Quarta-feira
Ano 21 | Nº 5104 | 4 de novembro de 2020
Diário de Circulação Nacional
Consulta pública aprova colégio cívico-militar em 176 escolas
Geraldo Bubniak/AEN
Das 216 instituições previstas para realizar a consulta, 197 já concluíram o processo. Por enquanto, 21 optaram pela manutenção do modelo tradicional. Restam os resultados de 19
Delegacia Cidadã de Colombo unifica atendimento à população
Concessionária do ferryboat de Guaratuba será definida pela menor tarifa
Geraldo Bubniak/AEN
» As duas delegacias de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, não vão mais existir como os 250 mil habitantes locais as conhecem. O motivo é uma mudança de endereço e de conceito. Elas vão se fundir em uma única Delegacia Cidadã, na Avenida Colombo, no Alto Maracanã, a poucas quadras da Estrada da Ribeira. O investimento dessa transformação, aguardada há muitos anos, é de R$ 3,6 milhões e a previsão de entrega definitiva é no primeiro semestre de 2021. A estrutura vai ter foco apenas no atendimento à população e trará três grandes benefícios definitivos para a Polícia Civil: unificação das estruturas de
» O balanço parcial da consulta pública para adoção do modelo cívico-militar em escolas do Estado, apresentado pela Secretaria da Educação e do Esporte do Paraná nesta terçafeira (03), aponta que, das 216 instituições escolhidas, 197 já encerraram o processo e 176 aprovaram a mudança. Outras 21 optaram pela manutenção do modelo tradicional. A consulta pública, aberta à comunidade escolar, segue ainda em 19 escolas. O processo de consulta pública começou na terça-feira, dia 27, e foi prorrogado durante o final de semana, conforme a lei que regulamenta os colégios cívico-militares. Para que seja concluída a consulta, é necessário quórum de mais da metade dos votantes com ‘sim’ ou ‘não’ para a mudança. Os 19 colégios que ainda não atingiram o quórum têm até às 20 horas desta quarta-feira (04) para finalizar a votação. Até o momento, 72.615 pessoas já votaram na consulta pública. A comunidade escolar de cada uma das 216 instituições é composta por pais e responsáveis dos alunos, professores, funcionários da escola e estudantes a partir de 18 anos. Nas escolas que aprovaram a migração do modelo tradicional para o cívico-militar, a implantação do novo modelo será em fevereiro de 2021, com o início do calendário escolar. CONSULTA PÚBLICA — É necessário levar documento pessoal com foto para a votação, e recomenda-se que cada pessoa tenha sua própria caneta. Pais ou responsáveis votam de acordo com o número de matriculados sob sua tutela na escola, ou seja, uma mãe com três filhos pode votar até três vezes. Estão sob consulta da comunidade colégios em regiões com alto índice de vulnerabilidade social e baixos índices de fluxo e rendimento escolar, conforme a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa. São necessárias também ao menos duas escolas estaduais na área urbana nas cidades com consulta. APROVAÇÃO - Para que a implementação seja efetivada, é preciso que mais de 50% das pessoas aptas a votar participem da consulta e que a maioria simples dos votantes (50% e mais um voto) seja favorável ao programa — o maior do país na área, com investimento de R$ 80 milhões, direcionado a cerca de 129 mil alunos. As escolas contarão com aulas adicionais de Português, Matemática e Civismo, possibilitando aos estudantes o aprofundamento no estudo sobre leis, Constituição Federal, papel dos três poderes, ética, respeito e cidadania. No Ensino Médio, haverá, ainda, a adição da disciplina de Educação Financeira.
atendimento e investigação, o que facilitará a troca de informações entre os delegados e investigadores e o andamen-
to dos inquéritos; um ponto final na sobrecarga dos servidores dessas unidades, acostumados a rotinas intensas em
defesa da população em regiões com índices históricos de vulnerabilidade social; e o fim da custódia de presos.
» O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) está recebendo propostas de empresas interessadas na nova concessão para explorar a infraestrutura e o transporte aquaviário de veículos e passageiros na travessia da Baía de Guaratuba, serviço conhecido como o ferry-boat de Guaratuba, no litoral paranaense. A licitação para definir a nova concessionária prevê a realização de melhorias nos
» O quadrado perfeito da estrutura física da Escola de Formação dos Bombeiros, tal qual um Mondrian (pintor neerlandês modernista), é o que ajuda a explicar a dimensão do projeto que está sendo executado dentro da Academia Policial Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Esse é o prédio que marca o início de um novo ciclo de desenvolvimento para a formação dos bombeiros paranaenses e que encerra uma trajetória iniciada há 56 anos a apenas 17 quilômetros dali, nos mananciais de Piraquara. A nova Escola Superior de Bombeiro Militar foi concebida entre o final da década
passada e o começo desta e já atingiu 75,2% de conclusão das obras, com previsão de entrega civil para dezembro deste ano e de início efetivo de funcionamento para o segundo semestre de 2021, com a aquisição de todo o mobiliário e os equipamentos dos laboratórios. Essa estrutura tem capacidade para atender 300 alunos simultaneamente nos cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento da corporação, tais como formação de praças (soldados), habilitação de sargentos, formação de socorristas, guarda-vidas, além da formação habitual de oficiais (voltadas à gestão e controle da instituição).
Geraldo Bubniak/AEN
Corpo de Bombeiros ganha Centro de Formação Profissional
serviços e reformas das estruturas existentes. “O governo Ratinho Junior estabeleceu o desenvolvimento do Litoral paranaense como uma das prioridades e estamos dando passos importantes nesse caminho. Temos o edital dos estudos ambientais e anteprojeto da ponte de Guaratuba em andamento, e também o edital do novo ferry-boat, que vai oferecer um serviço moderno, de qualidade, para atender todos os usuários enquanto trabalhamos na ponte”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex. Empresas interessadas devem entregar documentação de habilitação e proposta de tarifa, em envelopes separados, conforme edital, até 16 de novembro. A abertura dos envelopes de habilitação será no dia seguinte, às 14 horas, com transmissão pela internet.
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BRDE libera R$ 196 milhões em créditos para o comércio e serviços no Paraná Montante é de janeiro a setembro deste ano. Financiamentos garantiram suporte a esses segmentos no período da crise gerada pelo coronavírus. Um exemplo é o Supermercado Rickli, dos Campos Gerais. O volume de crédito liberado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para o comércio e serviços do Paraná, de janeiro a setembro deste ano, ultrapassa R$ 196 milhões. O resultado, praticamente igual ao do mesmo período de 2019, é considerado bastante positivo, diante das condições difíceis de 2020, em função da pandemia do novo coronavírus e a desaceleração da atividade econômica. “O desempenho demonstra o apoio do BRDE ao comércio e serviços, garantindo o suporte das atividades mesmo durante o período de forte crise deste ano”, afirma o diretor de Operações do Banco, Wilson Bley Lipski. Um exemplo do apoio garantido pelo BRDE é o Supermercado Rickli, que no último dia 21 de outubro reabriu as portas da unidade de Jaguariaíva, após ampliação viabilizada por financiamento junto ao Banco. O investimento no projeto de ampliação da unidade de Jaguariaíva foi de aproximadamente de R$ 5 milhões e proporcionou a ge-
Antecipação do auxíliodoença será limitada até 31 de dezembro ração 35 novas vagas de emprego. O financiamento permitiu ao supermercado ampliar a área total do imóvel locado, de 1.100 para 1.970 metros quadrados. Além da ampliação, a rede fez reformas na estrutura principal e substituiu alguns equipamentos, com o objetivo de aprimorar a experiência de compra dos consumidores com uma unidade mais moderna e completa. As unidades seguem os proce-
dimentos de higienização, controle de fluxo e orientações de distanciamento para garantir um ambiente seguro para os clientes e colaboradores. Fundada há 35 anos, a rede Supermercados Rickli é da região dos Campos Gerais, conta atualmente com quatro unidades (Carambeí, Jaguariaíva e Arapoti. O BRDE também participou do investimento em Carambeí, em 2016, de R$ 8 milhões.
Copel orienta sobre uso seguro da energia na atividade rural Companhia lembra que os períodos mais críticos são a colheita e a preparação do solo, quando são utilizadas máquinas de médio e grande porte e também são feitas queimadas. É preciso redobrar os cuidados. A agricultura e a pecuária são atividades que geram renda e desenvolvimento socioeconômico. Em alguns locais, é comum que a rede elétrica de alta tensão cruze propriedades. Os períodos mais críticos para a ocorrência de acidentes são a colheita e a preparação do solo, quando são utilizadas máquinas de médio e grande porte e também são feitas queimadas. Nesses períodos, é preciso redobrar os cuidados com as redes de energia, planejando as atividades para evitar os acidentes. Em 2019, foram registrados 48 acidentes com a energia elétrica em todo o Paraná, um terço deles em áreas rurais. Doze foram fatais e 21 considerados acidentes graves. Embora desde 2011 esse número venha se mantendo abaixo de 50 ocorrências no Estado, a gravidade dos acidentes ainda é motivo de preocupação e é o foco das campanhas de segurança com a comunidade que a empresa mantém regularmente. “Manter uma distância segura é a maneira mais efetiva de se evitar acidentes”, explica o gerente de Segurança do Trabalho da Copel Distribuição, Alessandro Maffei da Rosa. O conselho é visitar as áreas onde os trabalhos serão realizados, observando os locais onde existe rede e adequando o tamanho das máquinas para a realização dos serviço. As dimensões das máquinas ou implementos agrícolas podem aumentar o risco de um contato acidental com os fios de energia. Há risco também quando produtores decidem realizar a poda e corte de árvores perto da linha. Em outros casos, as próprias plantações ultrapassam os limites de segurança das faixas de servidão, contribuindo para a ocorrência de acidentes. Faixa de servidão, segundo a Norma Técnica NBR 5422, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é a área de
segurança que deve ser respeitada para que se evite acidentes, sendo a largura mínima de 30 metros para as linhas de 69, 88 e 138 kV de tensão, e de 20 metros para as linhas de 34,5 kV. Confira os cuidados básicos precisam ser observados: - Planejar cuidadosamente os trabalhos, observando atentamente se as dimensões da máquina ou equipamento (altura e largura) atendem a uma distância segura da rede elétrica; - Ao manusear as máquinas agrícolas, desviar dos estais (cabos de aço que prendem os postes ao chão); - Ao manobrar veículos e equipamentos, realizar carga e descarga de caminhões, manter a distância mínima de cinco metros de qualquer tipo de estrutura elétrica; - Caso o veículo venha a encostar na rede elétrica, o motorista jamais deve tentar sair do maquinário. É preciso chamar imediatamente a Copel, que vai interromper o fornecimento de energia antes de resgatar o condutor; - Nunca estacionar máquinas agrícolas debaixo da rede elétrica;
- Ter cuidado para não tocar na rede elétrica quando subir em uma árvore para colher frutas ou para realizar podas; - Ter cuidado com os equipamentos de irrigação. Nunca deixar o jato de água dos irrigadores atingir os fios elétricos; - Jamais se aproximar ou tocar em cabos elétricos caídos no chão. Se encontrar um fio elétrico caído, é importante sinalizar a área para que ninguém se aproxime e avisar imediatamente a Copel; - Não fazer queimadas perto das linhas de transmissão ou de distribuição de energia elétrica. Além de colocar em risco a sua vida e de outras pessoas, essa prática pode danificar as estruturas do sistema elétrico, causando a queda dos postes e torres, provocando curtos-circuitos, o rompimento de cabos e interrompendo o fornecimento de energia; - Por fim, importante lembrar que não é necessário encostar em um cabo para ocorrer uma descarga elétrica. A simples aproximação de algum material condutor pode gerar um arco elétrico com consequências graves para quem estiver manuseando o material, assim como para quem estiver próximo
Regulamentação saiu no Diário Oficial de hoje A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia. Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro. A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Perícia médica Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxíliodoença supere um salário mínimo. Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário. A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Por Andreia Verdélio – Agência Brasil
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Auxílio emergencial manteve economia ativa em municípios mais pobres Verba traz impactos positivos para regiões Norte e Nordeste Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por manter a economia ativa durante a pandemia em municípios de menor renda e Produto Interno Bruto (PIB) e alta vulnerabilidade. Segundo um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio. “Se for olhar o impacto sobre o PIB ou sobre a massa de rendimentos das famílias, tem vários municípios de estados do Norte e do Nordeste que se beneficiam bastante, como o Pará e o Maranhão. No estudo, a gente apresenta uma relação desses estados, onde tem [lugar] que o impacto sobre o PIB do estado chega a ser mais de 8% e, em nível de municí-
pio, tem alguns que chega a ter impacto de 27%”, explicou o professor de economia da UFPE, Ecio Costa.
Ainda de acordo com o estudo, apesar de o estado de São Paulo ser o maior recebedor de recursos, em termos absolutos, quando comparado com o tamanho da sua economia e o impacto sobre o PIB, sua posição é de 25º. O estado mais beneficiado é o Maranhão, com algo em torno de 5% do seu PIB. “Os municípios das regiões Sul e Sudeste são os menos impactados relativamente analisando, ou seja, como percentual do PIB”, apontou Costa. Para o pesquisador, o que mais chamou a atenção na pesquisa foi a eficácia e o foco da política. “A política vai diretamente na família dos municípios mais pobres das regiões mais pobres do Brasil e traz um impacto significativo para esses municípios, justamente pela forma como está sendo conduzida: não há intermediários, é uma
transferência de recursos direta para essas pessoas que mais precisam, quer sejam cadastrados no Bolsa Família, Cadastro Único e também os informais. Então, traz realmente um impacto significativo tanto nas famílias mais pobres, como nos municípios que mais necessitam”, analisou. Com relação à utilização do dinheiro, o professor diz que a verba tem sido utilizada de forma bem pulverizada. “Em geral, as famílias gastam com alimentação, vestuário, pagamento de contas, compra de itens para a casa, de forma que teremos isso bem pulverizado. São milhões de pessoas recebendo esses recursos distribuídos ao longo do país como um todo, fazendo com que tenham a liberdade para gastar como bem entender ”, finalizou. Por Ludmilla Souza – Agência Brasil
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PARANÁ MINAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE SPE LTDA torna público que recebeu do IAT, a Licença de Instalação para COLETA, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRANSPORTE DE RESÍDUO CLASSE I, IIA, II B E RESÍDUOS DE SAÚDE a ser implantada RUA 5, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL - PALMEIRAPR CEP: 84130-00.
PARANÁ MINAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE SPE LTDA torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Operação para COLETA,ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRANSPORTE DE RESÍDUO CLASSE I, IIA, II B E RESÍDUOS DE SAÚDE instalada RUA 5, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL - PALMEIRA-PR CEP: 84130-00.
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: WELINTON FELIPE MARGARIDA e CRISLAYNE NAYARA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 11 de Setembro de 2020
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ALAN CRISTIAN BROSTT e ÉVELIN COSTA GOMES. MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA e EMILLY ANGELO SPECK. ISAIAS DANIEL CRISTIANO e ADRIELE CRISTIANE CAVALHEIRO DE RAMOS. ADRIAN SAMUEL NUNES DA SILVA e PAOLA HELENA DE OLIVEIRA. VALDEMIR RIBEIRO DO AMARAL e PEDROLINA IRACI ALVES PEREIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 03 de Novembro de 2020.
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