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2016 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco OAB-PE

Recife 2018

#trabalhovoluntรกrio

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco OAB-PE

DIRETORIA Ronnie Preuss Duarte PRESIDENTE

Leonardo Accioly da Silva VICE-PRESIDENTE

Fernando Jardim Ribeiro Lins SECRETÁRIO GERAL

Ana Luiza Mousinho da Motta e Silva SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA

Silvia Márcia Nogueira TESOUREIRA

Carlos da Costa Pinto Neves Filho PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE PERNAMBUCO (ESA-PE)

Bruno de Albuquerque Baptista PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO (CAAPE)

Índice 09

Apresentação

Identidade Organizacional

Casa da Cidadania 14 15 16 17

Nova sede da OAB Pernambuco Auditório Fernando Santa Cruz Plenário Urbano Vitalino Filho Visitas guiadas

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Governança corporativa 20 Duodécimo 20 Inventário patrimonial 21 Renegociação de contratos 21 Canal da Integridade 22 Investimento na gestão de pessoas para um melhor atendimento à advocacia 23 Novo sistema administrativo financeiro 24 Melhoria dos processos para otimizar as atividades 25 Accontability

Inovação na gestão e novos projetos 28 Anuidade Zero 29 Incubadora OAB-PE 29 Residência Jurídica 30 Cooffice 30 Inteligência artificial no TED 31 Projeto piloto de aprimoramento jurisdicional para Varas da Justiça Estadual 32 Medalha Antônio de Brito Alves 33 Fórum Estadual de Segurança Pública 34 Observatório da Intolerância Política 35 OAB-PE agora é autoridade de registro de certificação digital

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Valorização da advocacia 38 Defesa das prerrogativas e desagravos 40 Fixação do piso remuneratório da categoria 40 Nova Tabela de Honorários Advocatícios 41 Atuação ad hoc com igualdade de oportunidades 41 Mestrado em Direito Empresarial em parceria com a UPE 42 Valorização da mulher advogada 43 Valorização da jovem advocacia 43 Criação da coordenação das comissões 44 Interiorização 45 Parlatórios 46 Tutor PJe 47 Ponto CAAPE 48 Respeito à diversidade 49 Advocacia Legal

Comunicação Digital 52 OAB-PE Digital 52 OAB+ 52 Informativo via WhatsApp 53 TV OAB-PE 54 Redes sociais 55 Recorte Digital

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Ouvindo a advocacia e os cidadãos 58 Audiências públicas 58 Ouvidoria 59 Avise a OAB 59 Fale com o Presidente

Campanhas informativas e solidárias 62 Campanhas de esclarecimento 63 Eleições Limpas 63 Paternidade Atrás das Grades 64 Natal Solidário

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OAB-PE em números

Galeria de fotos

Apresentação Estar à frente da OAB Pernambuco é uma verdadeira missão para os profissionais que compõem a gestão, sejam membros da Diretoria, conselheiros federais e seccionais, presidentes de subseções e seus conselhos ou integrantes das comissões estaduais e das subseccionais. Totalmente voluntário, o exercício das funções na verdade acaba cobrando um preço nada barato para aqueles e aquelas que, sem nenhum tipo de bonificação financeira, se dedicam a lutar pela valorização da categoria, defender as prerrogativas advocatícias, exigir honorários justos e compatíveis com a dignidade da profissão, fortalecer a classe perante a sociedade e buscar a garantia do acesso à justiça e a proteção e o respeito à

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manutenção do Estado democrático de direito. Esta gestão da OAB-PE buscou incessantemente inovar nas ações voltadas para as advogadas e advogados, interiorizar o atendimento à classe e trazer mais eficiência à gestão da entidade. Registro aqui o meu muito obrigado a todos que fizeram parte dessa gestão exitosa. E obrigado aos advogados e advogadas de Pernambuco pela confiança depositada no nosso trabalho.

Ronnie Preuss Duarte Presidente da OAB-PE

Identidade Organizacional • Missão Servir à advocacia e à sociedade pernambucana, promovendo a valorização da nossa profissão, defendendo a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social. • Visão Ser reconhecida pela defesa da advocacia e dos interesses da sociedade civil, bem como pela transparência, austeridade e governança na gestão.

• Valores Ética - Agir com honestidade e integridade em todas as suas ações e relações, velando pelo padrão de comportamento dos advogados junto aos clientes e ao Poder Público. Transparência - Disponibilizar as informações relevantes para a sociedade; ouvir, entender e responder de forma satisfatória aos membros e cidadãos. Eficiência e Austeridade – Buscar, continuamente, a excelência nos resultados, agindo com rigor no cumprimento dos nossos objetivos estratégicos. Comprometimento - Exercer as atividades com empenho e engajamento, pautando-se no desenvolvimento e valorização da advocacia.

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Casa da Cidadania #acasaĂŠsua

Nova sede da OAB Pernambuco A OAB-PE agora tem uma nova sede. A instalação no novo prédio, no final de 2017, aconteceu com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. Desde então, a Casa da Cidadania funciona no Edifício Joaquim Correia de Carvalho Júnior, em homenagem a quem por duas vezes foi presidente da OAB-PE e um dos responsáveis pela inauguração da primeira sede da entidade, nos anos 1970.

O prédio histórico no centro do Recife tem oito pavimentos, cerca de 5,6 mil metros quadrados de área e foi requalificado considerando tanto o futuro crescimento das atribuições como dos quadros da instituição. É um raro exemplar da era de ouro do rádio em Pernambuco. Foi construído na segunda metade da década de 1940 para abrigar a Rádio Jornal do Commercio e também foi sede do Jornal do Commercio.

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Auditório Fernando Santa Cruz A nova sede da OAB-PE conta com o Auditório Fernando Santa Cruz, com capacidade para cerca de 200 pessoas, tratamento acústico, climatização, modernos equipamentos de áudio e acessibilidade para cadeirantes. Agora, a OAB-PE pode abrigar novos eventos de interesse da classe e da sociedade, como congressos e seminários. A

inauguração aconteceu no dia 02 de abril de 2018, em solenidade emocionante e prestigiada, com a presença do filho do homenageado e presidente da OAB Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, parentes e amigos da família, entre outras personalidades do mundo jurídico.

Plenário Urbano Vitalino Filho

Com a nova sede, a OAB-PE passou a ter o Plenário Urbano Vitalino Filho, espaço destinado às reuniões do Conselho Pleno da OAB-PE e a outros eventos, como capacitações e seminários. Recebeu o nome do advogado natural de Garanhuns, que ocupou alguns dos mais elevados postos de gestão da categoria, como a vice-presidência do Conselho Federal da OAB e a presidência da OAB-PE. O plenário tem cerca de 85 lugares, possui equipamentos de áudio e vídeo e tratamento acústico.

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Visitas guiadas O projeto A Casa é Sua apresentou a nova sede da OAB-PE aos profissionais da categoria, estudantes de direito e público em geral de maneira simples, acolhedora e descontraída. O circuito foi criado para que os advogados e advogadas pernambucanos, e também o público conheçam a Casa da Cidadania e seu prédio histórico.

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Governanรงa corporativa #novosprocessosecontroles

O início da gestão 2016-2018 mar-

cou o começo da implementação de um novo modelo de gestão da OAB Pernambuco. De maneira irreversível, a OAB-PE passou a investir na modernização organizacional como forma de otimizar custos, empregar melhor os recursos e conseguir mais e melhores resultados tanto para a categoria como para o quadro funcional. Dentro dessa linha, contratou a consultoria internacional Deloitte, fundamental para a implantação da governança corporativa na entidade. A partir disso, mesmo com a troca dos titulares do corpo gerencial, a inovação assegurará o alinhamento entre o que os profissionais da categoria podem esperar como propósitos da administração e a continuidade do atendimento das normas de controle interno de orçamento.

Duodécimo O duodécimo é o valor mensal que cada Subseção da OAB-PE recebe para o pagamento das suas despesas. Como forma de fazer esta

distribuição de maneira equânime e fortalecer a transparência nos processos, há um cálculo específico que garante o suprimento de cada unidade. E agora nesta gestão foi criado um duodécimo extra, um complemento para as Subseçõpes que atingem uma meta de redução da inadimplência na cobrança das anuidades.

Inventário Patrimonial A OAB-PE realizou o levantamento de todo o seu acervo/ativo patrimonial na Região Metropolitana do Recife e Agreste, incluindo todos os bens das subseccionais, Salas dos Advogados e ESA-PE, e está realizando o levantamento das unidades do Sertão. As novas normas de governança corporativa também estabelecem regras de procedimento de inventário de ativo fixo, o que possibilita a devida conciliação entre as informações contábeis e físicas.

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Renegociação dos contratos A gestão empreendeu ação buscando a renegociação de contratos e a revisão da despesa, visando melhor qualidade da máquina administrativa.

Canal de Integridade A OAB-PE criou um Canal de Integridade, para denúncias ligadas ao compliance e à governança corporativa, que também funciona para denúncias relativas à precarização das relações de trabalho. A iniciativa foi adotada por decisão do Conselho Pleno, a partir das conclusões de relatório da Comissão de Combate à Precarização das Relações de Trabalho. A consultoria Deloitte é quem recebe as denúncias.

Investimento na gestão de pessoas para um melhor atendimento à advocacia • Plano de Cargos e Carreiras da OAB Pernambuco A implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração está entre as iniciativas trazidas pela modernização administrativa da gestão da OAB Pernambuco entre 2016 e 2018. Parte do sistema de governança corporativa, o plano foi construído sob a consultoria da Deloitte seguindo a proposta de valorização do capital humano e é aplicado aos funcionários. A Diretoria da OAB-PE, os presidentes da ESA-PE e da CAAPE e os presidentes e integrantes de Comissões fazem trabalho voluntário, sem remuneração.

• Pesquisa de Clima Como forma de avaliar a percepção dos funcionários da OAB-PE quanto às novas regras de governança corporativa e assegurar um ambiente de trabalho otimizado, foi realizada uma Pesquisa de Clima Organizacional. O levantamento teve como objetivo medir o nível de satisfação do colaborador com o ambiente de trabalho, bem como com as relações interpessoais desenvolvidas na rotina. Para isso, foram entrevistados 94% dos colaboradores, excluindo apenas os colaboradores de férias/atestado/licença, terceirizados, estagiários e com menos de 3 meses na empresa.

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• Avaliação de desempenho A avaliação de desempenho é uma apreciação sistemática da performance de cada pessoa em função dos conhecimentos, habilidades e atitudes. Serve para estimar a contribuição do profissional dentro da organização durante um período de tempo,

ressaltando seus pontos de excelência e de desenvolvimento. Para que seja possível verificar esses fatores, o Modelo de Avaliação de Desempenho estruturado para a OAB-PE tem como base os seguintes parâmetros de avaliação: competências profissionais, treinamentos, critérios administrativos e resultados.

Novo sistema administrativo financeiro • Novos controles internos A OAB-PE passou a adotar o SAP Business One, um sistema referência de controles internos para reduzir a exposição a possíveis fraudes. Todas as compras realizadas pela OAB-PE agora são registradas no sistema. • Modernização do atendimento ao advogado O novo SAP Businesss One permite o parcelamento do boleto da anuidade pelo site da OAB-PE

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em até doze vezes e a atualização cadastral também pelo site. O SAP também funciona de maneira integrada com o CNA, o Cadastro Nacional de Advogados, ou seja, quando há cadastros de advogados ou atualizações no SAP, elas são remetidas automaticamente para o CNA. Existe, ainda, integração do SAP com o SGD - Sistema de Gestão de Documental, para pré-inscrição do novo advogado, o que agiliza a inscrição do advogado na OAB.

Melhoria dos processos para otimizar as atividades Foi realizado um diagnóstico e remodelagem de processos e reestruturação organizacional com o objetivo de otimizar e automatizar as atividades administrativas da OAB-PE em conformidade com as funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão implantado, o SAP Business One. Os processos de gestão de suprimentos, gestão financeira, cadastros de advogados, gestão de pessoas, tecnologia da informação e contábil foram revisados, documentados em fluxogramas e normatizados. Seguindo os princípios de governança, todos os Manuais de Políticas e Normas foram validados pelo Conselho Pleno da OAB-PE. Adicionalmente, todos os colaboradores envolvidos foram comunicados e capacitados sobre os temas e respectivos papéis e responsabilidades no novo modelo.

Accountability Cada profissional dentro da estrutura organizacional da OAB-PE tem a responsabilidade de prestar contas de sua atuação de forma transparente e imparcial, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões. A Diretoria da instituição, por sua vez, também presta contas regularmente sobre suas ações, bem como da gestão financeira dos recursos da Ordem. Apoiada nas boas práticas e pilares de governança corporativa, a OAB-PE criou o Portal da Transparência, cujo objetivo é comunicar os fatos de interesse dos advogados e da população de forma clara e objetiva. Para isso, serão publicadas periodicamente informações como o status dos principais projetos em andamento, visão geral do orçamento, principais ações realizadas pela Diretoria, organograma atualizado com o quantitativo de funcionários da OAB-PE.

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Inovação na gestão e novos projetos #inovarparaavançar

Anuidade Zero A OAB-PE lançou o Anuidade Zero, programa de fidelização para advogados e advogadas inscritos na Ordem no estado. Ao adquirir produtos e serviços na rede conveniada, participantes acumulam pontos que, ao final de cada ano, são usados para abatimento do valor da anuidade. O quadro de parceiros contempla empresas em segmentos como gastronomia, educação e cultura, saúde e bem estar, serviços, estética,turismo e hotelaria etc

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Incubadora OAB-PE A Incubadora OAB-PE foi criada para estimular o empreendedorismo entre profissionais da advocacia. Visa o recrutamento de advogados e advogadas interessados em gerir o próprio escritório, oferecendo suporte de planejamento e estrutura. O advogado e a advogada têm uma assessoria completa, contemplando aspectos como gestão, marketing, estrutura física, contabilidade e presença online, além de treinamento e mentoria qualificada, subsidiados pela OAB-PE por um ano. O projeto é desenvolvido em parceria com o Sebrae.

Residência Jurídica O programa Residência Jurídica é uma inovação da OAB-PE por meio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) em parceria com a Faculdade Nova Roma, no Recife. Lançado em abril de 2018, o curso oferece aos profissionais com até cinco anos de inscrição na OAB conhecimentos não apresentados em sala de aula ao longo da faculdade. Também oferta a oportunidade de vivenciar práticas em escritórios de advocacia sob supervisão de tutor.

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Cooffice A nova sede da OAB-PE conta com o Cooffice, um espaço moderno de escritório compartilhado, com sala para atendimento, com secretária, e salas privativas para reunião. Funciona no 5º andar, ao lado do Auditório Fernando Santa Cruz.

Inteligência artificial no TED A tecnologia tornou-se importante aliada da gestão no triênio 20162018. Entre as medidas pioneiras e de maior impacto está a aplicação de recursos de inteligência artificial para subsidiar e acelerar as avaliações e julgamentos das representações no Tribunal de Ética e Disciplina, com a contratação da plataforma Watson, da IBM. A plataforma tem capacidade nativa de aprendizado, analisando e aperfeiçoando continuamente a base de dados para auxiliar o corpo técnico nas atividades cotidianas e os conselheiros e conselheiras na elaboração de votos dos processos designados.

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Projeto piloto de aprimoramento jurisdicional para Varas da Justiça Estadual OAB-PE, CAAPE e a consultoria internacional Ernst & Young assinaram um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) com foco na otimização da prestação jurisdicional do órgão. A proposta pioneira no âmbito do Judiciário incluiu traçar o diagnóstico da situação de uma unidade do TJPE – a 3ª Vara Cível de Olinda – seguido da elaboração de um plano de ação para melhoria da performance. A dinâmica contemplou a identificação de oportunidades de avanços nas atividades rotineiras da Vara, visando a sistematização e disseminação das boas práticas e medidas adotadas em outras unidades do TJPE.

Medalha Antônio de Brito Alves A OAB-PE criou a Medalha Antônio de Brito Alves, para homenagear juízes e desembargadores de primeiro e segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Tribunal Regional do Trabalho/6ª Região e Tribunal Regional Federal/5ª Região pela disponibilidade e cordialidade para o despacho, tanto com profissionais da advocacia como jurisdicionados e jurisdicionadas, e pelo trabalho e atividade judicante, na avaliação dos advogados e advogadas pernambucanos. A medalha foi entregue a seis juízes e desembargadores, Pela primeira vez, os homenageados foram escolhidos por votação direta da categoria.

Fórum Estadual de Segurança Pública Em iniciativa pioneira, a OAB-PE realizou o I Fórum Estadual de Segurança Pública, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). No Fórum foi apresentado um documento de diagnóstico e desafios futuros do Pacto Pela Vida, política do governo do estado para o setor. A elaboração do diagnóstico envolveu consultores de renome nacional e internacional e representantes de instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Pernambuco, entre outros. O documento foi entregue a gestores do Executivo estadual, de áreas congêneres e parlamentares para orientação e possíveis tomadas de decisões.

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Observatório da Intolerância Política Diante dos episódios recentes envolvendo agressões verbais e físicas em virtude de opções políticas dos cidadãos, a OAB-PE criou o Observatório da Intolerância Política, integrado por membros de comissões temáticas da OAB-PE. Foram criados canais para o registro de denúncias físicas e verbais - feitas via WathsApp, e-mail e na sede da OAB-PE. A Ordem recebeu essa documentação, lavrou atas notariais, e encaminhou os documentos ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual para providências.

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OAB-PE agora é autoridade de registro de certificação digital A OAB-PE se tornou autoridade de registro de certificados digitais da hierarquia da AC-OAB/Certisign, em outubro de 2018. Antes, somente as OABs de São Paulo e Rio de Janeiro tinham tal qualificação. O processo confere maior autonomia à instituição no processo de emissão de certificados digitais para os advogados e advogadas pernambucanos.

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ValorizaĂ§ĂŁo da advocacia #defesadasprerrogativas

Defesa das prerrogativas e desagravos Iniciativas e números históricos na defesa da valorização e respeito aos direitos da categoria no exercício de suas atividades foram alcançados pela OAB-PE no triênio 2016-2018: • Lançamento do aplicativo OAB-PE Digital, para denúncias em tempo real; • Maior quantidade de desagravos públicos da história da OAB-PE, desde a sua criação em 1932. Foram 12 atos públicos em municípios do Litoral ao Sertão do estado e doze notas de desagravo e de repúdio aprovadas e publicizadas; • Caravana e Observatório das Prerrogativas, que circulou pelas subseções da OAB-PE levando informações atualizadas e prestando esclarecimentos. A ação também promoveu a escuta dos advogados e advogadas;

• Reforço do plantão 24 horas do Disque-Prerrogativas, com assistência em tempo real aos advogados e advogadas pernambucanos em situações de violação de direitos no exercício da advocacia. O serviço disponibiliza três números de telefone celular para contato 24 horas por dia, sete dias por semana. Os advogados e advogadas encontram suporte imediato e podem solicitar a presença de alguém da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogrativas - CDAP, no menor tempo possível quando da ocorrência grave de infrações ao direito constitucional de defesa dos cidadãos e cidadãs; • Deliberação de mais de 430 processos; • Realização de cerca de cem representações e assistências aos profissionais.

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Fixação do piso remuneratório da categoria No dia 11 de agosto de 2017 foi sancionada a Lei nº 1505/2017, proposta ao Executivo estadual pela OABPE, instituindo o piso remuneratório para profissionais da advocacia com atuação na esfera privada. Uma conquista importante com foco na valorização da classe e no combate à precarização das condições de trabalho da categoria.

Nova Tabela de Honorários Advocatícios A OAB-PE editou uma nova Tabela de Honorários Advocatícios, resultado de amplo estudo e análise comparativa das tabelas de todas as seccionais da OAB no país. Ela contempla novas áreas do direito, passando de 11 para 19 indicativos trabalhados e incluindo inovações como o assessoramento jurídico a municípios e câmaras de vereadores segundo Súmula do CFOAB e valores para diligências para advogados e advogadas correspondentes.

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Atuação ad hoc com igualdade de oportunidades A OAB-PE lançou serviço, hospedado no seu próprio site, no link www.oabpe.org.br/advadhoc, por meio do qual advogados e advogadas podem se prontificar para atuar como defensores ad hoc em processo judiciais. Magistrados podem usar a ferramenta para escolher os advogados a serem nomeados, de modo a assegurar igualdade de oportunidade a todos os advogados e advogadas.

Mestrado em Direito Empresarial em parceria com a UPE Em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), a OAB-PE está criando um Mestrado Profissional em Direito Empresarial. Uma Comissão Especial de Criação e Credenciamento do mestrado já está trabalhando para o fechamento da proposta de programa.

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Valorização da mulher advogada Reforçando cada vez mais a política afirmativa em favor das advogadas, a OAB-PE aprovou, nesta gestão, o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada. Como resultado, 20 subseccionais agora possuem a Comissão da Mulher Advogada, assegurando a voz da mulher em todo o estado. Também foram realizados eventos como a Conferência Estadual da Mulher Advogada e o I Congresso da Mulher Advogada de Pernambuco (I COMAPE), colocando em pauta temas relevantes da advocacia na atualidade e reforçando questões de gênero. Visando garantir a participação feminina nas principais mesas de debate, foi lançado o Edital de Chamada de Mulheres Palestrantes, com a ESA-PE. Além disso, também foram realizadas campanhas de valorização das prerrogativas da mulher advogada com blitzen educativas em fóruns e tribunais. Para dar continuidade ao trabalho realizado, foi implementada uma cota de 30% para os cargos de diretoria já na formação da chapa da OAB-PE para a gestão do triênio 2019-2021.

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Valorização da jovem advocacia A jovem advocacia foi um dos focos da OAB-PE no triênio 2016-2018. Com investimentos concentrados na ampliação das ações de apoio e inclusão ao jovem advogado, foram criados novos escritórios modelo em Caruaru e no Recife, no RioMar Trade Center, para a realização do atendimento ao cliente de maneira acessível e confortável. Também foram destaques a manutenção da anuidade reduzida, a realização dos Encontros da Jovem Advocacia e dos Cursos de Formação do Jovem Advogado.

Criação da Coordenação das Comissões A OAB-PE tem várias comissões temáticas, que cuidam de forma setorizada da defesa dos interesses da categoria e da realização de eventos. Para que elas passassem a trabalhar de forma articulada, foi criada a Coordenação das Comissões. Três Encontros de Diretoria de Comissões foram realizados, para orientações no início de cada ano e foram criados canais de comunicação das comissões com a coordenação via e-mail e WhatsApp.

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Interiorização O reconhecimento e a valorização do exercício profissional no Interior do estado foi um compromisso assumido antes mesmo da posse da Diretoria da OAB-PE, em janeiro de 2016. Desde então, a prática advocatícia e os desafios percebidos nas cidades dentro e além da Região Metropolitana do Recife têm sido acompanhados de perto e recebidos os mais variados incentivos, facilidades e benefícios. A realização da Conferência Estadual da Advocacia, em Caruaru, em outubro de 2017, que não ocorria fora da capital há mais de 20

anos, figura como um dos pontos altos e já históricos desse processo. Principal evento da classe, foi o maior já realizado, reunindo mais de mil participantes e oferecendo conteúdo qualificado e diversificado. A gestão também buscou a ampliação da oferta de convênios e serviços, a promoção de cursos, atualizações e qualificações e a inauguração e a promoção de melhorias estruturais em unidades judiciárias na Zona da Mata, Agreste e Sertão.

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Parlatórios Três unidades do sistema carcerário estadual ganharam parlatórios e Salas dos Advogados para assegurar conforto e condições de atendimento adequadas aos profissionais da advocacia e seus clientes: • COTEL - Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna; • Penitenciária de Tacaimbó, de segurança máxima; • Presídio Desembargador Augusto Duque, na cidade de Pesqueira. O novo Parlatório do COTEL, foi uma conquista histórica.

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Tutor PJe Foi criado o Tutor PJe, projeto de suporte e orientação onde o advogado e a advogada são atendidos pessoalmente na sede da ESA-PE, mediante agendamento. O agendamento pode ser feito no telefone (81) 3224-2425, e o atendimento presencial acontece nas terças, das 9h às 13h, e nas sextas, das 14h às 18h.

O advogado deve se dirigir ao espaço com o seu computador para tirar dúvidas que podem ir desde a instalação do token até os plugins (Java, PJe Office, Shodo) e os navegadores PJe e Mozzila, ou para assistir a aulas individuais sobre dúvidas específicas.

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Pontos CAAPE Foram criados os Pontos CAAPE, locais onde os profissionais da advocacia podem dar um tempo no trabalho, tomar um cafezinho, engraxar os sapatos, carregar o celular, usar o WiFi, comprar voucher para cinema, aderir a programas e encontrar colegas de trabalho.

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Os Pontos CAAPE funcionam hoje nos estacionamentos CAAPE de Olinda (PE-15), ao lado da Justiça do Trabalho (Imbiribeira) e ao lado do Fórum do Recife (Joana Bezerra).

Respeito à diversidade O respeito à diversidade sexual e de gênero está na ordem do dia. Robeyoncé Lima tornou-se a primeira advogada transexual do Nordeste e a segunda no país a usar o nome social na carteira da OAB. O certificado autorizando a mudança no documento profissional foi entregue pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, em solenidade em que foi destacado o papel da OAB na luta pela efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transexuais.

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Advocacia Legal Centenas de profissionais da categoria que estavam com pendências financeiras referentes a anuidades, parcelamentos e penalidades conseguiram regularizar sua situação na OAB. Para isso, a OAB-PE lançou a campanha Advocacia Legal, oferecendo condições diferenciadas para quitação de débitos com a entidade. Para estimular a adesão e facilitar os procedimentos, uma equipe circulou por polos instalados nas sedes das subseções.

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Comunicação digital #deolhonofuturo

OAB-PE Digital A gestão do triênio 2016-2018 investiu em inovação tecnológica para otimizar os serviços prestados aos advogados e advogadas e o funcionamento da OAB-PE. Marco da gestão e do relacionamento da advocacia com os órgãos do Judiciário e afins no estado, o aplicativo OAB-PE Digital para smartphones foi lançado em agosto de 2016 para auxiliar os advogados e advogadas na defesa das prerrogativas e no aperfeiçoamento da oferta de serviços à categoria e à sociedade em geral. Disponibilizada gratuitamente, a ferramenta oferece funcionalidades como registro em tempo real de denúncias sobre violação de prerrogativas – incluindo a anexação de fotos, vídeos e áudios – e o acionamento em tempo real da OAB-PE para representação ou intervenção imediata quando necessário.

OAB+ O site da OAB-PE se transformou na plataforma colaborativa OAB+, hoje o principal canal de comunicação com os advogados e advogadas de Pernambuco. Nela são divulgadas todas as informações sobre a Seccional e outras pertinentes à categoria, incluindo notícias, comunicados, ouvidoria, serviços, prestação de contas e links de interesse da classe. A ferramenta permite postagens de conteúdos produzidos pelas Subseccionais e Comissões da entidade.

Informativo via WhatsApp A OAB-PE passou a enviar informativos via WhatsApp para advogadas e advogados. Quem solicita o envio recebe gratuitamente notícias pontuais e um boletim de notícias com o que foi destaque ao longo da semana. O disparo é feito via lista de transmissão.

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TV OAB-PE A TV OAB-PE foi criada pela ESA-PE no Youtube da OAB-PE e é regularmente abastecida com conteúdos voltados aos advogados e advogadas de Pernambuco e também de outros estados, ou que estejam em qualquer parte do mundo. Dentro da grade de programação há várias séries como PJe em Foco (sobre o Processo Judicial Eletrônico) e 3 Minutos OAB, onde presidentes das Comissões Temáticas da OABPE trazem informações sobre decisões relevantes, alterações legislativas e outros pontos importantes para a advocacia, como a reforma trabalhista, prerrogativas do advogado, constituição de sociedade individual de advogados, entre outros temas.

Redes sociais A OAB-PE está presente nas redes sociais por meio das plataformas Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. Nelas são inseridos a agenda de eventos da OAB-PE, comunicados e avisos de eventos da ESA-PE e da CAAPE, entre outros. Os conteúdos são atualizados continuamente, deixando profissionais da categoria e sociedade em geral informados sobre as ações da OAB-PE.

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Recorte Digital Um dos serviços mais procurados entre os disponibilizados gratuitamente aos profissionais da classe em dia com a OAB-PE é o Recorte Digital. Além de informar sobre publicações legais, o Recorte Digital passou a veicular informativos com novidades e conteúdos estratégicos.

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Ouvindo a advocacia e os cidadĂŁos #advocaciademocrĂĄtica

Audiências Públicas Audiências públicas foram utilizadas para compartilhar informações, esclarecer dúvidas e contribuir na busca por soluções de questões de interesse da categoria e da população em geral. Em três anos, a OAB-PE promoveu e participou de discussões sobre temas importantes como exercício ilegal da advocacia, Lei do Feminicídio, honorários advocatícios, aplicativos de carona compartilhada, reformas da previdência e trabalhista, educação e violência escolar, segurança no Agreste do estado e ensino superior na visão dos conselhos de profissões regulamentadas.

Ouvidoria A Ouvidoria passou por inovações e ganhou novas funcionalidades no triênio 2016-2018. Passou a atender demandas enviadas pelo app OAB-PE Digital, exclusivo dos profissionais da advocacia. Também foi aplicado benchmarking junto a outras ouvidorias do Sistema OAB para melhoria de funções e processos no setor. A Ouvidoria também ganhou Regimento Interno.

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Avise a OAB A campanha Avise a OAB incentivou a denúncia de dificuldades enfrentadas por advogadas e advogadas no exercício da profissão em qualquer local do estado.

Fale com o Presidente No programa Fale com o Presidente. o presidente Ronnie Preuss Duarte e demais integrantes da gestão viajaram pelo estado para debater os rumos da advocacia e promover a escuta qualificada junto aos profissionais e estagiários e estagiárias de direito da OAB-PE.

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Campanhas informativas e solidรกrias #informarparaajudar

Campanhas de esclarecimento Campanhas do Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, mutirões sobre Imposto de Renda Pessoa Física, arrecadações de donativos para vítimas de enchentes na Zona da Mata e Agreste, orientações sobre direito da pessoa com deficiência e com foco na defesa do consumidor em datas como Black Friday e volta às aulas escolares e cobrança abusiva pela bagagem despachada em viagens aéreas foram algumas das campanhas realizadas.

Eleições Limpas A campanha Eleições Limpas contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ministério Público Federal e Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, entre outras entidades. A mobilização colaborou para coibir práticas como compra de voto, caixa dois e doações ilegais a partidos políticos e candidatos no pleito para a ocupação de Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Também teve caráter educativo, sensibilizando e alertando a população sobre a identificação de crimes eleitorais e outras irregularidades e como denunciá-los.

Paternidade Atrás das Grades A campanha Paternidade Atrás das Grades foi realizada em parceria com a Apemas – Associação Pernambucana das Mães Solteiras, para facilitar o reconhecimento de filiação entre pais e filhos ligados ao sistema carcerário, intermediando também o processo para que mais filhos e filhas pudessem incluir o nome do pai na certidão de nascimento. Foram beneficiados tanto detentos e detentas que quiseram reconhecer legalmente filhos e filhas fora do sistema prisional como reeducandos e reeducandas interessados no reconhecimento documental pelos pais biológicos.

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Natal Solidário Centenas de idosos e idosas internos em instituições de longa permanência na Região Metropolitana do Recife tiveram celebrações natalinas especiais com o apoio da OAB-PE na campanha Natal Solidário. Doações foram recebidas mediante depósito em conta corrente da campanha. A OAB-PE também promoveu atividades lúdicas nessas instituições.

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OAB-PE em nĂşmeros

450 Cursos

18 Seminários

ofertados, entre seminários, palestras, minicursos, oficinas e congressos

de Atualização Jurídica realizados em todo o Estado

20 Oficinas

8 Turmas

Trabalhistas

de pós-graduação em andamento

16 Turmas

4 Turmas

de pós-graduação com aulas finalizadas entre 2016 e 2018

de pós-graduação com matrículas abertas

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7 novos Estacionamentos gratuitos e privativos para a advocacia

Pedal CAAPE

100

novos convênios firmados

CAAPE + Seguro

3.500 pessoas já pedalaram conosco

seguro de vida por acidentes, com mais de 2.000 adesões

3 Pontos CAAPE

Cine CAAPE

com serviços para a advocacia

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de 4300 vouchers com desconto nas redes Cinemark e UCI vendidos

Galeria de fotos

Solenidade de instalação da nova sede

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Presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, discursa na solenidade, no térreo da nova sede

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, o presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, e o presidente do TRF5, Manoel Erhardt

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Inauguração do Plenário Urbano Vitalino Filho

O presidente da CAAPE, Bruno Baptista, a diretora tesoureira da OABPE, Silvia Nogueira, a secretária geral adjunta, Ana Luiza Mousinho, Ronnie Preuss Duarte, D. Rute Vitalino, Urbano Vitalino Neto, o conselheiro federal Gustavo Ramiro, o secretário geral, Fernando Ribeiro Lins, e o presidente da ESA-PE, Carlos Neves

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Advogados reunidos no Plenário Urbano Vitalino Filho

Autoridades e advogados no Plenário Urbano Vitalino Filho

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Inauguração do Auditório Fernando Santa Cruz

Presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, discursa na solenidade de inauguração do Auditório Fernando Santa Cruz, que leva o nome do seu pai

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Vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, o secretário geral do CFOAB, Felipe Sarmento, Carlos Neves, Silvia Nogueira, Ana Luiza Mousinho e Fernando Ribeiro Lins

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Eventos na RMR e no Interior

Abertura do 1º Congresso Jaboatonense de Direito Processual

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Abertura do 14º Simpósio Regional da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), no Recife, o primeiro na região Nordeste

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14º Simpósio Regional da AASP, no Teatro RioMar, no Recife

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Desembargador Eduardo Pugliesi faz palestra no Pré-CONAT 2018

Pré-CONAT 2018

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O presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do CFOAB, Frederico Preuss Duarte, o conselheiro federal Carlos Hartem, Carlos Neves e o desembargador Eduardo Pugliesi em evento de 25 anos da ESA-PE, no Spettus Derby

O conselheiro federal Silvio Pessoa, o secretário geral Fernando Ribeiro Lins e o conselheiro Federal Gustavo Ramiro, na homenagem à ESA-PE

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Solenidade de Compromisso Legal de Novos Advogados

Seminário da ESA-PE e Procuradoria Geral do Estado, no Auditório da PGE

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Oficina Trabalhista da ESA-PE em Escada

Ronnie Preuss Duarte recebe advogados e estudantes na nova sede da OAB-PE, dentro do projeto “A Casa é Sua”, de visitação à nova sede

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I Seminário Sobre Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE

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Abertura do Inova 2.0, no Teatro da Livraria Cultura do RioMar

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Entrega da Medalha Heroínas de Tejucupapo, no Auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da OAB-PE

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Nair Andrade, presidente do Clube dos Advogados de Pernambuco e decana da advocacia pernambucana, na solenidade de entrega da Medalha Heroínas de Tejucupapo

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Debate sobre o sistema prisional brasileiro com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann

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I Encontro da Advocacia Trabalhista de Pernambuco

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Inauguração da Galeria dos Ex-presidentes da OAB-PE

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Solenidade de entrega da Medalha Antônio de Brito Alves

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Carlos Neves, Bruno Baptista e Fernando Ribeiro Lins, em solenidade de compromisso legal de novos advogados no Centro de Convenções de Pernambuco

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O presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, Carlos Neves, Ronnie Preuss Duarte e o desembargador do TRT6, Eduardo Pugliesi, em evento no Teatro Santa Isabel

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Palestra do filósofo Lenio Streck, no Auditório do Empresarial RioMar

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Projeto Pedal CAAPE, passeio ciclístico reunindo advogados e familiares

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Programa CAAPE Presente em Belo Jardim

São João da OAB-PE na Cachaçaria Carvalheira, com evento custeado pela venda de ingressos

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Solenidade de comemoração dos 25 anos da ESA-PE, na nova sede da OAB-PE

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Solenidade de entrega da Medalha Joaquim Amazonas

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XI Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE, em Salgueiro

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XII Seminário de Atualização Jurídica, em Garanhuns

XVI Seminário de Atualização Jurídica, no Cabo de Santo Agostinho

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1º Encontro de Tesoureiros da OAB-PE

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5º Colégio de Presidentes de Subseccionais da OAB-PE, em Garanhuns

Aniversário de 20 anos da OAB Timbaúba

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A diretora tesoureira Silvia Nogueira fala no Movimento Itinerante para Integração da Advocacia Feminina, em Santa Cruz do Capibaribe

A secretária geral adjunta e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Ana Luiza Mousinho, fala em evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Plenário da OAB-PE

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Ação do programa CAAPE Presente em Garanhuns

Ação de vacinação

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Caravana de Direito Eleitoral em Ipojuca

Curso da ESA-PE em Araripina

Curso da ESA-PE sobre o Processo Judicial Eletrônico

Curso de Empreendedorismo Jurídico em Petrolina

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Estacionamento CAAPE/OAB-PE no Ponto CAAPE Olinda. Hoje já são 9 unidades espalhadas pela capital e Interior: Ponto CAAPE Olinda (PE-15), Fórum da Justiça do Trabalho de Vitória de Santo Antão, OAB Pesqueira, OAB Caruaru, OAB Timbaúba, OAB Petrolina, Fórum da Justiça do Trabalho no Recife (Imbiribeira), Fórum da Justiça do Trabalho em Jaboatão dos Guararapes e Fórum do Recife (Fórum Rodolfo Aureliano/Joana Bezerra)

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Homenagem aos servidores da 3ª Vara Cível de Olinda

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário, no Mar Hotel Conventions

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Workshop Mediation e Conflict Resolution Training, no Plenário Urbano Vitalino

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I Congresso da Mulher Advogada de Pernambuco (COMAPE)

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Conferência Estadual da Advocacia Caruaru -PE

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Solenidade de 85 Anos da OAB-PE

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CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES Adriana Rocha de Holanda Coutinho Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves Silvio Pessoa de Carvalho Júnior

CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES Carlos Antonio Harten Filho Erik Limongi Sial Gustavo Ramiro Costa Neto

CONSELHEIROS SECCIONAIS TITULARES Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti Ana Luiza Duarte Pires de Castro Antonio Faria de Freitas Neto Carlúcia Barbosa Lapenda Clodoaldo Batista de Souza Edilson Fernando Tavares de Araújo Eduardo Augusto Paurá Peres Filho Fernando Augusto Lapa Guimarães Gustavo Henrique de Brito Alves Freire Hélder Pessoa de Macedo Ivo Tinô do Amaral Júnior Jânio de Barros Carvalho João Olímpio Valença de Mendonça José Nelson Vilela Barbosa Filho

Marcelo Augusto Leal de Farias Marcus André Almeida Lins Maria do Socorro Lima Lapenda Maria Paula Latache Ribeiro de Vasconcellos Maurício Bezerra Alves Filho Nair Andrade dos Santos Patricia Lobo da Rosa Borges Pelópidas Soares Neto Pericles Rosa Soares Raimundo Menezes Filho Socrates Vieira Chaves Suzana de Souza Times Teresa de Jesus Silva Virgínia Torres da Costa Ramos Galvão

CONSELHEIROS SECCIONAIS SUPLENTES Alexandre Augusto Santos de Vasconcelos Amaro Alves de Souza Netto André Baptista Coutinho Bianca Siqueira Campos de Almeida Bruno César Machado Torres Galindo Bruno Moury Fernandes Carlos André Rodrigues Pereira Lima Carlos Eduardo de Vasconcelos Carlos Soares Sant’anna Clarissa Freitas Rodrigues de Lima Carvalho Cláudio Alexandre Soares Correia Delmiro Dantas Campos Neto Eduardo Dias da Silva Jordão Emereciano Fernando Andre Leão Carvalho Filipe Ferreira Soares Lobato Carvalho Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva Gener de Souza Serralva Rodrigues Gilberto de Souza Costa Gustavo Henrique Amorim Gomes Ingrid Zanella Andrade Campos

João André Sales Rodrigues Joao Henrique de Lima Batista da Silva João Vieira Neto José Diógenes Cezar de Souza Júnior José Erlânio de Alencar Leonardo Oliveira da Silva Lívia da Silva Saihg Luiz Otavio Monteiro Pedrosa Marcelo de Oliveira Cumarú Marco Aurelio Ventura Peixoto Maria Carolina de Melo Amorim Maria Goretti Soares Mendes Maximiano José Correia Maciel Neto Nátalli Borba Brandi Patrícia Maria Maaze Viegas Loiola Ricardo Sampaio Ferreira da Silva Roberto de Acioli Roma Sílvio Roberto Souza de Freitas Taciana De Castro Goncalo da Silva Virginia Cunha Andrade Neves Baptista

PRESIDENTES DAS SUBSEÇÕES Afogados da Ingazeira - Erico Douglas Passos Honorato Araripina - Gabriela Reis Feitosa Batista Arcoverde - Wdson Pyerre Soares Silva Barreiros - Adriano Vendiciano dos Santos Belo Jardim - Wellington Cadête da Silva Cabo de Santo Agostinho - Severino José da Cunha Carpina - Luiz Flávio Rodrigues Dias Caruaru - Felipe Augusto Sampaio Barbosa Garanhuns - Jorge Wellington Lima de Matos Goiana - Emanuel Jairo Fonseca de Sena Ipojuca - Jarlenira de Araújo Albuquerque Silva Jaboatão dos Guararapes - Antonio Plácido Rodrigues Maciel Limoeiro - Taciana Maria Costa Magalhães Santana Olinda - Paulo Joviniano Álvares dos Prazeres Palmares - José Gilberto da Silva Paulista - José Araújo Costa Pesqueira - Augusto César Freitas Ramos Petrolândia - José Dantas de Lima Petrolina - Alexandre Jorge Torres Silva Salgueiro - Darlyson Antonio Torres da Luz Santa Cruz do Capibaribe - José Manuel Jordão Filho Serra Talhada - Estefferson Darley Fernandes Nogueira Surubim - Fredson Rodrigues dos Santos Timbaúba - Antônio Luiz de Moura Apolinário Vitória de Santo Antão - Washington Luís Macêdo de Amorim

PRESIDENTES DAS COMISSÕES Comissão de Sociedade de Advogados – CSA Ivo Tinô do Amaral Júnior Comissão de Seleção e Inscrição – CSI Gustavo Henrique de Brito Freire Comissão de Estágio e Exame de Ordem – CEEO Cláudio Alexandre Soares Correia Comissão de Assistência Social – CAS Vinícius Silva Pimentel Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA Soraya Vieira Nunes Comissão em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – CDDCA Natuch Pinto de Lira Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CDDPD Bruno Moury Fernandes Comissão de Direito Eleitoral – CDE Leucio de Lemos Filho Comissão de Direito da Pessoa Idosa – CDPI José Maria Silva Comissão de Direito de Família – CDF Larissa Maria de Moraes Leal Subcomissão de Apoio Acadêmico em Direito de Família Fred de Albuquerque Masiero Pinheiro Subcomissão de Estudos Legislativos em Direito de Família Maria Carolina Antão de Vasconcelos Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – CDLR Paulo de Tarso Almeida Saihg

Comissão de Direito Penal – CDP João Vieira Neto Comissão de Esporte – CE Saulo Lustosa Barros Bezerra Comissão contra o Exercício Ilegal da Profissão – CEI Helder Pessoa de Macedo Comissão Especial para o Novo Código de Processo Civil – CENCPC Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha

Comissão de Juizados Especiais – CJE Marcio Luis Siqueira Campos Pimentel Comissão de Direito Ambiental – CDA Ivon D´Almeida Pires Filho Comissão Especial Organizadora da Conferência Estadual da Advocacia Ronnie Preuss Duarte Comissão de Propriedade Intelectual – CPI Ticiano Tôrres Gadelha Comissão de Precatórios Judiciais – CPJ Sergio Higino Dias Dos Santos Neto Comissão de Relações Institucionais Militares – CRIM Clovis da Silva Bastos Comissão de Advocacia Pública – CAP Ricardo André Bandeira Marques Comissão de Administração Pública e Interesse Social – CAPIS Leonardo Oliveira da Silva Subcomissão de Direito do Terceiro Setor Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega Comissão de Combate à Publicidade e Propagandas Irregulares da Advocacia – CCPI Marcelo Augusto Leal de Farias Comissão de Cultura – CCULT André Florêncio Souto Maior Mussalem Comissão de Direito à Educação – CDED Inácio Jose Feitosa Neto Comissão de Direito Empresarial – CDEM Thiago Arraes de Alencar Norões

Comissão de Direito Imobiliário – CDI Augusto Ferreira de Carvalho Lócio Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo – CDMPP Ingrid Zanella Andrade Campos Comissão de Direito e Saúde – CDS Vinicius de Negreiros Calado Comissão de Direito Securitário – CDSE Cláudia Virginia Carvalho Pereira de Melo Comissão de Direito da Seguridade Social – CDSS Alexandre Augusto Santos de Vasconcelos Comissão de Educação Jurídica – CEJ Bruno Manoel Viana de Araújo Comissão Especial de Segurança Pública – CESP e Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e Execuções Penais – CASPEP João Olímpio Valença de Mendonça Comissão de Honorários Advocatícios – CHA Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto Comissão de Combate à Corrupção – COCC Fernando José Pereira de Araújo Comissão Especial para Análise da Designação de Advogados como Defensores Dativos pelo Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Ricardo Sampaio Ferreira da Silva Comissão de Relações Acadêmicas – CRA Gilmara Leal de Arruda Comissão de Assuntos Tributários – CAT Eduardo de Souza Leão

Comissão de Combate à Precarização das Relações de Trabalho – CCPRT João Paulo Neves Baptista Rodrigues Comissão de Direito Bancário – CDB Ricardo Kalil Lage Comissão de Defesa do Consumidor – CDC Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira Comissão de Direito à Cidade – CDCI Sandra Pires Barbosa

Subcomissão de mobilidade Urbana Ricardo de Castro e Silva Dalle Comissão de Direito Desportivo – CDD Roberto de Acioli Roma Comissão de Direito Financeiro e Econômico – CDFE Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti Comissão de Direitos Humanos – CDH Cláudio Soares de Oliveira Ferreira Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero – CDSG Maria Goretti Soares Mendes Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação – CDTI Raquel Lima Saraiva Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados – CEANA Filipe Ferreira Soares Lobato Carvalho Comissão de Estudos Constitucionais – CEC Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Comissão Especial do Regimento Interno do TJPE – CERITJPE José Henrique Wanderley Filho Comissão da Mulher Advogada – CDMA Ana Luiza Mousinho da Motta e Silva Comissão do Processo Eletrônico – CPE Frederico Preuss Duarte Comissão de Perícias Forenses – CPF Diogo Severino Ramos da Silva Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas – CDAP Antonio Faria de Freitas Neto

Comissão de Direito de Energia – CDEN Pedro Pontual Marletti Comissão de Direito Municipal – CDM Diana Patrícia Lopes Câmara Comissão de Direito Sindical – CDS Gustavo Henrique Amorim Gomes Comissão de Direito do Trabalho – CDT Leonardo Camello de Barros Comissão Especial de Advocacia em Estatais – CEAE Leonardo Miranda Freire de Oliveira Barros Câmara de Mediação e Arbitragem – CMA Arnaldo de Lima Borges Neto Comissão de Orçamentos e Contas – COC José Nelson Vilela Barbosa Filho Comissão de Relações Institucionais – CRI José Aprigio Braga de Sá Silva Comissão de Governança Corporativa – CGCO Fernanda Suerdieck Dourado Comissão Especial de Criação e Credenciamento do Mestrado em Direito Empresarial da OAB e UPE Inácio José Feitosa Neto Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei Referente à Consolidação do Regime Jurídico da Taxa Judiciária e Custas Processuais dos Serviços Forenses Devidos ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Silvio Roberto Souza de Freitas Comissão Organizadora dos 85 Anos da OAB-PE José Aprígio Braga de Sá Silva

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OAB-PE | 2016 - 2018 Executiva Comunicação Equipe de Comunicação da OAB-PE EDIÇÃO

Fabiana Galvão Débora Albuquerque TEXTOS

Fabiana Galvão Débora Albuquerque Larissa Correia PROJETO GRÁFICO

Fillipe Bezerra Túlio Vinícius Santos IMAGENS

Jorge Gregório Alysson Maria Gleyson Ramos Sol Pulquério

Esta obra foi composta pela família tipográfica Raleway, impressa através do processo offset pela Brascolor Gráfica e Editorial, sobre papel Couché fosco 150g/m² (miolo) e 170g/m² (capa) para a OAB Pernambuco em dezembro de 2018.