Projeto - Mundos do Trabalho na Praça

ApresentaçÃo A Praça do Ferreira será espaço para difusão de Direitos e Garantias no Mundo do Trabalho. Instituições e órgãos públicos se mobilizam com o objetivo de amplificar informações e serviços na Praça. Esta é a definição do Projeto Mundos do Trabalho na Praça, que terá a primeira edição no dia 05 de dezembro de 2009, na Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza. Congrega diversas Instituições, numa construção transversal, que envolve órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Mundos do Trabalho na Praça põe em destaque os princípios da Integralidade, Intersetorialidade e construção coletiva das instituições envolvidas. As ações de caráter interinstitucional e transdisciplinar laboram no sentido de promover o alargamento da Cidadania. Políticas

públicas cujo lastro são os Direitos Fundamentais se realizam de fato com uma visão múltipla, onde os vários olhares se complementam para a sustentabilidade da Cidadania efetiva. O diálogo interinstitucional e intersetorial na construção de políticas públicas voltadas ao Mundo do Trabalho é necessário e urgente.

Realizar o projeto Mundos do Trabalho na Praça é uma forma de experimentar a integração das variadas políticas públicas dirigidas ao Trabalho. A experiência, para além do evento público, poderá ser potencializada, adquirindo dimensão continuada e sistemática, agregando os atores envolvidos e outros que se solidarizem à iniciativa. A perspectiva é de intercambiar experiências, promover ações conjuntas e discutir a implementação de outras ações interinstitucionais dirigidas ao Mundo do Trabalho.

InstituiçÕes  Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região  Advocacia-Geral da União  Procuradoria da Fazenda Nacional  Instituto Nacional do Seguro Social  Banco do Nordeste do Brasil

 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará  Secretaria Estadual de Saúde  Instituto de Desenvolvimento do Trabalho  Câmara Municipal de Fortaleza

 Caixa

 Secretaria Executiva Regional do Centro

 Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará

 Secretaria de Desenvolvimento Econômico  Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza

 Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará

 Secretaria Municipal de Saúde

Serviços e informaçÕes ao alcance de todos  Difundir informações ao público de forma ampla, clara e intensiva acerca dos direitos e garantias contempladas nas políticas públicas dirigidas ao Mundo do Trabalho;

 Difundir informações acerca dos programas de microcrédito, crediamigo, economia solidária, inclusão social e produtiva de mulherses, juventude cidadã e emprego doméstico;

 Inserir trabalhadores nos programas de inclusão social e no mercado de trabalho;

 Cadastrar ou atualizar dados de trabalhadores nos programas de trabalho, previdência, assistência social e outros que garantam o acesso a direitos e benefícios;

 Sensibilizar a sociedade em geral acerca de questões que circundam a temática do trabalho e da sustentabilidade;  Garantir o acesso à documentação básica do trabalhador formal;  Difundir informações sobre legislação e ampliar cadastro de empreendedores individuais;  Realizar atendimentos de orientação aos trabalhadores e micro empreendedores nos terminais de multiserviços;

Dia 5 de dezembro de 2009 - sábado 8h Abertura 8h30 Início do atendimento 10h Exposições Temáticas Mostra de Documentários (Cine São Luiz) 17h Encerramento

 Realizar oficinas nas temáticas relativas ao trabalho, saúde do trabalhador, acessibilidade, questões ambientais e previdenciárias;  Divulgar cartilhas de orientação sobre direitos trabalhistas, combate à corrupção, assédio moral e assédio sexual;  Difundir informações sobre os programas de erradicação do trabalho infantil e de combate ao trabalho escravo.

Mundos do Trabalho na Praça

InformaçÕes e Serviços na Praça AGU  Vídeos Institucionais;  Orientação jurídica para servidores públicos federais;  Distribuição de Cartilha sobre o combate a corrupção.

BNb  Difundir informações do Programa CrediAmigo;  Divulgar informações do Programa de Micro e Pequena Empresa;  Divulgação das ações do Centro Cultural do BNb. CAIXa  Serviços e informações sobre FGTS;  Distribuição de Cartilhas Educativas;  Emissão de Cadastro de Pessoa Física - CPF. CMF  Distribuição da Cartilha do Empreendedor Individual;  Elaboração de Coletânea de legislação pertinente ao trabalhador;  Formalização do empreendedor individual.

INSS  Orientação e Informação sobre Direitos e Deveres Previdenciários;  Prestação de serviços: contagem de tempo de serviço, andamento de Processos e inscrições na PrevidÊncia;  Oficina sobre Direitos e Benefícios Previdenciários.

PGFN  Emissão de certidão negativa;  Parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa;  Informações para proceder a regularização fiscal de pessoa física e jurídica;  Informações sobre débitos inscritos em dívida ativa.

SDE  Divulgação dos Programas: • Credjovem - financiamento de empreendimentos produtivos de jovens; • Prática em Informática (PROINFoR);

AGU

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SDH

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE FORTALEzA

SUPER RE TRABAL N

CAIXA

SINE-IDT

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO

SESA

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (CEREST)

SDE

SERCEFOR

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO

SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

• Qualificação Básica (PQB); • Cozinha Popular - Inclusão Produtiva das Mulheres; • Trabalho Comunitário Solidário (Economia Solidária); • Agricultura Urbana - produtos da agricultura urbana; • Diferenciart - produtos e serviços de atendimento a pessoas com deficiência; • Agência Cidadã de Crédito (PAC) - orientação e liberação de microcrédito para pequenos negócios; • Projeto Artesanato Competitivo - produtos e peças de artesanato.

• Fomento à Comercialização e Feiras.

SECRETAR DESENVOLV ECONÔM

STDS

SRTE

RINTENDÊNCIA EGIONAL DO LHO E EMPREGO NO CEARÁ

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CMF

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

TRT 7

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

BNB

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

E

RIA DE VIMENTO MICO

PFN

SEBRAE

Procuradoria da Fazenda Nacional

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ

SMS - CEREST  Mostra de vídeos sobre acidentes do trabalho;  Projeção de vídeos sobre aquecimento global e processo produtivo;  Orientação sobre saúde do trabalhador e vigilância em saúde ambiental.

SERCEFOR  Apoio as ações na Praça.

SDH  Difusão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Fortaleza;  Oficinas Mundo do Trabalho (para pessoas com deficiência, idosos, LGBTT e igualdade racial).

SESA - CEREST  Informações e orientações sobre saúde do trabalhador e o papel do CEREST. STDS  Divulgação do Laboratório de inclusão e acessibilidade ao trabalho;  Orientação do Programa Bolsa Família;  Difusão dos Projetos: • Primeiro Passo – inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social; • Criando Oportunidade – inclusão social e produtiva de mulheres chefes de família, trabalhadores autônomos, jovens do primeiro emprego; • Juventude Cidadã – elevação da escolaridade e empreendedorismo social; • Juventude Empreendedora – formação profissional e social.

SINE/IDT  Cadastro manual de primeiro emprego;  Divulgação da bolsa de emprego online;  Oficina de orientação para o trabalho;  Divulgação do Plano Setorial de Qualificação;  Divulgação de Serviços ao trabalhador;  Atendimento seguro desemprego.

SEBRAE  Inscrição do empreendedor individual;  Orientação empresarial e distribuição de Cartilha;  Palestra de Iniciação do empreendedor.

SRTE  Emissão de Carteira de Trabalho;  Distribuição de material informativo acerca de assédio moral e assédio sexual;  Informações e distribuição de Cartilha sobre Emprego Doméstico.

TRT  Distribuição da Cartilha dos Direitos do Trabalho;  Orientação Trabalhista;  Disponibilizar pesquisa e informação processual ao jurisdicionado;  Projeção de vídeo Institucional;  Divulgação dos serviços da Agenda 7 de Cultura;  Disponibilizar ao público as informações do Programa “De Fato e de Direito”;  Divulgação da Agenda Ambiental e do Programa EcoSétima;  Divulgação do Calendário do Leilão Unificado;  Fale com o Presidente.

Mundos do Trabalho na Praça

Planta do Evento

Material Institucional

Camisas

Canecas

Sacolas Avental Mundos do Trabalho na Praรงa

Produção:

Informações:

(85) 3388.9303 www.trt7.jus.br