Ano 21 | Nº 5160 | 2 de fevereiro de 2021
Terça-feira
Diário de Circulação Nacional
150,4 mil paranaenses já receberam a primeira dose da vacina
Geraldo Bubniak/AEN
62,9% das doses da vacina contra a Covid-19 que foram enviadas pelo Governo do Estado aos municípios já foram aplicadas em trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas com deficiência severa e idosos asilados e profissionais cuidadores
Na Câmara, Greca destaca imunização e retomada econômica
Participe da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Daniel Castellano / SMCS
» Na reabertura dos trabalhos do Legislativo Municipal, nesta segundafeira (1/2), o prefeito Rafael Greca fez um balanço da gestão 2017/2020 e apontou como prioridades da cidade, neste novo ciclo, a manutenção do equilíbrio fiscal, o avanço na imunização contra a covid 19 e o fomento à retomada econômica. Aberta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Tico Kuzma, a sessão foi transmitida do plenário, com participação remota da maioria dos vereadores. Além do prefeito e do presidente da Câmara, compuseram a mesa o vice-prefeito Eduardo Pimentel, a primeira-secretária do Legislativo, vereadora Flávia
Francischini, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Camargo. Greca destacou que é necessário manter a solvência
fiscal para garantir investimentos na cidade. “O equilíbrio fiscal é muito importante. Vamos também encaminhar mensagens de interesse
público, como medidas de apoio à retomada econômica, que é nossa obrigação neste momento”, destacou Greca.
SJP: Plano de volta às aulas na Rede Municipal de Ensino » A Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Educação, visando preservar a saúde dos alunos, dos profissionais e de toda a comunidade escolar, informa que o ano letivo de 2021 terá início no próximo dia 3 de fevereiro, com atividades não presenciais e seguindo todas as normas de prevenção, higiene e distanciamento social. A partir desta data, as unidades de ensino estarão à disposição de toda a comunidade escolar. Confira as orientações para a volta às aulas não presenciais na Rede Municipal de Ensino: A partir do dia 3 de fevereiro, os pais e/ou responsá-
» As 399 prefeituras do Paraná vacinaram 150.434 pessoas contra a Covid-19 até esta segunda-feira (01.02), o que representa 62,9% das 238.871 doses distribuídas pelo Governo do Estado. Os imunizantes foram aplicados em trabalhadores de saúde, pessoas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), pessoas com deficiência severa e indígenas. O balanço parcial é preliminar e foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de um levantamento interno realizado com as regionais e os respectivos municípios. A expectativa é que nos próximos dias o sistema integrado do Ministério da Saúde, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), funcione corretamente para divulgação de dados. O DataSUS, sistema macro no qual está o SI-PNI, desenvolveu um módulo especial para receber os dados de todos os estados e que contempla informações como registro de vacinados, público-alvo, origem e lote de vacinas. De acordo com as informações, 150.434 aplicações da primeira dose da vacina contra a Covid-19 foram divididas entre 134.030 trabalhadores da saúde, 7.115 indígenas, 156 pessoas com deficiência severa e 9.133 idosos asilados e profissionais cuidadores. São 14.208 vacinas a mais do que o último balanço, divulgado na sexta-feira (29). DOSES – O Paraná recebeu 411.300 doses para imunização contra a Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. Foram 265.600 (1º lote) e 19.600 (2º lote) doses da CoronaVac/ Instituto Butantan e mais 86.500 doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o Laboratório AstraZeneca/Fiocruz. A Secretaria da Saúde já distribuiu 238.871 para aplicação da primeira dose no público prioritário já definido. A outra parte do imunizante, no caso da CoronaVac, está estocado no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), como medida de segurança e melhor condições sanitárias. BALANÇO – As Regionais de Saúde que mais imunizaram em números absolutos foram Curitiba e Região Metropolitana (2ª RS), com 38.787 pessoas; Maringá (15ª RS), com 12.979; Londrina (17ª RS), com 12.089; Cascavel (10ª RS), com 10.690; Guarapuava (5ª RS), com 7.065; e Ponta Grossa (3ª RS), com 6.323. Proporcionalmente à quantidade de doses recebidas, os destaques foram Cianorte (13ª RS), com 97%, e Telêmaco Borba (21ª RS), com 94,1%.
veis pelos estudantes do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e também os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), deverão comparecer nas unidades educacionais para orientações das
atividades não presenciais. O kit pedagógico dos estudantes do 1º ao 5º ano e dos estudantes da EJA, deverá ser retirado na semana de 8 a 12 de fevereiro, conforme horário de funcionamento
das unidades. Cronograma de entrega dos kits pedagógicos do Ensino Fundamental: Segunda-feira: turmas do 2º ano; Terça-feira: turmas do 3º ano; Quarta-feira: turmas do 4º ano e EJA; Quinta-feira: turmas do 5º ano e EJA; Sexta-feira: turmas do 1º ano; A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação, visando preservar a saúde dos alunos, dos profissionais e de toda a comunidade escolar, informa que o ano letivo de 2021 terá início no próximo dia 3 de fevereiro, com atividades não presenciais.
» Com o intuito de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo, promoverá neste ano uma série de eventos e abrirá ainda mais canais de comunicação para que a população possa participar desse processo. Em Pinhais, o PDU existe desde 2001, com a publicação da Lei Municipal nº 505/2001. O documento foi revisado em 2011, pela Lei Municipal nº 1232/2011 e agora chegou o momento de realizar a sua próxima revisão. De acordo com Leonardo Batistella Fa-
vretto, do Departamento de Planejamento Urbano, o Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento do município. “Nele está o projeto de cidade que queremos e, por isso, será elaborado com a participação de todos”, explica. Página 2
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Bakri destaca a importância do debate sobre o Projeto de Lei que tornará a educação uma atividade essencial no Paraná. (Foto: crédito/assessoria)
Participe da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Em Pinhais, o PDU existe desde 2001. Agora chegou o momento de realizar sua próxima revisão e a participação da população é fundamental Com o intuito de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo, promoverá neste ano uma série de eventos e abrirá ainda mais canais de comunicação para que a população possa participar desse processo. Em Pinhais, o PDU existe desde 2001, com a publicação da Lei Municipal nº 505/2001. O documento foi revisado em 2011, pela Lei Municipal nº 1232/2011 e agora chegou o momento de realizar a sua próxima revisão. De acordo com Leonardo Batistella Favretto, do Departamento de Planejamento Urbano, o Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento do município. “Nele está o projeto de cidade que queremos e, por isso, será elaborado com a participação de todos. O Plano deve dizer qual é a melhor forma de usar cada pedaço do município, e assim definir
como Pinhais fará cumprir a função social da cidade e da propriedade”, explica. “O PDU também apresenta o conjunto de estratégias de ações e de investimentos que a cidade irá adotar durante os próximos 10 anos e é a partir dele que se criam as leis complementares como o zoneamento, o parcelamento de solo, o código de obras e as leis que aplicam os instrumentos do Estatuto da Cidade. O Plano Diretor deve reconhecer o direito à cidade e a moradia digna para todos”, completa. Participação popular Para garantir a participação popular nesta revisão do Plano, durante o ano serão organizados diversos eventos. “Os principais serão as Audiências Públicas, das quais todos serão convidados a participar. Também serão organizados os Fóruns Comunitários, que vão conversar mais de perto com a população em
cada uma das regionais do município e com os vários setores da sociedade interessados na formulação do Plano. Em cada uma dessas ações, haverá a possibilidade de participar presencialmente e também pela internet, pois serão transmitidas ao vivo nas redes sociais da Prefeitura”, ressalta Leonardo. Além disso, a população poderá participar da revisão do Plano Diretor pela internet. No site, é possível conhecer melhor o que é o Plano, consultar o andamento da revisão e realizar inscrição para os próximos eventos quando estiverem agendados. Na página, você também vai encontrar enquetes e formulários para registrar sua opinião. Serviço Para mais informações acesse https:/ /www.planodiretor pinhais.com.br, ou encaminhe e-mail para planodiretor@ pinhais.pr.gov.br ou ainda pelo telefone: (41) 3912-5149.
Novo decreto autoriza a reabertura de Buffets e Casas de Eventos A Prefeitura de São José dos Pinhais publicou na última sexta-feira (29), em Diário Oficial, um novo decreto, ainda em tempos de pandemia, que autoriza o funcionamento e reabertura de buffets e casas de eventos, não desconsiderando as medidas sanitárias para o combate e prevenção da COVID-19. O Decreto n° 4.195, de 29 de janeiro de 2021, além de permitir a reabertura desses seguimentos, traz orientações e condições para as operações, como por exemplo, o horário limitado às 23 (vinte e três) horas, com duração de até 6 (seis) horas por evento, e desde que atendidas as demais medidas preventivas dispostas no presente decreto, conforme o artigo 1º. O referido decreto tem validade a partir da sua data de publicação e pode ser visto na íntegra dentro do Portal da Prefeitura (www.sjp.pr.gov.br). A atual gestão da prefeita Nina Singer vem trabalhando de forma constante e criteriosa para que os efeitos desta pandemia sejam minimizados de forma responsável junto à população, comércios em seus diversos seguimentos, renda dos trabalhadores e indústria.
Atividade Essencial O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, destaca que é de suma importância que haja logo o debate do Projeto de Lei que tornará a educação uma atividade essencial no Paraná. “Além de dar segurança jurídica ao retorno das aulas presenciais no próximo dia 18, a proposta assegura aos profissionais da educação prioridade na vacinação contra o coronavírus. Essas medidas tomadas pelo Governador Ratinho Junior e pelo Secretário Professor Renato Feder são importantes para a reabertura das 2,2 mil escolas estaduais”, afirma Bakri. Presidência da AMP Prefeitos da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) lançam candidatura de Júnior Weiller à presidência da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). Weiller possui vasta experiência na carreira pública, foi prefeito por quatro mandatos, dois de vice-prefeito, assessor parlamentar no Senado da República e na Câmara dos Deputados e comandou por dois mandatos a Amop. A AMP não definiu a data da eleição. Projeto da UEM A Universidade Estadual de Maringá (UEM) articula um projeto para atração de investimentos à região. Será feita uma pesquisa sobre as oportunidades econômicas das que compõem a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), “O intuito é promover ações que resultem na abertura e manutenção de empregos e estimulem a geração de riqueza nos municípios”, afirmou o reitor Júlio, reitor da universidade. Venda de terras A FAEP declarou que segue com a posição contrária à venda de terras para estrangeiros, assunto que voltou à pauta do agronegócio brasileiro por conta do Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional. A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral com participação de centenas de presidentes e delegados dos sindicatos rurais do Paraná. “Esse é um setor onde os produtores rurais brasileiros dominam e está se expandindo, não existe motivo para entregar aos estrangeiros”, destaca Ágide Meneguette, presidente da FAEP. Audiência em Brasília A ex-governadora do Paraná, Cida Borguetti, esteve em Brasília para audiência com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com quem vem mantendo agenda sobre vários pontos de interesse social que dizem respeito à comunidade italiana no Brasil. Cida preside a Sociedade Garibaldi, em Curitiba. Na pauta, a situação das comunidades ítalo-brasileiras e campanhas como o Outubro Rosa. Bolsonaro em Cascavel O Presidente Jair Bolsonaro deve chegar à Cascavel na quinta-feira (4), a equipe encarregada de sua segurança desembarcou no domingo. O presidente irá inaugurar o CNTA (Centro Nacional de Treinamento de Atletismo), que deveria ter ficado pronto ainda para a preparação da equipe brasileira da modalidade para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, mas só agora será entregue. “O investimento nesse projeto passou de R$ 30 milhões, cerca de 80% vindos do governo federal e os 20% do governo estadual”, destaca o deputado federal Evandro Roman, autor dessa importante conquista. Mais doses O Brasil deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. O Ministério da Saúde recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. Aprovação histórica A aprovação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente e aumenta seu alcance foi um dos destaques da atuação do Senado no último biênio (2019-2020). De acordo com Davi Alcolumbre, a aprovação é histórica para o país. Investimentos O Tecnova II, programa que tem como objetivo projetar o setor produtivo estadual no contexto nacional de incentivo à inovação tecnológica, investirá R$ 9,5 milhões em inovação, englobando também projetos de enfrentamento ao coronavírus. O programa pretende identificar novas ideias e estimular talentos (muitas vezes anônimos) presentes no âmbito das micro e pequenas empresas paranaenses. Vitória da Ciência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, afirmou Dívidas O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar, nas próximas semanas, a liquidação de dívidas com o Tesouro Nacional com o pagamento de R$ 38 bilhões. O BNDES informou que o saldo remanescente das dívidas entre a instituição e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no total de R$ 36 bilhões. Ao Planalto O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deixará a pasta e assumirá a Secretaria-Geral da Presidência, no Palácio do Planalto. “Eu chamo o Onyx de coringa, está pronto para ir para qualquer ministério”, afirmou o presidente, após ser questionado por jornalistas se Onyx estava voltando ao Planalto. Indicativo de greve Algumas das associações que representam os caminhoneiros convocaram a categoria a paralisar suas atividades para pressionar os governos federal e estaduais a atenderem suas exigências, entre as quais, a efetiva aplicação do piso do frete e a redução do preço do óleo diesel. O movimento, no entanto, não teve apoio da ampla maioria dos profissionais. Parte dos caminhoneiros que aderiram à paralisação optou por permanecer em casa e, por isso, não houve grandes bloqueios ou congestionamentos em estradas. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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Metró ole AGRICULTURA Estado reforça importância do combate à erosão em municípios da região do Arenito Prefeituras são orientadas a implantarem programas com apoio do Governo, como galerias pluviais com tubos de concreto e reaproveitamento de áreas com água doce para construção de Parques Urbanos. Ambas as iniciativas são soluções para recuperação de áreas degradadas. Tubos de concreto para construção de galerias pluviais e implantação de parques urbanos são soluções repassadas pelo Governo do Estado a municípios do Noroeste do Paraná, para combate à erosão do solo. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Os projetos foram apresentados pelo secretário Márcio Nunes, em visita a dez cidades da região, na última semana. O secretário e os prefeitos trataram das demandas de Maringá, Rolândia, Paranavaí, Loanda, Santa Cruz de Monte Castelo, Querência do Norte, Porto Rico, Santo Antônio do Caiuá, Primeiro de Maio e Sertaneja. As prefeituras foram orientadas sobre como proceder para usufruir dos serviços do Governo do Estado, que garante apoio na execução dos projetos, além de recursos dentro da disponibilidade. O Noroeste está entre as regiões mais impactadas pelos efeitos da erosão, devido às características do solo, com forte presença de arenito. A erosão causa danos à infraestrutura urbana, como ruas, guias, sarjetas, redes de água e esgoto, e assoreamento dos reservatórios e leito dos rios. De acordo com Márcio Nunes, a proposta do Governo do Paraná é cuidar de dois produtos fundamentais para a vida da população: o solo e a água. “O Paraná procura criar a marca de ser o Estado que mais produz por metro quadrado, ser o mais moderno e também o mais sustentável. Porém, para ser sustentável, é preciso cuidar
do solo e da água, para que não haja erosão e para que nossa terra não caia dentro dos rios, criando um grande transtorno para quem vive nas cidades”, afirmou. Por falta de galerias pluviais, muitos locais sofrem com cheias e danos após as chuvas. A erosão é, também, um problema grave de saneamento ambiental, pois uma valeta a céu aberto pode ocasionar contaminação. “Estamos visitando as cidades do Paraná para conhecer as demandas e também para orientar os prefeitos, pois a ação da administração municipal é fundamental. Se as prefeituras não fazem um projeto, não tem como o Estado intervir para buscar recursos”, disse Nunes. Ele destacou, ainda, que além de tubos para galerias pluviais, alguns locais podem também ser aproveitados para áreas de lazer e promoção do turismo, com a construção de parques urbanos. TUBOS Os tubos de concreto para galerias pluviais captam e escoam a água
Convênio permite repasse de tubos de concreto a Querência do Norte Querência do Norte é banhado pelos rios Ivaí e Paraná. O secretário Márcio Nunes assinou um Convênio para o repasse de 1081 tubos de galerias pluviais no valor de R$ 272 mil. O investimento vai resolver o problema de erosão na PR-218, na entrada da cidade. Além disso, começarão as obras de Parque Urbano na represa Juriti, no Distrito Porto Brasília, com investimentos de R$1 milhão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). “O novo espaço vai transformar a vida das pessoas que moram na cidade. Iremos construir ambientes de playground infantil, quiosques, infraestrutura o turismo da nossa região”, afirmou a prefeita Rozinei Ragiotto Oliveira. Áreas de água doce com potencial para Parques Urbanos também foram apresentados em Loanda, Santo Antônio do Caiuá, Rolândia, Sertaneja, e Primeiro de Maio. “Nossa preocupação maior é desenvolver o município a realização desse projeto é importante”, disse o prefeito José Gabriel Gonçalves Fachiano, de Santo Antônio do Caiuá. O turismo de água doce é característica de Porto Rico, que irá iniciar a obra de recuperação na orla, com recurso estadual orçado em R$ 4,6 milhões, e que irá resolver também todo o problema de drenagem. Um grande projeto de turismo rural, pensando na preservação do meio ambiente, foi apresentado ao secretário na Unicesumar, em Maringá.
da chuva para combater a erosão e enchentes. Os municípios são responsáveis pela execução das obras. O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Turismo, por meio da diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, cede os tubos de concreto e também disponibiliza a entrega através de convênios firmados com as prefeituras. Os tubos de concreto variam de 40 centímetros a 2 metros de diâmetro, de acordo com a necessidade de cada região. Com a canalização, a água segue para os emissários sanando problemas antigos, tanto na área urbana quanto rural. PARQUES URBANOS O Programa Parques Urbanos é executado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e tem o objetivo de preservar áreas de fundo de vale e transformá-las em locais de lazer e promoção do turismo. Para a criação de um parque urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao IAT. Após a aprovação do projeto, é firmado um convênio para o repasse financeiro. É necessário que o município obtenha a licença ambiental e a outorga ou dispensa de outorga, emitidas pelo mesmo órgão. Para ajudar os municípios, o IAT fez um documento com orientações técnicas sobre a construção dos parques. O manual ajuda as gestões a
encontrarem, de maneira criteriosa, os espaços degradados que precisam dessa intervenção, além de auxiliar no desenho do projeto. Atualmente, 46 cidades foram contempladas com o projeto, com investimento estimado em R$ 46,2 milhões. Em 2020, mais de R$ 9,25 milhões deste montante foram investidos em 38 municípios. Os recursos são repassados às prefeituras conforme o andamento das obras e apresentação de relatórios. O programa está ancorado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e auxiliará o Paraná a alcançar com mais eficiência o ODS 11, que trata de cidades mais inclusivas, políticas públicas integradas e acesso universal a espaços seguros, acessíveis e verdes. COMO SOLICITAR Para solicitar a participação nos programas de combate à erosão e adequação de áreas com água doce, os municípios devem protocolar um Ofício e encaminhar à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O projeto deve conter a descrição das melhorias a serem feitas, como quiosques, áreas de lazer, construção de píer, entre outros. POTENCIAL TURÍSTICO Durante a última semana, o secretário Márcio Nunes também conheceu o potencial turístico de água doce da Região Noroeste do Estado. A melhor utilização de áreas com água doce para o desenvolvimento do turismo, de acordo com o secretário, promove o desenvolvimento do Estado de diversas maneiras. “Os Parques Urbanos, além de aumentar a autoestima e a qualidade de vida das pessoas, garantem a preservação ambiental. A erosão e o esgoto a céu aberto se transformam em um local com infraestrutura para caminhada, prática de esportes, lazer e turismo”, afirmou Márcio Nunes, ao lembrar que o turismo dos grandes negócios ligados ao meio ambiente é o que mais vai crescer no Brasil.
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IDR-Paraná lança manual atualizado para produção de uvas A obra é uma edição revisada, atualizada e (muito) ampliada do título Viticultura Tropical: o sistema de produção do Paraná , publicado em 2007
Estado destina mais de R$ 701 mil para conservação de RPPNs O Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) contemplou 20 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) desde 2018. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente O Governo do Paraná repassou R$ 701.013,90 às 20 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) inscritas no Edital nº 01/ 2018 do Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O valor foi destinado à conservação ambiental e manutenção das reservas por meio da parceria entre o Instituto Água e Terra (IAT), o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). O recurso é proveniente do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e configura uma maneira de incentivo aos proprietários de RPPNs para a preservação do meio ambiente nas áreas de Unidades de Conservação. Com o investimento realizado no período de 2018 a 2020, um total de 8.059,12 hectares de reservas naturais tiveram seus serviços ambientais aprimorados. As RPPNs são Unidades de Conservação de domínio privado, ou seja, pertencem a pessoas físicas ou jurídicas. Nestes territórios fica permitido o uso indireto dos seus recursos naturais, como em atividades de pesquisa científica e turismo ecológico, uma vez que deve ser realizada a proteção integral dos seus recursos naturais. As reservas constituem fator fundamental na preservação do meio ambiente, já que estão presentes em todas as formações vegetais paranaenses. “Elas ajudam a manter a biodiversidade, a conservação do solo e da água, nos fornecem belezas cênicas e com elas nós temos um aumento significativo das áreas protegidas no nosso estado”, afirma Tereza Hoffmann, coordenadora do PSA/RPPN. O reconhecimento como RPPN pode ser pleiteado por qualquer proprietário de
imóvel rural ou urbano, voluntariamente, por meio do requerimento do Serviço Técnico Gratuito junto ao IAT, no qual solicita a manifestação técnica e jurídica quanto à viabilidade e ao interesse público na criação da Unidade de Conservação, como estabelece o decreto do Estado nº 1.529/2007. Atualmente, existem 292 RPPNs no Estado do Paraná, perfazendo uma área total de 54.953,96 hectares de áreas protegida, sendo 237 RPPNs estaduais, 21 federais e 34 municipais. As RPPNs são áreas protegidas também contempladas no Programa de ICMS Ecológico por biodiversidade e atualmente representam 13,4% do valor de repasse aos municípios, que em 2020 totalizou R$ 192.874.288,78. Neste sentido, há muita oportunidade de melhoria destas áreas, pois quanto melhor o desempenho nas avaliações ambientais anuais maior o índice do fator ambiental para repasse ao município. “O Estado do Paraná tem trabalhado para que as atividades de conservação e preservação, por meio das RPPNs, possam se tornar cada vez mais presentes e eficazes dentro das políticas ambientais do Insituto Água e Terra e da Sedest”, diz Rafael Andreguetto, diretor de Patrimônio Natural do IAT. DIA DAS RPPNS No dia 31 de janeiro comemora-se o Dia Nacional das Reservas Particulares de Patrimônio Natural, a data tem por objetivo o reconhecimento das RPPNs como instrumento de proteção ambiental em áreas de propriedade privada. EDITAL 001/2018 Em 2018 foi lançado Edital para inscrição das RPPNs localizadas no Estado do Paraná, reconhecidas pelo IAT, ICMBio ou Prefeitura de Curitiba, para participarem do Programa PSA, rea-
lizado no período de dezembro de 2018 a dezembro de 2020. Após a avaliação documental exigida no edital, as reservas passaram por uma vistoria técnica realizada por técnicos do IAT e Simepar, a fim de avaliar as necessidades e prioridades de cada área e definir as que participariam do programa. Após esta etapa, foi firmado o termo de compromisso entre 20 proprietários de RPPNs e o Estado do Paraná para garantir que o valor repassado fosse utilizado para a manutenção da reserva e melhoria da sua qualidade ambiental. As ações realizadas nas RPPNs foram descritas nos termos de compromisso e acompanhadas ao longo do tempo por meio de vistorias de monitoramento realizadas pelos técnicos. Dentre as ações de melhoria possibilitadas, estão a instalação de placas sinalizadoras, manutenção de estradas e trilhas, plantio de 12.080 mudas nativas, controle de espécies exóticas invasoras, instalação de pontes e reforma de alojamentos de pesquisa acadêmica. PUBLICAÇÃO A GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional), empresa especializada em projetos de cooperação técnica e de desenvolvimento sustentável, em conjunto com o Ministério de Meio Ambiente, apoiou o IAT no desenvolvimento da publicação: “Pagamento por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural: estado atual e perspectivas para o futuro”. O presente trabalho foi desenvolvido através do Projeto TEEB Regional Local e do Projeto Mata Atlântica. A publicação aborda o marco legal, histórico e estado atual da política de PSA do Paraná e a análise de possíveis fontes de financia-
mento que podem permitir o fluxo contínuo de recursos financeiros para os projetos. Também são discutidas as perspectivas potenciais e as oportunidades para alavancar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Paraná (PSA/ RPPN) com robustez e perenidade. A publicação pode ser acessada neste LINK. PSA/RPPN MUNICIPAL Outra ação prevista para aumentar o impacto e eficiência do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é o apoio técnico do Instituto Água e Terra aos municípios na implantação de projetos de PSA às RPPNs na esfera municipal, o PSA/RPPN Municipal. Nesta modalidade, as RPPNs teriam seus recursos repassados pelo próprio município no qual estão inseridas. A intenção é possibilitar a descentralização das ações, gerando melhoria do desempenho ambiental destas áreas e, consequente, melhoria na avaliação do município quanto ao ICMS Ecológico. CONTINUIDADE Em 2021 o Programa PSA no Instituto Água e Terra será reformulado, considerando também a recente Lei Federal nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Neste sentido, pretende-se estimular a criação de novas RPPNs, mas principalmente a melhoria da qualidade ambiental das reservas e outros remanescentes de vegetação nativa existentes no Paraná, considerando o benefício que estes geram ao Estado e à população. Além disso, a preocupação com a sustentabilidade financeira das Reservas Privadas também é um foco de discussão no planejamento do futuro do Programa PSA.
O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IaparEmater (IDR-Paraná) está lançando o livro Viticultura Tropical: o sistema de produção de uvas de mesa do Paraná. Partindo de um detalhado panorama da produção e do mercado da fruta, o livro aborda do planejamento da propriedade e do empreendimento, escolha do terreno e de cultivares, a necessidade de observar os fatores climáticos, boas práticas agronômicas na condução de parreirais e colheita até os cuidados na comercialização. “É um verdadeiro passo a passo para o sucesso na produção de uvas de mesa, este livro é uma valiosa contribuição da pesquisa pública à viticultura paranaense”, afirma Vania Moda Cirino, diretora de Pesquisa do IDR-Paraná. A obra que agora chega ao público é uma edição revisada, atualizada e (muito) ampliada do título Viticultura Tropical: o sistema de produção do Paraná, publicado em 2007 pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), atual IDRParaná, concebida e iniciada pelo pesquisador Antonio Yoshio Kishino, considerado um dos maiores especialistas em viticultura que o Estado já teve. Kishino tinha os originais bastante avançados quando faleceu precocemente. Os pesquisadores Sergio Luiz Colucci de Carvalho, também do Iapar, e Sergio Ruffo Roberto, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), abraçaram então a tarefa de coordenar sua finalização. Para isso, envolveram mais de 30 especialistas em agricultura de várias universidades do Estado e do antigo Iapar. Desde então, a obra tem sido referência para pesquisadores, profissionais de assistência técnica e extensão rural, professores, estudantes e todos os interessados no cultivo da uva. Agora, passados quase 14 anos do primeiro lançamento, Carvalho e Roberto coordenaram a reedição. “A procura pela viticultura para a diversificação das atividades agrícolas e promoção do desenvolvimento no campo incentivou a atualização deste livro”, explica Carvalho. “E, mais uma vez presta uma homenagem a seu idealizador, Dr. Kishino, que durante toda a sua vida profissional se dedicou a estudar o tema”. No trabalho de reedição, Roberto destaca a preocupação de, preservando o rigor técnico, entregar um conteúdo abrangente, de linguagem acessível e fartamente ilustrado - são quase 700 páginas e mais de 500 imagens. “Foram tantas as alterações e inserções que é um novo livro, podemos dizer ”, assinala o professor. AQUISIÇÃO Destinado a técnicos, produtores e estudantes de ciências agrárias, o livro Viticultura Tropical: o sistema de produção de uvas de mesa do Paraná custa R$ 150, mais o custo de envio. Para adquiri-lo, o interessado deve enviar uma mensagem para publicacoes@idr.pr.gov.br. SERVIÇO Livro Viticultura Tropical: o sistema de produção de uvas de mesa do Paraná. Editores: Antonio Yoshio Kishino (in memorian), Sergio Luiz Colucci de Carvalho e Sergio Ruffo Roberto.