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SÃO FRANCISCO DO SUL - SC - 2ª QUINZENA DE AGOSTO.2014 - Nº 341 - ANO XX - PREÇO R$ 1,50
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349ª Festa de Nossa Senhora da Graça A partir do dia 30 de agosto inicia-se a primeira novena da 349ª Festa de Nossa Senhora da Graça, com a Noite dos Ministros Extraordinários da Eucaristia e da Palavra. MARIA: OLHAR QUE DESPERTA! Celebrante: Pe. Adenir José Ronchi Comunidades: São Sebastião, São Paulo Apóstolo e Santo António.
Centro Histórico I (47) 3444-1191 Rua Barão do Rio Branco I (47) 3449-1846 São Francisco do Sul/SC
(leia toda programação da festa na página 08)
Uma reunião entre representantes do Governo do Estado, Federação das Indústrias de SC e Receita Federal em SC, no último dia 19/08, na sede da Fiesc, em Florianópolis, estabeleceu as diretrizes de uma nova delegacia, subordinada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais do Estado (Deic) e especializada no combate aos crimes que envolvem pirataria de produtos e marcas. Um decreto para a criação formal da delegacia deverá ser publicado nas próximas semanas pelo Governo do Estado. Como primeira medida prática, o secretário da Fazenda, Antonio Gava-
Foto: Aline Cabral / Secretaria da Fazenda
Governo, Receita Federal e indústrias declaram tolerância zero à pirataria em Santa Catarina
Fone: (47) 3444-3128 zzoni, determinou que seja efetuada uma alteração no regulamento do ICMS do Estado para que, a partir de um início de prova de pirataria, a Fazenda possa cassar a inscrição estadual da empresa investigada. A Fazenda também vai estudar incluir na legislação
penalidades para empresa que importam produtos irregulares. "A pirataria é uma prática ilegal que prejudica interesses públicos e privados, e uma delegacia especializada, já autorizada pelo Governo do Estado, terá efeitos práticos e também pedagó-
gicos. O grande diferencial será o trabalho conjunto entre as diversas organizações para cercar os criminosos do começo ao fim da cadeia de ilegalidades. Outras alternativas deverão surgir a partir do aprofundamento desse trabalho", disse.
GG
CALÇADOS E CONFECÇÕES
(47) 3444-0431
Praça da Bandeira, 110 - Centro Histórico
Campanha de combate à corrupção do TRE recebe apoio da AMC Em reunião no último dia 19, a campanha de combate à corrupção do TRE-SC ganhou o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). O termo de adesão foi assinado durante o encontro entre o presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, e o presidente da AMC, juiz Sér-
gio Luiz Junkes. Lançada em 26 de junho deste ano, a campanha Sou cidadão: digo não à corrupção! reúne ações voltadas para a mobilização da sociedade em favor da transparência nos financiamentos das campanhas eleitorais e contra a corrupção. Entre os procedimentos elaborados estão a cooperação
entre entidades e a divulgação das regras para doadores e fornecedores nas eleições. Durante a reunião o presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, ressaltou a importância de os cidadãos participarem do movimento. "O essencial é que a sociedade aproveite desses mecanismos para exercer seu papel
e controlar efetivamente o financiamento das campanhas eleitorais", pontuou. O presidente da AMC, Sérgio Luiz Junkes, afirmou que a instituição divulgará internamente os materiais para todos os juízes. A coordenadora do controle interno do TRE-SC, Denise Goulart Schlickmann, explicou que a cam-
panha é composta de quatro ações principais, sendo a primeira delas a adesão ao termo de compromisso pela transparência no financiamento das campanhas eleitorais e pelo combate à corrupção. As duas entidades também firmaram parceria para divulgar atividades voltadas à inclusão social e
ao pleno exercício dos direitos políticos. A contribuição será feita por meio da divulgação das campanhas institucionais, desde que compatíveis com o calendáriodoTRE-SCedaAMC. Noencontrotambémparticipou o juiz Fernando de Castro Farias, diretor do Departamento de Direitos Humanos da AMC.