Ano 22 | Nº 5224 | 6 de Maio de 2021
Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Governador apresenta ao presidente do Superior Tribunal Militar projeto da ESA em Ponta Grossa O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quarta-feira (5) ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general do Exército Luis Carlos Gomes Mattos, o projeto de Ponta Grossa para receber a Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro. O município de 350 mil habitantes nos Campos Gerais concorre com Santa Maria (Rio Grande) e Recife (Pernambuco). Página 4
O empreendimento deve receber investimentos de R$ 1,2 bilhão e reunir um contingente que pode chegar a 10 mil pessoas. Foto: Ari Dias/AEN
Prefeitura lança oficialmente Projeto Feira de Artesanato para Grupos de Idosos Em reunião realizada na Casa do Idoso, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cultura, lançou oficialmente o Projeto “Feira de Artesanato”, para os Grupos de Idosos do município. A iniciativa busca proporcionar a valorização do artesanato produzido por esses grupos e tem como finalidade levar as produções ao acesso da comunidade. A primeira edição da feira será realizada em outubro, mês que se comemora o Dia Internacional do Idoso. Estiveram presentes na ocasião a prefeita Nina Singer e o vice-prefeito Professor Assis.
O Centro da Juventude de Pinhais (CJ) promove neste mês mais uma edição do projeto Desafio CJ, e desta vez, o convite é para homenagear as mães. O Dia das Mães é comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio. Página 2
Mais Vacinas O diretor-geral da Secretaria de Saúde, Nestor Werner Junior, reiterou às autoridades do Ministério da Saúde o pedido já feito pelo governador Ratinho Júnior (PSD) e pelo secretário estadual Beto Preto sobre a necessidade de ampliar o envio de vacinas contra a Covid-19. Página 2
Paraná inicia a campanha Maio Amarelo voltada à segurança no trânsito
Saúde inicia vacinação de pessoas com comorbidades Com o encerramento, nesta quarta-feira (5/5), da imunização dos idosos, a Secretaria Municipal da Saúde começará nesta quinta (6/5) a aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em parte do grupo de pessoas com comorbidades: os pacientes de hemodiálise e as pessoas com deficiência permanente com Benefício de Prestação Continuada.
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (DetranPR), lançou nesta quarta-feira (5) a campanha “Maio Amarelo 2021: Sua história merece continuar”. Maio é o mês de referência em ações voltadas para a segurança e prudência no trânsito. Este ano, o tema traz a mensagem sobre a importância da valorização da vida e da trajetória de cada pessoa. “No mês de maio as campanhas são intensificadas. O foco é disseminar a educação no trânsito ao máximo. O trânsito imprudente é uma ameaça à vida e devemos nos atentar a isso aumentando os cuidados. Nossa campanha fala sobre isso, a importância dos cuidados com a vida diante do trânsito”, explicou
o diretor-geral do Detran-PR, Wagner Mesquita. O mês tem como intuito mobilizar diversos segmentos para discutir e realizar ações e atividades relacionadas ao tema. Este ano, assim como em 2020, a iniciativa é direcionada ao ambiente digital. A campanha de 2021 aborda a importância da história de vida de cada pessoa. Seus medos, vitórias, desafios e conquistas.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Desafio CJ deste mês convida jovens e adolescentes a homenagearem suas mães Promovido pelo Centro da Juventude de Pinhais, a iniciativa está com as inscrições abertas até dia 31 de maio O Centro da Juventude de Pinhais (CJ) promove neste mês mais uma edição do projeto Desafio CJ, e desta vez, o convite é para homenagear as mães. O Dia das Mães é comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio. E aproveitando a ocasião, o CJ lançou este desafio para a juventude do município participar, e claro, demonstrar todo o seu amor e carinho à mulher mais especial de suas vidas. Para participar é necessário ser morador de Pinhais e ter entre 12 e 29 anos de idade. O participante deve publicar na página do Facebook do Centro da Juventude, algum gesto que homenageia sua mãe ou aquela pessoa que exerça esse papel em sua vida. Pode ser uma foto com alguma ação que você fez para ela, ou um vídeo can-
tando uma música, declamando uma poesia, enfim, use da sua criatividade para demonstrar todo o seu afeto. Depois de publicado o material, marque o maior número de pessoas e peça para que elas curtam seu comentário. Vence o desafio aquele que tiver o maior número de curtidas em seu comentário, ganhando o troféu Desafio CJ Mês das Mães 2021. Os jovens interessados em participar desta competição devem publicar a postagem até o dia 31 de maio. Para acessar a página do Centro da Juventude de Pinhais no Facebook, acesse o link: https://bit.ly/2StRGh7 Serviço Mais informações sobre o “Desafio Mês das Mães” podem ser adquiridas pelo telefone (41) 3912-5795, que atende também por WhatsApp.
(Foto: Eduardo Matysiak)
Mais Vacinas O diretor-geral da Secretaria de Saúde, Nestor Werner Junior, reiterou às autoridades do Ministério da Saúde o pedido já feito pelo governador Ratinho Júnior (PSD) e pelo secretário estadual Beto Preto sobre a necessidade de ampliar o envio de vacinas contra a Covid-19 para trabalhadores da saúde. Segundo dados apresentados pelo diretor geral, a defasagem é de 78.400 doses para este grupo.
Indicado O deputado federal paranaense Pedro Lupion (DEM-PR) é um dos indicados pelo Democratas para integrar a Comissão que vai discutir mudanças na legislação eleitoral brasileira. A proposta trata da vedação de eleições próximas a feriado, e deve ser o ponto de partida para novas discussões a respeito de regras e normas para as eleições no Brasil.
Repasse Os municípios paranaenses receberam em março mais de R$754 milhões em repasses feitos pela Secretaria da Fazenda, segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. No acumulado do ano, R$ 3,7 bilhões já foram transferidos para as 399 administrações municipais do Paraná.
37 anos Itaipu Binacional completa 37 anos. A usina binacional fornece mais de 14% de toda a energia consumida anualmente no Brasil, um país continental, com 212 milhões de habitantes; e quase 90% do Paraguai.
Mobilização
Ações no combate à Covid-19
Metró ole AUTOMÓVEIS VW Empregados da Volkswagen arrecadam quase 50 toneladas de alimentos As doações ajudarão 27 instituições em torno das quatro fábricas VW Empregados das quatro fábricas da Volkswagen do Brasil - São Bernardo do Campo (SP, Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR) arrecadaram quase 50 toneladas de alimentos não perecíveis que foram distribuídas para 27 instituições localizadas em torno das plantas. “Estamos vivendo um momento muito delicado da pandemia. O engajamento de todos os empregados em contribuir para a campanha interna de doação de alimentos é realmente a maior prova do senso coletivo da equipe Volkswagen”, afirma Marcellus Puig, vice-presidente de Recursos Humanos da Volkswagen do Brasil e Região SAM. O centro de distribuição de acessórios e peças, em Vinhedo (SP), também está com sua campanha de doação de alimentos em vigor e a mesma será finalizada no dia 14 de maio. Ações no combate à Covid-19 Em abril deste ano, a Volkswagen do Brasil doou 400 mil unidades de máscaras protetoras faciais descartáveis e oito mil litros de álcool em gel para as Prefeituras Municipais do estado de São Paulo (São Bernardo do Campo, Taubaté, São Carlos e Vinhedo), o Governo do Estado
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou projeto que prevê a mobilização de profissionais aposentados, estudantes da área da saúde e alistados no serviço militar para o controle de epidemias e em situações de calamidade pública. “Nosso objetivo é ampliar o número de profissionais disponíveis para atuar na linha de frente no combate a pandemias, como a da Covid 19 que o Brasil enfrenta hoje”, disse o deputado
Celeridade O deputado estadual Mauro Moraes, voltou a integrar a Comissão de Segurança Pública da ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná). Líder do PSD no Parlamento e fundador do Movimento Paraná Sem Violência, Moraes afirma que seu retorno tem como propósito dar celeridade aos projetos do Governo na área da segurança e, sobretudo, visibilidade às demandas das forças policiais, como fez durante os anos em que atuou como presidente da Comissão.
Volta às aulas A Prefeitura de Goioerê anunciou que a volta às aulas presenciais, está marcada para a próxima segunda-feira, dia 10. A decisão foi anunciada durante reunião realizada pela Secretaria de Educação. “Esse retorno gradativo vai nos possibilitar agir dentro da realidade, com cautela e prioridade pela saúde, porque ainda estamos em pandemia, mas é necessário o retorno do ensino”, destacou a secretária Aline Batista.
Estiagem O período de estiagem que afeta as lavouras de milho na região Cooperativa Copacol interfere no bom desempenho da cultura e consequentemente poderá impactar na produtividade. Se por um lado as condições das lavouras estão sendo afetadas pelo déficit hídrico, por outro, o bom momento que vive o mercado do grão, anima os produtores.
Aluguel Está com vagas em aberto o programa da Prefeitura de Cascavel que prevê o pagamento de aluguel de novas empresas ou de companhias em expansão que gerarem empregos está com vagas em aberto para adesão de empresários. O edital prevê pagamento de aluguéis de R$ 1 mil a R$ 7 mil por até dois anos.
Dengue Último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apontou que o Paraná registrou 1.584 novos casos de dengue, na comparação com os dados da semana anterior. Com isso, o estado chega a 13.460 casos e 19 mortes pela doença no período epidemiológico, que começou em agosto de 2020 e vai até julho de 2021.
Atuação da Alep O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou o trabalho dos 54 parlamentares da atual legislatura na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e destacou que a atuação da Casa na defesa dos interesses do Estado fica evidente no engajamento de todos os deputados na questão do novo programa de concessões de rodovias. “Há um posicionamento muito claro em defesa do Paraná, da nossa economia e da nossa gente”, disse o deputado.
Digitaliza Brasil do Paraná e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, esta última também recebeu em comodato quatro cilindros de oxigênio. A Fundação Grupo Volkswagen, além de realizar uma campanha de arrecadação de alimentos, distribuiu 680 máscaras acessíveis para cinco instituições. A VW também emprestou, em comodato, cinco veículos para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São
Bernardo do Campo para apoiar neste momento. Uma equipe especializada da VW, esteve presente nas instalações do Centro Interdisciplinar de Tecnologias Integrativas - CITI, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP) para analisar e sugerir melhorias para a fabricação dos componentes eletrônicos do respirador Inspire, desenvolvido pela EPUSP. Até o momento foram doados cerca de 300 equipamentos.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou portarias de criação de dois programas relacionados à rádio e teledifusão. A primeira institui a criação do programa Digitaliza Brasil, que viabiliza a segunda fase de transição do sinal de televisão analógico para o digital. Segundo o ministro, o texto de criação do Digitaliza Brasil inclui metas e diretrizes para famílias de baixa renda, que deverão ter a transição de sinal custeada pela arrecadação do leilão do 5G – que deve acontecer ainda neste semestre.
Eleições 2022 Em novos vídeos obtidos pelo marqueteiro João Santana para o PDT , o ex-ministro Ciro Gomes , apontado como candidato à Presidência em 2022 , tem Lula como o alvo.”O governo Lula deu pouco para os pobres, e muito para os ricos. Como o Brasil estava tão pouco acostumado a cuidar dos pobres, o pouco que Lula cuidou, tirou muito ”, provocou. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES COMUNICADO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO n.º 245/2020 – SERMALI OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização da administração municipal, na área de gestão de pessoas, na administração dos recursos humanos envolvidos, através da utilização de sistema integrado de gestão de recursos humanos, folha de pagamento e previdência social, sob a forma de licenciamento de uso permanente, compreendendo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, desenvolvimento e 1.000 horas técnicas para customização. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 245/2020 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 20 de maio de 2021 às 08h30min. O Edital e alterações encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6995 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 04 de maio de 2021. BRUNA SLOMPO Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações **Custo da publicação: R$ 144,00**
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Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: VICENTE MARCON JÚNIOR e SHUK WAH KATHY LAU MARCELO CARNEIRO e CINTIA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 05 de Maio de 2021.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Durli Logística LTDA, inscrita no CNPJ 11.333.298/0001-78, torna público que recebeu do IAT, a Renovação da Licença de Operação para atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos instalada na Rodovia BR-376, Km 627, nº25665 - CEP 83090360 - São José dos Pinhais- Paraná
SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: ELI AMANUEL DOS SANTOS e CAMILA FERREIRA FRANCO BRAZ. Local: Em cartório às 16:00 horas. Data: 31/05/2021 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 05 de Maio de 2021.
CIA. MAGNETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES CNPJ - 11.493.623/0001-60 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis do(s) Exercício(s) encerrado(s) em 31/12/2019 e 31/12/2020, estando à disposição para esclarecimentos. São José dos Pinhais (PR), 31 de Março de 2021.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO 2020 (EM MILHARES REAIS) ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber Estoques Impostos a Recuperar Outros Créditos NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais Partes Relacionadas Imobilizado Intangível
2020 52.876 10.917 20.682 11.900 25 9.351 3.904 2 2 3.881 20
2019 35.353 5.751 12.239 13.806 17 3.540 4.028 22 10 12 3.882 125
TOTAL DO ATIVO
56.780
39.381
CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e Financiamentos Obrigações Sociais e Trabalhistas Obrigações Fiscais e Tributárias Outras Obrigações NÃO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Partes Relacionadas Tributos Diferidos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Ajuste de Avaliação Patriminial Reservas de Lucros TOTAL DO PASSIVO
DENISE REMOR DIRETORA / PRESIDENTE CPF 393.262.090-91
Aline Daiane Moro de Lima – Agente Interina Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 – São José dos Pinhais-PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: JUAREZ BONRUQUE PORTELA e BEATRIZ DOS SANTOS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias.
ALINE DAIANE MORO DE LIMA Agente Interina
2019 7.754 661 3.334 1.083 1.841 835 2.787 2.784 4 28.840 17.374 7 11.459 39.381
DAIANE DE MARAFIGO LUZ DOS SANTOS CONTADOR - CRC/PR 061912/O-2 CPF 040.893.619-31
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI
São José dos Pinhais, 05 de maio de 2021.
2020 10.977 860 3.710 1.185 3.727 1.494 11.402 8.110 3.289 3 34.401 17.374 6 17.022 56.780
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM MILHARES REAIS) 2020 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 77.893 (-) Custos dos Produtos Vendidos (48.095) LUCRO OPERACIONAL BRUTO 29.798 RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS (19.209) Despesas Diretas com Pessoal (7.838) Despesas Administrativas (6.867) Despesas Comerciais (8.177) Outros Resultados Operacionais 3.674 LUCRO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 10.590 Receitas Financeiras 2.448 Despesas Financeiras (2.010) LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS 11.028 Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes (3.734) Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 1 LUCRO DO EXERCÍCIO 7.294 LUCRO POR AÇÃO 0,42
2019 65.357 (38.881) 26.476 (25.430) (9.949) (8.024) (7.537) 80 1.046 965 (928) 1.083 (479) 1 605 0,03
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Governo do Estado transferiu mais R$ 754 milhões aos municípios em abril
Governador apresenta ao presidente do Superior Tribunal Militar projeto da ESA em Ponta Grossa O município dos Campos Gerais concorre com Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Recife (Pernambuco) – as três finalistas entre 18 locais estudados. O empreendimento deve receber investimentos de R$ 1,2 bilhão e reunir um contingente que pode chegar a 10 mil pessoas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quarta-feira (5) ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general do Exército Luis Carlos Gomes Mattos, o projeto de Ponta Grossa para receber a Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro. O município de 350 mil habitantes nos Campos Gerais concorre com Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Recife (Pernambuco) – as três finalistas entre 18 locais estudados. Criada em 1945, a Escola Sargento Max Wolf Filho está instalada em Três Corações (Minas Gerais) desde 1949. É um estabelecimento de ensino superior do Exército voltado à formação de sargentos de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicação. Com a possibilidade de ampliar a formação, o Exército iniciou os estudos para a sua transferência. O empreendimento deve receber investimentos de R$ 1,2 bilhão e reunir um contingente que pode chegar a 10 mil pessoas. “O Paraná está preparado para receber a ESA. Estamos muito empenhados em trazer esses investimentos e a formação do Exército para o Estado”, disse o governador Ratinho Junior. “Ponta Grossa separou uma área nobre de quase 50 quilômetros quadrados para a construção da unidade e é uma cidade com bom porte, infraestrutura adequada e que tem atraído muitos investidores. Estamos otimistas com essa disputa”. A agenda também reuniu o
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quarta-feira (5) ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general do Exército Luis Carlos Gomes Mattos, o projeto de Ponta Grossa para receber a Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro. Foto: Ari Dias/AEN© Ari Dias/AEN
vice-governador Darci Piana, o comandante da 5ª Divisão de Exército, Carlos José Russo Assumpção Penteado, e o secretário estadual de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. O encontro faz parte de um ciclo de apresentações para generais e integrantes do primeiro escalão das Forças Armadas. A ideia é que o governador apresente o projeto da cidade para o comandante-geral do Exército Brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, nos próximos meses. A decisão final será publicizada em agosto. “Para o Estado e o município, além da geração de emprego e renda que uma estrutura como essa representa, contar com uma escola das Forças Armadas desse porte traz uma ótima visibilidade”, destacou o
secretário Marinho. “Ponta Grossa tem proximidade com Curitiba e São Paulo, tem infraestrutura rodoviária, ferroviária e aérea, e já tem uma relação próxima com o Exército. É um legado que estamos tentando deixar para o Paraná”. TERRENO Em Santa Maria e Recife, a previsão é que ESA ocupe áreas já pertencentes ao Exército. Em Ponta Grossa, está sendo destinado um terreno de 4,5 mil hectares no distrito de Itaiacoca, onde hoje está instalada a Fazenda Modelo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em contrapartida, o Exército destinaria à Embrapa uma área no município vizinho de Palmeira. Além disso, um segundo
espaço, de 18 quilômetros quadrados, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, complementa a candidatura – o local será disponibilizado para a realização do que o Exército chama de instruções especiais (prática de atividades de campo). Em abril uma comitiva do Exército esteve em Ponta Grossa para conhecer o local de possível instalação da unidade. Representantes da prefeitura e do Governo do Estado apresentaram os potenciais e a estrutura do município. As Forças Armadas contam com outras estruturas no município: o 13º Batalhão de Infantaria Blindada (13º BIB), o Esquadrão de Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.
No acumulado de 2021, mais de R$ 3,7 bilhões líquidos foram transferidos aos cofres das prefeituras paranaenses. Os depósitos são referentes a repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo Os municípios paranaenses receberam em março mais R$ 754 milhões em repasses feitos pela Secretaria da Fazenda, segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. No acumulado do ano, R$ 3,7 bilhões já foram transferidos para as 399 administrações municipais do Paraná. Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo. No ano passado, o Governo do Estado transferiu um total de R$ 8,2 bilhões aos cofres municipais. FONTES Em abril de 2021, a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujas transferências somam R$ 558,9 milhões líquidos, já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb. Depois vem o IPVA, com R$ 185,6 milhões depositados nas contas das prefeituras, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). O valor é abaixo dos repassados em janeiro e fevereiro, devido à postergação dos prazos de pagamentos do imposto decretada pela Receita Estadual em virtude da pandemia da Covid-19. Assim, os pagamentos da terceira parcela, cujo vencimento foi em abril, foram diluídos em dois meses. A quarta par-
cela do imposto vence em maio e a quinta em junho. Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 9,7 milhões nos cofres municipais em fevereiro, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 195 mil em repasses. Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e § 3º. Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto. Total de repasses em 2021: Janeiro: R$ 1,3 bilhão Fevereiro: R$ 823 milhões Março: R$ 879 milhões Abril: R$ 754 milhões TOTAL: R$ 3,7 bilhões
Os 10 maiores repasses de abril: Curitiba: R$ 97.767.819,99 Araucária: R$ 44.224.990,61 São José dos Pinhais: R$ 32.510.542,41 Londrina: R$ 24.331.083,81 Maringá: R$ 23.864.721,39 Cascavel: R$ 18.489.431,57 Ponta Grossa: R$ 19.590.163,92 Foz do Iguaçu: R$ 17.698.752,33 Toledo: R$ 12.016.679,95 Guarapuava: R$ 10.534.372,38