Diário de Circulação Nacional
Ano 21 | Nº 5007 | 11 a 15 de junho de 2020
Sistema de monitoramento por bandeiras baliza novo programa sanitário em Curitiba
Pedro Ribas/SMCS
Prefeito Rafael Greca com o vice-prefeito Eduardo Pimentel e a secretária da Saúde, Márcia Huçulak, lança o Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social
Prefeito assina contrato de R$ 80 milhões para serem investidos na saúde e educação
Pinhais: Cuidados em relação à dengue devem ser redobrados » A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a necessidade de redobrar os cuidados com relação à dengue. A chuva, tão aguadada neste período de estia-
» O diretor-geral em exercício Ederson José Pinheiro Colaço foi nomeado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para responder interinamente pelas atribuições do cargo de secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná. A nomeação ocorreu na terça-feira (09)
desafio é sair da crise com rapidez”, explicou. Segundo ele, o governo está fazendo um trabalho muito forte junto aos empresários para que os investimentos que estavam previstos possam ser mantidos. “O que estamos desenhando agora são ações de continuidade de atração de investimentos, com menos burocracia, mais segurança jurídica para que investidores continuem colocando recursos no Paraná, e de financiamento ao setor produtivo, facilitando o acesso ao crédito para pequenos negócios”, disse. Página 3
Rodrigo Feix Leal/AEN
Governo do Estado prepara pacote de medidas para aquecer a economia » O Governo do Paraná prepara um novo pacote de estímulo à economia que deve ser anunciado entre julho e agosto. A informação foi antecipada pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, em entrevista à rádio CBN Curitiba nesta quarta-feira (10). O pacote deve incluir medidas de apoio a empresários, à manutenção de investimentos privados no Estado e de incentivo às compras de pequenos comerciantes pela população. “Estamos finalizando este pacote com ações para fazer a economia circular. Nosso grande
gem, chegou e com ela novos focos do mosquito poderão ser encontrados. Além da dengue, o Aedes aegypti é vetor do zika vírus e febre chikungunya.
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Ederson Colaço é nomeado secretário da Justiça, Família e Trabalho Paulo Szostak
» Uma boa notícia para São José dos Pinhais. O Prefeito Toninho Fenelon esteve reunido com representantes da Caixa Econômica Federal onde assinou um contrato de financiamento com o banco no valor de R$ 80 milhões para serem aplicados nas áreas de saúde e educação do município. “É um valor expressivo que iremos aplicar em importantes obras, em duas áreas consideradas prioritárias pela população”, disse o Prefeito. Segundo o diretor financeiro Claudio Weirich Gomes dos Santos, a primeira parcela do recurso já deve ser liberada na próxima semana. Página 4
» A Secretaria Municipal da Saúde lançou nesta terça-feira (9/6) o Programa de Responsabilidade Sanitária e Social, que demonstra por meio de cores o nível da pandemia de covid-19 na capital e a situação das restrições em que a cidade se encontra. O programa conta com um painel com três níveis de cores: amarelo (alerta), laranja (risco médio) e vermelho (risco alto). Esse monitoramento é diário e feito com base em dois critérios: propagação da doença e capacidade de atendimento do serviço de saúde. Dentro desses critérios são avaliados nove indicadores, que incluem, por exemplo, número de novos casos de covid-19, óbitos, ocupação de leitos de UTI. “É um retrato da situação para que a população veja de forma clara em que nível cidade se encontra, e, para cada um dos três níveis, quais são as medidas de controle que precisam ser adotadas conforme o nível da pandemia”, diz o prefeito Rafael Greca. “É mais uma tentativa de alertar de maneira clara a população sobre o panorama da covid19 na cidade. Não queremos chegar no cenário mais crítico nunca”, afirma o prefeito. Cada nível de cor corresponde às medidas que devem ser adotadas pelo Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social, mais restritivas ou menos. Atualmente Curitiba está no primeiro nível, amarelo, que indica estado de alerta e que a situação está fora da normalidade, ou seja, o sistema de saúde ainda está dando conta dos atendimentos. Página 8
e publicada nesta quarta (10) no Diário Oficial do Estado. Ederson Colaço é contador e perito contábil, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Positivo; advogado com graduação pela Universidade Tuiuti do Paraná e pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Positivo. Possui experiência na iniciativa privada de mais de 20 anos na área contábil e assessoria em gestão empresarial, trabalhista e tributária. No governo Ratinho Junior exerceu a função de chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda e atualmente estava na função de diretor-geral da secretaria.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Cuidados em relação à dengue devem ser redobrados É importante que a população permita a entrada dos Agentes de Combate às Endemias. Os profissionais não tem contato com os moradores e todas as medidas preventivas relacionadas à pandemia também são tomadas durante as visitas A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a necessidade de redobrar os cuidados com relação à dengue. A chuva, tão aguardada neste período de estiagem, chegou e com ela novos focos do mosquito poderão ser encontrados. Além da dengue, o Aedes aegypti é vetor do zika vírus e febre chikungunya. De acordo com Michele Garcia Medeiros, da Gerência de Vigilância Ambiental, também é importante que a população coopere com o trabalho realizado no município pelos Agentes de Combate às Endemias. “Estamos com 75 focos do mosquito, esta é uma problemática, pois encontramos grande número de imóveis fechados. É muito importante que a população permita sempre o acesso do agente em sua residência ou estabelecimento comercial”, ressalta. “Lembramos que os profissionais não tem contato com os moradores e todos os cuidados em relação à pandemia são tomados durante a visita. Portanto, é fundamental que as pessoas continuem cuidando dos quintais e que permitam a vistoria dos agentes também”, orienta Michele. Importante ressaltar que os agentes estão sempre uniformizados, identificados com coletes e crachás da Secretaria de Saúde de Pinhais e sempre que o morador estiver com alguma dúvida em relação ao trabalho dos agentes pode ligar para a Vigilância Ambiental.
A orientação Vigilância Ambiental de Pinhais é para que se observem todos os tipos de criadouros para o controle ao mosquito e além da prevenção, que deve se estender mesmo em dias mais frios, é importante prestar atenção em pneus velhos, quintais, pratos ou vasilhas de plantas, caixas d’água, antenas parabólicas, grades/portões, troncos ocos de árvores, terrenos baldios, piscinas, vasos sanitários, ralos e demais mobiliários e recipientes que possam acumular água. É sempre bom lembrar que os ovos do mosquito permanecem viáveis por até 450 dias e se transformam em larvas e depois em mosquitos. Boletim entomológico No mês de abril, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Saúde, lançou um boletim com dados sobre monitoramento do Aedes aegypti. O bo-
letim entomológico é elaborado pela Vigilância Ambiental de Pinhais e será divulgado a cada 4 meses. O material contempla todas as informações coletadas pela equipe no município acerca do tema. O boletim é encaminhado aos serviços de saúde, epidemiologia e Comitê Municipal para acompanhar a evolução de focos. Nele também estão descritos quais os tipos de imóveis predominantes, quais bairros estão mais afetados, qual o estágio reprodutivo que mais encontramos desta espécie, quais os depósitos predominantes, entre outras informações pertinentes. No boletim também é possível acompanhar as ação realizadas em Pinhais no que diz respeito à pesquisa larvária por meio de vistorias, pesquisa de ovos de Aedes aegypti em armadilhas distribuídas estrategicamente pelo município, entre outros aspectos. Por meio do documento, também é destacada a mudança temporária na estratégia de atuação no controle do vetor Aedes aegypti, com alteração nas atividades de controle de endemias devido à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19). Para acessar o documento clique aqui. Serviço Para obter informações, tirar dúvidas ou esclarecimentos sobre o assunto entre em contato com a Vigilância Ambiental de Pinhais pelo telefone (41) 3912-5396.
Estímulo à economia O chefe da Casa Civil, Guto Silva informou que o Paraná está preparando um novo pacote de estímulo à economia que deve ser anunciado entre julho e agosto. O pacote deve incluir medidas de apoio a empresários, à manutenção de a investimentos privados no Estado e de incentivo às compras de pequenos comerciantes pela população. “Estamos finalizando este pacote com ações para fazer a economia circular. Nosso grande desafio é sair da crise com rapidez”, explicou. Medidas adotadas Durante a pandemia, o Paraná se posicionou com adoção de diversas medidas, como a dilação do pagamento de ICMS para as micro e pequenas empresas e a ampliação do crédito. Cerca de R$ 1 bilhão de recursos estão sendo oferecidos pela Fomento Paraná e pelo BRDE. Somente a Fomento Paraná recebeu mais de 28 mil pedidos de créditos novos a partir de 27 de março, quando foi lançado o Programa Paraná Recupera. Na conta O Tribunal de Justiça do Paraná repassou R$ 26 milhões para ações de combate ao novo coronavírus. Cerca de R$ 23 milhões já foram transferidos às 399 cidades para ações emergenciais e os demais recursos serão usados pela Secretaria de Estadual da Saúde para compra de insumos. Esse recurso integra um total de R$ 130 milhões doados por Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Ministério Público do Trabalho. Eleição municipal O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu a manutenção das datas das eleições municipais em outubro (dias 4 e 25), apesar da pandemia do novo coronavírus. Ofício enviado pelo procurador sustenta a tese da adoção de protocolos de segurança associada à possível queda do número de casos da doença - apoiada por estudos estatísticos, permitindo as votações de acordo com o calendário eleitoral. De volta às reformas Depois de meses de adiamento, as propostas de reformas administrativa e tributária parecem ter renascido em meio à pandemia e devem finalmente ser enviadas ao Congresso Nacional, afirma o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, o governo enviará o projeto de alterações tributárias “até o início de agosto”. Reformas II Hoje, há dois textos sobre reforma tributária tramitando, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado. Já o projeto da reforma administrativa está na gaveta de Bolsonaro desde fevereiro. Por causa disso, parlamentares iniciaram em março uma frente para discutir o enxugamento da máquina pública. Os debates pararam na pandemia, mas serão retomados. De cabeça erguida O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou o trabalho da Assembleia Legislativa focado a atenção na área da saúde.”No Paraná, além do uso de máscara, defendemos o isolamento e distanciamento social, medidas simples de higiene, como lavar as mãos sempre com água e sabão. Também apresentamos uma série de projetos de prevenção, de apoio e incentivos ao setor produtivo e, especialmente aos trabalhos. Vamos sair desta pandemia com uma estrutura melhor no Paraná. Trabalho de referência O presidente do PSB do Paraná, Severino Nunes Araújo, reforçou a importância do bom trabalho desempenhado pelos deputados do PSB na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. “A banda do PSB, na Assembleia e na Câmara dos Deputados, é referência de bons projetos apresentados e na defesa do menor impacto da pandemia aos mais pobres, aos necessitados neste momento”, disse. Oeste em destaque Na região Oeste, Cascavel e Foz do Iguaçu se destacam no ranking de saneamento da Abes. Dos 500 pontos possíveis no indicador, Cascavel obteve 498,98, ficou na 11ª colocação, e Foz 494,62, garantiu o 29º lugar. O levantamento feito pela Abes também traz Curitiba como a melhor capital em saneamento e indica, além de Cascavel e Foz, as cidades de Umuarama, Maringá, Londrina e Cambé entre as 30 melhores na categoria ‘rumo à universalização”, a mais alta classificação. Todas atendidas pela Sanepar. Universalização A Abes premiou 43 cidades brasileiras com o selo município destaque. O Paraná tem nove cidades premiadas. Sete delas estão na categoria “rumo à universalização”. As outras duas, Campo Mourão e Guaratuba, foram destaques na categoria compromisso com a universalização, cuja pontuação vai de 450 a 489. Os selos serão encaminhados aos prefeitos dos municípios. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
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Metró ole GERAL Governo prepara pacote de medidas para aquecer a economia
Rodrigo Feix Leal/AEN
PGE obtém restituição de R$ 860 mi em royalties e compensações Valdelino Pontes
Acolhendo pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Supremo Tribunal Federal determinou que a União restitua, a partir de abril de 2018, os royalties e as compensações financeiras cedidos à União por força de contrato firmado em 2000. Com a decisão, a PGE assegura o retorno de cerca de R$ 860 milhões aos cofres públicos paranaenses. No ano de 2000, o Paraná celebrou um contrato com a União no âmbito do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados. Em razão desse con-
trato, o Paraná havia cedido, até dezembro de 2020, seus direitos de royalties e compensações financeiras decorrentes da geração de energia elétrica. Em troca, recebeu títulos da União cujos recursos foram utilizados para estruturar a previdência dos servidores públicos estaduais. Com o passar do tempo, o Estado constatou que os valores dos títulos recebidos da União ficaram abaixo dos valores de royalties e compensações financeiras cedidos. Após uma tentativa frus-
trada de conciliação, o Paraná, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou a Ação Civil Originária número 3119 no Supremo Tribunal Federal para restituir os royalties e as compensações financeiras cedidos em valores superiores aos títulos recebidos. No último dia 05 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, determinando a devolução dos valores a partir de 03 de abril de 2018, data em que foi proposta a ação.
O Governo do Paraná prepara um novo pacote de estímulo à economia que deve ser anunciado entre julho e agosto. A informação foi antecipada pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, em entrevista à rádio CBN Curitiba nesta quarta-feira (10). O pacote deve incluir medidas de apoio a empresários, à manutenção de investimentos privados no Estado e de incentivo às compras de pequenos comerciantes pela população. “Estamos finalizando este pacote com ações para fazer a economia circular. Nosso grande desafio é sair da crise com rapidez”, explicou. Segundo ele, o governo está fazendo um trabalho muito forte junto aos empresários para que os investimentos que estavam previstos possam ser mantidos. “O que estamos desenhando agora são ações de continuidade de atração de investimentos, com menos burocracia, mais segurança jurídica para que os investidores continuem colocando recursos no Paraná, e de financiamento ao setor produtivo, facilitando o acesso ao crédito para os pequenos negócios”, disse. Uma grande preocupação do governo são os se-
tores de comércio e serviços, que empregam muitas pessoas e foram bastante afetados pela crise do novo coronavírus. Por isso, as novas medidas a serem anunciadas deverão conter incentivos para que a população compre do pequeno comerciante e que a escolha recaia em produtos paranaenses. “Olhamos para toda essa cadeia de desenvolvimento para formular o novo pacote de estímulo à economia. E a determinação do governador Ratinho Junior é simplificar, desburocratizar os financiamentos para alcançar o microempresário”, reforçou. ESTRATÉGIA Guto Silva disse que a estratégia do governo para que o Estado saia rapidamente da crise é somar as novas medidas de incentivo, os resultados do agronegócio e fortes investimentos públicos. “Um grande ativo que temos no Paraná é a agricultura. Tivemos uma supersafra, que gerou liquidez no interior do Estado, onde o agronegócio é forte. O Porto, durante a pandemia, bateu recordes históricos de movimentação. Acreditamos nesse colchão de segu-
rança para a retomada econômica”, disse. OBRAS Nos próximos meses, afirmou, o governo irá aplicar R$ 600 milhões em obras de infraestrutura e desenvolvimento urbano, que geram muitos empregos rapidamente. Também serão acelerados os projetos de concessões. RESPOSTAS RÁPIDAS Na entrevista, o chefe da Casa Civil destacou que durante a pandemia o governo deu respostas rápidas com a adoção de diversas medidas, como a dilação do pagamento de ICMS para as micro e pequenas empresas e a ampliação do crédito. Ele calcula que mais de R$ 1 bilhão de recursos estão sendo oferecidos pela Fomento Paraná e pelo BRDE. Somente a Fomento Paraná recebeu mais de 28 mil pedidos de créditos novos a partir de 27 de março, quando foi lançado o Programa Paraná Recupera, criado para apoiar empreendedores informais, MEIs, micro e pequenas empresas. Deste total, quase 10 mil operações já foram processadas e a Fomento agiliza a análise dos restantes, batendo recorde em contratos de microcrédito.
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Prefeito assina contrato de R$ 80 milhões para serem investidos nas áreas de saúde e educação
Paulo Szostak
Uma boa notícia para São José dos Pinhais. O Prefeito Toninho Fenelon esteve reunido com representantes da Caixa Econômica Federal onde assinou um contrato de financiamento com o banco no valor de R$80 milhões para serem aplicados nas áreas de saúde e educação do município. “É um valor expressivo que iremos aplicar em importantes obras, em duas áreas consideradas prioritárias pela população”, disse o Prefeito. Segundo o diretor financeiro da Secretaria de Finanças, Claudio Weirich
Gomes dos Santos, a primeira parcela do recurso já deve ser liberada na próxima semana e será possível começar os processos licitatórios para que se possam iniciar as obras. O procurador-geral do município, Ariston Ghidin, também presente no momento da assinatura no salão de Atos, destacou que os recursos serão de R$30 milhões para educação e R$ 50 milhões destinados para a saúde, que vão atender projetos propostos pelo prefeito Toninho e gerar mais qualidade de vida aos sãojoseenses.
Prefeitura recebe recursos para serem investidos na área de Esporte e Lazer
PREPARAÇÃO PARA O ENEM EM TEMPOS DE INCERTEZAS Adaptação e paciência são palavras-chave Ano do vestibular sempre é especial para os estudantes, mas, com certeza, 2020 irá além. Fora dedicação, planejamento e concentração, ingredientes que qualquer vestibulando tem de reunir, esse ano ainda precisará de mais alguns elementos. Por conta da pandemia, a rotina dos alunos mudou e com isso eles precisaram também trabalhar aspectos como rápida adaptação ao novo, paciência e saber estudar com incertezas em suas caminhadas. O possível adiamento do Enem já era motivo de ansiedade até de fato ser adiado de maneira oficial. As novas datas ainda não foram definidas pelo Ministério da Educação, as provas digitais e impressas acontecerão de 30 a 60 dias depois ao que foi previsto no edital. Uma pergunta fica no ar, como se preparar no meio de incertezas? A estudante Daphini Mendes, do Elite Rede de Ensino, conta como foi o início dos estudos na quarentena. “No começo foi bem difícil a adaptação. Nunca tinha ficado tanto tempo em casa sem escutar as vozes dos professores me corrigindo ou mandando todos prestarem atenção, mas ao decorrer das semanas e com a introdução das aulas onlines consegui voltar ao normal”, comenta a aluna
que tentará o concorrido curso de Medicina. Daphini diz que acorda nos mesmos horários todos os dias e mantém a rotina como se estivesse na escola, além disso, anota, no final do dia, tudo o que concluiu. Sendo assim, ela vê se está progredindo ou não, e acaba se motivando ao mesmo tempo. “Tive que me dedicar ainda mais as matérias que tenho dificuldade, pois é mais complicado aprender sem o ensino presencial e acabei aumentando um pouco mais a carga horária”, explica. OTIMIZAR O TEMPO No início do isolamento social, a aluna do Elite ficou bem apreensiva diante de algo incerto e que ao mesmo tempo poderia definir seu futuro, mas depois de muita conversa com seus professores e com seus pais conseguiu perceber que a batalha é muito maior que a incerteza. E que precisava se preocupar em absorver o conteúdo e otimizar o tempo. As novas datas do Enem ainda não saíram, mas tal fato não atrapalha Daphini. “Estou tentando manter o ritmo como se a prova mantivesse a data inicial, assim posso fechar o conteúdo um pouco antes e revisar o máximo possível”. DICAS DE ESTUDO PARA O NOVO
CENÁRIO A coordenadora do Ensino Médio e do Pré-vestibular do Elite, Caroline Lucena, destaca a adaptação ao novo cenário e apresenta um passo a passo. “Talvez, você até queira continuar os estudos, fazer exercícios, treinar com simulados, mas se vê perdido com o imenso tempo para estudar, as inúmeras tarefas a fazer, as constantes notificações do celular desviando sua atenção. Como lidar com tudo isso?”. - Bom, para dar conta de qualquer atividade, antes de começar precisamos planejar. O que você quer ou precisa estudar? Quanto tempo você pretende dedicar a esse estudo por dia, por semana? Que ferramentas você vai usar para estudar (livros, apostilas, videoaulas...)? - Depois que planejar, precisa organizar. Neste sentido, deve separar seus materiais, definir o que vai estudar por dia, estabelecer pequenas metas de leitura ou de questões feitas. Pode parecer exagero, mas, para funcionarmos bem, precisamos estar bem organizados, pois nosso cérebro é uma máquina incrível, porém metódica, ou seja, sem método (com desorganização) ela não funciona direito. - Tendo se planejado e se organizado, cabe definir um local para estudar. É
importante que seja um lugar bem iluminado, com o mínimo de barulho e com todas as suas ferramentas à mão. É importante, também, que se prepare para o momento dos estudos. Troque de roupa, não fique o dia inteiro de pijama. Alimente-se em intervalos regulares e, de preferência com aquela dieta balanceada que sabemos ser importante. - Por fim, falta se motivar. E este talvez seja o mais difícil. Há inúmeros vídeos motivacionais na internet. Há dezenas de amigos, professores, coordenadores, dizendo para você o quanto é importante se manter na batalha, mas motivação que funciona vem de dentro. Então, se não se motivar, nada fará efeito. Aí, deve me perguntar: mas o mundo está um caos, não sei qual será meu futuro. Tenho medo do que vem por aí. Como vou me motivar? Para ter resposta à sua pergunta, eu faço outra para você: qual seu propósito? - Independentemente do que quiser fazer, a resposta para suas dúvidas e para seus medos é esta: busque sua razão de lutar. Procure pelo seu propósito e acredite nele. Só assim, a motivação vem e vem forte, aterradora, incontrolável, sendo capaz de tirar você da inércia e de fazê-lo lutar pela conquista.
O prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon esteve no departamento de Esportes do Governo do Estado, reunido com o Superintendente do Esporte, Helio Renato Wirbiski para assinar Portaria que destina recursos para serem investidos na área de esporte e lazer do município. No total, serão R$ 1,250 milhão a serem investidos em arenas esportivas e academias ao ar livre, entre o outros equipamentos esportivos. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar do deputado estadual Francisco Bührer junto ao Governo do Estado. O vice-prefeito Thiago Bührer também participou do ato. Os recursos devem estar disponíveis para a Prefeitura a partir do mês que vem PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 33526636 - E-mail: cahu@tjpr.jus.br JUIZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR EDITAL DE CITAÇÃO DE ORIVALDO SOLER PERES (RG: 50935400 SSP/PR e CPF/CNPJ: 739.905.079-15) e SIMONI DOMINGUES HERBELLA (RG: 58001856 SSP/PR e CPF/CNPJ: 878.681.219-04) , com prazo de 40 dias. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de Execução de Título Extrajudicial registrados sob nº 002870130.2012.8.16.0001 proposta por TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 73.778.144/0001-47) contra NAD MERCEARIA LTDA (CPF/CNPJ: 04.100.117/0001-06) , ORIVALDO SOLER PERES (RG: 50935400 SSP/PR e CPF/CNPJ: 739.905.079-15) e SIMONI DOMINGUES HERBELLA (RG: 58001856 SSP/PR e CPF/CNPJ: 878.681.219-04) e, estando os requeridos em local incerto, ficam citados dos termos da ação : A autora propôs a presente MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO, em face de NAD MERCEARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.100.117/0001- 06 A Autora é empresa atuante no comércio e indústria de alimentos, como vinha efetuando vendas à Ré, recebendo os seus créditos através de emissão de cheques, quer através de emissão de duplicatas. Diante disso a Autora é credora da Ré do montante de R$ 2.069,37 (dois mil sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). Contudo, este não foi adimplido. Conforme planilha de cálculo, o débito atualizado, acrescido das custas do protesto e custas processuais, corresponde à importância de R$ 3.096,94 (três mil noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Desta forma, sendo a Exequente credora da importância supramencionada e não havendo alternativa para seu recebimento, propôs a presente demanda a fim de buscar a tutela jurisdicional do Estado, para que seja adimplido o valor devido. Requereu-se: o arresto com remoção das mercadorias ou outros bens móveis existentes no prédio sede da ré, até o valor da dívida, a citação da Ré, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, contestar a ação no prazo legal de cinco dias, sob pena de revelia, em sendo necessária, a produção de todas as provas em direito admitidas e, em especial, a documental juntada a este petitório, por fim seja a presente julgada TOTALMENTE PROCEDENTE com a confirmação da liminar e condenação da requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Atribui-se à causa o valor R$ 3.096,94 (três mil e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). em maio/2012.Outrossim, ficam os requeridos citados dos termos da ação e acerca da decisão evento 1.16 ( fls 67), que deferiu a Conversão da Ação de medida cautelar de arresto para Execução de Título Extrajudicial e, da decisão proferida evento 1.47, (fls 154/157) que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica e determinou a inclusão no polo passivo dos sócios Orivaldo Soler Peres e Simoni Domingues Herbella e, ficam citados para responder a presente execução, para pagamento no prazo de 03 dias do débito valor de R$5.122,18 mais acréscimos legais valor em junho/2016, cálculo apresentado evento 1.50 mais acréscimos legais, sob pena de penhora em tantos quantos bastem para satisfação do débito, podendo apresentar embargos no prazo de quine dias. Para pronto pagamento foi fixado honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução e, realizado o pagamento no prazo de três dias a verba honorária será reduzida pela metade, despacho evento 1.16. e, ficam advertidos que será nomeado curador especial em caso de revelia . DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 08/5/2020 . Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada, que o digitei e subscrevi. -assinado digitalmente Paulo B Tourinho/Juiz de Direito.
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SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Maclinea S/A Máquinas e Engenharia para Madeiras., CNPJ 76.103.373/ 0001-50 torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Fabricação de Máquinas e Equipamentos para Uso Industrial, situada à Avenida das Indústrias, 2420, CIC, Curitiba/PR.
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SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Dutras Pedras Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda - ME CNPJ 74.193.517/0001-80 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Aparelhamento, Britamento e Outros Trabalhos em Pedras, Granito e Marmore instalada na Rua Rio Piquiri, 759 - Bairro Weissopolis - Pinhais -PR.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Dutras Pedras Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda - ME CNPJ 74.193.517/0001-80 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para (Informe a descrição da atividade) instalada na Rua Rio Piquiri, 759 - Bairro Weissopolis - Pinhais -PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - AMPLIAÇÃO ECO-GRI Gerenciamento de Resíduos LTDA, CNPJ 15.649.082/0001-77, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença prévia – Ampliação para Gestão e transborod de resíduos sólidos Classe I e II, a ser implantado na Rua Vila nova Nº 1957 bairro Cachoeira - São José dos Pinhais PR.
SÚMULA DO PEDIDO DA LICENÇA PRÉVIA HIPERMIX BRASIL SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Licença Prévia, para PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO situada à R. RODOLPHO HATSCHBACH, 1021, CIC, CURITIBA/PR.
J U Í Z O D E D I R E I T O D A S É T I M A V A R A C Í V E L Cartório da 7ª. Vara Cível Dra. Kátya de Araújo Carollo - Escrivã Av. Cândido de Abreu, 535 - 7º. andar Caroline M.C.B de Matos – E. Juramentada Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Patrícia Carla Gonçalves - E. Juramentado EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO WESLLEY YOSHIO IANO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO: Edital de Citação do Executado WESLLEY YOSHIO IANO, pessoa física, inscrito no CPF/MF sob o nº. 142.143.588-80, portador da cédula de identidade sob o nº 18302978 SESP/PR, atualmente encontrase em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da quantia reclamada de R$ 158.644,44 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos– 23/03/2016 – seq.: 1.1), acrescidos de juros e correção monetária e de honorários advocatícios arbitrados em 10%, reduzidos para 5% para o caso de pronto pagamento, ou em igual prazo indique bens à penhora, ficando ainda advertido de que o prazo para embargos é de quinze (15) dias, contados a partir do decurso do prazo do edital. Decorrido o prazo para pagamento proceda de imediato a PENHORA de bens e sua AVALIAÇÃO, devendo o Sr. Oficial de Justiça, após lavrar o auto de penhora, proceder a INTIMAÇÃO do(s) devedor(es). Não encontrando o(s) devedor(es), proceda o Sr. Oficial de Justiça o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir o débito (artigo 830 do NCPC), nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob nº. 0007452-81.2016.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba, pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, nº. 535, 7º. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movido por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra BELKIS NANAMI SAKAMOTO IANO, WESLLEY YOSHIO IANO e YAMO FOOD COM DE ALIMENTOS LTDA EPP. DESPACHO DE SEQUÊNCIA 203.1: “1. Compulsando os autos, verifica-se que todos os endereços indicados nas diligências realizadas e ofícios expedidos já foram diligenciados, o que demonstra que o Réu WESLLEY YOSHIO IANO se encontra em local incerto ou não sabido. Sendo assim, defiro a citação via edital do Réu WESLLEY YOSHIO IANO conforme pleiteado . Observem-se as prescrições legais quanto ao prazo, publicação e fixação do edital. No mais, cumpram-se as disposições do CPC e do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. 2. Anotações quanto ao substabelecimento (224.2). Curitiba, 13 de Março de 2020. (a) CARLA MELISSA MARTINS TRIA - Juíza de Direito Substituta”. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, com a ressalva de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, do NCPC). Curitiba, 04 de Maio ano dois mil e vinte. E Eu, (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. SOB MINUTA CARLA MELISSA MARTINS TRIA Juíza de Direito Substituta Assinado Digitalmente.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL DELTA GREENTECH BRASIL S.A.
| 11 a 15 de junho de 2020 |
- CNPJ/MF nÂş 03.911.570/0001-21 Demonstraçþes ContĂĄbeis dos ExercĂcios findos em 31/12/2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma) ((*) = Reapresentado) RelatĂłrio da Administração - Srs. Acionistas: Cumprindo disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação e exame de V. Sas., as contas de nossa administração, relativas ao exercĂcio social findo em 31/12/2019, representadas pelo Balanço Patrimonial, Demonstraçþes do Resultado do ExercĂcio, Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Permanecemos Ă inteira disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessĂĄrios. Balanços Patrimoniais - Ativos Nota 2019 2018(*) Demonstração de Resultados Nota 2019 2018(*) Demonstraçþes do Resultado Abrangente Nota 2019 2018(*) Balanços Patrimoniais - Passivos 2019 2018(*) Demonstraçþes dos Fluxos de Caixa 2019 2018(*) 63.947 65.506 Receita operacional liquĂda 8.942 (7.160) Fluxo de caixa das atividades operacionais Circulante 76.137 68.633 Circulante 23 114.982 110.519 Lucro/PrejuĂzo lĂquido do exercĂcio Fornecedores 14 36.622 37.479 Outros resultados abrangentes Resultado do exercĂcio 8.942 (7.160) Caixa e equivalentes de caixa 6 732 4.125 Custo dos serviços prestados 24 (79.769) (84.352) Lucro Bruto 8.942 (7.160) Depreciação e amortização 389 492 Contas a receber 7 42.979 43.567 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 35.213 26.167 Resultado abrangente total Obrigaçþes trabalhistas 16 2.871 3.136 (ReversĂŁo) Prov. p/perdas na realização dos estoques (2.290) 4.624 Demonstração da Mutação do PatrimĂ´nio LĂquido Estoques 8 17.305 15.402 Despesas administrativas 24 (28.429) (27.385) 17 1.294 1.224 Outras receitas (despesas) operacionais Capital Res. de Prejs. Total do (ReversĂŁo) ProvisĂŁo p/crĂŠditos de realização duvidosa 377 (4.847) Impostos a recuperar 9 13.927 4.450 Impostos a recolher 26 4.201 (376) 18 1.139 724 5HVXOWDGR DQWHV GDV GHVS ÂżQDQF OtT LPSRVWRV social Capital acum. patr.lĂq. (ReversĂŁo) provisĂŁo para contingĂŞncias 110 (23) Adiantamentos a fornecedores 10 355 20 ComissĂľes a pagar 10.985 (1.594) Outras contas a pagar 20 4.685 5.975 56 Outras contas a receber 20 839 1.070 Passsivo nĂŁo circulante Saldo em 31/12/2017(NĂŁo auditado) 38.306 3.851 (25.849) 16.308 Imposto de renda diferido 1.246 1.136 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV PrejuĂzo do exercĂcio - (7.159) (7.159) Variação cambial e juros 1.505 7.147 7.158 ProvisĂŁo para contingĂŞncias Ativo nĂŁo circulante 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV
21 1.246 1.136 Saldo em 31/12/2018 (*) 38.306 3.851 (33.008) 9.149 9.088 (6.914) IR e CS diferidos 11 6.152 6.208 PatrimĂ´nio liquĂdo 25 (306) (3.939) PrejuĂzo do exercĂcio 22 18.091 9.149 Variação cambial lĂquida - 8.942 8.942 (Aumento) / Redução dos ativos: Clientes 212 23.573 DepĂłsito Judicial 21 650 503 Capital social (1.883) (5.566) Saldo em 31/12/2019 38.306 38.306 5HFHLWD ÂżQDQFHLUD OtTXLGDV 38.306 3.851 (24.066) 18.091 Estoques 386 (818) Imobilizado 12 313 286 Reserva de capital 9.102 (7.160) 6. Caixa e Equivalentes de Caixa: 3.852 3.852 Resultado antes dos impostos 2019 2018 Tributos a recuperar (9.476) (3.764) IntangĂvel 13 32 162 PrejuĂzos acumulados 11 (160) - Bancos (24.067) (33.009) Imposto de renda e contribuição social 732 4.125 Outros ativos (252) 2.183 83.284 75.791 Total do passivo e do patrimĂ´nio liquĂdo 83.284 75.791 Lucro/PrejuĂzo lĂquido do exercĂcio Total do ativo 8.942 (7.160) 732 4.125 Aumento / (Redução) dos passivos: Fornecedores (858) (6.148) do imobilizado sĂŁo mensurados pelo custo histĂłrico de aquisição ou SDVVLYRV ÂżVFDLV GLIHULGRV VmR FRPSHQVDGRV VRPHQWH VH FHUWRV FULWpULRV IR- Os valores de caixa e equivalentes de caixa correspondem a depĂłsitos Obrigaçþes trabalhistas Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras (265) (131) rem atendidos. l) Novos normativos contĂĄbeis: (i) Novas normas e inter- bancĂĄrios em contas correntes, os recursos estĂŁo disponĂveis para saque Impostos a recolher construção, deduzido de depreciação acumulada. O custo inclui gastos 1. Contexto Operacional: A Delta Greentech (Brasil) S.A. (“Deltaâ€? ou 70 205 “Companhia), localizada na Avenida Rocha Pombo, 2.561 - Bloco MĂł- que sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisição de um ativo. O custo de ati- pretaçþes ainda nĂŁo efetivas: Uma sĂŠrie de novas normas serĂŁo efetivas H HP FRQWDV EDQFiULDV VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR DWLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVX- ComissĂľes a pagar 415 (870) dulo IX-B, Ă guas Belas, cidade de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, estado do Pa- vos construĂdos pela prĂłpria Companhia inclui o custo de materiais e para exercĂcios iniciados apĂłs 1Âş/01/2019. Embora a adoção antecipada rados pelo valor justo por meio do resultado. Outros passivos (1.290) (3.476) ranĂĄ, tem por objeto social a fabricação, a comercialização, importação, mĂŁo de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local seja permitida, a Companhia nĂŁo adotou referidos normativos. As seguin- 7. Contas a Receber: 2019 2018 Caixa proveniente das atividades operacionais (1.970) 3.841 exportação e representação de: (i) produtos e sistemas eletrĂ´nicos, como e condição necessĂĄrios para que esses sejam capazes de operar da forma WHV QRUPDV DOWHUDGDV H LQWHUSUHWDo}HV QmR GHYHUmR WHU XP LPSDFWR VLJQLÂż- Clientes no PaĂs 44.804 45.281 Fluxo de caixa das atividades de investimento UHWLÂżFDGRUHV TXDGURV GH FRPDQGR H GH GLVWULEXLomR LQYHUVRUHV FRQYHU- pretendida pela administração e os custos de desmontagem e de restau- FDWLYR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD ‡ $OWHUDo}HV QDV UH- Clientes no exterior 1.672 1.822 Adiçþes de ativo imobilizazdo (298) (80) sores, “no breaksâ€?, fontes chaveadas, cĂŠlulas combustĂveis, painĂŠis foto- ração do local onde estes ativos estĂŁo localizados. Quando partes de um IHUrQFLDV j HVWUXWXUD FRQFHLWXDO QDV QRUPDV ,)56 ‡ 'HÂżQLomR GH XP QH- Clientes - Partes relacionadas (nota 19) 929 1.267 Baixas de ativo imobilizado 13 7 voltaicos, geradores eĂłlicos e grupos geradores de energia; (ii) equipa- item do imobilizado tĂŞm diferentes vidas Ăşteis, elas sĂŁo registradas como JyFLR DOWHUDo}HV DR &3& ,)56 ‡ 'HÂżQLomR GH PDWHULDOLGDGH ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa (4.426) (4.803) Fluxo de caixa utilizado nas ativ. de investimento (285) (73) mentos, mĂĄquinas, peças, componentes, matĂŠrias-primas e insumos ne- itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e (emendas ao CPC 26/IAS 1 e CPC 23/IAS 8). (ii) Normas adotadas a par42.979 43.567 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR cessĂĄrios para a produção e venda dos produtos referidos no item ante- perdas na alienação de um item do imobilizado sĂŁo apurados pela com- tir de 1Âş/01/2019: Adoção inicial do IFRIC 23 - Incerteza sobre o Trata- A exposição mĂĄxima ao risco de crĂŠdito na data de apresentação do re(178) rior; a prestação de serviços, manutenção, instalação e assistĂŞncia para paração entre os recursos advindos da alienação com o valor contĂĄbil do mento do Imposto de Renda A IFRIC 23 descreve como determinar a po- latĂłrio ĂŠ o valor contĂĄbil de cada classe de contas a receber mencionada Pagamento de emprĂŠstimo (Principal) (1.137) produtos fabricados e/ou comercializados pela Companhia, bem como a imobilizado, e sĂŁo reconhecidos lĂquidos dentro de outras receitas no re- VLomR ÂżVFDO H FRQWiELO TXDQGR KRXYHU LQFHUWH]D VREUH R WUDWDPHQWR GR LP- acima. A Companhia nĂŁo mantĂŠm nenhum tĂtulo como garantia. A aber- Pagamento de emprĂŠstimo (Juros) participação em outras sociedades. 2. Base de Preparação: a) Declara- sultado. Custos subsequentes: O custo de reposição de um componente posto de renda. A interpretação requer que a Companhia: • Determine se tura das contas a receber por idade de vencimento ĂŠ assim demonstrada )OX[R GH FDL[D XWLOL]DGR QDV DWLY GH ÂżQDQFLDPHQWR (1.137) (178) Aum. (dim.) lĂq. em caixa e equivalentes de caixa (3.393) 3.590 omR GH FRQIRUPLGDGH $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH do imobilizado ĂŠ reconhecido no valor contĂĄbil do item caso seja provĂĄ- SRVLo}HV ÂżVFDLV LQFHUWDV VmR DYDOLDGDV VHSDUDGDPHQWH RX FRPR XP JUXSR em 31/12/2019: Valor ProvisĂŁo acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil (BRGAAP). A emis- vel que os benefĂcios econĂ´micos incorporados dentro do componente ‡ $YDOLH VH p SURYiYHO TXH D DXWRULGDGH ÂżVFDO DFHLWH D XWLOL]DomR GH WUDWD- TĂtulos nĂŁo vencidos 33.734 - Demonstração do aum. (red.) das disponibilidades 535 VmR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRL DXWRUL]DGD SHOD $GPLQLVWUDomR HP LUmR Ă€XLU SDUD D &RPSDQKLD H TXH R VHX FXVWR SRGH VHU PHGLGR GH IRUPD PHQWR ÂżVFDO LQFHUWR RX SURSRVWD GH XWLOL]DomR SRU XPD HQWLGDGH QDV VXDV TĂtulos vencidos atĂŠ 15 dias 2.866 - Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 4.125 E %DVH GH PHQVXUDomR $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP FRQÂżiYHO 2 YDORU FRQWiELO GR FRPSRQHQWH TXH WHQKD VLGR UHSRVWR SRU declaraçþes de imposto de renda; • Em caso positivo, a Companhia deve TĂtulos vencidos entre 16 e 30 dias 3.261 (17) &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR preparadas com base no seu custo histĂłrico com exceção aos instrumen- outro ĂŠ baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado GHWHUPLQDU VXD SRVLomR ÂżVFDO H FRQWiELO HP OLQKD FRP R WUDWDPHQWR ÂżVFDO TĂtulos vencidos entre 31 e 60 dias 1.212 (30) Aum. (red.) lĂq. em caixa e equivalentes de caixa (3.393) 3.590 WRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR VHX YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR F sĂŁo reconhecidos no resultado conforme incorridos. Depreciação: A de- utilizado ou a ser utilizado nas suas declaraçþes de imposto de renda. Em TĂtulos vencidos entre 61 e 90 dias 991 (126) 0RHGD IXQFLRQDO H PRHGD GH DSUHVHQWDomR $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV preciação ĂŠ calculada sobre o valor depreciĂĄvel, que ĂŠ o custo de um ati- FDVR QHJDWLYR D &RPSDQKLD GHYH UHĂ€HWLU R HIHLWR GD LQFHUWH]D QD GHWHUPL- TĂtulos vencidos entre 91 e 180 dias 1.258 (314) D Am U D sĂŁo apresentadas em Real, que ĂŠ a moeda funcional da Companhia. To- vo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A de- QDomR GD VXD SRVLomR ÂżVFDO H FRQWiELO (P QmR KRXYH LPSDF- TĂtulos vencidos entre 181 e 360 dias 301 (157) D N U D GDV DV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV DSUHVHQWDGDV HP 5HDO IRUDP DUUHGRQGD- preciação ĂŠ reconhecida no resultado baseando-se no mĂŠtodo linear com WRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD &3& 5 ,)56 TĂtulos vencidos a mais de 361 dias 3.782 (3.782) D U D das para o milhar mais prĂłximo, exceto quando indicado de outra forma. relação Ă s vidas Ăşteis estimadas de cada parte de um item do imobiliza- - Operaçþes de Arrendamento Mercantil. Em relação Ă norma sobre Ope- Total de tĂtulos em 31/12/2019 47.405 (4.426) D U D d) Uso de estimativa e julgamento: Na preparação destas demonstraçþes GR Mi TXH HVVH PpWRGR p R TXH PDLV SHUWR UHĂ€HWH R SDGUmR GH FRQVXPR GH raçþes de arrendamento mercantil - CPC 06 (R2)/IFRS 16 que introduz O critĂŠrio de constituição da provisĂŁo para impairment de contas a rece- D B BR ÂżQDQFHLUDV D $GPLQLVWUDomR XWLOL]RX MXOJDPHQWR HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV benefĂcios econĂ´micos futuros incorporados no ativo. As vidas Ăşteis es- um modelo Ăşnico de contabilização de arrendamentos no balanço patri- ber estĂĄ demonstrado a seguir: D U D monial para arrendatĂĄrios. Um arrendatĂĄrio reconhece um ativo de direi- Vencimentos que afetam a aplicação das polĂticas contĂĄbeis e os valores reportados de timadas para os perĂodos corrente e comparativo sĂŁo as seguintes: % D U D 5 anos to de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um TĂtulos vencidos atĂŠ 15 dias ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir Benfeitorias em imĂłveis de terceiros m BR 10 anos passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar paga- TĂtulos vencidos entre 16 e 30 dias dessas estimativas. Estimativas e premissas sĂŁo revistos de uma manei- MĂĄquinas e equipamentos 0,50% D w U D 5 anos mentos do arrendamento. Isençþes estĂŁo disponĂveis para arrendamentos TĂtulos vencidos entre 31 e 60 dias ra contĂnua. RevisĂľes com relação a estimativas contĂĄbeis sĂŁo reconheci- VeĂculos 2,50% D M U D 10 anos de curto prazo e itens de baixo valor. A contabilidade do arrendador per- TĂtulos vencidos entre 61 e 90 dias das no perĂodo em que as estimativas sĂŁo revisadas e em quaisquer perĂo- MĂłveis e utensĂlios 15,00% T N 5 anos manece semelhante Ă norma atual, isto ĂŠ, os arrendadores continuam a TĂtulos vencidos entre 91 e 180 dias dos futuros afetados. As informaçþes sobre incertezas, premissas, julga- Ferramentas, computadores e perifĂŠricos 25,00% O m m FODVVLÂżFDU RV DUUHQGDPHQWRV HP ÂżQDQFHLURV RX RSHUDFLRQDLV 2 &3& PHQWRV H HVWLPDWLYDV TXH SRVVXDP XP ULVFR VLJQLÂżFDWLYR GH UHVXOWDU HP Os mĂŠtodos de depreciação, as vidas Ăşteis e os valores residuais sĂŁo revisTĂtulos vencidos entre 181 e 360 dias 50,00% m G D m XP DMXVWH PDWHULDO GHQWUR GR SUy[LPR H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR HVWmR LQFOXtGDV WRV D FDGD HQFHUUDPHQWR GH H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR H HYHQWXDLV DMXVWHV VmR UH- (R2)/IFRS 16 substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo TĂtulos vencidos a mais de 361 dias 100,00% m m D m m o CPC 06/IAS 17 Operaçþes de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03/ nas seguintes notas explicativas: • Nota nÂş 7 - ProvisĂŁo para crĂŠditos de li- conhecidos como mudança de estimativas contĂĄbeis. d) Ativos intangĂA movimentação na provisĂŁo para impairment de contas a receber de m quidação duvidosa; • Nota nÂş 8 - ProvisĂŁo para estoques obsoletos; • Nota veis: Os ativos intangĂveis que sĂŁo adquiridos pela Companhia e que tĂŞm IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27 - Aspectos Complementares das Operaçþes de clientes ĂŠ a seguinte: 2019 2018 m m C nÂş 12 - Vida Ăştil do ativo imobilizado; • Nota nÂş 11 - Imposto de renda e YLGDV ~WHLV ÂżQLWDV VmR PHQVXUDGRV SHOR FXVWR GHGX]LGR GD DPRUWL]DomR Arrendamento Mercantil. A Companhia optou pela adoção da abordagem Em 1o de janeiro 4.803 9.650 contribuição social diferido; • Nota nÂş 21 - ProvisĂľes para contingĂŞncias. acumulada. Gastos subsequentes: Os gastos subsequentes sĂŁo capitaliza- UHWURVSHFWLYD PRGLÂżFDGD FRPR PpWRGR GH WUDQVLomR D SDUWLU GH ProvisĂŁo para perdas em contas a receber (377) (4.847) V 1Âş/01/2019, com efeitos prospectivos, portanto, os perĂodos comparativos D B H 5HFODVVLÂżFDomR GH VDOGRV FRPSDUDWLYRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR DQWHULRU dos somente quando eles aumentam os futuros benefĂcios econĂ´micos inEm 31 de dezembro 4.426 4.803 m )RUDP UHDOL]DGDV DOJXPDV UHFODVVLÂżFDo}HV QRV VDOGRV FRPSDUDWLYRV GH FRUSRUDGRV QR DWLYR HVSHFtÂżFR DRV TXDLV VH UHODFLRQDP $PRUWL]DomR nĂŁo estĂŁo sendo reapresentados e contemplam a abordagem da norma vi- 8. Estoques: 2019 2018 C m GH GH]HPEUR SDUD XPD PHOKRU DSUHVHQWDomR GDV LQIRUPDo}HV Âż- Amortização ĂŠ calculada sobre o custo de um ativo. A amortização ĂŠ re- gente Ă data base. A utilização desta abordagem impactou substancial- Produtos acabados 10.258 14.086 D A QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD (VVDV UHFODVVLÂżFDo}HV RFRUUHUDP SULQFLSDOPHQ- conhecida no resultado baseando-se no mĂŠtodo linear com relação Ă s vi- mente os contratos de aluguel de imĂłveis mantidos atĂŠ a adoção da nor- Produtos em processo 270 32 D ma como arrendamento mercantil operacional. O efeito da adoção do te entre contas do balanço patrimonial (passivo circulante e patrimĂ´nio lĂ- das Ăşteis estimadas de ativos intangĂveis, a partir da data em que estes esMatĂŠrias prima 6.708 8.592 D quido), e resultaram em um efeito imaterial de R$7 mil na demonstração WmR GLVSRQtYHLV SDUD XVR Mi TXH HVVH PpWRGR p R TXH PDLV SHUWR UHĂ€HWH R CPC 06 (R2)/IFRS 16 - Operaçþes de Arrendamento Mercantil a partir de Importaçþes em andamento 6.760 1.673 D GH UHVXOWDGRV GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP 'HPRQVWUDPRV D VHJXLU padrĂŁo de consumo de benefĂcios econĂ´micos futuros incorporados no 1Âş/01/2019, no balanço patrimonial de abertura, estĂĄ apresentada a seguir: ProvisĂŁo para perdas na realização dos estoques (6.691) (8.981) D Ajustes adoção Valor ajusativo. e) Estoques: Os estoques sĂŁo demonstrados ao custo ou ao valor lĂDV UHFODVVLÂżFDo}HV UHDOL]DGDV Saldos 17.305 15.402 D Divulgado CPC 06 (R2) tado em O nĂvel de produtos estĂĄ diretamente relacionado aos pedidos em cartei- D Reapre- Dife- quido de realização, dos dois o menor. O custo ĂŠ determinado usando-se w 31/12/2018 /IFRS 16 01/01/2019 ra. As movimentaçþes na provisĂŁo para perdas na realização dos esto- D Nota Original sentados rença o mĂŠtodo de avaliação do custo mĂŠdio. O custo dos produtos acabados e Ativo U A Total do ativo circulante 68.633 68.633 ques da Companhia sĂŁo as seguintes: Obrigaçþes Trabalhistas 16 3.252 3.136 (116) dos produtos em elaboração compreende matĂŠrias-primas, mĂŁo de obra N 2019 2018 D 286 165 451 Saldos em 1Âş de janeiro Outras Contas a Pagar 20 5.864 5.975 111 direta, outros custos diretos e as respectivas despesas gerais de produção Imobilizado M (8.981) (4.357) D 6.872 6.872 ProvisĂľes constituĂdas PrejuĂzos acumulados 22 (33.014) (33.009) 5 relacionadas (com base na capacidade operacional normal), excluindo os Outros ativos circulantes - (4.624) D 165 7.323 ProvisĂľes revertidas Passivo + PatrimĂ´nio LĂquido (23.898) (23.898) - custos de emprĂŠstimos. O valor lĂquido de realização ĂŠ o preço de venda Total do ativo nĂŁo circulante 7.158 2.290 - D 75.791 165 75.956 Saldos em 31 de dezembro Custo dos Produtos Vendidos 24 (84.846) (84.352) 494 estimado no curso normal dos negĂłcios, menos os custos estimados de Total do Ativo (6.691) (8.981) Despesas Administrativas 24 (27.209) (27.385) (176) conclusĂŁo e os custos estimados necessĂĄrios para efetuar a venda. As im- Passivo 9. Impostos a Recuperar: 2019 2018 C m Arrendamento mercantil a pagar 165 165 ICMS a recuperar Outras receitas (despesas) operac. 26 (376) (376) portaçþes em andamento sĂŁo demonstradas ao custo acumulado de cada 10.752 3.896 m Impostos diferidos Receita Financeira 25 15 66 51 LPSRUWDomR $ &RPSDQKLD DGRWD FRPR SROtWLFD FRQWiELO RV FULWpULRV GHÂż- (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 478 - D B 48.538 48.538 Outros impostos a recuperar Resultado do ExercĂcio (112.040) (112.047) (7) QLGRV SHOR VHX FRQWURODGRU ÂżQDO SDUD FRQVWLWXLomR GH SURYLV}HV GH REVR- Outros passivos circulantes 663 554 D 165 65.671 Imposto de renda e contribuição social 3. Principais PolĂticas ContĂĄbeis: As polĂticas contĂĄbeis descritas em lescĂŞncia sobre seus estoques. A provisĂŁo ĂŠ constituĂda por meio de per- Total do passivo circulante 65.506 2.034 - D detalhes abaixo tĂŞm sido aplicadas de maneira consistente a todos os pe- centuais histĂłricos, levando em consideração a data de aquisição e a ida- NĂŁo Circulante 13.927 4.450 M - O ICMS a recuperar apresentado acima ĂŠ composto pelo crĂŠdito de D UtRGRV DSUHVHQWDGRV QHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D 0RHGD HVWUDQ- de dos estoques, e as perdas esperadas para cada intervalo de itens. As Arrendamento a pagar U A (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ICMS acumulado sobre as operaçþes de entradas e saĂdas no montante D premissas adotadas sĂŁo consistentes com o mercado de atuação da Comgeira: Transaçþes em moeda estrangeira sĂŁo convertidas para a moeda D Outros passivos nĂŁo circulantes 1.136 1.136 funcional da Companhia pelas taxas de câmbio nas datas das transaçþes. SDQKLD I 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO L $WLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULde R$ 9.995 (R$ 7.430 em 2018) e a provisĂŁo de impairment do ICMS w 1.136 creditado entre os anos de 2013 a 2016 por meio do programa de incenti- D Ativos e passivos monetĂĄrios denominados e apurados em moedas es- YDWLYRV $WLYRV ÂżQDQFHLURV QmR FODVVLÂżFDGRV FRPR DWLYRV ÂżQDQFHLURV DR Total do passivo nĂŁo circulante 1.136 9.149 9.149 vo da Lei da InformĂĄtica. Em 30/04/2019, a Cia. baixou a provisĂŁo para trangeiras na data de apresentação sĂŁo reconvertidos para a moeda fun- valor justo por meio do resultado sĂŁo avaliados em cada data de balanço Total do patrimĂ´nio lĂquido Rm m O 165 75.956 perda no montante de R$ 5.291 pelo fato do referido crĂŠdito estar sencional Ă taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial para determinar se hĂĄ evidĂŞncia objetiva de perda por redução ao valor re- Total do passivo e do patr. lĂq. 75.791 A m em itens monetĂĄrios ĂŠ a diferença entre o custo amortizado da moeda FXSHUiYHO (YLGrQFLD REMHWLYD GH TXH DWLYRV ÂżQDQFHLURV WLYHUDP SHUGD GH 4. GestĂŁo de Risco Financeiro: )DWRUHV GH ULVFR ÂżQDQFHLUR $V DWLYL- do gradativamente realizado em suas operaçþes. Dessa forma, houve um m m funcional no começo do perĂodo, ajustado por juros e pagamentos efeti- valor inclui: • InadimplĂŞncia ou atrasos do devedor; • Reestruturação de GDGHV GD &RPSDQKLD D H[S}H D GLYHUVRV ULVFRV ÂżQDQFHLURV ULVFR GH PHU- aumento relevante neste saldo em comparação ao exercĂcio anterior. O vos durante o perĂodo, e o custo amortizado em moeda estrangeira Ă taxa um valor devido ao grupo em condiçþes que nĂŁo seriam aceitas em con- cado (incluindo risco de moeda, risco de taxa de juros de valor justo, ris- IR e CS representam os valores antecipados (pagos) ao longo do exercĂGH FkPELR QR ÂżQDO GR SHUtRGR GH DSUHVHQWDomR $WLYRV H SDVVLYRV QmR diçþes normais; • Indicativos de que o devedor ou emissor irĂĄ entrar em FR GH WD[D GH MXURV GH Ă€X[R GH FDL[D H ULVFR GH SUHoR ULVFR GH FUpGLWR H cio, os quais serĂŁo abatidos do imposto a pagar que serĂĄ pago no 1Âş trimonetĂĄrios denominados em moedas estrangeiras que sĂŁo mensurados falĂŞncia/recuperação judicial; • Mudanças negativas na situação de paga- risco de liquidez. A gestĂŁo de risco ĂŠ realizada pela tesouraria da Com- mestre do exercĂcio subsequente. 10. Adiantamento a Fornecedores: A B pelo valor justo sĂŁo reconvertidos para a moeda funcional Ă taxa de câm- mentos dos devedores ou emissores; • Desaparecimento de um mercado SDQKLD TXH LGHQWLÂżFD DYDOLD H SURWHJH D &RPSDQKLD FRQWUD HYHQWXDLV ULV- rubrica de Adiantamento a fornecedores, registrada no montante de R$ B ELR QD GDWD HP TXH R YDORU MXVWR IRL DSXUDGR E ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV DWLYR SDUD R LQVWUXPHQWR GHYLGR D GLÂżFXOGDGHV ÂżQDQFHLUDV RX • Dados ob- FRV ÂżQDQFHLURV D 5LVFR GH PHUFDGR 5LVFR FDPELDO $ &RPSDQKLD DWXD 5 HP UHĂ€HWH RV DGLDQWDPHQWRV UHDOL]DGRV SHOD &LD SULQO C R (i) Reconhecimento e mensuração inicial: Os contas a receber de clien- VHUYiYHLV LQGLFDQGR TXH KRXYH XP GHFOtQLR QD PHQVXUDomR GRV Ă€X[RV GH internacionalmente e estĂĄ exposta ao risco cambial decorrente de exposi- cipalmente para aquisição de insumos produtivos. 11. Imposto de Rentes e os tĂtulos de dĂvida emitidos sĂŁo reconhecidos inicialmente na data FDL[D HVSHUDGRV GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV LL $WLYRV QmR ÂżQDQ- çþes de algumas moedas, basicamente com relação ao dĂłlar dos Estados da e Contribuição Diferidos: a) Composição dos tributos diferidos: Os O C HP TXH IRUDP RULJLQDGRV 7RGRV RV RXWURV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FHLURV 2V YDORUHV FRQWiEHLV GRV DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV GR &RPSDQKLD HV- Unidos da AmĂŠrica. O risco cambial decorre de operaçþes comerciais fu- saldos de ativos e passivos diferidos apresentam-se como seguem: D sĂŁo reconhecidos inicialmente quando a Companhia se torna parte das WRTXHV H DWLYRV ÂżVFDLV GLIHULGRV VmR UHYLVWRV D FDGD GDWD GH EDODQoR SDUD turas, ativos e passivos reconhecidos. O risco associado decorre da possi- $WLYR ÂżVFDO GLIHULGR 2019 2018 O GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GR LQVWUXPHQWR 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR D PHQRV apurar se hĂĄ indicação de perda no valor recuperĂĄvel. Caso ocorra tal in- ELOLGDGH GH D &RPSDQKLD YLU D LQFRUUHU HP SHUGDV SRU FDXVD GH Ă€XWXDo}HV Diferenças temporĂĄrias 1.604 1.604 TXH VHMD XP FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV VHP XP FRPSRQHQWH GH ÂżQDQ- dicação, entĂŁo o valor recuperĂĄvel do ativo ĂŠ estimado. Para testes de re- nas taxas de câmbio, que reduzam valores nominais faturados ou aumen- 3UHMXt]RV ÂżVFDLV O FLDPHQWR VLJQLÂżFDWLYR RX SDVVLYR ÂżQDQFHLUR p LQLFLDOPHQWH PHQVXUDGR dução ao valor recuperĂĄvel, os ativos sĂŁo agrupados em Unidades Gera- tem valores captados no mercado. A administração estabeleceu uma polĂ6.152 6.208 ao valor justo, acrescido, para um item nĂŁo mensurado ao valor justo por doras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possĂvel de ativos que tica que exige que a Companhia administre o seu risco cambial em rela- A composição dos impostos diferidos ĂŠ a seguinte: meio do resultado (VJR), os custos de transação que sĂŁo diretamente gera entradas de caixa pelo seu uso contĂnuo, entradas essas que sĂŁo em ção Ă sua moeda funcional. Nos termos dessa polĂtica, os riscos de mer- Diferenças temporĂĄrias: m 2019 2018 A cado sĂŁo protegidos quando ĂŠ considerado necessĂĄrio suportar a estratĂŠatribuĂveis Ă sua aquisição ou emissĂŁo. Um contas a receber de clientes grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou R ProvisĂŁo para comissĂŁo 426 426 VHP XP FRPSRQHQWH VLJQLÂżFDWLYR GH ÂżQDQFLDPHQWR p PHQVXUDGR LQLFLDO- UGCs. O ĂĄgio de combinaçþes de negĂłcios ĂŠ alocado Ă s UGCs ou grupos JLD FRUSRUDWLYD RX TXDQGR p QHFHVViULR PDQWHU R QtYHO GH Ă€H[LELOLGDGH Âż- ProvisĂŁo para garantia 53 53 PHQWH DR SUHoR GD RSHUDomR LL &ODVVLÂżFDomR H PHQVXUDomR VXEVHTXHQ- GH 8*&V TXH VH HVSHUD TXH LUmR VH EHQHÂżFLDU GDV VLQHUJLDV GD FRPELQD- nanceira. Em 31/12/2019 e de 2018, a Companhia possuĂa ativos e passi- ProvisĂŁo para contingĂŞncias O 142 142 WH 1R UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO XP DWLYR ÂżQDQFHLUR p FODVVLÂżFDGR FRPR ção. O valor recuperĂĄvel de um ativo ou UGC ĂŠ o maior entre o seu valor vos denominados em moeda estrangeira nos montantes descritos a seguir: ProvisĂŁo para bĂ´nus 511 511 A C m m 2019 2018 mensurado: a custo amortizado; VJORA (valor justo atravĂŠs de outros em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso ĂŠ baOutras provisĂľes 472 472 m m m m EstranEstranresultados abrangentes) - instrumento de dĂvida; VJORA - instrumento VHDGR HP Ă€X[RV GH FDL[D IXWXURV HVWLPDGRV GHVFRQWDGRV D YDORU SUHVHQ 3UHMXt]RV ÂżVFDLV m m m geira Reais geira Reais SDWULPRQLDO RX 9-5 YDORU MXVWR DWUDYpV GR UHVXOWDGR 8P DWLYR ÂżQDQ- WH XVDQGR XPD WD[D GH GHVFRQWR DQWHV GRV LPSRVWRV TXH UHĂ€LWD DV DYDOLD- Ativos Em 31 de dezembro 6.152 6.208 C m ceiro ĂŠ mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condiçþes a çþes atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos especĂ- Contas a receber em US$ R m m 223 895 201 778 b) Resultado de imposto de renda e contribuição social: Os impostos sĂŁo seguir e nĂŁo for designado como mensurado a VJR: • ĂŠ mantido dentro ÂżFRV GR DWLYR RX GD 8*& 8PD SHUGD SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO p de partes relacionadas calculados de acordo com a C m m GH XP PRGHOR GH QHJyFLR FXMR REMHWLYR VHMD PDQWHU DWLYRV ÂżQDQFHLURV reconhecida se o valor contĂĄbil do ativo ou UGC exceder o seu valor re- Contas a receber em US$ P P P P de terceiros 412 1.673 465 1.777 SDUD UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV H ‡ VHXV WHUPRV FRQWUDWXDLV JH- cuperĂĄvel. Perdas por redução ao valor recuperĂĄvel sĂŁo reconhecidas no R R Am m m ComissĂľes em US$ UDP HP GDWDV HVSHFtÂżFDV Ă€X[RV GH FDL[D TXH VmR UHODWLYRV VRPHQWH DR resultado. Perdas reconhecidas referentes Ă s UGCs sĂŁo inicialmente aloP m 119 419 $ pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Um cadas para redução de qualquer ĂĄgio alocado a esta UGC (ou grupo de de partes relacionadas m 635 2.568 785 2.974 R instrumento de dĂvida ĂŠ mensurado a VJORA se atender ambas as condi- UGCs), e entĂŁo para redução do valor contĂĄbil dos outros ativos da UGC Passivos A B çþes a seguir e nĂŁo for designado como mensurado a VJR: • ĂŠ mantido (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor Fornecedores em US$ O m dentro de um modelo de negĂłcio cujo objetivo ĂŠ atingido tanto pelo re- recuperĂĄvel relacionada ao ĂĄgio nĂŁo ĂŠ revertida. Quanto aos demais ati- de partes relacionadas (6.954)(27.960) (6.954) (26.203) & P & FHELPHQWR GH Ă€X[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV TXDQWR SHOD YHQGD GH DWLYRV Âż- vos, as perdas por redução ao valor recuperĂĄvel sĂŁo revertidas somente na Fornecedores em EUR m m R R QDQFHLURV H ‡ VHXV WHUPRV FRQWUDWXDLV JHUDP HP GDWDV HVSHFtÂżFDV Ă€X[RV extensĂŁo em que o novo valor contĂĄbil do ativo nĂŁo exceda o valor con- de partes relacionadas m (6) (27) (4) (16) m D O de caixa que sĂŁo apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor tĂĄbil que teria sido apurado, lĂquido de depreciação ou amortização, caso Fornecedores em US$ de terceiros (35) (148) (40) (157) m m principal em aberto. No reconhecimento inicial de um investimento em a perda de valor nĂŁo tivesse sido reconhecida. A Administração da Com- Fornecedores em EUR de terceiros (3) (13) C um instrumento patrimonial que nĂŁo seja mantido para negociação, a SDQKLD QmR LGHQWLÂżFRX TXDOTXHU HYLGrQFLD TXH MXVWLÂżFDVVH D QHFHVVLGDGH Outras contas a pagar em US$ m A B m L C m A m Companhia pode optar irrevogavelmente por apresentar alteraçþes sub- de provisĂŁo em 31/12/2019. g) BenefĂcios a empregados: BenefĂcios de de terceiros C (10) (41) (37) (144) m m sequentes no valor justo do investimento em Outros Resultados Abran- curto prazo a empregados: Obrigaçþes de benefĂcios de curto prazo a em- Outras contas a pagar em EUR M m m gentes (ORA). Esta escolha ĂŠ feita por investimento individualmente. pregados sĂŁo mensuradas em uma base nĂŁo descontada e sĂŁo incorridas de terceiros m (26) (117) D N BV LLL $WLYRV ÂżQDQFHLURV DYDOLDomR VREUH VH RV Ă€X[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo ComissĂľes a pagar em US$ M U Y H VmR VRPHQWH SDJDPHQWRV GH SULQFLSDO H GH MXURV 3DUD ÂżQV GHVVD DYDOLD- p UHFRQKHFLGR SHOR YDORU HVSHUDGR D VHU SDJR VRE RV SODQRV GH ERQLÂżFD- de terceiros C m (26) (103) M H H omR R ÂłSULQFLSDO´ p GHÂżQLGR FRPR R YDORU MXVWR GR DWLYR ÂżQDQFHLUR QR UH- ção em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Compa(7.057)(28.396) (7.038) (26.533) V Hw H FRQKHFLPHQWR LQLFLDO 2V ÂłMXURV´ VmR GHÂżQLGRV FRPR XPD FRQWUDSUHVWD- nhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em fun- Exposição lĂquida (6.422)(25.828) (6.253) (23.559) B ção pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crĂŠdito associado ao ção de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser 5LVFR GR Ă€X[R GH FDL[D RX YDORU MXVWR DVVRFLDGR FRP WD[D GH MXURV (P D O R valor principal em aberto durante um determinado perĂodo de tempo e HVWLPDGD GH PDQHLUD FRQÂżiYHO K 3URYLV}HV 8PD SURYLVmR p UHFRQKHFL- D &RPSDQKLD QmR WHP DWLYRV VLJQLÂżFDWLYRV HP TXH LQFLGDP M m m m pelos outros riscos e custos bĂĄsicos de emprĂŠstimos, assim como uma da, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação MXURV FRPR UHVXOWDGR RV Ă€X[RV GH FDL[D RSHUDFLRQDLV GD &RPSDQKLD m R margem de lucro. A Companhia considera os termos contratuais do ins- OHJDO RX FRQVWUXWLYD TXH SRVVD VHU HVWLPDGD GH PDQHLUD FRQÂżiYHO H p SUR- sĂŁo, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros M U R C % vĂĄvel que um recurso econĂ´mico seja exigido para liquidar a obrigação. WUXPHQWR SDUD DYDOLDU VH RV Ă€X[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV VmR VRPHQWH SDdo mercado. A Companhia nĂŁo tem pactuado contratos de derivativos C m m m gamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo i) Receita operacional: Venda de bens: A receita compreende a venda de para fazer hedge contra esse risco, porĂŠm, a Companhia monitora conti- V ÂżQDQFHLUR FRQWpP XP WHUPR FRQWUDWXDO TXH SRGHULD PXGDU R PRPHQWR produtos e serviços ao valor justo da contraprestação recebida ou a rece- nuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a even- B R O L RX R YDORU GRV Ă€X[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV GH IRUPD TXH HOH QmR DWHQGHULD ber pela comercialização dos produtos e serviços prestados no curso nor- tual necessidade de contratação de derivativos para se proteger contra o m R essa condição. Ao fazer essa avaliação, a Companhia considera: • even- mal das atividades da Companhia, sendo apresentada lĂquida dos impos- risco de volatilidade dessas taxas. b) Risco de crĂŠdito: O risco de crĂŠdi- m Cm m m WRV FRQWLQJHQWHV TXH PRGLÂżTXHP R YDORU RX R D pSRFD GRV Ă€X[RV GH FDL- tos, devoluçþes, abatimentos e descontos. A Companhia reconhece a re- to decorre de caixa e equivalentes de caixa, depĂłsitos em bancos e insD P P P P xa; • termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variĂĄ- ceita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, ĂŠ pro- WLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV EHP FRPR GH H[SRVLo}HV GH FUpGLWR D FOLHQWHV LQm m Cm veis; • o prĂŠ-pagamento e a prorrogação do prazo; e • os termos que limi- YiYHO TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV Ă€XLUmR SDUD D HQWLGDGH H TXDQGR cluindo contas a receber em aberto. A ĂĄrea de anĂĄlise de crĂŠdito avaP A m m m WDP R DFHVVR GD &RPSDQKLD D Ă€X[RV GH FDL[D GH DWLYRV HVSHFtÂżFRV LY FULWpULRV HVSHFtÂżFRV WLYHUHP VLGR DWHQGLGRV SDUD FDGD XPD GDV DWLYLGDGHV lia a qualidade do crĂŠdito do cliente, levando em consideração o merm m mm m m $WLYRV ÂżQDQFHLURV 0HQVXUDomR VXEVHTXHQWH H JDQKRV H SHUGDV $WLYRV da Companhia, conforme descrição a seguir: A Companhia baseia suas cado em que a Companhia atua. Os limites de riscos individuais sĂŁo dem m C D N ÂżQDQFHLURV D 9-5 (VVHV DWLYRV VmR PHQVXUDGRV VXEVHTXHQWHPHQWH DR estimativas em resultados histĂłricos, levando em consideração o tipo de WHUPLQDGRV FRP EDVH HP FODVVLÂżFDo}HV LQWHUQDV RX H[WHUQDV GH DFRUGR A B M m m m valor justo. O resultado lĂquido, incluindo juros, ĂŠ reconhecido no resul- FOLHQWH R WLSR GH WUDQVDomR H DV HVSHFLÂżFDo}HV GH FDGD YHQGD 9HQGDV GH com os limites determinados pela administração. A utilização de limi- C m WDGR $WLYRV ÂżQDQFHLURV D FXVWR DPRUWL]DGR (VVHV DWLYRV VmR VXEVHTXHQ- produtos - fabricação e comercialização: A Companhia fabrica e vende tes de crĂŠdito ĂŠ monitorada regularmente. As vendas para clientes sĂŁo w temente mensurados ao custo amortizado utilizando o mĂŠtodo de juros uma variedade de produtos e sistemas eletrĂ´nicos. As vendas sĂŁo registra- liquidadas em dinheiro. NĂŁo foi ultrapassado nenhum limite de crĂŠdi- Am C R efetivos. O custo amortizado ĂŠ reduzido por perdas por impairment. A re- GDV FRP EDVH QR SUHoR HVSHFLÂżFDGR QRV FRQWUDWRV GH YHQGD H VmR UHFRQKH- to durante o exercĂcio, e a administração nĂŁo espera nenhuma perda dew Cm ceita de juros, ganhos e perdas cambiais e o impairment sĂŁo reconheci- cidas sempre que a Companhia efetua a entrega dos produtos ao cliente, corrente de inadimplĂŞncia dessas contrapartes. A Companhia possui diM m dos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento ĂŠ re- e nĂŁo hĂĄ nenhuma obrigação nĂŁo satisfeita que possa afetar a aceitação versas operaçþes com outros clientes em seu portfĂłlio, assim como atua conhecido no resultado. Instrumentos de dĂvida a VJORA - Esses ativos dos produtos pelo cliente. A entrega nĂŁo ocorre atĂŠ que: (i) os produtos te- no fornecimento de segmentos diferentes do mercado, diminuindo graV m sĂŁo mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita de juros cal- QKDP VLGR HQYLDGRV SDUD R ORFDO HVSHFLÂżFDGR LL RV ULVFRV GH REVROHV- GXDOPHQWH D FRQFHQWUDomR F 5LVFR GH OLTXLGH] $ SUHYLVmR GH Ă€X[R GH A culada utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e cĂŞncia e perda tenha sido transferido para o cliente; e (iii) as disposiçþes caixa ĂŠ realizada pela tesouraria. Este departamento monitora as previN D m impairment sĂŁo reconhecidos no resultado. Outros resultados lĂquidos tenham sido acordadas, ou a Companhia tenha evidĂŞncia objetiva de que sĂľes contĂnuas das exigĂŞncias de liquidez da Companhia para asseguM m sĂŁo reconhecidos em ORA. No desreconhecimento, o resultado acumu- todos os critĂŠrios para aceitação foram atendidos. As vendas sĂŁo realiza- UDU TXH HOH WHQKD FDL[D VXÂżFLHQWH SDUD DWHQGHU jV QHFHVVLGDGHV RSHUDFLR- O m O ODGR HP 25$ p UHFODVVLÂżFDGR SDUD R UHVXOWDGR ,QVWUXPHQWRV SDWULPR- das com prazo de pagamento de atĂŠ 90 (noventa) dias, que nĂŁo tĂŞm carĂĄ- QDLV (VVD SUHYLVmR OHYD HP FRQVLGHUDomR RV SODQRV GH ÂżQDQFLDPHQWR GD m m m niais a VJORA - Esses ativos sĂŁo mensurados subsequentemente ao va- WHU GH ÂżQDQFLDPHQWR H VmR FRQVLVWHQWHV FRP D SUiWLFD GR PHUFDGR SRUWDQ- dĂvida da Companhia, cumprimento de clĂĄusulas, cumprimento das meEm m m C lor justo. Os dividendos sĂŁo reconhecidos como ganho no resultado, a to, essas vendas nĂŁo sĂŁo descontadas ao valor presente. Vendas de servi- tas internas do quociente do balanço patrimonial e, se aplicĂĄvel, exigĂŞn- C T D m menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte ços: A Companhia vende serviços de montagem de seus produtos. Esses cias regulatĂłrias externas ou legais. O excesso de caixa mantido, alĂŠm B C CD % m do custo do investimento. Outros resultados lĂquidos sĂŁo reconhecidos serviços sĂŁo mensurados com base no tempo incorrido, por meio das ta- do saldo exigido para administração do capital circulante, ĂŠ transferido B C % m R L m m HP 25$ H QXQFD VmR UHFODVVLÂżFDGRV SDUD R UHVXOWDGR Y 3DVVLYRV ÂżQDQ- xas contratadas e no material utilizado. A receita ĂŠ reconhecida sempre para a tesouraria. A tesouraria investe o excesso de caixa em contas cor- B C % m P P P FHLURV FODVVLÂżFDomR PHQVXUDomR VXEVHTXHQWH H JDQKRV H SHUGDV 2V SDV- que a Companhia conclui a obrigação de desempenho do referido servi- rentes com incidĂŞncia de juros, depĂłsitos de curto prazo e tĂtulos e vaVLYRV ÂżQDQFHLURV IRUDP FODVVLÂżFDGRV FRPR PHQVXUDGRV DR FXVWR DPRUWL- oR SRU PHLR GH VXDV PHGLo}HV H DFHLWH GR FOLHQWH M 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV lores mobiliĂĄrios, escolhendo instrumentos com vencimentos apropria- O m m Cm m m 5 ]DGR RX DR YDORU 9-5 8P SDVVLYR ÂżQDQFHLUR p FODVVLÂżFDGR FRPR PHQ- H GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV $V UHFHLWDV H GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV DEUDQJHP UHFHL- GRV RX OLTXLGH] VXÂżFLHQWH SDUD IRUQHFHU PDUJHP VXÂżFLHQWH FRQIRUPH GHmm m O 5 VXUDGR DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR FDVR VHMD FODVVLÂżFDGR FRPR WDV H GHVSHVDV GH MXURV VREUH RSHUDo}HV FRPHUFLDLV DOpP GH DSOLFDo}HV Âż- terminado pelas previsĂľes acima mencionadas. 4.2. GestĂŁo de capital: m m m m R mantido para negociação, seja um derivativo ou tenha sido designado nanceiras e tambĂŠm variaçþes cambiais. A receita e as despesas de juros Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital sĂŁo os de salva$ FRPR WDO QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR sĂŁo reconhecidas no resultado, por meio do mĂŠtodo dos juros efetivos. k) guardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer reC D O m D ' VJR sĂŁo mensurados ao valor justo e o resultado lĂquido, incluindo juros, Imposto de renda e contribuição social: O Imposto de Renda e a Contri- torno aos acionistas e benefĂcios Ă s outras partes interessadas, alĂŠm de m m m A D m p UHFRQKHFLGR QR UHVXOWDGR 2XWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR VXEVHTXHQ- buição Social do exercĂcio corrente e diferido sĂŁo calculados com base manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manm m temente mensurados pelo custo amortizado utilizando o mĂŠtodo de juros nas alĂquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tribu- ter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a polĂtiV m O T efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas cambiais sĂŁo reconhecidos tĂĄvel excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tri- ca de pagamento de dividendos ou, ainda, vender ativos para reduzir, V m m m m no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento tambĂŠm ĂŠ butĂĄvel para contribuição social sobre o lucro lĂquido. A despesa com im- por exemplo, o nĂvel de endividamento. Condizente com outras empreV m UHFRQKHFLGR QR UHVXOWDGR YL 'HVUHFRQKHFLPHQWR $WLYRV ÂżQDQFHLURV $ posto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda sas do setor, a Companhia monitora o capital com base no Ăndice de ala- N 5 &RPSDQKLD GHVUHFRQKHFH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR TXDQGR RV GLUHLWRV FRQWUD- correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido sĂŁo reco- YDQFDJHP ÂżQDQFHLUD (VVH tQGLFH FRUUHVSRQGH j GtYLGD OtTXLGD GLYLGLGD O O R D O WXDLV DRV Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDP RX TXDQGR D &RPSDQKLD nhecidos no resultado. Despesas de imposto de renda e contribuição so- pelo capital total. A dĂvida lĂquida, por sua vez, corresponde ao total de O WUDQVIHUH RV GLUHLWRV FRQWUDWXDLV GH UHFHELPHQWR DRV Ă€X[RV GH FDL[D FRQ- cial corrente: A despesa de imposto corrente ĂŠ o imposto a pagar ou a re- HPSUpVWLPRV LQFOXLQGR SDUWHV UHODFLRQDGDV H DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO Âż- m Cm m O WUDWXDLV VREUH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR HP XPD WUDQVDomR QD TXDO VXEVWDQFLDO- ceber estimado sobre o lucro ou prejuĂzo tributĂĄvel do exercĂcio e qual- nanceiro), subtraĂdo do montante de caixa e equivalentes de caixa. O cam R O PHQWH WRGRV RV ULVFRV H EHQHItFLRV GD WLWXODULGDGH GR DWLYR ÂżQDQFHLUR VmR quer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercĂcios anteriores. O pital total ĂŠ apurado por meio da soma do patrimĂ´nio lĂquido, conforme CO N C m m N m C transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantĂŠm subs- montante dos impostos correntes a pagar ou a receber ĂŠ reconhecido no demonstrado no balanço patrimonial, com a dĂvida lĂquida. Os Ăndices m m CM m BR WDQFLDOPHQWH WRGRV RV ULVFRV H EHQHItFLRV GD WLWXODULGDGH GR DWLYR ÂżQDQ- EDODQoR SDWULPRQLDO FRPR DWLYR RX SDVVLYR ÂżVFDO SHOD PHOKRU HVWLPDWLYD GH DODYDQFDJHP ÂżQDQFHLUD HP H SRGHP VHU DVVLP N A AC FHLUR H WDPEpP QmR UHWpP R FRQWUROH VREUH R DWLYR ÂżQDQFHLUR $ &RPSD- GR YDORU HVSHUDGR GRV LPSRVWRV D VHUHP SDJRV RX UHFHELGRV TXH UHĂ€HWH DV sumarizados: 2019 2018 O nhia realiza transaçþes em que transfere ativos reconhecidos no balanço incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. Ele ĂŠ mensurado com Total de emprĂŠstimos com terceiros 17.336 16.968 P $P P patrimonial, mas mantĂŠm todos ou substancialmente todos os riscos e base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço. Os ativos e (-) Caixa e equivalentes de caixa Cm (732) (4.125) A EHQHItFLRV GRV DWLYRV WUDQVIHULGRV 1HVVHV FDVRV RV DWLYRV ÂżQDQFHLURV SDVVLYRV ÂżVFDLV FRUUHQWHV VmR FRPSHQVDGRV VRPHQWH VH FHUWRV FULWpULRV IR- DĂvida lĂquida 16.604 12.843 C m m m m m A m QmR VmR GHVUHFRQKHFLGRV 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV $ &RPSDQKLD GHVUHFR- rem atendidos. Despesas de imposto de renda e contribuição social dife- Total do patrimĂ´nio lĂquido 18.091 9.149 m QKHFH XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR TXDQGR VXD REULJDomR FRQWUDWXDO p UHWLUDGD ULGR $WLYRV H SDVVLYRV ÂżVFDLV GLIHULGRV VmR UHFRQKHFLGRV FRP UHODomR jV Total do capital m 34.695 21.992 A m P P FDQFHODGD RX H[SLUD $ &RPSDQKLD WDPEpP GHVUHFRQKHFH XP SDVVLYR Âż- diferenças temporĂĄrias entre os valores contĂĄbeis de ativos e passivos Ă‹QGLFH GH DODYDQFDJHP ÂżQDQFHLUD m m E QDQFHLUR TXDQGR RV WHUPRV VmR PRGLÂżFDGRV H RV Ă€X[RV GH FDL[D GR SDV- SDUD ÂżQV GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H RV XVDGRV SDUD ÂżQV GH WULEXWDomR 4.3. Estimativa do valor justo: PressupĂľe-se que os saldos das contas a m Am $ P P VLYR PRGLÂżFDGR VmR VXEVWDQFLDOPHQWH GLIHUHQWHV FDVR HP TXH XP QRYR $V PXGDQoDV GRV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżVFDLV GLIHULGRV QR H[HUFtFLR VmR UH- receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contĂĄbil, T m R P P SDVVLYR ÂżQDQFHLUR EDVHDGR QRV WHUPRV PRGLÂżFDGRV p UHFRQKHFLGR D YD- conhecidas como despesa de imposto de renda e contribuição social dife- menos a perda (impairment), esteja prĂłxima de seus valores justos. Nes- C m M P P ORU MXVWR 1R GHVUHFRQKHFLPHQWR GH XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR D GLIHUHQoD rida. O reconhecimento dessas operaçþes ocorre, substancialmente, de VH FRQWH[WR D &RPSDQKLD QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV DYDOLDGRV A C m C C entre o valor contĂĄbil extinto e a contraprestação paga ĂŠ reconhecida no DFRUGR FRP RV VHJXLQWHV FULWpULRV ‡ 8P DWLYR ÂżVFDO GLIHULGR p UHFRQKHFL- DR YDORU MXVWR QD GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 5. Instrumentos D Am U D C COV D Dm UHVXOWDGR YLL &RPSHQVDomR 2V DWLYRV RX SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR GR HP UHODomR DRV SUHMXt]RV ÂżVFDLV H GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV GHGXWtYHLV Financeiros por Categoria: 2019 2018 D U D N m Dm Cm compensados e o valor lĂquido apresentado no balanço patrimonial quan- nĂŁo utilizados, na extensĂŁo em que seja provĂĄvel que lucros tributĂĄveis $WLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR FXVWR DPRUWL]DGR D C m U D m m do, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legal- IXWXURV HVWDUmR GLVSRQtYHLV FRQWUD RV TXDLV VHUmR XWLOL]DGRV $WLYRV ÂżV- Contas a rec. de clientes e demais contas a receber 44.173 44.657 D w U D m m mente executĂĄvel de compensar os valores e tenha a intenção de liquidĂĄ- cais diferidos sĂŁo revisados a cada data de balanço e sĂŁo reduzidos na ex- Caixa e equivalentes de caixa 732 4.125 D B BR P P &29 ' -los em uma base lĂquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo si- tensĂŁo em que sua realização nĂŁo seja mais provĂĄvel. • Ativos e passivos 44.905 48.782 D U D Mm A m PXOWDQHDPHQWH YLLL ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV H FRQWDELOL- ÂżVFDLV GLIHULGRV VmR PHQVXUDGRV FRP EDVH QDV DOtTXRWDV TXH VH HVSHUD 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR FXVWR DPRUWL]DGR D M U D Hw H GDGH GH KHGJH $ &RPSDQKLD QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHUL- aplicar Ă s diferenças temporĂĄrias quando elas forem revertidas, basean- )RUQHF HPSUpVW H RXWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV m BR vativos de hedge. c) Imobilizado: Reconhecimento e mensuração: Itens do-se nas alĂquotas que foram decretadas atĂŠ a data do balanço. • Ativos e C Cm C CRC 59.782 61.146 T N RelatĂłrio dos Auditores Independentes sobre as Demonstraçþes Financeiras Aos acionistas e administradores da Delta Grentech Brasil S.A. - SĂŁo fundamentar nossa opiniĂŁo com ressalva. Imposto de Renda e Contribui- ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP DSUHVHQWDGDV SDUD opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel de segurança, mas, nĂŁo, uma e respectivas divulgaçþes feitas pela administração. • ConcluĂmos sobre JosĂŠ dos Campos - SP. OpiniĂŁo: ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQ- ção Social Diferidos: Conforme demonstrado na nota explicativa nÂş 11, a ÂżQV FRPSDUDWLYRV IRUDP SRU QyV H[DPLQDGDV FXMR UHODWyULR GDWDGR HP garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasilei- a adequação do uso, pela administração, da base contĂĄbil de continuidade ceiras da Delta Grentech Brasil S.A. (“Companhiaâ€?), que compreendem Companhia possui registrado na rubrica Imposto de Renda e Contribui- 9 de abril de 2019 continha parĂĄgrafo de ressalva semelhante ao do pre- ras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes operacional e, com base nas evidĂŞncias de auditoria obtidas, se existe o balanço patrimonial em 31/12/2019 e as respectivas demonstraçþes do ção Social Diferidos, o valor de R$6.152 mil, oriundo de diferenças tem- sente relatĂłrio. Responsabilidade da administração sobre as demons- relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou uma incerteza relevante em relação a eventos ou condiçþes que possam resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e SRUiULDV H SUHMXt]RV ÂżVFDLV GH H[HUFtFLRV DQWHULRUHV &RQIRUPH GHWHUPLQD WUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Administração da Companhia ĂŠ responsĂĄvel pela erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, individualmente ou em con- OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRU- R &3& 7ULEXWRV VREUH R /XFUR XP DWLYR ÂżVFDO GLIHULGR GHYH VHU UHFR- HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH MXQWR SRVVDP LQĂ€XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFL- operacional da Companhia. Se concluirmos que existe uma incerteza respondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais polĂ- nhecido quando for provĂĄvel a existĂŞncia de lucros tributĂĄveis futuros. No acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e pelos controles sĂľes econĂ´micas dos usuĂĄrios tomadas com base nas referidas demons- relevante, devemos chamar atenção em nosso relatĂłrio de auditoria para ticas contĂĄbeis. Em nossa opiniĂŁo, exceto quanto ao assunto mencionado H[HUFtFLR ÂżQGR HP D &RPSDQKLD DSUHVHQWRX OXFUR QR YDORU internos que a Administração determinou como necessĂĄrios para permitir WUDo}HV ÂżQDQFHLUDV &RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RX LQFOXLU PRQR SDUiJUDIR Âł%DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD´ DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQ- de R$8.942 mil (prejuĂzo de R$7.160 em 2018), tendo realizado durante D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQ- normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento GLÂżFDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV ceiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos o exercĂcio uma parcela de R$56 mil deste ativo. Todavia, atĂŠ o presente te, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD Delta Grentech Brasil momento, a Companhia nĂŁo nos apresentou um estudo atualizado que GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR $OpP GLVVR ‡ ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem S.A. HP R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH demonstrasse a viabilidade econĂ´mica de recuperação integral do referi- da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH levar a Companhia a nĂŁo mais se manter em continuidade operacional. • FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWi- do ativo. Dessa forma, o ativo nĂŁo circulante e o resultado do exercĂcio aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em res- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteĂşdo das demonstrabeis adotadas no Brasil. Base para opiniĂŁo com ressalva: Nossa audito- estĂŁo superavaliados no valor de R$6.152 mil em 31/12/2019. ĂŠnfase: o uso dessa base contĂĄbil na elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, a posta a tais riscos, bem como obtemos evidĂŞncia de auditoria apropriada o}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de 5HFODVVLÂżFDo}HV GH VDOGRV FRPSDUDWLYRV &RQIRUPH PHQFLRQDGR QD QRWD nĂŁo ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas H VXÂżFLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH ras representam as correspondentes transaçþes e os eventos de maneira auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, explicativa nÂş2 (e), para uma melhor apresentação dos saldos comparati- operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encer- distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de compatĂvel com o objetivo e apresentação adequada. Comunicamo-nos estĂŁo descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor YRV GH IRUDP UHDOL]DGDV DOJXPDV UHFODVVLÂżFDo}HV GH UXEULFDV ramento das operaçþes. Os responsĂĄveis pela governança da Companhia erro, jĂĄ que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles inter- com os responsĂĄveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP do ativo e passivo circulante. Em atendimento aos normativos contĂĄbeis sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo do processo de ela- QRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQLÂżFDWLYDV relação Ă Companhia de acordo com os princĂpios ĂŠticos relevantes pre- NBC TG 23 ou CPC 23 (PrĂĄticas ContĂĄbeis, Mudanças de Estimativa e ERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Responsabilidades do auditor • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a audito- GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWURYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO H QDV 1RUPDV 3URÂżVVLRQDLV HPL- 5HWLÂżFDomR GH (UUR D &RPSDQKLD HVWi UHDSUHVHQWDQGR RV YDORUHV FRP- SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Nossos objetivos sĂŁo ria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circuns- OHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV SĂŁo JosĂŠ dos Campos, 21 de maio de 2020 tidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e cumprimos com SDUDWLYRV UHIHUHQWHV DRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP 1RVVD RSLQLmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV WkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D HÂżFiRicardo JosĂŠ Patine Filho - SĂłcio Diretor - CRC 1SP252050/O-9 as demais responsabilidades ĂŠticas de acordo com essas normas. Acredi- nĂŁo contĂŠm ressalva relacionada a esse assunto. Outros assuntos: De- em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se cia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das WDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD PRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR DQWHULRU $V GHPRQVWUDo}HV causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa polĂticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis Verdus Auditores Independentes - CRC 2SP027296/O-2.
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Seis mĂşsicas que mudaram o mundo em perĂodos de dificuldades Momentos difĂceis podem ser vistos como inspiração para as produçþes artĂsticas mais marcantes da histĂłria A mĂşs ca es eve p esen e desde os p mĂł d os da soc edade e o esponsĂĄve po eg s a e a ĂŠ a e a acon ec men os du an e a h s Ăł a Gue as man es açþes e a un ĂŁo de pessoas com d e en es p opĂłs os o am n uenc adas d e amen e pe a mĂşs ca “A pandem a do novo co onav us mposs b a shows como o Woods ock que en a am pa a a h s Ăł a po ĂŠm a p odução mus ca con nua e os mĂşs cos ve am de se adap a ao so amen oâ€? a ma o p odu o mus ca e p o esso de MĂşs ca do Co ĂŠg o Pos vo n e nac ona Leand o Ramos A s as como Ma a Mendonça e A ok e am ves com ma s de 1 5 m hĂŁo de pa c pan es se v ndo como uma a e na va pa a a enda que subs u u a cob ança de ng es sos pe as co as de pa oc n o “Como em ne nhum ou o momen o da h s Ăł a a s as do mundo odo ve am que cance a ou pos e ga shows e ou os even os que ga an am suas endas en ĂŁo ve am que se e nven a e aca bam endo que subs u com ves e ou as p a a o mas pa a segu p odu ndoâ€? comen a o p o esso Segundo o espec a s a a qua en ena ambĂŠm pode se v como nsp ação pa a compos çþes que ca ĂŁo pa a a h s Ăł a ma cando o momen o mpa pe o qua a human dade es ĂĄ passando “VĂĄ as cançþes que mu da am o mundo o am esc as em momen os de d cu dade e ema e ea men e muda am a mane a que a gen e vĂŞ a mĂşs ca e o mundo Acho que no na dessa qua en ena podemos e compos çþes mu o ma s p o undas e que ep esen am o momen oâ€? e p ca o p o esso Leand o Ramos o gan ou pa a seus a u nos uma s a de se s mĂşs cas que segundo e e muda am o mundo apĂłs pe odos de so men o ou d cu dades Ha o d A en - Ove he a nbow Compos a em 1939 a mĂşs ca ganhou ma o d mensĂŁo quando o can ada pe a a que n e p e ava Judy no me “O mĂĄg co de O â€? pa a opas ame canas du an e a Segun da Gue a O show o g avado e env ado pa a so dados pos e o men e pa a que vessem a espe ança de d as me ho es A mĂşs ca o uma ma ca na h s Ăł a po e a a “um uga onde pĂĄssa os voam ac ma do a co sâ€? du an e um momen o de mu a d cu dade John Lennon - mag ne A canção de John Lennon o c ada em 1971 em me o a um c escen e desenvo v men o m a dos EUA e da URSS po con a da Gue a F a E a e a a um mundo onde nĂŁo e s em aças povos ou naçþes d e en es no qua odos podem v ve em pa A ĂŠm de e p esen a o momen o mag ne se o nou um h no de p o es os e c amo pe a pa o nan do se a empo a Ge a do Vand ĂŠ P a nĂŁo d e que nĂŁo a e das o es A e a cĂ´n ca de Ge a do Vand ĂŠ esc a em 1968 o um g o de es s ĂŞnc a du an e a d adu a m a b as e a A mĂşs ca ganhou ma o e p essĂŁo du an e o Fes va n e nac ona da Canção cando em segundo uga no mesmo ano de sua ap esen ação Po con a da mpo ânc a da canção em p o es os e pe o mpac o de eun o ças popu a es con a a d adu a m a Ge a do Vand ĂŠ o e ado do pa s A ĂŠ ho e a mĂşs ca ĂŠ usada em mov men os popu a es em u a con a a ep essĂŁo e a v o ĂŞnc a Bob Dy an The mes hey a e a-chang n Lançada em 1964 a mĂşs ca de Bob Dy an o um e a o d e o da mudança de empos e avanços ecno Ăłg cos po cos e soc a s do pe odo A canção o cons de ada um h no dos d e os humanos pe o mundo e v ou uma o ma de es s ĂŞnc a e ape o Ă pa pe as gue as que oco e am no pe odo P nk F oyd Ano he B ck n he Wa Lançada em 1979 o c ĂĄss co que pede aos p o esso es de a em as c anças em pa ma cou ĂŠpoca no Re no Un do A canção com pos a po Roge Wa e s e a um ape o pe a mudança do s s ema de ens no do pa s que na ĂŠpoca e a e emamen e op esso e nĂŁo de senvo v a nenhum po de pensamen o c co ou va o es ĂŠ cos nas c anças A mĂşs ca ĂŠ usada a ĂŠ ho e como o ma de p o es o em u a Ă op essĂŁo po d ve sas pa es do mundo Tupac - Changes A canção Changes de um dos nomes ma s mpo an es da h s Ăł a do ap o g ava da em 1992 po ĂŠm sĂł o ançada em 1998 Em con un o ao mĂşs co Ta en Tupac c ou a mĂşs ca como o ma de p o es o con a a v o ĂŞnc a po c a ac smo e as d cu dades de se um neg o da pe e a no e ame cana A canção mesmo esc a ce ca de duas dĂŠca das a ĂĄs segue a ua e ep esen a mov men os an ac s as e con a a v o ĂŞnc a po c a que oco em pe o mundo a nda em 2020 Sob e o Co ĂŠg o Pos vo O Co ĂŠg o Pos vo comp eende o o un dades na c dade de Cu ba onde nasceu e desenvo veu o mode o de ens no evado a odo o pa s e ao e e o O Co ĂŠg o Pos vo JĂşn o o Co ĂŠg o Pos vo Ja d m Amb en a o Co ĂŠg o Pos vo Ă‚nge o Sampa o o Co ĂŠg o Pos vo Haue o Co ĂŠg o Pos vo n e na c ona o Co ĂŠg o Pos vo Ă gua Ve de o Co ĂŠg o Pos vo Boa V s a e o Co ĂŠg o Pos vo Ba e a endem a unos da Educação n an ao Ens no MĂŠd o semp e comb nando ecno og a ap cada Ă Educação ma e a d dĂĄ co a ua ado e p o esso es qua cados com o comp om sso de o ma c dadĂŁos cons c en es e so dĂĄ os Em 2016 o g upo che gou em San a Ca a na onde ho e ca o Co ĂŠg o Pos vo Jo nv e e o Co ĂŠg o Pos vo Jo nv e J Em 2017 o nco po ado ao g u po o Co ĂŠg o Pos vo – San a Ma a em Lon d na PR Em 2018 o Pos vo chegou a Pon a G ossa PR onde ho e es ĂĄ o Co ĂŠg o Pos vo Mas e Em 2019 soma am se ao G upo duas un dades da esco a Passo Ce o em Cas cave PR e o Co ĂŠg o Semeado em Fo do guaçu PR
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 11 a 15 de junho de 2020 |
Sistema de monitoramento por bandeiras baliza novo programa de responsabilidade sanitária em Curitiba A Secretaria Municipal da Saúde lançou nesta terça-feira (9/6) o Programa de Responsabilidade Sanitária e Social, que demonstra por meio de cores o nível da pandemia de covid-19 na capital e a situação das restrições em que a cidade se encontra. O programa conta com um painel com três níveis de cores: amarelo (alerta), laranja (risco médio) e vermelho (risco alto). Esse monitoramento é diário e feito com base em dois critérios: propagação da doença e capacidade de atendimento do serviço de saúde. Dentro desses critérios são avaliados nove indicadores, que incluem, por exemplo, número de novos casos de covid19, óbitos, ocupação de leitos de UTI. “É um retrato da situação para que a população veja de forma clara em que nível cidade se encontra, e, para cada um dos três níveis, quais são as medidas de controle que precisam ser adotadas conforme o nível da pandemia”, diz o prefeito Rafael Greca. “É mais uma tentativa de alertar de maneira clara a população sobre o panorama da covid-19 na cidade. Não queremos chegar no cenário mais crítico nunca”, afirma o prefeito. Curitiba em alerta Cada nível de cor corresponde às medidas que devem ser adotadas pelo Protocolo de Res-
ponsabilidade Sanitária e Social, mais restritivas ou menos. Atualmente Curitiba está no primeiro nível, amarelo, que indica estado de alerta e que a situação está fora da normalidade, ou seja, o sistema de saúde ainda está dando conta dos atendimentos. Nesse estágio, todos devem adotar as medidas de precaução anunciadas e orientadas, cumprir todas as orientações do Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social. · Amarela: nível 1 - sinal de alerta constante e demonstra que a situação está fora da normalidade. Nesse estágio, todos os estabelecimentos que estiverem funcionando devem adotar as medidas de precaução anunciadas e orientadas, cumprir todas as orientações do protocolo de responsabilidade sanitária e social. · Laranja: nível 2 – risco médio de alerta, onde haverá restrições a funcionamento de serviços e do comércio e áreas que propiciam a aglomeração de pessoas. · Vermelha: nível 3 – risco alto e de alerta total, havendo restrição à circulação de pessoas, permitindo apenas o funcionamento dos serviços essenciais. A lista de como as atividades devem se comportar em cada nível está neste link. Bandeiras De acordo com a secretária
Prefeito Rafael Greca com o vice-prefeito Eduardo Pimentel e a secretária da Saúde, Márcia Huçulak, lança o Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social. Foto: Pedro Ribas/SMCS
municipal da Saúde, Márcia Huçulak, o sistema de bandeiras mostra o retrato da situação da covid-19 na cidade. “Medidas de controle serão tomadas de acordo com cada um dos três níveis. Muda a bandeira, mudam as ações, com medidas mais restritivas ou menos”, explica ela. “É o que vínhamos fazendo, mas dessa forma acreditamos que fica mais fácil para todos entenderem melhor.” O resultado (a cor da bandeira) é decorrente da média ponderada do peso (nota) de nove indicadores. Márcia reforça que mesmo o nível mais baixo não significa uma situação de normalidade na cidade. “Estamos enfrentando uma pandemia e, em decorrência dis-
so, precisamos estar permanentemente em alerta e com medidas que reforcem o controle da transmissão do vírus”, explica. “Não podemos descuidar em nenhum momento.” De acordo com as diretrizes do programa, no alerta amarelo, todos devem estar em tempo integral tomando medidas de precaução e seguindo os protocolos de responsabilidade sanitária e social. Critérios Os indicadores se dividem em dois grupos: nível de propagação da doença e capacidade de atendimento da rede. No primeiro, avaliam-se: · Número de casos confirmados nos últimos sete dias em comparação com o mesmo período anterior
· Número de internados por SRAG (síndrome respiratória aguda grave) no último dia em comparação com o número de sete dias atrás · Número de pacientes covid-19 confirmados em leitos de enfermaria no último dia em comparação com o número de sete dias atrás · Número pacientes covid-19 em UTI no último dia em comparação com o número de sete dias atrás. · Número de confirmados nos últimos sete dias a cada 100 mil habitantes · Número de óbitos nos últimos sete dias a cada 100 mil habitantes O segundo grupo (capacidade de atendimento) inclui: · Número de leitos de UTI
disponíveis no último dia · Número de leitos de UTI disponíveis no último dia para atender covid-19 em relação ao mesmo número de sete dias atrás · Número de leitos de enfermaria disponíveis no último dia para covid-19 em relação ao mesmo número de sete dias atrás Dessa forma, o município tem de maneira clara e facilmente identificável pela população como a situação está evoluindo na semana. Protocolos de medidas essenciais O Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba também unifica as regras estabelecidas pelo Comitê de Técnica e de Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde, que estão distribuídos em 17 protocolos específicos para serviços. Consulte aqui o Protocolo de Prevenção. Assim, as regras passam a constar em um único documento, reforçando o cumprimento e a responsabilidade essenciais de prevenção e cuidados durante o período de pandemia para todos – serviços e população. “Essa unificação é para esclarecer que as regras valem para todos os espaços de uso de uso coletivo, e todo cidadão e empresário tem o seu papel no cumprimento dessas medidas”, reforçou a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.