Terça-feira
Ano 21 | Nº 5005 | 9 de junho de 2020
Diário de Circulação Nacional
Municípios recebem R$ 19,9 milhões para o atendimento à saúde
Geraldo Bubniak/AEN
Recursos repassados pelo Governo do Estado a 119 cidades serão usados em compra de veículos para transporte sanitário e equipamentos para unidades de atenção primária em saúde
» Neste momento de pandemia causado com o surgimento do novo Coronavírus (Covid-19) que alterou o funcionamento dos serviços destinados principalmente à população, o transporte coletivo das cidades também foi bastante afetado. Em São José dos Pinhais, na manhã de ontem (8/junho), representantes das empresas que prestam o serviço de transporte público no município estiveram reunidos com o prefeito Toninho Fenelon, com o procurador geral do município – Áriston Ghidin – e com os secretários municipais Luis Afonso Ferreira – Transporte e Trânsito (Semuttran) – Irapuã Cortes Santos – Trabalho, Empre-
Por Alexandre Torres Jr / Foto: Paulo Szostak / Prefeitura SJP
Prefeitura e empresas do transporte coletivo discutem impactos econômicos da pandemia
» O Governo do Paraná confirmou o repasse de R$ 19,9 milhões do Fundo Estadual de Saúde para 119 municípios do Estado. Os recursos serão usados em compra de veículos para transporte sanitário, como ambulâncias, automóveis e vans, e também aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde. A ação faz parte do pacote de R$ 168 milhões destinado à saúde pública anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro do ano passado. As autorizações integram as resoluções 772/2020 e 773/2020 da Secretaria da Saúde e foram publicadas na edição de sexta-feira (05) do Diário Oficial do Estado. São R$ 14,15 milhões para veículos e R$ 5,78 milhões para equipamentos. Para o governador Ratinho Junior, o investimento reforça a opção da administração estadual pelo atendimento à saúde mais próximo da população. “O objetivo é fazer com que a saúde chegue mais perto das pessoas. Isso evita grandes deslocamentos, melhora e muito a qualidade de vida da população”, afirmou. Segundo ele, a estratégia de aproximar o atendimento médico das pessoas tem colaborado também para que o Estado consiga apresentar bons índices em relação à pandemia do coronavírus. Com 6.897 casos confirmados e 237 mortes em decorrência da doença, de acordo com o boletim divulgado neste domingo (07), pela Secretaria da Saúde, o Paraná apresenta um dos menores índices de infecção do País. “Somente agora são três novos hospitais regionais entregues à população para garantir o atendimento no Interior”, disse o governador. Os hospitais são os de Ivaiporã (Vale do Ivaí), Telêmaco Borba (Campos Gerais) e Guarapuava (Região Central). “Essas unidades ampliam um planejamento que vem desde o ano passado. Esses novos equipamentos servem para agilizar o atendimento médico. Com isso, prestação de serviço para o cidadão ganha ainda mais qualidade”, ressaltou o governador. Os Hospitais Regionais de Ivaiporã e Telêmaco Borba já estão em funcionamento, voltados exclusivamente para o tratamento de pacientes com Covid-19. O centro médico de Guarapuava, por sua vez, também será dedicado inicialmente ao combate à pandemia e ficará pronto neste mês.
Escola Municipal Severino Massignan será 7º polo em Tempo Integral de Pinhais » A Escola Municipal Severino Massignan, localizada no bairro Weissópolis, passou por reforma e ampliação que contempla a construção de um novo bloco com oito salas de aula e demais
go e Economia Solidária (Setrab) – e Auro Luis Ferreira de Paula – Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) – para discutir, analisar, além de buscar soluções conjuntas com objetivo de criar medi-
das e alternativas que melhor atendam à população e as empresas durante e também no período pós-pandemia Covid-19. “Os impactos econômicos gerados pela crise desenca-
deada pelo novo Coronavírus (Covid-19) afetaram todos os setores empresariais da cidade e com a arrecadação do município não será diferente”, frisou o prefeito Toninho.
Luiz Costa/SMCS (arquivo)
ciais ainda será definida pela Prefeitura de Curitiba. Este segundo repasse é referente aos meses de abril e maio e tem valor total de R$ 3,3 milhões. No início do ano, antes da pandemia do novo coronavírus, as unidades já tinham recebido a primeira parcela, com reajuste de 3,5%. Ao longo do ano, o montante repassado pelo programa deve passar de R$ 16 milhões, em cinco parcelas. O superintendente Executivo da Secretaria Municipal da Educação, Oséias Santos de Oliveira, explica que os dados sobre o Fundo ficam disponíveis no site da Secretaria Municipal da Educação.
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Instituto Paranaense de Cegos faz testagem » Funcionários e moradores do Instituto Paranaense de Cegos(IPC) estão sendo testados para detectar a Co-
Curitiba: Escolas recebem R$ 3,3 milhões do programa Fundo Rotativo » As escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) recebem, nesta semana, os recursos da segunda parcela do Fundo Rotativo, programa da Prefeitura de Curitiba que garante recursos, direto na conta, para a compra de materiais de limpeza, escritório e serviços rotineiros, como troca de vidros e pequenos reparos. O dinheiro é para que as unidades se preparem, antecipadamente, para receber as crianças e estudantes. A data de retorno das aulas presen-
espaços destinados à implantação do 7º polo de Escola em Tempo Integral no município. Serão mais três turmas (Infantil V, 1º e 2º anos) para o atendimento de 88 vagas.
vid-19. O IPC é uma das 140 instituições de longa permanência de Curitiba que receberão da Secretaria Municipal da Saúde testes para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus. A coleta de amostras de sangue dos 21 moradores deficientes visuais e dos 15 funcionários da IPC foi feita nesta segunda-feira (8/6) por uma equipe da Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho, da Regional Matriz. As amostras são analisadas pelo Laboratório Municipal de Curitiba. “Temos muitos idosos e pessoas com doenças crônicas morando aqui, por isso a iniciativa da testagem é bem importante”, afirma a Valéria de Paula, enfermeira do IPC.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Metró ole GERAL Economia SAÚDE
Nutrimental apoia luta contra o Covid-19 com diversas doações, incluindo profissionais essenciais e comunidades em vulnerabilidade social Mais de 11 toneladas de alimentos, incluindo mais de 210 mil barras de cereais Nutry, são destinadas para profissionais de saúde, caminhoneiros e moradores de comunidades do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná Os impactos da Covid-19 são sentidos em diferentes aspectos. Para quem está na linha de frente, como caminhoneiros e profissionais de saúde, o resultado são jornadas mais longas e exaustivas de trabalho, com poucas possibilidades para pausas. Já para as comunidades mais pobres, os efeitos econômicos são graves e resultam em dificuldade até para comprar comida. Para auxiliar os profissionais de saúde e transporte durante a pandemia, a empresa do setor de alimentos Nutrimental promove a doação de mais de 210 mil barras de cereais da marca Nutry a estes públicos. “A mobilização de empresas e pessoas para apoiar estas causas faz toda a diferença neste momento. E a Nutrimental, que sempre se preocupou com a saúde e bem-estar das pessoas, e que se dedica em promover o consumo de alimentos mais práticos, nutritivos e saudáveis, tomou a iniciativa para prover este apoio a estes grupos de profissionais da linha de frente”, explica Karina Moraes Dal Sasso, Head de Marketing da Nutrimental. Já nas comunidades – população estimada em 13,5 milhões de brasileiros – os impactos do coronavírus e do isolamento social resultam no agravamento da vulnerabilidade. De acordo com pesquisa divulgada no final do mês de março pelo Instituto Locomotiva/Data Favela, que ouviu 14 mil pessoas em 262 comunidades em todos os estados do país, 7 de cada 10 famílias brasileiras que vivem em favelas já tiveram redução na renda no primeiro mês da pandemia. Outro dado alarmante é que 92% das mães ouvidas informaram que teriam dificuldade para comprar comida após um mês sem renda. E, em contrapartida a tudo isso, com os filhos em casa, 76% contam que os gastos já aumentaram. “A fome não espera cadastros e nem dá tempo para as cidades se reorganizarem. Esse vírus do Covid-19 exige uma atitude rápida de toda a sociedade e é pelo bem-estar e nutrição de quem mais precisa que agimos nesse momento”, completa a Head de Marketing da Nutrimental. Doação para as comunidades Para ajudar principalmente na nutrição de mães lactantes e crianças, a Nutrimental enviou 6 toneladas para diversas comunidades localizadas no Rio de Janeiro. Dentre os itens entregues, estão 4.526 kg de mingaus, 98 kg de aveia, 199 kg de farinha láctea, 1.656 kg de farinha de cereais e 33 kg de flocos de cereais. A ação é feita em parceria com o projeto “CUFA contra o Vírus”, uma ação de impacto organizada pela Central Única de Favelas (CUFA). Produtos já prontos para o consumo
ou de preparo instantâneo, os alimentos foram escolhidos pela versatilidade, já que podem ser consumidos a partir dos 6 meses de idade, durante toda a vida. Eles serão fontes importantes de energia, ponto fundamental para a formação e manutenção das atividades cerebrais, e essencial sobretudo para o desenvolvimento e crescimento infantil. Esses itens também têm como função repor parte das vitaminas e minerais importantes para o funcionamento do corpo. A empresa também enviou para as CUFAs do Paraná e Rio Grande do Sul quase 45 mil barras Nutry, possibilitando que aqueles que mais precisam possam fazer um lanche nutritivo. Solidariedade nas estradas e reforço aos profissionais de saúde A luta contra o relógio para salvar vidas é outro desafio contínuo. Longas jornadas de trabalho, poucos momentos para pausa e medo do contágio pelo COVID-19 são algumas das situações enfrentadas diariamente por profissionais de saúde. De acordo com pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina (APM), 76,6% dos médicos avalia que seus colegas e colaboradores estão apreensivos no ambiente de trabalho. Uma das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que profissionais da área possam manter a saúde mental durante a pandemia é, justamente, fazer pausas e descansar entre os turnos de trabalho, além de fazer breve intervalo dentro do expediente. A OMS indica ainda ficar atento à alimentação para manter uma dieta saudável, fazer exercícios físicos e manter contato com a família e com os amigos, mesmo que à distância. Para os profissionais da área de saúde, que precisam de energia e nutrição durante a dura jornada de trabalho, a Nutry está doando quase 160 mil barrinhas de cereais. Os hospitais beneficiados são das cidades de Curitiba e São José dos Pinhais, no Paraná. Dentre as instituições que receberam as doações estão UPA Afonso Pena e Hospital de São José dos Pinhais (para onde foram destinadas 34.632 barras), Hospital do Trabalhador (78.720 barrinhas), Hospital do Idoso (22.752 barrinhas) e Amigos do Hospital das Clínicas (23.616 barrinhas). A expectativa é beneficiar ao todo 9.860 profissionais da área de saúde. Essa ação irá prover diariamente Barras de Cereais, Nuts, Proteínas e
Frutas de diversos sabores, para que médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde e de atendimento ao público nos hospitais possam ter opções práticas, que permitam em poucos minutos saciar a fome e se nutrir no intervalo entre as refeições. Além disso, a empresa continua atenta à demanda e permanece selecionando mais hospitais e entidades que necessitem de doações. No transporte também está outro público essencial e que vem enfrentando desafios durante a pandemia: os profissionais de transporte, sobretudo os de carga. Uma pesquisa realizada com 5 mil estabelecimentos de alimentação localizados em rodovias dos estados brasileiros apontou que 32% dos caminhoneiros estão com dificuldades para encontrar alimentação nos postos de estradas. Este estudo também mostrou que 18,4% dos caminhoneiros relataram que os preços da alimentação estão “mais caros que o normal”. Para ajudar a prover maior qualidade na alimentação a quem tem auxiliado a levar dia após dia alimento às mesas em todas as regiões do país, a Nutry tem destinado kits contendo lanches rápidos e uma carta de apoio ao momento para os caminhoneiros que fazem o transporte dos produtos da empresa, atendendo cerca de 30 pessoas por dia. No total serão destinados 600 kits com 4.200 barrinhas durante o período contendo diversas barras de cereais da marca Nutry. Outras entidades que também estão sendo beneficiadas com doações Nutry são a Frisia Cooperativa Agroindústria, para onde foram enviadas 864 barrinhas, e o Projeto Máscara do Bem, que recebeu 720 barrinhas. Vale destacar que uma boa alimentação é fundamental para o pleno funcionamento do corpo. A deficiência de nutrientes ou o consumo frequente de itens com baixo valor nutricional pode acarretar no desenvolvimento de várias doenças crônicas, como obesidade, hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares. “Longos períodos sem se alimentar podem prejudicar as funções motoras e cognitivas e até mesmo alterar a qualidade do sono dos profissionais, o que pode resultar em aumento dos acidentes nas estradas e de erros nos hospitais”, explica a nutricionista Ana Paula Piovezan. “Todo o cuidado é pouco e vai além da gratidão a estes profissionais – faz parte de uma necessidade coletiva de apoio ao País para mitigar a fome, a escassez de recursos e os altos níveis de estresse causados pela pandemia”, finaliza Karina.
Mais saúde O governador Ratinho Junior confirmou o repasse de R$ 19,9 milhões do Fundo Estadual de Saúde para 119 municípios. Os recursos serão usados em compra de veículos para transporte sanitário, como ambulâncias, automóveis e vans, e também aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde. Em ação O Hospital Regional de Telêmaco Borba recebeu o primeiro paciente com covid-19. O hospital - com 40 leitos: 10 leitos de UTI e 30 de enfermaria está em funcionamento 24 horas desde 1º de junho sob a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa. São 90 trabalhadores, entre profissionais de saúde, limpeza, segurança, jardinagem, manutenção, administração. Crédito A Fiep defende que MP aprovada pelo governo federal possibilite a chegada efetiva dos recursos até as empresas. A MP cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e prevê R$ 20 bilhões para redução dos riscos assumidos pelas instituições financeiras que concedem crédito no país. Cenário preocupante O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), está preocupado com o número de casos de covid-19 associada a outras doenças típicas da estação. "Percebemos que reduziu a velocidade da contaminação, mas nos meses de junho e julho, deveremos ter um cenário muito complicado, em virtude não só da covid-19, como de outras doenças típicas de inverno, como a gripe". Articulação Deputados se mobilizam para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro no trecho na lei que destinava cerca de R$ 9 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados e municípios. A lei foi resultado da medida provisória que extinguiu o Fundo de Reserva Monetária do Banco Central. O governo pretende usar o dinheiro para abater a dívida pública. Portas fechadas Segundo a Abrasel e a Abrabar, 30% dos bares e restaurantes do Paraná devem fechar as portas por causa dos efeitos da pandemia do coronavírus. De acordo com a Abrasel, 20 mil restaurantes devem encerrar as atividades durante a pandemia. Ao todo, o estado tem 60 mil estabelecimentos. Na conta da Abrabar, 18 mil dos 60 mil bares devem fechar. Fechadas II Segundo as associações (Abrasel e Abrapar), 35 mil funcionários de restaurantes já foram demitidos desde o início da pandemia em março. Nos bares, 40 mil pessoas foram desligadas. Empresários dizem que mesmo com após as férias coletivas, dada a todos os funcionários, perceberam que a crise se estenderia por mais tempo deixando-os sem alternativas a não ser fechar os estabelecimentos. Pacote Socorro O deputado Fernando Giacobo (PL) destacou a aprovação no Congresso Nacional do pacote socorro às Santas Casas. "Pacote de Socorro às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vai contemplar 142 hospitais do Paraná com um auxílio emergencial do Ministério da Saúde. Serão R$ 128 milhões para serem utilizados pelo hospitais paranaenses no reforço à retaguarda de atendimento aos pacientes com covid-19." E o ministério? O empresário Carlos Wizard não vai assumir um cargo no Ministério da Saúde. O anúncio veio após crise com estados e municípios. Ele sugeriu que os gestores "inflavam" os números da pandemia para receber mais recursos do governo federal. A declaração foi criticada por secretários estaduais de saúde, que disseram que Wizard insulta a memória das vítimas e busca dar "invisibilidade" aos óbitos. Comércio fechado O Ministério Público Federal entrou com um pedido para que a prefeitura de Cascavel volte a fechar o comércio como forma de conter a propagação da doença. Cascavel é a segunda cidade do Paraná com mais casos da doença, até o momento consta que o município possui 10 mortes e quase 700 casos confirmados da covid-19. Com apenas 10 leitos de UTI para Covid, pacientes cascavelense estão sendo enviados para hospitais de Toledo e Foz do Iguaçu. Apoio técnico O deputado Rubens Bueno (CDN) classificou como uma vitória em prol da vida a aprovação do projeto que exige a permanência de fisioterapeutas em centros de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal. A matéria segue para o Senado. "Num momento em que muitos fazem pouco caso das milhares de mortes provocadas pela covid-19, a Câmara dos Deputados deu um exemplo de que está comprometida com a luta para salvar vidas". Pouco provável O presidente do TRE-MA, José Tyrone Silva, disse que é pouco provável que as eleições sejam prorrogadas para 2022, como defendem alguns projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. Até as convenções partidárias que estão marcadas para o período de 20 de julho e 5 de agosto, podem ser realizadas pelo sistema eletrônico de videoconferência. Grande conservador O deputado Sergio Souza (MDB) esclareceu alguns "folclores" sobre os produtores rurais. Ele reforçou que, os produtores são os maiores interessados na conservação do meio ambiente e trabalham para manter a natureza preservada. "Há muito folclore de que o produtor rural é responsável pelas queimadas e desmatamento. Pelo contrário, ele é um grande conservador do meio ambiente", disse em debate na CNN. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: EDUARDO NICOLAS DE SOUZA e AMANDA CAROLINE SANTOS ANTUNES LUCAS MORAES LATUF e PALOMA QUIMBARLI BUENO MAURI LOPES e JUSSARA FRANCO DE MORAES Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 08 de Junho de 2020
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA -FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.br. EDITAL DE CITAÇÃO DE OMAR DE MACEDO MAZZA. PRAZO DE 60 DIAS. A DOUTORA MÁRCIA HÜBLER MOSKO, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARACÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃOJOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, pelo presente edital, com prazo de sessenta dias, que fica o Réus OMAR DE MACEDO MAZZA, com endereço incerto e não sabido, devidamente CITADO do inteiro teor da petição inicial da ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA que tramita perante a 3º SECRETARIA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob o n. 0015778-30.2013.8.16.0035, em que são requerentes GERSON JOSÉ DE VARGAS e MARIA JOSIANE MENDES DE VARGAS e requeridos ZAIR LIMA DE MAZZA, OMAR DE MACEDO MAZZA, LOURDES SPRADA, LUIZ OCTÁVIO LIMA DE MAZZA, THEREZA MARIA SARAIVA DE CARVALHO MAZZA, MÁRIO LIMA DE MAZZA, FRANCISCO TEIXEIRA SOARES, OLGA MAZZA TEIXEIRA, ESPÓLIO DE FERNANDO CARLOS CATTA PRETA BAUMEIER e ESPÓLIO DE MARÍLIA MAZZA BAUMEIER. A parte autora alega na inicial que mantém a posse de forma mansa, pacífica e ininterrupta, há mais de 35 anos, de um lote de terreno sob nº 04, da quadra 64, Planta Cidade Jardim II, neste Município, com área total de 360,00 m², transcrito sob nº 46.843 e 46.844 da 1ª Circunscrição Imobiliária de São José dos Pinhais, com o seguinte memorial descritivo: “Lote de terreno urbano nº 04, da quadra 64, Planta Cidade Jardim II, bairro Cidade Jardim, em São José dos Pinhais – PR, situado no lado par da Rua Enéas Marques, distante 39,00 metros da esquina formada com a Rua Doutor Canuto Maciel de Araújo, com a seguinte descrição: início na estaca 0=PP, cravada no alinhamento predial da Rua Enéas Marques, junto à divisa do Lote 03 da mesma quadra e planta. Segue pelo alinhamento predial da Rua Enéas Marques medindo 12,00 metros no rumo de 81°25’26"SE até a estaca 1; faz deflexão à direita, deixa a rua e passa a confrontar com o Lote 05 da mesma quadra e planta de propriedade de NIOMAR DA SILVA onde mede 30,00 metros no rumo de 08°34’34"SW até a estaca 2; faz nova deflexão à direita e passa a confrontar com o Lote 08 de propriedade de Raphael Carula Faeda e o Lote 22 de propriedade de Agnaldo Adriano da Silva, Amauri Gilberto da Silva e Neuza Maria da Silva Luz, ambos os lotes da mesma quadra e planta medindo 12,00 metros no rumo de 81°25’26"NW até a estaca 3; deflete novamente à direito e confronta com o Lote 03 de propriedade de Jairo Ferreira da Silva numa extensão de 30,00 metros no rumo de 08°34’34"NE até a estaca 0=PP, fechando o perímetro da presente descrição, perfazendo uma área de 360,00m². O imóvel está localizado a 315 m do leito do Rio Iguaçu.” Citem-se os interessados, réus, ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, oferecerem resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias, observando-se que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-seão aceitos como verdadeiros os prazos alegados na inicial pela parte autora (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). E ainda, que a presente citação valerá para todos os atos do processo e que os interessados, réus, ausentes, incertos e desconhecidos da presente somente serão intimados dos atos processuais seguintes se atenderem a presente citação. OBSERVAÇÃO: O acesso ao conteúdo integral do mencionado processo, bem como a realização de atos processuais pela parte interessada ocorrerão exclusivamente pelo sistema eletrônico PROJUDI, disponível em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/, mediante a habilitação do respectivo advogado, nos termos da Lei 11.419/2006 (C.N. Art. 165), sendo que o conteúdo integral da petição inicial e documentos estão disponíveis em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Consulta via Chave de Validação (PJYZ3 XJLRA DTQE7 2XDXD (petição inicial) - PJVTD F8RYJ RB4EB U23FD (despacho), haja vista a impossibilidade de publicação de imagem no Diário Oficial de Justiça. A MM. Juíza determinou a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. São José dos Pinhais, 11º de maio de 2020. Tiago Hiroaki Inoue - Técnico Judiciário. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ6JY BE36P DNA6R ML2J3. PROJUDI - Processo: 0015778-30.2013.8.16.0035 - Ref. mov. 343.1 - Assinado digitalmente por Tiago Hiroaki Inoue 11/05/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A CR Bluecast Indústria Mecânica do Brasil Ltda., CNPJ 00.057.852/000115 torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Concessão da Licença de Operação, válida até 31/05/2021 para Fundição de metais não-ferrosos, Com. atac. de máquinas/equiptos. p/uso industrial, Fabric. de aparelhos/equiptos. de medida/teste/controle e outros prod. de metal, Serv. de engenharia/usinagem/tornearia/solda, instalada à Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 4010, CIC, Curitiba/PR.
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Metró ole ALEP Projeto prevê mais segurança na instalação de boxes nos banheiros Os deputados Alexandre Curi (PSB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Ademar Traiano (PSDB) apresentaram na segunda-feira (08) um projeto de lei que garante mais segurança ao consumidor, sobretudo àqueles que usam box em vidro nos banheiros. A proposta determina às empresas que comercializam vidros para box de banheiro a informar ao consumidor os tipos de vidros de segurança existentes no mercado e que ajudam a evitar acidentes. “No ato da compra, o consumidor deve ser informado sobre a NBR 14.207/2009, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, diz Romanelli. O deputado afirma, conforme o projeto, que as películas de segurança devem ser aplicadas nos vidros, de acordo com a norma, para evitar acidentes. Segundo a proposta, os acidentes domésticos envolvendo esses vidros são muito comuns e as causas são variadas. A quebra pode ser resultado de rachadura e lascas na superfície ou impactos sofridos pelo vidro, que acumula tensões até chegar ao limite e quebrar, sem necessariamente haver o contato do usuário. No texto, Romanelli justifica que a escolha do tipo correto de vidro para boxes de banheiro é fundamental para garantir a segurança dos usuários. “É fundamental que o consumidor tenha conhecimento dos tipos de vidros permitidos pela norma ABNT NBR 14207/ 2009. Esta norma técnica especifica os requisitos mínimos para os materiais utilizados no projeto e na instalação de boxes de banheiro fabricados a partir de painéis de vidro de segurança para uso em apartamentos, casas e hotéis”, explica. Norma técnica — Segundo a norma ABNT NBR 14.207,
o vidro de segurança indicado para box de banheiro é o laminado ou temperado. O recomendado são os vidros temperados com espessura de 8 mm, no mínimo. Mais utilizado em box de vidro, ele tem uma resistência até cinco vezes maior do que o vidro comum. Mais seguro ainda é o vidro laminado, composto por duas chapas de vidro intercaladas por uma película de segurança, que, além de garantir mais resistência, retém os cacos de vidro em caso de quebra. A película também pode ser colocada externamente nos boxes de vidro temperado. A norma ABNT NBR 14.207 não determina obrigatoriedade da película, mas ela é importante para garantir a segurança do usuário, que pode solicitar a instalação no ato da compra. Vale lembrar que a película tem prazo de validade. Não fazer a substituição da película pode comprometer todo o vidro e causar um acidente maior. Dicas de segurança — Para evitar acidentes, é importante que o consumidor se atente a algumas dicas de segurança, sobretudo quando o box é manuseado por crianças ou
idosos, o que pode provocar ferimentos graves. Apesar de resistente, o vidro também quebra e precisa ser manuseado com cuidado. Uma dica é colocar proteção nas bordas do vidro para evitar que o material entre em contato com outro vidro, metais e a própria alvenaria. “A norma recomenda utilizar proteção nos furos e recorte com calços feitos de materiais que não absorvam água e muito menos possam vir a apodrecer”, recomenda o deputado. No caso do box de abrir, a porta deve abrir somente para o lado interno. Essa porta deve ser de fácil remoção pelo usuário, caso ele necessite removêla, sem correr risco de acidente. Caso o chuveiro fique do lado contrário à porta ou transpasse, a distância mínima exigida é de 50mm. Mas, caso essa distância seja menor que 50mm, deve-se utilizar um perfil de vedação, com silicone de cura neutra que vede os perfis na alvenaria. Também é importante que tenha drenos do lado interno do perfil guia inferior para melhor escoamento d’água. Manutenção - Mesmo que
o box de vidro não apresente qualquer tipo de problema ou irregularidade em seu funcionamento, é recomendável fazer uma manutenção preventiva a cada 12 meses. Caso o box de vidro apresente qualquer irregularidade ou mau funcionamento, recomende ao cliente interromper o uso imediatamente até fazer a manutenção necessária. Alguns exemplos de mau funcionamento são: porta abrindo ou fechando com dificuldade; guia da porta quebrada, batedores inferiores ou superiores quebrados ou soltos; contato do puxador da porta com a lateral da outra folha de vidro; dobradiça com jogo ou folga; trava de segurança solta ou danificada e excesso de balanço no conjunto box. “Todas essas informações são importantes para garantir a segurança do usuário. No caso de crianças e idosos, os cuidados devem ser redobrados, pois se houver quebra do vidro e se ele não foi laminado ou estiver sem película, pode provocar graves cortes e comprometer seriamente a saúde dos usuários”, disse o deputado.
Porto de Paranaguá retoma exportação de automóveis Depois de 45 dias sem movimentação de veículos, por conta da pandemia da Covid19, os embarques de veículos para a América Latina começam a voltar ao ritmo normal. O porto paranaense receberá, nas próximas semanas, seis navios para exportar automóveis produzidos no Estado. As exportações de veículos estão em alta nos Portos do Paraná. Com a retomada da produção da Renault e da Volkswagen, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, e o atendimento da demanda internacional, que estava represada pela pandemia da Covid-19, o Porto de Paranaguá receberá, nas próximas semanas, seis navios para o embarque dos automóveis produzidos no Estado. Nesta segunda-feira (08), o navio no Dover HighWay embarca 2.473 veículos com destino à Argentina, Colômbia e
México. Na última quinta-feira (4), Paranaguá recebeu a embarcação General San Martin, que levou 1.339 automóveis para países da América Latina. Também estão previstos a chegada dos navios Michigan HightWay, Grande Argentina, Gran San Paolo e o retorno do General San Martin.
De acordo com o diretor de Operações Portuárias, Luiz Teixeira Júnior, a retomada das exportações é um indicativo positivo que o mercado internacional já se recupera. “É importante, também, porque mostra que a indústria brasileira está voltando à normalidade. São empregos na linha de produção, no transporte até o
porto e para os Trabalhadores Portuários Autônomos, estivadores e arrumadores”, diz. A qualificação da mão de obra dos chamados TPAs, dos portos de Paranaguá e Antonina, é reconhecida internacionalmente. Os índices de avaria registrados nos portos paranaenses são referência para os demais portos brasileiros. Segundo Arnaud Nobre Formiga, gerente de operações da empresa que opera este tipo de embarque, a Marcon Logística Portuária, a tendência é que o ritmo de exportações, aos poucos, retorne ao que era antes da pandemia. “Foram quase dois meses sem movimentações de automóveis no Porto de Paranaguá. O retorno das atividades acontece com todo o cuidado e segurança, para os trabalhadores das fábricas e também aos portuários”, afirma.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 9 de junho de 2020 |
Renault lança campanha “Estamos Master Juntos”
Escola Municipal Severino Massignan será 7º polo em Tempo Integral de Pinhais Após passar por ampliação e reforma, a unidade de ensino está pronta para receber os alunos que retornarão no momento mais apropriado, devido à pandemia A Escola Municipal Severino Massignan, localizada no bairro Weissópolis, passou por reforma e ampliação que contempla a construção de um novo bloco com oito salas de aula e demais espaços destinados à implantação do 7º polo de Escola em Tempo Integral no município. Serão mais três turmas (Infantil V, 1º e 2º anos) para o atendimento de 88 vagas. Realizada com recursos próprios, o valor estimado da obra é de R$ 1.335.521,88. Com isso, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, atende um total de 1.228 alunos nesta modalidade. Além desta unidade de ensino, atendem em Tempo Integral as Escolas Municipais: Anísio Teixeira, Antonio Alceu Zielonka, Antonio Andrade, Aroldo de Freitas, Cândido Portinari e Poty Lazzarotto. Para a prefeita de Pinhais, Marli Paulino, esse investimento em infraestrutura reflete nos bons índices que a educação de Pinhais tem alcançado nos últimos anos. “Investir em educação é umas das nossas
prioridades. Temos um dos melhores IDEBs (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da região metropolitana e a educação de Pinhais é referência. Essa qualidade do ensino é resultado de diversos fatores, um deles é o investimento em reformas e ampliações, que traz melhores condições de estudo para nossas crianças”, salientou a prefeita. Histórico em Pinhais A modalidade tempo integral iniciou no munícipio em 2009 como projeto piloto no Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, que atendeu as turmas de Pré II em período integral. Em 2010, iniciou o atendimento de 230 educandos nos primeiro anos do Ensino Fundamental 1 na Escola Antônio Andrade, e a Educação Infantil (Pré II), nas unidades: Cmei Jane Ana, Cmei Pequeno Príncipe, Escola Municipal Antonio Alceu Zielonka e a continuidade no Cmei Monteiro Lobato. Já em 2014, o atendimento ao período integral para o Ensino Fundamental 1 passou a ser ofertado nas unidades: Antonio Andrade, Antonio Alceu
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Zielonka, Cândido Portinari, Poty Lazzarotto, 31 de Março e Aroldo de Freitas. Emanuelly Vitoria Alves Ferreira de Oliveira faz parte desta história. Hoje com 15 anos, ela estudou desde o 1º ano na Escola Cândido Portinari e de lá guarda boas lembranças. “Contribuiu muito para minha formação. Nossa, gostava demais, tive muitos momentos lá dentro, como eu adorava meus professores, a tia Conceição da cozinha, amava ela. Às vezes eu chegava bem cedo, só pra ficar sentadinha na cozinha e conversar com ela, sentindo o cheirinho do café que já que ia ser servido paras crianças quando chegassem. Também não perdia um desfile da escola”, conta ela que hoje é aluna do 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Professor Paulo Freire. A mãe da Emanuelly, Cleide Alves da Silva, compartilha desta mesma satisfação. Hoje, a filha mais nova, Maria Clara Alves Ferreira, também é aluna da Cândido Portinari e ela fala sobre a atenção sempre dispensada às filhas. “Confio de olhos fechados. Sempre dei-
xei minhas filhas lá sabendo que seriam bem cuidadas. Os professores e o resto da equipe sempre foram bem atenciosos. Tenho muito a agradecer a escola integral, tem uma importância muito grande. Acho um projeto muito interessante e bacana, porque muitos pais precisam trabalham o dia inteiro e a escola integral ajuda bastante nisso”, declarou. Para a secretária de Educação, Andrea Franceschini, a educação em tempo integral assume um papel determinante na vida dos educandos. “O principal objetivo desta modalidade é formar os alunos integralmente enquanto cidadãos. Neste espaço, eles têm acesso a todo conteúdo do currículo básico, mas também participa de outras atividades complementares que contribuem muito para a formação destes educandos. Podemos destacar os projetos culturais e artísticos, educação financeira, além da socialização com os profissionais e colegas. Essa educação forma o cidadão de maneira plena, dentro dos conceitos do papel social da escola”, afirmou a secretária.
Promoção oferece carência de 120 dias de pagamento, taxa zero de juros e as primeiras revisões inclusas na compra de um Master 0km Pensando nos clientes profissionais, a Renault lançou a campanha “Estamos Master Juntos”, que oferece carência de 120 dias para pagamento, taxa zero de juros e primeiras revisões inclusas na compra de um Master 0km, em parceria com o Banco Renault. Para os clientes e parceiros que já possuem um Master, o preço da higienização oxi-sanitização baixou de R$ 120 para R$ 39,90. Além disso, a Renault prorrogou o prazo de todas as revisões de veículos com vencimento a partir de 10 de março para 30 de junho, assegurando a manutenção do período de garantia do veículo. A rede de concessionárias da Renault está seguindo todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir segurança em todos os procedimentos. “Vivemos um cenário extremamente desafiador e estamos trabalhando para oferecer condições de auxiliar nossos clientes durante este período. Juntos vamos conseguir superar todas as dificuldades”, comenta Alex Dias, diretor de Vendas a Empresas da Renault do Brasil. O Master é líder pelo sexto ano consecutivo no segmento de furgões de até 3,5 toneladas e um dos destaques do crescimento contínuo da Renault no mercado brasileiro.