Ano 22 | Nº 5204 | 8 de Abril de 2021
Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Aeroporto de Foz do Iguaçu ganha a maior pista de pousos e decolagens do Sul O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da República, Jair Bolsonaro, inauguraram nesta quarta-feira (7) a nova pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/ Cataratas. A obra integra um pacote de investimentos estratégicos da Itaipu. Página 7
“Foz do Iguaçu é segundo destino turístico de estrangeiros no Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, e não tinha aeroporto para descer voos diretos dos Estados Unidos e da Europa. Precisávamos tirar essa pista do papel e seguir a vocação do turismo na cidade”, afirmou Ratinho Junior. Foto: Jonathan Campos/AEN
Assistência Social recebe doação de cestas básicas que serão destinadas aos Cras A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e com participação do vereador Paulinho Maradona e equipe, recebeu a doação de aproximadamente 50 cestas básicas. O objetivo é incentivar outros vereadores e funcionários, tanto do Legislativo quanto do Executivo, a colaborar com as pessoas que mais precisam, principalmente neste momento de crise desencadeada pelo novo Coronavírus.
Página 4
Você sabia que, em Pinhais, a Secretaria de Saúde, por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (GEVAM) atua dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) de modo a orientar, controlar e prevenir fatores de risco que interferem na saúde humana? Página 2
PP-PR O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), pediu informações ao Governo do Estado sobre o envio de uma PEC que permite a criação da Polícia Penal do Paraná. Página 2
Afonso Pena e outros três aeroportos passam à concessão privada
Asfalto novo chega a portão do Parque São Lourenço O acesso ao Parque São Lourenço, que ganhou ainda mais beleza e apelo turístico com o Memorial Paranista e o Jardim das Esculturas João Turin, está recebendo asfalto novo. A Rua José Brusamolin está com obras de pavimentação no trecho de 707 metros. Página 4
Quatro aeroportos paranaenses, incluindo os Aeroportos Internacionais Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e das Cataratas, em Foz do Iguaçu, foram a leilão nesta quarta (7) na Bolsa de Valores (B3). O Bloco Sul foi arrematado pelo valor de R$ Página 8 2,128 bilhões.
2
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
|. Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 |
Conheça os serviços e programas da Vigilância Ambiental de Pinhais A Vigilância Ambiental atua na interface saúde-ambiente, sendo composta pela Seção de Saneamento Ambiental e a Seção de Vigilância de Zoonoses Você sabia que, em Pinhais, a Secretaria de Saúde, por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (GEVAM) atua dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) de modo a orientar, controlar e prevenir fatores de risco que interferem na saúde humana? A Vigilância Ambiental atua na interface saúde-ambiente, sendo composta pela Seção de Saneamento Ambiental e a Seção de Vigilância de Zoonoses. O conhecimento das áreas de risco à exposição humana é uma importante ferramenta à avaliação, ao planejamento e à implementação de ações de minimização de riscos à saúde. Por isso, é importante conhecer os serviços e programas ofertados no município. Entre os serviços realizados pela Vigilância de Zoonoses, temos: Investigação de Atendimento Anti-Rábico Humano, Vacinação anti-rábica (cães e gatos) mediante agendamento prévio, Vigilância e Monitoramento da raiva, Vigilância da Esporotricose, Vigilância da Leishmaniose, Vigilância de Acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, Vigilância das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya, febre amarela, etc), Vigilância das demais zoonoses, Inspeção Zoosanitária, Vigilância da Fauna Sinantrópica, Análises Laboratoriais de espécimes de Importância Médica, Diagnóstico Laboratorial de Zoonoses de relevância para saúde pública e ações educativas e divulgação de medidas preventiva, nos meios de comunicação à população. Já a Seção de Saneamento Ambiental fiscaliza locais que sejam potenciais criadouros que propiciem a instalação e a proliferação dos vetores, além de promover alguns programas. O Vigiágua (Programa
PP-PR O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), pediu informações ao Governo do Estado sobre o envio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a criação da Polícia Penal do Paraná. O parlamentar pontua que havia a expectativa no Legislativo de apreciar a matéria ainda no ano passado ou início de 2021. “A regulamentação da carreira de policial penal do ponto de vista constitucional é um reconhecimento e um ato de valorização do trabalho de mulheres e homens como agentes penitenciários”, afirma Romanelli.
Imposto de Renda A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado federal Rubens Bueno (CidadaniaPR) que prorroga por 90 dias o prazo final para a apresentação junto à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Com isso, as declarações podem ser apresentadas até 31 de julho de 2021. A matéria segue agora para votação no Senado. “Trata-se do reconhecimento das dificuldades que os brasileiros estão passando para cumprir em prazo curto a apresentação da declaração devido”, disse.
Edutech O Governador Ratinho Junior lançou o programa Edutech, que vai ofertar cursos gratuitos de programação, games e animação para alunos da rede pública estadual de ensino. Estão inscritos 65 mil estudantes divididos em 689 turmas, numa iniciativa que vai prepará-los para o novo mercado de trabalho e revolucionar o futuro dessa geração. A aula inaugural foi com o presidente da Google Brasil, Fábio Coelho, e a empresária Luiza Trajano. O programa busca suprir demanda por mão de obra especializada na área de tecnologia.
de Vigilância em Saúde da Água para Consumo Humano) monitora semanalmente com o objetivo de assegurar a qualidade dos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água, identificando e intervindo em situações de risco à saúde da população. Outros programas realizados e divulgados para apresentar medidas preventivas e orientativas à população, são: o Vigipeq (Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos) que se refere aos contaminantes que interferem na saúde humana e nas relações entre ser humano e meio ambiente. Incorporados ao Vigipeq estão os programas de Vigilância em Saúde Ambiental relacionado às Subs-
tâncias Químicas (Vigiquim) e o de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Áreas Contaminadas (Vigisolo). Além destes, também tem o Vigiar (Programa de Vigilância em Saúde das Populações Expostas aos Poluentes Atmosféricos) e o de elaboração de Plano de Contingência, o Vigidesastres (Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos riscos decorrentes dos Desastres naturais e Acidentes com produtos perigosos). Serviço Para obter informações ou solicitar orientações sobre os serviços ou programas, entre em contato com a Gerência de Vigilância Ambiental pelo telefone (41) 3912-5396.
Renovação Após apostas sobre sua possível candidatura à presidência, o Senador Oriovisto Guimarães negou a intenção e revelou o desejo de terminar sua missão como senador. Segundo ele, o Brasil precisa de renovação. ”Precisamos, com urgência, renovar o parlamento e, para isso, seria bom que o eleitor não reelegesse deputados e senadores para oxigenar este tóxico Congresso Nacional. Um parlamento que tem rabo preso com o Supremo Tribunal Federal e fica nessa palhaçada, enquanto seu papel seria o de enquadrar os togados que hoje fazem e desfazem da boa fé do povo brasileiro”, disse.
No ranking Com 41. 616 vagas de emprego, o Paraná foi o estado da Região Sul e o terceiro do País que mais abriu postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. Apenas em Curitiba foram 13.061 novas vagas. Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério da Economia.
100 milhões O Governo do Paraná anunciou que tem contrato assinado com o Instituto Gamaleya para a aquisição de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. O anúncio foi feito pelo secretário Chefe da Casa Civil, Guto Silva, após questionamentos da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pelo deputado estadual Michele Caputo.
Ressarcimento A deputada estadual Luciana Rafagnin, pediu ao Governo do Estado, que estabeleça critérios e efetue o ressarcimento dos custos hospitalares dos pacientes de baixa renda ou que perderam sua fonte de renda neste momento da pandemia e que se encontram nessas condições. “No desespero, as famílias que não têm condições financeiras e nem plano de saúde acabam buscando o atendimento onde for possível encontrar[…] o governo precisa assumir essas despesas por meio de convênio com a rede particular, a fim de amparar o nosso povo”, destaca Luciana.
PTB-PR
Metró ole ALEP Um dos pedágios mais caros do Paraná em discussão na Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa Audiência pública remota será realizada com a população do Litoral e o valor cobrado na rodovia BR-277 que liga Curitiba à Paranaguá é o foco do debate Audiência pública remota será realizada com a população do Litoral e o valor cobrado na rodovia BR-277 que liga Curitiba à Paranaguá é o foco do debate. Créditos:Arte: Vinícius Leme/Alep Audiência pública remota será realizada com a população do Litoral e o valor cobrado na rodovia BR-277 que liga Curitiba à Paranaguá é o foco do debate. O novo modelo de pedágio, proposto pelo Governo Federal para as rodovias no estado será debatido com a sociedade civil organizada da cidade do Litoral do Paraná nesta quinta-feira (8) a partir das 9 horas com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. O debate proposto pelos deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, terá como base a cidade de Paranaguá e os custos do pedágio no transporte de mercadorias até o Porto, também poderá ser acompanhado pelo aplicativo zoom no link: https://zoom.us/j/ 98702536767? pwd=bWk4WGZ peDdNSEt FRUJuUm5 DS01GUT09 A audiência ouvirá a população, lideranças políticas e a sociedade civil organizada do Litoral que integra o lote 2 da licitação proposta pelo Governo Federal. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), destaca que o objetivo dos deputados é “ouvir as expectativas da sociedade sobre o modelo que vai ser adotado para o pedágio pelos próximos 30 anos no Paraná e apresentar essas demandas à ANTT”. Chiorato reforça que a proposta federal tem pontos questionáveis, “como a previsão de instalação de novas praças, o degrau tarifário e o formato de contrato de outorga. Os deputados cobram que seja adotada a cobrança de tarifa por menor preço”, lembrando que na última segunda-feira (5) foi protocolado um manifesto com a assinatura dos 54 deputados na
ANTT com as conclusões das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio até o momento. A Frente Parlamentar já realizou audiências de forma presencial nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava, Francisco Beltrão e Apucarana e três audiências totalmente remota com a população da cidade de Umuarama, Telêmaco Borba e Ortigueira, e a mais recente em Paranavaí. MENOR TARIFA Um dos pontos destacados em todas as audiências realizadas pela Frente é que a licitação seja realizada pelo modelo de menor tarifa, já que o proposto pelo Governo Federal limita o percentual de desconto a ser ofertado pelas empresas concorrentes. “O Paraná se posiciona por uma licitação pelo menor preço de tarifa, obras logo no início do contrato e a garantia formal de que as empresas executarão as obras. Uma garantia efetiva, se for necessário um depósito de caução em dinheiro”, explica o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). O modelo híbrido proposto pelo governo federal, informa Romanelli, tem como critério de desempate no leilão a cobrança da maior outorga, ou uma estratégia equivalente à essa, pela empresa vencedora da concessão. "A sociedade está contra a construção de novas praças de pedágio. Esses são os dois temas (modelo híbrido e construção de novas praças) mais rechaçados pelos paranaenses". Os atuais contratos de concessão dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração se encerram em novembro deste ano e as novas licitações estão previstas para ocorrer ainda em 2021. Ao todo, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes
com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. Irregularidades - 42 deputados estaduais assinaram e protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão de todas as etapas do processo licitatório para a concessão de rodovias que cortam o Estado. O documento aponta uma série de irregularidades e ilegalidades no processo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O requerimento apresentado ao TCU é um dos resultados das audiências públicas promovidas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, criada pela Assembleia Legislativa do Paraná. Nos encontros já realizados, ficou evidente a rejeição dos paranaenses ao chamado modelo híbrido, que institui uma taxa de outorga e reduz a competitividade do leilão. “É uma ação em favor de toda a sociedade paranaense, que claramente se coloca contra este modelo híbrido e quer um leilão pelo menor preço de tarifa”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli. Manifesto – Na última segunda-feira (5) um manifesto que pontua as conclusões das audiências públicas realizadas foi protocolado na ANTT. O documento, assinado pelos 54 deputados estaduais, demonstra que a sociedade paranaense é amplamente contrária à proposta da União para a concessão de rodovias no estado. "Os deputados, a sociedade civil organizada e o setor produtivo construíram a unanimidade que resultou no manifesto do legislativo estadual assinado por 54 parlamentares. Esse manifesto, obviamente, é fundamentado nos estudos da Frente Parlamentar sobre o Pedágio. Nós rechaçamos o modelo proposto pelo governo federal", disse Romanelli.
O presidente estadual do PTB Paraná, empresário Edenilso Rossi, deu posse à nova Comissão Provisória do PTB/Curitiba, presidida pelo engenheiro Hirotoshi Taminato. “Caberá a essa nova equipe estimular e incentivar o surgimento de lideranças, nos diversos segmentos representativos da sociedade, visando o fortalecimento da legenda para as próximas eleições”, afirmou o presidente Rossi.
Recursos BRDE O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) publicou as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício de 2020. Além dos seus próprios recursos, o BRDE buscou parcerias com outras instituições, nacionais e internacionais, com o objetivo de contemplar tanto o crédito emergencial em momento de extrema dificuldade para os empreendedores quanto o apoio a novos investimentos.
Recursos BRDE II Como resultado, mais de R$ 3,3 bilhões em financiamentos foram operacionalizados por meio de seus programas de desenvolvimento, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. As contratações com recursos próprios do BRDE somaram R$ 651 milhões, uma elevação de 75,1% em relação a 2019, enquanto as fontes externas corresponderam a R$ 308,4 milhões em operações, um salto de 93,6% na comparação com o ano anterior.
Nova Liderança Luiz Neto assumiu a liderança regional noroeste do Podemos do Paraná. Neto aceitou o convite do presidente estadual do partido, César Silvestre, e com o apoio do senador Álvaro Dias. Ele agora será responsável pelas articulações políticas na região visando as eleições de 2022. Auxílio Emergencial rabalhadores poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial. A consulta poderá ser feita no site da Dataprev, que vai analisar, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano. A nova rodada deve começar a ser paga em meados de abril.
Doação O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), inicia seus trabalhos com o compromisso de doação de R$ 4 milhões da Natura & Co América Latina, que reúne as marcas Avon, Natura, The Body Shop e Aesop. A doação poderá ser destinada à compra de vacina contra a covid-19 e insumos de saúde necessários ao enfrentamento da pandemia.
Via WhatsApp Suspenso enquanto aguarda análise do Banco Central (BC) , o serviço de pagamentos por meio do aplicativo de WhatsApp deverá ser autorizado em breve, anunciou o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Segundo ele, a ferramenta será uma inovação financeira, ao juntar mensagens, conteúdo e meios de pagamentos. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.
Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 |
3
Metró ole Economia
Ferrovia que vai transformar o Paraná será verde e sustentável Projeto da Nova Ferroeste foi desenvolvido para ter o mínimo possível de impacto socioambiental. Desenho preliminar do traçado de 1.285 quilômetros entre Maracaju (MS) e o Porto de Paranaguá não prevê nenhuma interceptação em comunidades indígenas, quilombolas ou em Unidades de Proteção Integral.
A vocação da Nova Ferroeste vai além de unir por trilhos Paraná e Mato Grosso do Sul, dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro, e se transformar no segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País, perdendo em capacidade apenas para a malha paulista. A ferrovia quer nascer verde e sustentável. Todo o projeto foi desenvolvido para ter o mínimo possível de impacto socioambiental. O desenho preliminar do traçado de 1.285 quilômetros entre Maracaju (MS) e o Porto de Paranaguá, por exemplo, não prevê nenhuma interceptação em comunidades indígenas, quilombolas ou em Unidades de Proteção Integral. Os técnicos responsáveis pela proposta alinharam o traçado a um distanciamento mínimo de cinco quilômetros dessas coletividades ou pontos de conservação. Já no final do percurso, toda a estrutura da nova ferrovia que vai cortar a Serra do Mar foi alinhada com o Plano Sustentável do Litoral, concebido em 2019. “A sustentabilidade tem um peso muito importante em todo o projeto. Buscamos mitigar o máximo possível questões ambientais para que a Nova Ferroeste seja de fato uma ferrovia verde, que se preocupa com o desenvol-
vimento sustentável do País”, disse o coordenador do Grupo de Trabalho Ferroviário do Estado do Paraná, Luiz Henrique Fagundes. Outra preocupação, destacou o coordenador, é com a redução dos conflitos urbanos. A orientação é para que os trechos da ferrovia evitem cruzar as cidades. Em Curitiba, por exemplo, os trilhos serão todos desviados, sem a passagem de trens por cruzamentos que podem gerar acidentes. “É, sem dúvida, uma iniciativa que vai deixar a capital paranaense muito mais segura, seja para motoristas ou pedestres”, afirmou Fagundes. NAS ESTRADAS A instalação do modal terá impacto também na melhoria da qualidade do ar. A conta simples prevê que um trem com 100 vagões substitui 357 caminhões, ambos com capacidade aproximada de 100 toneladas de carregamento. “É uma redução significativa na emissão de gases do efeito estufa. Não existe dúvida de que o trem é melhor ambientalmente do que um motor a combustão”, ressaltou o coordenador. Ele lembra também que com menos caminhões trafegando, as estradas tendem a ser mais seguras de uma maneira geral. “É um pedido dos próprios caminhonei-
ros para que o trabalho deles fique concentrado em trechos menores, com distâncias mais curtas e possibilidade de fazer uma quantidade maior de fretes”, disse Fagundes. AUTORIZAÇÃO Outro ponto importante é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu no início deste ano a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da Nova Ferroeste. É mais uma etapa no processo de licenciamento ambiental da proposta, que foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal. A Abio permitiu o início dos trabalhos de campo para o diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste. Essa etapa é balizada por um plano de trabalho, analisado e aprovado pelo Ibama, no qual são indicados os pontos de amostragem e a metodologia a ser aplicada. Os dados a serem coletados em campo são essenciais para a avaliação de impactos ambientais da ferrovia, que será debatida com a sociedade após a conclusão dos estudos. ESTUDOS A Ferroeste foi qualificada em meados de 2020 no âmbito do
PPI, o que acelera o seu processo de desestatização. O pedido foi feito pelo Governo do Paraná e significa que a União vai ajudar o Estado com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores. O Governo do Paraná firmou um acordo de cooperação técnica com o Mato Grosso do Sul em 2020 para acelerar projeto. A empresa TPF Engenharia, contratada pelo Governo do Estado, está realizando os Estudos de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA). O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são coordenados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP). FERROVIA O projeto busca implementar o segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País. A área de influência indireta abrange 925 municípios de três países. São 773 do Brasil, 114 do Paraguai e 38 da Argentina. No Brasil, impacta diretamente 425 cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, totalizando cerca de 9 milhões de pessoas. A área representa 3% do Produto Interno
Bruto (PIB) brasileiro. A expectativa, de acordo com os técnicos, é que pela Nova Ferroeste seja possível o transporte de 54 milhões de toneladas por ano – ou aproximadamente 2/3 da produção da região. 74% seriam de cargas destinadas para a exportação. A previsão é que os estudos de viabilidade sejam finalizados em setembro e os estudos de impacto ambiental em novembro. A intenção é colocar a ferrovia em leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3), com sede em São Paulo, logo na sequência. O consórcio que vencer a concorrência será também responsável pelas obras. ESPECIAL O projeto da Nova Ferroeste está sendo esmiuçado ao longo desta semana em cinco reportagens especiais. A primeira, sobre o traçado, foi publicada na segunda-feira (05). Na terça-feira (06), foi reforçado o impacto econômico do modal. Por fim, as matérias trarão a expectativa do setor produtivo pela ferrovia e como o Porto de Paranaguá está se preparando para receber a nova demanda de grãos e contêineres, entre outros produtos. A intenção é explicar a importância da implementação deste novo corredor de exportação que vai unir duas potências do agronegócio mundial
Metró ole
4
| Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 |
Assistência Social recebe doação de cestas básicas que serão destinadas aos Cras do município A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e com participação do vereador Paulinho Maradona e equipe, recebeu a doação de aproximadamente 50 cestas básicas. O objetivo é incentivar outros vereadores e funcionários, tanto do Legislativo quanto do Executivo, a colaborar com as pessoas que mais precisam, principalmente neste momento de crise desencadeada pelo novo Coronavírus. “Essa ação é muito importante, tendo em vista o alto número de atendimentos, o qual que vem crescendo cada vez mais devido aos desempregos que estamos passando nesse cenário de pandemia”, disse a secretária de Assistência Social, Juliana Saraiva. As cestas básicas serão destinadas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que atenderão as famílias mais necessitadas.
SETRAB São José dos Pinhais: Novas oportunidades de trabalho A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab) de São José dos Pinhais divulga novas vagas de trabalho disponíveis no município.
Asfalto novo chega a portão do Parque São Lourenço O acesso ao Parque São Lourenço, que ganhou ainda mais beleza e apelo turístico com o Memorial Paranista e o Jardim das Esculturas João Turin, está recebendo asfalto novo. A Rua José Brusamolin está com obras de pavimentação no trecho de 707 metros, entre as ruas Mateus Leme e Francisco Krainski. Nesta terça-feira (6/4), o prefeito Rafael Greca e o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, realizaram uma vistoria nos serviços de requalificação do pavimento feitos por meio do processo de reciclagem. Esse serviço tem como finalidade a revitalização da camada asfáltica danificada, promovendo reforço estrutural ao piso da rua. “A Rua José Brusamolin é uma ligação entre Abranches, São Lourenço e Ahú. Ela passa pela parte norte do Parque São Lourenço e a obra garante grande melhoria aos bairros da região. É um trabalho de zeladoria urbana que significa o bem que queremos para Curitiba e para os curitibanos”, disse Rafael Greca. De acordo com o secretário, que estimou em 15 dias o prazo de conclusão do trabalho na José Brusamolin, outras cinco ruas do bairro São Lourenço estão com obras de pavimentação em andamento. São mais 611 metros de asfalto novo nas ruas Jacintho
Confira as novas vagas disponíveis de: – Operador de empilhadeira retrátil; – Torneiro mecânico; – Motorista entregador; – Operador de torno com comando numérico; – Auxiliar de logística; – Pizzaiolo; – Operador de mandriladora com comando numérico; – Atendente balconista; – Soldador, – Controlador de acesso. A Setrab ressalta que no intuito de otimizar o tempo de cada candidato e seguir as normativas de combate e prevenção ao COVID-19, a Secretaria orienta que os interessados nas vagas ofertadas, enviem o número de referência da vaga pretendida, juntamente com seu número do PIS ou CPF para o Telegram: SINESJP (41) 99127-7172.
Vanelli, José Sanson, João Leal, Valentin Klinczak e Reinaldo Hecke. “As obras de pavimentação que estamos realizando se somam a serviços feitos nos últimos anos e beneficiam todo o bairro, em especial os arredores do Parque São Lourenço. Ganham os moradores e os visitantes desta bela área de convivência de Curitiba”, apontou Rodrigo Rodrigues. OBRAS PRONTAS A partir de 2017, o prefeito Rafael Greca iniciou o
programa de recuperação da malha viária de Curitiba. Até hoje, foram realizadas 1.065 ações de pavimentação em 913 ruas (algumas ruas receberam mais de uma intervenção em diferentes trechos). A extensão total de asfalto novo é de 574.187 metros. São 925 intervenções entregues (502.375 metros) e 140 em andamento (71.812 metros). Somente no bairro São Lourenço, além das obras que ainda estão em andamento, outras nove ruas
passaram oferecer mais segurança e conforto aos motoristas e passageiros. No total, 5.642 metros de asfalto novo foi entregue nos últimos cinco anos. Estão entre as vias que já receberam obras de pavimentação a Travessa Pio XII, a Avenida Anita Garibaldi e as ruas Cecília Meireles, Eugênio Guariza, Rodrigo Octávio de Langaard Menezes Filho, João Gava, Professor Nilo Brandão, Mateus Leme e Santa Rita Durão.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 |
5
Metró ole GERAL O Governo do Paraná retoma (07) o projeto Feito no Paraná. Lançado em 2020, o programa teve como objetivo apresentar aos paranaenses produtos feitos no estado, com o intuito de incentivar o consumo do produto local, gerando emprego e renda. - Foto: Divulgação AEN
Governo do Estado retoma o programa Feito no Paraná para fomentar emprego e renda Lançado em 2020, o projeto teve como objetivo apresentar aos paranaenses produtos feitos no território paranaense, com o intuito de incentivar o consumo do produto local, gerando emprego e renda.
Empresas e contribuintes já podem se cadastrar na primeira carteira digital do Paraná Pay. Foto: José Fernando Ogura/
Empresas e contribuintes já podem se cadastrar na primeira carteira digital do Paraná Pay A carteira digital oficial será fornecida pelo Banco Senff. Todos os cidadãos cadastrados no Nota Paraná podem utilizar os créditos do programa para pagar as compras nos estabelecimentos credenciados, via QR Code. As empresas do setor turístico do Estado e contribuintes já podem fazer seu cadastro na carteira digital oficial do Paraná Pay, que será fornecida pelo Banco Senff. O programa, criado pelo Governo do Estado, será um braço do Nota Paraná que fomentará o turismo regional e incentivará o consumo em milhares de estabelecimentos paranaenses, ajudando na retomada econômica pós-Covid. Com a carteira digital do Paraná Pay, todos os cidadãos cadastrados no Nota Paraná podem utilizar os créditos para pagar as compras nos estabelecimentos credenciados, via QR Code. Além disso, serão sorteados 8 mil prêmios de R$ 100 todos os meses para uso exclusivo nestas atividades ligadas à hospedagem, alimentação, agenciamento, transporte, recepção turística, eventos, recreação e entretenimento. O primeiro sorteio deve acontecer em maio.
Poderão se beneficiar com a nova forma de pagamento todas as empresas que fazem parte do Cadastur e que se credenciarem na carteira digital Senff. “Serão 8 mil cidadãos premiados no Paraná Pay todos os meses. Então, pelo menos 8 mil pessoas irão buscar produtos e serviços nos estabelecimentos credenciados, injetando R$ 800 mil mensais nesse segmento”, comenta o diretor da Escola Fazendária e Gestor do Nota Paraná, Mário Brito. Assim, a demanda dos estabelecimentos cadastrados deve aumentar e levar também ao consumo de outros produtos e serviços, contribuindo com a retomada do segmento que é um dos mais prejudicados devido a atual pandemia do Covid-19. COMO A EMPRES SE CADASTRA O Banco Senff é a primeira instituição credenciada para operar com a carteira digital do Paraná Pay e os estabelecimen-
tos do setor turístico devem fazer o cadastro no site do Senff para poder receber pagamentos oriundos do programa. Somente poderão realizar o cadastro na carteira digital aquelas empresas que fazem parte do Cadastur. O sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo no Brasil garante diversas vantagens e oportunidades de negócios aos seus cadastrados, sendo também uma importante fonte de consulta para o turista. As empresas que ainda não estão cadastradas podem fazê-lo no site da Paraná Turismo. COMO O CIDADÃO PARTICIPA Estão aptos a participar todos os contribuintes já cadastrados no Nota Paraná – basta acessar seu cadastro no site ou aplicativo do Nota Paraná e aceitar os termos para concorrer. Para usar os créditos, os contribuintes também devem abrir uma conta na Carteira
Digital Senff pelo site da Senff para que seja possível fazer o pagamento online via QR Code. SORTEIOS ACUMULADOS Devido ao aumento dos índices relacionados à Covid-19, e a consequente lotação no sistema público de saúde, o Governo do Paraná adiou os dois primeiros sorteios do Paraná Pay - que seriam em março e abril, juntamente com o sorteio do Nota Paraná. Os sorteios retroativos ocorrerão simultaneamente quando retornarem. Por ora, a expectativa é de que os dois sorteios adiados sejam realizados juntos com o de maio. As datas serão divulgadas em breve. SERVIÇO Para tirar dúvidas ou receber mais informações sobre o cadastro na Carteira Digital Senff, envie um e-mail para paranapay@senff.com.br ou acesse o site da Senff para falar no chat.
O Governo do Estado retoma nesta quarta-feira (07) o projeto Feito no Paraná. Lançado em 2020, o programa teve como objetivo apresentar aos paranaenses produtos feitos no território paranaense, com o intuito de incentivar o consumo do produto local, gerando emprego e renda. “Esta campanha foi um grande sucesso em 2020 e, agora, com a reabertura do comércio depois de algumas semanas de medidas mais restritivas, volta a lembrar a população sobre a importância de prestigiar os produtos paranaenses, como isso é fundamental”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Além de ampla divulgação em veículos de comunicação e redes sociais, o programa mantém um site onde quem compra pode consultar as Empresas Cadastradas no Feito Paraná, e quem faz pode Inscrever o seu Produto, conhecer as Regras Gerais e o Chamamento Público e baixar o manual de identidade visual do programa para inserir a logomarca em seus produtos. O secretário estadual da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi, explica que esta nova campanha, além de mostrar os resultados efetivos da economia após o incentivo do consumo de produtos locais, também ouviu empresários. “Nesta nova campanha, mais do que chamar a população a prestigiar a produção estadual, quisemos também mostrar o quanto este comprometimento da população é importante sob o ponto de vista de quem produz. É um trabalho que se conecta, com cada um fazendo o seu papel e fazendo a economia girar, apesar da pandemia”, afirma. Nesta nova fase da campanha, as peças publicitárias serão veiculadas em TVs, rádios, jornais e portais. Uma série de reportagens apresentando os produtos paranaenses foi desenvolvida pela Agência de Notícias do Governo do Estado no ano passado e, a partir do mês de maio, será retomada. NÚMEROS – Quinta maior economia estadual do País, o Paraná tem forte perfil agroindustrial. O agronegócio, sobretudo através das cooperativas, além de alavancar as exportações do Estado, põe na mesa dos paranaenses e brasileiros produtos de alta qualidade. O incentivo ao consumo dos produtos locais teve efeito direto na geração de empregos e avanço da produção industrial. O aumento do consumo dos produtos feitos no Paraná possibilitou que 71% dos municípios do Estado tivessem saldo positivo de emprego em 2020, além de fazer com que a indústria apresentasse nove meses consecutivos de crescimento. Apenas em janeiro e fevereiro de 2021 foram abertas 65.958 novas vagas de empregos, colocando o Estado em primeiro lugar da região Sul e terceiro no País, o que dobrou o saldo de empregos em 11 meses. Mesmo no período de pandemia, o Paraná gerou 36% dos saldos de empregos de todo o País. Em dezembro, a produção industrial paranaense atingiu crescimento de 2,8% em relação a novembro, apontando pelo oitavo mês consecutivo resultado positivo, superando a queda do período mais restritivo da pandemia do novo coronavírus, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor foi superior ao resultado do Brasil, que teve crescimento médio de 0,9% em dezembro.
Condomínio dos idosos de Telêmaco Borba começa a ser construído Reunião de alinhamento entre a Cohapar e a construtora licitada marcou último passo antes do início dos trabalhos. Previsão de entrega é para o fim de 2021. Serão investidos R$ 3,8 milhões em recursos do Governo do Estado para a construção de 40 moradias destinadas a pessoas com 60 anos ou mais. O município de Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais, terá até o fim de 2021 o seu primeiro condomínio dos idosos. Serão investidos R$ 3,8 milhões em recursos do Governo do Estado para a construção de 40 moradias destinadas a pessoas com 60 anos ou mais, dentro do programa Viver Mais Paraná. A autorização para início da obra foi dada nesta semana. “O empreendimento será construído no bairro São Silvestre e vai atender uma demanda real do município, dando a oportunidade para as pessoas da terceira idade, que têm mais dificuldades nos programas de financiamento”, diz o chefe do escritório regional da Cohapar, Ary Ribeiro Filho. As moradias têm 42 metros quadrados e são totalmente adaptadas para as necessidades dos futuros moradores. Os imóveis são projetados para idosos sozinhos ou em casal e são compostos por sala, cozinha, quarto e banheiro, além de uma lavanderia externa. As unidades são entregues com
piso, acabamentos e todas as instalações elétricas e hidráulicas necessárias para a mudança imediata dos beneficiários. Além dos imóveis, o condomínio contará com ambulatório para atendimentos básicos de saúde, sala administrativa, guarita para segurança 24 horas por dia, salão de festas, academia a céu aberto, horta comunitária e quiosques de jogos, além de amplos espaços de convivência. Segundo o prefeito de Telêmaco Borba, Márcio Artur de Matos, a administração municipal ofereceu as contrapartidas necessária para viabilização do empreendimento visando atender uma necessidade da população idosa da cidade. “Fizemos a doação do terreno e vamos participar, ainda, nas instalações de água e energia elétrica do conjunto”, afirma Matos. “Este é um projeto de suma importância porque nós temos um grupo grande de pessoas idosas que precisam deste apoio do poder público e é uma esperança que a popu-
lação tem. Será de grande valia para o município”. SELEÇÃO O cadastro dos interessados deve ser feito pelo site cohapar.pr.gov.br/cadastro. Até o momento, Telêmaco Borba possui 1.248 inscrições ativas no geral, das quais serão analisadas aquelas de pessoas inscritas acima dos 60 anos. Além do critério de idade, os pretendentes devem possuir renda comprovada de um a seis salários mínimos, que pode ser somada no caso dos casais. Além dos critérios de classificação de idade e renda, haverá prioridade de atendimento para idosos residentes em áreas de risco ou locais impróprios, com menor renda ou que pagam aluguel oneroso. Quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento das informações no cadastro da companhia pode obter ajuda ao ligar para o telefone (42) 3219-2950, que também funciona para atendimento via WhatsApp. O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
VIVER MAIS PARANÁ Uma modalidade do programa estadual Casa Fácil Paraná, o Viver Mais já possui um empreendimento entregue em Jaguariaíva e outros em construção em Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Irati, Ponta Grossa e Prudentópolis. Em Cas-
cavel, Guarapuava e Maringá, as obras devem iniciar em breve e o objetivo do Governo do Estado é chegar a 21 empreendimentos em todo o Estado. Pelo programa, os imóveis não são doados ou vendidos ao público beneficiado, mas cedidos com a cobrança de um aluguel mensal
15% de um salário mínimo nacional, que atualmente equivale a R$ 165. Os beneficiários podem residir nas moradias pelo tempo que desejarem e, após a sua desocupação, eles são direcionados a outros idosos inscritos na Cohapar, de acordo com as prioridades de atendimento.
A cidade de Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais, terá até o fim de 2021 o seu primeiro condomínio dos idosos. Serão investidos R$ 3,8 milhões em recursos do Governo do Estado para a construção de 40 moradias a pessoas com 60 anos ou mais, dentro do programa Viver Mais Paraná. - Foto/Arte: Cohapar
6
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 |
WS Engenharia e Manutenção de Aeronaves S.A.
Demonstrações do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
CNJP 01.976.365/0001-19
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Considerações gerais: A WS Engenharia e Manutenção de Aeronaves S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, e tem como objeto social e atividade preponderante a manutenção e arrendamento de aeronaves. Definitivamente um ano para se esquecer; as quedas históricas do transporte aéreo no Brasil e no mundo, foram sem precedentes e fizeram o setor aéreo mergulhar em uma crise absurda. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) declarou que, em termos financeiros, "2020 foi o pior ano da história da aviação". E a associação estima que as companhias aéreas devem, em conjunto, somar um prejuízo de, no mínimo, 84,3 bilhões de dólares. No Brasil, causou milhares de demissões não só nas companhias aéreas, mas também em toda cadeia que, de uma forma ou de outra, atende a aviação civil. Cabe ressaltar, que a Companhia cumpriu rigorosamente com seu papel nas medidas mitigadoras da expansão da Pandemia, com adoção de Home Office e posteriormente com a redução de jornada de trabalho e de salários de seus colaboradores em 25% por alguns períodos do ano que passou. Ainda com o objetivo de mudar seu ramo de atuação, passando de transportadora de carga aérea para oficina de manutenção, a RIO teve em setembro de 2020, uma auditoria da ANAC para homologar a "Linha King Air", um dos carro-chefe de manutenção futura da Companhia, lembrando que a ANAC cancelou o COA 121 em agosto de 2020, pois a Companhia não estava mais cumprindo os requisitos mínimos de operação há algum tempo. Para finalizar o ano difícil que foi 2020, a Companhia teve um sinistro de grande monta, provocado por uma tempestade que afetou seriamente suas instalações, uma aeronave de terceiros, que estava no Pátio e outra que estava parqueada no Hangar, elevando os custos com reparos e outros decorrentes desta tempestade. Listamos a seguir os fatos mais relevantes do ano de 2020 para a Companhia. Adequação do Quadro de Colaboradores - A WS, fechou o ano com um total de 36 colaboradores em 31/DEZ/20; Venda de duas aeronaves: 01 (um) Boeing 727-200F (IOC) para ASAS Linhas
Aéreas no valor de R$ 1.386.000,00 e 01 (um) B 727-200F (IOB) para uma empresa do Uruguay no valor de US$ 560.000,00 Arrendamento da aeronave Boeing 737-400F (WSA) para a SIDERAL Linhas Aéreas no valor de R$ 31.130.000,00, divididas em 15 parcelas de R$ 2.075.333,33. Quitação parcial de Mútuos do acionista Controlador, Sr. William Starostik Filho nos seguintes valores: • R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) em 13/JAN/20 através do pagamento da aeronave 8-KCAB Super Decathlon; • R$ 1.135,63 (um mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) em 09/MAR/20, através do pagamento de peças (Nota Fiscal nº 7546); • R$ 17.238,74 (dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos em 10/ABR/20, por força do Contrato de Assunção de Dívida (Nota Fiscal nº 7552 e 7559); • R$7.000,00 (sete mil reais) em 03/NOV/20 através do pagamento de Kombi enviada para o Museu; • R$1.000.000,00 (um milhão de reais) em 13/NOV/20, transferência por TED; • R$ 616.392,85 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) em 03/DEZ/20 por força do contrato de Assunção de Dívida (Nota Fiscal nº 7739, 7741 e 7745); • R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em 08/DEZ/20 transferência por TED Realização de apenas um acordo individual trabalhista da Ação Coletiva dos Pilotos, que pedem ressarcimentos diversos; de 66 ingressantes, restam 17 para finalizar o Processo; Para 2021, os desafios serão imensos, devido a "reconstrução" do setor aéreo nacional e mundial e, de viabilizar de forma plena as operações da Oficina de Manutenção. São José dos Pinhais/PR, 24 de fevereiro de 2021. William Starostik Filho DIRETOR PRESIDENTE Mauro Ricardo Nascimento Martins DIRETOR VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO Ricardo Romais CONTADOR CRC/PR 039711/O-0
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais
ATIVO Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Contas a receber de clientes (Nota 6) Estoques (Nota 7) Tributos a recuperar (Nota 8) Despesas antecipadas Outros ativos (Nota 9)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/DEZ/2020
31/DEZ/2019
2.082 1.252 22.664 1.902 39 1.316 29.255
2.995 1.573 24.911 1.901 300 759 32.439
Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores (Nota 13) Empréstimos e financiamentos (Nota 14) Salários e encargos sociais (Nota 15) Tributos a pagar (Nota 16)
31/DEZ/2020
31/DEZ/2019
980 35.942 632 278 37.832
487 27.871 693 92 29.143
Não circulante Realizável a longo prazo Tributos a recuperar (Nota 8) Outros ativos
Não circulante Partes relacionadas (Nota 17) 18.154 616 15.300 Provisões para contingências (Nota 18) 3.866 1.368 1.290 22.020 1.984 16.590 Patrimônio líquido (Passivo a descoberto) Investimentos (Nota 10) 1.013 1.013 Capital social (Nota 19) 57.095 Imobilizado (Nota 11) 6.780 10.842 Reserva de capital 16.547 Intangível (Nota 12) 1 Prejuízos acumulados (94.462) 7.793 11.856 (20.820) 9.777 28.446 Total do ativo 39.032 60.885 Total do passivo e patrimônio líquido 39.032 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
21.561 6.798 28.359 57.095 16.547 (70.259) 3.383 60.885
Demonstrações das mutações no patrimônio líquido (Passivo a descoberto) Em milhares de reais Capital social realizado
Reserva de Capital
Prejuízos acumulados
Total
57.095 57.095 57.095
16.547 16.547 16.547
(52.593) (17.666) (70.259) (24.203) (94.462)
21.049 (17.666) 3.383 (24.203) (20.820)
Em 31 de dezembro de 2018 Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2019 Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2020
31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Receita líquida (Nota 20) 6.763 14.420 Custo dos serviços prestados (Nota 21) (7.913) (11.902) Lucro (prejuízo) bruto (1.150) 2.518 Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas (Nota 21) (4.766) (6.898) Outras receitas/despesas operacionais, líquidas (Nota 22) (10.381) (12.305) Prejuízo operacional antes do resultado financeiro (16.297) (16.685) Receitas financeiras (Nota 23) 271 128 Despesas financeiras (Nota 23) (8.177) (1.109) Resultado financeiro, líquido (7.906) (981) Prejuízo antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social (24.203) (17.666) Imposto de Renda e Contribuição Social (Nota 24) Prejuízo do exercício (24.203) (17.666) Ações em circulação no final do exercício (em milhares) 57.095 57.095 Prejuízo por lote de mil ações do capital social no fim do exercício - R$ (0,42) (0,31) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Prejuízo antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social (24.203) (17.666) Ajustes de receitas e despesas não envolvendo caixa 22.683 16.657 Depreciação e amortização 3.011 3.830 Impairment aeronaves (6) 6 Juros atualização mútuos/Variação Cambial 7.983 1.072 Aumento provisão para contingências (2.932) Provisão ICMS 14.627 11.749 (Acréscimos) Decréscimos em Ativos Operacionais 2.250 3.915 Contas a receber de clientes 321 27 Estoques 2.247 (1.648) Tributos a recuperar 56 610 Outros ativos (374) 4.926 (Acréscimos) Decréscimos em Passivos Operacionais 618 (86) Fornecedores 493 129 Salários e encargos sociais (61) (244) Tributos a pagar 186 29 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 1.348 2.820 Fluxos de caixa das atividades de investimentos 1.057 (1) Aquisições de bens do ativo imobilizado (146) (1) Baixa de bens do ativo imobilizado 1.203 Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3.318) (231) Empréstimos e financiamentos 89 (231) Mútuos Partes Relacionadas (3.407) (Redução) aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (913) 2.588 Saldo de caixa: Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 2.995 407 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 2.082 2.995 Aumento (Redução) das disponibilidades (913) 2.588 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2020 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 Contexto operacional A WS Engenharia e Manutenção de Aeronaves S.A., anteriormente denominada Rio Linhas Aéreas S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, iniciou suas atividades em 01 de junho de 1997 como empresa aérea, em 20 de agosto de 2020 alterou sua razão social, e sua principal atividade econômica para manutenção de aeronaves, com sede na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná. A Companhia tem como objeto social: prestar serviços de manutenção de aeronave para si e para terceiros; prestar serviços de armazenagem, serviços de logística e auxiliar do transporte aéreo; prestar serviços de agências de viagem e operador turístico; distribuir jornais e revistas; executar atividades de cartão fidelidade, nacional e internacional; transporte rodoviário e agenciamento de cargas aéreas, intermunicipal, interestadual e internacional; operação de transporte multimodal, transporte urbano, interurbano e internacional de encomendas e cargas em geral, inclusive transporte de medicamentos e insumos, correlatos, saneamentos, cosméticos, domissanitários, medicamentos controlados, produtos farmoquímicos, alimentos e suplementos alimentares, eletroeletrônicos, itinerantes; organização, coordenação, operação e distribuição física de produtos finais e de insumos necessários ao abastecimento das atividades de produção; consultoria e assessoria empresarial e administrativas, gerenciamento de estoque, gerenciamento e transporte rodoviário de cargas municipal, intermunicipal e interestadual, agenciamento de carga aérea, rodoviária e marítima no âmbito nacional e internacional, assessoria e desembaraço aduaneiro (escritório administrativo), administração e locação de bens próprios, bem como a prestação de serviços de armazenagem; prestar serviços de handling (atendimento de rampa); leasing operacional e compra e venda de aeronaves. Nos últimos exercícios a Companhia acumulou prejuízos contábeis. Para reverter a situação, a Administração elaborou um plano visando aumentar a lucratividade e geração de caixa operacional, sendo: Leasing operacional para atendimento de fretamentos para o BACEN e a outros operadores, diminuição do quadro de colaboradores, readequação das despesas operacionais e administrativas à nova realidade operacional da Companhia e a busca de compradores para as aeronaves remanescentes, com o intuito de saldar débitos. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela administração da Companhia em 24 de fevereiro de 2021. 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis adotadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico, como base de valor, ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo contra o resultado do exercício. Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para contingências passivas, determinações de provisões para Imposto de Renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. A Companhia não possui outros resultados abrangentes, não sendo necessária a elaboração da demonstração do resultado abrangente. 2.2 Conversão de moeda estrangeira Nas demonstrações financeiras da Companhia, os itens em moeda estrangeira são apresentados em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são convertidas a partir das moedas de medição, usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. As variações cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidas na demonstração do resultado. 2.3 Descrição das principais práticas contábeis adotadas (a) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem saldos de caixa, de depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de
três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Nas demonstrações dos fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa são apresentados líquidos dos saldos tomados em contas garantidas. Estas são demonstradas no balanço patrimonial como “empréstimos”, no passivo circulante. (b) Instrumentos financeiros Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Impairment de ativos financeiros A Companhia avalia no final de cada período se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”), e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia utiliza para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria; (iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: · mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; · condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a
diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Outras receitas (despesas), líquidas” no período em que ocorrem. (c) Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços ou no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a 1 (um) ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal da Companhia), as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos as perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa “PECLD” (impairment). Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. (d) Estoques Os estoques que compreendem principalmente peças de reposição e materiais a serem usados nas atividades de manutenção são demonstrados ao custo conforme laudo de especialista interno da Companhia e observando o preço atual de aquisição no mercado, baseado em cotações realizadas com os fornecedores, líquido das provisões para reduzir o valor de itens obsoletos. (e) Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos As despesas de Imposto de Renda e Contribuição Social do período compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Neste caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de Imposto de Renda e de Contribuição Social corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de Impostos de Renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos são reconhecidos usandose o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis. Entretanto, o Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o resultado contábil, nem o prejuízo fiscal. O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos são determinados usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado.
de ICMS nos serviços prestados versus o percentual de tributação na compra do combustível. A Companhia mantém tratativas com uma empresa de consultoria especializada no sentido de buscar alternativas para que os créditos sejam realizados. (iii) Provisão para estorno de crédito sobre ICMS nos estados em que será utilizado quando houver a operacionalização da atividade. 9 Outros ativos 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Adiantamento Fornec - Nacional 452 154 Adiantamento Fornec - Internacional 859 605 Adiantamento de Férias 5 Total 1.316 759 10 Investimentos Em 2015 a Companhia colocou para locação o imóvel da antiga administração, dessa forma o terreno e a edificação que estavam registrados no ativo imobilizado foram transferidos pelo valor líquido da depreciação para o grupo de investimentos. 11 Imobilizado
16 Tributos a pagar
O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os Impostos de Renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os Impostos de Renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os Impostos de Renda incidentes pela mesma autoridade tributável. (f) Imobilizado Equipamentos de voos compreendem, principalmente, aeronaves e conjunto de “pallets” utilizados para o acondicionamento das cargas nas aeronaves. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico menos depreciação acumulada. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado e todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação de outros ativos é calculada utilizando o método linear para alocar os custos aos valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Bens Anos Equipamentos de vôos - aeronaves ............................................................. 10 Veículos ............................................................................................................ 5 Máquinas e equipamentos ........................................................................... 10 Móveis e utensílios ...................................................................................... 10 Equipamentos de informática ........................................................................ 5 Instalações e edificações ............................................................................. 10 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que o valor recuperável. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas/(despesas) líquidas” na demonstração do resultado. (g) Impairment de ativos não financeiros Os ativos que têm uma vida útil indefinida não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos, para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. (h) Intangíveis Programas de computador (softwares) Os valores das Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizados e amortizados ao longo de sua vida útil estimada. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos diretos incluem a remuneração dos empregados da equipe de desenvolvimento de softwares e parte adequada das despesas gerais relacionadas. (i) Empréstimos e financiamentos Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação, e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os encargos pagos na captação do empréstimo são reconhecidos como custos da transação do empréstimo, uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado. Nesse caso, o valor dos encargos são diferidos até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade do empréstimo, os encargos são capitalizados como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizados durante o período do empréstimo ao qual se relaciona. (j) Provisões As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. (k) Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. (l) Reconhecimento de receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o seu valor possa ser mensurado com segurança e se torne provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade, como também quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A receita é reconhecida quando o serviço de transporte é realizado. 3 Gestão de riscos financeiros (a) Identificação e valorização dos instrumentos financeiros A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, duplicatas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos. Considerando a natureza dos instrumentos, o valor justo é basicamente determinado pela aplicação do método do fluxo de caixa descontado. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a 3 meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis aproximam-se dos valores justos. (b) Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de realização. (c) Empréstimos e financiamentos O valor contábil dos empréstimos e financiamentos em reais tem suas taxas atreladas à variação do CDI e aproxima-se do valor de mercado. Os empréstimos denominados em moeda estrangeira também têm seu valor patrimonial próximo ao valor de mercado. (d) Política de gestão de riscos financeiros A Companhia possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros são regularmente monitoradas e gerenciadas, a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. Os riscos de mercado são protegidos quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa ou quando é necessário manter o nível de flexibilidade financeira. (e) Risco de crédito A política de vendas da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de vencimentos de seus recebíveis são procedimentos adotados, a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em suas contas a receber. (f) Risco de liquidez É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A administração monitora as previsões das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ela tenha caixa suficiente para atender as suas necessidades operacionais. (g) Risco de mercado (i) Risco com taxa de juros O risco associado é oriundo da possibilidade de a Companhia incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. A Companhia monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. (ii) Risco com taxa de câmbio O risco associado decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de câmbio, que reduzem valores nominais faturados ou aumentam valores captados no mercado. CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE
Continua no quadro abaixo
Continuação no quadro acima A Companhia está exposta ao risco cambial decorrente de exposições com relação ao dólar dos Estados Unidos. Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, a Companhia possuía passivos denominados em moeda estrangeira nos montantes descritos a seguir, não existindo nenhum instrumento para proteger essa exposição nesta data. ‘31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Moeda Reais Moeda Reais estrangeira estrangeira Passivo Financiamentos em US$ 6.916 35.942 6.916 27.871 Total 6.916 35.942 6.916 27.871 4 Gestão de capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir este custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos com terceiros (incluindo empréstimos de curto e longo prazo, conforme demonstrado no balanço patrimonial) e dívida fiscal, subtraídos do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2020 e 2019 podem ser assim sumariados: 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Total de empréstimos e financ. bancários 35.942 27.871 Total de parcelamento fiscal Menos: caixa e equivalente de caixa (2.082) (2.995) Dívida líquida 33.860 24.876 Total do patrimônio líquido e recursos para aumento de capital 73.642 73.642 Total do capital (a) 107.502 98.518 Índice de alavancagem financeira % 31% 25% (a) O total do capital está demonstrado desprezando-se os prejuízos acumulados. 5 Caixa e equivalentes de caixa 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Caixa 2.082 2.995 Total 2.082 2.995 6 Contas a receber de clientes 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Contas a receber de clientes 2.885 3.206 Provisão para perdas em contas a receber (1.633) (1.633) Total 1.252 1.573 Os vencimentos das contas a receber são como segue: 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 A vencer 1.215 1.573 Vencidos acima de 6 meses 1.670 1.633 Total 2.885 3.206 7 Estoques 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Consumíveis 1.931 2.151 Rotáveis 20.733 22.760 Total 22.664 24.911 O estoque é utilizado para reparos e manutenção das aeronaves e são baixados na medida em que são utilizados. 8 Tributos a recuperar 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Ativo Circulante ICMS a ser liberado para terceiros (i) 1.901 1.901 IRRF a recuperar 1 Total 1.902 1.901 Ativo Não Circulante PIS/Cofins 616 604 ICMS (ii) 63.184 63.253 (-) Provisão ICMS (iii) (63.184) (48.557) Total 616 15.300 (i) Valor disponibilizado pela Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo para transferência a terceiros. (ii) Crédito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, obtido na compra de combustíveis, os quais são acumulados em face ao percentual da tributação
Saldo Contábil Liq. Aquisições Depreciações Impairment Aeronaves (iii) Saldo em 31/12/2019 Custo Total Depreciação Acumulada Saldo Contábil Liq. Aquisições Baixa Depreciações Impairment Aeronaves (iii) Saldo em 31/12/2020 Custo Total Depreciação Acumulada Saldo Contábil Liq.
31/DEZ/2020 1 68 1 1 207 278
ISS retido na fonte ICMS a recolher INSS retido na fonte IRRF a recolher PIS/Cofins/CSLL a recolher Total 17 Partes relacionadas (i) Transações e saldos
31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Passivos Mútuos Pessoa Física - Willian Starostik Filho 18.154 21.561 Total 18.154 21.561 O mútuo passivo com o Sr. William Starostik Filho não tem correção/juros prevista no contrato. A variação do saldo de 2019 para 2020 é referente à quitação parcial do contrato.
Instalações
Aeronaves (i)
Veículos
Outros (ii)
13 (2) 11 26 (15) 11 (3) 8 26 (18) 8
13.325 (3.134) (6) 10.185 31.338 (21.153) 10.185 (1.203) (2.808) 6 6.180 24.131 (17.951) 6.180
40 (12) 28 159 (131) 28 76 (12) 92 201 (109) 92
412 1 (121) 292 938 (646) 292 70
(i) Inclui aeronaves e motores. (ii) Inclui ferramentaria, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, computadores e periféricos, como também equipamento de telefonia. (iii) Refere-se ao ajuste realizado com base nos laudos de valor justo das aeronaves. Não há ativos dados em garantia. 12 Intangível Composto por direito de utilização de softwares, está totalmente amortizado em 2020. 13 Fornecedores O saldo de fornecedores refere-se substancialmente à aquisição de peças e consumíveis, contratação de serviços aplicados nas operações, sendo: nacional R$ 636 mil e internacional R$ 344 mil, atualizado conforme dólar ptax de 31 de dezembro de 2020. 14 Empréstimos e financiamentos 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Juros Moeda Estrangeira (a) Em 2014 US$ 5.579 Mil (R$ 14.815 mil) 0,4531% a.m. + VC 35.942 27.871 Total 35.942 27.871 Passivo Circulante 35.942 27.871 Passivo Não Circulante (a) fevereiro de 2015, o saldo com a instituição financeira FPB Bank foi renegociado, sendo que o vencimento do principal ficou para janeiro de 2019 (no valor de US$ 6.916 mil), a qual permanece sem movimentação até esta data. A Companhia não está sujeita a cláusulas restritivas associadas com cumprimento de índices (“covenants”). As garantias oferecidas referentes aos financiamentos é aval dos acionistas controladores. 15 Salários e encargos sociais 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Salários a pagar 131 132 Encargos Sociais a pagar 144 149 Provisão de férias 357 412 Total 632 693
31/DEZ/2019 1 3 1 1 86 92
(104) 258 1.008 (750) 258
Benf em obra Terceiros 887 (561) 326 3.024 (2.698) 326 (84) 242 3.024 (2.782) 242
Total 14.677 1 (3.830) (6) 10.842 35.485 (24.643) 10.842 146 (1.203) (3.011) 6 6.780 28.390 (21.610) 6.780
(ii) Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração são os diretores da Companhia. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços empregados, foi de R$ 645 mil (2019 - R$ 360 mil). 18 Provisões para contingências A Companhia é parte em ações de naturezas cíveis e trabalhistas envolvendo riscos de perda classificados pela administração como provável, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, para as quais há provisão constituída, no total de R$ 3.866 mil (R$ 6.798 em 31/DEZ/19). Adicionalmente, ainda no início da esfera administrativa, a Companhia é parte em ação de natureza tributária, da esfera estadual, envolvendo riscos de perdas classificados pelos assessores jurídicos como possíveis, no total de R$ 17.123 mil, para a qual não é requerida constituição de provisão. 19 Capital social O quadro societário é composto da seguinte forma: ‘31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Valor % Valor % WSF Participações e Investimentos 57.094 99,9982 57.094 99,9982 Aristides Pedro Correa Athayde Júnior 1 0,0018 1 0,0018 Total 57.095 100 57.095 100 20 Receita líquida 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Receita Bruta 7.747 16.633 Devolução de Vendas (20) Tributos sobre a Receita (964) (2.213) Total 6.763 14.420 21 Custos por natureza 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Custos de serviços prestados Mão de obra e encargos (a) (65) (5.211) Encargos de depreciação e amortização (2.835) (3.163) Manutenção de aeronaves (b) (2.864) (718) Serviços de terceiros (75) (661) Tarifas de navegação e aeroportuárias (1) (23) Outros (528) (2.126) Custos das Mercadorias Vendidos Custos das Mercadorias Vendidas (1.545) Total (7.913) (11.902)
(a) A variação ocorrida refere-se à diminuição do quadro de funcionários. (b) A variação ocorrida refere-se à manutenção apenas das aeronaves arrendadas. 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Despesas de vendas - gerais e administrativas Mão de obra e encargos (1.887) (1.906) Encargos de depreciação e amortização (164) (615) Aluguéis (1.176) (1.434) Serviços de terceiros (1.802) (2.325) Impostos e taxas (48) (192) Outros 311 (426) Total (4.766) (6.898) 22 Outras receitas/despesas operacionais 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Resultado venda ativo imobilizado (a) 4.253 Provisão Créditos Tributários (b) (14.627) (11.749) Outros (7) (556) Total (10.381) (12.305) (a) O montante refere-se à venda de aeronaves. (b) O montante refere-se à provisão do saldo credor de ICMS sem perspectivas de realização. 23 Receitas e despesas financeiras 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Receitas Financeiras Juros recebidos 39 26 Variação cambial 166 91 Outras receitas financeiras 66 11 Total 271 128 31/DEZ/2020 31/DEZ/2019 Despesas financeiras Juros com empréstimos (21) (3) Variação cambial (8.148) (1.088) Outras despesas financeiras (8) (18) Total (8.177) (1.109) 24 Tributos diferidos Sem o estudo e a projeção de resultados positivos na Companhia para os próximos anos, não foi constituída provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social Diferido Ativo sobre os prejuízos fiscais e bases negativas de Contribuição Social, que resultariam no montante de R$ 41.436 mil para o Imposto de Renda Diferido Ativo e R$ 15.215 mil a título de Contribuição Social Diferida Ativa. 25 Patrimônio Líquido negativo – passivo a descoberto A Companhia apresenta patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) em 31 de dezembro de 2020. A administração da Companhia pretende elaborar planos de curto e médio prazo com o objetivo de reverter esta situação. 26 Seguros A Companhia busca no mercado apoio de consultores de seguros para estabelecer coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. O hangar e o prédio administrativo possuem cobertura de seguro do prédio e conteúdo (incluindo o estoque de peças). Para veículo há seguros e os demais itens de imobilizado optou-se por não segurar, devido ao custo do prêmio versus a probabilidade de ocorrência de sinistros. 27 Risco de surtos de doenças e epidemias de saúde: Covid-19 Em 2 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou o surto da doença causada por uma nova forma de coronavírus, chamada Covid-19, uma “pandemia” (doença disseminada em todo o mundo, com impacto na sociedade), com casos confirmados em vários países. A Covid-19 continua a impactar a atividade econômica mundial e representa o risco de que a Companhia, colaboradores, prestadores de serviço, fornecedores, clientes e outros parceiros de negócios possam ser impedidos de realizar determinadas atividades de negócios por um período indeterminado, inclusive devido a paralisações que podem ser solicitadas ou demandadas por autoridades governamentais ou eleitas por empresas como medida preventiva. A Covid-19 pode ter um efeito adverso nos negócios e, dada a incerteza quanto à extensão e época de uma possível disseminação ou sua mitigação futura, bem como à imposição ou relaxamento de medidas de proteção, não é possível estimar razoavelmente o impacto nos resultados futuros das operações, nos fluxos de caixa ou na condição financeira futura da Companhia. William Starostik Filho DIRETOR PRESIDENTE Mauro Ricardo Nascimento Martins DIRETOR VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO Ricardo Romais CONTADOR CRC/PR 039711/O-0
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas da WS Engenharia e Manutenção de Aeronaves S.A. São José dos Pinhais - PR Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da WS Engenharia e Manutenção de Aeronaves S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da WS Engenharia e Manutenção de Aeronaves S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). Base para Opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Continuidade Operacional da Companhia As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Conforme
mencionado na nota 1, a Companhia vem gerando resultado operacional negativo. Conforme mencionado na nota 26, a Companhia está com Patrimônio Líquido negativo. Nossa opinião não contém ressalva sobre este assunto. Outras Informações que Acompanham as Demonstrações Financeiras e o Relatório do Auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administração pelas Demonstrações Financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia, cessar suas operações ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela administração da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela
administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Curitiba, 24 de fevereiro de 2021. Paulo Sergio da Silva Contador CRC/PR No 029.121/O-0 Paraílio Domingues da Silva Filho Contador CRC/PR No 035.538/O-4 CONSULT – AUDITORES INDEPENDENTES CRC/PR No 2906/O-5
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 |
7
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: EVANDRO SILVA COSTA e LARISSA CRISTIANE OLIVEIRA BARROS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 07 de Abril de 2021.
© Jonathan Campos/AEN
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
Aeroporto de Foz do Iguaçu ganha a maior pista de pousos e decolagens do Sul A pista ganhou 664 metros de extensão, passando de 2.194 metros para 2.858 metros, tornando-se a maior pista em aeroportos do Sul do Brasil. Na pista, o investimento total foi de R$ 53,9 milhões, sendo 80% oriundos da Itaipu. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da República, Jair Bolsonaro, inauguraram nesta quartafeira (7) a nova pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. A obra integra um pacote de investimentos estratégicos da Itaipu Binacional no Oeste do Paraná, que em parceria com o Governo do Estado tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da região e transformar a cidade em um hub logístico na América Latina. A pista ganhou 664 metros de extensão, passando de 2.194 metros para 2.858 metros, tornando-se a maior pista em aeroportos do Sul do Brasil. A ampliação vai permitir um maior fluxo de voos internacionais, que poderão decolar com mais segurança, já que a pista era considerada pequena para aeronaves de grande porte. Consequentemente, é esperado que a ampliação aumente o turismo na cidade. A obra é fruto de uma parceria entre a Itaipu Binacional, a Infraero e o Governo do Estado. Na pista, o investimento total foi de R$ 53,9 milhões, sendo 80% oriundos da Itaipu. A ampliação é concluída cerca
de 13 meses após seu início, que se deu oficialmente em 28 de fevereiro de 2020. “Foz do Iguaçu é segundo destino turístico de estrangeiros no Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, e não tinha aeroporto para descer voos diretos dos Estados Unidos e da Europa. Precisávamos tirar essa pista do papel e seguir a vocação do turismo na cidade. Por isso, criamos o convênio entre Governo Federal, Governo do Paraná e Itaipu Binacional, que viabilizou as obras e elevou o patamar do nosso aeroporto”, afirmou Ratinho Junior. “É uma satisfação voltar ao Paraná para mais uma entrega, complementando as obras que a antecederam”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. “Foz do Iguaçu tem uma das maiores maravilhas do planeta, as Cataratas, e agora vai receber voos do mundo todo. Tenho certeza de que todos vão ganhar”. LEILÃO O aeroporto de Foz do Iguaçu foi leiloado nesta quarta-feira junto de três outros terminais paranaenses: o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba; o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Sa~o Jose´ dos
Pinhais; e o Aeroporto de Londrina. O leilão integrou a sexta rodada de concessões de aeroportos brasileiros à iniciativa privada, que prevê a ampliac¸a~o, manutenc¸a~o e explorac¸a~o da infraestrutura dos terminais durante 30 anos. O Bloco Sul, do qual os terminais paranaenses fazem parte, foi arrematado pelo valor de R$ 2,128 bilhões, um ágio de 1.534% da proposta inicial mínima de R$ 130,2 milhões. O lance foi dado pela Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR. O Aeroporto de Foz do Iguaçu é um dos que receberá maiores investimentos, na casa de R$ 512,3 milho~es. Segundo o edital, ele deve crescer 4% ao ano a partir de 2025, o que vai exponencializar o número de voos internacionais. Assim, a cidade se consolida ao mesmo tempo como um polo turístico e logístico para o País. Além da nova pista, as obras também devem incluir ampliações do terminal de passageiros, do pátio da aviação comercial e das novas pontes de embarque, além da construção de novas áreas de taxiamento. “É um dia muito importante para o Paraná. Concedemos
quatro aeroportos paranaenses em um leilão em que o investimento de outorga mínimo era de R$ 130 milhões, e acabou fechando em R$ 2,1 bilhões, sendo que cerca de 70% disso será investido aqui no Estado. Possivelmente não teríamos chegado a esse valor de outorga se não tivéssemos inaugurado a maior pista do Sul do Brasil”, pontuou Ratinho Junior. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o País tem o desafio no pós-pandemia da geração de empregos, o que renova o compromisso com investimentos. "Temos que ter noção que em breve vamos competir com todos os países do mundo em busca de oportunidades, e temos que sair na frente. Estamos melhorando a qualidade da prestação de serviços para os usuários”, pontuou no leilão dos aeroportos, realizado na sede da B3, em São Paulo. “Faremos o que puder para privatizar parte das estatais. Nós não teremos recursos para investir mais no Brasil se não passarmos para a iniciativa privada a administração destes aeroportos”, endossou o presidente Bolsonaro.
8
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 |
Nota Paraná libera créditos e faz sorteio nesta quinta-feira O programa Nota Paraná, do Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, libera nesta quintafeira (8) os créditos para os consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras do mês de janeiro e realiza também o sorteio mensal dentre os cupons obtidos nas compras de dezembro. O sorteio pode ser acompanhado pelo facebook Nota Paraná, a partir das 9h30. Em créditos, serão repassados R$ 19,6 milhões, sendo R$ 17,7 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 1,9 milhão para instituições com CNPJ informado. Mensalmente o programa sorteia aos contribuintes paranaenses prêmios de R$ 10, R$ 10 mil, R$ 200 mil e o prêmio máximo, de R$ 1 milhão. Este ano, o programa já fez três paranaenses milionários. Já as entidades sem fins lucrativos que contribuem para assistência social, educação, saúde e geração de emprego no Estado concorrem a valores de R$ 100 e R$ 20 mil. Fazenda apresenta PLDO 2022 em primeira audiência pública online Educadora física recebe prêmio de R$ 1 milhão do Nota Paraná
Foto: Jonathan Campos/AEN
Em créditos, serão repassados no total R$ 19,6 milhões, sendo R$ 17,7 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 1,9 milhão para instituições com CNPJ informado.
Créditos repassados aos consumidores em 2020/2021: ABRIL/2021 (compras de janeiro): R$ 19,6 milhões MARÇO/2021 (compras de dezembro): R$ 31 milhões FEVEREIRO/2021 (compras de novembro): R$ 24 milhões JANEIRO/2021 (compras de outubro): R$ 24,2 milhões DEZEMBRO/2020 (compras de setembro): R$ 20,9 milhões NOVEMBRO/2020 (compras de agosto): R$ 21,9 milhões OUTUBRO/2020 (compras de julho): R$ 18,9 milhões SETEMBRO/2020 (compras de junho): R$ 17,4 milhões AGOSTO/2020 (compras de maio): R$ 16,5 milhões JULHO/2020 (compras de abril): R$ 8 milhões JUNHO/2020 (compras de março): R$ 8,5 milhões MAIO/2020 (compras de fevereiro): R$ 17 milhões ABRIL/2020 (compras de janeiro): R$ 19,3 milhões MARÇO/2020 (compras de dez/19): R$ 32,2 milhões FEVEREIRO/2020 (compras de nov/19): R$ 21,7 mil
PARANÁ PAY ADIADO Apenas o sorteio do Paraná Pay – braço do Nota Paraná que fomentará o turismo regional e incentivará o consumo em milhares de estabelecimentos paranaenses – foi adiado novamente. Os sorteios retroativos serão realizados simultaneamente em maio. OS CRÉDITOS O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em março/2021 serão calculadas em junho/2021, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para que as informações necessárias para o cálculo dos seus créditos cheguem à Secretaria da Fazenda, tais como: o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o seu CPF ou as doadas para as instituições sociais, Para acumular créditos basta pedir ao estabelecimento comercial que registre o seu CPF ou CNPJ no documento fiscal. Após a liberação pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. Mas, para resgatá-los, é necessário cadastramento no Portal do Programa Nota Paraná.
Afonso Pena e outros três aeroportos do Paraná passam à concessão privada O Bloco Sul, do qual os terminais paranaenses fazem parte, foi arrematado pelo valor de R$ 2,128 bilhões, um ágio de 1.534% da proposta inicial. Quatro aeroportos paranaenses, incluindo os Aeroportos Internacionais Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e das Cataratas, em Foz do Iguaçu, foram a leilão nesta quarta-feira (7) na Bolsa de Valores (B3). O Bloco Sul, do qual os terminais paranaenses fazem parte, foi arrematado pelo valor de R$ 2,128 bilhões, um ágio de 1.534% da proposta inicial. O lance foi dado pela Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário estadual da Infraestrutura, Sandro Alex, acompanharam o leilão na sede da B3, em São Paulo. Além dos dois terminais internacionais, também serão concedidos pelos próximos 30 anos os aeroportos Governador José Richa, em Londrina, e Bacacheri, em Curitiba. A expectativa é que eles recebam investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão pelos próximos 30 anos, com obras de ampliac¸a~o, manutenc¸a~o e a explorac¸a~o da infraestrutura dos terminais. A sexta rodada de concessões aeroportuárias foi promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e contou com a negociação de 22 aeroportos em 12 estados brasileiros: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. No total, o governo federal arrecadou R$ 3,3 bilhões com o leilão. O Paraná foi o estado com o maior número de aeroportos leiloados. No Bloco Sul, do qual o Estado faz parte, também foram ofertados os aeroportos de Navegantes e Joinville, em Santa Catarina, e de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. O leilão contou ainda com outros dois blocos: Central, com seis aeroportos nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, além do Tocantins; e Norte, com a participação de sete terminais de quatro estados do Norte do País.