributárias 628 693 Dividendos a pagar 0 0 Outros passivos circulantes 1.006 926 Total dos passivos circulantes 5.294 5.196 Passivos não circulantes Financiamentos 0 0 Obrigações tributárias 221 221 Total dos passivos não circulantes 221 221 Patrimônio líquido Capital social 249 249 Reservas de lucros 12.915 16.335 Lucros do Período 7.295 7.609 Juros Sobre Capital Próprio Total dos passivos e do patrimônio líquido 25.974 29.610
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (EM MILHARES DE REAIS) RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Vendas Gerais e administrativas Tributárias Outros Resultados Operacionais Outras Depesas Operacionais LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO FINANCEIRO Despesas financeiras Receitas financeiras LUCRO ANTES DOS EFEITOS TRIBUTÁRIOS Imposto de renda e contribuição social LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2018 32.350 (17.523) 14.827
2019 34.723 (19.614) 15.109
(3.338) (2.934) (43) 39 (54)
(3.137) (3.166) (77) 22 (84)
8.497
8.667
(1.427) 1.460 8.529 (1.234) 7.295
(689) 1.059 9.037 (1.427) 7.609
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em milhares de reais) Capital Reserva Lucros social de acumusubscrito Lucros lados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 249 13.839 (924) 13.164 Distribuição de lucros Lucro líquido do exercício 7.295 7.295 Transferência para reservas 7.295 (7.295) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 249 21.134 (924) 20.459 Distribuição de lucros - (3.875) - (3.875) Lucro líquido do exercício 7.609 7.609 Transferência para reservas 7.609 (7.609) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 249 24.868 (924) 24.193
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em milhares de reais - R$) 2018 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício 7.295 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do período com o caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização 141 Baixa de imobilizado 15 Resultado equivalência Patrimonial Variações cambiais não liquidadas (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes (3.256) Estoques (2.870) Tributos a recuperar (103) Outros ativos (174) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 309 Impostos a recolher (92) Salários, provisões e encargos sociais 113 Outros passivos 83 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 1.460 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado (504) Recebimento na venda de imobilizado 54 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (450) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Captação de financiamentos Depósito Judicial 86 Amortização de financiamentos Juros Sobre Capital Próprio Pagamento de dividendos Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento 86 AUMENTO LÍQUIDO DO SALDO DE DISPONIBILIDADES 1.095 Disponibilidades no início do exercício 929 Disponibilidades no fim do exercício 2.024
2019 7.609 206 78 473 3.080 146 21 9 65 (93) (80) 11.515 (129) 101 (28) (3.875) (3.875) 7.612 2.024 9.636
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especificamente indicado) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Arag do Brasil é uma sociedade anônima de capital fechado, fundada em 03 de outubro de 2001, sediada na cidade de Pinhais, Paraná, Brasil e tem como atividades principais a importação, produção e comercialização de componentes, peças e acessórios para equipamentos agrícolas e industriais. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMOSNTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 2.1 Declaração de conformidade As demonstrações financeiras da Sociedade foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem aquelas incluídas na legislação brasileira. 2.2 Base de elaboração As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações financeiras estão descritas a seguir: a) Moeda funcional – A Sociedade definiu o real como sua moeda funcional. b) Caixa e equivalentes de caixa – Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. Essas aplicações financeiras estão
demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento do exercício, e possuem vencimentos inferiores a 90 dias ou sem prazos fixados para resgate, com liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. c) Moeda estrangeira-As transações em moeda estrangeira, ou seja, qualquer moeda diferente da moeda funcional da Sociedade é registrada de acordo com as taxas de câmbio vigentes na data de cada transação. No final de cada período de relatório, os itens monetários em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes no fim do exercício. d) Estoques – Os estoques de matérias-primas, materiais auxiliares, almoxarifado e mercadorias para revenda são avaliados pelo custo médio das últimas aquisições. Os estoques de produtos em processo e produtos acabados são avaliados pelo critério fiscal. O critério fiscal determina que os estoques de produtos acabados sejam avaliados em 70% do maior valor de venda daqueles produtos e o estoque de produtos em processo em 150% do valor das matérias-primas que os compõem. e) Ativos mantidos para venda-Os ativos circulantes são classificados como mantidos para venda caso o seu valor contábil seja recuperado principalmente por meio de uma transação de venda e não através do uso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente provável e o ativo estiver disponível para venda imediata em sua condição atual. A Administração
deve estar comprometida com a venda, a qual se espera que, no reconhecimento, possa ser considerada como uma venda concluída dentro de um ano a partir da data de classificação. Os ativos circulantes classificados como destinados à venda são mensurados pelo menor valor entre o contábil anteriormente registrado e o valor justo menos o custo de venda. f) Imobilizado - Instalações, equipamentos, móveis e utensílios estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação. As imobilizações em andamento são classificadas nas categorias adequadas do imobilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses ativos inicia-se quando eles estão prontos para uso pretendido na mesma base dos outros ativos imobilizados. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas de depreciação estabelecidas pela legislação fiscal brasileira, de cada ativo. g) Impostos correntes - O imposto de renda e a contribuição social são calculados com base nas alíquotas de presunção estabelecidas pela legislação do imposto de renda e da contribuição social, que são 8% e 32% e se aplica 15% para imposto de renda e 12% e 32% e se aplica 9% para a contribuição social. h) Provisões - As provisões são reconhecidas quando a companhia tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação. i) Reconhecimento de receita – A receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos serão gerados para a companhia e quando possa ser medida de forma confiável. A receita é medida com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos incondicionais, abatimentos, impostos ou encargos sobre vendas. j) Uso de estimativas – As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões necessárias para passivos trabalhistas, fiscais e cíveis, determinação de provisões para tributos, provisão para créditos de liquidação duvidosa e provisão para perdas nos estoques. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2019 31/12/2018 Caixas e Bancos 0 3 Aplicações Financeiras 963 2.021 963 2.024 4. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 31/12/2019 31/12/2018 Clientes Nacionais 7.529 8.103 Clientes Estrangeiros 0 0 7.529 8.103 5. ESTOQUES 31/12/2019 31/12/2018 Matérias Primas 3.124 4.670 Produto Acabado 219 604 Mercadorias para Revenda 7.703 8.803 Material de Embalagem 22 15 Brindes 0 4 Matéria Prima - Terceiros 13 66 11.081 14.162 6. IMPOSTOS A RECUPERAR 31/12/2019 31/12/2018 IPI a recuperar 0 124 ICMS a rec. s/ imobilizado 0 3 ICMS sobre remessas 37 46 IPI sobre Remessas 54 63 PIS a recuperar 1 1 Cofins a recuperar 4 4 Outros 4 4 100 246 7. IMOBILIZADO Taxas Depreciação 31/12/2019 31/12/2018 Máquinas e Equipamentos 10% a/a 103 91 Hardware 20% a/a 130 142 Veículos 20% a/a 767 793 Móveis e Utensílios 10% a/a 232 235 Benfeitorias em Imóveis Terceiros 4% a/a 6 7 Outros 10% a/a 88 144 1.326 1.414 (-) Depreciação Acumulada -695 - 641 631 773
(-) Depreciação Acumulada
-148 42
-134 55
Demonstração da movimentação do ativo intangível: Software Imobilizado Saldo em 31/12/2018 Adições Baixas Saldo em 31/12/2019 Depreciação Saldo em 31/12/2018 Adições Baixas Saldo em 31/12/2019 9. FORNECEDORES Fornecedores Nacionais Fornecedores Estrangeiros
189 2 0 190 Software -134 -14 0 -148 31/12/2019 31/12/2018 346 606 2.853 2.584 3.199 3.190
10. PARTES RELACIONADAS: Os detalhes a respeito das transações entre a Sociedade e suas partes relacionadas estão apresentados a seguir: Saldos em aberto no final do exercício: 31/12/2019 31/12/2018 Arag SRL 2.652 2.381 2.652 2.381 As operações de compras de produtos são realizadas em condições de preços e prazos estabelecidos entre as partes. 11. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.a) Capital Social O capital social em 31 de dezembro de 2019 era de R$ 249 e estava representado por ações de R$ 1,00 cada. Composição: Agostinho Wergenski Durau – R$ 10 Arag Argentina – R$ 90 Arag Srl – R$ 149 11.b) Reserva de Lucros a Realizar O lucro do exercício no valor de R$ 7.609 (sete milhões, seiscentos e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos), foi destinado a Reserva de Lucros a Realizar. 11.c) distribuição de lucros. Foi realizado a distribuição de lucros no montante de R$ 3.875.00,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais) em março de 2019. 12.IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO RESULTADO O pagamento total de imposto de renda e contribuição social no exercício de 2019 foi de R$1.427 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e oito inteiros e oitenta e quatro centavos). Composição: IRPJ – R$ 939 CSLL – R$ 487 Para o exercício de 2019 a empresa optou pela Tributação através do Lucro Presumido. 13. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 31.12.2019 31.12.2018
Receita bruta de vendas e serviços: 41.578 38.591 Mercado interno 41.578 38.591 Mercado externo Devoluções e cancelamento de vendas (659) (575) Impostos incidentes sobre vendas e outras deduções (6.197) (5.666) Receita líquida de vendas 34.722 32.350 14. INSTRUMENTOS FINANCEIROS As considerações sobre riscos e valorização dos instrumentos financeiros podem ser assim resumidas: a) Considerações sobre riscos: Concentração de riscos de crédito: Os contratos da sociedade são administrados através de rigoroso programa de qualificação. As contas a receber são pulverizadas e não há concentração de crédito significativa com terceiros. Risco de taxa de câmbio: A Sociedade possui obrigações indexados em moeda estrangeira, principalmente referentes às Demonstração da movimentação do ativo imobilizado: transações com fornecedores divulgadas na nota Máquinas e Hardware Veículos Móveis e Benfeitorias Outros Total explicativa nº. 09. equipamentos utensílios Risco de crédito e aplicação dos recursos: O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio Imobilizado Saldo em 31/12/2018 91 142 793 235 7 144 1.414 não cumprir uma obrigação prevista em um Adições 13 3 97 4 13 130 instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que Baixas -1 -15 -123 -7 -1 -69 -216 levaria ao prejuízo financeiro. Em 31 de dezembro Saldo em 31/12/2019 103 130 767 232 6 88 1.326 de 2019, o valor máximo exposto pela sociedade ao risco de crédito corresponde ao valor contábil das Máquinas e Hardware Veículos Móveis e Benfeitorias Outros Total contas a receber de clientes, demonstrado na nota equipamentos utensílios Depreciação explicativa nº. 4. Saldo em 31/12/2018 -57 -86 -250 -174 -3 -71 -641 15. COBERTURA DE SEGUROS Adições -8 -18 -138 -16 1 -12 -193 A cobertura de seguros estabelecida pela Baixas 16 83 7 0 33 139 Administração da Sociedade para cobrir eventuais Saldo em 31/12/2019 -65 -88 -305 -183 -4 -50 -695 sinistros é considerada suficientes pela Administração sendo resumida como segue: 8. INTANGÍVEL Ramo Abrangência Valor Vigência Taxas Depreciação 31/12/2019 31/12/2018 Patrimônio Danos materiais. R$ 6.746,42 13/08/2019 a 01/01/2020 Software 20% a/a 190 189 Patrimônio Veículos. R$ 30.037,21 10/12/2019 a 10/12/2020 190 189 Patrimônio Danos materiais. R$ 34.016,39 19/08/2019 a 19/08/2020
Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas, que temiam baixa produtividade dos funcionários. Tudo mudou com a prolongação da quarentena na pandemia e com grande parte dos trabalhadores atuando remotamente. As empresas perceberam que, ao contrário do que era esperado, a produtividade dos colaboradores permaneceu no mesmo patamar e, em muitos casos, até aumentou. Algumas dúvidas ainda permanecem e uma delas é se veremos uma consolidação dessa modalidade quando a pandemia acabar, ou se tudo voltará a ser como antes. A advogada especialista em Direito do Trabalho, Karolen Gualda Beber, explica que teletrabalho e home office são situações diferentes, sendo que o primeiro é previsto pela CLT, enquanto que o segundo é uma situação mais pontual. “E para manter seus funcionários trabalhando em casa agora e posteriormente, é importante que as empresas acionem sua assessoria jurídica, pois ajustes e alinhamentos nos contratos são necessários”. Com relação aos benefícios e equipamentos essenciais ao trabalhador remoto, com exceção do vale transporte, a justiça entende que todos os demais benefícios devem ser mantidos. Já os equipamentos e custos extras devem constar no contrato de trabalho. “A empresa precisa fazer um aditivo, inserindo quais são as responsabilidades de cada parte. A lei não determina que as empresas paguem por custos extras, mas é uma cláusula que deve constar obrigatoriamente no contrato”, explica. A sócia do escritório Castro Oliveira Advogados, Cyntia Possídio Lima, acredita que o isolamento social apenas acelerou uma transição que vinha se consolidando. “Essa é uma é uma realidade que veio para ficar. A adoção do home office ou teletrabalho só cresceu desde então, devido ao desenvolvimento da tecnologia, fruto de uma era na qual se impera a lógica digital, tornando as relações de trabalho mais fluidas”. Ela acredita que essa nova tendência no mercado de trabalho está muito conectada com as ambições das novas gerações, que buscam formas diferentes de focar sua energia, perseguindo valores mais presentes no teletrabalho e no coworking. “O mercado de trabalho está cada vez mais voltado às novas gerações, que buscam a felicidade e não mais a estabilidade e a consolidação de modelos preexistentes, considerados ultrapassados”, pontua. Para a especialista, nem as obrigações impostas para empresas e funcionários devem afastar essa tendência, mesmo quando estivermos em uma realidade pós pandemia. “As imposições são absolutamente razoáveis e não vejo nelas algum obstáculo capaz de afastar a adoção desse regime na prática das relações de trabalho”, finaliza. PERFIL DAS FONTES Karolen Gualda Beber é advogada especialista na área do Direito do Trabalho com experiência em contencioso trabalhista, gerência de equipes, coordenação de pessoal, redação de peças processuais, realizações de audiências e sustentações orais. Formada pela Universidade Metodista de Piracicaba e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIRP (Universidade de São José do Rio Preto). É coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur. Cyntia Possídio Lima é bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestranda em Direito pela UFBA. Ex-Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia. Atualmente exerce o cargo de Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, para o triênio 2019/2021, e de primeira VicePresidente do IBDT - Instituto Bahiano de Direito do Trabalho. É sócia do escritório Castro Oliveira Advogados.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 |
Metró ole ALEP Ademar Traiano reeleito para mais um mandato como presidente da Assembleia O deputado Ademar Traiano (PSDB) foi reeleito hoje (10) presidente da Assembleia Legislativa do Paraná. A chapa encabeçada pelo deputado, denominada Parlamento Forte, foi eleita com 48 votos a favor, 6 abstenções e nenhum voto contra. Esta é a quarta eleição consecutiva de Traiano como presidente da Assembleia. O deputado conduziu o Parlamento em gestões reconhecidas como inovadoras e que colocaram a Assembleia paranaense em uma posição de destaque no cenário nacional. Para Traiano, a reeleição é resultado das inovações realizadas pelo Poder Legislativo e “fruto da unidade e construção de todo um grupo que trabalha pelo bem do Paraná. Estamos fazendo com que a Assembleia Legislativa seja uma das mais importantes da Federação com medidas que podem avaliar nosso trabalho e fortalecer cada parlamentar que aqui está. E esse continua sendo nosso objetivo e dar uma nova identidade para que a população possa passar a enxergar o Poder Legislativo com mais respeito”. O presidente destacou ainda diversas medidas que foram adotadas pela Assembleia Legislativa e contribuíram para o desenvolvimento do Estado. “Prevalece nesse momento as medidas que a Mesa vem implementando ao longo desse período de pandemia e a experiência que adquirimos ao longo de todo o período que aqui na Assembleia estamos, principalmente, como presidente da Casa a gente pode oferecer muito ao Paraná e a segurança de todas as medidas administrativas e àquelas que são de interesse do Estado”, declarou. “A condução do processo legislativo, apesar de sermos um órgão independe, é fundamental para que se dê celeridade para ações. Esse é o grande objetivo da nossa permanência na Casa. E é assim que pautamos nossa trajetória e vida política”, completou. Durante entrevista coletiva concedida antes da eleição, Traiano enfatizou a experiência adquirida ao longo dos últimos anos que esteve à frente da Assembleia, e destacou a importância das medidas de apoio ao Executivo no combate a
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS pandemia do coronavírus. Entre elas a aprovação de leis visando minorar o sofrimento da população e até mesmo o repasse de recursos do orçamento do Legislativo para bancar leitos de UTIs e compra de vacinas. O deputado recordou que durante o período que comandou a Assembleia, o Parlamento enfrentou inúmeras turbulências, incluindo essa, provocada pela pandemia. A posse da Mesa eleita hoje será em 2 de fevereiro de 2021. A nova Mesa A nova Mesa Diretora da Assembleia, eleita nesta segunda-feira, tem a seguinte composição: presidente: deputado Ademar Luiz Traiano (PSDB), 1º vice-presidente: deputado Tercílio Turini (CDN), 2º vice-presidente: deputado Do Carmo (PSL), 3º vice-presidente: deputado Requião Filho (MDB), 1º secretário: deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), 2º secretário: deputado Gilson de Souza (PSC), 3º secretário: deputado Alexandre Amaro (Republicanos), 4º secretário: deputado Nelson Luersen (PDT), e 5º secretário: deputado Gilberto Ribeiro (PP). Liderança e vitórias Ademar Traiano, reeleito
hoje, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, tem 38 anos de vida pública e uma trajetória marcada pela capacidade articulação e liderança. O deputado já ocupou alguns dos cargos mais importantes do Estado do Paraná. Além de presidente da Assembleia Legislativa, foi governador interino por 3 vezes. Traiano, que cumpre o oitavo mandato como deputado estadual, foi o primeiro homem do Sudoeste a ocupar o governo do Estado. Traiano é advogado e empresário, iniciou na vida pública como vereador em Santo Antônio do Sudoeste, em 1982. Já no primeiro mandato de vereador foi eleito presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste. Em 1985 foi o primeiro prefeito eleito de Santo Antônio do Sudoeste (até aquele ano municípios de fronteira, considerados “área de segurança nacional” tinham o prefeito nomeado por Brasília). Como prefeito, foi eleito presidente da AMSOP (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná). Em 1990 conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa. No primeiro mandato
como deputado estadual foi eleito para a Mesa Diretora, como 2º secretário. Foi líder do governo (2011-2014) e eleito presidente da Assembleia Legislativa pela primeira vez, em 2015, cargo que ocupará até 2022. Deputado municipalista, Traiano recebeu o reconhecimento pelo trabalho em defesa dos municípios. Recebeu homenagens e títulos de Cidadão Honorário em 10 cidades: Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, Francisco Beltrão, Pinhal de São Bento, Santa Terezinha de Itaipu, Bela Vista da Caroba, Marmeleiro, Pranchita, Bom Jesus do Sul e Coronel Vivida. Cumprindo o terceiro mandato como presidente da Assembleia, Traiano conduz uma gestão inovadora, com ênfase na transparência e abertura das portas do Legislativo à população. Programas desenvolvidos pela Assembleia nesse período, como o Parlamento Universitário, Geração Atitude e Assembleia no Enem, foram premiados. O aplicativo, desenvolvido sem custos pela equipe da Alep, “Agora É Lei no Paraná”, foi o vencedor de dois prêmios nacionais na categoria governança eletrônica.
LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: LUIS RICARDO DE FARIA e ÉLIDA LAGOS MININO (Pinheirinho) AMARILDO JOSÉ SBRISSIA e JULIANA MARIA DOS SANTOS (Boqueirão) JUAN ALBERTO MONGELÓS GIMENEZ e ANA PAULA DA SILVA TRELHA EDINALVA SOARES PEREIRA e SILVANA ANDRELINO LEMOS SALATIEL ARAUJO FARIAS e PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ALTAMIR JOSÉ LUBAS DA CRUZ e JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTO HILARIO FERREIRA e IOLANDA DEPKA LEONARDO VINICIUS DE LIMA e RAPHAELA RODRIGUES LEANDRO GERAY ARTIGAS e JESSICA BORON PEREIRA NATAN MATHEUS OPREZINSKI e MAIRA TERESA BENEDITO WILLIAN MONZANI DE LACERDA e RIANA LEAL MONTEIRO RODRIGO AMAIO DE SOUZA e LUCINEIA APARECIDA TRUILHO BATISTA SEBASTIÃO MEDEIROS NETO e PATRICIA DE SOUZA DANIEL DANIEL DOS SANTOS BAPTISTA FILHO e ARODEANE SILVA JESUS MARCOS DAVID DE BIAGI JÚNIOR e FERNANDA APARECIDA DA SILVA JACKSON MOCELIM e TAIS TOMAZ DE MIRANDA IGOR SUGITANI CHIMILOVSKI e AMANDA BRUNA DUFFECK MATOS MARCOS GOVEIA DOS SANTOS e JENIFFER VASCONCELOS STANCZYK EDILSON BATISTA e ERICA LUANA VALARDÃO JAIME BUENO SKALECKI e JÉSSICA CAROLINE SILVA DA MAIA ANTONIO ALVES PEREIRA DA SILVA e MIREYLE VOGT Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias. O referido é verdade e dou fé.