Diário de Circulação Nacional
Ano 21 | Nº 5107 | 7 a 9 de novembro de 2020
Nota Paraná libera R$ 21,9 milhões em créditos e sorteia R$ 5 milhões
Arquivo AEN
Será nesta segunda-feira (09.11). Do total, R$ 19,9 milhões são para consumidores que colocaram o CPF na nota fiscal nas compras feitas no comércio varejista e R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que solicitaram o CNPJ ou receberam doações de notas
» O Governo do Estado aprovou 3.225 ações para promover o desenvolvimento da estrutura urbana dos municípios, desde 1º de janeiro de 2019. São obras e aquisições de máquinas, equipamentos e serviços, que somados chegam a R$ 1,87 bilhão para cidades de todas as regiões do Paraná. São ações autorizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, com operação do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à pasta. Os projetos estão em várias fases. Há 1.974 concluídos e entregues à população. Para 270 deles foram emitidas as autorizações para licitação, 207 estão no processo de contratação de
Jose Fernando Ogura/AEN
Governo aprova 3.225 ações de desenvolvimento urbano nos municípios
fornecedores e 201 já têm os fornecedores contratados. Outros 74 estão com os cronogramas de execução definidos e 497 em execução. Dois
projetos receberam a aprovação técnica Há obras de pavimentação e recapeamento asfáltico; implantação de parques e
praças; construção, reformas ou ampliação de postos de saúde, escolas municipais, centros de ação social, centros comerciais, entre outros.
» As eleições municipais de 2020 ocorrem em um cenário diferente devido à pandemia da Covid-19. Por isso, várias medidas diferenciadas devem ser adotadas para garantir um processo eleitoral seguro. Uma das principais medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus é o distanciamento físico – é essencial evitar aglomerações. “O período prévio ao dia 15 de novembro deve ser de muito cuidado. No período da campanha, candidatos visitam eleitores, conversam, fazem o corpo a corpo”, explicou o secretário de Saúde, Beto Preto. Página 4
Imagem:SESA
Medidas sanitárias devem ser cumpridas no período eleitoral
» O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado e operacionalizado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta segunda-feira (09/11) os créditos gerados pelas compras no mês de agosto. No total, serão pagos R$ 21,9 milhões em créditos a consumidores e entidades – R$ 3 milhões a mais do que o valor pago em outubro. Deste total, R$ 19,9 milhões são para consumidores que colocaram o CPF na nota fiscal nas compras feitas no comércio varejista e R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que solicitaram o CNPJ ou receberam doações de notas fiscais. Após registrar queda devido à diminuição na atividade econômica, como consequência da pandemia, o valor voltou a subir pelo quarto mês consecutivo. Em outubro foram repassados R$ 18,9 milhões; em setembro, R$ 17,4 milhões; enquanto em agosto foram R$ 15,5 milhões. O Nota Paraná, além dos retornos em prêmios e créditos, promove o exercício da educação fiscal e da cidadania. O programa foi criado em 2015 para incentivar os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal para combater a sonegação. Marta Gambini, coordenadora do programa, destaca também a redução da carga tributária individual como resultado da emissão de notas fiscais. “Todos reclamam que pagam muitos impostos, então vamos colocar o CPF na nota para reduzir essa carga individual”, enfatiza. Os consumidores também podem optar por pedir nota e doar a entidades sem fins lucrativos. As doações podem ser feitas através do depósito da nota fiscal em uma urna da própria entidade ou através do aplicativo do Nota Paraná. Desde que foi lançado o Nota Paraná já devolveu mais de R$ 1,9 bilhão entre créditos e prêmios aos consumidores. Página 2
Estado estimula o plantio de 10 milhões de mudas de árvores nativas » O Governo do Estado iniciou nesta semana uma campanha para estimular a sociedade a participar de uma iniciativa que prevê o plantio de 10 milhões de mudas de árvores nativas de todas as espécies até 2022. A meta faz parte do programa Paraná Mais Verde, iniciado neste ano e que já disponibilizou 3 milhões de mudas. A produção de mudas é feita pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, que mantém 19 viveiros no Estado. Os espaços produzem, por ano, cerca de 3 milhões de mudas de 80 espécies nativas e 150 mil mudas de Araucária. “Temos centenas de pessoas trabalhando no preparo dessas mudas”, destaca o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. Segundo ele, o trabalho nos viveiros começa na busca da semente da árvore nativa, que passa por tratamento antes de ser distribuída para o plantio. O diretor do IAT reforça que é possível solicitar mudas através do link www.sga.pr.gov.br. “Quanto mais preparada ela estiver para ser
recebida pelo solo, maior são as chances de se desenvolver e atingir a maturidade com capacidade para dar frutos e servir de alimento para a população e os animais”, explica Souza. Espécie ameaçada de extinção, a Araucária recebeu atenção especial dentro do programa. No final de outubro, foram plantadas 46 mil mudas de Araucárias durante uma semana em 11 municípios. O reflorestamento alcançou 367 hectares, o que equivale a 367 campos de futebol. CAMPANHA - Para envolver a sociedade, o Governo do Estado está iniciando uma campanha publicitária, que começou a ser veiculada em 140 outdoors espalhados pelas diversas regiões paranaenses. Também haverá inserções de rádio e televisão.
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Nota Paraná libera R$ 21,9 milhões em créditos e sorteia R$ 5 milhões Será nesta segunda-feira (09.11). Do total, R$ 19,9 milhões são para consumidores que colocaram o CPF na nota fiscal nas compras feitas no comércio varejista e R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que solicitaram o CNPJ ou receberam doações de notas fiscais. O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado e operacionalizado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta segunda-feira (09/11) os créditos gerados pelas compras no mês de agosto. No total, serão pagos R$ 21,9 milhões em créditos a consumidores e entidades – R$ 3 milhões a mais do que o valor pago em outubro. Deste total, R$ 19,9 milhões são para consumidores que colocaram o CPF na nota fiscal nas compras feitas no comércio varejista e R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que solicitaram o CNPJ ou receberam doações de notas fiscais. Após registrar queda devido à diminuição na atividade econômica, como consequência da pandemia, o valor voltou a subir pelo quarto mês consecutivo. Em outubro foram repassados R$ 18,9 milhões; em setembro, R$ 17,4 milhões; enquanto em agosto foram R$ 15,5 milhões (veja mais na tabela abaixo). IMPORTÂNCIA – O Nota Paraná, além dos retornos em prêmios e créditos, promove o exercício da educação fiscal e da cidadania. O programa foi criado em 2015 para incentivar os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal para combater a sonegação. Marta Gambini, coordenadora do programa, destaca também a redução da carga tributária individual como resultado da emissão de notas fiscais. “Todos reclamam que pagam muitos impostos, então vamos colocar o CPF na nota para reduzir essa carga individual”, enfatiza. Os consumidores também podem optar por pedir nota e doar a entidades sem fins lucrativos. As doações podem ser feitas através do depósito da nota fiscal em uma urna da própria entidade ou através do aplicativo do Nota Paraná. Desde que foi lançado o Nota Paraná já devolveu mais de R$ 1,9 bilhão entre créditos e prêmios aos consumidores. SORTEIO – O Nota Paraná também fará nesta segunda-feira o sorteio de prêmios referentes às notas emitidas no mês de agosto. Mensalmente o programa distribui, através dos sorteios, 40.103 mil prêmios aos cidadãos cadastrados, totalizando um valor de R$ 2,8 milhões. Para as entidades assistenciais cadastradas são 20.010 mil prêmios, totalizando R$2,2 milhões (confira a tabela abaixo). Para participar, basta se cadastrar no site e aderir ao regulamento. Ao solicitar seu CPF na nota você ganhará um bilhete eletrônico pela primeira compra do mês. Depois, a cada R$ 200,00 em notas fiscais dá o direito a um bilhete para o sorteio de seu respectivo período de adesão. Os prêmios do sorteio poderão ser utilizados para abater do IPVA ou creditados na conta bancária do premiado. A transferência de créditos do Nota Paraná para pagamento do IPVA 2021 segue até o dia 30/11, sem limite mínimo de valor. Mais informações você confere aqui. Para se cadastrar e participar dos sorteios do Nota Paraná é só acessar o site www. notaparana.pr.gov.br clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço de e-mail para criação da senha pessoal.
“Uma casa nova significa qualidade de vida, novas possibilidades de projeção do futuro”, afirma Ney Leprevost sobre o Programa Nossa Gente. Foto: Crédito/Assessoria
Confira os prêmios mensais: Cidadãos cadastrados no Nota Paraná 1º prêmio R$ 1.000.000,00 2º prêmio R$ 200.000,00 3º prêmio R$ 200.000,00 100 prêmios de R$ 10.000,00 40.000 prêmios de R$ 10,00 TOTAL: 40.103 PRÊMIOS = R$ 2.800.000,00 Entidades assistenciais cadastradas no Nota Paraná 10 prêmios de R$ 20.000,00 20.000 prêmios de R$ 100,00 TOTAL: 20.010 PRÊMIOS = R$ 2.200.000,00
Confira os valores dos créditos repassados aos consumidores em 2020: NOVEMBRO (compras de agosto): R$ 21,9 milhões OUTUBRO (compras de julho): R$ 18,9 milhões SETEMBRO (compras de junho): R$ 17,4 milhões AGOSTO (compras de maio): R$ 16,5 milhões JULHO (compras de abril): R$ 8 milhões JUNHO (compras de março): R$ 8,5 milhões MAIO (compras de fevereiro): R$ 17 milhões ABRIL (compras de janeiro): R$ 19,3 milhões MARÇO (compras de dez/19): R$ 32,2 milhões FEVEREIRO (compras de nov/19): R$ 21,7 milhões JANEIRO (compras de out/19): R$ 41,4 milhões.
Nossa Gente Programa Nossa Gente, parceria da Cohapar e a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, atende 37 municípios de diferentes regiões do Estado. São 1.454 unidades habitacionais, com investimento de R$ 104 milhões. “Uma casa nova significa qualidade de vida, novas possibilidades de projeção do futuro, autoestima. É um pacote completo para garantir bem-estar aos paranaenses, afirma o Secretário Ney Leprevost”. Trabalho temporário De acordo com a Fecomércio, a contratação de trabalhadores temporários será maior esse ano. Para recompor o quadro funcional reduzido durante a pandemia, 25,5% das empresas do setor terciário paranaense pretendem contratar temporários neste fim de ano. Em 2019 esse percentual era de apenas 8,9%. Em decorrência das vagas perdidas durante a pandemia, as chances desses temporários se tornarem efetivos também devem ser superiores. Em recuperação As micro e pequenas empresas foi o segmento que mais demitiu durante a crise da pandemia de covid-19 no Brasil, fechando pouco mais de 1 milhão de postos de trabalho, contra aproximadamente 605 mil das médias e grandes empresas. No entanto, nos meses de julho, agosto e setembro geraram 443 mil empregos, mostrando um elevado potencial recuperação do segmento. Nova Unidade Sesc e Senac assinaram o contrato para início da execução da obra da Unidade Integrada em Irati. A nova unidade terá uma área total construída: 4.688m², com prazo de execução da obra de 18 meses. “Levaremos uma bela estrutura para que alunos do Senac e usuários do Sesc possam ter mais conforto nos atendimentos, fazendo jus à qualidade dos serviços prestados pelas duas casas”, afirmou Darci Piana, vice-governador. Invasão Hacker Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência. O ataque causou a interrupção de diversos julgamentos que ocorriam simultaneamente, por videoconferência, nas seis turmas do STJ. “Todas as sessões de julgamento, virtuais e/ou por videoconferência, estão suspensas ou canceladas até restabelecida a segurança do tráfego de dados nos nossos sistemas”, informou o tribunal. Crise hídrica Além de afetar o abastecimento direto de água à população, a maior estiagem dos últimos cem anos também atingiu em cheio a agricultura do Paraná. “Eu acredito que nunca enfrentamos uma crise acumulativa tão profunda assim. Isso, por exemplo, atrasou o plantio de sementes para a safra de 2021, porque ela não encontrou um ambiente favorável para germinar”, alertou o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara. Universalização do saneamento O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º de janeiro de 2021 para melhorar as condições de moradia, a prevenção da saúde e o desenvolvimento sustentável dos municípios. De acordo com a síntese de indicadores sociais do IBGE, 37 de cada 100 brasileiros residem em domicílio onde falta ao menos um dos serviços de saneamento. As mudanças estabelecidas na legislação do saneamento básico preveem a universalização desses serviços até 2033. Adulterações Levantamento feito pelo Departamento de Química da UFPR concluiu que parte do álcool em gel vendido no país não corresponde às informações do rótulo. De 100 amostras de vários lugares do país analisadas, cerca de 75 delas não continham 70% de álcool etílico em sua composição. Para ser eficaz, o produto deve conter entre 68% e 72% de álcool etílico na composição. Biometria nos cartórios O Paraná dá mais um passo para a implantação de um projeto pioneiro no Brasil. A proposta é que todas as assinaturas de reconhecimento de firma passem por um confronto da biometria, usando como base o banco de dados biométricos do Governo do Estado. “A leitura biométrica nos cartórios é de grande importância para a segurança jurídica, para evitar fraudes”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Adalberto Xisto Pereira. Canteiro de obras O diretor-geral brasileiro da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, acompanhou, o andamento de algumas das obras financiadas pela empresa, em Foz do Iguaçu. O percurso incluiu as ciclovias, o Mercado Municipal, a pista do Aeroporto Internacional das Cataratas e a Ponte da Integração. “O que vimos foi muita empolgação e cuidado com os detalhes. Gente comprometida e que enxerga à frente e resolve possíveis problemas antes mesmo que surjam”, elogiou o diretor. Os investimentos nestas obras somam mais de R$ 1,2 bilhão. Cabine da Informação Em parceria com com a Urbs, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE-PR, lança neste mês de novembro o projeto “Cabina da Informação”. No total, foram disponibilizadas 185 televisões. “Com essa estrutura, poderemos levar conhecimentos sobre todo o processo eleitoral de maneira rápida, didática e objetiva para mais de 130 mil pessoas por dia”, explica o diretor-executivo da EJE e juiz membro da corte, Carlos Ritzmann. Ensino plural Ao ser questionado sobre as escolas cívico-militares pelos representantes da APP-Sindicato, o secretário da Educação do Paraná, Renato Feder, defendeu que as o modelo não configura uma ‘militarização’ do ensino e prontificou a garantir que os estudantes desses locais possam ter a pluralidade e liberdade de pensamento em sala de aula, independente da presença de militares de reserva no corpo direito das escolas. Desoneração da folha Os senadores paranaenses, Flávio Arns, Álvaro Dias e Oriovisto Guimarães, do Podemos, votaram pela derrubada do veto de Bolsonaro, pela desoneração da folha de pagamento . “A desoneração da folha de pagamento beneficia 17 setores econômicos e evitará o desemprego de mais de um milhão de trabalhadores. Em época de pandemia, preservar empregos é mais importante que nunca”, pontuou o senador Oriovisto Guimarães. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
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Captação da poupança bate recorde para meses de outubro Depósitos superaram saques em R$ 7,02 bilhões no mês passado, diz BC
SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA PREVIA AUTO POSTO TIO ZICO VII LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença Prévia, para posto de combustível, situada a Rua Mateus Leme nº 4365, Bairro São Lourenço, CEP: 82200-000, na cidade de Curitiba-PR.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BIOMAX COMÉRCIO - EIRELI torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de CURITIBA, a Licença de Operação para Comércio varejista de madeira e artefatos, LO 19000501 com validade até 30/12/ 2020, instalada na Estrada Delegado Bruno de Almeida, 5770, Campo de Santana, Curitiba - PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO BIOMAX COMÉRCIO - EIRELI torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de CURITIBA, a Renovação da Licença de Operação para Comércio varejista de madeira e artefatos, instalada Estrada Delegado Bruno de Almeida, 5770, Campo de Santana, Curitiba - PR.
Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança continuou a atrair o interesse em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid19). No mês passado, os investidores depositaram R$ 7,02 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou na sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Em outubro do ano passado, os brasileiros tinham sacado R$ 247,25 milhões a mais do que tinham depositado. O resultado de outubro é o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado do mês passado, a poupança acumula entrada líquida de R$ 144,23 bilhões nos dez primeiros meses do ano. A captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) caiu pela metade em relação a setembro, quando os investidores tinham depositado R$ 13,22 bilhões a mais do que tinham sacado. No entanto, outubro é tradicionalmente um mês em que os brasileiros retiram recursos da poupança. Desde 2015, o mês registrava captação líquida negativa. A aplicação começou o ano no vermelho. Em janeiro e fevereiro, os brasileiros retiraram R$ 15,93 bilhões a mais do que depositaram. A situação começou a mudar em março, com o início da pandemia da covid19, quando os depósitos passaram a superar os saques.
O interesse dos brasileiros na poupança se mantém apesar da recuperação da bolsa de valores nos últimos meses. Nos dois primeiros meses da pandemia, as turbulências no mercado financeiro fizeram investidores migrar para a caderneta. As oscilações do Tesouro Direto em outubro também ajudaram a atrair investidores para a segurança da caderneta, mesmo o rendimento sendo menor. Rendimento Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da
economia), a poupança atraiu mais recursos mesmo com os juros básicos em queda. Com as recentes reduções na taxa Selic e o repique nos preços de diversos alimentos, o investimento está rendendo menos que a inflação. Nos 12 meses terminados em outubro, a aplicação rendeu 2,46%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Pr e ç o s a o C o n s u m i d o r (IPCA) atingiu 3,92%. O IPCA de outubro foi divulgado hoje pelo Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 3,02% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a atual fórmula, a poupança renderia 1,4% este ano, caso a Selic de 2% ao ano estivesse em vigor desde o início do ano. No entanto, como a taxa foi sendo reduzida ao longo dos últimos meses, o rendimento acumulado será um pouco maior. Histórico Até 2014, os brasileiros depositaram mais do que retiraram da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões. Por Wellton Máximo – Agência Brasil
Ministério da Justiça bloqueia R$ 130 milhões em moedas virtuais Ativos estavam em empresa com sede nos Estados Unidos
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ROBERTO MACHADO BORGES e KELLY CRISTINA SIRINO ZAVADZKI. MARCOS VINICIUS MARTINS e ERICKA PATRICIA DE FREIRAS. EDUARDO APARECIDO DA CRUZ e ADRIANA ELISABETE HAUTH. JÚLIO CESAR LORENZI e DÉBORA RODRIGUES HOROCHK. VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA e GELSIMARA VIANA VIEIRA ARAÚJO. ODIRLEI SILVA PINTO e PRISCILA DE AGUIAR PEREIRA. ANDRÉ ROCHA VILHALVA e BRUNA MARIANA CARDOSO. EDSON WESLEY DO PRADO e MELYSSA CHRISTINA MARQUES DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 06 de Novembro de 2020.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta sexta-feira (6) o bloqueio de criptoativos (moedas virtuais) avaliados em quase R$ 130 milhões (US$ 24 milhões) que estavam em uma empresa provedora de serviços de ativos virtuais, a Exchange, sediada nos Estados Unidos. Segundo a pasta, o bloqueio foi solicitado com base em elementos obtidos pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul, na Operação Egypto, deflagrada em maio de 2019 para apurar a atuação de uma empresa com sede no município gaúcho de Novo Hamburgo. De acordo com a investigação, a empresa, que prometia aos clientes retorno de 15% no primeiro mês de aplicação, estaria captando recursos de terceiros sem a autorização dos órgãos competentes. O dinheiro dos clientes era investido no mercado de criptoativos. Os ativos serão preservados pelas autoridades norte-americanas enquanto os procedimentos judiciais necessários ao seu confisco estiverem em curso no Brasil. Por Agência Brasil - Brasília
DISQUE: (041) 3383-6650
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Comec inicia atendimento ao público por videoconferência Projeto vem na onda de medidas inovadoras impostas pela pandemia. Serviço já está em funcionamento e inicialmente é feito pelos departamentos de Informações, de Planejamento e de Controle da Organização Territorial. Atendimento deve ser agendado no site da Comec
Medidas sanitárias devem ser cumpridas no período eleitoral
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) iniciou o atendimento ao público de forma online, por meio de videoconferência. Segundo o presidente da autarquia, Gilson Santos, a medida vem na onda de inovação consequente da pandemia do novo coronavírus. “A pandemia impôs uma série de adaptações em diversas atividades dos mais diferentes setores e na área pública não foi diferente. Seja com home office, reuniões por videoconferência ou uso de novas tecnologias e serviços, ela antecipou e consolidou mudanças há tempos esperadas”, destaca Santos. Segundo ele, a Comec também adaptou processos, fazendo com que mesmo durante os períodos mais críticos da pandemia, suas atividades não fossem paralisadas. “Agora pretendemos implementar algumas destas soluções de forma definitiva”, diz o presidente. O atendimento por videoconferência é a primeira ação proposta pelo órgão e já está em funcionamento. No primeiro momento o atendimento é realizado pelos departamentos de Informações, de Planejamento e de Controle da Organização Territorial e deverá ser agendado pelo formulário especificamente criado para este fim, no site da Comec AQUI Gilson Santos destaca que a nova ferramenta irá facilitar e agilizar o esclarecimento de dúvidas e processos para a população. “Em muitos casos são questões simples, que com o avanço da tecnologia podem ser facilmente esclarecidas de forma online. Economizamos assim o tempo do cidadão e damos mais agilidade para seus processos dentro da instituição”, explica.
COMO VAI FUNCIONAR Ao preencher o formulário, a solicitação será encaminhada diretamente para o departamento envolvido que enviará um e-mail ao solicitante com as informações de data, horário e link para acesso à reunião. CONFIRA INFORMAÇÕES QUE PODERÃO SER ESCLARECIDAS OU SOLICITADAS COM CADA DEPARTAMENTO: Departamento de Controle da Organização Territorial: - Dúvida quanto a documentação necessária para encaminhamento dos processos. -Dúvida quanto aos projetos de parcelamento do solo. - Apoio na aplicação das leis de zoneamento, APAs, UTPs e demais normativas relacionadas. - Dúvida quanto ao andamento dos protocolos. Departamento de Informações: - Acesso ao acervo técnico da Comec - Mapas, volumes, projetos, documentos, fotos aéreas e cartografia. - Para os municípios: Auxílio no geoprocessamento. Departamento de Planejamento: - Dúvidas com relação aos planos diretores (Etapas, atendimento às legislações estaduais e federais) - Dúvidas quanto ao sistema viário metropolitano. ATENÇÃO - Para atendimentos referentes ao Transporte Coletivo, o canal de atendimento continuará sendo a Ouvidoria da Comec.
Nota orientativa da Secretaria de Estado da Saúde estabelece os cuidados que devem ser adotados durante o período de campanha, no dia da votação e após o pleito. Entre elas, manter o distanciamento de 1,5 metro e permanecer o mínimo possível no local de votação. Idosos tem horário diferenciado para votar, das 7h às 10h. As eleições municipais de 2020 ocorrem em um cenário diferente devido à pandemia da Covid-19. Por isso, várias medidas diferenciadas devem ser adotadas para garantir um processo eleitoral seguro. Uma das principais medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus é o distanciamento físico – é essencial evitar aglomerações. “O período prévio ao dia 15 de novembro deve ser de muito cuidado. Especialmente porque normalmente, no período da campanha, candidatos visitam eleitores, conversam, fazem o corpo a corpo, o que é natural em outros momentos, mas agora na pandemia muitas práticas precisam ser revistas para evitar a infecção pelo vírus”, explicou o secretário de Saúde, Beto Preto. Por isso, candidatos em campanha e eleitores devem respeitar e cumprir as normas para evitar a transmissão do vírus. “A doença permanece entre nós, muitas pessoas estão infectadas com o novo coronavírus e precisamos contar com todos para continuar cumprindo os compromissos necessários”, complementou. PREVENÇÃO NA ELEIÇÃO – A Secretaria de Estado da Saúde definiu por meio da Nota Orientativa nº 51 normas para evitar a disseminação da doença. Durante o período eleitoral a orientação é que os cuidados sejam redobrados. “O uso de máscaras deve ser cumprido de forma rígida, assim como evitar aglomerações, reuniões, encontros. Entendemos plenamente o período de campanha como parte do processo eleitoral, mas pedimos que todos colaborem. Estamos em um período excepcional”, ressaltou o secretário. Ele alerta que as medidas devem ser adotadas nos três momentos do período eleitoral: na campanha, no dia das eleições e na comemoração dos eleitos. “Em todos os mome, o que deve estar presente é o bom senso. Higienização das mãos, levar a própria caneta no dia da votação e evitar permanecer no local onde vota. Essas pequenas ações já podem barrar a transmissão do novo coronavírus”, reforçou. NA PRÁTICA - No dia da votação, quem apresentar qualquer sinal ou sintoma gripal não deve comparecer ao colégio eleitoral e, nesse caso, é necessário procurar um serviço de saúde. O voto poderá ser devidamente justificado sem prejuízo. As pessoas com mais de 60 anos possuem um horário preferencial, das 7h às 10h. A recomendação é orientá-las para que votem nesse horário. Evite levar crianças e outros acompanhantes. A permanência dos eleitores nos colégios eleitorais deve ser a menor possível, restrita ao tempo necessário para votação. É importante que todos higienizem as mãos com álcool 70% antes da assinatura do caderno e após o uso da urna eletrônica. Também é preciso manter distância de 1,5 metro de outras pessoas e respeitar as marcações e sinalizações indicativas do afastamento. Elas foram feitas para a segurança de todos. Nos locais de votação não é permitido nenhum tipo de alimentação ou ingestão de bebida.