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entre a orla e o morro ESPAÇO DE TROCA E CONVIVÊNCIA

Entre a Orla e o Morro Espaço de troca e convivência

Fernanda de Carvalho Nunes Orientação Prof. Me. Fábio Mosaner

Universidade Federal de Santa Catarina Arquitetura e Urbanismo

Trabalho de Conclusão de Curso Florianópolis, março de 2020.

resumo O trabalho se propõe a analisar e projetar um edifício público para um terreno em disputa judicial entre o Estado e a Associação de Moradores da Agronômica junto ao Direto do Campo no bairro da Agronômica na Beira-mar Norte em Florianópolis. Esse terreno inclui atualmente diversos usos que demonstram o potencial da área como o varejo hortifrutigranjeiro (Direto do campo), campos de futebol, áreas de permanência -mesmo que desqualificadas-, caminhos públicos que permitem a conexão dos moradores do Morro da Cruz com a infraestrutura urbana e os equipamentos públicos da Beira-mar norte e o baixo gabarito que permite a leitura da paisagem tanto da orla para o morro quanto do morro para orla. A partir disso, propõe-se um equipamento público de abastecimento alimentar e esporte que permite a conexão física e visual entre o morro e a orla. Esse equipamento possibilita a convivência e permanência de diferentes classes sociais a partir da reorganização de dinâmicas já existentes no terreno em disputa e da adição de usos que intensifiquem o caráter público. O equipamento proposto respeita o histórico, os conflitos, as dinâmicas, os usos e as forças já existentes no local como forma de resistência do caráter popular da área. Junto a isso mantem a permanência, as vistas e as conexões sempre abertas e públicas, tornando-se uma antítese a orla verticalizada e privatizada da Beira-mar norte.

Palavras-chave: Abastecimento alimentar; Direto do campo; Morro da Cruz; Beira-mar Norte; Equipamento Público.

abstract This work intends to analyze and design a public building for a site in legal dispute between the State of Santa Catarina and the Association of Residents of Agronômica in the Agronômica neighborhood on the Beira-mar Norte Avenue in Florianópolis, Brazil. This site currently includes several uses that demonstrate the potential of the area, such as a fruit and vegetable retail (Direto do Campo), soccer fields, public areas - even if disqualified -, public paths that allow the connection of the hill (Morro da Cruz) residents with the urban infrastructure and public facilities of the Beira-mar Norte Avenue and the small scale of the constructions that allow the comprehension of the landscape - both from the shore to the hill and from the hill to the shore. Therefore, a public equipment for food supply and sport is proposed allied with the physical and visual connection between the hill and the shore. This equipment makes possible the coexistence and permanence of different social classes based on the reorganization of dynamics already existing in the disputed site and the addition of uses that intensify the public character. The proposed building respects the history, conflicts, dynamics, uses and forces already existing in the site as a way of mantaining the popular character of the area. Furthermore, it maintains the site, views and connections always open and public, becoming an antithesis to the vertical and privatized shore of the Beira-mar Norte Avenue.

Keywords: Food supply; Direto do Campo; Morro da Cruz; Beira-mar Norte; Public Site.

sumário

1. introdução 2. contexto

1.1 Motivação

1.2 Objetivos

2.1 O abastecimento alimentar em

Florianópolis

3. aproximação

4. projetos entorno

2.1.1 Ceasa

2.1.2 Feira livre

2.1.3 Feirão

2.1.4 Direto do Campo

2.2 O bairro da Agronômica

3.1 O terreno

3.2 Direto do Campo - Agronômica

3.3 Fotos do terreno

4.1 Mobilidade Urbana

4.2 Orla Esportiva

4.3 Parque Hotel Marina

Ponta do Coral

5. o projeto

6. bibliografia

4.4 Parque das 3 Pontas

5.1 Diretrizes gerais

5.2 Diretrizes projetuais

5.3 O equipamento

1. introdução

1.1 motivação A motivação de elaborar esse Trabalho de Conclusão de Curso surgiu inicialmente com a intenção de trabalhar com o Direto do Campo da Agronômica e sua permanência na orla da BeiraMar Norte. Pois, nascida em Florianópolis e frequentadora do local há mais de quinze anos, desde criança os aromas, as pessoas, os comerciantes, os sotaques, os produtos, as conversas, tudo naquele ambiente pra mim era descoberta e me conectava ao local. Ademais, a facilidade de acesso, os preços e a variedade de produtos são atrativos raros de encontrar em outro estabelecimento na Ilha. Além disso, ao longo da vida acadêmica, passei a perceber a riqueza das trocas comerciais e sociais ocorridas sob o cenário do Direto do Campo e do seu entorno e a importância dessas dinâmicas que fazem a conexão entre o Morro da Cruz, a Beira-Mar e a Cidade. Não só pelo comércio varejista, mas também pelas quadras, escolas, trajetos, parquinhos e uma diversidade de ações que trazem vida ao terreno e reafirmaram o meu interesse sobre o local e trouxeram a vontade de trabalhar não só com a edificação do Direto do Campo em si mas também com seu entorno. Junto a isso, desde 2015 – quando foi noticiado que os comerciantes poderiam ser expulsos daquele local – a insegurança permeia o estabelecimento e até hoje não foi dada outra possibilidade de alocação dos varejistas ou até mesmo foi feito um projeto para a área a ser desapropriada. A insegurança existe não só para os comerciantes, como também para a população do entorno (principalmente dos moradores do Morro da Cruz) que contam com o local para seu abastecimento alimentar e sofrem com a pressão imobiliária. A pressão aproxima-se cada vez mais, como na quadra ao lado do Direto do Campo Agronômica, onde havia um terreno baldio (antes se localizava-se o Hospital Naval de Florianópolis), finalizou-se em 2018 um empreendimento de cinco blocos, sendo dois deles de dezesseis pavimentos e três deles de quinze. Com isso, quebra-se cada vez mais a conexão visual e espacial entre a orla e o morro através da verticalização e privatização da orla. A partir disso, proponho neste trabalho uma ambiência que seja uma antítese aos grandes empreendimentos privativos da orla da Beira-Mar, visando a permanência e convivência de diferentes classes sociais. Será um novo elemento na linha temporal da cidade que se adequa ao contexto urbano, ao histórico, ao abastecimento alimentar e que considere as dinâmicas do cotidiano, os conflitos, os usos e as forças já existentes no local mantendo o caráter público.

1.2 objetivos • Permanência e qualificação do comércio varejista hortifrutigranjeiro, das atividades de troca, dos encontros imprevisíveis e socialmente diversos; • Potencialização da área como espaço público de convivência; • Manutenção da permeabilidade do local como articulador entre Morro da Cruz, mar, cidade e pessoas, tanto do ponto de vista visual como de uso, permanência e circulação; • Usos que permitam a maior apropriação das comunidades adjacentes; • Articulação do novo projeto com as atividades e edificações do entorno imediato.

2. contexto

2.1 abastecimento alimentar em florianópolis Como afirma Siqueira (2000, p. 26) “O abastecimento alimentar urbano é uma forma de comércio onde a atividade produtiva é segmentada através da divisão social do trabalho, até atingir seu objetivo que é atender às necessidades de consumo alimentar da população urbana.”Junto a isso, para que possa atender a necessidade urbana, o produto deve ser comercializado em diferentes partes do território, com diferentes produtos e de diferentes maneiras, para que se atinja um maior número de consumidores de todas as classes sociais. Porém, devido a diversos fatores como as mudanças sofridas na agricultura, a diminuição de trabalhadores no campo, as alterações no comércio, o aumento do fluxo de mercadorias, o maior número de atores na produção, o custo do transporte, o aumento da população, a disparidade de salários no espaço intraurbano e a baixa qualidade de vida de parte da população torna-se difícil garantir o acesso de toda a população aos produtos hortifrutigranjeiros de qualidade por um preço acessível. Como forma de ampliar as possibilidades de acesso, existem duas formas de abastecimento: o efetuado pelo mercado privado e o controlado pelo poder público. Ambos podem ser abastecidos diretamente pelo fornecedor ou por centrais de abastecimento que concentram produtores e produtos de diversas partes do município, estado ou até mesmo país. (SIQUEIRA, 2000).

Esquema da transição dos produtos hortifrutigranjeiros para a venda. Autoria própria, com base nas informações de SIQUEIRA (2000).

O abastecimento praticado pelo mercado privado de alimentos consiste em um comerciante que tem autonomia para decidir seus preços e sua estratégia de concorrência e é representado pelos supermercados, minimercados e atacadistas. Já o abastecimento controlado pelo poder público possui como ator fundamental o Estado, que toma medidas, formula estratégias e cria programas necessários para que o consumo ocorra de forma igualitária entre todas as parcelas da população. Outra forma que o Estado pode atuar é através dos Mercados Públicos, nos quais os alimentos se encontram disponíveis ao consumidor em um local público conforme regras estabelecidas pelo Estado. Atualmente os principais mecanismos de disponibilização de alimentos oferecidos pelo poder público em Florianópolis são as Feiras Livres, os Feirões e o Direto do Campo. Esses programas sociais foram criados durante a década de 80 como resultado de uma política pública de abastecimento com os nomes sacolão e o Inter-Bairros (SIQUEIRA, 2000) hoje denominados Feirão e Direto do Campo, respectivamente. Esses programas, junto às Feiras Livres (criadas na década de 50), visam atender a população de baixa renda e bairros mais afastados dos equipamentos de abastecimento a partir da ampliação de locais de venda, vendas ambulantes e a aproximação entre consumidor e produtor - o que diminui os custos dos produtos e também amplifica o acesso a diferentes produtos hortifrutigranjeiros de qualidade. Outro órgão importante para o desenvolvimento dos programas sociais e do desenvolvimento do abastecimento alimentar urbano é a Autarquia de Melhoramentos da Capital (COMCAP), que fundou e geriu o projeto Inter-Bairros e estimulou a produção agrícola na Ilha no final da década de 80 em Ratones em parceria com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado de Santa Catarina (ACARESC), atual Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) (SIQUEIRA, 2000). Com isso, foram estimuladas diversas feiras com produtos locais que aproximaram o produtor do consumidor, diminuindo o valor dos produtos e consequentemente aumentando o acesso à eles. Também de grande importância para a disponibilização de alimentos em Florianópolis é a Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA/SC) inaugurada em 1978 em São José, que possui uma função centralizadora e distribuidora de mercadorias. O Ceasa conta com uma estrutura fixa que reúne diversos produtores de diferentes regiões do município, estado e país e é o principal mercado atacadista de produtos hortifrutigranjeiros no Estado de Santa Catarina.

2.1.1 ceasa A Central de Abastecimento de Santa Catarina (CEASA/SC) é uma empresa de economia mista vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e está localizada na Rodovia BR 101, em Barreiros, no Município de São José. O local possui uma infraestrutura com 9 pavilhões e pátios com a função de comércio atacadista e varejista de pescado, produtos hortifrutigranjeiros, alimentos e insumos orgânicos, produtos ornamentais e de floricultura e artesanais. Dessa maneira, mesmo que não tenha como função principal o consumidor direto – mas sim o indireto, o varejista - a função do CEASA se encontra diretamente integrada com as necessidades da sociedade, pois os serviços e produtos ali prestados, permitem uma adequada distribuição da produção agrícola diminuindo os problemas que se incorporam durante o processo de produção, demanda e fluxo de produtos agrícolas (ZEFERINO, 1989 apud SIQUEIRA, 2000). Além da unidade Central em São José, existem também as unidades menores em Blumenau e Tubarão, que são de grande importância ao Estado, mas não possuem grande influência no município de Florianópolis. Outra função importante do CEASA/SC é a parceria formada em 2016 com o Projeto Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (SESC) do Estreito no qual os boxistas e produtores rurais cadastrados no CEASA doam toneladas de alimentos que seriam descartados por serem excedentes ou não estarem dentro dos padrões de comercialização - porém em perfeitas condições de consumo – que são redistribuídos pelo SESC Estreito para famílias carentes e instituições sociais da Grande Florianópolis. Para selecionar os alimentos e atender as famílias carentes, o Sesc mantém um espaço permanente dentro do Ceasa. Depois, os alimentos são organizados em cestas e distribuídos à população. Conforme informações disponíveis no site do CEASA/SC essa parceria atende em média 18 mil pessoas por mês, contribuindo com o principal objetivo do projeto que é combater a fome e o desperdício. As famílias e instituições que recebem as doações devem ser cadastradas pela equipe do programa e passam a receber não somente as cestas de alimentos preparadas pela organização do Mesa Brasil mas também orientações e assistência junto a outros profissionais que atuam do SESC do Estreito. Porém, atualmente o Programa atua apenas em Joinville, Blumenau, Chapecó, Lages e São José.

2.1.2 feiras livres As Feiras Livres iniciaram-se em Florianópolis em Novembro de 1955 conforme a Lei n. 246 com administração da COMCAP e após 1988, conforme um novo decreto, a administração passa a ser da Superintendência de Serviços Públicos (SUSP) (SIQUEIRA, 2000). Conforme a lei, o local onde se instalam as feiras deve ser público e não demanda estruturas fixas, necessitando de montagem e desmontagem nos dias das feiras. Com isso, muitos feirantes se deslocam ao longo da semana para diferentes pontos da cidade, o que é benéfico para essa tipologia de comércio, pois aumenta a rotatividade e oferta em diversas partes da cidade. Dentro das Feiras Livres existem diversas barracas ou bancadas com proprietários diferentes cadastrados junto a SUSP e os preços praticados são definidos pelo mercado, sem obrigatoriedade de reduzir os preços ou especificar os produtos vendidos – cada feirante pode escolher o que comercializar e quanto cobrar. Logo, cabe ao poder público disponibilizar apenas a infraestrutura básica, como: local público para montagem das barracas, determinação de horários e dias da semana e o acompanhamento do andamento do comércio para manter a regularização dos envolvidos e segurança. Atualmente são cadastradas pela SUSP 54 feiras, sendo uma delas na Praça Celso Ramos, no bairro da Agronômica, promovida na Sexta-Feira.

2.1.2 feirão Os Feirões foram criados na década de 80 com o nome Sacolão e foram implantados no interior e na capital do Estado de Santa Catarina pela CEASA/SC através do Programa de Abastecimento Urbano, em parceria com as Prefeituras Municipais e iniciativa privada (SIQUEIRA, 2000). Nos Sacolões são ofertados produtos de menor qualidade ou que estão em excesso no mercado, comercializados a um preço único por quilo, o consumidor leva sua sacola e tem livre escolha dos produtos e ao final, antes de sair, pesa e paga sem distinção entre os produtos. Desde os anos 2000 conforme SIQUEIRA (2000) os Feirões não possuem mais um conceito definido, podem ser ambulantes, estruturas fixas e até mesmo terem preço único para uma parcela dos produtos e são apenas chamados de feirões por não se classificarem como Feiras Livres. Atualmente, os Feirões atuam como equipamentos complementares ao abastecimento de produtos básicos em áreas onde não existem equipamentos de abastecimento tradicionais ou comércio varejista.

2.1.4 direto do campo O Direto do Campo é uma evolução do projeto Inter-Bairros, que foi criado em 1986. Em seu início, o programa era administrado pela Autarquia de Melhoramentos da Capital (COMCAP) e tinha como função o abastecimento de bairros mais distantes. Durante a gestão COMCAP, os produtos comercializados eram entregues pelos produtores à um depósito da administradora e posteriormente eram distribuídos por 6 ônibus - dispostos pela COMCAP - que se deslocavam até o consumidor e comercializavam os hortifruti por um preço único (SIQUEIRA, 2000). Posteriormente, em 1991 o Inter-Bairros foi desativado, porém em 1993, sob a gestão do Prefeito Sérgio Grando, o programa passou por revisões e foi reativado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis com o nome Cestão do Povo, com administração da Superintendência de Serviços Públicos (SUSP) e promovido pela iniciativa privada. O programa foi modificado para diminuição dos custos e aumento da abrangência, para isso passou a atuar em unidades fixas em diversos pontos da cidade mas com o mesmo intuito de atender a população de menor poder aquisitivo, fornecendo variados produtos hortifrutigranjeiros de boa qualidade por um preço único. Além do benefício ao consumidor, essa prática também beneficia o produtor pois proporciona uma alternativa de compra da produção, com menor intermediação visando um aumento na renda do produtor e a utilização de produtos de safra para melhorar o escoamento da produção hortícola afirma CAVICCHIOLI (1997). Junto ao Cestão do Povo foi criado o Sacolão, que possui o mesmo padrão de preço único e também envolve a Prefeitura Municipal e a iniciativa privada como promotora, como visto no item 2.1.3. Conforme CAVICCHIOLI (1997) o programa só possui outro nome por questões políticas e pela diferença de administração, que nesse caso é da Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA-SC) e não da SUSP. Além disso, o Sacolão não possui a necessidade de estrutura física, apenas de um acesso que controle a entrada e saída e o pagamento via preço único dos produtos hortifrutigranjeiros. Ou seja, tanto o Cestão do Povo quanto o Sacolão surgiram para implantação de um programa de abastecimento no varejo com produtos melhores e mais baratos e ambos envolvem inclusive os mesmos promotores, dessa maneira, confunde-se muito os dois programas, visto que a principal diferença é a administração e a necessidade ou não de estrutura física. Após uma reestruturação o programa Cestão do Povo passou a se chamar Direto do Campo e as unidades existentes encontram-se cadastradas na Prefeitura Municipal de Florianópolis e possuem estruturas físicas permanentes e funcionam ao longo da semana.

Essas unidades são administradas por particulares com concessão pública e atualmente são 4 unidades localizadas nos seguintes locais: Praça Chico Mendes, no bairro da Agronômica promovida pela Família Besen; na Rua Prof. Adolfo Medeiros dos Santos, no bairro de Canasvieiras, também promovida pela Família Besen; na Rua Francisco Vieira, no bairro Morro das Pedras promovida Família Vammbomel e na Rodovia Açoriana, no bairro da Tapera promovida também pela Família Vammbomel. Além dessas, existia um unidade na Rua Procurador Abelardo Gomes, no Aterro Baía Sul, promovida pela Família Koch. Essa unidade foi desativada em Abril de 2013 conforme determinação na Justiça Federal de desapropriação dos comerciantes, visto que o terreno é de posse da União - hoje a área funciona como estacionamento de ônibus. Todas essas unidades do Direto do Campo contam com uma infra-estrutura fixa com capacidade de armazenamento e movimento de grandes quantidades de produtos hortifrutigranjeiros. As estruturas atendem um grande número de consumidores e produtores todos os dias, tornando-se um programa fundamental no abastecimento público que visa o consumo mais igualitário por parte da população. Dessa maneira, o Direto do Campo se mantém como um programa municipal de abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros que oferece à população este tipo de produtos a preços mais acessíveis, porém não segue mais o padrão do preço único proposto inicialmente pelo Cestão do Povo. Ainda assim, o Direto do Campo segue com preços mais baixos que o abastecimento do mercado privado devido a menor interferência de intermediários e de trajetos. Além da abrangência e grande necessidade desse programa em um âmbito geral do abastecimento urbano em Florianópolis fornecido por todas as unidades do Direto do Campo, destaca-se nesse trabalho a importância da unidade da Agronômica, promovida pela Família Besen. A unidade está localizada no bairro da Agronômica, que possui um grande contraste de distribuição de renda e abrange desde os grandes empreendimentos da Beira-Mar Norte até as comunidades do Morro da Cruz como o Morro do 25, Morro do Horácio e a Vila Santa Vitória. A unidade Direto do Campo Agronômica possui localização privilegiada não só para o recebimento dos produtos (pois possui conexão à Beira-Mar Norte) como também por atender diversas classes sociais.

2.2 o bairro da agronômica O terreno desse trabalho encontra-se no bairro da Agronômica na cidade de Florianópolis.

Esquema de localização do bairro. Autoria própria, 2019.

De acordo com Silveira (2005) antes do século XX o bairro chamava-se Mato Grosso e possuía chácaras de grande extensão, tendo uma ocupação esparsa e distante do centro fundacional. Na mesma época, conforme Peres e Pimenta (2016) devido a falta de conexões com a rede urbana brasileira, a predominância do transporte marítimo e a importância na defesa do território português, Florianópolis era uma cidade estruturada em núcleos como o Centro, Trindade, Lagoa da Conceição e Santo Antônio e com isso, a área da Agronômica era inicialmente uma conexão entre essas freguesias e não uma área de moradia densificada. As moradias no Maciço do Morro da Cruz se iniciaram lentamente no século XIX, no qual as famílias de renda mais baixa residiam nas bordas da ocupação urbana existente, nas cotas de menor altitude do Maciço do Morro da Cruz (SUGAI, 2002), inicialmente mais próximos a Praça XV de Novembro e conforme as obras higienistas - como a canalização do Rio da Bulha e a destruição de cortiços em 1920 - as famílias de baixa renda foram se deslocando ao longo do sopé do morro para áreas mais distantes, como o bairro da Agronômica. Junto a isso, em 1930 foi finalizada a obra da Penitenciária de Florianópolis, na época chamada de Penitenciária Pedra Grande, que deu início à comunidade do Morro da Penitenciária, também localizado no Morro da Cruz, que foi formada por famílias que desejavam morar perto de seus familiares ali presos (PERES; PIMENTA, 2016).

Além disso, em 1940, foi fundado o Abrigo de Menores, que posteriormente com a criação da Fundação Catarinense do Bem-Estar do Menor (FUCABEM) passa a se chamar Educandário XXV de Novembro (SILVEIRA, 2005). Nessa época, a Ponta do Coral abrigava a edificação da lavanderia do Abrigo de Menores e era utilizada para lazer do abrigo e o bairro da Agronômica era uma área com características rurais e bastante distante do núcleo urbano, por isso abrigava diversos equipamentos considerados desagradáveis pela população. Na década de 50 iniciaram-se as ocupações de edificações do Poder Federal, Estadual e Municipal como a Casa do Governador, atual Casa d’Agronômica e as dependências do 5º Distrito Naval. Porém, foi apenas após a década de 60 e 70 que se intensificaram as moradias e se diversificaram as classes sociais existentes na Agronômica. Isso ocorreu com a implementação de grandes empresas estatais e da Universidade Federal de Santa Catarina no bairro da Trindade. Com isso, a ocupação do morro se intensificou não só em suas bordas como também nas cotas mais altas. Junto a isso, recursos começaram a ser investidos em peso na conexão do centro com esses novos equipamentos implementados e consequentemente com o norte da ilha. Essa conexão demonstra a substituição do transporte marítimo pelo rodoviário, que gerou grandes alterações nas relações socioeconômicas e espaciais (SUGAI, 2002) possibilitando o espraiamento das ocupações ao longo das vias e focando o investimento viário no eixo Norte da Ilha, que se configurou como importante vetor no processo de estruturação intraurbana e gerador de acessibilidade e valorização imobiliária. Após a construção da Avenida Beira-Mar na década de 60 e sua duplicação na década de 80 a área da Agronômica se valorizou e iniciou sua densificação e consequentemente tornou-se uma extensão do Centro de Florianópolis, principalmente para moradias de classes de alta renda (SUGAI, 2002). Ainda em 1980, de acordo com Silveira (2005), houve um incêndio criminoso no Educandário XXV de Novembro (conforme inquérito policial com base no resultado divulgado pelo Instituto de Análises Laboratoriais da DPT) e o Governo do Estado e a Prefeitura põem a área da Ponta do Coral à venda como meio de reunir recursos para a construção de um novo abrigo e assim a Ponta do Coral passou a pertencer à empresa Carbonífera Metropolitana e o Educandário nunca foi refeito. Com isso, retiram-se da área cada vez mais os equipamentos considerados desagradáveis pela população e perde-se também um importante espaço público na orla. E, paradoxalmente a retirada desses equipamentos e ao crescimento das moradias de alto padrão, há o adensamento das classes médias, baixas e comunidades do Maciço do Morro da Cruz. Dessa maneira, a Agronômica é hoje um bairro com grande disparidade de renda, conforme demonstrado no mapa de concentração de renda per capita abaixo:

0-1

1-1000

2500 - 5000

5000-7500

1000-2500

Mapa de concentração de renda per capita no Bairro da Agronômica em Florianópolis. (Fonte: CENSO IBGE, 2010).

A tendência de densificação e aumento dos gabaritos do bairro é apontada por Peres e Pimenta (2016) através da análise dos Planos Diretores de 1997 e 2014, que consolidam pouco a pouco as intenções que possibilitam a extensão das classes de alta renda e seus grandes empreendimentos pela Beira-Mar Norte. Além disso, Sugai (2002) demonstra que as localizações privilegiadas em Florianópolis não se constituem de dádivas da natureza, mas sim foram produzidas durante décadas pelo estado e a elite através da implementação de rodovias avenidas, aterros, pontes, hospitais, edifícios públicos, universidades e diversos outros investimentos que fomentaram o crescimento para o norte da ilha na qual “a lógica que determina a localização dos investimentos públicos na conurbação metropolitana está vinculada à distribuição das classes sociais no espaço intraurbano (...) a classe dominante dirigiu o processo de distribuição espacial das classes na área conurbada de Florianópolis através da apropriação dos territórios onde pretendia concentrar e expandir suas área residenciais e de lazer” (SUGAI, 2002, p.162). Ademais, Peres e Pimenta (2016) também discorrem sobre o caráter institucional da área, reforçado pelo Plano Diretor de 2014, que faz com que o bairro concentre diversos equipamentos públicos como hospitais, a Casa do Governador, o Centro Integrado de Cultura, a Penitenciária, Centro de Saúde e outros. Com isso, a Agronômica consolidou-se como um bairro adensado com localização estratégica, grande desigualdade de renda, caráter institucional e que sofre com a pressão imobiliária.

3. aproximação

26 Foto da localização do terreno que conecta a orla com o Maciço do Morro da Cruz. Autor: Marco Cezar, NSC Total, 2015.

3.1 0 terreno A área de projeto desse trabalho localizada no Bairro da Agronômica é definida pelo terreno que encontra-se em disputa judicial desde 2015. Atualmente ele é ocupado pelo Direto do Campo, a Associação de Moradores da Agronômica, dois campos de futebol, os estacionamentos, o restaurande Rancho da Beirmamar e as áreas residuais entre esses equipamentos.

Mapa da delimitação e localização do terreno em disputado utilizado como recorte de projeto dentro do bairro Agronômica. Autoria própria, 2019.

Essa área disputada possui em seu entorno importantes equipamentos de escala local e urbana, sendo a maioria institucional devido a demarcação de Área Comunitária Institucional pelo Plano Diretor de 2014 conforme demonstrados nos mapas abaixo:

Mapa da delimitação do terreno de projeto e pontos de interesse no entorno. Autoria própria, 2019.

Mapa de Zoneamento conforme Plano Diretor de Florianópolis de 2014. Fonte: PMF, 2018.

Apesar de ser majoritariamente institucional, com equipamentos como o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) da Capital, a Polícia Militar, o Centro de Saúde da Agronômica, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes (CCFV), a Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (AFLODEF), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CREMV) que por si só já trazem um grande fluxo de pessoas, a área também se destaca pelo caráter educacional público com a Escola de Ensino Básico Padre Anchieta, a Creche Irmão Celso e o antigo Promenor, atual Núcleo Arte Educação gerido pela Irmandade do Divino Espírito Santo. Esses equipamentos trazem um fluxo de crianças e jovens para a área, principalmente em frente à Creche Irmão Celso - que além de possuir um parquinho e arborização - é passagem para o campo de futebol gramado – conhecido como Campo do Abrigo - da Associação de Moradores da Agronômica. Atualmente, através dos programas “Se esse campo fosse meu” e “Fair Play”, o campo foi requalificado e é gerido pelo Avaí Futebol Clube, que faz a manutenção do campo e dá aulas aos jovens, o que enfatiza a importância do esporte naquela área. Ainda assim, o campo gramado é pouco utilizado durante o dia devido ao sol forte, assim como o campo de areia em frente ao Restaurante Rancho da Beira-Mar, que além do sol é menos utilizado devido a falta de manutenção. 30

O campo do abrigo atualmente possui grande valor para os moradores da agronômica não só pelo futebol pelo uso como área de lazer. Atualmente, devido a falta de mobilização e atividade da Associação de moradores da Agronômica, criou-se a associação Amigos da Agronômica, que todo ano promove eventos para as crianças utilizando-se da área do campo e suprindo demandas de áreas de lazer dos moradores do Morro da Cruz. O principal evento é o Natal Amigos da Agronômica, que reune moradores do Morro da Cruz e oferece comida e presentes de natal.

Quinto natal Amigos da Agronômica. Autoria própria, 2019.

Logo da associação. Fonte: Páginas Amigos da Agronômica no Facebook.

Junto a todos esses equipamentos presentes existe também o Direto do Campo da Agronômica (abordado mais especificamente no item 3.2) que é um forte pólo atrativo. Com isso, criam-se fluxos de moradores do Maciço do Morro da Cruz, dos moradores da Beira-Mar Norte, dos pequenos e grandes produtores e seus caminhões de abastecimento, que trazem um caráter mais diversificado e acessível a essa parte da orla. Além de ser convidativa ao lazer e comércio – mesmo que não qualificados espacialmente - a área funciona como um acesso peatonal público à orla da Beira-Mar, à Ponta do Coral e aos equipamentos públicos da Beira-Mar Norte. Visto isso, o terreno possui um forte potencial de tornar-se um ponto de apoio e conexão à Beira-Mar Norte e ao futuro Parque Público da Ponta do Coral.

Mapa dos fluxos de pedestre no terreno, ciclovias e pontos de ônibus próximos. Autoria própria, 2019.

Mapa dos fluxos de carros e caminhões. Autoria própria, 2019.

Com isso, é importante ressaltar que além dos fluxos de pessoas, carros e caminhões gerados pelo Direto do Campo, a área funciona como uma importante forma de conexão peatonal à orla da Beira-Mar e seus equipamentos, aumentando o fluxo de pedestres do terreno. Essas dinâmicas e fluxos ali existentes fazem com que essa área se torne atípica quando comparada a padronização de empreendimentos verticalizados que privatizam cada vez mais a vista e o acesso à orla da Beira-Mar Norte, porém essas dinâmicas encontram-se em risco de desapropriação devido a disputa judicial. Conforme a Procuradoria Geral do Estado (2015), o terreno (que abrange a AMA, o Direto do Campo, as duas quadras de futebol, a Creche Irmão Celso e o Centro de Saúde) é de propriedade do Estado desde 1992, quando a antiga Fundação Catarinense do Bem-Estar do Menor (FUCABEM) foi extinta e o imóvel foi incorporado ao Estado. Porém, em 1989 a Fucabem havia cedido a área à Associação de Moradores da Agronômica (AMA) através de um contrato de concessão de uso por dez anos, durante esse período a AMA alocou parte do terreno para o Direto do Campo e para as quadras de futebol. O contrato venceu em 1999 e desde então, o Estado tenta reaver a área via judicial e pede a reintegração de posse. A justificativa é de que a AMA descumpriu os termos do acordo e de que os pedidos de renovação de concessão foram negados pelo Estado. Com isso, em Junho de 2015 o desembargador Paulo Ricardo Bruschi determinou a imediata devolução do terreno ao Estado e a ordem foi cumprida no dia 7 de Outubro do mesmo ano. Entretanto, na mesma noite, o desembargador substituto Rodolfo Tridapalli concedeu um mandado de segurança a favor da AMA e determinou a devolução da posse do terreno até a delimitação exata da área a ser reintegrada ao Estado. Atualmente, o terreno ainda está sob litígio e não se sabe com precisão a área a ser reintegrada, a única certeza é a de que se considera inadequada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) a permanência de um estabelecimento comercial em uma área institucional, mesmo que o equipamento seja destinado ao abastecimento urbano público.

Foto do dia 7 de Outubro, durante o fechamento do Direto do Campo. Autor: Naim Campos, RBS TV, 2015.

Colagem com protestos e notícias envolvendo o caso do Direto do Campo Agronômica. Autoria própria, 2019.

Esse litígio põe em risco as diversas vivências existentes no terreno. Com a desocupação, assim como afirma Damião (2015) no jornal Notícias do Dia, uma preocupação da população é o abandono ou má utilização da área como ocorreu no Direto do Campo do Aterro Baía Sul (nesse caso de posse da União), em que a área já possui um projeto de Parque Público mas é utilizada apenas como garagem de ônibus, o que diminuiu drasticamente o movimento de pessoas devido a falta de atrativos, consequentemente deixando a área perigosa e subutilizada. No caso do terreno estudado, existe a preocupação com a forte pressão do mercado imobiliário para que se torne mais um grande empreendimento residencial de luxo, diminuindo ainda mais os pontos de conexão entre a orla e o morro – como no terreno ao lado com a troca de um centro cultural por 5 torres residenciais da empreiteira WOA.

Há uma desvalorização dos elementos cênicos da paisagem, a exemplo: da verticalização que bloqueia os visuais da orla para o morro; dos espaços de interesse histórico-cultural, consequência da opressão da verticalização e da demolição de exemplares arquitetônicos importantes; do aumento do número de automóveis; do descompasso dos investimentos em infraestrutura e da desvalorização do espaço público como transformador social e de vivência cotidiana. (PERES; PIMENTA, 2016, p.13)

Muitas vezes o próprio Plano Diretor é um instrumento que desvaloriza essas dinâmicas já existentes no local e incentiva a mudança de uso ou a verticalização. Isso se evidencia pois no Plano Diretor de 1997 o terreno era demarcado com Área Verde de Lazer (AVL) e tornou-se Área Comunitária Institucional (ACI) no Plano de 2014. Porém o caráter atual da área estudada é de encontro, passagem e permanência em pequenos espaços residuais, campos e parquinhos infantis subutilizados próximos ao Direto do Campo, que também é um equipamento gerador de convivência, mas que está inadequado ao seu zoneamento. Outra mudança relevante no Plano Diretor foi o aumento do gabarito das edificações da orla da Beira-Mar e a possibilidade de aumentar ainda mais os gabaritos através da Transferência do Direito de Construir.

Mapa de Zoneamento conforme Plano Diretor de Florianópolis de 1997. Fonte: IPUF, 1997.

Mapa de Zoneamento conforme Plano Diretor de Florianópolis de 2014. Fonte: PMF, 2018.

Junto aos incentivos à verticalização da orla da Beira-Mar no Plano Diretor, existem também como demonstrou SUGAI (2002) os investimentos do Estado, que priorizam as elites. Um exemplo emblemático que demonstra isso é o caso do conjunto de blocos chamado Simphonia, da empreiteira WOA, localizado na quadra ao lado do Direto do Campo. O terreno onde hoje se encontra o empreendimento antes era o Hospital Naval de Florianópolis, que foi demolido e permaneceu como terreno baldio por anos. Em Junho de 2009 o uso do terreno foi cedido com o prazo de 30 anos por meio da lei 14.710 para a Associação de Cultura Franco Brasileira - Aliança Francesa -para a construção de um Centro Cultural e de Ensino. Esse centro teve seu pré-projeto apresentado em 2008 pela Arquiteta Elizabeth De Portzamparc e conforme Lambranho (2014) a estrutura abrigaria instalações da Aliança Francesa, auditório, espaço para exposições, livraria, salas multiuso e estacionamento sob o discurso de sustentabilidade. Porém, no dia 7 de Janeiro de 2013 foi sancionada a lei 15.959 que revoga a lei 14.710 que deu a concessão do terreno à Aliança Francesa e com isso foi suspensa a construção do projeto. Posteriormente, em 2014 iniciaram-se as obras da empreiteira WOA que foram finalizadas em 2018 com 5 blocos, sendo que 3 deles possuem 16 andares e os outros 2 possuem 18 com até 3 pisos de subsolo. Essa mudança entre um equipamento Cultural e da escala do pedestre por um empreendimento de alto padrão, privado e de grande interferência na área intensificou as incertezas quanto ao futuro do terreno do Direto do Campo Agronômica, visto que a verticalização e a privatização foram as protagonistas no terreno ao lado. Nesses casos, os zoneamentos do Plano Diretor e as decisões do Estado acabam por delimitar o desempenho do lugar sem mesmo considerar as forças e conflitos inerentes às relações espaciais, político e econômicas existentes na área demarcada (PERES; PIMENTA, 2016).

Notícia do jornal online nd+ em 2014 pouco antes da construção do empreendimento Simphonia. Fonte: ndmais.com.br

Imagens do projeto para Centro Cultural da Aliança Francesa. Fonte: elizabethdeportzamparc.com.

Conjunto Simphonia da empreiteira WOA. Fonte: googlemaps.

Visto isso, é necessário que se repense a área para potencializar e garantir a permanência das dinâmicas já existentes e “garantir a preservação dos espaços cotidianos, não somente como objeto do marketing urbano, mas também para afirmação da identidade coletiva e do sentimento de pertencimento ao lugar.” (PERES; PIMENTA, 2016, p.14) com um espaço qualificado que seja a oposto à especulação imobiliária e à privatização e represente uma quebra na verticalização da BeiraMar Norte. Além disso, com a possibilidade de criar novas conexões públicas e potencializar espaços como a Ponta do Coral e a própria orla, que possui pouca infraestrutura pública.

3.2 direto do campo agronômica O Direto do Campo da Agronômica foi implementado no final da década de 90 em uma área que na época estava sob concessão de uso para a Associação de Moradores da Agronômica (AMA). O espaço é gerido desde seu início pelos Irmãos Besen e possui contrato de locação com a AMA. A estrutura surgiu durante a gestão de Sérgio Grando (1993-1996) e era inicialmente uma cobertura feita de lona sob a qual os vendedores montavam seus boxes, se assemelhando a uma feira coberta. Nessa época, o público era majoritariamente de classes mais baixas e ao longo dos anos recebeu melhorias como paredes, pisos, sistema de ventilação e banheiros e passou a atrair também o público de classe média e alta.¹ Atualmente essa unidade abriga - além dos produtos hortifrutigranjeiros - 12 boxes que incluem Peixaria, Açougue, Floricultura, Caldo de Cana, Produtos Orgânicos, Condimentos, Vinhos e Produtos Coloniais.

1. Entrada 2. Acesso restrito 3. Carga e Descarga

4. Caldo de Cana 7. Floricultura 5. Peixaria 8. Orgânicos 6. Açougue 9. Caixas

10. Condimentos 11. Frios e Lat. 12. Coloniais

13. Massas/vinhos 14. Frutas/verduras 15. Depósito

16. Banheiros

Esquema da distribuição de serviços na atual situação do Direto do Campo Agronômica. Autoria própria, 2019. ¹ Informações coletadas através de relatos de trabalhadores do Direto do Campo no ano de 2019.

Nesse espaço trabalham indiretamente cerca de 400 pessoas que atendem a 70 mil clientes por mês, em média. Além disso, chegam por dia aproximadamente 5 caminhões com diferentes produtos e carros que estacionam ou no estacionamento frontal que abriga até 60 carros, ou nos fundos com lugar para até 20 carros.² Além da função comercial, a unidade da Agronômica possui um papel fundamental no abastecimento das comunidades do entorno a partir de doações. Conforme a reportagem “Para ter comida na mesa, moradores da Grande Florianópolis contam com doações de sacolão” as doações acontecem desde 2010 todos os sábados às 19 horas e é doada cerca de uma tonelada de alimentos. Esse alimentos são os que não foram vendidos no dia ou ao longo da semana mas que ainda possuem qualidade e variam conforme a época.

Foto das doações de sábado do Direto do Campo Agronômica. Autor: Diorgenes Pandini, Diário Catarinense, 2018.

² Informações coletadas através de relatos de trabalhadores do Direto do Campo no ano de 2019.

Ao longo das filas encontram-se majoritariamente moradores das seguintes comunidades: Morro do Horácio, Vila Santa Vitória, Morro do 25, Morro Nova Trento e Vila Santa Rosa, que estão em busca da economia e de alimentos de boa qualidade para complementar a alimentação de suas famílias.³ Essas comunidades fazem parte da associação Amigos da Agronômica, e fizeram parte dos protestos organizados pela associação para demandar a permanência do equipamento no local.

Mapa de localização das comunidades próximas ao equipamento. Autoria própria, 2019. Fonte de dados: PMF, 2008; 2018.

³ Informações coletadas através de visitas aos sábados durante as doações e relatos de usuários que estavam nas filas durante o ano de 2019.

Além dessas comunidades, haviam moradores da Serrinha, de São José, do Morro da Penitenciária e outros ao longo das filas, porém os trajetos são mais longos e muitas vezes dependem de meios de transporte, mesmo assim percebe-se a importância dessa dinâmica no abastecimento alimentar urbano não só de seu entorno imediato. Quanto às comunidades mais próximas, o Direto do Campo possui 5 comunidades localizadas a no máximo 17 minutos de seu estabelecimento, totalizando em quase 2000 famílias que podem se beneficiar dessas doações.

Mapa de trajetos das comunidades ao equipamento. Autoria própria, 2019. Fonte de dados: PMF, 2008; 2018; Google Maps, 2019.

Mapa da quantidade de famílias existentes em cada comunidade. Autoria própria, 2019. Fonte de dados: PMF, 2008; 2018; Google Maps, 2019.

Com isso, diminui-se o desperdício dos produtos hortifrutigranjeiros e se aumenta o acesso das classes sociais mais baixas a alimentos de qualidade. Além disso, não existe outro equipamento de abastecimento alimentar na orla da Beira-Mar Norte que atinja as necessidades dos moradores do Maciço Morro da Cruz e comunidades adjacentes. Essa diversidade de consumidores faz com que o equipamento modifique as dinâmicas da orla da Beira-Mar Norte. O Direto do Campo torna-se um lugar de convivência entre classes, da troca de olhares, que é o que traz uma variedade de experiências e compreensão da cidade e sociedade como nenhuma outra prática. Afinal, é em espaços diversificados como mercados ou espaços públicos que “as pessoas interagem, partilham ou trocam experiências entre si, ou mesmo que se notam mutuamente. A configuração determina apenas o notar potencial de outros, como o pano de fundo para uma sociedade ativa.” (Peponis, 1992, p. 82). Ou seja, o Direto do Campo da Agronômica é de extrema importância não só no abastecimento alimentar urbano de diferentes classes sociais como também na convivência e reconhecimento entre elas.

3.3 fotos

Mapa com o enquadramento das fotos. Autoria própria, 2019.

Foto 01 - Vista da via de acesso ao terreno pela Rua Rui Barbosa e dos lados do Centro de saúde e da CASE da Capital. Autoria própria, 2019.

Foto 02 - Vista para o parquinho, a creche, Museu do Jornalista e Centro de Saúde. Autoria própria, 2019.

Foto 03 - Vista para o estacionamento secundário, o lixeiro, a rua lateral e o pátio de carga e descarga. Autoria própria, 2019.

Foto 04 - Vista para o pátio de carga e descarga, campinho do Avaí FC e rua lateral. Autoria própria, 2019.

Foto 05 - Vista para a pracinha e campo de areia ao fundo. Autoria própria, 2019.

Foto 06 - Vista para a faixa de pedestre que faz a conexão com a orla da Beira-Mar Norte. Autoria própria, 2019.

Foto 07 - Vista para a orla e a Ponta do Coral. Autoria própria, 2019.

Foto 08 - Vista da entrada para a Federação Catarinense de Tênis. Autoria própria, 2019.

Foto 09 - Vista do Maciço do Morro da Cruz, do Estacionamento, da entrada do Direto do Campo Agronômica e da sede da Associação de Moradores da Agronômica. Autoria própria, 2019.

Foto 10 - Vista interna do Direto do Campo Agronômica. Autoria própria, 2019.

57 Foto 11 - Vista aérea do terreno e seu entorno imediato. Fonte: Google earth, 2020.

4. projetos entorno

4.1 projeto de mobilidade urbana O Projeto de Mobilidade Urbana apresentado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis (2017) traz como solução o sistema BRT (Bus Rapid Transit), chamado pela Prefeitura de “Rapidão”. O projeto prevê corredores exclusivos pavimentados em concreto para a circulação de ônibus BRT que visam melhorar a mobilidade da região central e entre a Ilha e continente e conectar o eixo viário norte-sul. Esse projeto é o resultado de estudos e levantamentos do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (PLAMUS) (2015) que junto com o Observatório de Mobilidade da UFSC, após dois anos de estudos e análises da mobilidade na região, apresentaram um projeto que visa a implementação de um total de 57 quilômetros de vias exclusivas para o sistema BRT como melhor opção de enfrentamento dos problemas de transporte público para a região Metropolitana de Florianópolis. Parte desse projeto, no Corredor Anel Viário Central, prevê a implantação de 17 quilômetros de corredores exclusivos que farão o contorno da região central, passando pelo TICEN (Terminal Integrado do Centro) Beira-Mar Norte, Agronômica, Trindade, Pantanal, Saco dos Limões e Prainha.

Mapa dos corredores de BRT e estações de embarque e desembarque. (Fonte: PMF, 2017).

Essa proposta não substitui o atual modelo de transporte coletivo, mas se integra ao sistema já existente. Devido a isso, os pontos de embarque e desembarque devem articular-se com a malha viária existente e garantir a acessibilidade. Um dos pontos alocados para embarque e desembarque foi denominado Direto do Campo/ Ponta do Coral e aloca-se em frente ao terreno estudado visando a facilidade de acesso e conexão do entorno com o ponto. A alocação da Estação Direto do Campo / Ponta do Coral intensifica e torna mais interessante a possibilidade de conexão entre o equipamento a ser proposto por esse trabalho, a estação e a Ponta do Coral. Além disso, mostra-se de fácil acesso à população e reafirma a necessidade de manter a permeabilidade de fluxos do terreno e consequentemente o acesso dos moradores do Morro da Cruz à orla da Beira-Mar Norte.

Mapa ampliado da locação das estações. (Fonte: PMF, 2017).

4.2 orla esportiva A proposta do aumento da orla esportiva foi elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e apoiada pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura de Santa Catarina (AsBEA/SC). O projeto prevê o aterramento de parte da orla em frente ao Koxixos para a alocação de mais 4 quadras esportivas, que complementarão o projeto que implantou as 3 quadras existentes em frente ao Beiramar Shopping.

Quadras da Beira-Mar Norte. Autor: Rubens Cardiga, Redação ND, 2017.

As quadras atuais são resultado da parceria entre a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e conforme notícia da Redação ND (2017) os materiais para as quadras foram comprados por empresários que pagaram como compensação e a Prefeitura Municipal de Florianópolis entrou com o pagamento da mão de obra.

Ilustração da proposta em frente ao Koxixos. Fonte: AsBEA, 2019.

A ampliação dessa proposta demonstra a necessidade de mais espaços de lazer, esporte e permanência próximos à orla visto que existe um abaixo-assinado online iniciado em Abril de 2019 que em Maio do mesmo ano já continha 300 assinaturas. Porém, a proposta desconsidera a existência de duas quadras no terreno do Direto do Campo, a menos de 500 metros da Koxixos, que podem ser apropriadas pela população e prevê mais um aterro na Beira-Mar sem gerar uma qualificação no espaço público. Além disso, essas novas quadras não possuem nenhum tipo de infraestrutura como banheiros ou até mesmo espaços de sombra e de estadia, atendendo apenas a um público específico. 63

4.3 parque hotel marina ponta do coral O Parque Hotel Marina Ponta do Coral teve seu projeto submetido à aprovação em dezembro de 2011 e previa um aterro de 33 mil metros quadrados e uma área de construção de aproximadamente 101 mil metros quadrados. Esse projeto, elaborado pela construtora Hantei, consiste em um parque público de 33,2 mil metros quadrados, uma marina para até 247 embarcações e um empreendimento hoteleiro de 18 andares com aproximadamente 1000 vagas de estacionamento. O projeto também prevê a realocação dos ranchos de pescadores para uma área menor e afastada do empreendimento.

Quadras da Beira-Mar Norte. Autor: Rubens Cardiga, Redação ND, 2017.

Posteriormente, depois de diversas audiências públicas, protestos e o arquivamento em 2013 do processo que solicitava o aterro, o projeto foi modificado e diminui seu tamanho para totalizar aproximadamente 30 mil metros quadrados e não prevê mais o aterro e os espaços públicos. Além disso diminui-se o número de dormitórios de 660 para 210, mas mantiveram-se os 18 andares.

Quadras da Beira-Mar Norte. Autor: Rubens Cardiga, Redação ND, 2017.

Após a aprovação do Plano Diretor de 2014, lei 482/2014, permite-se a construção de até 6 andares na área onde está previsto o hotel de 18 andares, com isso as autorizações e alvarás necessários para a construção do hotel tornaram-se impraticáveis. Mesmo que ele tenha sido aprovado antes do novo Plano Diretor de 2014, essa aprovação tinha a validade de 1 ano após o início da vigência do novo Plano Diretor, com o vencimento em 16 de Janeiro de 2015, requerendo nova aprovação após essa data. A proposta do hotel privatiza totalmente uma área com grande potencial paisagístico e de lazer, ainda que fora a orla pertencente à União por ser área de marinha já exista uma parte do terreno que é privatizada - com contestações. A ponta do Coral é parte de discussões e mobilizações desde a década de 80 com o incêndio da Fundação Catarinense do Bem Estar do Menor (FUCABEM) e o posterior leilão da área para o setor privado, que até hoje se discute a venda e a privatização do terreno. Com isso, torna-se complicado prever o destino da área, mas destaca-se a importância da área como patrimônio histórico e a potencialidade para lazer, esporte e cultura - além de ser uma das únicas partes da Beira-Mar Norte com relevo e contorno natural da ilha e com amplo espaço para a permanência na orla. 65

4.4 parque das três pontas A defesa da Ponta do Coral como um espaço público, histórico e cultural é representada através do Movimento Ponta do Coral 100% pública, que surgiu na década de 1980 após o incêndio da FUCABEM e posterior venda do terreno. Esse movimento propõe desde 2012 o Parque Cultural das Três Pontas, que unifica como um parque as pontas do Coral, do Lessa e do Goulart, visando a proteção da embocadura do Parque Municipal do manguezal do Itacorubi, da estação ecológica de Carijós e da manutenção do espaço público e da pesca artesanal. A proposta do Parque Cultural das Três Pontas, conforme as informações do site oficial, prevê a valorização e conservação dos ecossistemas marinhos e terrestres que compõem a região das 3 Pontas a partir de Reflorestamento e ajardinamento com espécies nativas; Coleta seletiva de resíduos sólidos; Educação Ambiental; Pesquisas científicas sobre a biodiversidade local e gestão e monitoramento ambiental da área. Além disso, propõe a valorização e resgate da história e cultura da região, na busca pela geração de renda para a população local a partir de da criação de uma cooperativa de pesca e transporte marítimo com embarcações tradicionais; Criação de uma cooperativa de produtos artesanais e venda de artesanato local; Capacitação da população local para gerenciamento do parque e oficinas de pesca e de fabricação de tarrafas e outros. Junto a isso, a proposta visa propiciar melhorias na qualidade de vida da população de Florianópolis e seus visitantes com visitações, trilhas, passeios com embarcações entre a região das 3 pontas, eventos culturais e a implantação de infraestrutura de lazer e equipamentos urbanos públicos (ciclovias, passarelas, trapiches, bicicletários, parque infantil). Para possibilitar a criação do Parque, o projeto prevê a mudança do zoneamento com Áreas Verdes de Lazer (AVL), Áreas de Proteção Cultural (APC) e Áreas de Preservação Permanente (APP), porém não disponibiliza mapas com o zoneamento proposto. O Movimento Ponta do Coral 100% Pública mantém ativo o debate sobre o futuro da Ponta do Coral e demonstra as potencialidades dessa área através de inúmeras atividades como aulas públicas, estudos de campo, atividades de observação de pássaros, passeios de barco, passeios organizados de bicicleta e de stand-up, atividades acadêmicas e apresentações culturais. Além disso, o Movimento faz diversos atos e campanhas pela utilização pública e cultural da área que recebem enorme apoio, já obtiveram mais de 17.500 assinaturas no abaixo-assinado virtual pela defesa da Ponta do Coral 100% Pública.

Imagem com a localização das três Pontas. Fonte: Site parque cultural das três Pontas, 2012.

Eventos durante protestos em 2015 a favor do Movimento Ponta do Coral 100% Pública. Fonte: Site parque cultural das três Pontas, 2019.

Colagem com protestos e notícias envolvendo o caso da Ponta do Coral. Autoria própria, 2019.

5. o projeto

5.1 diretrizes gerais A partir das leituras e diagnósticos apresentados destacam-se as seguintes ações e potencialidades como fundamentais ao projeto: • Permanecer • Comércio varejista hortifrutigranjeiro; • Doações; • Esporte; • Lazer; • Estadia; • Trajetos; • Diversidade de ações e pessoas. • Qualificar • Áreas públicas de lazer; • Quadras; • Parquinho; • Fluxos de abastecimento; • Fluxos de pedestres; • Estacionamentos. • Conectar • Orla e Morro da Cruz espacialmente e visualmente; • Habitantes com o transporte público; • Cidade, orla e Ponta do Coral; • Diferentes classes sociais. • Criar • Salas multiuso para a comunidade; • Salas para oficinas culinárias; • Áreas de permanência; • Espaço qualificado para doações; • Espaço para skate; • Conexão com a Ponta do Coral; • Areas verdes.

A partir disso, propõe-se a utilização da área em disputa judicial onde hoje funciona o Direto do Campo, dois campos de futebol, a AMA e o restaurante Rancho Beira-Mar para qualificar o mercado varejista hortifrutigranjeiro e para fins públicos. O projeto visa abranger áreas de lazer, equipamentos esportivos, espaços de permanência e passagem e ser um ponto importante no abastecimento alimentar de Florianópolis. O programa de necessidades foi baseado nas dinâmicas já existentes no terreno que envolvem conexão, esporte, abastecimento alimentar, doações e permanência. Além disso, os novos usos propostos visam a criação de espaços demandados pelas comunidades do entorno por meio da associação amigos da agronômica, que reforça a falta de espaços de lazer na área e promove festas e reuniões em espaços não propícios a isso. Com isso, pode-se dividir o projeto em dois grandes núcleos conforme diagrama abaixo:

Diagrama de programa de necessidades. Autoria própria, 2019.

Esses núcleos visam organizar as potencialidades do local, as demandas dos moradores do bairro, dar novas oportunidades mais qualificadas e apoiar os usos da Beira-mar Norte e do parque público da Ponta do Coral. Novos usos como as oficinas culinárias e as salas multiuso foram propostos para que as comunidades do Morro da Cruz possam se apropriar ainda mais do espaço. No caso das oficinas buscou-se além de doar os alimentos, propor um local que possa proporcionar a promoção de aulas gratuitas ou até mesmo jantares gratuitos que demonstrem maneiras de utilizar os alimentos doados – como acontece em estabelecimentos que fazem parte do movimento gastronomia social4. Quanto as salas multiuso, foram propostas visando atividades esportivas, culturais e sociais para os moradores da Agronômica, que são demandas da associação dos amigos da Agronômica, que abrange o Morro do 25, Morro do Horácio, Morro da Nova Trento, Morro Santa Vitória e Vila Santa Rosa. Além disso a realocação do campo de futebol e a possibilidade de transformação em duas quadras poliesportivas traz diferentes usuários e mantém as atividades esportivas que atualmente já são muito importantes para os moradores do entorno. Junto a isso, foi colocada uma pista de skate, que visa suprir uma demanda também colocada por moradores do local e pela falta de suporte a esse esporte na orla da Beiramar-Norte e na região em si. Junto a isso, as conexões urbanas e os banheiros públicos fazem com que o equipamento funcione também como um apoio à orla da Beira-mar Norte e ao Parque Público da Ponta do Coral, que também possuem baixa infraestrutura. Com isso, por meio de um espaço qualificado, busca-se incentivar e garantir a permanência e convivência da diversidade de indivíduos através dos espaços de encontro, troca, lazer, permanência e conexão, reforçando ações que são escassas, porém necessárias no território elitizado da Beira-Mar Norte.

O movimento gastronomia social é uma iniciativa global que conecta pessoas, projetos, empresas, universidades, governos e a sociedade civil em torno do poder transformador da comida. Promove aulas e jantares solidários utilizando-se apenas de alimentos doados visando trazer oportunidades e a diminuição do desperdício, da fome e da má nutrição. No Brasil, esse movimento foi adotado pela Gastromotiva, com sedes no Rio de Janeiro e São Paulo e pela Universidade Positivo em Curitiba. 4

5.2 diretrizes projetuais A partir das análises anteriores demarcam-se pontos chave para a integração do projeto com seu entorno e para a melhor utilização do território para o programa proposto.

1. Conexão urbana com a Ponta do Coral 2.Manter a permeabilidade visual 3. Valorizar o acesso à orla e equip. públicos

4. Remover edificações subutilizadas (AMA, restaurante rancho e Direto do Campo) 5. Conectar associação e quadras de tênis

6. Manter o acesso à creche irmão celso 7. Conectar centro de saúde e Museu do Jornalista 8. Conectar e priorizar o pedestre

Mapa diretrizes projetuais. Autoria própria, 2019.

As edificações que não serão mantidas são: o restaurante Rancho Beira-mar, a Associação dos Moradores da Agronômica e o Direto do Campo Agronômica. Além disso, é de extrema importância à proposta que se concretizem os projetos de Mobilidade urbana e do Parque Cultural das Três Pontas, que reforçam a importância dos espaços públicos na Beira-Mar Norte e permitem um acesso mais democrático à orla. Ademais, deve-se considerar o impacto das diversas faixas de carro na permeabilidade visual e física e a importância de conectar o morro e a orla, com isso elaborou-se um esquema de estratégia projetual que prevê a elevação do terreo, a criação de um terraço, um estacionamento semi-enterrado e a criação de conexões físicas que ligam morro-mar e potencializam a conexão visual e física. 76

r. rui barbosa

r. dr. albert sabin

r. cmdte. spyrides

av. gov. bornhausen

situação atual

estratégia projetual

proposta

implantação 1:2000 78

5.3 o equipamento A proposta se adequa ao estudo dessa área em disputa que já possui diversas potencialidades, forças e grande importância tanto como espaço de lazer quanto no abastecimento alimentar, como ja visto anteriormente. Porém é necessário adequar o equipamento ao contexto em que se insere sem deixar que o local perca a história e as variadas atividades existentes. Logo, o programa de necessidades leva em consideração dinâmicas existentes e demandas não só do bairro como da cidade, o equipamento se configura em quatro diferentes níveis que visam facilitar conexões acessíveis e criar uma dinâmica nos cenários criados em cada área do projeto. A partir disso, concentraram-se no térreo as áreas de alimentação como o mercado e os boxes de venda que se conectam à Beira-mar por meio de uma praça elevada do nível da rua para a melhor visibilidade da orla. A entrada de veículos foi concentrada apenas na parte próxima aos campos de tênis e o estacionamento encontra-se semi-enterrado. Além disso, as áreas técnicas e apoios permaneceram no térreo devido ao fácil acesso pela entrada de caminhões proposta. O acesso à Creche Irmão Celso foi mantida, porém por meio de uma via compartilhada em mesmo nível. Dessa maneira, diminuemse os fluxos viários e prioriza-se o pedestre em todo o terreno. No terraço, que se divide entre as cotas +8m e +10m encontram-se as quadras, a pista de skate, o parquinho, as salas multiuso, as oficinas culinárias e a sala de doações. Esses equipamentos foram alocados em cotas superiores e com conexão em nível com a Rua Rui Barbosa, dessa maneira promove a maior apropriação das comunidades do entorno e facilita o acesso aos equipamentos. Junto a isso foi proposta uma conexão a partir de uma passarela com a Ponta do Coral, visando conectar espaços de lazer e servir como apoio com sanitários, alimentação e estacionamento. Ainda na cota +10m estão alocadas as aberturas zenitais - ora canteiros gramados, ora arquibancadas - que permitem a iluminação zenital no térreo e a visualização entre pavimentos. Nas salas e nas quadras alocadas na cota +8m encontram-se janelas com visibilidade tanto para o térreo quanto para a cota +10m, aumentando a dinamicidade das atividades propostas no equipamento. Conectando diferentes níveis, encontram-se rampas, elevadores e escadas que unem e permitem a visualização entre os pavimentos - além da vista para o morro e a orla - que evidenciam a totalidade do equipamento e a percepção do seu contexto. Com isso destaca-se a paisagem marcante de relevos acentuados e orlas amplas da ilha, bloqueada na maioria das partes da Avenida Beira-mar devido à grande altura dos prédios e à falta de espaços públicos convidativos. A proposta visa ser um espaço de resistência e interação que contempla uma grande diversidade social, como um protesto em meio à orla privatizada da Beira-mar Norte. Busca através de diversos usos, vistas, conexões e infraestruturas criar espaços públicos que são escassos em Florianópolis. legenda

1. área técnica 2. depósito 3. circulação 4. praça beiramar 5. praça coberta 6. bicicletário 7. mercado 8. átrio central

9. boxes e estadia 10. apoio boxes 11. sanitário masc. 12. sanitário fem. 13. área técnica 14. vagas caminhão 15. depósito 16. vestiário masc.

17. vestiário fem. 18. copa 19. apoio doações 20. mirante 21. boxes 22. sanitário masc. 23. sanitário fem. 24. quadras

25. café 26. apoio quadras 27. sanitário masc. 28. sanitário fem. 29. pista de skate 30. parque infantil 31. via compartilhada 32. praça elevada

33. espera doações 34. doações 35. oficina culinária 36. oficina culinária 37. recepção 38. sala multiuso 39. sala multiuso 40. dml 41. circu- lação

cobertura

terraço +8/+10

térreo +4,5

estacionamento +1,5 81

planta baixa estacionamento 1:750 82

legenda 1. área técnica 2. depósito 3. circulação

150m² 28m² 70m²

planta baixa térreo 1:750 84

legenda 4. praça beiramar 5. praça coberta 6. bicicletário 7. mercado 8. átrio central 9. boxes e estadia 10. apoio boxes 11. sanitário masc. 12. sanitário fem. 13. área técnica 14. vagas caminhão 15. depósito 16. vestiário masc. 17. vestiário fem. 18. copa 19. apoio doações

4000m² 670m² 130m² 1400m² 300m² 1600m² 55m² 32m² 32m² 190m² 90m² 175m² 43m² 43m² 43m² 48m²

planta baixa terraço 1:750 86

legenda 900m² 20. mirante 25m² 21. boxes 19m² 22. sanitário masc. 19m² 23. sanitário fem. 1200m² 24. quadras 19m² 25. café 19m² 26. apoio quadras 19m² 27. sanitário masc. 19m² 28. sanitário fem. 300m² 29. pista de skate 115m² 30. parque infantil 31. via compartilhada 400m² 1800m² 32. praça elevada 115m² 33. espera doações 90m² 34. doações 90m² 35. oficina culinária 90m² 36. oficina culinária 90m² 37. recepção 90m² 38. sala multiuso 90m² 39. sala multiuso 9m² 40. dml 230m² 41. circulação 42. associação catarinense de tênis 43. creche irmão celso 44. museu do jornalista 45. centro de saúde

corte a 88

16,5 10 8 4,5 1,5 0

corte b 90

12,5 10 8 4,5 1,5 0

corte c 92

16,5 12,5 10 8 4,5 1,5 0

corte urbano 1:1500 94

100m

definições arquitetônicas e materialidade

concreto aparente

madeira

painel metálico perfurado

mobiliário externo

telha metálica

abertura zenital

malha estrutural

laje nervurada

pilar metálico em V

iluminação pública

guarda-corpo metálico

ripas de madeira

canteiro em concreto pré-moldado duto de drenagem

perfil metálico C

viga metálica viga metálica principal I

duto de drenagem

revestimento metálico

passarelas e decks permeáveis

pilar metálico H

esquemas comparativos Como principal premissa de projeto, a permeabilidade visual e física orientou diversas decisões ao longo do processo projetual. Quanto a permeabilidade visual, optou-se por um equipamento de baixo gabarito para que se possibilite a visualização não só do mar como também do morro. Devido a isso, a edificação se mantém horizontal, ocupando grande parte do terreno, porém permitindo uma melhor visualização da paisagem. Com isso, foram criados diversos espaços verdes para que se mantivesse a permeabilidade do terreno mesmo com grande área construída. Junto às áreas verdes, optou-se por pisos semipermeáveis na área de praça na Beira-mar e por deck suspenso na parte posterior do terreno que faz a conexão com a Rua Rui Barbosa. Devido ao uso dessas técnicas contrutivas, a porcentagem de área impermeável do terreno diminui em relação ao uso atual, conforme demonstrado no esquema ao lado. Quanto a permeabilidade física, priorizou-se o pedestre em todas a escolhas de percursos e na localização dos acessos viários. Com isso, diminuiram-se os trajetos possíveis pelo carro por dentro do terreno e se concentraram na parte voltada à Avenida Beira-mar Norte. Junto a isso, localizou-se a entrada e saída de caminhões, visando o menor contato possível com pedestres, evitando desconfortos ou até mesmo acidentes. Quanto a conexão com a Rua Rui Barbosa escolheu-se uma via compartilhada em nível, que promove a redução da velocidade do veículo e consequente prorização do pedestre. A possibilidade da passagem de carros foi mantida devido ao acesso à Creche Irmão Celso, porém com menor fluxo pois não se conecta mais com a Rua Doutor Albert Sabin (via paralela à Avenida Beira-mar). Além disso, o estacionamento encontra-se semi-enterrado para evitar o contato direto com os trajetos de pedestres. Com isso, os fluxos viários se restringem à bordas ou acessos, causando menor contato entre veículos e pedestres conforme ilustrado no esquema ao lado. o terreno av. beira-mar

creche

r. rui barbosa

legenda

permeabilidade

fluxo viário

situação atual

proposta

atual

proposta

legenda

esquemas comparativos Como estratégia para possibilitar a horizontalidade do equipamento e a incorporação de novos usos e trajetos criou-se o estacionamento semi-enterrado, que permite otimização do uso das áreas térreas e viabiliza a criação do pavimento terraço em nível com a Rua Rui Barbosa. O terraço conta com os niveis +8m e +10m que abrigam usos que incentivam a apropriação pela comunidade como as quadras poliesportivas, a pista de skate, as salas multiuso, a sala de doações e as salas de oficinas culinárias. Todos esses equipamentos possuem conexão acessível com a Rua Rui Barbosa e a sala de doações conta com um espaço externo sombreado e mobiliado para a espera. Além disso o terraço possibilita a visualização de diferente cenários ao longo de cada trajeto. Junto aos novos usos surgem novos usários. Como por exemplo a quadra de futebol que pode ser revertida para duas quadras multiuso que possibilitam outros esportes como basquete e vôlei, trazendo novos usuários e aumentando as possibilidades de uso. Ou também as salas multiuso, que poderão ser utilizadas pela AMA e também pela Associação amigos da Agronômica, que hoje se reúnem e fazem eventos na quadra do abrigo, havendo a necessidade de alugar infraestruturas que não existem no local. Novas possibilidades são criadas também com a implantação das praças e espaços de estadia voltados tanto para o Morro da Cruz quanto para a Beira-mar, com espaços que possibilitam a permanência, contemplação e a organização de shows e eventos públicos. Manteve-se o mercado no nível térreo e otimizou-se a organização devido a adição de áreas técnicas, de apoio, de carga e descarga e depósito amplo. Também aumentou-se a área de barracas, para possibilitar a instalação de mobiliários que permitam a permanência das pessoas, qualificando a apropriação e comodidade do local. Além da reorganização de usos e a contemplação de novas atividades, a configuração de pavimentos proposta permitiu a criação de diversas possibilidades de trajetos, todos com rampas e elevadores acessíveis que facilitam as conexões físicas entre a orla e morro. O projeto visa a criação de novos pavimentos que possibilitam novas dinâmicas e organizam as já existentes de maneira mais acessível e qualificada. O esquema ao lado demonstra a disposição dos usos atuais em comparação com os usos propostos e seus níveis.

100

usos

situação atual

proposta

nível +3

estacionamento +1,5

térreo +4,5

legenda

atual

proposta

terraço +8/+10

101

maquete de estudos e imagens A partir da maquete foram estudadas diversas implantações e possibilidades de conexão com o entorno. Todas as possibilidades visavam manter a conexão entre a Rua Rui Barbosa e a Avenida Beiramar Norte e criar uma nova conexão entre o morro e a orla através da Ponta do Coral, fortalecendo a ideia do local como parque público. As conexões também visavam manter fácil acesso aos moradores do Morro da Cruz as doações e as quadras, que são hoje as maiores áreas de apropriação pela comunidade. Assim, o percurso entre a Rua Rui Barbosa e essas atividades permanece curto e através de uma praça elevada por meio de árvores e locais de estadia e espera. Além disso, se manteve uma conexão direta à Beira-mar Norte que tem início pela Rua Rui Barbosa, passa pela frente da sala de doação, das salas de oficinas culinárias e das salas multiso, desce pela rampa na praça principal e chega a esquina entre a Avenida Beira-mar Norte e a Servidão Paulo Zimmer, dando acesso à faixa de pedestres e consequentemente aos equipamentos da Beira-mar. Junto a isso criou-se uma nova conexão urbana entre o morro e a orla através de uma passarela que interliga o terraço e a Ponta do Coral, visando um trajeto de lazer e conexão física entre as ciclovias da Beira-mar e da Rua Rui Barbosa. Essa conexão também possibilida o fácil acesso de pedestres da Beira-mar aos banheiro públicos localizados no terraço do projeto, tornando-se um suporte para pedestres e ciclistas. A conexão com a Creche Irmão Celso passa a priorizar o pedestre por meio de uma via compartilhada em nível com faixas mais curtas e velocidade reduzida. Outras conexões físicas possíveis são com o a Associação Catarinense de Tênis, o Museu do Jornalista e o Posto de Saúde. Essas conexões se dão no nível da praça elevada e podem beneficiar esses equipamentos fornecendo áreas de lazer e permanência. Ademais, as conexões entre os diferentes usos e níveis se dão entre dois elevadores, escada e rampas acessíveis que permitem o fácil acesso e visibilidade a todas as áreas de projeto. Junto às conexões, buscou-se compreender por meio da maquete a relação de alturas do projeto com seu entorno, sempre em busca da permeabilidade e baixo impacto visual, priorizando elementos paisagísticos e permeáveis. A partir disso, se tem a noção do entorno e dos ambientes presentes no projeto, ampliando a dinâmica e a vivacidade do equipamento.

legenda 1. associação Catarinense de Tênis 2. creche Irmão Celso 3. museu do Jornalista 4. posto de Saúde Agronômica 5. ponta do Coral

102

1 2

Em ordem: vista aérea a partir da Beira-mar Norte e vista aérea a partir da rua Rui Barbosa.

Vista aérea a partir da Avenida Beira-mar Norte.

Vista aérea a partir da Rua Rui Barbosa.

Vista a partir da chegada pela esquina entre a Avenida Beira-mar e a Servidão Paulo Zimmer.

Vista da praça coberta a partir da praça de chegada.

Vista da entrada a partir da Avenida Beira-mar Norte.

Vista do mercado hortifrutigranjeiro no térreo.

Vista da área de estadia e dos boxes de venda no térreo, abaixo das quadras poliesportivas.

Vista do vão central entre a rampa de acesso ao pavimento intermediário e o mercado.

Vista das quadras poliesportivas no pavimento intermediário.

Vista da área de doações, salas de oficinas culinárias e salas multiuso no pavimento intermediário.

Vista do mirante voltado à Beira-mar Norte.

Vista da passarela de conexão à Ponta do Coral.

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agradecimentos Aos professores que me acompanharam ao longo do caminho e que comigo compartilharam seu conhecimento e se tornaram fonte de inspiração. À minha família que norteou minha formação e possibilitou que eu chegasse até onde cheguei dando apoio e amor incondicionais. Aos amigos pelas trocas, companheirismo, carinho e amor que fizeram todo esse processo ser mais leve e rico. Ao meu namorado pelo suporte, a paciência e o amor que me fazem crescer não só como pessoa mas também como arquiteta. A todas as pessoas que de alguma forma fizeram parte da minha formação ou desse trabalho de conclusão de curso em si, agradeço profundamente a todas as conversas, ideias, trocas, encontros e opiniões. Todas as experiências e vivências que o curso de arquitetura e urbanismo me proporcionou não valeriam a pena se não existissem pessoas com as quais podemos compartilhá-las. Obrigada a todos!

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