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Ano XII Distribuição Gratuita e Dirigida Trimestral

Nesta Edição

Edição de Dezembro.2018, Janeiro e Fevereiro.2019

POLÍCIA AMBIENTAL: Fiscalização nos municípios de Balsas e Alto Parnaíba Página 3

INSTITUTO DIVINA PASTORA: 1958 - 2018 Cantos, Recantos e Encantos de uma Escola Divina Página 5

SEMA atua firme na prevenção e controle das queimadas Página 6

Governador Flávio realiza visita em obras que avançam no Parque Estadual do Sítio do Rangedor Página 10

Política de resíduos sólidos da gestão do prefeito Edivaldo destaca-se na Semana da Sustentabilidade Página 12

SEMA discute projeto de limpeza na APA dos Pequenos Lençóis Página 18

Educação Ambiental

SEMA realiza expedição em unidade de conservação de Balsas para estudo ambiental Equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), desenvolveu, de 29 de outubro a 07 de novembro de 2018, atividades técnicas na Unidade de Conservação de Uso Sustentável da Área de Proteção Ambiental (APA) da Nascente do Rio das Balsas. O objetivo foi finalizar o estudo ambiental para propor a implantação de uma nova Unidade de Conservação de Proteção Integral. As ações realizadas se concentraram nas localidades São Pedro e Limpeza e se basearam em mapeamento e identificação de

áreas de nidificação das Araras Azuis Grande, Araras Canindé e Araras Vermelhas, assim como a identificação de espécies listadas nas categorias ameaçadas de extinção; instalação de inventários florestal

e x p e d i e n t e

ao longo das comunidades com a implantação de 30 parcelas de 10x20 metros com espaçamentos de 50 metros entre si; identificação e mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo

CNPJ: 03786064/0001-58 E-mail: preservacao@hotmail.com Tel.: 98 98744-2538 Diretor Comercial: José Garcia Contato Comercial: Aldair José, José Garcia e Thaynara Rocha Apoio: Jornalismo e Sustentabilidade e Secretaria do Meio Ambiente

Os artigos e opiniões publicados são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião dos seus editores.

do riacho São Pedro, Brejo da Limpeza e Veredão, e áreas de tensão antrópica; verificação e medição da lamina d'água da nascente principal do rio Balsas; validar feições para efeito de classificação das imagens de satélite; ações de Educação Ambiental junto às comunidades como palestras em escolas, visitação em residências domiciliares, e coletas de resíduos sólidos. Além disso, a equipe vistoriou a UC e realizou ações socioambientais em comunidade diversas como os Povoados de Brejão, Es-

tiva, Morro vermelho, Limpeza e São Pedro. "Os estudos ambientais são de grande importância para a obtenção de informações qualitativas e quantitativas das populações ambientais. Dentre esses estudos, se destaca o Inventário Florestal, que visa informar sobre os recursos florestais existentes em uma determinada área", explicou o Secretário Marcelo Coelho. O levantamento de campo servirá de base para a produção do relatório final no qual se fará inferências quanto à frequência,

distribuição e classificação das espécies florestais, visando concluir quanto ao estado de conservação de toda a comunidade florestal. Com o resultado obtido das atividades técnicas desenvolvidas, está sendo elaborado um plano de ação a curto e médio prazo para aperfeiçoar a eficiência da gestão ambiental na APA das Nascentes do Rio das Balsas. "A SEMA vem realizando ações semestralmente, dando suporte e prioridade nas ações de levantamentos técnicos com o objetivo de fomentar ações mitigadoras que ajudem na preservação da UC, nesse sentido, finalizamos a última ação técnica para concluir o diagnóstico ambiental que fundamente a criação da nova unidade", destacou a Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Janaina Dantas. Fonte: www.ma.gov.br/

Polícia Ambiental

Fiscalização nos municípios de Balsas e Alto Parnaíba

O Batalhão de Polícia Ambiental, em ação conjunta com a SEMA, vistoriou várias fazendas na região sul do Maranhão, mais precisamente nos Municípios de Balsas e Alto Parnaíba, onde foram fiscalizadas as autorizações referentes às licenças para a produção

das atividades de plantio de soja, do armazenamento adequado dos recipientes de agrotóxicos e outros, foram lavrados 10( dez) autos de infração por não estarem conforme as normas da legislação vigente. BPA Guardião do Meio Ambiente Comandante Coronel Adenilson

Polícia Ambiental

EXPOSEGMA na Escola Rio Grande do Norte (Vila Palmeira) O Batalhão de Polícia Ambiental, no dia 23/11, através do Núcleo de Educação Ambiental NEA, participou do evento Exposição da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão - EXPOSEGMA, realizado na Escola Rio Grande do Norte, bairro Radional. Na ocasião o Batalhao pode apresentar à comunidade escolar materiais apreendidos em operações realizadas pelo BPA como armamentos artesanais, instrumentos de captura de animais, pele e Carcaça de animais

mortos por caçadores , além de materiais da educação ambiental. O evento se estendeu por todo o dia com vasta programação. Estiveram também presentes na ocasião o Secretario de Segurança Pública, Jefferson Portela, o Subcomandante Geral da PMMA, Cel Pedro Ribeiro e demais Oficiais do alto Comando da Corporação, além de praças da PMMA e diversos agentes de segurança pública do Estado do Maranhão. Comandante Coronel Adenilson

Educação

INSTITUTO DIVINA PASTORA: 1958 - 2018 Cantos, Recantos e Encantos de uma Escola Divina

“É muito nobre assumir o dever de cuidar da criação com pequenas ações diárias”. Esta reflexão e pensamento traduz nosso desejo, vontade e empenho no que se refere ao nosso pedaço de chão onde se situa a nossa Escola Divina Pastora e, que neste ano de 2018 completou 60 anos. De certa forma foi a mão de Deus que plantou esta casa de Educação, aqui no Anil. Vinda do bairro da antiga Roma Velha, lá deixando um espaço bem restrito, fixouse na área verde onde hoje está e

que aos poucos foi liberada pela Congregação das Irmãs Missionárias Capuchinhas. No início, numa área de plantas nativas, algumas, rasteiras, parte do primeiro segmento do prédio foi levantada e aí começou o seu funcionamento e sua história. Embora se percebesse o verde margeando a área, em 1974 quando a conheci mais de perto, percebiase que os pontos cinzentos, sem vida e sem beleza, predominavam em torno e ao lado do prédio (pátio). Foi mais ou menos em 1975, que começamos um trabalho com os alunos, incentivando-os ao plantio das primeiras mudas de plantas junto ao muro do lado da Igreja. Havia muita erosão e lama, e com a organização de jardins, aos poucos foi melhorando

a paisagem. Este trabalho foi continuando ao longo dos anos, plantando-se árvores e diversos tipos de plantas. Um sonho foi se realizando, tendo-se a ajuda dos professores e crianças. Não há como contabilizar o número de mudas de plantas providenciadas para este trabalho que faz parte ou seja está inserido na nossa proposta educacional no que se refere à proteção, ao respeito e ao amor à NATUREZA de Deus. É tudo que podemos fazer para passar aos nossos educandos o amor à VIDA e fazê-los compreender que muitas coisas dependem de nós. Eles são orientados desde pequeninos para o cuidar de cada ser vivo que existe na nossa área escolar e lá fora. Cada pedacinho de natureza deve ser um convite do Pai do Céu

para que possamos louvá-lo, sempre, pois tudo é carícia d’Dele. Hoje na área da Escola, além da preservação de um pedaço de mata nativa, temos milhares de plantas e em diversos espaços com jardins, significando a existência de uma enorme variedade de flores desabrochando cada dia e que encantam os olhos e fazem bem ao espírito. É comum se ouvir de algumas crianças, sobretudo menores, a preocupação com a conservação e proteção ao ambiente organizado. Concluímos que, mesmo sendo estas ações tão pequenas, elas contribuem para a formação ecológica de nossos jovens e crianças e de todos que fazem parte desta FAMÍLIA e também dos nossos visitantes. É bom nos visitar e co-

mungar conosco deste lindo e precioso pedaço de chão, na bela ilha de São Luís. Irmã Heráclia Maria

Telefone 3245-5266 Avenida Santos Dumont, 3 CEP 65046-660 Tirirical - São Luís - MA

Defesa Ambiental

SEMA atua firme na prevenção e controle das queimadas Durante todo o ano, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) atua fortemente no controle e prevenção das queimadas. A incidência de focos de queimadas no Maranhão deve-se às ações do homem que ainda faz uso do fogo em suas diversas atividades de campo ou em sua maioria de forma criminosa e intencional, atrelado ainda às condições climáticas do Estado, tais como: ventos fortes, baixa umidade e temperaturas elevadas, que juntos se tornam

condição para o fogo se espalhar e sair do controle. Medidas simples como a limpeza e queima controlada nas áreas de foco de incêndi-

os como áreas de domínios das ferrovias, das rodovias pavimentadas federais, estaduais e municipais e das estradas vicinais podem evitar o

surgimento de focos de incêndio de grandes proporções. “Os aceiros também são medidas simples e de alta eficiência. Eles também devem ser feitos no final do período chuvoso, quando as operações de limpeza da área são mais fáceis”, explicou o secretário Marcelo Coelho. No sentindo de evitar o aumento de ocorrência de queimadas e incêndios florestais, a SEMA realiza o monitoramento dos imóveis rurais licenciados por este órgão, e quando identificado o crime ambiental, os proprietários

são autuados e obrigados a recuperar as áreas queimadas, desenvolve-se ainda ações de educação ambiental, buscando sensibilizar a população quanto aos problemas e perdas gerados em decorrência das queimadas, campanhas educativas, além de manter uma parceria com o Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA) que juntos realizam diversas ações de prevenção e combate, a exemplo o curso de formação de brigada no combate aos incêndios florestais para os municípios maranhenses.

Defesa Ambiental “A SEMA atua constantemente nesse controle e prevenção contra as queimadas, seja nas ações de educação ambiental, seja na intensificação das fiscalizações quando punimos os responsáveis”, destacou o Coelho. Une-se a isso a ampliação das fiscalizações nas unidades de conservação, bem como reuniões com secretários de Meio Ambiente dos municípios com maiores índices de queimadas, a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal em parques, como o do Mirador, além da capacitação de agricultores familiares em técnicas alternativas ao uso do fogo e o desenvolvimento do Plano Estadual de Combate a Incêndio. O órgão ambiental, ainda,

publica quinzenalmente o Boletim de Monitoramento de Focos de queimadas no Estado (veja no site www.sema. ma.gov.br). Esses dados são extraídos da Plataforma do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Sistema de Informação Geográfica e Banco de Dados de Focos. “Por meio desse monitoramento, é que a SEMA planeja

suas ações de prevenção e controle às queimadas e incêndios florestais, principalmente naqueles municípios que em seu território possuem Unidades de Conservação Estadual, a exemplo o Parque Estadual do Mirador e no entorno de Terras Indígenas”, enfatizou a Secretária Adjunta de Recursos Ambientais, Talissa Moraes.

APROVAÇÃO DE 35 MILHÕES PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS No último dia 09/11, foram aprovados R$ 35 milhões para combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas, que serão repassados pelo Fundo Amazônia. “Traremos esse recurso para o Estado, que serão utilizados em capacitação de servidores e de agricultores, desenvolvimento de sistemas de monitoramento do fogo, aquisição de equipamentos, construção de instalações, entre outras ações relativas ao monitoramento, combate e responsabilização por incêndios florestais”, disse o secretário Marcelo Coelho. Monitoramento dos Focos de Incêndio e Queimadas

77 dentro da extensão do Parque do Mirador O Parque Estadual do mirador é uma importante unidade de conservação do Estado, instituída através da Lei nº 8.958 DE 08 DE MAIO DE 2009 com área total de área total de 766.781,00 hectares, possuindo uma além de fauna e flora características do cerrado brasileiro, as nascentes de dois importantes rios do Maranhão: Itapecuru e Alpercatas. Nesse sentido, a equipe do Laboratório de Geoprocessamento da SEMA (LABGEO), ao longo do biênio 2017-2018 têm trabalhado no desenvolvimento de uma rotina de processamento semiautomatizado de imagens, objetivando identificar cicatrizes de eventos de queimada na UC.

Defesa Ambiental “Através deste trabalho, é possível obter a cartografia de áreas afetadas pelo evento bem como a mensuração destas, dentro da Unidade de Conservação. Este produto permite subsidiar a definição de estratégias de prevenção, controle e recuperação das mesmas”, explicou o responsável pelo LABGEO, Adauto Pestana. FOCOS DE QUEIMADAS Tais ações levaram a diminuição de 39% de focos de queimadas no Estado no ano de 2016, em especial nas regiões Norte e Oeste do Maranhão, com concentração de casos na faixa central e maior dispersão nos municípios do Sul, como Balsas e Alto Parnaíba. O Relatório de Incidências de Queimadas do Maranhão

das no ano de 2016, o Maranhão possui fatores que contribuem para o surgimento de focos de incêndios, com as condições naturais do clima, solo e vegetação favoráveis para queimadas, principalmente nos municípios de clima mais seco”, afirmou a Supervisora de Combate e Controle ao Desmatamento e Queimadas da SEMA, Keila Melo.

do ano de 2016 divulgado pelo Imesc monitorou e analisou as ocorrências de queimadas no Estado em diferentes níveis e escalas, mostrando a redução no quantitativo de focos registrados entre os anos de 2015 e 2016. Foram identificados

432.278 focos de queimadas no ano de 2015, enquanto que em 2016 esse número caiu aproximadamente 39% do quantitativo de focos em todo o Estado. “Apesar da perceptível redução no número de queima-

QUEIMA CONTROLADA É considerado Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos e realizado de forma planejada e controlada. Para solicitar a

8 autorização de queima controlada, acesse o site da SEMA (www.sema.ma.gov.br) e saiba como proceder. CUIDADOS: Fazer aceiros ao redor da área que vai ser queimada, com uma largura mínima de dois metros; Nunca fazer queimada próximo aos rios, riachos, lagoas e açudes, para evitar a contaminação da água pelas cinzas; Avisar os vizinhos, três dias antes, sobre o local e a hora da queimada, para que eles possam ficar atentos aos perigos do fogo; Evitar fazer queimada em dias de muito vento ou quando o sol está muito forte; Colocar, se possível, uma pessoa com abafador a cada duzentos metros dos aceiros; Fazer aceiros junto às matas ciliares (às margens dos rios, dos açudes e dos riachos).

Polícia Ambiental

Grupo Tática Ambiental - GTAM

O Batalhão de Polícia Ambiental, por intermédio do Serviço de Inteligência e do GTAM, em atendimento à denúncia de transporte ilegal de

madeira, se deslocou até endereço supracitado acima, logo, constatou - se que o veículo (caminhão) não se encontrava mais no local, portanto

observou-se a madeira que tinha sido descarregada, visto que essa madeira encontravase em suspeição de possível irregularidade, então foi solici-

tado o DOF ao proprietário, que não o possuía. Diante da comprovação da irregularidade, foi medida a volumetria do produto florestal, totali-

zando 11,5 m³ de madeira serrada. Procedeu-se lavratura do Auto de Infração e o termo de Apreensão e Depósito. Comandante Coronel Adenilson

Turismo Local

Governador Flávio Dino realiza visita em obras que avançam no Parque Estadual do Sítio do Rangedor As obras do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor, localizado no bairro do Calhau, avançam em ritmo acelerado. Nesta quinta feira (11/10), o Governador Flávio Dino e o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, visitaram o local para acompanhar a evolução das intervenções urbanísticas no espaço com previsão de entrega da primeira etapa do equipamento público ainda este ano. “Este é um trabalho feito com muita responsabilidade, pois o parque terá áreas que foram violadas, recuperadas. Estamos empenhados para entregar a primeira etapa até o final de 2018 e mais duas em 2019”, disse o governador. O Parque Estadual tem um total de 120 hectares de área e desta, cerca de 44% está degradada. A construção será realizada em 7 hectares da área deteriorada, e todo o restante será recuperado e reflorestado.

“Vamos recuperar essas áreas e assim, preservar a Unidade de Conservação. O parque já sofreu devido à quantidade de queimadas criminosas, despejo de lixo e prática ilegal de caça. Agora esta realidade já mudou”, disse o secretário Marcelo Coelho. O Governo do Maranhão, por meio da Lei Estadual nº 10. 455/ 2016 estabeleceu uma nova categoria ao local, a de Parque Estadual, que agora recebe intervenções nas áreas identificadas

no zoneamento do Plano de Manejo 2017 como degradadas. Exatamente nessas áreas que a SEMA vem atuando. “Após concluída a obra, o espaço contará com praças, pista de caminhada, ciclovia, trilhas naturais, parques infantis, academias, campo de futebol gramado, campo de beach soccer, quadras poliesportivas, quadra de tênis, quadras de futevôlei e espaços de convivência. Este é o nosso trabalho, pois estamos re-

cuperando aquilo que foi violado pela ação do homem, além de todas as áreas que citei, ainda vamos fazer o reflorestamento de mais de 400 espécies nativas, tudo aliado a lazer, preservação e bem estar”, destacou o titular da SEMA. PARQUES AMBIENTAIS Já foram entregues à população, o Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, em São Luís; o Parque

Ambiental de Codó e o Parque Centenário de Balsas. Além do Parque Estadual do Sítio do Rangedor, ainda, estão em construção os parques ambientais de Bacabeira (em fase de conclusão), Timon, Anapurus e Arari. Em planejamento, os parques de Vila Nova dos Martírios e Brejo. Todos os parques estão sendo construídos de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural.

SEMA realiza fiscalização na APA dos Morros Garapenses A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, entre os dias 21 a 23 de junho, atividades de fiscalização na Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros Garapenses, visando apurar as denúncias de crimes ambientais praticados na Unidade de Conservação. “Além de identificar e responsabilizar os infratores pelos

ilícitos constatados, a SEMA encaminhou uma equipe com profissionais habilitados para análise dos impactos de ordem geológica diante da riqueza de materiais fósseis na região”, explicou o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Henrique Sousa. A APA dos Morros Garapenses é uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável criada pelo governo estadual, por

meio do Decreto Nº25. 087/2008, com o objetivo de proteger faixas de transição entre os Cerrados Norte-Maranhenses e as Matas dos Cocais a Leste do Estado, bem como um dos maiores sítios Paleobotânicos do Brasil. Dessa UC fazem parte os seguintes municípios: Duque Bacelar, Coelho Neto, Afonso Cunha e Buriti.

Turismo Local

Secretário Marcelo Coelho e Governador vistoriam obra do Parque Ambiental de Codó O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, e o Governador Flávio Dino vistoriaram, nesta terça (26/06), as obras do Parque Ambiental de Codó. Uma contribuição para a preservação ambiental e um incentivo ao lazer. "Entregaremos um espaço que proporcionará qualidade de vida para a população", disse o governador Flávio Dino. "A ideia é integrar o homem ao meio ambiente pela valorização da natureza", destacou o secretário Marcelo Coelho. As obras estão em fase de

finalização e a entrega está prevista para este ano. O local conta com pista de atletismo profissional; quadras poliesportivas, de futebol de areia, pista de caminhada, pista de bicicleta e locais para se praticar outros esportes como o skate. Ainda neste ano, também, será entregue o Parque de Bacabeira e o Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor, em São Luís. Os municípios de Anapurus, Arari, Brejo, Vila Nova dos Martírios e Timon também receberão parques ambientais. Fonte: www.ma.gov.br/

Destaque Ambiental

Política de resíduos sólidos da gestão do prefeito Edivaldo destaca-se na Semana da Sustentabilidade Stand da Prefeitura chamou a atenção dos presentes ao evento que puderam conhecer mais sobre os Ecopontos e também ações do prefeito Edivaldo na área da sustentabilidade

Com as ações de divulgação no stand, Prefeitura alcançou grande público durante o evento

A Prefeitura de São Luís encerrou sua participação na Semana da Sustentabilidade, que ocorreu no Shopping da Ilha do dia 1º ao dia 4, fazendo um balanço positivo das atividades desenvolvidas. Ao longo de quatro dias foi possível debater diretamente com a população as ações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na área de resíduos sólidos. O principal destaque da programação foi a divulgação da ampliação da política dos Ecopontos. O stand montado pela Prefeitura atraiu um grande público ao longo de quatro dias. No espaço, um telão exibia vídeos que mostravam o processo de profissionalização da gestão de resíduos sólidos implantada em São Luís pelo prefeito Edivaldo desde o fechamento do Aterro da Ribeira, em julho de 2015, até a implantação dos Ecopontos. Em visita ao stand durante a abertura da Semana da Sustentabilidade, o prefeito Edi-

valdo destacou a importância de todas estas políticas. "Estamos trabalhando para tornar São Luís uma cidade mais limpa e sustentável. Para isto é fundamental a parceria entre o poder público e a população. Cada um fazendo sua parte nós vamos conseguir vencer este desafio que é avançar na implantação da coleta seletiva, reciclagem e práticas sustentáveis em nossa cidade", afirmou. O público que visitou o espaço aproveitou a oportunidade para tirar todas as dúvidas sobre o novo modelo de gestão de resíduos sólidos em São Luís, conhecer os Ecopontos, saber mais sobre seu funcionamento e aprender práticas que contribuem para uma cidade mais limpa. Ao longo de toda a programação do evento, o Cidadão Limpeza Cidade Beleza fez intervenções no palco principal, destacando a política dos Ecopontos. A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana,

Carolina Moraes Estrela, destaca ainda outro eixo importante da gestão de resíduos sólidos em São Luís. "A Prefeitura de São Luís está garantindo também o fortalecimento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis que estão podendo crescer, tendo aumento no seu rendimento mensal e absorver novos trabalhadores. Com isso, a Prefeitura gera emprego, renda e inclusão social por meio de uma gestão profissional de resíduos sólidos", informou. NOVOS ECOPONTOS Atualmente, a capital tem 11 Ecopontos em pleno funcionamento que já receberam e encaminharam para a reciclagem mais de 18 mil toneladas de materiais. Este mês, cinco novos Ecopontos começam a ser construídos, além de dois galpões de triagem de materiais recicláveis. A meta do Prefeito Edivaldo é implantar 30 Ecopontos em São Luís até

o fim da sua gestão. Além dos cinco novos Ecopontos, cujas obras serão iniciadas este mês, a Prefeitura trabalha no licenciamento dos novos equipamentos para atender à demanda da população. Também está em processo de licenciamento a construção do Pátio de Compostagem para beneficiamento de Resíduos Orgânicos e a Usina de Beneficiamento de Resíduos de Construção Civil. Todas estas ações em conjunto não apenas contribuem para diminuir o descarte irregular de lixo nas vias públicas, mas também preservam o meio ambiente, melhoram o paisagismo urbano e evitam problemas como entupimentos e alagamentos. SEMANA DA SUSTENTABILIDADE O Espaço da Prefeitura de São Luís foi um dos mais visitados durante a Semana da Sustentabilidade. A principal atração do espaço foram ócu-

los de realidade virtual por meio dos quais os visitantes puderam fazer um tuor virtual pelos Ecopontos de São Luís. Para quem ainda não conhecia os espaços foi uma oportunidade de entender o uso destes equipamentos e sua importância para o Sistema de Limpeza Urbana de São Luís. As visitas guiadas aos Ecopontos fazem parte das ações de educação ambiental desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Para a Semana da Sustentabilidade reproduziu-se a atividade no ambiente virtual. Quando o visitante coloca os óculos de realidade virtual, primeiro ele passa por um ponto de descarte irregular cujo objetivo era chamar atenção para o problema. Depois ele é recepcionado pelo Cidadão Limpeza Cidade Beleza, que o leva para conhecer os Ecopontos de São Luís.

Destaque Ambiental

Parque Ambiental de Timon já é uma realidade O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, e o Governador Flávio Dino assinaram nesta terça (26/06), a contratação da empresa especializada a qual executará a obra do Parque Ambiental de Timon, que se chamará Sucupira, na Área de Proteção Municipal de mesmo nome. A cerimônia de assinatura aconteceu no município e contou com a presença do prefeito Luciano Leitoa e várias autoridades. “Será mais uma obra que entregaremos, valorizando o bem estar da população. Um presente valioso aos timoenses”, disse o governador Dino. “Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o senti-

mento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, realçou o secretário Marcelo Coelho. “Agradeço ao Governador Flávio Dino e o empenho do secretário Marcelo Coelho em realizar mais esse sonho dos timonenses”, destacou o prefeito Luciano. Com uma área de aproximadamente 7 hectares, o parque contará com pista de caminhada, ciclovia, estacionamento, esplanada, jardins, canteiros, pergolados, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, pista de skate, praças e espelho d’água, além de recuperação da vegetação regional.

Conscientização

SEMA realiza 5ª expedição à APA das Nascentes do Rio das Balsas Equipe de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou a 5ª Expedição à Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio das Balsas, de 17 a 26 de junho. Uma ação conjunta formada por técnicos de áreas multidisciplinares, com apoio do Batalhão de Bombeiros Ambiental do Maranhão (BBA) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). O objetivo principal foi a busca por dados e informações referentes a geologia, geomorfologia, clima, avifauna e

flora pertinentes à área para criação da nova Unidade de Conservação de Proteção Integral dentro da APA. As principais atividades realizadas foram a revisitação

dos principais pontos estratégicos de observação do estado de conservação da APA, como os povoados São Pedro, Guido, Medonho e Limpeza, além disso, houve a coleta de

algumas amostras de rochas para análise e identificação do material coletado de forma mais aprofundada para conhecer as principais formações de solo. A equipe realizou um levantamento breve com a comunidade em relação aos fatores climáticos da região mais afetados pelas mudanças nos estágios de preservação da APA e o mapeamento de alguns pontos ainda não visitados. No que tange ao florestal, foram feitos levantamentos da composição da vegetação nativa da Área com o uso de metodologia baseada em

parcelas distribuídas em alguns pontos da APA, de forma a conseguir fundamentação para a criação da nova unidade de conservação. A fauna também foi observada pela equipe em campanas matinais e vespertinas durante toda a expedição de forma a reconhecer às espécies que compõe o Cerrado da APA, através da observação de aves e registro de rastros e vestígios de repteis e mamíferos principalmente as ameaçadas de extinção, como as Araras Azuis (Anodorhynchus hyacinthinus).

Capacitação

EMA ministra oficina sobre Desenvolvimento Sustentável Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) ministrou nesta quarta (21/11), uma oficina sobre Desenvolvimento Sustentável. A atividade faz parte das ações realizadas pelo Governo do Estado em comemoração a Semana da Consciência Negra. A oficina foi desenvolvida seguindo a proposta do Projeto Minha Folha Minha Cura, voltada para lideranças de Matriz Africana, onde se alia educação ambiental e práticas culturais dos terreiros, como, por exemplo, o plantio ambientalmente correto e o uso de folhas medicinais.

"Pensar numa sociedade sustentável é respeitar a forma de ser e viver dos outros,

promover a valorização da população negra urbana e rural, a superação das desigualda-

des raciais e participar de novas políticas de promoção da igualdade racial. Inserida nes-

sas questões, a SEMA hoje participa de vários projetos, entre eles a comissão que desenvolve o I Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana", disse a Supervisora de Comunicação Socioambiental da SEMA, Priscila Abreu. O gestor de Matriz Africana da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), Sebastião Cordeiro, explicou que é importante unir e valorizar a cultura popular existente nos terreiros às práticas ambientalmente corretas.

Ação Ambiental

Maranhão faz parte do Controle e Monitoramento Prioritário de Desmatamento, no Bioma Amazônia A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vêm realizando trabalhos em regiões do Estado para o combate ao desmatamento e preservação de Unidades de Conservação Ambiental. No primeiro semestre deste ano, aconteceram capacitações em vários municípios maranhenses em relação à Educação Ambiental. O objetivo foi orientar as comunidades locais sobre a prevenção e desmatamento em áreas de nascentes. O Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) disponibiliza informações registradas até outubro de 2017 para os recortes espaciais dos municípios

prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e dos municípios monitorado e sob controle, no Bioma Amazônia, previsto nas Portarias nº 361 e 362, de 8 de

Setembro de 2017, visando apoiar a atuação dos órgãos e entidades de meio ambiente que atuam direta ou indiretamente nessas áreas. Além de apresentar as informações do Cadastro Ambi-

ental Rural (CAR) declaradas em cada município, também são apresentadas informações tratadas. A dinâmica histórica do desmatamento é apresentada para cada unidade territorial municipal e para as áreas monitoradas por meio do CAR, através do cruzamento com as informações do PRODES (2017). Essa análise é fundamental para o diagnóstico do desmatamento e também para mensurar a contribuição do CAR no controle e combate ao desmatamento ilegal, direcionando investimentos e projetos de recuperação e prevenção a ações de degradação ambiental. No Estado do Maranhão, os municípios de

Amarante do Maranhão e Grajaú, estão como Prioritários para Monitoramento e Controle do Desmatamento, no Bioma Amazônia. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais disponibiliza ainda, um espaço para esclarecer dúvidas recorrentes acerca do processo de queima, um dos grandes responsáveis por desmatamentos. No link encontram-se orientações sobre obrigações legais dos solicitantes do processo de queima controlada e, além disso, o objetivo de esclarecer demais dúvidas, sugestões, denúncias e dados a respeito das queimadas no Maranhão.

Capacitação

SEMA realiza capacitação no município de Amapá do Maranhão A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 03 a 05 de julho, o curso de capacitação em Educação Ambiental no município de Amapá do Maranhão. O público composto por agricultores, empresários locais, técnicos, professores e população em geral teve a oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre recursos hídricos, resíduos sólidos, noções de legislação ambiental, crimes ambientais, desmatamento e queimadas. Na programação do curso foram desenvolvidas ações educativas com aulas teóricas, debates sobre as problemáticas ambientais locais e ainda um mutirão de limpeza em torno da nascente do Rio Cortiçal com a colaboração dos participantes do curso.

Conscientização

SEMA discute projeto de limpeza na APA dos Pequenos Lençóis A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) se reuniu, dia 19 de novembro em Paulino Neves, com os conselheiros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente (CONEPEQ). Na ocasião, foi discutido o Projeto “A Onda é Preservar”. O projeto tem o intuito de desenvolver ações de sensibilização, por meio de um mutirão de limpeza na área costeira dos cinco municípios per-

tencentes à APA: Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia, Paulino Neves e Barreirinhas. A ação já tem data marcada: 17 de novembro de 2018, às 8h, e acontecerá simultane-

amente em todas as cidades. A ideia é fazer um alerta relativo ao forte aumento de resíduos sólidos no ecossistema, o que causa desequilíbrio ambiental, sendo que uma das

soluções é diminuir o descarte dos resíduos em rios, lagoas, praias, córregos, encostas, dentre outros, com o reforço da educação ambiental. “Durante o mutirão vamos conscientizar a população sobre a importância do descarte de resíduos em locais adequados, levando aos frequentadores o conhecimento sobre o tempo de degradação e os impactos causados pelos materiais que são descartados erroneamente nas praias”, explicou o Secretário Marcelo Coelho.

A APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente Com uma área total de 269.684,3 hc, foi criada pelo Decreto Estadual número 11.899, de 11 de junho de 1991, e esta localizada no Litoral Oriental Maranhense, da foz do Rio Preguiças a foz do Rio Parnaíba. É uma extensa área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos (fauna e flora), importantes para a qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais.

Defesa Ambiental

Comitês de Bacia Hidrográfica: gerindo os recursos hídricos Gerenciar e implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos é uma prioridade do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), que trabalha utilizando seus instrumentos, articulando, regulamentando, fiscalizando e monitorando o uso da água no Estado. Diante de seu caráter integrador, os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) são considerados excelentes unidades de gestão dos elementos naturais e sociais. Nesta ótica, é possível acompanhar as mudanças introduzidas pelo homem e as respectivas respostas da natureza. "Nosso trabalho se intensifica levando a cada cidadão a importância em unirmos forças na fiscalização e monitoramento do uso da água, e com a cri-

ação e apoio aos CBHs isso favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano

de gestão, com participação dos usuários, entre outras medidas", pontua o secretário Marcelo Coelho. Os CBHs são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento da bacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia. No Maranhão existem dois comitês estaduais criados e instituídos que são os dos rios Munim e Mearim. Em formação os dos rios Itapecuru, que vem realizando audiências e preparação para capacitação; Rio Preguiças, com audiências e capacitações realizadas, com proposta sendo construída com previsão de audiência pública para aprovação e apresentação ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), até o final do ano; Rio Balsas, importante rio com bacia significativa, existe recomendação da diretoria provisória do CBH-Parnaíba para a criação do respectivo comitê, com previsão de mobilização e nova reunião para os dias 12 a 15 de novembro/2018; Rio Buriti, onde já foi realizada a primeira audiência em setembro, com datas previstas para novas audiências, ainda no mês de outubro. As ações após a insti-

tuição dos comitês continuam. "Esse é o nosso trabalho, pois atuamos na execução, acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas ao uso dos recursos hídricos no Estado, além de existir um grande movimento das bacias para a criação dos demais comitês", disse a Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Lidiane Estrela. Enviar"A SEMA tem feito um trabalho no sentido de garantir as agendas demandadas pelas bacias, com vista à criação dos comitês, por entender que estes colegiados fortalecem o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado, bem como atuarão nas bacias no sentindo de colocar em prática as competências atribuídas em seus regimentos", finalizou Coelho. BACIAS HIDROGRÁFICAS O Maranhão possui 12 bacias hidrográficas, sendo sete estaduais, três federais e dois sistemas. As bacias dos rios Parnaíba, Tocantins e Gurupi, são de domínio federal. As bacias de domínio estadual são representadas pelos Sistemas hidrográficos estaduais das Ilhas Maranhenses e do Litoral Ocidental, bem como as bacias hidrográficas do Mearim, Itapecuru, Munim, Turiaçú, Maracaçumé, Preguiças e Periá. Fonte: www.ma.gov.br/

Defesa Ambiental

SEMA realiza operação de combate ao tráfico de animais silvestres A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 09 a 23 de outubro, operação de fiscalização e combate a caça e tráfico de animais silvestres no Parque Estadual de Mirador e em sua zona de amortecimento, juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA). O objetivo foi combater o tráfico de papagaios e outras aves de valor comercial. Na ocasião, foram realizadas as seguintes atividades: serviços de inteligência para identificar as principais áreas de captura, cativeiro, trânsito ilegal e comercialização de papa-

gaios e outras aves de valor comercial; investida de fiscalização ostensiva em residências de traficantes de papagaios; patrulhamento pelas principais rotas de tráficos de animais silvestres. Durante a ação fiscalizatória, foi encontrado em residências filhotes de papagaios da espécie Amazona aestiva, conhecido popularmente como Papagaio Verdadeiro; apreendido, também, um veado mateiro, da espécie Mazama americana. "No ano de 2017, realizamos a mesma operação, na região entre o Povoado de Santa Tereza e o município de Balsas, com a participação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Fede-

ral. Por esse motivo, foi verificada a redução de casos de retirada de papagaios dos ninhos, podendo concluir que a fiscalização efetiva nas principais rotas está mostrando resultado", explicou a o técnico da SEMA e coordenador da operação, Wallace Santos.

Na região do Rio Alpercatas, a equipe chegou até um ponto de retirada de madeira da mata ciliar. A área já tinha sido alvo de denúncias por moradores do Parque, pois estes perceberam a derrubada da mata ciliar. Foi constatado a retirada de 10 árvores

maçarandubas, 1 sucupira e 1 bacuri. As árvores estavam sendo preparadas como linha para telhado, ripas, pranchão e algumas árvores ainda estavam em toras. Todas infrações foram efetivadas de acordo com a legislação ambiental, em especial a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e seu Decreto Federal n° 6.514/ 2008, consolidada pela Constituição Federal, no que tange a sua aplicação com mais rigor. O tráfico e a caça da fauna silvestre brasileira, sendo a terceira maior atividade ilegal do país e do mundo (http:// www.renctas.org.br), por envolver principalmente pessoas com poder aquisi-

tivo baixo, se torna de difícil controle. "As pessoas que vivem na região são influenciadas por médios e grandes traficantes a recolherem animais de seus ninhos e venderem para estes, por valor irrisório, fomentado a rede de tráfico. Para as populações pouco privilegiadas, esse comércio ilegal passa a ser um meio de sobrevivência, ou seja, um complemento na renda da família", destacou Wallace. A SEMA vem realizando constantemente atividades de fiscalização no local, e ações de educação ambiental nas comunidades, para sensibilização sobre o crime ambiental. Fonte: www.ma.gov.br/

Turismo Local

Secretário Marcelo Coelho vistoria obras do Parque Ambiental de Bacabeira O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, vistoriou as obras do Parque Ambiental de Bacabeira. Um espaço com cerca de 4 hectares, que contará com pista de caminhada, ciclovia, esplanada, quadra poliesportiva, quadra de areia, pergolados, academia ao ar livre, parquinho e área de preservação ambiental. "Estamos na fase de finalização da obra. Esse será um grande presente para a população de Bacabeira, que beneficiará todas as idades. A implantação dessas áreas verdes é uma das formas de amenizar os impactos ambientais decorrentes da intensa inter-

venção humana sobre o meio natural, assim preservando as áreas verdes, visando a melhoria da qualidade de vida da população", disse o Secretário Marcelo Coelho. A entrega está prevista para dezembro de 2018 e já causa euforia nos moradores. "Andar pela BR, ao lado de

motos e carros é muito perigoso. Esse parque é uma benção para nós bacabalenses. Aqui é qualidade de vida, é respirar natureza", disse o aposentado de 69 anos, Antonio Carlos, que já faz suas caminhadas pelo Parque. Opinião compartilhada por Kezia Calvert: "Que parque

lindo. Aqui era muito mato, era perigoso, tínhamos medo. E agora estamos muito felizes e gratos. Estávamos precisando de um espaço assim. Agradecemos ao governador Flávio Dino e Secretário Marcelo Coelho". "Um parque ambiental congrega uma série de atividades, com objetivos especí-

ficos, de uma forma harmônica, com a finalidade de integrar o homem ao meio ambiente pela valorização da natureza. Ambientes destinados à preservação, mas com intuito também de servir como possibilidade de lazer e turismo", finalizou o secretário. Fonte: www.ma.gov.br/

Educação

A Escola Jesus Menino parabeniza o nosso egresso e atleta Matheus Lima Dourado, pelas medalhas conquistas nos jogos Pan-Americanos em Curitiba, na modalidade karatê. - 2 medalhas de Ouro - 3 medalhas de bronze PARABÉNS ATLETA!

Durante a semana à Escola Jesus Menino em parceria com a Faculdade Pitágoras desenvolveram um projeto sobre o Meio Ambiente. O objetivo do projeto é estimular e incentivar a consciência ambiental dos nossos alunos. As atividades: - Criação de horta - nome escolhido pelo infantil I - *colheita feliz*; - Jardim com plantas ornamentais nome escolhido pelo infantil II - *semeando amor* - Plantio de palmeiras imperiais na *praça da felicidade* (nome escolhido pelo 1° ano). Os alunos ficaram felizes com o projeto, pois o mesmo foi de grande valia para o desenvolvimento e aprendizado dos mesmos. A Escola Jesus Menino agradece a todos os alunos e profissionais da Faculdade Pitágoras que desenvolveram todo o projeto: CARLOS EDUARDO SILVA LOPES ELIANE DA SILVA MORAIS FERNANDA SILVA ELEUTÉRIO JOSÉ GARCIA ROXA COSTA RAISSE MARIA SILVA SOUSA PROF. TYLA MENDES RICCI. #MeioAmbiente #EducaçãoAmbiental @ Escola Jesus Menino

Defesa do Meio Ambiente

SEMA participa de encontro sobre manejo da Fauna Silvestre na Bahia A Secretaria de Estado do Meio ambiente e Recursos Naturais participou em 24 e 25 de outubro, da Reunião Regional Nordeste, sediada na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais, na Bahia. Na ocasião, foi abordada a importância das reuniões regionais, pois visam atender o maior número de melhorias possíveis para Gestão Estadual de Fauna em Cativeiro, visando o Aprimoramento dos Processos de Licenciamento e principalmente de Controle e Fiscalização da Fauna em cati-

empreendimentos de todo o território brasileiro", disse.

veiro gerenciado pelo Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SISFAUNA). A Supervisora de Anuência sobre Fauna da SEMA, Monielle Alencar, esteve presente no evento. "São significativas reuniões como esta, pois te-

mos a oportunidade de participar de debates sobre diversos pontos para o sistema SISFAUNA com os estados do nordeste. Isso garante a criação de ferramentas internas e externas que monitorem e coíbam o número de fraudes em

PRINCIPAIS PONTOS DEBATIDOS PARA O SISTEMA SISFAUNA Entres os pontos discutidos entres os estados, destacamse: Gestão de Plantel - ferramentas de uso externo e interno que monitora e realiza operações de uso externo e interno, visando à atualização de dados no sistema; Gestão do empreendimento - ferramentas que irá permitir a verificação status de empreendimentos em todo território

brasileiro, visando diminuir ou coibir as fraudes, controle de entrada e saída de plantel, número de espécies autorizadas para aquele empreendimento, bem como consultas em históricos de autorização de manejo, criação de fluxo e encerramento de atividades; Relatórios - Relatórios de empreendimentos autorizados no Brasil e operações de empreendimentos; Comunicação órgão-empreendedor - através de aplicação de Boletim eletrônico que já está disponível no sistema. Fonte: www.ma.gov.br/

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