10/02/2021

Ano 21 | Nº 5166 | 10 de fevereiro de 2021

Quarta-feira

Diário de Circulação Nacional

Governador ratifica novo salário mínimo regional do Paraná, o maior do País

Geraldo Bubniak/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terca-feira (9), o reajuste do salário mínimo regional acompanhado do vicegovernador Darci Piana, do secretario da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost e do chefe da Casa Civil, Guto Silva

lugar entre as capitais. O ranking de 2021 tem como base os dados de 2019.

Na área de Saúde, Curitiba se destacou com o registro da taxa de mortalidade de 6,5 por mil nascidos vivos em

2019, com uma redução de 27% em uma década.

O levantamento ainda mostra os 90,9% de bebês cujas mães fizeram sete ou mais consultas pré-natal na cidade, média maior que as

demais cidades pesquisadas.

Ambos resultados têm reflexo de ações da Prefeitura como investimentos para a reestruturação do Rede Mãe Curitibana Vale a Vida, que ganhou novos protocolos.

Assistência Social e Viação e Obras: reunião avalia melhorias de projeto » Uma reunião que aconteceu na tarde da última segunda-feira (8) entre as Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas) e Viação e Obras Públicas (Semvop), da Prefeitura de São José dos Pinhais, avaliou, com a equipe de servidores das duas secretarias, melhorias no projeto em construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Alcídio Zaniolo, localizado na região do bairro Iná.

Os secretários Juliana Saraiva – Semas, e Marcos Setim – Semvop, participaram da reunião, realizada na sede da Semas, que também tratou de diversos assuntos relacionados as duas pastas da Gestão da prefeita Nina Singer.

Profissionais da educação de Pinhais retornam às atividades

Roberto Dziura Jr

» Curitiba é a melhor capital para se viver no país, de acordo com o Índice Desafios da Gestão Municipal (IDGM), divulgado nesta terça-feira (9/2) pela revista Exame.

O índice é elaborado pela consultoria Macroplan e leva em consideração 15 indicadores nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Saneamento Básico das cem maiores cidades brasileiras.

Curitiba obteve índice 0,733 e foi seguida, entre capitais, por Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC).

Desde a primeira edição do IDGM, em 2009, a capital paranaense galgou sete posições; no ano passado havia ficado em segundo

Daniel Castellano / SMCS

Curitiba é melhor capital do país para se viver, mostra ranking

» O governador Carlos Massa Ratinho Junior ratificou nesta terça-feira (9) os novos valores do salário mínimo regional do Paraná, que se mantém como o maior do País.

Dividido em quatro faixas salariais, que variam de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, conforme a categoria, o reajuste foi aprovado pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. O piso será aplicado já na folha de fevereiro, com valores retroativos a janeiro, e é válido até 31 de dezembro de 2021. O piso regional garante aumento real aos trabalhadores de categorias que não têm convenção ou acordo coletivos de trabalho ou cujo piso salarial não é definido em lei federal. Ele também traz uma base para garantir patamares mínimos para as negociações das categorias com convenção coletiva.

Toda a construção da política de valorização salarial é feita de forma paritária dentro do conselho, em discussões que envolvem o Governo, a classe trabalhadora e o setor patronal. Os valores do Paraná são de 33,4% a 54,42% superiores ao Salário Mínimo Nacional, que hoje está em R$ 1.100,00. O ajuste, no Estado, usa o mesmo índice aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional para 2021, acrescido de um valor de 0,7%, o que representa 50% do resultado do PIB de 2019. O maior piso salarial brasileiro, ressaltou o governador, está inserido em uma política trabalhista baseada na valorização e na criação de novas oportunidades para os trabalhadores paranaenses. Ele lembrou que o Paraná foi o segundo estado que mais gerou empregos no ano passado, com 52.670 postos de trabalho com carteira assinada, sendo responsável por 36,9% de todas as vagas criadas no Brasil em 2020. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e também mostram que o Estado foi o que mais gerou vagas nos pequePágina 4 nos negócios.

» Nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Educação tem realizado uma série de encontros e capacitações com objetivo de preparar os profissionais para o retorno das aulas da rede municipal de ensino.

Na última segunda-feira (8), a equipe pedagógica reiniciou os trabalhos para finalizar as preparações com o intuito de receber os alunos, a partir do dia 18 de fevereiro. A prefeita de Pinhais, Marli Paulino, acompanhou este retorno em algumas unidades de ensino,

oportunidade na qual pode falar com os profissionais que retornaram. “Não poderia deixar de agradecer a Secretaria de Educação e a todos vocês pelo esforço e trabalho envolvido neste retorno.

Página 2

2

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

.| Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 |

O governador Ratinho Junior ratificou os novos valores do salário mínimo regional do Paraná, que se mantém como o maior do País. (Foto: Jonathan Campos/AEN)

Profissionais da educação de Pinhais retornam às atividades Na última segunda-feira (8) a equipe pedagógica reiniciou os trabalhos para receber os alunos na próxima semana Nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Educação tem realizado uma série de encontros e capacitações com objetivo de preparar os profissionais para o retorno das aulas da rede municipal de ensino.

Na última segunda-feira (8), a equipe pedagógica reiniciou os trabalhos para finalizar as preparações com o intuito de receber os alunos, a partir do dia 18 de fevereiro.

A prefeita de Pinhais, Marli Paulino, acompanhou este retorno em algumas unidades de ensino, oportunidade na qual pode falar com os profissionais que retornaram. “Não poderia deixar de agradecer a Secretaria de Educação e a todos vocês pelo esforço e trabalho envolvido neste retorno.

Tenho certeza que é um momento de muita expectativa, de muita ansiedade, não só para vocês, mas certamente para as crianças também, afinal eles ficaram

um ano sem vir para a escola. Este ano é um processo diferente porque vivemos uma pandemia, e vamos vencer estes desafios juntos”, afirmou a prefeita Marli.

Para a secretária de Educação, Andrea Franceschini, esse retorno é carregado de um misto de emoções. “Esse recomeço está sendo de muita emoção, porque vamos atender essas crianças e sabemos que a escola está fazendo falta para elas. Eu também sou mãe e vejo o quando meu filho está ansioso, por não sair de casa. Então, eu quero que vocês saibam que a nossa prefeita Marli sempre nos orientou a fazer esse retorno da forma mais segura possível, tanto para os profissionais quanto para nossos alunos. Portanto, estamos à disposição de todos para trabalharmos juntos nesse processo, porque será um grande desafio. Mas sempre digo que trabalhar com educação e, especialmente no serviço

público, é uma escolha de doação ao outro, uma missão muito importante”, declarou a secretária.

Preparação As unidades de ensino passam por uma série de adequações como redução e distanciamento entre mesas e cadeiras nas salas de aula; avisos em diversos pontos reforçando as medidas, como uso de máscara e higienização frequente das mãos; interdição de alguns espaços; local para quarentena dos materiais; disponibilização de luvas e máscaras descartáveis.

Além de todas as medidas de segurança adotadas, cada unidade de ensino terá um comissão com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e orientar em relação ao protocolo de biossegurança, verificando se as medidas estão sendo adotadas. Também será realizada a exigência do uso de máscara e aferição da temperatura de todos que frequentarem as unidades.

CÂMARA MUNICIPAL

Legislativo municipal inicia sessões ordinárias de 2021 As sessões ordinárias da Câmara Municipal em 2021 iniciaram-se na manhã desta terça-feira (09). Nesse primeiro encontro, os vereadores apresentaram dois Projetos de Lei e 87 indicações de melhorias ao Poder Executivo.

Este ano está prevista a realização de 76 sessões, divididas em dois períodos.

Ao abrir a sessão, o presidente, vereador Abilio Alves, deu boas vindas aos demais.

“Quero nesta primeira sessão desejar a cada um dos senhores e senhora vereadora uma excelente legislatura. Que Deus possa estar nos protegendo e nos dando inspirações para que possamos fazer um bom trabalho”, disse.

A prefeita Nina Singer também esteve presente e fez uso da palavra. “Entendo que Executivo e Legislativo são independentes, mas temos que estar unidos principalmente em prol na nossa cidade. Vou precisar de vocês (vereadores) para que possamos fazer a diferença nesta gestão”.

Na ocasião, o presidente do Conselho Municipal de

Mínimo regional O governador Ratinho Junior ratificou nesta terça-feira, 9, os novos valores do salário mínimo regional do Paraná, que se mantém como o maior do País. Dividido em quatro faixas salariais, que variam de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, conforme a categoria, o reajuste foi aprovado pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter). O piso será aplicado já na folha de fevereiro, com valores retroativos a janeiro, e é válido até 31 de dezembro de 2021.”A valorização do piso vem em um momento importante para o Paraná na geração de empregos. Este é um dos compromissos que temos com o Estado, de atrair mais empresas e criar mais vagas para a população”, afirmou o governador.

Líder do Bloco O deputado estadual Emerson Bacil (PSL) é o novo líder do bloco PSL-PTB, composto por nove parlamentares, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A experiência adquirida na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (CCTIES) e presidindo o Bloco Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva são elementos que fortaleceram sua indicação. O foco, segundo o deputado, é se empenhar na função para retribuir a indicação dos colegas e se manter na função.

Modelo sofisticado De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o novo modelo de pedágio no Paraná é “um projeto sofisticado e com uma estrutura moderna, com o que há de melhor em concessões pelo mundo, em um trabalho conjunto das equipes técnicas do Banco Mundial, EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Governo do Paraná e do Minfra”. O ministério aponta que o projeto terá como vencedor, a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio, dentro de uma variação de valores determinada pelo Governo Federal. “Um possível pagamento de outorga só será usado como critério de desempate”, ressalta a nota.

Adiamento das aulas Em debate na Assembleia Legislativa, o líder do governo, deputado estadual Hussein Bakri (PSD), afirmou que o Executivo estuda adiar a retomada das aulas presenciais na rede pública estadual, prevista para o próximo dia 18, após apelo de prefeitos. Segundo o líder, a maior dificuldade dos prefeitos, no momento, seria organizar o transporte escolar garantindo o cumprimento dos protocolos sanitários, com lotação máxima de 50% da capacidade dos ônibus.

AME Ponta Grossa vai sediar um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) para atender a região dos Campos Gerais. As primeiras tratativas para viabilizar a obra com recursos do Governo do Estado foram feitas entre o deputado Hussein Bakri (PSD), os secretários Beto Preto (Saúde) e Sandro Alex (Infraestrutura) e a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD). “Esta pandemia nos mostrou a importância de investimentos inteligentes em saúde e, por isso, as agendas que discutimos em Curitiba são excelentes respostas para qualificar o atendimento de maneira regionalizada, como sempre defendeu o governador Ratinho Junior”, afirmou Hussein Bakri.

Protocolo O Governo do Paraná vem cumprindo rigorosamente a meta de distribuição de vacinas contra a covid para a população. No início da semana, a Secretaria de Estado da Saúde promoveu a distribuição de mais 71.990 doses da vacina CoronaVac para todas as regiões do estado. As vacinas estão chegando e já estão saindo para os municípios. Parte deste quantitativo atenderá a imunização das pessoas acima de 90 anos, em todas as regiões do Paraná, conforme o Programa Nacional de Imunização.

Polícia Civil A PCPR (Polícia Civil do Paraná) decidiu manter a data do concurso para prover vaga nos quadros funcionais, prevista para o dia 21 deste mês. A PCPR publicou um edital no qual incluiu um anexo com a Cartilha do Protocolo de Biossegurança . Entre as mudanças está a obrigatoriedade do candidato permanecer o tempo todo utilizando máscara cobrindo nariz e boca, não será permitido alimentar-se no local de prova.

De Olho O deputado federal e líder do governo Câmara Federal, Ricardo Barros (PP) continua cotado para assumir o Ministério da Saúde, no lugar de Eduardo Pazuello, segundo o colunista Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense. Na semana passada, Barros entrou em conflito com o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, para liberar vacinas importadas em cinco dias, sem testagem no Brasil.

Medicamentos Em um ranking elaborado pelo maior portal do varejo farmacêutico do Brasil, o Consulta Remédios, revelou que os medicamentos mais pesquisados pelos paranaenses ao longo do ano passado foram a ivermectina, a hidroxicloroquina e a dexametasona, todos relacionados à Covid-19. A Ivermectina, teve recorde de consultas e intenções de compra na plataforma online, passou a ser ainda mais requisitada por ter sua venda liberada de forma remota.

Avaliação negativa De acordo com a rodada de fevereiro da pesquisa XP/Ipespe, os que consideram a administração do presidente Jair Bolsonaro ruim ou péssima passaram de 40% em janeiro para 42% neste mês. Já o porcentual que avalia o governo como bom ou ótimo oscilou de 32% para 30% neste mês. A oscilação na reprovação é impulsionada principalmente pelo grupo dos mais pobres (de 39% para 45%) e pelas regiões Norte-Centro-Oeste (32% para 40%) e Nordeste (43% para 48%).

Em cima do muro O ex-ministro da Saúde Luiz |Henrique Mandetta (DEM-MS) pode deixar o Democratas depois de a legenda se aproximar do governo Jair Bolsonaro. “O DEM hoje não dá segurança de um projeto nacional a ninguém. A base do partido virou uma geleia. Daqui a pouco até Lula vai aparecer como cotado para receber o apoio do partido (risos). É preciso definir uma base de posicionamento”, disse Mandetta.

Privatização Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram a privatização de seis estatais, sem lei específica. Estão em processo de privatização a Casa da Moeda do Brasil, o Serpro – Serviço de Processamento de Dados, a Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, a ABGF – Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A, a Emgea – Empresa Gestora de Ativos e o Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A. Ferrogrão e Fiol O governo planeja fazer neste ano a concessão de duas ferrovias: da Ferrogrão, e da Ferrovia OesteLeste (Fiol), a previsão é que as obras movimentem quase R$ 25 bilhões em investimentos e que a União arrecade, no mínimo, R$ 50,7 milhões com os certames. A Ferrogrão busca melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste ao Arco Norte do Brasil, e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), escoará minério de ferro e grãos produzidos na Bahia.

Aumento no combustível A Petrobras anunciou aumentos dos preços médios de venda aos distribuidores da gasolina, diesel e GLP. O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro. É a terceira alta do ano nos preços da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

Saiba mais em www.adipr.com.br.

Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz

CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA

CNPJ nº 04.150.383/0001-35

Saúde, Robson Jamaica, utilizou a Tribuna Popular (espaço destinado a membros da sociedade civil organizada) para apresentar as atividades realizadas pelo Conselho.

Ainda, foi aprovado em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do vereador Renan

Machado, que dispõe sobre a publicação na internet, da lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 e as que aguardam para tomar a vacina, tanto na rede pública, quanto na rede privada de saúde. Para entrar me vigor, o Projeto depende ainda da sanção do Poder Executivo.

As sessões ordinárias são realizadas todas as terças e quintas-feiras, às 09 horas.

Devido à pandemia há restrição de plateia, mas elas serão transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube e pelo site da Câmara Municipal. Os vídeos ficam disponíveis para posteriores consultas.

Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 |

3

SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ELDIMAR ALVES DE CARVALHO e MARCIA FERNANDA DA MOTA NELSON FERNANDES DOS SANTOS e DAIANE LAÍS SAMPAIO. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS e ROSELI BARBOSA LIMA. FELIPE DA CUNHA VITAL e INGRID GABRIELE DA SILVA PEREIRA. JOÃO VICTOR BETONI MANTOVANI e THAYS ADAGHINARI FONTANA. RAFAEL AFONSO e TAYNA DE SOUZA RIBEIRO DA MAIA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 09 de fevereiro de 2021.

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

SÚMULA DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA SSM SOLUÇÕES METÁLICAS PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI – CNPJ 12.273.815/0001-23, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a Licença Ambiental Prévia, para a atividade de fabricação de estruturas metálicas, situado à Rodovia BR Cento e Dezesseis, nº 517, CEP 82.590-100, Bairro Atuba, Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Caixa paga abono salarial para nascidos de março a junho Quem não tem conta na Caixa pode sacar a partir do dia 11 A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 - para os trabalhadores nascidos no período de março a junho.

Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados.

Clientes da Caixa recebem o dinheiro na conta. Para quem não é cliente do banco, foi aberta uma conta poupança digital, gratuitamente, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Nos casos em que o valor do abono não possa ser creditado em conta existente ou na poupança digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Nesse caso, os recursos estarão disponíveis na quinta-feira (11).

O saque pode ser realizado até 30 de junho. Em todo o calendário de pagamentos do exercício 2020/2021 do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), a Caixa disponibilizará R$ 17 bilhões para 22,2 milhões de trabalhadores.

Antecipação Na semana passada, o governo federal antecipou o pagamento do abono para os nascidos em maio e junho, que receberiam os valores somente a partir do dia 17 de março. Com a antecipação do calendário, esses beneficiários receberão com os nascidos em março e abril.

A antecipação também vale para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais e, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, o crédito ficará disponível para saque para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados.

O Pasep é pago pelo Banco do Brasil e quem é correntista da instituição também já recebe os recursos nesta terça-feira (9).

Quem tem direito Tem direito ao abono salarial 2020/ 2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração men-

sal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.

Abono 2019/2020 Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020 – ano-base 2018, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site www.caixa.gov.br/abonosalarial.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador. *Matéria alterada às 13h12 para corrigir informação, no segundo parágrafo, sobre depósito do abono em conta.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

EDITAL DE PROCLAMAS

TABELIONATO E REGISTRO CIVIL DE

SANTA QUITÉRIA MUNICÍPIO: CURITIBA/PR - DISTRITO: SANTA QUITÉRIA PERÍODO: 03/02/2021 ATÉ 09/02/2021 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: IGOR BRUNNEL DA ROCHA e POLYANA CRISTINA ALVES PEREIRA JOÃO PAULO RODRIGUES LANGAME e BEATRIZ KOMAR DE CARVALHO GABRIEL RAMOS DOS SANTOS e HELENA DURVALINA FERREIRA Se alguem souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba - PR, 09 de fevereiro de 2021 CID ROCHA JUNIOR REGISTRADOR

4

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 |

Governador ratifica novo salário mínimo regional do Paraná, o maior do País Piso será aplicado já na folha de fevereiro, com valores retroativos a janeiro. Valores do Paraná são de 33,4% a 54,42% superiores ao Salário Mínimo Nacional, que hoje está em R$ 1.100,00. Mínimo Regional se insere em política de valorização dos trabalhadores paranaenses.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assina nesta terca-feira (9), o reajuste do salário mínimo regional acompanhado do vice-governador Darci Piana, do secretario da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost e do chefe da Casa Civil, Guto Silva. Curitiba, 09/02/2021. Foto: Geraldo Bubniak/AEN Foto: Geraldo Bubniak

O governador Carlos Massa Ratinho Junior ratificou nesta terça-feira (9) os novos valores do salário mínimo regional do Paraná, que se mantém como o maior do País. Dividido em quatro faixas salariais, que variam de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, conforme a categoria, o reajuste foi aprovado pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. O piso será aplicado já na folha de fevereiro, com valores retroativos a janeiro, e é válido até 31 de dezembro de 2021.

O piso regional garante aumento real aos trabalhadores de categorias que não têm convenção ou acordo coletivos de trabalho ou cujo piso salarial não é definido em lei federal. Ele também traz uma base para garantir patamares mínimos para as negociações das categorias com convenção coletiva.

Toda a construção da política de valorização salarial é feita de forma paritária dentro do conselho, em discussões que envolvem o Governo, a classe trabalhadora e o setor patronal.

Os valores do Paraná são de 33,4% a 54,42% superiores ao Salário Mínimo Nacional, que hoje está em R$ 1.100,00. O ajuste, no Estado, usa o mesmo índice aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional para 2021, acrescido de um valor de 0,7%, o que representa 50% do resultado do PIB de 2019.

O maior piso salarial brasileiro, ressaltou o governador, está inserido em uma política trabalhista baseada na valorização e na criação de novas oportunidades para os trabalhadores para-

naenses. Ele lembrou que o Paraná foi o segundo estado que mais gerou empregos no ano passado, com 52.670 postos de trabalho com carteira assinada, sendo responsável por 36,9% de todas as vagas criadas no Brasil em 2020. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e também mostram que o Estado foi o que mais gerou vagas nos pequenos negócios. “É importante frisar que a valorização do piso, o maior mínimo regional do País, vem em um momento importante para o Paraná na geração de empregos. Este é um dos compromissos que temos com o Estado, de atrair mais empresas e criar mais vagas para a população”, afirmou o governador.

“A política de valorização salarial, que traz ganho real a diversas categorias, é uma grande iniciativa que se preocupa em garantir um salário digno para a população.

O paranaense é um povo trabalhador e muito capacitado”, disse Ratinho Junior.

Ney Leprevost, secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, destacou que o Governo mantém seu compromisso com a classe trabalhadora e com o setor produtivo do Estado. “Com união, diálogo e boa vontade, conseguimos garantir o maior salário mínimo do Brasil. Esse ganho extra faz diferença no bolso das famílias, principalmente durante a pandemia. O mínimo regional é uma referência e dá segurança aos trabalhadores e aos empresários”, afirmou.

NEGOCIAÇÃO As definições dos índices de reajuste são feitas no âmbito do Conselho do Tra-

balho, Emprego e Renda, com discussões entre as bancadas que representam os trabalhadores, o setor produtivo e a administração estadual.

“Os trabalhadores do Paraná têm um ganho real, além do mínimo nacional.

Para calcular esse reajuste, levamos em conta o resultado do PIB e a inflação dos anos anteriores, fazendo com que, na prática, o paranaense tenha um salário maior que o restante do País”, explicou Suellen Glinski, chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda na secretaria.

Para a presidente do conselho, Juliana Dias Bacarin, o diálogo foi fundamental para chegar a um valor que fosse justo para todas as partes envolvidas, já que tanto trabalhadores, como empresários, foram afetados pela pandemia. “A negociação tentou buscar o ganha-ganha, para chegar a um meio termo que beneficiasse a retomada econômica e também a valorização do emprego nos setores beneficiados”, disse.

“Todo mundo teve que fazer flexões, mas chegamos em um bom termo que garantiu o aumento real dos trabalhadores do Paraná e mantém o piso regional como o maior do País”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná, Marcio Kieller, que representa a bancada dos trabalhadores no Conselho.

VALORIZAÇÃO Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional. O reajuste no Estado utiliza o mes-

mo índice aplicado nacionalmente – baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior – com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes.

São quatro faixas salariais, que beneficiam técnicos de nível médio; trabalhadores de serviços administrativos do setor de serviços e vendedores do comércio em lojas e mercados; trabalhadores agropecuários, florestais, da caça e pesca; da produção de bens e serviços industriais; e de manutenção e reparo.

Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.467,40. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.524,60.

Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Para os empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.577,40. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.696,20. O mínimo regional não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.

PRESENÇAS Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o diretor de Justiça, Cidadania e Trabalho da Secretaria da Justiça, Cristiano Meneguetti Ribas; e membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda.

Produção industrial do Paraná cresce pelo 8º mês consecutivo O valor é superior ao resultado do Brasil, que teve crescimento médio de 0,9% em dezembro. A recuperação da indústria paranaense iniciou em maio, depois de dois meses de queda, e não parou desde então.

A produção industrial paranaense fechou dezembro de 2020 com crescimento de 2,8% em relação a novembro, oitavo mês consecutivo com resultado positivo, superando a queda do período mais restritivo da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor é superior ao resultado do Brasil, que teve crescimento médio de 0,9% em dezembro. Dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, 11 tiveram saldo positivo no último mês de 2020, sendo que o Paraná se saiu melhor que os outros estados do Sul. A indústria de Santa Catarina cresceu 2,4% e a do Rio Grande do Sul 1,2% naquele mês.

A recuperação da indústria paranaense iniciou em maio, depois de dois meses de queda, e não parou desde então. Houve crescimento em janeiro (2%), fevereiro (1,9%), maio (21,2%), junho (4,7%), julho (3,2%), agosto (2,8%), setembro (9,5%), outubro (3,5%), novembro (1,2%) e dezembro (2,8%). Março e abril, meses subsequentes à chegada da Covid-19, registraram perdas. Apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais acompanham o Paraná com dez meses de crescimento em 2020.

Os seguidos índices positivos, porém, não foram suficientes para fechar 2020 com crescimento em relação a 2019, ano em que o Paraná foi destaque nacional, com a maior evolução do País. No acumulado do ano, a produção industrial teve queda de 2,6%. Já na comparação com dezembro de 2019 o salto foi grande, com alta de 18,7%, segundo melhor resultado do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul (19,7%).

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que houve 17 meses de crescimento na indústria do Paraná nos últimos dois anos. “É uma recuperação, demonstra a força desse setor. Temos um compromisso de trazer mais investimentos, mais empresas. E também estamos colaborando com financiamentos, com crédito, com o fortalecimento das cadeias produtivas”, disse. “É uma organização que tem gerado empregos, receita, renda e crescimento”.

VARIAÇÃO MENSAL – No recorte mensal, que compara os meses de 2020 com os mesmos períodos de 2019, dezembro registrou o maior salto do ano passado no Paraná, com 18,9%. A análise do IBGE indica que a atividade sentiu mais o peso da crise no segundo trimestre, voltando a crescer no fim do ano. Houve variação positiva em janeiro (2,6%), fevereiro (3,5%), março (1,5%), setembro (3,1%), outubro (4,8%) e novembro (13,7%).

O movimento foi impulsionado pela recuperação da indústria pesada e o setor ampliado de máquinas e equipamentos. As indústrias alimentícias também ajudaram a compor o crescimento do mês. O Paraná ficou em primeiro lugar no País no recorte de produtos de metal, minerais não metálicos, madeira, móveis e alimentos.

O crescimento de 18,9% em dezembro foi resultado de aumentos em máquinas e equipamentos (84,9%), produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (74,7%), produtos minerais não-metálicos (43,2%), máquinas e aparelhos elétricos (41,4%), produtos de madeira (23,6%), produtos de borracha e material plástico (20,7%), móveis (20,1%), indústria de transformação (18,9%) e produtos alimentícios (8,9%).

ACUMULADO DO ANO – O acumulado de 2020 ainda aponta recuo da indústria (-2,6%), mas já indica recuperação de parte das perdas – em maio essa diferença era de -8,9% e em julho de -8,7%, por exemplo. Os números indicam que investimentos mais robustos ficaram reservados para o terço final do ano passado, com a retomada da confiança dos investidores. Apenas Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará tiveram índices melhores e, no geral, o resultado paranaense foi bem superior ao do País em quase todos os setores.

O índice sofre impacto direto das baixas na indústria de máquinas e equipamentos (-18,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (32,2%), produtos químicos (-8,1%) e indústria da transformação (-2,6%).

Na outra ponta, estimulada pelo consumo e pelas políticas sociais adotadas durante a pandemia, houve crescimento nas vendas de produtos para o dia a dia, como alimentos (9,3%), bebidas (4,6%) e móveis (6,3%), além de plantas de metal (14,3%), minerais não-metálicos (8,1%), borracha e material plástico (3,8%) e papel e celulose (0,6%).

NACIONAL – Onze dos 15 locais pesquisados tiveram aumento na produção industrial de novembro para dezembro. A média nacional foi de 0,9%.

Segundo o IBGE, as taxas positivas refletiram a ampliação do retorno à produção, após paralisações/interrupções causadas pela pandemia da Covid19. Frente a igual mês do ano anterior, a produção industrial cresceu 8,2%, com treze dos quinze locais pesquisados apontando resultados positivos.

EMPREGOS NA INDÚSTRIA – Além da recuperação continuada, a indústria paranaense registrou saldo positivo nos empregos em 2020. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, foram 25.880 empregos na indústria de transformação, o que foi fundamental para o resultado estadual de 52.670 novas vagas.

Como os setores encerraram o ano no Estado (comparativo com 2019) Indústria da transformação: -2,6% Fabricação de produtos alimentícios: 9,3% Fabricação de bebidas: 4,6% Fabricação de produtos de madeira: 1,8% Fabricação de celulose, papel e produtos de papel: 0,6% Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis: 7,6% Fabricação de outros produtos químicos: -8,1% Fabricação de produtos de borracha e de material plástico: 3,8% Fabricação de produtos de minerais não-metálicos: 8,1% Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos: 14,3% Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos: 8% Fabricação de máquinas e equipamentos: -18,2% Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias: -32,2% Fabricação de móveis: 6,3% Como os setores encerraram o ano no País (comparativo com 2019) Indústria da transformação: -4,6% Fabricação de produtos alimentícios: 4,2% Fabricação de bebidas: -0,2% Fabricação de produtos de madeira: -0,5% Fabricação de celulose, papel e produtos de papel: 1,3% Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis: 4,4% Fabricação de outros produtos químicos: -0,5% Fabricação de produtos de borracha e de material plástico: -2,5% Fabricação de produtos de minerais não-metálicos: -2,3% Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos: -0,2% Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos: -2,6% Fabricação de máquinas e equipamentos: -4,2% Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias: -28,1% Fabricação de móveis: -3,8%.