Ano 22 | Nº 5268 | 9 de Julho de 2021
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Paraná supera europeus e inicia nova parceria com OCDE para desenvolvimento sustentável
A parceria foi iniciada há dois anos com uma análise de diferentes indicadores sobre o Estado. O Paraná é o primeiro a avançar para a próxima etapa, e com isso estende a parceria estratégica para evoluir nos desafios ao longo dos próximos dois anos. Foto: Jonathan Campos/AEN
Olhar Sobre a História: inscrições são prorrogadas até 9 de agosto A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São José , prorrogou, na última quarta-feira (07), as inscrições do concurso fotográfico 2021 “Olhar Sobre a História”. Os interessados têm, agora, até o dia 09 de agosto para se inscrever. Com faixa etária livre (todos podem participar), o concurso é destinado especialmente aos residentes da cidade que estão convidados a retratar, com fotografias, as diversas belezas e lugares que marcaram a trajetória do município ao longo da História. As inscrições foram prorrogadas até 09 de agosto no endereço eletrônico http://servicos.sjp.pr.gov.br/servicos/ concursosjp .
O Estado do Paraná é a primeira região do mundo a participar de uma nova fase do programa de aceleração do desenvolvimento sustentável promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O projeto “Abordagem Territorial dos ODS” tem como objetivo otimizar a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organização das Nações Unidas (ONU) em diferentes localidades. A OCDE é uma organização internacional composta por países-membros que se empenham em promover um padrão para o desenvolvimento das áreas econômicas, comerciais, sociais e ambientais. O programa foi iniciado há dois anos com uma análise de diferentes indicadores sobre o Estado, e resultou em um relatório que abrange os principais resultados, destacando pontos altos e desafios a serem cumpridos. Esse documento foi apresentado nesta quinta-feira (8) pela OCDE a diversos membros do Governo do Estado, representando secretarias e autarquias que integram os esforços em prol dos ODS. “É motivo de muita alegria a OCDE publicar um relatório que coloca o Paraná como exemplo de desenvolvimento sustentável para o mundo. Somos o único estado que tem conseguido implantar políticas públicas desenvolvidas pelos países desenvolvidos. Muitos dos índices da OCDE mostram o Paraná, inclusive, à frente. Essa é uma demonstração de que estamos no caminho de busca pela qualidade de vida, pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental. Isso nos deixa muito orgulhosos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Centro da Juventude de Pinhais lança novo site
Oferecer inovação e eficiência ao ofertar serviços à população é algo que a equipe do Centro da Juventude de Pinhais busca incessantemente. Nesse sentido, com o intuito de ampliar o atendimento à comunidade, o CJ agora lança seu novo site. Nele os usuários poderão conhecer a história do equipamento, acessar formulários para pré-inscrições e saber sobre todas as ações desenvolvidas no local. Página 4
Governador sanciona lei do parcelamento de dívidas de empresas em recuperação
Relatório da OCDE reconhece Curitiba como cidade inteligente e inovadora A estratégia inovadora de Curitiba revelada por importantes programas municipais está entre os destaques do relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização internacional que fomenta as ações públicas voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao atendimento da Agenda 2030 da ONU. Intitulado “Uma Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Paraná”, o documento de 80 páginas expõe indicadores do Paraná e de três municípios paranaenses. Curitiba é um deles.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei nº 20.634/2021, que permite que empresas em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência possam parcelar dívidas tributárias em até 180 vezes. A proposta que institui o Programa Retoma Paraná também foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O programa vai possibilitar o parcelamento dos débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Comunicação (ICMS), inclusive o devido por substituição tributária (ICMS-ST), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), suas multas e demais acréscimos legais. Também podem ser alvo
de parcelamento as multas devidas por descumprimento de obrigações acessórias, decorrentes de fatos geradores ocorridos até o último mês, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados, inclusive o saldo devedor de parcelamentos ativos. No caso dos impostos, os débitos terão redução de 95% dos juros e da multa, sendo que os valores devidos pela não observância de obrigações acessórias terão redução de 85% para pagamento à vista, ou para parcelamento em até 180 parcelas.