Ano 22 | Nº 5180 | 4 de março de 2021
Quinta-feira
Diário de Circulação Nacional
Em um ano de pandemia, Estado abriu 3.616 leitos para Covid-19
Rodrigo Félix Leal/Arquivo AEN
Leitos hospitalares
FAS presta atendimento a famílias atingidas pela chuva
Prefeitura de Pinhais cancela programação do 29º aniversário do município
Foto: Divulgação
» A Fundação de Ação Social (FAS) mantém o atendimento às famílias atingidas pela chuva que caiu em Curitiba, na tarde desta terça-feira (2/3). Desde o registro dos primeiros pontos de alagamentos, equipes das regiões afetadas foram acionadas para orientar as pessoas e oferecer os serviços de assistência social. Na Regional Boqueirão, 35 famílias foram atendidas pelas equipes. Elas receberam colchões, cobertores e roupas, principalmente para crianças. Na manhã desta quarta-feira, a FAS entregou ainda 50 cestas básicas, encaminhadas pelo Disque Solidariedade, e 78 kits de limpeza. Durante todo o dia, o
atendimento foi mantido no Cras Alto Boqueirão. À tarde, equipes percorrem a Vila Nova e Vila Pantanal para localizar famílias em situação de vulnerabilidade e orientar
sobre os serviços. Na Regional CIC, três famílias da Vila 1º de Maio também precisaram de atendimento. Elas somam nove pessoas, sendo uma gestan-
te. Como tiveram móveis e pertences atingidos pela chuva, receberam oito colchões, três cestas básicas, três kits de limpeza e de higiene pessoal e nove toalhas de banho.
(Por Luciana Prieto/ Foto: Alvaro Heger / Prefeitura SJP)
SJP: Mutirão Cidade Limpa chega ao bairro Cidade Jardim » O bairro Cidade Jardim foi o local escolhido para receber a segunda edição do mutirão Cidade Limpa, que tem como objetivo recolher resíduos sólidos acumulados nas residências e ruas de regiões pré-determinadas. A ação é fruto de uma parceria realizada entre as Secretarias Municipais de Governo (Semgov) e Meio Ambiente (Semma), da Prefeitura de São José dos Pinhais, e acontece até o próximo dia 05 de março. Estiveram acompanhando o segundo mutirão de limpeza pública o secretário de Meio Ambiente, Wagner Zaclikevis, o chefe de gabinete, Andrei Gondro, o vereador Luiz Monteiro, servidores
» Prestes a completar um ano desde o anúncio das primeiras medidas de enfrentamento à pandemia de Covid19, o Governo do Paraná já abriu 3.616 leitos exclusivos para pacientes com casos confirmados ou suspeitos da doença. Este é o número de leitos ativos até a manhã desta quarta-feira (3), o maior desde o início da pandemia, mas a previsão da Secretaria de Estado da Saúde é colocar mais 155 em operação nas próximas semanas. O número de leitos de UTI abertos no período é superior ao que foi criado nos últimos 20 anos no Estado. Instalada gradualmente, conforme o avanço dos casos no Paraná, a estrutura já foi utilizada por cerca de 55 mil pessoas que foram hospitalizadas para tratar das complicações da Covid. O Governo do Estado destinou R$ 163,2 milhões na ampliação da rede hospitalar nas 22 Regionais de Saúde, com incremento de leitos em hospitais públicos e particulares que atendem pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS). Com a escalada dos contágios nas últimas semanas, o Estado mantém a ampliação das UTIs e enfermarias. “Desde os primeiros casos, tivemos a estratégia de ampliar o atendimento regional e disponibilizamos leitos para todo o Estado. Apostamos em melhorar o que já existia e não abrimos hospitais de campanha, que custam muito e acabam não sendo incorporados à estrutura de saúde”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Mas os recursos são finitos. Os profissionais de saúde trabalharam de maneira árdua ao longo do último ano, está cada vez mais difícil para as equipes da linha de frente”. Mesmo assim, houve um incremento de 630 leitos somente neste ano, quase metade deles ativada na última semana pelo Governo do Estado. Além dos novos leitos – 251 de UTI e 379 de enfermaria, outros 155 estão previstos para entrarem em operação nas próximas semanas, sendo 67 de UTI. Até a terça-feira (2), a taxa de ocupação das UTIs estava em 92% no Estado, com situação mais crítica na Macrorregião Oeste, que chegou a 97%. “Nosso planejamento é baseado em estudos que apontam os cenários da curva de contágio, mas a situação atual é pior que a previsão mais pessimista. A taxa de ocupação está muito alta e o sistema está operando dentro do limite”, explica o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
municipais e equipe da Semma. Seguindo o lema “Cidade Limpa, Responsabilidade de
Todos”, a iniciativa busca evitar acúmulo de resíduos, como caliças, galhos, entulhos e dar um destino correto a
esses itens. De acordo com o secretário Wagner Zaclikevis, a ação é muito importante por ter caráter preventivo.
» Tendo em vista o agravamento da pandemia pelo novo Coronavírus, a Prefeitura de Pinhais cancelou a programação do 29º aniversário do município. As celebrações aconteceriam durante todo o mês de março. A medida foi adotada diante do aumento no número de casos de Covid-19 em todo o país. De acordo com a prefeita de Pinhais, Marli Paulino, este é um momento de redobrar os cuidados. “Por mais que a realização dos eventos seguisse todas as normas, entendemos que, para a segurança de todos, devemos cancelar as comemorações. Infelizmente, essa decisão se faz necessária diante do aumento de casos e de mortes decorrentes da Covid-19 não só no nosso Estado, mas em todo o Brasil. Exemplo disso,
é o número recorde de 1.726 mortes em um único dia, alcançado na última terça-feira (2). No Paraná, são 699 pessoas aguardando leitos; isso é preocupante”, explica. A exceção é no caso da Feira Virtual de Adoção de Animais, uma vez que é um evento 100% on-line, o site será disponibilizado entre os dias 8 e 14 de março. Emancipada no ano de 1992, Pinhais comemora 29 anos no dia 20 de março de 2021.
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Centro da Juventude de Pinhais lança Projeto Podcasts "No CJ Pod" Por meio desta iniciativa, serão lançadas publicações mensais na plataforma Soundcloud. No primeiro episódio, a equipe fez uma retrospectiva sobre o trabalho realizado no CJ e sobre as ações e projetos desenvolvidos no equipamento O Centro da Juventude de Pinhais busca constante evolução e interatividade ao atender os jovens de Pinhais. Um exemplo disso é o Projeto Podcasts “No CJ Pod”. Por meio desta iniciativa serão lançadas publicações mensais na plataforma Soundcloud. No primeiro episódio, a equipe fez uma retrospectiva sobre o trabalho realizado no CJ e sobre os projetos e ações desenvolvidos no equipamento. De acordo com o coordenador do CJ, Vilmar Rodrigues, a proposta é utilizar essa ferramenta para falar sobre assuntos que interessam ao público jovem, tendo como foco os três eixos fundamentais: Cidadania, Convivência e Formação. “Dessa maneira, os podcasts podem abordar temas como uso e abuso de drogas, sexualidade, depressão, suicídio, educação financeira, tecnologia, família, carreira, educação no trânsito, saúde, futuro, ansiedade, dentre outros. Também podem ser incluídos outros assuntos com o objetivo de incentivar e oferecer a oportunidade para que os próprios jovens organizem e gravem podcasts dentro desse projeto, ampliando ainda mais o leque de temáticas”, salienta. Para Vilmar, a democratização do acesso à tecnologia tem influenciado de forma incisiva a vida das pessoas, tanto nas atividades do cotidiano quanto nos processos da educação e aprendizagem das novas gerações. “Na verdade, mais que influenciar, é possível dizer que o uso das tecnologias de informação e comunicação está promovendo uma verdadeira revolução, criando outras formas de ensinar e de aprender. Entre tais tecnologias, uma das que mais se destaca é o podcast que é um arquivo de áudio, como se fosse um programa de rádio, porém, produzido de
Pazuello em Cascavel O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou agenda em Cascavel na próxima quinta-feira (4), a convite do prefeito Leonaldo Paranhos (PSC). O voo da FAB com a comitiva está previsto para chegar às 13 horas, no Aeroporto de Cascavel. O prefeito conduzirá a visita do ministro a uma das UPAs, ao Centro de Vacinação Covid e à obra do Cisop.
Comer, comer O programa Mesa Solidária de Curitiba distribui até 700 refeições por dia, em três espaços, e ganhou horários extras para atender moradores de rua e desempregados. Já foram distribuídas 126 mil refeições a quem está em risco social. “Este crescimento de 250%, em pouco mais de um ano, é resultado de um esforço da prefeitura e das 40 instituições parceiras do Mesa Solidária, com entidades religiosas, ONGs e movimentos de apoio às pessoas em situação de rua, e também feirantes e permissionários dos Sacolões da Família”, diz Luiz Gusi, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
Avaliação Números do Instituto Paraná Pesquisas apontam a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre ótima e boa, o governo teve 34%, de ruim é péssima (40,6%) e regular (23,7%). Aprovaram somaram 46,3% e desaprovam, 49%. O instituto entrevistou 2080 eleitores de 26 estados em 196 cidades entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2%
ICMS da energia “Seguimos lutando em Brasília na questão da cobrança do ICMS de produtos como energia elétrica e petróleo. Deste ativo do Paraná que não recebe ICMS pela geração de 25% da energia hidrelétrica. Equivalente a mais de R$ 600 milhões/ano, suficiente para construir todos os anos 300 novas creches, garantindo vagas para 60 mil crianças” – do deputado Gustavo Fruet (PDT).
Asfalto no saibro “Seguimos com o programa Asfalto No Saibro em Curitiba. Já estão em andamento as etapas 3 e 4, que somam mais de 35 km de vias que vão dizer adeus ao pó e lama para receber asfalto novo e infraestrutura de drenagem. A ideia é zerar as ruas de saibro na Cidade. Nos bairros CIC e São Miguel, 4.090 metros de ruas” – do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM).
Novo comando O deputado Sérgio Souza é o novo presidente do MDB do Paraná. Ao seu lado, no cargo de tesoureiro do partido, foi nomeado o prefeito de Jesuítas e candidato a presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Júnior Weiller. O partido está presente em todos os 399 municípios do Estado com 30 prefeitos (as), bem como dois deputados federais e dois deputados estaduais.
Fiagro forma independente para circular na internet”, explica. “Apesar de não ser uma mídia tão nova, afinal já são quase 15 anos de existência no mundo e pelo menos 10 anos no Brasil, os podcasts sempre tiveram, ao longo de sua história, alcance mais restrito e segmentado. Mas esse cenário vem mudando. O hábito de produzir e consumir podcasts tem se tornado cada vez mais popular. Com isso,
podemos dizer que é uma ótima ferramenta para atender aos anseios dos jovens. Além disso, é ainda uma boa maneira de incentivar a atuação em equipe, já que o formato dos podcasts favorece o trabalho colaborativo”, conclui Vilmar. Serviço Para conferir os podcasts produzidos por meio do projeto “No CJ Pod” acesse o link: https://pinhais.atende.net/?pg=subportal& chave=6#!/tipo/pagina/valor/2101
O Senado aprovou projeto de lei que cria o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) que permitirá que investidor, nacional ou estrangeiro, possa direcionar seus recursos ao setor agropecuário, diretamente para aquisição de imóveis rurais ou indiretamente para aplicação em ativos financeiros atrelados ao agronegócio. A expectativa do mercado financeiro é captar até R$ 1 bilhão ao final do primeiro semestre de funcionamento do fundo.
Metró ole CURITIBA CÂMARA MUNICIPAL
Vereadores defendem tratamento precoce à covid-19 em Curitiba Nesta quarta-feira (3), o vereador Ezequias Barros (PMB) voltou a defender o tratamento precoce contra a covid-19 em Curitiba e elogiou os médicos que têm receitado outras drogas, que não somente paracetamol, para quem apresenta sintomas iniciais de infecção pelo novo coronavírus. “Quero parabenizar esses médicos, que contra a vontade de alguns secretários, estão, sim, fazendo esse atendimento [com o tratamento precoce]”, afirmou. Hoje, antes dele, Éder Borges (PSD) também defendeu a prática, culpando “a grande indústria farmacêutica” pela resistência ao protocolo. Em oposição a eles, Professora Josete (PT) pediu respeito à ciência e que vereadores da CMC “não reproduzam fake news”. “Não existe tratamento precoce”, rebateu a vereadora, acrescentando que “todas as publicações sérias falam da ineficácia desses e de outros medicamentos na prevenção à covid-19”. “Nós, que somos autoridades eleitas, temos a obrigação de trazer perspectivas e visões a partir da ciência, e isso se faz pesquisando publicações científicas, não se faz com achismo, por ter ouvido um médico falar, ou que numa cidade do interior foi usada cloroquina ou azitromicina”, disse Josete. A fala da parlamentar foi uma resposta a Barros, que relatou ter ouvido apoio da classe médica ao tratamento precoce. As opiniões dos vereadores estão disponíveis, na íntegra, no canal da CMC no Youtube. “Já são muitos os médicos no Brasil que recomendam a aplicação da medicação precoce nos primeiros sintomas da doença. Aqui em casa nós usamos”, relatou o vereador do PMB. Ezequias Barros contou que, com suspeita de covid-19, procurou a Unidade de Saúde Vila Clarice e receitaram a ele o uso de “prednisona, azitromicina, ibuprofeno e mais dois medicamentos que eu não me lembro o nome agora”. “Quando eu passei essa mesma medicação para a secretária [de Saúde, Huçulak], ela me devolveu a fala do médico Arns, aqui em Curi-
tiba, que é contrário ao uso da ivermectina, da hidroxicloroquina, da azitromicina e da prednisona”, protestou o vereador. Foi nessa hora que Ezequias Barros compartilhou com o plenário conversa recente com uma médica da cidade, que pediu a ele mais suporte da prefeitura para adotar o tratamento precoce no SUS. “Ontem, uma médica do SUS, que atende em uma das unidades de saúde de Curitiba, disse ‘vereador Ezequias, não desista!’”, parafraseou o parlamentar. Ele continuou, dando voz à interlocutora: “diga para a secretária [Huçulak] que tem que mudar o protocolo. Eu estou usando, contra a vontade da cidade, contra a vontade da secretaria de Saúde. Estou usando e está dando certo”. “É isso que pedimos para a cidade, que haja atendimento já nos primeiros sintomas”, resumiu Ezequias Barros. Ele e Éder Borges mostraram-se contrários ao protocolo de tratar casos ainda não agravados apenas com paracetamol. “A ciência não é dar paracetamol e mandar o paciente para casa, voltando depois para ser entubado quando não há mais o que fazer. O tratamento precoce precisa ser discutido e há uma centena de médicos e de médicas que o defendem. As pessoas que querem [o tratamento precoce] precisam ter esse direito”, reforçou Borges, que aproveitou para protestar contras as medidas de distanciamento social. Na opinião do parlamentar do PSD, “o lockdown não salva vidas e faz os pobres ainda mais pobres”, resultando, segundo Borges, no aumento das doenças mentais. “Minha gente, o lockdown não é ciência. Diversos países já abandonaram esse sistema agressivo, que traz consequências terríveis”, afirmou. Tangenciando esse debate sobre como lidar com a covid-19, Marcelo Fachinello (PSC) foi assertivo ao defender que somente a vacinação em massa, com sua capacidade
de conter o espalhamento do vírus, poderá devolver a normalidade ao município. Fachinello defendeu que a CMC se prepare para dar apoio legislativo ao ingresso de Curitiba no consórcio intermunicipal para aquisição direta de vacinas. “Precisamos estar prontos para agilizar esse processo até 19 de março, por meio do consórcio, pois no dia 22 ele será instituído”, alertou. Antes, contudo, criticou a divulgação, pelo governo federal, de uma lista de repasses aos estados e municípios sem a devida contextualização. “Em 2020, o Paraná e Curitiba recolheram mais impostos federais do que receberam de voltat [em repasses]. Esse dinheiro é do cidadão. O governo federal não está fazendo nenhum favor, não são salvadores da pátria”, desmentiu. Também preocupado com a viabilização das vacinas, Nori Seto (PP) defendeu que recursos recuperados pela Lava Jato sejam destinados ao Plano de Imunização, pois R$ 1,2 bilhão ainda estaria sem uso definido. “A vacinação é o meio mais certo e gostaríamos de reforçar o pedido da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] ao STF [Supremo Tribunal Federal] para que isto aconteça”, disse o parlamentar. “Receituário de redes sociais” Durante a audiência de prestação de contas da Saúde, semana passada, na CMC, a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, posicionou-se contra o tratamento precoce. “Não tem, até o momento, apesar das pessoas insistirem com as bobajadas aí, nenhuma droga que seja eficaz, no mundo [contra a covid-19]. O que temos são vacinas”, disse a gestora do SUS, para depois complementar que “tem se gastado muito na pandemia, e muitos municípios vão responder lá na frente, [por terem adquirido] medicações que não têm comprovação nenhuma, inclusive provocam… Não trazem benefício nesse momento. Há uma confusão aí por conta desse receituário de redes sociais. Todo mundo diz que alguma coisa funciona”. CMC
Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JOÁO PAULO ALVES TRIGO e LETICIA SCHIFTER NEVES RODRIGUES. CÉLIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e GEANI DA CRUZ BATISTA. FELIPE LAPCOUSKI PEDROSO e LUANA MOREIRA SCABAR. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 03 de Março de 2021.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: MARIO AUGUSTO FERRAZ e PRYSCILLA DE ALMEIDA POLANSKY. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 25 de Janeiro de 2021
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA RESIDENCIAL PARAISO DA SERRA SPE - LTDA, CNPJ: 31.613.345/ 0001-44, torna público que recebeu do IAT, a Licença Prévia para empreendimento imobiliario Res. Fazenda di Trento, a ser implantada a Rua Nova Tirol, s/n - Vila Santa Maria/ Piraquara.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO RESIDENCIAL PARAISO DA SERRA SPE - LTDA, CNPJ: 31.613.345/ 0001-44, torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Instalação para empreendimento imobiliario Res. Fazenda di Trento, a ser implantada a Rua Nova Tirol, s/n - Vila Santa Maria/ Piraquara.
SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: FILIPI BONIN e MARCELA KAROLINE DE LIMA Local: Em cartório às 11:00 horas. Data: 27/03/2021 Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 03 de março de 2021.
Nova alta do petróleo reforça mudança na Petrobras, diz Bolsonaro Presidente almoçou com embaixadores de países do Golfo Pérsico O presidente Jair Bolsonaro disse (3) que o preço do petróleo no mercado internacional deve subir mais nas próximas semanas, impactando novamente o preço dos combustíveis no Brasil. Para ele, isso reforça a necessidade de troca do comando da Petrobras. No mês passado, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da estatal, no lugar de Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo. O mandato de Castello Branco acaba em 20 de março e a troca ainda precisa ser deliberada pelo Conselho de Administração da Petrobras. Encontro com Embaixador do Kuwait no Brasil Presidente Jair Bolsonaro e o embaixador do Kwait no Brasil, Nasser Riden T. Almotairi Marcos Corrêa/PR Bolsonaro participou, nesta quarta-feira, em Brasília, de um encontro com embaixadores de países do Golfo Pérsico, região que concentra a maior parte da produção de petróleo do mundo. “Falei sobre petróleo e eles acham que o preço ainda não está muito adequado, pode ser que tenhamos uma alta no petróleo nas próximas semanas. Isso complica pra gente e reforça nosso interesse em efetivamente mudar o presidente da Petrobras”, dis-
se o presidente ao deixar a residência do embaixador do Kuwait no Brasil, Nasser Riden T. Almotairi. O presidente reforçou que não se trata de uma interferência na estatal, mas que a empresa pode colaborar com outros órgãos em medidas como combate a cartéis e à adulteração de combustíveis e na diversificação do mercado de refino de petróleo. “Tem uma refinaria, de um dos embaixadores, que está operando com 70% da capacidade. Lamento informar, mas parece que poderíamos estar refinando mais e há interesses, que estamos apurando, em refinar menos para nos obrigar a importar o óleo diesel, o que encarece o produto final aqui no Brasil”, explicou Bolsonaro. Preços dos combustíveis Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Ontem (3), o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aumentaram novamente nas refinarias. Na segunda-feira (1º), o governo editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do PIS e da Cofins, impostos federais, incidentes sobre a comercialização e a importação
do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Já para o gás de cozinha a medida é permanente. Para Bolsonaro, é importante agora que o Congresso aprove o projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, sobre combustíveis e lubrificantes. O texto propõe que haja uma incidência única do ICMS sobre esses produtos. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final. A proposta torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio e, se for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. “É para se dar previsibilidade. Ninguém quer interferir ou pressionar governador em nada. Agora, não pode quando aumenta preço dos com-
bustíveis aqui [na refinaria], com aumento levando em conta a variação do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro, isso automaticamente vale para aumentar outros impostos”, disse Bolsonaro. Spray contra covid-19 O presidente falou também sobre a intenção do Brasil em participar da Fase 3 de testes do spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido por um hospital de Tel Aviv, em Israel. De acordo com Bolsonaro, há um rascunho de acordo de intenção para os testes e, neste sábado (6), uma equipe chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo irá ao país para fazer contato com os pesquisadores. Para o presidente, os testes do produto no Brasil serão bem aceitos. “Afinal, é para pessoas em estado grave, não tem porque recusar”, disse. Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, para acontecerem no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na Fase 3, de testes clínicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança. Por Andreia Verdélio – Agência Brasil
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Governador reforça que cortes de luz, água e gás estão proibidos durante a pandemia Lei sancionada em abril do ano passado veta também cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, que estabelecimentos de saúde da rede privada recusem o atendimento a pessoas suspeitas de terem contraído a doença.
Atendimentos presenciais na Sala do Empreendedor suspensos até 08 de março Conforme as medidas de enfrentamento à Covid-19, determinadas pelo Decreto Municipal 4.219, de 26 de fevereiro de 2021, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur), informa que os atendimentos presenciais na Sala do Empreendedor estão suspensos até a próxima segunda-feira (08). Para solicitação de boletos entre em contato pelo e-mail boleto.mei@sjp.pr.gov.br. Mais informações e serviços da Sictur pelo telefone 3381-5811.
CRAS Cyro Pellizari II: oportunidades de emprego são levadas aos moradores da região Lei sancionada em abril do ano passado veta também cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Foto: José Fernando Ogura/AEN
Como mais uma medida para colaborar com a população paranaense, o Governo do Estado reforça que o fornecimento de luz, água e gás não poder ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus. A lei número 20.187/2020, assinada por todos os deputados estaduais, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e entrou em vigor em abril do ano passado. “É mais um auxílio para as famílias, especialmente aquelas mais carentes, que passam por esse momento tão duro da pandemia. No Paraná a proibição do corte desses serviços tem força de lei. Enquanto durar a pandemia, essa regra segue valendo”, afirmou Ratinho Junior. Estão enquadrados no benefício famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.300) ou até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550); pessoas com mais de 60 anos; com coronavírus, doenças graves ou infectocontagiosas; com deficiência; trabalhadores informais; comerciantes enquadrados como micros e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais. Cabe ao Estado regulamentar o pagamento parcelado das dívidas geradas durante o período. PLANOS DE SAÚDE Além disso, a lei proíbe também a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, bem como estabelecimentos de saúde da rede privada a recusarem pessoas sus-
peitas de terem contraído a doença. Ainda com base na lei, os estabelecimentos comerciais e industriais passarão a ter a obrigação de esterilizar equipamentos, especialmente balcões, máquinas de pagamento, comandas, carrinhos e cestas de compras, visando a prevenção de doenças contagiosas. Quem não cumprir as determinações estará sujeito à multa de até 500 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná). Com base na UPF/PR de 2021, os valores ultrapassam R$ 55 mil. Média móvel de casos no Paraná aumentou 48,5% em duas semanas OUTRAS MEDIDAS O Governo do Estado preparou um novo pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana. Na terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas a vencer do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta). Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.
Policiais dispersaram 96 aglomerações na terça-feira De acordo com o balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública, 538 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 48 acabaram interditados e 13 foram multados. No quarto dia de fiscalização mais intensa para coibir as aglomerações no Paraná, as forças policiais do Estado dispersaram 96 aglomerações nesta terça-feira (2). De acordo com o balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública, 538 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 48 acabaram interditados e 13 foram multados. Quase 3 mil agentes participaram das ações, entre profissionais da Secretaria, das Polícias Civil, Militar e Científica, do Corpo de Bombeiros e dos Departamentos Penitenci-
ário (Depen) e de Inteligência (Diep). O trabalho foi feito em parceria com as prefeituras e guardas municipais e faz parte do reforço na fiscalização do cumprimento do Decreto 6.983/2021, para evitar um maior número de contaminações pelo coronavírus. Segundo o relatório, 58 pessoas foram conduzidas para a prisão. Também foram apreendidas cinco armas de fogo, 3,6 kg de drogas e 13 equipamentos eletrônicos, além de 32 veículos. As prisões são relacionadas diretamente ao cumprimento das medidas restritivas
ou indiretamente, por posse de drogas, armas, desacato, agressão, etc. O decreto do Governo do Paraná, adotado pela maioria das prefeituras, prevê, entre outras medidas, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades considerados não essenciais em todo o Estado e a ampliação na restrição de circulação das pessoas entre 20 horas e 5 horas. Também estão proibidas a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo nesse mesmo período.
Na última sexta-feira (26/fevereiro) a Prefeitura de São José dos Pinhais, através das secretarias municipais de Assistência Social (Semas) e Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab), promoveu, no CRAS Cyro Pellizari II ( Nelson França, nº 200 – Carmem), o Sine nos Bairros. A ação, realizada em parceria entre as secretarias, teve objetivo de levar mais oportunidades de emprego, através dos agendamentos feitos pelo CRAS, aos moradores da região. O vice-prefeito, Professor Assis, esteve presente com a secretária de Assistência Social, Juliana Saraiva. O secretário da Setrab – Luiz Gustavo S. Mello, coordenadores do CRAS e funcionários da Semas também acompanharam a ação.
Protocolo Geral: para comodidade da população, sistema e-Sic/Fale Conosco está disponível para solicitações Em decorrência das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, determinadas pelo Decreto Municipal 4.219, de 26 de fevereiro de 2021, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, expediu a Portaria nº 2530/2021, suspendendo o atendimento presencial. Para maior comodidade da população de São José dos Pinhais, orientamos aos munícipes que precisam de solicitações referente ao protocolo, que utilizem o sistema e-Sic/Fale Conosco, disponível no Portal da Prefeitura. http://www.sjp.pr.gov.br/sic/