Relatório Anual da Revenda de 2009

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS 2009 • FECOMBUSTÍVEIS

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

2009

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

2009

EXPEDIENTE

FECOMBUSTÍVEIS Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221 6695 www.fecombustiveis.org.br Tiragem: 8 mil exemplares Presidente licenciado: Gil Siuffo Presidente: Paulo Miranda 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 3º Vice-Presidente: José Fernando Chaparro 4º Vice-Presidente: Mário Luiz Pinheiro Melo 5º Vice-Presidente: Antônio Gregório Goidanich 1º Secretário: Emílio Roberto C. Martins 2º Secretário: José Camargo Hernandes 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Maria Aparecida Siuffo Schneider Conselheiro Fiscal Efetivo: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Pucci Filho Conselheiro Fiscal Efetivo: Adão Oliveira da Silva Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de GLP: Álvaro Chagas Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral de Almeida Diretor de Loja de Conveniência: Sérgio de Mattos Diretoria: José Carlos Ulhôa Fonseca, Alexandre Carioni, Algenor Barros Costa, Luciano Rollemberg Levita, Eliane Maria de Figueiredo Gomes, Luis Antônio Amin, Ismar Medeiros de Oliveira, Júlio Cezar Zimmermman, Evaristo José Braga Cavalcanti, José Afonso Nóbrega Conselho Editorial: José Antônio Rocha, Paulo Miranda Soares, Ricardo Hashimoto, Ricardo Lisboa Vianna, Roberto Fregonese Coordenação editorial: Luciana Finazzi Equipe Editorial: Morgana Campos, Rodrigo Squizato e Rosemeire Guidoni Fotografia: Fred Alves Economista responsável: Isalice Galvão Programação visual: Cidadelas Produções (contato@cidadelas.com.br) Impressão: Ediouro

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Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

SINDICATOS FILIADOS

ACRE Delano Lima e Silva Av. Ceará, 3491, sala 5 Abraão Alab Rio Branco - AC (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió - AL (82) 3320-2902/ 1761 Fax: 3320-2738/ 2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus - AM (92) 3584-3707 - Fax: 3584-3728 sindcam@uol.com.br BAHIA Walter Tannus Freitas Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador - BA (71) 3342-9557 Fax: 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br BALNEÁRIO CAMBORIU Algenor Barros Costa Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC (47) 3348-8758 - Fax: 3348-8758 sincombustiveis@intersindical.com.br www.sincombustiveis.com.br BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau - SC (47) 3326-4249 / 4249 Fax: 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br CAMPINAS Emílio Roberto Chierighini Martins Rua Padre Vieira, 286 Bairro do Bosque Campinas - SP (19)3232-9800/5911 Fax:3232-5911 recap@recap.com.br www.recap.com.br CAXIAS DO SUL Ademir Antônio Onzi Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul - RS (54) 3222-0888 Fax: (54) 3222-2284 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

CEARÁ José Carlos Rodrigues Oliveira Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza - CE (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3ºandar, sala 301 Brasília - DF (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sinpetrodf@yahoo.com.br www.sinpetrodf.com.br ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória - ES (27) 3322-0104 - Fax: 3322-0104 sindipostos@veloxmail.com.br www.sindipostos-es.com.br FLORIANÓPOLIS Alexandre Carioni Rua Jerônimo Coelho, 383, sala 403 Florianópolis-SC (48) 3224-4259/7002, 3222-3579 Fax: 3222-9782 sindopolis@matrix.com.br GOIÁS Luiz Pucci Filho 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia - GO (62) 3218-1100 - Fax: 3218-1100 spostos@terra.com.br http://www.sindiposto.com.br/ MARANHÃO Leopoldo Correia Santos Neto Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA (98) 3235-6315 - Fax: 3235-4023 sindcomb@uol.com.br MATO GROSSO José Fernando Chaparro R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT Tel/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br MATO GROSSO DO SUL Steiner Jardim Rua Bariri, 133 Campo Grande - MS (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

MINAS GERAIS Sérgio de Mattos Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte - MG (31) 2108- 6500 Fax: (31) 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br PARÁ Mário Luiz Pinheiro Melo Travessa São Pedro, 566, conj.501/502 Bairro Batista Campos Belém - PA (91) 3224-5742 - Fax: 3241-4473 sindepa@sindepa.com.br www.sindepa.com.br PARAÍBA Evaristo José Braga Cavalcanti Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar-Centro João Pessoa - PB (83) 3221-0762 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@veloxmail.com.br PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba - PR Tel/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO José Afonso Nóbrega Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife - PE (81) 3227-1035 Fax: 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina - PI (86) 3233-1271 - Fax: 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói – RJ Cep. 24360-066 Telefax - 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

RIO GRANDE DO SUL Antonio Gregório Goidanich Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre - RS (51) 3228-7433 -Fax:3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br RONDÔNIA Eliane Maria de Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho- RO Tel: (69) 3223-2276 Fax: 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro Boa Vista - RR sindipostosrr@ibest.com.br SANTA CATARINA Luiz Antônio Amin Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville - SC (47) 3433-0932 / 0875 Fax: 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos - SP (13) 13 3229 3535 - Fax:3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Luciano Rollemberg Levita Rua São Cristóvão, 212, sala 709 Aracaju - SE (79) 3214-7438 - Fax: 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Av. Imperatriz Leopoldina, 1905/ cj.17 Vila Leopoldina São Paulo - SP (11) 3644-3439 / 3440, 3645-2640 Fax: 3644-3439 / 3440, 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 Tijuca Rio de Janeiro - RJ (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 Lote 34 - Sala 07 Palmas - Tocantins Cep. 77015-028 Tel. (63) 3215-5737 sinderpro@sinderpro.com.br

RIO GRANDE DO NORTE Ismar Medeiros de Oliveira Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal - RN Tel. (84)3217-6076 Fax (84)3217-6577 sindipostosrn@praticarn.com.br

TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga - SP (11) 2914-2441-Fax: 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

3

ÍNDICE

6

18

Cenários 2008, o ano dos recordes

História da Revenda

64

GLP

70

Lubrificantes

74

Meio Ambiente

80

Legislações

84

Conveniência

90

Fecombustíveis

Da bomba no meio-fio ao posto de serviços

4

26

Diesel

36

Gasolina

46

Álcool

56

GNV

96

Glossário

Expansão de 7,7% nas vendas

Combustível perdeu espaço para o etanol

Biocombustível registra recorde histórico de volume

Em compasso de espera

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

98

Outro ano de mercado praticamente estagnado

Enfim, o mercado começa a ser conhecido

Setor investe R$ 5,25 bilhões em prevenção de danos

Um ano de poucas e importantes mudanças

Os novos rumos da conveniência

Em defesa da categoria

Bibliografia

CARTA DO PRESIDENTE

Fred Alves

Prezado Amigo, É com muita satisfação que a Fecombustíveis submete ao mercado o primeiro Relatório Anual da Revenda de Combustíveis contendo as informações mais relevantes da nossa indústria, em seus diferentes segmentos.

Infelizmente, as informações agregadas de 2008, no contexto de uma avassaladora crise internacional, não nos permitem, como seria desejável, projetar 2009 com um mínimo de segurança.

O ano que termina, como se verá neste anuário, foi um período de recordes, mas esses recordes foram, em grande medida, atingidos graças aos níveis de atividade econômica observados nos primeiros nove meses de 2008. A economia começou acelerada e os elevados preços do petróleo estimularam toda a indústria, inclusive a sucro-alcooleira e de biocombustíveis em geral, já que os altos preços do petróleo tornam o álcool e os demais biocombustíveis alternativas cada vez mais atrativas.

Durante o período de forte elevação de preços, observou-se, inclusive, a prospecção em áreas que não seriam rentáveis se os preços se mantivessem persistentemente abaixo de 70 dólares. A queda do barril de petróleo para a casa dos 40 dólares lança, assim, dúvidas quanto à manutenção do nível de investimento do setor a curto prazo, inclusive em áreas estratégicas como o pré-sal. Embora tenha apresentado um ambicioso plano de investimento, as primeiras notícias e comentários de analistas já dão conta de uma provável redução nos investimentos da Petrobras, seja pela dificuldade de captar financiamento, seja pela própria baixa atratividade da produção em águas profundas, com preços internacionais tão rebaixados.

Mas a crise certamente há de passar, ainda que não necessariamente em 2009. Levando-se em consideração o ciclo de investimentos e pesquisas, seria muito importante que o país, através da Petrobras, se preparasse para o momento em que o sol voltar a brilhar.

No downstream, as perspectivas não são assim tão negras. O país não deve encolher, o que vai, no mínimo, manter o consumo interno, pelo menos nos combustíveis claros.

No diesel, o cenário é mais incerto, mas a queda decorrente da desaceleração econômica pode vir a ser compensada por um decréscimo de preços que estimule o consumo. Embora a Petrobras esteja mantendo elevados os preços, como forma de compensar o período em que não repassou os reajustes internacionais, a queda do diesel certamente virá, se os preços internacionais se mantiverem persistentemente em níveis tão baixos.

Uma das conclusões inegáveis em relação ao ano que termina diz respeito à estrutura no mercado de distribuição. O ano de 2008 termina com um mercado de distribuição excessivamente concentrado, com as fusões e aquisições que acabaram diminuindo o número de competidoras. Os efeitos dessa concentração são ainda incertos, mas a experiência recente demonstra que ela não contribuiu para um aumento da eficiência no setor de distribuição capaz de compensar a diminuição da concorrência.

O ano de 2009 chega, pois, cheio de inevitáveis incertezas. O objetivo deste anuário, nesse sentido, é de tentar oferecer informações acuradas, principalmente sobre o varejo no setor de combustíveis, para estudos e ensaios que permitam minimizar essas dúvidas, oferecendo uma massa expressiva de informações para quem se disponha a utilizá-las como instrumento de pesquisa e planejamento. Trata-se de uma contribuição do setor de revenda voltada às autoridades governamentais, aos pesquisadores, aos empresários de todos os elos da cadeia e a todos que estejam imbuídos da difícil missão de prospectar o futuro, pelas lentes do nosso passado recente.

Paulo Miranda Soares Presidente da Fecombustíveis Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

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AgĂŞncia Petrobras de NotĂ­cias

P-51

CENÁRIOS

2008, o ano dos recordes

A média de vendas mensais dos combustíveis líquidos (álcool, gasolina e diesel) por posto de serviços em 2008 ficou em 150.661 litros, uma alta de 9,9% em relação aos 137.048 litros vendidos mensalmente por posto em 2007

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2008 foi um ano bastante positivo para a economia brasileira e, consequentemente, para o setor de abastecimento de combustíveis. Segundo projeção do Banco Central, o PIB do país teve crescimento de 5,1% em 2008, em comparação com 2007. Neste mesmo período, a agropecuária registrou alta de 6,7% e o setor de transportes aumentou 4,1%. Índices bastante positivos, mas ainda abaixo do crescimento de 8,4% apontado pelo setor de combustíveis. Ao todo, foram consumidos 105,9 bilhões de litros de combustíveis no país em 2008, número nunca registrado anteriormente.

O avanço do crédito na economia brasileira também possibilitou expansões jamais vistas na indústria nacional de veículos. Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), 2008 obteve recorde histórico de produção de veículos, atingindo 3,22 milhões de unidades no ano, um acréscimo de 34% em relação a 2007 (2,40 milhões), ano que registrou segundo melhor resultado da indústria automobilística brasileira.

Recordes também nos preços do barril de petróleo. Em julho de 2008, o patamar do barril tipo Brent chegou a US$ 145,29, segundo dados da Energy Information Administration. Já em dezembro do mesmo ano, como reflexo da crise financeira mundial que tomou forma no último trimestre do ano, o mesmo produto chegou a ser comercializado por US$ 44,6, chegando a US$ 35 no início de 2009. O preço médio anual do barril tipo Brent em 2008 ficou em US$ 96,94, acima da média de US$ 72,44 registrada no ano anterior.

Enquanto isso, o upstream no Brasil ganhou dimensões inimagináveis na década de 70, quando a Petrobras descobriu a Bacia de Campos. Foram confirmadas descobertas de megajazidas de petróleo pré-sal no país no conglomerado de blocos dos Campos de Tupi, Iara, Júpiter, Carioca e Bem-Te-Vi. As estimativas do tamanho total dos campos do pré-sal variam de 40 bilhões a 70 bilhões de barris, colocando o país entre os maiores produtores mundiais de petróleo do planeta. Nos últimos dois anos, somente a Petrobras investiu R$ 1,7 bilhão na perfuração de 15 poços que atingiram as camadas pré-sal. De 2009 a 2013, a estatal deverá investir US$ 29,9 bilhões destinados somente à exploração e desenvolvimentos da produção dos campos localizados na área do pré-sal nas Bacias de Santos e Campos – aí incluídos os programados para o Parque das Baleias, no litoral do Espírito Santo.

Em setembro de 2008, a companhia iniciou a produção do primeiro óleo da camada pré-sal, no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, no litoral Sul do Espírito Santo. A intenção da empresa é obter conhecimento para ajudar a desenvolver as reservas do pré-sal localizadas no Espírito Santo e em outros pontos do litoral brasileiro. A projeção da Petrobras é que em 2013 os campos do pré-sal atinjam uma produção de 219 mil barris por dia (bpd), volume que deverá ser elevado para cerca de 1,8 milhão de bdp em 2020, incluindo a produção da Petrobras e seus parceiros, dobrando a produção atual diária.

O governo federal e a Petrobras apontaram as descobertas do pré-sal como as mais importantes desde a Bacia de Campos, na década de 1970, projetando a Petrobras entre os dez maiores produtores de óleo e gás do mundo.

Enquanto a exploração do pré-sal ainda não se desenvolve, a produção de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil em 2008, em barris de óleo equivalente (bpe), foi de 2.175.896 barris/dia, indicando um crescimento de 5,4% sobre o volume produzido em 2007. A produção exclusiva de petróleo atingiu a média diária de 1.854.655 barris, com um aumento de 3,5% sobre 2007, e a de gás natural chegou a 51 milhões de m³ diários e ficou 17,8% maior do que a média do ano passado.

Acrescentando o volume dos campos situados nos nove países onde a Petrobras exerce a atividade de produção, a média diária total da companhia subiu para 2.399.958 barris de petróleo e gás natural em barris de óleo equivalente, com um aumento de 4,3% em relação à média de 2007.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

CENÁRIOS UPSTREAM

CONSUMO NACIONAL DE PETRÓLEO 2.000 1.800

Em Mbpd 1.516

1.528

1.600

1.593

1.000

1.778

1.540

1.500

1.336

1.855 1.789

1.792

1.493

1.271

Produção

800

Importação

600 290

400 200

1.830

1.813

1.684

1.400 1.200

1.786

1.758 1.626

278

326

319

Exportação

455

Consumo

233

233

2002

2003

98

0 2000

2001

190

373

353

335 32

439

391

370

352

250

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: Petrobras

PREÇO MÉDIO DO BARRIL DE PETRÓLEO TIPO BRENT 120 Em US$

100

96,94 72,44

80 54,57

60 38,26

28,85

40 20

65,16

24,46

28,66

0 2000

2001

24,99

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Fonte: Energy Information Administration

CONSUMO NACIONAL DE GÁS NATURAL 90.000 80.000

Produção

Em Mm3/d

53.657

60.000 46.940

61.588 51.073

39.827 42.146

40.045

36.872

43.372

43.975

40.000 35.096

70.252

50.381

40.837

30.000

68.557

66.216

Consumo

70.000

50.000

82.086

Importação

43.532

31.013 26.880

24.582

20.000

13.830

10.000 0 2000

5.741

10.068

2001

19.442

22.685

10.336

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: Petrobras

PREÇO MÉDIO DO GÁS NATURAL 10 9

US$/MMBTU

9,27

8

Nacional

7

Importado

7,41

Térmico 6,09

6

5,24

5,49

5 4 3

3,38 3,13 3,02

2 1

2,74 2,86

3,79 3,78

3,40

2,93

3,03

3,35

4,57 3,73

4,81 4,05

1,97

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: Petrobras

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CENÁRIOS

No exterior, a produção de petróleo foi de 123.635 barris/dia e a de gás natural de 17.063 m³ diário, com redução de 2% e 8,2%, respectivamente. A produção total em barris de óleo equivalente no exterior chegou a 224.062 barris de óleo equivalente por dia, 4,9% menor que a do ano passado.

A variação internacional deveu-se a fatores como o decréscimo da produção em campos maduros e a suspensão temporária de produção da Bacia Austral, na Argentina, a reprogramação de datas nas campanhas de perfuração de poços na Venezuela, a temporada de furacões nos Estados Unidos e trabalho de manutenção no Campo de Guando, na Colômbia.

As exportações de petróleo e derivados também bateram recorde em 2008. A Petrobras exportou 673 mil barris diários, indicando um crescimento de 9,4% sobre as exportações de 2007 e um superávit volumétrico de 103 mil barris/dia. As exportações totais corresponderam a um valor de US$ 21,245 bilhões e foram 42,7% superiores às registradas em 2007.

Apesar do superávit volumétrico, houve um saldo negativo de US$ 928 milhões, influenciado pela volatilidade dos preços no mercado internacional. O déficit é resultado da diferença de preços entre os 439 mil barris/dia petróleo pesado exportados e os 373 mil barris/dia do produto leve importado, cujo valor de mercado é maior.

Também influenciaram a balança a diferença entre os preços dos derivados importados, principalmente diesel, nafta e GLP, de maior valor agregado, e os exportados, notadamente gasolina e óleos combustíveis.

Distribuição de combustíveis

O álcool hidratado bateu recorde de consumo em 2008, com alta de 41,9% em relação a 2007.

Com este aumento, o consumo total de álcool registrado em 2008, de 19,6 bilhões de litros, ficou acima do da gasolina tipo A, de 18,8 bilhões de litros

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No mercado de distribuição de combustíveis, 2008 ficará marcado pelo anúncio histórico da venda da rede de postos da Exxon e da Chevron no Brasil. Duas das maiores petrolíferas privadas do mundo passaram o controle da Esso e da Texaco para os grupos nacionais Cosan e Ultra, respectivamente.

A Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do país, anunciou em abril do ano passado a compra da Esso por US$ 826 milhões, além de assumir dívidas ativas de US$ 128 milhões. Na operação, o grupo do setor sucro-alcooleiro comprou a Esso Brasileira Ltda e com ela os 1.500 contratos com postos da rede Esso, 220 franquias de lojas de conveniência, unidades de fabricação de lubrificantes e ainda a participação no mercado de combustíveis de aviação, na qual a norte-americana detinha 12%.

Pelo acordo comercial, a Cosan adquiriu ainda o contrato de licença de uso da marca Esso. Portanto, a marca vai permanecer ainda por um longo prazo no mercado brasileiro. A ExxonMobil permanece no país, mas atuando agora apenas nas áreas upstream, de químicos e de serviços, em Curitiba.

Em agosto, foi a vez de o Grupo Ultra anunciar a compra da rede de postos da Texaco por US$ 1,161 bilhão, ampliando em 60% sua base de postos. Com a compra da rede de postos da Texaco, o Grupo Ultra passou a ser a segunda maior rede de distribuição de combustíveis do Brasil, atrás apenas da BR Distribuidora.

Em setembro, a ALE comprou os 130 postos de combustíveis da rede catarinense Polipetro, localizados em 110 cidades de Santa Catarina e do Paraná e em dezembro, anunciou a aquisição dos 327 postos de serviços da marca Repsol presentes em sete Estados brasileiros.

Esse movimento de aquisições no setor de distribuição de combustíveis teve início em março de 2007, quando a Ipiranga vendeu sua rede de postos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a BR Distribuidora e os das regiões Sul e Sudeste para o Grupo Ultra. A operação, a maior registrada no país, ficou em US$ 4 bilhões.

Mesmo com a grande movimentação do mercado, a BR Distribuidora se manteve líder no número de postos embandeirados. Pelo terceiro ano consecutivo, o market-share da BR ficou em 18% do mercado, seguido do da Ipiranga, com 11%, da Texaco/Chevron e Shell, ambas com 6%, e da Esso, com 4%.

Em 2008, o número de distribuidoras de combustíveis apresentou queda de 8,5% em relação a 2007. Eram 226 distribuidoras operando no país, enquanto que

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CENÁRIOS DOWNSTREAM

NÚMERO DE TRRs 800

752

Em Emunidades unidades

700

619

600

747

704

551

751

627

561

500

460

400 300 200 100

08 20

07 20

06 20

05 20

04 20

03 20

02 20

01 20

20

00

0

Fonte: ANP

NÚMERO DE POSTOS REVENDEDORES 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

BR

Ipiranga

Chevron

Shell

Esso

Bandeira Branca

6.890 6.893 5.366 5.296 5.527 6.756 6.355 6.220 6.171

5.473 5.252 4.128 3.955 4.015 4.138 3.968 3.797 3.907

3.236 3.246 2.649 2.475 2.384 2.352 2.183 2.022 2.008

3.534 3.131 2.235 1.960 1.943 1.890 1.836 1.862 2.191

3.080 2.818 2.257 2.088 1.976 1.853 1.638 1.508 1.497

2.397 5.924 7.985 10.142 12.108 13.897 14.140 15.089 15.812

Outras

Total

4.501 5.433 5.184 5.519 5.667 4.699 4.589 4.519 3.579

29.111 32.697 29.804 31.435 33.620 35.585 34.709 35.017 35.166

Fonte: ANP

DISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS REVENDEDORES SEGUNDO A BANDEIRA 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

BR

Ipiranga

Chevron

Shell

Esso

24%

19%

11%

12%

11%

Bandeira Branca 8%

Outras 15%

21%

16%

10%

10%

9%

18%

17%

18%

14%

9%

7%

8%

27%

17%

17%

13%

8%

6%

7%

32%

18%

16%

12%

7%

6%

6%

36%

17%

19%

12%

7%

5%

5%

39%

13%

18%

11%

6%

5%

5%

41%

13%

18%

11%

6%

5%

4%

43%

13%

18%

11%

6%

6%

4%

45%

10%

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

11

CENÁRIOS

REFINARIAS DE PETRÓLEO EM 2008 IPIRANGA LUBNOR MANGUINHOS RECAP REDUC REFAP REGAP REMAN REPAR REPLAN REVAP RLAM RPBC UNIVEN

em 2007 este número ficou em 248 unidades. Em 2008, a ANP revogou 37 autorizações de distribuidoras e concedeu 15. No ano anterior, a Agência havia revogado 22 autorizações e concedido outras sete.

Já em relação à revenda de combustíveis, o número de postos de serviços em 2008 se manteve praticamente o mesmo. Segundo dados da ANP, em 2007 operavam 35.017 revendas de combustíveis. Em 2008, o número ficou em 35.166 postos, apenas 0,4% acima.

A média de vendas mensais dos combustíveis líquidos (álcool, gasolina e diesel) por posto de serviços em 2008 ficou em 150.661 litros, uma alta de 9,9% em relação aos 137.048 litros vendidos mensalmente por posto em 2007.

Em 2008, manteve-se a melhoria dos problemas de adulteração e sonegação que o mercado enfrentou desde sua abertura, no final da década de 90. Não que os problemas tenham desaparecido, eles ainda existem e devem ser combatidos.

No entanto, a chegada de três medidas em 2008 ajudou a auxiliar no combate aos obstáculos do setor. A primeira delas foi a introdução da nota fiscal eletrônica.

Utilizada a partir de abril, ela dificulta as fraudes fiscais e pode ser um elemento poderoso na identificação dos sonegadores.

Outra mudança significativa foi a introdução da Medida Provisória 413, que posteriormente foi transformada na Lei 11.727. A nova legislação mudou as regras de cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para o álcool, repassando parte da responsabilidade pela arrecadação do tributo para as usinas.

A terceira medida importante para acabar com as irregularidades do setor foi a revisão da Portaria 116 da ANP. Um dos pontos mais importantes desta revisão foi a definição de uma maior rigidez no uso da marca pelos postos. Uma resposta do órgão regulador – que completou dez anos em 2008 – aos chamados postos clonados.

Com a recuperação do mercado, tanto as distribuidoras como os postos de serviços tiveram a oportunidade de se voltar para a melhoria do atendimento ao consumidor, da qualidade dos serviços e produtos e do fortalecimento de suas marcas.

Os biocombustíveis

Na composição de vendas de combustíveis líquidos por posto, o óleo diesel sofreu queda. Em 2007, o combustível representava 41% das vendas médias de um posto. Já em 2008, esse número recuou para 39%

12

2008 foi o ano de consolidação do álcool no país. O álcool hidratado bateu recorde de consumo, com alta de 41,9% em relação a 2007. Com este aumento, o consumo total de álcool registrado em 2008, de 19,6 bilhões de litros, ficou acima do da gasolina tipo A, de 18,8 bilhões de litros.

O ano de 2008 registrou ainda o maior volume de álcool hidratado consumido no país (13,3 bilhões de litros) se comparado com a década de 2000 e de 90. Em 1991, o recorde de hidratado consumido havia sido de 11,5 bilhões de litros.

Muitos são os fatores que influenciaram o aumento do consumo de álcool no Brasil neste ano de 2008. O primeiro deles foi o também recorde de vendas de carros flex no país. Segundo a Anfavea, foram vendidos 2,347 milhões de veículos flex em 2008, um acréscimo de 16,3% em relação a 2007. Esse número representa 87,2% do total de automóveis e carros leves comercializados no ano no Brasil. Enquanto isso, a venda de veículos a gasolina caiu 7,9% em 2008, alcançando 224 mil unitários.

A partir de abril de 2008, o álcool hidratado registrou ao consumidor preços médios mais competitivos que os da gasolina tipo C e do GNV, influenciando diretamente o aumento do consumo do biocombustível em todo o país, já que a grande frota de veículo flex permite a opção. Além disso, o álcool hidratado foi competitivo na média anual em 16 dos 27 Estados brasileiros, enquanto que a gasolina tipo C foi mais competitiva que o etanol em apenas nove Estados. No ano passado, o álcool hidratado deteve 11,8% da matriz de combustíveis veiculares do Brasil, acima dos 9,1% registrados no ano anterior. Na composição das vendas de combustíveis líquidos por posto, o álcool também registrou grande acréscimo, passando de 16% das vendas em 2007, para 21% no ano seguinte.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

CENÁRIOS DOWNSTREAM

VENDA MÉDIA MENSAL POR POSTO Em litros

80.000 70.000

65.461

60.000

64.781

67.400 61.272

59.678

57.574

63.219 57.766

56.608

50.000

57.441

59.657

57.890

57.640

55.158

59.510

56.868

53.946

52.006

40.000 Diesel

30.000 20.000

13.178

8.925

10.602

2001

2002

Gasolina

8.603

31.494

Álcool

11.186

10.930

2004

2005

22.291 14.853

10.000 0 2000

2003

2006

2007

2008 Fonte: Fecombustíveis

VENDA MÉDIA MENSAL POR POSTO MATRIZ ENERGÉTICA AUTOMOTIVA

COMPOSIÇÃO 80.000 70.000 Gás Natural 65.461 70.000 3 Em litros

2000 2001 50.000 2002 50.000 2003 40.000 40.000 2004 30.000 2005 30.000 20.000 2006 10.000 20.000 2007 20080 60.000 60.000

DA MATRIZ ENERGÉTICA AUTOMOTIVA 67.400 Óleo diesel Gasolina Álcool anidro Álcool hidratado Biodiesel

Em 10 tep 0,6% 61.272

54,7%

64.781 1,2%

1,9%

56.608

59.678 31,0%

56,1% 63.219

30,3%

56,4%

57.766

27,9%

57.574

7,1% 7,5%52.006

57.441

8,7%55.158

53.946

6,5% 56.868 5,1%

57.640 5,0%

2,6%

54,7%

29,6%

8,7%

2,9%

54,8% Diesel

28,6% Gasolina

8,4%

53,7%

28,3%

8,5%

53,4% 10.602

29,4%

4,3%

53,0%

27,2%

6,0%

9,1%

3,4%

52,3%

25,4%

5,9%

11,8%

3,6% 13.178

4,1%

10.000 Fonte: MME e2000 ANP

8.925

2001

8.603

2002

2003

11.186

4,3%

5,7%10.930

2004

2005

14.853

6,0%

22.291

7,4%

2006

Álcool

Diesel

45%

9%

46%

Óleo diesel 2001

45%

7%

48%

2002

45%

8%

48%

46%

7%

47%

46%

9%

46%

2005

47%

9%

44%

Álcool 2006 0,4% hidratado

46%

12%

43%

2007

42%

16%

41%

2008

40%

21%

39%

59.657

-

Gás Natural

- Gasolina 2003 2004 - Álcool anidro

31.494

5,2%

Álcool

Gasolina

2000

59.510-

-

57.890

-

1,2% Biodiesel 2007

2008 TOTAL

0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR POSTO

Fonte: Fecombustíveis

2008

MATRIZ ENERGÉTICA AUTOMOTIVA 70.000 Gás Natural

Em 103 tep

60.000 Óleo diesel 50.000 Gasolina

40.000

Álcool anidro

30.000

Álcool hidratado

20.000

Biodiesel

10.000

TOTAL

0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: MME e ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

13

CENÁRIOS

QUANTIDADE DE PRODUTORES DE BIODIESEL 2005

4

2006

13

2007

26

2008

32

Fonte: ANP

14

Ainda assim, os volumes de álcool sonegado comercializados no país continuam altos. E há divergências quanto ao volume. O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) estima que o mercado negro do álcool tenha alcançado em 2008 11% do volume total comercializado no país. Já a ANP acredita que esse volume seja menor, atingindo 6% do mercado. A Fecombustíveis calcula que esse valor seja maior, chegando a 22% do volume total.

O ano de 2008 marcou também o início do uso compulsório do biodiesel no Brasil. Na primeira metade do ano, a mistura de biodiesel no diesel era de 2%, passando para 3% a partir do segundo semestre. Com a obrigatoriedade da mistura, o volume de vendas de biodiesel em 2008 registrou aumento de 332% em relação a 2007, alcançando 1,1 bilhão de litros. O número de usinas produtoras de biodiesel também aumentou 37,78% em comparação com o ano anterior, passando de 45 para 62 unidades. O biodiesel deteve 1,2% da matriz de combustíveis veiculares em 2008, ante 0,4% no período anterior.

Acompanhando o crescimento da economia brasileira, o diesel registrou aumento de 7,7% no volume de vendas, se comparado com o ano anterior, alcançando um volume de 44,7 bilhões de litros, ante 41,5 bilhões de litros registrados em 2007. O diesel é o combustível mais preponderante na matriz energética veicular, alcançando 52,3% (tep) em 2008. No ano anterior, esse índice ficou em 53%.

Nas vendas de óleo diesel por segmento, os postos revendedores perderam espaço em 2008, em comparação com o ano anterior, ficando com 56,2% das vendas de óleo diesel, ante 57,5% no ano anterior. Enquanto isso, a venda para consumidores finais aumentou na mesma proporção, de 31,3% em 2007, para 32,5% no ano seguinte. Na composição de vendas de combustíveis líquidos por posto, o óleo diesel também sofreu queda. Em 2007, o combustível representava 41% das vendas médias de um posto. Já em 2008, esse número recuou para 39%.

Apesar de o número de TRRs ter diminuído drasticamente, de 627 unidades em 2007, para 460 em 2008, a participação de mercado permaneceu no mesmo patamar, 11%, nos dois anos comparados. A redução do número de TRRs se deveu a uma limpeza de cadastro realizada pela ANP e à entrada em vigor da Resolução nº 8, de março de 2007, que estabelece tancagem e capital de giro pré-definidos para a atividade de Retalhista.

Vale destacar aqui que até dezembro de 2008 estavam autorizados na ANP 5.444 PAs (Pontos de Abastecimento). As autorizações tiveram início a partir de março de 2007, com a entrada em vigor da Resolução 12 pela Agência, que regulamenta a atividade de PAs no país. A Fecombustíveis acredita que o número de agentes neste segmento seja muito superior aos autorizados pela ANP, chegando a 50 mil unidades. Os PAs irregulares são um dos principais motivos da queda de volume de vendas de óleo diesel por postos revendedores, segundo a Federação.

O consumo de gasolina C aumentou 3,5% em 2008, de 24,3 bilhões de litros em 2007, para 25,2 bilhões de litros. Vale destacar que em 2007 a mistura de álcool anidro na gasolina A aumentou de 23% no primeiro semestre para 25% no segundo, permanecendo com este teor durante todo o ano de 2008. Neste ano, o volume consumido de gasolina A aumentou 2,2% e o de álcool anidro, 7,7%. Na matriz de combustíveis veiculares, a gasolina tipo A perdeu espaço em 2008, recuando de 27,2% em 2007, para 25,4% em 2008. Já o álcool anidro caiu de 6% em 2007, para 5,9% no ano seguinte. A média mensal de vendas de gasolina por posto em 2008 ficou em 59.657 litros, ante 57.890 litros no ano anterior. No entanto, na composição das vendas de combustíveis líquidos por posto, a gasolina enfrentou recuo de dois pontos percentuais, se comparados os anos de 2008 com 2007. Em 2007, a composição da gasolina nas vendas médias de um estabelecimento era de 42%, caindo para 40% em 2008.

O aumento de preços e a perda de competitividade com o álcool hidratado fizeram com que o GNV sofresse queda de 5,72% nas vendas em 2008, passando de uma média de consumo 6.015 mil m³/dia em 2007 para 7.015 mil m³/dia

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

CENÁRIOS PARQUE AUTOMOTIVO BRASILEIRO

PRODUÇÃO NACIONAL DE AUTOVEÍCULOS 2.500.000 Em unidades

gasolina álcool flex fuel diesel

2.000.000

2.250.924

1.499.118

1.444.604

1.500.000

1.315.885

1.000.000 693.901

639.201 496.653

492.967

647.941

500.000 239.251

288.419 174.052

0 1980

8.681

1984

282.706

163.127 1.025

6.373

4.891

1988

1992

36.408 9.428

7.599

1996

326.723

49.796 31.160

2000

3.627

2004

2008 Fonte: Anfavea

COMPOSIÇÃO PRODUÇÃO NACIONAL DE AUTOVEÍCULOS Gasolina 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

100% 74% 79% 61% 24% 26% 24% 23% 40% 37% 52% 89% 82% 79% 78% 90% 97% 99% 99% 97% 96% 97% 98% 96% 94% 80% 57% 39% 27% 20%

Álcool

Flex Fuel

0% 26% 21% 32% 73% 73% 76% 76% 57% 63% 47% 11% 18% 20% 21% 10% 3% 0% 0% 0% 1% 1% 1% 3% 2% 3% 2% 0% 0% 0%

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 3% 15% 39% 60% 72% 70%

FROTA DE VEÍCULOS Diesel 0% 0% 0% 7% 2% 1% 1% 1% 4% 0% 0% 0% 0% 1% 1% 1% 0% 1% 1% 3% 3% 3% 1% 1% 1% 2% 2% 1% 1% 10%

60

54,5

Em milhões de unidades 50 39,2

40 29,7

31,9

34,3

24,4

2001

2002

45,4

49,6

36,7

30 20

42,1

27,2

10 0 1998

1999

2000

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: Denatran

COMPOSIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Automóvel 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

70% 69% 67% 67% 66% 65% 64% 63% 61% 60% 59%

Motocicleta 10% 11% 12% 13% 14% 15% 15% 16% 18% 19% 20%

Caminhão 5% 5% 5% 5% 4% 4% 4% 4% 4% 4% 4%

Outros 15% 15% 16% 16% 16% 17% 17% 17% 17% 17% 17%

Fonte: Denatran

Fonte: Anfavea

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

15

CENÁRIOS

no ano seguinte. Na matriz de combustíveis veiculares, a queda registrada foi de 4,3% em 2007, para 3,4% em 2008.

O mercado de GLP cresceu 2,1% em 2008, com expansão muito menor para o botijão de cozinha, o P13, de 1,7%. Já o mercado de óleos lubrificantes apresentou crescimento de 8,9%.

O mercado em 2009 Pelo que tudo indica, 2009 será um ano de baixa na economia mundial. Os reflexos da crise econômica financeira global, que teve início nos EUA em 2008, devem afogar quaisquer possibilidades de bons resultados econômicos este ano na maior parte do planeta.

Em 28 de janeiro de 2009, o FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou que a projeção de crescimento do mundo deve atingir os índices mais baixos desde a 2ª Guerra Mundial. Esta foi a segunda vez que o Fundo revisou para baixo as expectativas de crescimento da economia mundial desde novembro, quando acontece a reunião anual da instituição.

Segundo a última revisão do FMI, o mundo deverá crescer em 2009 apenas 0,5%, bem abaixo da previsão anterior, de crescimento de 2,2%. Já a projeção para o Brasil foi cortada de uma expansão de 3% para 1,8%. Mesmo assim, essa taxa está ainda acima da média mundial, assim como nos relatórios anteriores do Fundo.

Com previsões econômicas nada otimistas, o setor de abastecimento de combustíveis brasileiro também deve sofrer o impacto da crise. No entanto, a Fecombustíveis não acredita em retração do mercado em 2009, mas na redução no ritmo de expansão. A demanda por combustíveis é inelástica, ou seja, os veículos já existem, estão circulando pelas ruas e estradas brasileiras e continuam consumindo combustíveis.

No entanto, o consumo de óleo diesel deve se retrair nos patamares da redução econômica que 2009 poderá ter. Já a gasolina e o álcool hidratado não devem sofrer um impacto tão grande em função do pacote para combater a crise do governo federal lançado em dezembro de 2008. O governo reduziu o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) dos carros novos e a alíquota de IOF paga pelas financeiras no financiamento de novos veículos. Em carros com motor 1.0, o IPI, antes de 7%, foi zerado. Já para carros com motor até 2.0, o recuo foi de 13% para 6,5%. Os carros de luxo permaneceram com a alíquota de 25%. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), para as financeiras, passou de 3,38% para 1,5% ao ano.

Os dados divulgados pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) demonstram que o pacote do governo fez efeito para a continuidade do crescimento nas vendas de automóveis e veículos leves em janeiro de 2009. Segundo a entidade, este segmento cresceu 3,16% no primeiro mês do ano, se comparado com dezembro de 2008. No entanto, apesar do número positivo, o setor fechou o mês negativo em 5,2%, com queda nas vendas de motos (13,47%), caminhões (24,45%) e ônibus (35,5%). Estes números indicam que o setor de baixa renda, comprador de motos, e os investidores, que compram caminhões e ônibus, já sentem os reflexos da crise e que, provavelmente, o segmento de óleo diesel sofrerá maior retração de crescimento.

Apesar da crise, no upstream, há previsões de grandes investimentos e crescimento. A Petrobras divulgou em janeiro o Plano de Negócios destinado à área de Exploração e Produção para o período de 2009 a 2013, que prevê investimentos de US$ 92 bilhões, somente no Brasil. Esse valor representa um crescimento de US$ 26,9 bilhões com relação ao plano anterior (2008/2012), que previa US$ 65,1 bilhões. Com esses investimentos, a estimativa da Petrobras é aumentar a produção nacional de petróleo para dois milhões e 680 mil barris por dia (bpd) em 2013.

16

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

CENÁRIOS

Cadeia de comercialização do álcool hidratado no Brasil

Cadeia de comercialização do biodiesel no Brasil

Cadeia de abastecimento

Usina Usina

Refinaria/ Usina Distribuidora Leilão de B100

Distribuidora Posto Revendedor

Refinaria Estoques de Emergência

Postos Revendedores

Consumidor/ Varejo

Consumidor

TRR

Grandes Consumidores

Médio e Grande consumidor

Releilão de B100

Distribuidora B3

Posto Revendedor, TRR e Grandes Consumidores

Serão também investidos US$ 13,8 bilhões até 2013 na exploração de 278 blocos nas bacias da Margem Equatorial, do Ceará e Potiguar, do Solimões, de Sergipe e Alagoas, da Bahia do Sul, do São Francisco, do Espírito Santo, de Campos, Santos e Pelotas.

A estimativa da Petrobras é chegar em 2013 com uma produção total de óleo e gás, incluída a contribuição de seus campos no exterior, de cerca de 3,6 milhões de bpd.

Em 2009, a Petrobras promete colocar em produção cinco novos sistemas de produção de óleo e cinco de gás. Além do Teste de Longa Duração de Tupi, no présal da Bacia de Santos, entrarão em operação sistemas de produção nos campos de Jabuti, Frade, Parque das Conchas e a plataforma P-51, no campo de Marlim Sul, todos na Bacia de Campos. Também para este ano, estão previstos ainda a expansão do projeto de gás de Manati, na bacia de Camamu/Almada, na Bahia, além dos campos de gás de Lagosta, na Bacia de Santos; Canapu e Cumarupim, na Bacia do Espírito Santo; e Urucu, na Bacia do Solimões.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

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Arquivo Abieps

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HISTÓRIA DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL

Da bomba no meio-fio ao posto de serviços

Arquivo Abieps

Tudo começou no início do século passado, quando a Esso se instalou no Brasil e trouxe óleo combustível, gasolina e querosene, inicialmente para alimentar as fábricas locais. Na época, o óleo combustível pesado estava sendo testado com sucesso em locomotivas, com uma economia de 50% em relação ao carvão de pedra.

O óleo era comercializado em latas e tambores, nos armazéns. Os poucos veículos em circulação na época – cerca de 2.400, todos importados da Europa – eram abastecidos por meio de funis. Para facilitar o abastecimento, perto da segunda década do século, estes estabelecimentos receberam as primeiras bombas de combustível brasileiras. Em 1921, a Esso inaugurou a primeira bomba de rua, instalada na calçada, junto ao meio-fio, na capital fluminense. Além dela, Shell e Texaco já traziam produtos para o país.

E a partir daí, os postos de revenda começaram a crescer na mesma proporção que o número de veículos.

Inicialmente, os revendedores de combustíveis eram apenas prepostos das bandeiras distribuidoras, e recebiam seu pagamento por meio de comissão fixa.

Porém, o sistema de comissionamento não os remunerava de forma adequada, o que motivou as primeiras organizações associativas. Os prepostos das bandeiras queriam a independência de seu negócio e margens justas de operação. Nascia aí a revenda de combustíveis, como categoria econômica formalizada e importante no contexto nacional.

A primeira entidade que representava os revendedores foi instituída em 1940, a Ardep (Associação dos Revendedores de Petróleo).

De lá para cá, muita coisa mudou, todos os Estados brasileiros ganharam sindicatos que representam a categoria e a revenda conquistou seu espaço.

Arquivo Abieps

Diversas legislações surgiram garantindo a sobrevivência da atividade e formalizando a distinção da venda no varejo (revenda) e no atacado (distribuição).

Isso não impediu as bandeiras de tentarem atuar também no segmento de revenda, seja por meio de postos-escola, com a instituição de sistemas de franquia ou com a contratação de dealers (operadores), remunerados à semelhança dos prepostos do passado. Mas, como em uma corrida de obstáculos, as entidades que representam a categoria sempre conseguiram evitar que o mercado revendedor fosse invadido por outros segmentos empresariais.

Hoje, pode-se dizer que o revendedor é de fato um empresário. Boa parte das empresas de revenda, de origem familiar, modernizou-se. Os empreendedores são capazes de gerir seu negócio sem controles de preços por parte do governo, têm responsabilidade ambiental e social, investem na modernização do negócio, com a instalação de outros serviços e na melhoria do atendimento.

Mas ainda há muito que fazer neste mercado. Por conta da abertura promovida sem regras e com fiscalização insuficiente, muitas irregularidades surgiram, e várias ainda encontram espaço para tumultuar o segmento. A concorrência nem sempre acontece em condições de isonomia e a guerra de preços já levou empresários sérios ao encerramento das atividades. E a luta da categoria continua, agora combatendo outros problemas. Os obstáculos mudaram, mas a corrida permanece.

20

1912

• A Standard Oil Company of Brazil – nome original da Esso Brasileira de Petróleo – se instala no Brasil.

1913

• A Shell é autorizada a operar no Brasil, com o nome The Anglo Mexican Petroleum Products Company Limited, por meio do Decreto 10.168.

Neste mesmo ano, os produtos da Texaco começam a chegar ao Brasil, através da importadora Fry Youle & Cia. A Texaco mesmo só se instalou oficialmente no país em 1915, com o nome The Texas Company (South América).

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

HISTÓRIA DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL As empresas traziam para o país o óleo combustível utilizado em fábricas, além de querosene e gasolina. A gasolina era comercializada em latas e tambores, em armazéns, e entrava no tanque dos veículos por meio do uso de funis. Estes armazéns foram os primeiros a receberem as bombas de gasolina da Esso.

• A Shell instala o primeiro depósito de combustíveis do Brasil, na Ilha do Governador (RJ), com capacidade para estocar 65 mil barris.

1919

• A Esso inaugura as primeiras bombas de gasolina de rua do Brasil, na Praça XV, no Rio de Janeiro (RJ).

1921

• O mercado de combustíveis começa a crescer no Brasil, atraindo mais empresas. A Atlantic instala-se no país.

1922

• Surge o primeiro caminhão-tanque, inaugurando a venda de gasolina a granel.

O veículo, chamado de “Motano” e com capacidade para 3.000 litros, foi projetado, desenhado e construído inteiramente no Brasil, pelos técnicos da Esso.

1925

O presidente Getúlio Vargas determina a nacionalização da Indústria do Petróleo, por meio do Decreto 66, de 14 de dezembro.

•

• O Decreto 395, de 29 de abril, cria o CNP (Conselho Nacional do Petróleo) e diferencia pela primeira vez as atividades de distribuição e revenda: “entende-se por abastecimento nacional do petróleo a produção, o transporte, a distribuição e o comércio de petróleo bruto e seus derivados, e bem assim a refinação do petróleo importado ou de produção nacional, qualquer que seja neste caso a sua fonte de extração”. No mesmo ano, o Decreto 737 torna obrigatória a adição de álcool anidro de produção nacional à gasolina, com o intuito de reduzir a importação do produto.

• O decreto 4.071, de 12 de maio, regulamentou o abastecimento nacional do petróleo, fixou normas para a importação, exportação, refino, transporte e fiscalização, e obrigou as distribuidoras a manterem estoques mínimos de 15%.

O decreto também dava ao CNP poderes para estabelecer os limites máximos e mínimos de preços de venda, no atacado e no varejo. Este foi o primeiro registro de intervenção do governo no setor.

• A venda de derivados de petróleo ainda acontecia nos armazéns. Os revendedores eram considerados prepostos das companhias distribuidoras, recebendo uma comissão fixa pela venda do produto, independentemente do preço final ou volume comercializado. Neste ano, os revendedores deram seus primeiros passos em direção à organização sindical. Tudo começou com um grupo do interior de São Paulo, que criou a primeira entidade de representação da categoria, a Ardep (Associação dos Revendedores de Petróleo).

• A Ardep transforma-se em associação profissional, enquadrando-se na legislação sindical criada por Getúlio Vargas em 1938. Neste mesmo ano, no auge da Segunda Guerra, o governo federal criou, no CNP, um setor responsável pelo racionamento do petróleo e derivados. E isso motivou a primeira manifestação oficial da associação de revendedores, que protestava contra as prisões de revendedores que burlavam o racionamento. Nesta década, a associação toma corpo e se transforma em sindicato. A principal bandeira da entidade é a alteração dos critérios que definiam a comissão do revendedor. O CNP contabilizava, na época, 11 mil bombas de abastecimento.

1937 1938

1939

1940

1942

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

21

HISTÓRIA DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL 1953

• Getúlio Vargas sanciona a Lei 2004, que cria a Petrobras, e atribui ao CNP a responsabilidade de superintender a política de abastecimento de petróleo.

1960

• Dezoito delegados dos Sindicatos do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte, além do Sindicato das Empresas de Garagens do Rio de Janeiro, criaram a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais e de Garagens, Fecombustíveis, e elegeram Benedito Alberto Brotherhood seu primeiro presidente.

1967

1971 1973

1975

• Gil Siuffo, que presidia o sindicato de revendedores do Município do Rio de Janeiro e era diretor da Fecombustíveis, passou a propor uma margem de remuneração para o revendedor, levando em consideração os custos efetivos da operação de um posto revendedor. Neste mesmo ano, a Portaria CNP 130/67 criou um grupo de trabalho para avaliar esta nova forma de remuneração para a revenda. Este estudo só foi concluído em 1968, definindo uma remuneração fixa somente para a gasolina (e não para o diesel).

• Nasce a BR Distribuidora, uma empresa nacional para competir com as multinacionais Esso, Texaco, Atlantic e Shell, que dominavam o mercado de distribuição.

• Por conta da guerra no Oriente Médio, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) embarga o fornecimento de petróleo ao Ocidente. Com isso, o preço do barril de petróleo sobe, aumenta a inflação, e a dependência externa pressiona a dívida pública. A crise gera o Proálcool.

• O Decreto 76.593 institui formalmente o Proácool, e a gasolina passa a ter 20% de álcool. No entanto, apesar da euforia inicial despertada pelo álcool, o combustível não deslancha como o governo pretendia; o consumidor, na verdade, não tem confiança no produto, já que sua produção e preços sofrem forte interferência de fatores relacionados às safras e entressafras, e também à produção de açúcar.

Em agosto deste ano, a Resolução 7/75, do CNP, cria o registro do posto revendedor, vinculando o estabelecimento à bandeira por tempo indefinido. Apesar deste aspecto totalmente contrário à autonomia da revenda, a mesma Resolução 7 explicita que revendedores e distribuidores desenvolvem atividades distintas.

1981

• Fábio Coutinho Brandão assume a presidência da Fecombustíveis.

1984

• Roberto Montanhini é eleito presidente da Fecombustíveis.

1987

• Gil Siuffo assume a presidência da Fecombustíveis.

1988

22

• O artigo 238 da Constituição Federal, promulgada em outubro, distingue as atividades de revenda e de distribuição de combustíveis, mas o monopólio da produção é mantido. A nova estrutura tributária determinada pela Constituição marcou o fim dos preços únicos dos combustíveis em todo o território nacional, já que desmembrou o Imposto Único (federal) sobre os combustíveis em três outros: o Imposto de Importação (de responsabilidade da União), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de cunho estadual) e o IVVC (Imposto de Venda a Varejo sobre Combustíveis, de âmbito municipal).

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

HISTÓRIA DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL As lojas de conveniência começam a surgir, mostrando-se um negócio interessante para os postos revendedores. A liberação do horário de •

1989

funcionamento das revendas, dois anos antes, impulsiona os negócios de conveniência.

A Shell inaugura a primeira loja brasileira, no posto Bola Pesada, em São Paulo (SP).

• O governo anuncia a extinção do Ministério de Minas e Energia. É então criado o DNC (Departamento Nacional de Combustíveis), que substitui o CNP, vinculado ao extinto ministério. Inicia-se o Programa Federal de Desregulamentação, que entre outras coisas estabelece o regime de preços máximos nos postos revendedores. O Ministério de Infraestrutura passa a englobar os antigos Ministérios de Minas e Energia, de Comunicações e de Transportes.

• O artigo 7º da Portaria 253 determina que as distribuidoras não podem operar diretamente postos revendedores. Inicia-se então nova luta da Fecombustíveis contra a operação indireta de postos de revenda pelas companhias distribuidoras. Neste mesmo ano, as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo ganham os primeiros postos de abastecimento de gás natural. Ainda em 1991, os combustíveis aditivados são introduzidos no mercado brasileiro. Surgem também os primeiros postos de supermercados. O DNC institui o regime de preços máximos para as distribuidoras, que entram, de fato, num mercado competitivo.

O processo de desregulamentação, entretanto, abre brechas para a entrada de agentes irregulares no setor de combustíveis, que ganham espaço com a ausência de regras claras para as atividades de comercialização e com a falta de fiscalização. Surgem a sonegação e a mistura de produtos. A Portaria

• O mercado começa a discutir os preços livres para a revenda.

1990

1991

1992

26 do DNC cria o LMC (Livro de Movimentação dos Combustíveis), de preenchimento diário, como forma de controlar a arrecadação dos impostos.

• Revendedores de todo o país vão à Brasília pedir ao Ministério de Minas e Energia (que voltou a existir após o impeachment de Collor) a reposição de suas margens, de acordo com a planilha de custos. Surpreendentemente, o DNC autoriza as usinas de álcool a manterem suas próprias distribuidoras e redes de postos de revenda apenas de álcool. O ano se encerra com uma grande novidade para a revenda: com a revogação da Portaria 7/75 do extinto CNP, a partir de 3 de novembro foram autorizados os postos bandeira branca.

• O Ministério de Minas e Energia edita as portarias 61, 62 e 63, regulamentando as atividades de revenda (postos e TRRs) e de distribuição. Elas delimitam claramente a área de atuação de cada segmento, impedindo a operação de postos por distribuidoras, restabelecendo o Registro de Posto Revendedor, reafirmando a legalidade do posto de bandeira branca. Neste mesmo ano, o Congresso Nacional aprova emenda constitucional que abre o mercado de petróleo.

1993

1995

• Os preços da gasolina, álcool hidratado e querosene de aviação são finalmente liberados, a partir da refinaria.

1996

• A Lei 9.478, de 6 de agosto, não deixa dúvidas: revenda é varejo e distribuição, atacado. A mesma legislação regulamenta a flexibilização do monopólio e cria a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com finalidade de regulamentar as atividades petrolíferas, da prospecção à distribuição e revenda.

1997

• É empossada a primeira diretoria da ANP.

1998 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

23

HISTÓRIA DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL 1999

• O preço do barril de petróleo passa de US$ 25. O litro da gasolina sobe cinco vezes em seis meses. Com isso, o álcool volta a ser visto com bons olhos. O

ano traz também um marco importante para o setor: a proibição da operação de postos self-service. A operação por meio do sistema de auto-serviço já vinha sendo questionada por Gil Siuffo desde o início da década. Em 1999, 190 postos Esso já operavam por meio de self-service,

além de 54 de bandeira Ipiranga, 42 Shell e 3 Texaco. Segundo Siuffo, o que aparentemente seria um “avanço tecnológico”, na verdade traria desemprego, sem benefício nenhum para o consumidor ou para os revendedores.

A opinião do presidente da Fecombustíveis foi apoiada pelo então ministro do Trabalho e do Emprego, Francisco Dornelles, além dos trabalhadores diretos e indiretos dos postos de serviços, que perderiam seus empregos. Siuffo defendia a questão da segurança. Para ele, o consumidor não estava preparado para abastecer os veículos, pois desconhecia normas de segurança. “As pessoas vão abastecer seus carros fumando ou usando o telefone celular. As empresas distribuidoras não tomam nenhuma precaução nesse sentido”, disse ele à época. Assim, no dia 3 de setembro, um grupo formado por cerca de 1.000 revendedores e frentistas, de vários Estados brasileiros, esteve em Brasília, para defender a operação.

2000

2001

2002 2003

2004

24

• A ANP edita a portaria 116, que regulamenta a atividade da revenda de combustíveis. Em 2000, a questão ambiental já era uma grande preocupação do setor. Desde meados da década de 90, sabia-se que as antigas instalações de revenda estavam com os dias contados, por conta do fim da vida útil dos equipamentos. As discussões do setor sobre este assunto deram origem à Resolução 273 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que ainda nos dias atuais regulamenta as adequações promovidas em estabelecimentos que possuem sistemas subterrâneos de armazenamento de combustíveis.

• É criada a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível, por meio da Emenda Constitucional 33, instituída pela Lei 10.336, de 2001, e regulamentada pelo Decreto 4.565, dois anos depois (em 2003). O óleo diesel é liberado, conforme previsto na Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), que estabelecia a data limite de 31 de dezembro de 2001 para a total desregulamentação do setor de combustíveis no Brasil.

• Fim do período de transição para a liberação do mercado, com a livre formação de preços nas refinarias e liberdade para importação de gasolina e diesel.

• O Estado de São Paulo reduz o ICMS do álcool hidratado, de 25% para 12%, diminuindo a sonegação de impostos e adulteração. Isso quadruplicou as vendas legais do combustível no primeiro trimestre de 2004. A Volkswagem lança o primeiro veículo flex fuel.Uma CPI é instalada no Congresso Nacional, para apurar as irregularidades do setor.

• Com o sucesso dos veículos flex fuel, o álcool passa de combustível secundário para protagonista. Segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), os modelos flex respondiam em 2004 por 15,2% da produção total de veículos leves. O governo do Estado do Rio de Janeiro também decide reduzir a alíquota do ICMS do álcool, que passa de 31% para 24%. Ainda assim, a alíquota continua muito mais alta do que a do Estado vizinho, São Paulo, onde o ICMS sobre o combustível era de 12%. Em Minas Gerais e no Espírito Santo, outros Estados que fazem divisa com o Rio de Janeiro, o ICMS era de 25%. O governo cria o Programa Nacional do Biodiesel, com intenção de reduzir o consumo do diesel convencional, com ganhos tanto econômicos – redução das importações – quanto ambientais. O GNV também obtém recordes de crescimento no mercado nacional.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

HISTÓRIA DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL Neste mesmo ano, a revenda começa a se mobilizar contra os PAs (Pontos de Abastecimento), que originalmente deveriam abastecer grandes consumidores, mas que na prática vendiam combustíveis a terceiros, competindo de maneira desleal com os postos de estrada. Paulo Miranda Soares é eleito vice-presidente da Fecombustíveis e fica responsável pela administração da entidade. Gil Siuffo, presidente, é responsável pela parte política da Federação.

• A Lei 11.097/05 regulamenta o Programa Nacional do Biodiesel e estabelece os percentuais de adição do produto ao diesel. As distribuidoras são autorizadas (mas não obrigadas) a adicionar 2% de biodiesel ao diesel, mistura conhecida como B2. A ANP começa a investigar as tentativas de verticalização por parte da Esso (que operava postos de forma indireta, por meio da subsidiária Servacar) e Shell (que mantinha contratos de franquia), além do Projeto Cais (Centrais Avançadas de Inspeção e Serviços), da BR. No final do ano, a Esso fecha a Servacar, que já operava 27 postos de serviços.

2005

• A ANP institui a adição de corante ao álcool anidro, como forma de combater as irregularidades envolvendo o produto, e regulamenta a questão do posto-escola.

2006

• Logo no início do ano, a ANP publica uma série de resoluções que trazem grandes mudanças ao setor. A Resolução 7 proíbe a venda pelas distribuidoras a postos de outras bandeiras e restringe a venda entre congêneres em até 5%. A Resolução 12 regulamenta os PAs. A Resolução 9 desobriga a revenda de guardar as amostras-testemunhas. Neste mesmo ano, a Ipiranga é comprada por um consórcio formado pela Petrobras, Grupo Ultra e Braskem. Isso muda completamente o desenho do mercado de combustíveis no Brasil. Com a concretização do negócio, a Petrobras, em algumas cidades, passa a ter mais de 50% dos postos

2007

de revenda. As irregularidades continuam a atrapalhar a competição ética no mercado, e a ANP faz parcerias com secretarias de Fazenda, entidades, laboratórios de análises de combustíveis e prefeituras para combater as distorções. Em São Paulo, uma força tarefa atua fortemente no combate às irregularidades. A prefeitura da capital paulista chega a colocar blocos de concreto nos postos irregulares. O governo do Estado aprova as leis do Perdimento e da Cassação. Em maio deste ano, outra eleição acontece na Fecombustíveis. Gil Siuffo é novamente eleito presidente, mas logo se licencia para assumir a Vice-Presidência Financeira e de Relações Institucionais da CNC (Confederação Nacional do Comércio e de Bens, Serviço e Turismo). Paulo Miranda Soares assume a presidência da Fecombustíveis.

• O uso do B2 passa a ser compulsório. Em julho, a obrigatoriedade passa a 3% (B3). Grandes mudanças continuam acontecendo no mercado de distribuição: o Grupo Ultra compra a Texaco e a Cosan, grupo produtor de álcool, adquire a rede de postos da Esso. No final do ano, especulava-se que a Shell estaria interessada

2008

A Lei 11.727 altera a cobrança de Pis e Cofins do álcool. Agora, usinas recolhem cerca de 40% dos tributos, e distribuidoras 60%. Esta partilha foi considerada uma solução consensual, já

em comprar os ativos da Cosan.

que a revenda e as distribuidoras defendiam que a totalidade dos tributos ficasse sob responsabilidade do produtor, a exemplo do que ocorre com os demais combustíveis. Porém, as usinas posicionaram-se fortemente contrárias a esta decisão.

Em novembro, a ANP finalmente edita a Resolução 33, que altera a Portaria 116.

O intuito é estabelecer prazos para o cadastramento de postos de combustíveis junto à agência reguladora e também novas regras para a ostentação de imagem e marcas, de forma a inibir a ação dos chamados “postos clones”. A indústria automobilística contabiliza 17 milhões de veículos flex comercializados.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

25

Fred Alves

DIESEL

Expansão de 7,7% nas vendas

Os postos de todo o país passaram a vender B3 na bomba em 2008, mesmo sem que houvesse qualquer teste rápido e eficaz no mercado que garantisse que o teor de biodiesel no diesel estivesse correto, causando preocupação à Fecombustíveis. Afinal, nem o posto e nem o consumidor têm a garantia de que o produto vendido é realmente o ofertado

28

Em um ano de economia aquecida, o resultado das vendas do combustível da produção não poderia reagir de outra forma. As vendas de diesel em 2008 cresceram 7,7% em relação a 2007, alcançando volume de 44,7 bilhões de litros.

Diesel, na realidade, é modo de falar, porque uma pequena parte desse volume era de biodiesel.

O ano passado marcou a adoção compulsória do B2 (2% de diesel de origem renovável adicionado ao combustível de origem mineral). Entre janeiro e junho cerca de 435 milhões de litros de biodiesel foram usados no mercado doméstico. O sucesso na adoção do produto e a grande capacidade de oferta ociosa fizeram com que o governo decidisse em março aumentar o percentual da mistura obrigatória para 3%, a partir de 1º de julho. E assim foi feito. Os postos de todo o país passaram a vender B3 na bomba em 2008, mesmo sem que houvesse qualquer teste rápido e eficaz no mercado que garantisse que o teor de biodiesel no diesel estivesse correto, causando preocupação à Fecombustíveis. Afinal, nem o posto e nem o consumidor têm a garantia de que o produto vendido é realmente o ofertado. Mesmo assim, pelos dados da ANP, o volume de vendas de biodiesel em 2008 registrou aumento de 332% em relação a 2007, alcançando 1,1 bilhão de litros.

O aumento no consumo de diesel poderia ter sido ainda maior que os quase 8% registrados, não fosse a desaceleração econômica iniciada no começo do quarto trimestre, que se refletiu nas vendas. A passagem de outubro para novembro de 2008 registrou uma redução histórica do volume de vendas, com queda 12%. O dobro da registrada em 2007 no mesmo período.

Apesar do aumento significativo do consumo de diesel no país, ele foi desigual entre os três principais canais de comercialização das distribuidoras. O volume do combustível vendido pelos postos aumentou apenas 5%, enquanto o setor de TRR vendeu 9,6% a mais.

A expansão mais significativa, contudo, foi registrada nos Pontos de Abastecimento (PAs). As distribuidoras têm privilegiado este canal porque garantem a elas uma margem maior, ao mesmo tempo em que fidelizam o consumidor.

Para se ter uma ideia, no ano 2000, as vendas de diesel nos PAs representavam 34% do volume total vendido nos postos. No ano passado, este porcentual já havia saltado para 58%.

Quando se analisa a participação sobre o total das vendas, o crescimento do PA também é alarmante. Passou de 22% em 2000, para 32,5% em 2008. Caso este canal permanecesse no mesmo patamar de 2000, as vendas dos PAs em 2008 seriam quase 10 bilhões de litros menores, reduzindo na mesma proporção as vendas dos postos revendedores.

O aumento das vendas nos PAs também reflete uma mudança no perfil do transporte de cargas no Brasil. Na última década houve uma grande institucionalização e profissionalização do setor de logística. Com o aumento e criação de novas transportadoras, o volume vendido para esses grandes consumidores registrou um aumento significativo.

A adoção do biodiesel afetou levemente também os índices de não-conformidade do diesel. Em 2008, a ANP registrou um número maior de amostras fora do padrão do que no ano anterior. Enquanto em 2007 o índice ficou em 1,9%, em 2008, ele subiu para 2,2%.

O aumento da não-conformidade foi registrado principalmente no quesito aspecto. Como o aspecto do biodiesel varia muito conforme a matéria-prima, temperatura e outros fatores, ele acaba influenciando o diesel que chega às bombas.

O diesel foi o único combustível que aumentou no crescimento de ocorrências ao longo de 2008, entre os avaliados pelo órgão regulador. Outros produtos avaliados registraram redução de casos.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

DIESEL BIODIESEL

DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE B100 80%

Bahia Ceará

70%

Goiás 60%

Mato Grosso Minas Gerais

50%

Pará

40%

Paraná Piauí

30%

São Paulo Tocantins

20%

Rio Grande do Sul

10%

Rondônia Maranhão

0% 2005

2006

2007

PRODUÇÃO DE B100

Fonte: ANP

BIODIESEL ENTREGUE NOS LEILÕES (Em m3)

(Em 1.000 litros)

2005 2006 2007 2008

2008

Número de leilões

736 70.120 402.154 1.164.332

Volume

2006

3

60.264

2007

5

367.111

2008

6

1.176.792

Fonte: ANP

TRIBUTOS Fonte: ANP

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

CARGA TRIBUTÁRIA

25 Em R$ bilhões 20

20.7

20

19

18

3

3

26%

6.5

6

6

3

23%

1.9 0.3

0 2005 CIDE

Alíquota nominal em 2008

29%

12

11

10

9 6

5

ALÍQUOTA ICMS

35% 32%

15

10

2006 PIS/Cofins

2007

ICMS - Diesel Puro

27%

2008

2005

ICMS B100

FATURAMENTO 100

53%

58%

54%

90

2006

2007

23% 2008

70

90

Em R$ bilhões

80

50% 40%

26%

Total

70% 54%

26%

20%

COMPOSIÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 60%

68

73

77

60 32%

30%

31%

31%

31%

50 40

20% 15%

15%

30

15%

20

10%

1%

0%

2005 CIDE

2006 PIS/Cofins

23% do preço total de um litro de diesel são impostos – Cide, PIS e Cofins e ICMS

2007 ICMS - Diesel Puro

2008

10 0

2005

2006

2007

2008

ICMS B100 Fonte: Fecombustíveis

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

17% 17% 17% 17% 15% 17% 12% 12% 12% 17% 17% 17% 12% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 12%

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

29

DIESEL

Quando se analisa a participação sobre o total das vendas, o crescimento do PA também é alarmante. Passou de 22% em 2000, para 32,5% em 2008. Caso este canal permanecesse no mesmo patamar de 2000, as vendas dos PAs em 2008 seriam quase 10 bilhões de litros menores, reduzindo na mesma proporção as vendas dos postos revendedores

30

Quando se analisam os registros fora do padrão por bandeira, revela-se que as revendas bandeiras brancas tiveram os piores resultados, seguidas de distribuidoras regionais e das líderes.

No quesito preço, o diesel fora do padrão é vendido, na média, na mesma faixa de preço que o combustível dentro das normas.

Em termo de comportamento geral de preços, o diesel apresentou elevação na bomba. O aumento ao consumidor final ficou bem abaixo do divulgado pela Petrobras. A empresa subiu em abril o preço na refinaria em 15%, como reflexo dos altos patamares do custo do petróleo naquela ocasião. Porém, para o consumidor final, o diesel aumentou em média apenas 8% e para a revenda o aumento foi de 9% ao longo do ano.

Com a alta das vendas e dos preços, os revendedores conseguiram um pequeno aumento médio nas margens de vendas em relação a 2007. Em termos relativos, a margem passou de 8,7% em 2007 para 9,3% em 2008.

Mesmo assim, permanece abaixo dos valores registrados em 2006 (9,5%) e 2005 (10,7%).

Em termos absolutos, a média das margens aumentou para R$ 0,187/litro, apenas R$ 0,03 acima do registrado no ano anterior.

No caso das distribuidoras, elas conseguiram aumentar em média a margem absoluta R$ 0,02 centavos por litro em relação a 2007, para R$ 0,08. Já em termos relativos, as distribuidoras conseguiram retomar o mesmo patamar registrado em 2005, de 4,4%.

Quando se avalia a margem da revenda por bandeira, o melhor resultado foi encontrado na rede BR (9,8%), seguido por Texaco (9,6%), bandeiras brancas (9,3%), Esso (9,1%), outras (8,9%), Ipiranga (8,8%) e Shell (8,4%).

As margens aos revendedores, contudo, não se refletiram proporcionalmente no mercado de distribuição. BR e Shell conseguiram ampliar o market-share no segmento em 5,5% e 1%, respectivamente. Outras caíram, como a Ipiranga (-3,6%) e Texaco (-0,5%), enquanto a Esso se manteve praticamente estável (0,3%). Resultado negativo também foi registrado pelas distribuidoras regionais que perderam, juntas, o equivalente a 2,1% do mercado. Com isso, as distribuidoras líderes (BR, Ipiranga, Shell, Texaco e Esso) chegaram ao final do ano com 80% do mercado, o segundo aumento anual consecutivo.

Embora as vendas tenham aumentado 7,7% ao longo do ano e a Petrobras tenha promovido um aumento em abril, a arrecadação cresceu apenas 4%.

O principal responsável por este resultado foi a queda na arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) de quase 35%.

Este resultado foi consequência da redução da alíquota a partir de maio.

O valor arrecadado com o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) apresentou crescimento (5%), mas menor do que o volume de vendas.

A mordida menor do fisco no âmbito federal, contudo, foi ampliada pelos fiscos estaduais. O valor de ICMS arrecadado pelos Estados sobre o diesel e sobre o biodiesel foi 14% maior do que em 2007, totalizando R$ 12,3 bilhões.

Com isso houve uma redistribuição do valor dos impostos arrecadados entre União e Municípios. Do total de tributos coletados com o diesel, a participação dos Estados aumentou de 54% para 59% entre 2007 e 2008, com a correspondente queda de 46% para 40% para os cofres da União.

Em termos nominais a arrecadação sobre o diesel totalizou R$ 20,6 bilhões.

A União ficou com R$ 8,35 bilhões, valor R$ 650 milhões inferior a 2007. Já os Estados colocaram R$ 12,3 bilhões nos cofres, com aumento de R$ 1,5 bilhão.

Outro ponto a se destacar em relação aos tributos sobre o combustível mais vendido no Brasil é que, devido ao aumento proporcionalmente menor do que as vendas, houve uma queda relativa do peso dos tributos neste combustível.

Enquanto em 2007 os impostos representavam 26% do valor do litro de diesel, em 2008, este porcentual caiu para 23%.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

DIESEL QUALIDADE EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO CONFORMIDADE Em %

8

6.7

7

6.5

5.9

6 5

4.9 3.8

4

3.4

3

2.6

2.2

1.9

2 1 0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP

NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA 6

Bandeiras Líderes Outras Bandeiras Bandeira Branca

Em %

5.5

5

4.6 4.4

3.8

4

3.3

3.8

3

2.9

2.8

2.7

2.2

3.0 2.4

2

1.8

2.7 2.1

2.2

1.8

1.5

1.7

1

2.5

2.2

1.9

1.4

1.5

08 a1

2/

20

08 8 07

/2

00

8

a0

6/

20

07 01

/2

00

7

a1

2/

20

07 07

/2

00

7

a0

6/

20

06 01

/2

00

6

a1

2/

20

06 00 /2 07

01

/2

00

6

a0

6/

20

05 20 2/ a1 5 00 /2

07

01

/2

00

5

a0

6/

20

05

0

Fonte: ANP

PREÇOS MÉDIOS 2.20 2.15

Em R$/L

Amostra total

PREÇOS MÉDIOS (Em R$/L)

Amostra não conforme

Amostra Amostra não total conforme

2.10 2.05 2.00 1.95 1.90 1.85 1.80 1.75

8

8

v-0

No

t-0

Se

l-0 8 Ju

M

ai-

08

8 -0

M

ar

08 n-

v-0 7

Ja

No

7 l-0

t-0 7

Se

Ju

07 ai-

M

-0 7

M

ar

07

Ja

n-

6

No v-0

Se

t-0 6

1.70

Fonte: ANP

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE 90% Teor de enxofre Corante Outros

80% 70%

Aspecto Ponto de fulgor

60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06 Jan-07 Fev-07 Mar-07 Abr-07 Mai-07 Jun-07 Jul-07 Ago-07 Set-07 Out-07 Nov-07 Dez-07 Jan-08 Fev-08 Mar-08 Abr-08 Mai-08 Jun-08 Jul-08 Ago-08 Set-08 Out-08 Nov-08 Dez-08

1,844 2,003 1,853 1,845 1,848 1,848 1,844 1,849 1,839 1,843 1,846 1,846 1,848 1,852 1,852 1,854 1,861 1,870 1,897 1,867 2,041 2,051 2,089 2,103 2,105 2,106 2,108 2,108

1,856 1,840 1,880 1,865 1,812 1,842 1,843 1,822 1,824 1,903 1,816 1,854 1,846 1,850 1,884 1,869 1,874 1,850 1,904 1,865 2,011 2,043 2,095 2,128 2,101 2,116 2,122 2,102

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

31

DIESEL QUALIDADE

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DE NÃO CONFORMIDADES

2005

2007

2006

2008

Fonte: ANP

32

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

DIESEL PREÇOS E VOLUME PREÇO MÉDIO DO ÓLEO DIESEL 2,15

2,018

Em R$/L

2,00

1,863

1,85

1,858

1,731

1,827

1,70 1,55

1,452

1,471

1,276

1,299

1,40 1,25

1,041

1,10

1,676

1,673 1,544

0,95 Distribuidoras

0,891

0,80

Postos

0,65 0,50 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP

VOLUME COMERCIALIZADO PELAS DISTRIBUIDORAS 45

44,8

Em bilhões de litros

40

39,1 37,7

37,0

35,2

39,0

39,2

41,6

36,8

35 30 25 24,0

22,9

20

22,5

24,1

15 10

7,8

5

12,4

10,7

9,5

8,8

8,4

25,1

22,5

22,2

23,9

23,2

14,5

13,0

12,1

5,1 4,5

5,3

4,8

4,7

4,6

4,6

4,7

4,5

0 00

20

04

03

02

01

20

20

20

20

Postos

TRR

05

20

Outros

06

20

07

20

08

20

Total Fonte: ANP

COMPOSIÇÃO DO VOLUME COMERCIALIZADO PELAS DISTRIBUIDORAS (Em %) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Postos 65% 65% 64% 61% 59% 57% 58% 58% 56%

TRR 13% 12% 13% 13% 13% 12% 12% 11% 11%

Outros 22% 23% 23% 26% 27% 32% 31% 31% 33%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

33

DIESEL MARGENS

MARGEM MÉDIA ABSOLUTA DAS DISTRIBUIDORAS

MARGEM MÉDIA RELATIVA DAS DISTRIBUIDORAS 11%

0,11 Em R$/L

Em %

10%

0,10

9% 8%

0,09

7% 0,08

6% 5%

0,07

4% 0,06

3% 2%

0,05

1%

0,04 2005

2006

2007

2008

0% 2005

2006

2007

2008

BR

Ipiranga

Esso

Chevron

BR

Ipiranga

Esso

Chevron

Shell

Branca

Outras

Média

Shell

Branca

Outras

Média

Fonte: Fecombustíveis

MARGEM MÉDIA ABSOLUTA DOS POSTOS

MARGEM MÉDIA RELATIVA DOS POSTOS

0,22

0,15

Em R$/L

0,21

0,14

0,20

0,13

0,19

0,12

Em %

0,11

0,18

0,10

0,17

0,09

0,16

0,08

0,15

0,07

0,14

0,06

0,13

0,05 2005

0,12 2005

2006

2007

BR

Ipiranga

Esso

Chevron

Shell

Branca

Outras

Média

Nota: A margem média abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

2006

2007

2008

2008

Fonte: Fecombustíveis

34

Fonte: Fecombustíveis

BR

Ipiranga

Esso

Chevron

Shell

Branca

Outras

Média Fonte: Fecombustíveis

DIESEL MERCADO

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 90% 76%

80%

75%

74%

75%

73%

78%

76%

22%

24%

2005

2006

78%

80%

70% 60% Lﾃ好ERES

50%

OUTRAS

40% 30%

24%

25%

2000

2001

27%

26%

25%

22%

20%

20% 10% 0% 1999

2002

2003

2004

2007

2008 Fonte: ANP

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS Lﾃ好ERES 45%

40%

38%

35%

33% 31%

30%

28% 26%

26%

26%

27%

25%

25% 24%

20% 19%

20%

20%

21%

22%

22%

22%

18%

15% 12%

10%

11%

11%

10%

9%

8%

5%

10%

9% 10%

9% 8%

9% 10%

8%

7%

10%

11%

9%

10%

5%

5%

2005

2006

10%

11%

9%

8%

5%

5%

0% 2000

2001

2002

2003

2004

BR

IPIRANGA

CHEVRON

ESSO

2007

SHELL/SABBA

2008

Fonte: ANP

Nota: O Market Share da BR em 2008 inclui a Alvo, que corresponde a 3,4%

Relatﾃｳrio Anual da Revenda de Combustﾃｭveis 2009

35

Fred Alves

GASOLINA

Combustível perdeu espaço para o etanol

Embora o preço da gasolina não tenha tido grande alteração no último ano (o gráfico mostra uma queda no preço médio dos postos de R$ 2,504 em 2007 para R$ 2,501 em 2008), o etanol vem se mostrando mais competitivo. Porém, o preço não é a única razão da preferência do consumidor pelo etanol: diante de tantas irregularidades na gasolina (adulteração com solventes ou com excesso de álcool anidro), o consumidor cujo veículo roda também com etanol passou a se sentir mais seguro optando pelo outro combustível

38

Em um ano de tantos recordes de vendas como 2008, o crescimento do volume da gasolina C no mercado ficou em apenas 3,5%. A tendência de menor participação do combustível já vinha acontecendo nos últimos anos, como reflexo do aumento da frota de veículos do tipo flex fuel e da preferência do consumidor pelo etanol.

Um dos itens que mais chama a atenção na análise dos dados de mercado da gasolina, em 2008, é o pequeno aumento do volume do combustível em circulação. Em 2007, o volume total da gasolina consumida no Brasil ultrapassou os 24 bilhões de litros; em 2008, chegou apenas a pouco mais de 25 bilhões.

Este aumento pequeno na participação do combustível parece contraditório, se comparado à grande ampliação da frota de veículos no país no mesmo período. Segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos), apenas em 2008 foram produzidos e emplacados mais de 3,2 milhões de veículos. No entanto, a explicação para o volume da gasolina não ter acompanhado o aumento da frota é o chamado efeito de substituição, que está ocorrendo na área dos combustíveis automotivos leves. Hoje, os veículos do tipo flex fuel permitem que o consumidor decida na hora do abastecimento qual o combustível de preferência. E estes veículos vêm ganhando espaço cada vez maior no mercado; de acordo com as estatísticas da Anfavea, do total de 3,2 milhões de unidades, 2,25 milhões são bicombustíveis. Com os preços do etanol hidratado mais interessantes, do ponto de vista do consumidor, a gasolina passou a ser um combustível alternativo para boa parte dos motoristas.

Embora o preço da gasolina não tenha tido grande alteração no último ano (o gráfico mostra uma queda no preço médio dos postos de R$ 2,504 em 2007 para R$ 2,501 em 2008), o etanol vem se mostrando mais competitivo. Porém, o preço não é a única razão da preferência do consumidor pelo etanol: diante de tantas irregularidades na gasolina (adulteração com solventes ou com excesso de álcool anidro), o consumidor cujo veículo roda também com etanol passou a se sentir mais seguro optando pelo outro combustível.

As fraudes do mercado de combustíveis também contribuem para a redução da participação da gasolina. Além da comercialização fraudulenta de gasolina C com excesso de álcool anidro, que representa quase metade – 48% - das não-conformidades, as distorções no mercado do álcool (como as irregularidades fiscais e a venda do álcool hidratado com excesso de água) também colaboram para o crescimento sutil do volume de gasolina. Afinal, a fraude fiscal e o excesso de água na formulação resultam na redução do preço do produto. Como consequência, o consumidor que busca baixo preço opta pelo álcool ao invés da gasolina. E o excesso de anidro (que, não por acaso, obteve alta de 7,7% de participação) substitui parte da gasolina A que poderia estar sendo comercializada.

Mas, apesar das fraudes, os gráficos indicativos de qualidade apresentam um resultado bastante positivo, mostrando uma queda acentuada nos índices de não-conformidade a partir de 2006. Por isso, cabe aqui uma ressalva: é inegável que houve um aumento da eficácia da fiscalização. A ANP, juntamente com as Secretarias de Fazenda, Prefeituras e Ministério Público, intensificou as ações de combate às fraudes e vem exercendo papel fundamental na moralização do mercado. Entretanto, outros fatores justificam a queda nos índices. Um deles é a sofisticação dos métodos utilizados pelos fraudadores, que dificultam o

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

GASOLINA TRIBUTOS ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 30

27

Em R$ bilhões

26

26

25

25 20

16

17

16

15

15 10 5 0

5

5

5 0,2

5

5

0,2

2005

5

4

5

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

Alíquota nominal em 2008

COMPOSIÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 70%

65%

61%

61%

60%

60% 50%

CIDE

40%

PIS/Cofins - Gasolina PIS/Cofins - álcool anidro

30% 20%

ICMS 20%19%

20%18%

20%18%

19% 16%

10% 0%

1%

1%

1%

1%

2005

2006

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

FATURAMENTO 64 62

63

Em R$ bilhões 61

61

60 58 56

54

54 52 50

2005

ALÍQUOTA ICMS

0,2

0,2

2006

CIDE PIS/Cofins - Gasolina PIS/Cofins - álcool anidro ICMS Total

41% do preço da gasolina são impostos – ICMS, PIS e COFINS e Cide

2006

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 26% 27% 25% 25% 25% 30% 27% 27% 25% 26% 31% 25% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

CARGA TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO 46%

45%

45%

44%

44%

43%

43% 42%

41%

41% 40% 39%

2005

2006

2007

2008 Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

39

GASOLINA

Ao contrário do que se pressupunha até recentemente, postos independentes são os que faturam menos (12,1%), ficando acima apenas dos postos de bandeira Shell (11,9%). Os revendedores que obtêm melhores margens com a venda de gasolina operam sob bandeira Chevron e BR, respectivamente com 12,9% e 12,7%

40

trabalho dos fiscais. Existem amostras de gasolina cuja análise revela um produto totalmente em conformidade com as especificações definidas pela ANP, mas que, na verdade, são fórmulas fabricadas à semelhança do combustível, que utilizam em sua composição solventes e outros produtos com menor carga tributária. Por isso, problemas com a destilação e octanagem da gasolina aparecem como não-conformidades de menor incidência dentre as irregularidades encontradas.

Os gráficos apontam também que as amostras não-conformes estavam sendo comercializadas por preços superiores à média de todas as amostras (conformes e não-conformes). Isso joga por terra o senso comum de que o combustível adulterado é vendido por preços reduzidos.

O maior índice de não-conformidades aparece nos postos independentes (4% no primeiro semestre de 2008, ante um índice de 2,2% apresentado por postos de bandeiras líderes no mesmo período). As bandeiras líderes e outras bandeiras praticamente empatam neste quesito. Este resultado corresponde à percepção generalizada do consumidor de que postos que operam sob uma bandeira oferecem maior confiabilidade.

Apesar desta premissa nem sempre ser verdadeira, é certo que as bandeiras prezam a valorização e credibilidade de sua marca. Por este motivo, investem mais nos postos que ostentam sua marca, transformando-os em estabelecimentos mais atrativos para o consumidor. Isso se reflete diretamente na margem do revendedor.

Ao contrário do que se pressupunha até recentemente, postos independentes são os que faturam menos (12,1%), ficando acima apenas dos postos de bandeira Shell (11,9%). Os revendedores que obtêm melhores margens com a venda de gasolina operam sob bandeira Chevron e BR, respectivamente com 12,9% e 12,7%.

As distribuidoras que faturam as melhores margens são Ipiranga (5,1%) e Chevron (4,9%), e a pior fica para a Esso (4,2%). A Shell vem enfrentando queda desde 2007 (passou de 5,4% para 4,7%).

As bandeiras Esso e Shell apresentam queda nas margens tanto da revenda quanto da distribuição. Isso reflete um erro de posicionamento das empresas no mercado, que tentaram valorizar suas marcas mantendo a elevação dos preços da gasolina. Tal iniciativa não foi bem sucedida, já que o consumidor ainda procura menores preços. E, como é possível observar nos gráficos de qualidade, preço baixo não está necessariamente relacionado à adulteração do produto.

Em relação à tributação, em 2008 a arrecadação de impostos incidentes sobre a gasolina teve relativamente uma ligeira queda, apesar do aumento do faturamento (que passou de R$ 61 bilhões para R$ 63 bilhões). O motivo foi a diminuição da CIDE, usada pelo governo federal para evitar maior impacto inflacionário no último reajuste do preço da gasolina. A redução passou a vigorar a partir de maio do ano passado.

Em relação ao market-share das distribuidoras, a BR aparece disparado na frente, com 28% do mercado total de gasolina. No último ano, sua participação aumentou dois pontos percentuais. A Ipiranga, por sua vez, teve queda no mesmo período: passou de 16% para 13%. O motivo foi que os postos de bandeira Ipiranga, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, passaram a ser operados pela BR Distribuidora, depois que a BR, juntamente com o Grupo Ultra, adquiriu a rede de postos da Ipiranga. Com a redução da participação da Ipiranga, a Shell praticamente empata na terceira posição, com 12% de participação. A Chevron vem se mantendo estável desde 2003, com 9% de participação, e a Esso caiu de 9% em 2007 para 8% em 2008. No total, as marcas líderes têm 70% de participação no mercado de gasolina, enquanto as outras respondem pelos 30% restantes.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

GASOLINA QUALIDADE

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO CONFORMIDADE 14 Em %

12,5

12 10

9,2 7,3

8

6,8

6

4,9 3,9

3,6

4

2,8 2,0

2 0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP

NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA 9,0

Em %

8,0

8,0

Bandeiras Líderes

Outras Bandeiras

Bandeira Branca

6,8

7,0

6,7

6,0

5,2

4,8

5,0

4,8

5,8

4,0

4,0

3,4 3,0

2,7

3,0

2,1

2,0

2,0 1,6

1,0

1,3

2,1

1,6

1,8

1,5

2,1

2,2

1,3

0,7 08 a1

2/

20

08 07

/2

00

8

a0

6/

20

07 8 00 /2 01

07

/2

00

7

a1

2/

20

07 20 6/ a0 7 00

/2 01

07

/2

00

6

a1

2/

20

06 20 6/ a0 6 00

/2 01

07

01

/2

/2

00

00

5

5

a1

a0

2/

6/

20

20

05

05

0,0

06

0,8

Fonte: ANP

PREÇOS MÉDIOS 2,65

PREÇOS MÉDIOS (Em R$/L)

Em R$/L

Amostra total

2,60 2,55 2,50 2,45 2,40 2,35 Amostra total

Amostra não conforme 8

8 t.0

no v.0

se

8

8

.0 jul

i.0 ma

8 r.0 ma

.0 8 jan

7 no v.0

7

se t.0 7

jul .0

07 ma i.

07 ma r.

7 jan .0

6 v.0 no

se

t.0

6

2,30

Fonte: ANP

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE 90%

Destilação

Octanagem

Álcool anidro

Outros

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2002

2003

2004

2005

2006

2007

Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06 Jan-07 Fev-07 Mar-07 Abr-07 Mai-07 Jun-07 Jul-07 Ago-07 Set-07 Out-07 Nov-07 Dez-07 Jan-08 Fev-08 Mar-08 Abr-08 Mai-08 Jun-08 Jul-08 Ago-08 Set-08 Out-08 Nov-08 Dez-08

2,621 2,614 2,610 2,592 2,584 2,572 2,570 2,588 2,592 2,577 2,561 2,550 2,545 2,530 2,522 2,524 2,530 2,514 2,535 2,547 2,498 2,494 2,495 2,499 2,504 2,509 2,510 2,511

Amostra não conforme 2,520 2,547 2,559 2,565 2,503 2,480 2,500 2,494 2,508 2,547 2,502 2,499 2,451 2,484 2,497 2,464 2,495 2,454 2,449 2,469 2,534 2,500 2,522 2,518 2,518 2,576 2,553 2,508

2008 Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

41

GASOLINA QUALIDADE

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DE NÃO CONFORMIDADES

2005

2007

2006

2008

Fonte: ANP

42

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

GASOLINA PREÇOS E VOLUME

PREÇO MÉDIO 3,00 Em R$/L

2,541

2,501

2,161

2,161

2007

2008

2,082

2,072 2,00

2,504

2,312

2,50

2,232

1,735

2,026 1,817

1,50

1,814

1,487 1,00

Distribuidoras

Postos

0,50

0,00 2002

2003

2004

2005

2006

Fonte: ANP

VENDAS DAS DISTRIBUIDORAS 30 27

Em bilhões de litros

24 21

22,63

22,21

22,61

2000

2001

2002

23,17

23,55

24,01

24,33

2004

2005

2006

2007

25,17

21,79

18 15 12 9 6 3 0 2003

2008 Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

43

GASOLINA MARGENS

MARGEM MÉDIA RELATIVA DAS DISTRIBUIDORAS

MARGEM MÉDIA ABSOLUTA DAS DISTRIBUIDORAS 0,15 0,14

10%

Em R$/L

9%

0,13

8%

0,12

7%

0,11

6%

0,10

5%

0,09

4%

0,08

3%

0,07

2%

0,06

1%

0,05 0,04 2005

2006

2007

2008

0% 2005

2006

2007

2008

BR

Ipiranga

Esso

Chevron

BR

Ipiranga

Esso

Chevron

Shell

Branca

Outras

Média

Shell

Branca

Outras

Média

Fonte: Fecombustíveis

Fonte: Fecombustíveis

MARGEM MÉDIA RELATIVA DOS POSTOS

MARGEM MÉDIA ABSOLUTA DOS POSTOS

15%

0,34 Em R$/L 0,32

14%

0,30

13%

0,28

12%

0,26

11%

0,24

10%

0,22

9%

0,20 2005

2006

2007

2008

BR

Ipiranga

Esso

Chevron

Shell

Branca

Outras

Média

Fonte: Fecombustíveis

Nota: A margem média abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal

44

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

8% 2005

2006

2007

2008

BR

Ipiranga

Esso

Chevron

Shell

Branca

Outras

Média

Fonte: Fecombustíveis

GASOLINA MERCADO

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS Lﾃ好ERES 30% 27% 24% 21% 18% 15% 12% 9% 6% 3% 0% 2000

2001

2002

BR

BR IPIRANGA SHELL/SABBA CHEVRON ESSO

2000 19% 15% 11% 9% 13%

2003

IPIRANGA

2001 20% 15% 11% 8% 13%

2004

2005

SHELL/SABBA

2002 22% 15% 11% 8% 12%

2003 21% 15% 11% 9% 11%

2006

CHEVRON

2004 22% 16% 10% 9% 10%

2005 24% 16% 10% 9% 9%

2006 24% 16% 10% 9% 8%

2007

2008

ESSO

2007 26% 16% 11% 9% 8%

2008 28% 13% 12% 9% 7%

Fonte: ANP. Nota: O market share da BR em 2008 inclui a Alvo, que corresponde a 2%.

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 80% 70% 60%

66%

67%

68%

33%

32%

66%

67%

34%

33%

69%

67%

69%

70%

31%

33%

31%

30%

2006

2007

2008

50% 40%

34%

30% 20%

Lﾃ好ERES

OUTRAS

10% 0% 2000

2001

2002

2003

2004

2005

Fonte: ANP

Relatﾃｳrio Anual da Revenda de Combustﾃｭveis 2009

45

Fred Alves

ÁLCOOL

Biocombustível registra recorde histórico de volume

Os preços pagos pelo mercado mostram que a margem da revenda oscilou para baixo ao longo de 2008. No começo do ano, os postos ficavam com apenas R$ 0,259 dos R$ 1,496 cobrados do consumidor.

Ao final de 2008 este valor estava em R$ 0,256. No caso das distribuidoras, o preço médio praticado no começo do ano era de R$ 1,237 e em dezembro estava em R$ 1,257

48

As vendas de álcool hidratado somaram 13,3 bilhões de litros em 2008. Tratase de um volume histórico, pois pela primeira vez superou as vendas do produto registradas durante o boom do álcool na década de 1980. Além disso, desde 2000, as vendas nas bombas de combustíveis aumentaram quase três vezes.

Os motivos para o avanço são claros. A introdução dos carros equipados com motores flex é a principal delas. Os dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) indicam que, em 2008, esse tipo de veículo respondeu por nada menos do que 70% da produção de automóveis e comerciais leves, ou 2,25 milhões de carros. Desde março de 2003, já foram vendidos 6,95 milhões de unidades equipadas com essa tecnologia.

A escalada da venda do álcool começou exatamente um ano depois do surgimento do flex. Até então o produto encontrava-se em baixa no mercado desde o início da década de 1990, quando uma crise de oferta acabou com a credibilidade do álcool e arranhou a imagem do setor.

O ano de 2003 marcou o menor volume de vendas de hidratado no país desde o começo do século: 3,25 bilhões de litros. No ano seguinte, as vendas deram um salto de 39%, para 4,5 bilhões de litros, puxados por uma queda de preços atípica. Em 2005, o crescimento foi modesto, de apenas 3%, em virtude da recuperação do preço do produto. A partir de então, o mercado do combustível renovável cresce em taxas de dois dígitos anuais.

Ao final de 2006, o país tinha vendido 6,2 bilhões de litros de álcool hidratado, aumento de 32%. Em 2007, um salto de 51% levou o mercado para 9,4 bilhões de litros. E no ano passado o aumento foi de 42%.

Paradoxalmente, 2008 também marcou o início de uma crise profunda no setor. Mais do que simples reflexo da crise financeira internacional, ela brotou exatamente na pujança do setor nos anos anteriores. O número de usinas aumentou significativamente. Ao final de 2008 eram 418 unidades produtivas. Destas, 403 são capazes de produzir o combustível feito a partir da cana-de-açúcar.

O imenso aporte de investimentos fez a oferta aumentar em ritmo mais acelerado do que a demanda, prejudicando os preços aos produtores. A esperada abertura de mercados internacionais para o produto não foi tão veloz quanto se pensou. Embora o volume exportado também tenha crescido significativamente nos últimos dois anos, ele não foi suficiente para evitar uma enxurrada de álcool no mercado doméstico.

O resultado foi uma queda nos preços em 2007 e 2008. A média de preços em 2006 para os produtores foi de R$ 0,9017 por litro. Em 2007 esse valor caiu para R$ 0,7101 por litro e em 2008 se manteve praticamente no mesmo patamar: R$ 0,7176.

Com preços deprimidos, os planos de negócios das empresas não chegaram a render o que a promessa do eldorado verde de anos atrás indicava. Ao final do ano, quatro grupos importantes de quatro regiões distintas do país entraram com pedido de recuperação judicial.

A gota d’água foi a crise internacional que aumentou os juros e reduziu a oferta de crédito. Isso prejudicou os exportadores e debilitou o fluxo de caixa das usinas. A avaliação de crédito de algumas usinas, que já não era boa, ficou ainda pior.

Uma das usinas mais tradicionais do país, localizada no coração da região sucroalcooleira, a Albertina, apareceu entre as vítimas. Outros grupos que precisaram recorrer à Justiça foram: Naoum (GO), João Lyra (AL) e Bezerra de Melo (RS). Além disso, algumas usinas começaram a negociar reestruturação no capital para não seguir pelo mesmo rumo.

O baixo nível de preços do produto nos dois últimos anos foi repassado ao consumidor, porém de forma desigual. Os preços pagos pelo mercado mostram que a margem da revenda oscilou para baixo ao longo de 2008. No começo do

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

ÁLCOOL TRIBUTOS COMPOSIÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 80%

PIS/Cofins 67%

70%

ICMS 65%

64%

62%

60% 50% 40%

38%

36%

33%

26% do preço do álcool são ICMS, Pis e Cofins

35%

30% 20% 10% 0% 2005

2006

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

ALÍQUOTA ICMS

6,0 Em R$ bilhões

5,0

5,0 4,0

PIS/Cofins

ICMS

Total 3,4

3,0

Alíquota nominal em 2008

3,3

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

2,6 2,2 1,8

2,0 1,2

1,0

1,8

1,6 1,2

1,0

0,6

0,0 2005

2006

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

CARGA TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO 28%

28% 25% 21% 18% 14% 11% 7% 4% 0%

2005

26%

25%

24%

2006

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

FATURAMENTO 25

Em R$ bilhões 20

20 14

15 10

10 6 5 0

2005

2006

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

25% 27% 25% 25% 19% 25% 25% 27% 26% 25% 25% 25% 25% 30% 25% 25% 25% 18% 24% 25% 25% 25% 25% 25% 27% 12% 25%

MERCADO INFORMAL DE ÁLCOOL ANIDRO E HIDRATADO 35% 33%

ESTIMATIVA DE ÁLCOOL HIDRATADO CLANDESTINO EM 2008 (Em litros)

30% 27% 25%

25% 21%

22%

20% 17%

15% 15%

10%

13%

13%

Hidratado

5%

15%

13% 13%

Anidro

0% 2000

2001

11%

13%

2002

2003

2004

2005

2%

3%

2006

2007

ANP SINDICOM FECOMBUSTÍVEIS Percentual 6% 11% 22% Quantidade 797.405.750 1.461.910.542 2.923.821.084 Quantidade em carretas de 26.580 48.730 97.461 30.000 litros Vendas por 22.675 41.572 83.143 posto Fonte: Fecombustíveis

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

49

ÁLCOOL

ano, os postos ficavam com apenas R$ 0,259 dos R$ 1,496 cobrados do consumidor. Ao final do ano este valor estava em R$ 0,256. No caso das distribuidoras, o preço médio praticado no começo do ano era de R$ 1,237 e em dezembro estava em R$ 1,257. O valor necessário para pagar os impostos e dar retorno ao capital das distribuidoras, a margem bruta, subiu de R$ 0,485 em média em 2007 para R$ 0,519 em 2008. Contudo, é necessário considerar que houve um pequeno aumento da arrecadação tributária do álcool em 2008 sobre o total faturado, passando de 24% para 26%.

A arrecadação tributária total cresceu mais que o faturamento com o álcool hidratado. Enquanto as vendas aumentaram 41,9%, o valor arrecadado com ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) em 2008 subiu 47% para R$ 5 bilhões.

Distribuição

Dados disponíveis de mercado indicam que a taxa de sonegação no setor ainda é elevada.

Quando se compara o volume de vendas das distribuidoras reunidas no Sindicom nos mercados de gasolina e álcool, percebe-se uma clara diferença de market-share. Ao final do ano esta diferença indicava um percentual de etanol sonegado em torno de 22%. Ou seja, 2,9 bilhões de litros, o que equivale a 97.461 carretas de 30 mil litros cheias de álcool

50

Em 2008, as maiores distribuidoras do país, reunidas no Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), conseguiram aumentar sua participação no mercado de álcool pelo segundo ano consecutivo passando de 53% para 55% do total vendido no país. O avanço deve-se a mudanças na legislação e de mais e melhor fiscalização por parte das secretarias da Fazenda e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Esses fatores combinados também influenciaram o desempenho da arrecadação.

O resultado das vendas poderia ter sido ainda melhor do que o registrado ao final do ano. Como dito anteriormente, a crise afetou muitas usinas e uma parcela delas começou a desovar o produto no mercado sem pagamento de impostos.

Dados disponíveis de mercado indicam que a taxa de sonegação no setor ainda é elevada. Quando se compara o volume de vendas das distribuidoras reunidas no Sindicom nos mercados de gasolina e álcool, percebe-se uma clara diferença de market-share.

Embora o único fator que justifique isso não seja a sonegação, especialistas consideram que ele é o principal. Ao final do ano esta diferença indicava um percentual de etanol sonegado em torno de 22%. Ou seja, 2,9 bilhões de litros, o que equivale a 97.461 carretas de 30 mil litros cheias de álcool.

O Sindicom estima que o volume de álcool sonegado seja de 1,4 bilhão de litros, ou 11% do mercado – o equivalente a 48.730 carretas de 30 mil litros do produto. Já a ANP fala em 6% do mercado, ou 798 milhões de litros (26.580 carretas).

No passado, a situação já foi pior, com índices superiores a 40%, mas o momento delicado pelo qual passam as usinas demanda atenção das autoridades para a situação não ficar ainda pior.

Do ponto de vista da qualidade do combustível, os dados da ANP indicam uma melhora consistente do mercado. O índice geral de não-conformidade para o combustível caiu de 12,6% em 2002 para apenas 2,3% em 2008. Entre as razões para esta redução estão a marcação do álcool anidro, a introdução da nota fiscal eletrônica, redução de alíquotas de ICMS, principalmente no maior Estado produtor do país - São Paulo -, a entrada em vigor da Medida Provisória 413 (o produtor fica responsável por 40% do PIS e Cofins do álcool e o distribuidor, por 60%) e aumento das ações de inteligência e ostensivas em fiscalização.

Quando se analisa o índice de não-conformidade por bandeira, o segundo semestre de 2008 indicou que os postos bandeira branca apresentaram um índice de não-conformidade menor, de 3%, do que o identificado entre as bandeiras regionais (4,4%). Já as distribuidoras líderes de mercado apresentaram índice de apenas 1,4%.

Outro fator que chama a atenção é que o preço das amostras em não-conformidade são, consistentemente, maiores do que a média de mercado. A única exceção neste quesito em 2008 foi registrada no mês de março. Em todos os demais meses, o produto reprovado era mais caro do que o que seguia as normas da ANP.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

ÁLCOOL QUALIDADE EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO CONFORMIDADE 14

Em %

12

12,6

10

10,3

8

9,6

7,3

6

7,4

6,5

4

3,8

2 0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

3,1

2006

2,3

2007

2008 Fonte: ANP

NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA 12,0

10,7

10,5

Bandeiras Líderes Outras Bandeiras Bandeira Branca

10,0 Em %

8,0 6,0

6,9

6,2

4,9

4,8

5,0

4,4

4,4 3,5

2,7

08 8

a1

2/

20

08 6/ 00

Fonte: ANP

/2

8

a0

2/ 00

00

7

a1

6/ /2

1,4

20

07

1,5

20

07

2,1

20

06 a0 01

/2

00

7

a1

2/

20

06 07

/2

00

6

a0

6/

20

05 6 00 /2 01

07

/2

00

5

a1

2/

20

05 20 6/ a0 5 00 /2 01

2,3

2,0

0,0

3,0

3,4

/2

2,1

2,5

07

2,6

4,1

3,5

07

4,0

2,0

01

4,0

PREÇOS MÉDIOS Em R$/L

PREÇOS MÉDIOS (Em R$/L) Amostra Amostra não total conforme

8

8

z.0

t.0

de

jun

se

.0 8

8 r.0 ma

z.0 7 de

t.0 7 se

jun

6

07 ma r.

de

z.0

t.0 se

Amostra não conforme

.07

Amostra Total

6

1,9 1,9 1,8 1,8 1,7 1,7 1,6 1,6 1,5 1,5 1,4 1,4 1,3 1,3 1,2

Fonte: ANP

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE 90% 80% 70%

Teor álcoolico

Condutividade

pH

Outros

60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP

Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06 Jan-07 Fev-07 Mar-07 Abr-07 Mai-07 Jun-07 Jul-07 Ago-07 Set-07 Out-07 Nov-07 Dez-07 Jan-08 Fev-08 Mar-08 Abr-08 Mai-08 Jun-08 Jul-08 Ago-08 Set-08 Out-08 Nov-08 Dez-08

1,698 1,698 1,698 1,602 1,669 1,658 1,653 1,738 1,738 1,555 1,455 1,405 1,411 1,380 1,445 1,534 1,543 1,511 1,668 1,537 1,482 1,459 1,463 1,469 1,483 1,506 1,511 1,512

1,718 1,718 1,718 1,755 1,779 1,790 1,806 1,805 1,755 1,684 1,492 1,430 1,390 1,454 1,558 1,578 1,624 1,712 1,534 1,699 1,530 1,603 1,563 1,688 1,703 1,676 1,695 1,712

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

51

ÁLCOOL QUALIDADE

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DE NÃO CONFORMIDADES

2005

2007

2006

2008

Fonte: ANP

52

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

ÁLCOOL PREÇOS E VOLUME

PREÇO MÉDIO DO ÁLCOOL HIDRATADO 2,000 Em R$/L

1,750

1,676

1,500

1,212

1,250

1,484

1,238

1,232

1,461

1,038

1,000

1,492 1,377

1,347

1,173

1,077 0,939

0,750

0,815

0,500 Distribuidoras

0,250

Postos

0,000 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP

PREÇO MÉDIO DO ÁLCOOL ANIDRO NA USINA 1,40 Em R$/L

Jan-02 Out-02 Jul-03 Abr-04 Jan-05 Out-05 Jul-06 Abr-07 Jan-08 Dez-08

1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 São Paulo

Alagoas

0,20

8 t.0 ou

8 .0 jan

ab

r.0

7

6 .0 jul

5 t.0 ou

5 .0 jan

ab

r.0

4

3 .0 jul

t.0 ou

jan

.0

2

2

0,00

São Paulo 0,599 0,650 0,586 0,463 0,885 0,938 1,036 1,073 0,786 0,881

Alagoas 0,533 0,665 0,797 0,629 0,951 0,955 1,141 1,018 0,868 0,945

Fonte: CEPEA Nota: Preços sem impostos.

PREÇO MÉDIO DO ÁLCOOL HIDRATADO NA USINA 1,40 1,20

Em R$/L

Jan-02 Out-02 Jul-03 Abr-04 Jan-05 Out-05 Jul-06 Abr-07 Jan-08 Dez-08

1,00 0,80 0,60 0,40

São Paulo

Alagoas

0,20

t.0 8 ou

8 .0 jan

7 r.0 ab

6 jul .0

5 t.0 ou

5 .0 jan

04 ab r.

3 jul

.0

2 t.0 ou

jan

.0 2

0,00

São Paulo 0,521 0,580 0,476 0,416 0,763 0,820 0,898 0,941 0,697 0,738

Alagoas 0,518 0,591 0,697 0,532 0,853 0,856 1,022 0,932 0,776 0,759

Fonte: CEPEA Nota: Preços sem impostos.

VOLUME COMERCIALIZADO PELAS DISTRIBUIDORAS 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

Em bilhões de litros

13,29

9,37

6,19 4,60

2000

3,50

3,79

2001

2002

4,51

4,67

2004

2005

3,25

2003

2006

2007

2008 Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

53

ÁLCOOL MARGENS

MARGEM MÉDIA ABOLUTA DA REVENDA 0,350

Em R$/L 0,300 0,250 0,200

0,271

0,272

0,223

0,204

0,254

0,252

2007

2008

0,215

0,150 0,100 0,050 0,000

2002

2003

2004

2005

2006

Fonte: ANP

MARGEM MÉDIA RELATIVA DA REVENDA 35% Em % 30% 25% 20%

22%

23% 20%

15% 15% 10%

17%

17%

2007

2008

13%

5% 0%

2002

2003

2004

2005

2006

Fonte: ANP

54

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

ÁLCOOL MERCADO

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS LÍDERES 25% 20% 15% 10% 5% 0% 2000

2001

BR

BR IPIRANGA SHELL/ SABBA CHEVRON ESSO

2002

2003

IPIRANGA

2004

2005

SHELL/SABBA

2006

CHEVRON

2007

2008

ESSO

2000 13% 11%

2001 14% 11%

2002 15% 11%

2003 16% 11%

2004 15% 12%

2005 17% 14%

2006 15% 11%

2007 18% 12%

2008 19% 12%

8%

8%

8%

7%

8%

10%

8%

11%

13%

7% 8%

6% 8%

6% 7%

5% 6%

6% 5%

7% 5%

6% 4%

7% 5%

7% 5%

Fonte: ANP.

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 58% 55%

56% 55% 53%

53%

54%

53%

54%

55%

52% LÍDERES

53%

OUTRAS

49% 47%

46%

47%

47%

47%

46% 45%

45% 46%

43% 40% 2000

44%

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

55

Fred Alves

GNV

Em compasso de espera

Apesar da redução do ritmo de conversões, o Brasil ainda ocupa o terceiro lugar no ranking mundial, com uma frota de quase 1,6 milhão de automóveis movidos a GNV. O país fica atrás apenas do Paquistão, com mais de 2 milhões de veículos, e da Argentina, com 1,71 milhão.

Entre os Estados, o Rio de Janeiro é o que conta com maior número de veículos movidos a GNV, o que corresponde a 47% da frota total, seguido por São Paulo, com cerca de 20%

58

Nos últimos anos, o mercado de gás enfrentou vários problemas, fazendo com que o combustível perdesse espaço principalmente para o álcool. Em 2008, apesar do aumento do número de conversões veiculares, o volume de vendas do GNV (gás natural veicular) caiu 5,72% em relação a 2007. Hoje, a participação do produto na matriz de combustíveis veiculares chega a apenas 3,4%, ante 4,3% em 2007.

Embora o GNV ainda seja considerado competitivo para os veículos leves, as turbulências que o segmento enfrentou nos últimos anos continuam gerando efeitos negativos no mercado. Desde 2007, quando o Brasil passou a cogitar a possibilidade de enfrentar um apagão elétrico, por conta dos baixos níveis dos reservatórios e do volume insuficiente de chuvas, o mercado de gás caminha a passos lentos. Na ocasião, o governo brasileiro optou por criar um plano de contingência, privilegiando o abastecimento de indústrias e termelétricas, em detrimento do uso de gás para fins veiculares.

Em 2008, novos problemas afetaram o setor de gás no Brasil. Desta vez, questões políticas na Bolívia levaram à interrupção temporária no fornecimento do produto, por meio do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil). Na época, o Brasil importava 31 milhões de metros cúbicos de gás do país vizinho diariamente.

Mais uma vez, falou-se em contingenciamento. Termelétricas teriam prioridade, depois indústrias, usuários residenciais e, por fim, o abastecimento de veículos.

O cenário não era propício a investimentos em infraestrutura para permitir o uso veicular do combustível.

Com isso, o consumidor ficou receoso em apostar no gás, e o reflexo foi a diminuição do ritmo de conversões de automóveis. Apesar de a frota de veículos movidos a GNV ter aumentado 8,7% em 2008, o número de conversões foi menor do que nos anos anteriores: em 2007 foram 207.124 conversões; em 2008, apenas 76.386 unidades. Porém, vale observar que as conversões não caíram somente por conta do risco representado pelo combustível. Ocorre que a maior parte dos veículos com potencial para uso do GNV (ou seja, que rodam grande quilometragem, como carros de frotas, táxis e outros) já havia sido convertida em anos anteriores. Mas, apesar da redução do ritmo de conversões, o Brasil ainda ocupa o terceiro lugar no ranking mundial, com uma frota de quase 1,6 milhão de automóveis movidos a GNV. O país fica atrás apenas do Paquistão, com mais de 2 milhões de veículos, e da Argentina, com 1,71 milhão. Entre os Estados, o Rio de Janeiro é o que conta com maior número de veículos movidos a GNV, o que corresponde a 47% da frota total, seguido por São Paulo, com cerca de 20%.

A possibilidade de escassez do GNV não foi o único fator que contribuiu para a retração do uso do combustível, como demonstra o gráfico de consumo por veículo. Nele, é possível verificar que houve acentuada queda no consumo do produto por veículo a partir de 2007. Enquanto em 2006 cada veículo movido a GNV consumia 5,46 m3 diários, em 2007 este número caiu para 4,88 m3 e em 2008 chegou a 4,05 m3. A redução deve-se ao fato de os consumidores muitas vezes optarem pelo uso de outro combustível, seja em função do preço (que aumentou nos postos, principalmente por conta da decisão de priorizar outros segmentos), seja em razão das falhas da infraestrutura de abastecimento. Mas vale observar que o índice de consumo por veículo representa uma média. Isso quer dizer que ainda existem usuários com alto consumo por veículo, enquanto outros consumidores que percorrem quilometragens menores consomem menos. Os veículos com menor consumo trouxeram a média para baixo.

Além do risco de falta do produto, outros elementos contribuíram para o desinteresse do mercado, como os preços mais atrativos do etanol. No Estado de São Paulo, por exemplo, a redução da alíquota do ICMS do etanol hidratado

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

GNV VOLUME

CONSUMO DE GNV POR VEÍCULO 21

Em m 3 dia 18,41

18 13,45

15

12,46

12 9

6,88 6,36

5,99

5,99

5,67

6

5,23

5,71

2004

2005

5,46

4,88

4,05

3 0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2006

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PELAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS CANALIZADO 50.000

37.176

Outros

35.000

29.492 27.073

34.946

32.857

36.994

22.725

25.000 20.000

16.116 12.272 10.907

10.000 5.000

39.235

39.006

Total

30.000

15.000

43.432

42.070

Automotivo

40.000

46.615

44.903

Em 1000m 3 /dia

45.000

24.380

15.195

11.876 10.675 233

0 1998

25.851

20.970

397

921

1.755

1999

2000

2001

2.693

3.641

2002

2003

4.319

2004

5.897

2005

7.124

7.380

6.438

2006

2007

2008

Fonte: Gas Brasil

COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PELAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS CANALIZADO Automotivo Outros 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

2%

98%

3%

97%

6%

94%

8%

92%

10%

90%

12%

88%

12%

88%

13%

87%

17%

83%

16%

84%

15%

85%

Fonte: Gas Brasil

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

59

GNV

Além do risco de falta do produto, outros elementos contribuíram para o desinteresse do mercado, como os preços mais atrativos do etanol. No Estado de São Paulo, por exemplo, a redução da alíquota do ICMS do etanol hidratado para 12% fez com que este produto tivesse redução de preços e se tornasse mais vantajoso para o consumidor. Em algumas localidades até existem programas de incentivo para o GNV, como no caso do Rio de Janeiro, onde os veículos movidos a este combustível têm redução de IPVA. Mas, mesmo assim, o etanol tem se mostrado mais vantajoso

60

para 12% fez com que este produto tivesse redução de preços e se tornasse mais vantajoso para o consumidor. Em algumas localidades até existem programas de incentivo para o GNV, como no caso do Rio de Janeiro, onde os veículos movidos a este combustível têm redução de IPVA. Mas, mesmo assim, o etanol tem se mostrado mais vantajoso.

A redução do mercado de GNV pode ser observada também nos gráficos que mostram os índices de comercialização do produto pelas distribuidoras de gás canalizado. Em 2006, 17% do gás fornecido pelas distribuidoras iam para os postos de abastecimento. Em 2007 o índice caiu para 16% e em 2008 reduziu novamente, chegando a 15%.

A falta de investimentos e incentivo ao uso do combustível por parte do governo refletiu-se na rede de abastecimento. Enquanto que entre os anos de 2000 e 2003 o número de postos fornecedores de GNV aumentou de forma expressiva, passando de 42 pontos de venda em 2000 para 1.093 em 2003, a partir de 2004 a ampliação da rede se tornou mais comedida, com a inauguração de pouco mais de cem postos a cada ano. É certo que a abertura de novos pontos de venda de GNV está vinculada à ampliação da rede de consumidores e também à expansão da malha de dutos. Porém, ainda há regiões no país que comportariam novos postos; o que falta são iniciativas para viabilizar a sua abertura. O motivo é o alto custo de instalação de um posto revendedor de GNV, comparado à rentabilidade do produto. Novos postos de revenda só serão economicamente viáveis se houver aumento significativo da rede de consumo. Hoje, a ampliação do número de postos revendedores provocaria a pulverização da clientela entre os pontos de venda, com consequente queda de lucratividade para todos os operadores.

A redução do número de conversões também reflete o preço elevado do gás natural, em comparação com o de outros combustíveis. Na média nacional, o preço do metro cúbico do produto chegou a R$ 1,558. E, vale destacar, este é um valor médio, calculado entre o maior e o menor preço registrado nos postos brasileiros que revendem o produto. A média dos postos em janeiro de 2008 foi de R$ 1,420, e em dezembro chegou a R$ 1,720. Ou seja, uma elevação de R$ 0,30 em um período de 12 meses. Isso fez com que os consumidores passassem a optar por outro combustível no momento do abastecimento, além de afastar potenciais usuários do produto, que podem ter alterado planos de conversão de seu veículo diante da alta de preços.

Mas, cabe ressaltar, a elevação dos preços não aconteceu somente no posto revendedor. As distribuidoras registraram aumento proporcional. Em janeiro de 2008, o preço médio entre as distribuidoras era de R$ 0,93. Em dezembro, o preço chegou a R$ 1,24. Ou seja, uma elevação de R$ 0,31, praticamente idêntica à dos postos. Com a agravante que os postos que revendem o combustível têm altos custos que devem ser descontados de sua margem.

Um olhar mais atento mostra que a linha ascendente no gráfico de margem absoluta apenas representa que ela acompanhou o aumento de preços do produto. Os aumentos do GNV seguiram no último ano a elevação do barril de petróleo, câmbio e IGP-M, enquanto a gasolina permaneceu sem reajuste, conforme orientação estratégica da Petrobras. Aliás, os critérios distintos de reajuste prejudicaram a competitividade do produto em relação aos demais.

A baixa rentabilidade do combustível tem gerado uma acirrada competição pelos consumidores. Isso trouxe mais uma consequência negativa para o mercado de revenda: o surgimento de irregularidades, como as fraudes observadas em equipamentos medidores de gás em postos de São Paulo.

Mas, apesar dos dados negativos, que mostram um mercado com crescimento aquém do ideal, não há dúvida de que o GNV tem bom potencial de crescimento. Além de ser um combustível menos poluente e produzir melhor queima, o GNV tem desempenhado no Brasil o papel de âncora para a expan-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

GNV PREÇOS E MARGENS

PREÇO MÉDIO DO GNV 1,650 1,500

Em R$/m 3

1,558

1,350 1,200

1,251

1,050 0,900 0,750

1,083

0,704

0,710

1,133

1,086

0,822

0,600 0,450

1,061

1,314

0,791

0,713

0,850

0,506

0,300

Distribuidoras

Postos

0,150 0,000 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP

MARGEM MÉDIA ABSOLUTA DOS POSTOS 0,60

Em R$/L 0,50 0,40 0,30

0,46

0,46

2006

2007

0,47

0,42 0,36

0,37

0,32

0,20 0,10 0,00 2002

2003

2004

2005

2008 Fonte: ANP

MARGEM MÉDIA RELATIVA DOS POSTOS 60% 50% 40% 38%

30%

34%

34%

2003

2004

37%

37%

35% 30%

20% 10% 0% 2002

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

61

GNV

são da rede de gasodutos. A opção de uso do gás para fins veiculares trouxe também diversos aspectos positivos para o país, como o desenvolvimento da indústria fabricante de equipamentos de alta tecnologia (compressores, painéis de controle, manutenção de equipamentos sofisticados, painéis elétricos, subestações elétricas), e a solução para a questão do gás natural que era queimado na Bacia de Campos por não ter utilização. O GNV contribuiu também para que o gás natural tivesse sua participação ampliada na matriz energética nacional nos últimos dez anos, e gerou investimentos industriais e residenciais superiores a R$ 5 bilhões.

Com base em tudo isso, pode-se afirmar que as perspectivas para o combustível são boas. A tendência de desaceleração global do consumo, por conta da crise econômica internacional, deverá reduzir a demanda de gás pela indústria pesada e pela indústria de geração elétrica que usa gás. Além disso, o atual nível de água nos reservatórios das principais hidroelétricas do país é favorável, e existe também uma previsão de entrada em funcionamento, na Baía de Guanabara (RJ), da primeira unidade de GNL (Gás Natural Liquefeito), entre junho e setembro de 2009. Como consequência, a oferta do produto deve aumentar, o que resultará na queda dos preços. Também contribui para a queda o fato de o preço do gás ser estabelecido com base em uma cesta de óleos cotada em dólar e baseada no preço do petróleo. Como a cotação do barril do petróleo caiu de US$ 140, no ano passado, para cerca de US$ 45 em janeiro de 2009, os preços do gás devem seguir a mesma tendência.

Fred Alves

Apesar dos dados negativos, que mostram um mercado com crescimento aquém do ideal, não há dúvida de que o GNV tem bom potencial de crescimento. Além de ser um combustível menos poluente e produzir melhor queima, o GNV tem desempenhado no Brasil o papel de âncora para a expansão da rede de gasodutos. A opção de uso do gás para fins veiculares trouxe também diversos aspectos positivos para o país, como o desenvolvimento da indústria fabricante de equipamentos de alta tecnologia, e a solução para a questão do gás natural que era queimado na Bacia de Campos por não ter utilização

62

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

GNV MERCADO FROTA 1.800.000 Em unidades

1.588.331 1.511.945

1.600.000 1.400.000

1.304.821

1.200.000

1.031.943

1.000.000 825.803

800.000

641.913

600.000

449.435

400.000

292.871 144.917

200.000 0

4.800

9.258

18.658

1996

1997

1998

57.693

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Fonte: Gasnet e IBP

CONVERSÕES 300.000 272.878

Em unidades 250.000

206.140

192.478

200.000

207.124 183.890

147.954

150.000 156.564

100.000 87.224

76.386

50.000 39.035 4.800

4.458

9.400

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Fonte: Gasnet e IBP

NÚMERO DE POSTOS QUE COMERCIALIZAM GNV 1.800 1.600

1649 1532

1.400

1437 1343

1.200

1217 1.000

1093 917

800 600

587

400 200 0 2000

42 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP e IBP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

63

Fred Alves

GLP

Outro ano de mercado praticamente estagnado O mercado continuou difícil para o segmento de GLP em 2008, em meio à grande informalidade no setor e preços praticamente congelados na refinaria desde 2002 para o P-13, o famoso botijão de cozinha e que corresponde a cerca de 70% do consumo nacional.

No total, o mercado de GLP cresceu apenas 2,1% no ano passado, com expansão ainda menor para o P-13, de 1,7%, contrastando com os números recordes para os diversos segmentos da economia. O modesto crescimento é atribuído basicamente à melhoria da renda das famílias de classes mais baixas, beneficiadas pelo Bolsa-Família, que aos poucos estão trocando a lenha pelo gás de cozinha.

Na verdade, o fraco desempenho do setor não é novidade. Após um leve aumento no consumo do gás de cozinha durante a crise energética, o consumidor aprendeu a utilizar mais racionalmente o produto e passou a optar por fogões mais econômicos e fornos elétricos. Além disso, a inserção do gás natural em alguns Estados do Sul e Sudeste, e especialmente em São Paulo, ajudou a reduzir a demanda por GLP. Sem muito espaço para crescer no segmento de P-13, o esforço de revenda e distribuição tem sido por liberar o GLP para usos atualmente proibidos, como aquecimento de saunas e piscinas, ampliando assim o mercado. A justificativa do governo para não permitir novos usos é que o Brasil ainda importa GLP e, portanto, faz-se necessário garantir o fornecimento para uso doméstico.

A expectativa do setor era de que a tão sonhada auto-suficiência em GLP se concretizasse em 2009, mas os números do ano passado sinalizam que os planos podem continuar na gaveta. De acordo com dados da ANP, a dependência externa de GLP reverteu em 2008 a tendência de queda dos últimos anos, saindo do patamar de 7% em 2005 para quase 17% em 2008. O resultado se deve à demanda sustentada desde 2004, sem que houvesse investimentos suficientes por parte da Petrobras para a ampliação da produção desse gás.

Preços e tributos

Após um leve aumento no consumo do gás de cozinha durante a crise energética, o consumidor aprendeu a utilizar mais racionalmente o produto e passou a optar por fogões mais econômicos e fornos elétricos. Além disso, a inserção do gás natural em alguns Estados do Sul e Sudeste, e especialmente em São Paulo, ajudou a reduzir a demanda por GLP

66

O preço médio do P-13 subiu para R$ 33,118 em 2008, após dois anos de valores no patamar dos R$ 32, o que permitiu uma discreta recuperação na margem da revenda. Quando descontado o efeito da inflação no período, entretanto, o valor do botijão de cozinha diminuiu 4,9% para o consumidor. Já o GLP destinado a outros usos registrou alta real (descontada a inflação) de 16,7% na refinaria.

O ano de 2008 também não trouxe importantes alterações na tributação do GLP, que se manteve em torno de 20% do preço final do produto. O destaque ficou por conta do Estado do Amazonas, que reduziu em outubro a alíquota de ICMS sobre o P-13 de 17% para 1%, atendendo a uma proposta do presidente Luís Inácio Lula da Silva para diminuir a cobrança de ICMS que incide no produto. Como o governo federal não acenou com compensações, nenhum outro Estado aderiu.

O destaque positivo para o setor no ano passado ficou por conta da retomada do processo de cadastramento pela ANP daqueles revendedores de GLP que foram cadastrados por distribuidoras pela antiga Portaria MINFRA nº 843/90 e estavam em operação antes da publicação da Portaria ANP nº 297/03.

O cadastramento começou em 2006, mas no ano passado a ANP decidiu abrir licitação e contratar uma empresa específica para realizar esse trabalho, o que deve garantir maior agilidade ao processo. Para se ter uma ideia da limpeza que está sendo feita no banco de dados, em 2005 havia cerca de 75 mil postos revendedores de GLP. No final de 2008, o número de autorizados pela Portaria 297 estava em 24.646 e havia outros 12.225 mil credenciados nos Estados em que o cadastro ainda não começou.

São Paulo (exceto a capital), Pará, Maranhão, Piauí e Distrito Federal e Rio Grande do Sul já concluíram o processo. E em outubro de 2008 teve início no Espírito Santo, Paraná, Goiás, Ceará, Bahia, Sergipe, Acre e Rondônia.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2008

GLP TRIBUTOS

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO GLP 4.000

Em milhões de R$ 3.500

3.454

3.304

3.247

3.412

3.000 2.500

2.373

2.343

2.224

2.180

PIS/COFINS

2.000

ICMS TOTAL

1.500 1.111

1.080

1.068

1.039

1.000 500 0 2005

2006

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

DECOMPOSIÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 80% Em %

70%

68%

67%

67%

70% 60% 50% 40%

PIS/COFINS 33%

33%

32%

30%

30%

ICMS

20% 10% 0% 2005

2006

2007

2008

Fonte: Fecombustíveis

CARGA TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO DO GLP 30% 25% 22%

20%

21%

20%

2006

2007

2008

20% 15% 10% 5% 0% 2005

Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

67

GLP PREÇOS E MARGENS FATURAMENTO DA REVENDA DE GLP 20.000 18.000

Em milhões de R$

17.433

16.924

16.400

16.000

15.038

14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0

2005

2006

2007

2008 Fonte: Fecombustíveis

PREÇO MÉDIO DE GLP 40 R$/botijão 13 Kg 35

32,15 29,20

30 25

29,98

24,26 26,36

25,16

25,01

32,96

33,12

26,78

26,50

29,79

24,49

20 20,16

Distribuição

15

Revenda

10

02

03

20

04

20

20

05

20

06

07

20

08

20

20

Fonte: ANP

MARGEM MÉDIA ABSOLUTA 10,00 Em R$/13Kg

9,00

8,49

8,00

8,81

8,49

7,44 6,68

7,00

6,58

6,00

6,18 5,79

5,00

5,30

Distribuição Revenda

4,81

4,00

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: Sindigás

MARGEM MÉDIA RELATIVA 36

Em %

30

30

32

33

32

18

19

20

27

24 18 12

16

18

Distribuição Revenda

6 0 2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: Sindigás

68

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2008

GLP MERCADO

CONSUMO APARENTE DE GLP 8.000 7.000 6.000

Em 10 3 toneladas 6.969

5.008

6.932

6.626

4.943

4.751

5.000 4.000

6.413

6.367

6.439

6.623

6.767

6.246

4.624

4.758

4.770

4.834

4.895

4.957

1.810

P13

Outros

Total

3.000 2.000 1.000

1.961

0 2000

1.989

1.875

2001

2002

1.622

1.655

1.596

1.605

1.728

2003

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: ANP

DISTRIBUIÇÃO DO CONSUMO DE GLP 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

P13

Outros

Total

72% 71% 72% 74% 74% 75% 75% 74% 73%

28% 29% 28% 26% 26% 25% 25% 26% 27%

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Fonte: ANP

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS DE GLP Grupo Ultragaz (1) Grupo Nacional Gás SHV Gas Brasil (2) Liquigás (3) Copagaz Outras

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

19% 18% 24% 21% 7% 11%

19% 19% 24% 21% 7% 11%

20% 19% 23% 21% 7% 9%

24% 19% 24% 21% 7% 4%

24% 19% 24% 22% 7% 4%

24% 18% 24% 22% 8% 5%

24% 18% 24% 22% 8% 5%

23% 18% 23% 22% 8% 6%

23% 18% 23% 22% 7% 6%

Fonte: ANP Notas: (1) Adquiriu a SPGas Distribuidora de Gas S.A (empresa pertencente a Shell) em 2003.

(2): Os dados de 2000 a 2003 correspondem a Minasgás e Supergasbras, que foram adquiridas grupo SHV Gas Brasil.

(3): Os dados de 2000 a 2003 correspondem à distribuidora AGIP, que foi adquirida pela BR Distribuidora em 2004 e passou a operar no mercado como Liquigás.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

69

Fred Alves

LUBRIFICANTES

Enfim, o mercado começa a ser conhecido

Pesquisa do Sindilub mostra que em 2008 os revendedores compraram lubrificantes, em média, 48,7% mais caros, chegando a 60% em alguns itens. O repasse para os consumidores foi em média de 30,2%. Mesmo assim, a expectativa do setor é de que o mercado tenha registrado crescimento de 5% no ano passado

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O segmento de lubrificantes sempre foi uma espécie de caixa-preta no mercado brasileiro, sem que os agentes conseguissem, por exemplo, sequer estimar o seu verdadeiro tamanho. Felizmente, essa realidade começa gradualmente a mudar. Em 2008, a ANP surpreendeu e divulgou dados para o setor, cujas vendas de óleo acabado cresceram 8,9% até setembro, totalizando 906 milhões de litros. A expectativa do Sindlub é de que, com a redução da atividade no último trimestre do ano, a taxa de crescimento no setor tenha recuado para algo próximo dos 5%, mas ainda assim um crescimento bastante vigoroso.

O forte ritmo de expansão chegou a causar alguns transtornos ao mercado.

Ao contrário da política de não repassar a volatilidade do mercado externo para os preços da gasolina e do diesel, a Petrobras repassa completamente a oscilação para outros produtos, como querosene de aviação e o óleo básico, matéria-prima para produção dos lubrificantes. O resultado foi uma alta de quase 130% no preço do insumo, não repassada integralmente. Pesquisa do Sindilub mostra que os revendedores compraram lubrificantes, em média, 48,7% mais caros, chegando a 60% em alguns itens. O repasse para os consumidores foi em média de 30,2%.

A demanda aquecida também criou dificuldades no suprimento de óleo básico. O mercado não chegou a ficar desabastecido, mas algumas companhias tiveram até setembro problemas pontuais para comprar o insumo. Aliás, uma reclamação do setor é justamente a produção insuficiente e declinante de óleo básico. Atualmente, a produção da Petrobras se restringe apenas ao óleo de categoria 1, mas os motores mais modernos já demandam óleo de categoria 2 ou 3, que precisa ser importado.

Por falar em modernização, em 2008 tornou-se efetiva a proibição de produção e comercialização dos óleos de classificação API SE, CE, CC e CD. Esse tipo de óleo, por possuir poucos aditivos e custo muito baixo, representava mais de 30% do segmento automotivo de gasolina, o que foi uma melhoria na qualidade do lubrificante comercializado no país.

Uma grande conquista do setor foi o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes. O programa completou um ano em 2008 e não só tem retirado do mercado empresas pouco sérias, como também obrigou todas as companhias a se atualizarem e terem mais cuidado com a qualidade. Antes do programa, cerca de 60% dos lubrificantes comercializados no país estavam fora de especificação e de qualidade, com problemas desde informações no rótulo até falta de lubricidade. Em relação à qualidade, o índice de não-conformidade passou de 28% em junho de 2007 para 24,5% em dezembro, após ter chegado a 13,8%. Alguns repiques ainda são encontrados na pesquisa, em meio à gradual ampliação das áreas monitoradas.

Para fechar o cerco às irregularidades, a ANP revisou no ano passado as Portarias de 125 a 128 de 1999, que devem ser publicadas neste ano. Com as novas regulamentações em mãos, a expectativa é de que a Agência passe a ter maior controle sobre produção e comercialização. A próxima na lista de revisão é justamente a portaria que trata da revenda de lubrificantes. Hoje, nem a ANP sabe estimar quantos pontos de revenda de lubrificantes existem no país. Nos segmentos de solventes, TRRs e postos, o distribuidor só pode comercializar com agente autorizado e cadastrado na ANP, algo que não existe para o mercado de lubrificantes.

Outra boa notícia para o setor foi o percentual de 35,9% do óleo lubrificante usado ou contaminado coletado. Tal patamar só estava previsto na Portaria Interministerial nº 464 de 2007 para 2011, o que mostra o sucesso do intenso trabalho desenvolvido por sindicatos, empresas e órgãos reguladores para cumprir o cronograma.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

LUBRIFICANTES

NÃO CONFORMIDADE QUANTO AO RÓTULO 90 80

Em %

84,8 75,1

70 60 50 40

24,9

30

15,2

20 10 0 2007

2008

Amostra conforme

Amostra não conforme

Fonte: ANP

NÃO CONFORMIDADE QUANTO AO REGISTRO 90 80

Em %

85,5

82,4

70 60 50 40 30 17,6

20

14,5

10 0 2007

2008

Amostra conforme

Amostra não conforme

Fonte: ANP

NÃO CONFORMIDADE QUANTO À QUALIDADE 90 80

Em %

81,7 74,6

70 60 50 40 25,4

30

18,3

20 10 0 2007 Amostra conforme

2008 Amostra não conforme Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

73

Fred Alves

MEIO AMBIENTE

Setor investe R$ 5,25 bilhões em prevenção de danos O posto de serviços é um balão de oxigênio para a atividade econômica.

Sem combustíveis, as cidades empacam, a economia para e a sociedade míngua.

Ambientalistas sempre irão apontar o dedo para os combustíveis para dizer que também são causa de grandes problemas para a sociedade, principalmente no que se refere à poluição atmosférica.

Afinal os combustíveis fósseis são os principais causadores – ao lado do desmatamento – do aquecimento global. O fato é que o Brasil está muito à frente de qualquer outro país do mundo quando se fala em sustentabilidade do setor de combustíveis, em virtude de sua matriz energética veicular – 25% de combustíveis renováveis em relação ao volume total –, além de estar equiparado a países de Primeiro Mundo quando se refere às regras de adequação ambiental.

No Brasil, os problemas de poluição estão muito mais relacionados à ineficiência dos transportes públicos do que aos combustíveis usados.

Um outro reflexo da atividade de revenda de combustíveis é o potencial

o setor tem se destacado nos últimos sete anos como um dos principais investidores na remediação de problemas e na prevenção de riscos. Em 2008, por exemplo, o setor de revenda brasileiro bateu seu próprio risco de contaminação do solo. Neste ponto, porém,

recorde de investimentos em obras de prevenção e recuperação ambiental.

Em 2008, o setor de revenda brasileiro bateu seu próprio recorde de investimento em obras de prevenção e recuperação ambiental.

Mais de 2.300 revendas passaram por reformas em todo o país apenas no ano passado. Em conjunto, elas investiram cerca de R$ 930 milhões em prevenção de danos ambientais

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Estima-se que mais de 2.300 revendas passaram por reformas em todo o país apenas em 2008. Em conjunto, elas investiram cerca de R$ 930 milhões em prevenção de danos ambientais. O número representa cerca de 8% das revendas existentes no início de 2001, ano em que as determinações da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 273 entraram em vigor.

Ao final do ano 2000, existiam no país cerca de 29.111 postos que estão seguindo cronogramas definidos pelos Estados para a adequação das instalações. Os postos que surgiram a partir de 2000 já foram construídos sob as regras do Conama e, portanto, representam empreendimentos com elevado grau de proteção contra danos ambientais. Todas as revendas existentes antes de 2001 precisaram realizar algum tipo de adaptação. Muitas delas necessitam fazer reformas completas nos postos.

Os valores são tão expressivos quanto as exigências da atual legislação. A lei se compara às mais rigorosas do mundo e, com frequência, supera a de países de Primeiro Mundo. Na Itália, por exemplo, ainda é comum ver bombas de gasolina e diesel sobre a calçada. Neste caso qualquer acidente pode gerar danos consideráveis para os estabelecimentos ao redor e pedestres. Este tipo de instalação precária, proibida no Brasil, também não oferece o menor controle sobre vazamentos de combustíveis, por exemplo.

O nível de segurança dos postos brasileiros é bastante elevado porque a quantidade e a funcionalidade dos equipamentos instalados pelo setor garantem redundância. Isto é, se um equipamento, ou parte dele, apresenta uma falha, existe sempre uma segunda medida para evitar o dano ambiental e de segurança. Melhor exemplo disso foi o trágico acidente áereo que ocorreu na cidade de São Paulo em julho de 2007. Um avião explodiu e pegou fogo sobre um posto de gasolina. O desastre destruiu completamente as instalações da revenda acima do solo, porém o combustível armazenado nos tanques subterrâneos ficou intacto. Mérito para as pistas concretadas, os tanques de parede dupla e outros instrumentos de prevenção de danos am-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

MEIO AMBIENTE

bientais. Vale lembrar que um choque com avião é um dos maiores temores das autoridades responsáveis por ataques terroristas, pela alta capacidade de dano propiciado pelo peso da aeronave e pelo volume e energia contidos no combustível armazenado.

Além de tanques subterrâneos de paredes duplas, a lista de equipamentos exigidos dos postos modernos inclui: tubulação não-metálica, câmaras de contenção sob as unidades de abastecimento e de filtragem, flanges de vedação, tubos flexíveis metálicos, dispositivos para descarga selada, válvulas antitransbordamento, válvulas de esfera flutuante, válvulas de segurança para mangueira, entre outros itens.

Conforme definido pela Resolução Conama 273 são os órgãos ambientais estaduais os responsáveis pelo licenciamento ambiental dos postos. Embora a disponibilidade de informações não permita traçar um panorama detalhado por Estado, com os dados disponíveis de algumas unidades da federação e com informações da Abieps (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviço), o cenário consolidado mostra que o setor de revenda de combustíveis brasileiro já investiu um volume expressivo de recursos.

Os valores de 2008 são os maiores já registrados, como dito anteriormente. Uma retrospectiva dos anos anteriores, contudo, dá a dimensão do que já foi feito desde o começo da adequação e indica cifras elevadas em preservação ambiental no país.

Entre 2001 e 2006, a Abieps estima que 5% das revendas existentes ao final de 2000 tenham se adaptado anualmente. Ou seja, cerca de 1.450 postos realizaram reformas em cada um dos anos desse intervalo. O custo médio das reformas e remediações é estimado ao redor de R$ 400 mil, a valores atuais. Ou seja, até 2006 o investimento total das revendas somou aproximadamente R$ 3,5 bilhões.

A partir de 2007, houve um aumento dos investimentos em meio ambiente no setor. Há muitas razões que explicam isso, como o aumento das vendas no mercado, a redução de fraudes relacionadas à sonegação e à adulteração de combustíveis e exigências maiores em alguns Estados.

Em 2007, o número de revendas que passou por reforma ficou ao redor de 2.100. A valores atuais, isso representa um investimento do setor no meio ambiente de R$ 815 milhões.

Ou seja, desde o começo do século os revendedores de combustíveis brasileiros já investiram cerca de R$ 5,25 bilhões apenas em prevenção de danos ambientais de postos de serviços existentes. O valor não inclui nenhum outro tipo de investimento do setor, nem a construção de novas unidades. Desde o início de 2001 foram abertos cerca de 5.900 postos no Brasil, segundo informações da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Apesar dos valores já investidos serem muito elevados para qualquer setor,

Em 2001, os postos começaram a se adequar à, então recente, resolução do Conama n° 273.

No começo daquele ano, existiam 29.111 revendas no país. As revendas abertas após 2001 já foram construídas de acordo com a nova resolução e, portanto, representam empreendimentos com elevado grau de proteção contra danos ambientais

Até 2015, a Fecombustíveis estima que o setor terá investido mais de

R$ 11,6 bilhões em reformas ambientais, ou seja, mais de 10% dos investimentos do plano de negócios da Petrobras entre 2008 e 2012

impressiona ainda mais a projeção dos investimentos que serão feitos nos pró-

Até 2008, cerca de 45% dos postos existentes no início de 2001 passaram pelo processo de adequação ambiental. Logo, cerca de 16 mil postos ainda devem reformar suas instalações.

ximos anos.

Em vários Estados essas obras seguem cronogramas determinados por órgãos ambientais. A expectativa é que todo o parque tenha feito os investimentos em preservação do meio ambiente até 2015.

Quando isso ocorrer, o setor terá investido mais de R$ 11,6 bilhões. A título de comparação, isso representa mais de 10% dos investimentos do plano de negócios da Petrobras entre 2008 e 2012, que é atualmente um dos maiores orçamentos de petrolíferas ao redor do mundo.

Relatório d Anual a Revenda de Combustíveis 2009

77

MEIO AMBIENTE

Fred Alves

Ao contrário do setor de exploração e produção de petróleo que, pelas suas características, pode se autofinanciar em grande parte, a outra ponta da cadeia de produção vive em um habitat onde mais importante do que a tecnologia de perfuração é o capital de giro.

Como o volume das obras de adequação é proporcional ao tamanho do posto e, consequentemente, ao seu movimento, poucas são as empresas do setor que têm capital disponível para investi-lo em equipamentos.

Apesar da importância social da atividade e de sua periculosidade ambiental, as mudanças introduzidas pela resolução Conama não foram acompanhadas, como seria desejável pelo vulto do investimento, por uma linha de financiamento específica para a área.

Mesmo sem recursos para financiamento direcionados, muitas delas já realizaram as reformas como já foi mostrado. Vale notar que existem três linhas de financiamento disponíveis para as revendas construírem e comprarem os equipamentos necessários para o processo.

A primeira e mais importante delas é via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Cartão BNDES permite que empresas obtenham até R$ 250 mil em financiamento para compra de equipamentos. O prazo mínimo é de três meses e o máximo de 36 meses. Em janeiro de 2009 a taxa de juros estava em 1,13% ao mês. Um valor menor do que a maior parte das linhas de financiamento disponíveis no mercado, mas ainda assim salgado.

78

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

MEIO AMBIENTE

Outra opção é uma linha de financiamento do Bradesco, via a própria Abieps. Ela pode ser uma boa alternativa para os postos que não conseguem acessar a linha do BNDES devido a pendências tributárias ou previdenciárias, dois pré-requisitos para usar o cartão do banco oficial.

Uma terceira opção em 2008 foi o consórcio. O Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região) disponibilizou um consórcio voltado para a adequação ambiental para seus associados. O prazo de inscrição terminou no final de outubro. Nesta modalidade, os interessados poderiam aderir a planos de 60 meses para três imóveis nos valores de R$ 154 mil, R$ 205 mil ou R$ 256 mil.

Para o menor valor, a parcela seria de R$ 2.986,78. Além de tornar a obra de adequação bastante acessível, o consórcio era fruto de uma parceria com o órgão ambiental paulista, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que definiria quem seriam os primeiros contemplados. Ao contrário de um consórcio de automóveis, onde existem lances e sorteios para definir quem irá levar a carta de crédito a cada mês, no consórcio para adequação ambiental, o órgão define a prioridade em função da urgência da reforma.

Contudo, em virtude da crise de crédito que se abateu sobre a economia global no último trimestre de 2008 seria extremamente interessante que surgissem novas e criativas soluções para financiar este tipo de obra. Afinal, ela não interessa apenas ao empresário revendedor, mas a toda sociedade, uma vez que reduz os riscos potenciais inerentes a essa atividade que são, ao mesmo tempo, essenciais para a liberdade de locomoção e atividade profissional de todo o país.

Relatório d Anual a Revenda de Combustíveis 2009

79

s

lve

Fre dA

LEGISLAÇÕES

Um ano de poucas e importantes mudanças O ano de 2008 não trouxe uma enxurrada de novas legislações, mas as que entraram em vigor impuseram mudanças significativas. No âmbito da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o destaque ficou por conta da Resolução nº 33/08, que revisou a Portaria ANP nº 116/00, uma antiga demanda do setor. Pelas novas regras, o revendedor bandeira branca precisa ter atenção redobrada com o chamado “conjunto-imagem” de seu posto: tons, proporções, sequência de cores, para que não estejam dispostos de maneira igual ou semelhante à forma utilizada por outros agentes do mercado. No caso dos revendedores que decidiram virar independentes, a determinação é retirar todas as referências visuais da marca, em especial nomes e símbolos, reservados apenas a quem estiver registrado na ANP como embandeirado. Outra mudança trazida pela nova legislação foi a redução de 30 para 15 dias no prazo para o posto informar à Agência qualquer atualização cadastral referente à opção de exibir ou não a marca comercial de uma distribuidora.

Com a nova resolução em mãos, a expectativa é de que a ANP consiga agir com mais rapidez contra os postos clones, que induzem o consumidor ao erro e geram concorrência desleal com os estabelecimentos embandeirados. Até então, somente via Justiça era possível fechar esses postos, o que tornava o procedimento mais lento.

Importante lembrar que a Resolução não limitou o direito do revendedor de trocar de bandeira, desde que faça a descaracterização, comunique à ANP e siga o determinado em contrato com a companhia.

Também em 2008, entrou em vigor a obrigatoriedade do biodiesel e com ela algumas mudanças pontuais na legislação. Duas em

Mesmo sem uma batelada de novas legislações, o ano de 2008 foi importante neste quesito pois trouxe com ele a publicação de portarias e resoluções bastante pleiteadas pelo setor. Algumas delas atenderam inteiramente às reivindicações da revenda e da distribuição de combustíveis, como a Portaria ANP nº 116/00, que combate os postos “clones”.

Outras, nem tanto, como a MP 413, em que postos e distribuidoras sugeriam o recolhimento de PIS e Confins do álcool direto nas usinas. A solução, neste caso, foi intermediária

82

especial deixaram o mercado apreensivo. A primeira foi a Resolução ANP nº 19, que acabou com a obrigação de adicionar marcador ao biodiesel. O marcador permitia identificar o percentual e a origem do produto, mas tinha a desvantagem de ser caro e protegido por confidencialidade, restringindo as análises apenas à ANP. Com isso, a Agência passou a determinar o teor de biodiesel no diesel por espectrometria na região do infravermelho, o que promete ampliar a fiscalização, permitindo inclusive a análise in loco. Até o final do ano, entretanto, continuava uma promessa.

Outra medida controversa foi trazida pela Resolução ANP nº 20, determinando que o diesel aquaviário só contenha biodiesel a partir de 1º de janeiro de 2011. A decisão preocupa especialmente a revenda situada em regiões com intenso uso de transporte marítimo, onde já são comuns as denúncias de diesel aquaviário comercializado como metropolitano ou interiorano, aproveitando-se da diferença de preço e de tributação.

Em dezembro, a ANP publicou ainda a Resolução nº 43, que estabeleceu as condições para o uso e a regulamentação de óleo diesel com teor de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre, o S50, permitindo assim a entrada do novo diesel na matriz energética veicular em 1º de janeiro de 2009.

A regulamentação atendeu ao Acordo firmado em outubro pelo Ministério Público Federal, ANP, Estado de São Paulo, Ibama, Petrobras e outras partes, com o objetivo de colocar em prática a nova etapa do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, após sucessivos atrasos no cumprimento da Resolução Conama 315/2002. Além da entrada gradual do S50, o acordo prevê a troca do diesel 2.000 ppm (interiorano) pelo com 1.800 ppm de enxofre em 2009 e para 500 ppm em 2014. E ficou estabelecida também a introdução do S10 para os veículos produzidos a partir de 2012.

O ano teve ainda novidades no front da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que publicou as NBR 15594-1 e a NBR 15594-3, sobre manutenção e operação em postos. São as primeiras normas voltadas para a orientação e padronização dos procedimentos e manutenção operacionais, ao invés do tradicional foco em equipamentos.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

LEGISLAÇÕES

As normas foram discutidas por quase três anos e têm como objetivo padronizar a operação e manutenção de postos, servindo como uma espécie de check-list para quem acabou de entrar no mercado ou mesmo para aqueles revendedores antigos que ainda têm dúvidas sobre algum procedimento. Com as normas listadas, é possível treinar de forma mais eficiente os funcionários do posto, além de aumentar a segurança no estabelecimento e reduzir os riscos de contaminação ambiental.

Entre as determinações trazidas pelas novas NBRs está a exigência de somente abastecer recipientes rígidos, certificados e devidamente fabricados para esse fim, não aceitando em hipótese alguma o abastecimento de garrafas PET. As normas estabelecem ainda a correta forma de abastecimento de motos e veículos automotores e fornece tabelas indicando as frequências com que cada manutenção deve ser realizada, entre outros itens.

Não foi dessa vez que se conseguiu concentrar nas usinas o recolhimento dos impostos federais, a exemplo do que acontece nas refinarias com gasolina e diesel, e como previa a Medida Provisória 413, de janeiro de 2008, cujo texto acabou substituído, após forte pressão contrária dos usineiros. No final, adotou-se um sistema pelo qual o produtor fica responsável por 40% do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o distribuidor, por 60%, ante uma relação anterior de 25% e 75%, respectivamente.

Para distribuição e revenda, concentrar a tributação na produção seria um passo imprescindível para inibir a sonegação, já que usinas possuem ativos, ao contrário de muitas distribuidoras que se resumem a escritórios no nome de laranjas e que, portanto, não têm patrimônio que poderia ser confiscado.

O combate à informalidade na comercialização de álcool ganhou a ajuda nesse ano da Lei 11.727/08, que permitiu que distribuidoras e produtores optassem por pagar alíquotas de Pis/Cofins por litro (ad rem) ou por percentual do preço (ad valorem), e do Decreto 6.573, que reduziu as alíquotas por litro. A ideia é combater a prática de subfaturamento: declarar um preço de venda bem menor que o de fato praticado, com o objetivo de pagar menos imposto. Como a tributação por litro ficou bem menor, a luz amarela será acesa nas Secretarias de Fazenda para qualquer empresa que utilizar o sistema por preço. A má notícia é que isso em nada resolve o problema do álcool sem nota e que chega ao consumidor sem passar por qualquer registro oficial, o que só deve ser equacionado com a instalação dos medidores de vazão nas usinas, medida já prevista pelo governo, mas sem que regras e condições tenham sido determinadas.

A obrigatoriedade da mistura do biodiesel no diesel teve início em 2008. Começou com 2%, mas logo mudou para 3%. O fim dos marcadores no biodiesel e a não obrigatoriedade de se misturar biodiesel no diesel aquaviário foram duas medidas polêmicas que deixaram o mercado apreensivo

Em 2008, o mercado de combustíveis também precisou se adequar à chegada da nota fiscal eletrônica, que se tornou obrigatória para produtores, importadores, distribuidoras e TRRs (Transportadores Revendedores Retalhistas) e promete ser um importante mecanismo de combate à sonegação fiscal e de simplificação das operações.

Todas as transações eletrônicas são acompanhadas do Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), que nada mais é do que uma impressão da nota eletrônica.

Para o segmento de conveniência, o grande destaque do ano ficou por conta da Lei 11.705, resultado da Medida Provisória nº 415, que proibiu a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas rodovias federais do país e provocou mudanças importantes no segmento.

O ano passado também trouxe uma decisão histórica: pela primeira vez a Justiça aceitou que o Procon, e não o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), multasse uma empresa por dumping. A empresa em questão era a Esso e a condenação foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça, após o Procon ter investigado e constatado a prática danosa com base em denúncia feita pelo Recap.

Também em 2008 tramitaram no Legislativo cerca de 200 Projetos de Lei que versavam sobre postos de serviços, propondo desde recarga de botijão em postos até instalação de câmeras filmadoras 24h nas entradas de tanques e escritórios dos estabelecimentos, o que exige um trabalho de monitoramento constante de esclarecimento da atividade para os legisladores, a fim de evitar leis que prejudiquem a revenda.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

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Fred Alves

CONVENIÊNCIA

Os novos rumos da conveniência Nos últimos anos, o mercado de conveniência vem passando por intensas mudanças. Além de o setor ter se transformado em alvo de interesse de grandes grupos varejistas, surgiram novos formatos de loja, que operam por meio de contratos de licenciamento de marca. Serviços de alimentação diferenciados, acesso à internet e novas formas de organização do espaço interno são valorizados pelos clientes. Hoje, a criatividade é o diferencial do segmento para enfrentar a concorrência.

Há pouco mais de duas décadas, surgia no Brasil a primeira loja de conveniência, uma Express instalada no posto Bola Pesada, de bandeira Shell, na capital paulista. Esta loja, que seguia padrões criados

Há mais de 20 anos surgiram as primeiras lojas de conveniência, que seguiam os padrões norte-americanos: 24 horas de atendimento, auto-atendimento, variedade de itens para as compras de emergência. O público-alvo destas lojas era jovem de maior poder aquisitivo

no mercado de varejo norte-americano, trouxe conceitos até então inéditos para o Brasil: funcionamento em horário 24 horas (era a única atividade de varejo alimentar que funcionava ininterruptamente), auto-atendimento, variedade de itens para compras de emergência. O público-alvo do empreendimento era o consumidor jovem com maior poder aquisitivo, que podia pagar mais pela comodidade e agilidade de atendimento. Foi assim que nasceu o conceito de conveniência em postos de combustíveis: pequenos comércios onde o consumidor pode encontrar as mais diversas mercadorias, 24 horas, 365 dias por ano em local de passagem ou próximo de sua residência ou trabalho, com estacionamento fácil, segurança e atendimento rápido.

A fórmula inovadora para a época era uma promessa para os revendedores ampliarem seu faturamento, atraindo e conquistando consumidores. E assim, as “lojinhas de postos” foram se espalhando pelas revendas brasileiras. Porém, o crescimento foi lento: dez anos depois da inauguração da primeira loja, havia pouco mais de 1.500 unidades pelo Brasil, para um universo de mais de 25 mil postos revendedores. Atualmente, é difícil precisar o número de lojas de conveniência nos postos brasileiros porque há muitas independentes, sem vínculos com a bandeira ou com sindicatos. A Fecombustíveis estima que haja mais de 5.000 lojas.

Neste período, as principais bandeiras de combustíveis criaram marcas próprias de conveniência, instaladas nos postos por meio de contratos de franquia. No entanto, desde o princípio a ideia não agradou a revenda: as taxas cobradas pelas franquias eram proporcionalmente muito altas se comparadas ao faturamento das lojas.

Por isso, as bandeiras adotaram como prática a inclusão das lojas nas negociações de contratos. Ou seja, ao instalar um novo negócio ou renovar um contrato, as distribuidoras incluíam uma loja de conveniência no pacote, e o revendedor acabava aceitando.

Mas a prática mostrou que as lojas de conveniência franqueadas não eram tão rentáveis. Como alternativa para fugir das altas taxas de franquia e royalties, os revendedores passaram a optar por iniciativas independentes.

Foi em meio a este cenário pouco propício que as transformações começaram a acontecer. Surgiram experiências de instalação de outras franquias

dentro das lojas (conceito conhecido como store-in-store), novas marcas apareceram, vinculadas a sindicatos de revenda e operando por meio de contratos de licenciamento de marca, e a concorrência ficou mais acirrada, com a entrada de outros varejistas no segmento (Lojas Americanas, Carrefour e Pão de Açúcar, especialmente). As preferências do consumidor norteavam as mudanças: cada vez mais, os clientes que frequentavam este canal de varejo buscavam comodidade, praticidade e agilidade de atendimento. Com o objetivo de racionalizar seu tempo, as pessoas passaram a comprar no caminho de casa, ou próximo dela. Além disso, o público formado

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Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

CONVENIÊNCIA

por solteiros, jovens casais e terceira idade passaram a fazer mais refeições fora de casa, ou optar por refeições mais práticas, como congelados, pratos semiprontos, embalagens menores que evitam o desperdício, entre outros.

Em meio a tantas mudanças, o ano de 2008 foi uma espécie de divisor de águas neste mercado. Velhos conceitos foram derrubados e a concorrência fez com que bandeiras e empresários de revenda promovessem alterações profundas em seus negócios. As lojas dos sindicatos, lançadas entre 2006 e 2007, fizeram sucesso entre os revendedores, por oferecer maior flexibilidade de operação e demandar menores investimentos. Mas sua proposta vem se mostrando ainda pouco eficiente para garantir a preferência do consumidor. Hoje, com o aumento da competição, o consumidor tende a optar por lojas com formatos diferenciados e que ofereçam serviços inéditos. E as marcas vinculadas aos sindicatos de revenda, de modo geral, pecam pela simplicidade: ao propor menores custos de investimento, limitam a loja ao formato básico que fez sucesso no passado.

O lado bom destas lojas licenciadas é a flexibilidade de operação. Isso permite que o empresário incremente sua oferta de serviços, de acordo com o perfil de seu público-alvo. Iniciativas de sucesso hoje incluem serviços de alimentação mais elaborados, padarias, cafeterias diferenciadas e locais onde o consumidor pode sentar-se e ler um jornal ou acessar a internet. Uma verdadeira evolução, quando se compara estas lojas ao conceito original de conveniência.

As iniciativas de revendedores que criaram suas lojas próprias com muito sucesso, por adequar-se ao seu público-alvo, também trouxeram outro fator bastante positivo ao mercado de conveniência como um todo: as marcas que operam por meio de franquia perceberam que seu formato estava se tornando obsoleto e pouco competitivo, e começaram a mudar. As transformações foram tanto no que diz respeito aos serviços (passaram a dar mais enfoque à área de alimentação, em detrimento de outras categorias menos rentáveis, como mercearia), quanto em relação aos investimentos.

O conceito de loja de conveniência mudou muito nos últimos anos. Principalmente os serviços de alimentação aumentaram bastante. Há cafeterias, padarias, bombonières, lanchonetes e até refeições. Outra novidade desta década foi o conceito de store-instore, com outras marcas de fastfood operando dentro das lojas de conveniência. O consumidor hoje quer comodidade

A Shell foi a primeira bandeira a anunciar um novo formato de loja para os postos de sua rede. Hoje, as novas lojas podem ser licenciadas, com o pagamento de uma taxa mensal fixa, que substitui os royalties calculados percentualmente com base no faturamento.

Segundo a empresa, a mudança aconteceu porque as lojas mais antigas eram montadas com grande investimento da bandeira e, por isso, o revendedor tinha mesmo de pagar uma taxa maior. A partir de agora, as novas lojas serão montadas pelos revendedores, que terão a taxa mensal relativa ao uso da marca. A própria montagem da loja terá como base um projeto mais econômico. Tudo para garantir a rentabilidade do negócio e expansão da rede.

As novas unidades da BR Mania também terão mudanças em 2009. A BR colocará em prática uma nova forma de contrato, que inclui o pagamento de royalties escalonados, como forma de adequar a taxa ao faturamento da rede. O valor cobrado como royalties será dividido na razão de 2/3 para royalties e 1/3 para fundo de marketing, que retorna na forma de promoções para o franqueado. A BR conta com um Conselho de Franqueados, com membros com tempo de mandato definido, escolhidos democraticamente através de votação direta por todos os franqueados. Este conselho acompanha a aplicação das verbas do fundo de marketing. A BR Mania também adotou como prática o repasse às lojas dos benefícios obtidos nas relações comerciais com os fornecedores.

As transformações do setor também incluíram a mudança de operação de algumas lojas, acompanhando o processo de fusões que se verificou em 2008 no segmento de combustíveis. Lojas da Ipiranga, nas regiões Norte e Nordeste, passam para a gestão da BR; unidades da Repsol serão agora lideradas pela ALE.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

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CONVENIÊNCIA

A Chevron, por sua vez, passará as lojas Star Mart para a Ipiranga. As da Esso também migraram para as mãos da Cosan. Com todos estes processos se desenhando no setor, algumas bandeiras ainda não tinham consolidado os dados de sua rede até o fechamento desta edição. Por isso a ausência de algumas informações, especialmente as relacionadas ao número de unidades de cada marca.

Outras grandes mudanças surgiram também em 2008 para o segmento de conveniência. Dentre elas, uma em especial desestabilizou algumas lojas, especialmente as que focavam suas ações na área de alimentação: a restrição de bebidas alcoólicas. Embora diversas pesquisas indi-

quem que o consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência é muito baixo (1%), a medida restringiu totalmente a venda de bebidas geladas ou prontas para consumo. Agora, as conveniências podem somente vender itens alcoólicos em embalagens fechadas, orientando o cliente a consumir com responsabilidade.

A iniciativa, que em princípio caiu como um balde de água fria no setor foi absorvida e transformada em mais um pretexto para investir em serviços mais elaborados de alimentação e diversificar a oferta de bebidas para consumo local. Hoje, as lojas com melhores resultados incluem serviços de padaria, lanches rápidos, sucos naturais, cafés de qualidade e em alguns locais até refeições, como massas, grelhados e saladas. Além do bom atendimento, da observação das regras de operação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da oferta de serviços, as lojas bem sucedidas contam com o trabalho e a criatividade do empreendedor. Mais do que nunca, para ter sucesso em um segmento que se mostra altamente competitivo, é necessário inovar e surpreender o consumidor. O futuro das lojas de conveniência passa, necessariamente, pela mudança do modelo de operação. E isso inclui desde padrões mais flexíveis e investimentos mais adequados, até novos formatos adequados às necessidades dos clientes, de modo regionalizado ou mesmo local.

am/pm

Select

Star Mart

Hungry Tiger/ Stop & Shop

Novo modelo

Ipiranga

Shell

Chevron

Esso

16.800

15.000

22.000

Não há

*

*

Analisado caso a caso

6%

Escalonados (veja detalhes abaixo), podendo chegar a 2% (**)

8%

Para postos da bandeira, é variável por categoria,em média 6%. Para postos de terceiros, fee fixo a partir de R$1400/ mês

*

*

Fundo de propaganda

Analisado caso a caso

2%

1/3 dos royalties

1%

1,5%

*

*

Faturamento médio mensal/ loja (R$)

Não informou

42.288

Não informado

55.546,87

72.000

*

75.612

Área média das lojas (m2)

Não informou

67,7

47,3

70

*

82,7

FRANQUIAS

Entreposto

BR Mania

Bandeira

ALE

Como era

Taxa de franquia (R$)

Analisado caso a caso

Royalties

BR

* Algumas bandeiras preferiram omitir informações por conta da nova configuração do mercado, que até a data de fechamento de nossa edição não estava totalmente consolidada, dependendo de análises por parte das empresas. ** o novo projeto de escalonamento de royalties da BR funciona da seguinte forma: - 5% para os valores de faturamento na faixa de 0 a R$ 50 mil; - 4,5% sobre a parcela de valores entre R$ 50 a R$ 100 mil; - 4% sobre a parcela de valores entre R$ 100 a 200 mil; - 3% para a parcela de valores acima de R$ 200 mil.

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Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

CONVENIÊNCIA

INVESTIMENTO PARA MONTAR UMA LOJA* • Obra civil: cerca de R$ 20 mil (incluindo pintura, forro e vidros nas janelas/ vitrines) • Mobiliário: cerca de R$ 30 mil para lojas independentes. Para lojas de bandeiras, considerar 15% mais. (inclui gôndolas, granitos, balcões e pias) • Equipamentos: cerca de R$ 50 mil (incluindo seis geladeiras, forno microondas, expositores de alimentos, máquina para café expresso, automação) * custo médio de uma unidade com 70 metros quadrados

LICENCIAMENTO DE MARCA

• Como Convém – marca vinculada à RJ Combustíveis, do Sindestado-RJ Investimento para instalação: a partir de R$ 750 o metro quadrado. O revendedor recebe a loja pronta, equipada e com o “primeiro enxoval” completo (ela é entregue pronta para começar a ser operada, abastecida com cigarros, refrigerantes, biscoitos, itens de bomboière, entre outros.

Taxas: O licenciamento é gratuito. Existe apenas uma taxa associativa, mensal, de 175 UFIR. Faturamento médio: R$ 20 mil Área de abrangência: Estado do Rio de Janeiro * Dados de dezembro de 2008

• Aghora Conveniência – marca vinculada ao Minaspetro Investimento para instalação: a obra civil de reforma da loja é de responsabilidade do licenciado. Os equipamentos são fornecidos em comodato.

Taxas: licenciamento - R$ 16.500 (taxa de adesão, que inclui os equipamentos fornecidos em comodato pela Aghora).

Mensalidade fixa: R$ 250 Faturamento médio: R$ 45 mil, com rentabilidade média de 10%. Área de abrangência: Minas Gerais (41 lojas), Rio de Janeiro (20 lojas). Planos de expansão para Bahia e Espírito Santo (2009) e Sul do Brasil (2010). * Dados de dezembro de 2008

• 1 Minuto Conveniência – marca vinculada à SP Combustíveis, do Recap Investimento para construção da loja: a partir de R$ 25.000 Taxas: R$ 200/mês Faturamento médio: R$ 35 mil Área de abrangência: Estado de São Paulo * Dados de dezembro de 2008

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Foto: Fred Alves

FECOMBUSTÍVEIS Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

Em defesa da categoria

Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

Nova diretoria da Fecombustíveis, eleita em 2007

Associados à Fecombustíveis estão 34 Sindicatos, que representam regionalmente os empresários do setor em todo o Brasil. Cada sindicato é responsável

Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, fala aos empresários maranhenses durante o 2º Encontro de Revendedores do Maranhão em junho, na capital

Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

1º Encontro de Revendedores de Combustíveis da Baixada Santista Litoral Sul Paulista e Vale do Ribeira, em agosto, em Santos

Revendedores da Região Norte do país têm a oportunidade de ouvirem e dialogarem com dirigentes sindicais nacionais e agentes federais de mercado

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O serviço mais importante prestado pela Fecombustíveis e Sindicatos Filiados ao revendedor é a defesa incansável do negócio posto de combustíveis juntos aos agentes públicos, mercado e sociedade. Em países em que os empresários não estão organizados, a atividade se desestruturou. Afinal, sem força no Congresso, não há voz junto aos órgãos reguladores.

Nos Estados Unidos, por exemplo, 75% dos postos são operados diretamente pelas companhias. A ausência de organização sindical levou ao advento do sistema self-service (o próprio consumidor aciona a bomba e abastece seu carro) e com isso os donos de postos norte-americanos se tornaram meros administradores de lojas de conveniência.

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pela negociação trabalhista com os sindicatos dos trabalhadores locais, além de prestarem serviços jurídicos, técnicos e representarem a categoria politicamente junto aos órgãos regionais de fiscalização e regulamentação.

Para facilitar o diálogo entre Fecombustíveis e Sindicatos Filiados, a cada dois meses os presidentes dos sindicatos, que são membros do Conselho da Federação, reúnem-se em assembleia com a presidência da Fecombustíveis e executivos. Nestas reuniões são discutidos os principais desafios de cada Estado representado e, mais importante, as soluções para eles. Os Sindicatos Filiados contam com a ajuda técnica, jurídica e política da Fecombustíveis.

Com o intuito de trocar informações e ampliar a visão de mercado, a Fecombustíveis integra também a Claec (Comissão Latino Americana de Empresários de Combustíveis), da qual fazem parte 18 países da América Latina. Com reuniões semestrais, os dirigentes dos órgãos sindicais de cada país trocam experiências sobre os mercados de combustíveis em seus territórios.

Manter a estrutura atual do modelo de distribuição e comercialização de combustíveis no Brasil requer um acompanhamento constante de todas as legislações que estão sendo propostas. Por ser o principal interlocutor junto à ANP, Ministério de Minas e Energia e Congresso, a Fecombustíveis é vista como o principal braço político da revenda, discutindo com os órgãos reguladores quaisquer mudanças que estejam em andamento. É claro que nada disso seria possível sem a existência de sindicatos fortes e atuantes.

Por isso mesmo que a meta da Fecombustíveis para o biênio 2008 e 2009 é fortalecer os sindicatos, incrementando o apoio da Federação aos seus filiados. Para o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, uma das prioridades de sua gestão é dar suporte aos sindicatos que não têm estrutura para que possam realizar congressos, feiras,

O Sistema CNC Ao estar filiado à Fecombustíveis, o sindicato passa a integrar também o Sicomercio (Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio). São os representantes das 34 Federações filiadas que formam o Conselho e dirigem a CNC. A Confederação Nacional do Co-

mércio de Bens, Serviços e Turismo é uma entidade sindical que representa os direitos e interesses dos quase cinco milhões de empreendedores.

Junto com eles, é responsável pela administração do sistema SESC/SENAC. A CNC possui assento em 150 órgãos colegiados federais, onde defendem os interesses das categorias, com importante atuação política.

A Confederação também dispõe de um Sistema de Acompanhamento Legislativo junto aos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Um departamento de técnicos da CNC em Brasília acompanha os projetos de interesse da entidade para garantir que os empresários sejam ouvidos antes da formulação de uma nova lei.

Assim como a Fecombustíveis presta assistência técnica aos seus Sindicatos Filiados, a CNC também promove seminários, palestras e divulga publicações para as Federações. E foi com o auxílio da Confederação que a Fe-

combustíveis e seus Sindicatos Filiados iniciaram sua participação no SEGS (Sistema de Excelência em Gestão Sindical) em abril de 2008. O projeto, cujo objetivo é direcionar a gestão das entidades sindicais por meio dos critérios de excelência, permitiu às Federações e Sindicatos participantes realizar um amplo diagnóstico gerencial (avaliações de gestão), construir planos de melhoria, implementar práticas de gestão de excelência, construir indicadores gerenciais e realizar comparações de práticas de gestão com outras entidades do Sistema CNC. Parte integrante do Plano Estratégico 2007-2020 do Sistema CNC, o projeto SEGS contou com a adesão de 32 Federações e mais de 400 Sindicatos.

No Ciclo 2009, o projeto visará otimizar a utilização dos recursos e melhorar a qualidade de atendimento às entidades. A intenção da Fecombustíveis e de seus Sindicatos Filiados é, através do SEGS, aprimorar sua gestão e, consequentemente, oferecer melhores serviços aos seus associados, desenvolvendo o mercado de abastecimento de combustíveis, sempre com o intuito de melhor atender aos consumidores brasileiros.

Da direita para a esquerda, o superintendente de Abastecimento da ANP, Edson Silva, o superintendente-adjunto de Fiscalização da Agência, Oiama Guerra, e Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis falam a revendedores durante o 10º Simpósio Estadual dos Postos e Serviços do Espírito Santo Divulgaçã

o

Campanha Contra a Exploração Sexual de Menores lançada no Espírito Santo teve apoio da Fecombustíveis, Sindicom e Sindicatos Filiados em todo o país

Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

Filiados promoveram, com o apoio institucional da Fecombustíveis, em todo o Brasil 22 congressos e feiras com foco no comércio varejista de combustíveis e de lubrificantes.

Em setembro, foi a vez da Expopetro 2008, em Gramado (RS) Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

fóruns e debates, possibilitando que seus revendedores tenham mais acesso às informações e às entidades que regulamentam e fiscalizam o setor. Em 2008, os Sindicatos

Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

FECOMBUSTÍVEIS

Para fortalecer os sindicatos, a Fecombustíveis apoiou em 2008 eventos em Estados onde encontros com revendedores ainda não havia acontecido, como o caso de Tocantins

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

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FECOMBUSTÍVEIS

Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

Postos & Conveniência 2008 é sucesso em Natal Maior evento do setor de downstream em 2008, a Postos & Conveniência recebeu pelo menos 3.800 visitantes entre os dias 15 e 17 de outubro em Natal (RN). O sucesso marcou a consolidação da feira itinerante, que bianualmente acontece em diferentes regiões do país. Em 2010, a Postos & Conveniência deve ocorrer na Região Centro-Oeste. A primeira feira itinerante do setor esteve presente em Belo Horizonte, em 2006.

Este ano, São Paulo será palco da Expo Postos 2009.

Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

Líderes sindicais, empresários, executivos e agentes de mercado participaram da Postos & Conveniência 2008, que aconteceu em outubro, em Natal

Organizadores inauguram a Postos & Conveniência 2008

A feira, organizada pela Fecombustíveis, Abieps (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços) e Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), não foi apenas sucesso no número de visitantes, mas também no de negócios.

Os revendedores nordestinos conferiram os lançamentos em bombas eletrônicas que permitem a identificação de clientes e frentistas, leitor biométrico, consultas pela internet a informações como estoques, vendas do dia, contas a pagar, entre outros.

Representando um PIB com faturamento de R$ 160 bilhões anuais, receita de R$ 52 bilhões e investimentos na casa dos R$ 800 milhões, a Postos & Conveniência 2008 foi destacada como a maior feira de negócios já realizada em Natal.

A Região Nordeste foi escolhida para ser palco da Postos & Conveniência 2008 em função da necessidade dos revendedores nordestinos por melhor profissionalização, automação e tecnologia. Paralelamente à feira, aconteceu também o Fórum Nacional de Postos de Combustíveis, Equipamentos e Lojas de Conveniência e a Convenção de Revendedores da ALE.

Expo Postos & Conveniência 2009

Arquivo revista Combustíveis & Conveniência

A 5ª edição da Expo Postos & Conveniência acontece este ano em São Paulo entre os dias 16, 17 e 18 de setembro, no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte. Maior evento do setor de downstream brasileiro, a feira, que em 2009 deve contar com mais de cem expositores, é uma realização da Fecombustíveis, Sindicom e Abieps.

Para este ano, a organização espera um aumento de 20% no número de visitantes, que em 2007, sua última edição, já registrou o recorde de 19.280 participantes, entre donos e gerentes de postos de serviços e de lojas de conveniência, TRRs e executivos de distribuidoras.

O foco da feira este ano será o setor de conveniência. Para abrir o evento e ministrar palestra durante

Sucesso de público na feira de Natal

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Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

o Fórum Nacional de Postos de Serviços e Lojas de Conveniência, a organização da Expo Postos 2009 convidou Don Longo, editor-chefe da Convenience Store News, maior publicação mundial do setor de lojas de conveniência e postos de serviços, que falará sobre as principais tendências do mercado no mundo.

FECOMBUSTÍVEIS

CNC Fecombustíveis Sindepac - Acre Sindicombustíveis - AL

33 Federações Sistema Sesc/Senac

Sindicam - Amazonas Sindicombustíveis - BA Sindicombustíveis - Camboriu SC Sinpeb - Blumenau SC Recap - Campinas SP Sindipetro - Caxias do Sul RS Sindipostos - Ceará Sinpetro - Distrito Federal Sindipostos - ES Sindópolis - Florianópolis SC Sindiposto - GO Sindcomb - MA Sindipetróleo - MT Sinpetro - MS Minaspetro - MG Sindena - Pará Sindipetro - Paraíba Sindicombustíveis - Paraná Sindocombustíveis - Pernambuco Sindipetro - Piauí Sindestado - RJ Sindicomb - RJ (município) Sindipostos - RN Sulpetro - RS Sindipetro - Rondônia Sindipostos - Roraima Sindipetro - SC Resan - Santos SP Sindpese - Sergipe Sindilub Sindepro - Tocantins SindTRR

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

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GLOSSÁRIO

ÁLCOOL ANIDRO: Misturado com a Gasolina A na distribuidora para produção da Gasolina C, a que de fato é comercializada nas bombas. ÁLCOOL HIDRATADO: Álcool que é comercializado nas bombas dos postos.

BIOCOMBUSTÍVEIS: Combustíveis produzidos a partir de biomassa renovável.

B2: Sigla que representa a mistura de 2% de biodiesel no diesel.

B3: Sigla que representa a mistura de 3% de biodiesel no diesel.

B100: Biodiesel puro.

GASOLINA A: Gasolina sem adição de álcool, a que sai da refinaria.

GASOLINA C: Gasolina após a adição de álcool anidro na distribuidora.

GLP: Gás Liquefeito de Petróleo.

GNL: Gás Natural Liquefeito.

DOWNSTREAM: Cadeia de distribuição e revenda de combustíveis.

FLEX-FUEL: Veículos que podem ser abastecidos com álcool ou gasolina.

MARKET-SHARE: Fatia de mercado.

P-13: Botijão de GLP com 13 quilos, o mais utilizado nas residências brasileiras e conhecido como “gás de cozinha”.

PIB: Produto Interno Bruto.

PONTO DE ABASTECIMENTO: Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. Destinado ao abastecimento de grandes consumidores pelas distribuidoras. Não pode revender o combustível excedente para terceiros.

POSTO BANDEIRA BRANCA: Também chamado de posto independente, porque não está filiado a qualquer distribuidora, ou seja, não pode exibir a marca comercial das distribuidoras, mas tem liberdade para comprar de qualquer companhia. Deve informar na bomba a origem do produto.

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GLOSSÁRIO

POSTO EMBANDEIRADO: Aquele que está vinculado a alguma distribuidora e assim declarado no cadastro da ANP. Só pode adquirir combustíveis da distribuidora da qual ostenta a marca.

POSTOS CLONES: Postos que imitam a caracterização de marcas consolidadas no mercado, com o objetivo de ludibriar o consumidor, que pensa estar comprando combustível de uma determina distribuidora, mas não tem qualquer garantia sobre a origem do produto.

POSTO-ESCOLA: Varejista de combustíveis automotivos, com autorização da ANP para: capacitar e treinar mão-de-obra, em suas instalações, no atendimento adequado ao consumidor nas atividades de revenda de combustíveis automotivos; implantar e desenvolver novas tecnologias aplicadas à operação do posto de revenda e comercializar combustíveis automotivos.

REVENDEDOR VAREJISTA: Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Só pode adquirir produtos de distribuidora, sendo vedada a compra direta da usina ou refinaria. Único agente a comercializar combustíveis no varejo para o consumidor.

SELF-SERVICE: Sistema pelo qual o próprio consumidor aciona a bomba e abastece seu carro, sem precisar do auxílio de um frentista. É proibido no Brasil, mas muito utilizado em outros países, como nos Estados Unidos.

STORE IN STORE: Designa a abertura de uma franquia dentro de outro estabelecimento comercial.

TEP: Tonelada Equivalente de Petróleo.

TRR: Transportador-Revendedor-Retalhista - Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo, combustíveis de aviação e álcool combustível. Só pode adquirir de distribuidora, sendo vedada a compra direta da refinaria.

UPSTREAM: Atividade de Exploração e Produção e refinamento de petróleo.

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BIBLIOGRAFIA

Instituições pesquisadas ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Av. Rio Branco, nº 65 – 12º andar – Centro CEP 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ www.anp.gov.br

Fenabrave – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores Av. Indianópolis, 1967 CEP: 04063-003 - São Paulo - SP www.fenabrave.com.br

Abieps – Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços Av. Fagundes Filho, 134 cj. 61 CEP 04304-000 – São Paulo – SP www.abieps.com.br

Fergás - Associação Nacional dos Revendedores de Gás Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão CEP 13070-058 – Campinas – SP www.fergas.com.br

Abegás – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado Rua Sete de Setembro, 99, 16º andar – Centro CEP 20050-005 – Rio de Janeiro – RJ www.abegas.org.br Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Avenida Indianópolis, 496 CEP 04062-900 – São Paulo – SP www.anfavea.com.br CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada Av. Pádua Dias, 11 CEP 13400-970 - Piracicaba SP www.cepea.esalq.usp.br CERA Brazil - Cambridge Energy Research Associates Praça Floriano, 19 / 301 CEP 20031-050 - Rio de Janeiro - RJ www.cera.com Denatran – Departamento Nacional de Trânsito Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 5º andar CEP 70054-900 - Brasília - DF www.denatran.gov.br EIA - Energy Information Administration 1000 Independence Ave., SW Washington, DC 20585 – USA www.eia.doe.gov

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IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Av. Almirante Barroso, 52 - 26o Andar - Centro CEP 20031-000 – Rio de Janeiro – RJ www.ipb.org.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Esplanada dos Ministérios, Bloco D CEP: 70043-900, Brasília, DF www.agricultura.gov.br MME - Ministério de Minas e Energia Esplanada dos Ministérios Bloco U CEP 70065-900 Brasília DF www.mme.gov.br Petrobras Av. República do Chile, 65 - Centro CEP 20035-900 - Rio de Janeiro – RJ www.petrobras.com.br Sindicom – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 2002 CEP: 20031-918 – Rio de Janeiro – RJ www.sindicom.com.br

Sindigás - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo Rua da Assembléia 10, sala 3720 - Centro CEP : 20011-901 - Rio de Janeiro – RJ www.sindigas.com.br

BIBLIOGRAFIA

Sindilub - Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes Av. Imperatriz Leopoldina, 1905, Cj. 21 - Vila Leopoldina CEP: 05305-007 – São www.sindilub.org.br Udop - União dos Produtores de Bioenergia Praça João Pessoa, 26 CEP: 16010-450 – Araçatuba – SP www.udop.com.br Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar Av. Brigadeiro Faria Lima, 2179 - 9° andar - Jardim Paulistano CEP: 01452-000 - São Paulo – SP www.unica.com.br

Livro: Na trilha do sucesso: Uma História da Revenda de Combustíveis, de Roberto Nogueira Ferreira – R.N. Ferreira - 1999

Agradecimentos Áldo Guarda Diretor Técnico da Fecombustíveis Álvaro Chagas Presidente da Fergás Carlos Orlando Enrique da Silva Superintendente-adjunto de Abastecimento da ANP Deborah Amaral dos Anjos Advogada da Fecombustíveis

Publicações Pesquisadas

Edson Silva Superintendente de Abastecimento da ANP

Sites:

Eduardo Freitas Coordenador de Lubrificantes do Sindicom

Agência Petrobras de Notícias www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br

Fernando Rennó Presidente do Grupo Redep (Revendedora de Derivados de Petróleo)

Gás Brasil www.gasbrasil.com.br

Gustavo Sobral Diretor de GNV da Fecombustíveis

GasNet www.gasnet.com.br

José Alberto Miranda Cravo Roxo Membro do Conselho Editorial da revista Combustíveis & Conveniência

Revistas e boletins: Abastecimento em números Publicação mensal da Superintendência de Abastecimento da ANP Combustíveis & Conveniência Publicação mensal da Fecombustíveis www.fecombustiveis.org.br/revista

José Cláudio Correra Diretor da MPP e professor de Marketing da FEA - USP Leonardo Caldas Gerente-Executivo de Autorizações da ANP Leonardo Canabrava Consultor jurídico da Fecombustíveis Luiz Henrique Sanches Diretor-Presidente da Rede Galápagos

Equipe Esso Edição comemorativa – ano 16, nº 155, 17 de janeiro de 2002

Ruy Ricci Diretor-Executivo do Sindilub

Sindilub Press Publicação mensal do Sindilub

Sérgio Bandeira de Mello Presidente do Sindigás

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