Ano 22 | Nº 5423 | 5 a 7 de Março de 2022
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Repasses de ICMS e IPVA aos municípios já somam R$ 2,57 bilhões em 2022
Houve aumento de 5,49% sobre os R$ 2,14 bilhões do mesmo período de 2021, o que reflete a escalada inflacionária. Esses repasses não envolvem as rubricas de investimento direto do próprio Estado nos municípios. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Artesãos de São José dos Pinhais participam de curso de capacitação A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais, em parceria com o SEBRAE, ministrou curso de Formação de Preços aos artesãos do município. O curso gratuito foi ministrado na tarde desta quinta-feira (03), por Eron Marchiori do SEBRAE, para 27 artesãos que fazem parte do Programa Economia Solidária da SETRAB. Na ocasião esteve presente o secretário da pasta – Luiz Gustavo Mello, o diretor do Departamento do Trabalho – Erivaldo da Silva Júnior, e a coordenadora do Programa – Cassia Ramos.
A Secretaria de Estado da Fazenda repassou aos municípios paranaenses R$ 2,57 bilhões nos dois primeiros meses deste ano. É a soma dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entram também neste total, mas em menor quantidade, os repasses do Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo. O repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 1,26 bilhão (20% já deduzido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb). Esse é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados. Do total, 25% são destinados aos municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Também foram depositados nas contas das prefeituras R$ 1,27 bilhão referentes aos repasses do IPVA. A transferência deste imposto, que é dividido meio a meio entre o Estado e municípios, é feita diariamente. Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 18 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 177,3 mil. Houve aumento de 5,49% sobre os R$ 2,14 bilhões do mesmo período de 2021, o que reflete a escalada inflacionária. Esses repasses não envolvem as rubricas de investimento direto do próprio Estado em programas e obras nos municípios. “Mantemos sempre o nosso compromisso e nossa obrigação de realizar essas transferências constitucionais de forma que as prefeituras recebam parte destes valores arrecadados e revertam em serviços públicos para a população como em estradas, rodovias, ruas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias, dentre outros”, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. Os valores são transferidos levando em consideração o índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os valores são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
PINHAIS 30 ANOS Caminhada Ecológica no Parque das Águas
A programação do aniversário de Pinhais segue neste final de semana. Além da Celebração Evangélica no sábado, dia 5, a Caminhada Ecológica abre as atividades do próximo domingo, dia 6. O evento começa às 8h no Parque das Águas, onde os participantes devem se inscrever para a largada prevista para às 8h30. Página 4
História, atualidade e direitos se encontram na celebração do Dia da Mulher em Curitiba A Prefeitura de Curitiba celebra o Dia Internacional da Mulher com uma série de ações de reforço do protagonismo feminino, dos direitos básicos, de combate ao sexismo, empreendedorismo feminino e estímulo à igualdade de gênero como um importante marco civilizatório. A programação do Dia Internacional da Mulher em Curitiba não se restringe ao dia 8 de março, serão desenvolvidas atividades em vários dias do mês. Na terça-feira (8/3), por exemplo, será lançada a cartilha “Informações Básicas sobre Direitos das Mulheres”, voltada a ampliar a divulgação de informações a direitos que envolvem desde questões familiares e de violência até temas políticos e trabalhistas.
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