Mercado se ajusta para garantir S10 em 2013 - Ed. 80

ÍNDICE

36 Contagem regressiva n Mercado

16 • Pé no freio 20 • 50 anos de mercado 22 • As controvérsias da PEC do Desemprego 24 • Locação ganha novas regras 26 • Sem boas notícias à vista n Na Prática

30 • Contabilidade cada vez mais transparente 33 • Certificados da RBC até junho n Meio ambiente

n Seções 04 • Virou notícia 61 • Perguntas e Respostas 54 • Revenda em ação 60 • Atuação sindical 66 • Crônica - A Arca do Noé n Opinião 15 • Paulo Miranda 29 • Roberto Fregonese 45 • Jurídico - Leonardo Canabrava 53 • Conveniência - José Cláudio Correra

46 • Dez anos de licenciamento ambiental n Conveniência News

50 • Lojas próprias e itens regionais no Pará n Tabelas

62 • Margens dos Combustíveis 63 • Formação de Preços 64 • Preços das Distribuidoras

n Entrevista

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José Lima de Andrade Neto • Presidente da BR Distribuidora Combustíveis & Conveniência • 3

VIROU NOTÍCIA

No fim do ano passado, a rede de lojas de conveniência BR Mania completou 15 anos, contabilizando 722 estabelecimentos franqueados em todo o país. Para 2010, a BR Distribuidora pretende investir cerca de R$ 10 milhões no segmento de conveniência. A expansão nacional da linha de sanduíches quentes, na categoria food service, e a ampliação do número de lojas com a BR Mania Café serão prioridades da bandeira.

Divulgação

Primeiro voo comercial com etanol

Cosan quer ampliar atuação na região Norte

A KLM Royal Dutch Airlines, companhia aérea de bandeira holandesa, realizou o primeiro voo de demonstração no mundo, com passageiros, em

Ping-Pong Se 2009 entra para a história como o ano da pior crise financeira internacional desde a década de 1930, 2010 deve ser o ano da retomada. Na entrevista a seguir, o professor de economia da Escola Trevisan de Negócios, Pedro Vartanian, explica o porquê de tanto entusiasmo entre os principais analistas por todo o mundo.

A crise realmente acabou? Ou ainda sentiremos os efeitos dela ao longo de 2010?

A crise não acabou, mas já sentimos os efeitos mais profundos dela. Neste ano, se espera a retomada do crescimento, especialmente a partir do segundo semestre. O cenário deve ser muito semelhante ao que vimos antes da crise.

Quais são as perspectivas para a economia brasileira neste ano no que se refere a crescimento e inflação?

Em termos de crescimento, a expectativa é ver a retomada da dinâmica anterior à crise. O PIB deve expandir algo entre 5% e 5,5%. Com a retomada do crescimento, também teremos um pouco mais de inflação. E, portanto, os juros devem voltar a aumentar, porque é a forma que o Banco Central tem para controlar os preços. Já a inflação, medida pelo IPCA, deve ficar entre 4,5% e 5%.

4 • Combustíveis & Conveniência

uma aeronave abastecida com bioquerosene sustentável. O avião, um Boeing 747, teve um de seus motores abastecido com uma mistura de 50% de biocombustível sustentável e 50% de querosene tradicional e operou um voo de uma hora de duração sobre os arredores do Aeroporto de Amsterdã – Schiphol, com 40 passageiros.

Divulgação

15 anos da BR Mania

Pedro Vartanian

Qual é a perspectiva para o câmbio neste cenário?

O câmbio deve chegar ao final do ano perto do patamar em que está agora.

Porém, isso não quer dizer que ele não vá oscilar ao longo do ano. Dois fatores irão determinar a tendência para o câmbio. O primeiro é a política monetária da Europa e dos Estados Unidos, que atualmente estão com taxas de juros muito baixas. À medida que esses países aumentarem a taxa de juros, parte dos investidores vão considerar colocar o dinheiro por lá. O segundo fator é o fim do estímulo à economia nos países desenvolvidos. Isso deve influenciar o comportamento das bolsas de valores que, por sua vez, influencia a taxa de câmbio.

Mas, ao final do ano, o câmbio deve estar entre R$ 1,70 e R$ 1,80 por dólar.

Qual setor deve puxar o consumo este ano: governo, empresas ou famílias?

Em geral, em anos de eleição o governo investe mais, mas neste ano a situação deve ser um pouco diferente exatamente porque o governo antecipou parte desses investimentos para combater a crise. Então a margem de manobra está um pouco menor. O consumo das famílias deve ser importante em função da recomposição do emprego e da renda. Entre as empresas, alguns setores exportadores devem se destacar – apesar da taxa de câmbio – em virtude dos preços das commodities.

A Cosan Combustíveis e Lubrificantes, que detém o uso das marcas Esso e Mobil no país, inaugurou em janeiro a operação do Terminal Belém (PA), com o objetivo de ampliar sua atuação na região Norte do Brasil. Atualmente a distribuição de combustíveis para a região é realizada por meio de caminhões. Com a inauguração do novo terminal, a distribuidora passa a receber o etanol por cabotagem, o que permitirá estender sua atuação para os Estados do Norte do país e toda a região amazônica. O espaço possui três tanques com capacidade de cerca de 5.500 m³ de etanol. Segundo Fábio Sant’Anna, coordenador de Operações Brasil da empresa, a Cosan planeja investir neste mercado, aumentando sua capacidade de tancagem.

E fará Centro Coletor de Etanol A Cosan anunciou também que vai construir um Centro Coletor de Etanol, em Ourinhos (SP), beneficiando a região Sul do país por meio de diferentes modais. O início das operações está previsto para o fim deste ano e a estimativa é que se movimente cerca de 1 milhão de litros de etanol por dia, que abastecerão cerca de 500 vagões por mês, recebendo grande parte dos 420 mil m³ de etanol que a companhia produz na região.

O grupo Cosan informou em dezembro a compra de uma rede de 83 postos da Petrosul, que opera no Estado de São Paulo. A transação, segundo fontes do mercado, teria sido fechada por algo entre R$ 70 e R$ 100 milhões. Segundo nota divulgada pela Cosan, a operação não inclui ativos de distribuição da Petrosul, como bases de tancagem e contratos de venda de combustíveis para outros 560 postos. Seu grande foco é no negócio de etanol, que representa quase 40% de suas vendas.

A Petrosul continuará atuando na venda de produtos a postos bandeira branca.

Agência Petrobras

Sem reduzir o apetite

Lista-suja x Lista-limpa Mas o ano não começou apenas com notícias positivas para o grupo Cosan. A empresa entrou para a “lista suja” do trabalho escravo do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) no fim de 2009. Os reflexos vieram rapidamente: BNDES suspendeu os empréstimos à empresa e o Wal-Mart cancelou as compras de açúcar. Mais rápida ainda foi a justiça brasileira, que em uma semana atendeu a justificativa da Cosan de que os 42 trabalhadores que foram encontrados em condições semelhantes a de escravos, em fiscalização ocorrida em 2007, eram de uma empresa terceirizada (José Luiz Bispo Colheita – ME – Usina Junqueira) e não dela e ordenou, através de liminar, que seu nome fosse retirado da lista. Depois de ter seu nome limpo, BNDES e Wal-Mart retomaram os negócios com a empresa. A Usina Junqueira, ironicamente, faz parte da relação de usinas de São Paulo que aderiram ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal e lançado em junho de 2009.

Ipem-SP aprova coletores de dados eletrônicos A “Operação Tempo Real”, realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, fez um teste com a aferição de bombas de combustíveis e balanças de supermercados, para estrear os coletores de dados eletrônicos, que farão parte da rotina dos metrologistas. Com a nova tecnologia, os resultados de operações e estatísticas chegam com mais agilidade ao Ipem. Os aparelhos coletores são pockets PCs (computadores portáteis), possuem visor de cristal líquido de nove centímetros e funcionam com um cartão de memória de dois gigabytes para armazenamento de dados. Faz parte do kit entregue aos fiscais uma mini-impressora ligada ao coletor por comunicação sem fio. Esses equipamentos serão utilizados pelo Ipem-SP para a fiscalização de instrumentos de medição, como balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, dentre outros.

Mais de um mês sem GNV Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis viraram o ano sem GNV. A falta de gás nos postos matogrossenses durou mais de um mês. Revendedores reclamaram não apenas de perder seu investimento, mas de não ter informações sobre o que estava acontecendo e, tampouco, sobre uma possível solução do problema. O impasse na distribuição do produto teve início no dia 2 de dezembro de 2009, quando o governo comunicou que a falta de um contrato entre a Gás Ocidente e a Termelétrica Mário Covas travava o transporte de gás da Bolívia até Cuiabá. O que esperar para a política de GNV?

Cai a inadimplência em 2009 Apesar dos abalos da crise econômica mundial nos primeiros seis meses do ano passado, a inadimplência do consumidor no país encerrou 2009 com aumento de 5,9%, um resultado inferior ao de 2008, quando havia subido 8%. A informação foi divulgada pela empresa de análise de crédito Serasa Experian, responsável pelo Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. De acordo com os analistas, o panorama é consequência da recuperação econômica, da regularização do crédito e da criação de postos de trabalho, entre outros fatores.

GLP mais caro A Petrobras reajustou em 6,6%, em média, o preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, vendido a granel - geralmente destinado a grandes condomínios, indústria e comércio em botijões maiores ou tanques. O

Combustíveis & Conveniência • 5

VIROU NOTÍCIA Stock

Biocombustível na Antártida Como se comporta o biodiesel em temperaturas baixíssimas como as da Antártida? Essa é uma das questões que a Petrobras pretende começar a pesquisar, por meio de um acordo de cooperação com a Marinha do Brasil, na Estação Antártida Comandante Ferraz, parte do Programa Antártico Brasileiro.

Pelo acordo, com duração de quatro anos, a Marinha dará apoio logístico e operacional à Petrobras, que pesquisará o uso de energias renováveis, geração de energia em sistemas isolados e ambientes severos de baixas temperaturas e avaliação de eficiência energética. Em contrapartida, a estatal investirá R$ 3 milhões em melhorias nas instalações e implementará um novo sistema de recebimentos de combustíveis. Atualmente, o transporte até a Estação é feito por balsas, o que leva tempo e traz risco de vazamento.

aumento, em vigor desde 5 de janeiro, é o primeiro desde o final de dezembro de 2007.

Pré-sal dominará agenda do Congresso em 2010

Trator do ano é 100% biodiesel Um grupo de 20 jornalistas escolheu o modelo New Holland T7070 como o “Trator do ano” em uma das mais importantes feiras de equipamentos e máquinas agrícolas do mundo, a

As votações dos quatro projetos de lei que estabelecem as

Agritechnica, realizada em novembro em Hannover, na Alema-

regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal

nha. Um dos destaques do trator é que o modelo tem garantia

deverão dominar a agenda de votações da Câmara e do

de fábrica para rodar com B-100. De acordo com o site da

Senado em 2010. Isto porque, com as eleições, os calen-

companhia, o modelo ainda não está disponível no Brasil.

dários das duas Casas estarão apertados e se resumirão ao

Temer (PMDB-SP), fechou um acordo com os líderes para

Vendas de flex crescem 13% em 2009

votar na primeira quinzena de fevereiro os projetos, entre

A produção de veículos no Brasil caiu 1% em 2009, para 3,19 milhões

eles o da partilha, considerado o mais polêmico.

de unidades, em relação ao ano anterior. Porém, as vendas de carros

primeiro semestre do ano e a novembro e dezembro, com a votação do Orçamento. O presidente da Câmara, Michel

Recorde no etanol

flex cresceram 13,9% no ano passado. A participação dos flex entre os veículos leves, contudo, cresceu pouco, de 87% para 88%. No ano passado foram vendidos 2,65 milhões de flex. Desde 2003,

O Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada)

quando eles surgiram no mercado, já foram vendidos 9,6 milhões

lançou em meados de janeiro uma curta retrospectiva de 2009

de carros com esta tecnologia, segundo a Anfavea (Associação

sobre o mercado de açúcar e etanol. A análise revela que os

Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

preços do etanol hidratado no ano passado ficaram, em média, 2,92% acima do registrado em 2008, porém abaixo dos valores para 2005, 2006 e 2007. Já a produção no ano passado (até 1º

Pé no freio motor

de janeiro de 2010) ficou 7,7% abaixo da registrada em 2008.

Já a demanda por veículos movidos a diesel teve um mau

Mas o dado do Cepea que mais chama a atenção é que o preço

desempenho devido à crise. As vendas de caminhões caíram

do hidratado, em dólar, atingiu a maior cotação desde que a

9,9% em relação a 2008 e as de ônibus, 16,2%. Já as máquinas

entidade, ligada à USP, começou a monitorá-lo, em meados de

agrícolas apresentaram pequena alta, de 1,5%. O aumento de

2000. No último levantamento de 2009, a cotação do litro do

vendas interno, contudo, não impediu uma queda de 22,3%

produto era de US$ 0,6139. Nas duas primeiras semanas de

na produção de maquinário para o campo, em função de uma

janeiro, já havia subido mais seis centavos de dólares.

retração de 51% nas exportações.

6 • Combustíveis & Conveniência

Mapeamento genético da soja Pesquisadores norte-americanos finalizaram um novo mapeamento genético da soja. O resultado do trabalho científico foi publicado em janeiro na revista científica Nature. Os autores

Sem cartel O juiz Newton Franco de Godoy negou o pedido de condenação de 45 postos de Várzea Grande (MT), feito pelo Ministério Público Estadual, que acusa os estabelecimentos de formação de cartel em 2002. De acordo com o juiz, “se o titular de um posto de combustível

esperam que com o novo mapeamento se torne mais fácil

constata que o seu vizinho vende mais porque tem preço mais baixo,

desenvolver variedades de soja melhores adaptadas ao uso

nada impede que o preço seja copiado. Porque a existência de

final. Entre os genes identificados estão os que influenciam

cartelização requer a prova de prévio acerto entre os concorrentes,

na quantidade de óleo presente no grão da leguminosa, por

cujo fato não pode ser simplesmente presumido”. O MP também

exemplo. Esta característica pode aumentar a produtividade

pediu a fixação da margem de lucro dos postos em R$ 0,2 para a

da soja como matéria-prima para o biodiesel.

gasolina, pedido também considerado improcedente.

PELO MUNDO

por Antônio Gregório Goidanich

Dinamarca

nhar parcela do mercado que vem sendo perdida para combustíveis contrabandeados da Áustria.

Os revendedores de combustível e demais comerciantes retalhistas da Dinamarca enviaram ao Parlamento solicitação de aprovação de projeto que permita abrir os negócios nos domingos. Hoje somente se permite a abertura em horários parciais e em 21 domingos por ano.

Inglaterra

Irlanda O governo irlandês estuda a introdução de uma taxa impositiva com referência à emissão de carbono pelos veículos automotores. A Carbon Tax seria de 5% sobre os combustíveis fósseis. Seria retirada a controversa VRT (Vehicule Road Tax), que onera as milhas transitadas por um veículo desde sua aquisição.

França Não encontra simpatia popular ou consenso a intenção do governo de introduzir um imposto sobre a emissão de CO2 para transporte, carros, casas e fábricas. A lei que cria o imposto, em tudo similar ao já existente na Suécia e na Finlândia, encontra séria resistência entre os franceses.

Bélgica O Ministério dos Transportes e Mobilidade e a Federação de Butano e Propano lançaram uma campanha para promover o uso de GLP como combustível de transporte, o denominado Autogas. O Ministério defende que, apesar de o GLP ser um combustível fóssil, apresenta vantagens ambientais sobre os combustíveis tradicionais.

A Texaco está lançando um programa “Estrelas”. Os torcedores do time do Crystal Palace Youth Academy, ao abastecerem seus carros nos postos da marca, contribuirão para o programa de desenvolvimento da academia.

Venezuela A política governamental de re-estatizar as companhias distribuidoras não tem resultado em melhorias para os consumidores, como era intenção das autoridades. O mercado tem sentido períodos de interrupção no abastecimento aos postos e aos consumidores.

Hungria Enfrentando problemas de geração de caixa e enfraquecimento das margens de refino, a companhia húngara MOL atrasará seus investimentos previstos para as unidades de hidrocraqueamento da Refinaria de Duna.

Itália Foi anunciado o inicio de conversações entre a empresa italiana de gás e petróleo ENI e o grupo financeiro privado britânico Klesch & Company para negociação da Refinaria de Livorno, em atividade desde 1936 na costa da Toscana.

República Checa

Espanha

A Benzina, companhia líder do mercado de distribuição de combustíveis deste país Centro-Europeu, com cerca de 332 postos de serviços, lançou uma nova linha de combustíveis Premium na intenção de ga-

A nova unidade de hidrocraqueamento da CEPSA junto a Refinaria de La Rabida, perto de Huelva, estará apta a entrar em produção no primeiro quadrimestre de 2010, segundo estimativas da empresa.

Combustíveis & Conveniência • 7

CARTA AO LEITOR

Morgana Campos

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 35 mil postos de serviços, 460 TRR’s e 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes

A revista Combustíveis & Conveniência é o veículo oficial da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis)

Boas notícias, apesar das reprises

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo

Presidente: Paulo Miranda Soares 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 3º Vice-Presidente: José Fernando Chaparro 4º Vice-Presidente: Mário Luiz Pinheiro Melo 5º Vice-Presidente: Antônio Gregório Goidanich 1º Secretário: Emílio Roberto C. Martins 2º Secretário: José Camargo Hernandes 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Maria Aparecida Siuffo Schneider Conselheiro Fiscal Efetivo: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Pucci Filho Conselheiro Fiscal Efetivo: Adão Oliveira da Silva Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de GLP: Álvaro Chagas Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral de Almeida Diretoria: Alexandre Carioni, Algenor Barros Costa, Eliane Maria de Figueiredo Gomes, Ismar Medeiros de Oliveira, José Carlos Ulhôa Fonseca, Júlio Cezar Zimmermman, José Afonso Nóbrega, Luciano Rollemberg Levita, Luis Antônio Amin, Sérgio de Mattos Conselho Editorial: Fernando Martins, José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano Francisco Franco e Ricardo Hashimoto Editora: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Cecília Olliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Rodrigo Squizato (rodrigo@deletra.com.br) Capa: Alexandre Bersot Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221 6695 Contato em São Paulo: Ana Maria Del Vecchio (anadelvecchio@hotmail.com) Telefone: (11) 2157 2195 Programação visual: Cidadelas Produções (cidadelas@cidadelas.com.br) Impressão e fotolitos: Ediouro Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

8 • Combustíveis & Conveniência

Depois das incertezas do ano passado, 2010 começa repleto de perspectivas positivas. Nem mesmo a disputa presidencial no segundo semestre, nem os números ainda duvidosos sobre a recuperação econômica nos Estados Unidos parecem desanimar analistas e economistas.

E que assim seja.

No front dos combustíveis, o ano começou com o susto da disparada nos preços do etanol, que perdeu competitividade em vários Estados. Para afastar qualquer risco de desabastecimento, o governo decidiu reduzir o percentual de anidro na gasolina até a chegada da próxima safra. Problema momentaneamente resolvido, mas com a triste sensação de que já vimos esse filme antes, e o que é pior: não deve ser a última reprise.

Por outro lado, a chegada do B5 (diesel com 5% de biodiesel) e a entrada do S50 nas frotas de ônibus urbanos de Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e da Região Metropolitana de São Paulo ocorreram sem grandes percalços. Falando no mercado de diesel, ele é o tema da nossa matéria de capa deste mês. É verdade que ainda falta tempo até 2013, quando o diesel com 10 partes por milhão de enxofre (S10) passará a ser comercializado nos postos. Mas até lá inúmeros investimentos precisarão ser feitos para acomodar esse novo produto na grade de combustíveis, além de um item totalmente novo no mercado: o Arla-32. É um trabalho hercúleo que vem sendo delineado pelos agentes do mercado e que, por enquanto, está sendo realizado dentro do esperado.

Ainda nesta primeira edição do ano, o repórter Rodrigo Squizato tira as dúvidas sobre a nova lei do inquilinato e o projeto de lei que prevê a redução na jornada do trabalho, conhecida como a PEC do Desemprego.

Rosemeire Guidoni conta para a gente como é o mercado de conveniência no Pará e faz um balanço dos 10 anos da Resolução 273, que modificou a forma como as empresas encaram o meio ambiente no Brasil. Já Cecília Olliveira mostra a confusão em Minas Gerais em torno da obrigatoriedade da certificação das provetas e mais uma vez retrata as dificuldades do setor de GNV. Na entrevista deste mês, o presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, conta um pouco dos planos para este ano e diz que a companhia quer estar mais próxima da revenda.

Boa leitura!

Morgana Campos Editora

AGENDA Realização: Resan Informações: (13) 3229-3535

Abril 5º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Nordeste Data: 29 a 1/5 Local: Aracaju (SE) Realização: Sindpese Informações: (79) 3214-7438 Agosto Postos & Conveniência 2010 Data: 3 a 5 Local: Brasília (DF) Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom Informações: (21) 2221-6695 2o Encontro da Revenda de Combustíveis da Baixada Santista, Litoral Paulista e Vale do Ribeira Data: 26 Local: Santos (SP)

Realização: IBP Informações: (21) 2112-9080/9081 ou eventos@ibp.org.br

Setembro Expopetro 2010 Data: 9 a 12 Local: Serrano Resort & Spa - Gramado (RS) Realização: Sulpetro Informações: (51) 3228-7433 Outubro 7o Encontro de Revendedores da Região Norte Data: 21 e 22 Local: Palmas (TO) Realização: Sindiposto-TO Informações: (63) 3215-5737

Novembro 12º Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis do Estado de Minas Gerais Data: 11 e 12 ou 25 e 26 Local: a definir Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6511 Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis. org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br . Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

Rio Oil & Gas 2010 Data: 13 a 16 Local: Riocentro (RJ)

Sindicatos Filiados ACRE Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco - AC CEP: 69.908-600 Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

CEARÁ José Carlos Rodrigues Oliveira Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza - CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió - AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 33202738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3ºandar, sala 301 Brasília - DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sinpetrodf@yahoo.com.br sinpetrodf@gmail.com www.sinpetrodf.com.br

AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus - AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória - ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@veloxmail.com.br www.sindipostos-es.com.br

BAHIA Walter Tannus Freitas Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador - BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br

FLORIANÓPOLIS Alexandre Carioni Rua Jerônimo Coelho, 383, sala 403 Florianópolis-SC Fone: (48) 3224-4259/7002 ou 3222-3579 Fax: (48) 3222-9782 sindopolis@matrix.com.br

BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau - SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br

GOIÁS Luiz Pucci Filho 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia - GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br

CAMPINAS Edmilson Martins Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas - SP CEP: 13.070-062 Fone: (19) 3284-2450 www.recap.com.br recap@recap.com.br CAXIAS DO SUL Ademir Antônio Onzi Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul - RS Fone: (54) 3222-0888 Fax: (54) 3222-2284 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

MATO GROSSO José Fernando Chaparro R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br MATO GROSSO DO SUL Steiner Jardim Rua Bariri, 133 Campo Grande - MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br MINAS GERAIS Sérgio de Mattos Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte - MG Fone: (31) 2108- 6500 Fax: (31) 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina - PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói – RJ Cep. 24360-066 Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 Tijuca Rio de Janeiro - RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

PARÁ Mário Luiz Pinheiro Melo Travessa São Pedro, 566, conj.501/502 Bairro Batista Campos Belém - PA Fone: (91) 3224-5742 Fax: 3241-4473 sindepa@sindepa.com.br www.sindepa.com.br

RIO GRANDE DO NORTE Ismar Medeiros de Oliveira Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal - RN Fone: (84)3217-6076 Fax (84)3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br

PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho (em exercício) Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar-Centro João Pessoa - PB Fone: (83) 3221-0762 - Fax: (83) 3221-0762 sindipet@veloxmail.com.br

RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre - RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br

LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Algenor Barros Costa Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241- 0321 ou 9657- 9715 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba - PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

RONDÔNIA Eliane Maria de Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho- RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com

MARANHÃO Leopoldo Correia Santos Neto Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br

PERNAMBUCO José Afonso Nóbrega Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife - PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro Boa Vista - RR sindipostosrr@ibest.com.br

SANTA CATARINA Luiz Antônio Amin Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville - SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos - SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Luciano Rollemberg Levita Rua São Cristóvão, 212, sala 709 Aracaju - SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Av. Imperatriz Leopoldina, 1905/cj.17 Vila Leopoldina São Paulo - SP Fone: (11) 3644-3439 / 3440 3645-2640 Fax: (11) 3644-3439 / 3440 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas - Tocantins Cep. 77015-028 Fone: (63) 3215-5737 sindipostos-to@sindipostos-to.com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga - SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada FERGÁS Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas – SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br

Combustíveis & Conveniência • 9

ENTREVISTA

José Lima de Andrade Neto • Presidente da BR Distribuidora

De olho na liderança n Por Morgana Campos Funcionário de carreira da Petrobras, ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia e ex-presidente da Petroquisa, o engenheiro químico José Lima de Andrade Neto ocupa desde o segundo semestre do ano passado a presidência da BR Distribuidora, líder no mercado nacional de combustíveis e com apetite em alta. “Ninguém acha que está no tamanho adequado, sempre acha que pode crescer um pouco mais e não somos diferentes dos outros”, diz Lima Neto. Segundo ele, a prioridade neste ano será o embandeiramento dos postos adquiridos da Ipiranga e crescer dentro da própria rede. Para tanto, quer a BR atuando cada vez mais próxima da revenda. “A BR quer ser uma distribuidora amiga de seus revendedores, parceira e isso não é só um discurso, nossas ações vão efetivamente nessa direção”, destacou.

Não é à toa, portanto, que sua primeira entrevista exclusiva foi justamente para a Combustíveis & Con-

veniência. Em pouco mais de uma hora de conversa na sede da companhia no bairro carioca da Tijuca, o sergipano Lima Neto se mostrou otimista em relação à resolução dos problemas do etanol e cauteloso com as perspectivas para o GNV. E não se recusou a falar de nada, nem mesmo sobre temas polêmicos, como o Projeto Cais. Confira!

Combustíveis & Conveniência: No final das contas, 2009 foi melhor do que se esperava?

José Lima de Andrade Neto: O ano, em função da crise financeira internacional, começou assustando, mas felizmente foi muito melhor do que a grande maioria das pessoas imaginava. O Brasil foi um dos países que passou melhor por essa crise e já estamos voltando a crescer em patamares pré-crise. O mercado de combustíveis acompanhou o desempenho. Teve, de fato, um impacto no primeiro trimestre, mas depois veio retomando seu crescimento. Estamos satisfeitos com o desempenho de 2009, conseguimos ter uma performance muito boa.

C&C: O que fazer para reduzir a sonegação tributária no etanol? Concentrar tributação nas usinas resolve?

JLAN: Se há sonegação, a primeira coisa importante a ser feita é tentar eliminá-la. E como se faz isso?

Indo aos órgãos de fiscalização e mostrando que os prejudicados são os próprios órgãos fazendários, os

Fred Alves

Não adianta a BR ter um plano de botar mais postos de GNV ou fazer investimentos, se o mercado, a princípio, é decrescente

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C&C: Existe alguma região ou Estado que preocupa mais a BR nessa questão do etanol?

JLAN: Eu não queria pontuar Estado A, B ou C, mas obviamente que nos lugares onde você tem maior concentração de usinas, termina existindo uma distribuição de etanol mais intensa.

Outra coisa que causa preocupação de eventuais possibilidades de sonegação são os Estados fronteiriços que têm diferenças de alíquotas de ICMS. A questão tem que ser tratada sistemicamente, olhando como um todo, mas óbvio que, onde há uma produção de etanol mais intensa, mais consumo, onde há fronteiras com postos e ICMS diferenciados, são locais que preocupam. Esses são os pontos mais críticos que se apresentam nessa questão da tributação.

C&C: Falando em etanol, quais os planos para a troca do nome “álcool” para “etanol” nos postos?

JLAN: O que estamos fazendo é que, nos postos novos ou que sejam embandeirados (como a parcela dos postos Ipiranga que adquirimos no Norte e Nordeste), já usarmos a nova nomenclatura.

Agora a troca na rede inteira exige um certo tempo porque envolve custos, por isso que a própria ANP estabeleceu prazo (o termo etanol será obrigatório a partir de setembro).

C&C: Quais os planos da BR para o GNV? JLAN: A BR é uma empresa que vai para onde o mercado for. O que está acontecendo hoje no GNV é que não tem havido uma demanda crescente, pelo contrário, vem caindo. Então, não adianta a BR ter um plano de botar mais postos de GNV ou fazer investimentos, se o mercado, a princípio, é decrescente. Se em algum momento a gente perceber uma mudança de comportamento, de oferta das distribuidoras de gás em relação a isso, certamente vamos tentar ampliar a

Fred Alves

próprios Estados e Municípios, perdendo essa receita que iria para a sociedade. Outras ações já foram tentadas, como levar todo o tributo para o produtor do etanol, e se chegou a um meio termo (40% na usina e 60% na distribuidora), apesar de que, na visão das distribuidoras, o desejável era que fosse tudo lá. A questão é primariamente em relação aos órgãos de fiscalização, que sofrem o impacto direto em seus caixas; e também em relação à população como um todo, porque na hora em que a sociedade começa a aceitar sonegação, isso piora a qualidade, o serviço. Os próprios consumidores devem ter interesse não só em pagar um preço mais barato, mas procurar produtos legais, que têm responsabilidade com a sociedade.

nossa rede, mas hoje não faz sentido fazer investimentos significativos nesse segmento.

C&C: A Petrobras baixou o preço do gás natural importado, mas há uma reclamação de que essas reduções não são repassadas pelas companhias estaduais de gás.

Como vem chegando o insumo para a BR? JLAN: O gás tem um fator de amortecimento nos preços, o que é uma coisa boa para o consumidor.

Diferentemente dos seus competidores, como o óleo combustível, que oscilam com um grau de velocidade mais rápido, acompanhando os preços do petróleo. O gás no Brasil, por conta dos contratos, tem essa suavização do preço. Na verdade, quando os outros combustíveis estão subindo, o preço do gás sobe mais suavemente, entretanto, quando cai, também cai mais lentamente.

Isso tem vantagens e desvantagens, que no longo prazo terminam se compensando.

A questão do GNV é delicada, porque o gás natural vendido pela Petrobras vai para as distribuidoras, não vai para GNV ou outro fim. Pela Constituição brasileira, a distribuidora estadual é quem recebe e aloca esse gás. Não tem gás carimbado para uso específico A ou B. Segundo, a Petrobras tem deixado claro que, pelo menos num cenário de curto prazo, não tem crescimento de oferta de gás tão significativo. Até porque há a preocupação de se incentivar um produto, o GNV, que tem alternativas, como a gasolina e o etanol. E o gás natural pode ter outros usos que não possuem tantas alternativas, como para fazer fertilizante, como insumo para a indústria química, e aí praticamente não tem substituto. Então, se você puder utilizar preferencialmente o gás para essas áreas onde não tem competição, é o desejável. O gás é também uma prioridade na geração de energia elétrica no país, ou seja, Combustíveis & Conveniência • 11

Não tem novas Cais, não tem investimentos previstos.

Sabemos das reclamações e das queixas da nossa rede.

Agora, aquilo que estava instalado, que estava pronto, se converteu para se adequar ao que a legislação permite, sob pena de, se eventualmente eu não fizer isso, um outro vai fornecer

Fred Alves

ENTREVISTA

José Lima de Andrade Neto • Presidente da BR Distribuidora

se houver uma necessidade, você precisa atender a geração de energia elétrica, que é fundamental para todos os setores, enquanto o GNV tem alternativas. Dito tudo isso, não aparece no curto prazo um cenário de grande crescimento do mercado de gás. Agora, temos mais de 1,5 milhão de carros convertidos, esse mercado está aí e precisa ser atendido, é preciso fazer investimentos na manutenção dos compressores e isso tem sido feito.

Mas, se me perguntar se há grandes investimentos para atender esse mercado de gás, a resposta é não.

Há uma preocupação da BR, e de qualquer distribuidora, de que a sua rede seja vista pela sociedade como uma rede que pratica preços módicos, que repassa para a sociedade eventuais reduções de preço que aconteçam

C&C: A revenda tem chamado a atenção da ANP para problemas como formação de borra, necessidade de trocar filtros com maior frequência e aumento das reclamações por parte dos consumidores, desde que o biodiesel passou a ser adicionado ao diesel. A BR vem registrando tais problemas?

JLAN: Existem reclamações, mas não em um nível significativo. O importante é que se conseguiu implantar o programa de biodiesel, num período bastante curto e com absoluto sucesso, inclusive antecipando a meta de 5% de 2013 para 2010. As questões que existem são marginais para um programa que está na sua infância.

Basta lembrar que o biodiesel tem pouquíssimos anos em comparação com o etanol, cujo programa é de 1975. Há problemas. Essas questões apontadas realmente aparecem eventualmente. Os produtores estão se aperfeiçoando, a oferta maior de produtos também deve ajudar nesse sentido, temos desafios tecnológicos de melhorar a qualidade desses produtos. A ANP também, com a fiscalização da qualidade dos produtos, tem ajudado nesse sentido. Vamos vencer essas dificuldades pontuais que existem.

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C&C: A BR Distribuidora está atualmente num tamanho considerado adequado ou a empresa tem planos de expansão?

JLAN: Ninguém acha que está no tamanho adequado, sempre acha que pode crescer um pouco mais e não somos diferentes dos outros. Temos hoje na rede de postos um mercado de aproximadamente 30%, e quando se olha o mercado global esse percentual vai a 38%, em números redondos. Em lubrificantes nossa participação cai, vai para 24%.

Vislumbramos possibilidades de crescimento, de ampliar nossa participação no mercado, mas não há nenhuma aquisição em vista. Estamos crescendo com a nossa própria rede. Crescer não é só aumentar a rede de postos. Você pode crescer vendendo mais na rede que já tem, agregando mais volume, capturando melhores margens, agregando serviços, reduzindo custos, ou seja, há outras formas de crescer sem ser comprar outras bandeiras ou mesmo bandeira branca.

Em 2010 vamos botar o pé no acelerador na questão do embandeiramento dos postos que adquirimos da Ipiranga (Alvo).

C&C: Quais são os planos da companhia para a área de lubrificantes?

JLAN: No curto prazo, temos uma planta de lubrificantes no Rio de Janeiro que já está no seu limite, porque hoje temos uma demanda batendo no teto da nossa capacidade de produção. Uma das preocupações imediatas é ampliar essa capacidade de produção.

No negócio da distribuição você precisa apostar em vários canais e o lubrificante é um dos que talvez tenha o maior número de canais: você vai na oficina, na revenda, na autorizada e também compra no supermercado e troca em casa. É um produto nobre no sentido de margens, em que a marca tem peso e, por isso, é um produto em que vamos apostar. Ao longo do ano houve um crescimento na demanda.

C&C: Em meio à entrada de novos players, quais são os planos da companhia para a área de conveniência?

JLAN: Temos uma preocupação muito intensa com as lojas de conveniência. A lógica é oferecer o máximo de serviços num ponto onde você tem uma concentração de pessoas e trazer gente para esse local. Então qualidade, atendimento, produtos diferenciados, tudo isso são esforços para atrair público para as lojas de conveniência. Estamos focando nas redes de alimentação, em lojas de café, tudo para tornar nossas lojas cada vez mais atraentes.

C&C: Mas de que forma essa preocupação se traduz?

Há pressão para o revendedor praticar preços menores ou a comapnhia condiciona descontos à redução no preço em bomba?

JLAN: Não. A preocupação se traduz primeiro em monitorar nossos preços em relação aos outros. O restante entra nos embates comerciais, nas discussões. Porque também quem tem preço alto, partindo do pressuposto de qualidade similar, termina perdendo volume. Agora, o embate de qualquer distribuidora ou revendedor é sempre o mesmo: o conflito entre margem e volume. Se você quer mais margem, perde volume porque alguém vai te deslocar. Você pode praticar preços mais baixos, trazer mais cliente e ganhar mais no volume. A equação sempre passa por essas duas variáveis.

C&C: A informação que se tem no mercado é de que hoje todas as distribuidoras compram gasolina formulada, por ser mais barata. A BR também adquire?

JLAN: A gasolina não é um único produto. É a mistura de vários produtos químicos que, no final, têm características físico-químicas, uma performance, uma octnagem. O mais comum é essa mistura sair das refinarias, mas existe também a possibilidade de se misturar esses produtos químicos vindos de diversos lugares para formular uma gasolina. Formular é misturar diversos produtos para que se chegue a uma gasolina. As refinarias também são formuladoras, porque têm o chamado pool de gasolinas: você traz produtos de uma área ou de outra, mistura para

adequar, mistura uma gasolina com qualidade menor com outra de qualidade muito maior. Então, formular tem esse sentido de misturar, de blendar para atingir uma determinada especificação. Você pode, por exemplo, formular uma determinada gasolina para competição, porque é um produto que tem uma performance diferenciada. Então, refinarias, centrais petroquímicas são formuladoras e há também os formuladores independentes. O que posso dizer é que a Petrobras Distribuidora não compra gasolina formulada que não seja do próprio sistema Petrobras.

Quando a gente diz que uma gasolina é formulada não é necessariamente uma gasolina com problemas.

O termo formulação ganhou uma conotação negativa por eventual mau uso que se deu à formulação, mas formular não é necessariamente ruim, é misturar para adquirir as características. O que precisa saber é: 1) se de fato tem as características esperadas, ou seja, se a formulação é adequada, não está danificando o motor; e 2) se quem faz está pagando os tributos, se tudo está dentro da legalidade. Atendidos esses ditames de normas e procedimentos, formular é misturar.

C&C: Apesar da companhia afirmar que não há expectativa de expansão para o Projeto Cais, há notícias de ampliação da capacidade em algumas unidades e o programa continua sendo anunciado no site da BR. Quais os planos para as unidades existentes? A companhia tem ciência de que os postos BR costumam ser os mais prejudicados pela atividade das Cais?

JLAN: Conheço o problema. Há uma preocupação de nossos revendedores de que as Cais não sejam competidoras da nossa própria rede de revenda. É preciso tomar um certo cuidado com o que vou dizer agora, mas quem está no mercado precisa

Fred Alves

C&C: Uma reclamação frequente da revenda diz respeito a interferências das distribuidoras na formação do preço em bomba, algumas vezes até tentando determinar qual seria a margem do revendedor. Essa questão vem sendo tratada dentro da BR? JLAN: Há uma preocupação da BR, e de qualquer distribuidora, de que a sua rede seja vista pela sociedade como uma rede que pratica preços módicos, que repassa para a sociedade eventuais reduções de preço que aconteçam. É através da revenda que a distribuidora existe, então seria insensato não se preocupar. Assim como nos preocupamos com a qualidade do atendimento, com a imagem do posto, tudo isso é importante para reforçar nossa marca, mas preço também é, já que se trata de um atributo importante para o consumidor. Essa é uma preocupação sempre presente, necessária, mas tem seus limites, em função da competitividade, afinal nossos preços não são tabelados. Agora isso não significa dizer que não tenhamos essa preocupação de sermos vistos como uma empresa que tem preços adequados, com qualidade e serviços excelentes.

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A Petrobras Distribuidora não compra gasolina formulada que não seja do próprio sistema Petrobras.

Quando a gente diz que uma gasolina é formulada não é necessariamente uma gasolina com problemas

avaliar todos os mecanismos que o mercado usa e adota para que não perca canal, volume de vendas.

Na medida em que existe hoje uma Resolução da ANP permitindo que se façam consórcios, estamos utilizando um canal legal. Não tem novas Cais, não tem investimentos previstos. Sabemos das reclamações e das queixas da nossa rede. Agora, aquilo que estava instalado, que estava pronto, se converteu para se adequar ao que a legislação permite, sob pena de, se eventualmente eu não fizer isso, um outro vai fornecer. Mantivemos as Cais que existem, não com o nome de Cais, mas com uma nova configuração, a de consórcio, prevista na legislação. Mas, mesmo nessas, não estamos fazendo investimentos, nem crescimento, apenas mantivemos o que já existia.

C&C: Mas o conceito de consórcio não pressupõe uma atividade específica, com prazo definido para ser concluída, como uma construção de estrada? E não é esse o funcionamento das Cais. Adaptar as Cais à figura do consórcio não seria uma manobra jurídica para permitir seu funcionamento?

JLAN: Até onde sei, não. Até porque, se fossem ilegais, caberia a alguém questionar junto à ANP e a Agência não deixaria que se funcionasse dentro dessa lógica. O que posso dizer com muita clareza é que a Cais foi uma ideia que se teve para prestar um serviço de maior qualidade, um atendimento de maior escala, com maior volume, uma solução inteligente e importante naquele momento. Surgiram os conflitos com nossa rede de revendedores e também a questão da nova Resolução da Agência. Parou-se, então, de investir em Cais, não vamos fazer novas, mas foi dado um destino para o investimento que já estava feito, dentro do que a legislação permite. Desconheço que não esteja atendendo à legislação.

Estamos presentes (nos postos de supermercados) porque é um negócio crescente no país e não podemos deixar de ter um pé nesse canal também

C&C: O Grupo Pão de Açúcar tem se expandido na área de postos. O Carrefour também sinaliza interesse.

Não há um conflito de canais com a entrada mais forte dos supermercados?

JLAN: Se eu, ou qualquer presidente de empresa, pudesse escolher, só iria participar de um único canal, aquele que tivesse a margem mais alta. Só que o mundo não é assim, se você não vende, tem alguém que está posicionado para vender e você tem que buscar combinar e otimizar seus canais. Tem alguém ali com um volume grande de compras e, por isso, quer um preço mais baixo. Isso é do mercado. Estamos presentes porque é um negócio crescente no país e não podemos deixar de ter um pé nesse canal também.

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C&C: Quais as suas principais metas à frente da BR Distribuidora e o que o revendedor pode esperar para 2010?

JLAN: A BR tem uma gestão que vem se aperfeiçoando ao longo do tempo, uma marca muito forte e que vem ganhando força não só no Brasil, mas também no exterior. Um desafio é, com os mercados e volumes crescentes, adequar nossa logística a essa realidade.

Outra questão é, nesse quadro de complexidades, de rearranjos, de estruturação, garantir ou assegurar que a gente tenha retornos ou rentabilidade compatíveis.

Os desafios são: manter uma performance crescente, melhorar sua gestão, buscando uma aproximação cada vez maior com nossos clientes, com nossos revendedores e melhorar, via serviços, a visão que a sociedade tem da nossa marca.

Para os revendedores, eu diria que 2010 será muito melhor que 2009 em volume, vendas, crescimento do país e do mercado. Podem contar conosco para estarmos próximos, tentando achar soluções para sermos cada vez mais competitivos. A BR quer ser uma distribuidora amiga de seus revendedores, parceira, e isso não é só um discurso, nossas ações vão efetivamente nessa direção. E há a expectativa, estamos trabalhando para isso, de que o mercado elimine ou traga para o campo da legalidade eventuais atores que não estejam nesse campo. E fazer um jogo limpo, em benefício da sociedade, uma competição saudável, pagando todos os tributos. n

Fred Alves

ENTREVISTA

José Lima de Andrade Neto • Presidente da BR Distribuidora

Paulo Miranda Soares • Presidente da Fecombustíveis

OPINIÃO

Nova crise no etanol Mal o ano começou e já nos deparamos com os problemas de sempre do etanol. Mais uma vez chegamos à entressafra com estoques baixos e preços em alta. Para se ter uma ideia, o litro do etanol anidro bateu em R$ 1,29 nas usinas, sem impostos, na semana encerrada em 15 de janeiro, enquanto o hidratado subiu mais de 16% só nos últimos 30 dias. Culpa do excesso de chuvas? Da crise financeira que deixou usinas sem capital de giro, obrigando-as a desovar seus estoques por valores baixíssimos? Da forte demanda no mercado externo por açúcar?

Sem dúvida, todos esses fatores contribuíram.

E a má notícia é que vão contribuir sempre, porque o etanol é uma commodity agrícola, ou seja, cuja produção depende das condições climáticas, o que por tabela determina os preços. Felizmente, há formas de contornar o problema. A principal delas é tirar do papel os estoques reguladores, que poderiam ser acionados em situações emergenciais como esta.

No ano passado, o governo até disponibilizou linha de financiamento específica para as usinas montarem seus estoques. Entretanto, com os números debilitados em função da crise e algumas até em inadimplência, poucas usinas conseguiram acessar os financiamentos disponíveis. Novas negociações estão em andamento, bem como a chegada ao mercado do agente comercializador. Ambas medidas podem diminuir, no médio prazo, a sazonalidade nos preços e na oferta de etanol.

No curto prazo, a medida mais acertada foi a redução de 25% para 20% no percentual de etanol anidro na gasolina, anunciada no início de janeiro pelo governo. Apesar de usineiros e distribuidoras acharem que a medida era desnecessária, acredito que foi o melhor caminho para evitar desabastecimentos e, mais importante, para impedir que alguns pontos ficassem à mercê das escolhas das distribuidoras.

Afinal, em várias regiões do país já havia notícias de que as companhias estavam precisando “administrar” estoques, o que se traduziu em carregamentos que chegavam aos postos abaixo do volume pedido. E, caso a oferta se tornasse ainda mais restrita, quem teria prioridade na compra desse produto? Com cer-

teza, os postos grandes, localizados em populosos centros e os de propriedade das distribuidoras não teriam significativos problemas de abastecimento. Mas como ficariam os postos pequenos, ou os localizados em regiões remotas, ou mesmo aqueles que estão em litígio com a companhia ou têm divergências com seus gerentes regionais? Quem garantiria o suprimento dos postos bandeira branca, que compram no mercado spot? Foi pensando no mercado como um todo que a Fecombustíveis decidiu apoiar a medida anunciada pelo governo.

Entre os argumentos contrários à redução do percentual de anidro está o de aumento no preço da gasolina. Em primeiro lugar, é importante destacar que a alta nos preços da gasolina dar-se-ia de qualquer forma, já que os custos do anidro seguem em rota ascendente nas usinas. De qualquer maneira, o governo estuda mudanças na Cide, de forma a compensar a diferença de preço (e, mais importante, de tributação) entre os dois combustíveis.

A redução no percentual de anidro entra em vigor agora em fevereiro, com previsão de duração de três meses. A ideia é acompanhar o comportamento do mercado e assim decidir se há necessidade de suspender ou prolongar a vigência do novo percentual.

A expectativa é de que a safra comece em março, se as chuvas não atrapalharem, o que deve trazer o mercado à normalidade.

Assim esperamos. Afinal, crises como essas apenas prejudicam a imagem do etanol no exterior, fragilizando ainda mais o perfil que o país quer construir de fornecedor confiável de biocombustível. Sem falar que problemas como esse tiram o foco do que mais preocupa governo e empresários em relação ao etanol: a sonegação fiscal.

Não tenho dúvidas de que a crise de oferta será passageira, mas infelizmente não posso dizer o mesmo sobre os problemas fiscais. Esses sim, difíceis de resolver e que não ganham o mesmo destaque na mídia, apesar de serem muito mais maléficos à sociedade.

Como ficariam os postos pequenos, ou os localizados em regiões remotas, ou mesmo aqueles que estão em litígio com a companhia ou têm divergências com seus gerentes regionais? Quem garantiria o suprimento de etanol dos postos bandeira branca, que compram no mercado spot?

Combustíveis & Conveniência • 15

mercado

Pé no freio Para conter a disparada nos preços e não correr o risco de desabastecimento, governo reduz percentual de etanol na gasolina, após mais um ano de consumo surpreendente do biocombustível

n Por Morgana Campos Sem dúvidas 2009 foi o ano das surpresas.

Enquanto todos esperavam uma economia apática em função da crise internacional, o mercado reagiu e o país foi um dos primeiros a se recuperar. Do lado dos combustíveis, após meses de choradeira entre os usineiros devido à baixa remuneração do etanol, os preços dos biocombustíveis dispararam nas usinas e, por tabela, nas bombas, em meio à produção prejudicada pelas chuvas e demanda mais do que atrativa por açúcar no mercado externo. O

resultado foi um dezembro com crescimento bem menos acentuado no consumo de etanol, recuperação das vendas de gasolina e receios de que os estoques não sejam suficientes para garantir a oferta do biocombustível até começar a safra, a princípio em março, desde que o excesso de chuvas não volte a atrapalhar a colheita.

Para não ver a imagem do seu principal garoto propaganda ser maculada, o governo se antecipou e anunciou no início de janeiro a redução do percentual obrigatório de etanol na gasolina de 25% para 20%. Em vigor a partir de 1º de fevereiro, a

Área de tancagem da Petrobras para etanol

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previsão é de que a medida valha apenas por três meses, mas pode ser suspensa ou postergada, a depender de como irá se comportar o mercado.

Tal avaliação ficará por conta da Sala do Etanol, que reúne agentes do mercado e do governo e será responsável pelo acompanhamento da evolução da oferta do produto.

Usineiros e distribuidoras foram contrários à medida e defendiam que o próprio mercado faria o ajuste, com o consumidor trocando o etanol pela gasolina, à medida que o preço do biocombustível se tornasse menos competitivo.

A Fecombustíveis, no entanto, defendeu a redução, considerando-a correta e adequada, frente a um cenário de estoques limitados. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Miranda Soares, já havia em algumas regiões do país uma “administração dos estoques” por parte das companhias. “Não chega a ser um racionamento, mas alguns pedidos vêm abaixo do que foi solicitado”, destaca. Segundo ele, a maior preocupação é garantir o abastecimento do mercado e impedir que postos menores ou sem bandeira fiquem sem produto, caso a oferta se torne ainda mais restrita. “Os postos maiores, localizados em grandes centros ou os de propriedade das companhias distribuidoras com certeza teriam prioridade,

Melhor do que se esperava É verdade que as preocupações com o etanol começaram já no final do ano passado, mas mesmo assim o balanço geral de 2009 foi positivo. De acordo com dados do Sindicom, o mercado cresceu 2% no ano passado, frente a 2008, apesar da crise, totalizando quase 98 bilhões de litros. “2009 foi um ano bom, considerando que atravessamos uma crise e o nosso setor foi um dos menos atingidos, impulsionado pelo bom desempenho da indústria automobilística, que bateu novos recordes”, destacou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

O etanol hidratado mais uma vez puxou o resultado, mostrando expansão de 25%. Nos demais combustíveis, as vendas das companhias que integram o Sindicom diminuíram: queda de 1,3% para a gasolina C, de 15,5% para o GNV e de 2,7% para o diesel. De acordo com Alísio Vaz, vice-presidente do Sindicom, a expectativa é de que “em 2010 somente as vendas de etanol hidratado já superem as de gasolina A”. Desde o primeiro semestre de 2008 que as vendas totais de etanol (hidratado + anidro) são superiores as de gasolina A (sem a mistura com etanol).

A participação das empresas do Sindicom no mercado total de combustíveis diminuiu para 78%, mantendo a tendência de redução registrada desde 2003, quando as companhias associadas abocanhavam 81% do mercado.

Segundo Alísio, esse declínio reflete o avanço do etanol, em cujo mercado a fatia do Sindicom é menor, e o mau desempenho do setor industrial, que reduziu o consumo de diesel. “O setor ferroviário, por exemplo, só consome de empresas dos Sindicom e foi um dos mais atingidos pela crise”, ressaltou.

Os números levam em conta o resultado fechado de vendas do Sindicom até novembro e da ANP até outubro e estimativas para os demais meses.

Até o fechamento desta edição, a ANP não havia divulgado os dados oficiais sobre o desempenho do mercado em 2009.

Ponto de virada

Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Na avaliação de Jefferson Melhim Abou-Rejaile, diretor do Brasilcom (Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis), o ano que passou foi de crise e reconstrução. “As empresas que tinham alguma tendência a abusar da sorte foram excluídas do mercado. Foi um ano de consolidação desse mercado, onde muitas empresas saíram por incompetências, por questões financeiras e, felizmente, as empresas do Brasilcom cresceram e hoje somos reconhecidos por todos. Nossa existência não é mais vista como surpresa por ninguém, somos respeitados no mercado e as distribuidoras regionais têm uma posição na qual o mercado já não sobreviveria sem elas”.

O presidente do Sindicom, Leonardo Gadotti, também concorda que 2009 foi o ano da virada. “Ainda não é o cenário dos sonhos de revendedores e distribuidores, mas um cerco à sonegação aqui e leis mais duras acolá são provas de que o mercado cada vez mais caminha em direção a um modelo mais ético e de respeito às regras”, afirmou. “Vemos investimento bom retornando e o setor está começando a viver um ciclo virtuoso”, destacou o executivo.

Paulo Miranda Soares lembra que as projeções econômicas para 2010 são extremamente positivas, com tudo sinalizando para crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da ordem de 5%. “É a hora das empresas se conscientizarem de que o Brasil vai ser a quinta maior potência do mundo até 2020. E para aproveitar essa maré positiva, precisamos organizar nosso negócio para ser ambientalmente adequado, adaptar nossos espaços, se preparar para o futuro”, aconselha.

Combustíveis & Conveniência • 17

mercado

Volume de combustíveis vendido em 2009

Todos os combustíveis - market share*

mas como ficariam os postos localizados em cidades remotas, aqueles em litígio com a companhia e os quase 15 mil bandeiras branca (sem vínculo com distribuidora), que compram no mercado spot?”, questionou.

A velha equação: preço X oferta Até o fechamento desta edição, o governo ainda não havia anunciado qualquer alteração na tributação para compensar o maior custo da gasolina com menos etanol, já que o biocombustível não é tributado em CIDE (Contribuição de Intervenção no 18 • Combustíveis & Conveniência

Domínio Econômico), o que deve se traduzir em combustível mais caro nas bombas. Segundo cálculos da Fecombustíveis, a mudança no percentual causará um impacto de 1 a 1,5 centavo no custo de distribuição para a maior parte dos estados, sem considerar alteração no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

Nos Estados onde o regime de tributação é o MVA (Margem de Valor Agregado), como em São Paulo, o acréscimo pode chegar a R$ 0,05. “Mas é bom lembrar que, mesmo sem a redução do percentual, a expectativa era de que a gasolina subisse, já que o etanol anidro continua em rota ascendente nas usinas”, afirma Paulo Miranda Soares.

Em dezembro, os preços do etanol anidro nas usinas em São Paulo (sem impostos e sem frete) acumulavam variação anual de 35,61% e o anidro, de 28,5%. E somente nos 30 dias encerrados em 15 de janeiro, a alta foi de 16% e 12%, respectivamente, com o anidro atingindo a marca dos R$ 1,2892 por litro. Em igual período do ano passado, o mesmo litro saía por R$ 0,8590, valor que ainda cairia para R$ 0,6514 em abril de 2009.

Como já era de se esperar, o principal efeito colateral do aumento nos preços do etanol foi o crescimento na demanda por gasolina, que somente em dezembro subiu quase 6%, resultado que destoa do desempenho estável (e negativo em vários meses) registrado no fechado do ano. As vendas de etanol, por sua vez, tiveram elevação de quase 16%, resultado ainda expressivo, mas distante das taxas próximas de 30% apuradas em meses anteriores.

O que ninguém esperava era se deparar com sinais de oferta apertada de gasolina. Na semana da redução no percentual de etanol, a Petrobras anunciou que suspendeu as exportações do combustível para poder atender à maior demanda interna. Comenta-se que a Petrobras já vem negando alguns aumentos nos pedidos feitos por distribuidoras, algo que nunca aconteceu antes. Obviamente, isso não quer dizer que falte gasolina para abastecer o mercado. Entretanto, serve de forte alerta para lembrar que o carro flex só traz a liberdade para o consumidor quando há a possibilidade de migrar para a gasolina, o que pressupõe existência de oferta suficiente. Opção esta, portanto, que pode ficar em risco diante da decisão da Petrobras de não produzir gasolina nas novas refinarias e do contínuo crescimento da frota de veículos flex. n

mercado

50 anos de mercado Da lenha ao biodiesel, o mercado brasileiro deu provas de dinamismo nas últimas cinco décadas, com a chegada do etanol mudando o perfil de consumo do país

n Por Rodrigo Squizato

Linha do tempo dos combustíveis no Brasil (1956-2010)

1956

JK cria o Geia

1959

Inaugurada fábrica da Volkswagen no Brasil

1960

Criada a Fecombustíveis

1966

Derivados de petróleo ultrapassam a lenha na matriz energética

1973

Primeiro choque do petróleo

1975

Criado o Pró-Álcool

1979

Início das vendas de carros a etanol

Agência Petrobras

Uma das características do mercado de combustíveis é a baixa velocidade com que assimila mudanças. Como depende da frota existente de veículos, as transformações levam anos para se consolidar. Desta forma, é interessante observar as mudanças em um longo período de tempo. Assim elas revelam, em sua plenitude, que a visão de curto prazo não é tão acurada assim: o mercado é dinâmico.

Desde que a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) foi fundada, há 50 anos, ela foi testemunha ocular e participante ativa das várias mudanças que o setor de combustíveis passou no país. E, neste período, o setor foi particularmente dinâmico no Brasil.

Entre as décadas de 1950 e 1960, o país começava a dar o segundo grande salto em termos de desenvolvimento energético (o primeiro foi no final do século XIX com a chegada da eletricidade ao país). No setor de combustíveis, o início da produção de veículos marcaria uma mudança profunda da matriz energética nacional.

O pontapé inicial para o que hoje é uma das maiores indústrias automobilísticas do mundo foi a criação, pelo presidente Juscelino Kubitschek, do Geia (Grupo Executivo da Indústria Automobilística) em 1956. Um ano depois a Volkswagen inaugurava sua fábrica em São Bernardo do Campo (SP), produzindo a Kombi.

O desenvolvimento da produção automobilística foi, obviamente, acompanhado pelo comércio de combustíveis. Quando o Geia foi criado, o consumo de derivados de petróleo era de 10,7 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep), o correspondente a 37% do consumo total de energia primária no país. Em 1960, quando a Fecombustíveis foi criada, ele já havia crescido para 14,2 milhões de tep, mas não é exagero dizer que o Brasil ainda era movido a lenha.

Nada menos do que 42% do total da energia consumida no país era

oriundo da madeira, na maior parte lenha mesmo, com uma pequena parcela de carvão vegetal.

A década de 1960 foi um marco para o setor porque colocou o Brasil na modernidade. O primeiro ano em que os derivados de petróleo ultrapassaram a lenha foi em 1964, mas apenas em 1966 esta posição se consolidaria. Em termos nominais, o consumo de derivados aumentou 91% ao longo da década de 1960.

Quando o Brasil garantiu a posse definitiva da Taça Jules Rimet, com o tricampeonato mundial de futebol no México, o petróleo e seus derivados já representavam 42% da energia total consumida no país, patamar similar mantido até hoje, embora neste período tenha havido mudanças significativas no consumo de derivados, com destaque para o consumo do diesel.

O avanço do consumo de derivados de petróleo também encontra respaldo em outros aspectos socioeconômicos do país.

A industrialização impulsionou o consumo de óleo combustível e o aumento da população – o número de brasileiros cresceu de 63 milhões em 1957 para 98 milhões em 1972 – foram fundamentais. Além do crescimento, subiu a concentração de pessoas nos centros urbanos, facilitando o acesso às modernas fontes de energia, incluindo o GLP. Neste mesmo período, o aumento da renda e da disponibilidade de produtos fez com que o consumo per capita de combustíveis fósseis no Brasil dobrasse.

Naturalmente essas mudanças impulsionaram o transporte de carga. Mas, em 1977, as vendas de diesel ainda estavam no mesmo patamar das de gasolina e óleo combustível, apesar do aumento de 155% no transporte rodoviário de cargas entre 1967 e 1977, segundo dados do Ministério dos Transportes. A razão para

principal combustível para automóveis do ciclo Otto ao longo da década de 1980.

A escassez do biocombustível no início da década de 1990 parecia ter colocado fim aos cerca de dez anos de sucesso do hidratado. As vendas de carro a etanol despencaram e o mercado voltou a ser dominado pela gasolina misturada ao anidro.

As vendas de carros flex, em 2003, e as preocupações com o aquecimento global voltaram a dar novo ânimo para o etanol, que no ano passado superou novamente as vendas de gasolina.

A década de 1990 registrou outro acontecimento importante.

Depois de uma tentativa frustrada de introduzir o gás natural na matriz de transportes na década de 1980, em 1991 os postos foram autorizados a vender um novo combustível, o GNV (Gás Natural Veicular). O gás enfrentou altos e baixos desde a sua introdução. O começo foi lento e, já no período entre 1994 e 1996, as vendas caíram em função dos reflexos na economia e nos preços da desvalorização do real. Na virada do século, entretanto, as vantagens econômicas do combustível fizeram o consumo aumentar bastante. A tendência permaneceria a mesma, não fosse a concorrência do etanol e decisões políticas que prejudicaram sobretudo a revenda, uma das principais plataformas de entrada do gás natural no mercado brasileiro.

Em 2008 teria início mais uma fase importante da história dos combustíveis no Brasil. Como todas as demais, acompanhada de perto pela Fecombustíveis. O Brasil passou a adicionar compulsoriamente 2% de biodiesel ao combustível mineral. Porcentual que atualmente já se encontra na proporção de 5%.

E até 2013, uma nova revolução no mercado de diesel vai se operar no Brasil. Mas aí já é uma outra história. n

isso é que, até 1975, metade dos veículos pesados vendidos no Brasil ainda eram movidos a gasolina, de acordo com dados do Boletim Economia & Energia nº16 (http://ecen.com). O diesel só se tornaria soberano neste mercado ao final daquela década. Assim, a participação de mercado deste combustível acompanharia a evolução da frota brasileira. Em 1970, 55% do transporte de carga e coletivo era movido a diesel. Atualmente este porcentual é próximo a 100%. Em 1971, seria criada a Petrobras Distribuidora, que três anos depois já detinha a liderança de mercado, respaldada pelo poder de sua controladora, a Petrobras, à época detentora do monopólio na exploração e refino, que só acabaria na década de 1990. Mas esta é uma história que merece um capítulo à parte.

Em 1973, o primeiro choque do petróleo deixou autoridades do mundo inteiro de orelhas em pé devido à dependência e à força dos países reunidos na OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo). O Brasil foi um dos poucos que teve resposta mais robusta à crise, motivado pelo fato de que, à época, o país produzia apenas 20% do petróleo que consumia, como lembra Rogério Cezar de Cerqueira Leite em seu livro Pró-Álcool - A Única Alternativa para o Futuro. Ao longo daquela década, a Petrobras incrementou o esforço exploratório na Bacia de Campos, o governo acelerou as obras de hidrelétricas (que já vinham em ritmo intenso desde a década de 1960), e foi desenvolvido o Pró-Álcool (Programa Nacional do Álcool), lançado em 1975.

O Pró-Álcool começou a decolar em 1977, quando o consumo de anidro cresceu 274% em relação ao ano anterior. Em 1978, o uso do anidro aumentou mais 124% e com isso o total de anidro consumido no país totalizou cerca de 10% da gasolina vendida naquele ano.

Mas as iniciativas do governo na área de energia na década de 1970 só renderiam os benefícios esperados nos dez anos seguintes.

O reservatório de Itaipu foi cheio em 1982. Em 1985, a produção de petróleo pela Petrobras triplicaria em relação aos níveis de 1970.

O Pró-álcool, entretanto, causou uma das mudanças mais rápidas no perfil de consumo de combustíveis automotivos já observadas no mundo, com exceção, talvez, de períodos de guerras em outros países.

Em 1979 começaram a ser comercializados os carros a etanol e no ano seguinte foram vendidos 226 mil unidades, cerca de 40% do número de veículos a gasolina comercializados no país naquele ano. Em 1983, as vendas de carro a etanol já tinham passado de meio milhão de unidades, ao mesmo tempo em que os movidos a gasolina perdiam mercado. A história mostra que o etanol foi o

1980

Segundo choque do petróleo

1983

Vendas de carro a etanol ultrapassam as de carros a gasolina

1990

Carros a gasolina voltam a vender mais do que carros a etanol

1997

Fotos: Agência Petrobras

A saga do etanol

Nova Lei do Petróleo entra em vigor

2003

Criado o Programa Nacional do Biodiesel

2003

Início das vendas de carros flex

2006

Brasil atinge autossuficiência na produção de petróleo

2008

Biodiesel começa a ser misturado obrigatoriamente ao diesel

mercado

As controvérsias da PEC do Desemprego Prevista para ser votada em fevereiro, a Proposta de Emenda Constitucional nº 231 pode elevar custos das empresas e gerar maior informalidade e desemprego no país n Por Rodrigo Squizato

22 • Combustíveis & Conveniência

Stock

CNC alerta que mudanças não podem ser feitas sem que se considerem as características específicas de cada setor, em especial para as micros, pequenas e médias empresas, que são a maioria no comércio

A Proposta de Emenda Constitucional nº 231 (PEC 231) já é quase uma debutante. Ela foi enviada ao Congresso Nacional em meados de 1995. Naquela época ficou conhecida como PEC do Desemprego.

Seus defensores afirmam que ela irá aumentar o emprego no Brasil. Já os críticos dizem que incentivará o desemprego.

O fato é que a PEC 231 propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e aumentar o valor pago pela hora extra trabalhada de 50% para 75%.

Do ponto de vista do trabalhador, pode até parecer uma boa, mas a simplicidade da proposta esconde alguns riscos sérios para a economia nacional.

Antes de entrar na análise da PEC propriamente dita, convém mostrar o que aconteceu no Brasil em termos de emprego e renda nesses 15 anos de tramitação da PEC pelo Congresso.

O monitoramento do desemprego no país pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) passou por uma grande reformulação em 2001, o que impede uma análise desde 1995. Porém, a avaliação desde 2001 parece ser suficiente para mostrar que a carga atual da Constituição não é impeditivo para geração de emprego e renda.

Em outubro de 2001 – quando a nova metodologia começou a ser usada – a taxa de desemprego no Brasil era de 11,7%. Desde então ela caiu, com exceção de 2003. Em outubro do ano passado a taxa de desemprego estava em 7,5%.

Mas, segundo documentos e relatórios da Câmara dos Deputados, a proposta colocaria o Brasil no que o relator da Comissão Especial criada para emitir parecer sobre a PEC, deputado Vicentinho (PT-SP), chamou em seu voto de “novo patamar civilizatório”.

De acordo com a assessoria do Deputado Carlos Lopes, ficou definido em negociação entre os partidos, no final de 2009, que a PEC 231 deve entrar na pauta de votações da Câmara em fevereiro deste ano. Como toda

Desemprego e informalidade cresceriam com a redução da jornada de trabalho

Emenda Constitucional, para ser acatada ela precisa ser apresentada com o apoio de um terço dos membros da Câmara (ou do Senado) e deve ser aprovada em votação por três quintos dos representantes legislativos.

O problema com a PEC 231 é que o tiro pode sair pela culatra, como mostra estudo elaborado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), intitulado “A Jornada de Trabalho e a PEC do Desemprego”.

O documento alerta que tais mudanças não podem ser feitas sem que se considerem as características específicas de cada setor, em especial para as micros, pequenas e médias empresas, que são a maioria no comércio.

Os postos de gasolina são um caso interessante para se analisar a PEC 231. Segundo dados apresentados durante audiências públicas na Câmara dos Deputados,

Pastore: Importância de desonerar os investimentos produtivos e simplificar a legislação trabalhista

Elza Fiúza/Abr

apresentados pela Comissão Especial da PEC, o aumento de custo seria da ordem de cerca de 2%, quando se considera apenas a redução da jornada de trabalho.

O valor não inclui, porém, eventuais novas contratações que sejam necessárias para que as empresas possam continuar cumprindo normalmente seus expedientes.

O porcentual de 2% pode parecer pequeno, mas em um setor como o de combustíveis, em que a margem de lucro é baixa, pode até inviabilizar o negócio.

O parecer do deputado Vicentinho também ignora algumas possibilidades do mundo real que foram defendidas por outros participantes das audiências públicas, como a própria CNC, e também por um dos maiores especialistas em trabalho do Brasil, o pesquisador da Fipe (Fundação Instituto de Legislação atual PEC 231 Pesquisas Econômicas), José Pastore.

Carga horária (horas semanais) 44 40 Pastore alertou à Comissão que a Hora extra (% sobre o valor da hora trabalhada) 50% 75% jornada de trabalho no Brasil não destoa Fonte: Constituição federal e texto atual da PEC 231 da praticada em outros países. E chamou a atenção para a importância de desonerar trabalho demitindo funcionários e recontratando novos, os investimentos produtivos e simplificar a com soldos menores para adequar os custos à nova legislação trabalhista. realidade da legislação trabalhista.

Já a CNC advertiu sobre quatro possíveis conseJá a informalidade aumentaria porque os empregados, quencias negativas da PEC 231: redução do emprego e sem conseguir se inserir no mercado de trabalho, passariam dos salários, aumento da informalidade e da inflação. a procurar oportunidades no mercado informal, o que teria Segundo a CNC, o desemprego cresceria porque reflexo negativo sobre a arrecadação de tributos. as empresas se veriam à frente de uma elevação de Por fim, poderia haver um impacto negativo sobre a custo da mão de obra. Assim, teriam que revisar custos inflação, porque, com o aumento de custos relacionados e, eventualmente, cortariam postos de trabalho para à nova legislação trabalhista, as empresas poderiam reequilibrar as finanças. ter que repassar parte do incremento de custos para Os salários também poderiam sofrer impacto os preços. n porque as empresas procurariam recompor a força de

Combustíveis & Conveniência • 23

mercado

Locação ganha novas regras A nova Lei do Inquilinato não saiu tão polêmica quanto se esperava, mas mesmo assim ampliou os poderes do locador e traz importantes mudanças em relação a garantias e atrasos no pagamento

Stock

Segundo Mário Cerveira Filho, “a nova lei terá um efeito devastador com relação aos casos de purgação de mora e ação renovatória de contratos de locação. A relação entre o locador e o locatário ficou ainda mais desequilibrada. Se a antiga lei já beneficiava o locador, agora beneficia ainda mais”

n Por Rodrigo Squizato Começou a valer no dia 25 de janeiro a nova Lei do Inquilinato. O texto muda as regras de locação de imóveis urbanos, por meio da alteração da Lei nº 8.245/1991.

De forma geral, as modificações procuraram dar mais garantias ao proprietário do imóvel.

A versão final do texto aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou alguns dispositivos polêmicos. Um deles, por exemplo, abria a possibilidade

24 • Combustíveis & Conveniência

de rescisão contratual em caso de alteração dos sócios da empresa.

Mas ainda assim a lei ficou bastante severa para quem aluga. Pela legislação anterior, o locatário poderia atrasar duas vezes o pagamento do aluguel em um período de 12 meses. Agora, isto pode ocorrer apenas uma vez em 24 meses, sob a possibilidade de despejo. Ou seja, caso o locatário atrase o pagamento do aluguel e o dono do imóvel entre com uma ação de despejo, o ocupante do imóvel terá 15

dias a partir da citação para pagar o valor devido. Caso o locador alegue diferenças, há novo prazo de mais 10 dias para quitar a dívida. Do contrário, poderá ocorrer o despejo. A lei não respalda mais o locatário caso ele já tenha precisado usar este expediente em um período de 24 meses.

Nesta situação, a ação de despejo poderá ocorrer dentro de 30 dias, dependendo do trâmite na Justiça.

Como nota o advogado Mário Cerveira Filho, do escritório Cerveira e Dornellas Advogados Associados, outro aspecto importante é que o despejo do locatário poderá ocorrer logo após a sentença em primeira instância e não mais depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não mais existem recursos.

Nos casos de ações de despejo, a caução exigida do locador também foi reduzida de faixa, que ia de 12 a 18 meses de aluguel, para uma menor que vai de 6 a 12 meses de aluguel.

Outras novidades da lei dizem respeito ao fiador. A primeira dela é que ele pode se exonerar, ou seja, deixar de ser o fiador do imóvel. Mas, neste caso, ele permanecerá com todas as responsabilidades pelo prazo de 120 dias após a notificação ao locador. Já o locador poderá exigir um novo fiador no prazo de 30 dias do locatário, sob pena de cancelamento do contrato.

Outra mudança determina que o locatário poderá devolver o imóvel pagando a multa pactuada, proporcionalmente ao período de cumprimento do aluguel.

No caso de separação entre os locatários, o imóvel continua com o que permanecer no local, mas tanto locador como fiador devem ser notificados.

As garantias de locação se estendem até a devolução do imóvel, mesmo quando ele é prorrogado por prazo indeterminado.

Segundo Mário Cerveira Filho, “a nova lei terá um efeito devastador com relação aos casos de purgação de mora e ação renovatória de contratos de locação.

A relação entre o locador e o locatário ficou ainda mais desequilibrada. Se a antiga lei já beneficiava o locador, agora beneficia ainda mais”. n

Quadro comparativo das mudanças na Lei do Inquilinato Texto anterior

Texto promulgado

Art. 63. Julgada procedente a ação de despejo, o juiz fixará prazo de trinta dias para a desocupação voluntária, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes: 1º O prazo será de quinze dias se b) o despejo houver sido decretado com fundamento nos incisos II e III do art. 9° ou no § 2° do art. 46.

Art. 63. Julgada procedente a ação de despejo, o juiz determinará a expedição de mandado de despejo, que conterá o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. § 1º .............................................................. ..................................................................... b) o despejo houver sido decretado com fundamento no art. 9º ou no § 2º do art. 46.

Art. 64. Salvo nas hipóteses das ações fundadas nos incisos I, II e IV do art.

9°, a execução provisória do despejo dependerá de caução não inferior a doze meses e nem superior a dezoito meses do aluguel, atualizado até a data do depósito da caução;

Art. 64. Salvo nas hipóteses das ações fundadas no art. 9º, a execução provisória do despejo dependerá de caução não inferior a 6 (seis) meses nem superior a 12 (doze) meses do aluguel, atualizado até a data da prestação da caução;

Art. 68. Na ação revisional de aluguel, que terá o rito sumaríssimo, observarse-á o seguinte:

Art. 68. Na ação revisional de aluguel, que terá o rito sumário, observar-se-á o seguinte: .....................................................................

II – ao designar a audiência de conciliação, o II - ao designar a audiência de insjuiz, se houver pedido e com base nos eletrução e julgamento, o juiz, se houver mentos fornecidos tanto pelo locador como pedido e com base nos elementos for- pelo locatário, ou nos que indicar, fixará alunecidos pelo autor ou nos que indicar, guel provisório, que será devido fixará aluguel provisório, não exceden- desde a citação, nos seguintes moldes: te a oitenta por cento do pedido, que será devido desde a citação; a) em ação proposta pelo locador, o aluguel provisório não poderá ser excedente a 80% IV - na audiência de instrução e jul(oitenta por cento) do pedido; gamento, apresentada a contestação, que deverá conter contraproposta se b) em ação proposta pelo locatário, o aluguel houver discordância quanto ao valor provisório não poderá ser inferior a 80% pretendido, o juiz tentará a conciliação (oitenta por cento) do aluguel vigente; e, não sendo esta possível, suspenderá o ato para a realização de perícia, IV – na audiência de conciliação, apresentada se necessária, designando, desde a contestação, que deverá conter contraprologo, audiência em continuação; posta se houver discordância quanto ao valor pretendido, o juiz tentará a conciliação e, não sendo esta possível, determinará a realização de perícia, se necessária, designando, desde logo, audiência de instrução e julgamento; V – o pedido de revisão previsto no inciso III deste artigo interrompe o prazo para interposição de recurso contra a decisão que fixar o aluguel provisório; Art. 71. Além dos demais requisitos Art.71. ........................................................... exigidos no art. 282 do Código de Pro- ................................................................ cesso Civil, a petição inicial da ação renovatória deverá ser instruída com: V – indicação do fiador quando houver no V - indicação de fiador quando houver contrato a renovar e, quando não for o mesno contrato a renovar e, quando não for mo, com indicação do nome ou denominação o mesmo, com indicação do nome ou completa, número de sua inscrição no Minisdenominação completa, número de sua tério da Fazenda, endereço e, tratando-se de inscrição no Ministério da Economia, pessoa natural, a nacionalidade, o estado civil, Fazenda e Planejamento, endereço e, a profissão e o número da carteira de identitratando-se de pessoa natural, a nadade, comprovando, desde logo, mesmo que cionalidade, o estado civil, a profissão não haja alteração do fiador, a atual idoneidae o número da carteira de identidade, de financeira; comprovando, em qualquer caso e desde logo, a idoneidade financeira; Art. 74. Não sendo renovada a locação, o juiz fixará o prazo de até seis meses após o trânsito em julgado da sentença para desocupação, se houver pedido na contestação.

Art. 74. Não sendo renovada a locação, o juiz determinará a expedição de mandado de despejo, que conterá o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária, se houver pedido na contestação.

Fonte: Cerveira e Dornellas Advogados Associados

Combustíveis & Conveniência • 25

mercado Fred Alves

Competitividade do GNV depende de preços dos outros combustíveis

Sem boas notícias à vista Oscilações no preço do etanol e do gás boliviano continuam determinando época viável para o consumo do GNV. Falta de informação e incentivos governamentais também ajudam a transformar o combustível no patinho feio da matriz

n Por Cecília Olliveira Desde de dezembro, os paulistas pagam menos para abastecer seus carros com gás natural. Gás Brasiliano, SP Sul e Comgás, concessionárias reguladas pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), reduziram seus preços em 7,6%, 7,5% e 6,4%, respectivamente.

26 • Combustíveis & Conveniência

Poucos dias após o anúncio da redução, o Brasil declarou que pagaria US$ 1,2 bilhão a mais pelo gás que compra da Bolívia, levantando dúvidas sobre a possibilidade de aumentos e consequente compensação da redução. Isso porque Gás Brasiliano e SP Sul usam 100% de gás importado e apenas parte do fornecido pela Comgás é nacional, o que reforçava as especulações.

Até que a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria

das Graças Foster, afirmou que a companhia não vai repassar os valores para o consumidor, posição endossada pela Arsesp. A redução nas tarifas é decorrente da queda do dólar no período, que é uma das variáveis que compõem o preço do gás natural.

Embora o país tenha registrado queda média de 14% no valor do metro cúbico de GNV e São Paulo uma retração ainda maior, de 26%, revendedores de GNV pedem mais incentivo para que o setor, de fato, decole.

Competitividade O último levantamento feito pelo o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), em novembro de 2009, mostra queda de 50,8% no acumulado do número de conversões. São Paulo converteu apenas cerca de 1% de sua frota, que hoje representa 24% do total nacional, e 419 postos GNV. De acordo com a pesquisa de preços da ANP, (tabela ao lado) durante todo o ano de 2009, o GNV se manteve mais vantajoso em relação ao etanol, que, por sua vez, ficou à frente da gasolina. O GNV é mais vantajoso quando o preço do etanol (em R$/L) dividido pelo preço do GNV (em R$/m3) é igual ou maior a 0,54.

Para cada litro de etanol, um veículo roda de 7 a 8 quilômetros. Já um carro movido a GNV percorre de 13 a 14 quilômetros a cada metro cúbico consumido.

O que agrava o problema da competitividade do GNV é que, além da desinformação dos consumidores sobre esta conta, o motorista ficou receoso depois da crise de fornecimento no final de outubro de 2008, quando a Petrobras cortou o gás para algumas indústrias e postos de combustíveis no Rio de Janeiro, para que usinas termelétricas não ficassem desabastecidas. Na época, representantes do governo, como a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, desaconselharam os consumidores a converterem os carros para o GNV. Como se não bastasse, São Paulo tem um adicional peculiar neste cenário: é o maior produtor de etanol do país e, em época de safra, o litro do combustível chega a ser vendido a menos de R$ 1 o litro.

“A Petrobras induziu o investimento e depois desmentiu, afirmando que o GNV não é prioridade. E os investimentos que foram feitos? Quem ficou com os prejuízos?”, questiona Edmilson Martins, presidente do Recap, o sindicato de Campinas e região.

No Mato Grosso, por exemplo, a falta de um contrato entre a Gás Ocidente e a Termelétrica Mário Covas travou o transporte de gás da Bolívia até Cuiabá e deixou os postos da capital, Várzea Grande e Rondonópolis mais de 30 dias sem o combustível no fim de 2009.

COMPETITIVIDADE ENTRE ETANOL E GNV Estado de São Paulo Etanol

GNV

Preço Etanol/ Preço do GNV

Qual o mais vantajoso?

Jan-09

1,312

1,735

0,76

GNV

Fev-09

1,331

1,745

0,76

GNV

Mar-09

1,324

1,734

0,76

GNV

Abr-09

1,269

1,726

0,74

GNV

Mai-09

1,241

1,726

0,72

GNV

Jun-09

1,168

1,598

0,73

GNV

Jul-09

1,200

1,536

0,78

GNV

Ago-09

1,231

1,528

0,81

GNV

Set-09

1,306

1,500

0,87

GNV

Out-09

1,501

1,532

0,98

GNV

Nov-09

1,551

1,506

1,03

GNV

Fonte: ANP e IBP Nota: O GNV é mais vantajoso quando Preço do Etanol (em R$/L)/Preço do GNV (em R$/m3) é igual ou maior a 0,54

O que fazer?

“Precisamos de uma nova redução para incentivar o consumidor e de uma campanha de marketing, para ensiná-lo a fazer as contas e ver que o gás é mais vantajoso”, diz o diretor do Recap e também proprietário de posto GNV, Caio Junqueira, que lembra ainda ser preciso conquistar a confiança do usuário novamente. “Precisamos incentivar o consumidor, para que ele volte a confiar no combustível e em sua estabilidade”, afirma.

Vale lembrar que em alguns Estados as companhias distribuidoras de gás se uniram aos demais agentes do mercado para incentivar seu uso. A CEG, companhia do Rio de Janeiro, por exemplo, fez uma pesquisa e identificou que 34% dos usuários de GNV desconhecem o cálculo de rendimento em relação a outros combustíveis e lançou a campanha “Tá no GNV, tá no lucro”. Ela disponibilizou inclusive um site (www.usegnv.com.br) para ensinar o motorista a fazer as contas e saber exatamente o quanto ele poderá economizar.

Operando no vermelho Um revendedor paulista, que preferiu não se identificar, resume bem a situação. “Acreditei no incentivo do governo, fiz um Finame (financiamento de longo prazo para aquisição e produção de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional) e reformei meu posto para o fornecimento de GNV. Terminei em agosto. Em setembro, a ministra Dilma veio a público dizer que isso não é prioridade. Resultado: fiquei no vermelho. O retorno do investimento, que eu teria em dois anos, terei em cinco. É um disparate a Petrobras queimar o gás ao invés de colocá-lo no mercado”, diz o revendedor, desapontado. A queima de gás da Petrobras atualmente é de 6,7 milhões m³/dia.

Combustíveis & Conveniência • 27

mercado Apesar das elevações no preço, GNV se manteve mais vantajoso durante todo o ano de 2009

Caso o revendedor perceba que não é mais viável continuar a operar um posto GNV, ainda terá de arcar com um último prejuízo: a multa pela rescisão de contrato com a companhia distribuidora de gás

Rebatendo a indignação de boa parte da revenda brasileira, a Petrobras explica que “a queima de gás é intrínseca ao processo de produção de petróleo e gás, sendo fato comum na indústria, e deve-se a motivações técnicas e não comerciais. A Petrobras tem interesse em apresentar o maior aproveitamento possível de seu gás produzido, disponibilizando o máximo de gás natural ao mercado, e vem realizando os maiores esforços para que isso ocorra”. A estatal informou ainda que desde 2001 investiu cerca de US$ 400 milhões em programas para melhorar o aproveitamento do gás, com a meta de utilizar 92% da produção até o final de 2010. “Entre 1999 e 2008, período no qual a produção de petróleo e gás da Companhia cresceu mais de 60% - passando de aproximadamente 1,3 milhão de barris de óleo por dia (boep) para 2,15 milhões de boe, o volume de gás queimado, também em boepd, reduziu-se de 2,9% para 1,7%. Ou seja, a empresa diminuiu a queima de gás, enquanto aumentava a produção de petróleo”, disse em comunicado.

Mas só quem opera posto GNV sabe o tamanho do gasto com o qual tem de arcar. O grande vilão é o compressor, responsável por 60% da conta de energia do posto, e que, se não mantiver um nível de atividade constante, gasta ainda mais. Grande parte da revenda usa os compressores cedidos por alguma empresa, através de contrato. “Fica muito caro. Meu posto tem uma venda média de 23.000 m³ e 35% da minha mar-

28 • Combustíveis & Conveniência

Fred Alves

gem líquida vai para a empresa que cede o compressor.

Além disso, pago cerca de R$ 6 mil de energia, mais R$ 2.500 de manutenção mensal e há cláusulas neste contrato que obrigam o equipamento a ficar ligado o tempo inteiro”, explica Edmilson.

Caso o revendedor perceba que não é mais viável continuar a operar um posto GNV, ainda terá de arcar com um último prejuízo: a multa pela rescisão de contrato com a companhia distribuidora de gás. Embora o cenário seja desanimador e a revenda GNV pague para trabalhar a maior parte do ano, Caio Junqueira está esperançoso: “Estou otimista. Acredito que este ano o mercado GNV melhora”, diz. n

Roberto Fregonese • Vice-presidente da Fecombustíveis

OPINIÃO

Ano novo, velhos problemas Enfim, começamos 2010 com muitos dos velhos problemas, que ganharam a companhia de outros novos que insistem em ter-nos nas principais páginas dos jornais e de todos os noticiários. Alguns dando a informação, e outros criando a deformação da informação, como de costume.

Foi um início de ano cheio. Começou com a alta do diesel, devido ao aumento de um ponto percentual no teor de biodiesel, o que provocou mais uma vez preocupação aos revendedores, que vêm alertando, desde que a mistura se tornou obrigatória em 2008, para problemas de qualidade, especialmente quando o biodiesel é originário de sebos. Sem falar no aspecto do produto e os cuidados redobrados na recepção do mesmo, além, é claro, do preço cada vez mais caro. É bom salientar que, até hoje, recebemos um produto que diz ter 5% de biodiesel, mas não temos nenhuma garantia de que o percentual esteja correto ou mesmo de que exista a mistura. Aliás, este expediente, de não realizar a mistura, já está sendo utilizado em escala crescente e enriquecendo alguns poucos com mais esta fraude, porque, afinal, R$ 0,05 a R$ 0,08 por litro faz uma diferença que em muitos casos é a margem do revendedor.

Com o álcool, agora denominado etanol, enfrentamos como todo início de ano o mesmo dilema: alta nos preços e escassez de produto, aliado aos problemas que tivemos durante todo o ano passado. Remeteram-nos mais uma vez para explicar o inexplicável.

Em 2009, tivemos alguns adventos que colaboraram e muito para o caos que se instalou agora neste começo de ano. O excesso de chuva fez com que cerca de sessenta mil toneladas de cana não fossem processadas, o que permitiu que quase 1,8 bilhão de litros de etanol não fossem produzidos. Isso, aliado ao crescimento da demanda, que bateu em incríveis 25% com relação ao ano anterior, e à migração da produção para o açúcar, com a frustração da safra na Índia, produziram um quadro de desabastecimento

e alta excessiva de preços neste início de janeiro, sendo que nos Estados produtores de etanol, o preço ao consumidor ultrapassou a casa dos R$ 2 por litro.

Cada vez que os preços sobem, somos escalados para responder à sociedade por este advento, como se tivéssemos alguma responsabilidade sobre os preços nas usinas, mas, como somente o setor de varejo é encontrado para falar, temos que, dentro do possível, relatar aos meios de comunicação as justificativas que nos passam.

A gasolina atrelada ao etanol anidro também trouxe aumento neste início de ano. Justamente quando, como era de se esperar com a elevação do hidratado, está havendo a migração do consumidor dos carros flex para este combustível. Assustado, o governo mais uma vez se viu obrigado a buscar formas de garantir a oferta de etanol e assim evitar o desabastecimento.

A partir de 1º de fevereiro, teremos a redução do percentual de etanol na gasolina de 25% para 20%, criando mais uma série de especulações, pois, se o governo não reduzir o valor da Cide, a gasolina irá aumentar, gerando novamente a fúria do consumidor e da mídia para com os revendedores.

Com a redução no percentual, haverá uma economia de trezentos milhões de litros de anidro.

A maior parte deste montante deve ser utilizada na própria mistura com a gasolina, cuja demanda é crescente, em decorrência da falta de competitividade do etanol hidratado. Se sobrar, poderá ser transformado em hidratado para tentar forçar uma queda nos preços.

Entretanto, enquanto nem os produtores, nem o governo criarem estoques estratégicos para garantir o abastecimento nos momentos de entressafra, nenhum país civilizado do mundo vai acreditar no Brasil como um fornecedor confiável do combustível verde. Temos de tratar este assunto com mais seriedade, pois nem consumidores, nem revendedores suportam tamanho descaso.

Enquanto nem os produtores, nem o governo criarem estoques estratégicos para garantir o abastecimento nos momentos de entressafra, nenhum país civilizado do mundo vai acreditar no Brasil como um fornecedor confiável do combustível verde

Combustíveis & Conveniência • 29

NA PRÁTICA

Contabilidade cada vez mais transparente A partir de 2010, empresas que fazem suas declarações com base no lucro presumido também integrarão o Sped. Por isso, atenção redobrada à sua contabilidade!

Stock

n Por Rosemeire Guidoni Depois de substituir as tradicionais notas fiscais em papel pelo modelo digital (nota fiscal eletrônica), o governo Federal instituiu uma nova forma de entrega da documentação fiscal, o chamado Sped (Sistema Público

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de Escrituração Digital). Até o ano passado, apenas empresas que declaravam seus rendimentos com base no lucro real estavam obrigadas a utilizar o sistema.

Agora, desde o início de 2010, o Sped já está valendo também para empresas que fazem a opção de declarar os rendimentos por meio do lucro presumido, caso de uma parcela significativa dos postos revendedores.

NA PRÁTICA TIRE SUAS DÚVIDAS Com isso, as secretarias de Fazenda poderão controlar melhor as empresas e evitar a sonegação de impostos. Por meio do Sped, todas as informações sobre entradas e saídas de mercadorias, bem como impostos recolhidos, poderão ser cruzadas e conferidas, minimizando a ocorrência de ações ilícitas. Para tanto, foi firmado um acordo entre a Receita e as secretarias estaduais e municipais com o objetivo de integrar os dados fornecidos pelos contribuintes. O sistema eletrônico permite que a mesma informação declarada à Secretaria da Fazenda seja compartilhada, online, com a Receita Federal.

Por enquanto, apenas empresas optantes pelo Simples estão excluídas do Sped. Mas isso, segundo o vice-presidente da Região Sudeste da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) e diretor-sócio da consultoria contábil Ocam, Guilherme Tostes, é uma questão de tempo. “A tendência é de que muito em breve todas as empresas sejam obrigadas a fazer a escrituração digital. A Fazenda está de fato apertando o cerco aos sonegadores”, disse. A previsão é de que até 2012 todas as empresas, independentemente de seu porte ou do segmento, precisarão prestar contas à Receita Federal de forma digital. Ou seja, todos os procedimentos hoje realizados em papel, das notas fiscais ao livro caixa, serão realizados de forma eletrônica.

O que vai mudar Para Tostes, em tese, as novas obrigações não deveriam ser sinônimo de mudanças na rotina dos estabelecimentos – afinal, elas determinam ações que já deveriam existir em uma boa administração, como maior organização e correção dos dados. “A diferença é que, o que antes era apenas uma boa prática, passou a ser fundamental. Além do gerenciamento mais eficiente, a grande mudança é a forma de envio dos arquivos por meio eletrônico, com assinatura (certificado) digital”, esclareceu.

Na prática, porém, a chegada do Sped deve resultar em uma verdadeira revolução na contabilidade e na gestão dos postos de combustíveis. Os talões impressos de notas e o controle manual dos estoques estão, definitivamente, sendo aposentados. A informatização

Que rotinas o posto deve instituir para ficar em conformidade com o Sped?

Além de criar seu certificado digital, cujo prazo para os estabelecimentos que fazem a declaração por meio de lucro presumido encerra-se em março, o posto deve registrar todas as entradas de mercadorias e vendas com correção, e passar estes dados para seu contador com a maior organização possível. Depois disso, o empresário deve conferir com atenção o balancete de verificação, um documento essencial entregue pelo contador, antes que as informações sejam enviadas ao Sped. Rinaldo, da Plumas, alerta para a importância da transparência das informações. “É muito comum, por exemplo, que o revendedor não disponibilize aos contadores os extratos bancários, com as movimentações financeiras e seus respectivos saldos. Isso não pode mais ocorrer, pois estas informações já estão disponíveis ao Fisco. O Sped Contábil nada mais é do que expor o resultado da empresa em tempo real, para agilizar ainda mais as fiscalizações”, disse.

Quem não atender às exigências do Sped será penalizado?

Existe a multa pela falta de entrega do arquivo (R$ 5.000,00). Além disso, não caíram as multas previstas para as obrigações substituídas: A) IN 86/01 - Penalidades As penalidades estão previstas no artigo 12 da Lei n.º 8.281/91, que estabelece multa de 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período, aos que não atenderem à forma em que devem ser apresentados os registros e respectivos arquivos; multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações solicitadas.

B) Livros fiscais - Cada Estado estabelece uma multa pela falta de escrituração do livro fiscal.

Os procedimentos para atender às exigências do Sped podem ser diferentes de acordo com o perfil do posto (faturamento, volume de vendas, urbano ou de rodovia)?

Não há diferença alguma E para outros empreendimentos do posto, como lojas de conveniência, que têm CNPJ distinto?

Devem ser tratados como duas empresas distintas. O procedimento é o mesmo, o posto passa a integrar o Sped e a loja, caso seu faturamento se enquadre no Simples, pode aguardar até futura determinação. Mas a tendência é de que todas as empresas passem a ter de cumprir suas obrigações fiscais e contábeis por meio do Sped.

Com o Sped Fiscal, quais obrigações estão previstas para serem substituídas?

Livros de Entrada e Saída; Apuração do ICMS e IPI; Livro Registro de Inventário; Sintegra; IN86.

Existe um calendário de implantação do Sped?

O Protocolo 77/2008 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) detalha o perfil de todas as empresas brasileiras obrigadas a aderir ao Sped Fiscal com a divisão por Estado da Federação.

Tal protocolo pode ser conferido na íntegra no site do Confaz (www. fazenda.gov.br/confaz).

Combustíveis & Conveniência • 31

NA PRÁTICA

Stock

Até 2012, todos procedimentos hoje realizados em papel, das notas fiscais ao livro caixa, serão feitos de forma eletrônica

do segmento agora é necessária, até porque em março encerra-se o prazo para que as empresas obtenham seus certificados digitais, necessários para assinar os documentos que serão enviados.

“Na verdade, o Fisco já utiliza as ferramentas da informática para fiscalizar as operações realizadas, tanto pelas pessoas físicas quanto pelas jurídicas.

Com a entrada em vigor do Sped fiscal e contábil, os registros contábeis e fiscais, diários de todas as operações existentes em uma empresa, passam a ser entregues pelo contador ao Fisco via internet, onde todos os dados ficam disponíveis para serem utilizados num cruzamento de informações”, explicou Luiz Rinaldo, consultor da Plumas Contábil.

Isso significa que o revendedor terá de ficar muito atento aos dados espelhados em sua contabilidade, pois tanto as compras de produtos para revenda, quanto as vendas realizadas ao consumidor final, serão inteiramente registrados neste banco de dados.

32 • Combustíveis & Conveniência

As informações virão dos dados das notas fiscais eletrônicas (no caso das compras de combustíveis) e dos registros de vendas feitos pelos ECF (Emissores de Cupons Fiscais). Vale destacar que cada Estado estabelece critérios distintos para o ECF. Por exemplo, em alguns Estados, o posto revendedor emite um cupom fiscal onde aparecem os encerrantes por bico e bombas, enquanto que em outros, como São Paulo, o Fisco exige que sejam entregues pela internet todas as operações realizadas por cada máquina de ECF. Este procedimento é conhecido como Nota Fiscal Paulista. “É importante que o revendedor enxergue estas mudanças como uma nova forma de gerenciamento do posto. Agora, a contabilidade deve ser encarada como uma ferramenta de gestão, utilizada para nortear decisões administrativas e operacionais do empreendimento”, defendeu Tostes. “O Sped devolve o foco da contabilidade para a gestão do negócio”, disse. n

NA PRÁTICA

Certificados da RBC até junho Provetas, densímetros e termômetros terão de ser certificados por laboratório credenciado pela RBC. Revenda pagará mais caro para se adequar

n Por Cecília Olliveira Já faz alguns meses que a polêmica está instalada em Minas Gerais: fiscais do Procon estadual estavam autuando postos por utilizarem provetas sem o certificado de calibração da RBC (Rede Brasileira de Calibração).

Tudo começou com a Resolução ANP nº 9 de 2007, que determina no item 4 do seu regulamento técnico que “O Revendedor Varejista deve possuir e manter calibrados em perfeito estado de funcionamento: 4.1.

Os equipamentos necessários à realização da análise

relacionadas no item 3, calibrados por laboratório da Rede Brasileira de Calibração”. Logo que saiu a legislação, o Minaspetro consultou a ANP para checar se, sendo o Inmetro o órgão que acredita a RBC, o material poderia ter apenas o Certificado de Verificação Inmetro. A resposta foi positiva e a revenda mineira acatou o parecer da Agência. E tudo estava indo bem, até que em meados de 2009 os fiscais do Procon estadual mineiro começaram a autuar os postos pela falta da calibração.

De acordo com Flávia Amaral, advogada do Minaspetro, cerca de 300 postos foram autuados no Estado, grande parte deles em Poços de Caldas, Sul de Minas,

Fred Alves

Revendedores têm até 15 de junho para calibrar seus equipamentos de análise

Combustíveis & Conveniência • 33

NA PRÁTICA

Fred Alves

onde revendedores foram condenados em primeira instância, já que o promotor desconsiderou a alegação da ANP. Em Araxá a situação foi diferente. O promotor que cuidava do caso dos cerca de 30 revendedores do Alto Paranaíba anulou todos os autos com base no parecer da Agência.

A revenda de Pernambuco também enfrentou problemas por causa do certificado, mas numa dimensão menor e há algum tempo. Oito filiados ao Sindicombustíveis-PE foram autuados por não apresentar o certificado de calibração da proveta de 100ml. Há de se levar em consideração ainda os postos não filiados e aqueles que preferem usar advogados contratados diretamente, ou seja, o número pode ser maior. A diferença é que em Pernambuco as autuações foram feitas pela própria ANP, entre julho, agosto e setembro de 2007 - antes do parecer dado ao Minaspetro, de suficiência do Inmetro.

No Estado ainda não há registros de condenações.

Certificado obrigatório Toda essa situação fez com que a Fecombustíveis enviasse um ofício à ANP explicando a situação, tanto no que se refere à interpretação da Resolução, quanto às

34 • Combustíveis & Conveniência

Cerca de 300 postos foram autuados pela falta de certificado da RBC

orientações repassadas ao Minaspetro na ocasião da consulta e ressaltando, inclusive, que em Minas não há laboratórios credenciados pela RBC. A ANP concedeu então prazo até o dia 15 de junho para que todos os postos se adequem à Resolução 9. Assim, todos os revendedores devem providenciar os certificados de calibração das provetas em Laboratório da Rede Brasileira de Calibração ou comprar novas com certificado. O mesmo deve ser feito em relação aos termômetros e densímetros, que devem ter, além do certificado do Inmetro, da RBC. Vale lembrar que estão à venda materiais com e sem o certificado da RBC. O revendedor deve ficar atento na hora de comprar seu material para não levar gato por lebre. Outro detalhe importante: não confunda termodensímetro com densímetro. O termo é aquele que fica na bomba de etanol. A Resolução é apenas para os equipamentos utilizados nas análises de qualidade.

Carlos Guimarães, proprietário do Posto Pica Pau, em Belo Horizonte, e que foi notificado em novembro último pela falta do certificado RBC de uma de suas provetas, questiona: “como podem exigir um certificado de um laboratório que nem existe em Minas? Se o Inmetro é o órgão que certifica o RBC, por que o certificado dele não é válido?” De acordo com a Agência, “o certificado de verificação que acompanha o equipamento não é aceito como substituto do certificado de calibração da RBC, tendo em vista que a Resolução ANP nº 9/2007 exige o certificado de calibração por laboratórios integrantes da RBC”.

Aqueles que não se adequarem estarão sujeitos a

NA PRÁTICA Foi autuado? O que fazer? multas que variam entre R$ 5 mil a R$ 2milhões (art.

3º, inciso IX da Lei nº 9.847/97).

“Em princípio, acreditamos que o prazo é suficiente para adequação”, diz Luiz Ricardo, advogado do Sindicombustiveis-PE, ressaltando ainda que isso pode variar de acordo com o número de laboratórios credenciados e a demanda por calibração.

Pernambuco tem 1.233 postos de combustíveis e quatro laboratórios credenciados pela RBC. Levando-se em conta que são necessários 25 minutos para a calibração de um utensílio de vidraria – no qual a proveta se encaixa – o laboratório calibraria cerca de 19 provetas por dia. Considerando que as provetas produzidas após 2007 já vêm com o certificado, é interessante que o revendedor que tenha provetas mais antigas não perca tempo e procure o quanto antes o laboratório mais próximo. Minas Gerais não conta com nenhum laboratório credenciado à Rede e o revendedor teria que pagar, além dos preços dos certificados, o frete do material, ou comprar novos equipamentos já calibrados.

Mais gastos Para Flávia Amaral, a questão é mais delicada. “Antes o certificado não era exigido e agora é. O revendedor terá um gasto muito grande para calibrar seu material. Para calibrar uma única proveta é quase o mesmo preço de um kit completo de análise (termômetro, densímetro e proveta). Isso é um gasto extra muito significativo, principalmente para um posto de interior, com galonagem relativamente pequena”, explica.

O densímetro usado para gasolina certificado pela RBC custa R$ 300, valor que daria para comprar seis densímetros com certificação de verificação do Inmetro. O certificado de aferição para provetas de 500 a 2.500 ml com selo RBC está na faixa de R$ 90, valor que sobe mais de 10 vezes para o densímetro para etanol e água, que chega a custar R$ 960.

Pegando como exemplo o próprio Posto Pica Pau, que comercializa gasolina, diesel e etanol, são necessários seis densímetros, dois termômetros e duas provetas. O orçamento que antes fechava em cerca de R$ 800, fica agora em cerca de R$ 3 mil.

O modelo de certificado por rastreamento, uma opção muito mais barata – cerca de 10% do preço acima -, não é aceito pela ANP, isto porque “o certi-

A advogada do Minaspetro, Flávia Amaral, que tem trabalhado na defesa dos postos autuados em Minas Gerais pelo Procon, explica algumas questões: O que o revendedor deve fazer depois de autuado?

Após a autuação, o revendedor tem 10 dias para apresentar a defesa administrativa. Os documentos exigidos (obrigatórios) são a cópia do contrato social atualizado e o demonstrativo de resultado do último exercício financeiro na Promotoria de Justiça competente, que é indicada no próprio auto de infração.

Depois da autuação, ele pode continuar a usar a proveta, ou tem que comprar uma com o certificado?

Após a autuação, o posto revendedor pode continuar a utilizar os instrumentos (densímetros, termômetro e provetas) nas análises de qualidade. Mas, no decorrer do processo administrativo, o Promotor de Justiça competente pode exigir que o posto autuado comprove nos autos que providenciou a calibração dos equipamentos. E, diante da posição atualmente adotada pelo Procon Estadual de Minas, a única forma do posto revendedor evitar a autuação seria possuir certificado de calibração expedido por laboratório credenciado a RBC para todos os equipamentos de análise. No caso de o posto não possuir nem ao menos os certificados do Inmetro deve providenciar imediatamente a compra de novo kit de análise.

Ele precisa entrar em contato com o sindicato e quais documentos são necessários para sua defesa?

No caso do posto revendedor associado, ao ser autuado deve entrar em contato imediatamente com o departamento jurídico responsável do Sindicato para que seja providenciada a elaboração da defesa administrativa e orientado sobre quais documentos deve anexar. Em regra, a defesa é elaborada e enviada ao associado para providenciar o protocolo na Promotoria competente da cidade onde o posto revendedor está localizado, juntamente com os documentos necessários.

Em geral, nos casos de autuação devido ao fato de os equipamentos (provetas, densímetros e termômetro) utilizados nas análises de qualidade não possuírem o certificado de calibração expedido por laboratório credenciado a RBC, deve-se anexar à defesa administrativa a cópia dos certificados de verificação que acompanham os densímetros e o termômetro e a cópia do certificado de calibração que vem com as provetas. No caso de o posto não possuir nem ao menos esses certificados, deve providenciar imediatamente a compra de novo kit de análise.

ficado de calibração por rastreamento não é realizado por laboratório da RBC. O certificado de calibração por rastreamento é dado por aqueles laboratórios que utilizam padrões rastreáveis, porém esses laboratórios não fazem parte da Rede Brasileira de Calibração (RBC)”, esclareceu a Agência. n

Combustíveis & Conveniência • 35

reportagem de capa

Contagem regressiva Em 2013, o S10 começará a ser comercializado nos postos, o que promete profundas modificações para o mercado de diesel e requer adequações e investimentos em infraestrutura desde já

n Por Morgana Campos As Olimpíadas no Rio de Janeiro serão em 2016 e a Copa do Mundo, só em 2014. Falta muito tempo até lá, mas dia sim e outro também, podemos encontrar alguma nota na imprensa falando sobre os preparativos e o cronograma de obras para que tudo esteja pronto na data prevista.

Afinal, como todo brasileiro está cansado de saber, a experiência nos mostra que a tendência é deixar tudo para a última hora.

Bem antes desses eventos, no entanto, o Brasil passará por uma importante transformação no mercado de combustíveis, envolvendo justamente o segmento de diesel, que é responsável por nada menos que mais da metade da matriz veicular brasileira e engloba basicamente veículos pesados, ou seja, destinados a transporte de mercadorias, pessoas, além de maquinários. É, sem dúvida, um segmento cujo bom funcionamento é vital para que tudo dê certo nas obras e no deslocamento de pessoal durante as Olimpíadas e a Copa do Mundo.

A boa notícia é que, contrariando as expectativas pessimistas, os preparativos estão ocorrendo dentro das datas previstas, graças a um esforço silencioso e constante dos diversos agentes, públicos e privados, do mercado, dentre os quais se inclui a Fecombustíveis. A missão é tornar a matriz veicular menos poluente, reduzindo as emissões por meio da adoção de motores mais eficientes e de tipos de diesel com menores teores de enxofre. No papel, isso se traduz em um monte de siglas: S10, S50, S500, S1800, Arla-32, fase P7 etc... Na prática, implica 36 • Combustíveis & Conveniência

Abastecimento em posto com Arla-32 na Europa

Divulgação Yara

investimentos altíssimos, pesquisas, adaptações de bases, reformas de postos, licenciamentos ambientais, novas especificações, testes, novas legislações, treinamentos de funcionários, entre outros itens.

Trata-se de um trabalho de longo prazo e que vem sendo colocado em prática, na verdade, desde outubro de 2008, quando foi assinado o Acordo Judicial entre o Ministério Público Federal, o Estado de São Paulo, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ANP, Petrobras, Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e 17 fabricantes de veículos e motores.

O acordo antecipou a chegada da fase P7 do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), prevendo o diesel S10 (com 10 partes por milhão de enxofre) para 2013, após a grande polêmica que se instalou pelo não cumprimento da Resolução 315/02 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). O documento estabelecia a obrigatoriedade da venda do S50 (diesel com 50 partes por milhão de enxofre) a partir de 1º

de janeiro de 2009. Para se ter uma ideia do salto que isso representou como forma de compensação, antes do acordo, estimava-se que o S10 só chegaria ao Brasil depois de 2016.

Desde então, todas as partes envolvidas se debruçam em cima de tabelas, calendários e planilhas de custo para garantir que todos os itens do acordo sejam cumpridos. Por enquanto, o documento que melhor resume os trabalhos que o setor de combustíveis precisa realizar é o Plano de Abastecimento, produzido pela ANP em meados do ano passado, após meses de discussão com diversos agentes do setor, incluindo a Fecombustíveis (que, apesar de não ter participado do Acordo Judicial, é signatária do Plano de Abastecimento).

Dada a importância desse Plano e diante dos desafios que estão pela frente, cujo sucesso depende de ações que precisam ser iniciadas agora, a Combustíveis & Conveniência vai acompanhar sistematicamente a implementação do calendário previsto. A seguir, você poderá conferir os principais pontos do documento, o estágio de implementação em que se encontram os itens mais importantes e o que ainda está por vir.

Antes do acordo, estimava-se que o S10 só chegaria ao Brasil depois de 2016

Combustíveis & Conveniência • 37

reportagem de capa

S10, o dono da história

Refinaria de Paulínia, onde o diesel S50 já está sendo produzido

Sem qualquer vestígio de dúvida, a grande estrela de toda essa história é o diesel S10. Afinal, os principais esforços (e desafios) são para garantir que os veículos novos possam, a partir de 1º de janeiro de 2013, “percorrer o território nacional sempre abastecendo com o óleo diesel com teor de enxofre de 10 partes por milhão”, como diz o Acordo. Em tese, parece simples, mas não é. Só para início de conversa, ninguém sabe ainda quanto custará o produto (que ainda nem é produzido no Brasil), se terá tratamento tributário diferenciado (o que poderia compensar seu provável maior preço), nem mesmo os cuidados adicionais que serão necessários. Atualmente, existe um grupo técnico na ANP, com diversos agentes do setor, somente para discutir a questão do preço do S10. Um trabalho difícil de costurar, já que envolve informações consideradas “sensíveis” pelas companhias, como o custo em cada base.

Segundo a Petrobras, “ainda é prematuro para definição dos preços”, já que o S10 somente será disponibilizado em 2013. A companhia informa apenas que está investindo US$ 7,2 bilhões até 2013 em plantas de hidrotratamento de diesel, para produzir o S10 no país. Para Gilberto Leal, diretor da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva), o custo é um dos grandes desafios pela frente. “Se o preço do

38 • Combustíveis & Conveniência

S10 ficar muito mais caro, vai ser um grande impedimento para a renovação da frota. Por outro lado, se for vendido pelo mesmo valor do S50, por exemplo, não haverá combustível suficiente para todo o mercado”, afirma.

Importante ressaltar aqui que o impacto financeiro do S10 não irá se resumir ao provável maior preço do produto, mais nobre. É preciso botar na ponta do lápis também os custos extras referentes a reformas, tancagens adicionais, chegada do Arla-32 (ver próximo box) e outros itens que devem vir à tona posteriormente.

Por exemplo, os testes ainda não foram concluídos mas, como se trata de um produto mais suscetível à contaminação, é possível que o S10 exija um caminhão dedicado para transporte. Por enquanto, já se sabe que não será possível fazer compartilhamento de tubulação do S10, por exemplo.

De antemão é possível falar que os postos precisarão redobrar os cuidados com recebimento de produto e elementos filtrantes. Além disso, como o S10 será utilizado apenas pelos veículos novos, produzidos a partir de 2012, a expectativa é por uma demanda mínima no início, que irá anualmente se ampliando, à medida que a frota for se renovando. Na prática isso significa que, quem quiser oferecer o produto, precisará ter bomba e tanque segregados para o S10, já que não poderá abrir mão dos outros tipos de diesel comercializados (interior

ou metropolitano). Como já ocorre com a venda de gasolina, que pode ser encontrada em versão comum ou aditivada. “Na verdade, a questão não é se, mas quanto o posto vai oferecer, porque não posso deixar uma porta aberta para não atender meu cliente. O revendedor vai querer ofertar o produto seja para ser pioneiro ou porque tem o compromisso com seu cliente”, explica Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, que segue acompanhando todas as discussões sobre o tema.

Para Hashimoto, o primeiro passo é procurar sua companhia para saber como será a política em relação ao produto: vai ter S10 para todos os postos da região? Se não, como será feita a escolha de quem vai receber? Em seguida, é necessário avaliar as condições do estabelecimento. “Tenho parque instalado que pode ser revertido para receber o novo produto ou vou precisar ampliar? De qualquer forma, os investimentos devem começar a ser planejados agora”, enfatiza. Para quem vai precisar expandir, é fundamental correr atrás das reformas, que podem ficar na casa dos R$ 80 mil, e de licenciamento ambiental, que pode levar de um a três anos. “Se forem utilizados tanques já existentes, não há necessidade de novo licenciamento.

No caso de ampliação, há”, informa a Cetesb.

O diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom, Fábio Bittencourt Marcondes, frisa ainda

Nomenclatura diesel permanece nos postos Após a publicação da Resolução ANP nº 42, de 17/09/09, alguns postos ficaram em dúvida se seria necessário mudar a denominação “óleo diesel” para “óleo diesel B”, como determina a nova legislação para indicar que o derivado de petróleo contém biodiesel. A resposta é não!

“Os revendedores de combustíveis deverão utilizar uma das seguintes nomenclaturas em suas bombas, placas, faixas de preços e demais identificações visuais: Óleo Diesel ou Diesel”, diz a Agência em comunicado, após ter sido questionada pela Fecombustíveis.

A controvérsia surgiu em decorrência do art. 4 da citada Resolução, que estabelece o “uso obrigatório da nomenclatura ‘óleo diesel B’ em substituição à nomenclatura ‘mistura óleo diesel/biodiesel’, para efeito de regulamentação da ANP”. A decisão, no entanto, vale apenas para os atos normativos da Agência e suas futuras revisões.

Para os postos, o diesel continua como diesel apenas. Fim da confusão!

a importância de avaliar o estado de conservação dos tanques. “Precisa observar se não estão com muita borra, se já não é hora de trocar”, adverte, lembrando o maior risco de contaminação do S10.

Agência Petrobras

Combustíveis & Conveniência • 39

reportagem de capa Ninguém sabe quanto custará o S10 (que ainda nem é produzido no Brasil), se terá tratamento tributário diferenciado (o que poderia compensar seu provável maior preço), nem mesmo os cuidados adicionais que serão necessários

E não se pode esquecer de equacionar tais gastos com a previsão futura de vendas. “É importante analisar que não necessariamente vai haver um aumento de vendas, porque se está trocando um produto por outro”, enfatiza o diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis.

No Plano de Abastecimento, a ANP prevê realizar agora em 2010 um primeiro cadastramento eletrônico dos postos para verificar a maior ou menor dificuldade em relação a instalações para comercializar S50 e S10. A norma específica que iria respaldar esse cadastramento deveria ter sido publicada até o final de 2009, o que

não ocorreu. Questionada sobre o assunto, a ANP não se pronunciou até o fechamento desta edição.

As principais distribuidoras ainda não detalharam seu planejamento sobre quais postos vão oferecer o produto, até porque isso envolve complicados processos de negociação de contratos de longo prazo. “As companhias já têm a informação de quais pólos vão ter o produto.

Se você estiver próximo de um pólo que não vai receber o S10, mas mesmo assim quiser o produto, ele poderá vir de outro pólo, pagando-se um adicional por isso, como acontece com a gasolina de maior octanagem”, explicou Marcondes.

Mapa mostrando onde o consumidor encontra Arla-32 em Portugal e na Espanha

Fonte: www.findabblue.com

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Vasilhames diversos para comercialização do Arla-32 na Europa

Divulgação Cummins

Você conhece o Arla-32?

Apesar do S10 ser o grande protagonista desta nova fase do mercado de diesel, a grande incógnita diz respeito ao Arla-32 (agente redutor líquido automotivo), conhecido lá fora como AdBlue ou AUS 32.

Trata-se de uma espécie de fluido, líquido, não tóxico, não explosivo, nem nocivo ao meio ambiente, produzido a partir de uma solução aquosa de uréia técnica (a de uso agrícola não serve), com validade de seis meses e cujo uso é indispensável para reduzir as emissões de NOx. Nos veículos produzidos a partir de 2012, haverá um tanque adicional para o produto, com capacidade em torno de 90 litros.

O Arla-32, no entanto, ainda não é produzido no Brasil e, portanto, ninguém sabe ao certo quanto custará, nem como será comercializado. Na verdade, como se trata de um produto completamente novo no mercado, não existe sequer definição sobre a quem caberá a regulamentação e fiscalização desse novo produto, já que a ANP não tem atribuições legais para tanto, pois não se trata de um derivado de petróleo, nem de um biocombustível. Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que está analisando a questão em conjunto com o Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Meio Ambiente. “O grupo também está

avaliando qual órgão é o mais adequado para exercer essas funções de regulação e, principalmente, de fiscalização de comercialização e da qualidade do produto”, diz em nota. Para os agentes de mercado, o mais razoável é fazer os ajustes legais necessários e dar à ANP tais competências, aproveitando a experiência da Agência na regulamentação e fiscalização do mercado de combustíveis.

Daniel Hubner, diretor da Yara Brasil, explica que desde o ano passado a empresa já comercializa o produto importado no Brasil, para permitir os testes realizados pelas montadoras. “E, apesar dos novos veículos só começarem a ser vendidos em 2012, será necessário ter Arla-32 disponível no segundo semestre de 2011 para realizar o chamado first fuel, ou seja, o primeiro abastecimento para fazer rodar o veículo”, ressalta.

Segundo ele, a companhia tem planos de comercializar o produto no Brasil, como já faz no exterior.

De acordo com Hubner, o consumo de Arla-32 dos veículos é cerca de 3% a 5% do volume do diesel utilizado, o que no final das contas deve equilibrar o custo operacional dos veículos. A expectativa é de que a comercialização, num primeiro momento, ocorra em galões de 10 litros ou mais em lojas de conveniência e concessionárias, por exemplo, desenvolvendo-se depois as vendas a granel, quando postos devem oferecer o produto em bombas, como as de combustíveis. Na Europa, existe até um site onde o consumidor informa

“Na verdade, a questão não é se, mas quanto o posto vai oferecer, porque não posso deixar uma porta aberta para não atender meu cliente. O revendedor vai querer ofertar o produto seja para ser pioneiro ou porque tem o compromisso com seu cliente”, diz Ricardo Hashimoto

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reportagem de capa Divulgação Yara

Veículos terão tanque próprio para abastecimento de Arla-32

seu trajeto e descobre pontos de abastecimento para o Arla-32 (www.findadblue.com), modelo que se pretende adotar também no Brasil.

O diretor da Yara, no entanto, lembra que o produto é altamente suscetível à contaminação, requerendo embalagens e transporte dedicados. “Os frentistas precisam ser muito bem treinados porque qualquer pingo de diesel no tanque de Arla, ou vice-versa, é fatal para o sistema”, adverte.

Luis Chain, gerente-executivo de marketing e engenharia de clientes da Cummins, lembra ainda que o sol e calor também causam deterioração do produto.

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A empresa está se preparando para comercializar o Arla-32, sem cogitar produzir, dentro de um pacote de valor, junto com motor euro 5 e sistemas de emissões, por exemplo.

Como o produto não é tóxico, não devem ser exigidas licenças especiais para comercialização, que deve ser realizada de forma semelhante a dos lubrificantes.

Provavelmente haverá um esquema especial para recolhimento das embalagens, parecido com o existente para os vasilhames de lubrificantes, com a vantagem de que o Arla-32 é totalmente consumido, ou seja, não existe o “óleo queimado” final.

Sopa de S Enquanto o S10 só chega definitivamente ao mercado em 2013, são os “primos” mais poluentes que assumem a tarefa de abastecer os veículos: S50, S500 e S1800.

Em 2012, por exemplo, já teremos veículos da fase P7 no mercado, mas será o S50 o combustível utilizado, em conjunto com o aditivo Arla-32. Apesar de não ser o recomendado e de reduzir a vida útil do motor, as montadoras deram sinal verde para esse uso, desde que por período limitado.

Em janeiro do ano passado, a Petrobras já substituiu todo o diesel interior por S1800, frente o S2000 utilizado anteriormente. O diesel interior representa 70% do consumo rodoviário nacional de diesel. Na mesma época, as frotas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro passaram a rodar com S50. De acordo com o engenheiro da Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), Guilherme Wilson, o uso do S50 já reduziu em 10% o total de opacidade (fumaça preta), segundo estudo

realizado com toda a frota do município do Rio, o que corresponde a 8,5 mil ônibus.

Para impedir fraudes, a Petrobras optou por disponibilizar o S50 pelo mesmo preço do S500, quando há o uso apenas em frotas cativas. Atualmente, as frotas de ônibus urbanos de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e da região metropolitana de São Paulo também usam o S50. Segundo a companhia, “não há perspectivas de mudanças” nessa política. Por enquanto, apenas as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Belém tiveram a substituição total do S500 pelo S50 (toda a frota), em maio do ano passado.

De acordo com Marcondes, do Sindicom, a introdução do novo combustível tem sido tranquila. “Houve gargalo apenas em Curitiba porque não havia mais espaço para a instalação de tanques, sendo necessário alugar uma área de tancagem”, afirmou.

A Petrobras está suprindo o mercado com produção própria (Refinaria Duque de Caxias e Paulínia) e produto importado. A expectativa é de que até 2013 o diesel S50 seja totalmente produzido aqui.

Além da entrada gradual do S50 no mercado, o Acordo Judicial prevê ainda a migração do diesel S1800 para o S500, com metas estabelecidas em percentuais volumétricos, começando com 11% neste ano até chegar a 100% em 2014.

E haverá ainda o diesel off-road (S1800), para uso em ferrovias, atividades agropecuárias e industriais e na geração de energia elétrica.

Ou seja, nas regiões em que houver comercialização de diesel marítimo, as distribuidoras estarão trabalhando em 2014 com cinco diferentes tipos de diesel. “São inúmeras decisões que envolvem setores jurídicos e de logística, por exemplo, para definir em quais bases vou ter os combustíveis, quais precisam de adequação, quando é possível trazer de outra base, se é melhor fazer reformas ou alugar outra base. É um esforço tremendo para que tudo seja cumprido dentro do prazo programado. E até aqui tudo foi cumprido com êxito”, enfatiza Marcondes.

Fonte: Fetranspor

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reportagem de capa Agência Petrobras

Os novos veículos Do lado da indústria automobilística, os preparativos estão em andamento para que, em 2012, estejam disponíveis no mercado os veículos da fase 7 do Proconve. Já há, inclusive, caminhões rodando pelo país em caráter experimental. “Ao contrário do que se pensa, não basta simplesmente importar o motor que usamos na Europa e implementar aqui. É necessário adaptar a temperaturas diferentes, fatores de cargas distintos, outros combustíveis e mesmo às práticas de manutenção que, apesar de terem evoluído, ainda deixam muito a desejar”, destaca Luis Chain, gerente-executivo de marketing e engenharia de clientes da Cummins.

“Cumprir a etapa 7 do Proconve diz respeito não só aos motores mas também ao pós-tratamento dos gases de escape, recirculação de gases e filtros de partículas ou à adoção de sistema de redução catalítica. Esse é o estado da arte”, diz a Anfavea, por meio de sua assessoria. Os novos veículos terão a tecnologia OBD (On Board Diagnose) ou diagnóstico eletrônico de eventos, que inclui um sensor para indicar o teor de NOx. Quando as emissões não atendem aos limites estabelecidos, ocorre perda de potência comandada eletronicamente, que se inicia após 48 horas.

Em relação ao custo dos novos veículos - fator determinante para se avaliar o ritmo de renovação da frota e, por tabela, da demanda por S10 e Arla-32 - a Anfavea informa que “certamente toda essa evolução tecnológica representa custo, e o custo tem que ser repassado aos preços a fim de permitir ao fabricante a necessária higidez econômica”.

Entretanto, como cada empresa tem seu perfil de produto, preços e tecnologia, a Associação diz não ser possível estimar um aumento de custo médio para as novas tecnologias.

Resumo da ópera: temos ainda mais perguntas do que respostas para os próximos anos. Agora é acompanhar os próximos atos. n Será necessário treinamento de frentistas para evitar abastecimentos errados de diesel no tanque de Arla-32 e vice-versa

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Leonardo Canabrava • Consultor Jurídico da Fecombustíveis

OPINIÃO

A lei de locações, representatividade e democracia Muitos empresários, de diversos ramos, indagam o porquê de manterem-se filiados a instituições associativas ou sindicatos, questionando não raras vezes qual é o real papel dessas instituições e, também comumente, duvidando da firmeza com que o seu interesse é defendido.

Algumas vezes, é esperado que essas entidades exerçam atividades que não são de sua atribuição ou até que não são legais, em claro desvio de perspectiva do que venha a ser o seu papel. É preciso que se tenha clareza de que, provavelmente, o mais relevante papel dessas instituições seja o de dar voz a uma multidão anônima de representados, que precisa ver os seus pleitos canalizados de alguma forma, sob pena de não serem ouvidos. O saudoso Ulysses Guimarães já dizia que, em uma democracia, “quem não chora, não mama”.

As autoridades públicas e parlamentares, na “corte”, muitas vezes não sabem o que se passa fora do plano piloto de Brasília, e – apesar de previstos na Constituição – os mecanismos de democracia direta – como a apresentação de emendas populares, mediante a assinatura de um milhão de eleitores – são praticamente inacessíveis à maior parte dos cidadãos.

A única forma de fazer chegar a essas autoridades, do Poder Executivo ou Legislativo, os anseios dessa massa indeterminada de pessoas é através da chamada sociedade organizada.

No Brasil, a expressão lobby parece ter um sentido predominantemente pejorativo, mas não deveria ser assim. A existência de grupos de pressão e a sua atuação nos centros de Poder, desde que exercida dentro dos limites da legalidade, são uma parte imprescindível da democracia. São esses grupos de pressão, a chamada sociedade organizada, os porta-vozes da maioria silenciosa que os compõem.

Em outras palavras, um consumidor isoladamente não tem voz; mas o IDEC é ouvido. Um advogado isoladamente não tem voz, mas a OAB é respeitada e ouvida, e assim por diante.

A lógica da necessidade acabou transformando alguns sindicatos e federações em prestadores de serviços. Assessorias, seguros, departamentos jurídicos e diversos outros atrativos são frequentemente o atrativo e o motor da maior associatividade dos filiados de determinado segmento. Os serviços são importantes, sem dúvida, e a contratação por meio de uma entidade normalmente barateia e dá acesso a empresários ou pessoas que, de outra forma, não conseguiriam contratar em condições tão favoráveis.

Mas o verdadeiro papel das entidades é o da defesa dos legítimos interesses da categoria, perante as autoridades constituídas. Essa, muito mais do que qualquer outra, deve ser a essência da atividade representativa.

Poucos talvez saibam, mas tramitam no Congresso Nacional centenas de projetos de lei que afetam a atividade de revenda. Alguns são verdadeiras extravagâncias, absolutamente impensáveis. A imensa maioria dos empresários do ramo sequer os conhece ou imagina o imenso impacto que possam ter na sua atividade.

Recentemente, foi o esforço das entidades associativas do comércio, entre as quais os Sindicatos Filiados e a Fecombustíveis, capitaneadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que obstou uma imensa modificação na lei do inquilinato, que colocaria verdadeiro fim à proteção do fundo de comércio nas locações comerciais. Essas entidades conseguiram persuadir, com argumentos ponderáveis, a Presidência da República para que vetasse diversos dispositivos deletérios aos comerciantes do país, que haviam sido aprovados no Congresso.

Como essas, diversas iniciativas tentam, a cada dia, proteger os interesses da categoria. Boa parte dessas ações nunca chegam ao conhecimento do associado, ou sindicalizado, mas, certamente, são um motivo mais do que suficiente para justificar a necessidade da união da classe em torno dos seus órgãos representativos.

Mas o verdadeiro papel das entidades é o da defesa dos legítimos interesses da categoria, perante as autoridades constituídas.

Essa, muito mais do que qualquer outra, deve ser a essência da atividade representativa

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meio ambiente

Dez anos de licenciamento ambiental Em 2010, a Resolução 273 do Conama completa uma década de existência. Ao longo dos anos, a consciência ambiental do mercado de revenda e de distribuição de combustíveis evoluiu de forma importante; já a adequação ambiental do setor ainda deixa muito a desejar n Rosemeire Guidoni

Despesas futuras com adequação não podem ficar de fora na hora de elaborar a planilha de custos

Em novembro de 2000, depois de um longo processo de debates com todos os segmentos envolvidos (veja Box), o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) publicou a Resolução 273, que norteia os critérios para adequação ambiental dos estabelecimentos que possuem SASC (sistema subterrâneo de armazenamento de combustíveis). A edição desta Resolução foi um marco, pois até então os empreendimentos que possuíam tanques subterrâneos não eram licenciáveis.

As exigências propostas pela lei trouxeram uma série de consequências para a revenda. Muitos empresários do setor passaram a se preocupar com futuras

despesas para adequação e a levar esta perspectiva em consideração na hora de elaborar sua planilha de custos. Porém, outra grande parcela da categoria ignorou a necessidade de adequação e ainda hoje engatinha nesta área, com reformas por fazer e equipamentos que não oferecem a proteção necessária ao meio ambiente. A edição da Resolução também foi a deixa para que algumas distribuidoras promovessem uma verdadeira depuração da rede, não renovando contratos com postos que não as interessavam mais do ponto de vista comercial, ou ainda oferecendo um “presente de grego”, ou seja, transferindo para as suas revendas a propriedade dos equipamentos. Por mais que sindicatos de revenda e a Fecombustíveis Fred Alves

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Fred Alves

alertassem os empresários, muitos revendedores aceitaram a transferência dos equipamentos e ficaram com um grande problema nas mãos: tanques com vida útil praticamente vencida, linhas e demais equipamentos obsoletos e a responsabilidade pela adequação ambiental.

Tal situação gerou por muito tempo um desconforto entre revenda e distribuição. Ainda hoje, existem postos que garantem que, para conseguir a partilha de despesas para reforma junto à sua bandeira, têm de assinar contratos com cláusulas comerciais não tão interessantes.

Mas, em linhas gerais, os novos contratos já preveem que a propriedade dos equipamentos instalados no posto é do revendedor. Por isso, sempre é necessário cuidado ao assinar um novo contrato, ou mesmo na ocasião de renovação do antigo.

Cláusulas sobre a propriedade dos equipamentos e responsabilidade por eventuais contaminações ambientais devem ser avaliadas com bastante cautela.

Aliás, a propriedade dos equipamentos é apenas a ponta do iceberg. Em geral, equipamentos antigos já sofreram o desgaste do tempo, não contam com proteção extra adequada (como é o caso dos tanques de parede dupla, cujo revestimento externo protege contra uma eventual corrosão do tanque principal) e já causaram vazamentos e comprometimento do solo e/ou lençóis subterrâneos. Processos de remediação de áreas contaminadas são demorados e muito caros, muitas vezes comprometem a atividade do estabelecimento e ainda prejudicam sua imagem perante o consumidor.

Estes problemas aconteceram – e ainda acontecem em todo o país. Apesar de agora, praticamente dez anos após a edição da Resolução 273, o revendedor já ter a consciência do tamanho do problema e dos riscos ao meio ambiente que sua atividade representa, diversas dificuldades impedem a adequação da categoria à Resolução. A principal delas, sem dúvida, é o grande investimento necessário para esta adequação. Além de todo o custo envolvido em uma obra para substituição de equipamentos e compra de novos itens para o estabelecimento, ainda há o risco de ter de lidar com uma contaminação antiga, cuja remediação pode levar anos para ser feita, e chegar a valores muito elevados.

Apenas para exemplificar, em São Paulo, onde o nível de exigências proposto pela Cetesb é considerado bastante alto, o custo para reforma completa de um posto pode chegar a R$ 600 mil. Já a remediação pode significar muito mais, dependendo de sua extensão e área comprometida, além do tempo necessário para correção do problema.

Cláusulas sobre a propriedade dos equipamentos e responsabilidade por eventuais contaminações ambientais devem ser avaliadas com bastante cautela Combustíveis & Conveniência • 47

meio ambiente Estes valores muitas vezes inviabilizam a continuidade de operação dos postos. Um estabelecimento com baixo volume de vendas, por exemplo, não tem como investir este valor – se colocar na ponta do lápis, compensa mais fechar o posto do que reformar. Então, e não são poucos os casos, continuam operando, aguardando que o órgão ambiental tome providências.

Projeto ambicioso Mas os revendedores não são os únicos culpados pela ainda baixa adequação do setor à Resolução 273.

Os próprios órgãos ambientais, em sua grande maioria, não contam com estrutura suficiente para um processo tão complexo. É necessário criar normas, estabelecer

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Fred Alves

Posto em reforma para adequação ambiental, no Rio de Janeiro

prazos e fiscalizar depois. E poucos conseguiram isso.

“De fato, licenciar cerca de 35 mil estabelecimentos em todo o país é um projeto muito ambicioso, pois demanda investimentos muito pesados e maior estrutura por parte dos órgãos ambientais”, disse Antônio Carlos Nóbrega, gerente de Meio Ambiente do Sindicom.

Alguns órgãos ambientais vêm se mostrando mais bem-sucedidos nesta empreitada, talvez porque o nível de exigência seja menor, ou porque a forma de aplicação da Resolução é diferenciada. No Rio Grande do Sul, por exemplo, onde a Fepam (Federação Estadual de Proteção Ambiental, que responde pelo licenciamento de postos do Estado todo, com exceção de Porto Alegre) garante que apenas cerca de 15% dos postos ainda não estão licenciados. O processo foi feito por etapas, priorizando os itens mais emergenciais. “O licenciamento de postos no Estado começou em 1997, antes da edição da Resolução 273”, disse Vilson Trava Dutra Filho, engenheiro químico responsável pelo licenciamento ambiental da revenda no Estado. “Na época, a Licença de Operação (LO) era emitida logo após a solicitação, sempre com prazo para implantação de alguma melhoria, baseada no cadastro do posto. Nas renovações, eram cobradas as melhorias.

Naqueles casos que não eram cumpridas, renovava-se a LO e era emitido um Auto de Infração. No vencimento do Auto, se não houvesse cumprimento, cobrava-se a penalidade, podendo haver interdição”.

Dutra contou que após debates com as distribuidoras de combustíveis e entidades que representam o setor, o órgão optou por estabelecer exigências parciais ao longo do licenciamento anual. “Primeiramente, estabelecemos um cronograma de cadastramento, para que o órgão ambiental tivesse capacidade de resposta imediata, com emissão da primeira Licença de Operação contendo as primeiras exigências preventivas de controle de poluição e minimização de possíveis danos ambientais decorrentes dessas atividades (piso impermeável e caixa separadora de óleo e água). No decorrer do processo estabeleceríamos os critérios de prevenção e controle das emissões de efluentes líquidos e atmosféricos, da redução dos riscos de pequenos vazamentos, da contaminação de águas superficiais e subterrâneas (armazenagem/troca de tanques), a destinação adequada dos resíduos perigosos gerados, e, por fim, conhecer os passivos ambientais, iniciando a remediação de áreas impactadas (parâmetros e procedimentos)”, explicou.

Ao contrário do Rio Grande do Sul, no Estado de São Paulo ainda existe uma grande parcela de postos sem licenciamento. Segundo fontes da Cetesb, estão licenciados cerca de 40% dos empreendimentos do Estado. Possivelmente, uma das razões desse índice seria o rigor do órgão. Ou seja, como o nível de exigência da Cetesb é muito alto, ainda há

um longo caminho a ser percorrido pelos revendedores do Estado para conseguir o licenciamento.

Incógnita Mas, em linhas gerais, os órgãos ambientais das regiões Sudeste e Sul do Brasil têm demonstrado maior eficiência na condução do processo. A reportagem da Combustíveis & Conveniência tentou entrar em contato com os responsáveis pelo licenciamento em todo o Brasil, com o intuito de levantar o número de empreendimentos já adequados, sem sucesso. Em alguns Estados, não foi possível sequer localizar o departamento responsável por tal atividade.

A dificuldade não foi exclusividade da revista.

Tatiana Petricorena, especialista em regulamentação da ANP, contou que a Agência vem tentando fazer o mesmo levantamento há meses. “Os números apresentados pelos órgãos ambientais não coincidem com os números do cadastro da ANP. A maior parte dos órgãos não diferencia postos de PAs (pontos de abastecimento) ou TRRs (transportadores – revendedores – retalhistas).

Além disso, muitos simplesmente não têm dados consolidados para nos passar”, afirmou. A mesma dificuldade foi exposta por Lúcia Gaudêncio, coordenadora de meio ambiente da Agência, durante fórum realizado pela ANP em Búzios (RJ), entre os dias 11 e 13 de novembro de 2009. O evento tinha por objetivo discutir o cenário atual e perspectivas para o mercado de combustíveis no Brasil, considerando a retrospectiva dos últimos 10 anos de regulação do mercado e as perspectivas para os próximos cinco. Na ocasião, a Agência citou que na área de licenciamento ambiental, não havia dados suficientes para traçar um panorama nacional.

Onde tudo começou A Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo foi criada pela Cetesb, com a participação de representantes de todos os agentes de mercado, em 1996. Na época, o órgão ambiental já tinha constatado um número crescente de casos de contaminação provocados por postos de combustíveis, na cidade de São Paulo.

A Câmara passou então a discutir a formatação de um decreto municipal (para a capital paulista) que visava o controle da atividade da revenda. Na época, o Conama ainda não contemplava o setor de combustíveis, apenas outras atividades consideradas potencialmente poluidoras.

A proposta de licenciamento de postos para a cidade de São Paulo foi finalizada em setembro de 1997. Paulo Finotti, então representante do Conama e membro da organização não-governamental Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente, de Ribeirão Preto (SP), sugeriu a criação de uma legislação específica para postos de combustíveis, com o intuito de preservar os recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Ao tomar conhecimento disso, os membros da Câmara decidiram apresentar ao Conama a proposta que havia sido encaminhada à Prefeitura paulista. E assim surgiu o embrião da Resolução 273, publicada em novembro de 2000.

“Ainda há um longo caminho a percorrer para que a revenda de combustíveis no Brasil seja licenciada.

Nestes dez anos, grandes progressos foram feitos, especialmente em relação ao nível de conscientização de todos os envolvidos”, concluiu Nóbrega, do Sindicom. De fato, os primeiros passos já foram dados, mas ainda faltam investimentos e maior comprometimento de todos os agentes de mercado, inclusive das agências reguladoras, que precisam se estruturar para gerir de forma adequada o processo. n

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Lojas próprias e itens regionais no Pará Principalmente em função da distância das grandes metrópoles brasileiras e da diversidade cultural e populacional, as lojas de conveniência do Estado do Pará reúnem algumas características peculiares: além de a grande maioria ser independente, os itens regionais ganham grande destaque

A Help Conveniências é uma loja independente localizada em Belém, instalada em um posto de bandeira Esso

Divulgação

A economia do Estado é baseada principalmente no extrativismo mineral e vegetal (especialmente madeira e soja), na agroindústria e no turismo. O Pará é dono de 49% das atrações naturais da Amazônia, segundo a OEA (Organização dos Estados Americanos), o que atrai um grande número de turistas ao Estado. Ao mesmo tempo, a capital Belém é uma das cinco maiores regiões metropolitanas brasileiras e dispõe de completa infraestrutura urbana.

No Pará, a forte influência indígena pode ser observada até na culinária, já que itens típicos da região formam a base dos seus pratos. Frutas como açaí, cupuaçu, graviola e tucumã, dentre outras, dão origem a uma das cozinhas consideradas mais exóticas do país.

Com tanta diversidade, é de se esperar que o varejo do Estado não siga os mesmos padrões de outras regiões. As lojas de conveniência são um exemplo disso.

De acordo com o presidente do Sindepa, Mário Melo, boa parte das lojas do Pará, especialmente da região metropolitana de Belém (que compreende quatro municípios), são próprias. As razões são várias: os altos custos das franquias, a necessidade de ter um mix flexível, que permita a inclusão de itens regionais, e as dificuldades de abastecimento, causadas pela dis-

n Por Rosemeire Guidoni Com pouco mais de 7 milhões de habitantes, dos quais quase 5 milhões residem em áreas urbanas, o Estado do Pará é o mais populoso da região Norte.

Porém, em função de sua grande área e das regiões ainda pouco ocupadas, a densidade demográfica é de apenas 5,66 habitantes por quilômetro quadrado.

Apenas a título de comparação, no Rio de Janeiro este índice chega a 352,58 habitantes por km².

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Variedade e limpeza atraem clientes e rendem até comunidade virtual A Help Conveniências é uma loja própria instalada em um posto de bandeira Esso, localizado em Belém. O empresário Ovídio Gasparetto, que antes atuava junto à indústria moveleira, assumiu o posto em novembro de 2001, quando iniciou uma reforma para modernizar o estabelecimento, reinaugurado em maio de 2002. Na época, a distribuidora não se interessou em manter uma franquia de conveniência na região, e então Gasparetto optou pela operação independente. No início, enfrentou algumas dificuldades, principalmente em função de a loja ter se transformado em um point. “Nós promovíamos no posto alguns encontros de veículos antigos – tanto que o posto até hoje é conhecido carinhosamente por posto do Carrinho Velho. Entretanto, os veículos acabavam

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tância dos principais centros fornecedores de produtos – afinal, isso pode inviabilizar o recebimento de itens perecíveis, por exemplo.

E não são poucas as lojas de conveniência do Estado. Segundo Melo, somente na região metropolitana de Belém, existem aproximadamente 200 postos de combustíveis, dos quais 125 contam com loja de conveniência. O faturamento médio destes empreendimentos fica na faixa de R$ 70 mil, embora as lojas mais bem sucedidas cheguem a faturar entre R$ 120 e R$ 130 mil. Na avaliação do presidente do Sindepa, o diferencial das lojas com maior rentabilidade é a localização – próximas a escolas ou centros comerciais – e a presença de serviços de alimentação. Algumas lojas optam por franquias de fast food (as mais comuns na região são Bobs e Habibs), e outras investem em um serviço próprio, com lanches, salgados e padarias.

Para obter bons resultados com a conveniência, é importante que o empresário identifique seu públicoalvo e oriente o seu mix de acordo com as preferências de seu consumidor”, disse Melo, mencionando que o Estado espera oferecer aos empresários paraenses, em breve, uma marca de conveniência própria, nos mesmos moldes das lojas de bandeira 1 Minuto, Aghora ou Como Convém (respectivamente licenciadas pelos sindicatos de revendedores de Campinas, Minas Gerais e Estado do Rio de Janeiro). “Estamos na expectativa de uma destas bandeiras chegar ao Estado”, declarou.

Apesar de não promover mais os encontros de veículos antigos na loja Help, o estabelecimento ainda é conhecido por posto do Carrinho Velho

atraindo muita gente, o que causava aglomeração e acabava afastando os consumidores. Acabamos com os encontros, e aos poucos a loja foi conquistando clientes fiéis”, destacou.

Segundo Gasparetto, os pontos altos do empreendimento hoje são a limpeza das instalações, o atendimento atencioso e os preços justos. “O público das imediações frequenta a loja em busca de itens emergenciais para seu dia a dia. Procuramos manter preços atraentes, que não afastem estes consumidores”, explicou. A loja também oferece uma grande variedade de itens, como brinquedos, fragrâncias para aromatizar ambientes e veículos, itens de mercearia, sanduíches e bebidas, e até audiolivros.

O treinamento dos funcionários da loja e frentistas também é uma prática rotineira. Com isso, o bom atendimento e a cordialidade estão sempre presentes entre a equipe. Mas um dos grandes destaques da Help Conveniência é a limpeza das instalações. “O cuidado com a manutenção e limpeza da loja já nos rendeu até comentários positivos em uma comunidade virtual que reúne os frequentadores do posto, criada por uma cliente”, contou o empresário.

A loja, segundo Gasparetto, tem faturamento médio entre R$ 60 mil e R$ 70 mil, e contribui para elevar em 15% a venda de combustíveis do posto.

Padaria amplia movimento da loja A loja do MM Auto Posto, de bandeira própria, tem faturamento médio entre R$ 110 e R$ 120 mil.

Seu ponto alto, de acordo com o empresário e também Combustíveis & Conveniência • 51

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franquia, aliás, ajuda a alavancar o movimento da loja, e a empresária considera que as atividades se complementam. Andréa prefere não revelar o faturamento da rede, mas pelo resultado desta loja dá para imaginar o sucesso do empreendimento. O segredo, segundo ela, é sua filosofia de trabalho: muita dedicação e prazer no desempenho das atividades. Além disso, ela destaca a importância de valorizar o funcionário, tratar com respeito os fornecedores e priorizar o bom atendimento ao cliente.

Outro ponto citado por Andréia é saber negociar as mercadorias da loja. “Para ter uma boa margem de lucro, é necessário fazer uma boa compra”, disse ela.

E para isso, nada melhor do que conquistar a confiança do fornecedor. “Para obter bons resultados, é necessário estar sempre à frente do negócio”, afirmou. n

presidente do Sindepa, Mario Melo, é a padaria, que fornece uma ampla gama de itens de alimentação para os clientes, além do tradicional pãozinho. No cardápio, figuram lanches preparados na hora, pizzas, salgados e bolos, entre outros. Os pães são assados na própria loja, sob supervisão de um padeiro, que segue todas as normas de manipulação e preparação de alimentos.

O empreendimento conta com mesas para consumo local, dentro e fora da loja.

Além da padaria, a loja comporta em seus 150 m², uma boa diversidade de produtos, como presentes, descartáveis e até itens de pet shop. “Para ter um bom retorno, é essencial que os empresários observem a concorrência e o que falta no entorno. Assim é possível cobrir uma lacuna e conquistar clientes fiéis”, disse.

Rede Azulino, reconhecida em todo o país Criada em 1995, a rede de lojas Azulino mescla unidades com operação própria e franquias. Hoje, de acordo com a empresária Andréia Souza, são duas franquias BR Mania, uma concessão de marca Express Shop (Texaco/ Ipiranga), e duas lojas próprias Parada Certa.

A loja do posto Azulino, que deu origem à rede, é uma das mais tradicionais da capital paraense, e já conquistou diversos prêmios, desde vendas por metro quadrado até reconhecimento em função de imagem.

Com cerca de 80 metros quadrados, fatura cerca de R$ 100 mil mensais, sem contar os resultados da franquia do Bobs, instalada dentro da unidade (store-in-store). A 52 • Combustíveis & Conveniência

Divulgação

Ponto forte da loja do MMA Auto posto é a padaria, que fornece vários itens de alimentação e pães assados na própria loja

A loja do posto Azulino é uma das mais tradicionais da capital paraense, e já conquistou diversos prêmios

Pará em números Área 1.247.689,515 km² População (2009) 7.431.020 hab Densidade 5,66 hab/km² PIB (2007) R$ 49.507.065 PIB per capita R$ 7.007 Analfabetismo 12,5%

Fonte: http://www.sepof.pa.gov.br/seplan/ Para_em_numeros/index.html

OPINIÃO

José Cláudio Correra • Diretor da MPP – Serviços de Marketing Prof. de Marketing da FEA PUC/SP

Oportunidades dependem de planejamento Pode acontecer o que quer que seja, mas o varejo será a bola da vez em 2010. São vários os fatores que vão motivar os consumidores, como a Copa do Mundo, eleições, projetos de preparação do país para a Copa de 2014 e Olimpíadas em 2016. Todos estes eventos criarão um grande número de empregos e investimentos em infraestrutura, os quais vão impulsionar o desenvolvimento do país numa nova fase de maturidade.

No mercado de conveniência a expectativa é de crescimento, porém com grandes transformações na operação e na oferta de produtos e serviços. Isso é resultado da pressão promovida pela rápida evolução das lojas de rua, sobretudo em regiões de atuação do grupo Pão de Açúcar e das Lojas Americanas, com seus novos modelos de pequenos pontos de venda para atender a um segmento de clientes com o perfil do público-alvo das lojas dos postos de serviços. Aos olhos dos revendedores, isso pode representar uma forte ameaça para o setor, mas pela ótica do crescimento do consumo e da necessidade de praticidade da vida moderna, a expansão destas lojas pode ser encarada como uma oportunidade para quem tiver uma boa estratégia para aproveitar a mudança no hábito de compra em canais deste tipo, com similaridade e, por que não, complementaridade entre si.

Os melhores exemplos podem ser comparados às transformações da atividade das padarias, onde no passado o pão e o leite representavam a maior parcela do negócio, mas rapidamente isso mudou. Além destes produtos, foi o fim também da chamada copa ou balcão do café, e da bebida. No lugar deles, surgiu uma nova oportunidade focada na lanchonete, restaurante, fast food, ou seja, viver da comida rápida, fresca, com qualidade, preço acessível e bem servida em espaço confortável, com mesas, ar-condicionado, TV LCD, acesso à internet, dentre outros benefícios para os clientes, como vagas de estacionamento, além da melhoria do atendimento mais profissional, com destaque para a limpeza.

O posto é um ponto de parada obrigatória para quem possui qualquer tipo de veículo automotivo, além dos pedestres que circulam na região urbana. O lucro virá da somatória

da venda de produtos e de serviços que os consumidores querem e precisam comprar, e não daquilo que o varejista “quer vender”. Esta é a maior mudança estratégica do negócio, que viabilizará ou não a sua continuidade, independente do que acontecer com os combustíveis. A tendência é de que o combustível cada vez mais assuma o perfil de gerador de tráfego para as demais atividades.

Embora isso seja aparentemente fácil, na prática a dificuldade principal é a cultura do setor, que sempre viveu das ilhas de abastecimento, sem ter se preparado para oferta de produtos e serviços. É importante lembrar que estes serviços podem muito bem conviver com pequenos espaços, como já ocorre hoje com refrigerantes, gelo, carvão, acessórios, dentre outros itens que são comprados pela “generosidade dos clientes que abastecem”, e não por uma ação estruturada para atrair e vender mais. Aqui, cabe ressaltar o problema do pouco esforço da equipe de frentistas, que na verdade já deveriam ser tratados como vendedores, ao invés de simples entregadores de combustíveis.

O passo inicial é se conscientizar de que existe espaço para inovação, pesquisar a área de influência e o comportamento dos consumidores, o que estes esperam do PDV onde abastecem, o que gostariam de comprar e, um ponto relevante, com frequência e não esporadicamente, como foi o conceito inicial das lojas de conveniência. De posse destas informações, pesquise o que há de novo no mercado, converse e troque ideias com quem pode contribuir com a sua decisão, mas de forma produtiva e profissional. Misture tudo isso e tome sua decisão, pensando no resultado da valorização do seu negócio.

Enquanto decide, promova adaptações como melhorias na limpeza, pintura e organização do que já existe. Faça também uma revisão da forma de atuação da equipe, preparando os funcionários para serem vendedores. Use as dicas do calendário promocional sugerido pela Combustíveis & Conveniência (edição 70), mas faça tudo com foco e com um mínimo de planejamento, além de metas de como melhorar os resultados e em que prazo.

No mercado de conveniência, a expectativa é de crescimento, porém com grandes transformações na operação e na oferta de produtos e serviços. Isso é resultado da pressão promovida pela rápida evolução das lojas de rua, sobretudo em regiões de atuação do grupo Pão de Açúcar e das Lojas Americanas

Combustíveis & Conveniência • 53

revenda em ação

Minaspetro festeja seus 50 anos Mais de mil participantes assistiram a palestras, visitaram a feira e comemoraram o jubileu de ouro da entidade, durante o 11º Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência

Jair Amaral

Presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na abertura do Congresso Minaspetro

n Por Cecília Olliveira O Minaspetro (Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerias) comemorou em novembro seus 50 anos em grande estilo, reunindo 1,2 mil revendedores no 11º Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência.

Realizado no Alta Vila, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, o evento levou aos participantes várias informações sobre o setor e oportunidades de negócios, além da grande festa para celebrar o meio século de existência da entidade.

Abrindo o evento, o presidente do Minaspetro, Sérgio de Mattos, recebeu autoridades locais e falou sobre as lutas do Sindicato nesses 50 anos. “Já passamos por momentos delicados, desde a sala que dividíamos com o Sindicato dos Açougueiros. Fomos ampliando as atividades e hoje estamos no topo das arrecadações

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do Estado – cerca de 20% do ICMS estadual”, disse Mattos, frisando que o trabalho continua.

O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, que já esteve à frente do Minaspetro, lembrou alguns dos pleitos do Sindicato. “Há 10 anos o problema maior era a adulteração, que chegava a quase 20%.

Hoje temos níveis bem menores, em média 1,5% (gasolina e etanol). Nossa maior preocupação agora é a sonegação. R$ 1 bilhão foi sonegado no ano passado.

A concorrência é desleal. Ou todos pagam os tributos ou ninguém paga”, disse Miranda, ao lembrar que há empresários no mercado que recolhem tributos parcialmente e prejudicam a revenda que trabalha com ética e responsabilidade.

Na oportunidade, o presidente da Fecombustíveis elogiou o trabalho do Promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Renato Froes, pela Operação Octopus, que em outubro passado denunciou donos de postos, gerentes de distribuidoras, técnicos em manutenção de bombas, um químico e intermediários na venda de etanol, por sonegação tributária em Minas e que foi entrevistado na edição passada da Combustíveis & Conveniência. “Eu sei dos riscos que ele corre”, falou Paulo Miranda, numa referência ao procurador Francisco Lins do Rego, assassinado enquanto investigava a Máfia dos Combustíveis no Estado, e enalteceu seu trabalho.

“Agradeço pela sua coragem e determinação em fazer deste mercado, um mercado justo”, disse.

Crise? Que nada!

Foram dois dias de palestras, painéis e debates sobre assuntos que interessam a revenda. Ricardo Amorim, economista e gestor de investimentos globais, apresentador do Manhatan Connection, falou sobre o cenário econômico brasileiro. “Há uma virada no centro econômico. A crise não é global, é nos países ricos. Hoje empresas brasileiras estão comprando

empresas americanas” disse Amorim, referindo-se ao momento de crescimento econômico pelo qual o país passa. “Quando você vende um carro nos EUA é troca.

Aqui é mais um carro em circulação”, reiterou Amorim, atentando para outra inversão econômica. “Hoje seis das 10 maiores empresas do mundo são petroleiras.

Antes, eram bancos”, finaliza.

Meio Ambiente

Direito da Concorrência A SDE (Secretaria de Direito Econômico) já havia lançado uma cartilha com orientações sobre o combate a cartéis voltada para sindicatos e associações. Agora lançou uma outra, específica para a atividade de postos de combustíveis. O advogado do Minaspetro, Leonardo Canabrava, e o consultor Jurídico do Sindicom, Kleber Mascarenhas, falaram sobre o direto da concorrência para os revendedores. Canabrava explicou o papel dos sindicatos e associações na lei de defesa da concorrência e enfatizou que ela não define conduta, como as demais leis brasileiras, o que requer de todos uma atenção especial para que não configurem infração. “As infrações concorrenciais são definidas de forma peculiar.

Ela não define a conduta, até porque o legislador não conseguiria definir todas elas, então, ele regula resultados, que são considerados indesejados, ilícitos. Ela não trata conduta, trata efeitos”, disse Canabrava, que alertou: “temos que aprender a conviver com um mercado em que as infrações não são pré-definidas e mesmo sem intenção, o posto pode pagar por elas”.

Revenda como exemplo Revendedores contando suas histórias de sucesso.

Foi aberto assim o segundo dia do Congresso do Minaspetro. Max Neumann Netto, Elmo Macedo e Ricardo Zema falaram aos demais revendedores presentes

Revendedores falam sobre suas experiências de sucesso

Jair Amaral

O painel de meio ambiente contou com a participação do presidente da Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), José Cláudio Junqueira; do consultor ambiental, Roberto Abdalla; e do Engenheiro de Produção, Sérgio Cintra. O painel, moderado pelo advogado do Minaspetro, Bernardo Souto, discutiu a importância que o meio ambiente tem na atividade da revenda e para o planeta.

“Meio ambiente não é um discurso ‘ecochato’, é uma realidade. Em Israel 72% da água utilizada provém de reuso. Aqui, só 0,5% da água é reciclada”, falou Cintra, que explicou que a revenda de combustíveis é um negócio de risco, embora regulado. “Adequação ambiental é obrigação e prevenir é melhor que remediar. Hoje temos muito marketing e pouca ação. Uma pesquisa da USP apontou que 14 pessoas morrem por dia por causa da poluição. Temos que fazer diferente porque somos líderes”, enfatizou o engenheiro.

Falando dos avanços da tecnologia empregada no meio ambiente, o consultor Roberto Abdalla citou as primeiras experiências da política de adequação. “No primeiro posto ecológico do Estado, na cidade de Pato Branco, fomos testando equipamentos que trazíamos de fora, porque não havia nada similar no Brasil. Nada funcionava, já que só aqui a gasolina tinha adição de álcool”, lembra.

fiscais da Agência a não autuarem por esta divergência.

Já o assessor da diretoria da ANP, Edson Silva, falou sobre as perspectivas e desafios do pré-sal.

ANP No painel com os representantes da ANP – o diretor Allan Kardec, o superintendente de Abastecimento, Dirceu Amorelli, e o superintendente de Fiscalização, Jefferson Paranhos -, sobre os Desafios Regulatórios do Mercado de Combustíveis, o que roubou a cena foi o problema que está tirando a revenda mineira do sério: a exigência de certificados da RBC (Rede Brasileira de Calibração) para as provetas utilizadas nos postos e que já resultou em cerca de 300 postos autuados em todo o Estado (leia mais sobre o assunto na página 33). Jefferson Paranhos esclareceu que tem orientado os Combustíveis & Conveniência • 55

revenda em ação Paulo Miranda Soares recebe homenagem na festa dos 50 anos do sindicato

Jair Amaral

sobre como superaram as dificuldades e se tornaram revendedores bem sucedidos.

Neumann, da Maxdiesel, que soma cinco postos, chamou a atenção da revenda para o posicionamento gerencial. “É importante ter atenção à intimidade com os funcionários e saber se posicionar, sem comprometer sua relação com eles, nem com os resultados do negócio”, explicou ele, que levantou ainda uma bandeira já conhecida: a valorização dos colaboradores. Ricardo Zema, presidente da distribuidora de mesmo nome, contou a história da família Zema, que hoje atua no setor de combustíveis, automobilístico, eletrodomésticos, soluções econômicas, autopeças, consórcios e até confecções e calçados.

Elmo apresentou a história do Grupo Décio – oito postos - , que hoje tem uma venda média de 18 milhões de litros/mês e deu a receita: “Passamos por crises, planos econômicos e descaso dos governantes. Temos postos de rodovias que tiveram sua operação comprometida por causa da má qualidade das estradas. Mas não ficamos parados, nós mesmos fizemos a operação tapa buracos e fomos ganhando adesão de outros empresários. A resposta foi boa, fidelizamos clientes e ficamos conhecidos em todo o país”, exemplificou Elmo, que disse que, apesar das dificuldades, não se entregou e cresceu com os momentos de crise, fazendo revisão de gastos e se profissionalizando.

Jubileu de Ouro A história do Minaspetro começou em 1959, quando foi assinada a Carta Sindical. Os revendedores que fundaram a então Associação do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Belo Horizonte puderam, afinal, realizar a primeira Assembléia Geral da entidade.

Nos primeiros anos de fundação, a Associação dividia uma sala com o Sindicato dos Açougueiros da cidade, no tradicional Edifício Acaiaca, no centro de Belo Horizonte. O tempo passou, o número de associados cresceu, o espaço ficou pequeno e a Associação se mudou para uma casa antiga, onde era usada apenas uma parte do espaço, também na região central de BH, e continuou crescendo. Mudou-se mais uma vez para uma outra casa, desta vez utilizando o imóvel sozinha.

Em 1980, a Associação passou a se chamar Sindicato dos Revendedores de Belo Horizonte e três anos depois já representava toda a revenda do Estado, adotando sua atual sigla – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).

O trabalho contínuo e crescente trouxe a necessidade de se estabelecer em uma sede própria e a luta para alcançar este objetivo foi grande. Com a colaboração dos associados, o Minaspetro comprou, em 1985, uma casa na Rua Cristina, bairro Santo Antônio, ponto nobre de Belo Horizonte.

Hoje a sede do Minaspetro fica num prédio bem estruturado, no bairro Santa Lúcia, onde associados têm acesso a uma grande variedade de serviços.

Além disso, a entidade conta com regionais por todo o Estado de Minas, com escritórios que oferecem atendimento jurídico-trabalhista próprio.

São 50 anos de um sindicato respeitado em todo o país, que representa uma classe de empresários extremamente importantes para a economia de Minas Gerais e cujas lutas e pleitos ao longo destes anos, garantiram importantes vitórias para a Revenda do Estado.

56 • Combustíveis & Conveniência

Feira de Negócios e Festa Paralelamente aos seminários e painéis, houve a Feira de Negócios, com estandes de 39 expositores, entre companhias de petróleo e fornecedores de produtos e serviços para postos de combustíveis e conveniência, onde os revendedores tiveram a oportunidade de conhecer novidades, serviços diferenciados e produtos. A festa de encerramento foi no Mix Garden, também em Nova Lima, com o cantor Emmerson Nogueira e a Banda Super Som C&A, que animaram a noite. n

revenda em ação

Em grande estilo Revenda carioca prestigia o 3º Encontro de Revendedores e encerra o ano com dicas importantes para repensar e melhorar seu negócio em 2010

n Por Morgana Campos

“Estamos saindo de uma crise internacional e não foi o governo que nos tirou, fomos nós, o mercado leal, não praticante de métodos pouco ortodoxos”, afirmou Siuffo

Fred Alves

Diante de um mercado cada vez mais competitivo, nunca é demais tirar algumas horas do dia (ou mesmo o dia inteiro) para ouvir dicas de como tornar seu negócio mais atraente e lucrativo, além de discutir problemas comuns com outros colegas de profissão. E foi seguindo essa lógica que a revenda carioca mais uma vez prestigiou seu evento anual e lotou o auditório do Windsor Barra durante o 3º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro, que ocorreu no final do ano passado. “A ideia é promover um encontro fraterno e oferecer a oportunidade de ouvir professores, especialistas que possam apontar o

futuro do nosso negócio, ajudar a perceber novas oportunidades, permitindo que possamos investir no futuro e ser sustentável”, destacou o presidente do Sindcomb-Rio, Manuel Fonseca da Costa, durante a abertura do Encontro.

O vice-presidente financeiro da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Gil Siuffo, também participou do evento.

“Foi aqui que comecei. Me sinto muito honrado pela atividade que exerci, pois se trata um comércio muito nobre, quando praticado dentro dos padrões éticos, em que prevalecem a concorrência e as práticas justas, não as fraudes e sonegações”, enfatizou.

Siuffo lembrou que o setor de combustíveis, ao lado do automotivo, vive um momento ímpar, com bons

Mesa de abertura do evento

Público compareceu em peso às palestras

Combustíveis & Conveniência • 57

revenda em ação

“Não basta ser honesto” O ciclo foi aberto pelo consultor jurídico da Fecombustíveis, Leonardo Canabrava, que tocou num dos assuntos mais caros à revenda nacional: contratos. Canabrava lembrou que, nos contratos de longo prazo entre revenda e distribuição, há uma grande indeterminação, já que não se define o preço, nem como será a forma de reajuste. “Não consigo limitar o que vai acontecer na relação nos próximos quatro ou cinco anos. E a partir do momento da assinatura, o cliente não tem mais espaço para aceitar ou não, porque recusar implica rescisão e multas elevadas”, destacou.

O consultor jurídico também abordou a questão dos preços discriminatórios. “Nem toda diferença é discriminação, mas é necessário haver uma proporcionalidade. Não pode ter um critério subjetivo: um para mim e outro para meu vizinho”, explicou.

Canabrava alertou ainda aos revendedores sobre a postura dos órgãos de defesa da concorrência, bastante empenhados em eliminar os cartéis do mercado. “O excesso de cordialidade, ligar para outro revendedor para falar sobre preços pode ser considerado um indício de infração à concorrência”, frisou, lembrando que tal infração não depende de má-fé, ou seja, não é necessário que haja culpa do revendedor, nem o dano, basta que exista uma ameaça de dano. “Ser honesto sempre foi uma obrigação, mas agora, além de ser honesto, é necessário também parecer honesto”, enfatizou.

Bons ventos à vista

A jornalista Miriam Leitão apresentou um cenário otimista para 2010 58 • Combustíveis & Conveniência

Fred Alves

“O pior ficou para trás”. Com esta frase a jornalista Miriam Leitão iniciou sua palestra, com projeções otimistas para 2010, sem, no entanto, deixar de dar um tom de advertência. “Apesar da previsão ser de crescimento nulo para o ano que passou, vai ser um bom resultado, se lembrarmos que o mercado apostava em queda de 1%. Mas foi uma desaceleração forte, tendo em vista que a economia vinha num ritmo de expansão de 5% a 6%. A crise foi forte e deixa sequelas”, ressaltou. Segundo a jornalista, mesmo sem ser “uma administração brilhante”, o atual governo agiu com sabedoria em muitos momentos e destacou a solidez do setor bancário, que, devido a uma regulamentação mais rígida do que a existente lá fora, impediu que os problemas que originaram a crise nos outros países ocorressem aqui dentro.

“O Brasil pode crescer 5% ou mais em 2010 e nos anos seguintes. O mundo está disposto a investir no Brasil, porque somos uma democracia, não temos conflitos étnicos, a população está crescendo, mas não de forma explosiva”, destacou.

Sobre as eleições presidenciais previstas para este ano, Miriam Leitão espera um pleito “competitivo e fragmentado como o de 89”. “Transferir votos não é simples.

E vamos ter a oportunidade de ver se isso funciona no âmbito federal, como acontece municipalmente”, ressaltou.

números de crescimento e perspectivas de mais expansão. “Estamos saindo de uma crise internacional e não foi o governo que nos tirou, fomos nós, o mercado leal, não praticante de métodos pouco ortodoxos”, afirmou.

O mesmo otimismo foi compartilhado pelo presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares: “o problema vai ser arranjar gasolina para todo mundo”, disse ele, referindo-se às expectativas de expansão da frota de veículos leves. Em relação às frentes de trabalho para 2010, ele antecipou que será difícil aprovar a reforma tributária, porém enfatizou que “a Federação irá começar o ano fazendo um trabalho para unificar as alíquotas de combustíveis”.

O deputado Federal Simão Sessim (PP-RJ) chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelo revendedor, seja devido à concorrência desleal ou por estar na ponta da cadeia. “É lá que o consumidor reclama quando o preço sobe, quando a alíquota do ICMS aumenta ou se um distribuidor frauda o produto”, destacou. Sessim ressaltou ainda que a “revenda nunca apresentou aos deputados um projeto que não fosse uma boa causa” e lembrou a batalha no Congresso contra o self-service e a verticalização. “Agora temos a luta contra o cartão de crédito, que tenho certeza que vamos vencer”, afirmou.

Quem compareceu ao 3º Encontro pôde conferir os estandes das principais distribuidoras brasileiras, além de participar de uma agenda repleta de palestras.

Entre elas a do empresário Carlos Julio, que falou sobre liderança e deu dicas sobre como contratar, reter e desenvolver talentos. Confira, a seguir, os principais pontos debatidos durante o evento, que terminou com Clóvis Tavares e sua palestra sobre “como dar um show de atendimento”.

De pai para filho... ou não!

Desde que a economia se tornou mais estável e o brasileiro pôde planejar o futuro, mais pequenos e médios empresários começaram a se preocupar em como ficará seu negócio não só nos próximos anos, mas especialmente quando eles não estiverem mais à frente das decisões. E o primeiro passo para garantir uma transição tranquila é fundamental profissionalizar a empresa familiar, impedindo assim que problemas familiares levem o negócio à falência, aconselha Marcelo Barboza, especialista em gestão empresarial e presidente do Grupo Pragmática.

Nesse processo, Barboza recomenda deixar claro para todas as pessoas quais são as diretrizes da empresa e sugere até a contratação de uma consultoria júnior, por exemplo, para ajudar a sistematizar o funcionamento da empresa. “As coisas que são óbvias para você não necessariamente são para os demais. A consultoria pode ajudar a estruturar o que está na sua cabeça e tornar óbvio para o restante”, destaca.

Barboza lembra ainda que não é possível levar adiante a profissionalização da empresa e o planejamento da sucessão sem tomar decisões difíceis. “Filho

não pode começar mandando, ninguém pode mandar sem saber obedecer. É importante trabalhar em outras empresas antes de assumir o negócio familiar, porque se você é simplesmente visto como o filho do dono não terá legitimidade”, enfatiza. Com relação a parentes ou funcionários antigos que não podem ser dispensados (por lealdade, por exemplo), a recomendação é mantê-los afastados da empresa. “Dê mesada se for necessário, mas não deixe um parente ou um funcionário antigo (mas sem a devida capacidade) em cargos para os quais não tem competência”, adverte.

“A empresa é como se fosse um filho para o empresário, e seu sonho é que ela vá adiante mesmo sem ele. Os fundadores são visionários e esperam que seus sucessores também o sejam. Seu sucessor pode não ser um visionário, mas pode tocar o negócio com resultados iguais ou superiores aos da sua gestão, desde que você saiba instrumentalizar a empresa”, enfatiza o presidente do Grupo Pragmática. “Empreendedor é aquele que constroi, empresário é o que perpetua a obra”, ensina. n

Combustíveis & Conveniência • 59

atuação sindical

Natal Legal na Serra Gaúcha

Revenda na Festa da Uva Atendentes de pista e de lojas de conveniência dos postos de combustíveis de Caxias do Sul receberam treinamento para qualificar a recepção dos visitantes que chegam ao município para a Festa da Uva, que ocorre de 18 de fevereiro a 7 de março. A Secretaria Municipal de Turismo pretende instruir mais de mil pessoas de diversas áreas.

O curso, que durou dois dias – de 26 a 28 de janeiro –, foi dividido em quatro módulos. Dentro de-

60 • Combustíveis & Conveniência

les, foram abordados temas como belezas naturais, histórico da cidade e do próprio evento. Os organizadores também repassaram informações relacionadas à segurança. Nesta edição da festa, que acontece a cada dois anos, está prevista a visita de mais de 400 mil pessoas.

Mais informações sobre a Festa da Uva no site http://www.festanacionaldauva.com.br/2010/site/.

(André Costamilan)

André Costamilan

O Sindipetro Serra Gaúcha encerrou com sucesso a 3ª edição do Natal Legal, que contou com a participação de quatro municípios da região de abrangência da entidade. Neste ano foram arrecadados cerca de 3 mil brinquedos.

Em Caxias do Sul os itens coletados foram encaminhados à Fundação de Assistência Social (FAS), que repassou os brinquedos a crianças de baixa renda.

Já nos municípios de Bento Gonçalves, Flores da Cunha e São José dos Ausentes Onzi, à esquerda, e Tonolli entregaram brinquedos para a presidente da FAS os brinquedos foram repassados para as respectivas prefeituras. Em Farroupilha, os O diretor de marketing do sindicato, Paulo Tonolli, revendedores ajudaram a Casa da Criança. também ficou satisfeito com o resultado obtido na “Com certeza essa é uma iniciativa que deu terceira etapa do Natal Legal: “Felizmente conseguicerto e que leva um pouco de alegria para as crianmos uma boa arrecadação, mas queremos ampliar ças. Nesta edição, temos de destacar a participação ainda mais”. A presidente da FAS, Maria de Lurdes de revendedores de outras cidades. A intenção é Grison, agradeceu e elogiou os dirigentes. “Vocês expandirmos ainda mais a campanha. Seria bom se não imaginam como a campanha é importante para outros setores também apoiassem e se engajassem nós. Temos muitas crianças para atender”, explicou na iniciativa”, afirmou Ademir Antonio Onzi, presiMaria de Lurdes. (André Costamilan) dente do Sindipetro.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

LIVRO

CAPA O B5 (diesel com 5% de biodiesel) entrou no mercado em janeiro e os problemas, que já eram grandes, tendem a piorar.

Desde que o biodiesel se tornou obrigatório, as reclamações da revenda acerca de formação de borra, necessidade de troca mais constante de filtros e aumento nos gastos com manutenção só crescem. Veja abaixo algumas questões sobre o problema:

n Quais as expectativas para a chegada do B5? A tendência é piorar o problema?

Como os subprodutos utilizados na mistura de biodiesel possuem uma gama muito grande (origem animal e vegetal de diversas fontes distintas), percentuais maiores de biodiesel podem gerar mais concentração de sólidos e água, piorando a qualidade um pouco.

n Quais itens precisam ser incluídos na manutenção mais frequente?

Os filtros prensa necessitam de um papel filtrante de boa qualidade para ter o rendimento esperado.

O coração do equipamento é o meio filtrante. A maioria dos equipamentos possui um instrumento de medição que monitora a saturação do papel filtrante, o manômetro, portanto, o segundo item em importância. Como itens de manutenção constante podemos mencionar reapertos gerais, principalmente bomba de engrenagem e conexões, eletrobóia e comando elétrico, além de observação de vazamentos gerais e limpeza do sump/reservatório de contenção de vazamentos.

Sempre que o diesel permanecer parado deve ser renovado no reservatório do filtro.

n Com que periodicidade deve ser feita a manutenção?

Depende da indicação do manômetro. O diesel é um produto que se auto-contamina gerando sólidos e água, portanto os postos que vendem mais trocam o meio filtrante proporcionalmente menos que os postos com galonagem menor.

Como a manutenção inadequada, o produto pode ficar fora da especificação estabelecida pela ANP, por isso o revendedor deve cuidar muito bem dessa manutenção. Com o biodiesel, é imprescindível que o produto do reservatório do filtro prensa seja esgotado e renovado por diesel novo semanalmente.

n As chamadas de assistência técnica têm aumentado na medida em que é elevado o índice de biodiesel no diesel?

Com a chegada do biodiesel, a composição mudou e o produto possui mais sólidos dissolvidos, sólidos em suspensão e mais umidade, por isso a manutenção praticamente triplicou.

n Em quanto essas mudanças aumentaram os custos nos postos?

O meio filtrante utilizado no filtro prensa ainda é relativamente barato (R$ 12,50 por troca - 1/2 kilo) e depende de quantas trocas a mais o revendedor acabou sentindo a necessidade de fazer.

n O que pode ser feito para amenizar o problema?

Filtragem, filtragem e filtragem com manutenção adequada.

Respostas de Sérgio Cintra, vice-presidente da ABIEPS e diretor da Metalsinter

Acil ing–et Livro: Neoconsumidor DO Digital, Multicanal & Globaltie adipsustrud voloreAutor: el ute O R Marcos Gouvêa de Souza V I L cons autat, Editora: Gouvêa de alismol Souza vulput

orerat, vel dolorer adio ecte vel et adio enis nonseConsumidores cada vez mais bem educados e quametpoderosos iustion henit informados e qui comblam, instrumentos de atualização, comparação e avaliação, trocando euguer sectet aliquamet, quat. informações e percepções entre si, precipitam o Ectem iriliquat. Tie facilis nibh desenho de uma nova realidade. Este é o Neoloborer consumidor, cujo euismodipit conceito vemluptat sendo alit delineado nos últimos dez anos, devidoquam às mudanças nos sum augiam quam augait hábitos de consumo e nas formasiril deet, relacionavercilisi.

mento entre o varejo e os consumidores. Mudanças que foram fortemente motivadas faccum pela adoção Ulpute duissecte zzrit, de tecnologias digitais, como internet e celular.

con volore tincillamet, quisl

No livro Neoconsumidor GloutpatueDigital, feugueMulticanal eu facilit&venim bal, o autor Marcos Gouvêa de Souza e seus coniure magnisc iduisl ut nibh ent vidados Alberto Serrentino, Daniela Siaulys, João vent ing Guasti exeril edolore Rios, John Strand,augiam, Luiz Goes, Pedro Renato Muller falam sobre as facin múltiplas magna vel possibilidades utat, sendreet de acesso e escolha oferecidas ao consumidor glonit irillao rperos at. bal, que transformam o mercado de uma maneira estrutural e irreversível, colocar a preferência Gueaomod do consed minci pessoal acima de qualquer outra contingência. blaore facin et luptat venibh Somado a essa transformação, é apresentado um esequatisl erit dolorercin hendre cenário de maturidade da convergência de mídias e canais que o celular acrescenta ao conjunto de do consequisl etummy nostion alternativas existentes. Graças aos avanços da ercin hent etuerae ssendip tecnologia da comunicação, logística e informação, sustisi ing as limitações passaramblam a serzzriusto mínimas.et“Onim tema neoconsumidor seeraesequat. tornará aindaUt mais relevante e eugait nullum o monitoramento do comportamento desse connullum nibh erit ent iniscipsum sumidor será vital para o mundo dos negócios”, ilis duis adio dolore dipiscilis explica Gouvêa.

nos accumsan veliqui bla alis

Os neoconsumidores estão tornando-se crescennonullam, quamcom temente multicanais e digitais e ditarão amoloreril velociectem quip num deverão irilismod dade e formaelcom a qual os erit varejistas integrar canais.exPara os consumidores, o acessoat, ex ent utat, se moloborem à internet banda larga, a mobilidade em alta veloquatie consequisi. cidade e as redes sociais os tornam multicanais, que podem comprar realmente onde, quando e Na ad dolorer aestie vel ullaore como quiserem. É fato: no cenário global, 52% cons nulpute del ip ela eraesent dos neoconsumidores já consultam internet antes de irem àsiplojas, no Brasil, esse número exere,sim dipit atum veliquischega a 73%. Mais mod rápidoexdoeu que se possa imafeugiam dipsum ginar, todos esses instrumentos de comparação e modiamet pratueros avaliação poderão autetue ser usados dentro das lojas, a vel irilconsumidores. in henissi bla partir dos celularesadignim usados pelos

faccumser nonsequam, ecte Imaginar que possam mantidas as velis mesmas magniscil dignisiserviblam práticas, processos, ese design, atendimento, ços, localização, layout, relacionamento, preços, ipsum zzrilisim adiatem nim condições e informações nos pontos de vendas dionullan verit ip enis augait alit para atender ao neoconsumidor pode ser uma in percebida vel ectetue modippode essefalha que,acipit se não a tempo, colocar em risco saúdeUtdoam, negócio frente à quisaerat. quipismolore concorrência. feuisim zzrilis modiat alisi blaor .

Combustíveis & Conveniência • 61

TABELAS

Comparativo das margens dos combustíveis em R$/L - Dezembro 2009 Distribuição

Gasolina Preço Médio Pond. de Custo

Revenda

Preço Médio Ponderado de Venda

da Gas. C 1

Margem Média Ponderada da Distrib.

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,2020

2,2440

0,0420

2,2440

2,5620

0,3180

2,1940

2,2500

0,0560

2,2500

2,5720

0,3220

2,2120

2,2610

0,0490

2,2610

2,5480

0,2870

2,2240

2,2810

0,0570

2,2810

2,6170

0,3360

2,1830

2,2260

0,0430

2,2260

2,5180

0,2920

Branca

2,1690

2,1890

0,0200

2,1890

2,4560

0,2670

Outras Média Brasil 2

2,2070

2,2430

0,0360

2,2430

2,5560

0,3130

2,1930

2,2320

0,0390

2,2320

2,5320

0,3000

15 %

50 %

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

40 %

12 %

Outras

30 %

Branca

20 %

9% 6%

10 % 3%

0%

-10 % -20 %

42,77

38,84

23,40

7,12

5,62

-7,80

-49,02

Branca

-3 %

12,17

7,37

6,28

4,02

-2,59

-4,38

-11,13

-6 %

-30 %

-40 %

-9 %

-50 %

-12 %

Distribuição

Diesel

Outras

0%

TexacoIpiranga Esso

Preço Médio Pond. de Custo do Diesel 1

Shell

BR

Preço Médio Ponderado de Venda

Outras Branca

Margem Média Ponderada da Distrib.

TexacoIpiranga

Preço Médio Ponderado de Compra

BR

Revenda

Outras Shell

Preço Médio Ponderado de Venda

Esso Branca

Margem Média Ponderada da Revenda

1,6520

1,7490

0,0970

1,7490

2,0100

0,2610

1,6510

1,7600

0,1090

1,7600

2,0150

0,2550

1,6500

1,7500

0,1000

1,7500

1,9890

0,2390

1,6560

1,7560

0,1000

1,7560

2,0170

0,2610

1,6490

1,7640

0,1150

1,7640

1,9920

0,2280

Branca

1,6390

1,6990

0,0600

1,6990

1,9540

0,2550

Outras Média Brasil 2

1,6520

1,7710

0,1190

1,7710

2,0060

0,2350

1,6480

1,7420

0,0940

1,7420

1,9920

0,2500

6%

30 % 25 %

4%

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

20 % 15 % 10 %

Outras

Branca

5%

-2 %

-5 %

-15 %

Outras

0%

0%

-10 %

Branca

2%

27,14

23,04

-20 % -25 % -30 % -35 %

-40 %

16,65

6,90

6,36

3,47

-36,30

4,33

4,26

2,08

1,77

-4,54

-9,04

-4 % -6 % -8 % -10 %

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 22/09 e 23/09.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

BRANP.Texaco BrancaIpiranga Esso Outras para Shell Ipiranga Branca 3 - O fator de ponderação cálculo de margemEsso e preçoTexaco médios é o nºBR de postos consultados pela

62 • Combustíveis & Conveniência

-5,93

Outras Shell

Formação de Preços (R$/litro)

Ato Cotepe N° 01 de 07/01/10 - DOU de 08/01/10 - Vigência a partir de 16 de janeiro de 2010

Gasolina

UF

75% Gasolina A

25% Alc. Anidro (1)

75% CIDE

75% PIS/ COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

0,7935 0,7625 0,7923 0,7935 0,7756 0,7668 0,8342 0,7969 0,8334 0,7606 0,8320 0,8320 0,8144 0,7742 0,7630 0,7553 0,7595 0,7798 0,7726 0,7667 0,7935 0,7935 0,7971 0,7910 0,7595 0,7946 0,7935

0,3938 0,3525 0,3888 0,3875 0,3588 0,3588 0,3418 0,3493 0,3393 0,3625 0,3593 0,3443 0,3418 0,3838 0,3550 0,3550 0,3600 0,3431 0,3418 0,3550 0,3925 0,3950 0,3640 0,3468 0,3550 0,3393 0,3418

0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725 0,1725

0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962 0,1962

0,7452 0,7422 0,6647 0,7205 0,7559 0,7137 0,6835 0,7046 0,7215 0,6917 0,7367 0,7079 0,6504 0,8315 0,6537 0,7160 0,6587 0,7294 0,8270 0,6458 0,6635 0,6730 0,6389 0,6550 0,6961 0,6063 0,6975

2,3011 2,2259 2,2144 2,2702 2,2590 2,2080 2,2282 2,2195 2,2629 2,1836 2,2966 2,2528 2,1753 2,3582 2,1404 2,1951 2,1469 2,2210 2,3101 2,1361 2,2182 2,2302 2,1687 2,1615 2,1793 2,1089 2,2015

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 26% 27% 25% 25% 25% 30% 27% 27% 25% 28% 31% 25% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

2,9806 2,7490 2,6587 2,8820 2,7997 2,6435 2,7340 2,6098 2,7751 2,5620 2,9466 2,8314 2,6015 2,7716 2,4211 2,6520 2,6346 2,6051 2,6679 2,5831 2,6540 2,6920 2,5557 2,6200 2,5781 2,4251 2,7900

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Diesel

(2)

Nota (2): Base de cálculo do ICMS

UF

95% diesel

5% Biocomb.

95% CIDE

95% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (1)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,0526 1,0214 1,0669 1,0526 1,0407 1,0333 1,0995 1,0584 1,0986 1,0203 1,0995 1,0995 1,0832 1,0411 1,0214 1,0194 1,0214 1,1062 1,0431 1,0177 1,0526 1,0526 1,1301 1,0952 1,0214 1,0757 1,0526

0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250 0,1250

0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665 0,0665

0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406 0,1406

0,4032 0,3431 0,3722 0,3738 0,3055 0,3187 0,2352 0,2419 0,2465 0,3386 0,3978 0,3574 0,2398 0,3537 0,3364 0,3453 0,3473 0,2546 0,2656 0,3502 0,3728 0,4073 0,2472 0,2424 0,3433 0,2351 0,2482

1,7879 1,6966 1,7712 1,7586 1,6783 1,6840 1,6668 1,6324 1,6772 1,6910 1,8294 1,7889 1,6550 1,7268 1,6899 1,6968 1,7008 1,6928 1,6408 1,7000 1,7575 1,7920 1,7094 1,6697 1,6968 1,6429 1,6329

17% 17% 17% 17% 15% 17% 12% 12% 12% 17% 17% 17% 12% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 12%

2,3717 2,0180 2,1893 2,1990 2,0366 1,8745 1,9600 2,0162 2,0542 1,9920 2,3399 2,1021 1,9980 2,0803 1,9788 2,0310 2,0430 2,1214 2,0433 2,0600 2,1930 2,3960 2,0598 2,0200 2,0195 1,9591 2,0680

Nota (1): Base de cálculo do ICMS

* Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

Obs.: A tabela de venda das distribuidoras não será publicada nesta edição em função do não envio pela ANP. Combustíveis & Conveniência • 63

TABELAS

Preços das Distribuidoras Menor

Maior

Menor

Maior

Palmas (TO) - Preços CIF

BR

N/D N/D N/D

Gasolina Diesel Álcool

2,4370 1,8010 1,9140

Gasolina Diesel Álcool

N/D N/D N/D

Gasolina Diesel Álcool

2,1600 1,8300 1,7820

Gasolina Diesel Álcool

Equador 2,1700 2,3650 1,6500 1,9500 1,7000 1,7880

Gasolina Diesel Álcool

2,3190 1,8960 1,7490

Gasolina Diesel Álcool

2,3240 1,9120 1,8010

Gasolina Diesel Álcool

2,2900 1,9500 1,4000

Gasolina Diesel Álcool

2,3000 1,9090 1,6100

Gasolina Diesel Álcool

2,2300 1,6750 1,3470

Gasolina Diesel Álcool

2,2060 1,6990 1,3150

N/D N/D N/D

Belém (PA) - Preços CIF

BR 2,5190 1,8850 1,9610

2,2800 N/D N/D

Total 2,2800 N/D N/D

2,2000 1,6350 1,3290

Chevron 2,3910 2,4270 1,8250 1,8970 1,8890 1,9540

2,4190 1,8280 1,9160

2,4570 1,8280 1,9640

N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

BR

N/D N/D N/D

BR

2,3620 2,0610 1,9400

Porto Velho (RO) - Preços CIF

N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

Equador 2,1240 2,4240 1,8500 1,8500 N/D N/D

Esso

Atem’s 2,1800 1,8500 N/D

DNP 2,2100 1,8600 1,6900

BR

Shell 2,2430 1,9000 1,7340

2,3440 1,9470 N/D

2,3260 1,9790 1,6900

2,3900 1,9550 1,8590

Equador 2,4550 2,4550 1,9370 1,9370 1,9410 1,9410

Sabba

2,4870 1,9570 1,8400

2,3240 1,9110 1,8010

2,3200 1,9600 1,4000

Simarelli 2,3310 2,4200 1,9750 2,0200 1,3430 1,4400

2,3200 1,9300 1,2870

2,3930 1,9690 1,6710

Chevron 2,2900 2,3640 1,9230 1,9590 1,6360 1,6790

2,3020 1,8910 1,6010

2,3370 1,7490 1,4220

2,2510 1,6950 1,3600

2,3700 1,7530 1,5380

2,2660 1,7420 1,4450

Gasolina Diesel Álcool

Chevron 2,2340 2,2950 1,7420 1,7950 1,7220 1,7330

2,1550 1,7110 1,6450

Gasolina Diesel Álcool

2,2250 1,7640 1,7820

BR

Idaza

Campo Grande (MS) - Preços CIF BR

Goiânia (GO) - Preços CIF

Sabba

CBPI

Curitiba (PR) - Preços CIF

BR

BR

Porto Alegre (RS) - Preços CIF

2,2610 1,9170 1,8550

64 • Combustíveis & Conveniência

2,3930 1,9470 1,7030

2,3550 1,7230 1,4190

Chevron 2,2580 2,3500 1,6950 1,7570 1,2700 1,4500

2,3020 1,7940 1,5270

2,2440 1,7400 1,4660

2,2900 1,8040 1,8050

2,2380 1,7880 1,6920

2,2150 1,7680 1,8360

2,2280 1,8020 1,7990

Shell 2,3480 1,7710 1,5690 Shell

BR 2,1480 1,7320 1,7080

2,3660 1,9930 1,4000 CBPI

BR

DPPI

2,3600 1,9940 1,7300

BR

CBPI

Florianópolis (SC) - Preços CIF

2,2760 1,9170 1,7840 DNP

2,3440 1,8930 N/D

Rio Branco (AC) - Preços FOB

2,1800 1,8500 N/D

2,3110 1,9090 1,7600

2,3660 1,9340 1,8490

Cuiabá (MT) - Preços CIF

2,2500 1,7900 1,5830

Chevron

Boa Vista (RR) - Preços CIF

Manaus (AM) - Preços CIF

Maior

Federal

Gasolina Diesel Álcool

Macapá (AP) - Preços FOB

Menor

2,4710 1,8750 1,8680 Esso 2,2590 1,8220 1,8480

R$/Litro - Dezembro/2009 Menor

Maior

Menor

São Luiz (MA) - Preços CIF BR

2,2010 1,7200 1,5240

Gasolina Diesel Álcool

2,2260 1,7300 1,5390

Gasolina Diesel Álcool

Chevron 2,2260 2,3000 1,7300 1,7800 1,7140 1,7610

Gasolina Diesel Álcool

2,1180 1,7160 1,6750

Gasolina Diesel Álcool

2,1350 1,8140 1,5360

Gasolina Diesel Álcool

2,1700 1,7560 1,4600

Gasolina Diesel Álcool

2,2310 1,7910 1,6580

Gasolina Diesel Álcool

2,2680 1,8160 1,5810

Gasolina Diesel Álcool

2,2470 1,7430 1,6100

2,2820 1,8390 1,7050

2,2190 1,7550 1,5090

2,3000 1,7800 1,8900

Chevron 2,2430 2,2800 1,7300 1,7870 1,6960 1,8350

2,2240 1,7460 1,8280

Fortaleza (CE) - Preços CIF

Natal (RN) - Preços CIF

Alesat

2,2240 1,7460 1,6930

Shell 2,2480 1,8350 1,6590

2,1800 1,6860 1,6450

2,1780 1,8140 1,5870

Ello - Puma 2,1790 2,2170 1,7590 1,7750 1,6180 1,6700

2,1330 1,7310 1,5370

2,2550 1,8300 1,5920

2,1990 1,8160 1,5690

2,2250 1,8360 1,5870

2,1650 1,7790 1,5000

2,3220 1,8720 1,9000

Chevron 2,2600 2,3490 1,7500 1,8130 1,6480 1,7280

2,1960 1,7200 1,4910

2,3250 1,8560 1,6540

2,2760 1,8150 1,6220

Chevron 2,2590 2,3380 1,7560 1,8120 1,5630 1,6430

2,1120 1,6800 1,3230

Recife (PE) - Preços CIF

CBPI

Maceió (AL) - Preços CIF

Aracaju (SE) - Preços CIF BR

Salvador (BA) - Preços CIF

N/D N/D N/D

Gasolina Diesel Álcool

2,2920 1,7160 1,5850

N/D N/D N/D

2,4840 1,8670 1,7620

2,2700 1,6930 1,4050

Gasolina Diesel Álcool

Chevron 2,1930 2,2240 1,7880 1,8010 1,5850 1,8000

2,1390 1,7350 1,4990

Gasolina Diesel Álcool

2,0200 1,6800 1,2730

Gasolina Diesel Álcool

2,2820 1,7270 1,6450

Rio de Janeiro (RJ) - Preços CIF Shell

Belo Horizonte (MG) - Preços CIF

São Paulo (SP) - Preços CIF

Brasília (DF) - Preços FOB

2,2480 1,8490 1,4070

2,3320 1,8360 1,6460

2,1800 1,6890 1,4490

N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

2,4870 1,7560 1,8170

2,2960 1,7120 1,4050

2,2400 1,7350 1,6290

2,1340 1,6750 1,5060

2,1910 1,9180 1,5070

2,0870 1,6770 1,2100

2,3040 1,7770 1,6890

2,2260 1,7260 1,5960

CBPI

2,4600 1,8700 1,6500

2,2870 1,7240 1,6470

N/D N/D N/D BR 2,4660 1,7980 1,7870 CBPI

BR 2,0500 1,6680 1,2440

2,3890 1,8270 1,6540 Shell

Shell

2,2340 1,8450 1,4630

2,3230 1,9040 1,7140 Shell

CBPI

CBPI

2,3290 1,8970 1,8690 Shell

2,2820 1,8150 1,6430

BR N/D N/D N/D

2,2690 1,8350 1,5800 BR

BR

Chevron

Gasolina Diesel Álcool

2,2000 1,8810 1,5890 BR

CBPI

Vitória (ES) - Preços CIF

2,2400 1,7760 1,7300 BR

Esso

Shell

2,2800 1,8120 1,7480 CBPI

2,1620 1,7240 1,6430

CBPI

2,2800 1,8120 1,8660 Shell

2,2800 1,7870 1,7250

2,1180 1,7740 1,6750

João Pessoa (PB) - Preços CIF

2,2910 1,8150 1,7050 Sabba

Esso 2,2430 1,7300 1,6330

Maior

CBPI

2,3200 1,8020 1,7100

BR

Fonte: ANP 1- Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

Menor

Alesat

Gasolina Diesel Álcool

Teresina (PI) - Preços CIF

Maior

2,2440 1,7530 1,6640 Shell

Shell

2,2490 1,8420 1,4930 BR 2,3320 1,7660 1,6990

Combustíveis & Conveniência • 65

CRÔNICA

Antônio Gregório Goidanich

A Arca do Noé A temperatura segue quente e úmida. Apesar da chuva torrencial que eleva perigosamente o nível do Lago Guaíba até quase a altura da pequena ponte que liga a ilha do Clube ao continente (maneira grandiloquente à la gaúcha com que nós, sócios do clube, nos referimos ao terreno situado à beira do rio). Sem poder jogar tênis (a água empoçada nas canchas vai até a canela), a turma se reúne no restaurante para assistir a chuva. A tendência à filosofia de boteco é fatal. Tanço fica terrível. Com cara séria e contrita, não vai perder a oportunidade, irresistível para qualquer hipócrita, de discorrer sobre o óbvio e fazer comentários. Mas, nem todos estão dispostos a permitir.

- Bah. Acho que nunca choveu tanto assim.

- Tu não tomaste conhecimento da enchente de 1941? A água do Guaíba (que então ainda era rio) subiu até o prédio da Prefeitura. As ruas do Menino Deus viraram várzea. A tragédia foi tão grande que, uns vinte anos depois, ainda se usava a expressão de “Abobadinho da Enchente” para se referir a pessoas que haviam perdido o juízo frente à desgraça.

- Não estou falando de acontecimentos específicos. Estou falando desta vingança da natureza contra a civilização humana. Está por todo o lado.

Em todo o mundo.

66 • Combustíveis & Conveniência

- No Rio de Janeiro, em São Paulo. Em Angra dos Reis. Que barbaridade - alguém apoia o Tanço.

- No Rio eu me lembro de várias tragédias parecidas. Com deslizamento de morros e destruição de vidas. Em Santa Catarina, foram muitos verões marcados por enchentes. No fim do ano de 2008, houve o deslizamento que derrubou o gasoduto Brasil-Bolívia no Norte catarinense.

- Insisto que não estou falando de casos particulares – Tanço exagera no ar condescendente, o que irrita os demais. Acho que é um novo dilúvio.

Deus...

- Deixa de ser babaca. A tragédia é sempre localizada e terrível para os atingidos. E quando acontece, e é bem seguido, recebe cobertura jornalística momentânea. Depois cai no esquecimento.

- Eu posso lembrar de muitas ocasiões. Em Guayaquil, no Equador, anos atrás a chuva torrencial fez deslizar toda a colina do cemitério local e encheu uma avenida de acesso ao centro da cidade de caixões, corpos e pedras tumulares. Foram quase dois meses para retirar o lamaçal todo. Hoje o cemitério foi reconstruído no mesmo lugar.

- Eu insisto - Tanço é insistente - que o momento atual não é apenas um repeteco de eventos anteriores. O homem desafiou a ira divina. Deus punirá a humanidade.

- Outro dilúvio?

- Parece-me óbvio.

- Eu sugiro que o Tanço seja declarado o Novo Noé. Constrói uma arca aí na marina e enche de casais de animais. Começa com os quero-queros do campo de futebol.

- Alguém tem que ajudar. Ele não consegue distinguir sexo. Teve um casal de papagaios durante 40 anos que não procriavam. Descobriu há cerca de um mês que os dois eram machos.

- Eu já acho que, nesta época de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o Tanço é o Noé adequado. Não fará distinção. Não haverá preconceito.

A chuva não parou. Mas Tio Marciano achou por bem que a crônica acabasse. Não dava para aguentar.