Sexta-feira
Ano 21 | Nº 5020 | 3 de julho de 2020
Diário de Circulação Nacional
Prefeitura de Curitiba terá R$ 250 milhões para obras de melhoria urbana
Ricardo Marajó / SMCS
Prefeito Rafael Greca se reúne com representantes da Caixa Econômica Federal
Hospital São José recebe cabine de higienização para combate ao Covid em apenas 5 segundos. Segundo o prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon, a expectativa é que o município receba o equipamento em pontos estratégicos. “Seguimos trabalhando no combate a esse inimigo invisível que é o novo Coronavírus. A Prefeitura conta com estratégias que minimizam a contaminação desse vírus pela cidade, e a instalação das cabines é uma delas”, comentou o prefeito. No momento, São José dos Pinhais conta com duas cabines de descontaminação, sendo elas na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, que atende pacientes com síndromes gripais, e agora no Hospital.
» A Prefeitura de São José dos Pinhais segue instalando as cabines de higienização em diversos pontos do município. Na semana, a Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa recebeu a cabine, e desta vez, o Hospital e Maternidade São José também foi contemplado com o equipamento. A cabine foi instalada em frente ao Hospital São José, permitindo assim, a higienização antes de entrar no Hospital. Com o funcionamento via pulverização, o equipamento funciona com a liberação de produtos específicos para a limpeza, possibilitando a higienização das vestes de quem adentrar na cabine
» Dirigentes da Caixa Econômica Federal foram recebidos nesta quinta-feira (2/7), na Prefeitura, pelo prefeito Rafael Greca, pelos secretários de Finanças, Vitor Puppi, e de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarshel de Oliveira, e pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e secretário do Governo, Luiz Fernando Jamur. Eles trataram de projetos e obras no valor de R$ 250 milhões com financiamento da Caixa. “Estamos aqui para selar o empréstimo que permitirá fazer a Rua da Cidadania da CIC, um grande programa de pavimentação, um edifício inteligente no Vale do Pinhão, na Rua Engenheiros Rebouças, e um programa de drenagem para a prevenção de cheias e enchentes. Um pouco do futuro de Curitiba hoje foi decidido aqui”, disse o prefeito Rafael Greca. Representaram a Caixa a superintendente de Rede, Giselle Matioski, o superintendente Executivo de Governo, Marques Calixto, e a gerente-geral de rede, Sandra Regina Biondo. A formalização do empréstimo foi realizada no início de junho. Os recursos integram o programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. O dinheiro será aplicado também em novas estações de transporte, na ampliação da estrutura cicloviária, em nova escola e creches, entre outras intervenções de melhoria urbana, que fazem parte da estratégia de Curitiba para o enfrentamento aos desafios da cidade após a pandemia do novo coronavírus. Durante a reunião, os dirigentes da Caixa também manifestaram sua preocupação com o recente atraso no pagamento dos salários e dos benefícios previdenciários a parte dos servidores e beneficiários, referente ao mês de junho. “Foi um importante aprendizado para nós”, resumiu Giselle Matioski. “Em 31 anos de trabalho na Caixa, não me lembro de termos passado por uma situação com esta. Ficamos consternados e constrangidos, pois sabemos dos compromissos que as pessoas têm”, declarou Marques Calixto, que enfatizou que a Prefeitura de Curitiba é uma grande parceira da Caixa.
Mais seis médicos começam a atuar em Pinhais » Para dar as boas vindas aos novos médicos que começam a atuar em Pinhais por meio da reposição do programa Mais Médicos, na manhã desta quinta-feira (2) a prefeita Marli Paulino, acompanhada da vice-prefeita,
Governador agradece trabalho dos bombeiros » O governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve nesta quinta-feira (02) a sede do Comando do Corpo de Bombeiros do Paraná, em Curitiba, e agradeceu o trabalho desempenhado pelas
população que se alimenta fora de casa. O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que os restaurantes populares são ferramenta importante para assegurar o acesso a alimentos de qualidade por parte de pessoas vulneráveis garantindo, de um lado, o direito a alimentação e, de outro, a integração com diversos programas públicos de segurança alimentar e nutricional, como Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos e Compra Direta Paraná.
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Foto:SEAB
Governo do Estado investe na construção e modernização de 20 restaurantes populares » O Governo do Paraná está investindo em 20 restaurantes populares e uma cozinha social. Os contratos para construção, modernização ou reforma foram assumidos por meio de edital e representam investimentos que passam de R$ 14,7 milhões por parte do Estado. Os empreendimentos beneficiarão de forma direta pelo menos 27,4 mil pessoas diariamente. As estruturas fazem parte do Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares (PPRP) e ajudam a garantir refeição saudável e a preços acessíveis para a
Rosa Maria, e da secretária municipal de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho, esteve reunida com os novos profissionais no auditória da Secretaria de Educação. Os médicos atuarão na estratéPágina 2 gia da família.
equipes da corporação durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus e o ciclone extratropical que atingiu o Sul do País nesta semana. Ele saudou a assistência rápida, a dedicação e a ajuda desses servidores nesse momento de dificuldade. Hoje é o Dia Nacional do Bombeiro. “Temos que agradecer a corporação nessa data importante. O Corpo de Bombeiros do Paraná é uma referência nacional. Isso vem da boa formação, bom preparo técnico. Nós queremos modernizar ainda mais essa estrutura. Os bombeiros foram fundamentais ao Estado nos últimos 100 dias, uma ação solidária, humanitária”, afirmou Ratinho Junior. O governador também ressaltou a atuação das equipes da Defesa Civil e da Polícia Militar durante a pandemia e o contato direto com a população.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Mais seis médicos começam a atuar em Pinhais Os profissionais do programa Mais Médicos fazem parte das equipes de estratégia da família nas Unidades de Saúde do município Para dar as boas vindas aos novos médicos que começam a atuar em Pinhais por meio da reposição do programa Mais Médicos, na manhã desta quinta-feira (2) a prefeita Marli Paulino, acompanhada da vice-prefeita, Rosa Maria, e da secretária municipal de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho, esteve reunida com os novos profissionais no auditória da Secretaria Municipal de Educação. Os médicos generalistas atuarão nas equipes de estratégia da família nas Unidades de Saúde do município. A prefeita Marli falou da sua felicidade em conseguir repor os profissionais do Mais Médicos, “um programa muito importante para a nossa comunidade. Destaco ainda o trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Saúde, composta por pessoas competentes e comprometidas com as suas tarefas que, conduzidas pela secretária Adriane, têm o mesmo objetivo da nossa administração que é trabalhar com muito amor e dedicação
em prol da nossa comunidade. Sejam bem vindos e temos a certeza que a missão em bem atender os nossos cidadãos também é a visão de vocês”. Rosa Maria saudou os novos médicos e também destacou o empenho da equipe da Secretaria de Saúde, “que dá segurança à administração de que o trabalho é realizado. Formada por uma equipe extremamente profissionalizada e super comprometida, sempre atenta em atender da melhor forma possível os anseios dos nossos cidadãos. O momento é muito difícil para todos, mas a saúde pública em Pinhais faz o enfrentamento possível. Ficamos muito felizes em nossa equipe estar fortalecida com a presença de vocês”. “Pinhais aderiu ao programa Mais Médico em 2013 com a disponibilidade de 13 profissionais que atuavam nas equipes de Saúde da Família nas nossas Unidades”, lem-
bra a secretária de Saúde, Adriane Jorge. “A partir de 2018 não tivemos reposição dos médicos que saíram e, em 2019, tivemos a informação de que Pinhais não estaria mais contemplada no programa por estar classificada em município da região metropolitana”. A secretária explica ainda que, em função da pandemia, o Ministério da Saúde reconsiderou a decisão e houve a possibilidade de preenchimento das vagas “em aberto’ para atuação na Atenção Básica, o que foi possível o preenchimento de seis vagas das sete vagas disponíveis. “A importância destes profissionais no atendimento de pacientes que apresentam sintomas leves da COVID-19 é fundamental”, finaliza a secretária. Também participaram do encontro dos novos médicos a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde, Viviane Maysa Tomazoni e a servidora Valdirene Pacheco, que atua em apoio às Unidades de Saúde.
Frente Parlamentar A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar do Coronavírus que vai acompanhar as ações e respostas no enfrentamento à covid-19 e focar sua atuação em três pontos: sanitário, econômico e social. “A Frente se instala em um momento importante. Temos que começar a pensar no pós-pandemia e em questões de ordem econômica e sanitária”, disse o deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da frente parlamentar. Nova presidência O empresário e idealizador do Festival das Cataratas, Paulo Angeli, assumiu a presidência do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Foz do Iguaçu. Angeli informou que vai buscar a modernização da legislação municipal e alternativas que possam auxiliar os empreendedores nos entraves do segmento. “O nosso trabalho deve ser intenso e inovador, pois o turismo precisa ser reinventado com muita tecnologia e inovação”. 13º na conta O prefeito Santin Roveda (PL) atendeu um pedido dos servidores e depositou a primeira parcela de 50% do décimo terceiro na conta. “Tivemos uma grande demanda de pedidos dos servidores e do sindicato para ser feito um estudo da possibilidade de fazer o adiantamento da metade do 13º salário, para ajudar os servidores neste período da pandemia do coronavírus. A proposta foi estudada e o dinheiro já está na conta. Com isso será injetado um valor de R$ 2 milhões dna economia de União da Vitória”. Cargo vago O cargo de ministro de Educação segue vago, Um dos nomes cotados para o posto que vem ganhando força no Planalto é o do atual reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Anderson Correia. Evangélico e de perfil técnico, Correia conquistou apoios importantes no entorno do presidente Jair Bolsonaro. O anúncio do novo indicado deve acontecer a qualquer momento. O escolhido será o quarto chefe do MEC após um ano e meio de governo. Medidas restritivas O secretário Beto Preto (Saúde) afirmou que o lockdown pode acontecer caso o número de infecções de coronavírus não apresente uma diminuição. “Não queremos que isso aconteça. Nós queremos perder a menor quantidade de vidas possível. Temos que repensar tudo isso, queremos passar por essa pandemia de maneira equilibrada e temos uma preocupação com todos esses serviços essenciais”. Eleições O presidente Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou as novas datas das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). No Paraná, cinco cidades têm a possibilidade de segundo turno: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel. Eleições II O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o próximo passo é “organizar as eleições com segurança”. Entre as decisões pendentes, o TSE estuda descartar o uso da identificação biométrica, a ampliação do horário de votação e a divisão de eleitores por faixa etária. O TSE também busca formas de acelerar o processo de votação a fim de evitar aglomerações durante a pandemia do coronavírus Desincompatibilização Os prazos de desincompatibilização podem varia a depender do cargo ou função. Nos casos que o prazo se encerraria em julho o prazo fica prorrogado com o adiamento das eleições. Os prazos que já se encerraram antes da aprovação da proposta ficam mantidos. A única exceção prevista na PEC é para a transmissão de programas com précandidatos por emissoras de televisão e rádio. Originalmente vedada em 30 de junho, a nova data estabelecida na proposta é 11 de agosto. Particularidades A Amop vai pedir revisão do decreto estadual e reforço do SUS para evitar “lockdown” nas 49 cidades do oeste do Paraná. “Existem situações distintas e cidades onde a situação encontra-se em graus distintos de gravidade, obviamente cidades maiores. Por isso, a visão regionalizada do coronavírus precisa levar em conta algumas particularidades e peculiaridades”, destaca o presidente Rineu Menoncin (PP), o Teixeirinha, prefeito de Matelândia. Medidas diferenciadas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), disse que as medidas anunciadas pelo governador Ratinho Junior são diferenciadas por região e endurecem o distanciamento social nas cidades em que a doença tem registrado maiores avanços. “Essas medidas, duras e que vão exigir ainda mais sacrifícios dos paranaenses, são necessárias para enfrentar o agravamento da doença no Estado e contam com o apoio e o aval do legislativo. Elas são as medidas certas e corretas, fundamentais para garantir a vida e a segurança de todos os paranaenses”. Fake bews O projeto que combate as fake news foi aprovado no Senado. A matéria seguiu para votação na Câmara dos Deputados. O senador Álvaro Dias (Pode) votou contra o projeto e justificou o motivo. “Queremos uma legislação contemporânea, que seja fruto do debate democrático, que convoque todos os atores que se envolvem para evitar qualquer risco de comprometimento da liberdade de expressão ou que signifique riscos a inclusão digital provocando assim a exclusão digital”. Amigo da criança O prefeito Marcelo Rangel (PSDB), de Ponta Grossa, ganhou o prêmio “Prefeito Amigo da Criança” . “ Dos 5,5 mil municípios brasileiros, mais de dois mil municípios concorreram ao prêmio destinado à educação infantil e assistência social. Destes, 120 foram selecionados e tenho a honra de dizer que Ponta Grossa recebeu o prêmio Amigo da Criança. É uma honra trabalhar com as secretárias de Educação e Políticas Sociais, Esméria de Lourdes e Simone Kaminski”, afirma. Recuperado O prefeito de Guapirama, Pedro de Oliveira (MDB), teve alta hospitalar após dois dias de internação por conta do diagnóstico de covid-19, que deu positivo. Pelas redes sociais, Pedro Banzé, como é conhecido, disse estar melhor e em isolamento em casa. “Aproveito para agradecer a cada um pelo carinho amizade que me desejaram uma recuperação rápida através de mensagens, ligações, orações e mesmo em silêncio”. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
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Posto de Atendimento do Detran em Pinhais suspende atendimentos presenciais O Posto de Atendimento do Detran em Pinhais suspende novamente os atendimentos presenciais a partir da próxima segunda-feira (6). A medida atende as orientações da portaria nº35/2020 do Detran-PR e do Decreto Estadual nº4942/2020 que estabelece novas regras de restrição regionalizadas para o enfrentamento da Covid-19. “Os usuários que tenham atendimento agendado receberão contato via ligação telefônica, SMS ou e-mail para novo agendamento em momento oportuno”, explica o gerente de Trânsito do Detran de Pinhais, Daniel Sandro Taborda Ribas. Os serviços serão realizados de maneira digital pelos seguintes canais: Pinhais: telefone 3912-5160, http://www.pinhais.pr.gov.br/agendamento_detran/. Detran-PR: http://www.detran.pr.gov.br/ ou aplicativos Piá, Detran InteliGente ou telefone 0800 643 7373.
Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação para o empreendimento RESIDENCIAL COSTA DOURADA a ser implantada na Rua Pedrina Costa Viski, nº 788, em São José dos Pinhais- PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para o empreendimento RESIDENCIAL COSTA ESMERALDA a ser implantada na Rua Francisco Dal Negro, s/n, em São José dos Pinhais, PR.
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Ecovia entrega roupas e agasalhos para o Provopar Campanha do Agasalho da concessionária arrecadou 350kg em roupas A Ecovia, empresa do grupo Ecorodovias que administra o trecho CuritibaLitoral da BR-277, além das PRs 407 e 508, entrega 350 quilos de roupas e agasalhos ao Programa de Voluntariado Paranaense (Provopar) nesta sexta-feira (3). Esse é o resultado da Campanha do Agasalho realizada no mês passada pela concessionária, envolvendo seus colaboradores e usuários da rodovia. As doações serão encaminhadas pelo Provopar para entidades beneficentes do Estado. “Entre as doações recebidas nos 20 dias da campanha, há muitos casacos, calças jeans, tênis, travesseiros e também cobertores, ” destaca Cássia Padilha, coordenadora de Sustentabilidade da Ecovia. “É importante ressaltar que o comitê de Sustentabilidade agilizou para todas as peças tivessem uma rigorosa quarentena para descontaminação pela equipe e dos SAUs, pontos de coletas dos donativos ”, completa. Ao viajar pela BR-277 no trecho Curitiba-Litoral, motoristas e passageiros devem salvar o telefone 0800 410 277, que pode ser acessado para solicitar serviços de atendimento a panes, remoções e guinchos. A conta de Twitter @ecovia é atualizada periodicamente durante o dia com informações
sobre as condições de tráfego na rodovia, sendo uma fonte de consulta importante para programar a viagem. O usuário também pode seguir a conta do Instagram @ecoviapr para se comunicar com a concessionária e compartilhar imagens da rodovia. Além disso, o usuário também pode baixar gratuitamente o aplicativo Ecorodovias em seu smartphone e ter todas as informações da rodovia na palma da mão. Sobre a Ecovia – A Ecovia é uma empresa do Grupo
Ecorodovias. No Paraná é responsável pela operação e manutenção da BR-277 – rodovia de grande importância comercial e turística na Região Sul, por ligar Curitiba ao Porto de Paranaguá, numa extensão de 84 quilômetros em pista dupla, além dos segmentos rodoviários PR-508 (Alexandra-Matinhos), e PR-407 (Pontal do Paraná). A empresa também presta manutenção nas rodovias de oferta que ligam a BR277 às cidades de Morretes e Antonina. A Ecovia oferece ainda os Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) nos km 35
e 11 (sentido Paranaguá) e km 61,2 (sentido Curitiba) onde há banheiro, fraldário, café, água e telefone público. Sobre o Grupo Ecorodovias – Ecorodovias é um dos maiores grupos de infraestrutura e logística intermodal do Brasil. Conta com sete concessões rodoviárias nas regiões Sul e Sudeste, somando mais de 1.900 quilômetros de rodovias por onde passam 120 milhões de veículos por ano, representando 52,8% do fluxo de passageiros e turistas, e 48% de toda a carga nacional movimentada no país.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO AUTO POSTO VISA LTDA, inscrito no CNPJ 37.555.246/0001-30 torna público que requereu ao IAP, a Licença de Operação de Regularização para dar início na atividade de comércio varejista de lubrificantes, mercadorias em lojas de conveniência, posto de abastecimento e serviços de lavagem instalado na RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 910, CENTRO, 83.323-060 - PINHAIS/PR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA - 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br. Autos nº. 0003490-55.2013.8.16.0001. Processo: 000349055.2013.8.16.0001. Classe Processual: Cumprimento de sentença. Assunto Principal: Contratos Bancários. Valor da Causa: R$27.702,88. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/ 0001-12) Cidade de Deus, s/n - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900. Executado(s): JUVENAL ALVES E CIA LTDA ME (CPF/CNPJ: 02.627.554/0001-49) Rua Francisco Bugalski Filho, 377 - Tatuquara - CURITIBA/PR - CEP: 81.480-315. EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO JUVENAL ALVES E CIA LTDA ME, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. VICTOR SCHMIDT FIGUEIRA DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE C U R I T I B A - P A R A N Á. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente INTIMADO O EXECUTADO JUVENAL ALVES E CIA LTDA ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação de acima descrito, despacho de movimento 155.1, a seguir descrito: “Intime-se a Executada, por edital (art. 513, §2º, IV, CPC), para que pague voluntariamente o débito reclamado em mov. 149.1/149.2, no prazo do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência cumulada de multa e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, observando-se as regras contidas no art. 513 do CPC. A intimação a que alude o item anterior deverá ser pessoal, por carta com aviso de recebimento, encaminhada para o endereço constante dos autos se, a contar do presente pedido, o trânsito em julgado da sentença ocorreu há mais de 01 (um) ano (art. 513, §4º, CPC). Não havendo pagamento, defiro, desde logo, a penhora, via Bacenjud, do valor montante apontado pelo Exequente, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da dívida originária (art. 523, §1º, CPC), cuja minuta deverá ser elaborada pelo cartório. Caso obtida resposta positiva em torno dessa constrição, juntese o respectivo resultado e, em seguida, na forma do art. 854, §2º, CPC, INTIME-SE a Executada, por edital, para que, querendo, comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, algumas das hipóteses elencadas no art. 854, §3º, CPC. Não havendo manifestação da Executada acerca do bloqueio promovido via Bacenjud, a indisponibilidade decretada pelo bloqueio Bacenjud se converterá em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º. CPC). Se os valores bloqueados foram ínfimos, assim entendida a quantia inferior às custas processuais necessárias para o seu levantamento, a serventia deverá promover o seu imediato desbloqueio via Bacenjud. Consigno que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação inicia-se após transcorrido o prazo para pagamento voluntário da dívida (art. 525, “caput”, CPC). Não sendo apresentada impugnação, a serventia deverá solicitar a transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a este juízo e, tão logo disponibilizada, deverá ser levantada pelo Exequente mediante a expedição de alvará, na forma que for solicitada, conferindo-se, antes, se aquele que levantará os valores dispõe de poderes para tal finalidade. Não se logrando êxito na medida constritiva acima, dê o Exequente andamento ao processo no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido dentro desse prazo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, CPC). Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do Exequente, arquivem-se os autos, aliviando-se o boletim forense (art. 921, §2º, CPC). Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. 6 Ana Lúcia Ferreira Juíza de Direito” FICA INTIMADO O EXECUTADO JUVENAL ALVES E CIA LTDA ME, (art. 513, §2º, IV, CPC), para que pague voluntariamente o débito reclamado em mov. 149.1/ 149.2 (R$ 90.648,93), no prazo de 15 (quinze) dias do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência cumulada de multa e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, observando-se as regras contidas no art. 513 do CPC. Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte. Eu, Liliana Lima Bittencourt, Escrivã que mandei digitar e segue assinado digitalmente pelo MM. Juiz. VICTOR SCHMIDT FIGUEIRA DOS SANTOS - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJSUY PAVWW DEL9J GHV8A. PROJUDI - Processo: 0003490-55.2013.8.16.0001 - Ref. mov. 167.1 - Assinado digitalmente por Victor Schmidt Figueira dos Santos:00658605941 26/06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO. Arq: Edital.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL n.º 162/2020. EDITAL DE CITAÇÃO DE DIEGO DE SOUZA e ARMARINHOS DVB LTDA ME, na pessoa de seu representante legal. A Doutora Fabiane Kruetzmann Schapinsky – Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais – Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais – Paraná, respectiva, tramitam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob o n.º 0005624-27.2011.8.16.0033 em que figura como exequente BANCO BRADESCO S/A e executados DIEGO DE SOUZA e ARMARINHOS DVB LTDA ME, constando dos autos que os executados se encontram em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado, vem CITAR, DIEGO DE SOUZA (CPF nº 062.595.789-03) e ARMARINHOS DVB LTDA ME(CNPJ nº 07.032.088/0001-72), na pessoa de seu representante legal, , para que, querendo no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 827, NCPC). Em caso de pronto pagamento, fica fixado os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, bem como no caso de pronto e integral pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade, sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, podendo ainda, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art.915 NCPC). Advertência: Ficando a parte citada ciente de que não apresentando embargos, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do NCPC), bem como será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do NCPC). Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte exequente a seguir transcrita: “O Exequente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 85.927,17 (oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro 385/ 4461305, firmado em 25/02/2011. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 25/03/2011 e as subsequentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida nos termos da cláusula 7ª 7.1”a” do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento, importou R$ 85.927,17 (oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), que atualizado, conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo Civil, importou em R$ 89.028,55 (oitenta e nove mil, vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Tendo em vista que que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação dos executados, não foi obtido êxito.” Tudo conforme Portaria 01/2017 constante do movimento 211. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná, aos 30 de junho de 2020. Eu, Marcelo Kloss – Escrevente Juramentado o digitei e subscrevi. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.2002/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJXS9 T4TLS NMNZ6 RHE8K. PROJUDI - Processo: 000562427.2011.8.16.0033 - Ref. mov. 217.1 - Assinado digitalmente por Marcelo Kloss 30/06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: edital de citação
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL n.º 167/2020. EDITAL DE CITAÇÃO DE ISAC JOSÉ DOS SANTOS e SISTEMARC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, na pessoa de seu representante legal. A Doutora Fabiane Kruetzmann Schapinsky – Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais – Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais –Paraná, respectiva, tramitam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob o n.º 000464735.2011.8.16.0033 em que figura como exequente BANCO BRADESCO S/A e executados ISAC JOSÉ DOS SANTOS e SISTEMARC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, constando dos autos que os executados se encontram em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado, vem CITAR, ISAC JOSÉ DOS SANTOS (CPF nº 278.555.205-97), e SISTEMARC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME(CNPJ nº 06.251.645/0001-83) na pessoa de seu representante legal, para que, querendo no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 827, NCPC). Em caso de pronto pagamento, fica fixado os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, bem como no caso de pronto e integral pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade, sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, podendo ainda, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art.915 NCPC). Advertência: Ficando a parte citada ciente de que não apresentando embargos, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do NCPC), bem como será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do NCPC). Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte exequente a seguir transcrita: “O Exequente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 89.503,12 (oitenta e nove mil, quinhentos e três reais e doze centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro 385/3771150, firmado em 21.05.2010. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 21.11.2010 (amortizou parte) e as subsequentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida nos termos da cláusula 7ª 7.1”a” do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento, importou R$ 89.503,12 (oitenta e nove mil, quinhentos e três reais e doze centavos), que atualizado, conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo Civil, importou em R$ 93.164,63 (noventa e três mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Tendo em vista que que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução.” Tudo conforme Portaria 01/2017 constante do movimento 229. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná, aos 30 de junho de 2020. Eu, Marcelo Kloss – Escrevente Juramentado o digitei e subscrevi. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.2002/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJDG6 FAZ35 4UVRM DCEKY. PROJUDI - Processo: 000464735.2011.8.16.0033 - Ref. mov. 238.1 - Assinado digitalmente por Marcelo Kloss 30/06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: edital de citação.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 3 de julho de 2020 |
Governo investe na construção e modernização de 20 restaurantes populares São R$ 14,7 milhões destinados à construção, modernização ou reforma de estabelecimentos que poderão atender pelo menos 27,4 mil pessoas diariamente, com refeição saudável a preços acessíveis, em várias regiões do Estado. O Governo do Paraná está investindo em 20 restaurantes populares e uma cozinha social. Os contratos para construção, modernização ou reforma foram assumidos por meio de edital e representam investimentos que passam de R$ 14,7 milhões por parte do Estado. Os empreendimentos beneficiarão de forma direta pelo menos 27,4 mil pessoas diariamente. As estruturas fazem parte do Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares (PPRP) e ajudam a garantir refeição saudável e a preços acessíveis para a população que se alimenta fora de casa. O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que os restaurantes populares são ferramenta importante para assegurar o acesso a alimentos de qualidade por parte de pessoas vulneráveis garantindo, de um lado, o direito a alimentação e, de outro, a integração com diversos programas públicos de segurança alimentar e nutricional, como Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos e Compra Direta Paraná. “Entre as missões do poder público está satisfazer o direito do cidadão de ter uma alimentação adequada. Por isso, o Governo do Paraná auxilia no combate à insegurança alimentar e, ao mesmo tempo, garante o andamento de obras fundamentais, respeitando todas as orientações dos órgãos responsáveis pela saúde”, afirmou. “Essa é, aliás, a determinação do governador Ratinho Junior que fez incluir já no plano de governo a continuidade de ações dessa natureza, especialmente os restaurantes populares.” O PPRP, implantado em 2017, tem como alvo municípios com no mínimo 80 mil habitantes. “Além da refeição saudável, os municípios vão oferecer atividades de educação alimentar e nutricional e de promoção de saúde, como práticas de manipulação e preparo de alimentos, dicas de alimentação adequada, na perspectiva da
segurança alimentar”, disse a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria da Agricultura, Márcia Stolarski. CURITIBA E NOROESTE Os primeiros contratos, no valor de R$ 965.728.87, dos quais R$ 30 mil do município e o restante do Estado, foram assinados com a Prefeitura de Curitiba em 2017. O restaurante do Capanema foi inaugurado em 18 de janeiro de 2018. Também há modernização de outros quatro na Capital – Matriz, Sítio Cercado, Cidade Industrial e Pinheirinho. Para estes foram adquiridos materiais permanentes e de consumo. Estima-se que sejam servidas 5,2 mil refeições por dia. Em Paranavaí, as obras fo-
ram licitadas em 2018. O restaurante, que está com 82% das obras concluídas, fica na Vila Operária, ao lado do Centro da Juventude. Desta forma, além da região carente, poderá atender crianças e jovens que fazem atividades no local. A obra custará R$ 2.756.391,36, dos quais pouco mais de R$ 2,6 milhões são investimentos estaduais. No valor estão incluídos também equipamentos e bens de consumo. A previsão é que sirva 500 refeições por dia. O preço somente será definido após a conclusão do restaurante. Em Umuarama, o restaurante popular fica no Parque Danielle, ao lado do Banco de Alimentos. Com previsão de servir 1 mil refeições diárias, ele tem quase 1,5 mil metros qua-
drados, onde ficarão cozinha, refeitório e administração. Iniciado em 2018, está com 47% das obras executadas. A construção e a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo estão orçadas em R$ 3.920.569,75. A participação do Estado é próxima de R$ 3,5 milhões. OESTE Em Toledo, o projeto é anterior ao programa estadual. Desde 2006, o município implantou, de modo gradativo, uma cozinha social e sete restaurantes populares. Atualmente, eles fornecem 2,5 mil refeições diárias nos restaurantes e 10,5 mil refeições e 5 mil lanches nas 25 escolas municipais. O serviço beneficia aproximadamente 18 mil pessoas diariamente. O convênio assinado em 2018
prevê a reforma da cozinha e a modernização dos sete restaurantes. O valor do projeto é de R$ 1.550.350,62 – R$ 50 mil são do município e o restante, investimento do Estado. Segundo a fiscal do convênio, 50% da reforma estão concluídas e os equipamentos já foram comprados. No ano passado, Cascavel assinou convênio para a implantação de dois restaurantes, nos bairros Santa Cruz e Cascavel Velho. A previsão é de que sejam servidas 600 refeições por dia no total. O valor do investimento é de R$ 3.690.955,31, dos quais o Estado contribui com quase R$ 3,1 milhões. De acordo com o fiscal e gestor do convênio, as obras do restaurante de Cascavel Velho estão 35,83% executadas, enquanto no Santa Cruz 33,40%. A aquisição de equipamentos e bens de consumo ainda está em andamento. MARINGÁ E LONDRINA Também Maringá assinou, no ano passado, convênio para modernização de uma unidade e construção de outros três restaurantes populares. O Estado está investindo pouco mais de R$ 2,9 milhões em um contrato de R$ 3.281.838,76. No restaurante existente, na Vila Olímpica, próximo ao Estádio Willie Davids, o município oferece diariamente cerca de 1,1 mil refeições. Os outros três refeitórios ficarão em bairros periféricos – Honorato Vechi, Ney Braga e Residencial Tuiuti. Eles devem fornecer 1 mil refeições diárias. O município está iniciando o processo de licitação das obras e compra de equipamentos e bens de consumo. Está em curso também a preparação de um convênio de modernização do Restaurante Popular Leonel Brizola, em Londrina. Após assinado o documento, serão adquiridos equipamentos para a cozinha, que fornece até mil refeições diárias. O projeto total é de pouco mais de R$ 142,3 mil, dos quais R$ 130.953,19 são recursos do Estado.