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Relatório de Gestão

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO DE GESTÃO BIÊNIO 2011-2013

2014

Relatório de Gestão 2011/2013

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Relatório de Gestão 2013 by Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco. Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citada a fonte. Composição administrativa Secretária Alda Isabela Saraiva Landim Lessa Servidores Abinoam Nascimento da Silveira Eduardo Sérgio Japiassú Correia Lima Diana Figueiredo Pinheiro Giovanna de Aguiar Dalla-Riva Jacqueline Moreira de Lemos José Henrique Cavalcanti de Melo Maria Tereza de Cravo Barros Della Santa Maurício Alexandre da Silva Filho Paulo Fernando de Souza Júnior Zauby José Ferreira da Silva Estagiários Berenivaldo Cordeiro de Matos Cristiane de Lima Débora de Freitas Viégas Mara Lúcia Carvalho de Freitas Poliana Nunes de Souza Santos Renata Viana de Noronha Equipe técnica: Conteúdo: Equipe EJE Revisão de texto: Alda Isabela Saraiva Landim Lessa; Paulo Fernando de Souza Júnior Fotografias: Acervo do TRE-PE Projeto gráfico, Diagramação: Executiva Press www.executivapress.com.br Tiragem: 1000 exemplares Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco. Relatório de gestão: biênio 2011- 2013. / Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco. - Recife: EJE/PE, 2013. 24 p. 1. Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco – História 2. Atividades da EJE/PE – Relatório. I. Título

Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco - EJE End.: Av. Rui Barbosa, 320 - 1º andar, Anexo Djaci Falcão. Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-040 E-mail: eje@tre-pe.jus.br / Twitter: EJE_PE Facebook: Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco

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Relatório de Gestão Composição Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco Diretor: Dr. Ronnie Preuss Duarte Vice-Diretor: Dr. Erik Limongi Sial Secretária: Alda Isabela Saraiva Landim Lessa

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Presidente: Desembargador José Fernandes de Lemos Vice-Presidente: Desembargador Fausto de Castro Campos Corregedor: Juiz Janduhy Finizola da Cunha Filho

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APRESENTAÇÃO Este trabalho tem o objetivo de registrar as atividades da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), no Biênio 2011/2013, desenvolvidas no cumprimento de seu papel conscientizador da relevância do processo eleitoral, por meio de ações voltadas tanto para a sociedade quanto para seus agentes diretos (magistrados e servidores). Durante esse período, vários projetos inovadores foram implementados, dentre os quais: i) a realização da primeira pósgraduação em Direito Eleitoral, cujo êxito é comprovado pela abertura de uma segunda turma; ii) a publicação de compilações da legislação eleitoral e do regimento do Tribunal; iii) a realização de concursos, sendo um de monografias e outro voltado aos jovens da rede pública de ensino, tendo por objetivo a valorização da cidadania; iv) A organização do encontro no qual se criou o Colégio de Dirigentes de EJEs, entidade de âmbito nacional que congrega representantes de 24 (vinte e quatro) estados e que tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de cooperação e a discussão de políticas de gestão das Escolas. Os indicadores apresentados de maneira didática demonstram, em números, a evolução da escola no período. Instituições de ensino, representantes da sociedade organizada, formadores de opinião e parceiros da Escola têm sido colaboradores imprescindíveis à consolidação da Justiça Eleitoral como disseminadora dos valores democráticos. Em consonância com os objetivos estratégicos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, especialmente os de “promover a cidadania” e os de “fortalecer e harmonizar a relação com outros Poderes, Setores e Instituições”, a Escola almeja ser reconhecida pela prestação de serviços de excelência, apresentando resultados consideráveis e visíveis através do alcance de indicadores e metas estratégicas de sua responsabilidade. Destarte, à medida que jovens são conscientizados sobre Democracia e Cidadania, profissionais são qualificados para o desempenho efetivo de suas atribuições e os diversos setores sociais interseccionam Justiça Eleitoral e Sociedade, há oportunidades viáveis cada vez maiores para a ampliação das atividades da Escola. Grande parte do êxito da Escola Judiciária Eleitoral é mérito dos seus servidores e estagiários, que têm no seu trabalho uma forma de contribuição para a disseminação do conhecimento sobre política e Direito Eleitoral para o público interno e a sociedade pernambucana. O presente relatório permite que se prestem contas das atividades empreendidas no período, tornando pública a relevância do papel da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE para a Justiça Eleitoral e, sobretudo, para a sociedade pernambucana.

Ronnie Preuss Duarte Diretor Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)

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Relatório de Gestão Sumário 1

Atividades desenvolvidas_______________________________________________________________________9

1.1

Projetos Sociais_____________________________________________________________________________9

1.1.1

Eleitor do Futuro____________________________________________________________________________9

1.1.1.1

Votação Paralela__________________________________________________________________________10

1.1.1.2

Concurso de Frases sobre Democracia, Voto e Cidadania____________________________________________10

1.1.2

Mesário Voluntário_________________________________________________________________________12

1.1.3

Disseminação do Direito Eleitoral e Ciências Afins__________________________________________________13

1.1.3.1

Concurso de Monografia____________________________________________________________________14

1.1.3.2

Publicações_____________________________________________________________________________14

1.1.3.2.1

Cartilhas______________________________________________________________________________14

1.1.3.2.2

Coletâneas de Legislação__________________________________________________________________15

1.1.3.3

Grupo de Estudo_________________________________________________________________________15

1.2

Espaço Literário____________________________________________________________________________16

1.3

Capacitação em Direito Eleitoral________________________________________________________________16

1.3.1

Magistrados e Servidores____________________________________________________________________16

1.3.2

Pós-Graduação___________________________________________________________________________17

2

Eventos Especiais____________________________________________________________________________18

2.1

Ações Sociais______________________________________________________________________________18

2.2

Encontro das EJEs e Fundação do CODEJE________________________________________________________19

2.3

Facebook da EJE-PE________________________________________________________________________20

3 Convênios e Parcerias_________________________________________________________________________20

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Relatório de Gestão 1. Atividades desenvolvidas 1.1 Projetos Sociais 1.1.1 Eleitor do Futuro A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE/PE) institucionalizou oficialmente em 2006 o Projeto Eleitor do Futuro no Estado. Porém, suas atividades foram iniciadas a partir de 2011, com a mensuração de dados e a ampliação da equipe de multiplicadores, formada por servidores do TRE-PE que, de forma voluntária, candidataram-se a desempenhar as atividades propostas, levando a alunos de escolas do Recife e da Região Metropolitana, além do interior do Estado, na faixa etária dos 7 aos 17 anos, ferramentas que contribuam com a conscientização política e o exercício da democracia. Dentre as atividades, destacaram-se palestras sobre cidadania e democracia no Brasil, simulações de eleições ou treinamentos com a urna eletrônica, visitas guiadas ao Tribunal, participação na Votação Paralela e concursos culturais com temas pertinentes ao projeto. Nesta gestão, conseguimos alcançar dados relevantes, ultrapassando as metas previstas e nos forçando a redimensionar os nossos objetivos. Nas tabelas a seguir podemos observar que, mesmo aumentando a meta para o ano de 2013 em mais de 100% em relação ao ano anterior, já no mês de agosto conseguimos atingir as expectativas, fato este que nos leva a ampliar as metas para anos vindouros.

Projeto Eleitor do Futuro Servidores treinados para multiplicar

60

Anos

Estatística de Atendimento

2011

2012

2013

Público Atingido

3.668

7.338

8.126

Público Estimado

1.000

1.500

4.000

Índice

367%

489%

203%

META DE ATENDIMENTO: 100%

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1.1.1.1 Votação Paralela Em virtude das Eleições Municipais de 2012, ocorridas em 7 de outubro, o TRE-PE realizou auditorias no sistema utilizado pelas urnas eletrônicas. Para isso, convidou 30 alunos, dentre escolas do Grande Recife e filhos dos servidores, para participarem do processo, na véspera das eleições (sábado, dia 6 de outubro de 2012). O grupo assistiu a uma palestra e a um vídeo sobre a urna eletrônica e sua segurança. Também compareceu à conferência do sorteio das urnas eletrônicas, as quais seriam auditadas no dia seguinte e, não menos importante, os alunos preencheram as cédulas que foram utilizadas no Sistema de Votação Paralela nas eleições. Essa atividade proporcionou mais uma lição de cidadania a esses jovens, que contribuíram com o processo eleitoral, dando legitimidade à experiência com a qual tiveram contato.

1.1.1.2 Concurso de Frases sobre Democracia, Voto e Cidadania Outra grande realização derivada do projeto, lançado no final do ano de 2012, o concurso foi direcionado aos alunos regularmente matriculados em escolas públicas do Estado de Pernambuco, cursando o sexto ou o sétimo ano do Ensino Fundamental. Em março de 2013, foram selecionadas as 10 (dez) frases abaixo, por comissão julgadora, designada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de acordo com critérios de pertinência com o tema proposto, criatividade, ortografia e originalidade, levando em conta, ainda, os seguintes critérios geográficos: duas frases por mesorregião (Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste, São Francisco e Sertão). O resultado do concurso foi homologado em sessão pública e sua premiação ocorreu no dia 12 março 2013, no Auditório Augusto Duque, na sede da Escola Judiciária Eleitoral, com sorteio de um tablet entre os vencedores e distribuição de kits da Federação Pernambucana de Futebol. Outra premiação foi a exibição das frases vencedoras em outdoors dispostos em vias públicas. Este concurso contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia - ESA, da Bandeirantes Mídia Exterior e da Federação Pernambucana de Futebol - FPF.

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As frases vencedoras foram: Região Zona da Mata Aluno: João Silva de Carvalho Neto – Município de Catende – Escola Municipal Zilde Feijó Sampaio – 6º ano – FRASE: “A verdadeira democracia acontece com o voto livre do cidadão.” Aluna: Lívia Virgínia das Chagas Souza – Município de Carpina - Escola de Aplicação Prof. Chaves – 6º ano – FRASE: “Democracia, voto e cidadania: direito e dever do povo consciente.” Região Metropolitana do Recife Aluna: Luana Silva de Lima – Município do Recife – Escola Estadual Brigadeiro Eduardo Gomes – 6º ano - FRASE: “Vote com atenção para não haver confusão.” Aluna: Jéssica Vitória Lima Alves da Silva – Município do Recife – Escola Estadual Brigadeiro Eduardo Gomes – 6º ano - FRASE: “Vote e mude seu futuro.” Região Sertão Aluna: Maria Eduarda Alencar do Nascimento – Município de Bodocó - Escola João Carlos Lócio de Almeida – 7º ano FRASE: “Vote com dignidade e honestidade para melhorar nossa cidade.” Aluno: Edmilson Ferreira da Silva Júnior – Município de Bodocó - Escola João Carlos Lócio de Almeida – 7º ano - FRASE: “Vote, cidadão, o mundo está nas suas mãos.” Região do São Francisco Aluno: Lucas Gabriel de Araújo da Silva – Município de Petrolina - Colégio da Polícia Militar de Pernambuco – 6º ano FRASE: “Liberdade de escolha: poder nas mãos para mudar o mundo.” Aluno: Gil Severino de Moura - Município de Petrolina – Escola Poeta José Raulino Sampaio – 7º ano - FRASE: “O voto é a esperança para um mundo melhor.” Região Agreste Aluna: Victoria Beatriz Soares Pereira - Município de Frei Miguelinho - EREM São José – 6º ano - FRASE: “Para ser um bom cidadão, vote consciente na eleição.” Aluno: Roberto Morais da Silva Junior – Município de Frei Miguelinho - EREM São José – 6º ano - FRASE: “Vamos praticar a cidadania para o nosso país melhorar.” Das 213 frases inscritas, tivemos a seguinte estatística por região:

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55

57 Região Metropolitana Zona da Mata Sertão

34

23

São Francisco Agreste

57

44

55

34

44 23

1.1.2 Mesário Voluntário O projeto visa à captação voluntária de cidadãos para o exercício das atividades relacionadas com a mesa receptora de votos. Com o intuito de fortalecer essa ação e atrair cada vez mais os jovens universitários, a EJE/PE, nos anos de 2012 e 2013, concentrou ações voltadas para a consolidação e aprofundamento do projeto. O objetivo desse projeto é estabelecer convênios entre as Instituições de Ensino Superior e o Tribunal que garantam o aproveitamento das horas trabalhadas como mesários, contadas em dobro, como carga horária para atividades extracurriculares necessárias à Colação de Grau Superior. O projeto conta com 28 (vinte e oito) parcerias entre o TRE-PE e Instituições de Ensino particulares e públicas e a adesão de mais de 13.000 (treze mil) voluntários inscritos através de sistema disponibilizado na página do tribunal na Intranet. Nas eleições de 2012, a EJE realizou duas pesquisas, uma junto aos cartórios eleitorais para verificar quais as principais dificuldades em relação à convocação dos mesários e outra com os mesários para atualização dos dados no Sistema ELO. Com o objetivo de esclarecer a função dos mesários voluntários, as vantagens e os motivos de participar desta causa social, a EJE elaborou uma cartilha abordando o papel do mesário nas eleições, a qual foi disponibilizada na página do tribunal na Internet.

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1.1.3 Disseminação do Direito Eleitoral e ciências afins Durante o biênio, a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco desenvolveu inúmeras atividades em diversas áreas do conhecimento. Dentre tais realizações, destacam-se seminários, palestras e simpósios abertos à população, com especial atenção aos estudantes universitários, uma vez que a disciplina que cuida do Direito Eleitoral já não é contemplada na maioria dos cursos de Direto promovido oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior de Pernambuco. Nesses eventos tivemos um total de 2.571 participantes.

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1.1.3.1 Concurso de Monografias A Escola lançou, ainda, o 1º Concurso de Monografias sobre A Lei da Ficha Limpa e os Reflexos de sua Aplicação nas Eleições de 2012. Este concurso conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia – ESA, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e da Editora Forense. Poderão participar profissionais do ramo do Direito e estudiosos das ciências humanas de um modo geral, com a titulação mínima de graduação. O objetivo deste concurso é a seleção de um (01) trabalho acadêmico no formato de monografia que tenha o Direito Eleitoral como tema central de análise, que terá como premiação a publicação junto a uma editora de obras jurídicas (FORENSE), cuja tiragem mínima será oferecida pela OAB/PE.

1.1.3.2 Publicações 1.1.3.2.1 Cartilhas No intuito de concretizar a sua missão institucional - garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia, lançou dia 7/7/2012 a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançou três cartilhas que versam sobre as principais regras eleitorais: (1) registro de candidatura, (2) propaganda eleitoral e (3) prestação de contas de campanha. A realização das cartilhas fez parte das ações do Planejamento das Eleições 2012, previstas para EJE e Assessoria de Comunicação Social, que ficaram responsáveis por elaborar e promover orientação aos partidos políticos, candidatos, órgãos de segurança pública e de imprensa. Buscou-se resumir, de forma objetiva, simples e rápida, as principais regras que constam nas Resoluções do TSE, para divulgação desses conteúdos e possibilitar a plena participação da população no processo eleitoral. No entanto, é necessário esclarecer que as cartilhas não substituem a legislação eleitoral. São desprovidas, portanto, de valor legal.

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1.1.3.2.2 Coletâneas das Legislações Visando a facilitar o trabalho dos operadores do direito eleitoral (advogados, juízes, membros do Ministério Público, servidores e estudantes), TRE/PE firmou parceria com a ESA/OAB/PE para a edição de coletânea de legislações. Cuidou-se, respectivamente, de edição compilada das normas eleitorais vigentes, incluindo trechos selecionados da Constituição Federal, legislação infraconstitucional e das Resoluções do TSE, bem como de um outro volume contendo versão atualizada do Regimento Interno do TRE com as alterações ocorridas nos anos de 2010 e 2011.

1.1.3.3 Grupo de Estudo O Grupo de Estudo de Direito Eleitoral (GEDE), vinculado à Escola Judiciária do TRE/PE foi criado com a finalidade de debater e discutir diversos temas que dizem respeito à matéria eleitoral. O objetivo precípuo do Grupo é aprimorar os conhecimentos na matéria eleitoral, cujos temas são previamente escolhidos para serem debatidos pelos participantes. Para debater os diversos temas, os interessados recém-chegados apresentam um resumo do assunto a ser abordado, para que possam emitir suas opiniões.

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Relatório de Gestão O GEDE é coordenado pelo servidor José Henrique Cavalcanti de Melo, que atua como mediador e orientador sobre os temas que são objeto do debate, e que elabora o material a ser posto em discussão. Nos debates realizados pelo GEDE, como material de apoio, são fornecidos aos participantes, um resumo do tema a ser discutido, além da apresentação das resoluções do TSE, leis eleitorais e jurisprudência do TSE. O GEDE se reúne semanalmente às segundas-feiras, das 13 às 15h. no auditório Augusto Duque, sito à Av. Rui Barbosa, sendo aberto não só aos servidores do TRE, mas também aos estudantes de Direito e estagiários.

1.2 Espaço Literário O Projeto Espaço Literário, implantado pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco é uma iniciativa que consiste na disponibilização, em estantes, de obras literárias nacionais e estrangeiras para a comunidade, de forma livre e gratuita, na qual as pessoas possam adquirir, levar para casa e, ao fim da leitura, devolver e doar novos títulos para o Projeto. Já foram recebidos pela Biblioteca da Escola cerca de 590 (quinhentos e noventa) livros, advindos de doações dos servidores, familiares e amigos. Além das obras literárias, também estão disponíveis revistas e filmes para o público-alvo do Projeto. O Espaço Literário já funciona nas seguintes unidades: UNIDADE

ENDEREÇO

Sede do TRE/PE

Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1.160, Graças, Recife/PE - CEP 52.010-904.

Escola Judiciária Eleitoral de PE –Biblioteca

Av. Rui Barbosa, 320 - 1º andar, Anexo Djaci Falcão. Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-040.

Central de Atendimento ao Eleitor da Capital

Praça das Cinco Pontas, 321 - São José , Recife/PE - CEP: 50.020-500

Cartório Eleitoral da 119ª ZE - Abreu e Lima

Av. Duque de Caxias, 439 - Centro - CEP: 53.520-010

Cartório Eleitoral da 132ª ZE - Camocim de São Félix

Rua Manoel Serafim dos Santos, n.º 26 - Centro - CEP: 55.665000.

1.3 Capacitação em Direito Eleitoral 1.3.1 Magistrados e servidores A Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PE) realizou ao longo do biênio 2011-2013 diversos cursos, tendo como objetivo a capacitação e atualização de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, os quais serviram a um dos principais objetivos da EJE/ PE, que é promover o desenvolvimento dos profissionais deste Tribunal, principalmente na área de Direito Eleitoral e matérias afins, alcançando um total de 1.221 participantes. Destacamos o Curso de Aperfeiçoamento sobre Reforma Política, realizado em parceria com a Escola da Magistratura Federal – ESMAFE, o Curso de Atualização em Direito Eleitoral, o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, o Curso sobre Ações Eleitorais e o Curso sobre Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidades, todos com credenciamento junto a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, possibilitando aos magistrados estaduais e federais o cômputo da carga horária para fins de progressão.

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Relatório de Gestão Quantidade de presentes

Eventos realizados em 2011  Curso Sobre Política e Eleições

34

 Curso de Aperfeiçoamento sobre Reforma Política

283

 Curso de Técnicas de Comunicação - Turma 1

42

 Curso de Técnicas de Comunicação - Turma 2

48

 Workshop Eleitor do Futuro

33

 2º Workshop do Projeto Eleitor do Futuro

22 Quantidade de presentes

Eventos realizados em 2012  Curso de Técnicas de Comunicações

14

 Curso de Técnicas de Comunicações

14

 Curso sobre Política e Eleições

30

 Curso para Formação de Multiplicadores do Eleitor do Futuro

0

 Workshop Eleitor do Futuro

34

 Curso de Didática e Ensino para Adolescente

38

 Curso de Atualização em Direito Eleitoral

34

 Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral - Garanhuns

71

 Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral - Garanhuns

85

 Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral - Recife

111

 Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral - Recife

144

 Curso Preparatório para as Eleições Municipais de 2012 – Novos Juízes Eventos realizados em 2013

44 Quantidade de presentes

 Curso de Ações e Recursos Eleitorais

70

 Curso sobre condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade

70

1.3.2 Pós-Graduação Diante da necessidade de ampliar o conhecimento dos profissionais com formação jurídica em matéria eleitoral, especialmente, servidores do TRE/PE, magistrados, membros do Ministério Público e advogados com atuação nesta justiça especializada em Direito Eleitoral, em parceria com a Escola de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE e a Faculdade Maurício de Nassau, a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, em 13 de abril de 2012, deu início à primeira turma do Curso de Especialização em Direito Eleitoral. A Solenidade de Formatura foi realizada em 13 de setembro de 2013, na Sala de Sessões do TRE de Pernambuco, com 51 (cinquenta e um) alunos concluintes. A segunda turma do Curso de Especialização em Direito Eleitoral, deverá iniciar suas aulas em janeiro de 2014. Esta segunda turma será fruto da parceria deste Regional com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) – e a Escola Superior de Advocacia (ESA–PE).

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Relatório de Gestão A especialização é destinada àqueles com formação em qualquer Curso Superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O início das aulas, que serão ministradas na sede da EJE (Av. Rui Barbosa, 320, Graças, Recife/PE), está previsto para Janeiro de 2014. Os encontros serão quinzenais, às sextas-feiras, das 18 às 22h e, aos sábados, de 8 às 12h e das 14 às 18h. A Solenidade de Formatura foi realizada em 13 de setembro de 2013, às 19h, na Sala de Sessões do TRE de Pernambuco, com 51 (cinquenta e um) alunos concluintes.

2. Eventos Especiais 2.1 Ações Sociais Ao longo do biênio 2011-2013, a EJE/PE realizou várias Ações Sociais, visando divulgar o conhecimento sobre processo eleitoral, principalmente no que se refere a importância do voto consciente, exercício da cidadania, bem como na relevância em se auxiliar a Justiça Eleitoral na realização das eleições oficiais, através do Projeto Mesário Voluntário. Quatro destas ações foram destaques: 20ª Ação Global Nacional – SESI, Ação do Dia da Construção Social no bairro do Ibura- SESI, Ação da Cidadania no Arruda e Ação da Cidadania em Aldeia. Tais eventos contaram com a parceria entre este Regional e a Rede Globo, SESI, Governo do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco, SENAC e UNINASSAU; e atingiram 3.575 pessoas, que participaram dos eventos, assistindo a palestras sobre o exercício da cidadania e o voto livre e consciente, treinando em urnas eletrônicas, além de atividades lúdicas para crianças até 10 anos, como o Jogo do Eleitor e interação com o Boneco da Urna Eletrônica. Além disso, foram prestadas informações sobre as atividades desenvolvidas pelo TRE de Pernambuco e realizados agendamentos para o recadastramento biométrico.

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2.2 Encontro das EJEs e Fundação do CODEJE O Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais, realizado na cidade do Recife, Pernambuco, nos dias 04 e 05 de julho, teve como objetivos elaborar o Estatuto do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE, eleger sua Comissão Executiva e apresentar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelas escolas, dentre outros assuntos. O Encontro contou com a participação da maioria das Escolas Judiciárias Eleitorais dos Regionais e cumpriu a pauta proposta em sua integralidade. Foi mais uma oportunidade para integrar os membros, trocar experiências e informações, além de conhecer os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelas Escolas. Merece destaque a criação do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE, órgão permanente de debates voltado à discussão ampla das realidades das EJE’s e, sobretudo, a efetiva interlocução com os canais institucionais, em especial o TSE, de modo a consolidar e otimizar a atuação do sistema EJE. A Comissão Executiva foi eleita tendo a seguinte composição:

Presidente:

Des. Eleitoral Luciano Guimarães Mata

EJE-AL

Vice-Presidente:

Juiz Eleitoral Manoel dos Reis Morais

EJE-MG

Secretário:

Juiz Eleitoral José Jorge Ribeiro da Luz

EJE-RO

1º membro:

Juiz Eleitoral Samuel Franco Dalia Júnior

EJE-MT

2o membro:

Juíza Eleitoral Alexandrina Melo de Araújo

EJE-AC

3º membro:

Dr. Erik Limongi Sial

EJE-PE

4º membro:

Dr. Gonsalo André Agostini Ribeiro

EJE-SC

5º membro:

Desa. Elaine Harzheim Macedo

EJE-RS

6º membro:

Juíza Eleitoral Isabela Pessanha Chagas

EJE-RJ

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Relatório de Gestão 2.3 Facebook da Escola Judicíaria Eleitoral de Pernambuco Dada a necessidade de criaçãode um canal de comunicação mais efetivo com o público interessado em Direito Eleitoral, em 04/03/2012, a EJE/PE inaugurou sua página no Facebook. A inovação, que se deu na atual gestão, já conta com mais de 300 curtidas na página e mais de 2.000 visualizações e é, hoje, um dos mais importantes meios de mostrar ao público o que acontece de mais recente em matéria de cursos, palestras, grupos de Estudo, Projetos Especiais (Projeto Espaço Literário), Pós-Graduação e Seminários na área de Direito Eleitoral em Pernambuco. A página é monitorada pela equipe que compõe a EJE/PE e serve ainda como elo entre outras Escolas Judiciárias do país.

3. Convênios e Parcerias Nesta gestão, foram firmados 53 convênios e parcerias, visando à realização das atividades da Escola. Destaque para o convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, OAB/PE, que possibilitou a elaboração conjunta de coletânea da legislação eleitoral para as eleições 2012, com a distribuição gratuita de 1000 exemplares entre chefes de cartórios, juízes eleitorais, promotores, Secretaria Judiciária, bibliotecas, Tribunais Regionais e suas Escolas, e o Tribunal Superior Eleitoral, além do convênio firmado para captar mesários voluntários universitários, que contribuíram para o aumento do quantitativo de jovens como auxiliares da Justiça Eleitoral, chegando ao número de 11.614 voluntários cadastrados pelo site, apenas no ano de 2012. Convênios de colaboração com o Projeto Mesário Voluntário: Nº

20

Instituição de Ensino

Sigla

1

Universidade Católica de Pernambuco

UNICAP

2

Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, mantenedora da FFPG - Faculdade de Formação de Professores de Goiana e ISEG Instituto Superior de Educação de Goiana

AMESG

3

Instituto Superior de Educação de Pesqueira

4

Faculdade dos Guararapes

5

Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns

AESGA

6

Faculdade de Ciências Humanas de Olinda

FACHO

7

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu

FACIG

8

Faculdade Integrada de Pernambuco (Recife)

FACIPE

9

Faculdade de Ciências e Tecnologia Prof. Dirson Maciel de Barros (Goiana)

FG

FADIMAB

10

Faculdade de Educação Superior de Timbaúba

FACET

11

Faculdade Frassinneti do Recife/PE

FAFIRE

12

Faculdade Integradas da Vitória de Santo Antão

13

Faculdade Salesiana do Nordeste - Recife/PE

14

Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns

15

Faculdade Marista - Recife/PE

16

Faculdade Damas da Instrução Cristã-Recife/PE

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FAINTVISA FASNE FFPG/UPE FM FADIC


Relatório de Gestão Nº

Instituição de Ensino

Sigla

17

Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco - Recife/PE

SOPECE

18

Faculdades Integradas Barros Melo -Olinda/PE

FIBAM

19

Faculdade Metropolitana da Grande Recife/PE

FMGR

20

Instituto Brasileiro de Gestão e Marketing

IBGM

21

Fundação de Ensino Superior de Olinda/PE

FUNESO

22

Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde

AESA

23

Faculdade do Recife/PE

FAREC

24

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Ipojuca, Pesqueira, Vitória de Santo Antão e Recife)

25

Autarquia Educacional da Mata Sul - Palmares/PE

AEMASUL (FACIP e FAMASUL)

26

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco / Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

AEVSF/FACAPE

27

Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Ipojuca/PE)

28

Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura / Universidade Salgado de Oliveira

IFPE

FAJOLCA ASOEC/ UNIVERSO

Convênios de colaboração com o Projeto Direito Eleitoral e Ciências Afins: Nº

Instituição de Ensino

Sigla

01

Universidade Federal de Pernambuco

UFPE

02

Federação Pernambucana de Futebol

FPF

03

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

IFPE

Termos de Compromisso e Parcerias com o Projeto Eleitor do Futuro: Nº

Instituição

01

Ordem dos Advogados do Brasil

02

Escola Superior da Magistratura de Pernambuco

Sigla OAB ESMAPE

Termos de Compromisso e Parcerias com o Projeto Eleitor do Futuro: Nº

Instituição

Sigla

01

Bandeirantes Mídia Exterior

-

02

Serviço Social da Indústria

SESI

Termos de Compromisso e Parcerias com o Projeto Mesário Voluntário: Nº 01

Instituição Serviço Social da Indústria

Sigla SESI

Relatório de Gestão 2011/2013

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Relat贸rio de Gest茫o

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Relat贸rio de Gest茫o 2011/2013


Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco - Relatório de Gestão - 2011/2013