Conexão Fecomércio RN - Fevereiro 2021

CONEXÃO

FECOMÉRCIO RN

A REVISTA DIGITAL DO COMÉRCIO POTIGUAR

ESPECIAL CONEXÃO

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Debate sobre segurança jurídica reúne ministros em evento do Sistema Fecomércio RN e Tribuna de Comunicação

FECOMERCIORN.COM.BR

Fevereiro 2021

Senac RN adere à Lei Geral de Proteção de Dados

Sesc RN apoia a campanha Janeiro Branco com a prática de exercícios físicos

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• CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

PALAVRA DO PRESIDENTE • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

Olá, Nesta nova edição da nossa Revista Conexão Fecomércio RN destaco o evento que realizamos, em parceria com o Grupo Tribuna de Comunicação, abordando a questão da segurança jurídica. Recebemos, entre os convidados, os ministros da Comunicação, Fábio Faria; e o ex-presidente e ministro do STF, Dias Toffoli; e o vice-presidente do TCU, Bruno Dantas. Foi um momento muito rico em conteúdo, no qual debatemos a imensa necessidade de que os Poderes Públicos e as instituições brasileiras possam garantir que as regras e a legislação do país como um todo tenham diretrizes claras do ponto de vista de investimentos. Claras e sólidas. Somente desta forma iremos consolidar um ambiente favorável à geração de ocupação e renda no nosso país.

Marcelo Queiroz, Presidente do Sistema Fecomércio RN

Outro assunto que faço questão de destacar é a parceria que o Sistema Fecomércio fechou com o Governo do Estado para a veiculação de nossos potenciais turísticos em uma série de programas nacionais na Band TV. Um dos programas (The Chef, com Edu Guedes) foi, inclusive, gravado nas dependências do nosso Hotel-Escola Senac Barreira Roxa e, também, no Restaurante Sesc Rio Branco.

Também merece destaque o balanço do trabalho da nossa Assessoria Legislativa ao longo do ano passado, com resultados bastante expressivos no acompanhamento dos temas de interesse do Comércio, Serviços e Turismo nas principais casas legislativas do nosso estado.

Espero que gostem.

Boa leitura!

A Conexão Comércio é uma publicação do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN

PRESIDENTE

SUPLENTES

Marcelo Fernandes de Queiroz

EDITOR RESPONSÁVEL

Gilberto de Andrade Costa

Luciano Kleiber

2º VICE-PRESIDENTE

DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO

Luiz Antonio Bezerra Lacerda

Arthur Dantas, Rafael Freitas e Yuri Soares

3º VICE-PRESIDENTE

Albe Garcia de Oliveira, Andrezza Firmino Barbosa, Augusto Gomes Dourado Neto, Cecílio Francisco Barbosa Neto, Eraldo Eudes da Nóbrega Dantas, José Zenildo Dias Campos, José Carlos Lopes da Silva, Luiz Claudio Domotor e Luiz Evânio Nobre Lira

REPORTAGEM

Katiane Gomes, Kelly Maia, Leonardo Dantas, Lívia Aires e Virgínia França FOTOGRAFIA

Ascom Fecomércio, Ascom Parnamirim Ascom Senac, Ascom

SINDICATOS FILIADOS

1º VICE-PRESIDENTE

Jair Urbano de Queiroz VICE-PRESIDENTES

Antônio Francisco de Oliveira, Francisco de Assis Barbosa, Geraldo Paiva dos Santos Júnior, Hélder de Medeiros Araújo, Itamar Manso Maciel Júnior, José Geraldo de Medeiros, Márcio de Oliveira Macêdo, Raimundo Martins da Silva e Sergio Roberto de Medeiros Cirne

Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana Pública e Privada do Estado do RN

1º SECRETÁRIO

Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Imobiliárias, Incorporadoras, Loteadoras, Colonizadoras, Urbanizadoras e Administração de Imóveis do RN

Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho

Sindicato do Comércio Atacadista do RN

2º TESOUREIRO

Sindicato do Comércio Varejista de Assú

DIRETORES

Sindicato do Comércio Varejista de Caicó Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró Sindicato do Comércio Varejista de Nova Cruz

Dijosete Veríssimo da Costa 2º SECRETÁRIO

1º TESOUREIRO

José de Oliveira Cabral Filho Luzia Diva Cunha Dutra EFETIVOS

Daltro Freire de Paiva, Francisco Sales de Souza Neto, Francisco Severiano da Cunha, George Ramalho Vieira, José Bezerra de Araújo, José de Anchieta Fernandes, Michelson Ximenes Formiga Frota, Orismar Carlos de Almeida, Renato Alexandre Maciel Gomes Netto, Schiavo Durval Fernandes Álvares, Tarcílio Vidal Filho e Valdemar Anunciato da Silveira

CONSELHO FISCAL EFETIVOS

Francisco Ney da Cunha, Sérgio Roberto de Medeiros Freire e Vicente de Paulo Avelino Sobrinho SUPLENTES

Dorian Bezerra de Souza Morais, Marcus Augusto da Silva e José de Paiva Torres DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNC

Marcelo Fernandes de Queiroz e Luiz Antonio Bezerra Lacerda OUVIDOR DO SISTEMA FECOMÉRCIO RN

Jaime Mariz DIRETOR EXECUTIVO DA FECOMÉRCIO RN

Raniery Pimenta DIRETOR REGIONAL DO SESC RN

Fernando Virgilio DIRETOR REGIONAL DO SENAC RN

Raniery Pimenta GERENTE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA PRESIDÊNCIA

Luciano Kleiber COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO NÚCLEO SESC

Lidiane Bezerra COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO NÚCLEO SENAC

Priscilla Almeida

Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do RN Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz Sindicato do Comércio Varejista de São Paulo do Potengi Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial no Estado do RN Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista no Estado do Rio Grande do Norte

fecomerciorn.com.br • sescrn.com.br • rn.senac.br fecomerciorn sescrn rn.senac

fecomerciorn sescrn senac_rn

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sistemafecomerciorn sescrn senacrn

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17 TURISMO

Projeto Destinos Brasileiros mostra as belezas do RN para o Mundo

CONEXÃO FECOMÉRCIO | FEVEREIRO 2021

SISTEMA FECOMÉRCIO APRESENTA

SAÚDE

Sesc RN apoia a campanha Janeiro Branco com a prática de exercícios físicos COMÉRCIO NA WEB

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ESPECIAL CONEXÃO

Debate sobre segurança jurídica reúne ministros em evento do Sistema Fecomércio RN e Tribuna de Comunicação

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Parceria entre Fecomércio RN e Governo do Estado destaca o Rio Grande do Norte no Band Verão 2021 Assessoria Legislativa da Fecomércio comemora resultados de 2020 e prevê maior estreitamento com parlamentares potiguares

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INOVAÇÃO

Senac RN adere à Lei Geral de Proteção de Dados

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• CONEXÃO FECOMÉRCIO RN 6

SAÚDE MENTAL

Sesc RN apoia a campanha Janeiro Branco com a prática de exercícios físicos Estudos revelam que a atividade esportiva ajuda na prevenção e recuperação de doenças ligadas à mente

texto LEONARDO DANTAS

A prática de uma atividade esportiva tem aju-

em 26% os riscos da depressão. A pesquisa

dado na saúde mental de milhares de pes-

tinha como foco os benefícios do esporte na

soas, segundo estudo realizado em 2020, pela

saúde mental, apresentando resultados posi-

Escola de Educação Física e Esporte da USP. O

tivos nos efeitos do estresse no corpo, regu-

assunto ganhou a atenção do Sesc RN, quando

larização do sono e melhoria na concentração,

apoiou a campanha do Janeiro Branco, que

ânimo e estimulo dos participantes.

destaca o tema.

O Sesc RN mantém turmas com vagas em Durante o mês de janeiro, os instrutores do

aberto para o ano de 2021, em Natal e Mossoró,

Sesc aproveitaram as aulas – presenciais e

nas modalidades musculação, dança, pila-

on-line – para reforçar os benefícios do exer-

tes, natação, entre outras. Além disso, conta

cício físico para a saúde das pessoas, inclusive

com avaliação de bioimpedância, que associa

para a saúde mental, tratando da prevenção à

a nutrição com a atividade física.

depressão, ansiedade e ao estresse.

Dados da Harvard T.H. Chan School of Public Health, publicados também em 2020, sugerem que caminhar por uma hora ao dia reduz

SAÚDE • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

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MODALIDADES ESPORTIVAS SESC RN VEM PARA O SESC ESTAMOS SEMPRE DE PORTAS ABERTAS PARA VOCÊ!

SESC CIDADE ALTA

SESC POTILÂNDIA

Musculação

Natação

Dança Fit

Hidroginástica

Mix hit Pilates Solo Super Gym

SESC MOSSORÓ Musculação

SESC ZONA NORTE

Pilates Solo Bike Indoor

Hidroginástica

Treinamento Funcional

Super Gym

Esportes Kids e Mix

Dança Fit

Dança

Escolinha de Futsal

Natação

Treinamento Funcional

Hidroginástica

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8 COMÉRCIO NA WEB • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

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ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO https://youtu.be/VFUJIYkHUGk

Live: O RN como cenário da música brasileira A história do Rio Grande do Norte na música popular brasileira foi o tema destaque da live do Sesc RN que teve como convidado o produtor cultural, Zé Dias. Demonstrando muito conhecimento, ele abordou o assunto passando por Chiquinha Gonzaga, os festivais da MPB ao forró de Luiz Gonzaga. A mediação ficou por conta do diretor Regional do Sesc, Fernando Virgilio. Quem perdeu o bate-papo ou queira assistir novamente, o vídeo completo está disponível no canal do Youtube da instituição.

Marcelo Queiroz apresenta trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio RN as novas gestões municipais de Macaíba e Mossoró O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, no mês de janeiro, apresentou o trabalho desenvolvido pela Fecomércio, Sesc e Senac ao novos prefeitos das cidades de Macaíba, Emídio Júnior, e de Mossoró, Allyson Bezerra. O dirigente esteve acompanhado dos diretores regionais do Sesc, Fernando Virgilio, e do Senac, Raniery Pimenta, e os presidentes dos sindicatos filiados à Fecomércio, Luiz Lacerda (Macaíba) e Michelson Frota (Mossoró).

Há mais de 70 anos no Rio Grande do Norte, o Sistema Fecomércio atua na qualificação e capacitação profissionais, e promove ações nas áreas de saúde, esporte, lazer, educação, cultura e assistência, além de representar e defender os segmentos do Comércio, Serviços e Turismo do estado.

“Provocamos as reuniões com os poderes executivos municipais da duas cidades, junto com os secretariados, para mostrar o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio na cidade e as ações que podemos desenvolver, com o apoio das prefeituras. Como também, apresentar propostas de projetos a serem implementados, como o DEL Turismo, apresentado nas duas reuniões”, comentou Queiroz.

SAIBA MAIS SOBRE AS REUNIÕES LEIA

LEIA

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MOSSORÓ

MACAÍBA

OUÇA

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9

COMÉRCIO NA WEB • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN 9

Cursos Idiomas Senac O Senac RN está com matrículas abertas para cursos de Inglês, Espanhol, Francês, italiano e Alemão. Neste ano, os novos alunos terão a possibilidade de escolher o curso on-line ao vivo ou presencial, nas unidades do Senac em Natal (Zona Norte, Zona Sul e Alecrim) e Mossoró. As matrículas estão sendo realizadas presencialmente, em qualquer unidade do Senac RN ou, para turmas iniciantes, através da Loja On-line Senac.

ACESSE A LOJA ONLINE DO SENAC RN https://senacrn.lojaintegrada.com.br/

Certificado Digital é na Fecomércio Rio Grande do Norte A Fecomércio RN é autoridade de registro de certificação digital, uma credencial que identifica uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, aplicação ou site na web. Documento eletrônico seguro que permite o usuário se comunicar e efetuar transações na internet de forma mais rápido, sigilosa e com validade jurídica.

FAÇA AQUI SUA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

O supervisor comercial da Fecomércio RN, Célio Guedes,

https://fecomerciorn.com.br/certisign/

explicou que os atendimentos não precisam de agendamento, com facilidades de pagamento, e o cliente tem a liberação automática do seu certificado. “Caso o cliente já tenha a biometria cadastrada, a renovação do certificado se faz por vídeoconferência, sem a necessidade do cliente se deslocar”.

A Fecomércio tem pontos de atendimento em Natal, Mossoró,

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Assú, Currais Novos, Macaíba, Nova Cruz e Santa Cruz.

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COMÉRCIO NA WEB • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

Reconhecimento O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa conquistou o Prêmio Traveller Review Awards 2021, programa realizado anualmente pelo site de buscas e reservas de hospedagens Booking, que tem como objetivo reconhecer os hotéis mais bem avaliados nas notas

ASSISTA AQUI

de avaliação deixadas por viajantes após sua estadia ou experiência. Este é o segundo ano consecutivo que o hotel recebe o prêmio, após sua

https://youtu.be/68k1m6yLbkI

reinauguração em fevereiro de 2019.

Poti-Cultural Sesc retoma com tudo em 2021 O projeto Poti-Cultural Sesc está de volta em 2021, com o objetivo de levar entretenimento, diversão e conhecimento aos seguidores das mídias do Sesc RN e promover o trabalho dos artistas locais. Serão mais 40 trabalhos expostos, finalizando os 90 inscritos no projeto, abordando os mais diversos segmentos artísticos, como música, artes cênicas, literatura, ações formativas, entre outras.

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ESPECIAL CONEXÃO • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

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ESTABILIDADE

Debate sobre segurança jurídica reúne ministros em evento do Sistema Fecomércio RN e Tribuna de Comunicação Evento híbrido reuniu os ministros Dias Tofolli, Fábio Faria e o vice-presidente do TCU, Bruno Dantas

texto VIRGÍNIA FRANÇA

ESPECIAL CONEXÃO

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ESPECIAL CONEXÃO • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

Segurança jurídica foi pauta de evento realizado em meados de janeiro, promovido pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, e o Sistema Tribuna de Comunicação. O encon-

SEM DEMOCRACIA NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NÃO HÁ COMO FALAR EM SEGURANÇA JURÍDICA E RELAÇÕES QUE POSSAM LEVAR AO DESENVOLVIMENTO”

tro, que aconteceu no Centro de Eventos João Dinarte Patriota, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, teve as palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e do presidente do Sistema Tribuna de Comunicação, Flávio Azevedo.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a necessidade de uma segurança jurídica perene, com clareza e objetividade de regras e propósitos. “Vivemos uma pandemia que mudou o nosso jeito de ser,

Dias Toffoli Ministro do STF

de trabalhar. E nós tivemos que nos adaptar e com isso, cumprir as novas regras que a todo momento passavam por edições. Por isso, precisamos ter uma segurança jurídica que res-

Dias Tofolli, ministro do STF, comentou que

palde o empresariado”, afirmou Queiroz.

o Brasil supera seus problemas e dificuldades dia após dia, e se diz otimista com uma segurança jurídica mais forte para o país, com uma ação transversal envolvendo outras instituições para dar um retorno mais rápido à sociedade.

“Sem democracia num estado democrático de direito, não há como falar em segurança jurídica e relações que possam levar ao desenvolvimento. A democracia vai ter que responder com mais rapidez à segurança jurídica para evitar o caos”, declarou.

O vice-presidente do TCU, Bruno Dantas, disse que o poder judiciário tem um papel importante na retomada do país, colocando em discussão pautas que facilitem a atuação de gestores e empreendedores na retomada.

ESPECIAL CONEXÃO • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

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“Segurança jurídica está diretamente ligada à

de investimentos, e os investimentos depen-

regras claras e instituições fortes e indepen-

dem da segurança jurídica, sem isso, a geração

dentes, capazes de fazer valer as normas. Por

de empregos e impostos fica prejudicado”.

isso elas precisam ser claras, não podem ser dúbias”, garantiu.

O evento aconteceu de forma híbrida, com plateia presencial restrita, composta por repre-

Em sua fala, o ministro das Comunicações,

sentantes do setor produtivo, do Governo do

Fábio Faria, fez uma retrospectiva do ano de

Estado, Prefeitura de Natal, do Judiciário, e

2020, lembrando que o “Brasil foi pego de sur-

transmissão via internet nos canais do Sistema

presa com a pandemia”, e os olhares se vol-

Tribuna de Comunicação.

taram para a saúde e para economia. Ele ressaltou a importância dos auxílios financeiros e jurídicos oferecidos pelo Governo Federal, por meio dos quais foi possível manter os empregos e as empresas.

“No auge da pandemia buscamos a união de todos, independentemente de ideologias, em prol do Brasil. Registro a importância do ministro Dias Tofolli, que garantiu a estabilidade, a harmonia, fortalecendo os poderes e garantindo a democracia”, elogiou Fábio o ministro do STF. Faria ainda comentou sobre a iniciativa federal em publicar o decreto que regulamenta a Lei Geral das Antenas, que facilita a emissão de licenças, eximindo a burocracia que existia. “Em alguns estados para tirar a licença, a empresa tinha que ir em várias secretarias.

Hoje não, temos um guichê único. São iniciativas como essa, que visam a simplificação

SAIBA MAIS ACESSANDO A RÁDIO FECOMÉRCIO

da legislação e dos caminhos burocráticos necessários para empreender, que devem ser exemplos buscados pelo Poderes para garantir a segurança jurídica necessária para que o país volte a crescer”. https://bit.ly/2YNuo5n

O

presidente

do

Sistema

Tribuna

de

Comunicação, Flávio Azevedo, afirmou que receber os ministros traz um diferencial para o Rio Grande do Norte e escutar palavras de otimismo dá um fôlego ao empresariado potiguar. “O desenvolvimento econômico depende

TECNOLOGIA • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

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TURISMO

Projeto Destinos Brasileiros mostra as belezas do RN para o mundo Por meio da internet, o Sesc RN apresentou seis destinos turísticos do estado contribuindo para a recuperação do setor no pós-pandemia

texto LEONARDO DANTAS

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TURISMO • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

A cidade do Natal foi apontada como o prin-

todo o mundo, falando de temas como: o

cipal destino turístico brasileiro para o verão

Rio Potengi, a ginga com tapioca, o Baobá do

de 2021, segundo a pesquisa de Sondagem

Poeta, a resistência do povo mossoroense, a

Empresarial do Ministério do Turismo. Para

religiosidade do Trairí e as serras potiguares.

contribuir com os efeitos positivos para o segmento do turismo, o Sesc RN aderiu ao pro-

“Reinventamos

jeto nacional Destinos Brasileiros, ainda no

turismo social, de maneira totalmente virtual.

ano passado, quando produziu minidocumen-

Somos um dos menores estados da Federação,

tários sobre atrações potiguares.

contudo, somos riquíssimos em belezas natu-

um

projeto

dedicado

ao

rais. Mostramos que temos atrações na capital Foram escolhidos seis destinos no Rio Grande

e no interior, e esperamos a visita presencial

do Norte, em Natal, Mossoró, Santa Cruz e

num futuro próximo”, detalhou.

Serra de São Bento. Os vídeos contam histórias ligadas à região onde os municípios estão

O Projeto Destinos Brasileiros é uma iniciativa

inseridos, além de explorar a transformação

do Departamento Nacional do Sesc e contou

socioeconômica que o turismo pode provocar.

com adesão de todos os estados. Por meio das redes sociais dos regionais, os demais locais

O diretor Regional do Sesc, Fernando Virgilio

poderão ser visitados sem que o internauta

citou que o objetivo é divulgar o estado para

saia de casa.

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Sistema Fecomércio Apresenta • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

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VERÃO

Parceria entre Fecomércio RN e Governo do Estado destaca o Rio Grande do Norte no Band Verão 2021 Programação evidenciou os destinos turísticos do RN em rede nacional, durante todo o mês de janeiro

texto KATIANE GOMES

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SISTEMA FECOMÉRCIO APRESENTA • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

Entendendo o turismo como um dos principais

“O Sistema Fecomércio RN foi convidado pelo

setores para o desenvolvimento socioeconô-

Governo do Estado para ser parceiro deste

mico do RN, o Sistema Fecomércio RN prioriza

projeto, e aderiu de imediato por entender a

investir e apoiar iniciativas que visem fomen-

importância de uma ideia que vem para ser-

tar essa importante atividade. Em 2020, diante

vir como impulsionador da nossa atividade

de todos os prejuízos que a pandemia da

turística. A Band tem forte presença na região

Covid-19 causou ao setor, a Fecomércio rapi-

Sudeste do país, um polo que responde por

damente se envolveu em projetos destinados

mais de 30% dos turistas nacionais que visi-

a promover a retomada da atividade, sendo um

tam o Rio Grande do Norte”, comentou o pre-

deles a união com a Setur RN para a constru-

sidente

ção do Plano de Retomada do Turismo, pro-

Queiroz.

do

Sistema

Fecomércio,

Marcelo

grama que contou com a expertise do Senac RN para gestão, acompanhamento e medição

Os apresentadores e toda a equipe de grava-

de resultados, além da oferta de 1.500 vagas gratuitas em cursos de biossegurança focados em capacitar profissionais do turismo.

ções da Band ficaram hospedados no HotelEscola Senac Barreira Roxa. Além disso, as Dando continuidade a essa série de ações,

instalações do Hotel serviram de cenário para

o Sistema Fecomércio RN foi parceiro do

o programa gastronômico de Edu Guedes, e a

Governo do Estado na ação de divulgação do

cultura do RN foi abordada em matéria gra-

RN no Band Verão 2021, programa nacional que

vada no Sesc Rio Branco. Os programas foram

exibiu 12 episódios gravados em várias regiões

ao ar no período de 7 de janeiro a 5 de feve-

do estado, sob a liderança de personalidades

reiro, sendo mais de 20h de programação

como os apresentadores Zeca Camargo, Edu

mostrando as belezas do Rio Grande do Norte.

Guedes e Glenda Kozlowski.

ZECA PELO BRASIL COM ZECA CAMARGO

THE CHEF COM EDU GUEDES

ASSISTA:

ASSISTA:

https://youtu.be/CKR1z-pBhuk

https://youtu.be/J3Fr6D5SJS0

SHOW DO ESPORTE COM GLENDA KOZLOWSKI ASSISTA: https://youtu.be/L2yp-NDl090

SISTEMA FECOMÉRCIO APRESENTA • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

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NEGÓCIO • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

CRESCIMENTO

Assessoria Legislativa da Fecomércio comemora resultados de 2020 e prevê maior proximidade com parlamentares potiguares A equipe tem a missão de acompanhar os projetos de leis na Câmara Municipal de Natal e na Assembleia Legislativa que possam impactar os setores do Comércio, Serviços e Turismo

texto VIRGÍNIA FRANÇA

A Assessoria Legislativa da Fecomércio RN é um

especialmente aqueles que tragam repercussões

dos eixos integrantes da Diretoria de Relações

ao desenvolvimento econômico e social, e propo-

Institucionais (DRI), instalada em outubro de 2020.

sição de sugestões para minimizar os seus efeitos”,

O setor é responsável pela triagem, classificação

comentou Laumir Barrêto, diretor da DRI.

e acompanhamento das proposições legislativas que tramitam na Câmara Municipal de Natal e na

Em 2020, as matérias de caráter prioritário tiveram

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,

tratamento diferenciado, com ações junto aos par-

que possam impactar os segmentos do Comércio

lamentares, como a apresentação de emendas em

de Bens, Serviços e Turismo, se posicionando em

diversos projetos, mediante textos aditivos e/ou

defesa das atividades empresariais.

substitutivos. Na Câmara Municipal de Natal e na Assembleia Legislativa, a Assessoria Legislativa da

Com a estruturação da DRI, novas estratégias

Fecomércio RN contabilizou 47 ações em projetos,

de atuação legislativa foram implantadas para

com a elaboração de 14 emendas, algumas já efe-

a melhoria dos trabalhos desenvolvidos pela

tivamente apresentadas e outras em processo de

Assessoria, incluindo treinamentos com a equipe

acolhimento, tendo sete projetos que tramitavam

técnica da Confederação Nacional do Comércio de

na Assembleia Legislativa transformados em lei,

Bens, Serviços e Turismo (CNC). O setor atua de

incluindo a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

forma integrada à Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), coordenada pela Assessoria

Atualmente, a Assessoria acompanha 137 proje-

junto ao Poder Legislativo (Apel) da CNC.

tos de lei, sendo 94 na Câmara Municipal de Natal e 43 na Assembleia Legislativa do RN. Para 2021,

“Com a estruturação da Diretoria de Relações

a equipe prevê ampliar ainda mais sua atuação

Institucionais, aprimoramos o trabalho que já

junto ao poder legislativo, com ênfase na apresen-

vinha sendo realizado pela Assessoria Legislativa

tação de propostas em matérias relevantes para

da Fecomércio RN, agora com mais expertise e

os segmentos econômicos representados pela

um melhor suporte. Nosso trabalho envolve o

Fecomércio RN, mantendo o diálogo com os par-

acompanhamento dos projetos de leis de inte-

lamentares e as instituições, na criação de uma

resse do Comércio de Bens, Serviços e Turismo,

agenda positiva de ações.

INOVAÇÃO • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

23

TECNOLOGIA

Senac RN adere à Lei Geral de Proteção de Dados Legislação minimiza os riscos de uso indevido das informações pessoais e jurídicas

texto KATIANE GOMES

Com o objetivo de proteger a privacidade de dados

Em seu processo de adaptação, o Senac RN delibe-

do seu público externo e interno, o Senac RN ade-

rou três etapas de execução, com o mapeamento e

riu e passou a seguir as regras previstas na Lei

acepção dos planos de ação; a implementação dos

Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709, de

planos definidos e adaptação dos documentos e

14 de agosto de 2018).

sistema baseado na nova Lei.

A LGPD dispõe sobre coleta, armazenamento, tra-

Ao se adaptar à LGPD, o Senac RN adota uma ten-

tamento e compartilhamento de dados pessoais,

dência mundial no que se refere a proteção de

seja por meio físico ou digital. Ela tem aplicação

informações, visando atenuar os riscos do uso

a qualquer pessoa, natural ou jurídica, de direito

indevido dos dados pessoais.

público ou privado, que realize tratamento de dados pessoais no Brasil.

CONFIRA AQUI A CARTILHA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD: https://bit.ly/3jeCVYE

ASSISTA: https://youtu.be/IYoj17Z5zoY

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INOVAÇÃO • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN