Quinta-feira
Ano 21 | Nº 5082 | 1º de outubro de 2020
Diário de Circulação Nacional
Com 17 mil novos empregos, Paraná tem saldo positivo pelo terceiro mês seguido » Pelo terceiro mês consecutivo, o Paraná apresentou sal-
José Fernando Ogura/AEN
Os setores que mais se destacaram em agosto no Paraná foram da indústria de transformação, com 6.993 empregos criados. Na sequência, destaque para o comércio (3.914), serviços (2.843), construção civil (2.678), agricultura (493) e indústrias de utilidade pública (140)
Reunião discute ampliação da cobertura vacinal e combate à dengue
Governo capacita gestores municipais para Programa Criança Feliz
Foto:SESA
» A 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) foi realizada nesta quarta-feira (30), por videoconferência, com cerca de 200 participantes, entre diretores de Regionais de Saúde do Estado e secretários que integram o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems). Foram discutidas ações de ampliação da cobertura vacinal, de enfrentamento à Covid-19 e de combate à dengue. Na abertura do encontro, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, disse que o Governo do Estado reitera o agradecimento pelo apoio que vem recebendo dos gestores municipais no enfrentamento da Covid19. “São quase 200 dias de
do positivo na criação de empregos com carteira assinada. Entre admissões e demissões, o Estado conseguiu abrir 17.061 postos de trabalho em agosto, o que representa aumento de 93% em relação a julho (com 8.833 vagas). É o melhor desempenho desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, e o quarto resultado entre todas as unidades da federação, atrás apenas de São Paulo (64.552), Minas Gerais (28.339) e Santa Catarina (18.375). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ligado ao Ministério da Economia. De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a evolução dos últimos 90 dias pesquisados pelo órgão nacional reforça a retomada da economia paranaense. Entre junho e agosto o Paraná criou 28.341 vagas, sendo que mais da metade em agosto. Os mais de 17 mil empregos gerados no mês passado representam praticamente todo o acumulado do mesmo período pela Região Centro-Oeste. Juntos, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal tiveram saldo de 17.684 vagas. “São números bastante representativos e significativos, que mostram que as decisões tomadas pelo Governo do Estado estavam certas, mesmo diante de um cenário de incertezas decorrente da pandemia. A evolução é nítida e esperamos fechar o ano com uma taxa ainda mais robusta”, afirmou o governador. Ratinho Junior reforçou, ainda, que o bom desempenho da economia é fruto também de um cenário atraente para investimentos. Segundo ele, o Estado tem investido fortemente em obras estruturantes, melhorando a infraestrutura e a logística para os negócios. Citou como exemplo a confirmação do empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto a bancos federais. Os recursos, destacou, serão usados exclusivamente na ampliação e recuperação de estradas, com foco nos eixos produtivos, na maior reurbanização da história do Litoral e também em segurança pública. “Diminuímos a máquina e eliminamos burocracias para facilitar a vida de quem quer empreender no Paraná, gerar emprego e renda no Estado. É assim que melhoramos a qualidade de vida os paranaenses. Não existe melhor política social do que o emprego”, ressaltou Ratinho Junior. Os setores que mais se destacaram em agosto no Paraná foram da indústria de transformação, com 6.993 empregos criados. Na sequência, destaque para o comércio (3.914), serviços (2.843), construção civil (2.678), agricultura (493) e indústrias de utilidade pública (140).
ações diárias de enfrentamento e hoje, se o Paraná está em situação de estabilidade quanto aos números de casos da doença, é preciso reconhecer
a parceria com os secretários municipais de Saúde e, principalmente, agradecer o empenho dos profissionais de saúde envolvidos neste trabalho”.
O monitoramento a casos de mortalidade materna provocados pela Covid foi um dos assuntos discutidos na análise dos gestores.
» Os servidores da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná irão capacitar aproximadamente 150 gestores de órgãos municipais para o novo sistema eletrônico do Programa Criança Feliz (e-PCF). Os servidores estaduais atuam na coordenação do programa e a capacitação se destina aos
» A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil reforçou o trabalho de ajuda humanitária durante o período de pandemia e se tornou uma verdadeira central logística para abastecer todas as regiões do Paraná de materiais usados para prevenção e tratamento da Covid19. Cerca de 500 mil itens foram distribuídos. Desde março, veículos e agentes do órgão percorreram o Estado para entregar álcool 70%, além de milhares de peças de EPIs para os profissionais de saúde e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. A Defesa Civil também ajudou na logística de me-
dicamentos e equipamentos para a Secretaria da Saúde. Um exemplo foi o transporte de respiradores, entre São Paulo e Curitiba, para reforçar a estrutura hospitalar montada pelo Governo do Estado para atender infectados pelo novo coronavírus. O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Fernando Raimundo Schünig, explica que neste período houve uma das maiores mobilizações da história do órgão para atender toda a sociedade paranaense. As equipes estiveram inclusive em comunidades isoladas e vulneráveis, como indígenas e quilombolas.
José Fernando Ogura/AEN
Defesa Civil amplia o trabalho de ajuda humanitária na pandemia
gestores que atuam no programa nos municípios. Determinada pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho, a capacitação ocorrerá no mês de outubro e o novo sistema começará a ser utilizado a partir de novembro. A garantia dos direitos da criança e do adolescente é uma prioridade na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. No sistema eletrônico que monitora o programa, os profissionais serão capacitados para realização dos cadastros no CadSuas e no e-PCF, para o perfil de acesso para os cadastros dos formulários; Comitê Gestor; montagem das equipes, para incluir beneficiários do programa e agendamento e para controle do registro de visitas domiciliares. É através desse sistema que o Governo Federal acompanha as ações do programa e faz o pagamento das visitas, conforme o registro feito pelos municípios.
2
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
.| Quinta-feira, 1º de outubro de 2020 |
Metró ole ALEP
Dia do Idoso: 56% do indenizados pelo Seguro DPVAT com mais 65 anos são pedestres De janeiro a agosto, mais de 9 mil idosos já receberam o benefício por conta de acidentes de trânsito
Para o secretário da Fazenda, René Garcia Junior, mesmo com os efeitos da crise financeira devido a pandemia da Covid-19, o Estado conseguiu manter os investimentos e pagar o funcionalismo público.Créditos: Dálie Felberg/Alep
Secretário da Fazenda apresenta o balanço financeiro do Estado no 2º quadrimestre de 2020 Para Renê Garcia Junior, mesmo com os efeitos da crise financeira devido a pandemia da COVID-19, o Estado conseguiu manter os investimentos e pagar o funcionalismo público O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou durante audiência pública na tarde desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, os resultados contábeis do Paraná referentes ao 2º quadrimestre de 2020. A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais. Acompanhado por uma equipe de técnicos do Governo, o secretário detalhou durante pouco mais de duas horas as receitas, despesas e resultados referentes à contabilidade do Estado e respondeu aos questionamentos dos parlamentares. O secretário abriu a audiência pública fazendo uma avaliação do cenário macroeconômico mundial com os reflexos da pandemia de covid-19 no Produto Interno Bruto (PIB) mundial, que deve encolher em torno de 4,4% em 2020. Já em relação ao PIB Brasil, Garcia Junior ressaltou na apresentação que o novo coronavírus frustrou as expectativas para atividade econômica em 7,8%. A apresentação do chefe da Fazenda do Estado também mostrou que está ocorrendo um forte aperto das condições financeiras desde o início da pandemia e que a crise da covid-19 eleva, ao maior nível da série histórica, os indicadores de incerteza. “O país tem uma previsão que até 25% das pequenas e médias empresas podem correr risco de encerrar suas atividades nos próximos meses e em 2021. É esperado o acirramento de falências e vai haver dificuldade de operacionalizar o nível de produção de alguns setores justamente por essa queda de atividade provocada pela crise”, disse o secretário. Ainda segundo Garcia Junior, o que salvou a diminuição da perda da economia brasileira foi o pagamento do auxílio emergencial efetuado pelo Governo Federal. “Essa ajuda teve um efeito forte em toda a economia com expansão na demanda, principalmente nas pessoas de baixa renda. Isso possibilitou alguns estados obter impactos menos grave diante de toda essa crise”, explicou. Porém, de acordo com dados apresentados pela SEFA, no Paraná o efeito da entrada do auxílio emergencial na economia do estado não foi tão impactante quanto o esperado. “Tivemos 1,82 pessoas beneficiadas com o ajuda financeira do Governo Federal para cada paranaense com carteira assinada. Isso mostra que o efeito sobre o consumo no nosso estado não foi tão drástico quanto poderia ter sido”, afirmou.
Receitas - De acordo com números apresentados pelo secretário, a receita corrente foi de R$ 27,3 bilhões de janeiro a agosto de 2020, contra R$ 26,5 bilhões no mesmo período de 2019. A apresentação também mostrou uma receita nominal de 3,1%, que em termos reais, descontada a inflação, significa um crescimento de 0,6%, em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, a apresentação mostrou que a receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria teve uma queda nominal de -2,2% e real de -4,5%. Garcia Junior ressaltou durante a audiência pública uma frustação em relação ao recolhimento de ICMS de janeiro a agosto de 2020. A previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) era da captação de R$ 21 bilhões com o imposto. No entanto, o Estado recolheu no período cerca de R$ 19,5 bilhões, apresentando, portanto, uma diferença de R$ 1,5 bilhões ao que foi recolhido em relação ao projetado. “Conseguimos superar de certa forma a situação devido às receitas de capital, que obtemos um volume de contratação de empréstimos, que já estavam em andamento, e que veio nos ajudar a manter o volume de despesas com investimento durante esse período de crise”, acrescentou. Educação e Saúde - Ainda na apresentação, Garcia Junior afirmou que em 2020 o Governo do Estado investiu 12% em Saúde e 33% em Educação, cumprindo os percentuais mínimos estabelecidos por lei para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente. Nas ações de saúde pública já foram executados R$ 3,7 bilhões e na Educação um total de R$ 6,1 bilhões. Já em Previdência Social, o Governo do Estado, segundo dados do Executivo, já empenhou em 2020 o valor de R$ 7,3 bilhões “Ressalto novamente que do déficit do nosso sistema previdenciário no qual ainda temos um buraco no valor de cerca de R$ 3 bilhões. Apesar da reforma da previdência que fizemos, esse déficit ainda atinge volumes extremamente expressivos. Mas, apesar de tudo, conseguimos honrar todos os compromissos com o funcionalismo do Estado”, disse. Renê Garcia Junior afirmou que, apesar da crise, o Estado tem cumprido suas obrigações orçamentárias, e que é preciso manter ações para que o equilíbrio financeiro seja mantido durante os próximos anos. “O dinheiro que está sobrando ao término do ano exercício está diminuindo. Então nossa capacidade de pagamento so-
freu uma deterioração e é preciso ligar o sinal de alerta para conseguir algum superávit financeiro em 2020 ou até em 2021”, alertou o secretário. Relacionamento - Por fim, o chefe da Fazenda estadual celebrou o bom relacionamento entre os poderes do Estado em prol de uma política fiscal e financeira saudável. “Todos estamos irmanados para enfrentar, não só a crise financeira e de saúde que o país vive, mas também para criar um ambiente de respeito e de responsabilidade, o que é um diferencial competitivo do Paraná. Vendo outros estados, percebemos que os litígios institucionais acabaram inviabilizado a possibilidade de recuperação. Exemplo disso são os processos de impeachment em outas unidades da federação”, concluiu. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná agradeceu a audiência pública ministrada pelo secretário Renê Garcia Junior e ressaltou o fato de a pasta enviar aos deputados dados claros e precisos sobre a situação financeira do Poder Executivo. “Agradecemos pela facilidade aos dados proporcionados pelo secretário e por toda a equipe da Secretaria para termos acesso às informações. Acredito que a Casa e seus parlamentares vivem um bom relacionamento com a Secretaria de Estado da Fazenda”, destacou Traiano. O líder da Oposição na Assembleia, deputado Professor Lemos (PT), também teceu elogios aos dados apresentados pelo secretário e sua equipe a todos os parlamentares. “Cumprimentei o secretário que atendeu os pedidos de deputados, tanto da situação, quanto da oposição, em relação ao relatório apresentado. Esse relatório é mais completo e detalhado. Esse tipo de ação faz bem para nós parlamentares, pois podemos acompanhar melhor as receitas e despesas do Estado, e fazer os questionamentos necessários à gestão financeira do Executivo”, apontou Lemos. Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o secretário foi objetivo na apresentação e retratou bem o desempenho que o Estado está tendo na sua gestão financeira e fiscal. “Ele fez uma demonstração do pior quadrimestre que tivemos nos últimos anos em função da queda de receita por conta da pandemia. Demonstrou que o Estado soube fazer uma boa gestão financeira e fiscal durante esse período, mas também foi além disso, avançou e fez os prognósticos em relação a 2021. Há a necessidade de ter um ajuste para poder enfrentar um período que será de dificuldades”, disse.
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (1º/10) é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades e desafios surgirão, inclusive no trânsito. Dados do Seguro DPVAT mostram que os pedestres são as principais vítimas em acidentes envolvendo a faixa etária com mais de 65 anos. De janeiro a agosto deste ano, 9.145 indenizações já foram pagas a acidentados nesta faixa etária em todo o país. Deste total, 56% (ou 5.135) foram para pessoas que estavam na condição de pedestre no momento da ocorrência. Em seguida, aparecem os motoristas, com 28% (ou 2.617) dos benefícios concedidos neste período, e os passageiros, os menos atingidos, com 1.393 indenizações. De acordo com os números da Seguradora Líder, entre os veículos envolvidos nos acidentes, as motocicletas se destacam, representando 48% dos seguros pagos. Já os automóveis ficam em segundo lugar, com 38% das indenizações. A análise por tipo de cobertura também expõe outra realidade preocupante envolvendo os idosos. Mais de 51% (ou 4.690) das vítimas com mais de 65 anos indenizadas pelo Seguro DPVAT, de janeiro a agosto deste ano, ficaram com algum tipo de invalidez permanente. Além disso, 2.529 mil benefícios foram pagos a familiares de pessoas que morreram nos acidentes. Já a cobertura por reembolso de despesas médicas e suplementares (DAMS) alcançou 1.926 indenizações. Entre os estados, Minas Gerais (1.212), São Paulo (1.157), Ceará (607), Rio de Janeiro (573) e Rio Grande do Sul (571) foram os que mais apresentaram idosos indenizados pelo Seguro DPVAT nos últimos oito meses. Já Alagoas (83), Sergipe (77), Distrito Federal (59), Roraima (33) e Acre (15) registraram as menores taxas de indenizações no período. No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no quarto trimestre de 2019, do total dos 210,1 milhões de brasileiros, 34 milhões eram idosos, ou seja, 16,2% da população do país. Apesar de os dados do Seguro DPVAT mostrarem uma queda de 15% no número de indenizações pagas nesta faixa etária, na comparação com o mesmo período de 2019, as estatísticas ainda reforçam a necessidade de muitos cuidados com a segurança dos idosos no trânsito. Entre alguns exemplos dos obstáculos que os idosos enfrentam nas ruas estão o excesso de velocidade dos veículos, a condução imprudente e, em muitos casos, a dificuldade na travessia por conta do curto espaço de tempo do semáforo para o pedestre. Recentemente, a Seguradora Líder disponibilizou para consulta pública os dados estatísticos do Seguro DPVAT. Para o diretor de Operações e TI da Seguradora Líder, Iran Porto, esse é mais um esforço da Seguradora para ajudar a reduzir os acidentes de trânsito e salvar vidas. No painel, é possível encontrar a quantidade de acidentes registrados no Brasil e fazer cruzamentos por categoria, coberturas e por faixa etária. “Esperamos que estes dados sejam úteis para a construção de políticas públicas, que garantam a segurança dos motoristas, passageiros, pedestres, especialmente na faixa etária dos idosos. A luta pela construção de um trânsito mais seguro e pela proteção às suas vítimas é de todos nós”, explicou Porto. A página pode ser acessada em http:// www.seguradoralider.com.br/dadosdpvat . Sobre o Seguro DPVAT O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 212 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: HALYSON RODRIGO GUERRA e CAROLINE PETILLO DE CASTRO STEDILE. ANTONIO VIRSO GREIN e CIRLEI CARVALHO DE LIMA. PEDRO COELHO TORRE DO VALE e STEPHANIE YURI TANAKA. WILSON ALVES DA ROCHA JÚNIOR e MARIA LOUZA SOARES DA SILVA. LUIS HENRIQUE LOCH DALAVALLE e JESSICA CAMARGO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 30 de Setembro de 2020.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
| Quinta-feira, 1º de outubro de 2020 |
3
Metró ole GERAL 1º de outubro: Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade Precisamos falar dos desafios do envelhecimento de pessoas com deficiência intelectual em meio à pandemia Mudança repentina na rotina traz impactos e pode gerar estresse mental, podendo provocar situações de violência, ansiedade, depressão, entre outros problemas *Leila Castro Desde o mês de março, que foi marcado pelo início da quarentena em diversos lugares do país, mudamos drasticamente nossa rotina e as principais atividades do nosso dia a dia. Fomos inseridos em um contexto em que centenas de milhares de pessoas em todo o mundo já perderam vidas para a COVID-19 e milhões de outras seguem se recuperando. Essa situação, inesperada em todo o mundo, testou a capacidade dos cientistas de identificarem com agilidade os grupos mais vulneráveis, assim como os sistemas de saúde do Brasil e de outros países, que tiveram de se preparar com urgência para receber e tratar ou acompanhar esses casos. Tudo foi muito rápido. Em um prazo muito curto, de poucos dias, muitos adotaram o home office permanente no trabalho, reduzimos ao máximo nossas saídas às ruas e passamos a realizar com mais frequência compras de produtos e solicitações de serviços via internet. Essa mudança repentina de hábitos e rotinas não foi fácil e ainda repercute em grupos de maior vulnerabilidade, que acabam por não ser contemplados em diversas soluções apresentadas para se enfrentar essa nova realidade. Entre esses grupos, estão as pessoas com deficiência intelectual em fase de envelhecimento. A deficiência intelectual em si não é uma comorbidade, contudo, é importante destacarmos que essa parcela da população corre maior risco, considerando as comorbidades ao longo da vida. Na síndrome de Down (T21), por exemplo, problemas cardíacos hereditários, níveis de obesidade e problemas respiratórios são bastante comuns. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a parcela da população com 60 anos ou mais no país deve duplicar até 2050 e atingir a marca de 74,6 milhões pessoas. O Censo Demográfico de 2010 indica ainda que cerca de 45 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência no Brasil. Entre os indivíduos com deficiência intelectual, a estimativa é de que haja 2,6 milhões de pessoas, sendo 537 mil acima dos 60 anos. Com o avanço da biomedicina e ações socioassistenciais, como a inclusão social, pessoas com deficiência intelectual estão cada vez mais longevas, o que demonstra um rompimento no paradigma quanto à expectativa de vida. Com isso, surge a necessidade de se elevar a demanda por cuidados e a formação de pessoas que se disponham a acompa-
nhar pessoas idosas por um tempo maior, resultado de mudanças significativas na estrutura familiar, tais como: diminuição na composição familiar, por conta da queda expressiva das taxas de fecundidade, o que reduz o potencial assistencial familiar; e significativa inserção da mulher no mercado de trabalho, sendo que no passado era a principal responsável pela atenção dos cuidados a todo núcleo familiar. Dados do estudo multicêntrico Saúde, Bem Estar e Envelhecimento (SABE), realizado no município de São Paulo e divulgado em 2005, na Revista Brasileira de Epidemiologia, indicam que boa parte da população atual com 60 anos já demonstra níveis significativos de fragilidades em suas condições de vida e saúde, o que reforça a necessidade de prestação de cuidados contínuos e prolongados, especialmente no momento em que vivemos. Atualmente, porém, as famílias não conseguem suprir mais que 50% das demandas associadas a esses cuidados. Além disso, o Estado ainda não tem políticas públicas que garantam esses apoios. O estresse associado ao medo de contrair a doença, o distanciamento social e as medidas de quarentena em vigor podem ter um impacto na saúde mental de algumas pessoas. Ao considerarmos que as pessoas com deficiência intelectual normalmente seguem suas próprias rotinas e necessitam ser preparadas para mudanças, essas situações podem desencadear problemas relacionados a um grande estresse mental, gerando situações como o aumento da violência, verbal ou física, elevação nos níveis de ansiedade e depressão, maior busca por psicotrópicos, problemas com familiares e cuidadores, entre outras situa-
ções. Quanto maior a idade, mais evidentes são os sinais de estresse, justamente pela dificuldade maior que a pessoa com deficiência intelectual tem de se adaptar a mudanças repentinas na rotina e compreender o que está acontecendo e os motivos da necessidade do isolamento, do uso de máscaras e outros aspectos. Em 2019, realizamos pelo Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo), o I Seminário Internacional sobre o Envelhecimento da Pessoa com Deficiência Intelectual, que trouxe contribuições científicas para discutirmos os desafios que pessoas com deficiência intelectual se deparam, considerando todas as complexidades e heterogeneidades. Na época, não imaginávamos que passaríamos por uma pandemia como essa, mas os pesquisadores nos ajudaram a compreender pontos importantes para estabelecermos novas perspectivas, o que tem nos ajudado a contribuir com famílias que têm um membro com deficiência intelectual em fase de envelhecimento. Hoje, mais do que nunca, sentimos a necessidade de democratizar o conhecimento acerca desse tema. Por isso, desde o final de agosto, quando teve início a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, estamos realizando lives sobre Envelhecimento e Longevidade, por meio do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Instituto Jô Clemente. Esse ciclo de conteúdos deve seguir este 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. A lição que podemos tirar desse cenário é que estamos todos vulneráveis em razão da heterogeneidade que temos nas sociedades de todo o mundo, mas há grupos de pessoas que acabam ficando invisíveis nesses
momentos, como o caso das pessoas com deficiência intelectual em estágio de envelhecimento. Precisamos olhar para essas pessoas, entender suas necessidades e buscar soluções, assim como fazemos em diversas outras situações evidenciadas pela sociedade. Sobre o Instituto Jô Clemente O Instituto Jô Clemente é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há 59 anos previne e promove a saúde das pessoas com deficiência intelectual, além de apoiar a sua inclusão social e a defesa de seus direitos, produzindo e disseminando conhecimento. Atua desde o nascimento ao processo de envelhecimento, propiciando o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam a escolaridade e o emprego apoiado, além de oferecer assessoria jurídica às famílias acerca dos direitos das pessoas com deficiência intelectual. Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o Laboratório do Instituto Jô Clemente é o maior do Brasil em exames realizados. Por meio do CEPI - Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação do Instituto Jô Clemente, a Organização gera e dissemina conhecimento científico sobre deficiência intelectual com pesquisas e cursos de formação.
* Leila Castro é especialista em envelhecimento no Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo)
4
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 1º de outubro de 2020 |
Reurbanização da Vila Nova muda realidade de quase 100 famílias em Wenceslau Braz Na ação que integra o programa Nossa Gente Paraná, imóveis condenados e o terreno castigado pela erosão darão lugar a casas novas, pavimentação, calçamento, galerias pluviais, rede de água e esgoto e iluminação. A previsão de conclusão é para o primeiro trimestre de 2021. O investimento do Governo do Estado é de R$ 8,8 milhões. Bastava o céu ficar um pouco mais escuro para começar a aflição da dona de casa Neide Paulino de Lara. Ela sabia que, conforme a intensidade da chuva, teria de se virar para salvar a pequena casa de madeira encostada em um dos tantos pequenos morros que formam a ocupação irregular Vila Nova, em Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro. Sem medir as palavras, a dona de casa conta que já perdeu móveis em alagamentos, sofreu com lama, pó e enfrentou diversos acidentes domésticos, alguns com certa gravidade. Diz que esperava apenas os dias passarem para a casa cair de vez. “Estava desacorçoada. Aqui na vila ninguém tinha esperança de que algo de bom fosse acontecer”, revela. A realidade da dona Neide e de outras 96 famílias da Vila Nova, porém, vai mudar radicalmente em poucos meses. O Governo do Estado está investindo R$ 8.891.438,22 na reurbanização completa da localidade. Os imóveis condenados e o terreno castigado pela erosão darão lugar a casas novas, pavimentação, calçamento, galerias pluviais, rede de água e esgoto e iluminação. A previsão de conclusão é para o primeiro trimestre de 2021. A ação integra o programa Nossa Gente Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e desenvolvido em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e prefeituras. Os recursos são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “O Governo do Paraná tem dedicado atenção especial para a questão da moradia, em ajudar aquela camada da população que mais necessita, em vulnerabilidade social”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Uma casa
nova, estruturada, faz com que a família volte a sorrir e a ser feliz. É a recuperação da cidadania”, acrescenta. ALUGUEL SOCIAL – De acordo com os critérios do programa Nossa Gente Paraná, os moradores cadastrados deverão permanecer por, pelo menos, dez anos nesses imóveis. Nesse período o município fará o acompanhamento social das famílias, inclusive em relação ao acesso das crianças ao ensino regular. Apenas depois desse tempo elas receberão as escrituras definitivas e poderão vender ou alugar o imóvel A obra em Wenceslau Braz começou em setembro do ano passado. Desde então, as 97 famílias foram realocadas em outros imóveis, com os aluguéis sociais, no valor de R$ 480 por mês, custeados pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. “Agora não tenho do que reclamar. O Governo está mandando o dinheiro do aluguel e estamos vivendo direitinho. E vejo a casa ser construída, ficando grande, do tamanho que eu sempre sonhei. Não há nada a desejar”, ressalta dona Neide, que dia sim dia não dá um
jeito de visitar o canteiro para se atualizar sobre o andamento das obras. CONSTRUÇÃO – Segundo a Cohapar, a reformulação da Vila Nova consiste em 66 novas casas, com ações de infraestrutura e recuperação ambiental, exatamente no mesmo local em que as famílias residiam. As outras 31 famílias serão beneficiadas com a reforma dos imóveis. O critério é a condição do imóvel e a anuência do proprietário. Todas os moradores da Vila Nova terão ainda os terrenos regularizados, sem a necessidade de nenhum tipo de pagamento de prestação após a conclusão das obras. “A ideia foi manter as pessoas no mesmo lugar, desmanchando casas precárias para construir tudo novo no lugar, com infraestrutura e urbanização adequadas”, destaca o presidente da Cohapar, Jorge Lange. Secretária municipal de Habitação, Paula Sayure Ono explica que a intervenção urbana extrapola os limites da Vila Nova. Segundo ela, a ação do Governo do Estado terá reflexo em todo o município.
“Era uma região com zero de infraestrutura, tinha apenas iluminação. É um impacto gigante para a cidade, uma transformação social bastante significativa”, diz. PROGRAMA – O Nossa Gente Paraná atende famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O processo de seleção é feito por uma Câmara Técnica do município, com base no cadastro de pretendentes da Cohapar. As famílias já participavam de programas sociais na cidade. Para integrar outros projetos da Cohapar é necessário fazer um cadastro no site da companhia. As inscrições são familiares e devem ser preenchidas pelo endereço eletrônico cohapar.pr.gov.br/cadastro. As inscrições valem dois anos e o cadastro deve estar sempre atualizado. Atualmente, de acordo com a Cohapar, o Nossa Gente Paraná tem 1.454 unidades, sendo 970 em construção e 484 contratadas. As obras abrangem 37 municípios de diferentes regiões do Estado. No total, o investimento é de R$ 110 milhões.
Famílias reassentadas pela Copel recebem títulos de propriedade Referência no País e no exterior e premiado pela Associação Internacional de Energia Hidrelétrica, o programa de reassentamento da Usina de Salto Caxias beneficiou 600 famílias - cerca de 2.800 pessoas
Em dois meses, 5.300 cães e gatos são esterilizados no Paraná Objetivo é o controle populacional. Castração também garante que animais tenham menos problema de saúde na idade avançada. Programa do Governo do Estado atende famílias que não têm condições de pagar pelo procedimento e animais de ruas. Já passou por 14 cidades e mais 34 serão atendidas até o fim do ano, com a meta de esterilizar 15 mil animais. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo já realizou mais de 5.300 castrações de animais domésticos pelo Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos. Desde julho deste ano, o programa passou por 14 cidades do Paraná e agora segue o atendimento em outros 34 municípios. A meta é realizar o procedimento em cerca de 15 mil animais até o fim deste ano. Nesta quarta-feira (30), as unidades móveis estão em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Estado. O objetivo é o controle populacional de cães e gatos no Estado. São atendidos pets de famílias que não têm condições de arcar com os custos de uma castração particular e animais de rua. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, explica que os atendimentos veterinários são considerados serviços essenciais e mantêm a normalidade nas atividades mesmo durante o período de pandemia. Medidas de segurança, como utilização de máscara e distanciamento social foram adotadas para o bom atendimento e prevenção da Covid-19. “O atendimento médico para animais também é indispensável, mesmo neste período de coronavírus. Esta medida é uma forma de cuidar tanto dos pets quanto da nossa população”, afirma o secretário. Para a realização do programa, foram contratadas duas clínicas veterinárias por meio de pregões eletrônicos. Com o investimento de R$ 2,9 milhões, os médicos veterinários percorrem os municípios com a estrutura das Unidades Móveis de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), veículo especializado para o atendimento itinerante. “Essa iniciativa do Governo do Estado em parceria com as prefeituras, por si só, já tem um potencial de sensibilização da comunidade e a gente precisa mostrar para população o quanto é importante a castração”, declara Fernanda Góss Braga, coordenadora de Recursos Naturais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e secretária executiva do Conselho Estadual de Direitos dos Animais (Ceda). Ainda segundo a coordenadora, os cães e gatos que passam pelo processo de castração são animais que apresentam menos problemas na idade avançada. O procedimento diminui a incidência de câncer de próstata, câncer de mama e evita ninhadas indesejadas, minimizando o número de abandonos. APROVAÇÃO – O programa de castração de animais domésticos já passou por 14 municípios, como Janiópolis e Alto Piquiri, ambos na Região Metropolitana de Umuarama, no Noroeste do Estado. “Eu castrei minhas três cachorrinhas e consegui acompanhar os cirurgiões no processo. Podem se sentir seguros para levar os seus pets”, declara Verônica Sabrina Ferreira, moradora do município de Janiópolis. Em Alto Piquiri, Robson Magalhães levou os 9 gatos que moram com ele para serem castrados. “Excelente iniciativa”, afirmou. CADASTRO – Ainda é possível realizar o cadastro para atendimento na Unidade Móvel. A orientação da Secretaria, devido à alta demanda em algumas cidades, é de que a população consulte a disponibilidade de cada município. Os agendamentos são feitos nas prefeituras municipais e os tutores devem cadastrar seus animais no Pet Amigo – Cadastro Estadual de Animais de Companhia. Basta acessar o site Piá (www.pia.pr.gov.br/), digitar na busca Pet Amigo, clicar na opção Cadastrar animal e preencher as informações solicitadas.
A Copel fez a entrega de mais um lote de matrículas dos reassentamentos da Usina Governador José Richa (Salto Caxias). Os presidentes das associações dos reassentados receberam em nome dos agricultores 252 matrículas do Reassentamento São Francisco (Fazenda Flamapec), localizado em Cascavel, no Oeste do Estado. A entrega foi sextafeira (25). Considerado referência no País e no exterior e premiado pela Associação Internacional de Energia Hidrelétrica, o programa de reassentamento da Usina de Salto Caxias beneficiou 600 famílias - cerca de 2.800 pessoas. As famílias de pequenos proprietários, arrendatários, meeiros e trabalhadores rurais que precisaram deixar as áreas destinadas à construção da Usina José Richa, em Capitão Leônidas Marques, foram reassentadas em dez fazendas, escolhidas com a ajuda dos próprios agricultores, que somam mais de 18,5 mil hectares nos municípios de Cascavel, Ibema, Catanduvas, Campo Bonito, Três Barras do Paraná, Nova Prata do Iguaçu e Boa Esperança do Iguaçu. A regularização docu-
mental de todas as áreas exigiu milhares de horas de trabalho da equipe responsável por esse trabalho na Copel. Agora, eles comemoram mais essa conquista. “Um dia histórico para nós, que marca uma grande realização de toda a nossa equipe. E um dia muito importante para os reassentados que esperaram duas décadas até receber o título definitivo de propriedade das terras”, afirma Gil Sikora, integrante da força tarefa da Copel - que conta também com a atuação de toda a equipe fundiária da Superintendência de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente. AUTONOMIA De acordo com o diretor administrativo-financeiro e de participações da subsidiária de geração e transmissão de energia da Copel, Adriano Fedalto, com esses documentos em mãos, os reassentados têm mais autonomia e tranquilidade. “Até então, as famílias tinham uma documentação provisória. Agora, com o título definitivo de propriedade, passam a ter condições de, por exemplo, dar a terra em garantia para obter financiamentos para a produção”, explica.