Saiba como evitar problemas com a justiça do trabalho - Ed. 86

ÍNDICE

40 Faça a coisa certa n Mercado

18 • Aditivada ou super-aditivada?

20 • Começa a guerra no mercado de cartões 24 • Enquanto a Justiça não decide 26 • Mudanças a caminho n Na Prática

32 • O fim de uma era 34 • Hora de aproveitar a expansão n Meio ambiente

48 • Mercado estuda alternativas para reduzir emissões

n Seções 04 • Virou notícia 60 • Perguntas e Respostas 58 • Atuação sindical 66 • Crônica - Viva a Espanha, o Forlan e o Polvo n Opinião 17 • Paulo Miranda 30 • Roberto Fregonese 38 • Jurídico - Deborah dos Anjos 55 • Conveniência - Ana Caroline Nonato n Conveniência 52 • Seu cliente, muito prazer

n Revenda em Ação

56 • Desafios do etanol em foco na Postos & Conveniência 2010

n Tabelas

61 • Evolução dos Preços do Etanol 62 • Comparativo das Margens e Preços dos Combustíveis

63 • Formação de Preços 64 • Preços das Distribuidoras

n Entrevista

12 Delfim Oliveira Engenheiro e novo consultor da Fecombustíveis Combustíveis & Conveniência • 3

Divulgação

VIROU NOTÍCIA

Ping-Pong Ricardo Menezes, vice-presidente e diretor institucional da Brasilcom Como tem sido feita a mistura diesel/ biodiesel (na hora em que o caminhão sai para a entrega)?

Há duas formas: no momento do carregamento do veículo, individualmente, ou com a utilização de misturadores em linha, que fazem com que o produto já seja colocado no veículo na proporção adequada. Por questões de homogeneização, esta tem se mostrado melhor. É um processo igual ao que é amplamente utilizado na mistura de gasolina e etanol anidro. Preconizamos essa entre nossas associadas.

Por quanto tempo, em média, o biodiesel fica estocado nas bases? Há problemas de deterioração Cada associada define sua política de estoques. No caso do biodiesel, há uma política nacional de comercialização que estabelece volumes de aquisição em função das movimentações de óleo diesel. Isso faz com que a rotatividade do produto seja semelhante a do óleo diesel.

As distribuidoras podem ainda adquirir estoques adicionais, complementarmente e de forma direta.

Em relação à deterioração de um combustível, esta pode ocorrer basicamente decorrente de problemas relativos a sua armazenagem inadequada ou contaminação com outros produtos. Isso não apenas para o biodiesel, mas para todos os outros produtos. O óleo diesel, por exemplo, é extremamente sensível à umidade e, em contato com esta, reage quimicamente produzindo ácido sulfúrico. Daí a necessidade de drenagem dos tanques, que deve ser feita tanto por produtores, como distribuidores, revendedores e consumidores finais. Em relação ao biodiesel, principalmente por se tratar de um produto que teve sua comercialização

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recentemente implantada, esses cuidados devem ser redobrados.

As empresas associadas fazem controle do percentual de biodiesel no diesel que entregam? Como?

Sim, desde o processo de mistura até a expedição aos clientes. Seja através do cruzamento das informações de movimentação (entradas/saídas/carregamento), mediante parceria com outras instituições ou, mais recentemente, pela análise por infravermelho, conforme preconiza a Norma NBR 15568. Esses equipamentos, embora representem significativo investimento, já estão sendo adquiridos por nossas associadas.

Os postos têm registrado interesse em guardar amostra-testemunha?

Não é regra. Enquanto alguns revendedores têm essa política, outros o fazem esporadicamente. Para elucidar eventuais questionamentos, incentivamos que o revendedor guarde amostra. Por outro lado, devem ser tomados os cuidados necessários para a correta coleta e armazenamento destas, sob pena de invalidá-las. Outro ponto importante de ressaltar é o cuidado no transporte.

As empresas associadas perceberam mudanças no aspecto do diesel desde a introdução do biodiesel?

Há, de fato, ocorrência de variações do aspecto do biodiesel em função de sua origem – animal ou vegetal de diferentes oleaginosas. Mas, uma vez que o produto esteja dentro das especificações para o biodiesel puro (B100), definidas na Resolução ANP n0 4/2010, e a mistura diesel/biodiesel esteja dentro das definições da NBR 15568, o produto encontra-se adequado para consumo.

Pesquisa obrigatória Estava prevista para a primeira semana de agosto a publicação pela ANP da portaria que obriga os postos revendedores a responderem a pesquisa sobe a intenção de comercializar ou não o “Óleo Diesel com Baixo Teor de Enxofre” (S10 e S50, com 10 e 50, respectivamente, partes por milhão de enxofre). Na pesquisa, que estará disponível no site da ANP (www. anp.gov.br), o revendedor deverá digitar seu CNPJ e e-mail e declarar se pretende vender o produto em seu posto. Caso haja interesse, é necessário informar se o estabelecimento tem tancagem disponível para o novo combustível ou se será preciso a instalação de novos equipamentos. Após responder às perguntas, é possível imprimir o comprovante, que também será enviado por e-mail.

2013 logo ali O S10 começará a ser comercializado em 2013 para uso nos veículos novos, que utilizarão excepcionalmente o S50 em 2012. O objetivo da pesquisa é saber se haverá postos suficientes vendendo o novo combustível, de forma a garantir o abastecimento em todo o país. A consulta vai até o dia 30 de setembro e quem não responder estará sujeito a multas.

Mais biodiesel na Argentina Até o final do ano, a Argentina vai dobrar o percentual de biodiesel na frota que abastece o país. A mistura deve passar de 5% (o usado atualmente) para 7%, em um período de dois meses, e para 10% até dezembro.

Agencia Petrobras

Contra a queima de gás A ANP decidiu estudar medidas para conter o desperdício de gás natural nas plataformas da Petrobras. Em reunião realizada em julho, a direção da Agência aprovou uma consulta pública para estabelecer novas regras na cobrança de participação especial sobre o gás queimado. A ideia é aumentar os custos da empresa com o combustível não vendido ao mercado consumidor, com o objetivo de forçar a Petrobras a fazer investimentos para vender ou reinjetar o excedente de gás.

A queima de gás se tornou um problema relevante nos últimos meses, por causa do crescimento da produção sem aumento correspondente no mercado consumidor. Em 2009, o Brasil atingiu níveis inéditos de queima, com a média de 9,38 milhões de metros cúbicos por dia, volume equivalente ao consumo do estado do Rio. No primeiro trimestre deste ano, a queima foi reduzida a uma média de 7,49 milhões de metros cúbicos por dia. Como a maior parte do gás brasileiro é extraída junto com o petróleo, a Petrobras é obrigada a produzir o combustível se quiser ampliar suas vendas de óleo. Mas como não tem mercado suficiente para vender gás, a solução é queimar ou reinjetar o combustível nos poços.

PDVSA no Brasil

De olho nos bandeira branca Mas não é só a PDVSA que está interessada em arrematar os postos independentes. A Cosan e a Shell planejam incorporar, até o fim do ano, cerca de 300 postos bandeira branca. O número é 30% superior ao projetado no plano de investimentos para 2010. Com isso, Cosan e Shell passarão a ter cerca de 4,6 mil postos no país, equiparando-se ao Grupo Ultra.

Divulgação BP

A PDVSA, empresa estatal venezuelana, retomou os planos de montar uma rede de postos de combustíveis no Brasil. O interesse da empresa são as regiões Norte, onde já operam três postos com a bandeira em caráter experimental, e Nordeste.

A PDVSA inclusive já iniciou um processo de contratação de executivos brasileiros, que ajudarão na escolha das cidades e dos pontos comerciais, além da negociação dos contratos com as distribuidoras de combustíveis.

O objetivo da empresa é chegar a 150 unidades em dois anos, inicialmente com a incorporação de postos bandeira branca, um preparativo para a posterior compra de redes de pequeno e médio porte.

Saldão da BP

Além da rede de postos que colocou à venda nos Estados Unidos, como noticiado aqui no mês passado, a BP pôs à venda mais alguns ativos, segundo notícia do Financial Times. É, digamos assim, uma espécie de saldão. Qualquer US$ 10 bilhões leva tudo. Há de tudo, desde participações em poços de petróleo e refinarias até operações de produção de alumínio. Todo ano a BP vende diversos ativos, em um esforço gerencial para melhorar o desempenho e o foco da companhia. Mas as vendas este ano estão bem acima da média, que nos últimos anos giraram entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

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VIROU NOTÍCIA Stock

Boleia nova ou emprego novo Há quem veja nas mudanças relacionadas à carta-frete um bom impulso para a indústria de caminhões. Explica-se: como os caminhoneiros autonômos sairiam da informalidade — ou seja, pagariam impostos e teriam conta em banco — teriam mais acesso a crédito, inclusive via bancos oficiais para comprar caminhões novos. A dúvida é quantos sobreviverão fora da informalidade com capacidade de assumir uma dívida alta. Vale lembrar que, em qualquer setor, quando dificultam a informalidade, muitos se veem fora do mercado.

Ou seja, é caminhão novo ou emprego novo.

Um dos maiores lançamentos de ações da história No mercado financeiro, virou motivo de chacota o adiamento do lançamento das ações da Petrobras. Não pelo fracasso em si, mas pelo fato de algo desta importância ter dado com os burros n´água. Mas quando a conversa volta a ficar séria, quem está acompanhando a operação de perto lembra que será um dos maiores lançamentos de ações da história. Já entre os profissionais dos bancos envolvidos na emissão, a ordem é boca de siri.

Retorno lento do etanol

Cana com pequi E por falar em etanol, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) começou, em julho, a divulgar dados semanais sobre preços do etanol anidro e hidratado nas usinas para o estado de Goiás. Trata-se de uma parceria com o Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol no Estado de Goiás (Sifaeg), que permitiu incluir nas estatísticas do Cepea os números do quarto produtor nacional de cana-deaçúcar. Os dados irão se juntar aos indicadores para etanol já existentes para os estados de São Paulo e Alagoas e ajudam a ter um panorama nacional mais claro sobre os preços na ponta produtora de etanol.

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Unica

As vendas de etanol e gasolina C até maio apresentam alta de 9,4%. O crescimento foi impulsionado pela demanda por gasolina C, puxada pelo aumento do preço do etanol. Mas, em abril, as vendas de gasolina C começaram a cair. Março foi o mês da virada, quando a gasolina C atingiu a maior galonagem desde o início de 2000: 13,97 bilhões de litros. O etanol, por sua vez, ainda apresenta queda de 17% em relação ao mês anterior. Mas, em maio, as vendas ficaram apenas 73 milhões de litros abaixo do registrado em 2009. Por fim, uma curiosidade: as bombas de todo o Brasil já estão substituindo o nome álcool hidratado por etanol, mas no sistema de estatística da ANP ele ainda é tratado como álcool hidratado.

Concentrado Banco Central, Secretaria de Direito Econômico e Secretaria de Acompanhamento Econômico divulgaram, em julho, um adendo estatístico ao Relatório Sobre a Indústria de Cartões de Pagamentos, com os dados de 2008/2009. Os números mostram que aumentou a concentração no mercado de emissão de cartões de crédito e de débito. Além disso, segundo

PELO MUNDO

o documento, do final de 2007 até dezembro de 2009, a taxa média de desconto (taxa cobrada dos lojistas) na modalidade crédito passou de 2,95% para 2,98%, enquanto na de débito ficou em torno de 1,6%. O adendo mostra ainda que o lucro dos credenciadores cresceu quase 26% nos últimos dois anos. O documento completo pode ser acessado em: http://www.bcb.gov.br/noticias/Noticias. asp?noticia=1&idioma=P

por Antônio Gregório Goidanich

Uruguai:

Áustria:

Nos dias 21 a 23 de julho de 2010 foi realizada em Montevidéu a Reunião de número 39 da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis. A Unión de Vendedores de Nafta Del Uruguay – UNVENU, anfitriã e realizadora, faz parte da Comissão desde sua fundação, em 1991.

A BP selecionou a empresa dinamarquesa PLANOVA, especialista em suprimento e instalação de lojas para a indústria petroleira, para preparar e operar pequenos espaços em sua rede de postos da Áustria e da Holanda.

Venezuela: O governo do presidente Hugo Chávez fez mais uma intervenção direta no mercado de combustíveis da Venezuela. Após ter reestatizado a distribuição, agora expropriou alguns dos postos de serviços de fronteira.

Inglaterra: Uma recente decisão do Departamento de Energia e Clima propôs uma mudança fiscal que resultará num aumento de cerca de um dólar por barril produzido pelas refinarias, como forma de subsidiar a Estratégia de Energia Renovável. A previsão é de vigorar em abril de 2011.

Bulgária: A empresa de distribuição russa Lukoil anunciou plano de expandir a oferta e a produção de óleo combustível para atendimento da demanda do Sudeste da Europa através dos portos búlgaros do Mar Negro.

Grécia: Os grandes e médios distribuidores de combustíveis que atuam no mercado grego mostram febril atividade de preparo para a chamada denominada Highway Site Battle. Ou seja, a instalação de rede de postos nas novas autopistas.

Croácia: Os investimentos em refinação previstos pela companhia integrada (do poço ao posto) INA para o ano de 2012 foram postergados por decisão do maior acionista, o grupo húngaro MOL. Também o plano de modernização foi postergado.

Albânia: A empresa canadense Sonic Technology Solution anunciou a formação de uma joint venture com um sócio local na Albânia para processamento de cru pesado e produção de asfaltos e derivados de mais baixa viscosidade, com diminuição de enxofre e metais de até 40%.

Itália: O setor de refino vive momentos difíceis na Itália, com quatro ou cinco das refinarias do país correndo o risco de fechamento, segundo informação repassada pela Unione Petrolífera, entidade grandemente preocupada com a possível perda de postos de trabalho.

Lituânia: A companhia lituana KURANA está instalando uma planta de bicombustível que poderá produzir no mesmo processo bioetanol e biogás. Conforme a informação, é a primeira na União Europeia a fazer isto. A planta funciona também com energia renovável e processará 60.000 toneladas de grãos fornecidos por agricultores locais por ano. O bioetanol será vendido a refinaria Orlen Lietuva.

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CARTA AO LEITOR A revista Combustíveis & Conveniência é o veículo oficial da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 425 TRRs e cerca de 36 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Mário Duarte Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de GLP: Álvaro Chagas Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral de Almeida Diretoria: Aldo Locateli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Eliane Maria de F. Gomes, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renaut, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio.

Conselho Editorial: Fernando Martins, José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano, Francisco Franco e Ricardo Hashimoto Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Gisele de Oliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br ) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Rodrigo Squizato (rodrigo@deletra.com.br ) Capa: Alexandre Bersot, sobre foto da Stock Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Cidadelas Produções (cidadelas@cidadelas.com.br) Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221 6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

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Morgana Campos

Um olho na pista e outro na lei Estão cada vez mais ganhando espaço nos eventos regionais as palestras com advogados trabalhistas, tirando dúvidas dos revendedores sobre como contratar funcionários, quais adicionais pagar, como dar as folgas, de que forma contabilizar as gorjetas, entre outros tópicos. Isso não é à toa. Afinal, a rotatividade nos postos é grande e qualquer deslize pode terminar em ação na Justiça do Trabalho, onde quase sempre o empresário terá um ônus significativo. Nem que seja apenas para pagar o advogado que irá representá-lo.

E as razões para essas dores de cabeção são várias. Vão desde o empresário que pensa estar “economizando” ao não pagar os direitos dos trabalhadores (o que pode sair bem caro depois), até aquele que paga tudo como manda a lei, mas não registra da forma correta. Se pagou todos os adicionais, mas não discriminou corretamente cada um deles no recibo de pagamento, corre-se um risco tremendo de ter que pagar tudo novamente ou arcar com multas, por exemplo.

Para esclarecer um pouco esse emaranhado de regras, a repórter Rosemeire Guidoni conversou com especialistas e “traduziu” as principais dicas na matéria de capa desta edição. Agora, não vale simplesmente passar a matéria para seu contador ou encarregado de Recursos Humanos. Leia, entenda, confira se tudo está dentro do recomendado em seu estabelecimento e não tenha qualquer inibição de questionar o responsável em seu posto sobre qualquer divergência.

A editora-assistente Gisele de Oliveira traz um panorama sobre como anda a novela dos cartões de crédito e de débito, após o compartilhamento dos POS desde 1º de julho. Apesar de algumas propostas interessantes já despontarem no mercado, muitos estabelecimentos estão enfrentando dificuldade para cancelamento ou mesmo sendo pressionados para assinar contratos de fidelidade.

Atenção, pois não é hora de baixar a guarda!

Na Seção Na Prática, o repórter Rodrigo Squizato usa sua experiência na área de finanças para mostrar aos revendedores como tirar vantagens desse período de bonança econômica.

Na entrevista do mês, o engenheiro Delfim Oliveira mostra porque foi contratado pela Fecombustíveis para prestar consultoria na área de biodiesel.

Uma boa leitura e nos vemos na Postos & Conveniência 2010 em Brasília!

Morgana Campos Editora

AGENDA Agosto Postos & Conveniência 2010 Data: 3 a 5 Local: Brasília (DF) Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom Informações: (21) 2221-6695

Local: Pousada da Conquista – Vitória da Conquista (BA) Realização: Sindicombustíveis Informações: (71) 3342-9557

Setembro Expopetro 2010 Data: 9 a 12 Local: Serrano Resort & Spa - Gramado (RS) Realização: Sulpetro Informações: (51) 3228-7433

Minaspetro Itinerante Data: 13 Local: Governador Valadares (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6511

5º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Nordeste Data: 16 a 18 Local: Aracaju (SE) Realização: Sindipese Informações: (79) 3214-7438

Minaspetro Itinerante Data: 20 Local: Montes Claros (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6511 2ª Jornada do Revendedor Data: 24 Local: Niterói (RJ) Realização: Sindestado-RJ Informações: (21) 2704-9400 2º Encontro de Revendedores de Combustíveis da Baixada Santista, Litoral Paulista e Vale do Ribeira Data: 26 Local: Santos (SP) Realização: Resan Informações: (13) 3229-3535 VI Ciclo de Encontros Regionais da Bahia – Encontro de Vitória da Conquista e Região Data: 27

Reunião com Revendedores de Pernambuco Data: 29 Local: Carpina (PE) Realização: Sindicombustíveis-PE Informações: (81) 3227-1035

Outubro NACS Show Data: 5 a 8 Local: Atlanta – Geórgia (EUA) Realização: NACS Informações: (21) 2221-6695

Reunião com Revendedores de Pernambuco Data: 14 Local: Palmares (PE) Realização: Sindicombustíveis-PE Informações: (81) 3227-1035 Show da Parceria 2010 Data: 16 Local: Curitiba (PR) Realização: Sindicombustíveis-PR Informações: (41) 3021-7600 7º Encontro de Revendedores da Região Norte Data: 21 e 22 Local: Palmas (TO) Realização: Sindiposto-TO Informações: (63) 3215-5737 5º Seminário Brasileiro de Logística de Distribuidores de Combustíveis Data: 28 e 29 Local: Rio de Janeiro (RJ) Realização: IBP Informações: (21) 2112-9000 Festa do Revendedor Data: 30 Local: Cuiabá (MT) Realização: Sindipetróleo-MT Informações: (65) 3621-6623

Local: Belo Horizonte (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6511

4º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Rio de Janeiro Data: 16 Local: Rio de Janeiro (RJ) Realização: Sindcomb-RJ Informações: (21) 3554-6444 Reunião com Revendedores de Pernambuco Data: 17 Local: Salgueiro (PE) Realização: Sindicombustíveis-PE Informações: (81) 3227-1035 Jantar de Confraternização da Revenda de Alagoas Data: 19 Local: Espaço Pierre Chalita – Maceió (AL) Realização: Sindicombustíveis -AL Informações: (82) 3522-1029 3ª Jornada do Revendedor Data: 30 Local: Niterói (RJ) Realização: Sindestado-RJ Informações: (21) 2704-9400

Novembro 12º Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis do Estado de Minas Gerais Data: 11 a 12

Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br.

Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

Sindicatos Filiados ACRE Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC CEP: 69.908-600 Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 33202738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br CEARÁ Guilherme Braga Meireles Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3ºandar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sinpetrodf@yahoo.com.br sinpetrodf@gmail.com www.sinpetrodf.com.br ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104

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sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br MARANHÃO Dilleno de Jesus Tavares da Silva Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande - MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte - MG Fone: (31) 2108- 6500 Fax: (31) 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó Belém - PA Fone: (91) 3224-5742 Fax: 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa.com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar-Centro

João Pessoa - PB Fone: (83) 3221-0762 - Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói – RJ Cep. 24360-066 Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 Tijuca Rio de Janeiro - RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br RIO GRANDE DO NORTE José Vasconcelos da Rocha Júnior Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal - RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre - RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul - RS Fone: (54) 3222-0888 Fax: (54) 3222-2284 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas - SP CEP: 13.070-062 Fone: (19) 3284-2450 www.recap.com.br recap@recap.com.br

RONDÔNIA Eliane Maria de Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho- RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com

SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos - SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br

RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro Boa Vista - RR sindipostosrr@ibest.com.br SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville - SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau - SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC CEP: 88101-000 Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 ou 9657-9715 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos

SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua São Cristóvão, 212, sala 709 Aracaju - SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Av. Imperatriz Leopoldina, 1905/cj.17 Vila Leopoldina São Paulo - SP Fone: (11) 3644-3439 / 3440 3645-2640 Fax: (11) 3644-3439 / 3440 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas - Tocantins Cep. 77015-028 Fone: (63) 3215-5737 sindipostos-to@sindipostos-to.com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga - SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada FERGÁS Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas – SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br

ENTREVISTA

Morgana Campos

Em busca de respostas n Por Morgana Campos

No momento, o que entendemos é que não se pode aventar nenhuma hipótese de aumentar o percentual de biodiesel para acima de 5%, até que se tenha a conclusão definitiva desses grupos de trabalho

A equipe da Fecombustíveis ganhou reforço. Desde julho, a entidade conta com os serviços de Delfim Oliveira, engenheiro mecânico de formação, com pós-graduação em finanças, diversos cursos no setor de combustíveis e mais de 30 anos de experiência na área. Além do gabarito técnico, Delfim é um velho conhecido da revenda e das páginas da Combustíveis & Conveniência. Traz em sua bagagem passagens pela lendária Atlantic, fez parte dos quadros da Ipiranga, trabalhou na ALE e foi diretorpresidente da Ello-Puma. Ou seja, conhece de perto o dia a dia dos postos de combustíveis e também os meandros do lado de lá das negociações.

Na Fecombustíveis, Delfim terá a árdua tarefa de ajudar a revenda a descobrir o que está acontecendo com o mercado de diesel, em meio ao acúmulo crescente de resíduos nos elementos filtrantes e em tanques, mesmo nos postos que sempre foram rigorosos em seus procedimentos de limpeza e manuten12 • Combustíveis & Conveniência

ção. Os problemas começaram, timidamente, quando o biodiesel foi introduzido em 2008, mas se agravaram bastante desde o início do ano, com a chegada do B5 (diesel com 5% de biodiesel) em janeiro. Se a missão número um (identificar a causa do problema) não é fácil, encontrar soluções adequadas e viáveis para toda a cadeia é tão difícil quanto.

Entretanto, conhecimento técnico não lhe faltará para tal empreitada, já que pesquisa e estuda o biodiesel desde muito antes do produto ter entrado no cotidiano da revenda.

Foi, por exemplo, o representante do NorteNordeste no Comitê da ANP para implementação do biodiesel no Brasil. “Precisamos ter argumentos técnicos. Vamos agora realizar nossas pesquisas e discutir todos os pontos dentro da ANP, com os diversos elos da cadeia, até achar uma solução”, explica. Confira a seguir os principais trechos da entrevista que Delfim Oliveira concedeu à C&C no Rio de Janeiro, encontrando espaço entre uma reunião e outra nos diversos fóruns sobre o biodiesel em que já está representando a Federação.

Delfim de Oliveira • Engenheiro mecânico e consultor da Fecombustíveis

Combustíveis & Conveniência: O mercado de distribuição está a cada dia mais concentrado. Na sua opinião, após a conclusão da joint venture entre a Cosan e a Shell, outros movimentos de fusão e aquisição podem se desenhar?

Delfim Oliveira: O movimento de fusões e aquisições entre distribuidoras de combustíveis que se registrou nos últimos anos no Brasil acompanhou a tendência do mercado externo, onde houve fusões entre grandes players. As que ocorreram aqui tiveram causas diversas, porém acabaram produzindo concentração do mercado em uma quantidade menor de empresas, o que, naturalmente, acabará também provocando uma disputa para ver quem será o segundo colocado e, para isso, novas fusões ou aquisições poderão acontecer.

C&C: Ello-Puma e ALE aparecem como os principais alvos? Há perspectiva de novos entrantes ou da PDVSA buscar uma participação mais agressiva?

DO: Com certeza a ALE é o alvo principal das maiores, pois o seu percentual de mercado faria pender a balança da segunda posição para quem a comprar. Existem movimentos de sondagem de mercado por parte das novas entrantes, notadamente ligados à possível exploração de petróleo ou produção

Indicação de Leitura

de biocombustíveis. A PDVSA vem fazendo exaustivos movimentos, mas até agora não produziu uma ação forte e concreta.

Livro: O Verdadeiro Poder

C&C: Qual a perspectiva para os postos bandeira branca nesse cenário de maior concentração?

DO: Apesar de diminuírem as distribuidoras a serem consultadas para cotação, a concorrência pode ser mais acirrada pelo maior poder de redução dos preços, em função da maior escala volumétrica e pela procura por mais market share por parte de cada distribuidora.

Paralelamente, já temos conhecimento de uma procura acelerada por rede de postos de bandeira branca, assediando-os para que assinem contratos de embandeiramento, visando o aumento de galonagem para as distribuidoras.

Autor: Vicente Falconi Editora: Indg Tecnologia e Serviços Ltda

C&C: Qual o futuro dos postos no médio e longo prazos? A receita com combustível deve perder espaço para a oferta de outros serviços?

DO: Temos certeza de que, independentemente de qualquer outra variável, os postos devem aumentar os seus negócios auxiliares, aproveitando de todas as maneiras o espaço físico e também o fluxo de consumidores que devem ser “atraídos” para utilizarem produMorgana Campos

ENTREVISTA

Delfim de Oliveira • Engenheiro mecânico e consultor da Fecombustíveis

tos que os satisfaçam comodamente e com rapidez. Isso, com certeza, irá compensar a diminuição crescente das margens e o aumento dos custos dos postos.

C&C: Desde a introdução do biodiesel, os revendedores têm enfrentado maiores custos de manutenção e registrado reclamações dos clientes, devido à formação de borra em tanques e filtros. A que se deve isso?

DO: Com certeza, a utilização de qualquer percentual biodiesel no óleo diesel requer maiores cuidados no manuseio e acondicionamento por parte de toda a cadeia, em função das propriedades que o éster transesterificado (base do biodiesel) apresenta, principalmente no tocante a sua forte tendência a associar-se com água (chamada de higroscopia).

No último aumento do percentual para 5% (que entrou em vigor no início deste ano), tivemos também uma “aceleração” da frequência de troca de elementos filtrantes, da drenagem de água do sistema, da limpeza dos tanques, isto tudo provocado por uma tendência de aumento na formação de borra e acúmulo de água.

C&C: Seria necessária alguma revisão da especificação do produto e/ou dos procedimentos de seu manuseio em toda a cadeia?

DO: Estes efeitos estão sendo motivo de um grande trabalho em andamento na ANP, Morgana Campos

Com certeza a ALE é o alvo principal das maiores, pois o seu percentual de mercado faria pender a balança da segunda posição para quem a comprar.

Existem movimentos de sondagem de mercado por parte das novas entrantes, notadamente ligados à possível exploração de petróleo ou produção de biocombustíveis

14 • Combustíveis & Conveniência

do qual todos os agentes da cadeia estão participando para que sejam exaustivamente checados os procedimentos de produção, transporte e distribuição do biodiesel, o que pode vir a gerar revisões em algumas normas de manuseio, podendo até exigir também uma maior rigidez nos valores da especificação do produto. No momento, o que entendemos é que não se pode aventar nenhuma hipótese de aumentar o percentual de biodiesel para acima de 5%, até que se tenha a conclusão definitiva desses grupos de trabalho.

C&C: Outros países que já adotam o biodiesel têm enfrentado problemas semelhantes?

DO: O biodiesel já é utilizado na Europa há muito tempo e, no início da década, houve registros de problemas com armazenamento e utilização de biodiesel, notadamente na Alemanha, França e Portugal, quando suas proporções percentuais se situaram em torno das aqui utilizadas. O grupo de trabalho estará avaliando e pesquisando junto às instituições internacionais para aproveitar as experiências de fora e adaptá-las a nossa realidade, buscando as melhores práticas para evitarmos os problemas que estão se apresentando.

C&C: Como não há um teste que possa ser realizado nos postos para identificar o percentual de biodiesel, a única garantia dos revendedores é a guarda da amostra-testemunha.

No entanto, não há risco de o produto se deteriorar, devido às características do biodiesel misturado ao diesel?

DO: Temos certeza de que, no caso do biodiesel, a amostra-testemunha é muito importante, mas realmente pode sofrer oxidação, dependendo do tempo decorrido e da forma como foi acondicionada. O fator luminosidade e temperatura, além da ocorrência de maior umidade no ar da amostra, pode acelerar esse processo, com isso os resultados podem se afastar dos valores estabelecidos pela norma.

Morgana Campos

C&C: A forma de coleta também pode interferir na apuração do percentual?

DO: A forma como a fiscalização faz a coleta da amostra-testemunha, sempre no bico da bomba, não é, no nosso entender, a melhor maneira de se realizar uma coleta livre de influências, pois existem variáveis que podem distorcer o resultado a ser apurado.

A amostra de fundo, meio e topo (ou sejam retiram-se três amostras, cada uma de um nível) seria tecnicamente a que melhor reflete as propriedades físico-químicas do produto armazenado no tanque, porém, de fato, apresenta maior dificuldade operacional. A amostra corrida (aquela que é tirada levando o saca-amostra até o fundo e vai-se puxando em sequência constante até a superfície)já possibilitaria uma melhor amostragem do teor de biodiesel presente no tanque. Este procedimento por parte da fiscalização já foi solicitado à ANP pela Fecombustíveis.

C&C: O fato de o biodiesel ser produzido a partir de diversas matérias-primas, e depois os diversos produtos serem misturados ao longo da cadeia, pode estar influenciando nas características do produto?

DO: Todos os fatores de origem, produção, transporte e armazenamento estarão

sendo avaliados pelas comissões de estudo da ANP e, então, poderemos ter uma melhor ideia sobre a influência das matériasprimas no desempenho do produto final, já misturado. O que se pratica no exterior é a concentração maior em um leque menor de matérias-primas, pois as suas características individuais apresentam diferentes índices.

De forma simplificada, na prática os microformadores de cada matéria-prima comportamse de maneira diferente quando submetidos a variações bruscas de temperatura e do ambiente, podendo influir na velocidade de formação de borra, algo que não acontece quando os testes são feitos em laboratório (com condições ideais e controladas). Tudo isso deverá ser devidamente analisado por todos os agentes envolvidos.

C&C: Em sua opinião, a tendência é haver uma concentração cada vez maior na soja?

DO: Apesar da pesquisa e desenvolvimento de técnicas para produção de B100 (biodiesel puro) a partir de outras matérias-primas, entendemos que, em virtude da alta mecanização da cultura da soja, o maior percentual de utilização para produção de B100 ainda virá dessa oleaginosa.

Combustíveis & Conveniência • 15

Indicação de Leitura Os artigos de Paul Krugman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia.

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O biodiesel já é utilizado na Europa há muito tempo e, no início da década, houve registros de problemas com armazenamento e utilização de biodiesel, notadamente na Alemanha, França e Portugal, quando suas proporções percentuais se situaram em torno das aqui utilizadas

ENTREVISTA

Delfim de Oliveira • Engenheiro mecânico e consultor da Fecombustíveis

sem transesterificação, e o óleo é injetado diretamente no processo produtivo da torre de destilação, saindo um produto totalmente puro, com todas as propriedades preservadas do diesel original. A logística de distribuição seria mais simplificada, principalmente para distribuidoras e revendedores. Quanto ao aspecto financeiro, só a Petrobras poderia informar qual o real custo do seu processo.

Pelo que sabemos, as novas unidades de refino que estão sendo projetadas já são preparadas para este procedimento em alta escala, se necessário.

C&C: O uso de biodiesel produzido a partir de matéria-prima animal, como sebo de boi, é desaconselhado em épocas e locais onde há baixas temperaturas?

DO: Sim. Em virtude da alta temperatura em que o B100 proveniente do sebo se gelatiniza, o mesmo não deve ser manipulado em regiões cujas temperaturas estejam abaixo de 17ºC. C&C: Haveria necessidade de se especificar um biodiesel de inverno?

DO: Na verdade, não haveria essa necessidade, pois a indicação é a não utilização, nas instalações de armazenagem, do B100 proveniente de sebo nas regiões em que as temperaturas ambientais sejam mais baixas.

Sendo que, após a mistura feita no diesel nas concentrações especificadas, não há problemas no restante do sistema.

Morgana Campos

A forma como a fiscalização faz a coleta da amostratestemunha, sempre no bico da bomba, não é, no nosso entender, a melhor maneira de se realizar uma coleta livre de influências, pois existem variáveis que podem distorcer o resultado a ser apurado

C&C: A Petrobras lançou o H-Bio com grande destaque, mas depois o produto foi deixado de lado. Em comparação com o biodiesel, ele seria técnico e financeiramente mais viável?

DO: O H-Bio é, na verdade, o diesel que leva em sua formação na torre de destilação uma quantidade de óleo vegetal que acaba se incorporando quimicamente perfeito ao restante da cadeia carbônica, formando um diesel identicamente perfeito ao de origem, totalmente mineral. A grande vantagem do H-Bio seria a de que o óleo utilizado é o bruto,

16 • Combustíveis & Conveniência

C&C: A norma ABNT NBR 15512 será agora revisada. Em sua opinião, quais pontos precisam ser revistos de forma mais urgente?

DO: A necessidade de revisão dessa norma se faz por conta do aumento do percentual de biodiesel no diesel e também pela experiência que o mercado já apresenta com o manuseio e transporte desse produto, após dois anos de uso obrigatório no país. Porém, os problemas que o biodiesel com o percentual de 5% têm apresentado são suficientes para que todo o cuidado seja tomado durante a revisão, devendo, a meu ver, aguardar a conclusão dos trabalhos dos grupos da ANP para que todos os aspectos sejam levados em consideração, evitando assim novas revisões em curtos espaços de tempo, o que não é aconselhável para nenhuma norma.

Os cuidados com a manutenção dos filtros e a drenagem mais frequente dos drenos de todo o sistema são os principais pontos a serem revisados.

C&C: Muitos postos reclamam de perdas por diferença de temperatura na hora em que recebem os combustíveis. Essas diferenças trazem de fato perdas significativas para os postos?

DO: Como todos sabem, qualquer processo de manuseio, transporte e movimentação provoca perda de produto, pois cada etapa modifica o volume, com o aumento ou a diminuição da temperatura, em função dos recipientes e do próprio ambiente. Este é um estudo muito interessante e que deve ser muito bem aprofundado para que possamos nos posicionar de forma tecnicamente responsável. n

Paulo Miranda Soares • Presidente da Fecombustíveis

OPINIÃO

O primeiro importante passo A revenda de combustíveis nacional obteve uma importante conquista no mês passado, fruto dos constantes esforços da Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados.

Finalmente, mercado e ANP começam a reconhecer que há um problema significativo ocorrendo no mercado de diesel: a formação cada vez mais frequente de borras em tanques e filtros, incrementando custos operacionais e gerando desgaste com clientes.

Em julho, a ANP realizou o Seminário de Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B (o que contém biodiesel), durante o qual pudemos perceber que o assunto já é alvo de debates avançados entre estudiosos, pesquisadores e empresas, no Brasil e no exterior.

Entre as medidas concretas anunciadas após o Seminário, está a divulgação de uma minuta do “Guia de Procedimentos para Manuseio e Armazenagem do Óleo Diesel B”. Além disso, já foi determinada a revisão da norma ABNT NBR 15512, que dispõe sobre os procedimentos para armazenagem, transporte, controle e qualidade do diesel e as misturas com biodiesel. Curioso destacar que, segundo a norma, o B2 e o B5 são considerados com as mesmas características do óleo diesel mineral, o que, em tese, não necessitaria de grandes modificações no padrão operacional. Algo que a realidade vem mostrando ser bem diferente. Não estão descartadas, inclusive, mudanças na especificação do biocombustível.

Não é novidade para nenhum revendedor que o armazenamento de diesel requer drenagens periódicas dos tanques para combater o acúmulo de água. No entanto, na mesma proporção em que o percentual de biodiesel subiu, também aumentaram os resíduos acumulados nos filtros e tanques, sem falar no aspecto mais turvo do diesel em algumas regiões.

A partir deste ano, a situação se tornou mais grave. Com a chegada do B5, os revendedores se viram obrigados a incrementar a

troca de filtro, limpar mais vezes os tanques e descobrir como descartar aquela borra (escura e mal cheirosa) retirada dos equipamentos. Como se isso já não bastasse, começaram a pipocar reclamações de clientes, cujos veículos apresentaram defeitos e voltavam das concessionárias com laudos atribuindo o mau funcionamento a problemas decorrentes da qualidade do combustível. Ou seja, a revenda de diesel, que já sobrevive com margens apertadas, vem gastando mais com manutenção e ainda precisa reembolsar prejuízos a terceiros provocados por um combustível que está dentro da especificação da ANP. Em 18 de novembro, a Fecombustíveis já havia enviado à ANP o ofício nº 046, reiterando a gravidade da situação e cobrando providências. De lá para cá, apresentamos fotos das borras, pesquisas com postos revendedores e mostramos problemas semelhantes em outros países. Contratamos, inclusive, Delfim Oliveira, engenheiro com mais de 30 anos de experiência no setor, que vem nos trazendo o embasamento técnico necessário para que possamos ser ouvidos.

O reconhecimento do problema já é um grande passo. Agora nossos esforços se concentrarão em fazer com que não se busque apenas a solução mais fácil e mais onerosa para a revenda. Enquanto o desfecho final não vem, é importante que o revendedor tenha consciência da necessidade de guardar a amostra-testemunha, que é atualmente a nossa única garantia de que o produto chegou com X características e determinado percentual de biodiesel, já que estamos recebendo produto no escuro, sem possibilidade de fazer qualquer teste no posto para saber se há realmente 5% de biodiesel.

Apoiamos o Programa de Biodiesel, mas é fundamental corrigir os problemas atuais antes de se pensar em qualquer elevação do percentual, até como forma de proteger a imagem do produto.

A revenda de diesel, que já sobrevive com margens apertadas, vem gastando mais com manutenção e ainda precisa reembolsar prejuízos a terceiros provocados por um combustível que está dentro da especificação da ANP

Combustíveis & Conveniência • 17

mercado

Aditivada ou superaditivada?

A partir de 2014, toda gasolina comercializada no Brasil terá um mínimo de aditivação, mas ainda falta definir como será o processo, especialmente quem será responsável pela inclusão do aditivo: refinarias ou distribuidoras?

Para quem lembra da confusão que foi o começo de 2009 por conta do nível de enxofre do diesel no Brasil, agora está começando o capítulo da mesma novela sobre a gasolina. Aparentemente, no entanto, ele será muito menos emocionante. Pelo menos é isso que dá a entender a frieza com que a Resolução nº 38 da ANP foi recebida pelos agentes do setor.

O certo é que, a partir de 2014, o Brasil terá um novo padrão para a gasolina, definido pela referida norma da ANP, que procura adequar a gasolina brasileira à fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Segundo a regulamentação, toda gasolina comercializada no Brasil terá um mínimo de aditivação, assim como já ocorre em outros países do mundo.

A determinação da ANP atende ao disposto na Resolução nº 415/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determinou os novos limites para emissão de poluentes pelos veículos automotores. Os padrões para novos veículos a gasolina passarão a vigorar um ano depois do prazo estabelecido para os veículos movidos a diesel, em janeiro de 2013.

Para os veículos usados a gasolina, os novos padrões só passam a valer a partir de 2015.

O principal objetivo da resolução do Conama é reduzir a carga de poluentes como o monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), aldeídos e material particulado, entre outros.

A resolução da ANP também estabelece as características dos quatro tipos de gasolina usados no Brasil 18 • Combustíveis & Conveniência

— comum A e C e premium A e C — e determina que toda gasolina deverá conter um aditivo detergente. Contudo, o órgão regulador ainda não definiu os critérios técnicos deste aditivo.

Segundo a agência, “está em andamento na ANP um Grupo de Trabalho sobre aditivação total da gasolina a ser comercializada a partir de 2014, onde estão sendo discutidas questões como: investimento em infraestrutura laboratorial, metodologias que comprovam os benefícios dos aditivos na gasolina brasileira, logística de aditivação, custo da aditivação, entre outros”.

O órgão regulador afirmou ainda que “realizará várias reuniões com os agentes econômicos, universidades e outros órgãos do governo, com o objetivo de minimizar os possíveis desafios que surgirão com a aditivação de toda a gasolina a ser comercializada no Brasil a partir de 2014”.

Para o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, mesmo com a adição obrigatória do aditivo, as empresas devem continuar a desenvolver fórmulas mais avançadas de gasolina para o mercado premium.

Um dos pontos fundamentais, e também dos mais polêmicos, é onde vai ocorrer a aditivação da gasolina: nas refinarias ou nas distribuidoras? Para o Sindicom, o ideal é que o processo de aditivação seja feito nas refinarias para garantir a qualidade do novo combustível, conforme determinação da ANP. Mas, segundo informações extraoficiais, parece que a Petrobras não está querendo assumir mais essa tarefa. Vale lembrar que até agora ainda cabe a Petrobras a tarefa de coordenar os releilões de biodiesel, sem previsão à vista de se liberar desse encargo. n Stock

n Por Rodrigo Squizato

mercado

Começa a guerra no mercado de cartões Com o início do compartilhamento dos POS, credenciadoras travam verdadeiras batalhas para expandir mercado, recorrendo a descontos e até a contratos de exclusividade. Mas nem sempre as condições são as melhores para o varejo Stock

n Por Gisele de Oliveira Desde o dia 1º de julho, o setor de cartões de pagamento vive nova fase. Com o início de compartilhamento das máquinas leitoras de cartões de crédito e débito (os chamados POS), empresas credenciadoras saíram às ruas para manter e conquistar clientes. Nessa guerra, as empresas estão apelando para tudo: descontos de 100% no valor de aluguel, redução de taxas e até mesmo contratos de exclusividade. Os lojistas, claro, sofrem e tentam, na medida do possível, se defender das atitudes desleais que começam a aparecer.

No setor de postos de combustíveis não poderia ser diferente. As expectativas em torno da redução de preços ainda não são visíveis para alguns revendedores. No entanto, as queixas sobre como esse início de compartilhamento tem sido turbulento já começaram. Donos de postos com a bandeira Ipiranga, localizados no Sul do país, reclamam da pressão feita pela empresa para manter exclusividade da máquina. “No início foi só uma sugestão. Depois começou a adotar mecanismos de pressão, como cortar as promoções que a companhia oferecia, para que assinássemos o contrato de exclusividade”, diz um revendedor que preferiu não se identificar.

Segundo ele, a intenção da companhia era atingir um número mínimo, não informado, de adesão, e que acabou chegando a 100% no Paraná, por exemplo. A Ipiranga, por meio de sua assessoria de imprensa, foi procurada pela equipe de reportagem da Combustíveis Revendedores ainda não percebem mudanças no mercado com nova regra

20 • Combustíveis & Conveniência

& Conveniência, mas até o fechamento desta reportagem não havia retornado.

Este não é o único caso. Antes do início da nova norma, a Fecombustíveis já havia denunciado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) uma proposta de exclusividade apresentada pela Cielo, sem apresentar taxas, valores e descontos para assinar tal documento. A Redecard também tem adotado estratégia semelhante. Neste caso, a empresa tem passado nos postos e apresentando aos revendedores a opção de exclusividade. O revendedor menos atento...

“Qualquer que seja a empresa, nossa orientação é para que nenhum contrato de exclusividade seja assinado neste momento”, alerta o vice-presidente da Fecombustíveis, Roberto Fregonese.

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior, também chama a atenção para aqueles que têm tentado fazer o cancelamento das máquinas sem sucesso. “Ouvimos casos da Redecard, que não está atendendo solicitações de cancelamento. O que orientamos é que qualquer dificuldade recorra ao Procon. O lojista, neste caso, é o consumidor final do processo”, explica Pellizzaro (leia mais sobre o assunto na seção Perguntas e Respostas, na página 60).

superior a 99% e o mais moderno parque brasileiro de equipamentos.

Quando o assunto é preço, o discurso muda. O presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Júnior, diz que as mudanças ainda são pouco percebidas, mas já há um movimento.

Segundo ele, a Redecard, por exemplo, está oferecendo desconto de 100% no aluguel da máquina para quem tem faturamento acima de R$ 5 mil, além de conceder redução de taxas administrativas.

O presidente da Cielo, Rômulo de Mello Dias, é mais cauteloso quando o assunto é preço. Segundo ele, a empresa não possui uma política de preços fechados ou pré-estabelecidos para a cobrança de taxas administrativas, pois os valores variam de acordo com uma série de informações como concorrência, perfil do segmento, tíquete médio de vendas, volume de negócios, entre outros. “Não se trata de um simples aluguel de equipamento. Neste

Duelo de gigantes Apesar das queixas, as credenciadoras seguem com suas estratégias para manter, ou ampliar, sua posição no mercado de cartões. As duas maiores empresas – Cielo e Redecard – reforçam essa constatação. O discurso no mercado tenta mostrar confiança e segurança.

A Cielo, por exemplo, aposta na liderança do setor brasileiro de cartões de pagamento para atrair novos clientes, enquanto a Redecard reforça sua desenvoltura em atuar com diversas bandeiras – são 18 no total atualmente. E anunciou a incorporação da Coopercred ao seu portfólio, além da bandeira Visa. Já a Cielo, antes somente com a bandeira Visa, começa a ampliar seu leque de bandeiras. Além da Mastercard, a empresa anunciou que, em breve, aceitará os cartões American Express (Amex), Sorocred e Ticket.

A tecnologia também tem papel de destaque na briga pelo cliente. Ambas informam que possuem uma disponibilidade de rede Combustíveis & Conveniência • 21

mercado Fred Alves

Desde 1º de julho, fim da exclusividade das máquinas leitoras de cartões acirra disputa entre credenciadoras

valor, também estão contemplados outros serviços como suporte, manutenção, bobinas para impressão etc.”, explica Dias.

No meio da disputa, o mercado abre oportunidades para novatas. O Santander/GetNet é uma delas. A parceria entre a instituição financeira e a rede de captura e processamento de transações eletrônicas – uma das maiores da América Latina – já começa com a licença para os cartões de crédito MasterCard e de débito MasterCard Maestro. O objetivo é incorporar outras bandeiras nos próximos anos. E outras empresas se preparam para entrar no mercado brasileiro, segundo Pellizzaro. “O Banco do Brasil e Bradesco e Caixa Econômica Federal já estudam formas de entrar neste segmento”, comenta.

Em compasso de espera Diante de tanta novidade, a paciência tem sido a arma dos donos de postos de combustíveis.

Muitos preferem aguardar os próximos meses para ver a reação do mercado, principalmente em relação aos preços. No Distrito Federal, por exemplo, os postos estão em processo de negociação. Como é o caso de alguns postos com a bandeira da Esso, que negociam com a Redecard a redução da taxa de 3% para 2,5%.

“Por enquanto, o compartilhamento ocorre apenas na Redecard e Cielo. As demais, como Dinners e Hipercard, continuam com duas 22 • Combustíveis & Conveniência

máquinas”, conta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sinpetro-DF), José Carlos Ulhôa Fonseca.

No Pará, a orientação é aguardar os próximos 30 dias para ver a movimentação das tarifas. De acordo com o vice-presidente da Fecombustíveis e vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA), Mário Luiz Melo, a procura por parte das duas principais credenciadoras no estado ainda tem sido pequena. Somente a Santander/GetNet fez contato com alguns empresários da região para oferecer serviços.

“Não tem havido muita procura. A percepção que temos é que uma está esperando pela outra ou existe um acordo entre as duas para não haver redução de tarifas”, observa Melo. As duas empresas se defendem e afirmam que existe um trabalho complexo de comunicação junto ao varejo. Por e-mail, a Redecard informou que pretende estimular o uso dos cartões e que os valores praticados caem na mesma proporção em que cresce o volume de transações processadas.

Já o presidente da Cielo, Rômulo Mello Dias, esclarece que a empresa “procura entender cada vez mais o negócio do varejista para que a empresa seja reconhecida como uma parceira de longo prazo e não somente um simples fornecedor de maquineta”.

Por outro lado, na Serra Gaúcha, os empresários aproveitam o momento para negociar com as credenciadoras. É o caso de alguns revendedores da bandeira Ipiranga, que estão se unindo para buscar junto a Cielo condições mais atraentes. “Ainda são poucos os casos, mas já é possível perceber impactos na nova regra”, comenta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, de Empresas de Garagem, Estacionamento, de Limpeza e Conservação de Veículos e Lojas de Conveniência de Caxias do Sul e Região (Sindipetro Serra Gaúcha), Paulo Ricardo Tonolli. Como se vê, ainda há muito que fazer para o mercado se adaptar à nova realidade. É esperar para conferir os rumos que a nova regra dos cartões trará para lojistas e consumidor final. n

mercado

Enquanto a Justiça não decide Cade e subprocuradoria da República se manifestam favoráveis à abertura de postos de combustíveis em supermercados e shopping centers para aumentar a concorrência n Por Gisele de Oliveira A polêmica em torno da instalação de postos de serviços em super, hipermercados e shopping centers ganhou novo defensor de peso. Se não bastasse o recurso impetrado pelo Ministério Público do Distrito Federal - que move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei que proíbe a revenda de combustíveis nessa área - agora o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) resolveu atuar na questão. Só que em âmbito nacional.

O Cade não só entende como positiva a liberação de postos de combustíveis nestes locais no Distrito Federal, como também está trabalhando para que a medida passe a vigorar em todo o país. O motivo: aumentar a competição no setor de combustíveis, garantindo melhores preços aos consumidores.

A postura favorável do Cade à abertura de postos em áreas de grande aglomeração humana traz à tona, mais uma vez, a discussão em torno da política de concorrência para o setor de combustíveis. Em artigo publicado recentemente, o presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do

Mato Grosso (OAB-MT), Ilson Sanches, explica que o posicionamento do órgão antitruste sobre a questão é importante para o Poder Judiciário.

“Isso dá um novo direcionamento aos órgãos judiciários, trazendo uma atuação mais eficaz na investigação para comprovar a existência de um cartel, cuja prova é difícil de conseguir.”

No entanto, o coordenador Jurídico da Fecombustíveis, Leonardo Canabrava, explica que avaliar o grau de concorrência de cada setor é papel do legislador. Ele é o responsável por definir os interesses de cada setor, além da concorrência. “Ou seja, concorrência é um bem que merece ser preservado, mas não é o único. E é isso que está em discussão perante ao STF”, complementa Canabrava, lembrando que o Cade pode sim interferir no caso, já que é uma figura jurídica para terceiros interessados em se manifestar em casos de grande relevância.

Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do Distrito Federal (SinpetroDF), José Carlos Ulhôa Fonseca, apresenta dados que vão contra ao argumento do Cade.

Segundo ele, estudos realizados em todo o país revelam que, apesar de inicialmente os Fred Alves

Decisão inicial foi contra a liberação de postos em locais de grande aglomeração humana

24 • Combustíveis & Conveniência

supermercados oferecerem preços mais baixos na inauguração de postos, logo em seguida há um reequilíbrio do mercado. Isto acontece devido às características peculiares do setor de revenda de combustíveis.

“As margens de lucro praticadas acabam por retornar aos patamares anteriores, já que os próprios supermercados não se propõem a bancar preços que irão comprometer a viabilidade do seu negócio”, observa Ulhôa, que deixa claro que o setor de revenda de combustíveis do Distrito Federal não é contra a operação de postos em supermercados. O que está em questão é como a medida impacta nas normas de ordenamento territorial do Distrito Federal. Neste sentido, a lei distrital, que proíbe a implantação de postos de combustíveis em locais de grande concentração humana, está inserida no contexto da proteção da coletividade e da saúde pública.

O setor de revenda de combustíveis constitui-se por ser altamente sensível a riscos para a saúde pública e danos ambientais. Quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a constitucionalidade da lei, explica Ulhôa, o TJDF foi enfático ao afirmar que a saúde pública deve prevalecer sobre a livre iniciativa. “A decisão do Tribunal foi clara neste sentido, ressaltando que a venda de combustíveis e derivados exige cautela por se tratar de produto inflamável e com possibilidade de causar danos e catástrofes”.

Além disso, Leonardo Canabrava chama a atenção para outras questões polêmicas que envolvem a liberação de postos de combustíveis em supermercados. É o caso do crédito tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo o advogado, os supermercados aproveitavam do crédito tributário, pagando menos impostos que os postos, que não tinham o benefício.

O outro problema é a legislação trabalhista.

“Como a atividade predominante dos supermercados não é a venda de combustíveis, os empregados não obedecem a mesma convenção coletiva”, explica o advogado, lembrando que, em alguns casos, os funcionários recebem salários menores do que os dos postos.

Postos fechados Apesar de não haver registro de fechamento de postos de combustíveis no Distrito

Federal, o presidente do Sinpetro-DF alerta para casos em outras cidades brasileiras onde a medida é permitida, como Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. Segundo José Carlos Ulhôa Fonseca, tal movimento acontece devido ao fator tributário favorável aos supermercados, que podem aproveitar créditos do ICMS em postos de gasolina. “Até o advento da lei distrital, os estabelecimentos desfrutavam de grande favor tributário. Com a lei atual, é exigida a inscrição estadual distinta para cada atividade comercial”.

E não é só no Brasil que se verifica essa situação. Na França, por exemplo, estudos revelam que 30 mil pontos de revenda tradicionais desapareceram em 20 anos para serem substituídos por três mil postos nos grandes centros comerciais. Um dado interessante é que o parque automobilístico francês duplicou neste período, mas o número de postos de combustíveis tradicionais caiu: de 47.500 para 18.500. Atualmente, cerca de 500 postos de gasolina fecham por ano na França. Além disso, o estudo mostra que um posto de combustível em um hipermercado emprega um número de trabalhadores cinco vezes menor. n

Relembre o caso O governo do Distrito Federal sancionou, em junho de 2000, a Lei Complementar do Distrito Federal nº 294, que proíbe a edificação de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados e similares, assim como de teatros, cinemas, shopping centers, escolas e hospitais públicos.

A medida causou reação do Cade que recomendou ao Ministério Público do Distrito Federal que ajuizasse uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada ainda em 2004, para derrubar a lei. Em outubro de 2007, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o pedido.

Mas os promotores recorreram ao STF e aguardam o relatório do ministro Celso de Melo, que pode decidir sozinho ou ainda submeter sua posição ao plenário.

Além do apoio do Cade, o Ministério Público do Distrito Federal também tem ao seu lado o parecer favorável do subprocurador da República, Wagner de Castro. Em seu argumento, ele diz que a proibição fere o interesse público e impede a livre concorrência de mercado.

Combustíveis & Conveniência • 25

mercado

Mudanças a caminho Após sucessivas reclamações da Fecombustíveis, ANP forma grupos técnicos, anuncia revisão da Norma ABNT, realiza seminário técnico e coloca em consulta pública um guia de procedimentos. Tudo para resolver o problema da borra n Por Morgana Campos

Material escuro e mal cheiroso que se acumula nos filtros e pode entupir bombas

Os últimos meses foram de trabalho intenso para todos os representantes da cadeia de produção e comercialização do biodiesel e marcaram uma significativa mudança na postura do mercado. Em novembro, a Fecombustíveis já havia enviado à ANP o ofício nº 46, manifestando preocupação com a chegada do B5 (diesel com 5% de biodiesel) em janeiro de 2010, uma vez que a revenda já reclamava de formação de borra em tanques e filtros, causando entupimento de filtros e bombas, problema que tendia a se agravar com o incremento do percentual do biocombustível. Até então, entretanto, havia uma certa percepção do mercado de que tais ocorrências eram pontuais e estavam relacionadas à manutenção inadequada nos postos, com limpezas não tão frequentes quanto deveria ou drenagem aquém do necessário.

A situação começou a mudar em maio, quando a Fecombustíveis apresentou na Sala do Biodiesel (organizada pela ANP e composta por representantes de todos os elos da cadeia) os primeiros levantamentos realizados por seus Sindicatos Filiados, que mostravam reclamações de revendedores Fecombustíveis

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em praticamente todos os estados. Sem falar nas fotos dos resíduos retirados dos filtros e tanques e relatos de problemas semelhantes em outros países. Para dar suporte técnico nessa empreitada, a Federação contratou o engenheiro Delfim Oliveira, com mais de 30 anos de experiência no mercado de combustíveis e, em particular, do biodiesel (confira entrevista na página 12). Ele se junta a Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis e representante oficial junto à ANP nos fóruns sobre o tema.

“Não há um consenso técnico sobre o assunto”, esclareceu a superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP, Rosângela Moreira de Araújo, durante o seminário “Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B”. “A discussão técnica está ocorrendo. A ANP está acompanhando e vai tomar as atitudes necessárias, mas, para isso, é importante ter embasamento técnico”, completou.

O seminário faz parte dessa busca por embasamento técnico e se junta a outra iniciativa da Agência, a criação de Grupos de Trabalho, visando: 1) aperfeiçoamento da logística de transporte; 2) aperfeiçoamento da logística de armazenagem; e 3) garantia das especificações da mistura. A Fecombustíveis participa de todos os três.

Logo após o seminário, a ANP colocou em seu site a minuta do “Guia de Procedimentos - Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B”, cuja consulta pública estava prevista para durar até o final de julho.

Além disso, foi solicitada a revisão da norma ABNT NBR 15512, de 2008, que trata do armazenamento, transporte, abastecimento e controle de qualidade de biodiesel e/ou mistura óleo diesel/biodiesel. “Não há qualquer problema em se revisar a norma um ou dois anos após ela ter entrado em vigor. Provavelmente ela deverá

ser reestruturada a cada dois anos, pois a evolução está muito dinâmica e deverá demandar outras normas”, explicou o engenheiro Maurício Prado Alves, do SindTRR e colaborador da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ele lembrou que, de acordo com a norma, as misturas óleo diesel/biodiesel, sobretudo as mais diluídas (B2 e B5, por exemplo), foram consideradas com propriedades físico-químicas similares àquelas do óleo diesel, o que implicaria poucas mudanças no sistema de movimentação e armazenamento. Os cuidados maiores, como restrição ao contato com determinados metais, ficariam, segundo a norma, limitados ao B100 (biodiesel puro).

Hashimoto lembrou durante o evento que a simples observância das recomendações de drenagem e limpeza de tanque com mais frequência não tem sido suficiente para evitar a formação de borra. “Sempre fui muito cuidadoso com essas questões e, apesar de ter aumentado a frequência das medidas, tenho sentido o problema”, explicou.

Hora de pesquisar

Fecombustíveis

A extensa agenda do seminário deixou claro que o assunto “formação de borra e contaminação microbiológica em misturas diesel/ biodiesel” está, já há algum tempo, na pauta de pesquisadores ao redor do grupo.

No Brasil, a Ipiranga vem desenvolvendo uma abrangente pesquisa sobre o assunto, analisando inclusive a possibilidade de degradação do combustível armazenado como amostra-testemunha e a viabilidade de utilização de biocidas para combater a contaminação microbiana.

“O diesel já tem esse problema (de contaminação e proliferação de micro-organismos), mas o biodiesel potencializa o crescimento microbiano”, explicou Roberta Miranda Teixeira, coordenadora do Centro de Tecnologia Aplicada e de Qualidade dos Combustíveis da Ipiranga, enfatizando, entretanto, que isso só acontece se houver presença de água. Já Sérgio Luiz C. Viscardi, gerente técnico de Combustíveis e Lubrificantes da Ipiranga, mostrou-se contrário a incrementos no percentual da mistura, até que os atuais problemas estejam resolvidos. “Vamos resolver os problemas do B5, depois disso, aí sim poderemos dar o próximo passo. Sou contrário a qualquer elevação agora”, destacou, expressando uma posição Borra acumulada que é também defendida pelo Sindicom.

Os trabalhos da Ipiranga têm contado com o suporte da professora-adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fátima Menezes Bento, que fez uma das palestras mais esclarecedoras do evento.

Ela lembrou que o acúmulo de resíduos no diesel já era fonte de preocupação no diesel mineral, agravando-se Combustíveis & Conveniência • 27

mercado Filtro com material escuro contrastou com filtro novo

Fecombustíveis

com a chegada do biodiesel, mais suscetível à contaminação por micro-organismos. “A biodegrabilidade é uma vantagem, porém durante a estocagem é um problema”, ressaltou a professora, que possui mestrado em microbiologia e doutorado em ciências dos materiais. Segundo a professora, a proliferação de fungos e bactérias pode causar bloqueio de mangueiras, válvulas e filtros; formação de sedimento e sólidos suspensos; corrosão de tanques e tubulações; degradação; bloqueio de injetores e aumento do conteúdo de enxofre; e comprometimento do sistema de injeção.

Para combater o problema, Fátima recomenda a drenagem periódica, limpeza dos tanques e a filtragem do combustível, em todos os elos da cadeia. Outra alternativa seria a utilização de biocidas, de forma contínua (tratamento preventivo) ou numa espécie de tratamento de choque, para solucionar uma grave contaminação. Para ela, no entanto, achar um biocida ideal será uma tarefa difícil, já que ele precisa ser eficaz contra todos os micro-organismos (fungos e bactérias), não ter efeitos sobre outros organismos, não afetar o combustível nem o meio ambiente, não causar danos ao ser humano (alergias, irritações etc.), ter preço competitivo e ainda ser biodegradável.

“Essa é uma alternativa ainda pouco conhecida no Brasil e com muitas dúvidas para o setor de petróleo, como quais as concentrações a serem utilizadas, qual fase tratar, qual o tempo de preservação do 28 • Combustíveis & Conveniência

combustível tratado com o biocida e como realizar o descarte da fase aquosa dos tanques tratados com o biocida”, explicou. Ela sugeriu ainda que o fator microbiano passe a ser um dos contaminantes potenciais a ser considerado, com a questão sendo abordada na Resolução ANP nº 7/2008.

Para Eduardo Cavalcanti, da Divisão de Corrosão & Degradação do Laboratório de Corrosão do Instituto Nacional de Tecnologia, os problemas são ainda pontuais. Ele lembrou que, em seus estudos de estabilidade ao armazenamento, dentre oito situações de biodiesel e misturas B5 estocadas em minitanques de aço, apenas uma apresentou problemas significativos de aparecimento de borras ao final de quatro meses de estocagem. E tal formação estaria relacionada a uma série de “potenciais desvios de estabilidade”, que poderiam ser esperados para misturas superiores a 3%. Entre os desvios, Cavalcanti cita a maior higroscopicidade (tendência à absorção de água), solvência e tendência à oxidação do biodiesel em relação ao diesel. Além disso, ele destaca “o efeito da temperatura, exposição à luz, água total (dissolvida + livre – essa última, tanto sob a forma de microgotículas no corpo do combustível estocado, quanto sob a forma lamelar nas paredes dos tanques e sob a forma decantada no fundo dos mesmos) preexistente no biodiesel; 2) contato com ligas metálicas, como o aço e as ditas amarelas, como bronzes e latões, capazes de introduzir no sistema cátions metálicos, como, cuprosos e ferrosos; 3) tempo de residência nos tanques; e 4) pela adoção ou não de medidas mitigatórias, como a adição de aditivos”.

As apresentações do Seminário, bem como a minuta do Guia, podem ser consultadas no endereço: http://www.anp.gov.br/?pg=28592. n

OPINIÃO

Roberto Fregonese • Vice-presidente da Fecombustíveis

A polêmica da gasolina formulada

Quem consome este produto fabricado em petroquímicas ou laboratórios terá um rendimento pelo menos 2,5% inferior ao da outra produzida em refinaria, ou seja, está sendo fraudado

Estamos assistindo à entrada indiscriminada no mercado de gasolinas fabricadas em laboratório, concorrendo com as produzidas em refinarias. O que nos chama a atenção é que as oriundas das petroquímicas e laboratórios têm apresentado aspectos diferentes e preços muito mais atraentes.

No Brasil, quem especifica os diversos tipos de gasolina é a ANP, como determinado pela Portaria nº 39 de 27/12/2001, e também a permissão para a produção, sendo que NÃO HAVERÁ GARANTIA de que estas gasolinas venham a ser analisadas de acordo com as especificações vigentes, o que é temerário e que pode, inclusive, justificar a grande diferença de preços em que é ofertado o produto.

As gasolinas são produzidas no Brasil de duas formas diferentes: Nas refinarias, como subproduto direto ou indireto do petróleo processado.

Nas centrais petroquímicas (utilizam naftas como matéria-prima, obtendo subprodutos adequados para fazer gasolinas), refinarias de destilados de petróleo e formuladores (para a ANP, empresas que fazem a produção de combustível líquido exclusivamente por mistura mecânica de correntes de hidrocarbonetos líquidos).

Nestes casos, é feita a mistura de diversos produtos, de tal forma a produzir uma gasolina que atenda às especificações da ANP, sendo estas iguais para qualquer método de produção.

Se fizermos uma análise detalhada da gasolina, poderemos identificar até 200

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compostos diferentes em sua composição química, como o hexano, heptano, octano, benzeno, xileno etc.

No Brasil, temos também a adição do etanol na proporção de 25%. No mundo, existem muitos tipos de gasolinas, produzidas ou como nas refinarias brasileiras ou através de misturas controladas das diversas correntes que podem compor uma gasolina. Mas o principal, a atenção que deve ser dada é quanto ao controle do produto acabado, o qual deve ser tal que permita que todas as propriedades sejam mensuradas de maneira adequada.

O que chama a atenção é que, no Brasil, apesar de ser “legal”, sob o ponto de vista da ANP, e também de quem comercializa este produto (gasolina formulada) nem o revendedor, nem o consumidor sabe se está abastecendo com uma gasolina produzida em refinaria ou laboratório. E tendo analisadas diversas amostras, nota-se que uma tem uma massa específica de 750Kg/ m3 e a outra, de 720kg/m3, o que significa que quem consome este produto fabricado em petroquímicas ou laboratórios terá um rendimento pelo menos 2,5% inferior ao da outra produzida em refinaria a outra, ou seja, está sendo fraudado.

Quero agradecer ao engenheiro Ariosto Walkoff, especialista em produção de gasolinas e ex-funcionário da Repar, pelos dados técnicos. Concluo lembrando que o mais importante é se certificar que o seu fornecedor seja um agente autorizado pela ANP, e o revendedor deve estar ciente de qual o produto que ele comercializa.

NA PRÁTICA

O fim de uma era Com a proibição da carta-frete, ANTT promete regulamentar novos meios de pagamento. Mas a perspectiva é que os novos modelos aumentem custos para postos e transportadores autônomos

Rodrigo Squizato

n Por Rodrigo Squizato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.249/2010, que proíbe o uso da carta-frete como forma de pagamento para o transformador autônomo. A lei determina que o pagamento deverá ser efetuado por meio de crédito em conta de depósitos, mantida em instituição bancária, ou por outro meio de pagamento regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo a assessoria de comunicação da ANTT, a regulamentação será precedida por uma audiência pública que, até o fechamento desta edição, ainda não tinha data prevista, mas deveria ser realizada entre o final de julho e começo de agosto.

A lei deve alterar profundamente a forma como funciona o pagamento do transporte de cargas atualmente. A carta-frete é, há muitos anos, o principal meio de pagamento para o autônomo. Os postos de rodovia, por sua vez, foram ao longo de todos esses anos um dos principais parceiros desta categoria de transportador, porque descontava a carta-frete para o caminhoneiro, que precisava adiantar uma parte do valor do frete em função dos custos de viagem, como diesel, pedágios e alimentação.

Como ainda não foi regulamentada, não se sabe exatamente qual será o efeito da lei no mercado. Por

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hora, a única coisa certa em relação às mudanças na carta-frete são as polêmicas e as dúvidas.

Na opinião do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do estado do Mato Grosso (Sindipetróleo), Aldo Locatelli, a lei foi pensada para resolver um problema, mas vai criar vários outros. Seu objetivo era o de tirar o caminhoneiro autônomo da informalidade e lhe garantir mais direitos, no caso o recebimento em conta própria do valor do frete. Porém, o caminhoneiro, avalia Aldo, arcará com um custo que não tinha antes, que será o da administradora do tal meio de pagamento previsto em lei que, acredita-se, será dominado pelas administradoras de cartões de crédito. Hoje, o caminhoneiro pode em qual posto trocar a carta-frete, avaliando quais são as melhores condições oferecidas.

De acordo com Aldo, a lei irá prejudicar os caminhoneiros autônomos porque eles não terão condições de competir com as grandes transportadoras tendo custos ainda mais elevados. “O preço do frete pouco mudou em oito anos e o valor do diesel subiu de R$ 0,72 por litro para quase R$ 2”, lembra.

“Esta lei vai matar lentamente o caminhoneiro autônomo, só vão sobrar as grandes transportadoras”, acredita Aldo. O presidente do Sindipetróleo lembra que muitos caminhoneiros já estão com extrema dificuldade para se manter no mercado, trabalhando com veículos

Rodrigo Squizato Rodrigo Squizato

ultrapassados e pouco eficientes, carregando mais carga por viagem, porém recebendo menos por tonelada transportada. Qualquer aumento de custos, ou queda de receita, irá levá-los ao colapso. Além do custo financeiro da nova forma de pagamento, há Com um cenário sombrio para os autônomos, a situação pode se agravar principalmente para os postos de rodovia que têm baixa galonagem e outras questões que precisam ser avaliadas, como o margens bastante apertadas tempo de recebimento do dinheiro, as possibilidades de saque ou uso do recurso, entre outras.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lava-Rápidos e Estacionamento de Santos e Região (Resan), José Camargo Hernandes, a situação que se apresenta é preocupante para os postos de estrada, que já enfrentam diversas outras dificuldades, porque eles dependem do caminhoneiro autônomo. Afinal, as grandes empresas possuem seus pontos de abastecimento e garagens e, portanto, acabam usando os postos apenas como ponto de apoio para o caminhoneiro. o trabalhador autônomo. A regulamentação poderia Com um cenário sombrio para os autônomos, ser feita de outra forma, trazendo todos os benefícios a situação pode se agravar principalmente para os esperados pelo órgão regulador. postos de rodovia que têm baixa galonagem e margens Causa estranheza também que o órgão regulador bastante apertadas. dos transportes terrestres afirma ter ouvido diversos Hernandes rebate um dos argumentos usados setores operadores de meios de pagamento eletrôpelos defensores da lei, segundo o qual o diesel comnico; bancos; administradoras de cartões de crédito; prado pela carta-frete é mais caro. “Nem sempre a entidades representativas, como a NTC & Logística e situação é assim, em muitos casos não há cobrança a Federação Brasileira de Bancos; os dois principais e, em alguns casos, há até descontos, dependendo distribuidores de combustível, a BR Distribuidora e a da transportadora que emitiu a carta-frete, porque Ipiranga; além de sindicatos ligados a transportadores em algumas o posto recebe rápido”. autônomos, mas não a revenda varejista de combusHernandes também demonstra preocupação diante tíveis, que é o principal parceiro dos transportadores da regulamentação dos meios de pagamentos pela autônomos em suas atividades diárias.

ANTT. Atualmente já existem empresas que fornecem Como disse o motorista de um Scania 1975 que serviços alternativos à carta-frete, mas sob diversos abastecia na baixada santista em meados de julho, aspectos ambos são muito parecidos, como na buroapós entregar uma carga de soja, mas preferiu não cracia necessária para aprovar o pagamento. Mas há se identificar: “Dizem que o fim da carta-frete vai ser uma grande diferença: custo extra para o posto e para bom para a gente. Se for mesmo, ótimo. Mas eu só o caminhoneiro, que pagam, respectivamente, taxas de acredito vendo porque o que está ruim mesmo é o administração e um desconto sobre o valor da venda, a valor do diesel e do frete”. exemplo do que ocorre com os cartões de crédito.

Para os postos, lembra Hernandes, do Resan, Para a ANTT, a expectativa é que a extinção da é bom lembrar que toda mudança deste porte tem carta-frete permita a formalização do trabalho do transdois lados. “Hoje, as transportadoras operam com o portador autônomo, sua profissionalização, inclusão capital de giro do postos, que adiantam o custo do bancária, social e previdenciária, além de prover os meios frete para o caminhoneiro, e isso deve acabar”. necessários à renovação da frota de transportes.

Em todo caso, os donos de postos de estrada Na opinião de Aldo, os motivos são nobres, mas devem ficar atentos à regulamentação da ANTT. n a origem do problema não é nem a carta-frete, nem

Combustíveis & Conveniência • 33

NA PRÁTICA

Hora de aproveitar a expansão Com boas perspectivas econômicas à vista, empresários têm chances de expansão dos negócios e de bons investimentos. Ciclo de alta de juros, no entanto, requer cautela

O Brasil vive um dos seus melhores momentos econômicos em décadas. As taxas de crescimento projetadas para o país são as mais altas desde o período conhecido como Milagre Brasileiro, na década de 1970.

Porém, ao contrário daquela época de expansão, quando o país cresceu se endividando muito e, posteriormente, precisou de anos para recuperar as finanças públicas, desta vez os motores do crescimento são outros.

A dívida pública e a inflação estão sob controle e, no longo prazo, todos os fatores somados devem criar condições propícias para a redução da taxa de juros sem desvalorização exagerada do real (leia box).

Aumento e melhor distribuição da renda, elevação das exportações, novos investimentos no agronegócio, na mineração e na exploração de petróleo, entre outros setores, devem garantir boas taxas de crescimento para o país pelo menos até 2016. Este é o período de análise porque até lá também serão realizadas a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos no país, o que irá garantir investimentos em infraestrutura e grande fluxo de capital externo.

Contudo, como diz o ditado, cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Ou seja, mesmo diante do cenário positivo é necessário tomar cuidado para que as boas oportunidades atuais e futuras não se transformem em um péssimo problema. E aqui, manter o mau exemplo da economia brasileira na década de 1970 em mente, é um bom lembrete: evite se endividar. Principalmente porque, ao menos para este ano, a tendência é de elevação da taxa de juros, o que torna qualquer investimento mais caro. Semanalmente, o Banco Central conduz uma pesquisa junto aos bancos sobre as projeções para os principais indicadores econômicos como inflação, juros, Produto Interno Bruto (PIB), taxa de câmbio, entre outros.

34 • Combustíveis & Conveniência

Stock

n Por Rodrigo Squizato

Embora não represente nenhuma garantia sobre os rumos dos juros, a pesquisa do BC é um bom termômetro da atividade econômica no futuro próximo.

As informações sempre são coletadas para o ano atual e para o próximo. Os economistas dos bancos preveem taxa de juros de 12% ao final de 2010, com taxa de câmbio de R$ 1,80 por cada dólar. O PIB deve aumentar 7,2% e a inflação oficial, medida pelo IPCA, deve ser de 5,45%.

Segundo o professor de economia da escola Trevisan de Negócios, Alcides Leite, o empresário deve evitar dívidas se pretende ficar sem dor-de-cabeça no futuro.

Isto porque a redução dos juros, caso se confirme em 2011 conforme projetam os economistas, deve ser feita de forma gradual e lenta. Logo, antes de disparar novos investimentos em expansão ou diversificação dos negócios, é fundamental garantir uma gestão efi-

ciente, na qual os custos estão constantemente sob controle, e estabelecer margens de lucro suficientes para manter e aumentar o capital de giro.

Com esta receita simples, o empresário pode garantir, no médio, prazo capital para realizar novos investimentos porque sua disponibilidade financeira deve aumentar. Outra dica importante: aproveite que o momento é de elevação da taxa de juros e procure investimentos que acompanhem esta alta, como fundos DI. Quando chegar o momento de investir em uma nova atividade ou expansão das atuais, há diversos fatores para analisar.

O primeiro deles é avaliar bem as oportunidades de mercado na região onde o posto está localizado, o perfil do público e, dentro deste perfil, quais são as tendências de consumo tanto para a área de combustíveis quanto para a de conveniência.

O segundo é analisar o que é melhor como fonte de recurso para o investimento: usar o recurso próprio, buscar financiamento em bancos ou linhas de crédito específicas que existem para determinados fins nos bancos oficiais. Em geral, as melhores opções são, pela ordem, as linhas oficiais, recursos próprios e empréstimos. Esta ordem é definida por juros menores.

Leite faz dois lembretes importantes que devem ser sempre conferidos pelo empresário na hora de definir a fonte de recursos para investimentos: “As taxas de juros para empréstimos e financiamento costumam ser superiores aos retornos sobre o capital próprio investido no mercado financeiro. Por isso, custa menos aplicar o capital próprio para investimento, desde que o ramo de negócios ofereça uma taxa interna de retorno acima dos rendimentos no mercado financeiro”.

O professor também recomenda sempre analisar as taxas de juros oferecidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para realizar investimentos, que costumam ser menores do que as oferecidas pelos bancos comerciais, sejam estatais ou privados.

Outro ponto importante que deve ser observado pelo empresário é se o investimento está de alguma forma atrelado à cotação do dólar. Embora especialistas e a própria pesquisa do BC junto a economistas não apontem desvalorização significativa do real, no caso da pesquisa do BC, a perspectiva é do dólar estar

ainda mais barato ao final de 2011 — estabelecer contratos relacionados a produtos ou serviços que tenham como base, mesmo que indireta, o dólar deve ser analisado com extrema cautela.

Caso a decisão seja de ir adiante com contratos atrelados ao dólar, uma das alternativas pode ser a manutenção de uma estratégia conhecida no mercado financeiro como hedge. Na prática isto significa manter uma posição financeira que dê cobertura, ao menos parcial, para as obrigações em dólar. Um exemplo simples de hedge seria manter uma parte dos recursos financeiros do posto em um fundo cambial. Neste caso, se o real registrar uma desvalorização, o fundo apresentaria um ganho que compensaria, ao menos em parte, as despesas maiores do contrato. Vale lembrar que no caso de valorização do real, os serviços ou produtos contratados ficariam mais baratos, mas o posto teria prejuízo no investimento feito no fundo cambial. Ou seja, o hedge que em tradução literal significa cerca funciona sempre em sentido contrário ao negócio principal. E, assim, da mesma forma que serve para reduzir as perdas, pode também gerar lucros menores. Mas é ferramenta importante para administrar o risco, principalmente para quem não pode arriscar demais.

Da mesma forma que é possível fazer um hedge cambial é possível fazer operações relacionadas a índices de inflação, ou mesmo via Tesouro Direto, modalidade na qual o próprio investidor pode comprar, por meio de uma corretora títulos da dívida pública brasileira emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É importante ressaltar que, assim como no caso do dólar, os investimentos atrelados à inflação carregam um risco.

Porém, mais uma vez, vale lembrar que o objetivo aqui é reduzir o prejuízo em caso de elevação imprevista da inflação. Por exemplo, caso o posto funcione em imóvel alugado com contrato indexado ao IGP-M, pode-se procurar títulos que sigam o desempenho deste indicador.

Segundo a própria STN, nos últimos 12 meses, os títulos públicos indexados foram os que apresentaram melhor rentabilidade quando comparados aos pré-fixados, e aos indexados à taxa Selic e ao IPCA. Porém para 2011, a situação já pode ser diferente porque as projeções atuais indicam índices de inflação mais baixos. Neste caso, a opção clássica é investir em fundos pré-fixados quando o Banco Central sinalizar que não vai mais subir a taxa de juros. Segundo o professor Evaldo Alves, da Escola

Combustíveis & Conveniência • 35

NA PRÁTICA

de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Eaesp-FGV), a tendência será manter a previsão de aumento da Selic em 0,75 ponto percentual nas duas próximas reuniões do Copom e concluir o ciclo de alta em outubro, com aumento de mais 0,25 ponto percentual. Assim, a Selic chegaria ao final do ano, na projeção do professor, em 12%, pouco abaixo da estimativa dos economistas ouvidos pelo BC. Entre os mercados a serem abordados e oportunidades que devem surgir, especialistas apontam algumas opções. O mercado da classe C deve continuar a crescer no Brasil e isso inclui a motorização desta parcela da população que tem, entre seus sonhos de consumo, um veículo: seja moto ou carro.

A professora do Departamento de Planejamento e Análise Econômica da Eaesp-FGV, Celina Martins Ramalho, explica que o aumento da renda per capita significa que o país produziu mais e, tanto fatores macroeconômicos como microeconômicos, influenciaram esse resultado. Recentemente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um estudo no qual mostra que a renda per capita do Brasil pode saltar de US$ 10,5 mil para US$ 40 mil em 2040.

Em termos de setores: petróleo e gás - em razão do plano de investimentos da Petrobras, que inclui o aumento da exploração e novas refinarias - tem destaque, o que pode beneficiar as revendas localizadas próximas às refinarias e pontos de exploração como Macaé (RJ), Santos (SP), Ilhéus (BA) e São Sebastião, todas cidades litorâneas que devem servir de base para novas frentes de exploração da Petrobras.

Os investimentos em mineração e siderurgia também devem voltar com força, principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, neste último caso com destaque para a Bahia.

As fronteiras do agronegócio devem continuar a se expandir pelo Centro-oeste, Norte e Nordeste (especialmente Bahia e Piauí).

Além disso, as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 devem se beneficiar antes e durante o torneio. E neste caso, criatividade contará muito, uma vez que todo o varejo dessas cidades irá disputar com unhas e dentes por esta oportunidade histórica. No caso do Rio de Janeiro, é lance duplo, com as Olimpíadas de 2016. Para esses dois eventos, o planejamento será ainda mais importante.

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A grande engrenagem da economia A taxa de juros é velha conhecida de todo empresário que atua no Brasil. Como detentores de uma das maiores taxas de juros reais do planeta, ela pode ser definida como o fiel da balança para o sucesso de um negócio.

Mas, afinal, o que são os juros e qual a importância da taxa definida pelo Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central para a economia brasileira? De forma simplista, os juros se tornaram a engrenagem central da economia brasileira. Com a decisão tomada há alguns anos de manter a taxa de câmbio flexível e manter a inflação dentro de uma meta preestabelecida, este instrumento se tornou extremamente poderoso.

A melhor forma de compreendê-lo é por meio de exemplos práticos.

Todo dinheiro tem um valor no tempo. Isso pode ser facilmente comprovado verificando as taxas de desconto de duplicatas oferecidas por um banco — neste caso, ele está cobrando pelo período até o vencimento e também pelo risco de crédito da empresa ou pela taxa de remuneração de alguma modalidade de investimento como o CDB ou um fundo.

Os juros são exatamente este valor. Como bem definiu o economista e filósofo Eduardo Gianetti da Fonseca, o juro é o valor do amanhã.

O Banco Central usa um modelo que leva em conta diversas variáveis para definir a taxa de juros. Mas, no centro deste modelo, está a meta de inflação. Se a inflação ameaça superar a meta porque a demanda está aquecida e, portanto, os preços estão em elevação, ele aumenta os juros que, teoricamente, irão reduzir a velocidade de consumo. Por outro lado, se a demanda na economia é baixa, o BC reduz a taxa de juros, o que incentiva o consumo.

Quando os juros estão em elevação, a tendência é de valorização do real, porque os títulos da dívida pública que o governo vende para financiar parte de suas atividades estão mais atraentes para os investidores estrangeiros e portanto haverá mais dólares no mercado brasileiro. Quando a taxa de juros está em queda, a tendência é de alta na cotação do real em relação ao dólar. n

OPINIÃO

Deborah Amaral dos Anjos • Advogada da Fecombustíveis

Produzindo sua única testemunha

Ao ser apanhado com produto fora das especificações, ele precisa apresentar a amostra-testemunha para demonstrar que o produto já chegou desconforme ou terá que arcar sozinho com toda a responsabilidade. Posto que, se a amostra demonstrar que o produto já veio em desconformidade, o revendedor ficará isento de qualquer penalidade

Recentemente tomei conhecimento que um revendedor exemplar, participante de programa de qualidade e embandeirado, foi autuado por ser constatado que o diesel comercializado por ele não estava em conformidade com as especificações estabelecidas na legislação vigente, uma vez que apresentou teor de biodiesel acima do especificado, sendo esse um caso em muitos em todo o país.

Fato é que o posto revendedor não possui capacidade técnica de detectar o percentual de mistura, bem como não há qualquer lei que obrigue o revendedor a fazer tal análise.

Entretanto, em resposta ao Ofício enviado pela Fecombustíveis, tendo em vista a constatação de problemas por parte de alguns revendedores, a superintendenteadjunta de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos, através do Ofício nº 483/2009, afirmou o seguinte: “Contudo, há cuidados especiais que devem ser observados no transporte, manuseio e armazenagem do produto, tema que foi tratado pela norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – NBRA 15512- que estabelece boas práticas a serem adotadas para o biodiesel e suas misturas com óleo diesel”.

“A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP encontra-se pronta a avaliar as ocorrências de dificuldades indicadas no uso do produto e verificar a natureza de suas causas, de modo a promover, junto ao mercado, melhoria nas normas de manuseio ou na especificação do produto. Desta forma, colocamo-nos à disposição para marcarmos uma reunião a fim de que possamos tratar do tema. Adicionalmente, reiteramos a importância de maiores detalhamentos acerca da amplitude desses fatos para avaliação técnica.”

Na declaração da superintendente da ANP, há o reconhecimento de que existem

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cuidados especiais a serem observados no transporte, manuseio e armazenagem do produto e ainda faz menção à norma da ABNT. Tendo em vista as declarações, entendo que seria coerente que a Agência, até que sejam solucionados os problemas apresentados pelo produto em questão, suspendesse as fiscalizações nos postos revendedores, a fim de que sejam definidos parâmetros adequados de manuseio, armazenamento e para o procedimento de coleta, que também pode gerar, pela instabilidade do produto manipulado, distorções graves no resultado. Contudo, até que sejam tomadas providências, a pergunta que não quer calar é: o que fazer para me defender?

A forma de se resguardar e excluir sua responsabilidade por qualquer desconformidade no produto comercializado será pela apresentação da amostra-testemunha, que, após a edição da Resolução 09/2007, ganhou uma importância sem precedente.

A citada Resolução, que disciplina a coleta das chamadas amostras-testemunha, tornou-a facultativa, mas deu-lhe também caráter de prova substancial para absolver o posto de responsabilidade no caso de autuação, o que, por si só, justifica seu recolhimento, já que, com isso, é possível responsabilizar a distribuidora pela desconformidade originária do produto.

Ao ser apanhado com produto fora das especificações, ele precisa apresentar a amostra-testemunha para demonstrar que o produto já chegou desconforme ou terá que arcar sozinho com toda a responsabilidade. Posto que, se a amostra demonstrar que o produto já veio em desconformidade, o revendedor ficará isento de qualquer penalidade.

O revendedor proativo produzirá o meio para defesa e garantia da prova de sua inocência. Com a segurança que a amostratestemunha proporciona, poderá deitar e logo pegar no sono e em paz repousar.

reportagem de capa

Faça a coisa certa Como anda a organização trabalhista de seu posto? A atenção à legislação é essencial para o bom desempenho do negócio, já que, além de evitar multas e despesas com processos, cria um bom ambiente de trabalho e contribui para melhorar as relações entre empresa e empregados

n Por Rosemeire Guidoni

Stock

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Há quem acredite que cumprir à risca a legislação trabalhista onera demais a atividade das empresas. De fato, os encargos previstos em lei e as obrigações determinadas pelas convenções coletivas podem, à primeira vista, “encarecer” a folha de pagamento. Mas esta é uma percepção muito equivocada. Descumprir a legislação ou os acordos firmados com os sindicatos pode levar a autuações pelo Ministério do Trabalho e a processos por parte de funcionários que julgam não terem sido corretamente remunerados, além de desmotivar a equipe, o que resulta em prejuízos indiretos. Em outras palavras, o custo de não fazer a coisa certa é muito mais alto.

“Não é possível quantificar qual seria o custo de uma ação trabalhista, por exemplo, já que existem inúmeras variáveis que podem ser alvo de discussões. Mas o prejuízo provocado por uma ação (despesas processuais, indenizações e multas, além do desgaste da empresa e dos seus representantes, entre outros) certamente é maior do que o cumprimento correto das obrigações trabalhistas.

Não cumprir a legislação e os acordos com os sindicatos leva as empresas a um risco desnecessário”, alertou o advogado Walter Pinheiro Neves, que atua na área trabalhista junto ao Sindcomb (sindicato de postos do município do Rio de Janeiro). Para ele, o descumprimento das obrigações gera vários outros problemas, que vão muito além da esfera legal: “a alta rotatividade dos funcionários, por exemplo, é muitas vezes provocada por isso.

Quando descumprem os acordos firmados pelas convenções coletivas, os postos geram insatisfação entre os funcionários. Estes, desmotivados, não desempenham sua função de forma adequada e tendem a desligar-se rapidamente do empreendimento. Ou seja, a empresa corre o risco de perder vendas por conta da falta de comprometimento do funcionário e, certamente, terá despesas com novas contratações e treinamento”, explicou.

E não é só isso. Problemas na área trabalhista têm reflexo imediato na conta das empresas. Se, por exemplo, um auditor fiscal do Ministério do Trabalho constatar que na empresa há um colaborador sem registro ou trabalhando durante as férias, irá multá-la de imediato. O mesmo vale para terceirizações

mal feitas, desrespeito aos horários estipulados como intervalo, não pagamento de adicionais obrigatórios, entre outros.

Na avaliação de Neves, muitas obrigações trabalhistas deixam de ser cumpridas por desconhecimento dos empregadores. Prova disso é que, nos eventos promovidos pelo Sindcomb no município do Rio para debater questões trabalhistas, o interesse dos revendedores foi expressivo. O Minaspetro (sindicato de postos de Minas Gerais) também vem desenvolvendo um trabalho de orientação junto aos empresários do setor, por meio de palestras em diversas cidades da região de Minas Gerais. De acordo com o coordenador jurídico das áreas trabalhista e sindical da entidade, Klaiston de Miranda, é essencial que os empreendedores sejam orientados quanto a suas obrigações e que adotem determinados cuidados no momento da contratação para evitar riscos futuros.

“Dentre várias reclamações, questões como intervalos intra-jornada, horas extras e danos morais são as mais frequentes em processos trabalhistas neste segmento”, destacou Miranda.

Mas há outras situações que potencialmente podem gerar conflitos, como os problemas relacionados aos pagamentos efetuados por clientes – o que fazer se houve quebra de caixa? Qual funcionário pode ser responsabilizado? Como evitar que um funcionário sinta-se acusado em caso de um problema desta natureza e acione a empresa por danos morais? Para responder estas e outras dúvidas dos revendedores, a Combustíveis & Conveniência conversou com especialistas em direito trabalhista e preparou um roteiro para orientar os empresários e os responsáveis pelo departamento pessoal das empresas. Confira abaixo!

Descumprir a legislação ou os acordos firmados com os sindicatos pode levar a autuações pelo Ministério do Trabalho e a processos por parte de funcionários que julgam não terem sido corretamente remunerados, além de desmotivar a equipe

4Registro–ACarteirade Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve ser assinada imediatamente à contratação. O ideal é que o empregador solicite o documento antecipadamente, até porque, antes Combustíveis & Conveniência • 41

reportagem de capa Muitas obrigações trabalhistas deixam de ser cumpridas por desconhecimento dos empregadores

de iniciar as atividades, o empregado deve passar por exame admissional. O empregador tem um prazo de 48 horas para devolver a carteira assinada com todas as anotações devidas e deve pedir um recibo da entrega do documento, pois há casos em que o empregado alega em processos que este prazo não foi cumprido e isso pode gerar uma multa.

De acordo com a consultora e gestora de pessoal Gislene Araújo, responsável pelo site work.adm.br, quando o funcionário passa por um treinamento inicial, isso pode ser encarado como parte do processo seletivo (desde que o treinamento seja de poucos dias e o candidato à vaga esteja ciente disso). Neste caso, a empresa pode fazer um termo por escrito, estabelecendo quantos dias de treinamento, horário e atividades, que deve ser assinado por ambos. Findo o treinamento, o registro deve imediatamente ser feito. Neste período de treinamento, a empresa deve se responsabilizar por despesas de transporte do candidato.

4 Período de experiência – Após a contratação, o período de experiência deve ser de, no 42 • Combustíveis & Conveniência

4 Periculosidade – A convenção coletiva de trabalho representa os frentistas, lavadores, enxugadores, frentista-vigia, frentista-caixa, borracheiros, trocadores de óleo e promotores de lojas de conveniência (quando a loja funciona sob mesma figura jurídica do posto).

Os funcionários que exercem as funções de frentistas, lavadores, enxugadores, vigias e gerentes recebem, além do salário, o adicional de periculosidade de 30%, calculado sobre o salário-base.

Além do salário, frentistas têm direito a 30% de adicional de periculosidade

Paulo Pereira

4 Contrato de trabalho – Embora a carteira assinada possa ser considerada um contrato de trabalho, é importante estabelecer em um documento, por escrito, qual a função que será exercida, o horário, dias de folga, normas da empresa e local de trabalho (no caso de uma rede de postos, por exemplo, o candidato deve ser informado em qual unidade vai atuar. Caso exista a possibilidade de mudança de unidade no futuro, isso deve constar no contrato de trabalho). Walter Pinheiro Neves, do Sindcomb, ressalta que todos os acordos entre empresa e empregado devem constar no contrato, inclusive questões como mudança de turno. “Imagine um funcionário que foi contratado para o turno da manhã, que tem pouco movimento, e que se destaca no posto. O empreendedor pode querer mudar seu turno para um horário de maior movimento e isso pode – ou não – ser interessante para o empregado. Se tal mudança estiver prevista em contrato, o empregado tem de aceitar e pode, no máximo, negociar um prazo para adequar sua rotina. Mas, se não estiver prevista, a mudança dependerá de novo acordo entre as partes”, frisou.

máximo, 90 dias. De acordo com a advogada Viviane Lemos, o prazo de experiência é determinado pela convenção coletiva. O período de experiência varia de 60 a 90 dias, podendo ser prorrogado apenas uma vez durante este período. Caso o funcionário seja dispensado antes deste prazo, a empresa tem de pagar 50% das verbas rescisórias até o término do contrato, segundo o artigo 479 da CLT. “Por isso é interessante dividir o período de 90 dias em dois períodos de 45 dias. Caso o funcionário não se adapte à empresa, não é necessário esperar 90 dias para dispensá-lo, isso pode ser feito no término dos primeiros 45 dias”, disse.

O pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito no primeiro dia útil seguinte, no caso de dispensa após o término do contrato de experiência. Já no caso de dispensa antes do término do contrato de experiência, as verbas rescisórias deverão ser pagas em até dez dias corridos a contar da data da dispensa.

De acordo com Klaiston de Miranda, do Minaspetro, para saber a área em que os funcionários estão expostos à periculosidade (risco de acidente), basta esticar a mangueira da bomba e contar 7,5 metros a partir do bico. Este é o raio de uma circunferência que inclui toda a região considerada potencialmente perigosa e todos que circulam dentro desta área estão expostos ao risco e, portanto, recebem o adicional de periculosidade. “Funcionários de lojas de conveniência e do escritório não precisam, necessariamente, estar expostos a estes riscos. Para tanto, a construção em questão (escritório ou loja) deve ficar fora deste raio de periculosidade, e os profissionais devem ser avisados formalmente (por escrito) sobre a proibição de circularem na pista. Caso o façam, cabe advertência”, orientou.

O especialista em riscos ocupacionais, Antonio Carlos Vendrame, da Vendrame Consultores Associados, lembra ainda que, em geral, as lojas de conveniência contam com paredes envidraçadas, o que não atenua o risco. Ou seja, só estão excluídos do pagamento de periculosidade os funcionários que exercem suas atividades em áreas fora do raio de 7,5 metros a partir do bico da bomba mais próxima, independente de estarem dentro de outros empreendimentos no posto.

A periculosidade é cumulativa com o adicional noturno, devido aos funcionários que trabalham em jornadas entre 22h e 6h do dia seguinte.

4 Jornada de trabalho e hora extra – Segundo Miranda, a jornada de trabalho dos frentistas é de 44 horas semanais e, acima desta carga horária, consideram-se horas extras. A exceção é no caso das jornadas do tipo 12 x 36 horas (quando o funcionário trabalha 12 horas e descansa por um intervalo de 36 horas). Mas atenção: “As jornadas de trabalho 12 X 36 precisam estar previstas em Convenção Coletiva de Trabalho e deverão respeitar o que dispõe o artigo 71 da CLT quanto ao intervalo para descanso e refeição, visando resguardar a saúde e a integridade física do trabalhador no ambiente de trabalho”, enfatiza Gustavo Tavares, consultor jurídico da Fecombustíveis.

“Nesta situação, não cabem horas extras.

Além disso, os intervalos para almoço/descanso são diferenciados: enquanto na jornada comum o funcionário deve fazer uma hora de intervalo, na jornada 12 x 36 o intervalo é de 1,5 hora – ou uma hora para almoço e dois intervalos de 15 minutos para descanso”, explicou.

As horas extras serão remuneradas com o adicional de 60% sobre o valor da hora normal.

O empregador tem um prazo de 48 horas para devolver a carteira assinada com todas as anotações devidas e deve pedir um recibo da 4 Intervalo – Os funcionários devem obri- entrega do gatoriamente cumprir o intervalo de descanso, documento conforme sua jornada de trabalho. “Existem situações em que o empregado não quer o intervalo, mas mesmo assim tem de cumprilo, e caso não o faça pode ser advertido pelo empregador. Isso costuma acontecer, por exemplo, nas jornadas entre 14h e 22h, quando o funcionário já fez a refeição principal antes de iniciar o trabalho. Muitas vezes, ele não quer parar por uma hora, justamente no horário de maior movimento do posto (e quando as gorjetas podem ser maiores), mas mesmo assim é obrigado”, afirmou Neves.

Segundo ele, o Sindcomb havia negociado com sindicato dos empregados a inclusão de uma cláusula opcional que estabelecia um intervalo de apenas 15 minutos para esta jornada, com o pagamento de duas horas extras diárias. “Apesar de a concordância ter sido unânime entre empregadores e empregados, o Ministério do Trabalho não autorizou a inclusão de tal cláusula na convenção coletiva da categoria”, contou.

4 Folgas – Funcionários de postos de combustíveis devem ter quatro folgas no mês, e Miranda orienta que duas delas aconteçam aos domingos. A escala de folga é uma prerrogativa do empregador e não do empregado, mas não há impedimento em negociações sobre datas.

O advogado esclarece ainda que o pagamento dos domingos trabalhados pode ser feito de duas formas, ou por folga compensatória dentro dos próximos sete dias, ou em dinheiro, com a seguinte anotação no recibo salarial: “Dobra do domingo, dia (data)”. Segundo ele, isso equivale a mais dois dias de trabalho, nos termos da Lei 605/1949.

Combustíveis & Conveniência • 43

reportagem de capa 4 Férias – Da mesma forma que as folgas semanais, as férias são prerrogativa do empregador, mas nada impede que exista negociação de datas entre ambos. Importante ressaltar que existe um período aquisitivo de 12 meses e um período concessivo, de mais 12 meses. Ou seja, vencido o prazo de um ano de trabalho, o empregador tem mais 11 meses para conceder as férias ao empregado. Segundo a advogada Viviane Lemos, estudantes podem ter prioridade para férias que coincidam com o intervalo de seus cursos, mas isso não é uma obrigação. “Existe obrigatoriedade somente no caso de empregado estagiário, conforme o artigo 13 da Lei Federal 11788/08”, informou.

As férias podem ser gozadas em, no máximo, dois períodos, desde que um deles não seja inferior a dez dias.

Vale destacar que, caso o empregado tenha cinco ou mais faltas (injustificadas), isso poderá ser descontado das férias.

“É interessante dividir o período de experiência de 90 dias em dois períodos de 45 dias. Caso o funcionário não se adapte à empresa, não é necessário esperar 90 dias para dispensálo, isso pode ser feito no término dos primeiros 45 dias”, diz a advogada Viviane Lemos

4 Adicional para quebra de caixa – Eventualmente pode ocorrer diferenças no caixa por diversos motivos – desatenção, falta de troco, má-fé, entre outros. Para diversas categorias profissionais, existe um adicional, denominado “para quebra de caixa”, que os frentistas não recebem. E, segundo Neves, esta é uma das principais dificuldades no relacionamento entre empregador e empregado no município do Rio de Janeiro. “O empregador não pode descontar a diferença do funcionário que não recebe adicional. Além disso, se não existe um sistema automatizado que controle as vendas efetuadas por cada funcionário, muitas vezes nem é possível identificar quem é o responsável pela diferença”, disse. “E o revendedor não pode nem mesmo advertir a equipe, pois corre o risco de um funcionário sentir-se acusado injustamente e denunciar a empresa por danos morais”, frisou.

Para Neves, existem duas alternativas para contornar este problema. A primeira delas seria automatizar todas as operações do estabelecimento, permitindo que o responsável pelo erro seja identificado. Outra é ter um funcionário exclusivo para a função de caixa, proibido de exercer outras funções. “Esta pessoa tem de ficar próxima à pista, recebendo os pagamentos, conferindo cheques e fornecendo o

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Fred Alves

Se o estabelecimento aceitar cartão e cheque, o empregado deve ser orientado a conferir assinatura e documento de identificação do cliente, anotar o número do documento, endereço e telefone, bem como a marca e a placa do veículo abastecido

troco devido. No caso, receberá o adicional de quebra de caixa (de 10%) e o adicional de periculosidade também”, explicou.

Miranda lembrou ainda que somente os caixas podem ter a quebra descontada do salário e, em se tratando de diferença alta, cabe até mesmo demissão por justa causa.

4 Recebimento de cheques ou cartões Quando a empresa autorizar o recebimento de cheques, cartões de crédito e outros para o pagamento de produtos e/ou serviços não poderá descontar da remuneração do empregado o valor dos títulos que forem devolvidos por insuficiência de fundos. No entanto, o empregado deve ser orientado a conferir assinatura e documento de identificação do cliente, anotar o número do documento, endereço e telefone, bem como a marca e a placa do veículo abastecido. O valor do cheque ou transação em cartão não pode ultrapassar o do abastecimento ou serviço, sob pena de desconto no salário do funcionário. Miranda orienta que as empresas utilizem carimbos a ser preenchidos por seus empregados.

4 Equipamentos de proteção individual (EPI) – Conforme dispõe o artigo 166 da CLT, a empresa é obrigada a fornecer gratuitamente os EPI´s aos seus funcionários. Caso o empregador não forneça, poderá responder na área

criminal ou cível, além de ser multado pelo Ministério Público do Trabalho. No caso de funcionários de postos de serviços, o principal risco, segundo Vendrame, é de contaminação por contato com produto químico, por conta dos hidrocarbonetos presentes nos combustíveis. “Mas existem diversos riscos além deste, como aqueles decorrentes de excesso de ruídos, no caso de postos localizados em áreas como avenidas ou rodovias com intenso movimento; exposição a condições climáticas, como altas temperaturas; exposição a gases, como o CO2 (gás carbônico) emitido pelos veículos, entre outros. Os lavadores de veículos estão expostos à umidade, e os lubrificadores à contaminação química pelo contato com óleo mineral”, alertou. Segundo o especialista, a única forma de evitar que tais riscos causem danos à saúde do trabalhador é fornecendo equipamento de proteção individual adequado, tais como luvas, botas, uniforme adequado à temperatura, óculos, avental, protetores auriculares se for o caso, entre outros. “Muito importante, no ato da entrega dos equipamentos, fazer o empregado assinar um termo de recebimento e de responsabilidade pelos equipamentos, inclusive constando ao final da ciência do empregado que quem não usar os equipamentos está sujeito às sanções disciplinares cabíveis, que irão desde uma advertência até uma dispensa por justa causa, nos termos do artigo 482 da CLT combinado com a NR-6 da Portaria 3.214/78”, enfatiza Gustavo Tavares.

4 Alimentação – De acordo com Viviane Lemos, o benefício da alimentação (cesta básica e/ou vale alimentação) deve ser observado na convenção coletiva do sindicato que representa seu funcionário. O benefício pode ser pago em dinheiro, com desconto de 5% de seu valor total (ou seja, o empregador responde por 95% do valor total da cesta básica ou vale-alimentação e o empregado por 5%).

Caso o empregado tenha faltado ao trabalho (sem justificativa), o valor deste desconto sobe para 15%. A empresa que oferecer refeitório próprio está dispensada da obrigatoriedade de pagamento de vale-refeição, caso este benefício seja previsto na convenção coletiva da categoria.

Além dos empregados em efetivo exercício da atividade, terão direito ainda ao benefício aqueles em gozo de férias e os afastados por acidente de trabalho, doença, ou licençagestante, pelo período de dois meses. No caso de empregados recém-admitidos, seja qual for o dia do mês, o direito ao recebimento da cesta básica ou vale alimentação será somente para o mês imediatamente seguinte ao da admissão.

Funcionários de postos de combustíveis devem ter quatro folgas no mês, e Miranda orienta que duas delas aconteçam aos domingos

4 Benefícios – Além dos benefícios legais, segundo Miranda, são obrigatórios aqueles estabelecidos em convenção coletiva de trabalho. Vale-refeição, cesta básica e plano de saúde dependem de convenção coletiva; vale transporte, por sua vez, é um benefício de ordem legal e não pode ser pago em espécie (segundo Lei 7418/85 e Decreto 95247/87).

Deve ser descontado do funcionário um percentual máximo de 6% do valor do vale, para não caracterizar salário.

Paulo Pereira

4 Gorjetas – Se as gorjetas de clientes foram pagas com habitualidade e concordância do empregador, podem ser incluídas no salário – o que significa que passam a ser contabilizadas para cálculos de férias, 13º salário e FGTS. “Entretanto, segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, na Súmula 354 do TST, a gorjeta não servirá de base de cálculo para as parcelas de aviso prévio (calculado sobre o salário do mês da rescisão), adicional noturno (calculado sobre a hora diurna), adicional de insalubridade (calculado sobre o salário mínimo), adicional de periculosidade (salário-base do empregado) e nos DSR´s”, esclarece Gustavo Tavares.

4 Registro de presença - Todas as empresas representadas por um Sindicato Patronal, qualCombustíveis & Conveniência • 45

reportagem de capa quer que seja o número de seus empregados, são obrigadas a adotar o sistema de registro de presença (livro, folha ou relógio de ponto).

Paulo Pereira

4 Quadro de avisos - As empresas deverão afixar em quadros de aviso todos os comunicados, panfletos, normas, escalas de trabalho e circulares, para ciência dos trabalhadores.

“Importante lembrar que não basta fornecer o equipamento de proteção.

O empregador deve verificar o uso correto e cobrar sua utilização por parte dos funcionários”, acrescenta Vendrame

4 Faltas justificadas – São passíveis de justificativa (e consequente abono) as seguintes faltas: • dois dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendentes, irmão ou dependente econômico; • três dias consecutivos em virtude de casamento (a consultora Gislene lembra que, como grande parte dos casamentos acontece aos sábados, o período de três dias consecutivos inclui o domingo. Ou seja, se não houver concessão de licença extra ou férias, o funcionário que casou no sábado deve retornar ao trabalho na terça-feira); • um dia por ano em caso de doação de sangue devidamente comprovada (mesmo que o funcionário faça doação de sangue mais do que uma vez ao ano); • até dois dias para alistamento eleitoral; • nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Vale o mesmo para os exames do Enem, que hoje têm efeito de vestibular; • no caso de nascimento de filho (licença paternidade de cinco dias corridos a partir do nascimento, e maternidade de 120 dias corridos); • faltas ao trabalho justificadas a critério do empregador; • período de licença-maternidade ou aborto não criminoso;

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• período de afastamento do serviço em razão de inquérito judicial para apuração de falta grave, julgado improcedente; • duranteasuspensãopreventivapararesponder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido; • comparecimento como jurado no Tribunal do Júri; • nos dias em que foi convocado para serviço eleitoral; • nos dias em que foi dispensado devido à nomeação para compor as mesas receptoras ou juntas eleitorais nas eleições ou requisitado para auxiliar seus trabalhos (Lei nº 9.504/97); • período de frequência em curso de aprendizagem; • licença remunerada; • atrasos decorrentes de acidentes de transportes, comprovados mediante atestado da empresa concessionária; • a partir de 12 de maio de 2006, por força da Lei nº 11.304/2006, pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro; e • outras faltas dispostas em acordos ou convenções coletivas.

4 Situações especiais – No caso de mulheres que desempenham a função de frentista e engravidam, é interessante que ocorra remanejamento de função. A funcionária pode passar a trabalhar no escritório da empresa, na loja de conveniência ou no caixa do estabelecimento, por exemplo.

Miranda recomenda que as empresas observem as recomendações do INSS. “Se houver uma recomendação de que a profissional seja reconduzida a outro posto de trabalho, todos os direitos trabalhistas permanecem, à exceção do adicional de periculosidade, que se trata de salário condição (que o funcionário só recebe quando em condição de risco)”, observou. Porém, para Vendrame, não vale a pena correr o risco. “Os solventes aromáticos, que compõem os combustíveis, são mutagênicos e teratogênicos – ou seja, podem causar danos ao feto. Assim, é mais seguro remanejar a funcionária do que arcar com eventuais indenizações futuras”, argumentou.

Funcionários com necessidades especiais, em princípio, devem ser tratados como os demais empregados.

4 Saúde do trabalhador – Segundo Vendrame, os empregadores devem se precaver contra futuras ações trabalhistas por parte de funcionários que apresentem problemas de saúde. Para tanto, o principal cuidado é verificar se não se trata de doença preexistente. Por isso, o empregador deve solicitar uma avaliação médica detalhada do empregado por ocasião de sua admissão. Devem ser realizados exames laboratoriais a fim de verificar a existência de algum problema que possa vir a impedir a atividade, ou que necessite de cuidados médicos específicos. Além disso, todas as empresas devem ter um Programa de Saúde Ocupacional, com monitoramento periódico das condições de saúde do trabalhador. Isso, além de evitar problemas futuros, também contribui para a redução de faltas por doença e motiva o trabalhador – afinal, ele reconhece que a empresa valoriza a saúde de sua mão-de-obra.

Além disso, todos os riscos inerentes à atividade devem ser expostos ao trabalhador, que deve inclusive assinar um termo de ciência.

4 Dispensa – Os motivos para dispensa por justa causa, de acordo com o artigo 482 da CLT, são: • ato de improbidade; • incontinência de conduta ou mau procedimento; • negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; • condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;

Além dos empregados em efetivo exercício da atividade, terão direito ainda ao auxílio alimentação aqueles em gozo de férias, e os afastados por acidente de trabalho, doença, ou licençagestante, pelo 4 Estabilidade no emprego – A legislação período de dois meses prevê estabilidade para: • embriaguez habitual ou em serviço (o alcoolismo não se enquadra neste artigo, pois é doença); • violação de segredo da empresa; • ato de indisciplina ou de insubordinação; • abandono de emprego; • ato lesivo da honra praticado no serviço contra qualquer pessoa (inclusive superiores hierárquicos), ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa; • prática constante de jogos de azar; • atos como faltas reiteradas ao trabalho, desacato a superior, furto (comprovado), descumprimento de convenção coletiva de classe e/ou normas da empresa.

• gestante: a empregada grávida tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Além disso, tem direito à licença gestante paga pelo INSS, que é de 120 dias. A partir de 28 dias antes da data prevista do parto, já pode ser concedida; • dirigentes da CIPA (comissões internas de prevenção de acidentes), desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato; • funcionário que sofreu acidente de trabalho: se o empregado sofreu um acidente de trabalho e recebeu auxílio doença acidentário pelo INSS, tem direito a estabilidade de um ano após o retorno do auxílio doença acidentário. Mas é obrigatório que o benefício seja acidentário, o auxílio doença simples não dá estabilidade ao empregado; • representação sindical: o empregado sindicalizado não pode ser dispensado a partir do registro da sua candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. n

Combustíveis & Conveniência • 47

meio ambiente

Mercado estuda alternativas para reduzir emissões João Luiz Oliveira

Combustíveis menos poluentes, aditivos mais eficientes e novas tecnologias de motores que prometem reduzir as emissões foram alvo de debates durante o 3º Simpósio Internacional de Combustíveis e Aditivos, promovido pela AEA, em São Paulo

A superintendente de Qualidade da ANP, Rosângela Araújo, durante palestra no Simpósio

n Por Rosemeire Guidoni Com o tema Oportunidades e Desafios na Matriz de Combustíveis Veiculares, o 3º Simpósio Internacional de Combustíveis e Aditivos, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), no dia 30 de junho, reuniu representantes da indústria automotiva e de aditivos, distribuidoras de combustíveis e a ANP. Em pauta, as novas tecnologias para redução de poluentes. “O momento para discutir novas tecnologias em motores e aditivos é bastante oportuno, já que os veículos híbridos estão entrando no mercado e os aditivos ganham papel de destaque, especialmente para resolver questões que vêm surgindo com os novos combustíveis, como é o caso da formação de borra no biodiesel”, 48 • Combustíveis & Conveniência

disse José Edison Parro, presidente da AEA, na abertura do Simpósio.

O evento foi dividido em dois grandes painéis - gasolina aditivada e diesel. No âmbito dos combustíveis, além da aditivação de toda a gasolina, a grande discussão foi em relação ao papel dos biocombustíveis, sua eficiência nos motores em comparação aos combustíveis fósseis e seu perfil menos poluente. Questões envolvendo a produção do etanol e do biodiesel foram discutidas, assim como o mercado potencial para estes produtos, tanto no Brasil quanto no exterior. Mas o alvo central dos debates foi definitivamente a qualidade.

Fabrício Cardoso, consultor da Hart Energy, falou sobre a evolução da qualidade dos combustíveis, com foco na preservação ambiental. “Primeiro veio a remoção do chumbo,

Yara International ASA

depois o controle de volatilidade e compostos hidrogenados, a redução de enxofre e benzeno, a limitação de oleofinas aromáticas e, por fim, a introdução dos biocombustíveis”, enumerou. Para ele, os biocombustíveis serão fundamentais para a redução de emissões, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido no controle de qualidade destes produtos.

“O biodiesel puro, B100, contém mais de 20 moléculas. Como o combustível pode ser fabricado a partir de diversas matérias-primas, a proporção de cada molécula no produto final é diferente, o que dificulta o controle de qualidade. Atualmente, vários países têm resistência para introduzir misturas superiores a 5% de biodiesel, por causa da estabilidade à oxidação e propriedades a frio, que geram problemas de qualidade”, completou.

Rosângela Araújo, superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP, disse que a Agência tem investimentos de mais de R$ 107 milhões em pesquisa e desenvolvimento. Deste montante, 21% são destinados ao desenvolvimento de novos combustíveis. “Vivemos um momento de entrada de novos produtos no mercado, e os aspectos de controle e qualidade precisam ser equacionados conforme os problemas forem surgindo”, disse ela. “A ANP busca antecipar-se e acompanha o uso de novos combustíveis e novas tecnologias para facilitar a regulamentação, indispensável nos ajustes para adequação

às novas condições do mercado”, completou.

Ela informou que a ANP já criou um grupo de trabalho para tratar das especificidades da gasolina brasileira (com maior adição de etanol), e em breve a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) deverá criar uma norma própria brasileira. Além disso, a ANP deve promover um programa de aditivação de toda a gasolina automotiva brasileira, a partir de 2014.

No caso dos biocombustíveis, especialmente do biodiesel, a Agência estuda meios eficazes para avaliar a qualidade dos produtos, além de elaborar uma resolução específica para o diesel B6 a B20 para testes, de forma a conhecer melhor estas misturas e viabilizar o aumento do teor do biodiesel no diesel comercial.

Henry Joseph Jr., presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e responsável pelo Laboratório de Motores e Emissões da Volkswagen, falou sobre a tecnologia de motores leves e os combustíveis disponíveis hoje. “A indústria automotiva desenvolve tecnologias para acompanhar as exigências do Proconve, em relação aos limites de emissões. Mas o grande problema é a falta de renovação da frota.

Considerando os níveis atuais de emissões, 23% da frota (veículos com mais de 20 anos de uso) geram 80% da poluição”, explicou.

“Os veículos novos, com menos de cinco

Qualidade do Arla-32 será fundamental para o correto funcionamento dos motores

Combustíveis & Conveniência • 49

meio ambiente João Luiz Oliveira

Aditivos devem ganhar papel de destaque para resolver problemas dos novos combustíveis, como a formação de borra no biodiesel, segundo José Edison Parro, presidente da AEA

anos, respondem por apenas 3% do nível de emissões”, acrescentou. Ele explicou ainda que a próxima fase do Proconve será mais rigorosa, e para atendê-la a indústria está desenvolvendo catalisadores específicos. “Mas não adianta a indústria oferecer excelente tecnologia se não puder contar com combustíveis confiáveis. O combustível brasileiro precisa ter controle de qualidade, para que os novos motores tenham o desempenho que a indústria planeja”, frisou.

ANP vai monitorar qualidade dos aditivos A ANP também está estudando a revisão da portaria 41/99, sobre aditivos. O objetivo é rever os requisitos mínimos de desempenho para aditivos detergentes/dispersantes, e viabilizar tanto o monitoramento da qualidade dos aditivos quanto a aditivação total da gasolina.

Para Ricardo Sá, consultor da Petrobras e do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), a gasolina aditivada é viável para o mercado, já que pode reduzir em até 90% o acúmulo de resíduos nas válvulas e injetores, proporcionando maior durabilidade ao motor.

Cláudio Lopes, gerente de Vendas da Afton Chemical, explica que a redução do consumo de combustíveis e a busca pela diminuição das emissões dependem de uma combinação que inclui combustão eficiente, motor limpo, redução de atrito e o uso de aditivos. Hoje, o consumidor está mais preocupado com a 50 • Combustíveis & Conveniência

questão ambiental, além de valorizar características como maior potência dos combustíveis. Então, existe mercado para a aditivação. Um exemplo disso são as pesquisas que mostram que 15% a 20% dos consumidores preferem distribuidoras que oferecem combustíveis de desempenho diferenciado. No Reino Unido, os usuários pagam, em média, 6% a mais por uma gasolina diferenciada. No Brasil, alguns consumidores pagam 18% a mais por gasolina de alta octanagem e composição mais limpa, destacou.

Diesel e os problemas com o biodiesel O mercado de veículos pesados tem grande potencial de crescimento no país. A previsão é de um aumento de 20% até 2019, segundo o gerente executivo da área de conceituação, simulação e veículos especiais da MAN Latin America, Mauro Simões. De acordo com o executivo, o sistema logístico rodoviário é responsável por 60,5% do crescimento sustentável do PIB brasileiro. “E dentre várias iniciativas para minimizar os efeitos das emissões, os investimentos para renovação da frota, bem como as novas formas de bioenergia, assumem papel de grande importância”, disse.

Dentro deste contexto, a professora Sílvia Gonzalez, pesquisadora da USP, do Instituto de Eletrotécnica e Energia e do Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio), apresentou o Projeto Best - Bioethanol for Sustainable Transport. “O projeto busca promover o uso eficiente da biomassa como fonte de energia. Hoje, o diesel é responsável por 52% do combustível utilizado no país e a meta é reduzir este consumo”, disse. De acordo com a pesquisadora, o projeto visa incentivar o uso de etanol no abastecimento do transporte urbano no Brasil e no mundo. “Em 2007, começamos os testes com o primeiro ônibus a etanol e obtivemos ótimos resultados. Além de ser um combustí-

vel renovável, limpo e biodegradável, reduz a poluição em 90% de materiais particulados e 62% de NOx (Número de Oxidação), atende ao Euro 4 e, principalmente, não contém enxofre em sua composição, diminuindo assim cerca de 80% das emissões de gases”, afirmou. O uso do diesel produzido a partir da fermentação da cana-de-açúcar também foi abordado durante a apresentação. Segundo o gerente de Marketing da Amyris, Adilson Liebsch, o produto é tecnicamente viável, embora existam questionamentos relacionados à escala de produção.

Nas apresentações relacionadas ao diesel, os problemas decorrentes da adição de biodiesel foram lembrados. Para a superintendente da ANP, Rosângela Araújo, trata-se de um produto que está sendo introduzido agora no mercado, e as soluções para as dificuldades são alvo de debates de toda a cadeia produtiva e de comercialização. “É importante que o produto tenha transporte e manuseio adequados. A ANP está atenta aos problemas e, se necessário, fará revisões nas normas”, disse ela.

A oxidação do biodiesel também é um problema para os fabricantes de motores. Para a engenheira de tecnologia de combustível da Infineum, Georgiana Plastinar, utilizar biodiesel em baixas temperaturas é um desafio para a indústria automotiva. “Estamos focando a utilização de aditivos ou soluções para contornar a baixa filtrabilidade do biodiesel e a cristalização de cera encontrada na presença de ácidos graxos, que mostra aumento da quantidade de ácidos gordos e o entupimento de filtros e componentes automotivos”, explicou.

Arla-32 De acordo com Frederico Kremer, gerente de Soluções Comerciais da Petrobras, a pro-

O mercado de veículos pesados tem grande potencial de crescimento no país. A previsão é de um aumento de 20% até 2019

dução de diesel deve atender às normas de emissões. “Para tanto, já houve substituição gradativa do diesel de interior, com 1.800 ppm de enxofre, por aquele com teor de 500 ppm, desde 1º de janeiro de 2009. A meta é substituí-lo totalmente, em 1º de janeiro de 2014, por S50 e S10, conforme regulamentação a ser editada pela ANP”, esclareceu.

Com a entrada do diesel com menos enxofre no mercado (S10), um novo produto passa a ser necessário, o Arla-32 (Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo). O produto, em alguns países conhecido como Adblue, é uma solução aquosa de uréia, que deve reduzir quimicamente as emissões dos veículos com motores a diesel. O engenheiro de desenvolvimento do sistema de dosagem do Arla-32 da Mercedes-Benz do Brasil, Anibal Machado, falou sobre a normalização do Arla e seus efeitos e riscos de contaminação no processo logístico. Segundo ele, a qualidade do Arla será fundamental para o correto funcionamento dos motores. “Se houver excesso de água no produto, por exemplo, além da redução de conversão de NOx, pode ocorrer a formação de depósitos nos injetores do veículo. Caso exista contaminação por alumínio, pode acontecer um dano fatal ao sistema de dosagem. E o excesso de biureto pode formar depósitos nos injetores. Além disso, o biureto tem baixa solubilidade em água fria e, quando aquecido, forma ácido cianúrico”, explicou. n

Combustíveis & Conveniência • 51

Seu cliente, muito prazer Para conseguir os melhores resultados com sua operação de conveniência, é essencial oferecer produtos e serviços de acordo com o perfil de seus clientes.

Melhor ainda, é importante antecipar-se às necessidades deles e oferecer aquilo que ainda nem ao menos procuraram. Porém, você tem ideia do que o público de sua loja pensa, procura ou prefere? n Por Rosemeire Guidoni

52 • Combustíveis & Conveniência

Stock

Ações como visitar a concorrência para verificar os pontos fortes e fracos, ouvir reclamações de clientes ou mesmo observar como as pessoas caminham dentro da loja são fontes de informações importantes

Todos os especialistas em marketing de varejo pregam a importância de se conhecer o cliente, suas preferências e necessidades, como forma de orientar a oferta de produtos e serviços. Frases como “os varejistas devem se antecipar às necessidades do consumidor” ou “é importante surpreender o cliente, preparando a loja para ofertar aquilo que ele ainda nem sabe que precisa” até já se transformaram em uma espécie de jargão do mercado de varejo.

E, embora traduzam conceitos verdadeiros, tais frases não têm sentido algum se o varejista não conhecer o seu consumidor. Ora, como se antecipar à necessidade do cliente se nem ao menos sei quem ele é?

Este costuma ser um dos grandes erros de quem planeja implantar um novo serviço na loja, ou diversificar o mix de produtos.

Para saber o que o cliente precisa, não basta deduzir ou aplicar fórmulas prontas; é necessário conhecer seus hábitos de consumo, sua rotina, seu poder aquisitivo e, até mesmo, avaliar a concorrência no entorno do posto. E, para isso, é essencial fazer uma pesquisa de mercado junto ao público (atual e potencial) do empreendimento.

Pesquisa de mercado, de acordo com a definição da Associação Nacional de Empresas de Pesquisa de Mercado (Anep), é “a coleta sistemática e o registro, classificação, análise e apresentação objetiva de dados sobre hábitos,

comportamentos, atitudes, valores, necessidades, opiniões e motivações de indivíduos e organizações dentro do contexto de suas atividades econômicas, sociais, políticas e cotidianas.” Ou, em outras palavras, é a coleta de informações junto ao consumidor, concorrente ou fornecedor, para orientar a tomada de decisões. Quando realizada corretamente, a pesquisa de mercado oferece informações que, somadas à experiência e ao sentimento do empreendedor, tornam o processo decisório mais rico e preciso.

O levantamento pode ser feito de várias maneiras. Ações como visitar a concorrência para verificar os pontos fortes e fracos, ouvir reclamações de clientes ou mesmo observar como as pessoas caminham dentro da loja são fontes de informações importantes. O empresário Rodrigo Fuseiro, que desde março é responsável por uma loja da 1 Minuto (marca licenciada pela SP Combustíveis) em

Paulo Pereira

Com apenas três meses de operação, loja da 1 Minuto em Guarulhos (SP) já contribui para valorizar o posto e caminha para bons resultados, graças à observação dos consumidores e da concorrência

Guarulhos, na Grande São Paulo, considera que estas atitudes são um diferencial importante de sua forma de gestão. “Não cheguei a realizar uma pesquisa propriamente dita com o consumidor da loja, mas desde que resolvi montar um negócio neste segmento, venho frequentando lojas de conveniência, observando o comportamento dos consumidores, os produtos e serviços”, contou.

O posto em que a loja está instalada nunca havia tido uma operação de conveniência e os sócios tinham uma certa resistência ao tipo de negócio. Fuseiro, filho de um dos sócios e com uma visão diferenciada, resolveu arriscar.

“Nós já tínhamos o ponto. Então, passei a frequentar o comércio no entorno e a observar suas características, além de prestar mais atenção ao perfil dos clientes do posto. Com esta observação, foi possível constatar que havia potencial e apostamos na loja”, afirmou.

Com o apoio da rede 1 Minuto, o mix inicial de produtos foi formado e a loja, instalada.

Com apenas três meses de operação, a loja já contribui para valorizar o posto e caminha para bons resultados.

Mas, alertam os especialistas em pesquisa de mercado, esta observação tem de ser constante. Afinal, este tipo de levantamento perde a validade com o tempo, principalmente em mercados mais dinâmicos.

De acordo com Américo José da Silva Filho, sócio-diretor da Atco Treinamento e Consultoria,

Stock

Como fazer

há várias formas de se conhecer o perfil do público. “A melhor maneira é, sem dúvida, uma pesquisa preenchida no momento em que o consumidor vai à loja, ou que seja entregue para ele preencher e devolver posteriormente”, destacou. “Mas, além disso, a pesquisa nos supermercados, padarias, farmácias e outros varejos próximos é importante. Neste levantamento, deve-se observar a oferta de serviços e produtos, além de preços, movimento e outras características. Isso dará uma ideia sobre os hábitos de consumo da região. Essa pesquisa deve ser feita na área de influência do posto, lembrando que, em alguns casos, o posto é passagem para outros bairros (o que significa que estes também fazem parte da sua área de influência)”, acrescentou.

No caso da pesquisa feita junto ao consumidor, Silva Filho recomenda que as perguntas sejam diretas (veja Box), e que o questionário não seja algo que demande muito tempo. A oferta de brindes, segundo ele,

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Como aplicar a pesquisa Américo José da Silva Filho, sócio-diretor da Atco Treinamento e Consultoria, considera que não existe um número mínimo nem máximo de perguntas. “É importante ter em mente que a pesquisa não deve ser cansativa, nem ter perguntas que não serão utilizadas. Por exemplo, se o objetivo é saber quais produtos o consumidor gostaria de encontrar, não é necessário perguntar onde ele trabalha e muito menos a renda salarial dele”, orientou.

Em sua avaliação, as perguntas precisam ser muito objetivas, para que possam ser analisadas corretamente. Alguns exemplos: • Encontrou tudo o que procurava? O que não encontrou?

• Compraria produto “x”?

• Utilizaria serviço “x”? Com que frequência?

• Qual o valor justo deste serviço “x”, em sua opinião?

• Dê uma nota de zero a dez ao nosso atendimento.

Além disso, conforme orientações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), alguns cuidados devem ser tomados: • liste todos os pontos que deseja questionar, evitando a repetição ou ausência de alguma questão importante; • use linguagem coloquial: clara, simples e objetiva; • evite termos técnicos e palavras em outro idioma; • observe a sequência lógica das questões, facilitando a resposta do entrevistado; • tenha cuidado com perguntas embaraçosas; • evite perguntas que possam induzir a resposta; • o entrevistador deve ser treinado para a atividade.

É importante que a pesquisa não atrapalhe o atendimento e não seja justamente sobre a qualidade deste atendimento, afinal o consumidor pode se sentir inibido de relatar experiências desagradáveis de atendimento para o próprio atendente

pode motivar a participação na pesquisa, mas é necessário cautela, pois algumas pessoas podem responder sem comprometimento, apenas para receber o brinde. “O ideal é que o questionário possa ser respondido na loja. O cliente deve ser informado da razão da pesquisa e quanto tempo vai demorar”, orientou o consultor. De acordo com ele, o pesquisador deve, por exemplo, se apresentar e dizer algo como “estamos realizando uma pesquisa para melhorar o nosso mix de produtos e também nosso atendimento. O(a) senhor(a) dispõe de cinco minutos para respondê-la?”. E, claro, cumprir este prazo.

No caso de lojas de conveniência, que em geral funcionam 24 horas, a amostragem deve conter os diversos públicos frequentadores (ou seja, o cliente que visita a loja durante a semana, o dos finais de semana, o que prefere o período noturno, entre outros). “A amostragem pesquisada deve representar pelo menos 30% do universo de clientes que frequentaram a loja num determinado período, por tipo de clientes.

Por exemplo, é preciso ter 30% de homens,

54 • Combustíveis & Conveniência

30% de mulheres, o mesmo percentual para jovens, e isso em todos os horários e dias da semana”, explicou Silva Filho.

Embora a contratação de uma empresa especializada em pesquisa de mercado seja inegavelmente a melhor alternativa, é fato que, em muitos casos (possivelmente na maior parte deles), este custo é bastante alto para uma loja de conveniência. Mas isso não é impedimento para a realização do trabalho, já que a pesquisa pode ser realizada por um funcionário do próprio estabelecimento, desde que ele tenha perfil para isso (simpatia, desinibição, facilidade de comunicação, entre outros). Entretanto, como alerta o consultor, é importante que a pesquisa não atrapalhe o atendimento e que também não seja justamente sobre a qualidade deste atendimento, afinal o consumidor pode se sentir inibido de relatar experiências desagradáveis de atendimento para o próprio atendente. Outra alternativa seria usar os serviços das chamadas empresas juniores das faculdades, com custo mais viável e bons resultados. n

OPINIÃO

Ana Caroline Fernandes Nonato• Professora e Coordenadora de Cursos PROVAR/FIA

Construindo vantagem competitiva sustentável Comparado com outros segmentos de varejo, o modelo de lojas de conveniência no Brasil é relativamente recente. Surgido em 1987, o canal só foi ter maior expansão a partir de 1995, devido à estabilidade econômica e maior liberdade no comércio, inclusive de combustíveis.

Tal liberdade resultou no aumento da concorrência, pressionando os proprietários de postos a reduzir suas margens e procurar outras fontes de receita para minimizar a queda na lucratividade. É sob este cenário que as lojas de conveniência se fortalecem, por oferecerem ao consumidor, em um único local, diversos serviços, abastecimento do veículo e aquisição de bens de consumo 24 horas, sete dias por semana, incluindo feriados.

Porém, atualmente as lojas de conveniência têm sofrido com a concorrência de outras empresas do setor de varejo alimentício ou autosserviço alimentar, como supermercados de bairro e padarias, estabelecimentos cada vez mais elaborados, com mix de produtos mais amplo e geralmente preços mais competitivos.

Para a criação de vantagem competitiva sustentável, é fundamental o conhecimento do cliente que consome no canal e da concorrência. Apenas com estas informações é possível implantar novos produtos e serviços de maneira satisfatória tanto para o cliente, que terá seus desejos e necessidades atendidos, quanto para o varejista, que otimizará seus recursos investindo apenas em produtos e serviços úteis a seu público.

Em relação a produtos, o gerenciamento por categorias (GC) é uma ferramenta bastante utilizada pelo varejo, que proporciona diferenciação, melhor atendimento ao público pela oferta de sortimento adequado e minimiza os níveis de ruptura no ponto de venda. No GC, empresa e varejo trabalham conjuntamente: o

varejo disponibiliza informações sobre o cliente e a indústria, sobre a categoria. Com base nestas informações, escolhe-se o sortimento mais adequado para aquela loja em questão, resultando em satisfação do consumidor, que passa a acreditar que naquele estabelecimento suas necessidades serão atendidas.

Embora o investimento em produtos adequados ao perfil do consumidor seja essencial para os varejistas, os serviços tornam-se cada vez mais importantes quando falamos em diferenciação. Padaria, lanchonete, oficina mecânica e lava-rápido têm agregado valor à oferta dos postos, por proporcionar ao consumidor algo cada vez mais valorizado por eles: a conveniência e praticidade. Pensado nisto, os tipos de serviços podem ser expandidos para outros de maior especificidade, como pizzarias, salões de beleza e locadoras, entre outros. Porém, como tais empreendimentos acarretam maiores gastos e investimentos ao proprietário do posto, o indicado é que os espaços dedicados a estas atividades sejam locados e administrados por outros empreendedores.

Outra possibilidade de serviço relevante para postos de conveniência é o investimento em áreas de descanso confortáveis e com acesso à internet, possibilitando ao cliente liberdade para executar outras atividades enquanto aguarda a execução do serviço em seu carro.

Diferenciar-se é possível de diversas maneiras, mas é essencial que se conheça também a viabilidade do investimento, observando que tipo de produtos e serviços a concorrência oferece e quais são aqueles valorizados pelos clientes. Boas ideias são sempre válidas e bem vindas, porém, se não forem financeiramente sustentáveis, ou não forem amparadas pelo público local, sua viabilidade será colocada em cheque.

Diferenciarse é possível de diversas maneiras, mas é essencial que se conheça também a viabilidade do investimento, observando que tipo de produtos e serviços a concorrência oferece e quais são aqueles valorizados pelos clientes

Combustíveis & Conveniência • 55

revenda em ação

Desafios do etanol em foco na Postos & Conveniência 2010 O fórum pretende mostrar ainda a atuação dos setores de distribuição e revenda na área de segurança ambiental

n Por Gisele de Oliveira A programação do Fórum de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência & Food Service promete trazer muito debate para o público visitante da feira que leva o mesmo nome, a ser realizada de 3 a 5 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Promovida pela Fecombustíveis, Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps) e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de

Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), o fórum terá duração de dois dias e levará para discussão temas atuais que afetam o mercado, como o etanol e legislação ambiental.

No primeiro dia, 4 de agosto, o evento abordará as oportunidades e desafios do mercado nacional de combustível, com atenção especial para o etanol. O objetivo é avaliar as ações necessárias para atender as exigências do mercado para, consequentemente, torná-lo mais eficiente. Participam do painel como palestrantes o diretor de Combustíveis Recicláveis do Ministério de Paulo Pereira

Fórum acontece durante a feira sobre Postos de Serviços e Conveniência, em Brasília

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Minas e Energia (MME), Ricardo de Gusmão Dornelles; o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Vicente Fernandes Bertone; o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Allan Kardec Duailibe Filho; e o presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Sawaya Jank.

Para o debate, foram convidados os presidentes da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, e da Abieps, Volney Pereira, e o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz. Antes disso, haverá uma palestra sobre a situação política e econômica nacional, com o jornalista Alexandre Garcia. O fórum do dia termina com a palestra do jornalista Ricardo Kotscho sobre liberdade e democracia no país.

No segundo dia de evento, 5 de agosto, o meio ambiente estará em debate. Com o tema “Uma década de legislação ambiental para o segmento de postos de serviços: realidade e expectativas”, o painel pretende mostrar a atuação dos setores de distribuição e revenda de combustíveis e da indústria de equipamentos, para atender as exigências jurídicas e os procedimentos operacionais de segurança na gestão ambiental de postos de serviços.

Para participar deste painel, foram convidados para a palestra o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado; a presidente da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Maria da Glória Abaurre; e o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Buarque. Para o debate, participarão da mesa o presidente da Abieps, Volney Pereira, e os diretores de Meio Ambiente da Fecombustíveis e do Sindicom, João Batista de Moura e José Eduardo Barrocas, respectivamente.

A Postos & Conveniência 2010 também trará uma novidade: a Confenac (Conferência Nacional do Mercado de Combustíveis), que será realizada no dia 3 de agosto, abrindo a feira. Com novo formato, os temas serão discutidos em sub-grupos e visarão uma abordagem prática. As conclusões de cada sub-grupo deverão ser aprovadas em sessões plenárias e, ao final do dia, será produzida a Carta de Brasília – Combustíveis e Conveniência, que será encaminhada às principais lideranças políticas e governamentais.

Entre os assuntos escolhidos para debate estão: Tributação; Meio Ambiente; Qualidade dos Combustíveis; Fiscalização Governamental; e ainda questões ligadas, especificamente, às lojas de conveniência, como política de incentivos; linhas de crédito; franquias; licenças de localização; e outros.

Também no dia 5, haverá uma palestra sobre direito da concorrência com o coordenador Jurídico da Fecombustíveis, o advogado e economista Leonardo Canabrava; o diretor Jurídico do Sindicom, Guido Rogério Silveira Filho; e representantes da Secretaria de Direito Econômico.

Feira acontece em paralelo Nos intervalos das palestras, os participantes podem aproveitar a Feira de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniências & Food Service. A feira tem o objetivo de apresentar as tendências e novidades do mercado de postos de serviços e lojas de conveniência.

Em sua sexta edição, a expectativa é de que o evento reúna, durante os três dias de realização, em torno de quatro mil visitantes, atraindo proprietários de postos de serviços, franqueados de lojas de conveniências, executivos de empresas de distribuição, entre outros públicos. Também estarão presentes 80 empresas do setor de postos de serviços, equipamentos, lojas de conveniência e food service. n

Combustíveis & Conveniência • 57

atuação sindical

Sindipostos-ES realiza 12º Simpósio Estadual Ruy Pôncio, presidente do Sindipostos-ES, durante a abertura do evento

Sindipostos-ES

A revenda capixaba se reuniu em Vitória para visitar a Feira e ouvir as palestras do 12º Simpósio Estadual dos Postos de Combustíveis e Serviços, realizado entre os dias 14 e 15 de julho no Centro de Convenções de Vitória pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Espírito Santo.

Na abertura do evento, o presidente do Sindicato, Ruy Pôncio, apresentou a nova diretoria, que assume um mandato de três anos. “Nossa plataforma de ação está firmada em quatro pilares: maior união da categoria; construção da nova sede; combate à sonegação de impostos e adulteração de combustíveis; e responsabilidade com o meio ambiente”, destacou. Ele fez questão de ressaltar ainda que tais compromissos mostram para a sociedade como um todo que o segmento está engajado em “lutas por causas justas, urgentes e que demonstram o nosso compromisso com a ética”.

O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, lembrou que a nova diretoria terá grandes desafios pela frente, entre os quais se destaca o combate à grande informalidade na comercialização do etanol. “Temos 58 • Combustíveis & Conveniência

alertado as autoridades que enfrentamos uma concorrência desleal, com cerca de 30% do etanol comercializado apresentando algum problema tributário. Não há eficiência que seja suficiente para concorrer com quem já sai com quase R$ 0,6 de vantagem, que é a parcela que corresponde à arrecadação de impostos”, destacou.

Paulo Miranda Soares manifestou também preocupação com a possibilidade de qualquer elevação do percentual de biodiesel no diesel, atualmente em 5% (B5), após o governo ter antecipado a meta de 2013 para 2010. “Há rumores de que a intenção é subir para 10%.

Apesar de apoiarmos o Programa de Biodiesel, entendemos que o momento é de parar para estudar os problemas que hoje se apresentam na qualidade do produto, para que a imagem do combustível não seja afetada”, explicou.

Sobre o mercado de cartões de crédito, o presidente da Federação lembrou que a próxima batalha é pelo fim da cláusula contratual que impede a cobrança de preços diferenciados para pagamentos no cartão e em dinheiro.

“Ao permitir a cobrança diferenciada, estamos defendendo os interesses dos consumidores

atuação sindical

sem cartões, pois o nosso preço já tem Sindipostos-ES embutido o custo do cartão”, destacou.

E alertou os revendedores para o assédio das credenciadoras, após o início do compartilhamento dos POS. “Não assinem contratos contendo cláusulas de fidelidade, porque a tendência é de queda para os valores cobrados”, enfatizou.

Ele lembrou ainda que o trabalho da Fecombustíveis e de seus Sindicatos Filiados baseia-se no comportamento ético, na honestidade e no trabalho verdadeiro. “Somos o lado bom da revenda, reivindicamos somente coisas lícitas, somos os empresários que pedem fiscalização”, afirmou.

Fiel ao seu formato original, o 12º Simpósio contou com palestras, na parte da manhã, direcionadas aos funcionários dos postos, que receberam certificados por cada evento. Entre os temas abordados estavam “Consumo Consciente”, “Riscos e Exposições ao Ambiente do Trabalho”, “Valorizando a Comunicação e Relação Humana na Organização” e “Agentes Agressivos à Saúde dos Trabalhadores”.

As palestras motivacionais ocorreram no

período da tarde, divertindo e inspirando empresários e empregados. No primeiro dia, Ciro Bottini arrancou boas gargalhadas da plateia. O encerramento ficou por conta do mágico Bianko.

Durante o 12º Simpósio, a capital do Espírito Santo também recebeu a reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis.

Feira de produtos e serviços atraiu a atenção dos revendedores

Sindestado-RJ organiza Jornadas do Revendedor O sucesso da 1º Jornada do Revendedor, realizada no ano passado, levou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro (Sindestado-RJ) a programar dose dupla do evento para 2010.

Nos dias 24 de agosto e 30 de novembro, oito palestrantes se revezarão no auditório do Sindicato, abordando temas de interesse direto da categoria, tais como Treinamento de Pessoal; Máquinas, Equipamentos e Procedimentos de Proteção Ambiental; Direito Trabalhista; Direito Comercial, e cuidados a serem observados na área Contábil, especialmente à luz das novas legislações.

Gratuitas, as palestras ocorrerão na sede do Sindestado-RJ (Avenida Presidente Roosevelt, 296, São Francisco, Niterói). As vagas serão limitadas, podendo ser reservadas desde já pelo telefone (21) 2704-9400. (Julio Vasco)

Combustíveis & Conveniência • 59

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O compartilhamento dos POS (as famosas maquininhas para cartões) começou a vigorar em 1º de julho, trazendo grandes expectativas de redução de custos para os comerciantes.

Quase um mês após a medida, qual seu verdadeiro impacto para o varejo?

n Quais mudanças a medida trouxe para o mercado?

Por enquanto, apenas comportamentais. As credenciadoras foram buscar no mercado a manutenção de sua base de clientes.

A Redecard, por exemplo, está oferecendo desconto de 100% no aluguel de máquinas e redução de taxas. A empresa está muito mais agressiva que a Cielo, que anunciou o recebimento de cartões com a bandeira American Express (Amex). Mas, no geral, tanto lojistas quanto credenciadoras estão em fase de negociação.

n Há preferência dos lojistas por manter duas máquinas (ao invés de uma) para não ficar refém de apenas uma credenciadora ou para não ficar sem POS no caso do sistema de uma cair, por exemplo?

A preferência tem sido pela Cielo, devido à qualidade do serviço oferecido. Recentemente, houve sucessivos casos de quedas no sistema com a Redecard. Mas as duas ainda vão brigar bastante no mercado. A tendência é que o lojista mantenha uma única máquina.

n Os POS estão funcionando com todas as operações para todas as bandeiras?

Sim. Nos primeiros dias de compartilhamento, registramos algum problema, mas agora as 60 • Combustíveis & Conveniência

operações para todas as bandeiras são realizadas normalmente pelas credenciadoras. Vale lembrar que não precisa de uma pessoa física no local para fazer essa adaptação.

Ela é feita remotamente.

n Houve novas empresas entrando no mercado? Como tem sido a aceitação e quais as vantagens por elas oferecidas?

Tivemos a entrada de mais uma empresa, a Santander em parceria com a GetNet, e outras já anunciaram interesse pelo mercado brasileiro, como a norte-americana First Data. E, em breve, devemos ter mais cartões entrando no mercado. O Bradesco, junto com o Banco do Brasil, deve voltar com o cartão Elo. Já a Caixa Econômica Federal está em negociação com uma empresa de bandeira argentina.

n Quais as perspectivas daqui para frente?

O aluguel das máquinas deve zerar nos próximos 12 meses.

Em um segundo momento, a previsão é de redução de 30% a 35% na taxa, no período de 12 a 24 meses. Além disso, a CNDL pretende continuar a luta para diminuir o prazo de recebimento pelo lojista, que hoje é de 31 dias, e para mudar a forma de cobrança de débito.

Hoje, o lojista paga uma taxa na transação do negócio. A ideia é que a cobrança passe a ser por tarifa, com a definição de um valor único no ato da transação. * Informações fornecidas por Roque Pellizzaro Júnior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Livro: Prevenção de Perdas, de Furtos e Roubos Autor: David Fernandes Editora: Ferrari

Um em cada três negócios quebra por furtos e roubos por funcionários, segundo dados da Câmara Americana de Comércio. Além disso, é cada vez mais frequente a prática de roubos e invasões a mão armada por quadrilhas no varejo e indústrias. No Brasil, essa prática também resultou no fechamento de empresas. O principal motivo para tantos casos é a falta de preparo por parte das empresas contra uma invasão deste tipo.

No livro Prevenção de Perdas, de Furtos e Roubos, o especialista em segurança David Fernandes dá dicas para evitar prejuízos ao seu negócio. Para ele, as empresas ainda têm uma cultura reativa sobre a questão. “É preciso estar preparado contra o inimigo antes de sua tentativa”, alerta.

Por isso, trabalhar com a cultura preventiva é o mais indicado. De acordo com Fernandes, é preciso refletir sobre a atratividade de seu produto e avaliar os prejuízos que teria caso ocorresse um incidente como este em seu posto de combustível ou loja de conveniência.

Além disso, implantar uma política de segurança e de prevenção de perdas, tecnologias adequadas, treinamento de pessoal são outras dicas para prevenir furtos e assaltos em seu posto ou loja.

TABELAS

Evolução dos preços do etanol (São Paulo) Período

Cotação

07/06/10 a 11/06/10

0,8023

14/06/10 a 18/06/10

0,8426

21/06/10 a 25/06/10

Variação semana anterior

Variação semana anterior

Período

Cotação

07/06/10 a 11/06/10

0,7020

5,0%

14/06/10 a 18/06/10

0,7382

5,16%

0,8591

2,0%

21/06/10 a 25/06/10

0,7426

0,60%

28/06/10 a 02/07/10

0,8664

0,8%

28/06/10 a 02/07/10

0,7383

-0,58%

05/07/10 a 09/07/10

0,8973

3,6%

05/07/10 a 09/07/10

0,7724

4,62%

Média Junho 2010

0,8273

Média Junho 2010

0,7203

Média Junho 2009

0,6910

Média Junho 2009

0,6020

Variação 07/06/10 a 09/07/10

11,8%

Variação Junho/2010 - Junho/2009

19,7%

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

HIDRATADO

ANIDRO

em R$/L

Variação 07/06/10 a 09/07/10

10,0%

Variação Junho/2010 - Junho/2009

19,7%

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

Evolução dos preços do etanol (Nordeste) Em R$/L

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

1,6

Período

Alagoas

Pernambuco

Junho 2010

1,0997

1,1226

Junho 2009

0,9451

0,9477

Variação

16,4%

18,5%

1,2 1,0

HIDRATADO

ANIDRO

1,4

0,8

Alagoas

Pernambuco

Junho 2010

0,9482

0,9641

Em R$/L

0,4

Junho 2009

0,8523

0,8478

0,2 0,0

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

13,7% Pernambuco

Em R$/L

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

1,2

1,2

1,0

1,0

0,8

0,8

0,6

0,6 0,4

0,4

0,2

0,2

Em R$/L

São Paulo 11,3%Alagoas

1,4

1,4

0,0

Variação

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

1,6

1,2

Período

0,6

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

1,4

em R$/L

São Paulo

Alagoas

Pernambuco

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

São Paulo

Alagoas

Pernambuco

0,0

Combustíveis & Conveniência • 61

TABELAS

Comparativo das margens e preços dos combustíveis em R$/L - Junho 2010 Distribuição

Gasolina Preço Médio Pond, de Custo

Revenda

da Gas, C 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,1060

2,2130

0,1070

2,2130

2,5660

0,3530

2,0830

2,2010

0,1180

2,2010

2,5390

0,3380

2,0970

2,2070

0,1100

2,2070

2,5090

0,3020

2,1130

2,2240

0,1110

2,2240

2,5540

0,3300

2,0710

2,1760

0,1050

2,1760

2,4870

0,3110

Branca

2,0880

2,1240

0,0360

2,1240

2,4360

0,3120

Outras Média Brasil 2

2,0950

2,1900

0,0950

2,1900

2,5010

0,3110

2,0920

2,1800

0,0880

2,1800

2,5050

0,3250

40 %

10 %

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

30 % 8%

20 % 10 %

Outras

0%

-10 % -20 %

32,14

24,66

23,86

20,55

18,35

6,63

6%

Branca -60,01

4% 2%

0%

-30 %

-40 %

-2 %

8,52

4,18

1,65

Branca -3,85

Outras -4,07

-4,26

-6,96

-50 % -4 %

-60 % -6 %

-70 % -80 %

-8 %

Distribuição

Diesel

IpirangaTexaco Esso

BR

Shell Outras Branca

Revenda BR

IpirangaTexaco Branca Outras Shell

Esso

Preço Médio Pond. de Custo do Diesel 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib.

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

1,6600

1,7490

0,0890

1,7490

2,0080

0,2590

1,6610

1,7700

0,1090

1,7700

2,0090

0,2390

1,6610

1,7570

0,0960

1,7570

1,9930

0,2360

1,6700

1,7700

0,1000

1,7700

2,0040

0,2340

1,6600

1,7690

0,1090

1,7690

1,9880

0,2190

Branca

1,6490

1,7070

0,0580

1,7070

1,9490

0,2420

Outras Média Brasil 2

1,6600

1,7680

0,1080

1,7680

1,9890

0,2210

1,6580

1,7470

0,0890

1,7470

1,9880

0,2410

25 %

8%

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

20 %

6%

15 % 4%

10 % 5%

2%

Outras

0%

-5 % -10 %

22,74

22,18

-15 % -20 %

21,05

Branca

0%

12,05

8,76

0,21

Branca -34,98 -2 % -4 %

Outras 7,34

0,53

-0,91

-2,48

-2,75

-8,39

-9,31

-6 %

-25 % -30 % -35 %

-8 % -10 %

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 10/10 e 11/10.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

BRANP.BrancaIpiranga Esso Shell Ipiranga Outras Texaco Esso é o nºBR Branca 3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios de postos consultados pela

62 • Combustíveis & Conveniência

Texaco Outras Shell

Formação de Preços (R$/litro)

Ato Cotepe N° 13 de 07/07/10 - DOU de 08/07/10 - Vigência a partir de 16 de julho de 2010

Gasolina

UF

75% Gasolina A

25% Alc. Anidro (1)

75% CIDE

75% PIS/ COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

0,7935 0,7625 0,7923 0,7935 0,7756 0,7668 0,8342 0,7969 0,8334 0,7606 0,8320 0,8320 0,8144 0,7742 0,7630 0,7553 0,7595 0,7798 0,7726 0,7667 0,7935 0,7935 0,7971 0,7910 0,7595 0,7946 0,7935

0,3121 0,3013 0,3071 0,3058 0,3075 0,3075 0,2438 0,2513 0,2413 0,3113 0,2613 0,2463 0,2438 0,3021 0,3038 0,3038 0,3088 0,2451 0,2438 0,3038 0,3108 0,3133 0,2660 0,2488 0,3038 0,2413 0,2438

0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725

0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962

0,7438 0,7187 0,6711 0,7125 0,7559 0,7137 0,6725 0,7129 0,7215 0,7155 0,7171 0,7079 0,6656 0,8315 0,6624 0,7196 0,6295 0,7294 0,8337 0,6458 0,6750 0,7120 0,6492 0,6300 0,7020 0,6063 0,7150

2,2180 2,1512 2,1392 2,1805 2,2078 2,1568 2,1192 2,1298 2,1650 2,1561 2,1791 2,1549 2,0926 2,2765 2,0978 2,1473 2,0665 2,1230 2,2189 2,0849 2,1480 2,1875 2,0810 2,0386 2,1340 2,0109 2,1210

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 26% 27% 25% 25% 25% 30% 27% 27% 25% 28% 31% 25% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

2,9751 2,6620 2,6844 2,8500 2,7997 2,6435 2,6900 2,6403 2,7751 2,6500 2,8685 2,8314 2,6624 2,7716 2,4533 2,6650 2,5180 2,6051 2,6895 2,5831 2,7000 2,8480 2,5969 2,5200 2,6000 2,4251 2,8600

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Diesel

(2)

Nota (2): Base de cálculo do ICMS

UF

95% diesel

5% Biocomb.

95% CIDE

95% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (1)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,0526 1,0214 1,0669 1,0526 1,0407 1,0333 1,0995 1,0584 1,0986 1,0203 1,0995 1,0995 1,0832 1,0411 1,0214 1,0194 1,0214 1,1062 1,0431 1,0177 1,0526 1,0526 1,1301 1,0952 1,0214 1,0757 1,0526

0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100 0,1100

0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665

0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406

0,4050 0,3409 0,3780 0,3745 0,3055 0,3187 0,2364 0,2442 0,2465 0,3363 0,3805 0,3574 0,2398 0,3537 0,3363 0,3453 0,3463 0,2546 0,2632 0,3502 0,3757 0,4073 0,2595 0,2472 0,3433 0,2351 0,2482

1,7747 1,6793 1,7620 1,7442 1,6633 1,6690 1,6530 1,6197 1,6622 1,6736 1,7971 1,7739 1,6400 1,7118 1,6748 1,6818 1,6848 1,6778 1,6233 1,6850 1,7454 1,7770 1,7067 1,6595 1,6818 1,6279 1,6179

17% 17% 17% 17% 15% 17% 12% 12% 12% 17% 17% 17% 12% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 12%

2,3824 2,0050 2,2236 2,2030 2,0366 1,8745 1,9700 2,0352 2,0542 1,9780 2,2382 2,1021 1,9980 2,0803 1,9785 2,0310 2,0371 2,1214 2,0244 2,0600 2,2100 2,3960 2,1627 2,0600 2,0195 1,9591 2,0680

Nota (1): Base de cálculo do ICMS

* Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

Obs.: A tabela de venda das distribuidoras não será publicada nesta edição em função do não envio pela ANP. Combustíveis & Conveniência • 63

TABELAS

Preços das Distribuidoras Menor

Maior

Menor

Palmas (TO) - Preços CIF

BR

2,3010 1,7300 1,5230

Gasolina Diesel Álcool

2,3180 1,8720 1,6430

Gasolina Diesel Álcool

2,4320 1,9230 N/D

Gasolina Diesel Álcool

2,2300 1,9000 2,0220

Gasolina Diesel Álcool

Equador 2,2300 2,3630 1,8530 1,9530 1,7210 1,8230

Gasolina Diesel Álcool

2,3050 1,8990 N/D

Gasolina Diesel Álcool

2,3890 1,9430 1,9820

Gasolina Diesel Álcool

2,2500 1,9500 1,2050

Gasolina Diesel Álcool

2,2000 1,8880 1,3050

Gasolina Diesel Álcool

2,1710 1,7320 1,1030

Gasolina Diesel Álcool

2,1370 1,7150 1,0900

Total

2,2990 N/D N/D

2,2990 N/D N/D

2,3050 1,7060 1,3910

2,4030 1,9020 1,7220

Chevron 2,3670 2,4340 1,8250 1,8370 1,6850 1,9090

2,3300 1,8010 1,7320

2,3500 1,8260 1,7320

2,4590 1,9290 N/D

2,4470 1,8790 N/D

2,4470 1,8970 N/D

2,4470 1,8970 N/D

2,2300 1,9000 2,0220

Equador 2,4400 2,4420 2,0800 2,0800 N/D N/D

BR

BR

Porto Velho (RO) - Preços CIF

2,4470 1,8970 N/D

PDV

DNP N/D N/D N/D

DNP 2,2400 1,8800 1,7500

BR

Sabba 2,2430 1,8940 1,7720

2,3570 1,9390 N/D

2,2830 1,8790 N/D

2,4190 1,9700 1,8590

Equador 2,3740 2,4910 1,9500 2,0530 1,8840 1,9320

Sabba

2,5120 2,0460 2,0720

2,3880 1,9550 1,8590

2,3700 1,9700 1,2050

Simarelli 2,3530 2,3610 1,9800 1,9880 1,3100 1,3190

2,2700 1,9700 1,2050

2,3200 1,9910 1,4090

Chevron 2,2100 2,3500 1,9040 1,9600 1,3260 1,4740

2,2210 1,8900 1,3590

2,2220 1,7560 1,1090

2,1800 1,7240 1,0950

2,2130 1,7760 1,2460

2,1400 1,7590 1,0790

Gasolina Diesel Álcool

Chevron 2,1550 2,1780 1,7720 1,8090 1,5030 1,5720

2,0610 1,7660 1,4200

Gasolina Diesel Álcool

2,1360 1,7990 1,4450

BR

Idaza

Campo Grande (MS) - Preços CIF BR

Goiânia (GO) - Preços CIF

Sabba

CBPI

Curitiba (PR) - Preços CIF

Porto Alegre (RS) - Preços CIF

2,2820 1,9000 1,7670

2,1690 1,7050 0,9700

2,1890 1,8310 1,1510

2,1390 1,7400 1,1150

2,1700 1,8150 1,4980

2,0890 1,8030 1,3990

2,2180 1,7760 1,6950

2,1880 1,8060 1,4770

64 • Combustíveis & Conveniência

2,2310 1,7730 1,1570 Shell 2,2190 1,8110 1,2510 Shell

BR 2,1350 1,7740 1,4440

2,3170 1,9560 1,4070 Shell

2,2410 1,7580 1,1140

BR

DPPI

2,3480 2,0850 1,3250 CBPI

CBPI

Florianópolis (SC) - Preços CIF

2,2830 1,8970 N/D

BR

BR

BR

2,3920 1,9590 1,8640 CBPI

2,3360 1,9090 N/D

Rio Branco (AC) - Preços FOB

N/D N/D N/D

2,3210 1,9000 1,9000

2,3050 1,8990 N/D

Cuiabá (MT) - Preços CIF

2,3060 1,7710 1,4900

Shell

Boa Vista (RR) - Preços CIF

Manaus (AM) - Preços CIF

Maior

2,3010 1,7300 1,5630

BR

Macapá (AP) - Preços FOB

Menor

Federal

Gasolina Diesel Álcool

Belém (PA) - Preços CIF

Maior

2,2030 1,8310 1,5200 Esso 2,2660 1,8250 1,6060

R$/Litro - Junho/2010 Menor

Maior

Menor

São Luiz (MA) - Preços CIF BR

2,1590 1,7420 1,3380

Gasolina Diesel Álcool

2,2290 1,7100 1,5480

Gasolina Diesel Álcool

Chevron 2,2290 2,2650 1,7100 1,8110 1,5770 1,6370

Gasolina Diesel Álcool

2,1000 1,7070 1,5550

Gasolina Diesel Álcool

2,0950 1,8200 1,5440

Gasolina Diesel Álcool

2,2090 1,8090 1,5770

Gasolina Diesel Álcool

2,2380 1,7740 1,6490

Gasolina Diesel Álcool

2,2600 1,8250 1,5450

2,1900 1,7450 1,5060

2,2710 1,8600 1,6450

2,1590 1,7920 1,4580

2,2650 1,8110 1,5980

Chevron 2,1800 2,2650 1,7160 1,8000 1,6810 1,7040

2,2110 1,7350 1,6520

Fortaleza (CE) - Preços CIF

Natal (RN) - Preços CIF

BR

2,2110 1,7350 1,5470

Shell 2,2600 1,8390 1,7740

2,2000 1,6970 1,6100

2,1400 1,8200 1,5900

Ello - Puma 2,1060 2,1990 1,7100 1,7890 1,5200 1,6230

2,1040 1,7390 1,4530

2,2720 1,8280 1,6230

2,2300 1,8220 1,5770

2,2550 1,8460 1,5920

2,1500 1,7830 1,5680

2,2690 1,8890 1,6490

Chevron 2,2000 2,3200 1,7780 1,8730 1,6160 1,7500

2,1790 1,7340 1,5450

2,3120 1,8550 1,6710

2,2550 N/D 1,5520

Gasolina Diesel Álcool

Chevron 2,2500 2,3200 1,7450 1,7480 1,5090 1,5660

2,1650 1,6900 1,3200

Gasolina Diesel Álcool

2,2300 1,7960 1,5780

Gasolina Diesel Álcool

2,2550 1,7130 1,3800

Recife (PE) - Preços CIF

CBPI

Maceió (AL) - Preços CIF

Aracaju (SE) - Preços CIF BR

Salvador (BA) - Preços CIF

2,2340 1,7450 1,5290

2,4420 1,8780 1,6540

2,1750 1,7090 1,3850

Gasolina Diesel Álcool

Chevron 2,1300 2,1970 1,7080 1,8120 1,4430 1,5090

2,1110 1,7450 1,3990

Gasolina Diesel Álcool

2,0450 1,6620 0,9390

Gasolina Diesel Álcool

2,2990 1,7840 N/D

Rio de Janeiro (RJ) - Preços CIF Shell

Belo Horizonte (MG) - Preços CIF

São Paulo (SP) - Preços CIF

Brasília (DF) - Preços FOB

Shell 2,2200 1,7650 1,6040

2,3410 1,8450 1,5310

2,2090 1,7010 1,4230

2,3490 1,8090 1,5450

2,2220 1,8350 1,5600

2,5150 1,7610 1,5020

2,2460 1,7250 1,3900

2,2260 1,7850 1,5490

2,0800 1,7360 1,3700

2,1670 1,9500 1,1280

2,0250 1,6560 0,9300

2,4990 1,8990 N/D

2,2480 1,7980 N/D

BR

2,2480 1,7980 N/D

Chevron 2,3390 2,4890 1,7800 1,8990 1,5800 1,5800

2,3320 1,8350 1,6660 BR 2,4460 1,8200 1,5980 CBPI

BR 2,0300 1,6780 0,9010

2,4130 1,8160 1,6170 Shell

Shell

2,2160 1,8430 1,3140

2,3090 1,9060 1,6760 Shell

CBPI

CBPI

2,3120 1,8040 1,6760

2,2660 N/D 1,6620

BR 2,3010 1,8340 1,6380

2,3020 1,8340 1,5800 BR

BR

Esso

2,2220 1,7930 1,7240 BR

CBPI

Vitória (ES) - Preços CIF

2,2870 1,7890 1,7320 BR

Esso

Shell

2,2900 1,7730 1,6420 CBPI

2,2320 1,7770 1,6600

CBPI

2,2900 1,7730 1,6520 Shell

2,2650 1,8000 1,6310

2,3040 1,7720 1,6980

João Pessoa (PB) - Preços CIF

2,2210 1,8470 1,6460 Sabba

Esso 2,1800 1,7160 1,5460

Maior

CBPI

2,2710 1,8070 1,6360

BR

Fonte: ANP 1- Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

Menor

Sabba

Gasolina Diesel Álcool

Teresina (PI) - Preços CIF

Maior

2,2090 1,9940 1,5100 Shell

Shell

2,2390 1,8490 1,1650

Combustíveis & Conveniência • 65

CRÔNICA

Antônio Gregório Goidanich

Viva a Espanha, o Forlan e o Polvo - Assim não dá. Cada vez que eu produzo uma boa piada, a Copa do Mundo produz um novo resultado e muda tudo. Como eu só publico uma vez por mês, quando a matéria for lida a piada perdeu o sentido.

O Brasil amassou o Chile e eu preparei uma charge com o Dunga metendo a mão na Copa. Dois dias depois, o Brasil perde para a Holanda. Aí eu preparei uma com o Dunga sendo gozado pelo Maradona. Não durou um dia. A Argentina leva quatro da Alemanha. Eu preparo uma com o Dunga e o Maradona voltando a nado da África e os uruguaios festejando. O Uruguai perde para a Holanda e tudo perde o sentido.

- Ora, aposta na Alemanha que não tem erro.

- E se ela perde para a Espanha?

- Isto é desejo teu. Não tem nenhuma possibilidade.

- Assim como era desejo o Brasil ganhar da Holanda. No primeiro tempo, tu mesmo já estavas cantando barbada.

- Mas quem poderia imaginar aquele gol idiota? Um balão para a área. E quem poderia pensar que o Felipe Mello fosse tão louco?

- E se o Klose enlouquece e é expulso no início do jogo?

- Isso não acontece.

- Aconteceu contra a Sérvia. E a Alemanha perdeu.

- É mesmo. O melhor é esperar o fim do jogo.

- Não. O melhor é esperar a final terminar.

Foi o que fizemos.

Esperamos até hoje. A Alemanha perdeu para a Espanha. E agora começou a final. Holanda e Espanha.

- Mas o que bate este time da Holanda.

- Sempre foram assim.

Vocês não lembram de

66 • Combustíveis & Conveniência

1974? Nos ganharam de 2 X 0. E bateram tanto que no final o Luis Pereira reagiu e foi expulso. São tinhosos. Catimbeiros e violentos. Se jogam, cavam faltas, não perdem viagem para entradas violentas.

Te lembra quando o Rijkaard cuspiu no centroavante alemão? Ou das partidas de 2004 e 2008 contra nós?

- É. Batiam muito. E continuam batendo. E esse desmoralizado deste juiz inglês está deixando correr. Essa do De Jong no Alonso foi caso de polícia. Esse Van Bommel é um assassino.

A irritação com a violência dos holandeses era tão grande que até tio Marciano passou a torcer para Espanha, apesar deste ser por óbvio o time do Galego. A Espanha ganha por 1 X 0 e a civilização ocidental é salva da barbárie por mais quatro anos.

- A Espanha pelo menos é um time legitimamente espanhol. Não tem brasileiros, argentinos, polacos, turcos ou africanos de distintas etiologias enxertados, como a Alemanha, a Holanda, a França, a Inglaterra e os Estados Unidos.

- Nem me fale desses fantasmas como Inglaterra e Estados Unidos. Foram graças a Deus exorcizados. O futebol foi salvo.

Viva o Forlan e o Polvo Paul.