Ano 22 | Nº 5406 | 8 de Fevereiro de 2022
Terça-feira
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Governo do Paraná vai contratar nova empresa para operar o ferry boat de Guaratuba
A ação foi motivada pelo não cumprimento das cláusulas previstas no contrato para o atendimento da população. Até então, o Governo do Estado já aplicou 141 autos de infração na empresa. Foto: Gabrielly Pontes/CGE
O Governo do Estado está contratando, de maneira emergencial, uma nova empresa para operar o ferry boat de Guaratuba, no Litoral. O processo já está em andamento no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e leva em consideração os problemas registrados nos últimos meses, como tempo de espera acima do limite e um atracadouro afundado. O acordo deve ser de seis meses. Assim que a nova empresa for contratada, o Estado declarará a caducidade do contrato com a atual gestora da travessia da Baía. Está prevista para esse ano uma nova licitação. A ação foi motivada pelo não cumprimento das cláusulas previstas no contrato para o atendimento da população. Até então, o Governo do Estado já aplicou 141 autos de infração na empresa. Esses processos continuarão em andamento. A troca emergencial, mesmo durante a temporada de verão, tem o aval da ControladoriaGeral do Estado (CGE). A travessia de ferry boat é operada por uma concessionária, sendo todos os serviços prestados fiscalizados pelo DER/PR, desde a compra do bilhete até o desembarque, seguindo critérios estabelecidos em contrato. As embarcações e a operação são inspecionadas diariamente pelo Governo do Estado e periodicamente também pela Marinha do Brasil.
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SETRAB e SENAI divulgam resultado final Parceria entre organização do Processo Seletivo para o ano letivo de 2022 mundial e Centro da Juventude A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais, por meio do seu Programa de Qualificação Profissional, e em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – unidade Afonso Pena – divulga o resultado final do Processo Seletivo para o ano letivo de 2022. A inscrição será via Portal de Transparência por meio de link que será encaminhado pela equipe pedagógica a cada um dos alunos aprovados.
oferece bolsas de estudo
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A história de Laleska de Oliveira Santos é um dos casos de sucesso do Programa TECH.JÁ, uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e o Centro da Juventude de Pinhais. Aos 26 anos, a mãe da Laurinha - no diminutivo, já que ela se tornou a mascotinha de quem acompanhou esse enredo de perto.
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Estudantes da rede municipal de ensino voltam às aulas no dia 14 de fevereiro Na próxima segunda-feira, dia 14 de fevereiro, voltam para as escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) 140 mil crianças e estudantes da rede municipal de ensino. O formato de aulas será presencial. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que o uso da máscara continua obrigatório e as unidades seguem equipadas com totens de álcool gel 70% e demais itens necessários ao combate do novo coronavírus.
Investimento O governador Ratinho Júnior (PSD) assinou a autorização para a construção de casas em Apucarana e região. Por meio da Cohapar, foram liberados ainda R$ 5,1 milhão em subsídios. O investimento total previsto é de R$ 413 milhão. Além de Apucarana, serão beneficiadas 344 famílias nas cidades de Arapuã; Ariranha do Ivaí; Lidianópolis; Marumbi; Novo Itacolomi; Rio Bom; Rio Branco do Ivaí; e Rosário do Ivaí. Página 2
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Caixa dobra crédito imobiliário em janeiro e eleva previsão para 2022 Apesar da alta de juros nos últimos meses, o crédito imobiliário concedido pela Caixa Econômica Federal dobrou em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, disse hoje (4) o presidente da instituição, Pedro Guimarães. Segundo Guimarães, o volume de concessões de financiamentos com recursos próprios saltou de R$ 5,8 bilhões em janeiro de 2021 para R$ 11,6 bilhões no mês passado. “Crescemos em janeiro 100,7% em crédito imobiliário na comparação com janeiro de 2021. Na comparação com janeiro de 2018, nosso crescimento foi 820%”, afirmou Guimarães durante evento de lançamento de uma linha especial de crédito para caminhoneiros. De acordo com Guimarães, a Caixa elevou, de R$ 150 bilhões para R$ 155 bilhões, a estimativa para a concessão de crédito imobiliário neste ano. Líder no setor, a Caixa concentra cerca de 70% dos financiamentos para compra de imóveis no país. Em relação ao crédito para o agronegócio, Guimarães disse que, no atual ritmo de evolução, o banco deverá tornar-se líder no segmento na América do Sul até 2024. “Éramos o oitavo banco no agro até ano passado; somos o terceiro agora, e até junho iremos para o segundo lugar. Se fizermos R$ 100 bilhões no agro, é 15% da nossa carteira imobiliária, não é nada”, declarou. Para a safra 2021/2022, o banco tem orçamento de R$ 35 bilhões para o crédito rural. Inclusão bancária No evento de lançamento da linha de antecipação de frete para caminhoneiros, a Caixa divulgou dados de inclusão bancária e de acesso ao crédito. Segundo o banco, o aplicativo Caixa Tem atingiu 109 milhões de contas poupança digitais cadastradas. Segundo a instituição
Ratinho Júnior (PSD) assinou a autorização para a construção de casas em Apucarana e região. (Foto: José Fernando Ogura)
Investimento O governador Ratinho Júnior (PSD) assinou a autorização para a construção de casas em Apucarana e região. Por meio da Cohapar, foram liberados ainda R$ 5,1 milhão em subsídios. O investimento total previsto é de R$ 413 milhão. Além de Apucarana, serão beneficiadas 344 famílias nas cidades de Arapuã; Ariranha do Ivaí; Lidianópolis; Marumbi; Novo Itacolomi; Rio Bom; Rio Branco do Ivaí; e Rosário do Ivaí.
Diretoria na Binacional
Estimativa de financiamentos passa de R$ 150 bi para R$ 155 bilhões financeira, desse total, 38 milhões de pessoas que não tinham conta em banco foram incluídas no sistema financeiro. Sobre a linha de crédito que antecipa o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa informou que, dos 2,3 milhões de trabalhadores contrataram esse tipo de empréstimo, 1,3 milhão estavam com o nome negativado e usaram a antecipação para quitar dívidas. Durante o evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a Caixa assumiu o protagonismo na execução de políticas sociais do governo, com o pa-
gamento do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Segundo o ministro, o governo decidiu centralizar diversos programas sociais no banco estatal. “Desde o auxílio emergencial, a Caixa pagou 68 milhões de pessoas. Foram decisões que tivemos de tomar no calor do combate. O presidente virou e falou: ‘Não vamos deixar nenhum brasileiro para trás’. Criamos o auxílio. Fizemos uma reunião e discutimos: ‘Vamos credenciar todo o sistema bancário ou vamos fazer a aposta toda na Caixa?’ Porque ali [na Caixa], nós temos todo o controle operacional”, declarou Guedes. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
CAIXA DEMOCRATIZA O ACESSO AO CRÉDITO Em evento realizado em Brasília, banco destacou resultados da inclusão bancária e apresentou nova linha de antecipação de frete a caminhoneiros A CAIXA divulgou, nesta sexta-feira (04/ 02), em evento na CAIXA Cultural Brasília, as ações adotadas pelo banco para democratizar o acesso ao crédito no país. Na ocasião, o banco lançou sua mais nova linha de crédito: o Giro CAIXA Transportes. A cerimônia contou com as presenças do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. Giro CAIXA Transportes: A linha de crédito Giro CAIXA Transportes é exclusiva para antecipação do pagamento de custos de frete aos caminhoneiros e vai beneficiar toda a cadeia de transporte rodoviário de carga, ao disponibilizar os recursos diretamente na conta dos transportadores autônomos com até 120 dias de antecedência. Já disponível para todos os clientes do banco, a linha de crédito tem taxa de juros a partir de 1,99% ao mês. As empresas de transporte de cargas que contratam serviço de frete a prazo podem solicitar ao banco que antecipe seu pagamento diretamente ao transportador autônomo (caminhoneiro), que recebe o valor à vista por meio de crédito em conta da CAIXA, inclusive na Poupança Social Digital, no CAIXA Tem. Podem ser antecipados os fretes com registro no sistema da Secretaria da Fazenda a partir da emissão do Manifesto Eletrônico Fiscal (MDF- e), documento amplamente utilizado pelas empresas do ramo, que armazena informações sobre a carga e os responsáveis pelo transporte A amortização do empréstimo é feita em parcela única, cujo vencimento será na mesma data estipulada pelo transportador no MDF-e para o pagamento do frete. Para contratação do Giro CAIXA Transporte, as empresas de transporte de cargas devem solicitar a habilitação do limite em qualquer agência da CAIXA, mediante avaliação de crédito. Após a disponibilização do limite, a operacionalização do crédito é realizada digitalmente pelo Gerenciador Financeiro do banco. A CAIXA possui, dentre suas fortalezas, a solidez e a confiança de um banco com mais de 160 anos, e confirma o compromisso de ser o banco de todos os brasileiros, em especial dos cidadãos mais pobres e das empresas de menor renda. Inclusão bancária: Por meio do aplicativo CAIXA Tem, mais de 109 milhões de Contas Poupanças Sociais Digitais foram abertas para pagamento dos principais benefícios sociais do Governo Federal. Ao mesmo tempo em que iniciou um movimento de bancarização histórico no Brasil, em 2020, a CAIXA injetou mais de R$ 400 bilhões na economia até janeiro de 2022. A bancarização promovida pela CAIXA
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que André Pepitone, atual Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a diretoria Financeira da Itaipu Binacional. O cargo está vago desde a saída do vice-almirante Anatalício Risden Júnior, que assumiu a Direção-Geral da Binacional. Pepitone precisa ser aprovado pelo Conselho da Hidrelétrica.
Exportações Em 2021, o município de Palmas foi o que mais exportou na região Sudoeste. Sozinho realizou negociações no valor de R$ 1.589.840.814,5. Cerca de 80% do total exportado diz respeito à venda de madeira compensada e seus produtos derivados. O setor madeireiro é o que mais traz rendimentos de exportação à economia do Município.
Barragens Em 2020 e 2021, mais de 700 barragens foram vistoriadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Estado. A previsão é fiscalizar outras 1.200 até o final de 2024. Esse trabalho tem o objetivo de classificar os empreendimentos de acordo com o dano potencial de risco. “Junto com o Simepar, também foi possível realizar a identificação dos espelhos d’água e a notificação dos empreendedores para a regularização de suas barragens no Estado do Paraná”, afirma o secretário Márcio Nunes.
3ª idade O Paraná vai ganhar um complexo exclusivo para atendimento da terceira idade. O projeto é pioneiro no Estado e reunirá em um mesmo ambiente uma série de serviços. Os usuários poderão passar o dia no local de forma gratuita. A capacidade é para até 500 pessoas. A cidade receberá ainda outro programa estadual dedicado a esse público – o Condomínio do Idoso, já em funcionamento em Foz do Iguaçu, Prudentópolis e Jaguariaíva, e em construção em Irati.
Material escolar Todas as unidades do Sesc no Paraná estão realizando a campanha 2022 de arrecadação de doações de material escolar. Os interessados em colaborar podem doar os materiais até o dia 18 de março. Todo o conteúdo arrecadado será entregue a estudantes em situação de vulnerabilidade assistidos por instituições sociais parceiras do Sesc PR.
Presidente estadual O presidente nacional do PSDB, Bruno Cavalcanti de Araújo, assinou a resolução que designa a Comissão Provisória Estadual do partido no Paraná. A intervenção nacional nomeou Richa o novo presidente.
Leitos permanentes O Ministério da Saúde vai habilitar de forma permanente 18 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais. De acordo com a portaria publicada, o HU terá o investimento de R$ 3.547.800,00 ao ano para o custeio dos novos leitos, destinados exclusivamente a pacientes.
Pelo Paraná O crédito do Caixa Giro Transportes antecipa custos de frete a motoristas em 120 dias, com taxa de 1,99% ao mê
incluiu no mercado bancário 38 milhões de brasileiros que, pela primeira vez, conseguiram fazer operações financeiras como transferências bancárias, pagamentos, compras por meio do cartão de débito virtual e saques, entre outros serviços. Assim, o CAIXA Tem deixou de ser apenas um meio de pagamento de benefícios sociais e passou a ser um instrumento bancário de utilização popular. Nesse período, foram efetivadas mais de 6 bilhões de transações por meio do aplicativo CAIXA Tem, que registrou 415 milhões de downloads nas principais lojas de aplicativos. A conta gratuita oferece aos usuários diversas opções de transferência e pagamento, como o Pix, que já registrou apenas nesse aplicativo 310,2 milhões de transações (envios e recebimentos). Além disso, os clientes CAIXA Tem, por meio do Cartão de Débito Virtual, realizaram mais de 297 milhões de compras em estabelecimentos comerciais, bem como efetuaram 250,2 milhões de operações de pagamentos de contas e boletos. Foram realizados ainda 185,7 milhões de saques por meio do aplicativo e 69,9 milhões de transferências bancárias. Ao promover a maior inclusão bancária da história do Brasil em 2020, a CAIXA reafirma o compromisso de ser o maior parceiro dos brasileiros, reconhecida pela capacidade de transformação, com eficiência e rentabilidade. Acesso ao crédito: O CAIXA Tem possibilitou o acesso a linhas de crédito como o crédito CAIXA Tem e a Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS, possibilitando aos clientes condições de investir no seu próprio negócio, concretizar planos e organizar a vida financeira com taxas de juros justas e condições facilitadas.
Com a Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS, foram beneficiados mais de 2,3 milhões de clientes CAIXA, sendo 1,3 milhão deles clientes negativados. Ao todo foram realizadas 7,4 milhões de operações, injetando mais de R$ 15 bilhões na economia, o que representa 40% de todo o valor emprestado no Brasil para essa linha de crédito. Atualmente, é possível antecipar até três saques-aniversário, a taxa de juros é de 1,49% ao mês e o valor mínimo para contratação é de R$ 500. A partir da segunda quinzena de fevereiro, será oferecida a possibilidade de antecipar até cinco saquesaniversário, medida que visa beneficiar ainda mais o cliente que esteja precisando de um reforço financeiro nesse momento. Já no crédito rural, a CAIXA bateu recorde de contratações em 2021, totalizando R$ 16,8 bilhões, montante 113,19% maior frente ao mesmo período de 2020. De janeiro a dezembro do ano passado, foram assinados mais de 9,1 mil contratos com o setor. Esses resultados conduziram a CAIXA à terceira colocação entre as 10 maiores instituições financeiras no agronegócio. Para 2022, o banco preparou condições especiais para os clientes Agro e iniciou o ano safra 2021/2022 com a oferta recorde de R$ 35 bilhões para o crédito rural, por meio do Plano Safra, beneficiando, principalmente, agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais, além das agroindústrias e cooperativas. Mais informações sobre a nova linha de crédito podem ser consultadas na página GiroCAIXATransporte. Informações detalhadas sobre as linhas para o agronegócio podem ser obtidas na página de Crédito Rural da CAIXA. Os interessados em obter mais detalhes sobre a linha de crédito relativa ao FGTS podem acessar a página da CAIXA sobre Antecipação do Saque-Aniversário.
Em todo o Paraná, a habilitação permanente se refere a 320 leitos de UTI. As unidades tipo II adulto estão divididas em 21 hospitais de 16 municípios do Estado. O investimento anual no custeio destes leitos soma mais de R$ 63 milhões, que serão repassados pelo governo federal para a administração estadual e municipal, de acordo com a gestão do estabelecimento de saúde.
Mais crédito O governo federal pretende injetar crédito nas micro e pequenas empresas em 2022. A expectativa é de que o volume de empréstimos sigam em crescimento. De abril de 2020 até agora, foram liberados R$ 146,9 bilhões, segundo dados do Portal do Empreendedor.
Fundo garantidor O governo também avalia estabelecer fontes permanentes para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que nos últimos dois anos cobriu perdas com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), e o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que fez o mesmo em relação ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac). Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com - lustosa@onda.com.br xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná
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Governo do Paraná vai contratar nova empresa para operar o ferry boat de Guaratuba O Governo do Estado está contratando, de maneira emergencial, uma nova empresa para operar o ferry boat de Guaratuba, no Litoral. O processo já está em andamento no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e leva em consideração os problemas registrados nos últimos meses, como tempo de espera acima do limite e um atracadouro afundado. O acordo deve ser de seis meses. Assim que a nova empresa for contratada, o Estado declarará a caducidade do contrato com a atual gestora da travessia da Baía. Está prevista para esse ano uma nova licitação. A ação foi motivada pelo não cumprimento das cláusulas previstas no contrato para o atendimento da população. Até então, o Governo do Estado já aplicou 141 autos de infração na empresa. Esses processos continuarão em andamento. A troca emergencial, mesmo durante a temporada de verão, tem o aval da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A travessia de ferry boat é operada por uma concessionária, sendo todos os serviços prestados fiscalizados pelo DER/PR, desde a compra do bilhete até o desembarque, seguindo critérios estabelecidos em contrato. As embarcações e a operação são inspecionadas diariamente pelo Governo do Estado e periodicamente também pela Marinha do Brasil. O contrato com a atual empresa foi assinado em abril de 2021 e tinha previsão de operação de dez anos. Desde o início a condição da travessia dos veículos vem sendo alvo de questionamentos e
ajustes por parte do Estado. Neste ano, no entanto, a operação começou a apresentar problemas mais graves, como o afundamento de um atracadouro, o que motivou inclusive uma ação judicial por parte do Estado. PONTE A solução definitiva para o transporte no local será a Ponte de Guaratuba. O Estu-
do de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), condicionante para obra dessa envergadura, já está em andamento. Ele vai validar ou propor alterações para os três traçados mais viáveis apontados em um estudo de viabilidade, já concluído, buscando a melhor solução para a obra dos pontos de vista ambiental
e técnico. Com o estudo finalizado ainda neste ano, a ideia é contratar a execução por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que permite, entre outras iniciativas, que a empresa vencedora da licitação possa elaborar os projetos básico e executivo, destravando a administração direta.
Agências do Trabalhador estão com 11,4 mil vagas disponíveis no Paraná A semana começa com 11.473 vagas de emprego disponíveis através das 216 Agências do Trabalhador do Governo do Paraná. As ofertas se mantêm em alta desde o começo do ano e com um avanço de quase 300% em relação ao mesmo período do ano passado, com 2.884 vagas. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o Paraná é o estado do Brasil que mais empregou em
2021 através do sistema de intermediação. “Nós temos Agências do Trabalhador em 216 municípios e mais os postos avançados que cobrem todo o Estado. Além disso, nos dedicamos muito a qualificação do nosso pessoal para captar vagas e orientar os trabalhadores. Na outra ponta temos cursos de capacitação profissional para os trabalhadores atenderem aos requisitos das empresas que oferecem as
vagas”, explica o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. Nas agências de Curitiba e Região Metropolitana estão disponíveis nesta segundafeira 1.851 oportunidades de emprego com carteira assinada, sendo que a maior oferta é para operador de telemarketing (285 vagas) e auxiliar de linha de produção (73). A Agência de Curitiba oferece 80 vagas para início imediato: operador de cobrança, me-
cânico de automóvel, analista de recursos humanos, diretor de vendas e engenheiro civil. As agências do Interior têm o maior número de vagas disponíveis. A regional de Toledo mantém a liderança. Nessa semana são 1.995, sendo 609 para auxiliar de linha de produção e 69 para pedreiro. Outro destaque continua sendo a regional de Cascavel, com 1.285 vagas, sendo 327 para auxiliar de linha de produção e 80 para açougueiro. Em Cianorte, são 652 vagas, com destaque para auxiliar de linha de produção (125). Na Regional de Foz do Iguaçu são 527 postos disponíveis, com 171 para auxiliar de linha de produção. Há, ainda, oferta de safrista para Pato Branco (35), Pitanga (30), União da Vitória (15) e Londrina (90). Os interessados devem fazer o agendamento pelo site da Secretaria através do link https://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Sistema-deAgendamento-do-Trabalhador-Procura-de-Emprego.
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SETRAB e SENAI divulgam resultado final do Processo Seletivo para o ano letivo de 2022
A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais, por meio do seu Programa de Qualificação Profissional, e em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – unidade Afonso Pena – divulga o resultado final do Pro-
cesso Seletivo para o ano letivo de 2022. A inscrição será via Portal de Transparência por meio de link que será encaminhado pela equipe pedagógica a cada um dos alunos aprovados.
Cronograma de vacinação Covid-19 em SJP até o dia 09 de fevereiro
São José dos Pinhais divulga o calendário de imunização até o dia 09 de fevereiro, considerando aplicação de 1ª, 2ª e 3ª dose. Para vacinação é obrigatório comparecer em um dos pontos de vacinação e apresentar documento com foto, CPF, comprovante de residência e carteirinha de vacinação. A criança deve estar acompanhada de um responsável adulto. É preciso apresentar documento médico que comprove a comorbidade ou deficiência permanente. Confira o cronograma de vacinação contra a Covid-19 em São José dos Pinhais até o dia 09 de fevereiro: 08/02 (terça-feira, das 8h30 às 16h) – Aplicação da 3ª dose na população de 18 anos ou mais que recebeu a 2ª dose até 18/09; dose de reforço Janssen para quem recebeu a 1ª dose até 08/12; 2ª dose da vacina Coronavac para quem recebeu a 1ª dose até 14/01; e 2ª dose da vacina Astrazeneca para quem recebeu a 1ª dose até 14/12. 09/02 (quarta-feira, das 8h30 às 16h) – Aplicação da 3ª dose na população de 18 anos ou mais que recebeu a 2ª dose até 20/09. PONTOS DE VACINAÇÃO – ENDEREÇOS UBS Cachoeira – Rua Benjamin Negoseki, s/nº UBS Contenda – Rua Casemiro Leviski, s/nº UBS Martinópolis – Rua Vanderlei Moreno, 11280 UBS São Marcos – Rua Augusto DeBarba, 975 Subprefeitura Guatupê – Praça da Juventude, s/nº SESI Braga – Rua Maria Helena, 707 Parque da Fonte/Casa do Papai Noel – Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Rua Tavares de Lyra Asmoviq – Rua Giocondo Dall Stela, 708 – Quississana
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Foto: José Fernando Ogura/AEN
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
1,25 milhão de paranaenses alcançam meta de economia e recebem bônus na conta de luz Estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no segundo semestre de 2021, a iniciativa concede desconto para quem reduziu o consumo de energia entre 10% e 20% entre setembro e dezembro
Parceria entre organização mundial e Centro da Juventude oferece bolsas de estudo para curso de TI à jovens de Pinhais Laleska de Oliveira Santos, mãe, cuidando de uma recém-nascida, dona de casa, contou com apoio e conseguiu finalizar o curso com muitos méritos A história de Laleska de Oliveira Santos é um dos casos de sucesso do Programa TECH.JÁ, uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e o Centro da Juventude de Pinhais. Aos 26 anos, a mãe da Laurinha no diminutivo, já que ela se tornou a mascotinha de quem acompanhou esse enredo de perto - superou os desafios, recebeu o apoio e foi uma das concluintes da formação na área de TI (Tecnologia da Informação). Com a crescente demanda por novos profissionais para atuarem no setor de TI, a Junior Achievement Brasil (JA Brasil), uma das maiores organizações mundiais focadas no empreendedorismo de jovens, está abrindo novas turmas para o programa gratuito TECH.JÁ de capacitação profissional. Para o Paraná são 120 vagas, e para tanto contam com o apoio e divulgação dos Centros da Juventude de todo Estado do Paraná. O curso conta com o apoio do Google.org e do BID Lab para oferecer vagas convertidas em bolsas de estudo a estudantes da rede pública de ensino de todas as regiões do país. Ao final do curso, os jovens recebem o Certificado Profissional de Suporte em TI emitido pelo Google, além da certificação da Junior Achievement Brasil. A partir deste momento, eles passam a integrar os bancos de talentos de empresas parceiras, como ABVCAP e Cia de Talentos, com possibilidades de participarem dos processos seletivos para as vagas disponíveis. Assim como a personagem desta história da Laleska, outros jovens podem ter a mesma oportunidade e adentrar neste universo. “Foi uma experiência incrível. Estava gestante e falei, vai dar tempo certinho”, conta ela, achando graça ao relembrar. “No fim, o curso começou dia 17 e eu tive minha filha no dia 23 de agosto. Me inscrevi no momento em que soube do curso e fui super bem recepcionada. A partir daí foi uma experiência sem comparação”, compartilha a moradora do bairro Vargem Grande. Os desafios encontrados no caminho quase fizeram Laleska parar com o curso. “Por várias vezes pensei em desistir, porém as gestoras sempre me incentivando, acabaram por virar amigas. O
TECH.JÁ foi muito mais do que eu esperava, e agora o meu objetivo profissional é atuar no ramo da TI e me especializar sempre mais”, diz. “A Laleska foi uma das alunas de Pinhais e é nosso caso de sucesso. Ela teve neném durante o curso e a Laurinha virou nossa mascote. Ela, mãe, dona de casa, cuidando de uma recém-nascida, conseguiu finalizar o curso com muitos méritos. É nosso orgulho”, declara Ariane Brunetti, que faz parte do time da ONG Junior Achievement Paraná e é gestora do programa TECH.JÁ no Estado. Ariane também reforça as vantagens de participar da iniciativa. “Além do programa de certificação profissional de Suporte em TI + preparação para o mercado de trabalho; mantemos o contato com os alunos para o acompanhamento deles até a empregabilidade. Este ano estamos montando um site específico para a empregabilidade dos nossos formandos”, completa. O público-alvo são jovens de 18 a 29 anos que concluíram o ensino médio em escolas públicas, e que estão desempregados (à procura do emprego) e também não estejam mais estudando, é importante ter computador e internet. “Também conseguimos ajudar com a internet, com uma ajuda de custo. O computador auxilia muito para as atividades práticas, porém eles conseguem assistir as aulas pelo celular, tranquilamente”, ressalta Ariane. “A gente basicamente acompanha os jovens, mantendo contato constante, verificando se estão se adaptando ao curso, se estão enfrentando alguma dificuldade para a qual possamos fazer algum encaminhamento, entre outros suportes, mas a execução é da JA Brasil. Esta é mais uma oportunidade muito interessante para os jovens de Pinhais”, explica o técnico de referência do CJ, Bruno Ricardo de Souza Coelho. Serviço As inscrições para o Programa TECH.JÁ encerram no dia 13 de fevereiro e é necessário se inscrever no site: https://jabrasil.org.br/ti. Caso haja alguma dificuldades, é possível pedir auxílio para o Centro da Juventude (https:// centrodajuventude.pinhais.pr.gov.br/)
Um em cada quatro clientes da Copel alcançou a meta de economia de energia do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica e recebeu um bônus na conta de luz. Estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no segundo semestre de 2021, a iniciativa concede desconto para quem reduziu o consumo de energia entre 10% e 20% entre setembro e dezembro. Dos 4,9 milhões de clientes da Copel, mais de 1,25 milhão economizou o necessário para receber o bônus. Juntos, os consumidores alcançaram um desconto de R$ 134,89 milhões. Copel é uma das 100 empresas mais influentes em mobilidade do mundo Para os clientes do grupo B (residenciais, comerciais, rurais e pequenas indústrias), o desconto a cada cliente foi concedido ao longo de janeiro e o valor veio discriminado na fatura. Na conta de luz de dezembro é possível verificar a meta de economia de cada unidade consumidora e quanto o consumidor poupou efetivamente, em relação ao mesmo período de 2020. Os clientes que fazem parte do grupo A (em sua maioria indústrias de médio e grande porte) vão receber o desconto em fevereiro.
O programa foi criado para estimular o consumo consciente e combater a escassez hídrica, que limita a produção de energia no País. Em vigor há três meses, é válido para consumo residencial, industrial, comercial, de serviços e outras atividades. Na Copel, 3,67 milhões de unidades consumidoras fazem parte desses grupos de consumidores e podiam obter o desconto. PROGRAMA O benefício funciona da seguinte maneira: o consumidor que economizou entre 10% e 20% na média entre setembro e dezembro de 2021 teve um desconto na fatura de janeiro. Quem economizou menos que 10% não receberá bônus, e quem superar o nível de 20% não receberá prêmio adicional. O bônus é de R$ 50 para cada 100 kWh economizados. A apuração foi feita de forma cumulativa nas faturas em relação ao consumo entre setembro e dezembro de 2021. O benefício vale para os consumidores do mercado cativo de energia. Unidades do poder público e de iluminação pública, e empresas que estão no mercado livre não fizeram parte do programa. Também não foram contempladas unidades consumidoras com procedimento irregular.
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SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Itipack do Brasil Comércio de Peças e Equipamentos Ltda., CNPJ 12.924.620/0001-04 torna público que irá requerer do IAT, a Licença Simpificada para a atividade de Transporte de resíduos não perigosos (classe II) a ser implantada à Avenida Rui Barbosa, n° 7600, barracão 02, Iná, São José dos Pinhais/PR.
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Servidores e professores se preparam para retornar aos Centros Esportivos
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Saúde vacinou 1.651.537 pessoas contra a covid-19
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba vacinou, até sábado (7/2), 1.651.537 pessoas com a primeira dose ou a dose única (Janssen) da vacina anticovid, o que corresponde a 84,8% de toda a população da cidade. Em relação à população completamente imunizada (com duas doses ou dose única), a cobertura chega a 77,4%. Ao todo, Curitiba já aplicou 3.777.912 unidades do imunizante, sendo 1.613.143 primeiras doses e 1.469.963 segundas doses; 38.394 doses únicas; 656.412 doses de reforço (3ª e 4ª doses).
Os profissionais de Educação Física, professores e servidores da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) participaram, na manhã desta segunda-feira (7/2), do evento preparatório para o retorno das aulas presenciais e início das atividades físicas nos Centros Esportivos da Prefeitura. A ação aconteceu no Salão de Atos do Parque Barigui e também marcou a apresentação do secretário Carlos Eduardo Pijak Jr para a equipe. As aulas presenciais da Smelj nos Centros Esportivos da Prefeitura retornam no dia 14 de fevereiro, seguindo todos os protocolos de segurança que a pandemia de covid19 ainda exige. Todos os anos a Smelj promove a ação “Retomada das Atividades” para recepcionar os servidores e passar as diretrizes do novo ciclo que se inicia para os professores. “Um bom retorno a todos vocês. Que voltem para as atividades com muito amor e determinação, como fazem todos os anos”, afirmou o secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Eduardo Pijak Jr.
VACINADOS COM 18 ANOS OU MAIS Entre a população com 18 anos ou mais, 1.425.632 receberam a primeira dose; 1.374.214 receberam a segunda dose e 38.394 pessoas receberam a vacina em dose única. Curitiba também está aplicando as doses de reforço para quem já completou o ciclo de imunização. Até sábado (7/2), 652.207 pessoas receberam a dose de reforço (3ª dose) e 4.205 receberam a segunda dose de reforço (4ª dose). ADOLESCENTES E CRIANÇAS Até o momento, a SMS vacinou 124.838 adolescentes entre 12 e 17 anos. Destes, 95.747 já receberam também a segunda dose. Curitiba também está vacinando crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19. Até sábado, 62.673 crianças haviam recebido a primeira dose. Duas crianças completaram o esquema vacinal com a segunda dose (a primeira aplicação foi há mais de oito semanas, feita no exterior).
HOMENAGENS Durante o evento, que seguiu todos os protocolos de segurança da pandemia de covid-19, com distanciamento social entre os participantes e público reduzido, o secretário também homenageou dois servidores que se aposentaram neste mês de fevereiro. O servidor polivalente José Rogério Rosa, que trabalhava na manutenção, e o professor Romualdo Diniz Tissot, receberam placas em homenagem ao trabalho prestado à Smelj e muitas
palmas dos colegas que participaram do evento. PALESTRAS Foram feitas duas palestras de capacitação para os servidores, uma com informações sobre a prática dos exercícios físicos e outra motivacional, com dados sobre a importância do bemestar, controle emocional e autoconhecimento. O médico Doutor Rafael Michel de Macedo, que é diretor de Prevenção do Hospital Cardiológico Constantini, fez a palestra “Gerenciamento de Riscos em Exercício Físi-
co. Como fazer?”. Na explanação, o doutor explicou sobre o que é o gerenciamento de riscos e porque é importante fazer isso em atividades nas academias. Na segunda palestra, o professor de Educação Física Raphael Lobo motivou os servidores da Smelj com o tema “Qualidade começa em mim”. Ele falou sobre a importância do bem-estar com base nas competências interpessoais, como respeito às diferenças, empatia, feedback, comunicação, controle emocional e autoconhecimento.
DOSES RECEBIDAS Até o momento, Curitiba recebeu do Ministério da Saúde, repassadas pelo Governo do Paraná, 4.014.720 doses de vacinas, sendo 1.732.542 para primeira dose, 1.580.345 para segunda dose, 38.975 doses de aplicação única e 662.858 doses de reforço. Nesse montante já estão contabilizados os 5% de reserva técnica. A reserva técnica é uma medida de segurança, faz parte dos protocolos da logística e é necessária para evitar problemas no fluxo de imunização que possam ser causados por imprevistos eventuais, como a quebra acidental de frascos. O município tem capacidade para vacinar mais de 30 mil pessoas por dia, já tendo aplicado 45,6 mil doses em um único dia, e o avanço do cronograma de imunização ocorre à medida que as doses são enviadas pelo Ministério da Saúde ao governo estadual, responsável por distribuir os lotes do imunizante aos municípios.
Condomínio mantém estratégias que auxiliam o isolamento de moradores Com a recomendação de que pessoas com sintomas respiratórios devem manter o isolamento, um edifício no Portão reforçou, neste início de 2022, as estratégias para auxiliar moradores sintomáticos a cumprir à risca o período sem sair de casa e sem contato com outras pessoas. Entre as soluções, o condomínio criou uma rede de apoio: síndico, porteiro e vizinhos voluntários auxiliam quem não pode sair do apartamento em pequenas tarefas, como levar da portaria até a porta de casa as encomendas - compras, refeições, medicamentos - e levar o lixo até a lixeira externa. “Muitos aqui moram sozinhos, tem muito idoso e pessoas sem familiares na cidade. A ideia é ajudar a
cumprirem o isolamento em segurança. Os outros moradores também se sentem mais seguros ao saber que todos estão se ajudando para que não haja transmissão de vírus no edifício”, conta o síndico Walmor Ângelo Lell. As medidas já ajudaram moradores de oito dos 53 apartamentos do edifício que tiveram resultado positivo para covid-19 em janeiro de 2022. O síndico conta que desde o início da pandemia, em março de 2020, o condomínio segue à risca os protocolos de combate à covid-19 estabelecidos pela Prefeitura de Curitiba para Condomínios, “Esse material tem sido um grande apoio para termos decisões acertadas, pois temos o respaldo técnico da Secretaria Municipal da Saúde”, diz Lell. Entre as mudanças no
ambiente, pontos estratégicos – como os elevadores – passaram a ter álcool em gel 70%, os funcionários têm máscaras sobressalentes para uso pessoal, a limpeza dos ambientes foi intensificada e, nos períodos mais críticos, as reuniões de condomínio foram online e agora são feitas apenas em locais arejados. Em assembleia, o condomínio aprovou que a falta de uso da máscara nas áreas comuns pode resultar em multa. SEGURANÇA E EMPATIA A auxiliar administrativa Sâmela Trevisan Werneck, 32 anos, foi uma das moradoras que recebeu o apoio do condomínio para cumprir à risca o isolamento. Depois de sentir “um arranhãozinho na garganta” na última semana de janeiro, testou positivo para covid-19.
Ela avisou o síndico, que replicou a informação aos demais moradores de um novo caso de coronavírus identificado. “O pessoal do
prédio foi muito gentil, senti empatia e isso certamente me ajudou a cumprir o isolamento de forma correta. Até um vizinho que tinha dividido
elevador comigo antes de eu fazer o teste foi quem se ofereceu para buscar o que eu precisava na portaria”, conta a auxiliar administrativa.
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De um problema, nasce a solução
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Deputados votam projeto que permite a transferência de milhas aéreas do Poder Público para atletas paranaenses Integra a ordem do dia da sessão plenária de segunda-feira (07) o projeto de lei 659/2019, do deputado Alexandre Amaro, que beneficia esportistas
Deputado Reichembach visita obras da Usina de Biogás de Salgado Filho - Créditos:Laísa Brigantini
Um projeto em favor do meio ambiente. Assim pode ser definida a Usina de Biogás e Fábrica de Adubo Organomineral da Coopenad (Cooperativa dos Produtores de Energia e Adubo) de Salgado Filho. Tudo começou para resolver o problema do descarte correto dos dejetos dos animais. “É uma questão ambiental. Os suinocultores e os avicultores não tinham mais opção de descarte dos dejetos, estava virando um problema para todos”, conta Volmir Anater, membro da Cooperativa que trouxe a ideia depois de conhecer uma usina particular em Boa Esperança do Sudoeste. A ideia é gerar energia renovável através do biogás e biofertilizantes a partir dos dejetos dos suínos e aves. O biogás é um biocombustível produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos, que liberam o gás metano. A obra foi visitada nesta semana pelo deputado estadual Reichembach (PSC), líder do Bloco Agropecuário da Assembleia Legislativa do Paraná, que acompanha o projeto desde os primeiros passos. “Aproveitar os dejetos para a produção de energia é uma iniciativa inteligente, pois além de diminuir muito a poluição no meio ambiente, agrega um retorno financeiro aos produtores e resolve a questão do descarte correto”, afirma o deputado. O projeto O projeto da Coopenad tem 45 sócios, todos produtores rurais. A obra está na fase da terraplanagem e construção dos biodigestores e das lagoas de decantação. A previsão de término é em julho deste ano, num investimento total de R$ 12milhões, com três geradores e produção de 780 quilowatt-hora e 12 empregos diretos, numa área de 12,5 hectares. Quatro caminhões farão o recolhimento dos resíduos nas propriedades e levarão até a usina. A energia será comercializada 100% para uma cooperativa de Cascavel.
Na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (7), às 14h30, constam quatro propostas que serão votadas pelos deputados estaduais. Entre elas o projeto de lei 659/2019, que trata da conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos dos Poderes Legislativo e Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado. De acordo com o texto, assinado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), terão direito ao benefício os es-
portistas cadastrados em federações ou confederações esportivas que necessitem das passagens para participar de competições oficiais representando o Paraná. As competições poderão ser estaduais, nacionais ou internacionais. O benefício é restrito aos atletas, não podendo ser estendido a dirigentes. Segundo o autor da matéria, a ideia é promover o esporte, incentivando o investimento na carreira esportiva. "É de amplo conhecimento das diversas dificuldades sofridas pelos atletas e paratletas para participarem de competições
em outras localidades, sendo que esses, em sua ampla maioria, não têm condições financeiras para arcar com os altos custos de deslocamento e isto acaba desestimulando muito a prática esportiva", diz Amaro na justificativa do projeto. A proposição será votada em primeiro turno e já recebeu pareceres das Comissões de Constituição e Justiça Finanças e Esportes. Utilidade Pública As outras três propostas que compõem a pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira tratam da concessão de títulos de Utilidade
Pública. O projeto de lei 276/ 2021, do deputado Coronel Lee (PSL), confere o título à Associação Desportiva de Airsoft de Toledo. Já a proposta de nº 505/ 2021 declara de Utilidade Pública a Associação Amigo do Meio Ambiente e Animais de Rua (AMAAR), de Campina da Lagoa. Por fim, o projeto de lei 566/ 2021, do deputado Alexandre Curi (PSB), concede a titulação ao Centro de Tradições Gaúchas Posteiro dos Mananciais, localizado no município de Pinhais. As três matérias serão votadas em primeira discussão. Créditos:Dálie Felberg/Alep
Deputados celebram anúncio de licitação para o viaduto da PUC em Londrina Deputados estaduais participaram, na manhã desta sexta-feira (04) em Londrina, do anúncio da abertura do edital de licitação para a construção do viaduto da PUC, uma antiga reivindicação da população da cidade e região. Com extensão de aproximadamente mil metros, a interseção em desnível será implantada no km 154 da BR-369, rodovia que recebe o tráfego dos municípios menores que se deslocam até a cidade. A obra vai melhorar o acesso a pontos importantes e movimentados na região e dará fim a um ponto crítico para a rodovia. O cruzamento é atualmente operado por sinalização semafórica, o que causa engarrafamento nas proximidades nos horários de pico. A movimentação também traz transtornos e insegurança aos usuários e pedestres que cruzam a rodovia diariamente.
"É um grande momento para Londrina, um ato que vai ficar na história da região metropolitana. A PUC está comemorando 20 anos de atividades na cidade e desde que se instalou a comunidade pede a construção do viaduto na BR-369. Uma obra viária que garante segurança e fluidez ao tráfego urbano", disse o deputado estadual Tercilio Turini (CDN). "O viaduto resolverá um ponto crítico no trânsito, facilitando o cruzamento da rodovia e liberando o fluxo na entrada e saída de Londrina, além de fortalecer o desenvolvimento da região", destacou. Para o deputado Cobra Repórter (PSD) esta sexta-feira foi “um dia histórico para Londrina. Este projeto que é muito importante, uma vez que o trânsito nesta região está estagnado há anos”. “Quando a cidade de Londrina se une, quando nós nos uni-
mos, a gente bate o pé e Curitiba ouve. Não adianta escutar sem alguém executar. Agora Curitiba escuta e executa pelas mãos do governador Ratinho Junior. Esse anúncio hoje do viaduto da PUC, que se soma a obra do viaduto Bratislava/Av Brasil e a duplicação da PR-445, mostra que o projeto do governador para Londrina é tirar obras atrasadas e antigas do papel”, disse o deputado Tiago Amaral (PSB). Também participaram da cerimônia os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Alexandre Curi (PSB) e Pedro Paulo Bazana (PV). A empresa vencedora do edital terá três meses para a elaboração do projeto executivo e mais 12 meses para executar a obra. A licitação será no Regime Diferenciado de Contratação (RDCi), modalidade em que a mesma empresa é responsável por essas duas etapas. A disputa de preços está prevista para março.
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Em 1º turno, CMC acata criação da Controladoria-Geral do Município Aprovada com unanimidade, a mensagem do Executivo retorna à pauta, nesta terça-feira (8), para a segunda votação. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou, nesta segunda-feira (7), com o projeto de lei para regulamentar a implantação da Controladoria-Geral do Município (CGM), órgão independente de coordenação do Sistema de Controle Interno e de outros instrumentos de transparência. Acatada em primeiro turno unânime, com 34 votos favoráveis, a mensagem retorna à pauta, nesta terça-feira (8), para nova deliberação em plenário (005.00022.2020). Em trâmite na Casa há quase dois anos, a matéria tem como objetivo aperfeiçoar o “exercício da fiscalização previsto na Constituição Federal, buscando a eficiência, eficácia e consolidação de uma cultura de controle e transparência”. Com 31 artigos, estruturados em 5 capítulos, o projeto de lei insere a Controladoria-Geral na estrutura administrativa da Prefeitura de Curitiba, organizada pela lei municipal 7671/ 1991. O texto assegura ao órgão independência para o desempenho de suas atividades e acesso irrestrito a documentos, informações e banco de dados necessários ao exercício do controle interno. A mensagem aponta que à Procuradoria-Geral do Município (PGM) competirá a função de corregedoria do Sistema de Controle de Curitiba e, nos termos do artigo 74 da Lei Orgânica do Município (LOM), a atribuição de prestar assessoria e consultoria jurídica à Controladoria-Geral. Cabe à PGM, reforça a proposta de lei, representar o Município perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O cargo de controlador deverá ser ocupado preferencialmente por servidor municipal estável, com comprovada capacidade técnica. São requisitos a formação superior em áreas relacionadas às atividades de controle, como Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia e Gestão Pública, e o mínimo de cinco anos de experiência profissional na atividade desempenhada na administração pública.
Vereadores destacaram a importância dos instrumentos de fiscalização da administração pública. (Foto: Rodrigo Fonseca
A estrutura da Controladoria-Geral do Município também deverá contar com as funções gratificadas de corregedorgeral e de corregedor de processo administrativo disciplinar e de processo administrativo de responsabilização, ambos de prerrogativa de procurador do Município; e de cargo de assistente de instrução, de prerrogativa de bacharel em Direito. Emendas ao projeto Os vereadores acataram emenda modificativa ao texto, proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com adequação técnica na redação do artigo 11 (034.00020.2020). O placar foi de 35 votos favoráveis. Outra emenda foi retirada a pedido da autora, Amália Tortato (Novo). A vereadora concordou com a sugestão de Marcelo Fachinello (PSC) para se “chegar a um meio-termo” e reapresentar a proposta em segundo turno, com nova redação. A ideia original era reforçar, no caput do artigo 4º, que a função de controle externo do Poder Executivo cabe à CMC (034.00004.2022). Instrumentos de fiscalização No debate da mensagem, os vereadores destacaram a importância dos instrumentos de fiscalização da administração pública. “Eu acredito que a essência e a necessidade deste mecanismo de controle são
muito importantes”, frisou o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC, Serginho do Posto (DEM). Ele lembrou do apoio da Controladoria-Geral do Legislativo a sua gestão como presidente da Casa, entre 2017 e 2018. O objetivo, ressaltou a vicepresidente da Comissão de Economia, Indiara Barbosa (Novo), é que a CGM tenha mais autonomia em relação ao modelo atual, a exemplo do que ocorre no Governo do Paraná. “Essa função já é feita, mas subordinada à Secretaria [Municipal] de Finanças”, observou. A vereadora questionou, dentre outros pontos, os critérios para a nomeação dos membros da ControladoriaGeral e o cronograma da implementação. “Será a capacidade técnica, assim como para os demais cargos do Município”, respondeu Mauro Ignácio (DEM). Ainda conforme o parlamentar, existe minuta da regulamentação, aguardando a aprovação da mensagem. De acordo com a proposta, caberá ao Executivo, no prazo de 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial, editar decretos para regulamentar a CGM. Para o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), a Prefeitura de Curitiba avança com a efetivação da CGM e do programa de compliance, “me-
canismos que promovam a transparência na administração pública”. “A exemplo da Câmara Municipal, que já mantém a controladoria ativa desde 2006, Curitiba agora avança em sua modernização administrativa.” “Assim como nós temos uma Controladoria aqui na Casa, o Município, a partir desta lei, cria a Controladoria-Geral do Município”, reforçou Professora Josete (PT). Além de fiscalizar, apontou ela, a CGM terá como função orientar os gestores públicos. “É necessário o controle do dinheiro público, para se evitar o mau uso”, apoiou a Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Programa de compliance O plenário analisa, nesta terça, mensagem para aprimorar o programa de compliance de Curitiba, instrumento de fiscalização complementar à CGM (005.00057.2020). São propostas, por exemplo, auditorias periódicas e instrumentos de responsabilização dos agentes públicos e de terceiros no caso de desvio de conduta (entenda). Também entram na pauta, para a primeira votação, as contas da Prefeitura de Curitiba referentes ao exercício financeiro de 2015, terceiro ano da gestão Gustavo Fruet. O parecer prévio do Tribunal de Contas do estado do Paraná (TCE-PR), acatado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC, foi de regularidade com ressalvas (saiba mais). Denominaçã de logradouro O plenário confirmou, em segundo turno, a denominação de rua do bairro Santa Cândida como Irma Schreiner Maran, falecida em 2006 (008.00007.2021). A homenagem, proposta pelo vereador Sabino Picolo (DEM), teve 29 votos favoráveis, 1 contrário e 4 abstenções. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
Programa de compliance do Executivo aguardava votação em plenário desde a legislatura passada. (Foto: Arquivo/CMC)
Vereadores votam programa de compliance da Prefeitura na terça Projeto delega aos gestores a regulamentação de auditorias periódicas e mecanismos de responsabilização. Compliance pode ser exigido dos terceirizados e fornecedores Nesta terça-feira (8), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba votarão o aprimoramento do programa de compliance do Executivo. Se aprovado o projeto de lei da Prefeitura de Curitiba (005.00057.2020), os responsáveis pelos órgãos municipais deverão regulamentar auditorias periódicas, gestão de risco e instrumentos de responsabilização dos agentes públicos e de terceiros no caso de desvio de conduta, por exemplo. A sessão começa às 9h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais da CMC. Programas de compliance foram popularizados a partir de 2013, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei Anticorrupção (12.846/2013), para criar mecanismos para punir pessoas jurídicas por atos contra a administração pública. Geralmente utilizada em inglês, a palavra “compliance” aparece traduzida como “política de integridade e de conformidade” e passa a incluir medidas preventivas, como treinamento de funcionários, adoção de procedimentos impessoais e realização frequente de auditorias. Desde setembro de 2020, na legislatura passada, o aprimoramento do programa de compliance da Prefeitura de Curitiba aguardava para ser votado em plenário e só não foi arquivado, na transição dos ciclos políticos, em 2021, graças a uma mudança no Regimento Interno da CMC. Por decisão das comissões do Legislativo, o projeto do Executivo não foi anexado a outro, de Pier Petruzziello (PTB), protocolado antes e com teor semelhante (005.00115.2019 com substitutivo 031.00003.2020). Proposta do Executivo O projeto de lei da Prefeitura de Curitiba tem 43 itens distribuídos em 11 artigos de lei (005.00057.2020). A tônica gerencial do projeto de lei aparece nas diretrizes escolhidas pelo Executivo, como “promover a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a integração dos serviços públicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrônico”, “monitorar o desempenho e avaliar a concepção, a implementação e os resultados das políticas públicas do Município” e “articular e coordenar processos para melhorar a integração entre os órgãos e entidades do Município”. A prefeitura delega à “alta administração do Município” as tarefas de “implementar controles internos e manter um sistema eficaz na gestão de risco”, “estabelecer mecanismos de comunicação, monitoramento, controle, avaliação e auditoria” e “manter instrumentos de responsabilização de agentes públicos e de terceiros com os quais firmar contratos, convênios e outros ajustes”. O detalhamento da implantação, diz o projeto, será estipulado em ato posterior do Executivo sobre o tema. A exigência de compliance dos contratados da prefeitura consta no texto como possibilidade, citada no artigo 9º. Na justificativa, a prefeitura lembra que Curitiba aderiu aos programas Fomento à Integridade Pública (Profip), instituído pela portaria 1827/2017 da Controladoria-Geral da União, e Pacto de Transparência, Integridade e Participação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. “O cenário mundial cobra meios mais efetivos de controle de resultados da atividade estatal, mediante um sistema sustentável de planejamento e execução de políticas públicas, com ações concretas e estruturadas de prevenção e combate à corrupção”, diz o documento, assinado por Rafael Grecca. por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
Sesc PR abre seleção de propostas de exposições artísticas para 2022 Está aberto até o dia 11 de fevereiro o edital de seleção para o projeto ArteSesc 2022. Serão selecionadas até 22 propostas de exposição de artes visuais, individual ou coletiva, para as unidades Bela Vista do Paraíso; Cadeião Cultural, em Londrina; Caiobá, em Matinhos; Paço da Liberdade, em Curitiba, e Pato Branco. O projeto ArteSesc 2022 oferece aos artistas visuais um espaço para exposição dos seus trabalhos autorais e, ao público, a oportunidade de apreciar e conhecer novas propostas. Cada proposta selecionada terá duração máxima de dois meses de exposição, conforme calendário do Sesc PR. O artista também participará de um bate-papo com o público, abordando o processo criativo, além de ministrar uma oficina artística com temática relacionada à exposição. Os trabalhos recebidos serão avaliados por uma Comissão de Seleção nos critérios de criação artística, relevância artística, currículo do artista e coerência e relevância das propostas de debate e oficina. Segundo o edital, cada proposta de exposição contratada receberá a remuneração de R$ 2.400,00. O edital da seleção está disponível no site do Sesc PR.
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Secretarias de Estado, autarquias e empresas públicas participam da edição 2022 da feira promovida pela Coopavel, em Cascavel. Estão previstas apresentações de serviços e tecnologias com foco no agronegócio, como uma estrutura eólica para a geração de energia apresentada pelo IDR-Paraná. Evento vai de 07 a 11 de fevereiro
O Governo do Estado prepara uma série de atividades que serão desenvolvidas ao longo da 34ª edição do Show Rural, feira promovida pela Coopavel, em Cascavel, que começa nesta segunda-feira (07) e vai até sexta-feira (11). Secretarias de Estado, autarquias e empresas públicas vão participar com apresentação de tecnologias e serviços voltados para o agronegócio, com foco também no desenvolvimento sustentável. A abertura oficial será domingo (06), às 11 horas, com missa campal. De 7 a 11 de fevereiro, o parque estará aberto à visitação das 8h às 17h, com acesso gratuito. Iniciado em 1989, o Show Rural Coopavel, proporciona inúmeras atrações aos visitantes. Na edição de 2022, algumas estruturas de grande impacto serão inauguradas, como um hub de inovação para o agronegócio, um centro de tecnologia para a avicultura e um novo pavilhão para abrigar a agroindústria familiar. Os visitantes poderão conhecer, ainda, novas soluções que chegam com força ao campo, como uma estrutura eólica para a geração de energia apresentada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná). Empresas mundiais de tecnologia e insumos para os setores da pecuária, suinocultura e avicultura também vão expor seus produtos em uma área de 720.000 metros quadrados. Veja o que o Governo do Estado vai oferecer durante a edição 2022 do Show Rural: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR-EMATER Os mais de 100 técnicos e pesquisadores do IDR-PR preparam o lançamento de cinco novas cultivares. São três cultivares de soja para cultivo orgânico, direcionadas a produtores interessados no mercado de alimentação saudável, uma nova opção de maracujá-amarelo e outra de mandioca para a indústria. As novidades serão apresentadas na quarta-feira (9), em evento dirigido a produtores, técnicos, dirigentes e lideranças do agronegócio. Também foi construído um barracão com 450 metros quadrados em parceria com a Coopavel, Fetaep e Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, onde os produtos serão expostos e comercializados por 30 expositores entre cooperativas e associações. Os profissionais organizam 13 setores com tecnologias modernas que são possíveis de serem adotadas pelos agricultores na produção agropecuária. Os visitantes poderão observar, na prática, as alternativas de produção de energias limpas, com o funcionamento de usina eólica, fotovoltaica e da biomassa. No espaço será possível conversar com os integrantes do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), dando início a viabilização de projetos. Além de conhecer as linhas de crédito disponíveis, como o Banco do Agricultor Paranaense. Quem passar pelo barracão do IDR ainda terá acesso aos sistemas de produção de alimentos orgânicos, com valores agregados, com tecnologias de baixo custo e adaptados para as diferentes modelos de produção sustentáveis. Com o foco na produção com qualidade e com o reduzido uso de agroquímicos serão apresentados diferentes tipos de cultivos, enfatizando o sistema de plantio direto de hortaliças (SPDH). Receberão uma atenção especial as espécies de olerícolas com alto valor nutritivo e valor agregado em ambiente protegido.
Foto: Gilson Abreu/AEN
Estado apresenta soluções e tecnologias voltadas ao campo durante o Show Rural
A pecuária de corte e a produção de bovinos de leite estão no centro das atenções, mas a área também terá aplicações na produção de pasto, mostra de forrageiras e os sistemas integrados lavoura-pecuária. A criação de bezerras e novilhas, manejo, nutrição, sanidade e bem-estar para a obtenção de leite de qualidade será tratada em parceria com laticínios da região. Ainda há ações voltadas para as áreas de promoção social e cidadania, piscicultura, paisagismo, turismo rural, fruticultura, plantas medicinais, produção de grãos de corma sustentável e pesquisa. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) Norberto Ortigara fará atendimento a prefeitos e estará à disposição para esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre programas e ações da pasta. Ele participará do lançamento das novas cultivares do IDR-Paraná, na quarta-feira (09), às 9h. No mesmo dia, às 10 horas, a SEAB e a Copel têm reunião agendada com representantes do agronegócio, membros do Programa Oeste em Desenvolvimento, Associação dos Municípios do Oeste do Paraná e Associação Comercial e Industrial de Cascavel. O objetivo é divulgar os investimentos da Copel e o Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR). Também vai se reunir, ao longo da semana, com cooperativas e organizações do agronegócio. Além disso, está programada na quintafeira (10), às 15h, agenda com o Banco do Brasil, com foco em ações dos programas Banco do Agricultor e Trator Solidário. BRDE O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vai assinar 20 contratos com empresas, cooperativas e produtores rurais do Paraná e Mato Grosso do Sul. Os projetos englobam modernização e expansão de atividades agroindustriais, melhorias e investimentos em estrutura de fazendas de produção agrícola, irrigação, armazenagem, logística, geração e transmissão de energia. Os investimentos somam R$ 200 milhões. As operações envolvem parcerias, financiamentos, linhas de crédito, e produtos e serviços do BRDE no setor do agronegócio, que movimentou 60% das contratações em 2021, ano em que o banco atingiu R$ 1,4 bilhões de contratos.
Também está programa uma reunião da Diretoria do BRDE com os diretores dos três estados do Sul; um repasse de R$ 558 mil por meio do PRONON e Pronas, via lei de incentivos fiscais, ao Hospital do Câncer UOPECCAN; e a assinatura do Protocolo de Intenções no Parque da Aves, numa linha de financiamento realizado com o BRDE, com R$ 3 milhões em capital de giro pelo Fungetur. CELEPAR A empresa de tecnologia terá um estande destinado ao atendimento a prefeitos, que poderão conhecer soluções tecnológicas voltadas aos municípios. Além disso, patrocinará mais uma edição do Pitch Celepar, A Celepar estará presente na Arena Hackathon Paraná, área idealizada junto com a Sanepar e a Fomento Paraná. A empresa de tecnologia promoverá o Pitch Celepar, ação que busca conectar o Estado com o ecossistema de inovação do Paraná, num formato em que ideias empreendedoras são avaliadas e podem evoluir para novas soluções de empresas que elevem a qualidade de vida do cidadão paranaense. As apresentações iniciarão dia 09 de fevereiro. As inscrições encerraram no dia 31 de janeiro. Elas podem ser feitas no site da Celepar. A companhia é corresponsável pela atração Sharks no Agro, na praça de inovação, oportunidade em que os empreendedores do reality Shark Tank Brasil falarão sobre o mercado, posicionamento e estratégia de startups e empresas “unicórnios”. COPEL Em seu estande, a concessionária terá informações sobre os programas que estão sendo executados como parte do pacote de R$ 1,634 bilhão em investimentos previstos para o ano de 2022. Mais de um quarto desse valor será aplicado na construção de novas subestações e linhas de distribuição que vão tornar o sistema elétrico do Paraná mais robusto. O investimento previsto em 19 subestações soma R$ 437 milhões. Também faz parte desse pacote o Rede Elétrica Inteligente, maior programa de modernização da gestão e da distribuição de energia elétrica no Estado em execução no País. Os medidores atuais estão sendo substituídos por medidores digitais que se comunicam diretamente com o Centro Integrado de Operação da Distribuição, permitindo o controle de toda a cadeia,
desde a subestação até o consumidor final. O Paraná Trifásico representa outro investimento de porte que a companhia está realizando para modernizar 25 mil quilômetros de redes de distribuição rural. A espinha dorsal das redes está sendo trifaseada, substituindo a tecnologia monofásica existente hoje e melhorando a qualidade do fornecimento de energia tanto para o pequeno agricultor como para grandes cooperativas. SANEPAR A Companhia de Saneamento do Paraná demonstrará os benefícios e usos das águas residuárias do esgoto doméstico tratado para a agricultura. Em parceria com o IDR-Paraná, foi montada uma maquete com o Caminho das Águas, numa área de 200 m². As águas residuárias são produto do processo de tratamento de esgoto. Em vez de serem lançadas ao rio, elas passam a contribuir com a produção agrícola, propiciando a melhoria na produtividade e redução de custos com fertilizantes, uma vez que esta água é rica em nitrogênio e fosforo. A fertirrigação com as águas resultantes do processo de tratamento de esgoto pode ser aplicada em pomares, culturas que não são consumidas cruas, forrageiras, áreas de reflorestamento e plantações florestais. Essas águas ainda podem ser utilizadas na área urbana, na irrigação paisagística e nas limpezas de ruas e vias. O município de Matelândia, na região Oeste do Estado, terá projeto-piloto de aplicação dessas águas no meio rural e urbano a partir de abril deste ano. A Companhia já destina lodo de esgoto para a agricultura. PARANACIDADE O Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, integrará a estrutura da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). No espaço, será realizado o atendimento de prefeitos e gestores públicos sobre ações ligadas à promoção do desenvolvimento urbano. Os técnicos apresentarão os programas estaduais disponíveis aos municípios, com foco em pavimentação asfáltica, iluminação, construção da arena Meu Campinho e aquisição de equipamentos e máquinas. A construção de estruturas municipais vicinais, como
escolas, postos de saúde, prédios da administração direta das prefeituras, teatros e paços municipais, por exemplo, também será abordada. Os gestores municipais poderão verificar o estágio da tramitação de pedidos de recursos. Eles terão a oportunidade de indicar soluções para possíveis exigências documentais que precisam ser apresentadas pelas prefeituras, visando dar prosseguimento às análises e, em consequência, aprovar a liberação dos recursos por transferência voluntária ou por financiamento. PARANÁ TURISMO Seguindo o compromisso de disseminar as belezas naturais e atrações turísticas do Estado, a Paraná Turismo manterá uma van no local, com a intenção de divulgar as campanhas, “O Paraná ao Paranaense” e “Paraná, seu próximo destino”. O visitante poderá esclarecer dúvidas e ter acesso às informações necessárias para escolher o seu próximo destino. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR A Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) planejou uma série de atividades para a 34ª Edição do Show Rural. Considerando que o evento representa uma vitrine tecnológica para o Setor Rural, pesquisadores das universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste), de Londrina (UEL), do CentroOeste (Unicentro) e do Norte do Paraná (UENP) vão apresentar pesquisas científicas e tecnológicas voltadas ao aumento da produtividade de pequenas, médias e grandes propriedades agropecuárias. Entre as várias iniciativas científicas, serão expostos projetos de biofungicida termoestável, cerveja artesanal enriquecida com bioativos para diabéticos e de controle biológico para ferrugem asiática da soja. O projeto Seda Brasil, que movimenta a cadeia produtiva da seda no Paraná também será atração do estande da Ciência e Tecnologia, a fim de incentivar novos empreendedores para o desenvolvimento sustentável dessa matéria-prima. Além de projetos de extensão, a Unioeste vai apresentar iniciativas de pesquisas científicas e tecnológicas dos cinco campi da instituição na região oeste paranaense, envolvendo mais de 10 mil acadêmicos, entre pesquisadores, professores e estudantes. Entre os projetos está o sorvete de tilápia, uma inovação tecnológica na área de processamento de pescados. A Seti vai divulgar, ainda, o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual com Foco no Mercado (Prime), uma iniciativa governamental lançada no ano passado, que visa transformar pesquisas acadêmicas em produtos e serviços para a população. Na ocasião, empreendedores beneficiados pelo Prime em 2021 vão conversar com o público visitante sobre a experiência com o programa. FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Por fim, o diretor científico, tecnológico e de inovação da Fundação Araucária, Luiz Márcio Spinosa, foi convidado pelo Biopark e vai ministrar uma palestra no stand da instituição durante o Show Rural.. Ela será no dia 08, a partir das 15h. O tema é “Como captar recursos para Inovação e Pesquisa Científica e Tecnológica por meio da Fundação Araucária”. Desta forma, a instituição repassará informações que podem contribuir com as empresas do ecossistema da região
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| Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 |
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