Curso de Documentação e Legislação Escolar_Apresentação

cURSO DE DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO ESCOLAR

APRESENTAÇÃO CURSO DE DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO ESCOLAR - APRESENTAÇÃO

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

Curso de Documentação e Legislação Escolar

1 Descrição do Curso

O Curso de Documentação e Legislação Escolar foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR), no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e-escola, como parte do programa de formação de profissionais da Educação Básica, e trata das temáticas que fazem parte das rotinas escolares.

Este curso tem como objetivo capacitar os(as) secretários(as) escolares das instituições de ensino da Rede Pública Estadual para o correto preenchimento da documentação escolar a partir da atualização desses profissionais na legislação educacional vigente.

2 Público-alvo

Secretário(a), legalmente designado(a), de instituição de ensino da Rede Estadual do Paraná.

3 Carga horária 40 horas divididas em 4 módulos.

4 Descrição dos Módulos

• Módulo 1 – Matrícula

Este módulo trata das questões pertinentes à matrícula, definida como o ato formal que vincula o educando a uma instituição de ensino autorizada, conferindo-lhe a condição de aluno, e também dos procedimentos que deverão ser adotados de acordo com a legislação vigente.

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Os conteúdos a serem trabalhados são: • Definição, orientações, procedimentos e documentos necessários para a Matrícula.

• Matrícula de Ingresso.

• Matrícula por Transferência.

• Matrícula em regime de Progressão Parcial.

Ao final do módulo o cursista deverá conhecer os documentos pertinentes à matrícula do aluno e os procedimentos que deverão ser adotados, de acordo com a legislação vigente.

• Módulo 2 – Histórico Escolar do Ensino Fundamental

Este módulo trata das orientações referentes ao preenchimento do Histórico Escolar do Ensino Fundamental, ressaltando a importância do preenchimento correto para a vida escolar do educando.

Ao final do módulo o cursista deverá conhecer os procedimentos para o preenchimento do Histórico Escolar do Ensino Fundamental.

• Módulo 3 – Livro Registro de Classe

Este módulo destaca a importância da legislação e do correto preenchimento do Livro Registro de Classe, bem como as atribuições do NRE, das equipes de direção, pedagógica e administrativa e corpo docente.

Os conteúdos a serem trabalhados são: • Definição de Livro Registro de Classe.

• Preenchimento de Livro Registro de Classe.

• Legislação vigente.

Ao final do módulo o cursista deverá conhecer a legislação pertinente ao preenchimento do Livro Registro de Classe e os procedimentos que deverão ser adotados.

• Módulo 4 – Relatório Final

Este módulo trata do Relatório Final como registro fiel do resultado da vida escolar do aluno no ano letivo, bem como das orientações para a emissão do documento, em conformidade com a legislação vigente.

Os conteúdos a serem trabalhados são: • Definição de Relatório Final.

• Procedimentos para emissão de Relatório Final • Legislação vigente sobre o Relatório Final.

Ao final do módulo o cursista deverá conhecer as principais normas e procedimentos referentes ao preenchimento do Relatório Final.

Bom curso a todos!

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Produção Pedagógica o Escolar Coordenação de Documentaçã r Diretoria de Legislação Escola Distância e Web Coordenação de Educação a Profissionais da Educação Departamento de Formação dos ogias Educacionais Diretoria de Políticas e Tecnol o/Ilustração Projeto Gráfico/Diagramaçã ltimídia Coordenação de Produção Mu Profissionais da Educação Departamento de Formação dos ogias Educacionais Diretoria de Políticas e Tecnol

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