Ano 22 | Nº 5447 | 8 de Abril de 2022
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Investimento do Estado vai permitir tráfego de veículos entre Ilha dos Valadares e Paranaguá
A ampliação também vai facilitar o acesso aos serviços de saúde e de segurança, destacou Ratinho Junior, pois ambulâncias e caminhões do Corpo de Bombeiros têm dificuldade de fazer a travessia rapidamente. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
São José dos Pinhais recebe mais de R$ 23,6 milhões do Governo do Estado Na última quarta-feira (06) o Governo do Estado autorizou licitação, início de obras de infraestrutura urbana, e aquisição de equipamentos, em seis municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e dos Campos Gerais, onde São José dos Pinhais também foi contemplada. Os recursos são oriundos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, a fundo perdido e financiamentos, e para o município foram liberados pouco mais de R$ 23,6 milhões que serão destinados para os 20 quilômetros de obras de pavimentação em áreas rurais. “Somos um grande produtor de hortifruti e quase 70% da área total do município é rural. Serão mais de 20 quilômetros de pavimentação, ligando a Colônia Murici a Malhada e Malhada a Contenda, onde hoje são estradas de chão”, destacou a prefeita Nina Singer.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou, nesta quinta-feira (7), o edital de licitação para revitalizar e ampliar a passarela que liga a Ilha dos Valadares ao Centro de Paranaguá, no Litoral do Estado. O investimento na obra, que vai melhorar a mobilidade dos moradores da ilha, é de R$ 12,3 milhões. Deste total, R$ 11,7 milhões foram repassados a fundo perdido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu), e a prefeitura entrou com uma contrapartida de R$ 615 mil. Além disso, o governador autorizou o repasse de R$ 3,4 milhões – R$ 3 milhões a fundo perdido e R$ 471 mil de contrapartida – para o recape asfáltico de vias urbanas do município, somando R$ 15,7 milhões de recursos da Sedu. Também assinou o contrato para o início dos serviços de reparo no Instituto Estadual de Educação Doutor Caetano Munhoz da Rocha e liberou R$ 11,6 milhões para obras na saúde, que incluem a ampliação e reforma da Maternidade Maria de Lourdes Elias Nunes e a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do Litoral. Valadares é o maior bairro de Paranaguá, onde vivem cerca de 30 mil pessoas, quase 20% da população do município. Até agora, a ligação com o continente é através da passarela e por uma balsa, por onde é feita a passagem de veículos. A estrutura ganhará uma nova estrutura para carros, e a parte já existente continua com o acesso para pedestres e ciclistas. A ampliação também vai facilitar o acesso aos serviços de saúde e de segurança, destacou Ratinho Junior, pois ambulâncias e caminhões do Corpo de Bombeiros têm dificuldade de fazer a travessia rapidamente. “A população de Valadares é maior que a maioria das cidades do Paraná, e a ilha não tinha uma travessia adequada para o número de pessoas que abriga”, disse. “Quando não há infraestrutura, a dificuldade não é apenas no ir e vir da população, mas também o acesso a serviços, a entrada de uma ambulância, da Defesa Civil. Toda a assistência precisa ser pensada”, afirmou o governador. “Não é uma necessidade de agora, há 20 anos, 30 anos, que as pessoas esperavam por essa obra, que se soma a outros grandes projetos do nosso governo no Litoral”. O prefeito Marcelo Roque explicou que mesmo o funcionamento da balsa é interrompido às vezes por causa da variação da maré e pelo assoreamento do Rio Itiberê. “A Ilha dos Valadares é o maior bairro que nós temos em Paranaguá, e hoje tem uma passarela que passa somente pedestres e alguns carros de serviços. Uma obra como essa, de mais de R$ 12 milhões, que está saindo dos cofres do governo, vai dar o direito de ir e vir ao povo da ilha”, disse.
Secretaria de Cultura promove os Jogos Interescolares de Pinhais
Os Jogos Interescolares de Pinhais (JIEPS) estão acontecendo no município. A competição que está em sua 18ª edição é organizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Semel), do Departamento de Esportes e Lazer. O JIEPS tem a participação de alunos a partir do 6º do Ensino Fundamental ao Ensino Médio que são divididos em duas categorias. Página 4
Mercado Municipal Capão Raso celebra 30 anos com programação especial O Mercado Municipal Capão Raso (MMCR) - antigo Shopping Popular - completa 30 anos no próximo sábado (9/4) com uma série de eventos e promoções para celebrar a data com os clientes. Parque infantil, shows musicais, sorteios de prêmios e, para celebrar a Páscoa, a criançada vai contar, no dia 16 de abril, com atividades como caça aos ovos, pintura de rosto, fábrica de máscaras e orelhas de coelhos e contação de histórias. No dia do aniversário, o conjunto Samba e Seresta se apresenta na praça de alimentação, das 12h às 14h30. Às 16h, a banda Lyra sobe ao palco, com seu repertório completo, no Espaço Sabores
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Superintendente da SETI debate inovação e programas acadêmicos na Expolondrina. Foto: UEL
Programas e projetos relacionados à tecnologia e inovação aplicadas ao agronegócio e iniciativas do Governo do Estado diretamente de interesse das universidades, como o Prêmio de Ciência e Tecnologia e o programa Prime, foram temas de encontro realizado nesta quarta-feira (6), na Expolondrina. O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Aldo Bona, participou da reunião, realizada na Via Rural, espaço destinado à divulgação de atividades científicas inerentes ao setor. O local divulga as atividades e serviços do Hospital da Universidade Estadual de Londrina (HU/UEL), considerado referência no atendimento à saúde na região. Aldo Bona também participou de reunião com o reitor da UEL, Sérgio Carvalho, acompanhado de pró-reitores e diretores de unidades, para discutir programas em andamento na Seti e melhorias no desenvolvimento de projetos de inovação. No encontro, foi confirmado que a UEL será uma das instituições de ensino superior que deverá receber pesquisadores ucranianos, por meio de programa de Acolhida, desenvolvido pelo Governo do Paraná, em parceria com a Fundação Araucária e Seti. O principal objetivo é o recrutamento de cientistas das universidades daquele País para desenvolverem suas pesquisas nas instituições de ensino superior sediadas no Paraná por um período de até dois anos. O Estado deverá receber até 50 pesquisadoras. PRÊMIO C&T Bona solicitou que a UEL incentive professores e estudantes a se inscreverem no 35º Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia, do Governo do Estado, considerado uma das principais iniciativas de incentivo e reconhe-
Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, participou da reunião, realizada na Via Rural, espaço destinado à divulgação de atividades científicas inerentes ao setor do agronegócio cimento científico e tecnológico do Brasil. A edição deste ano vai conceder premiação superior a R$ 250 mil para pesquisadores. As inscrições seguem até 30 de junho. Nesta edição serão avaliados projetos das áreas de Ciências Exatas e da Terra e Ciências da Saúde. Segundo ele, a premiação valoriza a trajetória acadêmica dos pesquisadores paranaenses com intuito de estimular a inovação e colaborar com mudanças importantes para o avanço tecnológico, reconhecendo o protagonismo dos pesquisadores. PRIME Também foi enfatizada a participação da UEL no Programa de Propriedade Intelectual com Foco no Mercado (Prime), uma iniciativa de pré-aceleração para projetos de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvidos por pesquisadores do Paraná. O objetivo é atender cientistas apoiados por incubadoras, agências de inovação e núcleos de inovação tecnológica (NITs). As inscrições vão até 1º de maio, no portal da Seti, de forma gratuita.
No total, serão selecionados 100 pesquisadores para a primeira fase do programa, sendo 20 com projetos com Patente de Invenção (PI) depositada ou concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). No ano passado um dos pesquisadores classificados foi o professor Admilton Gonçalves de Oliveira Júnior, que conseguiu licenciar uma tecnologia inédita para produção de um novo biodefensivo agrícola, feito à base de Bacillus velezensis linhagem CMRP4489, produto microbiológico bastante eficiente para o controle de doenças de plantas como soja e milho. A linhagem foi isolada e desenvolvida pelo grupo de pesquisa do Laboratório de Biotecnologia Microbiana (Labim), do Centro de Ciências Biológicas (CCB), coordenado pelo professor Admilton. O Prime, segundo Aldo Bona, representa uma forma de divulgar a pesquisa desenvolvida nas universidades e chega ao mercado em forma de produto, trazendo dividendos e benefícios diretos à sociedade. De acordo com ele, no ano passado as universidades registraram mais de 700 pedidos de patente, o que demonstra o grande potencial das Instituições de Ensino Superior. PRESENÇAS Participaram do encontro, além do reitor da UEL, os pró-reitores Amauri Alfieri (Pesquisa), Mara Solange Delarosa (Extensão, Cultura e Sociedade), Mário Sérgio Mantovani (Planejamento), Sérgio Henrique Gerelus (Coordenador de Comunicação) e Edson Miura (Agência de Inovação Tecnológica). Também estiveram presentes os professores Admilton Gonçalves de Oliveira Júnior (Departamento de Microbiologia/CCB) e Cristianne Cordeiro Nascimento, diretora de Planejamento e Integração Acadêmica, da pró-reitoria de Planejamento.
Governo Federal anunciou o fim da bandeira de escassez hídrica, que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica. (Foto: Itaipu) Fim da taxa O Governo Federal anunciou o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril. A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. Prêmio Fiep O Sistema Federação das Indústrias do Paraná premiou os melhores trabalhos sobre a indústria do estado na 7ª Edição do Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo. A disputa envolveu 236 projetos, sendo selecionados 15 finalistas e seis destaques regionais. Um recorde de participações entre todas as edições do evento, que acontece desde 2014 e totaliza 929 trabalhos inscritos e 111 premiações. Prêmio Fiep II Os grandes vencedores da noite foram os jornalistas Denise de Mello e Antonio Nascimento, da Banda B, de Curitiba, que além da primeira colocação na categoria Reportagem de Rádio, pela série de reportagens “A pandemia e os impactos na indústria paranaense”, também levaram para casa o troféu Heitor Stockler de França, por terem obtido a maior nota entre todos os trabalhos inscritos na competição. Esta premiação é uma homenagem ao primeiro presidente da Fiep, que também atuou como jornalista Assessor especial O ex-secretário da Saúde do Paraná, o médico Beto Preto (PSD), que deixou a pasta para se candidatar a deputado federal, foi nomeado para um cargo em comissão no Palácio Iguaçu. Ele é assessor especial da governadoria. Como não tem mandato, Beto Preto precisa se afastar do novo cargo apenas no mês de julho. Pela legislação eleitoral, quem ocupa cargo comissionado de assessoramento e pretende concorrer às eleições deve se desincompatibilizar apenas três meses antes do pleito. Liderança feminina A deputada estadual Mabel Canto (PSDB) assumiu a liderança parlamentar do grupo político formado pelo Partido da Social Democracia (PSDB), Cidadania (CND), Democracia Cristã (DC) e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros). A escolha de Mabel para a liderança foi por unanimidade. “A nossa representatividade aqui do parlamento será exercida pela combatível deputada Mabel Canto. Nesse momento ela está credenciada, afinal de contas, poucos blocos desta casa tem uma mulher à frente”, destacou o deputado estadual Michele Caputo. Nova milionária O maior prêmio do Nota Paraná no valor de R$ 1 milhão, saiu para uma consumidora de Cambé, na Região Metropolitana de Londrina. A nova milionária concorreu com sete bilhetes gerados de quatro notas emitidas nas compras do mês de dezembro. O segundo prêmio – de R$ 200 mil – foi para um morador de Maringá. Para acumular créditos basta exigir, nos estabelecimentos comerciais, o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. Defensoria na Alep Posto da Defensoria na Assembleia Legislativa fez mais de 1200 atendimentos em menos de seis meses de funcionamento. “É um número alto, se considerarmos que a procura foi aumentando semana a semana, a medida em que a população vulnerável foi tomando conhecimento do serviço ofertado na Casa. A Assembleia sempre foi uma referência de espaço público de acolhimento da população que, de alguma forma, busca resolver problemas ligados ao exercício da cidadania”, destaca o defensor público e coordenador de projetos especiais da instituição, Matheus Cavalcanti Munhoz.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com - lustosa@onda.com.br xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná
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SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI Francisco José Barbosa Nobre – Tabelião-Oficial Alameda Arpo, 2565, Sala 22– Costeira – Fone (41) 3283-4371 São José dos Pinhais-PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: CLEVERSON TOLEDO e NEUZA DOS SANTOS FERREIRA CEZAR KRUPCZAK e FERNANDA SAMILA CLAUDINO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 07 de abril de 2.022. ELAINE BLANSKY Escrevente Substituta
SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A empresa LAUDEMIR ANTONIO FERRANDIN, torna público que RECEBEU do IAT a LICENÇA AM[1]BIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de Transporte de resíduos em geral, exceto perigosos, situada na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, 1218, no bairro Parque da Fonte, no município de São José dos Pinhais/PR
Filiação do IPMC a entidades representativas depende da Câmara Mensagem do Executivo encaminhada à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na última semana, pretende autorizar a filiação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (IPMC) às entidades que representam os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em âmbito estadual e nacional. O projeto ratifica “os atos de pagamento de anuidade realizados pelo IPMC junto às entidades mencionadas” até a edição da lei (005.00062.2022). Segundo documento anexo à proposta, a filiação do IPMC à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) e à Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (Apeprev) deve representar um impacto orçamentário de R$ 5.675 em 2022 e de R$ 5.873,63 no próximo exercício financeiro. A justificativa da matéria, assinada pelo prefeito Rafael Greca, diz que as entidades são apartidárias, independentes e “promovem eventos que instruem os servidores sobre a matéria [regimes próprios], capacitando-os para submeter-se a certificação, além de promover a atualização das normas previdenciárias editadas pelo atual Ministério do Trabalho e Economia”. A Abipem e a Apeprev, afirma o Executivo, “congregam interesses dos RPPS do país todo e, além disso, promovem congressos, seminários, workshops, encontros e várias atividades de atualização, aprimoramento e estudos sobre matéria previdenciária”. “Essas atividades têm como finalidade assegurar o desenvolvimento econômico, técnico, administrativo e social das instituições filiadas, visando o bem-estar de seus segurados e beneficiários”, completa a justificativa. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a autorização entrará em vigor a partir da publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM). Tramitação Protocolado no dia 30 de março, o projeto de lei aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris). Depois disso é que a matéria pode seguir para a análise dos colegiados permanentes da Casa, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Se for aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. No caso de veto, total ou parcial, a decisão final compete à CMC.
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Evento promove atividades culturais a pessoas de todas as idades; Edição da Praça do Skate terá danças gaúcha e urbana, além de Batalha de MCs
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer promove os Jogos Interescolares de Pinhais Competição é disputada por alunos das escolas e colégios, públicos e particulares, do município e vai até a próxima semana Os Jogos Interescolares de Pinhais (JIEPS) estão acontecendo no município. A competição que está em sua 18ª edição é organizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Semel), do Departamento de Esportes e Lazer. O JIEPS tem a participação de alunos a partir do 6º do Ensino Fundamental ao Ensino Médio que são divididos em duas categorias: A sub-17 (nascidos a partir de 1º de janeiro de 2005) e B sub-14 (nascidos a partir de 1º de janeiro de 2008), que disputam diferentes modalidades esportivas: atletismo, basquetebol, futebol, futsal, handebol, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez. Com o objetivo de promo-
no Sitima, o torneio é uma oportunidade para incentivar a prática esportiva e contribuir para revelação de novos talentos. “Os jogos são de grande valor para a comunidade escolar. Neste evento o foco é incentivar o esporte em suas várias modalidades. Contudo, sabemos que vários jovens que disputam os jogos acabam se destacando e isto é muito importante”, afirma. A maioria das modalidades acontece no Ginásio Poliesportivo Tancredo de Almeida Neves. Já o atletismo será realizado na sede do Colégio Militar de Curitiba, e o futebol, nos campos do Perdizes e do Arizona. Os Jogos Interescolares de Pinhais vão até a próxima semana.
ver a participação a um maior número de alunos, a competição desperta o gosto pela prática dos esportes e serve como classificatória paras as escolas campeãs participarem dos Jogos Escolares do Paraná (JEPS) 2022, promovido pelo Governo do Paraná. Nesta edição, aproximadamente 700 alunos de 14 unidades de ensino do município participam. Ao final dos jogos, os três primeiros atletas e técnicos classificados, receberão medalhas, assim como as três melhores equipes de cada modalidade e categoria que receberão troféus. Também será concedido troféus a Escola ou Colégio campeão geral dos JIEPS. Na visão do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Bru-
Praça do Skate recebe a 2ª edição da Rua da Cultura neste sábado (9) No próximo sábado, dia 9 de abril, a região do Emiliano Perneta recebe a 2ª edição do projeto Rua da Cultura, na Praça do Skate. Com início às 11 horas, o evento leva atividades culturais como pintura, desenhos, oficinas de grafite, danças, além de brincadeiras e leitura com troca de livros para crianças, jovens e adultos. Na programação, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Departamento de Cultura, estão dois grupos de danças, sendo um de música tradicional gaúcha e outro de ritmos urbanos. À tarde, também será realizada a Batalha de MCs. Representante de Pinhais em várias competições, o CTG Posteiro dos Mananciais irá apresentar as danças birivas: Dança dos Facões, a Chula e o Chico do Porrete. As performances fazem parte da cultura popular da região sul, especialmente nas regiões da Serra do Mar e campos de Ponta Grossa. O CTG tem como patrão (presidente) Moacir Laux e, durante as danças, o instrutor Marcelo Anselmo Conche irá fazer as explicações. Na sequência, a Cia. Desirre Favoreto traz dois grupos para apresentar danças urbanas. O grupo Gamsers Crew (júnior) executa a coreografia Avengers e o grupo Elite Cia DF (sênior), a coreografia Cheerleaders. Os bailarinos também interagem com o público, nas famosas danças de TikTok. Ainda durante a tarde, rola a Batalha de MCs, que consagra os melhores rimadores. O movimento da cultura hip hop é tradicional em Pinhais, onde existe desde 2013, tendo se tornado referência no estado. O público poderá assistir um pouco do que acontece todas as terças-feiras na Praça do Skate. Todas as apresentações são Contrapartidas da Lei Aldir Blanc Pinhais 2021, pelos espaços culturais beneficiados com recursos (subsídio mensal) do Governo Federal, por meio de Edital do Município.
Pinhais é um dos municípios escolhidos para receber projeto do Tribunal de Contas do Paraná O município de Pinhais foi um dos escolhidos pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) para implantação do projeto piloto de avaliação de políticas públicas em áreas com forte impacto social que passarão a compor as contas dos governos no exercício de 2022. Durante os meses de fevereiro e março deste ano, o TCEPR encaminhou questionários para as três cidades selecionadas levantarem e avaliarem práticas de gestão de diferentes áreas: Assistência Social, Educação, Finanças, Previdência Social e Transparência, Relacionamento e Saúde. Os questionários foram encaminhados às secretarias municipais para os gestores responderem as questões que visam retratar a realidade dos municípios. Na última semana, integrantes do TCE-PR realizaram visitas técnicas a Pinhais. Liderada pelo Auditor de Controle Externo, Eduardo Schnorr, a ação teve o objetivo de validar e coletar sugestões de melhorias nos questionários encaminhados em cada uma das áreas para que o projeto seja implantado nos demais municípios paranaenses ao longo deste ano. No primeiro dia da ação, dia 28 de março, a equipe técnica foi recepcionada por membros da gestão municipal, secretários, procurador geral e o presidente do Pinhais Previdência. A primeira Secretaria visitada pelos integrantes do TCEPR foi a de Finanças (SEFIN). Na ocasião, o secretário José Luis Xavier Pedroza e diretores dos departamentos da pasta conversaram com a equipe do Tribunal. Na sequência foram realizadas visitas às secretarias municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e o Pinhais Previdência
Foto: Roberto Dziura
Integrantes do TCE-PR realizaram visita técnica a Pinhais com objetivo de validar e coletar sugestões de melhorias
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Banco também alerta sobre a realização de empréstimos tendo como garantia o saque-aniversário do trabalhador
CAIXA ORIENTA TRABALHADORES SOBRE O
SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS Desde abril de 2020, quando foi lançado, o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando a quantia de R$ 31 bilhões injetados na economia. Instituído pela Lei 13.932/19, o Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão ao Saque-Aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão. A CAIXA alerta que é importante conhecer as características de cada modalidade ao optar pelo Saque-Aniversário: • Saque-Rescisão -- sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS. • Saque-Aniversário -- sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta. Atenção: O trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno (Lei 8.036/90, Art. 20-C, §1º, inciso I). Importante saber que a opção por uma sistemática de saque, seja ela o Saque-Aniversário ou o Saque Rescisão, enquanto estiver vigente, alcança todos os contratos de trabalho. Assim, se um novo contrato de trabalho for firmado enquanto o trabalhador estiver na modalidade Saque-Aniversário, ele fica regido por essa modalidade de saque até que o trabalhador solicite a mudança e se cumpra o período de carên-
cia. Da mesma forma, se o trabalhador for demitido na vigência do Saque Aniversário, receberá a multa rescisória e não poderá sacar os saldos residuais, ainda que opte pelo retorno ao Saque-Rescisão e passe o período de carência. (Lei 8.036/90, Art 20-A, §1º). Exemplo prático: Vamos analisar o caso de um trabalhador que faz aniversário no mês de fevereiro e, após ter realizado a opção pelo Saque-Aniversário do FGTS, decide retornar à modalidade Saque-Rescisão: • O trabalhador optou pelo Saque-Aniversário em 02/03/2022. A vigência é imediata a partir da data da opção: 02/03/2022. • Em 05/05/2022, o trabalhador solicitou alteração para o SaqueRescisão: a efetivação do pedido acontece a partir de 01/06/2024 (primeiro dia útil do 25º mês após a mudança de sistemática, conforme determina a Lei). Portanto, no período de março/2022 a junho/2024 acontece o seguinte: • Em fevereiro de 2023, o trabalhador recebe o seu Saque-Aniversário anual. • Em fevereiro de 2024, o trabalhador recebe o seu Saque-Aniversário anual. • Em 01/06/2024, passa a vigorar a sistemática Saque Rescisão. Atenção: Caso o trabalhador seja demitido no período entre 02/03/ 2022 e 31/05/2024, fará jus somente à multa rescisória, ficando o saldo remanescente disponível na conta do FGTS para movimentação somente nos casos previstos em Lei. Dúvidas frequentes: 1 - Quanto posso receber anualmente na modalidade Saque-Aniversário do FGTS? O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional, na forma do anexo da Lei 8.036/90, conforme abaixo:
KISS - END OF THE ROAD TOUR Como parte da turnê de despedida, lendária banda norte-americana traz superprodução à região Sul do Brasil Últimos ingressos para os shows em Porto Alegre (26/04 - Arena do Grêmio) e Curitiba (28/04 - Pedreira Paulo Leminski) estão à venda pelo site uhuu.com Realização: Opus Entretenimento e Mercury Concerts Após 45 anos de carreira, o KISS vai deixar de lado a maquiagem, as botas plataformas e os palcos do mundo. A maior banda de rock de todos os tempos está na estrada com a End Of The Road Tour, que começou em Vancouver, no Canadá, e já passou pelos Estados Unidos, México, Alemanha, Áustria, Rússia, Polônia, Ucrânia, França, Itália, Escócia, Inglaterra, entre outros países. E em abril de 2022, a End Of The Road Tour chega a América do Sul com quatro apresentações no Brasil. Confira as datas abaixo: 19/04 - Movistar Arena - Santiago, Chile 20/04 - Movistar Arena - Santiago, Chile 23/04 - Campo Argentino de Polo - Buenos Aires, Argentina 26/04 - Arena do Grêmio - Porto Alegre, Brasil 28/04 - Pedreira Paulo Leminski- Curitiba, Brasil 30/04 - Allianz Parque - São Paulo, Brasil 01/05 - Arena Eurobike - Ribeirão Preto, Brasil 04/05 - Arena 1 Costa Verde - Lima, Peru 07/05 - Movistar Arena - Bogotá, Colômbia Opus Entretenimento e Mercury Concerts assinam a realização do espetáculo nas cidades de Porto Alegre e Curitiba. Os últimos ingressos para ambas as apresentações estão à venda pelo site uhuu.com. Mais informações no serviço abaixo. Formada em Nova York, em 1973, por Paul Stanley e Gene Simons o KISS criou alguns dos maiores clássicos do rock, como "Rock And Roll All Nite", "Detroit Rock City", "I Love It Loud", "Love Gun", "Shout It Out Loud", entre outros. Em mais de quatro décadas, a banda vendeu milhões de álbuns e seus shows repletos de efeitos especiais e pirotecnia lotaram arenas de todo o mundo criando uma legião de fãs conhecida como Kiss Army. A primeira passagem da banda pelo Brasil foi em junho de 1983, durante a The Creatures of the Night Tour para shows em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O grupo voltaria em agosto de 1994 para uma única apresentação na primeira edição do festival Monster of Rock, em São Paulo. Em 1999, durante a Psycho Circus Tour, o KISS fez shows em São Paulo e Porto Alegre. Somente 10 anos mais tarde a banda voltaria ao país com a turnê comemorativa de 35 anos de carreira para apresentações em São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2012, a banda fez shows em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre como parte da turnê do álbum Monster. E em 2015, além de se apresentar em mais uma edição do Monters of Rock, a banda passou por Florianópolis e Belo Horizonte. A formação atual conta com Paul Stanley - The Starchild – nos vocais, Gene Simons - The Demon –no baixo, Tommy Thayer - The Spaceman – nas guitarra e Eric Singer – Catman – na bateria.
Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00. 2 - Fui demitido. Como fica a minha rescisão contratual? • Trabalhador com SaqueAniversário do FGTS: poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória. O saldo remanescente na conta do FGTS poderá ser sacado nos Saques-Aniversários futuros. • Trabalhador com SaqueRescisão do FGTS: quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Atenção: Mesmo após solici-
tar o retorno à modalidade de Saque-Rescisão, o trabalhador que for demitido durante a vigência do Saque-Aniversário recebe a multa rescisória e não poderá sacar o saldo total da conta do FGTS por motivo de rescisão. ANTECIPAÇÃO DO SAQUEANIVERSÁRIO DO FGTS: Os trabalhadores que optarem pelo Saque-Aniversário do FGTS podem contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando como garantia o valor a que fazem jus anualmente. No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado junto às instituições financeiras, tendo como garantia o Saque-Aniversário.
A CAIXA esclarece que, para realizar uma simulação de empréstimo, o trabalhador NÃO precisa realizar a opção prévia pelo Saque-Aniversário do FGTS. Atualmente, mais de 60 instituições financeiras estão habilitadas para oferecer empréstimos tendo como garantia a antecipação do Saque-Aniversário do FGTS, motivo pelo qual o trabalhador precisa pesquisar as melhores condições para si. Até o momento, cerca de 8,5 milhões de trabalhadores contrataram mais de R$ 45,6 bilhões em operações de antecipação do Saque-Aniversário do FGTS. Atenção: quando o trabalhador contrata um empréstimo com uma instituição financeira habilitada e utiliza como garantia o Saque-Ani-
versário, a legislação determina que seja realizado o bloqueio do saldo da conta de FGTS desse trabalhador em valor suficiente para que, quando aplicada a alíquota (de 5% a 50%) sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS, acrescida a parcela adicional, exista disponível o valor equivalente à antecipação realizada. Em outras palavras e de forma mais simples: o que é bloqueado no saldo do FGTS do trabalhador para outras movimentações não é o valor que ele pegou emprestado, mas sim o valor que representa a base de cálculo para se chegar no valor efetivamente emprestado. Assessoria de Imprensa da CAIXA CAIXA Notícias | @caixa | imprensa.sul@caixa.gov.br
SOBRE O KISS Vencedor do Gold Record Award como o #1 da América de todos os tempos, e em todas as categorias, o KISS é considerada uma das bandas mais influentes do rock. Eleita para o Rock n´Roll Hall of Fame, o grupo já lançou 44 álbuns e vendeu mais de 100 milhões de cópias em todo o mundo. Em 2015, recebeu o prestigiado prêmio da ASCAP Founders Award. A banda quebrou recordes com suas turnês mundiais e, uma vez por ano, o Kiss Army se transform no Kiss Navy, com fãs de todo o mundo embarcando no Kiss Kruise, que á está na sexta edição. O KISS fez apresentações especiais no Super Bowl, nas Olimpíadas de Inverno, no show Rockin´ The Corps e em vários episódios da série Family Guy, do canal FOX, além de se apresentar como convidado especial em duas finais do American Idol. A banda também foi destaque em grandes campanhas de publicidade, como John Varvatos, Google Play, Hello Kitty e, como parte da divulgação da turnê Hottest Show On Earth, apareceu em uma campanha do Dr. Pepper. A banda apoia diversas organizações de veteranos, incluindo: The Wounded Warriors Project, The USO, o programa "Hire A Hero" da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, The Legacy Organization da Australia, Help For Heroes da Inglaterra e o The Dr. Pepper Snapple Groups Wounded Warriors Support Foundations. O legado do KISS cresce geração após geração, transcendendo idade, raça ou credo. A inigualável devoção e lealdade do KISS Army para com a "Banda Mais Quente do Mundo" é um testemunho impressionante do vínculo inquebrável entre a banda e seus fãs. Links relacionados: https://www.instagram.com/kissonline https://www.instagram.com/mercuryconcerts https://www.opusentretenimento.com https://www.facebook.com/opusentretenimento https://www.instagram.com/opusentretenimento SERVIÇO CURITIBA 28 de abril de 2022, quinta-feira Abertura dos portões: 18h Horário do Show: 20h Local: Pedreira Paulo Leminski (Parque das Pedreiras - R. João Gava, 970 - Abranches, Curitiba) CLASSIFICAÇÃO 0 a 15 anos – entra acompanhado dos pais 15 a 18 anos – entra acompanhado de um responsável maior de 18 anos Acima de 18 anos – entra sozinho CANAIS DE VENDAS OFICIAIS (sujeito à taxa de serviço): Site: www.uhuu.com INGRESSOS: Pista Premium - 3 Lote - a partir de R$ 416,00+ taxas Pista - 4 Lote - a partir de R$ 216,00+ taxas Camarote: Esgotado Ponto de venda com taxa de serviço (15%): Shopping Crystal Quiosque Piso L4 Endereço: R. Comendador Araújo, 731 - Batel, Curitiba - PR, 80420-000 Horário de atendimento: Segunda a sábado das 12h às 20h e domingo das 14h às 20.
Formas de Pagamento: Internet : Depósito e Cartões Visa, Master, Diners, Hiper, Elo e American. Totem: Visa, Master, Diners, Hiper, Elo e American. Bilheteria: Dinheiro, Visa, Master, Diners, Hiper, Elo, Vale Cultura Ticket, American e Banricompras. Parcelamento para compras em cartão disponíveis até a data do evento. Parcelamento - 1x até 4x - Sem juros - 5x até 12x - Com juros Meia Entrada/Descontos: 50% de desconto para Idosos (com idade igual ou superior a 60 anos), mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto; 50% de desconto para Estudantes, mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) nacionalmente padronizada, em modelo único, emitida pela ANPG, UNE, UBES ou entidades filiadas; 50% Jovens com até 15 anos de idade Conforme a Lei Estadual nº 14.612/14, mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto. 50% de desconto para Doadores Regulares de Sangue, mediante a carteira comprobatória de doação habitual, conforme Lei Estadual 13.964/ 2002. 50% de desconto para Professor Rede Pública e Privada conforme a Lei Distrital n° 3516/2004 da Meia-Entrada, mediante apresentação da Carteira de Identificação. 50% de desconto para pessoas com deficiência e acompanhantes quando necessário, mediante apresentação do cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da Pessoa com Deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social; 50% de desconto para jovens pertencentes a famílias de baixa renda, com idades de 15 a 29 anos, mediante apresentação da Carteira de Identidade Jovem emitida pela Secretaria Nacional de Juventude a partir de 31 de março de 2016, acompanhada de documento de identidade. 50% Portador de Câncer, portadores de câncer, com o devido comprovante, conforme a Lei 18445 de 05/02/2015. O benefício de meia-entrada é assegurado para 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento, conforme o Decreto nº 8.537/15. Outros Descontos (disponíveis após o período de pré-venda): 60% Clube Opus Black, desconto disponível somente para o titular do cartão. 50% Ingresso Solidário: mediante a doação de 1kg de alimento não perecível no dia do evento. 50% de desconto para clientes Gazeta do Povo, somente para o titular. Válido para compras na Uhuu ou na bilheteria, mediante a apresentação da carteirinha no dia do evento. 50% Sócios Coritiba. Válido para compras na Uhuu ou na bilheteria, mediante a apresentação da carteirinha no dia do evento. 50% Cartão Live Curitiba. Válido para compras na Uhuu ou na bilheteria, mediante a apresentação do cartão no dia do evento. 50% Sócios OAB. Válido para compras na Uhuu ou na bilheteria, mediante a apresentação da carteirinha no dia do evento. 50% de desconto para funcionários do Grupo Petrópolis. Sem limite por sessão. Válido para trocas na Uhuu através do código promocional e na bilheteria. Atenção: - Os descontos não são cumulativos, devendo ao beneficiário optar pelo desconto de sua preferência, mediante a apresentação de documentos que comprovem o direito. - Os documentos para validação de descontos deverão ser apresentados no ato da compra e no dia da sessão adquirida, na portaria do evento. Nas compras feitas através da internet, a apresentação do(s) documento(s) de comprovação será exigida no acesso ao evento. - Caso os documentos necessários não sejam apresentados ou não comprovem a condição do beneficiário no acesso ao evento, será exigido o pagamento da diferença de valor dos mesmos.
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Investimento do Estado vai permitir tráfego de veículos entre Ilha dos Valadares e Paranaguá O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou, nesta quinta-feira (7), o edital de licitação para revitalizar e ampliar a passarela que liga a Ilha dos Valadares ao Centro de Paranaguá, no Litoral do Estado. O investimento na obra, que vai melhorar a mobilidade dos moradores da ilha, é de R$ 12,3 milhões. Deste total, R$ 11,7 milhões foram repassados a fundo perdido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu), e a prefeitura entrou com uma contrapartida de R$ 615 mil. Além disso, o governador autorizou o repasse de R$ 3,4 milhões – R$ 3 milhões a fundo perdido e R$ 471 mil de contrapartida – para o recape asfáltico de vias urbanas do município, somando R$ 15,7 milhões de recursos da Sedu. Também assinou o contrato para o início dos serviços de reparo no Instituto Estadual de Educação Doutor Caetano Munhoz da Rocha e liberou R$ 11,6 milhões para obras na saúde, que incluem a ampliação e reforma da Maternidade Maria de Lourdes Elias Nunes e a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do Litoral. Valadares é o maior bairro de Paranaguá, onde vivem cerca de 30 mil pessoas, quase 20% da população do município. Até agora, a ligação com o continente é através da passarela e por uma balsa, por onde é feita a passagem de veículos. A estrutura ganhará uma nova estrutura para carros, e a parte já existente continua com o acesso para pedestres e ciclistas. A ampliação também vai facilitar o acesso aos serviços de saúde e de segurança, destacou Ratinho Junior, pois ambulâncias e caminhões do Corpo de Bombeiros têm dificuldade de fazer a travessia rapidamente. “A popula-
Bento Munhoz da Rocha) e a Alameda Coronel Elysio Pereira (entre a Rua dos Expedicionários e a Avenida Prefeito Dr. Roque Vernalha).
ção de Valadares é maior que a maioria das cidades do Paraná, e a ilha não tinha uma travessia adequada para o número de pessoas que abriga”, disse. “Quando não há infraestrutura, a dificuldade não é apenas no ir e vir da população, mas também o acesso a serviços, a entrada de uma ambulância, da Defesa Civil. Toda a assistência precisa ser pensada”, afirmou o governador. “Não é uma necessidade de agora, há 20 anos, 30 anos, que as pessoas esperavam por essa obra, que se soma a outros grandes projetos do nosso governo no Litoral”. O prefeito Marcelo Roque explicou que mesmo o funcionamento da balsa é interrompido às vezes por causa da variação da maré e pelo assoreamento do Rio Itiberê. “A Ilha dos Valadares é o maior bairro que nós temos
em Paranaguá, e hoje tem uma passarela que passa somente pedestres e alguns carros de serviços. Uma obra como essa, de mais de R$ 12 milhões, que está saindo dos cofres do governo, vai dar o direito de ir e vir ao povo da ilha”, disse. “A ampliação é só para veículos, e antiga continua para pedestres, bicicletas e motos, então serão duas linhas separadas”, explicou. “É um ganho muito grande para os moradores da Ilha dos Valadares que hoje têm que atravessar com os veículos por uma balsa, que também tem problemas mas que tem dia e hora para acabar ”. AMPLIAÇÃO Além da restauração da estrutura existente, a parte anexa, em concreto armado, terá 294 metros de extensão, conectando a Ilha dos Valadares ao Mercado Nilton Abel
de Lima. A licitação para a obra está prevista para o dia 9 de maio. “É um recurso que o governo estadual repassa a fundo perdido para o município, que fez o projeto e será responsável pela licitação que vai contratar a empresa responsável pela obra”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi. “O projeto significa o resgate da dignidade, a valorização e o apoio do Estado à cidade de Paranaguá. Além de Valadares, outras comunidades do município são beneficiadas com obras de infraestrutura”. Moradora da Ilha dos Valadares há oito meses, Kath Pereira da Silva, de 36 anos, trabalha com suporte de TI em uma escola no Centro de Paranaguá e diariamente enfrenta dificuldades para fazer o trajeto até o trabalho.
“É um excelente bairro, eu adoro morar aqui, mas o que dificulta a moradia é a ponte, porque o fluxo de pessoas é grande. Nessa semana, eu estava atravessando com minha filha de 4 anos e um carro ficou nos apressando para descer mais rápido. Então esse fluxo entre carro, moto e pessoas dificulta muito”, disse. RECAPE Já as obras de recape asfáltico abrangem uma área de 29,4 mil metros quadrados e a construção de 2,2 mil metros quadrados de calçadas. Serão modernizadas as ruas Athenas (entre as ruas Lisboa e Lima), Montevideo (entre Washington e Santiago), Lisboa (entre Rosário e Athenas), Washington (entre Athenas e Montevideo), Paris (entre Athenas e Bento Munhoz da Rocha), Cidade do México (entre Athenas e
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO Maior colégio de Paranaguá, o Instituto Estadual de Educação Doutor Caetano Munhoz da Rocha atende 1.267 alunos dos anos finais do ensino fundamental, ensino médio e profissionalizante. O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional destina quase R$ 270 mil para as obras reparos na área completa da cobertura do bloco principal, substituição de telhas, calhas, portas e janelas em madeira. “É uma reforma. A obra foi licitada, infelizmente a empresa não iniciou as obras. Tivemos que rescindir o contrato, por isso essa demora. Nós licitamos novamente, outra empresa ganhou, hoje estamos assinando contrato para o avanço dessas obras que envolvem reforma, telhado, porta, piso, banheiros”, afirmou o diretor-presidente da Fundepar, Marcelo Bueno. “Estamos investindo hoje, em Paranaguá, mais de R$ 5 milhões, mas se falar em todo o Núcleo de Educação, que envolve a região litorânea, vai para mais de R$ 20 milhões nas cidades e nas ilhas”. PRESENÇAS Participaram da solenidade os secretários estaduais da Saúde, César Neves; do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Everton Souza; o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia; os deputados federais Sandro Alex e Christiane Yared; os deputados estaduais Márcio Nunes, Artagão Júnior, Soldado Adriano José, Alexandre Curi, Michele Caputo Neto e Galo; e o presidente da Câmara de Vereadores de Paranaguá, Fábio Santos.
Estado investe R$ 11,6 milhões em nova maternidade e ambulatório de especialidades para Paranaguá O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), anunciou nesta quinta-feira (7) o investimento de R$ 11.677.246,90 em obras de Saúde em Paranaguá, no litoral paranaense. Os recursos serão utilizados para a ampliação e reforma da Maternidade Maria de Lourdes Elias Nunes e para o Ambulatório Médico de Especialidades do Litoral (AME), ambos anexos ao Hospital Regional do Litoral (HRL). "Essas duas obras levarão equipamentos modernos e atendimento especializado com ortopedista, cardiologista, oftalmologista e muito mais para Paranaguá e todo o Litoral. São investimentos robustos e que expandem e fortalecem a regionalização da Saúde no Estado", afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Os anúncios ocorreram durante a cerimônia que oficializou a revitalização da ponte que conecta o centro da cidade a Ilha dos Valadares. O secretário de Estado da
Saúde, César Neves, reforçou o empenho da gestão para a efetivação das obras. "São quase R$ 12 milhões em novos recursos para a saúde desse município tão importante para todo o Estado, com mais de 100 mil habitantes. Este é mais um passo de um projeto de modernização e ampliação dos serviços de saúde, que com a orientação do governador Ratinho Junior, tem levado atendimento para todos os cantos do Paraná", ressaltou. MATERNIDADE A previsão é que o novo espaço da maternidade possua 23 leitos de enfermaria e cinco quartos de pré, parto e pós-parto, equipados para receber e acompanhar a gestante durante estes três estágios. A unidade também terá apoio de consultórios de multiespecialidades e salas para exames e curativos. O projeto da reforma totalizará 1.685 metros quadrados de área construída e fará interligação com o HRL, principal-
mente porque que o hospital é referência em partos na região litorânea. O valor total da obra é de R$ 5.524.682,70. "Paranaguá é uma cidade mãe do Paraná. Esse é um momento muito tocante e que eleva a qualidade de atendimento das mães e gestantes do nosso município. Esse projeto é um marco histórico para todo o Litoral", enfatizou o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque. AME A construção do Ambulatório Médico de Especialidades do Litoral será realizada na antiga Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá, hospital mais antigo do Estado, localizada ao lado do HRL. A liberação da obra foi feita há algumas semanas, no Palácio Iguaçu. A unidade foi fundada em 1835 com caráter filantrópico e mais tarde foi reformada para abrigar a Biblioteca Mario Lobo. Com o fechamento da biblioteca e deterioração do local, a Se-
cretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura optou por restaurar o edifício e entregou o espaço para a Saúde. O projeto arquitetônico do AME possui dois andares, área estimada de 872 metros quadrados e deve contar com 15 consultórios, Núcleo de Fisioterapia e área
administrativa. O ambulatório proporcionará cerca de 10,4 mil atendimentos especializados no litoral paranaense e também atuará em conjunto com o HRL. A unidade faz parte de um pacote de R$ 126,9 milhões do Governo do Estado para a construção de nove
AMEs em Campo Mourão, Cornélio Procópio, Paranavaí, União da Vitória, Ivaiporã, Irati, Cianorte, Paranaguá e Ponta Grossa. O valor estimado da obra é de R$ 6.152. 564,20. A estimativa é que a readequação do espaço leve cerca de um ano e seis meses.
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Prefeitura publica edital para construção das primeiras 752 casas no Bairro Novo do Caximba
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Caminhar Melhor facilita o trajeto de dona Ilsa e outros moradores da cidade
As ruas João Parolin, no bairro Prado Velho, e Major Heitor Guimarães, no Campina do Siqueira, estão ganhando calçadas novas e planas para assegurar acessibilidade e conforto na movimentação dos pedestres. As intervenções fazem parte da primeira etapa do projeto Caminhar Melhor de requalificação e expansão de calçadas e ciclovias da Prefeitura de Curitiba e integra o Programa de Mobilidade Urbana idealizado pelo prefeito Rafael Greca para a gestão. Na Rua João Parolin o novo passeio vai alcançar 450 metros, entre a Avenida Marechal Floriano Peixoto e a Rua Francisco Nunes. Os serviços iniciaram em fevereiro e já alcançaram 20% do total da intervenção.
A Prefeitura de Curitiba abriu o edital de licitação para execução de obras de infraestrutura e construção de 752 unidades habitacionais de interesse social do Projeto de Gestão Climática Bairro Novo do Caximba. Os envelopes com as propostas de preço devem ser protocolados no Serviço de Protocolo da Smop, na Rua Emílio de Menezes n.º 450, São Francisco, até às 9h30 do dia 2 de junho de 2022. Os envelopes com as propostas serão abertos em sessão pública às 10h do mesmo dia 2 de junho, na Sala de Reuniões da Smop. “O Bairro Novo do Caximba começa a se tornar realidade. Neste local, vi cenas de famílias em situação mui-
to precária, imagens que me chamaram novamente para a missão de ser prefeito desta cidade. A comunidade da Vila 29 de Outubro ganha um novo capítulo em sua história”, destaca o prefeito Rafael Greca. Para empreiteiras interessadas em participar de concorrência pública o edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, no ícone Licitações, ou junto à Gerência de Licitações da Smop, ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag), na Rua Bom Jesus n.º 669, Juvevê. Nesta primeira fase, serão construídas 752 unidades habitacionais, em conjuntos de quatro casas sobrepostas, além de 12 unidades mistas,
de comércio no térreo e residência no piso superior. Serão 44 mil m² de área construída, com redes de distribuição de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, paisagismo e microdrenagem. A publicação do edital de licitação foi autorizada em um evento no dia 7 de março com a participação do governador Ratinho Júnior, do prefeito Rafael Greca, da primeira-dama do município, Margarita Sansone, e outras autoridades. OBRAS A primeira etapa de obras faz parte de um total de 1.147 casas que serão construídas. Ao todo, o projeto beneficia 1.693 famílias da Vila 29 de Outubro. A Companhia de
Habitação Popular de Curitiba (Cohab) está percorrendo a comunidade de casa em casa para atualizar o cadastro de todos os moradores. “Além deste minucioso trabalho de cadastramento das famílias, estamos com o plantão permanente em nosso Escritório Local (ELO) com profissionais disponíveis todos os dias para sanar as dúvidas dos moradores”, explica o presidente da Cohab, José Lupion Neto. Além das casas, o projeto prevê também a completa urbanização, a implantação de um dique para contenção de cheias, e um parque linear com áreas de lazer e convivência, que vai garantir a recuperação ambiental da área que estava degradada.
ACESSIBILIDADE A nova calçada será formada por uma nova faixa acessível em concreto de 2 metros de largura, conforme estabelecido pelas Normas Técnicas de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cordão formado com lajotas de lousinha (pedras de granito duro), faixa de paisagismo, rampas de acessibilidade com pista tátil nas esquinas e remansos. A obra teve início com a remoção da antiga calçada e preparação do local para execução do piso de concreto. Depois foi feita a moldura em lousinha nas laterais e o paisagismo, com canteiro de grama e folhagens. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em julho. “A obra é executada primeiramente em um dos lados da via, deixando o outro liberado aos pedestres”, explica Loris Almir Probst Filho, engenheiro fiscal responsável pela obra. “Ficou nota dez e olha que ainda falta terminar umas coisinhas, mas caminhar pela calçada está muito melhor”, conta a dona de casa Lorentina Fermiano dos Santos. As melhorias realizadas na calçada, que agora é plana e sem o risco de pedras soltas, deixaram-na mais segura para as caminhadas. “Já ando mais tranquila, posso até admirar as plantas e recolher os pinhões derrubado pelo vento no caminho”, diz Lorentina. A aposentada Ilsa Maria de Prienco também aprovou o novo piso. “Curitiba é uma cidade muito bem cuidada. Esse zelo está pelas ruas dos bairros e agora também nas calçadas”, avalia Ilsa. CAMPINA DO SIQUEIRA A Rua Major Heitor Guimarães, no Campinha do Siqueira, está recebendo obras de requalificação e acessibilidade de calçadas em um trecho de 409 metros, entre o Rio Barigui e a Rua Pedro Viriato Parigot de Souza. As obras tiveram início na primeira semana de março e deverão ser concluídas até o fim deste mês. A intervenção inclui o alargamento do passeio antigo, novo piso em blocos de concreto (paver) e rampas de acesso com pista tátil. Motoristas que circulam pela região devem redobrar a atenção. Em função das obras há trechos de duas faixas da via (em pontos distintos) que precisam ficar temporariamente interditadas ao trânsito. Para amenizar os impactos no trânsito, a Superintendência de Trânsito (Setran) fez alterações nos tempos de abertura de semáforo e agentes de trânsito estão na região para intervenções e orientações pontuais. CAMINHAR MELHOR As ruas alcançadas pelo projeto Caminhar Melhor são centros comerciais e de grande circulação de pessoas. Os projetos são desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e as obras são coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Além de novas calçadas e paisagismo, os projetos incluem outros serviços, de acordo com a especificidade de cada rua. Em algumas haverá drenagem, sinalização, pavimentação em alguns trechos e iluminação. Nesta fase nove vias da cidade estão sendo contempladas com obras de revitalização e acessibilidade das calçadas, somando mais de 5 mil metros de extensão, com investimentos de R$ 9,5 milhões. As melhorias acatam ainda solicitações feitas pela população pelo 156 e o Fala Curitiba, o programa de consulta públicas feito pela Prefeitura à população. Além da João Parolin e Major Heitor Guimarães, já começaram a receber intervenções para a implantação das novas calçadas as ruas Kellers (São Francisco), Francisco Alves Guimarães (Cristo Rei), Dr. Goulin (Juvevê), Bley Zornig (Boqueirão) e Eduardo Afonso Nadolny (CIC). Também serão alcançadas pelas obras nesta etapa as ruas Cândido Lopes (Centro) e a Avenida Batel (entre Desembargador Motta e Carneiro Lobo e incluindo os trechos denominados Benjamin Lins e Rua Gonçalves Dias, no Batel).
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São José dos Pinhais recebe mais de R$ 23,6 milhões do Governo do Estado
Linhas alimentadoras que atendem o PIT Borda do Campo e PIT Praça da Juventude terão tarifa social de R$ 0,50
Os Pontos de Integração (PIT) Borda do Campo e Praça da Juventude são um marco no transporte público de São José dos Pinhais. O sistema do PIT atende milhares de usuários todos os dias, oferecendo tarifas mais acessíveis, ônibus com mais frequência e facilidade na vida dos moradores. A partir do próximo sábado, 09 de abril, mais uma novidade nos Pontos de Integração (PIT) vai beneficiar os usuários do transporte coletivo. As 13 linhas alimentadoras que atendem o PIT Borda do Campo e PIT Praça da Juventude terão seu valor reduzido de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) para R$ 0,50 (cinquenta centavos), utilizando o Cartão VEM. A iniciativa representa uma redução de mais de 75% do valor da passagem das linhas alimentadoras do PIT.
Na última quarta-feira (06) o Governo do Estado autorizou licitação, início de obras de infraestrutura urbana, e aquisição de equipamentos, em seis municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e dos Campos Gerais, onde São José dos Pinhais também foi contemplado. Os recursos são oriundos da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), a fundo perdido e financiamentos, e para o município forma liberados pouco mais de R$23,6 milhões que serão destinados para os 20 quilômetros de obras de pavimentação em áreas rurais do município. Serão seis lotes, abrangendo os bairros Colônia Rio Grande, Quississana e
Parque da Fonte, além das ruas João Lipinski e Professor Julio Carvalho Gomes. “Somos um grande produtor de hortifruti e quase 70% da área total do município é rural. Serão mais de 20 quilômetros de pavimentação, ligando a Colônia Murici a Malhada e Malhada a Contenda, onde hoje são estradas de chão”, destacou a prefeita Nina Singer.
Segundo a Agência Estadual de Notícias, os investimentos fazem parte de um grande pacote destinado pelo Governo do Estado aos 399 municípios paranaenses, como destacou Ratinho Junior. As parcerias estão sendo firmadas desde o início da gestão, e há duas semanas houve o aporte de R$ 450 milhões para projetos municipais.
Páscoa Encantada: Bosque do Coelho promove diversas atrações culturais gratuitas
Linhas alimentadoras que terão tarifa social de R$ 0,50 a partir de 09/04: PIT Borda do Campo: 149 – PIT Borda do Campo/ Curralinho; 151 – PIT Borda do Campo/Libanópolis; 152 – PIT Borda do Campo/Santa Tereza e 153 – PIT Borda do Campo/Santana. PIT Praça da Juventude: 201 – PIT Pça. Juventude/ Izaura; 202 – PIT Pça. Juventude/Ipê; 203 – PIT Pça. Juventude/Santa Fé/Itajubá 1; 204 – PIT Pça. Juventude/ Santa Fé/Itajubá 2; 205 – PIT Pça. Juventude/Cristal; 209 – PIT Pça. Juventude/Blanco Pombo; 210 – PIT Pça. Juventude/Blanco Pombo/Cristal; 211 – PIT Pça. Juventude/Izaura/Ipê e 212 – PIT Pça. Juventude/Itajubá 2/Cristal. DECRETO MUNICIPAL Nº 4.723 De acordo com o Decreto nº 4.723 ficam estabelecidas demais alterações nos valores das tarifas cobradas aos usuários, conforme: A integração das linhas alimentadoras que atendem o PIT Borda do Campo e PIT Praça da Juventude com as linhas troncais, 150 – TAP/Borda do Campo e 200 – TAP/ Pça. da Juventude, sentido CENTRO, passarão de R$2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos) para R$3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), utilizando o cartão VEM. Na utilização das Linhas 150 – TAP/Borda do Campo e 200 – TAP/Pça. da Juventude, sem a integração, através do cartão “VEM”, com as linhas alimentadoras que atendem o PIT Borda do Campo e PIT/Pça. da Juventude, no sentido PIT/TAP, o usuário pagará R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos). As linhas troncais 150 – TAP/Borda do Campo e 200 – TAP/Pça. da Juventude, que atendem o PIT Borda do Campo e PIT Praça da Juventude no sentido BAIRRO, terão seu valor mantido em R$4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), utilizando o cartão “VEM”. Para as demais linhas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural a tarifa fica em R$4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), utilizando o Cartão “VEM”. A Integração com a linha Metropolitana, no Terminal Central, especificamente com a Linha E99-São José/ Guadalupe –Via Terminal Central, sentido Curitiba, o usuário deverá realizar um complemento tarifário de R$0,30 (trinta centavos). As passagens pagas em dinheiro (passageiro eventual) terão seu valor mantido em R$6,00 (seis reais), para todas as linhas do Sistema de Transporte Público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 9 de abril de 2022. CARTÃO VEM Por meio do Cartão VEM, o cidadão de São José dos Pinhais tem o benefício de pagar a tarifa de ônibus mais barata, aproveitar a tarifa social dos Pontos de Integração (PIT), além da possibilidade de integração com as Linhas Municipais. Para aquisição do cartão, que não tem custo, basta procurar os pontos de atendimento nos Terminais do Município e levar a seguinte documentação: RG, CPF e comprovante de endereço. Para mais informações acesse o site da Central do Vale Eletrônico Municipal – http://www.vemsaojose.com.br/ .
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Cultura (Semuc) está realizando a Páscoa Encantada e dentro de sua programação tem o Bosque do Coelho, que promoverá diversas atrações culturais gratuitas no município. O Bosque do Coelho tem várias atividades como contação
de história, peça de teatro, aulões de dança, música e muito mais. A programação começa nesta sexta-feira (08) e acontece na Usina da Música (Rua Veríssimo Marques, 299 – Centro). O período da atração será de 08 a 14 e de 18 a 24 de abril.
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Posto da Defensoria na Assembleia Legislativa faz mais de 1200 atendimentos em menos de seis meses Quase metade dos atendimentos é relacionada ao Direito de Família. Dependendo do caso, a solução é extrajudicial Investigação de paternidade, divórcios, contratos de união estável e regularização de pensão alimentícia, entre outras ações da área de Família foram as principais demandas em cinco meses de funcionamento do posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná: 508. Quase metade do total de 1229 atendimentos no período entre o início de novembro de 2021 e 30 de março deste ano. “É um número alto, se considerarmos que a procura foi aumentando semana a semana, a medida em que a população vulnerável foi tomando conhecimento do serviço ofertado na Casa. A Assembleia sempre foi uma referência de espaço público de acolhimento da população que, de alguma forma, busca resolver problemas ligados ao exercício da cidadania. Nesse sentido, podemos afirmar que o expressivo número de atendimentos realizados pela Defensoria Pública na Assembleia é algo natural, na medida em que o espaço já é culturalmente reconhecido pela população”, destaca o defensor público e coordenador de projetos especiais da instituição, Matheus Cavalcanti Munhoz, que responde pelo posto. Outra área bastante procurada nesse período foi a Cível relacionada à Vara da Fazenda Pública: 372 atendimentos, ao todo. Nesse tipo de ação, o autor entra com processos contra o Estado, os municípios, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações de direito público. Mas na maior parte dos
Deputada Cristina Silvestri aguarda ampliação dos mecanismos de denúncia do crime de stalking Na segunda-feira (4), a lei que criminaliza a prática completou um ano, assim como a solicitação da deputada para que os casos possam ser denunciados de forma on-line, o que pode ocorrer em breve
Quase metade dos atendimentos no Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná é relacionada ao Direito de Família. Dependendo do caso, a solução é extrajudicial.Créditos:Dálie Felberg/Alep
atendimentos, 256, os advogados que atuam no posto da Assembleia, prestaram orientações jurídicas e encaminharam a outros órgãos o público, formado por pessoas de baixa renda, que recebem até três salários mínimos por mês e não podem arcar com os custos de um advogado. Na sequência, os profissionais atenderam demandas nas áreas Criminal e Penal, seguidas por Infância e Juventude (ação de guarda e acesso à vaga em creche, entre outras); e pelo menos dez atendimentos relacionados à violência doméstica, inclusive com pedido de concessão de medidas protetivas. “Fico feliz ao observar que estamos podendo contribuir com as pessoas que só conseguem acesso a um advogado dessa forma. E, assim, melhorando a vida delas, cumprindo nosso papel social”, comemorou o presidente da Assem-
bleia, deputado Ademar Traiano (PSD). Apesar de pretender instalar o posto da Defensoria na Assembleia em 2019, a parceria foi concretizada somente em 2021, por causa da pandemia de covid-19. “Essa parceria com a Defensoria é a favor do interesse público, porque nós sempre verificamos que havia uma grande demanda de pessoas que vinham à Assembleia Legislativa em busca de atendimento jurídico, e, mesmo nesse período de restrição de acesso pela pandemia, os números de pessoas que procuraram o posto já estavam muito elevados. Penso que a partir da volta do acesso normal de pessoas, esse número deverá aumentar ainda mais”, indica o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). O posto, que fica na entrada do prédio do Plenário, fun-
ciona das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. No início, a ideia era fazer o atendimento inicial, com acolhida e escuta da situação, identificação da demanda, orientação jurídica, tentativa de resolução extrajudicial, encaminhamentos aos órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento com devido acompanhamento e prestação de informações sobre processos. Mas, em razão da alta procura, a ideia é promover mutirões de conciliação nas dependências da Assembleia Legislativa. “A chegada da Defensoria Pública no Poder Legislativo representa um fortalecimento no acolhimento da população, garantindo atendimento desburocratizado e ágil na resolução e orientação de questões jurídicas e sociais”, conclui Matheus Cavalcanti Munhoz. por Claudia Ribeiro
A procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB), aguarda a ampliação do sistema de denúncia do crime de stalking. A Lei Federal 14.132/2021, que criminaliza essa prática, completou um ano na última segunda-feira (4). Faz também um ano que Cristina Silvestri encaminhou um requerimento à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) solicitando que o crime de stalking possa ser denunciado na Delegacia Eletrônica do Paraná, de maneira online. Em resposta à solicitação, a SESP informou que a previsão é que a denúncia on-line de casos de stalking comece a ser oferecida à população no próximo mês de setembro. “Esse é o prazo necessário para a atualização no sistema”, diz a resposta da SESP ao requerimento. Até lá, o crime pode ser denunciado pessoalmente em qualquer unidade da Polícia Civil. Mulheres podem pedir ajuda, também, ao serviço de apoio dos seus municípios, como Secretarias da Mulher, Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). “É importante ampliar os mecanismos de denúncia para incentivar as vítimas buscarem seus direitos”, defende Cristina Silvestri. Desde a sanção da lei, foram registradas no estado 4.570 ocorrências do crime de stalking. “As mulheres são as maiores vítimas de perseguições, que geralmente ocorrem depois que terminam um relacionamento, o homem não aceita o fim da relação e quer continuar tendo o controle sobre sua companheira”, comenta a procuradora da mulher. Crime O crime de stalking é a perseguição repetitiva por qualquer meio, pessoalmente ou na internet, que ameace a integridade física e psicológica da vítima, colocando em risco a sua liberdade e privacidade. A lei prevê reclusão de seis meses a dois anos, mais multa e pode ser aumentada em 50% quando o crime for cometido contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O acréscimo da punição também é previsto no caso de uso de armas e participação de duas ou mais pessoas na prática da perseguição. Serviço Em caso de problemas para registrar a denúncia, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa pode ser acionada por meio de seus canais oficiais – Instagram, Facebook, telefone/WhatsApp (33504030) e e-mail procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
Escola do Legislativo reúne especialistas em Direito Legislativo para dois dias de debates intensos. A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla), iniciou o primeiro grande evento do ano, que precede uma série de outros cursos e palestras que serão realizados ao longo de 2022. O Assembleia em Debate, Parlamento Estadual na Pauta, reuniu deputados e especialistas em Direito que focam seus estudos e trabalhos no Legislativo. E todos destacaram os desafios para incutir na sociedade a importância do trabalho parlamentar e a sua importância na defesa da democracia e para que as pessoas se sintam representadas. “É muito importante que a gente se dedique a discutir qual o papel do parlamento na sociedade. E a Assembleia Legislativa do Paraná se abrindo para discutir este papel, com o Instituto Parla, com a Escola do Legislativo, faz um grande serviço para que a sociedade saiba qual é o papel do parlamento, o que cabe aos parlamentares estaduais, qual deve ser o papel na defesa da democracia e da Constituição e se sinta representada por este parlamento”, afirmou a professora e Doutora em Direito, Eneida Desiree Salgado. Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), primeiro secretário da Assembleia e anfitrião do evento, “o papel da Escola do Legislativo é indiscutivelmente uma grande ideia, fazendo com que o conhecimento, o debate, a discussão chegue a todos que são interessados. O debate sobre o direito parlamentar é um tema muito importante ser debatido e discutido. Quando a gente traz da academia pessoas que possam fazer uma reflexão sobre o parlamento, faz muito bem, areja as ideias. Então esse debate é fundamental, com pessoas das mais diversas áreas de conhecimento, abrindo a Assembleia para que todos possam interagir, dialogar e isso é fundamental na construção de uma democracia moderna”. Também marcaram presença o advogado Renan Guedes Sobreira, vice-presidente do Parla; o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), o diretor Legislativo, Dylliardi Alessi, o diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Vilella Filho, a coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Roberta Picussa; a coordenadora Administrativa, Francis Fontoura e os palestrantes do dia, professora Eneida Desiree Salgado, Monike Santos, Ana Claudia Santano, Rodrigo Kanayama e Carolina Fontes Vieira. Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, será realizado o Painel II, com o seguinte tema: Composição dos parlamentos e processo legislativo”, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa. A programação prevê estas apresentações: “Minorias no Parlamento”, com Tailaine Cristina Costa, Mestra em Direito (PUCPR); “Violência Política nos Parlamentos Estaduais”, com Carla Rodrigues, Mestranda em Direito Constitucional (IDP); “Atuação da Procuradoria da Mulher na ALEP”, com Alessandra Simões Reis Abraão, Coordenadora da Procuradoria da Mulher na
Assembleia Legislativa do Paraná; “Processo Legislativo Estadual”, Dylliardi Alessi, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR; “Novas Tecnologias na Atividade Parlamentar”, com Devilson Sousa, Doutorando em Direito (PUC-PR); “Controle Judicial de Atos Parlamentares”, Erick Kiyoshi Nakamura; e “Formação Cidadã e Função educativa do parlamento”, com Roberta Picussa, Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná. Desafios Os participantes do Assembleia em Debate colocaram para discussão que será necessário unir forças e reforçar o debate sobre a importância dos legislativos estaduais e municipais e como demonstrar isso para a sociedade e de que forma impacta na vida das pessoas. É o que pensa, por exemplo, o deputado Arilson Chioratto (PT): “Hoje o debate é sobre o Parlamento Estadual. O que representa o Parlamento Estadual, qual a sua função? A Assembleia é a representação política dos cidadãos paranaenses, ela representa literalmente a expressão da sociedade, configurada no processo eleitoral, democrático e que deve ser valorizado e cada vez mais defendido. O processo de uma Assembleia e de seus parlamentares que a compõe é basicamente legislar e fiscalizar o Executivo, mas vai além disso. Vai na forma também de legitimação da ação governamental e emissão de juízo político de atos que acontecem por toda sociedade paranaense”. Já o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, advogado Renan Guedes Sobreira, destacou que no ano passado o Parla teve foco nacional e internacional, mas que “nesse ano pretendemos focar uma parceria com as Assembleias Legislativas. O objetivo é que o Instituto possa discutir não só o direito Parlamentar como um grande ramo, pois existe uma lacuna no Brasil, mas que possa considerar a realidade em suas minúcias. E muito da atividade parlamentar que afeta a vida da população se concretiza nos Estados e Municípios”. Para a professora Eneida Desiree Salgado, um dos pontos que precisam de atenção está dentro das faculdades de Direito, que podem levar ao melhor entendimento da importância do parlamento. “Tem duas grandes falhas na nossa formação jurídica que trazem preocupações para esse nosso evento de hoje. Nós passamos cinco anos da faculdade de Direito sem passar pelo Direito Parlamentar. Estudamos alguma coisa de Estatuto dos Congressistas lá em Direito Constitucional, algo muito rápido de processo legislativo. Vamos formar pessoas para o Poder Judiciário, mas quase nunca para o Poder Legislativo. E o que também é grave: ao contrário de outras federações e até de estados regionais, passamos os cinco anos da Faculdade de Direito sem tratar de legislação estadual e legislação municipal. Parece que a única coisa que importa é a Legislação Federal, até pela concentração de competências que a nossa Constituição, embora federativa, atribui ao Congresso Nacional. Deveríamos pensar conjuntamente como vamos promover uma mudança nesse sentido e vejo na Escola
do Legislativo uma grande parceira do Instituto Parla e de quem dá aula de Direito Constitucional e acaba falando apenas de Direito Constitucional Federal”. Pandemia O deputado Luiz Cláudio Romanelli usou a pandemia da Covid-19 como exemplo para demonstrar, em ações e números, como o trabalho da Assembleia Legislativa impactou na vida das pessoas durante os mais de dois anos de restrições sanitárias. A resposta dada pelo Legislativo Paranaense, que inspirou outras casas legislativas pelo País, foi fundamental para não deixar a população paranaense desassistida. “Acho que naquele momento, quando foi decretada a pandemia, que houve o primeiro lockdown, foi uma ruptura. Nós nunca imaginamos, em nenhum momento em nosso Regimento Interno e nem na Constituição Federal e na Estadual previmos que nós tivéssemos, de um dia para o outro, substituir o trabalho presencial pelo remoto. E nós conseguimos fazer um regime de exceção para que o sistema remoto pudesse funcionar. Nós tivemos que fazer muitas leis rapidamente para enfrentar a pandemia”, descreveu. “Nós fomos a primeira Assembleia Legislativa a funcionar em sistema remoto” Entre as dificuldades, segundo o deputado, estava o fato de todo o processo legislativo ainda era físico; não havia, naquele momento, um sistema eletrônico externo seguro às deliberações e as votações só eram possíveis por meio de equipamentos eletrônicos instalados no Plenário. “Em uma semana nós superamos as adversidades conseguimos implementar sistemas para que deputados pudessem votar remotamente de forma segura e transparente, com transmissão ao vivo das sessões pela TV e redes sociais”. Romanelli relembrou que a última sessão 100% presencial ocorreu no dia 18 de março de 2020, dia em que em deputados aprovaram o Sistema de Deliberação Remoto (SDR) e já no dia 23 de março ocorreu a primeira sessão em ambiente virtual. Naquele momento as votações ocorreram de forma simbólica, o que exigiu um esforço extra da Casa para buscar soluções, uma evolução rápida de todo o sistema de funcionamento legislativo. “A dificuldade do ambiente virtual era a ausência de uma plataforma para realização dos trabalhos legislativos e aí entrou a expertise do departamento de tecnologia da Assembleia, que correu contra o tempo para colocar em funcionamento o sistema que usamos até a última segundafeira, quando os trabalhos retornaram totalmente presencial”. Como legado, hoje todo o trabalho legislativo é 100% digital. Toda a produção legislativa durante a pandemia pode ser conferida no endereço eletrônico www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/covid-19. por Vanderson Luiz
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Cursos para idosos Foi aprovada em plenário uma sugestão, de Maria Leticia (PV), para que a administração regional do Cajuru empreste uma sala para o projeto Viver AAPC (205.00115.2022). A iniciativa ensina língua estrangeira para idosos, com foco nos aposentados do Município. Antes já acontecia lá, explicou a parlamentar, mas com a pandemia a atividade foi realocada para o Bom Retiro, prejudicando a participação das pessoas.
Catadores de recicláveis
Mauro Bobato e Márcio Barros posam com os convidados desta quarta-feira. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
CMC e Sebrae debatem desafios econômicos no pós-pandemia A convite de Mauro Bobato, representantes da entidade participaram da Tribuna Livre da CMC O incentivo ao empreendedorismo, ao micro e aos pequenos empresários esteve em pauta, nesta quarta-feira (6), na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A convite do vereador Mauro Bobato (Pode), o Legislativo recebeu o diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Vitor Roberto Tioqueta, e o gerente regional da entidade, Joailson Agostinho. Na saudação aos convidados, Bobato destacou a parceria entre a Regional Curitiba do Sebrae e o Município. A orientação disponibilizada aos microempreendedores e aos pequenos empresários, para ele, é uma das ferramentas que podem impulsionar a retomada econômica da cidade no pós-pandemia. “Quem tem que resolver os problemas na vida é a gente mesmo. E o Sebrae é uma ferramenta". Em atividade há 50 anos, a Regional Curitiba do Sebrae abrange não só a capital, mas também os municípios da Região Metropolitana, do litoral e do Vale do Ribeira. Segundo Tioqueta, o Sebrae atendeu 368.920 pequenos negócios em todo o Paraná, em 2021. O estado, conforme o diretor, só ficou atrás de São Paulo. Na cidade de Curitiba, a meta é chegar a 75 mil atendimentos em 2022 - um aumento de 263% em comparação ao ano passado. Para atingir esse objetivo, explicou Agostinho, uma das estratégias é a implantação de cinco escritórios voltados aos atendimentos nos bairros, conforme as características levantadas em cada região. Outra ideia é instalar, em parceria com entidades privadas, pelo menos dez Pontos de Atendimento ao Empreendedor. “O Sebrae não trabalha sozinho. Viemos para somar”, afirmou o gerente regional.
Acesso ao crédito No espaço aberto para a participação dos vereadores, Tioqueta ressaltou o papel do Legislativo para a desburocratização de processos e a aprovação de leis como a do Fundo de Aval, discutida em 2020. A Prefeitura de Curitiba, após o aval dos vereadores, aportou R$ 10 milhões para atuar como a garantidora de financiamentos. O orador lembrou que o acesso ao crédito é um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos negócios no começo da pandemia “O crédito sozinho não resolve o problema”, ponderou. De acordo com ele, existem outros empecilhos a serem superados, como a apresentação das certidões negativas. Outro desafio seria a mudança de cultura. Tioqueta deu como exemplo a dificuldade que muitas empresas tiveram na adaptação às plataformas digitais, em 2020, e que agora enfrentam na retomada presencial. Conforme o diretor, 98% das empresas atendidas pelo Sebrae, em 2021, “estão vivas”. Ele revelou que a Regional Curitiba do Sebrae tem discutido outras propostas com o Executivo, como o incentivo à contratação dos microempreendedores e pequenos negócios nas licitações. “Isso faz com que o dinheiro gire no Município”, declarou. Turismo regional A importância da integração da capital com a região metropolitana foi outro tópico levantado pelos parlamentares. As restrições pela pandemia, observou Tioqueta, impulsionaram o turismo na Região Metropolitana. “Isso fez com que se criasse diversos roteiros turísticos, que estão crescendo mais ainda".
Já entre as dificuldades enfrentadas pelo Sebrae foi citada a limitação para as despesas com pessoal. Agostinho ponderou que a entidade tem acesso a números, mas que o que falta é “bater na porta [das empresas] e conhecer as realidades”, para a partir daí traçar estratégias. “Muitos ainda não entendem que nós existimos para ele, que use, venha, não tenha receio”, acrescentou. Participaram do debate com os convidados, além de Bobato, os vereadores Dalton Borba (PDT), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcelo Fachinello (PSC), Nori Seto (PP), Pier Petruzziello (PP) e Serginho do Posto (União). Gestora da Linha de Empreendedorismo e Gestão da Regional Curitiba do Sebrae no Paraná, Caren Santos também acompanhou a Tribuna Livre. Acesse, no Flickr da CMC, o álbum de fotografias da atividade desta semana. Tribuna Livre Espaço democrático de debates, a Tribuna Livre é mantida pela CMC como um canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Conforme o Regimento Interno do Legislativo, os debates ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – seguindo acordo de líderes, após os pronunciamentos do pequeno expediente. Os temas são sugeridos pelos vereadores, que por meio de requerimento indicam uma pessoa ou entidade para a fala em plenário. O espaço pode servir para prestação de contas de uma organização que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc. Por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
Quantas pessoas trabalham com coleta de material reciclável em Curitiba, quantas associações existem e quantas delas têm convênio com a prefeitura? Essas são algumas das 29 perguntas que a bancada do PT fez ao Executivo sobre esse segmento, em pedido de informação despachado hoje pela CMC (062.00233.2022).
Magistério* O vereador Professor Euler (MDB) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre o piso salarial dos profissionais do magistério. Na justificativa, ele diz que a solicitação visa fiscalizar o cumprimento da portaria do Ministério da Educação que oficializou novo reajuste (062.00234.2022).
Zoológico* Quantos visitantes o Zoológico de Curitiba teve em 2018 e 2019 e quanto custou a manutenção do espaço nesses anos? É parte das perguntas que a vereadora Amália Tortato (Novo) encaminha à Prefeitura Municipal, em que pede informações dos custos operacionais do equipamento público (062.00235.2022).
Retirada* Requerimento (072.00036.2022) do vereador Dalton Borba (PDT) solicita retirada de tramitação e arquivamento do projeto de lei sobre o prazo para apresentação de relatórios ao Poder Legislativo (002.00001.2022). *Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC Supervisão do estágio: José Lázaro Jr. Revisão: Vanusa Paiva
Vereadores condenam violência em jogo do futebol amador em Curitiba O árbitro Kaike Siqueira foi agredido por um jogador durante a partida entre Urano e Vila Torres, no dia 2 de abril. Uma moção de protesto contra a violência foi aprovada pela Câmara de Curitiba. Mais recente vítima da violência no futebol da cidade, o árbitro de futebol Kaike Siqueira recebeu, nesta quartafeira (6), a solidariedade dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ele foi Vereador Professor Euler é agredido, no último sábado (2), o autor da moção de protesto contra as agressões por um jogador durante a parao árbitro. (Foto: Rodrigo tida amistosa entre os times Fonseca/CMC) Urano e Vila Torres, que disputam a série B do Campeonato Amador da capital. “A gente vê episódios de violência no futebol há muito tempo e é algo que a gente tem que combater. A Câmara tem que protestar contra isso. Futebol é um ambiente maravilhoso e não combina com agressão”, disse Professor Euler (MDB), autor da moção aprovada em plenário. Por unanimidade, em votação simbólica, a CMC aprovou uma moção de protesto contra as agressões físicas ao árbitro (413.00007.2022). “Ele foi meu aluno. Ficou com vários hematomas, perdeu um dente”, relatou Euler, adiantando que a vítima fez um boletim de ocorrência. “Fatos como este não podem ser banalizados. Ao contrário, devem ser repudiados com veemência”, defendeu o parlamentar. No debate, Leonidas Dias (Solidariedade) disse que a direção do Vila Torres afastou o agressor e que “o ocorrido não reflete a realidade do futebol amador”. “Como presidente de clube amador, a gente se sente envergonhado”, afirmou Sidnei Toaldo (Patriota). “As equipes disputam a série B do Campeonato Amador, que começa em junho, então, elas estão se preparando”, contextualizou o parlamentar. Referindo-se ao agressor, cujo nome não foi dito em plenário, Toaldo relatou que ele “estava fazendo um teste no Vila Torres e infelizmente cometeu esse ato criminoso”. Leonidas Dias informou que o time dispensou o agressor e emitiu uma nota oficial sobre o ocorrido. “O futebol deve servir para a confraternização das família e para o desenvolvimento social e esportivo das pessoas”, acrescentou. Durante o debate, foi lembrado que o prefeito de Itaperuçu, Nenéu Artigas (PDT), foi atropelado no fim de semana, durante a comemoração do título estadual do Coritiba. Supostamente dirigida por um torcedor de outro time, uma caminhonete jogou o político contra uma parede naquilo que pode, ou não, ter sido uma discussão sobre futebol. Por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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10 orientações para evitar crises conjugais por causa do dinheiro
O tema é complexo, por tratar de indivíduos que possuem hábitos e comportamentos diferentes, nem sempre o que é interessante para uma pessoa pode ser para outra. Assim, quando falamos de finanças para casais, é importante que ambos tenham o cuidado para evitar discórdias, o que é possível por meio de diálogo. A primeira coisa a se entender é que o dinheiro, por ser um meio para realizar necessidades e sonhos, precisa ser muito bem direcionado e nada melhor que um bom orçamento financeiro onde ambos possam construir seus objetivos como casal e individuais. A grande maioria dos casais não aprenderam a administrar suas finanças e, o mais complicado, por se tratar de dois indivíduos a probabilidade é grande de que que cada um tenha vivenciados diferente de lidar com o tema.
Assim, para o melhor lidar com o tema é preciso uma relação amigável, de confiança, que deve nascer de boas conversas. Infelizmente vejo hoje quem muitas vezes os casais nem mesmo conhecem os sonhos um do outro. E o pior, nem os ganhos. Esse alinhamento é imprescindível para uma relação equilibrada e saudável financeiramente. Grande parte das separações, divórcios são provenientes dos problemas gerados pelo dinheiro. Por isso toda atenção é sempre bem-vinda e com isso a prosperidade financeira do casal será consequência. Mas, como fazer para dar uma virada nessa relação com o dinheiro? Conhecer a realidade financeira da família, ou o ‘eu financeiro’, é o primeiro passo, sabendo de onde provém o dinheiro é para onde está indo. Outro passo é elaborar um bom
orçamento financeiro familiar priorizando sonhos, necessidades e propósitos da família. Com o orçamento em mãos será possível entender como está a real situação financeira, que são quatro: investidora, equilibrada, endividada ou superendividada. Muitos casais também dificuldades de saber se é mais conveniente ter contas bancárias individuais ou conjunta. Não existe problema algum nessas opções tudo depende de uma boa combinação entendendo as facilidades de cada possibilidade para o casal. Já, quando o assunto é investimento, tudo vai depender das finalidades, ou seja, é preciso sempre ‘carimbar’ o dinheiro aplicado para uma finalidade, dependendo da opção se definirá se esse investimento será feito em conjunto ou individual. Por exemplo, para uma viagem da família o investimento em con-
junto vai muito bem. Já se for investir para uma aposentadoria, em uma previdência privada, por exemplo, o investimento deverá sempre ser de forma individualizada. O segredo está em uma boa e inteligente reunião familiar e colocar tudo na mesa na ponta do lápis. Assim, é preciso, muita atenção para os propósitos da família como sonhos, necessidades, prestações, dívidas contraídas e a criação de uma boa reserva financeira para eventuais oportunidades. É importante um novo formato de orçamento, que traga as prioridades da vida em primeiro lugar, ou seja, antes dos gastos, tendo assim os propósitos protegidos antes. Para isso se deve definir em reunião familiar sonhos coletivos e sonhos individuais divididos da seguinte forma: curto prazo (até um ano), médio prazo (de um a dez) e longo prazo (acima de dez anos)
E mais todos os sonhos devem estarem acompanhados de informações fundamentais como: Qual o sonho? Quanto custa? Quanto tempo quer realizá-lo? Quanto vai poupar? E, caso não tenha esse recurso, de onde vai tirar ou ganhar esse dinheiro? Se não responder essas perguntas os sonhos podem virar um grande pesadelo. Da reunião sobre o tema, tem que participar os filhos, caso tenha, procurem inserí-los, eles possuem sonhos e poderão contribuir com a construção de uma vida financeira sustentável. Uma atenção especial para os casais onde um ganha mais que o outro, é preciso respeitar e entender essa diferença. Na educação financeira não importa quanto cada pessoa ganha e sim como se gasta e emprega o dinheiro no decorrer da vida.
Para contribuir ainda mais descrevi algumas orientações básicas que poderão ajudar nesse que é a mais importante das uniões o casamento, vamos a elas: 1. Faça reuniões frequentes envolvendo todos os membros da família, mesmo que não esteja havendo problemas financeiros; 2. Na reunião é muito importante falar e definir os sonhos individuais e coletivos de curto, médio e longo prazos, além das necessidades e reserva financeira; 3. O casal deve fazer um diagnóstico financeiro durante trinta dias, se tiver ganhos fixos, ou noventa dias, em caso de ganhos variáveis. As anotações devem ser por tipo de gastos e ganhos. Isso deve ocorrer anualmente ou quando houver uma oscilação drástica nos ganhos ou gastos; 4. Saiba ouvir todos os membros da família, acredite eles podem e devem contribuir com ideias; 5. Independente do parceiro trabalhar ou não, é imprescindível que ambos tenham contribuições para suas aposentadorias. É muito comum nesses casos que apenas quem tem o ganho faça a previdência, lembre-se ambos possuem suas obrigações e precisam de um futuro seguro; 6. Caso tenha filhos, é preciso inclui-los na reunião e provocar neles o desejo de sonhar e mostrar que o dinheiro é um meio e não aceita desaforo; 7. É preciso apresentar para todos da família que os excessos de gastos e desperdícios são muito altos, acredite, esses podem chegar a 50% dos gastos; 8. Para que a família fique blindada é preciso construir uma reserva financeira, ou reserva estratégica, garantindo sustentabilidade mínima de 12 meses, e que deverá estar disponível a qualquer momento, seja para oportunidades ou necessidades; 9. Ainda em caso de filhos, não erre atrelando o dinheiro dado para uma criança a uma obrigação, lembre-se a criança não trabalha, não ganha salário; 10. E, para fechar, é preciso que o casal sempre poupe parte do dinheiro ganho, sempre carimbando o dinheiro guardado e aplicado, nunca invista sem antes decidir o objetivo. Dinheiro sem destino é dinheiro perdido.
Reinaldo Domingos PhD em Educação Financeira, Presidente da DSOP Educação Financeira e da Associação Brasileira de Profissionais da Educação Financeira (Abefin). Está à frente do canal do YouTube Dinheiro à Vista, autor do bestseller Terapia Financeira e de diversas outras obras sobre o tema. Jornalista: Paulo Fabrício Ucelli Associação Brasileira de Educadores Financeiros Cel e Whats: 11 99290-3118 ou 19 99786-3938 E-mail: imprensa@dsop.com.br
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