11 gnarus6 identidade cultural, discriminação e preconceito daiana ximenes de menezes

GNARUS|1

Artigo

IDENTIDADE CULTURAL, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO Por: Daiana Ximenes de Menezes e

Cristiane Chaves de Oliveira

A

pós a independência em

GNARUS|2 valorização da miscigenação e da visão de

1822, se começa a criar

“O que é ser brasileiro”, onde vê na mistura

valores brasileiros, e com a

das três raças (branco, negro e índio) a

Proclamação da República,

formação de nossa identidade. Antes disso,

em 1889, ocorre à reconstrução de um

não existia a ideia de miscigenação das três

projeto de nação baseado na necessidade

raças, e sim a do branco e do índio, pois o

de se criar uma identidade nacional

negro estava excluído por causa da sua

brasileira. Ocorrerão debates políticos

condição de escravo. Freyre vê as três raças

sobre novos projetos para representar o

de

governo, com discursos etnocêntricos que

revolucionário para a época em que se

ecoavam desde meados do século XIX até

lançavam

no decorrer do século XX.

branqueamento. Ele fala que houve uma

Veremos que a construção da identidade nacional

Brasileira

realmente

ganhará

força em 1930 com o Estado Novo de Getúlio Vargas, tendo que enfrentar o problema étnico do paradigma racialista da

forma

igualitária, ao

mundo,

o

que teorias

foi de

miscigenação total, onde nada ficou puro.

Analisando por vários ângulos, sem eufemismo as relações de poder de uma sociedade dividida entre conquistadores e conquistados. Mesmo tendo sido feito de

sociologia, que será substituído pela

forma literária, “Casa grande & senzala” é

miscigenação de Gilberto Freyre, pois era

considerada

grande a necessidade de uma identidade

antropológico de nossa sociedade. Dentro

nacional compartilhada, mostrando que

da casa-grande onde as relações sociais e

essa construção não era só um processo

culturais se misturavam criaram um novo

cultural,

modo de vida.

mais

também

um

processo

político que necessitava de uma coesão nacional, baseado num projeto nacionalista e desenvolvimentista, onde o contexto histórico

era

desigualdades

caracterizado econômicas,

sociais

por e

culturais entre classes, etnias e regiões.

Gilberto Freyre é um dos poucos autores que falam do processo de mestiçagem e sua importância para a formação de nossa sociedade.

Ele

irá se destacar pela

o

primeiro

estudo

Freyre é o autor que fala da importância

GNARUS|3 vários discursos e parênteses que em

do escravo africano não só

muitas das vezes,

para

dessa

ficam difíceis de

sociedade escravocrata, mas

ser fechado, seja

principalmente na construção

por preconceito,

da nossa identidade cultural.

falta

E revela que entre esses

conhecimento,

africanos,

relaxamento nas

a

economia

existiam

negros

de

com cultura superior tanto a

denúncias

dos índios como as dos

simplesmente

portugueses, que na maioria

pelo desrespeito

eram analfabetos.

as religiões de matriz

Ele vê o negro como um civilizador que saiu do seu ambiente cultural para ser escravo

no

Brasil.

intima e cotidiana de senhores e escravos, os negócios e a religiosidade. Esta última embutida de um sincretismo religioso para que os negros pudessem expressar sua religiosidade e culto a seus deuses.

Mesmo com esse sincretismo a afroreligiosidade será objeto de discriminação e perseguição no Brasil, tendo na Igreja Romana

o

seu

principal algoz. Pois ela criou tabus a respeito de seus rituais divindades,

os

associando

Falar

da

formação

de

brasileira

retratou de forma expressionista a vida

Apostólica

africana.

identidade

Foi

inovador em sua obra, onde

Católica

ou

e de suas a

feitiços

maléficos e a concepções de selvageria.

A questão afro religiosa no Brasil abre

também

é falar

sobre quais povos formam ou formaram essa identidade. E que identidade seria essa, se sabemos do multiculturalismo do Brasil. Um país rico nesse aspecto e também nas interpretações, um Brasil com várias maneiras demonstrar sua fé. Antes dos portugueses chegarem do lado de cá do Oceano Atlântico, os índios já tinham a sua forma religiosa de encarar o mundo, ligados a natureza e aos deuses que habitavam nela, eles já manipulavam plantas para a cura e proteção. Com a chegada dos portugueses e as crenças de que o que lhes é diferente é inferior, o índio

foi

convertido.

Seriam

mais

adeptos para religião católica que perdia força com o protestantismo na Europa. Sem respeito algum, portugueses catequizaram índios e os diminuiriam. Eis que nasce o Brasil,

descoberto

pelos

portugueses.

Anos de exploração e povoação, e com os índios

fugindo

fazendo

com

ou

sendo

que

os

dizimados, portugueses

precisassem de outra mão de obra.

GNARUS|4 cultuar aqui seus ancestrais, seus orixás.

Segundo Luis Nicolau Parés, o vudum era o termo usado na Bahia do século XIX. Do vudum formou-se o candomblé na Bahia e o Tambor de Mina no Maranhão.

Na África cada tribo cultuava um único orixá, mas aqui o culto de várias divindades num mesmo templo era prática comum nas tradições vudum africanas desde do século

Começa o tráfico negreiro, transformam

XVIII. Mas há relatos que desde o século

habitantes de um continente em escravos,

XVII existia cultos africanos em terras

trazem o negro para o Brasil, sem achar que

brasileiras. As informações falam de um

essa pessoa de pele escura tem alma, o

calundu colonial. Festejos com datas

trazem em navios com nomes que nos

marcadas em calendário e sem lugar fixo

fazem refletir. Como o tumbeiro chamado

para ser feito, ou seja, sem terreiro. O

de Boa Esperança. Esperança para o

calunduzeiro curava doenças simples e

português e o descendente de português

graves

nascido no Brasil, pois o negro aqui só

também transtornos mentais e da alma. Isso

encontrou

ia de encontro com a supremacia da igreja

indiferença,

preconceito

e

dificuldade.

da

ervas,

curavam

Católica em bases de poder e cura, e

Quando chegam ao Brasil ou ainda nos portos

manipulando

África

são

batizados

e

chamados por um novo nome dado a ele pelo português. Trazido ao Brasil ele tem que aprender uma nova língua, ter contato com grupos rivais de pele igual.

também com a medicina tradicional de médicos formados por universidades.

Enquanto os líderes do calundu atendiam a população carente e não chamavam muito a atenção, não havia perseguição, o problema

começou

quando

eles

Chegando a colônia portuguesa na

começaram também a ter uma clientela

América, o negro escravizado tem uma

branca e a participar das revoltas. Eles

história, uma crença, uma religiosidade. Há

representavam uma forma de poder e,

um conflito de mundos diferentes para esse

além

negro.

comunidade

Baseada

na

oralidade

e

na

ancestralidade os africanos passam a

disso,

eram local,

respeitados

pela

sendo

forte

de

influência. O que os tornavam um desafio

GNARUS|5 para declarar “guerra”, Rio de Janeiro,

para as autoridades coloniais.

Com a perseguição e a pouca forma de conseguir cultuar seus deuses, os negros utilizarão o sincretismo religioso como estratégia. Iniciam a ligação entre os santos católicos e os orixás, para sair do olhar dos senhores brancos. Os mais conhecidos são Ogum relacionado a São Jorge; Santa Barbara á Iansã; Nossa Sra. da Conceição á Iemanjá; Oxossi a São Sebastião e assim por diante.

Os negros além de aprenderem a língua dos senhores, também conheciam o local em que estavam e a rotina a sua volta, enquanto que os senhores pouco sabiam sobre os seus escravos. Isso de certa forma facilitava a movimentação e a ocultação de seus ritos afros, até mesmo dentro das igrejas católicas.

Tanto a política quanto a religião são elementos que unem ou segregam. Entre o final do século XVIII e o início do século XIX a Bahia viveu tempos de prosperidade política, para nos anos seguintes viver momentos de tensão com o governo de Conde da Ponte, que após entrar para irmandade dos Martírios, começa a dar liberdade

para

as

nações

africanas,

estimulando de certa forma a rixa entre elas, impedindo as mesmas de se unirem contra a ordem colonial.

A perseguição às religiões de matriz afro se estendem a todos os estados em que se estabeleciam. Nesses lugares estava a lei

Minas

Gerais,

Bahia,

Maranhão,

Pernambuco. Todos contra a tal curanderia.

Com

o

passar

dos

anos,

muitos

acontecimentos não mudam, mas tomam uma nova forma de serem feitos. Segundo o texto “O arsenal da macumba – Yvonne Maggie” - “se há crença na feitiçaria, há combate aos feiticeiros. ” E mesmo com o Brasil se tornando um estado laico com a Constituição de 1891, os cultos afros permanecem no código penal como delito.

Ao longo do século XX a polícia monta grandes coleções de objetos dos terreiros.

GNARUS|6 Com a promulgação do código penal vários feiticeiros eram presos e julgados. A perseguição tornava-se ainda mais intensa.

Alguns locais ditos protegidos não sofriam ou eram avisados quando a “batida” policial iria chegar. A casa da tia Ciata é um exemplo, permaneceu durantes anos sendo frequentada não só pela população pobre, mas teve seu nome ligado a sambista e até ao presidente Wenceslau Brás, que por intermédio de um investigador conheceu Tia Ciata e curou-se com ela. O presidente perguntou se a mesma precisava de alguma coisa e ela respondeu que para ela nada, mas que precisava de um emprego para o marido, pois a família era grande. O

Um exemplo de sincretismo entre candomblé e catolicismo é a Lavagem do Bonfim, que ocorre anualmente em Salvador, na Bahia, no Brasil

marido foi trabalhar na polícia. A casa da

GNARUS|7 perguntar, indagar ou analisar e como

tia Ciata também era palco para os

sempre caindo no senso comum.

sambistas. A perseguição, o preconceito

Em 1970, alguns movimentos políticos

era muito, mas para alguns parecia de

devolveram

certa forma ser um pouco mais brando.

apreendidos pela polícia, para seus donos

Parecia uma caçada as bruxas. Policiais,

os

objetos,

que

foram

originais. Essas peças ficavam expostas no

todos

museu da polícia, que as mantinha em uma

envolvidos na caça aos feiticeiros. Julgando

ordem que parecia com a de um terreiro,

qual exercia de fato a religião e qual não.

pois só com os objetos na disposição

Alguns pais e mães de santo foram

correta

julgados como charlatões, que enganavam

funcionaria. Nessa época algumas pessoas

ao povo, extorquindo dinheiro, usando sua

visitavam o museu e fazia seus pedidos,

fé. O material recolhido e apreendido foi

acreditando que ali realmente existia

exposto e se tornavam prova material de

magia.

juízes,

advogados,

promotores

é

que

realmente

o

feitiço

que existia a “macumba”. Sem pensar na

Os anos passaram mais a perseguição

história da religião como feito sempre, sem

religiosa continua. O princípio da liberdade

religiosa, o caráter laico e a igualdade das

GNARUS|8 intolerância é quando há pouca disposição

religiões

pela

de alguém para escutar ideias opostos as

Declaração Universal dos Diretos Humanos,

suas, e que discriminação é quando alguém

artigo 18 de 1948.

é colocado à parte, com tratamento

foram

determinados

desigual ou injusto dado a um grupo ou

“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.”

pessoa,

discriminação

então

torna-se

dentro do conceito que vimos desde o início do texto. O fato de tolerar uma religião pode perfeitamente conviver com a discriminação dessa mesma pratica religiosa.

Por todos os assuntos que deram base a esse texto foi criado em 2008 a Comissão

Ou seja, segundo a declaração universal

de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR)

dos direitos humanos, pode existir e co-

composto inicialmente por umbandistas e

existir todas as formas de crença e

candomblecistas, mas que logo depois se

religião, o que não temos no Brasil de

juntou a diversas religiões que tem o

hoje nem no Brasil do passado. Mesmo o

mesmo propósito combater a intolerância,

país se declarando um país laico ele ainda

ou melhor seria dizer, a discriminação

mantém

religiosa. Apoiados ou embasados, pela lei

crucifixos

em

seus

prédios

públicos.

11.635 que é a Lei Contra a intolerância

Intolerância ou discriminação, qual seria a expressão correta quando se trata de

religiosa. A CCIR tem como propósito lutar

pela liberdade religiosa garantida por lei.

religião dentro do Brasil, dentro de um país

No Rio de Janeiro foi criado o MUDA

com um histórico não só de desigualdade

(Movimento Umbanda do Amanhã), que

como

e

nasceu devido a união de alguns centros de

discriminação das religiões de matriz afro,

Umbanda que viram a necessidade de um

como já dito nesse texto, fica claro que

movimento que esclarecesse à sociedade o

para

que é e para que serve a Umbanda. O

também

as

de

religiões

perseguição

que

cultuam

a

ancestralidade a expressão correta seria

maior

discriminação.

reafirmar a Umbanda como religião que

Levando

em

consideração

que

objetivo

deste

movimento

é

deve se prestar única e exclusivamente à caridade e ao amor próximo, respeitando as

diferenças de práticas. A finalidade do

GNARUS|9 respeito não está ligada a lei ou a

movimento é que todas as casas que

conformidade que as casas se apresentam.

praticam esta religião possam se unir e

Mesmo com as leis que são feitas para que

mostrar a sociedade a pratica do bem, para

esse tipo de acontecimento não seja

que a sociedade possa respeitar e praticar a

repetido eles ainda sim o são. Temos a lei

Umbanda

preconceito.

10.639 aprovada em 2003 que implementa

Desmistificando quaisquer dúvidas ou mal

no ensino fundamental, no ensino médio e

entendidos que existam sobre essa religião.

nas universidades a obrigatoriedade de

sem

medo

e

Acreditam que a liberdade religiosa deve

estudos sobre

a história da cultura

ser defendida não só por eles, mas por cada

africana e afro-brasileira. Temos a lei

religioso e garantida por vivermos em um

11.635 aprovada em 2007 contra a

Estado sem uma religião oficial, o que

Intolerância Religiosa e também temos a lei

garante o direito democrático de qualquer

12.288 aprovada em 2010 que garante a

um praticar a sua religião.

população negra a efetivação da igualdade

Em virtude do que foi mencionado, uma

de oportunidades a defesa dos direitos

coisa prevalece, a falta de conhecimento

étnicos individuais, coletivos e difusos e o

sobre as religiões de matrizes africanas, o

combate à discriminação e às demais

senso comum de um Brasil colonial ainda

formas de intolerância étnica. Apesar das

impera. Apesar dessas religiões terem um

leis ainda vemos casos de discriminação e

crescente número de adeptos, isso não as

preconceito nas escolas e nos espaços

faz serem menos discriminadas dentro da

públicos.

sociedade.

Estudos

as

Como é o caso da adolescente que saiu

agressões ou perseguições que foram

nos jornais, que foi apedrejada, por estar

citadas no texto continuam e que o fato

com a indumentária do candomblé. O

das casas, terreiros e barracões terem

direito de ir e vir passa a não ser

legalização jurídica, alvará ou CNPJ, não

respeitado. Essa agressão contra a religião

impedem as agressões. Em alguns artigos

passa a retirar direitos que todos temos

da

Sônia

como cidadão. Também há o caso do

Giacomin, ela cita que as agressões

menino que foi impedido de frequentar a

geralmente são feitas perto dos terreiros,

escola por estar com suas guias de santo.

ou seja, o agressor muita das vezes é o

Apesar

vizinho. Isso só nos mostra que a questão do

perseguição,

professora

e

relatam

que

antropóloga

das

leis a

ainda

falta

de

há

sim

respeito,

a a

superstição, o medo de feitiço como no

G N A R U S | 10 este país. Todas essas diferenças deveriam

Brasil colonial.

nos tornar mais tolerantes uns com os

Como no Brasil colônia e no decorrer dos anos até chegar à atualidade, a

outros e não o contrário, elas deveriam nos unir e não nos separar.

sociedade parece não ter ser informado o suficiente, estudado, aprendido, que temos uma identidade brasileira multifacetada e que dentro dessa identidade estão todos os povos que compõe o Brasil. E que as diferenças enriquecem nossa cultura, e não devem

ser

motivo

de

exclusão

ou

discriminação em um país que possui uma enorme diversidade

cultural

também é necessário haja empatia e isso

questão

é do

imprescindível respeito

do

haver “não

a sou

pertencente a essa religião, mas ela faz parte do local em que vivo, ela coexiste no mesmo espaço. ” Levando-se

em

consideração

esses

aspectos veremos que para conseguir que a discriminação acabe e não só diminua precisamos

encontrar

conscientizar,

de

uma

fazer

forma os

Referências bibliográficas:

de

Norte a Sul. Para haver identificação para

Daiana Ximenes de Menezes é licenciada em História pela Universidade Estácio de Sá pósgraduanda em História e Cultura Afrodescendente pela PUCRio. Cristiane Chaves de Oliveira é licenciada em História pela Universidade Estácio de Sá e pósgraduanda em História do Brasil Contemporâneo pela Universidade Estácio de Sá.

de

demais

entenderem que não é porque não conhecem que a religião do outro está errada e a sua religião é o caminho da verdadeira fé, se somos brasileiros e somos reconhecidos como tal por outros, logo somos identificados pela mistura de todos os povos, culturas e religiões que habitam

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala.

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