Nossa Ilha - 2a edição outubro 19

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SÃO FRANCISCO DO SUL - SC - 2a QUINZENA DE OUTUBRO.2019 - Nº 463 - ANO XXV - GRATUITO

Celesc vai remover antiga rede do Centro Histórico Está programada para o final do mês de outubro, um trabalho da Celesc no Centro Histórico nos dias 26 e 27 de outubro.

A empresa irá desligar a energia para remoção da rede antiga que dará espaço à fiação subterrânea.

Sobre o desligamento, a Celesc informa que os trabalhos serão no sábado, das 7h30 às 11h30, envolvendo as ruas Coronel Carvalho, Sete de Setembro, Comandante Cabo, Marechal Floriano Peixoto, Benjamin Constant, Almirante Guilhem, Felipe Schmidt,

AN OS I N I DE C NT I E R RCUL RU P T A AÇÃO

199 3-2 019

GG CALÇADOS E CONFECÇÕES

(47) 3444-0431

Praça da Bandeira, 110 - Centro Histórico

SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - (47) 3444-1191

Augusto Afonso dos Santos, Lages, Fernandes Dias e Hercílio Luz. No domingo, no mesmo horário, os trabalhos

serão nas ruas Rafael Pardinho e Babitonga.

Para reduzir os impactos, a Celesc vai redirecionar a energia em algumas

vias para que não fique sem luz em alguns pontos. Em caso de mau tempo, a ação deve ser reagendada.

Regularização fundiária de terrenos em andamento A Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários informa que foi encerrado o cadastramento de moradores das ruas Norberto Nunes da Silva e Martelo,

no bairro Rocio Grande, e da Rua Maria José Rover, na Laranjeiras.

No CRAS do Sandra Regina, o processo segue até a próxima quarta-feira para as ruas Si-

mão Piaz, Antônio Sabino de Oliveira, Jacob V ier, Servidão Cauto e Servidão Clair Lídia dos Santos Souza.

Importante as pessoas ficarem atentas às

próximas chamadas que irão ocorrer no mês de novembro em áreas do Miranda, Estrada Geral da Ribeira e Rua Passo Largo no Rocio Pequeno.

São Francisco do Sul está participando da Semana Lixo Zero A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está promovendo uma série de ações entre 18 e 25 de outubro e você pode participar também!

Na próxima sexta-feira (dia 25), vai ter mutirão de limpeza na Praia do Capri. Vamos nos mobilizar?

Concentração às 8h, no Capri Iate Clube, realizador da ação.

E não esqueça de levar protetor solar e chamar os amigos para participar! Você dá o exemplo, chama os amigos e ainda ajuda São Francisco do Sul a reduzir o lixo no Capri.

Matriz: Rua Sete de Setembro, 146 - Centro São Francisco do Sul - SC - Fone: 47 3444-0640 Filial: Rodovia BR 280 - Km 27, nº 5065 - Galpão 2 - Sala 3 Colégio Agrícola - Araquari - SC - Fone: 47 3433-0640 Filial: Rua Manoel Vieira Garção, 10 - Sala 802 Centro - Itajaí - SC - Fone: 47 3248-0640

Praça da Bandeira, 69 (Em frente ao Clube Cruzeiro)

Geral

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>> MOMENTO ESPÍRITA

Redescobrindo a Fé Nas tribulações da vida, nos momentos em que mais necessitamos que a fé se manifeste em nosso coração, não conseguimos alcançar este virtuoso caminho. Deixamos a aflição dominar a situação negativa e negamos a razão. Há dois mil anos, Jesus nos lembrava que a fé do tamanho de um grão de mostarda moveria montanhas.

Montanhas de preocupação, de tristeza, de crises emocionais e de luto. Estas montanhas ainda fazem parte da nossa vida. Removê-las totalmente ainda não conseguimos. Mas conseguimos afastar o sentimento de tragédia, que se nos apresentam os momentos de dor transitórios. A dor e o vazio emocional, a depressão, caracterizam estes momentos, em que sentimos medo e comoção. Como um sentimento de maus presságios que precisa ser afas-

Alberto Samy Pereira

tado. Lembremos do mestre nazareno com suas as palavras de esperança e intenso amor. Procuremos na caridade auspiciosa a sutileza das outras afeições ao próximo. Exercitemos a esperança como combustível da Fé.

Oremos com sinceridade e louvor, aproximando o Evangelho da razão. E aos poucos, nosso estado de espírito, nosso ânimo, deixarão as alegrias ocultas serem redescobertas.

Brilhando na mente feliz a compreensão dos caminhos da Fé.

albertosamypereira@gmail.com

CLASSIFICADOS ALUGA-SE KITINET NA ENSEADA. TRATAR PELO FONE: 99119-5545

EXPEDIENTE "O JORNAL DOS FRANCISQUENSES" NOSSA ILHA - SÃO FRANCISCO DO SUL / SC PUBLICAÇÃO QUINZENAL : CGC 029950950001-56 DIRETORA-PROPRIETÁRIA: Vilma Aparecida Filippon São Francisco do Sul - FAX (47) 3444-1926 - 9974-6586 R. Eleotério Tavares, 248 - Rocio Pequeno - Cx. Postal 219 E-mails: jornalnossailha@jornalnossailha.com.br vilmafilippon@gmail.com - rossinepetrus@gmail.com Site: www.jornalnossailha.com.br Diagramação e Arte: Aldemir Batista Impressão: PressAlternativa - F: (41) 3657-2864 e-mail: comercial1@pressalternativa.com.br As opiniões emitidas em artigos assinados, não representam, necessariamente, ponto de vista ou linha deste jornal, sendo os conceitos de exclusiva responsabilidade de seus autores. Os originais, mesmo os não publicados, não serão devolvidos.

Venda do Livro "Sussurros dos Ventos" Livro "SUSSURROS DOS VENTOS" lança conexões culturais em São Francisco do Sul e Joinville, do escritor Alberto Samy Pereira.

JOINVILLE: Livraria a Página - R. Dr João Colin, 475 Livraria Curitiba Shopping Garten CURITIBA - Livraria SBBE - R. 29 de junho , 504 - Bairro Tingui SÃO FRANCISCO DO SUL: Loja do Museu Nacional do Mar - Centro Histórico Banca do Titio - Centro Histórico - R. Mal. Floriano Peixoto, 230 | Papelaria Livro | Presentes da Zuliza Espaço Nereu, na Av. Dr. Nereu Ramos, 439

2a QUINZENA DE OUTUBRO.2019

Prefeitura arrecada mais de R$ 7,9 milhões com o Refis 2019 Terminou no dia 12 de outubro, em São Francisco do Sul, a campanha do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2019.

No total deste ano, a Prefeitura arrecadou R$ 7.946.717,75, sendo, destes, R$ 5.479.703,76 parcelados a vencer e R$ 2.467.013,99 pagos à vista. Entram no Refis débitos como IPTU, ISS e TLL (Taxa de Licenciamento e Localização).

A campanha, que teve início em julho, conseguiu um resultado positivo, de acordo com o secretário de Finanças, Wilson Felício dos Reis.

"Atingimos a nossa meta, que era, inicialmente, de R$ 3 milhões. Podemos dizer que nossas expectativas foram superadas com o Refis des-

te ano", afirma. A campanha ofereceu aos contribuintes diversas opções de pagamento. Os que optaram por pagamento em cota única, tiveram desconto de 100% de juros e multas. Nos

casos de parcelamento, foram disponibilizadas possibilidades de desconto do valor de juros e multas. Com o parcelamento de 2 a 12 vezes, o desconto foi de 50%. Já para os contribuintes

que fizeram de 13 a 24 parcelas, o desconto foi de 30%. O Refis é dirigido a pessoas físicas ou jurídicas que contraíram débitos municipais até a data de 21 de dezembro de 2018.

Equipe da Prefeitura se reúne para discutir soluções para a orla da Prainha No último dia 17 de outubro, o prefeito Renato Gama Lobo se reuniu com os secretários, gerentes e diretores responsáveis pelas áreas de Defesa Civil, Meio Ambiente, Balneários, Seinfra e Finanças para discutir a atual situação da Prainha.

Após o período de ressaca e mau tempo, a Prefeitura fará uma obra emergencial para restabelecimento da orla, incluindo os acessos à praia por meio das escadarias.

Neste primeiro momento, a solução é paliativa. No entanto, a equipe já está trabalhando em uma proposta de projeto completo para recuperação da praia.

O projeto, que será discutido também com a população, busca um ganho ambiental para a respectiva orla. Os locais

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com maiores danos na Prainha seguem isolados para proteção da população. De acordo com Gama Lobo, registros históricos mostram que desde a década de 1970 a Prainha sofre com casos como esse. "É importante para a população saber que não estamos inertes. Estamos estudando, pen-

sando em formas de melhorar a orla e criar até mesmo uma situação definitiva. Porém, temos que lembrar também que ali é um ambiente que acontecem eventos progressivos, dinâmicos e cíclicos causados pelas marés, a erosão é contínua", afirma. O secretário de Meio Ambiente, Gabriel Conorath, salien-

ta que serão tomadas as devidas providências nas próximas semanas.

"Só estamos esperando o período de ressaca passar, não tem condições de colocar as máquinas para trabalhar agora. Nossa previsão é de que esteja tudo pronto e restabelecido para a temporada de verão", ressalta.

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2a QUINZENA DE OUTUBRO.2019

Recursos do pré-sal: Municípios catarinenses comemoram aprovação na Câmara e aguardam R$ 412 milhões Os prefeitos catarinenses que foram a Brasília para defender o repasse dos 15% da distribuição dos recursos do pré-sal aos municípios comemoraram na quarta-feira (9/10) à noite, a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 5478/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados. Foram 336 votos a favor e 9 contra. O acordo foi firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, após forte pressão do movimento municipalista brasileiro, com o chamamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e participação de entidades estaduais, a exemplo da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) que participou com comitiva de prefeitos na capital federal. Cerca de 400 prefeitos de todo o Brasil foram à Brasília.

"Foi uma semana de sufoco por conta das movimentações no Congresso, com os municípios correndo sérios riscos de perdas significativas, mas conseguimos reverter o processo e garantir a partilha de recursos, destacou o presidente da FECAM, prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli.

Com isso, os municípios catarinenses deverão receber os cerca de R$ 412 milhões previstos (lista anexa com estimativa de recebimento). Ponticelli, que não pôde ir a Brasília, acompanhou à distância a movimentação dos prefeitos e da comitiva catarinense.

"Participamos de todo o processo junto com a CNM

Erros comuns no controle financeiro de sua empresa

Foto: CNM

Proposta ainda será apreciada no Senado, mas acordo torna os R$ 412 milhões mais próximos aos municípios catarinenses. Expectativa é de que seja votada na próxima semana no Senado

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Comitiva catarinense em Brasília com a CNM e presidente da Câmara Rodrigo Maia

em Brasília, liderado pelo nosso presidente Glademir Aroldi. A mobilização fez toda a diferença, com próatividade e agilidade", mencionou Ponticelli.

A proposta, que segue agora para o Senado, define a divisão dos cerca de R$ 106 bilhões dos recursos do leilão do pré-sal.

Deste total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante, R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com Estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

O acordo garante que o rateio com os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, com os Estados, obedecerá a dois critérios: 2/3 segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo critérios de res-

sarcimento por perdas com a Lei Kandir, que prevê isenção de tributos de produtos exportados.

O receio dos gestores municipais era que fossem retirados dos valores de Estados e municípios para o repasse de emendas parlamentares, o que não ocorreu. Os recursos repassados aos municípios, que antes previa apenas utilização para investimentos, poderão ser usados também para pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira para custos previdenciários.

A FECAM incentiva o uso de recursos para investimento e ativação da economia. O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão.

Os municipalistas permanecem mobilizados para garantir urgência da votação no Senado, considerando que o leilão tem data agendada para o dia 6 de novembro. A expectativa é

que seja votado na próxima semana no Senado.

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA A comitiva de prefeitos da FECAM em Brasília, foi liderada pelo prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi na terça-feira (8/10) quando os municipalistas estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre, juntamente com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Na quarta-feira (9/ 10), a comitiva manteve encontros com municipalistas e acompanhamento da votação, liderada pelo prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger. Participaram também os prefeitos de Petrolândia, Joel Longen; de Riqueza, Renaldo Mueller; de Paial, Névio Mortari; de Laurentino, Gilberto Marchi; de Bombinhas, Paulo Henrique Muller e a prefeita de Vargem, Milena Becher.

ArcelorMittal Vega abre vagas para o Programa Jovem Aprendiz

A falta de controle financeiro é uma das principais causas de prejuízo nos negócios, pois impede que cenário real da empresa seja visualizado, além de permitir fraudes e desvios. Porém, quando este controle é realizado de forma eficiente é possível identificar sinais de uma Empresa mais rentável, ou seja, que minimiza os riscos de comprometimento das suas operações e aumenta a capacidade de realizar investimentos em negócios. Recentemente abordamos a importância do estabelecimento de uma rotina financeira na Empresa para que os pagamentos dos impostos sejam realizados no período correto (clique no banner e entenda). Neste texto, vamos falar sobre os 2 principais erros que não devem ser mitigados no estabelecimento de um controle financeiro.

AUSÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO DE MÉDIO À LONGO PRAZO É muito importante ter em mente um planejamento bem estruturado dos objetivos da Empresa, principalmente das suas metas para os anos futuros. A Empresa que foca somente nos processos a curto prazo corre risco de ser obrigado a tomar decisões inesperadas que podem prejudicar o desenvolvimento da Empresa.

A dica é que o empresário em conjunto com a sua equipe, já com o plano de negócio estudado, trace pontos específicos que quer identificar com o planejamento, como por

exemplo formas de minimizar o prejuízo durante as crises do ramo de atuação do negócio.

NÃO TER UM CONTROLE SOBRE AS CONTAS E O FLUXO DE CAIXA Efetuar um bom planejamento é fundamental, porém isto só é possível se a empresa mantiver os controles e registros de todas as contas a pagar e receber. Isto possibilita uma visão clara do estado do seu negócio para direcionamento e tomada de decisão.

Para registrar as informações financeiras de forma automática e assim manter o fluxo de caixa sob controle, contar com um sistema de gestão é uma das soluções mais indicadas. Como as transações financeiras são realizadas de formas variadas, como via cartões de crédito, boletos e até mesmo valores em espécie, centralizar estas informações em software pode trazer resultados positivos. Assim, é sempre importante que a empresa mantenha uma estratégia de gestão bem definida e avalie as alternativas existentes para automatização dos processos e controles. Manter a casa organizada é o primeiro passo para a otimização de resultados.

De todo o modo, para realizar um bom controle financeiro, é imprescindível contar com um contador capacitado, que dê o suporte necessário para a sua empresa. Entre em contato com a Machado Contabilidade, e conheça as soluções que oferecemos para o seu negócio.

Podem se inscrever moradores de São Francisco do Sul nascidos entre os anos 1998 e 2002 A ArcelorMittal Vega abriu as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz, em parceria com o SENAI/ SC. Os candidatos devem morar em São Francisco do Sul, terem nascido entre 1998 e 2002 e concluído o Ensino Médio ou estarem cursando o último ano.

As inscrições serão recebidas no SENAI de São Francisco do Sul até 7 de novembro. O processo seletivo é composto de teste es-

crito e, para os classificados, entrevistas seletivas.

Os selecionados devem iniciar as atividades em fevereiro de 2020, com contrato até dezembro de 2021.

O trabalho consiste em atividades práticas na empresa de segunda a quintafeira, no período da manhã ou da tarde. Às sextas-feiras, o expediente será durante todo o dia no SENAI/SC, onde os jovens participarão de cur-

so teórico de aprendizagem.

Os contratados receberão um salário mínimo proporcional às horas trabalhadas (24h semanais), além de benefícios, como plano de saúde, plano odontológico, auxílio farmácia, transporte e alimentação na empresa.

SERVIÇO O QUÊ: inscrições para o Programa Jovem Aprendiz na ArcelorMittal Vega.

QUANDO: até 7 de novembro.

ONDE: SENAI/SC (Av. Dr. Nereu Ramos, 2.600 - Rocio Grande). De segunda a quinta-feira, das 13h30 às 17h15, e das 18h30 às 22h.

Sexta-feira, das 9h30 às 12h, e das 13h30 às 18h.

DOCUMENTOS: levar RG, CPF, currículo e comprovantes de residência e escolaridade.

MAIS INFORMAÇÕES: (47) 3441-7660.

Matriz: Rua Sete de Setembro, 146 - Centro São Francisco do Sul - SC - Fone: 47 3444-0640 Filial: Rodovia BR 280 - Km 27, nº 5065 Galpão 2 - Sala 3 Colégio Agrícola - Araquari - SC Fone: 47 3433-0640 Filial: Rua Manoel Vieira Garção, 10 - Sala 802 Centro - Itajaí - SC - Fone: 47 3248-0640

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Destaque

2a QUINZENA DE OUTUBRO.2019

Município recebe a doação do primeiro jornal de são Francisco do Sul No último dia 21, a Prefeitura recebeu a doação do primeiro jornal de São Francisco do Sul, O Litterato, e de uma coletânea com edições dos jornais A Razão, O Pavão e O Município.

Os jornais, que foram doados pelo morador Arnaldo S'Thiago, foram passando de geração em geração na família S'Thiago, isto porque, o jornalista da época, em 1878, era Joaquim Antônio S'Thiago, bisavô de Arnaldo.

Agora, será feito um termo de doação para documentar a entrega dos jornais, que futuramente serão disponibilizados no Museu Histórico.

A edição mais antiga tem 141 anos. Para Arnaldo, esta doação é muito especial.

"Essa é a nossa história, a história da nossa cidade.

Fico muito feliz de poder dar este presente para o município. Quero que todos pos-

sam aproveitar essa leitura.

O primeiro jornal, por exemplo, O Litterato, era escrito à mão, com distribuição de 50 exemplares. Trato mesmo como relíquias, são tesouros para nossa história", ressalta.

De acordo com o prefeito Renato Gama Lobo, o objetivo é disponibilizar o material no Museu Histórico.

"Queremos que toda a população possa contemplar essa preciosidade. Arquivos

assim, com fatos da época, são de uma riqueza e de um valor inestimável para continuarmos a saber mais sobre a história francisquense.

Em nome da Prefeitura, agradeço imensamente a doação", afirma.

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Reforma da Previdência aprovada: Hora de planejar a aposentadoria No último dia 22 de outubro, por 60 votos a 19, o Senado aprovou em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência, que traz novas regras da aposentadoria, entre eles a idade mínima para se aposentar e o tempo mínimo de contribuição. Diante dessa realidade, muitos trabalhadores estão inseguros com o próprio futuro. Porém, por mais que essa discussão seja importante, o brasileiro deve ter em mente que, além da aposentadoria pública, ele tem que pensar na privada, pois se hoje o dinheiro já não é o bastante para sobrevivência da maioria dos aposentados, com as mudanças será menos ainda.

Muitas pessoas se preocupam com o crescimento profissional e aumento de sua renda hoje, mas poucas se organizam e poupam dinheiro para garantir qualidade de vida no futuro. E é aí que a educação financeira se encaixa perfeitamen-

te, preenchendo a importante lacuna de aprender a se planejar, não importa a idade. Sabemos que o salário do INSS é importante para muitos brasileiros, além de ser um direito do trabalhador. Entretanto, esse valor não é suficiente para manter o padrão e a qualidade de vida. Em consequência, uma porcentagem muito grande dos aposentados continuam trabalhando para complementar a renda. Costumo dizer que a sigla do INSS significa "Isso Nunca Será Suficiente".

E ao que tudo indica, os trabalhadores se aposentarão cada vez mais tarde, por conta do crescimento da expectativa de vida do brasileiro. Minha intenção aqui não é dizer se essa medida é boa ou não, porque ela envolve uma série de fatores, inclusive uma ação preventiva para evitar um déficit nas contas da Previdência. O intuito desse artigo é informar sobre as mu-

danças e ajudar os trabalhadores a como agir diante delas, para não comprometer de forma negativa o futuro.

ENTÃO, O QUE FAZER? O primeiro passo para mudar é pensar no padrão de vida que deseja ter após se aposentar. Será que para viver dignamente você precisará da ajuda de parentes ou de outras pessoas?

Infelizmente, isso acontece com milhões de brasileiros. É importante ter consciência que mesmo tendo trabalhado a vida toda com carteira assinada, contribuindo para o INSS, a quantia recebida dificilmente será

suficiente. Tenha em mente também que o quanto antes você pensar em seu futuro, mais fácil será para poupar dinheiro e atingir a quantia desejada. Há diversas modalidades de investimentos adequadas para a aposentadoria, como previdência privada e tesouro direto. Vale a pena conhecer um pouco mais a respeito.

FÓRMULA DA APOSENTADORIA Com base na minha experiência profissional e pessoal enquanto educador financeiro ao longo dos anos, criei uma fórmula da aposentadoria e acredito que

ela pode ajudar nesse processo para a construção de um futuro mais saudável financeiramente.

O segredo é encontrar o "número da sua aposentadoria" e saber o quanto quer ganhar mensalmente a partir da data em que decidir parar de trabalhar por obrigação, ou seja, alcançar a famosa independência financeira. Para muitos pode parecer um sonho distante, mas afirmo que com organização e planejamento é possível alcancá-la. Mas para não corrrer o risco de o dinheiro acabar de uma hora para outra, esse número deve

ser de, no mínimo, o dobro do padrão de vida desejado. Assim, é possível utilizar 50% do que será ganho com os juros mensais, vivendo da forma que planejou, e guardando o restante como reserva, que continuará rendendo também.

Com essa fórmula é possível calcular esse número de forma simples e automatizada, apenas preenchendo os campos indicados com os valores que pretende atingir. Acesse o link baixe o arquivo e comece hoje mesmo a trilhar o caminho de uma aposentadoria mais sustentável.

Reinaldo Domingos

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Editais

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As dificuldades dos municípios no saneamento A expansão da infraestrutura na área de saneamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. Uma das grandes dificuldades enfrentadas pela maioria dos cinco mil municípios brasileiros é a falta de condições técnicas para oferecer soluções do setor e 80% dessas localidades sequer contam com um profissional de engenharia para orientação. O resultado da pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que quase 60% das obras de infraestrutura paralisadas no país são de saneamento básico. Entre as principais razões para o descuido estão os "motivos técnicos" e "abandono pela empresa".

Na análise dos dados, a instituição confirma a dificuldade de estruturar projetos e falhas de gestão e de planos municipais como elementos que emperram a expansão do saneamento. O governo federal precisa contribuir para que os municípios consigam se planejar melhor no curto, médio e longo prazo. Planejar significa decidir antes e bem para fazer melhor a coisa certa, no tempo certo e ao custo adequado.

O planejamento deve respeitar todas as etapas, desde a identificação de sua real necessidade, passando pela estruturação dos recursos necessários, além das fases de concepção, estudos, projetos, gerenciamento, construção,

pré-operação, operação e manutenção. Para começar a planejar, o governo precisa de dados corretos.

Hoje, as informações do setor são repassadas pelos próprios operadores e estão sujeitas a erros. Assim, os dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento) não são adequados para se ter um panorama. Um diagnóstico detalhado do saneamento deve ser feito por meio de uma auditoria amostral especificamente realizada para esse fim.

Para a elaboração dos planos municipais de saneamento as prefeituras podem contar com o trabalhos de empresas de consultoria e profissionais preparados para atender tais demandas.

Mas, muitas localidades ainda não deram a devida importância para os serviços de consultoria, indispensáveis para a elaboração dos planos e de seus desdobramentos, até a conclusão das obras e sua operação. Investir corretamente no saneamento traz melhorias em todos os indicadores socioeconômicos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, para cada US$ 1 investido em água e saneamento temos uma economia de US$ 4,3 em gastos com saúde no mundo. Por isso, o saneamento precisa se transformar em política pública permanente do país.

Luiz Pladevall (*)

Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

Uma criança autista de nove anos de idade terá direito a professor auxiliar em uma escola particular de São Francisco do Sul, sem qualquer ônus para os pais.

O direito foi garantido por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

A decisão é passível de recurso. Segundo o Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch - que atua na área da infância e juventude na comarca de São Francisco do Sul -, sem o auxílio a criança não está desenvolvendo sua capacidade plena de aprendizagem na escola onde estuda, uma vez que os

professores regulares não podem lhe dar a atenção de que necessita.

"A maior prova de sua dificuldade é que, com nove anos, a criança ainda não é alfabetizada", constata Warsch, destacando, ainda, que a inclusão deve ser real, efetiva, e não meramente formal.

A necessidade de acompanhamento foi diagnosticada por laudos firmados por médica neurologista, psicóloga, neuropsicóloga e terapeuta ocupacional, afirmando que a criança possui autismo em grau leve e necessita ser acompanhada por profissional que lhe preste apoio individual. Na

ação, o Promotor de Justiça sustentou que o direito ao segundo professor está presente no Estatuto da Pessoa com Deficiência, pela Lei Federal 12.764/2012 e por resolução do Conselho Estadual de Educação.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as instituições de ensino, inclusive privadas, tenham projetos pedagógicos inclusivos e que possibilitem a efetiva participação das pessoas com deficiência, por meio de medidas individualizadas e com oferecimento de profissional de apoio escolar.

Da mesma forma, a resolução estadual determi-

na às escolas, mesmo as privadas, disponibilizar, quando necessário, segundo professor com habilitação em Educação Especial.

Já a Lei 12.764/2012 fixa direitos específicos para o autista. Ela dispõe que, em caso de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular terá direito a acompanhante especializado.

A medida liminar foi concedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul. Caso a escola descumpra a decisão, ficará sujeita a multa diária de mil reais.

Os filiados a partidos políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2020, aos cargos de vereador ou prefeito, devem estar com o cadastro eleitoral regularizado no momento do registro da candidatura.

De acordo com o Art. 14, parágrafo 3º, da Constituição Federal, são condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.

Dessa forma, é importante que o futuro candida-

to confira na página do TRESC, na aba "Consultar a situação eleitoral", se o seu alistamento eleitoral está regularizado, verificando também se a sua cidade já passou ou está passando pelo processo de revisão do eleitorado com cadastramento biométrico obrigatório, na página Biometria em Santa Catarina.

A revisão do eleitorado é o processo no qual são atualizados os cadastros de votantes de cada município, fazendo com que o eleitor que não tenha mais vínculo promova a transferência para a cidade onde efetiva-

mente reside, evitando o cancelamento do documento e as sanções decorrentes disso, como a impossibilidade de votar e ser votado nas eleições. A biometria, por sua vez, é uma tecnologia adotada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura. As digitais são únicas em cada indivíduo, o que oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto. Assim, a biometria dá ainda mais segurança à eleição.

Para regularizar o seu cadastro eleitoral e transferir seu título, caso necessário, o eleitor, filiado ou não, deve agendar o seu atendimento pelo site do TRE-SC ou pelo Disque-eleitor, ligando para o 0800 647 3888, e comparecer no Cartório Eleitoral ou Posto de Atendimento no dia agendado, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e, caso possua, título de eleitor.

Filiados que pretendem concorrer às Eleições 2020 devem estar com o cadastro eleitoral regularizado

Por Jennifer Hartmann Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Eleições 2020, Coragem e responsabilidade A candidatura a um cargo eletivo é um ato de coragem! Coragem para disporse a representar os anseios da sociedade nos poderes Executivo e Legislativo; coragem para apresentar-se à sociedade com tal disposição; coragem para enfrentar uma campanha eleitoral; coragem para expor suas ideias e intenções; coragem para enfrentar as mazelas jurídicas e riscos que envolvem o exercício de um cargo público. Quem ocupa ou já ocupou cargos eletivos conhece a quantidade de órgãos para os quais precisa responder, e prestar contas de suas ações. Mas, não só de coragem pode se valer o candidato a um cargo eletivo. A participação no processo eleitoral exige, além do apoio político, o atendimento de exigências legais e o

cumprimento das normas que regulamentam o processo eleitoral, sob pena de perda de todo um trabalho de convencimento do eleitorado, certamente a mais árdua tarefa de um candidato. Não é difícil encontrar notícias sobre a impossibilidade de diplomação ou posse de candidatos eleitos, ou mesmo a perda de cargos consagrados pelo voto popular, em decorrência de irregularidades durante o processo eleitoral.

Há ainda notícias sobre impedimento de candidaturas em decorrência de irregularidades em eleições passadas, não acompanhadas adequadamente e sanadas a tempo e modo. As eleições do ano de 2020, destinadas à ocupação dos cargos de prefeitos, vice- prefeitos e vereadores, ocorrerão nos dias 04 de outubro (1º tur-

no) e 25 de outubro (2º turno). Trata-se do maior processo eleitoral nacional, envolvendo cargos em todos os 5.570 municípios brasileiros, e nos 295 municípios catarinenses. Este processo eleitoral tem início muito antes da data da eleição, eis que precedido de decisões políticas, que gerarão posterior efeito na escolha de candidatos, confirmação de apoios e formalização de coligações partidárias, estas autorizadas apenas para a eleição majoritária, ou seja, para os cargos de prefeito e viceprefeito. A análise de pendências atinentes a partidos políticos e pretensos candidatos, a avaliação da possibilidade de solução e a adoção de medidas para tanto, como condição para o prosseguimento do trabalho do candidato, devem ser

tomadas o quanto antes. A adequada escrituração do registro partidário do Diretório Municipal perante o Tribunal Regional Eleitoral é de suma importância para a plena capacidade de participação no pleito. O lançamento de pré-candidaturas, os limites de exposição de candidatos ocupantes de cargos públicos, a possibilidade de arrecadação de doações para a campanha, a formação de equipes de trabalho, a definição de estratégias políticas, precedem a formalização das candidaturas pelos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral. Realizadas as Convenções Partidárias e formalizadas as candidaturas, tem início a campanha eleitoral, período no qual a atenção aos limites de arrecadação e gastos são essenciais para a segurança

do candidato. A propaganda eleitoral igualmente merece intenso acompanhamento e análise, tanto para evitar penalizações ao candidato, como para impedir a prática de irregularidades, abusos ou ilegalidades por parte de seus concorrentes. Neste aspecto, a adoção de medidas exige vigilância e imediatidade, minorando-se efeitos de atos indevidos e respondendolhes com o respaldo da Justiça Eleitoral, que, nestes casos, conta seus prazos em horas, dada a urgência que a matéria exige. Deve-se estar sempre atento a atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social, e muitas das vezes, se faz necessária a apresentação de denúncias e defesas, administrativas e judiciais. Mes-

mo após o término da eleição, além da prestação de contas, outras circunstâncias podem influenciar a diplomação dos eleitos, ou impedir sua posse, impondo-se o acompanhamento e cumprimento das obrigações legais. Eis aí parte da responsabilidade necessária e exigida para a participação no processo eleitoral, que como se pode ver, não pode se fundar unicamente na coragem.

Todo esse processo demanda acompanhamento técnico, avaliações de atos e normas, como garantia da segurança da candidatura, e, neste aspecto, o recomendável é que partidos e candidatos, estejam cientes de seus direitos e obrigações, e se façam adequada e profissionalmente assessorados.

Marcos Vinícius de Souza

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Geral

2a QUINZENA DE OUTUBRO.2019

Associação Arte Babitonga lança Projeto Arte & Descarte em parceria com a SCPar Porto de São Francisco do Sul

No último dia 08 de outubro, ocorreu o lançamento oficial do espaço de trabalho e ensinoaprendizagem do Projeto Arte & Descarte.

O Projeto Arte & Descarte está sendo realizado em parceria com o Programa de Educação Ambiental (PEA) da SCPar Porto de São Francisco do Sul. A iniciativa surgiu da experiência de mais de cinco anos das artesãs da Associação Arte Babitonga em confeccionar peças úteis a partir do reaproveitamento de uniformes velhos, fora do padrão de uso, considerados resíduos não contaminados, para uma empresa de São Paulo.

O objetivo do projeto é implantar a iniciativa em São Francisco do Sul por meio do estabelecimento de um atelier para receber e transformar os uniformes usados, doados pelas empresas da cidade, em artigos suscetíveis à comercialização.

A ideia também pretende capacitar a mão de obra local, atra-

vés de cursos gratuitos, para o uso da matéria-prima (resíduos têxteis) descartada.

Para a transformação dos resíduos têxteis em artigos decorativos e utilitários, trabalham atualmente cinco artesãs no desmanche dos uniformes, na criação do design das peças, no corte dos moldes, na costura e na customização final. Em breve, essas mulheres talentosas oferecerão cursos gratuitos para a comunidade local.

aulas do curso acontecerão no espaço de trabalho e ensino aprendizagem localizado no Acaraí, na rua Binot Palmier de Goneville, nº 1997 (no prédio da Via Sacra).

COMO PARTICIPAR DO PROJETO? Qualquer empresa de São Francisco do Sul e região pode participar do projeto através da doação de uniformes considerados resíduos não contaminados, já higienizados. Até o momento, o projeto já recebeu uniformes da SCPar Porto de São Francisco do Sul, FullPort e Terlogs - Terminal Marítimo. Os uniformes descartados pelas empresas são considerados resíduos não recicláveis e enviados para aterro sanitário, gerando custos para estas empresas.

Como explica a oceanógrafa e educadora ambiental Giseli Aguiar de Oliveira, da empresa Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, também parceira do projeto, "sob uma ótica conservacionista, estamos considerando lixo

COMO ACONTECERÃO OS CURSOS? Os cursos de costura a partir do reaproveitamento de uniformes serão ministrados de forma gratuita em outubro e novembro de 2019. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas na loja da Associação Arte Babitonga, localizada na rua Babitonga nº 62, centro.

Será dado prioridade para pessoas com idade acima de 30 anos, sem renda fixa, sem profissão e com baixa escolaridade. As

uma matéria-prima em ótima condição para se tornar um produto com valor de mercado, no entanto faltava na cidade uma entidade que dominasse essa tecnologia do reaproveitamento dos resíduos têxteis. Nosso objetivo é caminhar em direção ao "Lixo Zero", e ainda gerar renda para a comunidade local".

COMO COLABORAR? Empresas e cidadãos de São Francisco do Sul também podem colaborar com o Projeto Arte & Descarte por meio da compra dos produtos confeccionados pelo projeto. Os valores arrecadados serão repassados para os artesãos que produziram os artigos como: bolsas, tapetes, nécessaires, almofadas, estojos, chaveiros, mantas, entre outros. Esses artigos também podem ser adquiridos pelas empresas para doar como brindes aos clientes ou em eventos colaborativos, como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT).

O QUE É A ASSOCIAÇÃO? A Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros da Babitonga - Arte Babitonga foi instituída em setembro de 2016. Atualmente, conta com 60 associados. Recebeu a declaração de Utilidade Pública, junto à Câmara dos Vereadores de São Francisco do Sul, através da LEI Nº 1946 em 2018.

Sua missão é desenvolver o artesanato sustentável que valoriza a identidade cultural local, empregar o reaproveitamento de resíduos e influenciar na melhoria da qualidade de vida, por meio da ampliação da geração de renda e de postos de trabalho. A Associação mantém a parceria com o PEA da SCPar Porto de São Francisco do Sul desde 2017. Para mais informações, entre em contato com a Associação Arte Babitonga Projeto Arte & Descarte, pelo e-mail artebabitonga @gmail.com, pelo Facebook: @artebabitongasc ou na loja da Associação, no centro histórico, ao lado do Terminal Marítimo de Passageiros.

Quem procurar o Instituto Geral de Perícias (IGP) a partir desta semana já terá a carteira de identidade (RG) emitida em um novo modelo. Os parâmetros do documento atenderão a um decreto federal de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade.

A novidade foi anunciada durante uma solenidade no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Florianópolis, no último dia 14 de outubro. No novo RG, será possível colocar documentos como Título de Eleitor, CNH, PIS/PASEP, CPF, Carteira de Reservista, Carteiras Funcionais, Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para isso, será necessário apresentar documentos originais e oficiais com as informações. Outra novidade

é a possibilidade de inclusão do tipo sanguíneo e fator RH, desde que seja apresentado resultado de exame laboratorial ou documento oficial com essa informação.

"Santa Catarina mais uma vez se antecipa para levar à população catarinense um serviço melhor e mais completo. É mais um exemplo da agilidade que estamos imprimindo na gestão estadual.O novo RG facilita a vida do cidadão e é isso que queremos. Simplificar a vida de quem vive aqui", ressalta o governador Carlos Moisés.

A nova carteira de identidade também possibilitará que sejam incluídas informações sobre deficiências - com símbolos que constarão no RG - tais como surdez, cegueira ou de ordem psicológi-

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Santa Catarina passa a emitir novo modelo de carteira de identidade

ca. Também neste caso, é necessário que se apresente atestado ou relatório médico específico com todos os dados do requerente, comprovando que a deficiência seja permanente. De acordo com o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, Santa Catarina conseguiu se adiantar ao prazo máximo estabelecido pelo decreto federal, que era março de 2020.

Ele assegura que a maior quantidade de informações disponível no documento facilitará a vida do cidadão. "É um direito para o cidadão.

Ele vai poder incluir uma série de informações na carteira de identidade, o que antes não era possível. No caso de alergias a medicamentos, por exemplo, essa informação poderá estar na carteira e salvar a vida de uma pessoa, no caso de um acidente", explica Adriano.

NOME SOCIAL A nova carteira de identidade também possibilita a inclusão do nome social para aqueles que assim desejarem. O procedimento poderá ser feito após o preenchimento de um requerimento junto ao IGP. Nesse caso, o nome

de nascimento fica gravado na parte posterior do documento.

O novo RG conta ainda com a inclusão de um QR CODE no verso.

A ferramenta facilita a identificação e aumenta a segurança digital. Também será possível incluir uma informação de que o portador da cédula é "Maior de 60 anos" O perito-geral do IGP salienta que os RGs emitidos nos últimos anos seguem válidos, portanto não há necessidade de pressa para fazer o novo documento: "O RG não tem data de validade. Ele segue válido enquanto a foto coincidir com a aparência da pessoa. O IGP seguirá atendendo a todos os pedidos, mas ressaltamos aos cidadãos que não há motivo para pressa ou correria".

Validação facial: CNH passa a ter novo procedimento de segurança em Santa Catarina Com o objetivo de evitar fraudes, o processo de emissão Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ter mais uma etapa: a validação facial. Após coleta da fotografia e da biometria, as informações são enviadas automaticamente para o sistema nacional do Denatran e comparadas com as imagens anteriormente recolhidas do usuário, dificultando a emissão de um documento com a foto de um estelionatário e os dados de uma vítima. Santa Catarina é o quinto estado do país a utilizar a tecnologia. Na prática, cabe ao Detran/SC, antes da emissão do documento, fazer a coleta e a checagem biométrica no banco de imagens do Registro

Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Após a tentativa de validação dos dados, quando o índice de similaridade é maior ou igual a 90%, o documento é automaticamente enviado para emissão por parte do Detran.

Caso não atinja o nível mínimo, a comparação visual será feita manualmente pela Gerência de Habilitação do Departamento. O procedimento é usado na identificação de condutores em processo de renovação da CNH, de mudança ou adição de categoria.

"Santa Catarina já possui um índice de fraudes próximo de zero, com essa implementação não existirá mais essa possibilidade.

Quando for implantado em todo o

No estado, o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) é o responsável por fazer a ponte entre o órgão de trânsito estadual e o nacional.

país, o sistema estará interligado e não terá mais a possibilidade de fraudes", ressaltou o gerente de habilitação do Detran/SC, Cristiano Sousa. Além de garantir mais segurança aos motoristas, a nova fase de validação também traz economia para os Detrans, uma vez que o procedimento é centralizado.

PROCESSO DE EMISSÃO 1 - Primeiro é realizada a coleta biométrica e envio das imagens (foto, assinatura digitalizada e digitais) antes da autorização para emissão; 2 - Depois é feita a validação biométrica da fotografia, quando existir uma emissão anterior que possua foto no banco de imagens do Renach; 2.1 - Caso o índice de similaridade entre as imagens fique

abaixo do aceitável (menor ou igual a 90%), a imagem é reprovada, o que demanda a checagem "manual" por um usuário do Detran por meio do Renach Web, que poderá aprovar ou reprovar a imagem coletada; 2.2 - Caso a imagem seja aprovada na validação automática, ou por um usuário do Detran no Renach Web, o processo pode prosseguir para que seja realizada a autorização de emissão; 3 - O Detran detentor do prontuário do condutor envia a autorização de emissão; 4 - Por fim, a gráfica credenciada realiza a impressão da CNH.