Ano 21 | Nº 5144 | 8 de janeiro de 2021
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional
Investimentos do Estado vão estimular a retomada econômica
Geraldo Bubniak/AEN
Recursos do tesouro, de estatais e de operações de crédito somam R$ 10,8 bilhões para obras, projetos e programas. Segundo o secretário da Fazenda, o volume de recursos foi atingido em razão do ajuste das contas públicas, controle de despesas e boa avaliação do Estado pelo Tesouro Federal
» A Prefeitura de Curitiba e do Governo do Paraná formarão um grupo técnico integrado para avaliar a viabilidade da implantação de sistemas de transporte sobre trilhos (monotrilho e Veículos Leves sobre Trilhos – VLT) para atender a Região Metropolitana de Curitiba. A ideia é prospectar novos modais com veículos mais eficientes, modernos e menos poluentes, movidos a energias renováveis. O tema foi tratado nesta quarta-feira (6/1), no Palácio Iguaçu, pelo prefeito Rafael Greca e o governador Carlos Massa Ratinho Junior, com representantes da empresa chinesa BYD (Build Your Dreams), fabricante de veículos elé-
tricos com zero emissão de poluentes. “Temos ainda grandes gargalos de transporte metropolitano que precisam ser solucionados. Tenho certeza que
juntos com o Estado vamos avançar. A grande Curitiba é uma só”, afirmou Greca, ao lado do vice-prefeito Eduardo Pimentel. Para a Região Metropoli-
tana de Curitiba, o Governo do Estado desenha junto com os prefeitos das cidades que fazem parte do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano.
Alexandre Torres Jr / Foto: Alvaro Matheus Heger /SJP
Ato cívico comemora 168 anos de Emancipação Política de SJP » A prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, o vice-prefeito Professor Assis, e a nova equipe de secretários da gestão 2021 – 2024, estiveram presentes na manhã desta quinta-feira (07/janeiro) no ato cívico que comemorou os 168 anos de Emancipação Política do município. Realizada no Memorial Casarão, localizado no Paço Municipal, a cerimônia reuniu autoridades civis e religiosas, representantes dos Poderes Legislativo (eleitos em 2020) e Executivo, além dos novos secretários municipais, convidados, líderes comunitários e servidores que também acompanharam
Armazém da Família já está atendendo em Pinhais
Daniel Castellano / SMCS
Prefeitura e Estado estudam eletromobilidade para RMC
» O Governo do Estado projeta executar um amplo programa de investimentos públicos em 2021 para estimular ainda mais a retomada da economia paranaense, e acelerar o desempenho econômico positivo do final do ano passado, que registrou alta no Produto Interno Bruto (PIB) e bons dados de emprego, exportações e produção industrial. A previsão para o ano é aplicar R$ 10,8 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões em recursos próprios do Executivo, além de R$ 3,4 bilhões das empresas públicas, entre elas a Portos do Paraná, Sanepar, Copel, Celepar, Ceasa e Tecpar. Há, ainda, R$ 3,7 bilhões captados em operações de crédito com execução em andamento. O montante de investimentos está previsto no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa em 2020, que leva em consideração mais um ano de dificuldades de arrecadação e incertezas mundiais, principalmente diante da eventual necessidade de aquisição de mais insumos para a saúde pública para vencer a pandemia. O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, explica que a programação dos investimentos públicos é resultado de um amplo trabalho de redução de gastos, do rígido controle das contas públicas e de modernizações tributárias que mantiveram o Estado atrativo para as empresas. “Este ano temos uma previsão de queda na receita tributária e elaboramos um orçamento bastante realista, sem soluções mágicas. Ainda assim, conseguimos manter um bom nível de investimento, graças ao ajuste nas contas públicas com o controle das despesas e à boa avaliação do Estado pelo Tesouro Federal, além da abertura de novas fontes Página 4 de financiamento”, destacou o secretário.
o ato, a primeira solenidade oficial realizada em 2021 pela nova gestão. Sempre presente nos principais eventos da cidade, a Banda Marcial SJP, compareceu à cerimônia para execu-
tar o Hino Nacional e de São José dos Pinhais. Integrantes da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e da Guarda Municipal (GMSJP) também compareceram. O secretário de Governo,
Thiago Bührer, acompanhou a cerimônia, que ainda teve a presença do atual presidente da Câmara Municipal (CMSJP), Abílio Alves. “Com enorme satisfação, realizamos hoje o primeiro ato oficial da nova gestão, em comemoração aos 168 anos de Emancipação Política de São José dos Pinhais. Data de extrema importância para a cidade e que deve ser lembrada todos os anos”, comentou a prefeita, Nina Singer. “São José dos Pinhais, hoje, é a maior cidade da Região Metropolitana (RMC), uma grande cidade do Estado do Paraná, uma cidade em desenvolvimento, que cresce à cada dia”, disse a prefeita
» O Armazém da Família voltou a atender nesta quarta-feira (6), após o recesso de final de ano. O espaço é mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O estabelecimento é um programa social que oferece preços menores, disponibilizando produtos de limpeza, alimentícios básicos, congelados, utilidades, entre outros. São mais de 450 itens de diferentes marcas que podem ser adquiridos a preços mais baixos se comparado ao mercado convencional. Devido à pandemia do novo Coronavírus, o Armazém realiza o atendi-
mento com o limite de 20 pessoas fazendo compras no local. Além disso, é permitido o acesso de no máximo duas pessoas por cadastro. Recomenda-se ainda que idosos fiquem em casa, para tanto, neste momento será possível o acesso de cadastrados na situação de acompanhantes sem a presença dos titulares.
Página 2
2
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
.| Sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 |
Exportações de grãos Com um novo terminal interligado a oeste do cais, os operadores do Porto de Paranaguá preveem movimentar cerca de 6 milhões de toneladas de granéis sólidos de exportação no 1º trimestre de 2021. Somados, os volumes esperados de soja, farelo, milho e açúcar representam alta de 11% em relação ao que foi exportado nos mesmos três meses de 2020 – de 5,47 milhões de toneladas. “Para atender essa demanda vamos precisar do Corredor de Exportação funcionando 100%. O objetivo é ter máxima produtividade nos três berços a leste do cais e ainda contar com o berço 201, no corredor oeste, e o berço 204”, destaca o diretor de operações da Portos do Paraná, Luiz Teixeira da Silva Júnior.
Melhora na soja As lavouras de soja no Paraná registraram uma ligeira melhora de qualidade nos cultivos que se desenvolvem para a safra 2020/21, com avanço de 1 ponto percentual nas áreas classificadas como boas, para 79%, ante a última análise feita em dezembro, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) na última terça-feira, 5. Houve recuperação na umidade do solo no período, embora o volume de chuvas ainda não seja considerado adequado, em relação a anos anteriores, disse à Reuters o economista do Deral, Marcelo Garrido. “Teremos informações mais detalhadas no levantamento da próxima semana, já que muitos técnicos de campo das cooperativas e empresas estão de férias nesse período”, acrescentou. As lavouras em condições médias representam 17% das áreas e as ruins – onde há perda sem chance de recuperação – são 3%, de acordo com o Deral.
Livre de aftosa O Paraná espera obter em maio deste ano, o reconhecimento internacional como Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). O novo status sanitário tornará a pecuária paranaense ainda mais competitiva podendo acessar os mercados internacionais mais exigentes. O status sanitário internacional permitirá ao Paraná praticamente dobrar as exportações de carne suína. Em 2019, o estado exportou um volume de 118 mil toneladas. Isso pode acontecer em caso de o Paraná conquistar apenas 2% do mercado potencial, liderado por Japão, México e Coreia do Sul, que pagam mais pelo produto com reconhecida qualidade sanitária. Desde outubro de 2019 estão proibidos o uso e a comercialização da vacina contra febre aftosa no Paraná.
Superávit em 2020 Com a pandemia do covid-19 afetando as importações em maior escala do que as exportações, o Brasil registrou um saldo positivo de US$ 50,995 bilhões no comércio exterior em 2020. O valor representa uma alta de 6,2% em relação ao saldo da balança comercial de 2019. O resultado de 2020, contudo, ficou abaixo da mediana de US$ 51,2 bilhões nas projeções (US$ 47,2 bi a US$ 58,9 bi). De acordo com dados divulgados na última segunda-feira, 4, o valor foi alcançado com exportações de US$ 209,921 bilhões, que superaram as importações, de US$ 158,926 bilhões. No geral, a pandemia levou a um recuo de 7,7% na corrente de comércio do Brasil com os demais países, incluindo vendas e compras do exterior.
Déficit em dezembro
Armazém da Família já está atendendo em Pinhais Após o recesso de final de ano, moradores do município já podem realizar suas compras, com preços melhores que de mercados convencionais O Armazém da Família voltou a atender nesta quarta-feira (6), após o recesso de final de ano. O espaço é mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O estabelecimento é um programa social que oferece preços menores, disponibilizando produtos de limpeza, alimentícios básicos, congelados, utilidades, entre outros. São mais de 450 itens de diferentes marcas que podem ser adquiridos a preços mais baixos se comparado ao mercado convencional. Devido à pandemia do novo Corona-
vírus, o Armazém realiza o atendimento com o limite de 20 pessoas fazendo compras no local. Além disso, é permitido o acesso de no máximo duas pessoas por cadastro. Recomenda-se ainda que idosos fiquem em casa, para tanto, neste momento será possível o acesso de cadastrados na situação de acompanhantes sem a presença dos titulares. Cadastro O cadastramento para novos usuários retoma o atendimento nesta quinta-feira (7). Quem tem interesse em fazer suas compras no local, precisa ter
renda de até R$ 3.333,55, ser morador do município, apresentar comprovante atual de endereço, RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de renda, e CNPJ ativo, em caso de MEI. Serviço O Armazém da Família de Pinhais fica ao lado do Terminal Metropolitano, na Rua América do Sul, 682, Centro. As compras podem ser realizadas de terça a sexta-feira, das 8h30 às 17h, e aos sábados, das 8h30 às 13h. Para mais informações entre em contato pelo telefone (41) 3912-5782.
Já a balança comercial de dezembro registrou déficit comercial de US$ 42. O valor foi alcançado com exportações de US$ 18,365 bilhões e importações de US$ 18,407 bilhões. As importações registraram aumento de 39,9%, influenciadas pela nacionalização de cinco plataformas de petróleo no valor de US$ 4,7 bilhões. Com isso, em dezembro, houve crescimento de 49,6% em produtos da indústria da transformação, mas queda de 9,3% em agropecuária e de 49,6% em indústria extrativa. Já as exportações recuaram 5,3%, com recuo de 21,4% em agropecuária, queda de 8,8% em indústria extrativa.
Carteira de crédito A carteira total de crédito no Brasil deve crescer 7% em 2021, segundo expectativas dos bancos compiladas na Pesquisa Febraban de Economia Bancária, realizada entre 17 e 21 de dezembro e divulgada na última segunda-feira, 4. A projeção está ligeiramente acima do prognóstico anterior, de novembro, de crescimento de 6,8%, com a Federação Brasileira de Bancos observando um processo de normalização da demanda por crédito no país. Ainda assim, mostra desaceleração ante 2020, uma vez que a pesquisa da Febraban também mostrou melhora na projeção para o crescimento da carteira total do ano passado, para 13,7%, de 11,8% na apuração de novembro.
Crédito rural A contratação de crédito rural no Brasil para a safra 2020/21 aumentou 18% nos seis primeiros meses da temporada (julho a dezembro) e chegou a 125,3 bilhões de reais, em relação ao mesmo período do ciclo anterior, disse o Ministério da Agricultura na última terça-feira, 5. A tomada de recursos para investimento foi a que mais cresceu, com alta de 44%, para 39,57 bilhões de reais. Os financiamentos de custeio seguem na liderança em volume de recursos e alcançaram 67,86 bilhões de reais (+12%), enquanto o crédito para industrialização atingiu 7,18 bilhões (+2%).Somente os financiamentos para comercialização recuaram, na casa de 9%, a 10,67 bilhões de reais, conforme dados do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021.
Dinheiro estrangeiro Os investidores estrangeiros retiraram R$ 31,8 bilhões da bolsa brasileira em 2020, segundo dados divulgados na última terça-feira, 5, pela B3. No consolidado de 2020, os estrangeiros compraram R$ 3,443 trilhões em ações e venderam R$ 3,475 trilhões. Trata-se do terceiro ano seguido de perda de recursos externos, mas o volume foi menor do que o registrado em 2019, quando houve uma retirada recorde de R$ 44,5 bilhões. Apesar da saída de dinheiro estrangeiro no ano, dezembro registrou saldo positivo pelo terceiro mês consecutivo. As compras de ações destes investidores somaram R$ 330,3 bilhões no último mês do ano, enquanto as vendas atingiram R$ 310,5 bilhões, resultando num ingresso líquido de R$ 19,7 bilhões. Em novembro, houve entrada de R$ 33,3 bilhões.
Trabalhadores no agronegócio O número de trabalhadores ocupados no agronegócio cresceu 1,3% no 3º trimestre de 2020, em relação ao segundo, um aumento de aproximadamente 217 mil pessoas, de acordo com uma pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, divulgada na última terça-feira, 5. No total, 16,94 milhões de pessoas estavam empregadas no período. Por outro lado, na comparação com o 3º trimestre de 2019, houve uma queda expressiva no número de ocupados, de 7,58%, o equivalente a 1,39 milhão de pessoas. Segundo pesquisadores do Cepea, a alta da ocupação em relação ao segundo trimestre é um indicativo de recuperação no mercado de trabalho do agronegócio.
Famílias endividadas O endividamento das famílias brasileiras aumentou em dezembro, interrompendo uma sequência de 3 quedas seguidas, mas a inadimplência encerrou o ano em queda, segundo dados divulgados na última terça-feira, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). O percentual de famílias que relataram ter dívidas alcançou 66,3% em dezembro, contra 66% em novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual. Apesar da alta do endividamento, a CNC destacou que o percentual ficou “abaixo da média do endividamento em 2020 (66,5% do total de famílias)”. O indicador considera dívidas os compromissos assumidos com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.
Prefeitura SJP informa sobre o funcionamento dos serviços públicos para esta sexta-feira (08) – Comemoração da Emancipação Política do Município Nesta sexta-feira (08) o município de São José dos Pinhais comemora sua Emancipação Política, em função desta data e por meio do Decreto nº. 4.163 de 04 de janeiro de 2021, a administração pública declara Ponto Facultativo para os serviços públicos, onde os serviços considerados essenciais à cidade funcionarão em escalas especiais. Desta forma, confira abaixo como será o funcionamento de cada um: Saúde As Unidades Básicas de Saúde, assim como as clínicas e atendimentos especializados, param no dia 08 de janeiro, retomando suas atividades no próximo dia útil. Já as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Afonso Pena, assim como o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais (HMSJP) funcionarão normalmente. Segurança O atendimento de emergência da Guarda Municipal e da Defesa Civil será 24 horas e ininterrupto por meio dos telefones 153 e 0800 153 0800, ambos gratuitos, bem como via app “153 Cidadão”, portanto só o atendimento administrativo irá parar nos dias descritos. Educação Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) estão em período de férias conforme calendário escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação. Alguns departamentos administrativos da Secretaria fun-
Influenza aviária A França planeja abater cerca de 600 mil aves na tentativa de conter um vírus de influenza aviária que está se espalhando entre bandos de patos no sudoeste do país, disse o Ministério da Agricultura local na última terça-feira, 5. A França está entre os países europeus que reportaram cepas altamente contagiosas de gripe aviária no final do ano passado, o que levou a abates em massa, à medida que autoridades tentam limitar a transmissão de pássaros selvagens para animais de granjas. O país já abateu cerca de 200 mil animais, e pretende abater outros 400 mil, afirmou uma autoridade do ministério. Até 1º de janeiro, a França havia confirmado 61 surtos do vírus H5N8, dos quais 48 ocorreram na região de Landes, no sudoeste do país.
Mudança na Abrafrigo A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) tem um novo presidente executivo. Trata-se do economista Paulo Mustefaga, que substitui o também economista Péricles Salazar, que morreu no último dia 19, em Curitiba, vítima de covid-19. Mustefaga atua no mercado da pecuária de corte e da bovinocultura há mais de 22 anos. Consultor em gestão econômica e especialista em relações governamentais e gestão tributária, Mustefaga ocupava até agora a Diretoria de Relações Institucionais da Abrafrigo, em Brasília, onde está desde 2015. Anteriormente, ele ocupou cargos na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Ministério dos Transportes. O executivo também já participou, como representante do setor privado, de missões de negociações e abertura de mercado para o setor agropecuário brasileiro à União Europeia, EUA e Ásia. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35
cionam normalmente, exceto no dia 08 de janeiro. Assistência Social O Conselho Tutelar terá plantão de funcionários durante os dias informados. Os demais setores assistenciais seguem o Decreto Municipal. Telefone do Conselho Tutelar: (41) 99982-3518. Coleta de Lixo A coleta de lixo seguirá normalmente. Cultura Não haverá aula online para os alunos da Escola da Cultura e da Usina da Música, bem como expediente nas de-
mais unidades da secretaria. Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid19), tanto a Biblioteca Pública, quantos os museus Atílio Rocco, Boneco Animado e a Casa da Cultura da Colônia Murici, atendendo Decreto do Estado, permanecem fechados. Transporte e Trânsito Os horários dos ônibus na sexta-feira (08) seguem normais. Esporte e Lazer O setor administrativo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) não funciona na referida data.
Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: WILLIAM MARLOS DA COSTA e BIANCA BUSATO VALMIR ANTÔNIO DOS SANTOS e ZELI ROMÃO SIQUEIRA DOS SANTOS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 07 de janeiro de 2021
Eliane Kern Bassi - Oficial Designada
SUMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO VALENCIA LTDA, torna público solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á Av Mal Floriano Peixoto nº 3859, Bairro Parolin, em Curitiba-PR.
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO VALENCIA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA Curitiba, a Licença de Operação – para posto de gasolina LO-16/642, em 13/01/2017, válida até 25/11/2020, situado á Av Mal Floriano Peixoto nº 3859, Bairro Parolin, em Curitiba-PR.
SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA PREVIA AUTO POSTO PILOTO LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença Prévia, para posto de combustível, situada a Avenida Iguaçú nº 1233, Bairro Rebouças, CEP: 80250190, na cidade de Curitiba-PR.
| Sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 |
3
Metró ole GERAL Aplicativo identifica veículos com débitos ou alerta de furto e roubo Ferramenta vai agilizar o trabalho de auditores da Receita Estadual. O Fiscaliza PR possibilita consultar a situação dos veículos registrados no Estado instantaneamente, utilizando um smartphone. A Receita Estadual do Paraná lança em parceria com a Celepar o aplicativo Fiscaliza PR, que possibilita consultar a situação dos veículos registrados no Estado instantaneamente, por meio de leitura OCR (Reconhecimento Ótico de Caracteres), utilizando apenas a câmera de um smartphone. Em um primeiro momento, o app será utilizado pelos auditores fiscais da Receita Estadual, que poderão identificar de forma mais rápida e eficaz irregularidades em veículos, como o não pagamento de licenciamento e do IPVA ou se há registro de furto ou roubo. O aplicativo identifica a placa e apresenta em sua interface um destaque em vermelho para veículos furtados, em amarelo para veículos com licenciamento ou IPVA vencidos e na cor cinza para aqueles isentos de IPVA, mas com licenciamento vencido. “Pelo Fiscaliza PR também é possível consultar o extrato do IPVA, ver o histórico de consultas e registrar os veículos abordados”, explica o auditor
fiscal Leonardo Bretones, idealizador do projeto. Em uma segunda fase a Receita deve disponibilizar o Fiscaliza PR para outros órgãos estaduais e prefeituras paranaenses que tenham interesse na ferramenta. Outros
estados já demonstraram interesse. INOVAÇÃO No ano passado a Secretaria da Fazenda investiu em outras ações de modernização e inovação. Uma parceria entre a Receita Estadual e a
Celepar resultou em uma solução que permite aos consumidores paranaenses escolher os horários com menor fluxo de pessoas em supermercados e farmácias do Estado a fim de evitar aglomerações. O aplicativo mostra a movimentação com base na geração de cada Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) no sistema, entre as 6h e às 22h. Com base no volume emitido nos últimos dez minutos é possível obter os horários em que há menos consumidores circulando nestes estabelecimentos, ou seja, os mais indicados para visitá-los, mantendo o distanciamento social. Ainda em 2020, a pasta contratou financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II), que terá duração de cinco anos, com o objetivo central de agregar novas plataformas tecnológicas ao controle tributário e gerar mais dados para embasar políticas públicas.
BRDE contempla projetos sociais por meio de leis de incentivo No Paraná, 33 iniciativas foram selecionadas em 2020 com a destinação de R$ 1,6 milhão. O repasse dos recursos ocorreu em dezembro para aplicação neste ano. O valor para iniciativas dos três estado do Sul chega a R$ 4,4 milhões. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) se mobiliza todos os anos para o recebimento, avaliação e deliberação de projetos que buscam apoio com base em leis de incentivo. No Paraná, 33 iniciativas foram contempladas em 2020, um total de R$ 1,6 milhão de investimentos em projetos sociais. Os recursos foram repassados em dezembro para aplicação neste ano. Em 2020, após análise das inscrições, foram aprovados cerca de 100 projetos sociais, culturais e esportivos nos três estados do Sul, por meio do Fundo do Idoso, Fundo da Criança e do Adolescente, Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo à Cultura, Pronas/Saúde e Pronon/Oncologia. O valor repassado chega a R$ 4,4 milhões. APOIO - Nos últimos seis anos o BRDE disponibilizou aproximadamente R$ 24 milhões para instituições dos três estados do Sul. São cerca de 600 projetos que ajudaram milhares de crianças, idosos, artistas, pessoas com deficiência, pacientes com câncer e pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O BRDE é um agente de desenvolvimento social, econômico e cultural da Região Sul. Por isso, este auxílio vindo do banco que beneficia projetos com causas tão nobres é sempre uma grande oportunidade de ver nossa região melhorar", afirma o vicepresidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley. Todas as propostas foram analisadas pela Comissão de Avaliação Interna do banco, que considerou a viabilidade e o impacto social dos projetos. As iniciativas mais bem avaliadas pela equipe técnica foram encaminhadas à diretoria, que reconheceu os proponentes contemplados e os valores a serem distribuídos. Entidades do Paraná beneficiadas em 2020 Ação Social do Paraná, de Curitiba (2 projetos) Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec), de Curitiba (2 projetos) Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional, de Curitiba Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, de Curitiba Liga Paranaense de Combate ao Câncer, de Curitiba Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione, de Curitiba Federação Paranaense de Triathlon, de Curitiba Clube de Regatas Cascavel, de Cascavel Associação Guarda Mirim de Londrina Instituto de Arte e Cultura de Maringá
Forfeu - Atividades Artisticas Ltda, de Maringá Associação Nariz Solidário, de Curitiba Instituto Eulália Barbosa Zanin (Apac), de Sertanópolis Ourobouros Produções Artísticas Ltda, de Curitiba ASS - Associação Solidariedade Sempre, de Londrina Associação Evangélica Cristo Redentor, de Curitiba Robert Willians Vargas Salgueiro, de Ponta Grossa Geovana de Abreu Salgueiro, de Ponta Grossa Quarteto de Cordas Alberto Nepomuceno, de Curitiba Helena Cristina Pereira Jorge Bronholo Portela, de Curitiba Sociedade de Amigos do Museu Paranaense, de Curitiba Associação Beneficente São Roque, de Piraquara Associação Batista de Ação Social de Curitiba Associação Parque Histórico de Arapoti Instituto Amafil, de Cianorte Instituto Vida Integral, de Curitiba Unicultura, da Lapa Instituto Paranaense de Arte, de Curitiba Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafelândia Instituto Paranaense de Cegos - IPC, de Curitiba Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, de Curitiba
4
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 |
Estado apoia criação de tinta que inativa o coronavírus Produto da Renner Herrmann foi desenvolvida dentro do Saúde Tech, edital de tecnologia elaborado pela Fundação Araucária com o apoio do Senai do Paraná. Produto já está à venda e consegue inativar o novo coronavírus em 99,999%
MEIO AMBIENTE
Investimentos do Estado vão estimular a retomada econômica Recursos do tesouro, de estatais e de operações de crédito somam R$ 10,8 bilhões para obras, projetos e programas. Segundo o secretário da Fazenda, o volume de recursos foi atingido em razão do ajuste das contas públicas, controle de despesas e boa avaliação do Estado pelo Tesouro Federal O Governo do Estado projeta executar um amplo programa de investimentos públicos em 2021 para estimular ainda mais a retomada da economia paranaense, e acelerar o desempenho econômico positivo do final do ano passado, que registrou alta no Produto Interno Bruto (PIB) e bons dados de emprego, exportações e produção industrial. A previsão para o ano é aplicar R$ 10,8 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões em recursos próprios do Executivo, além de R$ 3,4 bilhões das empresas públicas, entre elas a Portos do Paraná, Sanepar, Copel, Celepar, Ceasa e Tecpar. Há, ainda, R$ 3,7 bilhões captados em operações de crédito com execução em andamento. O montante de investimentos está previsto no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa em 2020, que leva em consideração mais um ano de dificuldades de arrecadação e incertezas mundiais, principalmente diante da eventual necessidade de aquisição de mais insumos para a saúde pública para vencer a pandemia. O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, explica que a programação dos investimentos públicos é resultado de um amplo trabalho de redução de gastos, do rígido controle das contas públicas e de modernizações tributárias que mantiveram o Estado atrativo para as empresas. “Este ano temos uma previsão de queda na receita tributária e elaboramos um orçamento bastante realista, sem soluções mágicas. Ainda assim, conseguimos manter um bom nível
de investimento, graças ao ajuste nas contas públicas com o controle das despesas e à boa avaliação do Estado pelo Tesouro Federal, além da abertura de novas fontes de financiamento”, destacou o secretário. INVESTIMENTO Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, o Estado projeta aplicar R$ 3,710 bilhões em recursos do tesouro. O recurso é pouco maior do que o previsto para 2020 (R$ 3,701 bilhões) e representa 7,8% do total da arrecadação estimada para este ano (R$ 47,1 bilhões). O valor dará suporte para a execução de programas e ações das secretarias de Estado, e permitirá a reforma e construção de escolas e unidades de saúde, compra de equipamentos, veículos, novas moradias populares e infraestrutura para facilitar o dia a dia dos cidadãos em seus municípios. “São ações que movimentam as economias locais, melhoram os índices de emprego e de qualidade de vida das pessoas”, afirma o secretário Renê Garcia Junior. O montante programado pelas estatais será fundamental para efetivação de programas de melhoria energética, do abastecimento de água, ampliação da rede de saneamento do Estado e modernização das operações portuárias. Este rol inclui investimentos no programa Paraná Trifásico, para modernizar a distribuição de energia no campo, na Rede Elétrica Inteligente e melhorias na estrutura de geração por parte da Copel. A Sanepar vai aumentar os sistemas de
reservação e acesso à água, além de expandir a rede de saneamento, para alcançar a meta de atender 100% da população. Na área logística, além dos serviços de manutenção, conservação e ampliação de capacidade da malha rodoviária estadual, haverá aportes para expandir a movimentação portuária. Em 2021, começa o projeto de derrocagem da Pedra da Palangana, no canal de acesso ao Porto de Paranaguá. Além disso, serão mantidas as campanhas de dragagem para garantir a operação segura de navios de grande porte. Também devem ficar prontos os projetos executivos do Moegão, para receber cargas ferroviárias, e do reponteciamento do Corredor de Exportações. FINANCIAMENTOS Três contratos de empréstimo assinados em 2020 asseguram outras fontes de investimentos. A maior operação foi com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1,6 bilhão. Os recursos irão para obras rodoviárias, implantação de estradas rurais, recuperação da orla de Matinhos e implementação de parte do Projeto Olho Vivo, da segurança pública. Outros dois financiamentos foram firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um deles, no valor de US$ 118,3 milhões (aproximadamente R$ 600 milhões), permite a implementação do Programa Paraná Urbano III. A iniciativa tem como foco a melhoria da infraestrutura dos municípios.
Em parceria com o BID, o Estado também investe US$ 180 milhões (cerca de R$ 950 milhões) em ações para a modernização da administração pública. O objetivo é aumentar a eficiência da gestão e da prestação de serviços públicos à sociedade por meio da inovação de processos. RETOMADA A expectativa é de que os investimentos públicos acelerem a retomada econômica já registrada no final de 2020, quando o Estado alcançou saldo positivo de 66 mil novos empregos, crescimento da produção industrial e do comércio e aumento de 5,58% do PIB no terceiro trimestre na comparação com o período imediatamente anterior. Com o Plano de Retomada da Economia do Paraná, validado pelo Conselho de Desenvolvimento Empresarial e de Infraestrutura, o Governo do Estado investirá R$ 4,6 bilhões apenas em infraestrutura nos próximos anos. O valor soma intervenções rodoviárias e ferroviárias, habitação, novas edificações públicas e obras urbanas. Os investimentos se somam às medidas para o fortalecimento de cadeias produtivas do agronegócio, com redução do impacto ambiental e abertura de novos mercados; expansão das exportações, com novo status sanitário; incentivo à abertura de micro e pequenas empresas; conexão mais próxima entre universidades estaduais e a sociedade; e aceleração de startups com olhar voltado para a nova economia.
Governo do Estado se uniu à iniciativa privada para encontrar uma solução tecnológica para ajudar no combate à pandemia da Covid-19: uma tinta que consegue inativar o novo coronavírus em 99,999%. O produto da Renner Herrmann, chamado de Polidura Epóxi Higiene Total Geração Anti Viral, já está à venda no comércio em galões de 3,6 litros. A empresa, especializada na produção de pigmentos para paredes e produtos derivados, foi uma das dez classificadas no edital Saúde Tech, promovido no fim do ano passado pelo Estado por meio da Fundação Araucária em parceria com o Senai no Paraná. O chamamento público disponibilizou no total R$ 1,4 milhão, divididos igualitariamente, para acelerar o desenvolvimento de produtos e tecnologias voltados exclusivamente para o combate ao vírus. “Buscamos soluções inovadoras em parceria com o setor empresarial. O Paraná tem uma indústria forte e especialistas capacitados para desenvolver novas soluções para melhorar a saúde pública. Tecnologia é fundamental para vencer a pandemia”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ele reforçou que o Estado confia na parceria com a iniciativa privada como forma de dar respostas mais rápidas para a população. INATIVAÇÃO DO VÍRUS – É o caso da tinta desenvolvida em Curitiba por técnicos da Renner Coatings, braço do grupo Renner Herrmann S.A. voltado a soluções de alto desempenho, com apoio do Instituto Senai de Inovação em Eletroquímica. Uma das desenvolvedoras do pigmento antiviral, a pesquisadora do Senai Alana Cristine Pellanda explicou que o projeto começou em outubro. O produto chegou ao mercado no começo deste ano e custa em torno de R$ 440 o galão com 3,6 litros. Funciona exatamente como uma tinta convencional, inclusive com o mesmo tempo de secagem após a aplicação. A pesquisadora destacou que a tintura foi desenvolvida com foco em hospitais e locais com grande circulação de pessoas, como as áreas comuns de condomínios, por exemplo. Mas, reforçou, pode ser usada pelo cidadão comum em sua residência. “A pigmentação tem autonomia para se ligar aos vírus, incluindo o coronavírus. Se alguém contaminado espirra ou tosse, e o vírus adere àquela superfície, a tinta consegue inativá-lo. Quem tiver contato com a parede não será contaminado”, assegurou Alana. Ela ressaltou que os ensaios seguiram as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e metodologias internacionais para medição da atividade antiviral. Foi testado o vírus coronavírus cepa MHV3, gênero Betacoronavírus (mesmo gênero e família dos SARSCoV-1, SARS-CoV-2/Covid-19, MERS). A testagem foi realizada no Laboratório de Virologia Aplicada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que comprovou que o produto apresenta excelentes resultados de efetividade antiviral. “Atingiu porcentuais de inativação ou redução da atividade do novo coronavírus de 99,999%”, contou a pesquisadora. “Ou seja, se alguém encostar em uma superfície pintada com essa tinta, tem 99,999% de chances de não ser contaminado”. Ela destacou, contudo, que a pessoa não fica completamente protegida por estar em um ambiente que usou a tintura. Apenas quem tiver contato com a superfície pintada é que poderá não ser contaminado pelo vírus. “Há outras formas de se passar a doença, como o contato pessoal, por exemplo”, afirmou Alana. NOVA GERAÇÃO – Diretor-geral da Renner Coatings, Luiz André Ortiz diz que o processo foi facilitado pelo fato de a empresa já ter em seu portfólio uma tinta com características semelhantes. “Nossa equipe técnica buscou alternativas que combatessem o vírus da Covid-19 nas diversas superfícies que temos contato diariamente. Como já tínhamos dentro de nossa linha uma tinta com função bactericida e à base d’água, vimos a oportunidade de desenvolver uma nova geração com a propriedade antiviral”, contou Ortiz. UNIÃO DE FORÇAS – O chamamento público recebeu ao todo 76 propostas de empresas interessadas em acelerar ideias e soluções que já estão ambientadas em teste para ajudar a sociedade diante da pandemia. Foram selecionados dez projetos de cinco cidades do Paraná. Além de Curitiba, o Saúde Tech contemplou ações de Campo Magro, Ponta Grossa, Londrina e Maringá. Pelo Governo do Estado participam do processo a Superintendência de Inovação da Casa Civil, a Fundação Araucária e a Superintendência da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. “Podemos dizer que no caso do Saúde Tech, o Estado atuou como um anjo. Pegou o projeto em estágio inicial, acelerou e fez com que chegasse mais rapidamente à sociedade”, disse o superintendente de Inovação, Henrique Domakoski. “É uma premissa do governador Carlos Massa Ratinho Junior atrair empresas inovadoras que possam melhorar a estrutura do Estado. A tecnologia tem muito a colaborar ”, acrescentou. UNIVERSIDADES – O edital também atendeu um compromisso de aproximação do setor produtivo com as universidades e a administração pública, por meio de investimentos diretos e de cooperação. “A determinação era clara, para que as instituições se organizassem para ajudar no enfrentamento desta pandemia. Temos dentro do nosso sistema cerca de 20 mil doutores espalhados por sete universidades estaduais e duas federais. Estudantes e pesquisadores com vontade de ajudar. Posso dizer que o Saúde Tech foi sem dúvida muito exitoso”, disse o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária Luiz Márcio Spinosa.