Quarta-feira
Ano 21 | Nº 5001 | 3 de junho de 2020
Diário de Circulação Nacional
Governo propõe parceria com Exército para elaboração de projetos
RODRIGO FELIX LEAL
Assunto foi tratado em reunião do governador Carlos Massa Ratinho Junior com o novo comandante militar do Sul. Outro tema foi a nova sede da Escola de Sargento das Armas
Prefeito acompanha andamento das obras da nova Praça do Verbo Divino
Instituto Renault e colaboradores realizam doações » Com a ajuda de amigos e familiares, os colaboradores da Renault do Brasil estão se mobilizando voluntariamente para arrecadar doações e auxiliar co-
Paulo Szostak
» O prefeito Toninho Fenelon se reuniu com as Secretarias de Cultura, Obras e Agricultura e Abastecimento para conferir o andamento das obras de revitalização da Praça do Verbo Divino, localizada no Centro da cidade. “Essa reforma e revitalização já era um pedido antigo dos moradores e frequentadores da região central, e graças a união das Secretarias municipais, cada qual fazendo a sua parte em breve vamos entregar mais esta obra”, disse o prefeito Toninho Fenelon. O mural de azulejos será reformado, assim como um novo mural deverá compor a nova praça. O novo layout da Praça do Verbo Divino contará com
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta terça-feira (02), no Palácio Iguaçu, o novo comandante militar do Sul do Exército Brasileiro, general Valério Stumpf. No encontro, o governador apresentou uma proposta de parceria com o Exército para a elaboração de projetos estruturantes do Estado. O Banco de Projetos do Governo do Estado envolve reestruturação de rodovias, obras em ferrovias e da área da segurança pública. Lançado em 2019, o Banco de Projetos disponibiliza R$ 350 milhões exclusivamente para projetos executivos e envolve, além da reestruturação de rodovias, obras em ferrovias e na área da segurança pública. “Trata-se do maior aporte de recursos para planejamento da história do Estado, e foi desenvolvido para resolver grandes gargalos na infraestrutura paranaense”, ressaltou o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “O Exército conta em seus quadros com arquitetos e engenheiros, que podem participar, dando mais agilidade à etapa de elaboração de projetos”, reforçou o secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. ESA – O Paraná poderá receber a nova Escola de Sargentos das Armas (ESA) que será construída pelo Exército Brasileiro. Esse foi outro assunto tratado na reunião do governador com o general Valério Stumpf. “Foi uma reunião de apresentação, já que o general Stumpf assumiu o Comando Militar do Sul no fim de abril. Conversamos sobre muitas coisas, questão de segurança, fronteiras, dengue e Covid-19. E fizemos a solicitação para que, se possível, a Escola de Sargentos das Armas seja transferida aqui para o Estado”, afirmou Ratinho Junior. A intenção do Exército é desativar a atual sede da escola, em Três Corações (MG), e transferir toda a estrutura para um novo local, projetado especialmente para receber os alunos. De acordo a instituição, o centro de formação em Minas foi adaptado, usando as dependências de um antigo quartel que não estava em uso. O ESA forma anualmente dois mil novos sargentos.
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Prefeitura começa a aplicar 55 mil testes um espaço de multiuso onde funcionará a feira de abastecimento às terças-feiras. Com o novo espaço haverá local para estacionamento.
A Secretaria de Viação e Obras Públicas ressaltou ainda que o paver antigo foi todo reaproveitado tendo em vista a economia dos recursos.
A nova praça terá um novo playground, a pista de skate e a quadra poliesportiva reformadas, além de novo paisagismo.
» A Prefeitura de Curitiba vai ampliar os testes para diagnosticar a covid-19 na cidade. Além dos quadros sintomáticos respiratórios graves, serão testados também os casos leves com vul-
entre Norte e Sul de Curitiba. “Hoje, pela Estação PUCLinha Verde passam as linhas Interbairros V, Guabirotuba, Vila São Paulo, Uberaba e Canal Belém. E logo passará o Ligeirão Norte-Sul e trará ainda mais movimento ao terminal. É assim que nós, aos poucos, vamos recuperando o tempo perdido e fazendo a nossa cidade à altura da grandeza do seu nome”, disse o prefeito. De acordo com o secretário, a estação contou com o investimento de cerca de R$ 3 milhões e as obras foram iniciadas em maio de 2019. Em dias úteis, as cinco linhas que fazem a integração no local transportam 24.390 passageiros.
Hully Paiva/SMCS
Curitiba: Recém-inaugurada, Estação PUC-Linha Verde passa por vistoria » Em funcionamento desde o dia 29 de maio, a nova Estação PUC-Linha Verde passou nesta segunda-feira (1/6) pela vistoria do prefeito Rafael Greca. Localizado no encontro com a Rua Imaculada Conceição e com a Avenida Senador Salgado Filho, o miniterminal de transporte coletivo atende, a princípio, usuários de cinco linhas de ônibus. Acompanhado do secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, que coordenou a execução da construção da nova estação, Greca evidenciou que, no futuro, o local também será ponto de embarque e desembarque do Expresso Ligeirão, que possibilitará a integração
munidades de Curitiba e região. Neste final de semana colaboradores da área da Montagem realizaram a entrega de 487 cestas básicas.
nerabilidade, os moderados e os profissionais da cidade que estão prestando serviços essenciais diretamente à população. Os grupos prioritários para aplicação dos 55 mil testes, entre sorológico e molecular (RT-PCR), foram definidos pela Secretaria Municipal da Saúde. O anúncio da ampliação dos testes foi feito nesta terça-feira (2/6) pelo prefeito Rafael Greca e pela secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak. “Estes testes vão nos ajudar no enfrentamento do vírus e na defesa da população", declarou Greca. Para Márcia, a ampliação dos testes ajudará no diagnóstico casos sintomáticos respiratórios na fase inicial da covid-19 e avaliar melhor a distribuição do vírus entre a população.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO Auxílio Emergencial do Governo Federal A Prefeitura de Pinhais informa que tomou conhecimento da Nota Técnica Conjunta n.º 01/2020/CGU/TCE-PR, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Controladoria-Geral da União, referente ao recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal por servidores municipais, e iniciou, imediatamente, a verificação. A prefeitura apurou que dos 70 nomes listados, duas pessoas não possuem vínculo empregatício com o município, 27 são aposentados e três são pensionistas. Também foi possível identificar que 59 pessoas receberam de forma automática, porque em algum momento fizeram parte do Cadastro Único do Governo Federal. É importante ressaltar que o CadÚnico é um banco de dados do Governo Federal, que possibilita a participação em diversos programas, por exemplo, bolsa família, tarifa social, Enem, concursos públicos, Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros. De acordo com o TCE, alguns servidores podem ter sido vítimas de fraudes ou terem recebido a parcela sem seu consentimento, por isso, a prefeitura está analisando cada caso individualmente e tomará as medidas cabíveis.
Prefeitura discute crise hídrica no Município Representantes da Companhia de Saneamento do Pa r a n á (Sanepar), Instituto A m b i e n t a l d o Pa r a n á (IAP), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e das secretarias do Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento de São José dos Pinhais, estiveram reunidos com o prefeito Toninho Fenelon na manhã desta segunda-feira (1º), no Salão de Atos da Prefeitura, para discutir a Representantes de vários setores reunidos com o prefeito Toninho Fenelon discutem a crise hídrica que afeta toda a Região Leste do Es- crise hídrica em São José dos Pinhais (Foto: Paulo Szostak/PMSJP) tado e, principalmente, São José dos Pinhais. gem está realmente prejudicando as A Sanepar está fazendo o rodízio no Preocupado com os danos causados plantações e causando prejuízos aos abastecimento de água em toda a Cidade pela estiagem na área rural do Município, produtores. Por isso, é de fundamental até que a situação seja normalizada. Poo prefeito Toninho Fenelon sugeriu uma importância a economia da água que já rém, as previsões metereorológicas indicampanha pela economia de água em toestá sendo racionada pela Sanepar, tancam que em apenas seis dias do mês de dos os setores para que a situação não se to no Centro do Município, como nos junho haverá chuva. “Portanto, a econoagrave ainda mais no futuro. “Sabemos bairros, e agora na área rural”, disse o mia de água se faz necessária”, concluiu que o momento é delicado e esta estiaprefeito. o prefeito Toninho Fenelon.
Metró ole ALEP Sancionada lei que regulariza cargos e gratificações nas universidades estaduais e hospitais Universitários Pró-reitor de Recursos Humanos da UEL, Itamar Nascimento, diz que lei que regulamenta cargos nas universidades estaduais dá segurança jurídica já que são cargos e funções criados por lei dentro da estrutura administrativa da Universidade Aprovada por unanimidade pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que põe fim a uma discussão que se arrasta há pelo menos dez anos, tornou-se lei essa semana após a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A Lei 20.225 regulamenta a situação de cargos e funções dentro da estrutura administrativa das universidades, contemplando tanto o ensino como as atividades de saúde desenvolvidas nos hospitais universitários. O deputado Tiago Amaral (PSB), vicelíder do Governo na Assembleia, foi o relator da proposta em três diferentes Comissões: Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Para ele, a lei traz segurança jurídica para as universidades e para quem ocupa os cargos, na medida em que define por lei cargos e funções, estipula uma tabela de valores e evita negociações que eram realizadas anualmen-
te, bem como regulamenta e padroniza a quantidade de 30 gratificações por instituição. Embora promova redução no número de cargos comissionados, que cai de 3.251 para 2.861 em todas as sete instituições, houve mudança nos valores pagos, e a economia está na padronização da gratificação de 30 cargos por instituição. De acordo com o governo, a lei trará uma economia anual da ordem de R$ 16,5 milhões No caso da UEL, o Pró-reitor de Recursos Humanos, Itamar Nascimento, explicou que os 582 cargos comissionados estão distribuídos entre o Campus (439) e o Hospital Universitário (143). A maioria das funções, afirmou ele, é ocupada por servidores de carreira que assumem responsabilidade técnicas ou supervisões. Essas funções, de acordo com a tabela aprovada pelos deputados, variam de R$ 600 a R$ 1.487/mês. Itamar ressalta que a vantagem do texto está na segurança jurídica já que são cargos e funções criados por lei dentro da estrutura administrativa da Universidade, contemplando tanto o ensino como as atividades de saúde desenvolvidas no HU/UEL. Valorização - Além de permitir um
grande avanço na regulamentação dos cargos, a diretora superintendente do Hospital Universitário de Maringá, Elisabete Kobayashi, destaca que a lei também é um reconhecimento da dedicação dos profissionais que trabalham na área administrativa do HUM. “Com 32 anos de existência, o Hospital Universitário de Maringá tem uma importância dentro do contexto regional. Forma por ano mais de uma centena de profissionais da saúde, que irão contribuir na rede de assistência. Nestes anos de existência tinha apenas um cargo reconhecido que é o de diretor superintendente. A lei de cargos e funções ajuda a regulamentar o organograma e reconhece as ações dos profissionais em nível de administração dentro do hospital. Além disto, reconhece a dedicação destes profissionais que se engajam no dia a dia, estando disponíveis nas 24 horas do dia, através da gratificação pela dedicação exclusiva. Esta é uma grande conquista aos profissionais dos HUs e irá permitir um grande avanço na regulamentação dos hospitais. Estamos todos unidos pela melhoria da saúde no estado do Paraná”, afirmou Elisabete Kobayashi, diretora superintendente do HUM.
Trabalho em sintonia Grande parte do sucesso das medidas adotadas no Paraná no enfrentamento ao coronavírus se deve à boa relação entre o Estado e a Assembleia Legislativa. E isso passa diretamente pela confiança do governador Ratinho Junior no líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD). Em meio à pandemia, além de comandar a votação de dezenas de projetos com serenidade e agilidade, Bakri leva às secretarias – sobretudo da Saúde – as demandas trazidas de cada região pela base aliada. “O governador dá um respaldo não só a mim, mas a toda nossa base. E essa tranquilidade se reflete nos bons projetos que temos aprovado e também no bom atendimento da população em todas as regiões do Paraná”, analisa Bakri. Anulado A 1ª Vara Federal em Foz do Iguaçu anulou o registro imobiliário do Estado referente a uma área de mil hectares dentro do Parque Nacional do Iguaçu, que engloba o Hotel das Cataratas. A ação contra o estado partiu da AGU. Na sentença, o juiz Sergio Luiz Ruivo Marque afirma que o decreto federal 69.412/1971 declarou de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis situados nos limites do parque. Segue o Paraná O secretário Sandro Alex (Infraestrutura) destaca a construção do novo viaduto entre Castro e Castrolanda na PR-151. “ Mais uma obra priorizada pelo governador Ratinho Júnior. Serão investidos R$ 18 milhões nas obras que começam neste mês e deve ser concluída até o ano que vem. Um sonho de muitos anos e que se transforma em realidade, trazendo mais segurança aos moradores da região”. Fundo de campanha O TSE recebeu R$ 2 bilhões do fundo de financiamento de campanha para serem distribuídos entre os partidos políticos para custear as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador deste ano. A partir de agora, o TSE tem 15 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito. Contra a pandemia O deputado Sargento Fahur (PSD) destacou a importância da parceria entre o Brasil e EUA contra a pandemia. “Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump se unem na luta contra a covid-19. Além de lançar pesquisa conjunta com o Brasil, os EUA enviaram dois milhões de comprimidos de cloroquina e 1.000 respiradores para nosso país.” Postos de trabalho Diretores da Adimax, indústria e comércio de alimentos, comunicaram a instalação de uma nova unidade em Mandirituba, região metropolitana de Curitiba. O grupo vai investir R$ 14,6 milhões na construção da nova planta e gerar 100 novos postos de trabalho. A previsão é de que a empresa comece a funcionar até o fim do ano que vem. A instalação teve apoio do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que destacou uma série de vantagens para atrair empreendimentos com enquadramento da empresa no programa de incentivo fiscal do Estado. Restrição O senador Oriovisto Guimarães (Pode) está colhendo assinaturas para reapresentar uma PEC que restringe decisões individuais de ministros do STF. No ano passado, o Senado rejeitou a PEC com o mesmo teor. Segundo Oriovisto Guimarães, no entanto, o tempo vem mostrando como são perigosas as decisões monocráticas do STF. Altos juros O senador Álvaro Dias (Pode) criticou, mais uma vez, a cobrança de altos juros feitas pelos bancos brasileiros e usou como comparativo a Colômbia que estipula o teto a ser cobrado, punindo o banco que cobrar acima do teto por crime de usura. “Já no Brasil, não existe teto de juros nem punição, por isso os banqueiros cobram da população taxas de até 1.200% ao ano. É ou não é um absurdo?”, questiona. Eles que são! O deputado Filipe Barros (PSL), assim como outros deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, afirmam que os grupos antifascistas é que são fascistas. Segundo Barros, a polícia agiu de modo correto ao reprimir as manifestações que se denominaram ‘antifascistas’, todavia eles é que são ‘fascistas’. O deputado ainda colocou a culpa no STF pelo momento de ‘ebulição’ que vive o país. Covid-19 Levantamento da Secretaria de Saúde de Maringá mostra que casos positivos da covid19 estão em todas as regiões da cidade. Antes, os casos estavam concentrados somente na área central e em alguns bairros da zona norte da cidade. O documento aponta ainda que as unidades da área central possuem a maior concentração de casos. Equivalente a 12,8% dos casos. Antiviral A Rússia aprovou o uso de um antiviral contra o coronavírus, o Avifavir. O medicamento será disponibilizado para o tratamento de pacientes de covid-19 a partir da próxima semana. O Avifavir foi desenvolvido por uma empresa japonesa. O chefe da RDIF, Kirill Dmitriev, disse que cientistas russos modificaram o remédio para otimizálo e que Moscou estará pronta para compartilhar os detalhes destas modificações dentro de duas semanas. Nova fase O Ibope, em parceria com a Universidade Federal de Pelotas, está realizando o estudo Epicovid-19, de testes rápidos, em 133 cidades. Cascavel fé uma das cidades escolhidas. Nesta semana os pesquisadores darão início à segunda fase do estudo. Na primeira etapa, 248 cascavelenses foram testados e apenas um foi confirmado com o vírus. Ao todo, a pesquisa tem três fases. Desenfreado O secretário Beto Preto (Saúde) alertou sobre o aumento de casos da Covid-19 no Paraná e o crescimento da curva. “Esperávamos que o crescimento da curva fosse equilibrado, mas não foi. Ele foi influenciado pelo pagamento das aposentadorias nos primeiros dias do mês, as enormes filas para o saque do auxílio emergencial do governo federal e ao Dia das Mães. Tudo isso fez com que aumentasse o fluxo de pessoas. A pandemia agravou nossos gastos e esforços em saúde”. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
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SUMULA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PREVIA AUTO POSTO HUGO SIMAS COMBUSTÍVEIS E CONVENIENCIAS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a concessão da Licença Prévia, válida até 31/ 05/2021, para posto de combustível, situada a Avenida Desembargador Hugo Simas nº 700, Bairro Bom Retiro, na cidade de Curitiba-PR.
SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO HUGO SIMAS COMBUSTÍVEIS E CONVENIENCIAS LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença de Operação, para posto de combustível, situada a Avenida Desembargador Hugo Simas nº 700, Bairro Bom Retiro, na cidade de Curitiba-PR
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA LK Solutions, CNPJ 18.553.373/0001-55, torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a Licença Prévia para fabricacao de aparelhos a ser implantada na Rodovia BR-27, n 1241, 82305100, Mossungue - Curitina - PR.
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JOHNNY FERREIRA DE OLIVEIRA e WALLACE VIEIRA ÉDIPO BUENO ANTUNES e EDNA MARIANO Faz saber que pretendem converter união estável em casamento: MARCELO LOFRANO e JULIANA CEQUELLA FONTES Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 02 de Junho de 2020
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - Fone: 41 3222-2476 Autos nº. 0000359-67.2016.8.16.0001. EDITAL de CITAÇÃO de ESTEVÃO PEREIRA (RG: 9951334 SSP/PR e CPF/CNPJ: 166.971.549-34), com prazo de 30 (trinta) dias. Processo: 0000359-67.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$34.600,33 Autor (s): ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII (CPF/CNPJ: 76.713.643/0001-44) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/ PR - CEP: 80.430-190. NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF/CNPJ: 76.647.106/0001-43) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190. Réu(s): ESTEVÃO PEREIRA (RG: 9951334 SSP/PR e CPF/CNPJ: 166.971.549-34) Rua São Luiz, 813 - Cabral - CURITIBA/PR - CEP: 80.035-140. A Dra. RENATA ESTORILHO BAGANHA, MMª. Juíza de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este cartório e juízo, tramitam autos acima nominado, onde determinou-se a, citação do requerido, e esgotados foram todos os meios possíveis para localização destes, estando portanto, atualmente, em lugar incerto e não sabido, fica, por edital, ESTEVÃO PEREIRA (RG: 9951334 SSP/PR e CPF/CNPJ: 166.971.549-34), respectivamente, CITADA de todos os termos da ação em referência para, no prazo de quinze (15) dias, contados da publicação deste em Jornal Oficial ou de Circulação Comercial, através de advogado constituído, responder os termos da inicial da ação, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora e sob pena de nomeação de Curador Especial (artigo 257, IV, do NCPC) e prosseguimento do feito independentemente de seu conhecimento.Ressalto que, tendo em vista a nova legislação processual civil, as partes poderão apresentar requerimento para designação de audiência de conciliação a qualquer momento, nos termos do artigo 334, do CPC/2015.DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba - PR, aos dezenove (19) do mês de maio (05) do ano de dois mil e Vinte (2020).Eu (Jucelio Veloso) Escrevente Juramentado, o digitei, conferi e subscrevo.RENATA ESTORILHO BAGANHA Juíza de Direito
PO D ER J U D I C I Á R I O CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR BEL. NEUZA MARIA CARMEZINI ESCRIVÃ Av. Cândido de Abreu, 535 – 2º andar – Fórum Cível – Tel. 3352-7883 – CEP. 80530-906 EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO ALTIVIR RIBEIRO DA SILVA (prazo de 20 dias) A doutora LETÍCIA ZÉTOLA PORTES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos n.º 0004939- 09.2017.8.16.0001 de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA em que é autor TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA, dos quais se extraí o presente edital para o fim de CITAR o requerido ALTIVIR RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF n.º 394.417.099-72, atualmente em lugar ignorado, para que tome ciência do inteiro teor da petição inicial, em que o autor alega em síntese que: “Trata-se de execução de título extrajudicial, onde a Executada foi regularmente citada, inclusive apresentando procurador constituído nos autos. A Executada vem, desde o longínquo ano de 2007, empreendendo diversas manobras buscando frustrar o crédito exequendo. Tendo sido determinada a penhora de bens, foi efetivada em novembro de 2008, a penhora de 2.600 litros de gasolina, os quais após ordem do Juízo de “entrega dos bens penhorados”, simplesmente evaporaram, não mais sendo encontrados, vez que não mais se localizou a sede da Executada e, muito menos, o objetivo da penhora. Foram várias tentativas de buscas de ativos em nome da Executada, dentre as quais via convênios BACENJUD e RENAJUD, que não lograram êxito em encontrar ativos financeiros ou mesmo veículos capazes de satisfazer a execução. Nesse lapso temporal de dez anos, foram efetuadas diversas diligências, com comprovação pelo Sr. Oficial de Justiça constatou que a executada não mais está estabelecida no endereço constante nos autos, bem como, não se tem conhecimento do seu atual paradeiro. Por outro lado, em diligências particulares, a Exequente pode observar que o sócio da Executada, o Sr. Altivir Ribeiro da Silva, é proprietário de outro posto de combustíveis, desta vez no município de Guaratuba, no litoral do Paraná. Em pesquisa junto aos cadastros da Receita Federal do Brasil e da Junta Comercial, verificou-se que a Executada consta como ativa. Entretanto, numa evidente tentativa de induzir em erro os credores, haja vista que no cadastro do Sintegra – Cadastro de Contribuintes de ICMS, a Executada encontra-se com seu cadastro cancelado desde 07/2013. A empresa Executada,vem se utilizando de manobras fraudulentas para obstruir a atuação do poder judiciário, pois resta claro que, ou encerrou suas atividades deixando débitos na praça, ou está efetuando manobras contábeis e comerciais para sonegá-los e essas manobras significam fraude na execução. Dessa forma, verificando-se as ocorrências fáticas, crê-se que a Executada, desatendendo as orientações legais acerca da pessoa jurídica, preenchem os requisitos necessários para que se autorize sua desconsideração. Demonstrando que ao encerrar suas atividades deixando dívidas a serem pagas, a Executada confirma seu completo descaso com os credores.”, e para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se nos autos, bem como, no mesmo prazo, requeira as provas cabíveis, através de advogado, na forma do art. 135 do CPC. ADVERTÊNCIA: Se a requerida, após decorrido o prazo não contestar a ação, será decretada a revelia. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). A autenticidade deste documento pode ser consultada no mesmo endereço eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 20 dias do mês de abril do ano de 2020. Eu,_,(Edgar Antunes dos Santos Filho[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi. LETÍCIA ZÉTOLA PORTES Juíza de Direito.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - E-mail: ctba-15vj-s@tjpr.jus.br. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FAZ SABER a todos que virem o presente ou dele tiverem conhecimento que perante este Juízo da 15ª Vara Cível tramitam os autos de Cumprimento de Sentença sob nº 0012589-81.2015.8.16.0194 (PROJUDI), em que é(são) requerente(s) ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII, NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, e requerido(s) PEDRO PIJAK JUNIOR, e que por este INTIMA PEDRO PIJAK JUNIOR para que efetue o pagamento do débito apontado na planilha apresentada pelo exequente, acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante, em caso de pagamento parcial, nos termos do art. 523, §§1º e 2º do Código de Processo Civil. Fica ainda ciente de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação por meio de advogado, independentemente de penhora ou nova intimação, conforme previsto no art. 525 do Código de Processo Civil.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, nos termos dos artigos 256 e 257 do CPC, que será publicado. O prazo para cumprimento será contado após o decurso de 30 (trinta) dias da publicação do presente Edital. Curitiba, 01 de junho de 2020. Eu, Sidinei Alencar de Souza, Técnico Judiciário, digitei e conferi.Thalita Bizerril Duleba Mendes Juíza de Direito Substituta
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| Quarta-feira, 3 de junho de 2020 |
INSTITUTO RENAULT E COLABORADORES VOLUNTÁRIOS REALIZAM DOAÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Com a ajuda de amigos e familiares, os colaboradores da Renault do Brasil estão se mobilizando voluntariamente para arrecadar doações e auxiliar comunidades de Curitiba e região. Neste final de semana colaboradores da área da Montagem realizaram a entrega de 487 cestas básicas, 250 litros de leite e 350 frascos de álcool em gel para os moradores da Vila Pantanal, em Curitiba (PR). Com a ação, a equipe conseguiu doar mais de sete toneladas de alimentos. “Foi gratificante ver as pessoas felizes por poderem ajudar, fazendo o bem de coração. A entrega foi muito emocionante e nos faz repensar muito sobre a nossa realidade. É importante divulgar as ações para que mais pessoas possam se mobilizar e ajudar. Fazer o bem é essencial”, comenta Marcio dos Reis, supervisor de produção da Montagem e um dos organizadores da arrecadação. Outra ação foi desenvolvida pela equipe da Estamparia da Renault, em que colaboradores arrecadaram voluntariamente 250 cestas básicas, 400 cabeças de alface e 250 frascos de álcool em gel entregues também aos moradores da Vila Pantanal, em Curitiba (PR). Ao todo, foram mais de três toneladas de alimentos arrecadados, transportados com segurança e utilizando todas as medidas de precaução. “Foi gratificante poder ajudar quem precisa, ao lado dos meus colegas de trabalho. Uma das melhores experiências que já vivi. Nos mobilizamos de forma rápida, com muita união para fazer as doações. Aprendi que quando você dá algo de coração a quem tanto precisa, está transformando o mundo dessa pessoa em um lugar melhor ”, comenta Liziel André, operador na área da Estamparia. “A união e envolvimento dos colaboradores da Estamparia foi fundamental. Todos participaram ativamente desde a arrecadação até a distribuição dos alimentos. Quando o nosso gerente sugeriu a ação solidária, a equipe se animou imediatamente”, complementa João Malacrida, chefe de produção da Estamparia. Instituto Renault beneficia 847 pessoas da comunidade da Borda do Campo por meio de doações Esta semana, o Instituto Renault realizou a entrega de cestas básicas para 86 famílias moradoras da comunidade Borda do Campo, região em que está situado o Complexo Ayrton Senna, que abriga as quatro fábricas da Renault no Brasil. A ação contou com a parceria da Associação de Moradores da Borda do Campo (Amarb). O Instituto também fez a entrega de itens de necessidade básica para o Lar Mãe Maria, projeto apoiado pela instituição que abriga 70 crianças e adolescentes. Irmã Narcisa, do Lar Mãe Maria, reforça a importância da solidariedade. “Mais uma vez quero expressar nossa gratidão. Não estamos sozinhos nesse período de isolamento, pois estamos sendo acompanhados pelo carinho e solidariedade de quem sabe que nós existimos e precisamos de ajuda: O Instituto Renault. Muito bom ter vocês como amigos e parceiros”, comenta. Alimentação gratuita e diária a crianças da comunidade A Associação Borda Viva fornece almoço gratuito em seu restaurante para 97 crianças da comunidade. Desde abril, devido à pandemia, a Associação mudou o formato de distribuição e agora os familiares buscam as marmitas preparadas com todo o carinho e cuidado para que a criança faça agora a sua refeição, com segurança, em casa. A entrega é realizada todos os dias da semana. O preparo dos alimentos e entregas são realizadas com todas as recomendações do Ministério da Saúde: utilização de máscaras, higienização constante e cumprimento do distanciamento de segurança.
- Equipe de colaboradores da Montagem arrecadou 487 cestas básicas, 250 litros de leite e 350 frascos de álcool em gel para doação.
- Equipe de colaboradores da Estamparia também reuniu e doou voluntariamente 250 cestas básicas, 250 frascos de álcool em gel e 400 cabeças de alface.
- Instituto Renault dá assistência à 847 pessoas da comunidade da Borda do Campo, região próxima à fábrica da Renault em São José dos Pinhais (PR), por meio de distribuição de marmitas, doação de cestas básicas e itens de higiene “Sem as escolas funcionando, a refeição que as crianças têm é a da Borda Viva. E eu agradeço em nome de todos os pais e mães da comunidade que estão mais tranquilos recebendo essa comida garantida. O apoio do Instituto Renault é fundamental para conseguirmos fazer isso. É muito gratificante a gente poder ajudar neste momento difícil”, diz Rose de Fátima, presidente da Associação Borda Viva. Além da alimentação, também ocorreu a distribuição de lanches para 50 famílias por meio do restaurante Sodexo, que atende os colaboradores da Renault do Brasil. A distribuição foi realizada pela Asso-
ciação Borda Viva às famílias da comunidade da Borda do Campo. MOBILIZARENAULT Com o objetivo de valorizar as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Renault e voluntariamente pelos colaboradores, a Renault do Brasil lançou a campanha “Mobiliza Renault”. A iniciativa busca estimular e dar voz a todos que estão se mobilizando para diminuir os impactos causados pelo coronavírus, divulgando os projetos que estão sendo desenvolvidos, para reconhecer e engajar cada vez mais pessoas. Todas as atividades serão comunicadas pela Renault em seus canais internos e externamente com
a hashtag #MobilizaRenault. Além da iniciativa de arrecadação de alimentos, os colaboradores da Renault também estão produzindo protetores faciais utilizando impressoras 3D e realizando a manutenção de respiradores destinados aos hospitais do Estado do Paraná. Sobre a Associaçã Borda Viva A Associação Borda Viva é uma organização sem fins lucrativos que atua desde 2002 no desenvolvimento social, segurança alimentar para crianças e no empoderamento feminino por meio do empreendedorismo e da geração de renda. A associação está localizada no bairro Bor-
da do Campo, região próxima à fábrica da Renault em São José dos Pinhais - PR. Cerca de 90 mil pessoas já foram impactadas pelas ações da Associação que conta com a parceria do Instituto Renault. Para promover a segurança alimentar, crianças cadastradas em idade escolar e que vivem em situação de vulnerabilidade social, recebem diariamente refeições preparadas pelas mulheres da comunidade. Ao todo são 37,2 mil refeições servidas por ano. A geração de renda possui três frentes: - A Cozinha Comercial, lançada em 2012, cujo objetivo é gerar renda para as mulheres da comunidade oferecendo refeições de qualidade a um preço acessível. - Associação também atua na comercialização de coffee breaks para eventos de empresas e outras organizações. - A Casa da Costura, lançada em 2010, que tem como objetivo formar mulheres na área da costura e modelagem, além de bordados e estampagens. Para trazer maior atratividade aos seus produtos, desde 2015 a Casa da Costura passou a contar com uma coleção desenvolvida pelas mulheres do projeto com o auxílio de uma designer. Mantendo a sua tradição em produtos sustentáveis, a nova coleção utiliza, na sua maioria, aparas e sobras de materiais da indústria automobilística, como cintos de segurança e tecidos automotivos Sobre o Lar Mãe Maria Fundado em 2002, o Lar Mãe Maria está situado no município de São José dos Pinhais, no Paraná e consiste em cinco “Casas Lares”, residências com pais e mães sociais preparados para acolher de 10 a 12 crianças em cada casa. As crianças e adolescentes são normalmente encaminhados pela Vara da Infância e Juventude, vítimas de abandono, maus tratos ou violência doméstica e acolhidas em regime de abrigamento. Atualmente, cerca de 70 crianças e adolescentes, que antes estavam em situação de risco ou vulnerabilidade social, estão acolhidas pelo Lar Mãe Maria. O espaço, que tem convênio com a Prefeitura de São José dos Pinhais, é administrado pelas Irmãs Beneditinas da Divina Providência que dedicam seu tempo para minimizar carências e oferecer um lar de acolhimento e desenvolvimento para as crianças e adolescentes. Sobre o Instituto Renault Fundado em 2010, o Instituto Renault já impactou mais de 740 mil pessoas, atuando em dois eixos: Inclusão e Mobilidade Sustentável. No eixo Inclusão, o Instituto Renault apoia a Associação Borda Viva, para promoção do desenvolvimento social, da segurança alimentar para crianças e do empoderamento feminino por meio do empreendedorismo e da geração de renda. O Instituto também promove o Renault Experience, projeto que tem como objetivo estimular o empreendedorismo e a inovação entre universitários de todo o país na busca por soluções que facilitem o dia a dia da sociedade. Desde 2018, além da categoria Soluções de Mobilidade, foram criadas duas novas: Negócios Sociais e Desafio Twizy. No eixo Mobilidade Sustentável, destaque para o Programa “O Trânsito e Eu”, de educação para segurança no trânsito, presente de forma permanente em oito municípios do país: Curitiba, São José dos Pinhais, Maringá e Arapongas, no Paraná; Pelotas (RS); além das cidades paulistas de São Bernardo do Campo, Santa Bárbara d’Oeste e São Paulo, capital. O programa também desenvolve ações itinerantes em parques, shoppings e eventos. Cerca de 230 mil crianças já foram impactadas pela iniciativa. No mesmo eixo, a Renault já comercializou cerca de 300 veículos 100% elétricos no Brasil a empresas que possuem projetos relacionados à mobilidade zero emissão.