10/03/2022

Ano 22 | Nº 5426 | 10 de Março de 2022

Quinta-feira

Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

Estado investirá R$ 250 milhões em saúde nos municípios, maior pacote da história do Paraná

Os recursos serão destinados para diversas áreas da Saúde, como Atenção Básica, Urgência e Emergência e atendimento ambulatorial especializado. O montante contempla a compra de veículos, novas Unidades Básicas de Saúde, reformas em hospitais e recursos para custeio. Foto: Gilson Abreu/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (9) o repasse de R$ 250.790.490,94 para a saúde pública dos 399 municípios do Paraná. Os recursos serão destinados para diversas áreas da Saúde, como Atenção Básica, Urgência e Emergência e atendimento ambulatorial especializado.

O montante contempla a compra de veículos voltados ao transporte de pacientes; ambulâncias; obras de reforma; construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais; além de incremento temporário no teto MAC, um recurso de custeio para os Fundos Municipais de Saúde, destinado a despesas com procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.

Serão investidos, em detalhes, R$ 61.090.000,00 em mais de 300 ambulâncias de suporte básico; R$ 300 mil em uma ambulância tipo lancha; R$ 170 mil em uma caminhonete e quatro motos; R$ 640 mil em dois micro-ônibus; R$ 16.990.000,00 em 39 ônibus; R$ 47.440.000,00 em 274 vans para transporte de pacientes; R$ 2.810.000,00 em 44 veículos utilitários; R$ 2.230.000,00 destinados a cinco obras em hospitais; R$ 81.268.510,00 para 338 obras em UBS; e o repasse do teto MAC para os 399 municípios, com mais de R$ 30 milhões.

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Escola da Cultura de São José abre inscrições Prefeitura cria a Rota no próximo dia (14), aulas começam em abril Gastronômica de Pinhais Na próxima segunda-feira (14), em São José dos Pinhais, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), abrirá as inscrições para os cursos gratuitos da Escola da Cultura.

Localizada no complexo Cultural João Senegaglia (Rua XV de Novembro, 1820 – Centro) a escola oferece à comunidade atividades artísticas e culturais com cursos livres nas áreas de artes visuais, teatro e dança.

Os cursos serão realizados nos períodos da manhã, tarde e noite. O link de acesso as inscrições será divulgado no dia 14 (quatorze) no Portal da Prefeitura. As aulas começarão no dia 04 de abril.

Com o objetivo de fortalecer o setor da gastronomia e impulsionar o turismo na cidade, a Prefeitura de Pinhais criou por meio do decreto municipal nº183/2022, a “Rota Gastronômica”. Esta é mais uma ação voltada para o Plano de Recuperação das atividades Econômicas de Pinhais e busca promover o lazer, estimular a economia, valorizar o patrimônio e o interesse turístico.

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Evento de filiação A presidente do Progressistas do Paraná, deputada Maria Victoria, anunciou a realização de um grande evento de filiação, no sábado (12), em Curitiba, com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira; do ministro-chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira; do líder do governo Bolsonaro, deputado Ricardo Barros; do líder do PP na Câmara, deputado André Fufuca e do governador Ratinho Jr (PSD).

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Curitiba celebra 329 anos neste mês Uma ampla programação descentralizada e a entrega de mais de 15 obras fazem parte da celebração dos 329 anos de Curitiba. O aniversário é só no dia 29 de março, mas as comemorações começaram na segunda-feira (7/3), com o início do processo de licitação da construção das primeiras 752 casas do Bairro Novo do Caximba, e vão até o fim do mês. Inaugurações, assinatura de editais, programação de lazer e cultural, Feira de Inovação e o Smart City Expo Curitiba 2022, edição brasileira do maior evento de cidades inteligentes do mundo, também fazem parte dos festejos pelo aniversário da cidade. “Este é o aniversário em que comemoramos nossa amada Curitiba, mas também a retomada econômica rumo ao pós-pandemia e também todas as inovações promovidas na capital, um compromisso da minha gestão e também do Vale do Pinhão”, afirma o prefeito Rafael Greca.

Mulheres são prioridade nas políticas públicas do Governo do Estado Com ações que envolvem a proteção contra a violência de gênero e o incentivo ao protagonismo feminino, as mulheres paranaenses são prioridade nas políticas públicas do Governo do Estado. Em evento no Palácio Iguaçu para ce-

lebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março, o governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou as iniciativas voltadas para esse público.

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Evento de filiação no Partido Progressistas acontecerá neste sábado, em Curitiba.

Governo lança programa para financiar projetos voltados à formação de lideranças femininas - Foto: Gilson Abreu

Governo lança programa para financiar projetos voltados à formação de lideranças femininas Com investimento de R$ 4 milhões, objetivo é apoiar instituições de ciência e tecnologia paranaenses para a implantação de programas que incluem capacitações e a divulgação de práticas inovadoras relacionadas ao tema O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (8) o Programa Mulheres Paranaenses: Empoderamento e Liderança, durante um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio Iguaçu. Em sua primeira edição, o objetivo é apoiar financeiramente instituições de ciência e tecnologia paranaenses para a implantação e desenvolvimento de programas voltados à formação de lideranças femininas, por meio de capacitações e divulgação de práticas inovadoras relacionadas ao tema.

Os projetos devem estar vinculados às linhas temáticas de geração de trabalho e renda, enfrentamento à violência; acesso a inovações nas tecnologias de informação/digital; formação de liderança e participação social; saúde da mulher; educação; e apoio e avaliação de políticas públicas.

A primeira-dama Luciana Saito Massa, presidente do Conselho de Ação Solidária do Paraná, destacou a importância do incentivo ao empoderamento feminino. “Nós já conquistamos muita coisa, mas precisamos conquistar muito mais. Então é preciso incentivar e festejar quando as mulheres têm uma conquista, seja pessoal ou profissional”, afirmou.

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, explicou que o programa abrange diversas áreas do ensino superior. “É um programa para financiar projetos em todas as universidades do Estado que articulem a formação e o empoderamento feminino em diversas áreas, como saúde e segurança social, além de uma gama de ações em que os projetos de ciência, tecnologia e extensão possam contribuir para a formação do empoderamento feminino”, afirmou.

Débora Sant´Ana, professora e próreitora de Extensão e Cultura da Universidade Estadual de Maringá, destacou que o projeto foi, em sua maior parte, pensado por mulheres. “Ele foi construído com mulheres representantes das universidades do Estado do Paraná de todas as regiões. Tem diversas linhas de atuação, que vão desde pesquisa para melhorias da saúde das mulheres, a efetividade das políticas públicas e também aborda questões sobre como podemos reduzir a violência e melhorar a inclusão digital por meio de ações universitárias de ensino, pesquisa e extensão”, destacou.

O Governo do Estado pretende realizar o programa anualmente, com um conjunto de ações voltadas especificamente às instituições de ensino superior. O edital não é para atuação somente de equipes de mulheres, mas sim voltado a projetos exclusivos para o público feminino.

PRAZOS O cronograma de submissão de propostas prevê três etapas. A primeira consiste no envio de documentação para a Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) até o dia 28 de março e, a partir do dia 5 de abril, serão divulgadas as propostas aptas à segunda etapa.

Na etapa 2, serão apresentados os projetos de extensão e pesquisas aprovados no edital interno da instituição, o que deve ocorrer até 20 de junho, com divulgação dos projetos aptos à etapa 3, a partir de 30 de junho.

A terceira etapa de submissão individual do projeto aprovado no edital interno da ICT, em que o proponente tem vínculo formal, ocorrerá entre 5 e 18 de julho. A partir de 1º de agosto, serão divulgados os projetos a serem contratados.

PRESENÇAS Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; o deputado estadual Nelson Luersen; a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano; a presidente OAB/PR, Marilena Winter; o secretário estadual da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; a responsável pelo Departamento da Mulher da Sejuf, Mara Sperandio; o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio Spinosa; a assessora de Relações Institucionais da Fomento Paraná, Emilia Belinati; além de prefeitos, prefeitas e demais autoridades.

Evento de filiação A presidente do Progressistas do Paraná, deputada Maria Victoria, anunciou a realização de um grande evento de filiação, no sábado (12), em Curitiba, com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira; do ministro-chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira; do líder do governo Bolsonaro, deputado Ricardo Barros; do líder do PP na Câmara, deputado André Fufuca e do governador Ratinho Jr (PSD).

Evento de filiação II Entre os novos progressistas já confirmados estão o deputado federal Pedro Lupion e os deputados estaduais Guto Silva e Tião Medeiros. Também se filiarão o presidente da Fetranspar, Cel. Malucelli e o ídolo mundial do MMA, Wanderlei Silva. Novos nomes de deputados estaduais, federais e lideranças paranaenses devem ser confirmados nas próximas semanas.

Investimento histórico O governador Ratinho Junior assinou o repasse de R$ 250 milhões para a saúde pública dos 399 municípios do Paraná. Os recursos serão destinados para diversas áreas da Saúde, como atenção básica, urgência e emergência e atendimento ambulatorial especializado. “É o maior investimento unificado da história em saúde. Estamos implementando de maneira definitiva a regionalização no atendimento, investindo nos bairros das cidades, na infraestrutura de atendimento”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Destino turístico O ministro Gilson Machado destacou os ativos do turismo de Foz do Iguaçu e anunciou uma nova visita à tríplice fronteira, um dos principais destinos turísticos do planeta. “Foz do Iguaçu é um case das Américas agora. Tem as maiores cataratas do mundo e está a cada dia mais se firmando nos setores de eventos, ecoturismo, agroturismo”, disse Machado durante encontro em Brasília com o secretário Paulo Angeli (Turismo, Projetos Estratégicos e Inovação).

De saída O presidente estadual do PSB (Partido Socialista Brasileiro) no Paraná, Severino Araújo, está deixando o cargo. Severino negou que teria sido destituído pela executiva nacional do partido. Severino disse que quer sair do comando regional da sigla, depois de ocupá-lo por 27 anos. O mandato dele vai até o dia 31 de maio. O motivo para a saída é a incompatibilidade com certas posições da legenda. Uma delas é a ideia de aproximação do PSB com o PT para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República e o ex-governador Roberto Requião (sem partido) ao governo do Paraná.

Dignidade O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que o Governo Federal corrige um grande erro ao editar decreto que possibilita a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade. “Antes tarde do que nunca”, afirmou Romanelli sobre a decisão anunciada no Dia Internacional da Mulher. “O Brasil tem milhões de meninas e mulheres sem acesso a este item básico de saúde”, pontuou o deputado. “O combate à pobreza menstrual garante dignidade às meninas e mulheres”, completou.

Com piso O prefeito de Castro, Moacyr Fadel Junior, concedeu aumento de 41,03% a todos os professores da rede municipal com o objetivo de atingir o Piso Nacional inicial de R$ 3.845,00 para 40 horas e R$ 1.922,50 para 20 horas. O aumento reflete em todos os níveis da carreira. O aumento será retroativo a janeiro para os professores que recebiam salário abaixo do Piso Nacional. O projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal e deve ser votado nos próximos dias.

Primeiro livro O ex-prefeito Santin Roveda fará nos próximos dias 17 e 23, em União da Vitória e Curitiba, o lançamento do seu primeiro livro “O Compromisso de Inovar” que traz as experiências na gestão de 2017-2020 na administração de uma das principais cidades polo da região sul do Paraná. Santin Roveda desenvolveu uma série de programas e planos de obras que estão na história de União da Vitória.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

Saiba mais em www.adipr.com.br.

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Estado investirá R$ 250 milhões em saúde nos municípios, maior pacote da história do Paraná O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (9) o repasse de R$ 250.790.

490,94 para a saúde pública dos 399 municípios do Paraná. Os recursos serão destinados para diversas áreas da Saúde, como Atenção Básica, Urgência e Emergência e atendimento ambulatorial especializado.

O montante contempla a compra de veículos voltados ao transporte de pacientes; ambulâncias; obras de reforma; construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais; além de incremento temporário no teto MAC, um recurso de custeio para os Fundos Municipais de Saúde, destinado a despesas com procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.

Serão investidos, em detalhes, R$ 61.090.000,00 em mais de 300 ambulâncias de suporte básico; R$ 300 mil em uma ambulância tipo lancha; R$ 170 mil em uma caminhonete e quatro motos; R$ 640 mil em dois micro-ônibus; R$ 16.990.000,00 em 39 ônibus; R$ 47.440.000,00 em 274 vans para transporte de pacientes; R$ 2.810.000,00 em 44 veículos utilitários; R$ 2.230.000,00 destinados a cinco obras em hospitais (Cândido de Abreu, Cascavel, Jardim Alegre, Jaguapitã e Nova Esperança do Sudoeste); R$ 81.

268.510,00 para 338 obras em UBS; e o repasse do

teto MAC para os 399 municípios, com mais de R$ 30 milhões. "É o maior investimento unificado da história em saúde. Estamos implementando de maneira definitiva a regionalização no atendimento, investindo nos bairros das cidades, na infraestrutura de atendimento. A pandemia nos ensinou que sem saúde pública a sociedade fica disfuncional", afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. "Queremos deixar um legado para o Estado. E nada melhor do que usar os recursos públicos para investir na proteção dos paranaenses".

Os investimentos contam com indicações de emendas parlamentares e são oriundos do Tesouro do Estado. Os recursos estão distribuídos em todas as 22 Regionais de Saúde e vão atender as solicitações das prefeituras e o planejamento da Pasta.

"Esses investimentos vão melhorar a vida de quem usa diariamente os serviços da saúde publica.

Com os investimentos em transporte, estamos renovando uma frota que já estava defasada. Com as obras em UBS e nos hospitais, estamos melhorando o atendimento. Esses repasses englobam toda a estratégia de saúde pública, do postinho até o hospital mais especializado. Será uma transformação no Paraná", afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.

Com investimento recorde do Estado, prefeitos destacam alívio nas finanças e apoio à população O maior pacote de investimentos na Saúde da história do Paraná vai levar aos 399 municípios obras de reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais, mais ambulâncias e veículos de apoio e transporte de pacientes, além do repasse do teto MAC para procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os municípios, por meio dos Fundos Municipais de Saúde. Esses recursos do Tesouro do Estado dão fôlego para que os municípios possam lidar com as consequências da sobrecarga de dois anos de pandemia de Covid-19.

Na região Sudoeste do Estado, o município de São Jorge d’Oeste vai receber uma nova ambulância (que representa um investimento de R$ 170 mil) e mais de R$ 25 mil de repasse para o SUS. A prefeita Leila da Rocha destacou a importância do veículo ao município de quase 10 mil habitantes, que depende de transporte para levar pacientes a cidades maiores da região, como Dois Vizinhos e Francisco Beltrão.

“Nosso município possui duas ambulâncias e naquele

momento forte da pandemia não tínhamos transporte suficiente para todos nossos moradores positivados. Tivemos que improvisar, colocar acrílico em carros para dividir pacientes de motoristas”, lembra a prefeita. “Essa nova ambulância dará muito apoio ao nosso município para resolver demandas cruciais da saúde”.

Na região Oeste, o atendimento em saúde de Matelândia, onde moram cerca de 18 mil pessoas, vai ser fortalecido com uma nova Unidade Básica de Saúde, duas ambulâncias e mais de R$ 52 mil de repasse para o SUS. O prefeito Maximino Pietrobon explicou que o investimento de R$ 650 mil para a nova UBS vai atender o maior distrito do município. “Estamos recebendo essa obra em um local que gera uma grande demanda por atendimento por uma empresa grande instalada. Isso vai desafogar e modernizar o atendimento à saúde”, citou.

Terceira cidade em população do Estado, com mais de 400 mil habitantes, Maringá vai receber quase R$ 1,25 milhão para os procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial do SUS. O investimento do Governo do Estado

vem ao encontro da realidade apontada pelo prefeito Ulisses Maia. “Com a pandemia, tivemos um represamento nas filas de consultas, cirurgias e exames especializados, primeiro pela suspensão dos procedimentos e, depois, pela falta de recursos. Agora o foco é tentar zerar essa fila para que a população tenha o atendimento adequado”, frisou.

Maringá também foi contemplada com uma nova ambulância.

Aliviar a demanda por atendimento e cirurgias também é um resultado esperado pelos investimentos. Segundo a prefeita Adriana Cristina Polizer, de Japurá, com quase 10 mil habitantes, a ideia é acelerar o atendimento póspandemia. “Tudo aquilo que a gente tinha planejado e evoluído a gente teve que deixar de lado para dar conta da pandemia. Os recursos agora dão possibilidade de fazer o que desejamos”, definiu.

Japurá, na região Noroeste, vai receber R$ 200 mil para a obra de uma Unidade Básica de Saúde, R$ 27,3 mil para os atendimentos do SUS e uma ambulância. “O nosso sistema de saúde, como o de todos, ficou focado no enfrentamento da pandemia. Isso

gerou a paralisação de muitas cirurgias eletivas e atendimentos. Com esses recursos do Governo do Estado, temos um gás para acelerar o que foi deixado em segundo plano, fazer a construção de uma UBS e oferecer mais veículos para atendimento. Sem os recursos, não conseguiríamos fazer isso, muito menos ao mesmo tempo”, comemorou a prefeita.

INVESTIMENTOS Serão investidos, em detalhes, R$ 61.090.000,00 em mais de 300 ambulâncias de suporte básico; R$ 300 mil em uma ambulância tipo

lancha; R$ 170 mil em uma caminhonete e quatro motos; R$ 640 mil em dois micro-ônibus; R$ 16.990.000,00 em 39 ônibus; R$ 47.440.000,00 em 274 vans para transporte de pacientes; R$ 2.810.000,00 em 44 veículos utilitários; R$ 2.230.000,00 destinados a cinco obras em hospitais (Cândido de Abreu, Cascavel, Jardim Alegre, Jaguapitã e Nova Esperança do Sudoeste); R$ 81.268.510,00 para 338 obras em UBS; e o repasse do teto MAC para os 399 municípios, com mais de R$ 30 milhões.

Os recursos estão distribuídos em todas as 22 Regio-

nais de Saúde e vão atender as solicitações das prefeituras e o planejamento da Pasta. "É o maior investimento unificado da história em saúde. Estamos implementando de maneira definitiva a regionalização no atendimento, investindo nos bairros das cidades, na infraestrutura de atendimento. A pandemia nos ensinou que sem saúde pública a sociedade fica disfuncional", afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. "Queremos deixar um legado para o Estado. E nada melhor do que usar os recursos públicos para investir na proteção dos paranaenses".

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Escola da Cultura de São José dos Pinhais abre inscrições no próximo dia (14), aulas começam em abril

Prefeitura informa sobre mudança de sentido em ruas no entorno do PIT Guatupê

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo, Transportes e Trânsito (SEMUTT), informa que a partir da próxima quintafeira, 10 de março, ruas no entorno do Ponto de Integração (PIT) Guatupê terão mudança de sentido. São elas: Avenida Rui Barbosa Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda Rua Pedro Karwoski Rua José João Rodrigues A alteração visa dar maior fluidez a operação do PIT Guatupê e o fluxo de veículos, proporcionando mais segurança para a interseção entre a Av. Rui Barbosa e a Av. Thomaz Carmeliano de Miranda.

Na próxima segunda-feira (14), em São José dos Pinhais, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), abrirá as inscrições para os cursos gratuitos da Escola da Cultura.

Localizada no complexo Cultural João Senegaglia (Rua XV de Novembro, 1820 – Centro) a escola oferece à comunidade atividades artísticas e culturais com cursos livres nas áreas de artes visuais, teatro e dança.

Os cursos serão realizados nos períodos da manhã, tarde e noite. O link de acesso as inscrições será divulgado no dia 14 (quatorze) no Portal da Prefeitura. As aulas começarão no dia 04 de abril.

Obrigatoriamente, os seguintes documentos deverão ser anexados (em formato JPG ou PDF) no ato da inscrição que só será validada, posteriormente, com a documentação solicitada completa: Foto no padrão 3×4 do(a) aluno(a); RG ou CERTIDÃO de nascimento do(a) aluno(a); RG de dois (2) responsáveis (se o (a) aluno(a) for menor de idade); Comprovante de residência de São José dos Pinhais atualizado (conta de água, conta de luz, IPTU, …) em nome do(a) aluno(a) ou responsável. É importante ressaltar que as imagens dos documentos

deverão ser nítidas e não devem ter partes cortadas. O não cumprimento dessas exigências, de acordo com a Semuc, acarreta na invalidação da inscrição.

Sendo assim, todas as solicitações desprovidas da documentação NÃO SERÃO CONFIRMADAS e serão repassadas para outros alunos, esclarece a Semuc.

CONFIRA OS CURSOS QUE VÃO SER OFERECIDOS E A FAIXA ETÁRIA DE CADA UM: Ballet (a partir dos 06 anos); Capoeira (a partir dos 06 anos); Cinema (a partir dos 18

anos); Dança de Salão (a partir dos 18 anos); Hip Hop (a partir de 06 anos); Jazz (a partir dos 06 anos) Luz e Som (a partir dos 18 anos); Pintura em Tela (a partir dos 14 anos); Ritmos (a partir dos 12 anos); Teatro (a partir dos 09 anos); Teatro de Bonecos (a partir dos 14 anos); Dúvidas?

Ligue para a Escola da Cultura de São José dos Pinhais: 3381 5910 / 3381 5914.

SETRAB: São Marcos recebe SINE nos Bairros nesta quinta-feira (10) A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) promove nesta quinta-feira (10) o SINE nos Bairros, no São Marcos.

A ação acontece na sede do CRAS Cyro Pellizari I, localizada na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, 330, das 8h30 às 16h30. As senhas são limitadas e devem ser retiradas no local a partir das 8h30.

Na ocasião haverá entrevista para 50 vagas de Auxiliar de Produção para o Frigorífico Argus.

A SETRAB orienta que os participantes compareçam munidos de documentos pessoais e a Carteira de Trabalho.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Mulheres são prioridade nas políticas públicas do Governo do Estado - Foto: Jonathan Campos

Mulheres são prioridade nas políticas públicas do Governo do Estado, afirma governador Com ações que envolvem a proteção contra a violência de gênero e o incentivo ao protagonismo feminino, as mulheres paranaenses são prioridade nas políticas públicas do Governo do Estado. Em evento no Palácio Iguaçu para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março, o governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou as iniciativas voltadas para esse público.

São programas nas áreas de habitação, saúde, segurança pública, empreendedorismo, ciência e tecnologia, assistência social e nas diferentes áreas de governo. “Nossa gestão trabalha para fazer as pessoas felizes, e ninguém é feliz sem ter uma casa própria, acesso à saúde, segurança e alimento na mesa”, afirmou o governador.

“As políticas para as mulheres têm esse viés no Paraná: fazer com que elas sejam felizes, tenham segurança e cada vez mais espaço e reconhecimento para que possam tocar as suas vidas”, disse Ratinho Junior. “É também garantir que elas tenham acesso a um acompanhamento materno para uma gestação saudável, a creches e escolas para deixar seu filho com segurança, a uma casa que traga tranquilidade à sua família e a oportunidades para que tenham independência financeira para planejar o futuro”.

“O Dia da Mulher não é somente hoje, mas todos os dias. Nós, mulheres, temos uma facilidade para se reinventar, ir em busca de algo novo. Por isso, os programas que incentivam o fortalecimento feminino dão voz a essas mulheres e valorizam o papel que elas desempenham na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a primeira-dama Luciana Saito Massa, que preside o Conselho de Ação Solidária do Paraná.

HABITAÇÃO As mulheres são as principais beneficiadas pelas políticas habitacionais do Estado, dando um novo significado à ideia da dona de casa, que com o imóvel próprio passa a ser a dona de sua casa. Cerca de 4.700 dos contratos assinados pelo programa Casa Fácil Paraná, da Cohapar, têm as mulheres como titulares, o que representa 77% das moradias entregues pelo Governo do Estado desde 2019.

Além de serem a maioria na procura pela casa própria, o Estado também reforçou as ações voltadas ao público feminino. A lei estadual 20.394/2020 e o decreto estadual 7.666/2021, que estabeleceu as diretrizes de atendimento do programa Casa Fácil, preveem prioridade às famílias chefiadas por mulheres e cota para aquelas protegidas pela Lei Maria da Penha.

A medida vale para todas as modalidades disponíveis, o que garante a preferência em projetos de imóveis financiados pela Cohapar com condições facilitadas, casas doadas para pessoas em vulnerabilidade social e também em condomínios exclusivos para idosos.

MULHERES EMPREENDEDORAS Criado nesta gestão, o Banco da Mulher Paranaense facilita a vida das empreendedoras, que passaram a ter linhas de crédito facilitadas para abrir ou ampliar o seu negócio. Até agora, a Fomento Paraná já firmou mais de 9 mil contratos, que destinaram R$ 108 milhões em financiamentos a empresas que têm mulheres como proprietárias ou sócias.

Previsto no plano de governo de Ratinho Junior,

Ações do governo envolvem a proteção contra a violência de gênero, garantia de direitos e o incentivo ao protagonismo feminino. Iniciativas foram destacadas nesta terça-feira, 8 de março, durante evento no Palácio Iguaçu para celebrar o Dia Internacional da Mulher. o Banco da Mulher busca estimular o empreendedorismo e protagonismo feminino, facilitando o acesso ao crédito. São oferecidas taxas de juros abaixo do mercado e outros benefícios que dão mais oportunidades para as mulheres tocarem seus negócios.

Uma das beneficiadas pelo Banco da Mulher é a empresária Estefani Michele Alves, que com o financiamento da Fomento conseguiu ampliar seu empreendimento de bordado computadorizado, aberto no início de 2020 em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.

“Eu estava em um espaço de 30 metros quadrados, com máquinas que pesam até uma tonelada. Consegui o crédito do Banco da Mulher de forma muito rápida, que utilizei para mudar a empresa em um espaço maior e para dar entrada em novos equipamentos, e a gente só vem crescendo desde então”, contou. “Quando comecei, era só eu trabalhando, mas envolvi meu filho e marido no negócio. Hoje, além deles, tenho mais três funcionárias e estamos crescendo cada vez mais”.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo (BRDE) também conta com uma linha de crédito voltada para as empreendedoras dos três estados da região Sul. Lançado há exatamente um ano, o programa já destinou R$ 120 milhões a empreendimentos tocados por mulheres nos três estados da região.

As empreendedoras paranaenses lideram o acesso aos financiamentos, já que R$ 44,7 milhões foram contratados no Estado. Completando as unidades da Federação em que o banco atua, foram destinados, no mesmo período, R$ 41,3 milhões no Rio Grande do Sul e R$ 32,4 milhões em Santa Catarina.

Com o objetivo de fomentar ainda mais os negócios liderados pela força feminina, o BRDE anuncia nes-

te 8 de março uma novidade no programa. Até então, a oferta de crédito para capital de giro era reservada apenas para pessoas jurídicas e com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões no ano anterior ao pedido. A partir de agora, com a mudança, não há valor máximo por operação.

MULHERES DO CAFÉ No campo, elas também são protagonistas. Um exemplo é o projeto Mulheres do Café, iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDRParaná) no Norte Pioneiro e no Vale do Ivaí para valorizar o trabalho das produtoras de café especial. Ele reúne as cafeicultoras para transferência de tecnologias e informações, com a intenção de aumentar a qualidade, agregar valor à produção e valorizar o trabalho feminino na agricultura.

No Norte Pioneiro, o projeto iniciou em 2013 e deu projeção às cafeicultoras, que têm sua produção reconhecida pelas ótimas notas nos concursos de cafés especiais, além de exportar para quatro continentes.

Mais de 250 mulheres, de 11 municípios da região, participam da iniciativa. O sucesso no Norte Pioneiro influenciou a criação, há um ano, de um novo grupo no Vale do Ivaí, com a participação de 26 cafeicultoras, de quatro municípios.

PROTEÇÃO Um dos destaques no combate à violência de gênero é o Botão do Pânico, que faz parte do aplicativo 190 da Polícia Militar. A ferramenta é voltada às mulheres paranaenses com medidas protetivas emitidas pelo Poder Judiciário, vítimas de algum tipo de violência. O serviço, que opera na Região Metropolitana de Curitiba e no Interior, é um recurso rápido de segurança pública que será levado a todos os municípios do Paraná.

Com a tecnologia, que ganha cada vez mais corpo, as mulheres podem aciona a Polícia Militar em situações de risco, quando elas se depararam com casos de violação da decisão judicial de o agressor ficar afastado da mulher e até mesmo agressões morais e físicas. Cada ocorrência gera um tipo de encaminhamento e orientação.

Para ter o Botão do Pânico Virtual, a mulher deve instalar o aplicativo 190 PR, disponível para download gratuitamente para Android e iOS. Depois, no processo de instalação, é necessário fazer um cadastro com dados pessoais e inserir o documento da medida protetiva. No aplicativo há um botão vermelho. Ao ser acionado, gera um atendimento de emergência ao local da vítima, baseado na localização do smartphone da solicitante.

Já o Ônibus Lilás, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), percorre os 399 municípios paranaenses para levar informações às mulheres sobre violência doméstica e garantia de direitos, além de orientação psicológica, jurídica e de assistência social a esse público.

“O principal papel é atuar no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. Junto aos dois veículos do Ônibus Lilás, que levam informações, cartilhas e atendem mulheres vítimas de violência nos municípios, também atuamos com campanhas para fortalecer e orientar esse público”, destacou Mara Sperandio, chefe do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher da Sejuf.

O Estado possui, ainda, 21 Delegacias Especializadas e 10 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). Também conta com legislações específicas para a proteção das mulheres. Ratinho Junior sancionou a lei que estabelece o dia 22 de julho como o Dia Estadual contra o Feminicídio e também a que obriga os condomínios a denunciarem a violência doméstica, sob pena de multa.

AME-SE Todas as informações sobre as políticas públicas voltadas às mulheres podem ser acessadas no portal Ame-se. Lançada oficialmente neste Dia da Mulher, mas no ar desde o início do ano, a plataforma foi criada para ser um suporte de informações que possam orientar o público feminino de forma mais simples e descomplicada.

No site, é possível encontrar atalhos para serviços voltados à saúde, segurança, assistência social, inclusão, cidadania e empreendedorismo. Nele, as mulheres também encontram informações sobre cursos técnicos e graduação, cursos livres, palestras e workshops, projetos desenvolvidos por universidades e um calendário de eventos. Notícias de interesse da categoria também são postadas com frequência.

PRESENÇAS Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano; a presidente OAB/PR, Marilena Winter; o secretário estadual da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; o superintende de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio Spinosa; a assessora de Relações Institucionais da Fomento Paraná, Emília Belinati; o deputado estadual Nelson Luersen; além de prefeitos e prefeitas de municípios paranaenses e demais autoridades.

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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: NICHOLLAS PIÊRO MAZZELLI SILVA e SUZANA ANDRADE DO NASCIMENTO. ANTONIO MATIAS RODRIGUES e GEANNE FREITAS. ALEXANDRO ANDREATA TORAZZI TALASZKA e ANDRESSA MOREIRA DA SILVA. LUCAS HENRIQUE SANTOS BECHER DE LIMA e ANDRÉIA VICENZI. LUIZ FERNANDO APARECIDO CAMPOS e KETLYN DA COSTA FAGUNDES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 09 de março de 2022.

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA AÇOUGUE SILVA & MARTINI LTDA - ME torna público que irá requerer da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pinhais, a Licença Simplificada para Fabricação de produtos de carne e comércio varejista de carnes - açougues a ser implantada na Rua Laura Lopes dos Santos, 222, Estancia Pinhais, Pinhais.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa PERIN PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 03.260.359/0001-96, torna público que irá requerer ao IAT o a renovação da licença de operação para a atividade de indústria de matéria plástica (fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico), implementada na Rodovia Contorno Leste BR 116, nº 5550, Quississana, São José dos Pinhais, PR.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Transportes Toniato Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a Renovação da Licença de Operação para Transporte rodoviário de produtos perigosos e não perigosos, LO 20000500 válida até 11/02/2024 instalada Rua Ângela Gabardo Parolin, 901, Campo do Santana, Curitiba - PR.

| Quinta-feira, 10 de Março de 2022 |

Vale do Pinhão é reconhecido como um dos três ecossistemas mais inovadores do Brasil

O Vale do Pinhão, movimento da Prefeitura e ecossistema de inovação de Curitiba, responsável pela maior transformação econômica sustentável e de cidade inteligente da capital, foi eleito um dos três ecossistemas mais consolidados do Brasil pelo Prêmio Nacional de Inovação (PNI). A cerimônia de entrega da premiação, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ocorreu, na noite de terça-feira (8/3), em São Paulo.

“Uma honra representar Curitiba em mais uma grande premiação nacional que projeta nossa cidade como um celeiro de inovação e ideias. O ecossistema do Vale do Pinhão, idealizado pelo prefeito Rafael Greca, reforça nossa liderança nacional em projeto inovadores e de desenvolvimento sustentável, principalmente, com foco à melhoria na qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou o vice-prefeito Eduardo Pimentel.

Ele representou o prefeito Rafael Greca na cerimônia do PNI e recebeu certificado e troféu pelo Vale do Pinhão ter sido um dos três finalistas na categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Consolidado, inédita da renomada premiação da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).

O Prêmio Nacional de Inovação está em sua sétima edição (2021/2022) e é uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), liberada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A premiação já reconhecia iniciativas de pesquisas, tecnologia e inovação de empresas e, a partir de agora, também de ecossistemas.

O primeiro lugar na categoria Ecossistema Consolidado ficou com SRI Iguassu Valley – Sistema Regional de Inovação do Oeste do Paraná.

Também concorreu com o Vale do Pinhão o ecossistema de Campinas (SP).

APOIO Curitiba recebeu mais duas

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Estudantes aprendem a reproduzir em argila obras de arte

Desenvolver o olhar e conhecer mais sobre a história da cultura paranaense reproduzindo com argila uma obra de arte. Tudo isso é oferecido aos estudantes das escolas curitibanas nas visitas monitoradas do Memorial Paranista.

Todas as terças-feiras, o complexo cultural da Prefeitura de Curitiba dentro do Parque São Lourenço abre as portas para grupos de estudantes. A primeira monitoria foi nesta terça-feira (8/3), com um grupo de 32 crianças do 5º ano da Escola Municipal Maestro Bento Mossurunga, do bairro Boqueirão. “É como dizem: a primeira vez a gente nunca esquece e a escultura não é fácil, precisa bastante raciocínio”, disse o aluno Rafael Leal.

A ação de levar escolas para dentro do Memorial Paranista é uma parceria da Fundação Cultural de Curitiba e Instituto Curitiba de Arte e Cultura.

A professora de arte que acompanhou os alunos, Milene Fuentes, frisou que essas ações modificam a criança e sua forma de agir na sala de aula.

“Cada um vai ter uma memória diferente sobre o que gostou e viu aqui, e vai mudar a compreensão deles pois a visita aproxima o vínculo com a arte”, disse a professora.

Durante o passeio, o conteúdo aprendido anteriormente em sala é utilizado para engrandecer a visita ao acervo e ao espaço do Memorial. “Vivenciando eles compreendem melhor o que estudam nos livros e nas aulas”, disse a professora Analine Manosso.

Adele Valentina dos Santos, de 9 anos, ficou surpresa de poder tocar nas esculturas do artista João Turin, a quem o Memorial Paranisa é dedicado. “O que eu mais gostei foi de ver as esculturas, não me imagino fazendo uma coisa desse tamanho, é muito difícil”, enfatizou.

importantes premiações com O Boticário e a Hilab, startup da capital eleita a melhor empresa de médio porte na categoria saúde e segurança do trabalho. A empresa de testes médicos rápidos faz parte do ecossistema do Vale do Pinhão. As duas empresas foram premiadas por Inovação em Sustentabilidade, nas categorias grande empresa (O Boticário) e média empresa (Hilab).

"Quero destacar aqui o grande apoio que temos em Curitiba com o Vale do Pinhão, importante sistema de inovação que tem nos auxiliado a crescer", afirmou Marcus Figueiredo, CEO da Hilab.

MOBILIZAÇÃO Pimentel lembrou que trabalho conjunto do poder público e de todo o ecossistema do Vale do Pinhão tem ajudado no crescimento econômico da capital, mesmo com a pandemia. “No caso do município, nosso papel tem sido o de fomentar o ambiente de inovação com várias ações inéditas de governança, com a cidade inclusive agora na palma da mão do cidadão”, disse o vice-prefeito.

Entre as medidas, a Prefeitura aprovou um Fundo Garantidor de R$ 10 milhões, gerido pelo Agência Curitiba

de Desenvolvimento e Inovação, que pode alavancar até R$ 100 milhões em empréstimos, para garantir operações de crédito, facilitando o acesso ao crédito para os empreendedores. O município também prorrogou o prazo de pagamento de impostos e promoveu um programa de refinanciamento, o ReficCovid-19, que permitiu o parcelamento de débitos.

A Prefeitura e a Agência Curitiba, por meio do Vale do Pinhão, também fomentaram diversas iniciativas, trabalhando em estreita colaboração com diversos públicos.

Por uma chamada pública, lançada em 2020, a Prefeitura fez parcerias com startups e empresas locais para oferecer soluções que apoiem as atividades econômicas e ajudem na transformação digital dos negócios.

A parceria com a startup Olist, um dos três unicórnios curitibanos (empresas avaliadas em US$ 1 bilhão), ajudou os empresários, feirantes e artesãos a criar uma feira virtual, onde os empreendedores pudessem expor produtos e vender diretamente aos clientes.

Programas do município de apoio ao empreendedorismo de impacto e inovação, como os Espaços Empreende-

dor, Bom Negócio, Worktiba (coworkings públicos), Empreendedora Curitibana e Tecnoparque, continuaram operando mesmo nos momentos mais críticos da pandemia, em alguns períodos de forma remota.

Além disso, Curitiba tem resgatado o seu DNA inovador com iniciativas como os Faróis do Saber e Inovação; a digitalização de serviços públicos com os aplicativos Saúde Já, Curitiba APP, 156, Estar Digital e Urbs Táxi Curitiba, cadastro para creches e das áreas de urbanismo (alvará on-line), finanças e meio ambiente; a promulgação da Lei de Inovação; o programa Rosto da Cidade (de renovação do Centro Histórico e bairros); os Liceus de Ofícios e Inovação; o Fab Lab Cajuru; a Fazenda Urbana de Curitiba; a isenção de EstaR para carros elétricos; o Bairro Novo do Caximba, o primeiro bairro inteligente do Brasil; e projetos de micromobilidade urbana e programas de eficiência energética, como a futura Pirâmide Solar e ônibus elétricos da nova Linha Inter II. A cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Inovação contou ainda com a presença do gestor de Negócios da Agência Curitiba Paulo Grochowicz.

COMO AGENDAR A VISITA As inscrições estão abertas para as escolas públicas e privadas interessadas em visitas mediadas ao Memorial Paranista. Os passeios são adaptados de acordo com a necessidade de cada instituição e podem render muitos ensinamentos sobre a arte paranista.

Os encontros serão sempre nas terças-feiras, no Memorial Paranista, no Parque São Lourenço, em dois horários: às 10h e às 14h. O roteiro dura em torno de uma hora.

As inscrições para grupos escolares são gratuitas e podem ser feitas com até uma semana de antecedência pela plataforma Sympla.

Depois que o formulário de inscrição for preenchido, os colaboradores entrarão em contato com o responsável pela instituição. Recomenda-se que os grupos tenham até 30 pessoas, contando com estudantes, professores de escolas e acompanhantes.

Não há restrições, serão atendidas instituições públicas e privadas. Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Setor Educativo pelo email acaoedparanista@curitiba.pr.gov.br

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Semana da Mulher: Semel realiza evento com contação de histórias e depoimentos no Dia Internacional da Mulher Oficina "Fala, mulher! Se não agora, quando?" teve presença de mulheres de diversas idades e áreas de atuação

Prefeitura cria a Rota Gastronômica Novo projeto do município foi apresentado nesta segunda-feira (7) a um grupo de empresários do setor Com o objetivo de fortalecer o setor da gastronomia e impulsionar o turismo na cidade, a Prefeitura de Pinhais criou por meio do decreto municipal nº183/2022, a “Rota Gastronômica”.

Esta é mais uma ação voltada para o Plano de Recuperação das atividades Econômicas de Pinhais e busca promover o lazer, estimular a economia, valorizar o patrimônio e o interesse turístico. A Rota Gastronômica contará com a participação de estabelecimentos comerciais, como bares, pizzarias, restaurantes e congêneres.

Na tarde de segunda-feira (7), na sede da Prefeitura, foi realizada uma apresentação do projeto para um grupo de empresários da Churrascaria Vallejo, Pizzaria Jack Pizza, e dos restaurantes Giardino e Mineirinho. O encontro também contou

com a presença da prefeita Marli Paulino; a vice-prefeita Rosa Maria; o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Martins; o diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Ivaldo Sá Barreto Filho; e integrantes do Departamento de Turismo e Eventos.

Na oportunidade, foi apresentada a logomarca oficial da Rota Gastronômica e os detalhes do novo projeto. Poderão participar estabelecimentos comerciais que estejam devidamente licenciados e que cumpram alguns critérios, tais como: possuir edificação dotada de acessibilidade, oferecer no cardápio pelo menos um dos produtos dos estabelecimentos da Rota da Cerveja Artesanal de Pinhais, possuir banheiros feminino e masculino separados, oferecer internet por meio de wi-fi gratuito a todos os cli-

entes, entre outros pontos.

A Prefeitura de Pinhais fará um chamamento público nos próximos dias para adesão dos interessados que poderão participar da rota a qualquer momento, desde que atendam aos critérios estipulados.

O Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo de Pinhais (COMTUR) fará o credenciamento, sendo que os estabelecimentos participantes da Rota Gastronômica serão identificados com uma placa fornecida pelo município.

O administrador da Churrascaria Vallejo Rafael Augusto aprovou a iniciativa dizendo que a ação será positiva para o segmento. “A ideia é que as pessoas saibam que Pinhais têm excelentes opções de gastrono-

mia. Juntamente com a Rota da Cerveja, o público em geral terá mais uma nova opção para vir à nossa cidade. Esse apoio da Prefeitura é muito importante porque ajudará na divulgação. Para nós do segmento será excelente, afinal só temos a ganhar com esta ação”, afirmou.

Além de fortalecer o setor da gastronomia e fomentar o turismo, a Rota da Gastronômica traz diferentes benefícios para a cidade, diz a prefeita Marli Paulino. “Este é o nosso novo projeto para Pinhais que vai proporcionar bons resultados.

Essa é mais uma medida desenvolvida para contribuir na recuperação econômica do município, que vai ajudar o setor gastronômico nesta retomada pós-pandemia, vai incentivar o turismo, além de gerar novos empregos e renda”, destacou a prefeita.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semel) de Pinhais, por meio do Departamento de Cultura e da Biblioteca Municipal, realizou neste Dia Internacional das Mulheres a oficina “Fala, Mulher! Se não agora, quando?”, no auditório do Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann. O evento teve atuação da contadora de histórias Elaine Klein, depoimentos e atividade com o público, proposta pela escritora Cida Varela, além da participação da prefeita de Pinhais, Marli Paulino. Aberta ao público, a oficina teve presença de mulheres de diversas idades, incluindo a diretora do colégio Arnaldo Busato, Dotilde Gesser Mattei Carletto, e estudantes.

Abrindo o evento, a bibliotecária Elaine Biss agradeceu a presença do público e das realizadoras, reforçando o convite para as outras atividades planejadas, em virtude do mês das mulheres, pela Semel. “Com essas atividades, que planejamos com tanto carinho, a gente possa refletir e nos tornarmos seres humanos melhores”, enfatizou.

Em seguida, a prefeita Marli Paulino saudou as mulheres presentes e lembrou que, unidas, são mais fortes e podem ir mais longe. “Eu fui a primeira mulher eleita vereadora aqui no município e a primeira prefeita, junto com a vice Rosa Maria. Não foi fácil chegar até aqui, a discriminação ainda é muito forte. Mas, nos unindo, vamos conseguir nossos espaços cada vez mais”, afirmou. A prefeita também destacou a criação da Casa Maria da Penha em Pinhais. “Criamos aqui a Casa Maria da Penha. Hoje temos esse espaço para acolher mulheres aqui. São mulheres maltratadas pelos homens, nas ruas, em suas casas, nos locais de trabalho. É um local para ouvir as mulheres. E vamos falar, sim. Temos direito, temos voz. Podem contar com a prefeitura, com a Marli, com a Rosa, sempre”, destacou.

Elaine Klein, contadora de histórias, foi então chamada à frente e antes da contação escolhida para aquela ocasião, disse que a própria história se escolheu. “Eu encontrei histórias que falam de todos os tipos de mulheres.

Guerreiras, sábias, que teceram o fio da sua história com o mesmo poder e, quando aquilo não lhes agradava, o cenário não lhes agradava, elas ‘desteceram’ também. Foi muito difícil escolher. Mas um dia ela me apareceu.

A história de hoje não fui eu que escolhi, ela me escolheu. Serei apenas a porta-voz. O que ela vai dizer, vai ficar por conta de vocês”, apresentou-se. Ao longo da contação, todas cantaram a música “Se essa rua fosse minha”, clássica cantiga popular.

Por fim, a escritora Cida Varela contou aos presentes um pouco de sua experiência enquanto agente carcerária e, antes disso, mulher. A servidora aposentada do Departamento Penitenciário Estadual contou, tomada de emoção, sobre quando sofreu ataques de seu ex-companheiro, por simplesmente viver a própria vida, independentemente. Relatando sobre si em terceira pessoa, Cida expôs que o ex-companheiro havia ateado fogo em seu carro e que, por sorte, não foi ela mesma queimada. Carregada de sentimento, ela reforçou a importância das mulheres em falar. “Eu geralmente uso o que aconteceu comigo, como forma de prevenção, porque pode acontecer com qualquer uma. Para que a gente pense nisso: fala, mulher! Fala pro teu espelho, fala pra árvore, fala. Fala pra quem você confia, fala pra você mesmo, fala em prece, fala cantando. Mulher informada, que também fala da sua sabedoria com outras mulheres, fortalece outras mulheres”, completou a autora de Aprisionadas, livro onde relata histórias de seu tempo quando agente carcerária.

Ao final das atividades, os presentes falaram em voz alta uma palavra que Cida Varela pediu para pensarem, sobre os temas refletidos. Ela também sorteou um exemplar de seu livro.

A oficina “Fala, mulher! Se não agora, quando?” será realizada novamente no dia 15 de março às 9h e às 14h no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Weissópolis. Para mais informações, acompanhe as redes sociais da Semel e da Prefeitura de Pinhais.

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Autoridades, representantes e descendentes da maior colônia ucraniana no Brasil participaram de solenidade

CCJ aprova projetos que tratam da reposição inflacionária de servidores Mensagens do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa concedem reajustes de forma escalonada

Projeto que trata da violência contra a mulher entra em pauta na CCJ Texto de autoria do Deputado Requião Filho pretende contribuir para proteção às vítimas de violência, tentativa de suicídio ou automutilação.

Nesta terça-feira, Dia Internacional da Mulher, entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 842/2019 que pretende tornar obrigatório o registro de casos ou suspeitas de violência contra as mulheres. O texto é de autoria do Deputado Estadual Requião Filho e contou com a relatoria da Deputada Cristina Silvestri.

A proposta dispõe sobre a notificação compulsória de estabelecimentos de saúde e ensino, em casos de suspeita ou violência contra a mulher, incluindo meninas pequenas e jovens adolescentes, violência autoprovocada, tentativas de suicídio e automutilação. Essa denúncia poderá ser feita por telefone e deverá ser realizada imediatamente, no prazo máximo de 24h a partir do conhecimento do fato ou suspeita.

Ficará assegurado o sigilo das informações contidas na notificação.

Na notificação, a polícia deverá ser acionada, juntamente com a Delegacia da Mulher, o Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), Ministério da Saúde e, caso envolva crianças ou adolescentes, o Conselho Tutelar.

“Este projeto foi concebido com o intuito de ser uma contribuição para proteção às vítimas de violência e regulamentar, no Estado do Paraná, a notificação compulsória prevista na Lei 10.778/2003, que amplia esta obrigatoriedade para casos de violência contra crianças e adolescentes”, justificou o deputado.

No entanto, a relatora Deputada Cristina Silvestri baixou diligência devido existência de outro projeto similar, o PL 143/2020 protocolado posteriormente na Casa, e que possivelmente poderá ser anexado ao texto original de Requião Filho. Desta forma, a proposta agora precisa aguardar os demais trâmites legislativos, antes de ser encaminhada novamente para a CCJ, votação em plenário e, por fim, a sanção o Governo Estadual.

HOMENAGEM Requião Filho pede mais respeito a todas as mulheres Deputado evidenciou falas machistas recentes e encerrou pedindo mais respeito a todas as mulheres.

Em discurso neste 8 de Março, o deputado estadual Requião Filho evidenciou falas machistas recentes, que são motivo de indignação em pleno século XXI. E ao final, falou: "Estendo esta homenagem a TODAS as mulheres, inclusive as mulheres trans

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (09), em sessão extraordinária, uma série de projetos tratando do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Em todas as propostas, concede-se reajuste de forma escalonada, sendo atribuído os percentuais de 2,40% a partir de 1° de janeiro de 2022; 3,32% a partir de 1° de agosto de 2022; e 3,32% a partir de 1° de dezembro de 2022. Após a reunião da CCJ, os projetos foram aprovados pelos deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação.

O projeto de lei 39/2022, do Tribunal de Justiça do Paraná, reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos e das funções dos servidores do quadro de pessoal do órgão. A medida visa o reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das gratificações dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. Do mesmo órgão, também foi aprovado o projeto de lei 14/2022, que altera a redação do artigo 136 da lei estadual nº 16.024/ 2008, relativa ao Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. O objetivo da alteração é permitir a continuidade da conversão da licença especial em pecúnia nos casos de extinção do vínculo. Desta forma, o novo texto permite que o presidente do Judiciário estabeleça desconto para pagamento administrativo e parcelamento para inclusão diretamente na folha de pagamento.

Já projeto de lei 36/2022, da Procuradoria Geral de Justiça/ Ministério Público, dispõe sobre os vencimentos dos servidores do MP-PR. O projeto determina que a referência salarial inicial das tabelas do ven-

Mensagens do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa que concedem reajustes de forma escalonada aos servidores são aprovadas pela CCJ.Créditos:Orlando Kissner/Alep

cimento básico de todos os ocupantes de cargos efetivos e de provimento em comissão do Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, bem como os valores da Gratificação de Função Privativa de Policiais Civis e Militares.

O projeto de lei 38/2022, do Tribunal de Contas, dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ativos e inativos do quadro efetivo, da remuneração dos cargos em comissão, das gratificações, do auxílio-alimentação, do auxílio-creche e do auxílio-saúde no âmbito do órgão. Já o projeto de lei 37/ 2022, da Defensoria Pública, concede revisão geral anual dos anos de 2020 e 2021, alterando as tabelas de vencimento básico e subsídio do quadro de pessoal do órgão.

Por fim o projeto de lei 34/ 2022, da Comissão Executiva da Assembleia, concede revisão geral às remunerações, proventos e pensões dos servidores efetivos e comissionados da Casa, bem como aos inativos e pensionistas. O projeto não trata de reajuste do salário de parlamentares.

Demais matérias Após receber um parecer pela rejeição apresentado pelo relator, deputado Paulo Litro (PSDB), o próprio deputado reanalisou o projeto e emitiu novo parecer, desta vez favorável à matéria, mas com alterações. Com isso, o projeto de lei 945/2019 foi aprovado na forma de um substitutivo geral. Proposta pelo deputado Goura (PDT), a matéria altera a redação de artigos da Lei nº 18.419/2015, que estabeleceu o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado do Paraná e facilita acesso ao transporte gratuito para as pessoas que convivem com HIV/AIDS. Também avançou na Comissão o projeto de lei 666/ 2019, do deputado Homero Marchese (PROS), que dispõe sobre o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná na Assembleia Legislativa. De acordo com o autor da matéria na justificativa do texto, o projeto visa suprir uma lacuna sobre a escolha de conselheiro no Estado, fazendo uma ponte entre dispositivos das Constituições Federal e Estadual que fixam requisitos para esta definição.

Por fim, o projeto de lei 101/ 2021, do deputado Anibelli Neto, que institui o Dia Estadual do Agente Funerário, a ser celebrado anualmente no dia 17 de março, também foi aprovado.

Utilidade pública A CCJ aprovou ainda uma série de projetos de utilidade pública. Avançaram na Comissão o projeto de lei 451/2021, do deputado Requião Filho (MDB), que concede o título à Associação LM Almeida, com sede em Curitiba; o projeto de lei 458/2021, do deputado Michele Caputo (PSDB), que concede o título à Associação Paranaense de Equoterapia e Inclusão Equestre, com sede no município de Ponta Grossa; projeto de lei 669/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que concede o título ao Clube dos Idosos Alegria, com sede em Entre Rios do Oeste; e projeto de lei 749/2021, da deputada Cristina Silvestri (CDN), que concede o título à Rede de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Estado do Paraná (Rede Sorella), com sede em Pontal do Paraná.

Por Thiago Alonso

Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa é modelo nacional Atuação do órgão estadual foi citada como exemplo de boas práticas durante o II Encontro Nacional de Procuradorias, realizado em Brasília e que teve a participação da deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da mulher na Assembleia posições de liderança”, comentou Cristina Silvestri, orgulhosa do pioneirismo do Paraná.

O Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher é promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados com o objetivo de partilhar experiências e debater temas relacionados aos direitos da mulher, além de desenvolver um plano de trabalho alinhado.

Violência política de gênero Um dos principais temas debatidos no Encontro, a violência política de

gênero pautou o discurso da deputada Cristina Silvestri, que compôs a mesa principal de painéis do Encontro. “Temos recebido denúncias graves no Paraná e acompanhado vários outros casos no Brasil todo. Tão difícil quanto se candidatar e se eleger é ocupar um cargo eletivo em um ambiente que ainda é predominantemente masculino. A criminalização da violência política de gênero, em 2021, foi um grande passo. Mas ainda temos muito o que avançar”.

A adoção de um fluxo de atendimento às paranaenses que sofrem violência política é uma das contribuições da procuradoria estadual no combate à impunidade. “Firmamos uma parceria com o Ministério Público para garantir o encaminhamento adequado das vítimas aos órgãos competentes”, explicou a procuradora paranaense.

Para que a erradicação desse tipo de crime comece dentro dos próprios partidos, a procuradoria paranaense, em parceria com o Fórum de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos do Paraná, solicitou três alterações nos estatutos das legendas. A primeira é um texto padrão para procedimentos internos de apuração dessas condutas violentas contra filiadas, dirigentes e secretárias. Outra reivindicação é de que 50% das comissões de apuração desses casos seja composta por mulheres. A terceira e última solicitação é o oferecimento de suporte jurídico para as detentoras de mandatos eletivos vítimas de violência política.

Procuradoria da Mulher no Paraná A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná foi criada em 2019 com a função de fiscalizar e acompanhar políticas públicas e programas voltados para as mulheres, receber denúncias de discriminação e violência contra o público feminino e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher. O órgão também tem o papel de buscar uma participação mais efetiva das deputadas nas atividades parlamentares.

Créditos:Billy Boss/Câmara dos Deputados

A atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná foi citada como exemplo de boas práticas durante o II Encontro Nacional de Procuradorias. O evento foi realizado na Câmara Federal, em Brasília, na última segunda-feira (07).

“A procuradoria paranaense é modelo para nós, com ações e legislações pioneiras e inspiradoras, além da instalação de um número surpreendente de procuradorias municipais em várias regiões do estado, o que fortalece ainda mais a rede”, disse a deputada federal Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da mulher na Câmara Federal. Foi ela quem presidiu o Encontro.

O Paraná tem, atualmente, 128 procuradorias municipais, 70 delas instaladas e outras 52 em processo de instalação. Este é o maior percentual do Brasil. “A expansão da nossa rede é uma das prioridades. Temos feito uma força-tarefa em conjunto com as Câmaras Municipais”, comentou a deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. Ela entregou, durante o Encontro, uma circular com os principais trabalhos desenvolvidos pelo órgão no último ano. O documento, com 28 itens e 17 subitens, será publicado no site da rede nacional de procuradorias.

Na relação dos últimos avanços estaduais estão novas legislações em defesa dos direitos femininos, palestras e cursos de capacitação para vereadoras, parcerias com órgãos públicos e entidades de classe, incentivo à emancipação financeira das mulheres e angariação de recursos para a implantação de políticas públicas.

O projeto de resolução que cria a Bancada Feminina na Assembleia paranaense, inédito em um legislativo estadual, é um dos exemplos. “A proposta já está em tramitação e é um passo importante para termos mais voz e participação em

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(Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

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Mulheres ocupam 44% das posições na Câmara Com a proporção de 21% nas cadeiras do Legislativo, elas respondem por 50% das diretorias. Plenário teve homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriu a 18ª legislatura (20212024) com importantes marcas: uma mulher como a mais votada, Indiara Barbosa (Novo); a eleição da primeira vereadora negra, Carol Dartora (PT) e da primeira militar, Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Também elegeu a Comissão Executiva mais feminina: formada por Tico Kuzma (Pros), presidente; Flávia Francischini (PSL), primeira-secretária; e Professora Josete (PT), segunda-secretária, a representativa delas é de 66,6%.

Apesar disso, a bancada feminina manteve o patamar de oito vereadoras, o mesmo das eleições de 2016. Apesar de recorde, o número representa apenas 21% das 38 cadeiras do Legislativo. Já o quadro de funcionários da CMC conta com mais mulheres. Elas são 42,3% dos 184 servidores efetivos; 39,6% dos 315 comissionados; 29% dos funcionários terceirizados da vigilância, 76,6% na conservação e 100% na telefonia; e 62,8% dos 97 estagiários. Das 700 pessoas que fazem o Legislativo funcionar, 309, 44% delas, são mulheres.

A proporção, conforme levantamento de 2015, chegava a 49% (117 de 236 cargos de provimento efetivo), mas caía para 35% nos cargos em comissão, majoritariamente ligados aos gabinetes parlamentares (108 de 307). Entre os vereadores, também era menor, de 13% (5 em 38).

Nas posições de chefia, incluindo a Comissão Executiva e a Mesa Diretora, o percentual de mulheres chega a 33,3%. Os números são maiores entre as servidoras efetivas (39,2%) e menores entre as comissionadas, na análise das chefias de gabinete (23%). Primeira mulher a ocupar a Diretoria-Geral da Câmara, Jussana Marques elogiou o reconhecimento da gestão e o crescimento de servidoras efetivas em posições de destaque.

Além dela, a CMC tem servidoras à frente do Departamento de Processo Legislativo e em outras sete diretorias – o equivalente a 50% dos cargos. No país, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 34% cargos de gerência são ocupados por mulheres.

Homenagens em plenário Homenagem entregue a 21 servidoras, entre efetivas, comissionadas e terceirizadas, simbolizou as 309 mulheres que contribuem para o funcionamento da Câmara. O Dia Internacional da Mulher, definiu o presidente Tico Kuzma, “representa a luta histórica por igualdade, valorização e direitos sociais. E não podemos deixar de dizer, pela defesa de existir e de ser mulher”. “Sigam em frente, porque ainda há muito a ser conquistado”, incentivou. Entre os avanços da legislatura atual, o vereador também lembrou do fortalecimento da Procuradoria da Mulher (ProMulher).

“Nós, mulheres, já nascemos com a dura missão de termos que lutar pra conquistar nosso espaço. E essa luta que se torna ainda mais difícil e ao mesmo tempo nobre ao pas-

so que, ainda assim, não negligenciamos nossos papéis de mães, esposas, donas de casa, filhas, avós”, completou Jussana. “A todas nós, mulheres, parabéns! E à Administração da Casa, obrigada pelo respeito, pelo reconhecimento e pela linda homenagem.”

“O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data que nos convida a refletir sobre a luta contínua por direitos e oportunidades que as mulheres buscam desde o início do século 20. É com orgulho que recebo esta homenagem em nome das servidoras comissionadas”, destacou a chefe de gabinete da Presidência, Waleria Maida.

A segurança patrimonial Luciana Sales, da empresa terceirizada que presta o serviço à Câmara, comemorou que as terceirizadas tenham sido lembradas na homenagem. “É um reconhecimento também para a gente que está trabalhando aqui [no caso dela, há cinco anos]”, agradeceu.

Para a funcionária, “na verdade, todos os dias são o dia da mulher”. “É uma batalha, né? Ser mãe, esposa, trabalhar fora. Tem que ser guerreira”, lembrou.

“Dia de luta” Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) apenas em 1975, o Dia Internacional da Mulher reconhece a luta por direitos e por igualdade. Em 2022, o tema escolhido foi “Igualdade de gênero hoje para um amanhã sustentável”. A proposta é conscientizar sobre os desafios da igualdade de gênero, reduzindo as disparidades sociais e econômicas, no contexto da crise climática e da redução do risco de desastres.

Luta, desafios e agradecimentos marcaram as falas das vereadoras de Curitiba, também homenageadas nesta manhã. Amália Tortato (Novo) frisou as dificuldades e “perrengues” enfrentados pelas mães durante a pandemia, com o fechamento das escolas e creches – preocupação da primeira lei de sua iniciativa aprovada na Casa, em fevereiro de 2021, assinada com Denian Couto (Pode) e Indiara Barbosa (Novo). A vereadora alertou que o problema levou à queda da participação feminina no mercado de trabalho.

Momentos de crise econômica, indicou Carol Dartora, evidenciam ainda mais as desigualdades ainda enfrentadas, “as duplas e triplas jornadas de trabalho”. “É muito comum ver as mulheres transitando nas ruas com bolsas, sacolas, sobrecarregadas com inúmeras coisas. Não é só uma questão de vaidade. Na verdade, estamos cuidando de muitas coisas”, citou. “Das tarefas domésticas, que ainda não são igualmente divididas, dos nossos familiares, filhos. E no mercado de trabalho ainda não ocupamos igualmente cargos de liderança, vendo isso nos cargos políticos.”

Flávia Francischini dedicou a maior parte da fala a agradecimentos às servidoras da Casa, em especial à dona Maria, funcionária da limpeza, e à Sargento Tânia Guerreiro, pelas orações após sua hospitalização e procedimento cirúrgico, em agosto do ano passado. “Entre nós

[bancada feminina] existe uma harmonia enorme. Para quem não sabe, as oito vereadoras são extremamente unidas. Independentemente de partido, de bandeira, estamos sempre compartilhando”, acrescentou.

“Nós temos ainda muito espaço para ocupar como mulheres”, refletiu Indiara Barbosa (Novo), cobrando respeito ao mandato. “Sabemos que os desafios da mulher são enormes. Equilibrar os pratos todos os dias. Família, filho, casa. E ainda quando ainda tem mais interesses, como política, é mais difícil. É muito importante que os homens apoiem as mulheres.”

A procuradora da Mulher, Maria Leticia (PV), citou frase da escritora francesa Simone de Beauvoir (19081986), considerada a “mãe do feminismo”: “Nunca se esqueça de que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a vida”. “E a Procuradoria [da Mulher, a ProMulher] está aberta a todas vocês. Desejo que se sintam acolhidas. Vamos combinar? Ninguém larga a mão de ninguém”, complementou.

Dia Internacional da Mulher: CMC acata campanha educativa contra pobreza menstrual “Nós precisamos a cada dia entender o processo de luta da mulher”, avaliou Noemia Rocha (MDB). Ela

lembrou que manifestações por igualdade salarial, nos séculos a partir do século 19, deram origem à data. Também reforçou apelo por mais mulheres na política brasileira: “A Arábia Saudita tem mais mulheres no Parlamento”. “É um dia de comemoração. Mas, acima de tudo, é um dia de luta. Luta que continua sendo necessária”, ponderou Professora Josete. Nos desafios da “caminhada pela igualdade”, a segunda-secretária defendeu que mesmo a divisão das tarefas domésticas “não é ajuda dos homens, isso é obrigação”.

A Sargento Tânia Guerreiro citou provérbio bíblico: “A mulher sábia edifica o lar”. “Nossa primeira morada foi no útero de uma mulher”, continuou. Destacando ser a primeira militar mulher a ocupar cadeira da CMC, lembrou-se de outras marcas na carreira como policial militar. “Meu lema é: o que a vida não me der, eu tomo”, concluiu.

Diversos vereadores somaramse aos comentários. O líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB), por exemplo, ressaltou que a titularidade das casas do Bairro Novo da Caximba ficará no nome das mulheres, dando mais segurança ao processo. Sidnei Toaldo (Patriota) disse que cerca de 9 mil mulheres estão sob acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, em Curitiba. Por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva

Iluminação Palácio Rio Branco - Lilás - Dia Internacional da Mulher. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Dia da Mulher: 14 mulheres serão homenageadas em solenidade na Câmara Sessão solene foi proposta por vereadoras da Casa, as quais indicaram as homenageadas Na noite desta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoverá uma solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A sessão solene foi proposta por vereadoras da Casa, as quais indicaram as homenageadas. A data foi oficializada pela ONU em 1975, mas o Dia da Mulher é comemorado desde o início do século XX. Mais do que uma simples comemoração, o Dia Internacional da Mulher é um momento de reflexão e luta pelos direitos femininos, em um momento em que se acumulam os casos de violência doméstica e feminicídio. Outra questão que merece sempre estar na pauta da luta das mulheres é a igualdade no ambiente de trabalho.

Homenageadas Vereadora Carol Dartora (PT): Jovina Renhgá Donato de Oliveira, vicepresidente do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas; Branca Nogueira, mulher negra trans vinda de uma vivência de resistência e luta pela igualdade.

Vereadora Flávia Francischini (PSL): Cristiane Rodrigues Britto, advogada eleitoralista com atuação principal no ramo do Direito Partidário e secretária nacional de políticas públicas para mulheres; Silvane A.F. Farah, psicóloga, coordenadora do Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho.

Vereadora Indiara Barbosa (Novo): Gisele Lasserre, fundadora do Tech Girls, vencedora do Prêmio Empreendedora Curitibana; Paula Batista, “master coach”, empresária na rede de franquias Ademicon.

Vereadora Maria Letícia (PV): Ana Lúcia Lourenço, desembargadora do Tribunal de Justiça, coordenadora da Cevid – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Mariana Martins Nunes, defensora pública, coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nudem).

Vereadora Noemia Rocha (MDB): Carmen Austrália Paredes Marcondes Ribas, médica, diretora-geral da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná; Ingle Falcão Ferreira de Freitas, pastora, conferencista, escritora e mentora, presidente da Associação Tempo de Milagres.

Vereadora Professora Josete (PT): Ana Carolina Caldas, jornalista com atuação voltada para a política, direitos humanos e educação; Andréa Emilia Marques Stinghen, farmacêutica e bioquímica, vice-presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná.

Vereadora Sargento Tânia Guerreiro (PSL): Carmen Silvia Romero Zdrojewski, ministra da Igreja do Evangelho Quadrangular, idealizadora do movimento Mães que Vão Além; Cecília Maria Mezzomo, professora e coordenadora de catequese, autora da coleção de livros “Caminho para Deus”.

Por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva

Campanha educativa contra pobreza menstrual segue para sanção Proposta pela vereadora Maria Leticia, a Campanha de Conscientização do Ciclo Menstrual poderá ter a oferta de absorventes nas escolas municipais Combater o tripé da pobreza menstrual, formado pela falta de recursos financeiros para a compra de absorventes, ao acesso a saneamento básico e à educação menstrual.

Esse é o objetivo de projeto de lei confirmado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (9), para instituir na capital a Campanha de Conscientização do Ciclo Menstrual.

A autora, Maria Leticia (PV), alerta que o a higiene menstrual é uma questão de saúde pública. Também é um direito humano reconhecido, desde 2014, pela Organização das Nações Unidas (ONU), já que o uso de materiais improvisados, como papel higiênico, trapos e jornais, expõe as pessoas que menstruam ao risco de infecções.

Com 31 votos favoráveis e 2 abstenções na análise em segundo turno, a iniciativa será encaminhada para a sanção ou o veto do prefeito Rafael Greca (005.00063.2021, com o substitutivo 031.00010.2022). A cam-

Confirmado em plenário, o projeto depende da sanção do prefeito para se tornar lei municipal. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC) panha deve reunir ações educativas, como palestras e rodas de conversas, nas escolas municipais.

Também envolveria a orientação dos pais e responsáveis e a capacitação dos servidores sobre o tema.

A data-chave seria a quarta semana do mês de maio, em alusão ao Dia Internacional da Menstruação, mas a ideia é que as atividades ocorram ao longo do ano.

O projeto também afirma que as unidades de ensino da rede municipal poderão distribuir absorven-

tes higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais às estudantes. Os itens, sugere a autora, seriam comprados com repasses do Programa Fundo Rotativo, criado pela lei 14.755/2015.

Segundo Maria Leticia, à frente da Procuradoria da Mulher (ProMulher) da CMC no biênio 20212022, a Secretaria Municipal da Educação (SME) não se opôs ao uso do Fundo Rotativo. “O impacto no orçamento será pequeno. O custo do tratamento de uma do-

ença [pelo uso de materiais inadequados], sem dúvida, é muito maior que a prevenção dela”, defendeu ela nessa terça-feira (8), durante o debate em primeiro turno.

Utilidade pública Do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), entrou na pauta projeto de lei para declarar de utilidade pública municipal a Associação JusCidadania (014.00037.2021). Criada formalmente em 2006, a organização reúne as ações de voluntariado na Justiça Federal do Paraná.

Barros explicou que as ações solidárias entre amigos começaram a ser desenvolvidas em 1998. Atualmente o projeto Dindo, de apadrinhamento a crianças e a adolescentes de casas-lares, é o carro-chefe da JusCidadania. O resultado, na análise em primeiro turno, foi de 35 votos favoráveis e 2 abstenções.

As sessões plenárias e outras atividades são transmitidas pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.

Por Fernanda Foggiato

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Mulheres representam 91,52% entre os agentes, o que demonstra o protagonismo feminino na promoção da saúde nos municípios do Paraná. Os recursos serão destinados para a compra de 13.037 tablets

Estado libera R$ 15 milhões para comprar tablets para as agentes comunitárias de saúde O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (07) o repasse de R$ 15.644.400,00 para a compra de 13.037 tablets, que serão destinados a 12.928 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) cadastrados nos estabelecimentos de Atenção Primária de Saúde (APS) do Estado. Os recursos estarão disponíveis para as prefeituras já nesta semana.

O anúncio foi realizado durante um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no Palácio Iguaçu.

As mulheres são a maioria das cadastradas no programa no Paraná, totalizando 91,52%, o que demonstra o protagonismo feminino na promoção da saúde nos municípios. Os dados são de um levantamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), feito em novembro de 2021.

Durante o evento, Ratinho Junior destacou a importância da atuação das profissionais de Saúde no enfrentamento à Covid-19 e no diálogo diário com a população. “Quero homenagear as tantas mulheres que se dedicam e se dedicaram ao longo desse enfrentamento da pandemia, mas também no dia a dia. É um esforço muito grande. Meus cumprimentos às agentes de Saúde, às médicas, às nossas gestoras, a todas vocês que ajudam a população paranaense”, afirmou.

A primeira-dama Luciana Saito Massa, presidente do Conselho de Ação Solidária do Paraná, também reforçou o suporte das mulheres na área da Saúde. “A mulher tem uma visão além, vê algo adiante, e a pandemia não foi fácil. Com isso, somado ao fato de conseguirem atuar em várias áreas, se saíram muito bem”, declarou.

FACILIDADE O uso dos tablets proporcionará maior agilidade e qualidade na atuação das profissionais, ampliando suas ações e agilizando o processo de trabalho das equipes da Atenção Básica (AB) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos 399 municípios paranaenses. “Estamos olhando para um batalhão de 13 mil agentes comunitários de saúde, em que mais de 90% são mulheres, para que elas possam nos ajudar a atender o cidadão paranaense dentro da sua casa”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.

Os equipamentos serão utilizados na criação e manutenção dos cadastros de usuários e famílias que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando o rápido envio das informações ao Ministério da Saúde. No terceiro quadrimestre de 2021, eram 8.790.109 cidadãos cadastrados, o que corresponde a 95,11% da população coberta por equipes de Atenção Primária à Saúde.

“Fizemos um incentivo com R$ 1.300 para colocar tablets na mão desses agentes que vão até a casa das pessoas, vão preencher as informações offline, e quando chegarem na Unidade Básica de Saúde (UBS), automaticamente as informações vão para o Ministério da Saúde. Estamos dando um passo rumo à modernidade. Esse projeto vai para todos os 399 municípios do Paraná”, acrescentou Beto Preto.

Além disso, os tablets facilitarão o registro e controle das ações desenvolvidas em cada território e o fortalecimento dos programas municipais de controle de doenças como a Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, entre outras.

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APLICATIVO Os novos tablets viabilizarão o uso do aplicativo e-SUS Território, que integra a estratégia e-SUS APS e complementa o processo de trabalho dos agentes comunitários na integração das ações de Atenção e Vigilância em Saúde, auxiliando na qualificação das informações de saúde da população.

A vantagem da plataforma é a redução no armazenamento de fichas de papel dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS); aumento na velocidade de compartilhamento de informação com o restante da equipe e a redução no tempo de cadastramento, manutenção e atualização dos cadastros da população de cada território.

Além disso, no momento da visita domiciliar, será possível obter a localização geográfica de cada agente, via GPS, facilitando o mapeamento dos pontos de cobertura das equipes e, de volta à unidade de saúde com acesso à internet, as informações são automaticamente atualizadas no software e enviadas ao e-SUS do Ministério da Saúde.

PRESENÇAS Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; o deputado estadual Nelson Luersen; a diretora do ProconPR, Claudia Silvano; a presidente OAB/PR, Marilena Winter; o secretário estadual da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; o superintende de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; a responsável pelo Departamento da Mulher do Estado do Paraná, Mara Sperandio; o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Márcio Spinosa; representando a Fomento Paraná, a assessora de Relações Institucionais, Emilia Belinati; além de prefeitos e prefeitas de municípios paranaenses e demais autoridades.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (07) o repasse de R$ 15.644.400,00 para a compra de 13.037 tablets, que serão destinados a 12.928 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) cadastrados nos estabelecimentos de Atenção Primária de Saúde (APS) do Estado.

Foto: Gilson Abreu

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