Ano 22 | Nº 5349 | 9 de Novembro de 2021
Terça-feira
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Paraná ultrapassa 80% da população adulta completamente vacinada contra a Covid-19 O Paraná alcançou a marca de 80,2% da população adulta completamente imunizada contra a Covid-19 (vacinada com a primeira e segunda doses ou dose única). São 7.001.518 paranaenses com o esquema vacinal completo, segundo o Vacinômetro. A análise é baseada na estimativa do Ministério da Saúde, que aponta o Estado com uma população vacinável de 8.720.953 pessoas. A expectativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) é chegar em 85% da população acima de 18 anos com o esquema completo de vacinação até ao final deste mês. “Estima-se que até dezembro consigamos chegar na nova meta, permitindo, desta forma, novas flexibilizações, conforme orientação do Governo do Estado. Desde que não tenhamos crescimento de novos casos podemos modificar ainda mais algumas regras", disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
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O Paraná é um dos estados que mais vacinaram no País: são 16.279.177 vacinas aplicadas. Apenas entre setembro e outubro foram 4,8 mil aplicações. Foto: José Fernando Ogura/AEN
São José dos Pinhais realiza III Mostra Virtual de Saúde Pública A Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, através da Escola de Saúde Pública, vai realizar entre os dias 06 a 10 de dezembro, a III Mostra Virtual de Saúde Pública. O objetivo é divulgar e promover o debate das ações em saúde pública no município. A realização da Mostra de Saúde Pública acontece a cada dois anos e faz parte da Diretriz 11 do Plano Anual de Saúde 2018-2021, definida pela 12ª Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de fomentar a pesquisa científica. Página 4
Com projeto pioneiro no Paraná, Pinhais inaugura espaço de inovação tecnológica
Em uma iniciativa pioneira no Estado do Paraná, nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inaugurou o primeiro Espaço Maker, e a escola municipal a receber o projeto piloto foi a Aroldo de Freitas. Por meio de diversificados recursos tecnológicos, ferramentas digitais e suportes disponibilizados em diferentes práticas, o objetivo é enriquecer e oportunizar ampliação do conhecimento e repertório. Página 7
Pleito 2022 O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destaca que o PSD vem ganhando musculatura para as eleições de 2022 com novas filiações. Seis dos oito prefeitos do Paraná filiados ao PTB migraram para o PSD, puxados pela deputada federal Luísa Canziani e seu pai, Alex Canziani. Em evento na cidade de Cambé foram filiados Juninho (Itaguajé), Maria Edna (Prado Ferreira), Adelita (Quatigá), Edimar Santos (Santa Cecília do Pavão), Valente (Santa Isabel do Ivaí) e Vinícius Rosa (São Jerônimo da Serra).
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Prefeito Greca entrega a 16ª Unidade de Saúde revitalizada durante pandemia O prefeito Rafael Greca entregou, nesta segunda-feira (8/11), a Unidade de Saúde Fernando de Noronha totalmente renovada à população do Santa Cândida. Esta é a 16ª unidade de saúde que a Prefeitura revitalizou em 2020 e 2021, mesmo com grande parte das atenções voltadas ao combate da pandemia de covid-19. Com a entrega das obras nesta segunda, os 17,5 mil moradores da região voltam a contar com o atendimento no local a partir desta terçafeira (9/11). “Vim encontrar toda a equipe desta extraordinária Unidade de Saúde Fernando de Noronha, uma das 16 que renovamos e reciclamos durante a pandemia. A saudade da população do bairro era que ela reabrisse e hoje fazemos isso”, destacou Greca.
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Paraná assume vice-presidência do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica Evento de filiação do PSD na cidade de Cambé. (Foto: reprodução)
Pleito 2022
Passa a ocupar o cargo Luiz Rodrigo Grochocki, diretor da Polícia Científica do Paraná. Eleição foi durante evento da polícia forense, realizado em Foz do Iguaçu. Também ficou definida inclusão do Paraná na Rede Nacional Integrada de Perfis Balísticos Paraná ganha a vice-presidência do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica e passa a integrar rede de Perfis Balísticos. Foto:SESP
O paranaense Luiz Rodrigo Grochocki é o novo vice-presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (Condpc). A eleição ocorreu em reunião do conselho nesta sexta-feira (5) durante Interforensics 2021, evento da polícia forense, realizado durante a semana, em Foz do Iguaçu. Grochocki é diretor-geral da Polícia Científica do Paraná e assume a vice-presidência para a Região Sul do País. Na mesma reunião ficou definida a participação do Paraná na Rede Nacional Integrada de Perfis Balísticos. O Estado vai abrigar o laboratório que dará suporte à rede. Durante três dias do Interforensics 2021 aconteceram reuniões técnicas dos 24 dirigentes de Polícia Científica do Brasil. O encontro promoveu discussões sobre procedimentos e padronizações voltadas às atividades da corporação e que resultaram na Carta de Foz do Iguaçu. O documento será encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo pautar políticas públicas na área de ciências forenses. ORGANIZAR DEMANDAS A vice-presidência do Conselho tem duração de um ano e passa a valer imediatamente após a eleição. O Conselho tem um presidente e cinco vice-presidentes, uma para região do País, que são responsáveis por organizar as demandas e propostas, colher as informações da região e representá-la no Conselho de Dirigentes perante outros ór-
gãos, como o Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Púbica (Senasp). “É uma função importante dentro do conselho e, portanto, aumenta a responsabilidade, já que é necessário ficar atento às necessidades atuais e futuras da região, organizá-las e contribuir para que os projetos possam ser implantados”, disse Grochocki. “Tenho certeza que com o apoio de toda equipe será possível alavancar ações que vão ampliar a capacidade das polícias científicas. O Paraná tem várias ações referenciais e vamos contribuir com o Brasil”, completou. Na reunião, também foram definidos diretrizes e padrões para as polícias científicas de todo país e da Polícia Federal, que constam na Carta de Foz do Iguaçu. No documento estão sugestões e o balizamento de diversas questões, entre elas assuntos financeiros, recursos humanos e técnicas periciais, com o objetivo de melhorar cada vez mais a gestão nas polícias científicas, além de pontuar evoluções necessárias para a área. PRIMEIRO Na Carta de Foz do Iguaçu consta, ainda, que o Paraná será o primeiro estado entrar na Rede Integrada de Perfis Balísticos do Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB), um projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A escolha do Paraná deu-se após criteriosa
avaliação documental e também por meio de visitas técnicas de representantes do órgão federal, que constataram a existência de condições para receber os equipamentos do laboratório que dará suporte à rede integrada. Além do Paraná, outros cinco estados integrarão esta Rede. “O objetivo dessa Rede Integrada é correlacionar o perfil balístico das armas que são encontradas em locais de crimes e que deram origem a projeteis encontrados em mortes violentas”, explicou Grochocki. Os projeteis são coletados, processados e inseridos nesse banco de dados nacional e depois analisados para buscar relações entre as armas nos diversos estados do país. “Por exemplo, se uma arma que causou um homicídio no Paraná foi utilizada em um crime em outro estado, essa base de dados vai permitir correlacionar os dois casos e atribuir a responsabilização ao cidadão que cometeu o crime”, informou. REUNIÃO O encontro entre os dirigentes acontece duas vezes por ano para debater políticas públicas na área pericial inerente à segurança pública. E após quase dois anos, foi possível fazê-lo de forma presencial, conforme destacou o presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica, Marcos Egberto Brasil de Melo. “A oportunidade de estarmos juntos, de forma presencial, foi o grande diferencial desse encontro”, disse ele.
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destaca que o PSD vem ganhando musculatura para as eleições de 2022 com novas filiações. Seis dos oito prefeitos do Paraná filiados ao PTB migraram para o PSD, puxados pela deputada federal Luísa Canziani e seu pai, Alex Canziani. Em evento na cidade de Cambé foram filiados Juninho (Itaguajé), Maria Edna (Prado Ferreira), Adelita (Quatigá), Edimar Santos (Santa Cecília do Pavão), Valente (Santa Isabel do Ivaí) e Vinícius Rosa (São Jerônimo da Serra).
Projeto de transformador “São lideranças que vão nos ajudar no projeto de transformação do Paraná. O nosso Estado é hoje líder na geração de empregos, no crescimento industrial, no desenvolvimento sustentável e referência em saúde e combate à pandemia. Reduziu os índices de criminalidade, e na educação tem o maior crescimento no IDEB do país”, disse Guto Silva.
Posse A Assembleia Legislativa do Paraná deu posse na sessão plenária de segunda-feira (8) a quatro novos parlamentares da 19ª Legislatura. Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV) assumem as vagas deixadas após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delegado Francischini (PSL). O Tribunal determinou a anulação dos votos recebidos pelo parlamentar.
Mais jovem Francisco Alves elegeu neste domingo (07) a prefeita mais jovem do Paraná na atual legislatura. Com apenas 23 anos, Milena do Valtinho (PSDB) venceu uma eleição suplementar, e recebeu 2.096 votos. A eleição ocorreu após a Justiça Eleitoral impugnar a candidatura de Valter Cesar Rosa – Valtinho (PSDB), que é pai de Milena. Ele nem chegou a assumir o cargo, e no seu lugar estava Cabelo do Povão (PRB), que é presidente da Câmara Municipal.
Presente Cascavel completa neste mês 70 anos, a cidade está sendo presenteada com a entrega de 69 automóveis para municípios da região. O governador Ratinho Junior esteve em Cascavel e anunciou um feito histórico para a cidade. “Estou muito feliz porque estamos anunciando algo que poucas cidades do mundo têm, que é 100% de tratamento e coleta de esgoto”, disse lembrando que no Brasil apenas a cidade de Piracicaba (SP) possui esse índice. Para atingir os 100% estão sendo investidos quase R$ 10 milhões.
Vem mais O prefeito de Maringá, Ulisses Maia e o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, Sandro Alex, assinaram convênio de R$ 4,1 milhões para obras de recape que serão realizadas em nove bairros maringaenses, totalizando mais de 80 mil metros quadrados de recuperação asfáltica. Alex Sandro aproveitou a oportunidade para anunciar mais recursos: “Estamos autorizando recapeamento de mais de 40 ruas e avenidas de Maringá. E virão muito mais recursos nos próximos dias, com novos convênios para Maringá e para a região de Amusep”, disse.
Fortis 2021 O Departamento de Justiça da Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho está com as inscrições abertas para premiar as instituições que contribuíram com a Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) em 2021 na prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente. “Através do Prêmio Fortis, o poder público vai incentivar a parceria da sociedade civil na prevenção e combate de crimes e de violência contra nossas crianças e adolescentes”, explicou o secretário Ney Leprevost.
Cidade produtora Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), a pequena cidade de Uraí é o município que mais produz manga no Paraná. Foram 594 toneladas em 2020, espalhados por 33 hectares de terra. É mais do que o dobro de Siqueira Campos, no Norte Pioneiro, segunda maior produtora, que mandou para o mercado 270 toneladas de manga no mesmo período.
Inelegível O futuro político do ex-procurador Deltan Dallagnol deve estar também no Podemos, que filiará o ex-juiz Sérgio Moro. Dallagnol pretende disputar a Câmara dos Deputados. O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em direito eleitoral, disse que o exprocurador está inelegível por oito anos na Lei Ficha Limpa. A lei considera inelegível membro do Ministério Público que tenha pedido exoneração na pendência de processo administrativo disciplinar.
O método “Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro – e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta” – do ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre a decisão de Deltan Dallagnol.
No trecho O ex-governador Beto Richa (PSDB) se diz indignado com a Lava Jato. “Eu fui vítima de uma grande violência. O processo que fizeram contra mim a 20 dias da eleição, que fique claro, não foi um processo jurídico. Foi um processo político eleitoral para caçar minha candidatura”, desabafou na TV Band Maringá.
Orçamento secreto Decisão de Rosa Weber de suspender pagamentos do ‘orçamento secreto’ divide colegiado do STF. Interlocutores dos ministros afirmaram que a decisão de Weber tende a ser mantida, porém, com um resultado apertado, disputado voto a voto. A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros colegiado. Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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| Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 |
Paraná ultrapassa 80% da população adulta completamente vacinada contra a Covid-19
O Paraná alcançou a marca de 80,2% da população adulta completamente imunizada contra a Covid19 (vacinada com a primeira e segunda doses ou dose única). São 7.001.518 paranaenses com o esquema vacinal completo, segundo o Vacinômetro. A análise é baseada na estimativa do Ministério da Saúde, que aponta o Estado com uma população vacinável de 8.720.953 pessoas. A expectativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) é chegar em 85% da população acima de 18 anos com o esquema completo de vacinação até ao final deste mês. “Estima-se que até dezembro consigamos chegar na nova meta, permi-
tindo, desta forma, novas flexibilizações, conforme orientação do Governo do Estado. Desde que não tenhamos crescimento de novos casos podemos modificar ainda mais algumas regras", disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. Em adolescentes a vacinação também avançou nas últimas semanas. Dos 936.296 jovens de 12 a 17 anos, 532.634 receberam a primeira dose, que corresponde a cerca de 57% desse público. “O número de adolescentes vacinados no Estado aumenta a cada dia. Mais da metade já está com a primeira dose. Esperamos novas remessas de vacinas para os nossos jovens”, disse Beto Preto.
De acordo com o consórcio dos veículos de imprensa, o Paraná está perto de atingir 60% da população (adultos e crianças) com as duas doses ou a dose única. Os estados com maior porcentagem da população imunizada são São Paulo (69,46%), Mato Grosso do Sul (65,13%), Rio Grande do Sul (61,88%), Santa Catarina (59,79%) e Paraná (58,56%). A média nacional é de 56%. DISTRIBUIÇÃO A Sesa já distribuiu 671. 600 imunizantes para adolescentes, trabalhadores da saúde, idosos e a população em geral em novembro. Nesta segunda-feira mais 161 mil doses chegaram ao Estado e dentro de alguns
dias também serão repassadas aos municípios. “É importante reforçar a importância de se completar o ciclo. São as duas doses que garantem a imunização completa, o que realmente vai proteger as pessoas”, disse o secretário. EM NÚMEROS O Paraná é um dos estados que mais vacinaram no País: são 16.279.177 vacinas aplicadas. Apenas entre setembro e outubro foram 4,8 milhões de aplicações. Mesmo assim, a Secretaria de Saúde reforçou o pedido para que a população busque a segunda dose, quando alcançar o lapso temporal. Cerca de 3% a 5% não se vacinaram com nenhuma dose.
DER começa a analisar documentos de dois lotes da conservação do Anel de Integração O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez hoje (3) uma apresentação sobre as ações ambientais do banco no estande brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). Ele afirmou que a principal linha de atuação da Caixa, o financiamento de casas populares, ajuda a preservar a natureza. “Hoje, é comum as pessoas morarem em casas que vieram da destruição de algum bioma. Então, quando você financia essas casas bem construídas, você tira essa população carente e reduz a destruição”, disse Guimarães, que participou da COP-26 diretamente de Brasília, em estúdio montado pelo Ministério do Meio Ambiente. Ele destacou que o banco financia atualmente a construção anual de 600 mil casas para as faixas de baixa renda, e que a carteira de crédito do banco estatal reduz o
risco ambiental provocado pela falta de habitação e renda. “Essas casas vieram a substituir casas, muitas vezes, em encostas em que se havia desmatado tudo... casas de sapê”, disse. JUROS BAIXOS A seguir, destacou iniciativas como a de financiamento a juros baixos para instalação de células fotovoltaicas visando a produção de energia solar em casas populares.
Ele salientou, ainda, a aplicação de R$ 150 milhões do lucro da Caixa em um programa que pretende plantar dez milhões de árvores pelo país. Denominado Caixa Florestas, o projeto foi lançado em outubro e nesta semana foram anunciados os primeiros setores contemplados. Entre os destinatários do dinheiro figuram programas selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Regio-
nal para preservação de nascentes e mananciais. O projeto Nascente Viva, por exemplo, prevê o plantio de 450 mil árvores em 27 municípios da bacia do rio Verde Grande, em Minas Gerais, com o objetivo de recuperar 1,5 mil nascentes. Segundo a Caixa, o objetivo do programa de plantio de árvores é proteger uma área total de 3,5 milhões de hectares.
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Com foco no planejamento estratégico, Corpo de Bombeiros ganha novo comandante O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, nesta segunda-feira (8), em Curitiba, da passagem de comando do Corpo de Bombeiros do Paraná. Há mais de 30 anos na corporação, o coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior assume o posto de comandante-geral no lugar do coronel Gerson Gross, que tinha sido empossado em janeiro deste ano e agora segue para a reserva remunerada. Ratinho Junior elogiou o trabalho do coronel Gross ao longo do último ano, principalmente com relação ao planejamento estratégico que deve guiar o trabalho dos Bombeiros e da Polícia Militar nos próximos 15 anos, o qual ele ajudou a elaborar. Ele também desejou um bom trabalho ao coronel Vasco na condução desse processo. “O Corpo de Bombeiros é uma das instituições mais sérias e respeitadas do nosso Estado. A população paranaense reconhece o bom trabalho prestado por esses homens e mulheres, que arriscam suas vidas para salvar a vida de outras pessoas”, afirmou. “As novas diretrizes que serão tomadas nos próximos anos serão essenciais para tornar o Corpo de Bombeiros uma instituição cada dia mais moderna, preparada e qualificada para bem servir à população”. O coronel Gross explicou que, além do planejamento com objetivos e metas que devem ser implantados nos próximos anos, outros trabalhos voltados para a estrutura da corporação foram desenvolvidos na sua gestão. “A ideia é que haja uma continuidade do serviço para fazer com que o Corpo de Bombeiros fique melhor a cada ano”, disse. Entre os exemplos está a criação do Conselho Superior de Gestão Estratégica do Corpo de Bombeiros, um colegiado de oficiais que auxiliam na tomada de decisões do comandante, e da Divisão de Desenvolvimento Institucional, responsável por definir as metodologias de projetos voltados para o crescimento da instituição. Ele também destacou a iniciativa do Governo do Estado de implantar a Diária Extrajornada, que reforça a presença dos militares nos trabalhos operacionais. “Buscamos valorizar os nossos bombeiros, melhorando as condições de trabalho tanto com a diária extrajornada, como com a entrega de equipamentos mais modernos”, ressaltou. PLANEJAMENTO – O planejamento estratégico estabelecido para a corporação, salientou o coronel Vasco, deve ampliar o atendimento no combate a incêndios e na busca e salvamento. “A credibilidade do Corpo de Bombeiros é baseada na nossa essência, que é salvar vidas e zelar pelo patrimônio”, afirmou o novo comandante. “É um orgulho estar hoje no comando da corporação, tendo a certeza de que os bombeiros sempre continuarão buscando a excelência dos seus trabalhos em prol da sociedade e da vida”, disse.
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São José dos Pinhais realiza III Mostra Virtual de Saúde Pública
A Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, através da Escola de Saúde Pública, vai realizar entre os dias 06 a 10 de dezembro, a III Mostra Virtual de Saúde Pública. O objetivo é divulgar e promover o debate das ações em saúde pública no município.A realização da Mostra de Saúde Pública Municipal acontece a cada dois anos e faz parte da Diretriz 11 do Plano Anual de Saúde 2018-2021, definida pela Proposta nº 76, da 12ª Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de fomentar
a pesquisa científica no município. Neste ano, excepcionalmente, o evento será realizado no formato virtual por meio da plataforma Google Meet. Acontecerão mesas redondas com palestrantes convidados de diversas áreas e temas relacionados a ações em saúde pública. Ainda, haverá painéis eletrônicos de trabalhos provenientes das “Experiências Exitosas no SUS” que estarão disponíveis no Canal do Youtube da Escola de Saúde Pública.
Kits de Robótica: rede estadual de ensino recebe novos equipamentos; Cartão Futuro também foi apresentado Um evento realizado pelo Governo do Paraná, no Colégio Estadual Elza Scherner Moro, localizado no bairro Rio Pequeno – em São José dos Pinhais – entregou na última quinta-feira (4), kits de robótica para os Colégios Estaduais Anita Canet, Costa Viana, Eunice Borges da Rocha, Lindaura R. Lucas, São Cristóvão, Shirley C. T. Machado (escolas do Estado que atendem o município). A prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, e o viceprefeito Professor Assis, estiveram na entrega dos novos equipamentos, que contou com representantes do Governo do Estado, entre eles, o Chefe da Casa Civil – Guto Silva, e o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. Também participaram do evento o secretário Municipal de Governo, Thiago Bührer, o Chefe de Gabinete e secretário de Comunicação, Andrei Gondro, além de outros secretários municipais. Lançado no final de agosto, o Programa Paraná Robótica oferece aos alunos do Ensino Médio da rede estadual conteúdos de automação, conceitos de IoT (internet das coisas) e domótica (área relativa à integração de mecanismos tecnológicos em uma residência).
Vereadores e servidores públicos também estiveram presentes, alunos da comunidade escolar acompanharam a entrega. O deputado estadual Francisco Bührer também compareceu. Além de São José dos Pinhais, os kits do Governo beneficiam também 23 (vinte e três) instituições de ensino de outros nove (9) municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O programa tem o objetivo de facilitar o processo de aprendizagem dos alunos e a elaboração de novos projetos. Com os kits, e aulas de robótica, os alunos vão aprender a programar, fazer robôs, cir-
cuitos elétricos, conhecer a linguagem das máquinas, tecnologias, por exemplo. Cada kit recebido tem um (1) notebook, um (1) conjunto de peças com 448 componentes eletrônicos que inclui motores, sensores, microprocessadores, além de material didático, videoaulas e cartilhas digitais com instruções gráficas detalhadas que mostram passo a passo cada proposta de atividade. CARTÃO FUTURO Sancionado pela Lei nº 20.670/21, que ampliou para 21 (vinte e um) anos a idade máxima de jovens que podem participar do programa, o
Cartão Futuro incentiva a manutenção de empregos e a contratação de jovens aprendizes por empresas paranaenses desde 2019. Executado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, o programa prioriza atender jovens em situação de vulnerabilidade social com foco nas regiões com maior abandono escolar. A expectativa do Governo do Paraná, com o programa, é incentivar a contratação de 20 (vinte) mil jovens aprendizes em empresas paranaenses e manter 15 (quinze) mil contratos de trabalho. O Paraná atualmente tem aproximadamente 1 milhão de estudantes matriculados em 2.116 escolas, nos 399 municípios. O auxílio financeiro pago pelo Governo do Estado, por meio do Cartão Futuro, é de R$ 300,00 e pode chegar a R$ 450,00 aos jovens com deficiência, egressos de unidades prisionais, do Sistema de Atendimento Socioeducativo ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas. Este subsídio é mensal e pode durar até dois anos. (Por Alexandre Torres Jr. com informações da Agência Estadual de Notícias (AEN) / Fotos: Sergio Neves / Prefeitura de SJP)
Confira a programação (sujeita a alterações):
Sistema de Avaliação da Educação Básica começa a ser aplicado para alunos de SJP O Núcleo Regional de Educação da Área Sul (SEED) informa que acontece a partir de hoje (08), segundafeira, até 10 de dezembro a aplicação do SAEB 2021 (Sistema de Avaliação da Educação Básica), um conjunto de testes que têm o objetivo de realizar um diagnóstico da educação básica brasileira, incluindo escolas públicas e privadas. Na rede estadual de ensino do Paraná, participarão das provas os estudantes do 9º ano do ensino fundamental (com questões de Língua Portuguesa e Matemática para todos e de Ciências da Natureza e Ciências Humanas para uma amostra deles) e dos 3º e 4º anos do ensino médio (com questões de Língua Portuguesa e Matemática), onde os alunos de São José dos Pinhais também serão contemplados. Além dos testes realizados pelos estudantes, o SAEB contempla também questionários que devem ser respondidos por secretários municipais de Educação, diretores de escolas, professores e estudantes. Os resultados preliminares do SAEB 2021 serão disponibilizados posteriormente no Portal do INEP. SAEB — Realizado a cada dois anos desde 1990, o SAEB é um conjunto de avaliações que permite ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) identificar os níveis de aprendizagem dos estudantes avaliados e os fatores que podem interferir no seu desempenho. Os testes e questionários são aplicados em todo o Brasil, na rede pública de ensino e em uma amostra da rede privada.
SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LAMEF ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença de Operação, para fabricação de alimentos para animais, situada a Rua Bom Jesus do Iguape nº 1810, Bairro Hauer, na cidade de Curitiba-PR.
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Em Cascavel, governador recebe de prefeitos o título de
BENFEITOR DO OESTE Certificado foi entregue durante o 15º Prêmio Amop de Jornalismo. Honraria se deve ao trabalho do governador em favor da região, especialmente durante o período da Covid 19 O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (5) o título de “Benfeitor do Oeste”. A homenagem foi dos prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, conferida durante a 15ª edição do maior evento da imprensa da região, o Prêmio Amop de Jornalismo. A cerimônia aconteceu no salão social da Associação Atlética Comercial, em Cascavel. A honraria se deve ao trabalho do Estado em favor da região, especialmente durante o período da Covid-19. A associação destacou ações como ampliação de leitos hospitalares, investimentos em infraestrutura, convênios e realização de obras. “É uma grande honra receber o reconhecimento desta associação que representa uma das regiões mais produtivas do Paraná. Os 54 municípios que fazem parte da Amop têm uma importante participação na economia do Estado, principalmente na produção agrícola, a grande vocação do Oeste paranaense”, afirmou o governador. Segundo Leonaldo Paranhos, prefeito de Cascavel e presidente da Amop, o momento de reabertura pós-pandemia é propício para a homenagem, em um cenário em que o Paraná se destaca como Estado que avançou na oferta de leitos de UTI e teve uma boa organização na campanha de imunização contra a Covid-19. “É um momento muito especial, uma noite de reconhecimento ao governador do Estado, que tem sensibilidade e atende às nossas demandas. Acho importante a gratidão por aqueles que fazem o bem pela nossa região”, afirmou Paranhos.
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INFRAESTRUTURA O governador disse que, graças a um intenso diálogo e à participação ativa das lideranças, o Governo do Estado construiu, junto ao governo federal, um programa robusto e de qualidade para as rodovias estaduais e federais, na maior concessão do País. “Será um modelo que vai para a Bolsa de Valores. E para participar tem que ser uma empresa que tem estrutura para investir R$ 44 bilhões em sete anos, sendo que o orçamento do Ministério da Infraestrutura para atender todas as rodovias do país é de R$ 5 bilhões”, ressaltou Ratinho Junior. Ele destacou que o Oeste será muito impactado pelas obras de infraestrutura e se tornará o ponto central do processo de transformação do Paraná em um hub logístico. Isso se dá com obras como o Trevo Cataratas, em Cascavel, que avança depois de mais de 30 anos, e o Contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon, outro gargalo logístico que está em vias de ser resolvido. Além disso, o Oeste é foco da parceria com a Itaipu Binacional, que viabiliza a construção da Ponte de Integração Brasil-Paraguai, a duplicação da Rodovia das Cataratas, a ampliação da pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu, entre outras obras. “Chamei meus técnicos e propus que nosso governo fosse de transformação, tirando do papel os grandes projetos dos últimos trinta anos. Estamos resolvendo problemas históricos”, destacou o governador. PRÊMIO DE JORNALISMO No evento também foram anunciados os vencedores do Prêmio de Jornalismo. Foram divulgados os primeiros três colocados das cinco categorias: fotografia, rádio, televisão, web e impresso. O tema da 15ª edição do prêmio foi “A luta do Oeste por um pedágio mais justo”. Os trabalhos inscritos foram julgados por uma banca examinadora composta por representantes de três instituições de ensino superior de Cascavel: FAG, Unipar e Univel. PRESENÇAS Compareceram ao evento os secretários estaduais Beto Preto (Saúde), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo) e Marcel Micheletto (Administração e Previdência); os deputados estaduais Gugu Bueno (vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa), Marcio Pacheco, Adelino Ribeiro e Nelson Luersen; O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (5) o título de prefeitos da Asso“Benfeitor do Oeste”. A homenagem é dos prefeitos que integram a Associação dos ciação dos Municípios do Municípios do Oeste do Paraná foi conferida durante a 15ª edição do maior evento da Oeste do Paraná (AMOP) imprensa da região, o Prêmio Amop de Jornalismo. Foto Gilson abreu/AEN entre outras autoridades.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Estado incentiva ações de combate à violência contra criança com o Prêmio Fortis Paraná 2021 As inscrições vão até o dia 26. Serão premiadas as instituições que contribuíram com a Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) em 2021 na prevenção e no combate à violência contra a criança e o adolescente O Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho está com as inscrições abertas para premiar as instituições que contribuíram com a Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) em 2021 na prevenção e o combate à violência contra a criança e o adolescente no Paraná. - Curitiba, 08/11/ 2021 - Foto: SEJUF© SEJUF O Departamento de Justiça da Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho está com as inscrições abertas para premiar as instituições que contribuíram com a Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) em 2021 na prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente. Trata-se do Prêmio Fortis Paraná 2021, que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas, projetos e ações das diversas instituições públicas e privadas, bem como pessoas físicas e organizações da sociedade civil. “Através do Prêmio Fortis, o poder público vai incentivar a parceria da sociedade civil na prevenção e combate de crimes e de violência contra nossas crianças e adolescentes”, explicou o secretário Ney Leprevost. O prêmio é organizado nas categorias Universidade Pública; Universidade Privada; Escola Pública; Escola Privada; Setor Público; Entidade Privada; Sociedade Civil Organizada; Interinstitucional; Pessoa Físi-
ca (Líder/Colaborador) e Grupo de Pessoas (sem CNPJ). As inscrições encerram no próximo dia 26 e devem ser feitas AQUI. A inscrição, independentemente da categoria, consiste no preenchimento de um formulário online com as seguintes perguntas: data do início do trabalho/experiência inscrito(a); dados do responsável pela inscrição; identificação das instituições parceiras no desenvolvimento do trabalho inscrito, caso houver. Também deverá ser incluído um documento em editor de texto, contando de forma sintetizada a experi-
ência/projeto inscrito no Prêmio Fortis PR 2021: - Apresentação (breve descrição do contexto, abrangência territorial, público, dados da realidade relativa ao trabalho e público envolvido); - Objetivos (a finalidade do trabalho); - Metodologia (como o trabalho foi desenvolvido – o “passo a passo”); - Embasamento teórico que orientou o trabalho (citar fontes/referências utilizadas); - Potencial de impacto (mudanças e avanços que ocorreram – experiênci-
as de sucesso); - Resultados imediatos e resultados a médio prazo; - Perspectivas de continuidade e sustentabilidade do trabalho. COMISSÃO JULGADORA – A comissão organizadora e julgadora do Prêmio Fortis está constituída pela equipe do Departamento de Justiça e por representantes de entidades signatárias do Pacto Infância Segura: Luciana Lineiro Ministério Publico do Paraná); Bruno Muller (Defensoria Publica do Paraná); Arlete Kubota (Tribunal de Justiça); Edna Luiza dos Santos (Departamento de Atendimento Socioeducativo do Paraná); Rosineide Frez (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte); e Thais Silva Carneiro Lopes e Jefferson Abade (Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Idosos da Alep). ENTREGA – A previsão para a cerimônia de entrega da premiação é para o mês de dezembro de 2021 no Plenário da Assembleia Legislativa em alusão à Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil, de 06 a 12 de dezembro de 2021 (Lei. 20.522/2021). A iniciativa conta com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Idosos da Alep. Para mais informações, o endereço eletrônico é premiofortis2021@sejuf.pr.gov.br.
Silvio Mecânico vai a Brasília em busca de recurso para São José dos Pinhais
O Vereador Silvio Mecânico (PSD), esteve em viagem a Brasília, em busca de importantes recursos para São José dos Pinhais. Silvio cumpriu agenda na Câmara dos Deputados, no gabinete dos parlamentares Federais, Luciano Ducci e Alial Machado ambos do PSB/PR. Na pauta de solicitações estavam: *Obras para a região do Jardim Cruzeiro e Roteiros Turísticos, *Municipalização do Trecho Urbano da BR 376, *Trincheira do Bradesco, *Ginásio Poliesportivo para Deficientes (Centro/Núcleo) com piscina coberta e aquecida no imóvel da Escola Municipal Madre Paulina – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Educação Especial. “São José dos Pinhais é um dos municípios com maior destaque no Brasil, tanto na geração de empregos e renda, quanto no repasse de recurso para a União. Por isso estamos solicitando estes recursos federais para importantes obras no nosso município. Esta é a minha função, lutar e trabalhar por uma São José dos Pinhais melhor, honrando cada voto recebido e trabalhando para os que mais precisam” destacou o vereador Silvio Mecânico.
Vereador Silvio Mecânico e assessore com o deputado Federal em frente Ministério da Educação, projeto Ginásio Poliesportivo para Deficientes
Silvio Mecânico com o deputado Federal Luciano Ducci
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Com projeto pioneiro no Paraná, Pinhais inaugura espaço de inovação tecnológica O Espaço Maker estimula o conhecimento, criatividade, autonomia, por meio do conceito "faça você mesmo" ou "mão na massa", assim, os alunos poderão tomar decisões na construçäo e desenvolvimento de projetos Em uma iniciativa pioneira no Estado do Paraná, nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inaugurou o primeiro Espaço Maker, e a escola municipal a receber o projeto piloto foi a Aroldo de Freitas. Por meio de diversificados recursos tecnológicos, ferramentas digi-
tais e suportes disponibilizados em diferentes práticas, o objetivo é enriquecer e oportunizar ampliação do conhecimento e repertório. A intenção é ampliar este projeto para todas as escolas municipais, para atender crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino, nos períodos do Infantil V ao 5º ano do En-
sino Fundamental. O Espaço Maker possui salas individualizadas, mas integradas, para desenvolvimento de experimentação científica, criação audiovisual, gamificação, empreendedorismo e inovação tecnológica para permitir que os educandos desenvolvam, construam e compartilhem conhecimento teórico por meio
da prática, tomando decisões na construçäo e no desenvolvimento de projetos. A prefeita de Pinhais, Marli Paulino, esteve presente e destacou que esta ação faz parte do Plano de Governo. “Estamos muito felizes e gratos pela nossa equipe que não mede esforços para cumprir nosso plano de governo, nós estamos no
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: MATHEUS CABASSA SILVESTRINI e SHAIELY FERNANDES DOS SANTOS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 08 de Novembro de 2021. Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO A empresa AERO PARKING AVIAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.013.117/0001-51, torna público que irá requerer ao IAT - Instituto Água e Terra, a LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, referente as instalações do Posto de combustível para aeronaves, instalado na Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, S/N, Hangar 01 – Bairro Aeroporto, localizado na cidade de Paranaguá – PR.
SUMULA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PREVIA LAMEF ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a concessão da Licença Prévia, válida até 31/10/2022, para fabricação de alimentos para animais, situada a Rua Bom Jesus do Iguape nº 1810, Bairro Hauer, na cidade de Curitiba-PR. SUMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAMEF ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba – SMMA a concessão da Licença de Instalação (Licença Previa), válida até 31/10/2022 - LP, para fabricação de alimentos para animais, situada á Rua Bom Jesus do Iguape nº 1810, bairro Hauer, Curitiba-PR SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LAMEF ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença de Operação, para fabricação de alimentos para animais, situada a Rua Bom Jesus do Iguape nº 1810, Bairro Hauer, na cidade de Curitiba-PR
11º mês do nosso mandato, e já cumprimos mais de 30%. Agradeço a empresa Fagundes pela parceria que foi fundamental para executar esta ação, afinal sem essa parceria talvez não estivéssemos aqui cumprindo esse compromisso. Aqui as nossas crianças vão aprender brincando”, destacou. Para a secretária de Educação, Andrea Franceschini, a união de esforços tornou o projeto possível. “Agradeço pelo empenho e trabalho de todos os servidores, de todas as secretarias, que foram muito parceiros para que este projeto acontecesse, também agradeço à empresa Fagundez, por investir no espaço público, e nós iremos honrar esta parceria e empenho de vocês. Por vários dias, saímos daqui às 21 horas, mas muito felizes. Maker significa fazer, criar, pensar, discutir, então, este é um espaço onde vocês mesmos vão fazer e construir junto aos professores. Este espaço é para vocês sonharem, realizarem tudo o que vocês imaginarem e que vocês gostem de estar”, disse ela se dirigindo em especial aos alunos presentes. O diretor geral do IFPR Pinhais - instituição parceira desta iniciativa -, Celso Luiz Buiar, também falou sobre este importante momento para a Educação do município. “É um grande privilégio estar com vocês em Pinhais, porque é um município que se preocupa e trabalha pensando nas pessoas. Eles não medem nenhum esforço para que tenhamos soluções inteligentes, inovadoras, que sempre visam o melhor aproveitamento. Nos sentimos honrados enquanto Instituto Federal, por ter o privilégio de estar em Pinhais, Estamos aqui para colaborar e sempre avançar nos projetos, e criar novas oportunidades”, declarou. Alexandre Deliberador, da empresa Fagundez, parceira do projeto Espaço Maker, também falou sobre a importância desta ação. “É uma satisfação par-
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ticipar deste projeto, e entregar pra vocês um mundo novo de oportunidades criadas aqui dentro, que vão servir pro futuro de vocês. Neste momento de realização, é importante evidenciar as pessoas que participaram deste projeto. Me recordo da primeira reunião que tivemos com a diretora da escola, que me informou que neste espaço havia uma biblioteca que tinha uma mesa de reunião, onde nós sentamos e imaginamos como poderia ser o espaço, como o projeto iria funcionar, a sua intenção e a ligação com a estrutura pedagógica. Sete meses depois estamos inaugurando este espaço inovador, sensacional que nossa empresa pode participar e entregar para vocês. Espero que possamos disponibilizar este espaço em todas as escolas do município de Pinhais, e que a Fagundez possa levar esta ideia para todo o Estado. Esperamos que os alunos desfrutem desse espaço da melhor forma possível”, destacou. Também estiveram presentes a vice-prefeita de Pinhais, Rosa Maria; o deputado federal, Luizão Goulart; o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcinho; também os vereadores Arnaldo do Vizinho Solidário, Radialista Joãozinho Ribeiro e Tomé; ainda os secretários municipais de Governo, Ricardo Pinheiro; de Administração, Vinicius de Oliveira Martins; de Meio Ambiente, Rosa Boeira Ilhéu; de Desenvolvimento Econômico, José Martins; de Assistência Social, Rosangela Batista Duarte da Silva; de Cultura, Esporte e Lazer, Bruno Sitima; o procurador geral do Munícipio, Edson Galdino; a diretora da Escola Municipal Aroldo de Freitas, Luciola Eloina Dal Bem Nunes; o diretor do Colégio Estadual Semiramis de Barros Braga, Ari Langrafe; a documentadora escolar, Silmara Barvik; além das equipes da Semed, da Escola Municipal Aroldo de Freitas, o IFPR Pinhais e da empresa Fagundez
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI Francisco José Barbosa Nobre – Tabelião-Oficial Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 – São José dos Pinhais-PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: EDENILSON DIAS DO ROSÁRIO e LUANA APARECIDA MACHADO MARTINS CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO e RENATA BAUDISCH FÁBIO ASSUNÇÃO BIELESKI e VANESSA GREBOGI Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 08 de novembro de 2021. ELAINE BLANKY Escrevente Substituta
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Primeiros prêmios do programa Nota Paraná saem para Curitiba A novidade ficou por conta dos bilhetes premiados. O sortudo que levou um R$ 1 milhão concorreu com nove cupons, sendo dois deles do bilhete em dobro gerado pela compra de combustíveis, criado para incentivar o consumidor a pedir CPF na nota nos postos O maior prêmio do Programa Nota Paraná em novembro, no valor de R$ 1 milhão, saiu para um consumidor de Curitiba. A novidade ficou por conta dos bilhetes premiados. O novo milionário concorreu com nove cupons, sendo dois deles do bilhete em dobro gerado pela compra de combustíveis. Com o bilhete em dobro do Nota Paraná, a cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos de combustíveis, o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando suas chances de ganhar. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado geram um bilhete. A medida foi criada pela Secretaria da Fazenda para incentivar o consumidor a colocar o CPF na nota fiscal na compra de combustível. O segundo prêmio – de R$ 200 mil – também foi para uma moradora de Curitiba. No cadastro dela consta o CEP da cidade de Alta Floresta, em Mato Grosso, mas ela reside no Paraná. Ainda esta semana os vencedores serão notificados e terão os valores depositados nas contas-correntes cadastradas. PROGRAMA Criado pelo Governo do Estado e operacionalizado pela Secretaria da Fazenda, o Nota Paraná devolve parte do ICMS pago pelo contribuinte nas compras a varejo. Os participantes também concorrem a prêmios mensais. A Secretaria da Fazenda alerta os consumidores para que mantenham sempre o cadastro atualizado para facilitar o contato da coordenação do programa na hora de comunicar o resultado do sorteio. Além dos prêmios de R$ 1 milhão e de R$ 200 mil, foram sorteados 40 prêmios de R$ 10 mil, e 40 mil de R$ 10. Por meio dos sorteios, o programa distribuiu neste mês R$ 5 milhões entre consumidores que solicitam CPF na nota e para entidades que cadastram o CNPJ no programa ou receberam doações de notas fiscais. Outros R$ 800 mil serão sorteados entre os contribuintes que se credenciaram no Paraná Pay, programa que faz parte do Nota Paraná e que sorteia prêmios de R$ 100,00, todo mês, para consumo em estabelecimentos credenciados ligados à área do turismo. COMO PARTICIPAR Para participar basta se cadastrar no site notaparana.pr.gov.br e aderir ao regulamento. Ao solicitar o CPF na nota, o contribuinte ganhará um bilhete eletrônico pela primeira compra do mês. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dá o direito a um bilhete para o sorteio do respectivo período de adesão. Os créditos do programa podem ser utilizados para abater o IPVA ou transferidos para a conta bancária do contribuinte. Já para participar do Programa Paraná Pay é preciso acessar o cadastro no Nota Paraná e fazer o aceite.
Confira as 10 entidades sociais premiadas com R$ 20 mil no sorteio deste mês: 1º Instituto Andres Kasper Campina Grande do Sul 2º Associação dos Deficientes Físicos de Campo Largo (ADFCL) Campo Largo 3º Associação Vida Animal Colombo 4º Associação Assistencial e Promocional Casa da Paz Umuarama 5º Comunhão Espírita Cristã Curitiba 6º Associação Arte & Vida Colorado 7º Associação do Amigo Animal Curitiba 8º Sociedade Hospitalar Angelina Caron Campina Grande do Sul 9º Cáritas Diocesana de Palmas Palmas 10º Prov. Bras. da Congregação Irmãs Filhas São Vicente de Paulo Toledo.
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Créditos:Jaime Martins/Alep
População começa a receber atendimento jurídico gratuito na Assembleia Legislativa do Paraná Posto da Defensoria Pública na Casa de Leis fica aberto de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas e é aberto ao público É comum a população procurar os gabinetes parlamentares em busca de apoio jurídico. Mas, impedidos de realizar tal contribuição para a sociedade, os deputados estaduais e a Assembleia Legislativa do Paraná buscavam uma alternativa para poder ajudar àqueles que necessitam da Justiça para resolver algum problema. Pensando nisso, em setembro foi inaugurado, na sede do Poder Legislativo, um posto de atendimento da Defensoria Pública do Paraná. A parceria entre as duas instituições é parte de um projeto piloto de descentralização e funciona como um braço da Defensoria, e que pretende aproximar ainda mais a população carente da justiça gratuita e também da Assembleia Legislativa. “É uma forma de ampliar o acesso democrático à justiça. Pessoas que não podem pagar por um advogado e que, às vezes, só precisam ser acolhidas e orientadas”, destaca o presidente do Legislativo, o deputado Ademar Traiano (PSDB). “Essa implantação deveria acontecer em 2019, mas acabou adiada em razão da pandemia de Covid-19. Mas a partir de agora, vamos poder dar essa contribuição para quem nos procura no dia-a-dia”, acrescenta o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Demandas que já começaram a surgir. Quando soube que o posto já estava funcionando, a artesã Rosi Maria de Oliveira correu para buscar orientações. Ela reclama de uma cobrança indevida na conta de água. Foi orientada e encaminhada ao Juizado Especial. Saiu satisfeita. “Eu só precisava de uma orientação mesmo. Não sabia onde buscar ajuda, porque estou sem trabalho e não tinha condições de pagar um advogado. Agora já estou um pouco mais aliviada, porque já sei onde buscar meus direitos”, ressalta. O posto, que fica na entrada do prédio do Plenário, é aberto ao público e o horário de funcionamento é das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Duas advogadas fazem o atendimento inicial, com acolhida e escuta da situação, identificação da demanda, orientação jurídica, tentativa de resolução extrajudicial, encaminhamentos aos órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento com devido acompanhamento, bem como a prestação de informações processuais administrativas ou judiciais já existentes em nome do cidadão. “A nossa ideia é desafogar o Poder Judiciário. Faz parte das atribuições da Defensoria. Identificamos a demanda, orientamos e fazemos a tentativa de resolução extrajudicial, através de conciliação, mediação ou tentativa de resolução administrativa do problema junto ao órgão responsável. Não sendo possível, faremos a análise documental, toda a instrução do procedimento e o encaminhamento para a instituição”, explica o defensor público e coordenador de projetos especiais da Defensoria Pública, Matheus Cavalcanti Munhoz. Com este projeto, a Defensoria pretende, nas dependências da Assembleia, organizar campanhas de educação em direitos e mutirões de resolução extrajudicial de conflitos visando facilitar ainda mais o acesso à justiça de famílias que recebem até três salários mínimos por mês e não podem arcar com os custos de um advogado. “Nosso posto de atendimento foi criado baseado em projetos que já deram certo em outros estados, como São Paulo, Goiás e Mato Grosso. E pretendemos atuar ainda em temas que são debatidos aqui dentro do Poder Legislativo”, destaca o defensor público. Conforme a demanda for aumentando, outros advogados deverão se juntar às profissionais para atuar no posto de atendimento, que, neste primeiro momento, é somente de forma presencial. “Temos intenção de atender por telefone ou pela internet em um segundo momento”, finaliza Matheus Munhoz. Serviço Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná - Praça Nossa Senhora de Salete, s/n Centro Cívico - Curitiba - Paraná- Por Claudia Ribeiro
Adelino Ribeiro (Patriotas)
Nereu Moura (MDB)
Elio Rusch (DEM)
Pedro Paulo Bazana (PV)
Novos deputados tomam posse na sessão plenária de segunda-feira (8) Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV) assumem as vagas deixadas após decisão do TSE, que alertou a composição da Assembleia A Assembleia Legislativa do Paraná dá posse na sessão plenária de segunda-feira (8) a quatro novos parlamentares da 19ª Legislatura. Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV) assumem as vagas deixadas após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delegado Francischini (PSL). O Tribunal determinou a anulação dos votos recebidos pelo parlamentar. Com isso, também deixaram o Poder Legislativo os deputados Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, todos do PSL. O TSE determinou que a votação recebida pelo deputado Delegado Francischini na eleição de 2018 fosse anulada. Dessa forma, uma nova totalização foi realizada pelo TRE. O parlamentar obteve uma votação recorde no último pleito, com mais de 400 mil votos, colaborando para a eleição dos demais deputados. Com o recálculo realizado pelo Tribunal, houve uma nova distribuição de votos válidos e, dessa forma, a recomposição das demais vagas, fazendo com que os outros três deputados do partido perdessem a vaga. Sendo assim, na última quarta-feira (3) o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), realizou a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre a decisão do TSE. Em seguida, o chefe do Legislativo declarou a vacância de quatro mandatos parlamentares e convocou os deputados suplentes. Nesta se-
gunda-feira, os novos deputados realizam o compromisso regimental com o juramento em respeito à Constituição e leis do Estado e assinam o termo de posse. Novos parlamentares Dos quatro novos deputados, três já ocuparam uma cadeira na Assembleia Legislativa. Adelino Ribeiro nasceu em Goioerê, na região Centro-Oeste, em 1965. Vive há 35 anos em Cascavel, onde se elegeu vereador em 1997. Garantiu a reeleição em 2000 como vereador mais votado da cidade. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito em 2014. Nereu Moura assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa pela primeira vez em 1993. Candidatou-se novamente nas eleições de 1994, elegendo-se com 35.619 votos, sendo um dos mais votados do Paraná. Foi reeleito nos anos de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014. Elio Rusch iniciou sua trajetória política na década de 1970, ao se eleger vereador pela primeira vez em Marechal Cândido Rondon, ocupando essa posição ainda outras duas vezes. Atuando na Assembleia Legislativa desde 1991, ano em que assumiu pela primeira vez. Nesta legislatura assumiu por duas vezes em razão da licença maternidade da deputada Maria Victoria (PP), exercendo o seu oitavo mandato consecutivo como deputado estadual. Único estreante na Assembleia Legislativa, Pedro Paulo Bazana nasceu em 1967 e tomará posse para seu primeiro mandato como deputado estadual. Ex-vice-prefeito de Arapongas, Bazana
obteve 21.145 votos no último pleito para deputado. Em 2020, foi candidato a prefeito de Arapongas, não sendo eleito. Atualmente é o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arapongas. Pauta Na pauta de votações da sessão ordinária desta segunda-feira constam sete itens. Entre eles, três propostas assinadas pelo Poder Executivo que serão votadas em primeiro turno. O projeto de lei 513/2021 altera a lei nª 20.077, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2020 a 2023. O texto promove mudanças, a partir de 2022, nos programas Paraná do Futuro: Sustentabilidade e Turismo; Desenvolvimento Rural e Abastecimento com Sustentabilidade; Educação e Esporte: Transforma Paraná; Energia Copel; e Gestão Pública e Transparência. As alterações, diz o Executivo, fazem parte do processo de realinhamento de metas e de reavaliação dos impactos em função da pandemia de Covid-19. O projeto de lei 493/2021 dispõe sobre a aprovação de um crédito especial de R$ 300 mil no orçamento vigente do Estado. O valor, oriundo de superávit financeiro, será destinado para pagamento de dívidas da Cohapar. Já o projeto de lei 510/ 2021 altera a Lei Estadual 17.878/2013, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Sengés. Em segundo turno de votação, serão votados os projetos de lei 324/2021, do deputado Paulo Litro (PSDB), que denomina de Nelson Farhat a PR-180 que liga o mu-
nicípio de Cafelândia até o município de Cascavel; e 363/2021, da deputada Cristina Silvestri (CDN), que concede o título de Utilidade Pública à Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava. Por fim, em redação final, serão votados os projetos de lei 247/2021, que denomina de Ivo Possatto o viaduto localizado na PR-092, cruzamento com a Rua José Jorge Direne, em Arapoti; e 333/ 2021, alterando a Lei Estadual nº 11.337/1996, que declarou a concessão do título de Utilidade Pública ao Conselho de Desenvolvimento dos Municípios do Lago de Itaipu. Agenda Duas audiências públicas estão agendadas para esta semana na Assembleia. Na terça-feira (9), a partir das 10 horas, ocorre de modo remoto a audiência "Portaria 983 e Reordenamento do IFPR: Precarização da Educação Profissional". O encontro é proposto pelos deputados Requião Filho (MDB), Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT). Já na quinta-feira (11), o deputado Marcio Pacheco (PDT) promove remotamente audiência pública para discutir a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Paraná. O objetivo do encontro é debater propostas em tramitação no Legislativo que estabeleçam regras para garantir a imunização completa da população contra a Covid-19 e que criem diretrizes e medidas indiretos para a comprovação da imunização. Por Eduardo Santana
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Propostas de alteração do Código Tributário tramitam na Câmara de Curitiba Serginho do Posto pediu a criação da Taxa de Turismo (5% do valor das diárias pagas por turistas), Maria Letícia sugeriu isentar de ISS catadores de recicláveis e Euler quer que aumento de impostos sejam discutidos em audiência pública Nos últimos 45 dias, três novas propostas de alteração da lei complementar 40/2001 foram protocoladas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Com isso, chega a onze o número de iniciativas dos vereadores da capital do Paraná, apresentadas neste ano, que tratam da cobrança de impostos na cidade, cujas regras, em geral, estão descritas na norma de 2001, mais conhecida como Código Tributário. O vereador Serginho do Posto (DEM), por exemplo, pleiteia a criação da Taxa de Turismo em Curitiba (002.00016.2021). A ideia é cobrar 5% sobre o valor das diárias pagas por hóspedes de hotéis, pousadas, resorts e similares que não sejam domiciliados em Curitiba. A regulamentação sobre o uso dos valores arrecadados dessa forma seria elaborada pelo Executivo. Na justificativa, o autor sugere que ela seja empregada na preservação do turismo local. “No território brasileiro a cobrança é facultativa em vários destinos, cabendo ao viajante escolher se deve fazer a contribuição ou não. Porém, normalmente em lugares com grande volume de turistas, ilhas, parques de preservação como é o caso do Parque Nacional do Jalapão, essas taxas são obrigatórias para a permanência no município. Nos destinos de negócios como as cidades de São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais, a taxa de turismo é opcional”, explica Serginho do Posto. Planta genérica do IPTU A gestão Rafael Greca pede aos vereadores de Curitiba um ano de prazo extra, postergando o limite fixado no artigo 36 do Código Tributário, excepcionalmente, para 15 de outubro de 2022 (002.00017.2021). O Executivo tinha até 15 de outubro para enviar à CMC projeto estipulando a “atualização dos valores unitários de metro quadrado de construção e de terrenos, bem como o regramento de cobrança do IPTU” (leia mais).
O vereador Ezequias Barros concede a cidadania honorária de Curitiba ao empresário da gastrônomia Isaias Soares Pereira (Foto: Carlos Costa/CMC)
Empresário da gastronomia Isaias Pereira recebe Cidadania Honorária da CMC
Alterações no Código Tributário são comuns em todas as legislaturas, sendo apresentadas no formato de lei complementar. (Foto: Arquivo/CMC)
Catadores de recicláveis A mais recente proposta de alteração do Código Tributário, elaborada por Maria Leticia (PV), busca diminuir a carga tributária sobre catadoras e catadores de material reciclável na hora do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (002.00018.2021 com substitutivo 031.00098.2021). A proposta original previa a inclusão da categoria profissional no rol de isentos, no qual estão, hoje, profissionais autônomos, terceirizados da administração pública e veículos de comunicação, por exemplo. Isso mudou com o substitutivo, que em vez de isentar, passa a aplicar a alíquota mínima de 2% às atividades das associações de catadores inscritas no Programa Ecocidadão. “As catadoras e catadores de materiais recicláveis contribuem sobremaneira com a gestão dos resíduos sólidos de nossa cidade, merecendo o reconhecimento da administração pública do relevante trabalho realizado por esses profissionais ao meio ambiente,
à sociedade e, consequentemente, às futuras gerações”, justifica a autora. Aumento de impostos Apesar de não se tratar de uma alteração do Código Tributário, projeto de lei do vereador Professor Euler (PSD) cria a obrigação de a CMC realizar audiência pública sobre toda iniciativa que crie ou aumente impostos e taxas em Curitiba (005.00192.2021). “Projetos de Lei sobre aumento de base de cálculo ou da alíquota de tributo não poderão ser submetidos a votação em plenário enquanto não for realizada a respectiva audiência pública”, determina a proposição. “O objetivo é chamar o cidadão curitibano para o conhecimento e discussão das propostas de aumentos tributários do Município, em virtude de o pagador de impostos ser a parte diretamente afetada. Com isso, busca-se uma relação mais transparente entre o poder público e os administrados e também uma maior disseminação da informação para a população”, justifica Euler. Por José Lázaro Jr
Na noite desta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Curitiba concedeu ao gastrônomo Isaias Soares Pereira, o título de Cidadão Honorário de Curitiba. A iniciativa (006.00010.2021) foi do vereador Ezequias Barros (PMB). Após aprovação pela Câmara, a matéria foi sancionada pelo Executivo e converteu-se na lei municipal 15.877/2021. A mesa achava-se ocupada pelo presidente da sessão solene, Alexandre Leprevost (Solidariedade), pelo homenageado, pelo vereador proponente da Cidadania, pelos pastores Gelson Pereira da Silva e Airton Correia. Além deles, também compunha a Mesa o senhor Jairo Luis Rasteli. O vereador Ezequias Barros ressaltou que chegou à Curitiba aproximadamente na mesma época que o homenageado. O parlamentar atestou que foram tempos difíceis, mas que tanto sua situação como a do homenageado mudaram para melhor. Isaias nasceu em 1966 e chegou à Curitiba em 98. Ele possui graduação em gastronomia, é técnico em manipulação de alimentos e consultor internacional de massas. O pizzaiolo é filiado à Federação Italiana de Chefes e à Associação Pizzeria Italiana, além de ser diretor da Febramep, Federação Brasileira de Mestres Pizzaiolos. O vereador Ezequias lembrou que o homenageado é diretor e proprietário do Instituto Gourmet da Pizza, que tem sedes em Curitiba, Florianópolis e Maceió. Ele também possui pós graduação em massas italianas e leciona técnicas de alimentos no SENAC. “E Isaías presta serviço de apoio e orientação a dependentes químicos, o que mostra seu lado humanitário”, afirmou o vereador. O proponente da homenagem destacou que mais de 16 mil alunos, entre pizzaiollos e proprietários de pizzarias já frequentaram o Instituto Gourmet da Pizza. “Isaías”, lembrou Barros, “sempre diz hoje é o melhor dia para se viver. Então viva”. Agradecimento O homenageado listou uma série de pessoas que foram importantes em sua trajetória humana e profissional, com destaque para sua mãe, Maria da Luz Pereira da Silva. “Eu vim de uma família muito pobre, mas totalmente honesta. Rica no quesito dos valores familiares”, declarou o homenageado que mencionou ter morado 25 anos em Maringá, antes de se transferir em definitivo para Curitiba, onde reside há 31 anos. De acordo com ele, seu despertar para a gastronomia aconteceu no período em que frequentou o Instituto Educação para a Vida (IEPV), onde teve a oportunidade de ajudar os necessitados. “Após essa experiência, resolvi me dedicar à gastronomia e exercer essa atividade sempre visando um objetivo social”, revelou Pereira. Também foram citadas suas especializações e pós-graduações na área da gastronomia, realizados em países como Estados Unidos, México e Itália. Pereira comentou sobre o Instituto Gourmet da Pizza. “Temos 4 sedes. São, até o momento, mais de 16 mil alunos e mais de 9 mil consultorias realizadas”. O homenageado trabalhou em um projeto da prefeitura de Curitiba no qual lecionou disciplinas profissionalizantes voltadas para comunidades carentes e escolas. “Quando dividimos conhecimentos, multiplicamos valores”, destacou o empresário. Ele lembrou que a gastronomia o levou a atender clínicas de recuperação de dependentes químicos. “A verdadeira prisão é o vício e é contra ele que lutamos”. Isaías Pereira se diz um homem feliz e realizado e, de acordo com ele, muito disse se deve ao fato dele ter escolhido Curitiba para viver. por Filipi Oliveira
| Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 |
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Paraná conquista 79 medalhas e se consagra campeão dos Jogos Escolares Brasileiros Foram 22 medalhas de ouro, 27 de prata e 30 de bronze. O evento reuniu 8 mil pessoas na Cidade Olímpica, no Rio de Janeiro. Paraná levou uma das maiores delegações e se destacou em xadrez, ginástica rítmica e artística, natação e atletismo O Paraná mais uma vez se destaca como referência no esporte após garantir o primeiro lugar no quadro total de medalhas dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2021. O evento aconteceu na Cidade Olímpica, no Rio de Janeiro, de 29 de outubro até esta sexta-feira (05). Com um total de 79 medalhas - 22 de ouro, 27 de prata e 30 de bronze - a delegação paranaense ficou na primeira colocação seguida por São Paulo e Santa Catarina, respectivamente com 75 e 70 medalhas. Foram 10 dias de muito esporte, superação e emoção para as cerca de 8 mil pessoas envolvidas nesse mega evento, que reuniu os melhores atletas do Brasil. Números gigantescos não só de pessoas, mas também de serviços oferecidos. Foram mais de 8 mil passagens aéreas e mais de 130 mil refeições. E como o Paraná, celeiro de grandes nomes dos esportes não podia ficar de fora, compareceu com uma das maiores delegações do JEBS. Foram 218 atletas, 47 técnicos e 19 dirigentes, num total de 284 pessoas representando o Estado. Os paranaenses disputaram 17 modalidades: atletismo, basquetebol, badminton, ciclismo, futsal, ginástica rítmica e artística, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, wrestling e xadrez. A ginástica rítmica e a artística abriram as competições antes mesmo do início oficial dos JEB. Lideradas pelas técnicas Kareen Priscila e Margarethe, teve dobradinha paranaense no pódio no aparelho arco. Ana Luiza Magnani garantiu o ouro e Julia Cristina Ricardo a prata. Julia também ficou com a prata nas maças. Na ginástica artística, Giovana de Oliveira Martins, ficou com o bronze no individual geral. DEU TUDO CERTO Mais medalhas foram conquistadas no decorrer das competições. O Paraná dominou no xadrez, com ouro em todas as categorias disputadas: convencional masculina, convencional feminina e blitz misto. Com isso, garantiu o título por equipes no masculino e no feminino. O superintendente estadual do Esporte, Hélio
Wirbiski, comemorou esse desempenho positivo da delegação paranaense. “Recebemos esse resultado dos Jogos Escolares Brasileiros com muita alegria. Comprova que o esporte do Paraná está no rumo certo. Planejamento, inovação e gestão. Esse é o caminho para superar desafios orçamentários”, afirmou. OPORTUNIDADE Para Marcia Tomadon Moreira, coordenadora geral dos Jogos Escolares do Paraná, a oportunidade dos atletas de participar e jogar onde já estiveram grandes nomes do esporte mundial, foi um fator ainda mais positivo para eles. “Foi um evento bacana, dentro do Parque Olímpico. Disputar nas mesmas quadras, nos mesmos locais onde nossos atletas olímpicos também estiveram, foi um fator estimulante, que agrega muito na vida de cada criança. Nosso xadrez conquistou três ouros, isso foi um fato inédito, maravilhoso.” Alexandre Zampier, técnico da equipe de xadrez, ressaltou o desempenho dos enxadristas. “O resultados deles foi impressionante, conquistamos o título geral no masculino e no feminino, nunca aconteceu no xadrez esta soberania de um estado. E isto foi fruto do trabalho deles durante o ano, apesar de
terem apenas 14 anos, já possuem muita experiência em campeonatos nacionais e internacionais”, disse Zampier. “Além do título, o que coroou o evento foi a volta das disputas presenciais, e representar nosso “Estado foi fantástico”. Junto com a professora Amanda Lerner, ele comandou a equipe campeã composta pelos atletas Gabriel Redon, do Colégio Nossa Senhora do Rosário, de Curitiba;, Maicon Ramazoti, do Colégio Emilio Menezes, de Arapongas; Mitzi Vedan, do Colégio Integração, de Ponta Grossa, e Maria Eduarda Buiar, da Escola Santa Terezinha, de Ponta Grossa. COLETIVAS Nas modalidades coletivas os destaques foram o futsal masculino, representado pelo Colégio Drummond, de Cianorte, que ficou com o vice-campeonato da série ouro. Assim como as meninas do voleibol do Colégio Martin Luther, de Marechal Cândido Rondom. O atletismo e a natação também tiveram
grande responsabilidade na conquista desse primeiro lugar em números de medalhas. Na piscina, foram 4 ouros, 7 pratas e 3 bronzes. Nas pistas, foram 8 ouros, 5 pratas e 3 bronzes. Destaque na água, Ana Carolina Ferrari Ghellere, conquistou 6 medalhas, sendo duas de ouro, três de prata e uma de bronze. A nadadora falou como foi a preparação e os dias vividos no Rio de Janeiro. “Treinei muito para os JEBS, já que não pudemos competir em 2020, todos os atletas estavam ansiosos. Foram momentos únicos e incríveis, tanto dentro quanto fora da água, na convivência com meus colegas”. Ela também falou do seu início de carreira e de suas outras conquistas na temporada. “Comecei a nadar com 7 anos e quando completei 10 anos falei pra minha mãe que queria competir, então ela foi em busca de uma equipe pra eu treinar e participar de campeonatos. Desde o início na categoria mirim eu já me destacava nas competições na região e no Estado. Hoje estou com 14 anos e me sinto muito realizada com o que faço”, contou a atleta. Em julho deste ano ela foi campeã brasileira em 4 provas e vice-campeã em 3. “Bati recorde nos 1.500 livres e conquistei vaga pro Sul-Americano, para o qual embarco rumo ao Peru juntamente com a seleção brasileira juvenil de natação”. Cristiano Barros Homem d’El Rei, diretor de esportes da Esporte Paraná, enfatizou a importância dessa ação conjunta de esforços para resultados importantes como esse. “O resultado do Paraná é uma conjugação dos esforços entre Governo do Estado, através da Superintendência Geral de Esportes, Paraná Esporte, e a Federação do Desporto Escolar do Paraná, junto com as instituições de ensino que acreditaram nessa retomada do esporte escolar no Estado”, disse Cristiano. “Tivemos nossas fases regionais, fomos um dos poucos estados a realizar essa fase estadual na íntegra. E os resultados estão aí, nesse retorno dos Jogos Escolares Brasileiros, o Paraná recebe esse resultado de campeão geral no quadro de medalhas”.
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| Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL