O Commércio - janeiro 2020

Diretor Executivo: Ronald Agner Silva

Ano II - Edição 22 - Janeiro de 2020

Distribuição Gratuita

Presente de Rafael Greca para Curitiba é o IPTU mais alto do país!

O ano está começando e as contas aumentam no início do ano com a chegada do IPTU de Rafael Greca (DEM), variando entre 7,2% a 10,2%, o índice mais alto das capitais da terra descoberta por Pedro Alvares Cabral, em 1500.

7 dicas valiosas para vizinhança solidária: medidas para aumentar a segurança da sua rua

“

É a hora da coragem, do sacrifício e da alegria da batalha ”

Confira na página 2 desta edição o editorial completo escrito pelo Policial Ronald Agner, sobre o assunto

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Regionais de Saúde estão mobilizadas para ações de combate à dengue Paraná está mobilizado contra a dengue e as Regionais da Secretaria da Saúde seguem à disposição dos gestores municipais para apoio técnico e estratégico no combate à doença. | Página 6 |

Policiais de três estados participaram de III curso da Rone/PMPR

Salário mínimo regional vai a R$ 1.383,80 e segue como o maior do País Os trabalhadores do Paraná começam 2020 com uma excelente notícia.

O reajuste do salário mínimo regional do Estado será de 5,86% este ano - 1,75 ponto percentual acima do reajuste nacional. | Páginas 8 e 9 |

Caixa inicia pagamento do abono salarial 2019/2020 para trabalhadores nascidos em janeiro em fevereiro | Confira matéria na página 7 |

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EDIÇÃO 22 -JANEIRO.2020

Editorial

7 dicas valiosas para vizinhança solidária: medidas para aumentar a segurança da sua rua

Ronald Agner Investigador de Polícia Civil do Paraná

“ 1.

É a hora da coragem, do sacrifício e da alegria da batalha

”

CRIE UM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA Para ajudar na proteção do bairro, os moradores podem formar uma associação e criar um conselho comunitário de segurança. Com a eleição de uma diretoria para lidar com as questões burocráticas e auxiliar na organização, a vizinhança pode fazer assembleias para analisar medidas de proteção que devem ser implantadas, além de trocar ideias na busca por melhores soluções.

Os representantes do conselho poderão fazer solicitações à prefeitura e cobrar melhorias nos serviços públicos prestados em relação à segurança do bairro, como a iluminação, transportes públicos, entre outros.

O conselho pode, ainda, facilitar o contato entre os moradores. As reuniões e interações da associação e do conselho proporcionarão mais proximidade — o que ajuda na identificação de veículos e pessoas circulando. Isso permite, também, que vizinhos de confiança possam ajudar em casos de viagens ou ausências.

2.

ESTABELEÇA UMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE VIZINHOS Com as rotinas diárias dos moradores, é cada vez mais comum que os vizinhos não se conheçam e não estabeleçam relações. Nessas situações, cada um costuma focar na segurança individual e se esqueça de pensar na proteção externa, incluindo as ruas do bairro, que facilitam a atuação de bandidos.

Para aumentar a proteção da vizinhança, uma ótima prática é a criação de redes de comunicação entre os vizinhos, incentivando que todos se conheçam melhor e mantenham um bom relacionamento. É possível criar um grupo no WhatsApp ou utilizar plataformas próprias para isso.

Com um bom sistema de comunicação, os moradores poderão se comunicar para avisar chegadas e saídas, além de informar a presença

de pessoas ou veículos estranhos circulando pela vizinhança.

A partir dessa informação, é possível verificar se o veículo é conhecido de algum morador, ou se devem acionar a Polícia Militar. Além disso, trocando contatos, ficará mais fácil se comunicar em caso de imprevistos ou dúvidas em relação ao bairro.

3.

INFORME AOS VIZINHOS DE CONFIANÇA SOBRE VIAGENS Para garantir a segurança da sua residência durante uma viagem, conte com o auxílio de vizinhos. Você pode solicitar que um deles recolha cartas e jornais diariamente, para evitar a aparência de casa vazia — o que atrai os criminosos.

Para viagens mais longas, você pode entregar uma cópia da chave e pedir para que ele deixe a frente da residência limpa, mantenha a iluminação noturna e tenha outros cuidados que você julgue necessários. Sabendo da ausência de um morador, os vizinhos comunicados poderão verificar movimentações estranhas em volta da casa e, até mesmo, identificar eventuais tentativas de invasões de estranhos, acionando a polícia.

4.

CONTRATE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PARA O BAIRRO Outra opção é a contratação de um serviço de monitoramento e vigilância para o bairro. Busque empresas idôneas e com experiência nessa área. Para isso, é importante diferenciar esse serviço daqueles oferecidos pelos “seguranças de rua” ou “vigias noturnos” — os que circulam com apitos ou buzinas pela vizinhança.

Esses serviços não costumam estar regulamentados e os vigias apenas verificam a movimentação do bairro, sem possuir os equipamentos de segurança necessários para interferir caso identifique alguma ocorrência.

O ideal é que a associação de moradores contrate uma empresa especializada, que contará com profissionais treinados, equipamentos e tecnologias para garantir a proteção de toda a vizinhança.

Analisando a região, a empresa contratada conseguirá identificar pontos de vulnerabilidade para que os moradores possam buscar soluções. O serviço também faz um monitoramento da região, com rondas regulares, e atende ocorrências sempre que solicitado por algum morador.

5.

INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA A existência de câmeras de segurança ajuda a inibir a ação de bandidos, que ficam com medo de serem interceptados e/ou identificados. Além disso, elas facilitam o monitoramento de movimentações estranhas e da situação do bairro, permitindo que os moradores ou vigilantes identifiquem possíveis riscos para tomar as medidas preventivas cabíveis.

Ainda, apesar de não se tratar de uma atitude preventiva, em caso de alguma ação criminosa, as gravações ajudam a polícia na identificação dos autores, auxiliando a investigação e aumentando as chances de prisão dos bandidos.

As câmeras devem ser instaladas em pontos estratégicos e podem fazer parte dos serviços fornecidos pela empresa de vigilância contratada — vale sempre verificar os planos disponíveis para contratação.

6.

ESTEJA ATENTO À ILUMINAÇÃO DO BAIRRO As luzes do bairro merecem especial atenção dos moradores. Uma boa iluminação dificulta a ação de bandidos, que optam por lugares mais escuros para que seja difícil identificar as suas ações.

Para ajudar, os moradores devem investir em luzes externas nas suas residências, que ajudarão a iluminar o bairro. Já a iluminação pública deve ser constantemente verificada e, caso tenha algum problema, é importante que o representante da associação procure a prefeitura ou a empresa responsável para solicitar providências.

Caso o bairro tenha optado pelas câmeras de segurança no bairro, a iluminação será um fator essencial para que as imagens captadas sejam as melhores possíveis e auxiliem na identificação de movimentações estranhas.

7.

CONTE COM A TECNOLOGIA Com a contratação de empresas de vigilância e a instituição de sistemas de comunicação entre os vizinhos, os moradores podem utilizar a tecnologia para integrar todos esses itens.

Alguns aplicativos permitem uma conexão entre as empresas de monitoramento, além de contribuir para que os moradores ajudem na segurança comunitária preventiva. Eles podem realizar chamados de entrada e saída segura, indicação de movimentações suspeitas e outras opções que ajudam na proteção do bairro.

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Presente de Rafael Greca para Curitiba é o IPTU mais alto do país!

O

ano está começando e as contas aumentam no início do ano com a chegada do IPTU de Rafael Greca (DEM), variando entre 7,2% a 10,2%, o índice mais alto das capitais da terra descoberta por Pedro Alvares Cabral, em 1500.

Enquanto em São Paulo, Bruno Covas mandou boletos para os paulistanos, a cidade mais cara do país para se viver, com acréscimo de 3,5%, menos da metade de Curitiba, a terra dos pinheirais.

Como a população vai pagar o pato pela alta abusiva de Greca, a vingança deve vir nas urnas, no dia quatro de outubro de 2020, deixando-o até mesmo fora do segundo turno.

Fonte: Blog do Tupã

Programa Escola Segura chega a mais de 100 unidades

M

ais 27 escolas estaduais do Paraná serão atendidas pelo programa Escola Segura já a partir do início do ano letivo de 2020.

Com isso, o Estado terá 107 instituições de ensino contempladas e 200 policiais militares da reserva presentes nas escolas, reforçando a segurança da comunidade e do ambiente escolar.

As novas unidades estão localizadas nos municípios de Foz do Iguaçu, Almirante Tamandaré, Campo Largo, Piraquara e Londrina. Com a ampliação, cerca de 100 mil alunos serão beneficiados.

Nos dias 23 e 24 de janeiro, os novos policiais que passam a integrar o programa participarão de uma capacitação oferecida em parceria pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e pelo Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária (Bpec). A capacitação incluí palestras e orientações, para os policiais e diretores das escolas sobre as atribuições de cada um no ambiente escolar e a maneira ideal de

resolver possíveis conflitos.

Em 27 de janeiro os policiais se apresentam nas instituições. “É um compromisso com toda a comunidade escolar que conseguimos tirar do papel e que vamos ampliar.

Os policiais estão na porta das escolas para cuidar dos alunos, dos funcionários, e trazer tranquilidade aos pais”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

De acordo com o levantamento feito via formulário online, 95,5% dos gestores afirmaram que a iniciativa atendeu completamente as necessidades da instituição em relação à segurança no ambiente escolar. A aceitação de professores, funcionários, alunos e pais é considerada ótima em 77,3% dos casos e boa em 22,7%.

APROVAÇÃO O programa conta com o apoio da comunidade escolar, conforme pesquisa feita no segundo semestre de 2019 com equipes diretivas das instituições de ensino que receberam a

23h, além do suporte de unidades móveis da PM e integração com o serviço de inteligência da área de segurança.

O programa também foi pensado para complementar as atividades preventivas já desempenhadas pelo Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (Bpec).

Desde a implantação do Escola Segura caiu o número de ocorrências que necessitam do acionamento da organização. Em Foz do Iguaçu a queda no número de ocorrências foi de 57,1%, em Londrina de 43,2% e na Grande Curitiba, 25,4%. iniciativa no ano passado.

De acordo com o levantamento feito via formulário online, 95,5% dos gestores afirmaram que a iniciativa atendeu completamente as necessidades da instituição em relação à segurança no ambiente escolar. A aceitação de professores, funcionários, alunos e pais é considerada ótima em 77,3%

dos casos e boa em 22,7%.

O PROGRAMA Criado no ano passado para estreitar laços entre comunidade escolar e Polícia Militar, o Escola Segura prevê a presença física de policiais militares da reserva nas escolas em dois turnos, das 7h às 15h e das 15h às

EXPANSÃO Para 2020, a previsão é que mais 150 escolas recebam o programa. Os colégios são selecionados a partir de critérios técnicos para que esses ambientes tenham rotinas equilibradas, em respeito aos alunos, pais, professores, pedagogos e vizinhos.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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Revitalizada, praça no Sítio Cercado reúne famílias para o lazer e convívio social

A

população do Sítio Cercado se reuniu na sexta-feira (10/1) para festejar a entrega da revitalização da Praça Professora Marli Queiroz de Azevedo, na Rua Ourizona. Com direito a cama elástica, xadrez gigante, jogos de montar e outras atrações, adultos e crianças se divertiram no espaço que ficou seguro e confortável para o lazer e o convívio de famílias da região.

A principal melhoria foi a substituição da quadra de futebol de areia por grama sintética, com investimentos de R$ 236 mil. A área recebeu drenagem e novo alambrado, além de nova iluminação em LED pela

Secretaria de Obras Públicas.

“Melhorou muito, a quadra de areia queimava o pé”, lembrou o estudante Aleffe Gabriel Santos Nascimento, de 13 anos, que frequenta o

local nas férias e também participa dos treinos promovidos pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj).

A área tem mais de 9 mil metros quadrados e é

ocupada por canchas de futebol de areia, voleibol, minifutebol, academia ao ar livre, parquinho, ciclovia, apresenta rampas de acesso em CBUQ, com corrimão.

Com a revitalização do

espaço, toda a iluminação foi melhorada e estão programados mais plantios de árvores nativas.

Capoeira A solenidade contou com a participação da Associação Capoeira Arte e Raça, do Mestre Emílio, que desenvolve um trabalho com crianças e jovens em toda a cidade e, em especial, na região do Bairro Novo.

Para ele, os espaços públicos ao ar livre são fundamentais. “Frequentemente estamos nas praças com as rodas para que a população conheça o nosso trabalho”, contou.

“Uma área de lazer bem cuidada é muito importante para isso”, completou.

Fonte: Prefeitura de Curitiba.

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Regionais de Saúde estão mobilizadas para ações de combate à dengue Paraná está mobilizado contra a dengue e as Regionais da Secretaria da Saúde seguem à disposição dos gestores municipais para apoio técnico e estratégico no combate à doença. Na quarta-feira (15), em reunião com diretores das Regionais, em Curitiba, o secretário da Saúde, Beto Preto, disse que a forçatarefa contra a dengue no Paraná começa a apresentar os primeiros resultados positivos com a diminuição da incidência de casos em três municípios que estavam em situação crítica.

Em Nova Cantu, o índice passou de 4,8 mil por 100 mil habitantes na semana mais crítica para 18 por 100 mil habitantes no levantamento da semana passada; em Quinta do Sol, de 4,1 mil para 409 e, em Florestópolis, de 160 para 9.

“Esta redução só foi possível com a remoção dos criadouros realizada de forma técnica, ou seja, com a participação de profissionais da vigilância, que fizeram um trabalho minucioso de busca e eliminação de focos”, disse o secretário. “Em Nova Cantu, por exemplo, os agentes localizaram criadouros com centenas de larvas em poços desativados, mas que não estavam bem lacrados. Um desses poços foi encontrado perto da residência de uma das pessoas contaminadas na cidade e que foi a óbito”, destacou.

O secretário afirmou que todas as Regionais seguirão com as ações, apoiando os municípios, e que o trabalho deve ser ampliado. “Estamos diante de uma epidemia.

Para se ter uma ideia, na mesma semana de janeiro do ano passado, eram 146 casos

Intersetorial da Dengue, que tem a participação de todas as secretarias, órgãos públicos e sociedade civil”, complementou.

DEFESA CIVIL

e, nesta semana, registramos mais de 6 mil casos confirmados no Paraná”, disse.

“A situação é real e preocupante, mas podemos

ver que onde houve enfrentamento também houve queda dos números. Por isso a intensificação do combate neste momento, inclusive com a criação do Comitê

Na reunião ficou definida mais uma ação do Comitê Intersetorial: a realização de uma videoconferência da Defesa Civil, sobre a formação de gabinetes de crise nos municípios. O evento será nos próximos dias, com apoio das Regionais de Saúde e participação dos municípios.

“A Defesa Civil tem protocolos já estabelecidos para gerenciamento de crise, como é o caso da dengue, e vamos capacitar e ajudar os municípios neste sentido”, afirmou o capitão Romero Nunes da Silva Filho.

Fonte. Agência Estadual de Notícias/PR

Chuva e calor: é hora de se vacinar contra a febre amarela A intensidade do verão, com elevação de temperatura e chuva, leva a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a reforçar o pedido para a vacinação contra a febre amarela a partir dos nove meses de vida. A vacina está disponível - gratuitamente em 110 unidades de saúde de Curitiba, de segunda à sexta-feira, em horário comercial. A dose é única, ou seja: quem já tomou uma vez na vida não precisa repetir.

Caso a pessoa não tenha certeza se já foi imunizada, basta verificar se há registro na carteira vacinal – isso pode ser feito com um précadastro no Aplicativo Saúde Já, disponível para smartphones e tablets com os sistemas operacionais Android e iOS. A outra alternativa é procurar a unidade de saúde mais próxima de casa.

Já as pessoas com mais de 60 anos, gestantes e mães que amamentam bebês menores de seis meses precisam de avaliação clínica para confirmar a indicação ou contraindicação da

vacina. A imunização é contraindicada para pessoas com febre alta, deficiência do sistema imunológico ou que tenham histórico de reação alérgica grave aos componentes da vacina, como ovo e gelatina.

ACOMPANHAMENTO Até o momento não há registro da circulação do vírus da febre amarela em Curitiba. Em 2019, Curitiba registrou quatro casos importados de febre amarela do tipo “silvestre” – que é a forma como a doença vem ocorrendo no país.

Segundo o diretor do Centro de Epidemiologia da SMS, Alcides Oliveira, a ocorrência da doença em macacos em municípios próximos a Curitiba sugere a possibilidade de aproximação do vírus da febre amarela na região de mata.

“Por isso”, segundo ele, “há a necessidade de quem ainda não se imunizou procurar se vacinar o quantos antes”.

Em 2019 o governo estadual registrou a ocorrência da

doença em macacos em São José dos Pinhais, Campo Largo e Balsa Nova, na região metropolitana de Curitiba e Ponta Grossa.

ALERTA Embora não passe a doença ao homem, o macaco é monitorado por servir de “sentinela”, uma vez que alerta sobre a aproximação do vírus, transmitido pela picada dos mosquitos Haemagogus e Sabethes na febre amarela silvestre – a febre amarela urbana é transmitida pelo Aedes aegypti e Albopictus, mas não é registrada no

Brasil desde 1942.

Doença sazonal, a febre amarela avança porque a circulação do vírus é favorecida pelas temperaturas mais altas, em que os mosquitos se reproduzem com mais intensidade.

O ideal seria estar imunizado antes da chegada do calor, mas ainda vale a orientação para tomar a vacina até dez dias antes de ir para um local de mata.

Esses cuidados podem manter a cidade de Curitiba sem circulação do vírus.

Até 2017, o Ministério da Saúde determinava a vacinação em Curitiba apenas àqueles que iriam se deslo-

car para área de risco em outros estados. Com o avanço da doença no país e nas regiões Sudeste e Sul, a partir de 2018 a vacina foi incluída no calendário de vacinação de rotina das crianças, sendo recomendada uma dose única aos 9 meses de idade.

“Desde, então, portanto, a vacina passou a ser recomendada também a todos em Curitiba que têm mais de nove meses, independentemente se vão se deslocar para área de risco”, explicou a médica infectologista da SMS Marion Burger.

SINTOMAS 1ª fase - período de infecção: febre, calafrios, dores pelo corpo, náuseas e vômitos, sintomas comuns a várias outras doenças, como leptospirose e dengue.

2ª fase - período tóxico: febre, icterícia (pele e olhos amarelados, daí o nome febre amarela), urina escura, dores abdominais, hemorragias e outras complicações.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

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Policiais de três estados participaram de III curso da Rone/PMPR Policiais militares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul participaram nesta terça-feira (05), no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, da aula inaugural do III Curso de Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais (Rone), subunidade do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O curso teve duração de 50 dias.

Além de 33 militares paranaenses, participaram da especialização quatro policiais de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul, que se inscreveram e passaram por um processo seletivo.

O comandante do Bope, tenente-coronel Rui Noé Barroso Torres, também ressaltou o trabalho arriscado que a Rone desempenha e destacou a união que deve continuar entre as unidades especializadas que compõem a Corporação. “É importante salientar que nós sabemos que o objetivo e a finalidade do patrulhamento de alto risco habitam

no espírito do comprometimento, na vontade, na lealdade e na preservação da doutrina dos nossos policiais, mas nosso trabalho não é nem menos e nem mais importante que as demais unidades”, disse o tenente-coronel Barroso. “A essência é a mesma, e todas elas interagem e tomam parte de um mesmo sistema”, acrescentou.

O primeiro dia de atividades do curso trouxe aos policiais um momento de reflexão. Atuante pela Polícia Militar de Goiás e

comandante da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), o tenente-coronel Benito Franco comentou sobre a sua palestra na aula inaugural. “O motivo de cada um de estar aqui precisa estar bem configurado. Nós queremos fazer com que ele (o policial militar) reflita e entenda o que, de fato, veio procurar nessa especialização”, disse o tenente-coronel, que durante a sua fala encorajou os militares estaduais a darem o seu melhor para que a população esteja cada

dia mais segura.

O Soldado Willian do 3º BPM de Pato Branco, que foi um dos formandos, deu a seguinte declaração para o Jornal O Commércio, “A Rone é respeitada pela sociedade e temida pela bandidagem, é uma grande referência nacional nesse tipo de patrulhamento, vim fazer este curso difundir a doutrina e intensificar o treinamento da Rotam do 3º BPM, espero poder ajudar e dividir esse conhecimento com os demais colegas”.

3º CURSO RONE OS NÚMEROS 200 inscritos para 40 vagas.

Iniciaram 40 alunos.

13 desistiram do curso.

27 se formaram, sendo 3 de Santa Catarina.

47 dias de Curso.

Matérias ministradas. Tiro, Tática de confrontos armados, Direção policial, Abordagem, Combate em baixa luminosidade, Operações de choque, Patrulha Rural, APH de combate, Legislação, Defesa Pessoal, Conduta de Patrulha Urbana, Visita ao Batalhão Tobias Aguiar ( ROTA) PMESP.

Urbanismo apreende mais de 15 mil publicidades irregulares das ruas A Secretaria Municipal do Urbanismo apreendeu nos últimos 12 meses mais de 15 mil publicidades irregulares, sejam em espaços públicos ou colocados em terrenos privados. Ao todo foram 15.205 apreensões desde anúncios de detetives, cartomantes, vendas de imóveis, cartazes de animais de estimação perdidos, entre outros, que geraram 3.401 multas e notificações aos infratores. Os dados são referentes ao levantamento de janeiro a dezembro de 2019, fechado nesta semana.

“O Departamento de Fiscalização tem equipes que fazem vistorias pela cidade retirando cavaletes, faixas, balões, placas, cartazes, banners e papéis colados em postes, na estrutura de semáforos e outros espaços públicos, como calçadas. Essas publicida-

des sujam a cidade e, às vezes, prejudicam a visibilidade de pedestres e motoristas nas vias públicas”, informa Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.

Somente no ano passado foram 15.277 vistorias, que geraram notificações e multas diretas.

Um dos casos recentes foi a aplicação de mais de R$ 12 mil em multas a um detetive particular, que colocou cartazes em postes e estruturas de semáforos pela cidade. As publicidades irregulares estão sendo retiradas pela Prefeitura, seja pelas equipes do Urbanismo ou pelas de limpeza pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Segundo Jussara, cada cartaz colado em espaço público gerou uma multa de R$ 602,80. Já em caso de publicidade em terrenos privados sem

alvará, a multa é de R$ 1.205,60.

AÇÕES POR NICHO Para diminuir a publicidade irregular na cidade, a equipe de fiscalização tem trabalhado com ações concentradas em

regionais e com ações sobre determinados setores que abusam dessa prática. No ano passado, o setor de cartomantes foi um dos alvos, com ações concentradas nas regionais do Boqueirão e Santa Felicidade. Os responsáveis por estas áreas levaram

multas diretas para cada cartaz posto em via pública.

“O resultado é que a penalização começou a surtir efeito, pois a publicidade desse tipo de serviço está reduzindo”, diz Jussara. A intenção da Secretaria do Urbanismo é agir em outras áreas, por exemplo serviços de detetive e a venda ou o aluguel de imóveis.

“Com a contratação recente de mais profissionais para a fiscalização, teremos mais pessoas nas ruas fazendo a vistoria”, adverte Jussara.

Além das equipes de Fiscalização, a Secretaria Municipal do Urbanismo também atende as demandas de publicidade irregular que chegam pelo sistema 156, onde as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo aplicativo 156 Curitiba.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

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Salário mínimo regional Os trabalhadores do Paraná começam 2020 com uma excelente notícia. O reajuste do salário mínimo regional do Estado será de 5,86% este ano - 1,75 ponto percentual acima do reajuste nacional. O reajuste eleva o piso para R$ 1.383,80 na categoria 1 (o maior do país), podendo chegar a R$ 1.599,40 de acordo com a categoria. O percentual maior que o índice nacional foi aprovado nesta segunda-feira (13), em votação no Conselho Estadual do Trabalho.

As classes trabalhadoras que recebem o piso estadual se enquadram nas especificações de quatro grupos e não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, e aos servidores públicos.

Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.383,80. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.436,60.

Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Para os empregados na produção

de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.487,20. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.599,40.

“O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores. Mantivemos o percentual maior para aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso vai se refletir no movimento do comércio e nos serviços”, enfatiza o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que assinará decreto para oficializar o reajuste.

“O mínimo regional, que já entra na folha de janeiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, lembra o secretário de Estado da

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vai a R$ 1.383,80 e segue como o maior do País Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “É uma missão do Governo do Paraná trabalhar em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”, reforça.

ANTECIPAÇÃO - Pela primeira vez na história, em 2020 o reajuste do mínimo regional do Paraná vale desde o primeiro dia do ano – ou seja, o novo valor deverá ser pago já na folha salarial de fevereiro.

Também pela primeira vez, o percentual de aumento ficou acima do reajuste do salário mínimo federal.

Historicamente, de acordo com o que determina a lei 18766/2016, o piso salarial paranaense é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional, “baseado na variação do INPC do ano anterior, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes”.

Como, porém, o governo federal mudou este ano a política de cálculo e decidiu reajustar o salário mínimo apenas pela inflação – ou seja, sem aumento real –, a definição sobre o

percentual paranaense foi objeto de votação no Conselho Estadual do Trabalho – órgão conselho tripartite, que tem a participação de representantes do poder público, de empregados e empregadores.

Prevaleceu a proposta que mantém a somatória do PIB ao INPC para compor o valor final. Assim, o ganho real dos trabalhadores paranaenses este ano chega a 1.38 ponto percentual.

HISTÓRICO - Desde sua criação em 2006, o salário mínimo regional do Paraná, em suas categorias ocupacio-

nais, sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional.

Ao mesmo tempo, essa política permitiu ao trabalhador paranaense, pertencente aos grupos previstos, a possibilidade de alcançar pisos salariais que figuram entre os mais elevados no país, quando consideradas as unidades de federação que mantêm uma política de salário mínimo regionalizada – como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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Justiça vê abuso e determina que Especial de Natal do Porta dos Fundos seja retirado do ar

O

desembargador da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Benedicto Abicair, determinou nesta quarta-feira (8), em caráter liminar, que Porta dos Fundos e a Netflix retirem do ar o filme “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.

A liminar atende à ação civil movida pelo Centro Dom Bosco contra a Netflix e o Porta dos Fundos. Para Abicair, o ‘Porta’ não foi “centrado” e “comedido” ao se manifestar nas redes sociais em meio às críticas de grupos religiosos sobre o filme: “Ao meu ver, poderiam justificar sua ‘obra’ através de dados técnicos e não agindo com agressividade e deboche. Maior comedimento possibilitaria, talvez, debate em nível mais elevado, sem ferir, acintosamente, suscetibilidades”, escreveu.

“Daí a minha avaliação,

nesse momento, é de que as consequências da divulgação e exibição da “produção artística” da primeira Agravada [Porta dos Fundos] são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspensão, até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos”.

O desembargador enten-

deu que a liberdade artística não é um direito absoluto, insuscetível de restrição, seja pelo Judiciário ou pelo Legislativo.

De acordo com ele, embora as liberdades de expressão, artística e de imprensa sejam primordiais e essenciais na democracia, “não podem servir de desculpa ou respaldo para

toda e qualquer manifestação, quando há dúvidas sobre se tratar de crítica debate ou achincalhe”.

ENTENDA O Centro Dom Bosco processou a Netflix e o Porta dos Fundos pelo “Especial de Natal – A Primeira Tentação de Cristo”.

De acordo com a instituição, o “Porta dos Fundos não mediu esforços em sua criatividade maligna para insultar a Deus, a Santíssima Virgem e os apóstolos”.

O comunicado continua, acrescentando que “por ser difusora e protetora desse tipo de crime, a Netflix também foi arrolada no processo como cúmplice do material veiculado”.

A Ação Civil Pública pede uma indenização de R$ 2 milhões, valor que será repassado para um fundo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública comandado por Sergio Moro.

No dia 18 de dezembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu parecer favorável à suspensão do filme. No entanto, apesar do parecer favorável da promotora de justiça Bárbara Salomão Spier, a juíza da 16ª vara cível, Dra. Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, indeferiu a decisão.

Fonte: Terça Livre

General iraniano foi morto “para parar uma guerra”, Trump O presidente americano também disse que “os EUA estão prontos e preparados para qualquer resposta” Em um pronunciamento feito na tarde de sexta-feira (3) o presidente americano Donald Trump afirmou que o ataque que causou a morte do general Qasem Soleimani, de 62 anos, no Iraque, foi ‘para parar uma guerra’.

O presidente americano também disse que “os EUA estão prontos e preparados para qualquer resposta” e que Soleimani foi morto pois “estava planejando ataques iminentes e sinistros a diplomatas e militares”.

No discurso Trump afirmou ainda que o “reinado de terror” do general havia acabado e que “a agressão do regime iraniano na região, incluindo o uso de agentes para desestabilizar seus vizinhos, deve acabar”.

O presidente norteamericano ainda ressaltou

que o ataque que causou a morte não teria nenhum interesse em “mudanças de regime” no Irã.

Soleimani comandou por mais de 20 anos a Força Quds, unidade especial da Guarda Revolucionária Iraniana, e é acusado por governos estrangeiros de envolvimento em milhares de

mortes no Oriente Médio.

O governo dos Estados Unidos também acusa as milícias chefiadas por Soleimani de serem responsáveis pelas mortes de centenas de soldados americanos no Iraque, e mais recentemente de ter orquestrado uma invasão ocorrida na embaixada

americana em Bagdá na terça-feira (31), e o atentado contra uma base militar dos EUA no Iraque, no mês passado.

REAÇÕES NO IRÃ Dezenas de milhares de iranianos se manifestaram em diferentes cidades do Irã, em protesto contra os

Estados Unidos pela morte de Qasem Soleimani.

No centro de Teerã, em frente à mesquita do complexo de Mosala, os manifestantes gritavam palavras de ordens como “morte aos EUA” e “morte a Israel”, além de exigirem vingança por parte da Força Quds.

Alguns dos participantes das manifestações atearam fogo às bandeiras dos Estados Unidos e Israel.

Soleimani era o lider terrorista mais importante e conhecido dos Guardiões da Revolução, tanto interna quanto internacionalmente, e era muito próximo ao líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, e de seu representante na região.

Khamenei disse em um comunicado que aqueles que mataram Soleimani enfrentarão uma “dura

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Em vez de reduzir danos, maconha pode piorar vício em cocaína e crack, diz estudo A partir de casos de pacientes em reabilitação, pesquisadores da USP publicaram artigo mostrando que fumar a erva com o objetivo de amenizar ‘fissura’ de outras drogas pode, na verdade, aumentar risco de recaída e de piora do funcionamento cognitivo Pessoas com dependência em cocaína e crack por vezes associam fumar maconha a uma forma de atenuar a “fissura”, ou ansiedade, por aquelas drogas. Essa associação já foi inclusive endossada no passado por pesquisas científicas e profissionais de saúde como estratégia de redução de danos.

Mas não é o que indicam agora pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em um artigo publicado em dezembro no periódico internacional “Drug and Alcohol Dependence”.

Acompanhando o histórico de 123 pessoas em etapas de um, três e seis meses — 63 dependentes de cocaína e usuários recreativos de maconha; 24 dependentes de cocaína, apenas; e 36 voluntários saudáveis, sem histórico de uso de drogas, compondo um grupo controle —, os autores afirmam praticamente “descartar” o uso da maconha fumada como estratégia de tratamento para dependentes de cocaína.

Isto porque, a médio e longo prazo, a associação entre essas drogas mostrou maior propensão à recaída e piora em capacidades cognitivas, como na atenção e memória. Mas não descar-

tam, porém, o potencial de exploração para tratamento da dependência em cocaína de uma substância específica da maconha, o canabidiol.

Isolado, este componente tem demonstrado efeito terapêutico para outros usos.

Isto porque, a médio e longo prazo, a associação entre essas drogas mostrou maior propensão à recaída e piora em capacidades cognitivas, como na atenção e memória. Mas não descartam, porém, o potencial de exploração para tratamento da dependência em cocaína de uma substância específica da maconha, o canabidiol.

Isolado, este componente tem demonstrado efeito terapêutico para outros usos.

Um mês após a alta, mantiveram a abstinência 77% dos dependentes de cocaína que também fumavam maconha; após três meses, 35%; seis meses, 19%.

Já no grupo de dependentes de cocaína que não fizeram uso de maconha, 70% mantiveram a abstinência após um mês de alta; três meses depois, o percentual foi de 44%; e seis meses, 24%.

Assim, no primeiro mês, o grupo que também fumava

Bolsa Família: 1,3 milhão de beneficiários irregulares Dados atualizados no fim de novembro pelo Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, mostram que o governo cancelou em 2019 os benefícios de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família por irregularidades.

A retirada dos beneficiários que recebiam irregularmente a verba que deveria ser destinada às famílias em situação precária, gerou uma economia de 1,4 bilhão de

reais aos cofres públicos.

Os números globais não

devem sofrer grandes mudanças.

maconha se manteve mais abstinente, mas depois do terceiro mês, a tendência se inverteu, indicando possíveis danos desta combinação de drogas em um prazo maior.

Em comparação ao grupo controle, o estudo encontrou ainda piores indicadores neurocognitivos nos dois grupos dependentes de cocaína em habilidades como memória, velocidade de processamento e tomada de decisão. Mas aqueles que usavam também maconha tiveram resultados ainda piores nas chamadas funções executivas — ligadas por exemplo à

capacidade de sustentar a atenção em certos contextos, memorizar informações e planejar comportamentos mais complexos. Estes mostraram ainda maior dificuldade para frear impulsos.

Estas habilidades foram medidas com testes cognitivos e exames de neuroimagem. Durante o processo, os participantes foram monitorados também com exames de urina, para verificar o eventual uso de drogas.

Os autores defendem o ineditismo dos experimentos resultados, até mesmo a nível mundial, por incluir uma amostra razoavelmente homogênea e numerosa, um grupo controle, testes de urina para excluir o uso de outras drogas e uma bateria intensa de testes de acompanhamento.

Mas apontam também limitações, como a não consideração de outras variáveis que não o uso de drogas com possível interferência em funções cognitivas, por exemplo a qualidade do sono; e ainda a falta de um grupo formado por usuários exclusivamente de maconha, que poderia contribuir para o entendimento isolado dos impactos desta droga.

Não reeleja vereador!

Uma campanha contra reeleger vereadores no mandato está tomando conta das mídias sociais de Curitiba. “NÃO REELEJA VEREADOR. Se, com 4 anos não mostrou serviço…

Fora!” É o slogan da campanha. De fato, essa última legislatura da Câmara de vereadores, é considerada uma das piores dos últimos 50 anos. Falta de idéias, nenhuma lei que beneficiou o cidadão curitibano, nada foi feito, apenas fotos em gabinetes e mais nada, com muito esforço, salva-se um ou dois.

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Bolsonaro: Brasil trabalha para Fernando Francischini cumprir requisitos de entrada na OCDE de olho na chave do EUA manifestam apoio à entrada do Brasil na organização O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15/1) que o Brasil está bastante adiantado para cumprir os requisitos de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo dos Estados Unidos (EUA) informou quarta-feira (14) que pretende indicar o Brasil como o próximo país a ingressar como membro pleno da OCDE, grupo que reúne 36 países, a maioria da Europa e América do Norte.

“A notícia foi muito bemvinda. Vinha trabalhando há meses em cima disso, de forma reservada obviamente. Houve o anúncio [dos EUA], são mais de 100 requisitos para ser aceito, estamos bastante adiantados, inclusive na frente da Argentina. E as vantagens do Brasil são muitas, equivalem ao nosso país entrar na primeira divisão”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira.

Para o presidente brasileiro, além de contar com o apoio dos Estados Unidos, o Brasil também vem vencendo as resistências de outros países e mostrando que é um país viável.

Em nota, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirma que a decisão de priorizar a candidatura do Brasil agora, como próximo país a iniciar o processo, é uma evolução natural do compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e pelo presidente Donald Trump, em outubro de 2019. Naquela ocasião, entretanto, o secretário de Estado enviou um documento ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, manifestando apoio à entrada da Argentina e da Romênia na organização.

“O governo brasileiro está trabalhando para alinhar suas políticas econômicas com as normas da OCDE, priorizando a adesão à organização para reforçar as reformas econômicas”, diz a nota. “A OCDE é uma organização baseada em consenso, e qualquer decisão de convidar países para iniciar o processo de adesão precisará ser tomada por todos os 36 países-membros”, acres-

Palácio 29 de Março

centa. A embaixada do país norte-americano destaca ainda que a declaração conjunta de março de 2019, do presidente Trump e do presidente Bolsonaro deixou claro o apoio dos EUA ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínu-

os do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da entidade.

A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.

O Deputado estadual mais votado na eleição de 2018 está percorrendo os bairros da capital paranaense, confirmando a précandidatura à Prefeitura de Curitiba: ontem, esteve na problemática Rua XV e na polêmica Linha Verde, cujas obras se arrastam por 13 anos e ainda não tem prazo para terminar.

Fernando Francischini ouviu reclamações de empresários e moradores da região que sofrem com os transtornos intermináveis.

Nas conversas com a comunidade, o deputado colhe subsídios para o plano de governo que o PSL vai apresentar na campanha eleitoral deste ano e demonstra que está pronto para disputar a chave do Palácio 29 de Março, com chances de vencer.

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Caixa inicia pagamento do abono salarial 2019/2020 para trabalhadores nascidos em janeiro em fevereiro

A

Caixa Econômica Federal inicia, nesta quintafeira, dia 16, o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social - PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro. Os

valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. Os titulares de conta individual na Caixacom cadastro atualizado e movimentação na conta receberam o crédito automático antecipado, na

terça-feira, dia 14. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30

Confira o calendário: NASCIDOS EM

RECEBEM A PARTIR DE

CRÉDITO EM CONTA

Julho

25/07/2019

23/07/2019

Agosto

15/08/2019

13/08/2019

Setembro

19/09/2019

17/09/2019

Outubro

17/10/2019

15/10/2019

Novembro

14/11/2019

12/11/2019

Dezembro

12/12/2019

10/12/2019

Janeiro e Fevereiro

16/01/2020

14/01/2020

Março e Abril

13/02/2020

11/02/2020

Maio e Junho

19/03/2020

17/03/2020

Quem tem direito ao saque?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não

tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o

documento de identificação oficial com foto.

O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição Pasep e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

de junho de 2020. São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento

Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. A Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

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Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias Adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês

O

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu ontem (15/1) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Toffoli também suspendeu, desta vez sem prazo definido e ao menos até que o plenário do Supremo analise a questão, a aplicação do juiz de garantias para os casos de violência doméstica e para os crimes julgados pelo tribunal do júri, como os dolosos contra a vida.

A justificativa é que, nesses casos, os procedimentos são bastante peculiares, envolvendo, por exemplo, a oitiva de crianças

ou sendo disciplinados por leis específicas. Sob argumentos similares, Toffoli suspendeu também a aplicação do juízo de garantias para os casos criminais de competência da Justiça Eleitoral.

A liminar prevê ainda

regras de transição, segundo as quais a atuação do juiz de garantias se daria somente nos casos julgados na primeira instância. A lógica é que, nas demais instâncias, os processos já são julgados de modo colegiado, por mais de um juiz, o que dispensa-

ria a necessidade de atuação de ainda mais um magistrado, argumentou Toffoli.

O presidente do Supremo também determinou que o juiz de garantias só passe a atuar em novos casos. Nas ações penais já em curso, não há nenhuma alteração, e

o magistrado permanece o mesmo até a sentença. Nas investigações ainda em fase prévia, o juiz que já atua no caso permanece inalterado, e somente haverá distribuição para um novo juiz caso uma eventual denúncia seja aceita. Toffoli alegou princípios de previsibilidade e de segurança jurídica nesse ponto. Ao anunciar sua decisão na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, Toffoli defendeu a constitucionalidade da instituição do juiz de garantias, afirmando que reforça “a garantia de imparcialidade” prevista na Constituição.

“A inovação reforça o modelo de processo penal preconizado pela Constituição de 1988. E em que consiste esse modelo? Em ium sistema acusatório caracterizado pela nítida divisão entre as funções de investigar e acusar e a função de julgar, e na qual a salvaguarda dos direitos fundamentais do acusado tem centralidade”, acrescentou o ministro.

Ações de inconstitucionalidade A criação do juiz de garantias, nos moldes previstos na nova lei anticrime, é questionada em três ações diretas de inconstitucionalidade abertas no Supremo: uma pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); outra pelos partidos Podemos e Cidadania; e uma protocolada pelo PSL. Em suma, as três ações argumentam, entre outros pontos, que o Poder Judiciário não possui estrutura e recursos suficientes para a implementação do juiz de garantias. De acordo com as associações de magistrados, a norma seria inconstitucional também por dispor sobre a organização dos tribunais, algo que seria de iniciativa exclusiva do Judiciário.

Em localidades onde hoje há apenas um juiz e os processos são em papel, seria muito difícil a implantar a figura do juiz de garantias sem criar um novo posto, o que representaria um ônus para os cofres públicos sem que se tenha previsto a fonte de custeio, também argumentam as ações.

ENTENDA Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu a criação do juiz de garantias, magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à

apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com a lei, a atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo MP. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. A proposta também tem a chancela de ministros do Supremo. O decano, Celso de Mello,

chegou a dar declarações públicas de que a adoção do juiz de garantias representa uma “conquista da cidadania”. O próprio Toffoli também vinha elogiando abertamente a nova função.

Contudo, alguns magistrados e outras autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticam a adoção do juiz de garantias como previsto na lei, e apontam dificuldades operacionais e orçamentárias para a sua implementação, que veem como desnecessária no momento, além de minar o poder dos juízes de primeira instância. No último dia 15, Moro reuniu-se na sede do CNJ com Toffoli, que disse ter acatado duas sugestões do ministro e exjuiz: a suspensão de um

rodízio de magistrados que estava previsto na lei como solução para localidades com a apenas um juiz; e a suspensão do impedimento do juiz que tivesse conhecimento sobre prova ilegal.

Ambas as normas perdem eficácia sob a liminar do presidente do Supremo.

Mais tarde, Moro tuitou dizendo que foi positiva a decisão de Toffoli de suspender a implementação do juiz de garantias. Segundo Moro, a figura do juiz de garantias, na prática, é de aplicação inviável. “Não tem como afastar do julgamento o juiz que fez toda a instrução, que conhece o caso, só porque teve contato com alguma prova ilícita e que excluiu do feito”, escreveu na rede social.

Fonte: Terça Livre

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Espaços Empreendedor “digital” começam com terminais de autoatendimento Um projeto piloto da Agência Curitiba de Desenvolvimento e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR) está agilizando o atendimento aos Microempreendedores Individuais (MEIs) em Espaços Empreendedor da Prefeitura.

Terminais de autoatendimento acabam de ser instalados, inicialmente, nas unidades nas Ruas da Cidadania do Fazendinha, Pinheirinho e Boqueirão.

Segundo Letícia Justus, coordenadora dos Espaços Empreendedor, administrados pela Agência Curitiba, a instalação dos terminais dá início ao processo de “digitalização” das unidades, dentro do conceito do Vale do Pinhão, o movimento de cidade inteligente da Prefeitura e do ecossistema de inovação da capital. “O empreendedor passa a ter mais autonomia, não precisando esperar para ser atendimento por nossas equipes”, destaca ela. Letícia conta que os três locais foram escolhidos por

receberem o maior fluxo de pessoas buscando os serviços gratuitos da Prefeitura, como formalização do MEI e declaração anual de faturamento (DASN). No ano passado, os nove espaços empreendedor atenderam 72,7 mil pessoas. “Só as três unidades foram responsáveis por 44,4% do total de atendimentos”, justifica ela.

Em um primeiro momento, os terminais permitem apenas que o empreendedor faça a impressão do boleto de pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples), imposto pago todo dia 20. “A pessoa precisará apenas digitar o CNPJ e imprimir o boleto. Tudo de graça”, conta ela.

A intenção da Agência Curitiba e do Sebrae-PR é que, no futuro, os terminais de autoatendimento cheguem aos outros seis espaços empreendedor e que também seja possível preencher e enviar para a Receita Federal a DASN. “Com os terminais, também estaremos melhorando o fluxo de pessoas

nas unidades e diminuindo o tempo de espera”, reforça o consultor do Sebrae-PR, Rodrigo Feyerabend.

REAJUSTE DO DAS Mensalmente, todo MEI precisa contribuir para o INSS/ Previdência Social, através do pagamento do DAS, sendo de 5% sobre o valor do salário mínimo, mais R$ 1 de ICMS para o estado (atividades de indústria, comércio e transportes de cargas intermunicipal e interestadual) e/ou R$ 5 de ISS para o município (atividades de prestação de serviços e transportes municipal).

“Agora em janeiro, só o valor do DAS teve um reajuste anual de 4,1%, passando de R$ 49,90 para R$ 51,95”, conta Letícia.

Já a declaração DASN precisa ser preenchida pelo próprio MEI até o dia 31 de maio de cada ano.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

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