11/02/2022

Ano 22 | Nº 5409 | 11 de Fevereiro de 2022

Sexta-feira

Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

Com alta de 13% na movimentação em 2021, Ferroeste impulsiona economia do Paraná

Ferroeste. Foto: José Fernando Ogura/AEN

Escola Municipal Francisco Xavier da Silva vai ganhar Quadra Poliesportiva coberta A administração pública de São José dos Pinhais, por meio das secretarias municipais de Viação e Obras Públicas, Educação e Governo irá construir uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, no bairro Cachoeira.

Na tarde da última quarta-feira (09) a prefeita Nina Singer assinou a Ordem de Serviço (OS) para o início das obras. A ação terá um custo de pouco mais de R$ 990 mil, oriundos de recursos próprios da Prefeitura.

“Conversei com professores que disseram que a muito esperavam essa obra, desta forma fazemos as coisas pensando na qualidade e Educação, pensando nas condições de cada escola, pensando principalmente nas nossas crianças, pois para elas temos que dar estrutura adequada, tanto para o lazer quanto para as atividades escolares”, comentou Nina.

Reflexo do bom momento vivido pela produção agropecuária do Oeste do Estado e da confiança dos investidores, a Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná S/ A) terminou 2021 em alta. O balanço anual da empresa, divulgado nessa quinta-feira (10), aponta para a movimentação de 1.566.200 toneladas de produtos, um volume 13% maior do que no ano anterior (1.382.

600 ton) e 33% maior do que 2019 (1.172.000 ton).

A maior parte desse saldo positivo se deve à circulação de grãos, basicamente soja. Passaram pela Ferroeste 920.339 toneladas dessa commodity, número 15% maior que em 2020 (795 mil/ton), o que ajudou a impulsionar os recordes de movimentação da Portos do Paraná, que administra os terminais de Paranaguá e Antonina, e a balança comercial do Estado, que encerrou 2021 positiva.

Os contêineres com proteína animal também engordaram o volume de escoamento pelo modal ferroviário administrado pelo Estado. Em 2021 foram transportadas 384.230 toneladas de carne de porco e frango in natura e congelada, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano retrasado (340 mil/ton).

“Melhoramos os indicativos em todas as frentes, no volume de grãos e no número de contêineres, o que se traduziu num resultado financeiro cada vez mais positivo. A Ferroeste passou anos sendo deficitária e desde 2019 conseguimos fechar as operações no azul, honrando os compromissos e facilitando o transporte para os produtores rurais que estão mais distantes do Litoral”, afirma o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.

A produção escoada pelos trilhos da estrada de ferro é oriunda das cooperativas instaladas em Cascavel e municípios da região. Caminhões do Mato Grosso do Sul e de outras regiões descarregam grandes volumes de soja e milho no terminal central da empresa. Desse total, cerca de 40% desembarca em Guarapuava para beneficiamento e 60% segue viagem até o Porto de Paranaguá, de onde a produção embarca para outros continentes, em especial a Ásia.

O lucro operacional da empresa fechou em R$ 5,4 milhões em 2021 (já descontada a depreciação), em crescimento constante desde 2019 (R$ 450 mil) e 2020 (R$ 1,4 milhão).

“Ganhamos no deslocamento, o que possibilitou uma melhora no tempo de trânsito”, destacou. "Também houve uma reforma completa em seis locomotivas e 50 vagões. Estamos nos adaptando à realidade do mercado porque o volume de transporte de grãos cresceu 145% nos últimos cinco anos. Precisamos estar cada vez mais preparados".

Profissionais da Rede Municipal de Educação de Pinhais participaram de formação continuada

O ano letivo nas unidades de ensino da rede pública municipal teve início nesta semana, mas antes do retorno das aulas, a Secretaria de Educação (Semed), promoveu para os profissionais da área um curso de formação continuada.

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Fundo de Habitação amplia investimentos e aprova R$ 19 milhões em projetos para 2022 O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) aprovou, nesta quarta-feira (9/ 2), investimentos de R$ 19,2 milhões para projetos habitacionais em 2022. O valor aprovado em reunião on-line conduzida da sede da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) é mais que o dobro da média dos últimos anos – em torno de R$ 9 milhões. “A Lei de Outorga de Curitiba definiu novos critérios acerca da venda de potencial construtivo e isto garantiu um substancial aumento na receita do Fundo Municipal de Habitação. Quem ganha é Curitiba com o maior volume de recursos aplicados em habitação”, ressalta o prefeito Rafael Greca.

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Hussein Bakri (PSD) criticou a falta de reação dos setores organizados e da sociedade a respeito do fundo eleitoral. (Foto: assessoria)

Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente O Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade amanhã (10), se não tivesse sido votada.

Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.

A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.

Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusi-

ve, como argumento a existência dessa MP. O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. É possível ainda uma prorrogação por mais 60 dias. Os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS. Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente

incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva.

De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.

A Câmara precisa aprovar a MP até hoje. Caso isso não ocorra, ela perderá a validade. *Com informações da Agência Senado. Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Alistamento militar pode ser feito até 30 de junho Inscrição é obrigatória para jovens que completam 18 anos em 2022 Até o dia de 30 de junho de 2022 estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completarem 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar.

No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como a proibição de: Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios; Prestar exame ou fazer matricula em qualquer estabelecimento de ensino; Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; Fazer inscrição em concurso para provimento de cargo público; Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; Receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.

Inscrição Para a inscrição online, é necessário ter em mãos CPF, carteira de identidade ou carteira de trabalho, comprovante de

endereço com CEP, endereço de e-mail e telefone. Após preencher o formulário, o candidato deve imprimir seu Certificado de Alistamento Militar para comprovação de sua inscrição junto às Forças Armadas. O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

Para quem não tem acesso ao um computador pessoal, a inscrição pode ser feita por um telefone celular, instalando o aplicativo de alistamento, disponível para os sistemas iOS e Android. A documentação é a mesma para ambos os casos.

Casos especiais Há casos em que o alistamento só pode ser feito presencialmente. Uma delas é a de jovens que forem arrimo de família, ou seja, o único responsável pelo sustento da família. Nessa si-

tuação é necessário apresentar um requerimento pedindo dispensa de incorporação e também apresentar documentos que comprovem sua condição.

Outra situação é para os jovens com deficiência. De acordo com o Ministério da Defesa, para solicitar a dispensa o “portador de necessidade especial física aparente, entregará requerimento solicitando isenção do serviço militar e atestado médico com diagnóstico de incapacidade e o respectivo CID, que é a Classificação Internacional de Doenças”.

Caso a pessoa não tenha condição de comparecer a uma junta do serviço militar por incapacidade absoluta, ele poderá ser representado por tutor ou curador mediante procuração lavrada em cartório. Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Fundo eleitoral Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) criticou a falta de reação dos setores organizados e da sociedade a respeito do fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões definido pelo Congresso para as eleições deste ano. “Esse dinheiro será torrado ao belprazer dos comandantes partidários em detrimento da população, que enfrenta uma severa crise econômica e passa por muitas dificuldades. O valor poderia ser diminuído sensivelmente, até porque as campanhas hoje em dia estão mais baratas, digitais, com outra dinâmica”.

Cidadão benemérito O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou o projeto de lei que concede o título de cidadão benemérito do Paraná ao professor Wilson Picler, chanceler do grupo Uninter. O projeto, de autoria do deputado Hussein Bakri (PSD), foi convertido na lei 20.955 de 10 de janeiro de 2022.

O legislativo vai marcar para os próximos dias, a entrega da comenda a Picler. “O professor Picler sempre contribuiu para o desenvolvimento do Paraná e do país. Foi também um dos principais apoiadores do programa de bolsas de estudo Prouni e idealizou a estratégia de adesões antecipadas para retomar o programa”, disse Bakri.

Estiagem Em visita ao Show Rural, em Cascavel, o vice-governador do Paraná, Darci Piana, afirmou que o governo do Paraná está buscando soluções para amenizar as consequências da estiagem no Estado. Segundo Piana, o governador Ratinho Júnior está em Brasília, buscando junto ao Governo Federal agilizar os recursos destinados para o seguro agrícola. A iniciativa visa acelerar as indenizações para que os agricultores tenham fôlego no plantio do milho safrinha.

Investimentos O presidente da Copel, Daniel Slaviero, e o secretário Norberto Ortigara (Agricultura) se reunirão hoje com líderes públicos e do agronegócio do oeste durante o Show Rural. Na pauta, serão apresentados os investimentos em distribuição de energia no Paraná com ênfase na região Oeste e o programa Renova PR, que promove a autogeração de energia para produtores rurais.

Serão apresentadas novidades sobre os sistemas de geração distribuída.

Ponte da Integração A nova Ponte da Integração Brasil – Paraguai, em Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná, atingiu 76% de conclusão em janeiro. Na perimetral leste de Foz do Iguaçu os trabalhos continuam avançando e se concentram no viaduto da Avenida General Meira, no viaduto de acesso à Ponte Tancredo Neves e no viaduto da BR-469. O projeto da nova rodovia prevê um contorno do perímetro urbano de Foz do Iguaçu partindo da nova ponte, em uma extensão de 15 quilômetros. A previsão é que a nova ponte seja entregue este ano.

Serviço voluntário O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, participou do lançamento do Programa Nacional de Serviço Voluntário, juntamente com o ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni e com o governador Ratinho Junior. A ação vai oferecer bolsa de qualificação profissional para trabalhadores de 18 a 29 anos e acima de 50, desempregados há mais de dois anos. A iniciativa é realizada em parceria com o Sistema S e será executada por adesão dos municípios.

Subsídio salarial O Governo do Paraná instituiu um grupo de trabalho interinstitucional via decreto para reestruturar a tabela de subsídio salarial e aprovar o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais. A proposta foi apresentada pelo chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, a associações que representam os praças e oficiais da Polícia Militar do Paraná. “Temos o compromisso de agir de maneira transparente e com muita seriedade na revisão da tabela salarial dos militares, para corrigir essa distorção que vem de anos, ao mesmo tempo em que não deixamos de priorizar outras áreas do governo, como a saúde e a educação”, afirmou Ortega.

Ganhando o mundo Embarcaram, na manhã desta quarta-feira, 09, cerca de 100 estudantes da rede estadual para um intercâmbio no Canadá, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A viagem faz parte do programa Ganhando o Mundo, iniciativa da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR), que oferece a estudantes do Ensino Médio uma formação em instituições de ensino estrangeiras que tenham curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil. Os jovens foram selecionados com base em um ranking de melhores notas entre as escolas do Estado.

Avanço industrial A indústria paranaense fechou 2021 com avanço de 9% com relação ao ano anterior, o terceiro maior crescimento do País no ano passado. O Estado ficou atrás apenas de Santa Catarina (10,3%) e Minas Gerais (9,8), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal (PIM). O Paraná teve uma das maiores influências no resultado anual nacional. A produção industrial paranaense também foi uma das que mais cresceu em dezembro, perante o mês anterior, com alta de 7,6%, o melhor resultado do Sul do País.

Janela partidária No dia três de março até o dia 1º de abril estará aberta a janela de transferência para outras siglas, sem que os parlamentares corram o risco de perderem os mandatos. Para este período são esperadas mudanças na maioria dos partidos paranaenses, o anúncio mais recente de mudança de partido partiu do deputado Luiz Fernando Guerra. Guerra encaminhou filiação ao Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, comandado no Paraná pelo deputado federal Fernando Giacobo.

Fusão aprovada O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime.

Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 cadeiras, e o PT, a segunda maior, com 53 parlamentares. Dessa maneira, o novo partido passa a ter direito, em tese, à maior fatia do Fundo Partidário, algo em torno de R$ 160 milhões.

INSS online A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. O serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”. Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

Saiba mais em www.adipr.com.br.

CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com - lustosa@onda.com.br xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná

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SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819

EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: CLAUDINEI DA SILVA CORREIA. Local: Em cartório às 11:00 horas.

Data: 05/03/2022 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou Fé.

ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 10 de fevereiro de 2022.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A ACEROL COMPERCIO LTDA (CNPJ 08.466.805/0001-37), torna público que requereu ao IAT a Licença Ambiental Simplificada, para empreendimento instalado na Rua Nestor Negoseki, nº 1273, bairro Campina, CEP 83.149-899, município de São José dos Pinhais

Integração a favor da segurança é debate em visita de alunos do Curso Superior da PMPR ao Porto de Paranaguá. Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná

Trabalho de segurança do Porto de Paranaguá pauta aula prática do Curso Superior da PMPR Vinte e oito alunos da disciplina de Políticas de Segurança Pública do Curso Superior de Polícia da Polícia Militar do Paraná (PMPR) participaram nesta semana de uma palestra sobre a integração das forças de segurança no combate à criminalidade em área portuária.

Integração a favor da segurança é debate em visita de alunos do Curso Superior da PMPR ao Porto de Paranaguá Vinte e oito alunos da disciplina de Políticas de Segurança Pública do Curso Superior de Polícia da Polícia Militar do Paraná (PMPR) participaram nesta semana de uma palestra sobre a integração das forças de segurança no combate à criminalidade em área portuária.

O encontro, no Porto de Paranaguá, reuniu representantes de diversas agências e encerrou com uma visita ao cais.

Organizada pelo Unidade Administrativa de Segurança Portuária (UASP), a troca de conhecimentos reuniu a Guarda Municipal de Paranaguá, Polícia Militar, Cor-

po de Bombeiros, Receita Federal, Polícia Federal e polícias rodoviárias (estadual e federal).

“Participaram do treinamento os atuais e os futuros comandantes das unidades de segurança do Paraná. Atuamos no Litoral em constante cooperação e colaboração, seja na forma de operações, ou desses cursos institucionais. A gente tem buscado capacitação e modernização para que se faça um combate adequado à criminalidade”, afirmou o gerente da UASP, major César Kamakawa.

Ainda de acordo com o gerente da UASP da Portos do Paraná, se os portos forem espaços seguros, automaticamente a sociedade do lado de fora ganha com isso. “É um trabalho preventivo numa área de movimentação intensa e que garante mais sossego à nossa comunidade”, disse Kamakawa.

Segundo o coronel Mauro Celso Monteiro, instrutor da Polícia Militar, os

resultados têm se mostrado principalmente nas grandes apreensões que desarticulam o tráfico. “Já é a segunda vez que trago uma turma do Curso Superior de Polícia ao Porto de Paranaguá e a gente vê a evolução, principalmente nessa integração.

Somada à profissionalização cada vez maior da Guarda Portuária, essa integração tem contribuído muito às grandes apreensões de droga que temos acompanhado”, disse.

De acordo com ele, essa foi uma das grandes motivações, como professor, para esse encontro na Portos do Paraná. “A maneira como a segurança pública é conduzida na área portuária, com certeza, reflete na segurança pública do Estado do Paraná como um todo”, afirmou.

VISITA ILUSTRE Entre os 28 alunos que visitaram o Porto de Paranaguá estavam policiais militares e bombeiros do Paraná, além de dois policiais “intercambistas” que vieram do Tocantins.

Copel oferece curso online gratuito de eficiência energética Objetivo é auxiliar na meta de estabelecer o consumo consciente. O curso fica disponível até 13 de março. São necessárias apenas duas horas para cumprir a jornada de conteúdo A informação é uma aliada fundamental para quem quer economizar energia, seja em casa, condomínio, empresa ou organização do terceiro setor. Para auxiliar nesta missão pelo consumo consciente, a Copel disponibilizou gratuitamente um curso online de eficiência energética, disponível até 13 de março. São necessárias apenas duas horas para cumprir a jornada de conteúdo, que oferece um certificado de conclusão ao final.

Entre os temas abordados estão princípios básicos da gestão de consumo de energia, fontes geradoras e composição tarifária no Brasil. O objetivo é incentivar atitudes de consumo consciente de energia, além de inserir os temas Energia e Eficiência Energética no cotidiano do consumidor. O curso inclui e-book, videoaulas, quiz interativo e uma avaliação final. Para se inscrever e receber o link de acesso basta preencher um formulário no site da Companhia.

“Estas são informações importantes para toda a sociedade, principalmente neste momento de grave estiagem que estamos atravessando. É uma formação rápida, mas

bastante relevante para gestores públicos, privados e do terceiro setor, além de estudantes, síndicos condominiais, e mesmo para quem quer controlar melhor o consumo em casa”, aponta o gerente de Inovação e coordenador do PEE, Diego Munhoz.

TROCOU ECONOMIZOU A ação educativa faz parte do projeto Trocou, Economizou, que já proporcionou a troca de mais de 22 mil eletrodomésticos e 320 mil lâmpadas LED, para tornar o consumo de energia mais eficiente nos domicílios. O projeto, executado pela rede varejista Colombo, ainda tem bônus disponíveis para a troca de aparelhos de ar-condicionado de janela pelo modelo split com inverter. As vendas são realizadas nas lojas físicas, pela internet e pelo telefone 0800 642 4242.

O conjunto de iniciativas faz parte do Programa de Eficiência Energética da Copel (PEE), regulado pela Aneel, e está alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que estimulam o consumo consciente para a preservação dos recursos naturais.

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Profissionais da Rede Municipal de Educação participaram de formação continuada Na ocasião, foi promovida a palestra "Desafios da Educação na Contemporaneidade: a dimensão jurídica da prática pedagógica", ministrada pela professora Angela Christianne Lunedo de Mendonça O ano letivo nas unidades de ensino da rede pública municipal teve início nesta semana, mas antes do retorno das aulas, a Secretaria de Educação (Semed), promoveu para os profissionais da área um curso de formação continuada, a Proficiência, que nesta edição tratou de uma relevante reflexão sobre a retomada das aulas que voltam a ser presencialmente nas salas de aula dos cmeis e escolas municipais.

A formação aconteceu na manhã do dia 4 de fevereiro e foi realizada de forma virtual.

Os profissionais assistiram à palestra “Desafios da Educação na Contemporaneidade: a dimensão jurídica da prática pedagógica”, ministrada pela professora Angela Christianne Lunedo de Mendonça.

Na abertura do evento da Semed, estiveram presentes a prefeita Marli Paulino, a viceprefeita Rosa Maria, e a secretária de Educação, Andrea Franceschini.

A secretária Andrea Franceschini falou da importância da retomada das aulas, leu uma mensagem abordando a questão da esperança e deu boas-vindas aos profissionais. “Com muita alegria as crianças estão retornando para a escola e também com bastante expectativa, que possamos acolhê-las com imenso amor e carinho, para fazermos o resgate desta convivência e reforçar todos os cuidados.

Que nesta retomada, Deus proteja todos os servidores com muita saúde, sabedoria e que possamos estar junto das nossas crianças com muita alegria”, destacou Andrea.

Além de dar boas-vindas, desejando um bom ano letivo aos profissionais da educação,

a vice-prefeita Rosa Maria frisou que em 2022 as expectativas são positivas.” Em 2020 e 2021, foram anos difíceis. Neste ano começamos com perspectivas melhores porque nossas crianças estão se vacinando, por isso, acredito que podemos ter esperança e fé em dias melhores. Parabenizo a secretaria de Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia, foi um grande aprendizado, nos dando uma base para este momento que vivenciaremos. Quero desejar a vocês um trabalho profícuo, produtivo e que cada profissional da educação continue a fazer a diferença na vida das nossas crianças”, disse a vice-prefeita.

A dedicação e o empenho dos servidores da educação foram enaltecidos pela prefeita Marli Paulino que frisou que nestes dois últimos anos foram desafiadores, contudo, o bom trabalho do município se manteve. “Este é um momento para parabenizar a cada um que faz este trabalho maravilhoso com carinho e sempre pensando em nossas crianças. Os últimos anos foram períodos difíceis em virtude da pandemia, e provocaram crises, porém o município não parou e somos extremamente gratos pelo trabalho de vocês. O momento é de superação e sei que temos condições de superá-lo, pois tudo que nos comprometemos a fazer para a comunidade estamos realizando. Só tenho a agradecer a vocês por continuarem a cuidar tão bem das nossas crianças, com este carinho e dedicação que sempre tem”, afirmou a prefeita.

Equipe de técnicos discute a elaboração do protocolo da Rede de Proteção Municipal As reuniões para discussão e elaboração do documento têm ocorrido semanalmente desde o mês de dezembros Foi realizada em Pinhais, reunião na sede da Secretaria de Assistência Social (Semas) para discussão do protocolo da Rede de Proteção Municipal.

Composta por um conjunto de entidades, profissionais das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação e instituições, a Rede de Proteção atua para garantir apoio e resguardar os direitos das crianças e adolescentes, jovens, adultos, mulheres em situação de violência e pessoas idosas. O grupo trabalha e articula para buscar soluções mais rápidas e eficazes nos casos tratados.

A criação do protocolo surgiu da necessidade da elaboração de um documento orientador para a Rede de Proteção da Família do município. O documento vem para a construção de protocolos, fluxos e estipular atribuições de cada política pública e ou órgãos de defesa de direitos, além da formação de uma rede bem integrada, possibilitando oferecer aos munícipes, um atendimento mais humanizado, assertivo e com maior celeridade.

Outra vantagem da implantação da medida é gerar uma melhor comunicação entre os integrantes da Rede de Proteção, tornando as informações mais claras e objetivas e tendo como foco principal, a integralidade no atendimento às pessoas que se encontram em vulnerabilidade, risco social, e principalmente, vivenciam qualquer tipo de violência.

As reuniões da equipe de técnicos da Rede de Proteção têm ocorrido semanalmente. Os encontros iniciaram no mês de dezembro do ano passado e serão promovidos até abril de 2022, sob a supervisão técnica da Dra. Angela Christianne Lunedo de Mendonça, pedagoga, especialista em administração pública e direito, e que atua na Secretaria Estadual de Justiça da Família e Trabalho, e também é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná.

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

Alunos da Rede Municipal de Ensino retornam para as aulas presenciais em Pinhais Secretaria de Educação realizou toda organização e preparação das 43 escolas e cmeis do município para receber cerca de 14 mil alunos Foram quase dois anos de incertezas, ajustes e adequações para continuar a levar o ensino para os alunos de Pinhais, desde o início da pandemia e a consequentemente necessidade de isolamento. Depois de uma intensa preparação, avanço da vacinação e redução de casos graves, nesta última segunda-feira (7), cerca de 14 mil alunos voltaram para as aulas presenciais na rede municipal de ensino de Pinhais, e para isso a Secretaria Municipal de Educação (Semed) preparou, com muito cuidado, as 43 escolas e Cmeis do município.

O retorno 100% presencial atende às recomendações do Ministério da Educação (MEC), Ministério Público e Conselho Nacional de Educação. Apenas para casos de crianças com comorbidades e/ou risco, desde que com recomendação e atestado médico, haverá o atendimento remoto.

A secretária de Educação de Pinhais, Andrea Franceschini, destaca o fato do município estar preparado para atender os alunos da melhor forma, uma vez que ainda estamos na pandemia. “Seguimos também uma orientação do Ministério Público uma vez que as crianças têm o direito de estar dentro da escola, e ficamos dois anos ausentes do presencial, então essa retomada está sendo muito importante, e organizamos todo o protocolo de biossegurança”, destaca.

A aferição de temperatura, uso de máscara - com fornecimento para crianças que necessitam -, álcool em gel disponibilizado em todos os ambientes escolares, organização dos espaços e da alimentação escolar, estão entre os aspectos principais deste atendimento seguro. Outro ponto fundamental atrelado a este retorno é a vacinação infantil, de 5 a 11 anos, e também o fato de todos os profissionais da educação estarem imunizados com a dose de reforço.

“Toda essa organização foi pensada com muito carinho, então pra nós hoje é dia de muita alegria, com muita responsabilidade estamos atendendo as nossas crianças, aproveito para pedir para as famílias essa colaboração e também que levem seus filhos para serem vacinados contra a Covid”, frisou a secretária.

E este retorno seguro, além de respeitar os protocolos de biossegurança, também deixa os pais mais tranquilos. “Me sinto totalmente tranquila, porque meu filho estava ansioso pra voltar pra escola, contava os dias pra acabar as férias e voltar e a gente sente que está tudo preparado, com muito carinho, com a devida segurança, ele já tomou a primeira dose da vacina, graças a Deus”, declarou Emanuelle Correia dos Santos, mãe do Thiago dos Santos Braga do 2º ano da Escola Municipal João Leal.

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Moinho de trigo paranaense recebe certificação internacional de segurança de alimentos Unidade possui reconhecimento internacional ISO 22000 desde 2016 e, agora, passa a ter a FSSC 22000

Conab aponta para uma produção de grãos em 268,2 milhões de toneladas na safra 2021/22

Unidade industrial de farinhas é formada por equipamentos de alta tecnologia que asseguram produtos de alta performance

O Moinho de Trigo da Unium, marca instiTrigo, reforça a importância dessa conquistucional das Cooperativas Frísia, Castrolanda ta: “a maturidade da equipe e o hábito de e Capal, recebeu a auditoria de certificação da práticas seguras tornaram esse objetivo possível. A conquista da certificação FSSC FSSC 22000 (Food Safety System Certificati22000 assegura que a farinha de trigo aqui on) versão 5.1. A unidade já possuía a certifiproduzida é segura e confiável”. cação internacional da ISO 22000 (InternatioCom o reconhecimento do Moinho de nal Organization for Standardization) desde Trigo, todas as indústrias da Unium pas2016, e no ano de 2021, fez a migração para a sam a ter a certificação reconhecida pela FSSC 22000.

GFSI. A certificação do Sistema de Segurança de Sobre a Unium Alimentos FSSC 22000 fornece uma estrutura Marca institucional das indústrias das para gerenciar com eficácia as responsabilidacooperativas Frísia, Castrolanda e Capal, a des de segurança de alimentos da organização.

Unium representa os projetos em que as A FSSC 22000 é reconhecida pela Global Food cooperativas paranaenses atuam em parceSafety Initiative (GFSI) e baseia-se em padrões ria. Todas as marcas reunidas pela Unium, ISO existentes. Ela demonstra que a empresa inclusive a Alegra, são reconhecidas pela possui um Sistema de Gestão de Segurança de qualidade e excelência.

Alimentos robusto e que atende aos requisitos A Unium também conta com três marde clientes e consumidores.

Farinha de Trigo, Farinha de Trigo Integral e Pré-Misturas cas de lácteos: Naturalle - de produtos liO selo é válido para os três tipos de produtos receberam o selo vres de aditivos -, Colônia Holandesa e fabricados: Farinha de Trigo, Farinha de Trigo Colaso. No setor de grãos, a Unium conta Integral e Pré-Misturas da marca Herança Holandesa, da Unium. A supervisora de Qualidade Carolina Woiciski com a marca Herança Holandesa - farinha de trigo produzida Sikorski, responsável por coordenar as ações para manutenção em uma unidade totalmente adequada à ISO 22000, o que a do sistema de gestão de segurança dos alimentos no Moinho de qualifica com elevados padrões de exigência

Com demanda reprimida, setor de lançamentos imobiliários em Curitiba tem boas perspectivas para 2022 Especialistas da Rede Imóveis afirmam que a procura por imóveis deve se manter, especialmente para público com maior poder aquisitivo e que busca mais qualidade de vida Os constantes aumentos da taxa Selic e altas dos juros dos financiamentos imobiliários não devem ter grandes impactos no mercado de imóveis novos em Curitiba. Após um período onde os lançamentos foram mais esparsos, especialistas apontam que há uma demanda reprimida na capital paranaense.

De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Região Sul já teve um aumento de 14,4% de unidades lançadas e crescimento de 6,4% nas vendas no último trimestre de 2021 em comparação a 2020. Já um estudo feito pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), em parceria com a Brain Inteligência Estratégica, apontou que o aquecimento verificado em 2021 deve se manter nos próximos 12 meses na capital paranaense.

“O segmento que mais teve lançamentos nos últimos anos foram os lançamentos de alto padrão e da Casa Verde Amarela, que continuarão a ter lançamentos. Porém, acredito que o mercado deve receber mais lançamentos para classe média, sendo que tradicionalmente o imóvel de classe média em Curitiba são os de três quartos, porém essa tendência vem se mesclando com unidades de dois quartos em localizações privilegiadas”, afirma Paulo Celles, vice-presidente da Rede Imóveis, maior rede de imobiliárias do Paraná. Ele salienta ainda que a demanda por sobrados na capital também é outra tendência, pois cresceu muito nos últimos anos.

Márcio Favarim, diretor da Baggio Imóveis, associada da Rede Imóveis, lembra ainda que há uma expansão do mercado de luxo e superluxo em Curitiba e a nova Lei de Zoneamento, em vigor desde agosto de 2020, favorece os lançamentos imobiliários. “Com a alteração na legislação de ocupação de solo, temos novos eixos de lançamentos, mas seguindo as pesquisas de mercado e o volume de pedidos de licenças para construção, os bairros que devem sobressair são Bigorrilho e Batel”, considera.

O estudo da Ademi-PR e Brain Inteligência Estratégica também indica que esses dois bairros devem despontar como foco das construtoras. Outro aspecto verificado é que Curitiba vive agora o movimento “Fly To Quality”, uma expres-

são do mercado imobiliário para processo de busca por novos espaços com maior qualidade de vida.

“A maior carência ainda continua a ser o primeiro imóvel, esse segmento ainda figura no topo dos compradores.

Mas com o ambiente de pandemia que vivemos nos últimos anos, muitas pessoas buscaram e ainda buscam imóveis maiores ou até imóveis mais afastados. Esses compradores figuram e ainda devem figurar com algum destaque no hall de compradores”, analisa Paulo Celles.

Imóveis nunca deixaram de ser investimento lucrativo Por outro lado, os imóveis continuam sendo uma opção de investimento, seja para lucros com revenda ou locação, já que representam uma segurança financeira em meio às

constantes turbulências econômicas no Brasil. “O imóvel sempre esteve na prateleira dos ativos sólidos para nós, brasileiros, é uma reserva de valor garantida e resistente a crises, por isso seguirá sendo uma forte tendência em 2022”, avalia Márcio Favarim.

Os lançamentos, em especial, sempre foram visados por investidores, explica Paulo Celles, devido a certeza de rentabilidade. “O investidor compra o imóvel com pagamentos à vista ou em curto prazo e esse tipo de venda interessa para o incorporador, que sempre dedica algumas unidades para vendas à vista. Isso alavanca o empreendimento e por outro lado dá uma lucratividade interessante para o investidor, que foi o comprador de primeira hora”, explica. “Todas as grandes fortunas ainda têm seu lastro em imóveis, assim acredito que o mercado vai continuar vendendo bem em 2022”, afirma o vice-presidente da Rede Imóveis.

Sobre a Rede Imóveis Com 28 anos de atuação e pioneira na formação de Redes Imobiliárias no Brasil, a Rede Imóveis é uma associação de 11 imobiliárias tradicionais de Curitiba, com o objetivo de facilitar a negociação de quem quer comprar, vender ou alugar imóveis. A Associação Rede Imóveis é formada pelas empresas: Galvão, Imobiliária Razão, Kondor Imóveis, Baggio Imóveis, Imobiliária Cilar, Cibraco Imóveis, Imobiliária 2000, Futurama Imóveis, Habitec Imóveis, Paulo Celles Imóveis e Casa ao Lado. Mais informações no site www.redeimoveis.com.br.

A produção brasileira de grãos na safra 2021/22 está estimada em 268,2 milhões de toneladas. O volume, se confirmado, representa um crescimento de 5% quando comparada com a temporada passada, o que representa cerca de 12,79 milhões de toneladas a mais a serem colhidas. É o que mostra o 5º Levantamento da Safra de Grãos 2021/ 2022 divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“O desempenho da atual safra sofre impacto da forte estiagem, verificada nos estados da Região Sul do país e no centro-sul de Mato Grosso do Sul, que justifica as perdas expressivas nas produtividades estimadas, sobretudo nas lavouras de soja e milho”, explica o presidente da Companhia, Guilherme Ribeiro. “Mesmo com índices pluviométricos mais regulares em comparação ao registrado em dezembro do ano passado, a chuva registrada em janeiro na região Sul não foi suficiente para atingir a média em toda a região”, pondera Ribeiro.

Com 16,8% das lavouras já colhidas, a soja deverá registrar uma produção de 125,47 milhões de toneladas, uma queda de cerca de 9% quando comparada com a safra passada. O plantio da oleaginosa ocorreu dentro da janela ideal na maioria das regiões produtoras, o que gerou expectativas positivas. Porém, a partir de novembro, o cenário mudou devido às condições climáticas adversas ocorridas. “A influência do fenômeno La Niña interferiu fortemente nas precipitações registradas. Praticamente toda a Região Sul e parte do Mato Grosso do Sul sofreram restrição hídrica severa em novembro e dezembro, além de altas temperaturas, que provocaram drástica queda de produtividade nas áreas”, reforça o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, Sergio De Zen. Já para o milho, apesar do clima adverso para a primeira safra, a Conab espera uma recuperação na produção. Segundo a estimativa da estatal, deverão ser colhidos 112,34 milhões de toneladas, um incremento de 29% em relação a 2020/21. A primeira safra do grão deve permanecer em 24 milhões de toneladas, volume muito próximo ao colhido na temporada passada. Já para a segunda safra é esperado um aumento de 47% na colheita, podendo chegar a 86 milhões de toneladas. “Esse aumento é devido aos preços atrativos praticados pelo mercado e pelo plantio realizado na janela ideal da soja, principal cultura que antecede ao milho”, ressalta o diretor. Segundo o Progresso de Safra, divulgado no último dia 7, já haviam sido semeados 22,4% da área prevista, com destaque para Mato Grosso, com percentual de plantio que chega 42,6%.

A produção de feijão deve se manter em torno de 3 milhões de toneladas. A primeira safra, deve apresentar uma queda na colheita de 4,2%, podendo chegar a 935,5 mil toneladas. O resultado reflete a redução tanto de área cultivada quanto de produtividade. Mas, a expectativa é que as próximas 2 safras da leguminosa apresentem recuperação. No caso do arroz, a Conab estima uma queda de produção em torno de 10%, e a colheita prevista está em 10,57 milhões de toneladas. De acordo com o levantamento, a questão climática no Brasil é apontada como um dos fatores determinantes para as expectativas da safra 2021/22. “As lavouras, principalmente no Rio Grande do Sul, sofreram com altas temperaturas e isso prejudica a fase reprodutiva. Além disso, o tempo seco reduziu sensivelmente os níveis dos mananciais para irrigação, fazendo com que parte das lavouras sejam manejadas em regime de sequeiro ou sub-irrigada, o que reduziu o potencial produtivo das lavouras”, explica o gerente de Acompanhamento de Safras da Companhia, Rafael Fogaça.

Outra importante cultura, o algodão já está semeado em cerca de 79,6% da área destinada ao cultivo do grão. A expectativa é que a produção cresça próximo a 15%, chegando a 6,6 milhões de toneladas. Esse crescimento reflete não só o aumento da área cultivada, bem como das condições climáticas favoráveis à semeadura, germinação e desenvolvimento vegetativo, assim como a semeadura dentro da correta janela de plantio. Apenas a pluma da fibra deve registrar uma produção de 2,71 milhões de toneladas.

Mercado – Neste levantamento, a Conab manteve a estimativa de exportações de algodão com crescimento de 2,5%, em relação ao último ano, esperando que seja alcançado um volume de 2,05 milhões de toneladas. Por outro lado, houve um corte de 10,3% nos embarques previstos para a soja em relação ao boletim divulgado em janeiro. Com a quebra da safra na região Sul, a nova estimativa é que as exportações da oleaginosa atinjam 80 milhões de toneladas.

Já para o milho, na safra 2020/21, no acumulado de fevereiro a janeiro foram exportadas 20,8 milhões de toneladas, enquanto que as importações fecharam o ano safra em 3 milhões de toneladas. Com isso, os estoques finais estimados para o ciclo passado resultaram num total de 8,8 milhões de toneladas. Para a temporada 2021/22, diante do aumento da produção e de uma moeda doméstica desvalorizada, a Conab estima que 35 milhões de toneladas serão exportadas.

Além disso, a Conab espera que o estoque final no atual ciclo seja de 10 milhões de toneladas, valor 14,5% superior ao estimado para a safra 2020/21. A recuperação ocorre em função da expectativa de uma boa segunda safra de milho no Brasil.

Quanto ao trigo, a previsão é que os estoques de passagem fechem o ano em 180 mil toneladas, volume superior ao que foi observado na safra 2020/21, porém com redução em relação ao último levantamento, quando se previa a finalização do ano safra em julho com 280 mil toneladas de estoques de passagem.

Em relação aos preços dos produtos nas principais praças observou-se, no mês de janeiro em comparação com dezembro, certa estabilidade nas cotações de arroz no Rio Grande do Sul, com ligeira queda de 0,1%. Preços estáveis também para o trigo no Paraná. Em contrapartida, o feijão preto no estado paranaense e o feijão cores em São Paulo registraram alta de 20% nas cotações. No Mato Grosso, alta para milho, soja e algodão em 10,5%, 7,6% e 6,7% respectivamente. A oleaginosa também apresentou preços mais elevados em 5,5% no PR. Para mais informações sobre as condições das lavouras do país, acesse a íntegra do 5º Levantamento da Safra de Grãos 2021/2022.

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| Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 |

Com alta de 13% na movimentação em 2021, Ferroeste impulsiona economia do Paraná Reflexo do bom momento vivido pela produção agropecuária do Oeste do Estado e da confiança dos investidores, a Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná S/A) terminou 2021 em alta. O balanço anual da empresa, divulgado nessa quinta-feira (10), aponta para a movimentação de 1.566.200 toneladas de produtos, um volume 13% maior do que no ano anterior (1.382.600 ton) e 33% maior do que 2019 (1.172.000 ton).

A maior parte desse saldo positivo se deve à circulação de grãos, basicamente soja.

Passaram pela Ferroeste 920.

339 toneladas dessa commodity, número 15% maior que em 2020 (795 mil/ton), o que ajudou a impulsionar os recordes de movimentação da Portos do Paraná, que administra os terminais de Paranaguá e Antonina, e a balança comercial do Estado, que encerrou 2021 positiva.

Os contêineres com proteína animal também engordaram o volume de escoamento pelo modal ferroviário administrado pelo Estado. Em 2021 foram transportadas 384.230 toneladas de carne de porco e frango in natura e congelada, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano retrasado (340 mil/ton).

“Melhoramos os indicativos em todas as frentes, no volume de grãos e no número de contêineres, o que se traduziu num resultado financeiro cada vez mais positivo. A Ferroeste passou anos sendo deficitária e desde 2019 conseguimos fechar as operações no azul, honrando os compromissos e facilitando o transporte para os produtores rurais que estão mais distantes do Litoral”, afirma o diretor-presidente da

Ferroeste, André Gonçalves.

A produção escoada pelos trilhos da estrada de ferro é oriunda das cooperativas instaladas em Cascavel e municípios da região. Caminhões do Mato Grosso do Sul e de outras regiões descarregam grandes volumes de soja e milho no terminal central da empresa. Desse total, cerca de 40% desembarca em Guarapuava para beneficiamento e 60% segue viagem até o Porto de Paranaguá, de onde a produção embarca para outros continentes, em especial a Ásia.

O lucro operacional da empresa fechou em R$ 5,4 milhões em 2021 (já descontada a depreciação), em crescimento constante desde 2019 (R$ 450 mil) e 2020 (R$

1,4 milhão).

BASTIDORES Para o diretor de produção da Ferroeste, Gerson Almeida, o investimento de R$ 8,1 milhões em infraestrutura, com a troca de dormentes e a correção geométrica dos trilhos nos 248 quilômetros do trecho entre Cascavel e Guarapuava, ajudaram no crescimento gradual do transporte de grãos, granéis e contêineres observado. As adequações também diminuíram pela metade o número de incidências, transformando o escoamento em um dos mais seguros do País. O acordo de passagem com a Rumo, ainda em vigor, é outro fator de sucesso.

“Ganhamos no deslocamento, o que possibilitou

uma melhora no tempo de trânsito”, destacou. "Também houve uma reforma completa em seis locomotivas e 50 vagões. Estamos nos adaptando à realidade do mercado porque o volume de transporte de grãos cresceu 145% nos últimos cinco anos. Precisamos estar cada vez mais preparados".

A relação com os clientes e o controle interno reduziram o custo operacional em 35% em 2021, o que também ajudou a impactar os números. “Essa gestão conseguiu fazer um bom planejamento estratégico e em três anos cumprimos 80% das metas.

Esse ano pretendemos concretizar todos os nossos objetivos”, complementou Gonçalves.

Para 2022, segundo ele, estão previstas a compra de equipamentos de tecnologia embarcada, como computadores de bordo e detectores de quedas de barreiras, e a melhora da captação da chamada carga de retorno, que sai do porto em direção ao Interior do Estado. Na lista dos produtos estão cimento ensacado e fertilizantes. Este último representa 8% do total transportado. Com a crescente demanda do agronegócio a empresa vê nesse item uma oportunidade de aprimorar o desempenho.

FUTURO Para aumentar a participação do modal ferroviário no Paraná, justamente nesse movimento ininterrupto de cres-

cimento das empresas e cooperativas do agronegócio, o Governo do Estado trabalha na elaboração e aprovação do projeto da Nova Ferroeste. A Ferroeste funciona desde 1991 e administra 248 quilômetros de trilhos entre Guarapuava e Cascavel. Essa linha será ampliada nos dois sentidos, fazendo a ligação entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul e o Porto de Paranaguá. Está previsto ainda um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu para captar carga do Paraguai e da Argentina. "É um sonho que estamos tirando do papel. É uma demanda histórica do setor produtivo, por conta da vocação do Paraná para a produção e a logística. Com a nova estrada de ferro, o objetivo é que o Paraná dê um salto produtivo para se tornar uma referência em comércio internacional", afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Dois grandes estudos já avaliaram a viabilidade técnica e econômica e o impacto ambiental da obra. Estimase que a nova estrada terá capacidade de transportar 38 milhões de toneladas de produtos no primeiro ano de operação plena. O projeto está em análise no Ibama. Depois do aceite do Estudo de Impacto Ambiental, será aberto nos próximos dias o prazo para os 49 municípios do traçado solicitarem a realização das audiências públicas sobre as questões ambientais.

O projeto deve ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo trimestre de 2022. O investimento de R$ 29,5 bilhões será feito pela empresa ou consórcio vencedor do leilão, que vai construir e explorar a estrada de ferro por 70 anos.

Turismo cresce 13,7% no Paraná em 2021; setor de serviços avança 8,3% A movimentação das atividades turísticas cresceu 13,7% no Paraná em 2021, na comparação com o ano anterior. Os dados constam na Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor de serviços como um todo avançou 8,3% no consolidado do ano passado.

Uma das principais atividades afetadas pela pandemia de Covid-19, o turismo paranaense apostou na retomada e alavancou o crescimento ao longo dos meses.

Segundo o IBGE, o setor iniciou o ano com resultados muito baixos. Em janeiro, a variação acumulada de 12 meses era -37,1%, na comparação com os 12 meses anteriores.

A partir de abril, esse resultado começa a ser revertido e, após sucessivas altas a cada mês, em outubro veio o primeiro resultado positivo no acumulado de 12 meses, com aumento de 2,3%. As taxas de crescimento em dezembro, período em que se inicia a temporada de verão, foram fundamentais para fe-

char o ano com bons números. O setor avançou, naquele mês, 6% com relação a novembro e 22,5% ante dezembro de 2020.

“O setor turístico esteve entre os que enfrentaram as maiores dificuldades durante a pandemia. Mas essa retomada no ano passado abre uma nova perspectiva, principalmente com o avanço da vacinação no Paraná”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “O Governo do Estado sempre acreditou muito no setor e poderá retomar, neste ano, as atividades voltadas para o incremento do turismo regional e suas diversas vertentes”.

CATARATAS Principal ponto turístico do Estado, o Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as Cataratas do Iguaçu, superou as expectativas de público em 2021. A unidade de conservação recebeu 655.335 visitantes durante o ano.

Houve grande aumento no segundo semestre, com 446.

975 turistas visitando a atração, 105% a mais que nos últimos seis meses do ano anterior.

Segundo a administração do parque, 92% dos visitantes foram brasileiros, mas turistas de 100 nacionalidades diferentes estiveram no local. Na sequência dos países com mais representatividade vêm Paraguai, Argentina, Estados Unidos, Colômbia, França, Alemanha, Espanha, Rússia e Peru.

Os estados brasileiros que registraram o maior número de visitas, respectivamente, são: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Ceará e Bahia.

SERVIÇOS Envolvendo atividades de restaurantes, academia de ginástica, salão de beleza, escolas, transporte e também o turismo, o setor de serviços evoluiu como um todo ao longo de 2021. No acumulado de 12 meses, o setor chegou a janeiro com queda de 10,1% com relação aos 12 meses anteriores. A reação também começou em abril, mês em que houve aumento de 17,1% na comparação com abril de 2020.

A reversão dos resultados

negativos no acumulado de 12 meses aconteceu em agosto, primeiro resultado positivo no ano dentro desse recorte, segundo o IBGE, com crescimento de 2,2%. Os demais meses foram todos de resultado positivo no acumulado culminando com o bom movimento de dezembro, quando o setor chegou ao crescimento de 8,3% do ano.

Naquele mês, apesar da baixa de 1,2% com relação a novembro, na comparação com dezembro de 2020, o acréscimo foi de 5,8%.

ATIVIDADES Das cinco atividades avaliadas pelo IBGE, o Estado fechou o ano com resultado positivo em quatro delas. O maior crescimento foi no seg-

mento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios, com aumento de 12,7%. Na sequência, estão os serviços prestados às famílias (8,6%); serviços profissionais, administrativos e complementares (6,4%); e serviços de informação e comunicação (3,8%). A única baixa foi em outros serviços, com índice de -2,5%.

| Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 |

Novo programa da Secretaria do Esporte e Lazer vai capacitar professores e servidores

A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) começou nesta semana um novo programa de capacitação para os servidores, professores e para comunidade esportiva parceira da secretaria. O Capacita Smelj teve início nesta quarta-feira (9/2), no Centro de Referência em Esporte e Atividade Física - Creaf, no bairro Vila Guaíra, e será feito uma vez por mês.

Os próximos cursos do Capacita Smelj serão feitos na última quarta-feira do mês, no Creaf e em outros espaços da secretaria e da cidade.

As duas primeiras capacitações foram Gestão em Esporte e Lazer, com o professor Fernando Mezzadri, da entidade Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva que tem parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR); e Atividades Físicas para Melhor Idade, com o professor Rafael Melo da Uninter.

Segundo Márcia Walter, responsável pelo Capacita Smelj, os cursos são sequen-

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Atendimentos presenciais retornam na Casa da Mulher Brasileira

Com o retorno do atendimento presencial de forma híbrida do 3º Juizado de Violência Doméstica, Defensoria Pública e Ministério Público houve o registro de aumento no número de atendimentos na Casa da Mulher Brasileira (CMB). Em outubro de 2021, foram 937 atendimentos, novembro de 2021 foram 1.128, dezembro estabilizou em 999 atendimentos e em janeiro de 2022 totalizou 1.067.

“Nós observamos que o aumento nos números de atendimentos da CMB se deve ao retorno híbrido de alguns atendimentos que vinham sendo feitos exclusivamente on-line e não necessariamente ao fato de um aumento na violência contra a mulher”, declara Sandra Praddo, coordenadora geral da Casa da Mulher Brasileira.

Em março de 2020 devido a pandemia, o Juizado de Violência Doméstica, Defensoria Pública e Ministério Público passaram a atender em home office, retornando de forma híbrida (50% home office e 50% de forma presencial), em novembro de 2021, quando foi registrado um aumento significativo nos atendimentos.

ciais, têm 20 horas, e serão de assuntos que têm uma maior procura das pessoas que utilizam os serviços da Smelj nos Centros Esportivos da Prefeitura.

“Agora são 20 horas de capacitação falando do mesmo assunto. Assim fica mais

completo o curso e as informações são mais aprofundadas. Isso é fundamental em uma capacitação e dá mais contexto sobre os assuntos”, explicou Márcia.

PRÓXIMOS No dia 30 de março serão feitas novas capacitações.

Um curso será específico de Pilates e o outro será Inovação e Inclusão de Novas Modalidades Esportivas. Neste primeiro módulo serão tratados o beach tennis e o badminton. Também estão previstas as modalidades de skate e esgrima.

SERVIÇOS INTEGRADOS A Casa da Mulher Brasileira integra no mesmo espaço os serviços da Polícia Militar, Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público, oferecendo atendimento psicossocial, brinquedoteca, alojamento de passagem, central de transportes, Guarda Municipal e Patrulha Maria da Penha.

A Prefeitura de Curitiba com todo os seus serviços, a equipe da Polícia Militar e Delegacia da Mulher continuaram presencialmente seu atendimento 24h todos os dias, inclusive feriados e finais de semana.

A concepção de atendimento integrado, apresentada pela CMB, está ancorada nas premissas legais orientadas na Lei Maria da Penha, na qual são necessárias especialidades, responsabilidades e interseção entre os serviços oferecidos.

SERVIÇO Casa da Mulher Brasileira Atendimento: 24 horas Endereço: AV. PARANÁ, 870 - Cabral Telefone: (41) 3221-2701 / 3221-2710 e-mail: cmb@curitiba.pr.gov.br

Quinze novas salas de recursos em CMAEEs vão quadruplicar atendimento a superdotados A rede municipal de ensino de Curitiba vai oferecer, já a partir deste mês de fevereiro, mais 15 salas de recursos para atendimento de crianças e estudantes com altas habilidades/superdotação. O número será quadruplicado, das cinco salas atuais para 20, nos Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) das dez regionais.

O atendimento educacional especializado, realizado no contraturno escolar, está disponível nas unidades da rede de manhã e de tarde.

A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que a estratégia de ampliação desse tipo de atendimento surgiu a partir de um grande levantamento iniciado no ano passado em todas as unidades.

“Essas salas já estão sendo estruturadas porque nosso retorno a partir de 14 de

fevereiro é com aulas e atendimentos presenciais”, frisou a secretária.

Os professores que atuarão nessas novas salas também já foram chamados pelo cadastro da educação especial.

O Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado (DIAEE) da Secretaria Municipal da Educação já fez a triagem dos novos estudantes que serão atendidos.

Segundo a diretora do DIAEE, Gislaine Coimbra Budel, dos mais de 660 formulários recebidos das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) com indicação de estudantes que demonstram comportamento superdotado no ano passado, foram identificados 274 para atendimento prioritário neste momento.

“A sondagem em busca desse público segue de maneira permanente ao longo do ano, a qualquer momento os professores podem nos envi-

ar o formulário, que será analisado pela equipe especializada do DIAEE”, explicou Gislaine.

ESCOLA DE PAIS A Educação oferece, desde 2019, a Escola de Pais, que tem como missão ajudar os pais dessas crianças a se cuidarem e assim poderem atender com mais tranquilidade o desenvolvimento dos filhos, além de esclarecer dúvidas e receber orientações.

Os assuntos envolvem inclusão, superdotação, Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros.

BALANÇO A rede municipal de ensino de Curitiba fechou 2021 com 3.219 estudantes em inclusão matriculados nas turmas regulares de Educação Infantil e do Ensino Fundamental nos CMEIs e nas escolas.

Durante o isolamento gerado pela pandemia da covid19, em 2020 e no ano passado, os atendimentos da Educação Especial e Inclusiva fo-

ram mantidos, porém de maneira remota. Foram mais de 50 mil atendimentos na modalidade on-line.

Com o retorno do presencial, a partir de julho de 2021, no contraturno, o atendimento voltou a ser realizado nas salas de recursos de aprendizagem e multifuncionais das

escolas e de altas habilidades dos CMAEEs, assim como nas áreas da psicopedagogia, visual, auditiva e no autismo.

Os atendimentos são realizados por profissionais especializados, conforme as especificidades de cada um.

Ao todo, são 15 modalidades de atendimento ofereci-

das a estudantes em processo de inclusão, o que inclui crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/ superdotação, síndrome de Down, comprometimento motor, Transtornos Funcionais Específicos, entre outros.

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Escola Municipal Francisco Xavier da Silva vai ganhar Quadra Poliesportiva coberta

PROCON-SJP e Vigilância Sanitária fiscalizam mercados e açougues

A administração pública de São José dos Pinhais, por meio das secretarias municipais de Viação e Obras Públicas, Educação e Governo irá construir uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, no bairro Cachoeira.

Na tarde da última quarta-feira (09) a prefeita Nina Singer assinou a Ordem de Serviço (OS) para o início das obras. A ação terá um custo de pouco mais de R$990 mil, oriundos de recursos próprios da Prefeitura. “Conversei com professores que disseram que a muito esperavam essa obra, desta forma fazemos as coisas pensando na qualidade e Educação, pensando nas condições de cada escola, pensando principalmente nas nossas crianças, pois para elas temos que dar estrutura adequada, tanto para o lazer quanto para as atividades escolares”, comentou Nina.

O secretário de Governo – Thiago Buhrer, presente também na ocasião da assinatura, destacou que a obra é mui-

to importante para jovens e crianças da comunidade escolar, trazendo mais qualidade de aprendizagem durante as atividades. Já o secretário de Educação – Aldrian Matoso, lembrou que há pouco tempo a Escola Municipal Francisco Xavier da Silva passou por reformas e agora receberá uma nova Quadra Poliesportiva coberta, atendendo assim a população do bairro Cachoeira, “fazendo a nova Educação de São José dos Pinhais” – destacou Aldrian.

Presente ainda no ato de assinatura da OS, o vice-prefeito – Professor Assis que disse ser uma alegria quando a gestão pública consegue atender a demanda da população, e o secretário de Agricultura e Abastecimento – Alex Purkote, que foi aluno da Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, além do secretário de Viação e Obras Públicas – Marco Setim e o chefe de Gabinete e secretário de Comunicação – Andrei Gondro, servidores da unidade e alunos.

SEMUTT: “Balcão Urbanismo” oferece serviços via e-mail

Nesta semana o PROCON-SJP e a Vigilância Sanitária do município efetuaram ações de fiscalização nos mercados e açougues em bairros da cidade.

O objetivo da fiscalização conjunta é de verificar se esses estabelecimentos cumprem a legislação, e para que o consumidor saiba o que está comprando.

Durante a ação, a equipe verificou itens como validade, armazenamento, peso e qualidade dos produtos comercializados. As ações junto aos comércios podem ser de orientação, ou decorrentes de reclamações e denúncias de consumidores.

Caso sejam constatadas irregularidades, o Código de Defesa do Consumidor prevê multa, interdição, apreensão de produtos e cassação de alvará.

Para reclamações e denúncias os consumidores podem utilizar dois canais de contato, o e-mail: procon@sjp.pr.gov.br e o telefone (41) 3283-6160.

A Secretaria de Urbanismo, Transportes e Trânsito (SEMUTT) de São José dos Pinhais no intuito de otimizar o atendimento aos munícipes, oferece o “Balcão Urbanismo”, com serviços via e-mail.

Por meio deste novo canal de contato, o cidadão pode solicitar alguns serviços junto a SEMUTT, por meio do e-mail: balcao.urbanismo@sjp.pr.gov.br Dentre os serviços ofertados, por exemplo, a Secretaria oferece a consulta de endereçamento de imóvel rural / consulta de número predial, para abertura de MEI, sendo que para tanto, o munícipe deve enviar a matrícula do imóvel e imagem aérea com localização.

Este serviço e muito mais, tudo facilitado via e-mail.

ALUGO SOBRADO EM IPANEMA Fones: 3332-8193 99718-9656

| Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 |

Deputado Boca Aberta Junior (PROS).

Créditos:Orlando Kissner/Alep

Celulares de presos podem ser doados a estudantes no Paraná Projeto prevê a destinação de aparelhos apreendidos em presídios e operações policiais para alunos de baixa renda Do uso proibido nas mãos de criminosos presos, para uma função social. A dificuldade enfrentada por milhares de alunos durante a pandemia motivou a apresentação de um projeto de lei que pretende destinar aparelhos celulares e smartphones apreendidos em estabelecimentos prisionais e operações policiais para alunos de baixa renda no Paraná. A proposta 7/2022 foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Boca Aberta Jr (PROS).

O parlamentar se inspirou em prática adotada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que reutiliza aparelhos apreendidos em presídios para estudantes. Aqui no Paraná, doações semelhantes ganharam força durante a pandemia, especialmente com aparelhos cedidos pela Receita Federal, frutos de apreensões de mercadorias contrabandeadas.

A proposta do deputado cita pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, apontando que quase 40% dos alunos de escolas públicas não têm computadores, tablets ou smartphones para estudar em casa.

Quando o número é comparado ao de escolas particulares, a diferença fica muito mais visível: menos de 10% não possuem acesso a estes equipamentos.

A justificativa do projeto traz levantamento do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) mostrando o aumento de 126% nas apreensões de celulares nas unidades prisionais do estado em 2020, em comparação com o ano anterior.

O projeto que tramita na Assembleia prevê que caso haja necessidade de formatação e reparação dos aparelhos, o serviço poderá ser feio mediante parcerias com as Universidades e Faculdades Tecnológicas do Estado do Paraná. Ou seja, sem custos aos cofres públicos.

A inciativa passará pela Comissão de Constituição e Justiça e outras Comissões temáticas até ser apreciada pelos deputados no Plenário. Por Ana Luzia Mikos

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Deputados aprovam projeto que garante a presença de intérpretes de Libras no parto de gestantes surdas Aprovada em 1º turno, a proposta também se estende a mulheres com dificuldades auditivas em períodos de pré e pós-parto nas unidades de saúde da rede pública Garantir que gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. É o que propõe o projeto de lei 415/2020, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta assinada pelo deputado Galo (PODE) altera a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica, acrescentando ao texto o direito de gestantes e parturientes serem acompanhadas por intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

A intenção é que o acompanhamento ocorra nos períodos de pré-parto, durante o parto e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública, como prevê o texto. “Esse projeto é um marco. Aquela pessoa que tem a deficiência, quando ela entra num centro cirúrgico, para um parto, há um estresse muito grande porque ela não sabe o que está acontecendo.

Com essa proposta sendo aprovada, nós teremos esse carinho e esse cuidado com essas mulheres”, afirma o autor da matéria.

O texto se refere a gestantes e parturientes surdas ou com dificuldades auditivas que necessitem e queiram o acompanhamento.

Deputado Galo, autor do projeto que permite o acompanhamento de intérprete de Libras às gestantes surdas, antes, durante e após o parto.Créditos:Orlando Kissner/Alep

A justificativa do projeto de lei cita o que já consta na lei estadual, que as gestantes e parturientes “têm direito a receber uma assistência humanizada durante a gestação, durante o parto e nos períodos pré-parto e pós-parto, bem como têm direito a tratamento individualizado e personalizado”. A matéria também destaca o artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná (Lei 18.419/ 2015) trata de acessibilidade, prevendo “serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva e surdos pres-

tados por intérpretes ou pessoas capacitadas em Libras”.

Vizinho Solidário Os parlamentares aprovaram em segundo turno de votação o projeto de lei 170/2021, do deputado Coronel Lee (PSL), que cria regras e objetivos para a implementação do programa “Vizinho Solidário”.

O texto avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça apresentado pelo relator da matéria, deputado Delegado Jacovós (PL).

Segundo a proposta, ficará a cargo dos vizinhos a criação

de redes sociais ou sinais sonoros, numa cooperação mútua, facilitando a comunicação caso algo suspeito ocorra na propriedade do outro. O texto também determina que a comunicação entre os vizinhos poderá ser realizada através de telefones fixos, celulares, por meio eletrônico, ou mediante a utilização de sinal sonoro.

Os vizinhos do bairro poderão se reunir e determinar a identificação dos participantes através de banners, adesivos ou placa com a escrita “Vizinho Solidário”, desde que fixada em local visível. A matéria também diz que as despesas na execução dos banners, adesivos, placas, ou sinais sonoros ficarão a cargo dos participantes ou de algum patrocinador.

Título e calendário Passou em segundo turno o projeto de lei 625/2021, do deputado Alexandre Curi (PSB), que concede o título de Utilidade Pública ao Centro Infantil Menino Deus, de Umuarama. Já o projeto de lei 426/2021, do deputado Ricardo Arruda (PSL), que institui no Calendário Oficial do Estado do Paraná o Dia Estadual do Panificador, a ser celebrado anualmente no dia 8 de julho, avançou em primeira votação.

Por Eduardo Santana

Produção de moradia por autogestão será tema de audiência pública

Debate acontece no dia 29 de março às 9h30 de forma on-line. Créditos:Alessandro Vieira/AEN

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) para a realização de audiência pública no dia 29 de março, às 9h30, que vai debater o projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados que institui diretrizes para a produção e cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão.

Romanelli explica que na modalidade de autogestão, a construção ou reforma de imóveis são controlados pelos associados, organizados em

cooperativas ou entidades sem fins lucrativos. "O morador será o protagonista do empreendimento, que não visa o lucro. Com isso, espera-se que a modalidade produza moradias melhores, maiores e mais apropriadas para as famílias carentes".

Serão convidados para o debate representantes da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), Federação das Associações de Moradores do Paraná (Famopar), União por Moradia Popular do Paraná (UMP),

Movimento Nacional de Luta pela Moradia do Paraná (MNLM), Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), Governo do Estado, deputados e sociedade civil organizada.

A audiência pública será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo

Sesc PR abre seleção de propostas de exposições artísticas para 2022 Está aberto até o dia 11 de fevereiro o edital de seleção para o projeto ArteSesc 2022. Serão selecionadas até 22 propostas de exposição de artes visuais, individual ou coletiva, para as unidades Bela Vista do Paraíso; Cadeião Cultural, em Londrina; Caiobá, em Matinhos; Paço da Liberdade, em Curitiba, e Pato Branco.

O projeto ArteSesc 2022 oferece aos artistas visuais um espaço para exposição dos seus trabalhos autorais e, ao público, a oportunidade de apreciar e conhecer novas propostas.

Cada proposta selecionada terá duração máxima de dois meses de exposição, conforme calendário do Sesc PR. O artista também participará de um bate-papo com o público, abordando o processo criativo, além de ministrar uma oficina artística com temática relacionada à exposição.

Os trabalhos recebidos serão avaliados por uma Comissão de Seleção nos critérios de criação artística, relevância artística, currículo do artista e coerência e relevância das propostas de debate e oficina.

Segundo o edital, cada proposta de exposição contratada receberá a remuneração de R$ 2.400,00.

O edital da seleção está disponível no site do Sesc PR.

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| Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 |

Vereadores lamentam chacina; Francischini pede “ação exemplar da polícia” Carro com sete pessoas foi alvejado por mais de 20 tiros na noite de segunda-feira, com quatro mortes.

Vítimas incluem duas crianças e polícia suspeita de disputa entre facções.

“Foi um crime brutal. A gente precisa de uma ação exemplar da polícia, para mostrar que não se pode ter disputa por locais de venda de drogas [em Curitiba]. Isso não pode continuar existindo. Foram mais de 20 tiros, que a população confundiu com fogos de artifício”, alertou a vereadora Flávia Francischini (PSL), na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A chacina aconteceu na noite de segunda (7), na rua Pinheiro Guimarães, no bairro Portão. Filmagem mostra quando o Fiat Palio, com sete pessoas, foi abordado por outro veículo, começando os disparos.

Flávia Francischini lamentou que o episódio tenha tirado a vida de dois meninos, de 8 e 6 anos de idade. “São crianças que não chegaram a crescer e que hoje poderiam estar indo para a escola. Isto é muito triste”, lamentou.

Pedindo desculpas por uma fala mais dura, ela rogou aos órgãos de segurança por uma resposta à sociedade, e fez alusão, dialogando com Eder Borges (PSD), à frase “bandido bom é bandido é morto”. Renato Freitas (PT) e Osias Moraes (Republicanos), ao comentarem a chacina, também pediram o esclarecimento do ocorrido, mas discordaram da opinião da parlamentar sobre a forma adequada de punição aos envolvidos.

“Não concordo com a máxima de que ‘bandido bom é bandido morto’, porque creio no arrependimento e na conversão do cidadão, que ele precisa ter a chance de mudar de vida”, respondeu Osias Moraes, relatando parte do seu trabalho missionário em delegaci-

Notas da Câmara Municipal de Curitiba da sessão plenária de 9 de fevereiro. (Arte: Arquivo/CMC)

Linha de ônibus Indicação acatada em plenário nesta quarta-feira (9), proposta por Toninho da Farmácia (DEM), sugere ao Poder Executivo estudos para a implantação de linha de ônibus entre o bairro Caximba e o Terminal Tatuquara (205.00011.2022). De acordo com o vereador, o pedido partiu dos moradores da região da Caximba, que hoje só poderiam fazer a integração no Terminal Pinheirinho.

Auxílio à PcD Pier Petruzziello (sem partido) defendeu votos de congratulações e louvor ao motorista Alesso Lacerda de Assis, da linha Interbairros VI (077.00024.2022). O homenageado chamou a atenção por ajudar Alexia Caroline, jovem com deficiência, a desembarcar do transporte público.

Em seguida, ainda sem saber que estava sendo gravado, fechou a via com o próprio veículo para que ela atravessasse em segurança. “Um trabalhador digno, que teve uma atitude absolutamente correta na cidade de Curitiba”, frisou o vereador.

Obras públicas

Com a pandemia, as sessões da CMC são híbridas, presencial e por videoconferência. Na foto, Flávia Francischini. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

as e penitenciárias. “Claro que vão pagar por seus crimes, não há que isentálos [da responsabilidade]. Podem ser perdoados nos corações pela própria palavra da fé, mas terão que cumprir com a lei perante a nossa sociedade”, concluiu o parlamentar, que é também pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. “A chacina no bairro Portão é um acontecimento lamentável”.

“Lamento e tenho um pesar profundo pela violência que assola as comunidades periféricas em Curitiba”, disse Renato Freitas, “mas não posso

incorrer na contradição [da frase] ‘bandido bom é bandido morto’. Bandido é qualquer um que comete um crime. Quem corta uma árvore protegida, deve morrer? Aquele que tomado pela fome furta um miojo para a família merece morrer? Acredito que não, que a valorização da vida só se dará pela valorização da vida, pelo amor e a prática da Justiça deve obedecer a legislação”, comentou o parlamentar, frisando que a Constituição não admite pena de morte.

Por José Lázaro Jr.

CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas Na primeira reunião do ano de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisou 28 projetos de lei, em encontro remoto nessa terça-feira (8).

Entre as proposições admitidas pelo colegiado está a criação de uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (005.00215.2021), de autoria das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo.

Na prática, a proposta é para que haja a garantia, ao cidadão, de acesso atualizado ao andamento e ao custo gerado pelas obras realizadas na cidade. Também incentiva-se a participação da sociedade no monitoramento e fiscalização dos empreendimentos. De acordo com o projeto, a prefeitura deverá disponibilizar, via internet, dados e documentos sobre as obras e serviços de engenharia em execução no município (saiba mais).

Outro projeto de lei acatado pela CCJ é para a priorização, na matrícula

em período integral das escolas municipais, a alunos órfãos (005.00213.2021). Segundo o autor da matéria, Professor Euler (PSD), mais de 120 mil crianças e adolescentes perderam o pai e/ou a mãe durante a pandemia da covid-19. A proposta abrange ainda as crianças residentes em serviços de acolhimento institucional, como abrigos, casas-lares ou em situação de família acolhedora.

Segue ainda trâmite regimental, após parecer favorável do colegiado, a proposição que pretende incluir oficinas educativas para gestantes no Programa Mãe Curitibana, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A proposta, do vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos), prevê atividades com noções básicas sobre manobras de desafogamento de bebês e crianças, de prevenção de acidentes de trânsito e de ingestão de medicamentos e produtos de higiene, além de queimaduras, quedas e intoxicações, dentre outros con-

teúdos (005.00183.2021).

Demais projetos Dos 28 projetos de lei analisados pela CCJ, 12 receberam parecer pelo trâmite regimental, 5 foram devolvidos aos autores para adequações, 4 foram requeridos por pedidos de vista, 3 foram arquivados, 2 foram enviados para mais informações, 1 anexado a outra proposta e 1 foi redistribuído para novo parecer. A pauta completa da Comissão de Constituição e Justiça pode ser conferida no Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

A íntegra do debate sobre as propostas está disponível no YouTube da CMC. Integram o colegiado os vereadores Osias Moraes (Republicanos), presidente, Pier Petruzziello (PTB), vice, Amália Tortato (Novo), Beto Moraes (PSD), Dalton Borba (PDT), Denian Couto (Pode), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Ignácio (DEM) e Renato Freitas (PT). Por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva

Toninho da Farmácia (DEM) agradeceu à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) pelo avanço nas obras de drenagem e pela contenção de enchentes na região dos bairros CIC e Tatuquara. “Vivo na CIC há mais de 40 anos, acompanhamos de perto a situação do bairro”, pontuou.

Fogos de artifício* Maria Leticia (PV) acrescentou substitutivo geral para seu projeto de lei que acrescenta dispositivos à lei municipal 15.585/2019, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, aumentando o controle e a fiscalização para compra (005.00228.2021).

Segundo a justificativa, o substitutivo veio em resposta às indicações da Procuradoria Jurídica (Projuris) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visando, principalmente, regular e trazer o cadastro das compras de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, como consta originalmente na lei municipal (031.00003.2022).

Anexação de documentos I* Marcos Vieira (PDT) protocolou uma série de requerimentos para anexação de documentos, solicitando a tramitação para apreciação em Plenário de diferentes projetos de sua autoria. Entre eles estão o projeto que implementa ações para a equidade na educação como instrumento no processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas e privadas do município (005.00135.2021, requerimento 045.00008.2022); e a proposta que obriga proprietários e incorporadores de Curitiba a implantar infraestrutura de acessibilidade em seus empreendimentos (005.00234.2021, requerimento 045.00009.2022).

Anexação de documentos II* O vereador Marcos Vieira (PDT) ainda solicitou a anexação de documentos para outros dois projetos de lei. A proposta que dispõe sobre a intermodalidade e o transporte de bicicletas em veículos do transporte coletivo público também requer parecer de solicitação de tramitação para apreciação em Plenário (005.000249.2021, requerimento 045.00010.2022).

Por fim, Marcos Vieira também anexa duas declarações referendando o Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Carlos Regis, na proposição que concede a honraria (006.00001.2022, requerimento 045.00011.2022).

Pavimentação e sinalização* Após reunião com os moradores do bairro Campo de Santana, Marcos Vieira (PDT) solicita informações referentes à pavimentação de uma série de ruas da região. A lista conta com 18 ruas da região, apontadas pelos moradores, que indagam sobre o calendário de pavimentação (062.00072.2022). Em outro requerimento, o vereador também indaga sobre o material utilizado em sinalização viária. De acordo com Vieira, ele recebeu o relato de uma moradora do Sítio Cercado que, ao atravessar uma faixa de segurança, escorregou e fraturou a perna (062.00073.2022).

Requerimentos diversos* Professor Euler (PSD) requer diversas informações, referentes a diferentes temas. Seu primeiro requerimento questiona sobre a ausência de farmacêuticos nos dispensários de medicamentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Curitiba (062.00074.2022). O vereador ainda questiona sobre o Canal Henry Ford (062.00075.2022); sobre o telhado do Mercado Municipal do Capão Raso (062.00076.2022); e também sobre as medidas tomadas para o número de assaltos no bairro Água Verde (062.00077.2022).

Águas subterrâneas* As tubulações e galerias pluviais subterrâneas de Curitiba são o tema de ambos os requerimentos de Nori Seto (PP). Primeiramente, o vereador indaga sobre a prevenção de acidentes e manutenção destas, uma vez que houve um acidente em São Paulo com rompimento de uma tubulação de esgoto, gerando enormes transtornos e custos adicionais na obra em execução (062.00078.2022). Nori Seto também questiona a respeito do projeto "Perfil das águas subterrâneas de Curitiba", descrito no artigo do MundoGeo, publicado em 2010. Segundo o publicado, o município lançou um projeto para identificar e controlar vazamentos de combustíveis, nascentes e fontes de águas subterrâneas (062.00079.2022). *Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC. Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Vanusa Paiva

| Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 |

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Encontro online abordou temas como outorga de uso da água, Cadastro Ambiental Rural, licenciamento ambiental e os benefícios do programa Descomplica Rural

Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) participaram nesta quartafeira (09) de uma live promovida em parceria com o Sistema Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR). O encontro online discutiu iniciativas do IAT aplicadas no campo e pode ser conferido no YouTube da Faep.

Entre outros temas, foram abordadas questões como outorga de uso da água, Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento Ambiental e as vantagens para o setor com a implantação, pelo Governo do Estado, do programa Descomplica Rural. O objetivo foi tirar dúvidas de proprietários rurais quanto aos processos de regularização junto ao órgão ambiental e quais os benefícios de conciliar a produção ao cuidado com o meio ambiente.

“Sabemos o quanto é importante cuidar do meio ambiente, não só para a qualidade de vida, mas também para melhorar a produção no campo”, ressalta o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, que participou da abertura do evento. Nunes ressaltou também que o Paraná é destaque na produção de alimentos. “Criamos o Feito no Paraná Sustentável, que valoriza o ciclo do alimento que é produzido de forma sustentável”. O IAT é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

De acordo com o presidente do Sistema Faep, Ágide Meneguette, cada vez mais os produtores rurais procuram o apoio dos técnicos da entidade para resolver questões envolvendo aspectos ambientais. “Nos procuram também para esclarecer dúvidas quanto à processos burocráticos e essa live é importante para eles saberem, diretamente do órgão regulamentador, como realizar esse processo”, afirmou.

“O IAT tem buscado facilitar todos os processos, com garantia técnica e jurídica, e está à disposição para trabalhar de forma sustentável com o agronegócio”, reforçou o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza.

Foto: José Fernando Ogura/AEN

Estado e Faep discutem ações de regularização ambiental com produtores

OUTORGA Para todas as atividades na agropecuária o uso da água é muito importante. Para fazer isso de forma correta, é preciso se regularizar junto ao IAT, solicitando a autorização de uso da água, a Outorga. Trata-se de um ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante os quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado.

“O uso consciente e regularizado da água na propriedade é uma forma de assegurar e proteger principalmente nossas nascentes, para que se evite uma situação de escassez hídrica”, lembra a gerente de Outorga e Recursos Hídricos do IAT, Natasha Cecilia Hessel de Góes.

A exigência de outorga destinase a todos que pretendam fazer uso de águas superficiais (rio, córrego, ribeirão, lago, mina ou nascente) ou águas subterrâneas (poços tubulares profundos ou poços rasos). As principais atividades no campo que necessitam do uso hídrico são a aquicultura, matar a sede de animais, diluição de efluentes sanitários ou industriais, irrigação, lavagem de produtos de origem vegetal, além da perfuração de poços artesianos.

As autorizações se dividem em

Outorga Prévia, Outorga de Direito ou Cadastro de Uso Insignificante de Água. Todas as solicitações devem ser feitas via Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Sigarh). O uso da água sem autorização é passível de multa.

O passo a passo para fazer a solicitação de Outorga está no site do IAT. CADASTRO AMBIENTAL O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. A finalidade é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. Também integra informações de áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

A inscrição no CAR é o primeiro passo para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) – conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas pelo proprietário com o objetivo de recuperar, recompor, regenerar ou compensar o ecossistema local.

“Os proprietários que aderem ao PRA garantem muitos benefícios, como acesso ao crédito rural e potencialidade da área para realização de atividades econômicas, como receptivo turístico, por exemplo” disse o responsável pelo setor no IAT, Ayrton Luiz Torricillas Machado.

IMÓVEIS No Brasil, cerca de 6,5 milhões de imóveis já foram cadastrados, o equivalente a 543,7 milhões de hectares em área (47.649.448,06 hectares de Caatinga; 160.966.999,95 de Cerrado; 13.683.481,80 de Pantanal; 15.451.576,47 de Pampa; 220.063.455,01 de Amazônia; e 85.888.689,17 de Mata Atlântica).

No Paraná mais de 98% dos proprietários de imóveis já aderiram ao CAR e estão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). São aproximadamente 482 mil imóveis já cadastrados e, destes, mais de 279 mil proprietários e possuidores de imóveis solicitaram adesão ao PRA no ato de inscrição. O Instituto Água e Terra está em fase de análise dinâmica desses cadastros.

LICENCIAMENTO A atividade de licenciamento dentro do órgão ambiental sofreu mudanças positivas. “A produtivida-

de aumentou muito com a aquisição de novas tecnologias e contratação de mais corpo técnico”, disse o diretor de Licenciamento Ambiental e Outorga do IAT, Volnei Bisognin.

Dentro da área da agropecuária, o IAT criou o Descomplica Rural – programa que garante agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo. Para isso, foram realizadas adequações nas resoluções para obter empreendimentos nos segmentos de Avicultura (Resolução Sedest nº 016/2020), Bovinocultura (Resolução Sedest nº 017/2020), Suinocultura (Resolução Sedest nº 015/2020) e Aquicultura (Resolução Sedest nº 014/2020).

As licenças antes levavam de um a dois anos para sair. Agora, além de online, via SGA, o prazo diminuiu para poucos dias, podendo ser até no mesmo dia. “Mexemos na legislação ouvindo de perto os anseios dos empreendedores da área, mas tudo com muita segurança jurídica para não prejudicar o meio ambiente”, comentou Bisognin.

No setor produtivo a preocupação com as questões ambientais também é fundamental para o equilíbrio do sistema e é rigidamente cobrada no processo de licenciamento.

“Em minha propriedade, por exemplo, temos a preocupação em dar destino correto aos dejetos de suínos. Temos que produzir com consciência ambiental”, afirmou José Carlos Colombari, presidente do Sindicato Rural de São Miguel do Iguaçu e presidente da Comissão Técnica de Meio Ambiente do Sistema Faep/Senar-PR. “Fazemos também aproveitamento dos materiais orgânicos por meio do biogás, tornando o processo menos prejudicial ao meio ambiente”.

EMISSÕES DE LICENÇAS Dentro dos moldes do Descomplica Rural, foi criado também o Paraná Energia Sustentável. Com a iniciativa, mais de 20 mil licenças ambientais foram emitidas em 2020, 13% a mais que em 2019. O tempo médio de emissão de licenças simplificadas, ou seja, para empreendimentos sem impacto ambiental, é atualmente de apenas um dia.

Governador vai a Brasília discutir detalhes do projeto da Nova Ferroeste O projeto da Nova Ferroeste prevê a ampliação nos dois sentidos da atual Ferroeste S/A, que tem 248 quilômetros, entre Cascavel e Guarapuava. A ligação será de 1.304 quilômetros, do Mato Grosso do Sul ao Paraná, além de um ramal para Foz do Iguaçu, formando o Corredor Oeste de Exportação.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior tem uma audiência com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, nesta quinta-feira (10), em Brasília. A pauta envolve a Nova Ferroeste, projeto que conectará por trilhos o Porto de Paranaguá a Maracaju, no Mato Grosso do Sul. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já publicou o primeiro aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto, executado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Uma cópia física do relatório foi enviada para as prefeituras dos 49 municípios (oito do Mato Grosso do Sul e 41 do Paraná) contidos no traçado da futura estrada de ferro.

Agora, o Ibama fará uma nova publicação no Diário Oficial da União, na qual vai indicar o início do prazo de 45 dias para a realização das audiências públicas.

"Estamos avançando nesse projeto, que é ambicioso e transformará a logística de produção do Paraná. Desde o início contamos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior tem uma audiência com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, nesta quinta-feira (10), em Brasília. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

com o apoio do Ministério da Infraestrutura e do Meio Ambiente, do governo federal como um todo, além do setor produtivo. O objetivo é continuar esse trabalho de maneira cuidadosa para que ele vá para o leilão na Bolsa de Valores com segurança jurídica e ambiental", afirmou o governador Ratinho Junior.

O projeto da Nova Ferroeste prevê a ampliação nos dois sentidos da atual Ferroeste S/A, que tem 248 quilômetros, entre Cascavel e Guarapuava. A ligação será de 1.304 quilômetros, do Mato Grosso do Sul ao Paraná, além de um ramal para Foz do Iguaçu, formando o Corredor Oeste de Exportação.

Os estudos de viabilidade apontam a circulação de cerca de 38 milhões de toneladas de grãos e contêineres refrigerados no primeiro ano de operação plena. O empreendimento deve ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo trimestre desse ano. O investimento estimado é de R$ 29,4 bilhões. O vencedor do leilão vai executar a obra e explorar o trecho por 70 anos

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