Quinta-feira
Ano 21 | Nº 5002 | 4 de junho de 2020
Diário de Circulação Nacional
Estado repassa R$ 8,1 milhões para equipar o Hospital Erastinho
Geraldo Bubniak/AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior em reunião nesta quarta-feira (03/06), com o superintendente geral do Hospital Erasto Gaertner, Adriano Lago, secretário de Estado da Saude, Beto Preto e deputados no Palácio Iguaçu
Meio Ambiente reforça mutirão de limpeza em São José
Prefeitura de Pinhais adere ao Programa de Transformação Digital » A partir de agora, a população de Pinhais poderá acessar os serviços online (Atende.net) com Login Único, por meio da conta Gov.br do Governo Federal. Com a adesão ao Programa
Divulgação/Prefeitura SJP
» A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está realizando mais um mutirão de limpeza durante toda a semana, desta vez, no Jardim Cristal. A ação, realizada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, visa coletar de galhos, entulhos (restos de construção civil), madeiras, sofás, camas, além da limpeza dos meio fios, roçada, distribuição de material informativo e também o serviço de desinfecção em equipamentos públicos no combate ao Covid-19.
» O Governo do Estado vai repassar de R$ 8,1 milhões para a conclusão do Hospital Oncopediátrico Erastinho, braço do Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. Com previsão para ser inaugurado em agosto, a nova unidade será especializada no tratamento do câncer infanto-juvenil. A contrapartida por parte do centro médico é de pouco mais de R$ 165 mil. O convênio foi assinado nesta quarta-feira (03), em solenidade no Palácio Iguaçu, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, e o superintendente-geral do Complexo Erasto Gaertner, Adriano Lago. “O foco do Governo é fortalecer a saúde do Paraná. E o Erasto Gaertner é um pilar importante da saúde de alta complexidade no Brasil. Com o Erastinho, crianças e adolescentes serão ainda mais assistidos, com o selo de referência de um hospital com reconhecimento internacional”, destacou o governador. Ratinho Junior ressaltou que os recursos serão usados integralmente para a compra de equipamentos e mobiliário hospitalar, completando a segunda fase de investimentos por parte do Governo. Anteriormente, ressaltou ele, o Estado já havia repassado R$ 12 milhões para a construção da edificação, arcando com metade do custo total da obra física. “Agora, com o repasse desses R$ 8,1 milhões, ajudamos na finalização do projeto, colaborando com os equipamentos que o hospital precisa para funcionar”, afirmou. O governador lembrou que a construção do Erastinho é resultado de uma grande parceria entre os diferentes Poderes e a sociedade civil. Ele citou que do total de R$ 8,1 milhões repassados pelo Estado, perto de R$ 2,8 milhões são recursos da Secretaria da Saúde. O restante é contribuição do Poder Legislativo, com emendas de deputados estaduais e federais. “É uma grande união, com a colaboração da Assembleia Legislativa, em torno de um grande projeto para que o Paraná possa ter saúde de qualidade”, disse Ratinho Junior. “É uma característica do Governo do Estado apoiar os hospitais filantrópicos. Em especial o Erasto Gaertner, uma grife do Paraná que faz um trabalho de excelência”, completou Beto Preto.
Complexo Erasto Gaertner vai gerir Hospital Regional » O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta quarta-feira (03) que o Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba, é a
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do novo coronavírus”, explicou o prefeito. Greca destacou a importância do acolhimento durante o inverno para evitar que as pessoas fiquem expostas às baixas temperaturas, correndo o risco de hipotermia, e também para o isolamento social durante a pandemia da covid-19. O presidente da FAS, Fabiano Vilaruel, explicou que serão encaminhados para a nova unidade homens a partir de 18 anos que já possuem alguma autonomia, como emprego com carteira assinada ou uma atividade informal que gere renda. A unidade receberá apenas pessoas em situação de rua encaminhadas pela FAS.
Daniel Castellano / SMCS
Prefeitura de Curitiba abre hotel social para acolher população em situação de rua » A Prefeitura terá mais um hotel social para acolhimento de pessoas em situação de rua. O espaço oferecerá 150 vagas para homens adultos e funcionará no Hotel Maia, no Jardim Botânico, a partir da próxima segunda-feira (8/6). O contrato foi assinado nesta quarta-feira (4/6), pelo prefeito Rafael Greca, e os proprietários da empresa, Christian Nilson dos Santos e Gisleine Aparecida de Freitas. “A abertura desse espaço busca o enfrentamento de dois problemas; o frio que é muito grave nesta época do ano em Curitiba e as moléstias respiratórias que podem preceder ou agravar quadros
de Transformação Digital, a Prefeitura visa facilitar e desburocratizar ainda mais o acesso ao Portal de Autoatendimento do município. O recurso garante a identificação do cidadão. Página 2
instituição que vai administrar o Hospital Regional de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. O convênio já foi assinado pelas partes. Em fase final de construção, o Hospital Regional de Guarapuava deve ser inaugurado pelo Governo do Paraná até o fim deste mês. Inicialmente, o novo centro hospitalar será destinado exclusivamente para o tratamento de pacientes da Covid19 por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a pandemia, a estrutura de Guarapuava atuará como referência para Urgência e Emergência, com perfil direcionado a ortopePágina 4 dia e trauma.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Prefeitura de Pinhais adere ao Programa de Transformação Digital A partir de agora, a população de Pinhais poderá acessar os serviços online (Atende.net) com Login Único, por meio da conta Gov.br do Governo Federal. Com a adesão ao Programa de Transformação Digital, a Prefeitura visa facilitar e desburocratizar ainda mais o acesso ao Portal de Autoatendimento do município. O recurso também garante a identificação do cidadão que irá acessar os serviços, uma vez que realiza o cruzamento de dados da base do Governo Federal, como por exemplo, INSS e Receita Federal. Serviços online Com a implantação de um sistema de gestão em nuvem, o Atente.Net, inúmeros serviços estão disponíveis de modo online para acessar de qualquer dispositivo. Somente no ano de 2019, o portal de Pinhais contabilizou cerca de um milhão de acessos, sendo mais de 90 mil para a emissão de guias de IPTU. Rede Gov.Br Para realizar o login por meio do Gov.BR é necessário ter, primeiramente, um usuário cadastrado. Caso não o tenha, poderá acessar: https://acesso.gov.br/acesso/#/primeiro-acesso e realizar o seu cadastro seguindo os passos informados.
Iniciativa do Governo Federal possibilita acessar serviços online por meio do cadastro nacional efetuado no www.gov.br Cabe ressaltar que os cadastros feitos via portal da Prefeitura de Pinhais continuam valendo, sendo esta mais uma maneira de unificar e interligar os serviços públicos nas esferas municipal e federal. Serviço Mais informações pelo site https://www.gov.br/ governodigital/pt-br
Secretaria de Meio Ambiente reforça mutirão de limpeza no município A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está realizando mais um mutirão de limpeza durante toda a semana, desta vez, no Jardim Cristal. A ação, realizada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, visa coletar de galhos, entulhos (restos de construção civil), madeiras, sofás, camas, além da limpeza dos meio fios, roçada, distribuição de material informativo e também o serviço de desinfecção em equipamentos públicos no combate ao COVID-19. Além de auxiliar no combate à dengue, estas ações também ajudam a manter o bairro mais limpo e bonito e prevenir novos casos de COVID-19 por meio das desinfecções de equipamentos públicos neste momento de pandemia. Para que o mutirão tenha resultados positivos, a Secretaria de Meio Ambiente reforça que os munícipes também façam a sua parte, como no agendamento de coletas, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto 6230/2017 de 4 de Abril. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ahirton Sdroiesk Junior, a Prefeitura também oferece os Ecopontos, que são eficazes para a coleta de entulhos. “Lembramos também que na região do Guatupê existe um Ecoponto, localizado na Avenida Guatupê, ao lado do CRAS Helena Meister. O Ecoponto é um ponto de entrega voluntária, onde a população pode fazer o descarte correto dos re-
síduos, evitando assim o descarte irregular, que pode prejudicar a saúde e o bem estar de todos, fazendo do lixo o cartão postal do seu bairro”, comentou o secretário. Os mutirões serão estendidos por todo o município, conforme o cronograma da Se-
cretaria de Meio Ambiente, sendo o Jardim São Paulo o próximo bairro previsto na programação. SERVIÇO – Para agendamentos de coletas na Secretaria de Meio Ambiente, ligue 3383-3065 ou 3382-4019.
Metró ole ALEP Tribunal de Contas do Paraná completa 73 anos A celebração dos 73 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/ PR) foi destacada, na sessão plenária remota desta quarta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Paraná, pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL). Um requerimento apresentado pelo deputado, solicita o registro em ata e o envio de Votos de Louvor e Congratulações com Menção Honrosa pelos 73 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, na data de 02 de junho. De acordo com a proposição, a homenagem e o reconhecimento público na pessoa do conselheiro Nestor Baptista, presidente do Tribunal, é extensiva à composição integral do Tribunal Pleno, por seus conselheiros, procuradores, auditores, Diretorias, Coordenadorias, Inspetorias de Controle Externo, e o valoroso quadro funcional. “São 73 anos de conquistas e avanços no controle das contas públicas, como órgão essencial, prestador de serviços de relevância, parceiro da sociedade e auxiliar da Assembleia Legislativa no controle externo, com missão constitucional conforme previsão do artigo 75 da carta magna estadual”, afirmou. É público e notório que o controle dos gastos públicos, feito pelo órgão, também ajuda
o Paraná a ser um dos estados mais inovadores do país, ao passo em que o trabalho de fiscalização abrange o governo estadual e os 399 municípios paranaenses, além dos recursos públicos repassados a pessoas e entidades por esses órgãos. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná busca o aprimoramento constante para melhorar a fiscalização e a transparência no Estado e municípios. Na mensagem, o deputado Luiz Fernando Guerra frisou que “contemporâneo e ino-
vador, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná construiu, ao longo do tempo, uma história de avanço permanente na fiscalização das contas públicas, na capacitação dos gestores públicos paranaenses e no apoio ao controle social”. Destaca ainda, dentre os avanços e conquistas históricas da corte de contas, a criação da Escola de Gestão Pública, em 2008. De lá para cá, a EGP já realizou cerca de 3 mil eventos de capacitação, beneficiando, aproximadamente 300 mil pessoas, entre servidores próprios, cidadãos interessados e gestores públicos do Paraná e de outras regiões do Brasil oferecendo diversos cursos de gestão pública, treinamentos e convênios que o TCE-PR realiza para a formação e capacitação dos seus servidores e de jurisdicionados, o que fortalece as boas práticas e bom exercício das funções públicas, conclui o deputado Luiz Fernando Guerra.
Aporte extra O deputado Michele Caputo (PSDB) informou que 142 hospitais filantrópicos do Paraná serão contemplados com um auxílio emergencial do Ministério da Saúde. O aporte extra de recursos será de R$ 127,8 milhões e poderá ser utilizado no reforço à retaguarda de atendimento aos pacientes com covid-19. “Trata-se de uma excelente notícia para esses hospitais, que vem enfrentando sérias dificuldades para se manter neste momento de pandemia”. Sem advogar A Comissão de Ética da Presidência da República proibiu que o ex-ministro Sergio Moro (ustiça e Segurança Pública) advogue por um período de seis meses. No entanto, foi autorizado a dar aulas e escrever artigos para a imprensa. No período em que durar a proibição, Moro seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão. Ajuste suspenso O Senado aprovou o projeto de lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. Os preços de medicamentos, conforme o projeto, ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados. Especialidade O governador Ratinho Junior repassou R$ 8,1 milhões para a conclusão do Hospital Oncopediátrico Erastinho, braço do Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. Com previsão para ser inaugurado em agosto, a nova unidade será especializada no tratamento do câncer infanto-juvenil. A contrapartida por parte do centro médico é de pouco mais de R$ 165 mil. A nova unidade terá 50 leitos de atendimento especializada. Estado já havia repassado R$ 12 milhões para a construção da edificação. Turismo em Itaipu A Itaipu Binacional está se preparando para receber os visitantes na usina com todas as condições sanitárias adequadas no enfrentamento ao coronavírus. Os passeios voltarão a funcionar gradualmente, começando pela Visita Panorâmica, o mais procurado pelos turistas. “Foz é um destino turístico. O segmento precisa de união e seguir em frente de forma bastante cuidadosa. E é o que estamos fazendo”, disse o presidente da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna. Dengue Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o Paraná registrou 199 mil casos confirmados de dengue. Há casos em 343 cidades e 237 estão em epidemia da doença. O levantamento indicou que os municípios com maior número de casos suspeitos notificados são Londrina: 45.459, Foz do Iguaçu: 25.147 e Maringá: 16.195. Na disputa o secretário Ney Leprevost (Trabalho, Família e Justiça) vai deixar o cargo para disputar as eleições a prefeito de Curitiba pelo PSD. Também podem disputar a prefeitura da capital paranaense, os deputados Luciano Ducci (PSB), Gustavo Fruet (PDT), Delegado Francischini (PSL), a deputada Cristhiane Yared (PL), e o ex-deputado federal e presidente do MDB, João Arruda. Duplicando... A Rodonorte liberou mais um segmento da duplicação da BR-376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana. Se somam aos mais de 100 km duplicados e liberados ao tráfego um trecho de sete quilômetros entre Mauá da Serra e Marilândia do Sul (km 279 ao 272). Afrouxa ou não? O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB) afrouxou as medidas de isolamento social e ampliou o horário de atendimento do comércio, que passou a abrir das 9h às 17h. Atualmente apenas um paciente está internado na UTI, mas o Hospital Regional recebe pacientes de toda a região e voltou a registrar 90% de ocupação dos leitos de UTI da ala destinada para a doença. Made in PG Foi lançado o selo “Made in PG”, desenvolvido pela prefeitura de Ponta Grossa, que vai carimbar os produtos fabricados por indústrias ou produzidos por famílias ponta-grossenses. Auxílio federal As prefeituras terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Estados e municípios terão de preencher o documento para receber o auxílio financeiro emergencial da União. Na segunda-feira, 8, devem começar as transferências. Recuperação econômica O governador Ratinho Júnior destacou a estruturação do Estado para o enfrentamento ao coronavírus e o planejamento para a recuperação econômica pós-pandemia. O caminho para a retomada do crescimento passa por investimentos públicos e privados, ressaltou o governador, destacando que a segurança institucional e a força do agronegócio contribuem com a melhoria desse cenário. Emendas da LDO A LDO recebeu 122 emendas. O relator na Comissão do Orçamento, deputado Tiago Amaral (PSB) vai analisá-las em 20 dias e na sequência, o projeto e as emendas aceitas serão votados na comissão. “Teremos um grande desafio: estabelecer o orçamento em um cenário de total indefinição dos indicadores econômicos. Dependemos da arrecadação de impostos e há uma pressão muito grande por despesas que não podem ser comprimidas. Não se sabe ainda como serão os próximos meses, quanto tempo vai levar o retorno da atividade nos parâmetros do início do ano. Os números mudam o tempo todo e há muito mais incertezas, estamos passando pela mais severa crise econômica do século. É nesse cenário que vamos projetar e definir as diretrizes das despesas e receitas que a máquina pública terá que executar no próximo ano”, afirma Tiago Amaral. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
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Edital de Notificação de ADMINISTRADORA JGALY LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 77.036.119/ 0001-49 atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento de todos os termos da presente Notificação Extrajudicial: MICHELLE DE LIMA KINTOPP, brasileira, solteira, portadora da CIRG nº 72496990-PR e inscrita no Ministério da Fazenda com CPF/MF sob nº 032.578.299-73, residente e domiciliada nesta Capital, na Avenida da República, nº 6824, ap 23, Guaíra, CEP 80630-060, vem através da presente, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE, ADMINISTRADORA JGALY LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 77.036.119/0001-49, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 77.036.119/000149, com endereços na Rua Ubaldino do Amaral nº 927, sala 34, letra R, Alto da XV, Curitiba-PR, CEP 80.045-150 e Rua Fernando Amaro nº 60, sala 34, Alto da XV, Curitiba-PR, CEP. 80045080, não localizada nos referidos endereços, em razão dos fatos seguintes: A Notificante celebrou com a Notificada em 23 de junho de 2017, Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra, tendo como objeto o imóvel constante da matrícula sob nº 2.214, registrado junto ao Cartório da 5ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba-PR. Estipulou-se o valor total de R$ 191.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais), nos termos da cláusula terceira, cujo pagamento seria realizado de forma parcelada, sendo: 24 parcelas fixas no valor de R$ 957,50 - 0,50% do saldo remanescente, somado no final de 24 meses R$ 22.980,00, a primeira a ser paga 30 dias após a entrega do contrato reconhecido firma e acompanhado da documentação. De acordo com o parágrafo segundo da cláusula terceira, a Notificada pagaria, ainda, a cada 06 meses 04 parcelas fixas de R$ 19.150,00, cada, que representaria 10% do valor acordado do saldo remanescente a título de dedução do valor total (totalizando no período de 24 meses 04 pagamentos de 10% = 40%), ou seja, R$ 76.600,00, sendo a primeira em 6 meses após a entrega do contrato reconhecido firma e acompanhado da documentação. Junto ao parágrafo terceiro da cláusula mencionada, o saldo remanescente no valor de R$ 91.920,00 seria pago em até 24 meses após a entrega do contrato reconhecido firma e acompanhado da documentação. O saldo devedor do contrato de financiamento imobiliário seria pago pela Vendedora até a quitação da 24ª parcela. Caso isso não ocorresse, seria pago com o valor do saldo residual da 24ª parcela. Ocorre, não obstante a especificação das datas dos pagamentos, a Notificante efetuou o pagamento apenas de 03 parcelas referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2017, no valor de R$ 2.872,50. Após os pagamentos dos referidos meses, sendo o último em outubro de 2017, nenhum outro pagamento foi realizado, configurando assim a expressa inadimplência da Notificada. Assim, todo o contrato encontra-se vencido e o valor total e atualizado do débito até a data de 31/05/2020 é de R$ 229.449,81(duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, oitenta e um centavos). Através da presente fica ADMINISTRADORA JGALY LIMITADA, notificada para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente, efetue o pagamento total do débito na importância de R$ 229.449,81(duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, oitenta e um centavos), diretamente à Notificante, podendo ser junto ao endereço da mesma e constante no preâmbulo da presente, sob pena de, não realizado o pagamento do débito no prazo aqui estipulado, ser constituída em mora e responder judicialmente pelo inadimplemento contratual e demais medidas judiciais, sem prejuízo, ainda, da rescisão unilateral do contrato pela Notificante.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Parana Minas Tratamento de Residuos de Servicos de Saude SPE LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para coleta,armazenamento temporario, transbordo de residuos CLASSE I,IIA,IIB e Residuos de servicos de saude - GRUPOS A,B e E a ser implantada Rua 5, Lote n 65-A2, Distrito Industrial - Palmeira-PR - CEP 84.130-000. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Parana Minas Tratamento de Residuos de Servicos de Saude SPE LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para coleta,armazenamento temporario, transbordo de residuos CLASSE I,IIA,IIB e Residuos de servicos de saude - GRUPOS A,B e E a ser implantada Rua 5, Lote n 65-A2, Distrito Industrial - Palmeira-PR - CEP 84.130-000..
PODER JUDICIÁRIO. Estado do Paraná. JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. Rua Mateus Leme, nº. 1.142, 9º andar - CEP 80530-010 – email - 20varacivel@gmail.com. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: (60) SESSENTA DIAS A DOUTORA MAYRA ROCCO STAINSACK MMa. JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível, tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/ se processam os termos da ação de execução por título extrajudicial, sob nº. 0036324-77.2014.8.16.0001, requerida por BANCO BRADESCO S/ A em face de ADILSON FERREIRA DE SOUZA E OUTRO e em atendimento ao que dos autos consta, ficam os devedores: AF DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº. 79.740.387/ 0001-72, na pessoa de seu representante e também na condição de réu, ADILSON FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. 4.299.360-3 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº. 529.338.069-91, filho de Inacia Jezualdade Souza e Abelino Ferreide de Souza, nascido em 20/11/ 1967 em Goioere/PR, CITADO, para os termos da ação e despacho abaixo transcritos, bem como para pagar, no prazo de TRÊS (03) DIAS, contados do término do prazo do edital, pagar o principal no valor de R$ 264.688,58 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em data de maio 2020, além de honorários advocatícios fixados no valor de 10% do valor do débito, cujo valor deverá ser atualizado no ato do pagamento, acrescido das cominações legais, SOB PENA DE PENHORA DE BENS ATÉ A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO DÉBITO, sendo que, no caso de pagamento no prazo estabelecido, a verba honorária será reduzida pela metade. OBSERVAÇÃO: O prazo para oferecimento de embargos é de QUINZE (15) DIAS ÚTEIS, contados do término do prazo constante do presente edital de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (Art. 914 e 915 do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916-A). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. (Art. 916-A, §5º). ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo legal sem a apresentação de embargos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (Artigo 344 do Código de Processo Civil). RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL: “ O exequente é credor dos executados na quantia líquida, certa e exigível de R$ 103.720,20 (cento e três mil setecentos e vinte reais e vinte centavos), incluído os juros legais e demais encargos contratuais. O débito tem origem na Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro nº 1240684290, emitida em 07/11/2013, a qual teve por objeto o empréstimo da quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e que deveria ser paga pela executada, com os acréscimos contratuais, em 18 (dezoito) parcelas mensais no valor unitário de R$ 10.176,39 (dez mil cento e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), a primeira vencida em 06/12/2013 e a última a vencerse em 06/05/2015. Tal valor foi creditado 07/11/2013 na conta corrente de titularidade da empresa requerida, nº 012401034-06, da agência do banco autor. Ocorre que o executado efetuou o pagamento tão somente de 07 (sete) das 18 (dezoito) parcelas ajustadas em contrato, considerando-se, assim, vencidas antecipadamente as que ainda não se venceram, o que gerou um saldo devedor no importe de R$ 103.720,20 (cento e três mil setecentos e vinte reais e vinte centavos), caracterizada que está sua inadimplência em relação à referida cártula. A Tendo em vista que que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. (Resumo apresentado pela própria parte). OBSERVAÇÃO: O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DESPACHO: “Defiro a citação por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias e conforme o art. 257 do CPC. Conste do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Não havendo as ferramentas previstas no art. 257, II, do CPC, a publicação do edital pela Serventia se dará por afixação no quadro de avisos da Vara e no DJ-e. Caberá à parte autora comprovar a publicação do edital em jornal local no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 257, § único, do CPC. Estando em ordem a citação por edital, e esgotado o prazo de 60 (sessenta) dias, fica nomeada a Defensoria do Estado do Paraná para apresentar eventual defesa no prazo de 15 (quinze) dias, abrindo-se vistas dos autos àquele Órgão. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Mayra Rocco Stainsack Juiz de Direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Curitiba, 20 de maio de 2020. Eu, empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 001/2016). Damião Zatoni - Juramentado. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https:/ /projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJVPX V8JKA U4C5L 3PNLY. PROJUDI - Processo: 003632477.2014.8.16.0001 - Ref. mov. 264.1 - Assinado digitalmente por Damiao Zatoni 02/06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: edital.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - 1ª VARA CÍVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – PROJUDI. Rua Joao Batista de Siqueira, 282 - 1º andar - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3375-3192 - E-mail: 1civelfazenda.tamandare@tjpr.jus.br. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Contratos Bancários. Processo nº: 0007708-28.2011.8.16.0024. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A. Executado(s): FABIO DO NASCIMENTO DE SOUZA, SERRANI MÓVEIS LTDA – ME. Edital de Citação nº. 0007708-28.2011.8.16.0024.0004 - Prazo 20 (vinte) dias. CITADOS: FABIO DO NASCIMENTO DE SOUZA e SERRANI MÓVEIS LTDA - ME, atualmente em local incerto e não sabido. Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Almirante Tamandaré da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, FICAM as pessoas acima qualificadas CIENTES de que neste juízo tramitam os autos do processo supra epigrafado, ficando também CITADOS, FABIO DO NASCIMENTO DE SOUZA e SERRANI MÓVEIS LTDA - ME – partes - Executadas, para que: no prazo de 03 (TRÊS) DIAS, pague o valor principal da dívida apontada pela Parte Exequente/ Credora, devidamente atualizada, mais acessórios e honorários advocatícios à base de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ficando ciente (s) de que no caso de integral pagamento, no referido prazo, a verba honorária será reduzida da metade (Arts. 829 e 827 e § 1.º, NCPC). Outrossim, fica ciente o (a) Devedor (a) de que dispõe do prazo 15 (QUINZE) DIAS, contados a partir da juntada aos Autos desta Citação, para, querendo, oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO e independentemente de prévia segurança do Juízo (Arts. 914 e 915, NCPC), ou nesse mesmo prazo, reconhecendo o crédito, poderá depositar 30% (trinta por cento) do valor devido (inclusive custas e honorários advocatícios) e requerer o pagamento do restante, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916, NCPC). Fique ciente também o (a) Executado (a) de que, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, o (a) Sr. (a) Oficial (a) realizará de imediato a PENHORA e a AVALIAÇÃO de bem (bens), lavrando-se o respectivo auto circunstanciado, de tudo intimando o (a) Devedor (a), bem como seu (sua) cônjuge, se casado (a) for, caso a penhora recaia em bem (bens) imóvel (imóveis) (§ 1.º, Art. 829, NCPC).Outrossim, não encontrado o (a) Executado (a), o (a) Sr. (a) Oficial (a) de Justiça deverá realizar o ARRESTO de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Objeto da ação: Cédula de Crédito Bancário Conta Garantida Renovação Automática Aval nº 227/ 3134298. O Exequente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 20.298,15 (vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e quinze centavos) firmado em 31/01/2011. ADVERTÊNCIA: Presumem-se verdadeiros os fatos articulados no presente Edital se não contestados no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume (art.256, I e III do CPC). Almirante Tamandaré, 29 de maio de 2020. Cleiton Paulo Toaldo - Técnico Judiciário. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJVPA 4FAHJ GYXQU FEKJK. PROJUDI - Processo: 0007708-28.2011.8.16.0024 - Ref. mov. 74.1 - Assinado digitalmente por Cleiton Paulo Toaldo 29/05/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO POLICRYL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ 00.249.387/ 0001/14 SITO À RUA ROBERTO MERES DE CREDO, 173 – VILA INÁ – AFONSO PENA – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR. CEP 83065-120, TORNA PÚBLICO QUE IRÁ REQUERER AO IAP, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA FABRICAÇÃO DE TINTAS E VERNIZES. ANA BERNADETE GELINSKI
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Parana Minas Tratamento de Residuos de Servicos de Saude SPE LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para coleta,armazenamento temporario, transbordo de residuos CLASSE I,IIA,IIB e Residuos de servicos de saude - GRUPOS A,B e E a ser implantada Rua 5, Lote n 65-A2, Distrito Industrial - Palmeira-PR - CEP 84.130-000. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Parana Minas Tratamento de Residuos de Servicos de Saude SPE LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para coleta,armazenamento temporario, transbordo de residuos CLASSE I,IIA,IIB e Residuos de servicos de saude - GRUPOS A,B e E a ser implantada Rua 5, Lote n 65-A2, Distrito Industrial - Palmeira-PR - CEP 84.130-000..
IPIRANGA PARTICIPAÇÕES S/A
Demonstração do Resultado dos Exercícios findos em: Valores expressos em reais.
CNPJ/MF: 09.254.457/0001-05 - NIRE 41300074160
Balanço Patrimonial dos exercícios findos em: Valores expressos em reais. 31/12/2019 Ativo Circulante Disponibilidades Impostos a Recuperar Outros créditos Total do Ativo Circulante
31/12/2018
11.142,56 9.300,00 1.502.273,97 1.522.716,53
3.957,17 9.300,00 1.641.273,97 1.654.531,14
Ativo Não Circulante Créditos com Partes Relacionadas Investimentos Total do Ativo Não Circulante
399.316,52 55.250.901,81 55.650.218,33
399.316,52 55.283.682,24 55.682.998,76
TOTAL DO ATIVO
57.172.934,86
57.337.529,90
Passivo Circulante Obrigações trabalhistas Outras obrigações Total do Passivo Circulante Passivo não Circulante Outras obrigações a longo prazo Total do Passivo não Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Reservas de lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO
31/12/2019
31/12/2018
2.880,00 1.558.540,79 1.561.420,79
2.880,00 1.650.979,27 1.653.859,27
363,48 363,48
363,48 363,48
4.029.660,00 54.162.819,70 (6.191.899,27) 3.610.570,16 55.611.150,59 57.172.934,86
4.029.660,00 54.162.819,70 (6.119.742,71) 3.610.570,16 57.227.455,12 57.337.529,90
As Notas Explicativas integram o conjunto de Demontrações Financeiras Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos exercícios findos em: 31/12/2019 E 31/12/2018. Valores expressos em reais.
Saldo em 31/12/2018 Prejuízo líquido do exercício Saldo em 31/12/2019
Capital Social
Reserva de Capital Ágio na Emissão de ações
4.029.660,00 4.029.660,00
54.162.819,70 54.162.819,70
Ajuste de Reserva Legal Avaliação Patrimonial 3.610.570,16 3.610.570,16
-
Reserva de Lucros Lucros/Prejuízos Acumulados
(6.119.742,71) (72.156,56\0 (6.191.899,27)
Totais
55.683.307,15 (72.156,56) 55.611.150,59
As Notas Explicativas integram o conjunto de Demontrações Financeiras DIRETORIA MARCOS PEDRI DIRETOR
ERNANI LUIZ PEDRI DIRETOR
KLEVERSON FERNANDES PINTO Contador CRCPR 072835/O-0
Despesas Operacionais (-) Despesas gerais e administrativas Total das despesas operacionais Lucro antes do resultado financeiro (-) Despesas Financeiras Receitas Financeiras Resultado financeiro líquido Resultado antes das provisões (-) Provisão para contribuição social (-) Provisão para imposto de renda Prejuízo/Lucro líquido do exercício Lucro líquido por ação
31/12/2019
31/12/2018
(72.156,56) (72.156,56) (72.156,56) (72.156,56) (72.156,56) (0,0179)
(1.544.142,74) (1.544.142,74) (1.544.142,74) (5,23) (5,23) (1.544.147,97) (1.544.147,97) (0,3832)
As Notas Explicativas integram o conjunto de Demontrações Financeiras Demonstração do Fluxo de Caixa dos exercícios findos em: Valores expressos em reais. 31/12/2019 31/12/2018 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro/Prejuízo líquido antes do IRPJ e CSLL (72.156,56) (1.544.147,97) Ajustado por: Resultado de equivalência patrimonial 32.780,43 1.505.003,82 Ajuste de exercício anterior (39.376,13) (39.144,15) (Aumento)/Diminuição das contas ativas Dividendos recebidos 139.000 372.000 Créditos com Partes Relacionadas Aumento/(Diminuição) das contas passivas Obrigações Trabalhistas 0 58,32 Outras Obrigações (92.438,48) (330.014,99) Caixa usado nas operações 7.185,39 (2.899,18) Caixa proveniente/(usado) nas operações 7.185,39 (2.899,18) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Pagamento de dividendos Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES 7.185,39 (2.899,18) Caixa e equivalente de caixa no início do período 3.957,17 1.057,99 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 11.142,56 3.957,17 As Notas Explicativas integram o conjunto de Demontrações Financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2019 E 31/12/2018 01. Atividades Operacionais A Sociedade de Capital Fechado tem como objetivo social holding de instituições não financeiras. 02. Apresentação das Demonstrações Financeiras a)As demonstrações financeiras de 31/12/2019 e 31/12/2018 estão apresentadas em reais. b) As demonstrações financeiras foram feitas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base em um plano de contas em formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal brasileira, visando atender às necessidades de informação da administração da Sociedade, que tem como objetivo a harmonização com as normas internacionais de contabilidade. 03. Principais Práticas Contábeis a) Os ativos e passivos circulantes estão representados pelos seus valores de realização e liquidação. b) Os demais ativos e passivos estão apresentados ao valor de custo ou realização, incluindo, quando aplicáveis os rendimentos e as variações monetárias. 04. Direitos a receber Direito de dividendos a receber da Sociedade Distribuidora Curitiba de Papeis e Livros S/A, totalizaram saldo em 31/12/2019 no valor de R$ 1.062.823,97 e juros sobre capital próprio no valor de R$ 439.450,00. 05. Investimentos 31/12/2019 31/12/2018 Distribuidora Curitiba de Papeis e Livros S/A 55.250.901,81 .283.682,24 Total 55.250.901,81 .283.682,24 Os investimentos estão sendo avaliados pelo método de equivalência patrimonial. 06. Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro A Sociedade, com base no Lucro Real, apurou prejuízo no exercício. Não apresentando valores de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro. 07. Capital Social O capital social na data do balanço é de R$ 4.029.660,00, representado por 4.029.660 ações ordinárias. 08. Reserva de Capital Representado pela Reserva do Ágio na Emissão de Ações no montante de R$ 54.162.819,70. 09. Política dos Dividendos Os dividendos são calculados conforme rege o Estatuto da Sociedade. 10. Parte Relacionada A Sociedade efetuou transação com a Sociedade Controladora Distribuidora Curitiba de Papeis e Livros S/A, sendo que a controladora detém 100% do capital social. 11. Eventos Subsequentes Dentro do processo de convergências das práticas contábeis adotadas no Brasil para as Normas e Padrões Internacionais de Contabilidade (IFRS), a Sociedade segue avaliando os potenciais efeitos relativos a essas medidas e quais poderão ter impacto nas demonstrações financeiras dos próximos exercícios. Curitiba/Pr, 02 de março de 2020.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 4 de junho de 2020 |
Complexo Erasto Gaertner vai gerir Hospital Regional de Guarapuava Em fase final de construção, o complexo médico na região Centro-Sul do Estado deve ser inaugurado até o fim deste mês. Neste primeiro momento serão 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 40 leitos de enfermaria clínica. O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta quarta-feira (03) que o Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba, é a instituição que vai administrar o Hospital Regional de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. O convênio já foi assinado pelas partes. Em fase final de construção, o Hospital Regional de Guarapuava deve ser inaugurado pelo Governo do Paraná até o fim deste mês. Inicialmente, o novo centro hospitalar será destinado exclusivamente para o tratamento de pacientes da Covid19 por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a pandemia, a estrutura de Guarapuava atuará como referência para Urgência e Emergência, com perfil direcionado a ortopedia e trauma, cirurgia geral e clínica médica, beneficiando 20 municípios da região.
“É uma tranquilidade muito grande saber que a gerência do hospital ficará sob responsabilidade do Erasto Gaertner, uma grande referência no Brasil na área de gestão hospitalar”, afirmou o governador. Ratinho Junior destacou que, inicialmente, o complexo médico ficaria pronto apenas no fim do ano. Mas, devido à crise do Covid-19, foi montada uma força-tarefa para antecipar a conclusão da obra. “Guarapuava ganha um hospital de grande porte que vai melhorar significantemente o atendimento de saúde em toda a região. Revimos o cronograma e aceleramos as obras para que ficasse pronto agora, a tempo de ser um ponto de referência no combate ao coronavírus”, disse. ESTRUTURA Neste primeiro momento
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: SILVIO DIÓGENES GONÇALVES LEITE e MANOELLEN KATHERINE OSTROWSKI RUEDA FELIPE DE OLIVEIRA e PATRICIA BUENO WEINERT Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 03 de Junho de 2020
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
serão 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 40 leitos de enfermaria clínica, divididos em dois andares do hospital. A segunda fase, com finalização em dezembro, prevê outros 30 leitos de UTI e mais 40 de enfermaria. O investimento por parte do Governo do Estado é de R$ 57,3 milhões. “É um aumento significativo de UTIs e enfermarias, que vêm suprir um vazio assistencial da região Centro-Sul do Estado, especialmente em alta complexidade”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. CORPO CLÍNICO A manutenção do centro médico, quando finalizado, é estimada em aproximadamente R$ 3,8 milhões por mês. A estimativa é que até 370 profissionais de saúde possam atuar no complexo.
O Erasto Gaertner informou que está com mais de 100 vagas abertas para contratação imediata de profissionais da saúde que desejem atuar no Hospital de Guarapuava. Os candidatos selecionados receberão hospedagem com pensão completa em instalações preparadas e equipadas, além do adicional de insalubridade de 40% conforme convenção coletiva da categoria. “Ficamos felizes por escrever na história que o Erasto Gaertner, mesmo sendo um câncer center, combateu também o coronavírus durante essa pandemia mundial”, disse Adriano Lago, superintendente-geral do Complexo Erasto Gaertner. “É um projeto que nos dá orgulho participar. Um ativo que vai ficar para o Paraná mesmo após a pandemia, diferentemente do que estamos vendo acontecer
em outros estados”, completou. MAIS HOSPITAIS O Governo do Estado colocou em funcionamento nesta semana outros dois hospitais regionais. Eles já estão operando em Ivaiporã, no Vale do Ivaí, e em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais. O Hospital Regional de Telêmaco Borba disponibilizou 40 novos leitos, sendo 10 de UTI e 30 de enfermaria. Já o de Ivaiporã acrescentou até 20 leitos de UTI e até 60 leitos de enfermaria. INFANTO-JUVENIL Na reunião com os dirigentes do Erasto Gaertner, nesta quarta-feira (3), no Palácio Iguaçu, o governador também confirmou o repasse de R$ 8,1 milhões para equipar o Hospital Oncopediátrico Erastinho. A unidade será especializada no tratamento do câncer infantojuvenil.