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AN OS I N I DE C NT I E R RCUL RU P T A AÇÃO
199 SÃO FRANCISCO DO SUL - SC - 1ª QUINZENA DE AGOSTO.2017 - Nº 412 - ANO XXIV - GRATUITO
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Município quer aprofundar Estudos para Reabertura do Canal do Linguado Em busca de subsídios históricos e jurídicos, sobre quais as circunstâncias ocorreu o fechamento do Canal do Linguado, que o Prefeito Renato Gama Lobo, acompanhado do Professor da Univille, Cláudio Tureck, e do ativista Geovani Machado, estiveram no último dia 2 de agosto, no gabinete da especialista em Direito Internacional, a Dra. Maristela Basso, em São Paulo. A ideia da pesquisa é encontrar fundamentação legal, para a realização de estudos atualiza-
dos que justifiquem a reabertura. "Sabemos da importância ambiental para todo o ecossistema da Babitonga, que o Canal seja reaberto. O que precisamos é ter dados mais precisos em como fazer, seja no âmbito ambiental ou jurídico. Considerando que o fechamento pode estar relacionado com a utilização de um ponto estratégico logístico na Segunda Guerra, a questão vem a ser geopolítica e está no âmbito do Direito Internacional", ressalta o Prefeito Renato.
GG CALÇADOS E CONFECÇÕES
(47) 3444-0431
Praça da Bandeira, 110 - Centro Histórico
DEMTRAN informa O DEMTRAN - Departamento Municipal de Trânsito informa que a partir do próximo dia 11 de agosto, será disponibilizada uma vaga exclusiva para carga e descarga na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao Shopping São Francisco. A
medida tem por finalidade ordenar o trânsito e garantir o fluxo no trecho, de modo que os caminhões das transportadoras não fiquem obstruindo a via. O DEMTRAN conta com a compreensão e colaboração dos condutores.
Centro Histórico - São Francisco do Sul/SC - (47) 3444-1191
Realizada reunião para a organização das atividades náuticas de verão Aconteceu no último dia 3 de agosto, na Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, reunião para tratar da segurança das atividades náuticas de lazer que operam nas praias de Itapoá e São Francisco, tais como caiaque, pedalinho, stand up, banana Boat, e demais barcos de passeio. Esse foi o primeiro
encontro, com a finalidade de alinhar como vão ser os critérios e exigências que as empresas do setor deve-
rão cumprir, de acordo com o edital que deverá ser lançado para a próxima temporada. Participaram da reu-
Passeata de Combate à Violência contra a Mulher No dia 07/08, o Conselho Municipal do Direito da Mulher, de São Francisco do Sul, com apoio da Prefeitura Municipal (Secretaria do Bem Estar
Social) e CREAS, juntamente com o apoio da Comissão da Mulher Advogada OAB-Subseção de São Francisco do Sul e APAE realizaram passeata pelas princi-
pais ruas de São Francisco do Sul, com a intuito de esclarecer a comunidade, especialmente as mulheres sobre à violência doméstica e familiar.
nião, representantes da Marinha do Brasil, Gerência de Turismo, Fiscalização e Prefeitura de Itapoá.
Praça da Bandeira, 69 (Em frente ao Clube Cruzeiro)
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São Francisco do Sul, 1ª quinzena de agosto.2017
COLUNA ESPÍRITA
O Planeta necessita de Amor Estamos entrando em uma época de grandes revoluções em todo o planeta e que de várias formas, alcançam a qualquer que seja em qualquer lugar que pudermos imaginar. A incerteza que paira sobre todos nós é incomparável e não tem precedentes no mundo como o conhecemos. Hoje, somos uma população com os mesmos problemas que afligem de maneira contundente, esta humanidade materialista e de concepções imediatistas. A saída para estas questões através da espiritualização do ser é descartada por uma geração descrente das igrejas tradicionalistas, onde não obtiveram senão o silêncio, quando procuravam o conforto do acolhimento. Mas, devemos lembrar, que a transformação do
Alberto Samy Pereira Sociedade Espírita Caridade de Jesus
homem deste planeta, não é uma via que se distancie do Cristo e dos seus ensinamentos, envolvendo as verdades espirituais e morais. O médico das almas, nos convida a esta reflexão, aliviando nossas mais profundas aflições, busca no interior de cada irmão, a vida que se faz vibrante, onde a verdade e a natureza divina, continuam a pulsar.
SOCIEDADE ESPÍRITA CARIDADE DE JESUS ATIVIDADES PÚBLICAS PALESTRAS e PASSE Segunda 08h às 08h30 19h às 21h
EVANGELIZAÇÃO P/ JUVENTUDE Sábado 10h às 11h
Quarta 08h às 08h30
ATENDIMENTO FRATERNO Terça 08h30 as 10h30
Sexta 08h às 08h30
Quinta 14h às 17h
GRUPOS DE ESTUDOS Segunda ESDE - Tomo I 19h às 19h50
SANDOMA Quinta 14h às 17h
Terça ESDE - Tomo Único 19h15 às 20h15 Quarta MEDIUNIDADE Livro: Psicofonia na obra de André Luiz 19h às 19h45
OFICINA DE COSTURA Segunda 14h às 17h BIBLIOTECA E LIVRARIA Segunda 19h30 às 20h Quinta 14h30 às 17h
Quinta O PERISPÍRITO 19h às 20h
BAZAR BENEFICENTE Segunda 14h às 17h
Sexta LIVRO DOS ESPÍRITOS 20h às 21h
Terça 14h às 17h
EVANGELIZAÇÃO INFANTO-JUVENIL Segunda 20h às 21h - Infantil
Quarta 14h às 17h Sexta 14h às 17h
CLASSIFICADO - Vendo um automóvel marca Polo Sportline, ano 2007, 1.6, 8v, flex por R$ 20.000,00 CONTATO: SANY - TEL.: 8411-2525
EXPEDIENTE O JORNAL DOS FRANCISQUENSES - NOSSA ILHA" SÃO FRANCISCO DO SUL / SC - PUBLICAÇÃO QUINZENAL 2ª quinzena (16 a 28de fevereiro.2017) - CGC 029950950001-56 DIRETORA-PROPRIETÁRIA: Vilma Aparecida Filippon - São Francisco do Sul: FAX (47) 3444-1926 - 9974-6586 - R. Eleotério Tavares, 248 – Rocio Pequeno - Caixa Postal 219 - E-mails: jornalnossailha@jornalnossailha.com.br vilmafilippon@gmail.com - rossineabreu2@gmail.com. Site: www.jornalnossailha.com.br - Diagramação e Arte: Exceuni - Aldemir Batista - Impressão: PressAlternativa Fone: (41) 3657-2864 e-mail: comercial1@pressalternativa.com.br As opiniões emitidas em artigos assinados, não representam, necessariamente, ponto de vista ou linha deste jornal, sendo os conceitos de exclusiva responsabilidade de seus autores. Os originais, mesmo os não publicados, não serão devolvidos.
Recursos de compensação ambiental poderão ser utilizados nas Unidades de Conservação A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) definiu novos critérios para a aplicação da compensação ambiental por corte de vegetação na área litorânea do Estado. Desde o início do mês, quando foi publicada a portaria nº 114/2017, no Diário Oficial, os recursos podem ser investidos para regularização fundiária dentro das Unidades de Conservação. "Muitos parques de Santa Catarina e de todo o país foram criados no papel, mas sem efetivamente indenizar terras. Com essa medida, damos mais um passo para regularizar a situação", explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates. De acordo com a Lei Federal 11.428/2006, se na
instalação de um empreendimento houver o corte ou a retirada total da vegetação, o empreendedor é obrigado a compensar o impacto em uma área igual e com as mesmas características da área desmatada, de preferência na mesma microbacia. "É muito difícil en-
contrar terras na região litorânea de Santa Catarina, com as mesmas características e tamanho, para cumprir a legislação e isso atrasava os processos de licenciamento", comenta a gerente de Licenciamento Agrícola Florestal, Gabriela Brasil. Com a nova regra, os re-
cursos da compensação serão usados para a regularização fundiária nos parques estaduais Serra do Tabuleiro, localizado na Grande Florianópolis, e Acarai, em São Francisco do Sul. Ao todo, as três unidades têm mais de 90 mil hectares, sendo que apenas 5% devem estar regularizados. "A definição da área será feita pelos técnicos que atuam na Diretoria de Proteção dos Ecossistemas. Os valores seguirão a tabela de preços de terra agrícola do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola, vinculado a Epagri ou poderão seguir também os valores de imóveis referências se a unidade de conservação tiver", explica o diretor da área, Rogério Rodrigues.
Retomada de serviços de iluminação pública canais de comunicação estarão sendo disponibilizados aos munícipes para solicitações de serviços, reparos e reclamações: No site, diretamente com a demanda de eletrificação, e via telefone, pelo "0800". Por enquanto, o usuário pode ligar diretamente para a Secretaria de Obras, no 3449 0023. Também, acessar a ouvidoria pelo site da prefeitura, pelo email: ouvidoria@ saofranciscodosul.sc.gov.br, ou pelo fone: 3471 2294.
Teve início no último dia 24 de julho, a retomada de serviços de iluminação pública. A ação, que começou no bairro Acaraí, seguirá para o Rocio Pequeno, Água Branca, Rocio Grande e Paulas. O tempo de serviço em cada localidade será determinado pelas demandas. Nos próximos 60 dias, a meta é trocar 800 lâmpadas nos pontos apagados da cidade. Desde o início do ano, 1115 lâmpadas foram trocadas. Logo, mais dois
Lei aprovada facilita a regularização de imóveis irregulares no Brasil Mudança legislativa altera a Lei da usucapião extrajudicial, tornando o procedimento mais rápido A partir do último dia 12 de julho, registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasil. Isso porque foi sancionada a Lei Federal nº 13.465, que retirou a obrigatoriedade da anuência do proprietário e confrontantes sob o imóvel usucapiendo. Na prática, a iniciativa vai valorizar o imóvel de muitos cidadãos, uma vez que vai resgatar propriedades que atualmente se encontram fora do mercado imobiliário e alimentam uma perigosa prática de transações informais. Para se ter uma ideia, segundo o Ministério das Cidades, o Brasil possui mais de 50% dos seus imóveis urbanos com alguma irregularidade fundiária.
"Isso significa que aproximadamente 100 milhões de pessoas moram em imóveis irregulares e estão privadas de algum tipo de equipamento urbano ou comunitário", explica Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, entidade que congrega os cartórios de notas paulistas. Usucapião de imóvel é um modo originário de aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada do bem, de acordo com os requisitos legais. O primeiro passo para quem pretende usucapir um imóvel pela via administrativa é ir ao cartório de notas para fazer uma ata notarial, na qual deverá constar a declaração do tempo de posse do interessado e da
inexistência de ação possessória ou reivindicatória envolvendo o imóvel usucapiendo. Posteriormente, o interessado, representado por advogado, deverá apresentar a ata notarial e os demais documentos necessários ao Registro de Imóveis. O procedimento de reconhecimento extrajudicial da usucapião envolve a análise da documentação apresentada, a publicação de edital, a manifestação dos confrontantes e do Poder Público.
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Quais são os documentos necessários? - Documentos pessoais; - Planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova
de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e, se possível, pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes; Certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente; Justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem e origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel.
Comunicado da Colônia de Pesca A Colônia de Pesca Z2 de São Francisco do Sul, alerta a população sobre um grupo de pessoas acompanhados de advogado, que estão na região dos balneários e na cidade agendando reuniões coletivas e angariando contratos para in-
gressar com ações judiciais indenizatórias contra os novos portos na cidade. Cabe lembrar as pessoas que não são pescadores de fato e de direito, e, que pleitearem a indenização nestas condições, poderão ser responsabilizadas por
má fé e, possivelmente responder por isso judicialmente. A entidade Colônia de Pescadores apenas cadastra e inscreve pessoas que realmente exercem a atividade da pesca de forma profissional e artesanal, como fonte de renda e sub-
sistência familiar, e, outro tipo de pescador que não se enquadre como filiado da entidade, não terá seu pedido atendido por esta colônia. Maiores informações: Rua Rafael Pardinho, 270 Telefone: (47) 3444-1714
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São Francisco do Sul, 1ª quinzena de agosto.2017
Porto Brasil Sul apresenta empreendimento para os Empresários do Forte
Empresários dos bairros do Forte, Enseada, Itaguaçu, Ubatuba e Sandra Regina, conheceram na último no ultimo dia 20, o projeto do Porto Brasil Sul, empreendimento previsto para ser instalado na Ponta do Sumidouro, em São Francisco do Sul. A reunião partiu
dos próprios empresários, que se mostraram confiantes no projeto e no crescimento do município. "Entendemos que o projeto respeita a legislação ambiental, prevendo as compensações necessárias, criando novos acessos, capacitação e geração de novos postos de
trabalho", comenta o empresário Darcy de Oliveira, conhecido como Katá, da empresa KA Brasil Combustíveis. Para Marcus Barbosa, diretor do Porto Brasil Sul, é essencial a participação da classe empresarial do entorno do futuro porto. "Conhecer e entender todo
o projeto do empreendimento portuário é fundamental para que juntos possamos desenvolver um empreendimento sustentável e que pensa na cidade como um todo", enfatiza. O novo porto vai contribuir para uma melhora no acesso à região das praias do Forte
e Capri, construindo uma rodovia pavimentada, moderna e em condições de atender a todos - moradores, turistas e caminhões com destino e origem do Porto Brasil Sul. "Estes acessos serão indutores de desenvolvimento de negócios para cidade e região, nos
setores de logística, indústria, hotelaria, turismo e serviços gerais", complementa.? Para minimizar os problemas no trânsito, a prioridade será o transporte de mercadorias por ferrovia, com acesso ferroviário próprio, a ser implantado pela concessionária.
Porto de São Francisco do Sul fecha primeiro semestre com aumento na movimentação Exportação de soja em grãos, celulose e vergalhões de aço impulsionaram a alta O Porto de São Francisco do Sul fechou o primeiro semestre de 2017 com alta de 1% na movimentação total de mercadorias no acumulado do ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. O volume total subiu de 5.946.864 toneladas para 6.033.028 toneladas. A exportação de vergalhões de aço liderou o aumento, com alta de 95% se comparado aos primeiros seis meses de 2016, seguido da exportação de celulose, com aumento de 63%, e de soja em grãos, de 8%.
De acordo com o Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Arnaldo S.Thiago, os números positivos deixam a administração otimista para os próximos seis meses. "Já estamos com saldo positivo, o que é muito significativo e nos aponta a tendência, que é a de continuidade dessa linha crescente até dezembro. Acreditamos que teremos bons resultados até o fim de 2017", comenta o Presidente. Na importação, o acumulado do ano já é 7% superior ao mesmo período
do ano passado. A importação de fertilizantes aumentou 7%, assim como a de vergalhões de aço, que cresceu 198%.
SOBRE O PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Superavitário, o Porto de São Francisco do Sul possui recursos próprios
para investimentos. Para este ano está prevista a realização da dragagem no canal de acesso, para manter a profundidade de 14 metros, asfaltamento e reforma dos berços e do pátio do Porto, investimento no prédio administrativo e gate de saída, nova iluminação na área operacional, além de investimentos na parte de sistemas. "A melhoria na infraestrutura e os investimentos em segurança serão prioridades desta gestão. Além disso, vamos procurar acelerar os processos licitató-
rios, visando o crescimento e desenvolvimento do Porto", afirmou o Presidente. O Porto de São Francisco do Sul está hoje entre os 10 principais do País e é o segundo em movimentação de carga geral não conteinerizada. É considerado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) o 7º em qualidade ambiental e o 8º em volume de cargas. Além disso, é responsável por 10% da exportação da soja do Brasil.
Porto Brasil Sul realizou workshop para apresentação de projetos Objetivo do encontro foi alinhar passo a passo para elaboração de projetos sociais que buscam recursos da WorldPort A equipe do Porto Brasil Sul realizou no último dia 14 de julho, a capacitação e instrução para entidades e associações municipais que pretendem elaborar projetos sociais para captação de recursos da WordPort Desenvolvimento Portuário. Cerca de 20 entidades es-
tiveram presentes na reunião e seus representantes receberam informações e esclarecimento para o preenchimento do formulário de projetos, que deverá ser analisado por uma equipe técnica do Porto Brasil Sul. Esta ação corresponde ao processo de interação e aproximação das associa-
ções de bairros e das comunidades que procuram desenvolver projetos sociais para criar novas ações de desenvolvimento em diversos segmentos. Para o Porto Brasil Sul, transformar projetos sociais em iniciativas sustentáveis é fundamental para o crescimento de uma nova cidade.
O Porto Brasil Sul será instalado na região da Ponta do Sumidouro, com o objetivo de se tornar o quinto maior porto multicargas do País, dispondo de oito berços de atracação, com movimentação projetada de 20 milhões de toneladas/ano. O empreendimento foi
desenvolvido dentro do conceito de um Hub Port porto concentrador de cargas e de linhas de navegação - do MERCOSUL, com capacidade para receber, e após adequações necessárias no canal de acesso, navios da classe Post Panamax, as maiores embarcações de carga do mundo,
com até 18 mil TEUs e 220 mil toneladas. Durante o período de obras, que levará entre cinco e seis anos, serão gerados cerca de 2,4 mil empregos diretos. E, quando o porto estiver em total operação, serão gerados cerca de 3 mil empregos diretos.
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Aposentados e pensionistas do INSS receberão primeira parcela do 13º a partir de agosto O Governo Federal confirmou nesta última sexta (28) que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , também conhecida como gratificação natalina, será paga a partir de agosto. A garantia foi publicada em um decreto no "Diário Oficial da União". O calendário de pagamentos da gratificação deverá começar no final de agosto e seguir até o início de setembro para os segurados de até um salário mínimo começa pelo cartão com final 1. O pagamento para quem recebe acima do mínimo começará na sequência.
O advogado de Direito Previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, observa que a primeira parcela do abono "corresponderá a até 50% do valor do benefício relativo ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês". Segundo o advogado, a segunda parcela será a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios relativos ao mês de novembro. Segundo Badari, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem
Por que é importante fazer logo a carteira de identidade dos filhos O primeiro registro após o nascimento de uma criança acontece no Registro Civil, que dá direito a Certidão de Nascimento da criança. Muitas vezes, este acaba sendo o único documento que os pais possuem de seus filhos durante anos. Porém, também é importante que desde cedo seja feita a carteira de identidade da criança. Isso porque, com o RG, ela fica registrada no instituto de identificação, onde constará sua foto e suas impressões digitais. Este registro auxilia, por exemplo, a polícia no caso de desaparecimento, sequestros ou outros crimes. "Para nós, é de suma importância que a gente tenha, principalmente, a impressão digital e a foto.
Com uma coleta até de fragmentos de uma impressão digital, podemos descobrir de quem é a identidade", informa o delegado titular da Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas, Wanderley Redondo. Para fazer a primeira identidade, não existe idade mínima. Ela pode ser solicitada de graça em qualquer posto de identificação do Estado. Basta levar a certidão de nascimento original da criança e uma foto 3x4 a um dos postos de identificação do Estado. Os telefones e endereços dos postos em Santa Catarina podem ser encontrados em www.pertodevoce.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 33314444.
os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural; Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV);
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente; auxílio-suplementar por acidente de trabalho; pensão mensal vitalícia; abono de permanência em serviço e salário-família. O advogado
reforça que, caso o segurado do INSS que tenha se aposentado este ano ou recebido um benefício previdenciário em 2017, por período inferior a 12 meses, terá direito a gratificação de forma proporcional. "A única exigência é a espécie do benefício; normalmente, terão direito ao 13º salário todos os que receberem os seguintes benefícios da previdência social: auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte e auxílioreclusão", alerta. DUAS PARCELAS O especialista ressalta
que poderá haver diferenças de valores entre a primeira e segunda parcelas da gratificação. "Importante destacar que na primeira parcela não há deduções relativas ao IR. As deduções são realizadas na segunda parcela, mas somente para os benefícios tributáveis, o que, neste caso, poderá variar o valor das mesmas", diz Badari. Ele observa que o valor pode ser diferente também se, no período entre a primeira e a segunda parcela, ocorrer algum tipo de reajuste ou revisão do benefício recebido pela Previdência Social como, por exemplo, uma revisão administrativa ou judicial.
Receita Federal: Tem início o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) PERT permite a negociação, em condições especiais, de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017. A partir do último dia 03 de julho, os contribuintes podem regularizar dívidas junto à Receita Federal nas condições previstas no PERT, aprovado pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1711/ 2017. Além de visar a redução dos processos em litígios tributários, o PERT objetiva proporcionar às empresas e aos cidadãos condições especiais para a negociação de suas dívidas. Nesse programa, o contribuinte pode optar por uma das seguintes modalidades: I) pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem redução, em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro de 2017, e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou com outros créditos próprios relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); II) pagamento da dívida consolidada em até 120 prestações mensais e sucessivas; III) pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% do valor da dívida con-
solidada, sem redução, em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro de 2017, e o restante: a) liquidado integralmente em janeiro de 2018, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora e 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas; b) parcelado em até 145 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com redução de 80% dos juros de mora e de 40% das multas de mora, de ofício ou isoladas; ou c) parcelado em até 175 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas, sendo cada parcela calculada com base no valor correspondente a um por cento da receita bruta da pessoa jurídica, referente ao mês imediatamente anterior ao do pagamento, não podendo ser inferior a 1/175 (um cento e setenta e cinco avos) do total da dívida consolidada. Quem possui dívida total igual ou inferior a R$ 15 milhões, ao optar pela terceira modalidade tem a benesse de redução do valor do pagamento à vista em espécie para, no mínimo, 7,5% do valor da dívida consolidada, sem re-
duções, que deverá ser pago em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro de 2017, e a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL e de outros créditos próprios relativos aos tributos administrados pela RFB. As possibilidades para negociação das dívidas são bastante amplas, mas há restrições quanto a inclusão de alguns débitos. Não estão abrangidos pelo PERT os seguintes débitos: - vencidos após 30 de abril de 2017. - apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e pelos Microempreendedores Individuais (MEI). - apurados na forma do Regime Unificado de Tributos, de Contribuições e dos Demais Encargos do Empregador Doméstico (Simples Doméstico). - apurados na forma do Regime Especial de Tributação (RET), instituído pela Lei n° 10.931/2004 - provenientes de tributos passíveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação
NOVO ENDEREÇO: Rua Quintino de Bocaiúva, 67 - Centro Histórico - São Francisco do Sul - SC
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constituídos mediante lançamento de ofício efetuado em decorrência da constatação da prática de crime de sonegação, fraude ou conluio, definidos nos arts. 71, 72 e 73 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964; e. - de empresa com falência decretada. A adesão ao PERT é formalizada mediante requerimento protocolado exclusivamente no sítio da RFB na Internet, no endereço http:/ /rfb.gov.br, a partir do dia 3 de julho até o dia 31 de agosto de 2017, e abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável. O contribuinte que já estiver em outros programas de refinanciamento, poderá, à sua opção, continuar naqueles programas e aderir ao PERT, ou ainda migrar os débitos dos outros programas para o PERT. A Instrução Normativa RFB nº 1711 apresenta maior detalhamento sobre as regras do Programa e outras informações podem ser obtidas em consulta à página da Receita Federal na Internet: idg.receita.fazenda.gov.br Fonte: Receita Federal Registrado em: Ministério da Fazenda RFB - Receita Federal
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Bombeiros Voluntários recebem visita do Porto Brasil Sul No último dia 31 de julho, os Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul receberam o diretor do Porto Brasil Sul (Worlport), Marcus Barbosa. O empreendedor detalhou o projeto do empreendimento portuário previsto para ser instalado na região do Sumidouro, em São Francisco do Sul. Para o Comandante da corporação, João dos Santos Junior, "a maior parte de nós teve um parecer positivo quanto ao projeto do Porto Brasil Sul, pensando em desenvolvimento sustentado na seriedade e legalidade do projeto em curso". O comandante também fez um pedido aos empreendedores: "Os empreendimentos já instalados e
que têm pretensão de se instalar em São Francisco do Sul têm a obrigação de valorizar os francisquenses não somente na implantação e construção, mas também no funcionamento e gestão das empresas. Lamentavelmente, muitos profissionais acabam saindo do município pela falta de oportunidade e, em minha opinião, é
uma grande injustiça com nosso povo". Marcus Barbosa explica que o Porto Brasil Sul irá aprimorar a capacitação e oferecer ainda mais oportunidades de trabalho. Para isso, a equipe gestora do empreendimento já está em negociação com entidades públicas e privadas de ensino profissionalizante
e técnico para qualificar todos os interessados por meio de parcerias. "Queremos que dentro de seis ou sete anos, quando o porto começar a operar, nossos jovens que hoje ainda estão na adolescência já tenham a qualificação técnica para garantir seu lugar no Porto Brasil Sul", finaliza. O número de postos de trabalho que o Porto Brasil Sul irá gerar quando iniciar as operações foi calculado com base em modelos de outros terminais do País. O estudo detalhado foi feito pela LPC Latina, uma empresa do setor de engenharia com mais de 260 projetos desenvolvidos, e responsável pelo projeto do Porto Brasil Sul. Com base no levantamento da consultoria, os cerca de 3 mil
empregos serão criados nos sete terminais e no centro administrativo. A LPC Latina indica que haverá cerca de 600 vagas para pessoal de nível superior, 800 para tecnólogos, 1200 para pessoal de nível secundário e 400 para nível primário de escolaridade. "O Porto Brasil Sul está seguro que estes postos serão criados e serão ocupados por mão de obra qualificada de nossa região", comenta Marcus Barbosa, diretor do Porto Brasil Sul. "Além dos empregos diretos, o Porto Brasil Sul irá potencializar a criação de milhares de empregos indiretos que se beneficiarão do novo impulso que o terminal proporcionará a economia da cidade", indica o diretor.
Porto Brasil Sul patrocina programa "Vivendo o Centro Histórico" O fim de semana foi de muito agito em São Francisco do Sul. O programa "Vivendo o Centro Histórico", patrocinado pelo Porto Brasil Sul, levou música ao vivo no Aterro da Babitonga, feira de artesanato, espaço de alimentação e bazar; além da apresentação do filme "A Bela e a Fera" no Cine Teatro X de Novembro. Mais de 800 pessoas, a maioria crianças e ado-
Cinema - Projeto Social
Passeata de Combate à Violência contra a Mulher Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no último ano. Só de agressões físicas, o número é alarmante: 503 mulheres brasileiras vítimas a cada hora. Esses números fazem parte de uma pesquisa feita em março deste ano pelo Datafolha, uma encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança. No ultimo dia 7 de agosto, para chamar a atenção sobre o tema, ocorreu uma passeata em alusão ao Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher. O objetivo da ação, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), é promover o combate à violência contra a mulher, além de informar a população sobre as formas de denúncias em casos de violências e promover a igual-
dade de direitos e da cidadania. Para a vice-presidente do CMDM, Fabiane Turnes da Silva, ações como essa são importantes para levar a reflexão sobre o tema. "Em 7 de agosto de 2006 a Lei Maria da Penha foi decretada e sancionada em nosso país. Mas, mesmo amparadas pela lei, muitas mulheres ainda sofrem caladas e é nosso papel sair às ruas e chamar a atenção de todos", afirma.
Fone: (47) 3444-3128
O ponto de início da passeata foi no Aterro da Babitonga ao lado do Mercado Público Municipal. A caminhada percorreu as ruas mais movimentadas da cidade, passando pela Praia do Mota e Barão do Rio Branco. Na ação, estiveram presentes os alunos da APAE, a Comissão Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais participantes.
Domingo Cultural
lescentes, assistiram à sessão gratuita de cinema, no domingo. O programa "Vivendo o Centro Histórico", realizado pelo Instituto Conservar e apoiado pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco, busca ampliar a cultura, o turismo e a educação ambiental, sempre focando no desenvolvimento sustentável e pleno de toda a cidade.
Prefeitura nos bairros - Rocio Pequeno O projeto Prefeitura nos Bairros foi realizado no último dia 4de agosto, no Rocio Pequeno, com a presença do prefeito Renato Gama Lobo e toda a equipe de governo. O objetivo da ação é conhecer de perto as demandas da população e visitar os equipamentos públicos. Na ocasião, foram visitados, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro de Atendimento Especializado e Prevenção à Saúde (CAEPS), o Centro de Prevenção e Atenção à Saúde (CEPAS), o Laboratório Municipal, a V igilância Sanitária, a ESF Rocio Pequeno e o CMEI Pequeno Príncipe. Após as visitas, ocorreu a reunião com a Associação de Moradores e com a comunidade do Rocio Pequeno. Na oportunidade, o projeto de revitalização da Rua Almirante Barroso foi apresentado e aberto para discussões. Atualmente, o município está se qualificando para participar do programa Avançar Cidades, do Governo Federal, onde receberá a verba, se contemplado pelo programa, para a pavimentação e demais melhorias da via. Entre as demandas da comunidade, surgiram temas como a intensificação da fiscalização do projeto Estrada Limpa no trecho entre a Delta Veículos e o trevo de acesso às praias, a instalação de
uma travessia elevada em frente ao portão da EEB Victor Konder e reparos na ESF do bairro. Todas as demandas terão seus devidos encaminhamentos na próxima semana na Prefeitura. Para a presidente da Associação de Moradores do Rocio Pequeno, Magda Lessa Rodrigues, a participação efetiva da Prefeitura nos bairros é de extrema importância para a população. "Agradeço a participação do prefeito e dos demais secretários na nossa comunidade. Essa é uma ação importante de esclarecimento e de melhoria na comunicação da cidade como um todo", ressaltou. Segundo o prefeito Renato Gama Lobo, a intenção do projeto é realmente essa. "Queremos ampliar os canais de comunicação com os moradores do nosso município. Infelizmente, a situação financeira da Prefeitura não nos permite realizar muitas ações, mas seguimos trabalhando arduamente para trazer melhorias para todos", afirmou
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Geral/Editais
São Francisco do Sul, 1ª quinzena de agosto.2017
Coluna do Vereador Odair José de Carvalho Com muita alegria inicio um novo projeto em minha vida, sendo esse o de poder compartilhar com toda a comunidade francisquense minhas realizações na vida publica através desta coluna no Jornal Nossa Ilha. Onde o objetivo maior é o de me aproximar cada vez mais da comunidade, sendo um representante de toda á São Francisco do Sul e não apenas de uma única classe. Meu objetivo como integrante do Poder Legislativo Municipal é o de representar os interesses da população perante o poder público. Pois este sempre deve ser o objetivo final de uma pessoa que é escolhida para ser um representante do povo. E para poder representar na pratica os eleitores e demais cidadãos, a atividade mais importante do meu dia a dia é legislar, onde podemos entender por legislar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no nosso país. Dessa forma, cito como ações típicas que estão ao alcance de um vereador, criar, extinguir e emendar leis da maneira que se enquadre mais adequadamente ao interesse público, ressaltando que o mandato do vereador é restrito a esfera municipal, ou seja, as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas por um vereador tem efeito exclusivo para o município a que ele pertence. As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal - ou seja, das ações do prefeito. O ato de fiscalizar torna mais equilibrado as ações do Poder Executivo. Na Câmara de vereadores estou sempre trabalhando em conjunto com outros vereadores, pois acredito que quando unimos forças alcançamos o objetivo, e dessa forma todos nós somos beneficiados. Pois antes de ser vereador sou munícipe que almeja por uma cidade melhor para todos. Nessas ações em conjunto primeiramente vem à economia que foi e continua sendo realizada, onde já foi possível ajudar com 100.000,00 mil reais a APAE de nosso município, e ainda no mês de julho será devolvido á Prefeitura Municipal o valor de 450.000,00 mil reais, onde serão repassados 200.000,00 mil reais ao Corpo de Bombeiros Voluntários e 250.000,00 serão utilizados para aquisição de tubos e realização de obras. Em breve estarei apresentando na Câmara de vereadores projetos de minha autoria em parceria com o vereador Dioclesio Izidoro Antunes, com a finalidade de existir transparência entre executivo e a população, medidas simples que trarão resultados satisfatórios. Estou à disposição, e meu gabinete na Câmara de Vereadores está de portas abertas de segunda a sexta feira das 13 horas ás 19 horas, para receber toda a comunidade francisquense. Para encerrar compartilho com vocês um versículo bíblico e peço ao Senhor que nos abençoe. "Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos" Provérbios 16:3
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO KA Brasil comercio de combustíveis Ltda., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SMMA de São Francisco do Sul renovação da licença ambiental de operação, válida por 48 meses, para atividade de posto de abastecimento de combustíveis automotivos, localizada na Rodovia Duque de Caxias km 6,5, Bairro Ubatuba em São Francisco do Sul - SC.
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Matriz: Rua Sete de Setembro, 146 - Centro São Francisco do Sul - SC - Fone: 47 3444-0640 Filial: Rodovia BR 280 - Km 27, nº 5065 - Galpão 2 - Sala 3 Colégio Agrícola - Araquari - SC - Fone: 47 3433-0640 Filial: Rua Manoel Vieira Garção, 10 - Sala 802 Centro - Itajaí - SC - Fone: 47 3248-0640
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Oportunidade
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Saúde
A rotina dos animais domésticos em um ambiente humano pouco enriquecido pode gerar problemas físicos e mentais aos cães. Isso acontece porque ficam limitados para expressar seus comportamentos naturais. Para identificar se o animal está passando por situações de stress crônico, basta observar sua rotina. Atitudes como agressividade, destruição de objetos, latidos excessivos e automutilação são sintomas claros de que o pet não possui pleno bem-estar físico e mental. Esses sinais comprovam como uma convivência sem estímulos adequados resultam em cães obesos, estressados e sedentários. Quando esses sinais são detectados, mudanças no ambiente e na rotina do animal são indispensáveis. Por isso, a Pet Games, primeira empresa brasileira que desenvolve e fabrica produtos inovadores para melhorar a qualidade de vida dos animais de estimação, incentiva os instintos naturais do cão. Apoiando que ele se movimente e procure a própria comida. Conheça algumas dicas que favorecem para o bem estar animal. Incentivar o pet a encontrar maneiras diferentes para encontrar o seu alimento. Dessa forma ele diminui a sua ociosidade e níveis de stress. "É um recurso simples, prático e saudável para proporcionar bem-estar físico e mental, minimizando vários problemas de saúde", explica Dalton Ishikawa, veterinário da Pet Games.
Os Mordedores recheáveis são ideais para essa atividade, o principal atrativo é seu compartimento oco para alimentos. Desenvolvido em borracha termoplástica de alta resistência mecânica que garante segurança e durabilidade, são dois modelos, a Matrioska para as fêmeas, nas cores rosa e lilás perolados,faz referência as tradicionais bonequinhas russas, amuleto de sorte que surgiu no século XIX e representa a fertilidade, a maternidade, a família unida, próspera e feliz. E oMonstrinho para os machos, nas cores azul e verde perolados. Estão
IMAGEM: PUPPYLOOK
Entenda porque esconder o alimento de seu cachorro traz benefícios para saúde dele
O instinto de caça dos pets auxilia a no dia a dia do animal evitando o sedentarismo e outras doenças
disponíveis nos tamanhos P/M/G, possui proteção antimicrobiana e conceito toy art de esculturas colecionáveis. Atiçar o instinto de caça do animal, oferecendo brinquedos em que ele precisa se movimentar para conseguir seu alimento. Dessa forma, evita um animal sedentário e obeso, permitindo que ele gaste energia atrás de seus alimentos.
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Grupo Voluntários do Hospital da Comunidade de São Francisco do Sul conhece projeto do Porto Brasil Sul A equipe do Porto Brasil Sul visitou, na terça-feira (25), o Grupo Voluntários do Hospital da Comunidade de São Francisco do Sul, localizado no balneário de Enseada. A entidade foi fundada em 3 de agosto de 2001 e a sua principal atividade é de defesa de direitos sociais. As 60 voluntárias abraçaram o projeto do hospital, que foi ampliado com a oferta de serviços sociais. Na sede, todas as terças
e quintas, estas senhoras se revezam no trabalho de fabricação das fraldas para
atender a comunidade carente. Para a equipe do Porto Brasil Sul, encontrar com
a comunidade é fundamental para esclarecer dúvidas referentes aos programas previstos para o empreendimento portuário e ouvir sugestões. Entre os benefícios destacados com a instalação do Porto Brasil Sul estão a geração de 3 empregos diretos, melhora na infraestrutura com novo e independente acesso a região do Capri e Forte e desenvolvimento econômico de toda a cidade.
Humanização é foco no Hospital N. Sra. das Graças Humanizar e aperfeiçoar o atendimento dos colaboradores do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e da Secretaria de Saúde. Esse é o objetivo da capacitação que está ocorrendo hoje na unidade hospitalar. Vários horários são disponibilizados ao longo do dia e à noite para que todos possam participar sem que o atendimento seja comprometido.
Além do processo de humanização, a ideia é que os funcionários estejam cada vez mais bem prepa-
rados para orientar e encaminhar os pacientes de forma adequada e eficiente. Esta ação é implementada
pelo Núcleo de Educação Continuada e Permanente formado por equipe do hospital reativada recentemente pelo Instituto Ideas. E esta não é a primeira capacitação realizada. Na semana passada, o tema foi atendimento de RPC voltado à reanimação em caso de parada cardiorrespiratória. O Núcleo manterá um cronograma de treinamento para os colaboradores do hospital.
Hospital retoma cirurgias vasculares e serviços de ultrassom A Pet Ball foi criada com esse propósito, um comedouro ocupacional, em que o pet exercita o instinto de caçar alimentos. A ração deve ser depositada no interior da bola e o animal se diverte descobrindo como tirar o alimento para consumi-lo. O brinquedo possui pequenos furos que dissipam o odor dos alimentos e estimula o faro dos pets. Quando a bola rola, um som característico atiça a audição do animal e por tratar-se de um produto translúcido estimula-se também a visão. SOBRE A PET GAMES A Pet Games é a primeira empresa brasileira a desenvolver e fabricar produtos inovadores para melhorar a qualidade de vida dos pets, aplicando conceitos técnico-científicos de "Enriquecimento Ambiental". Fazem parte da equipe: médicos veterinários comportamentalistas, clínicos, docentes e pesquisadores, biólogos, zootecnistas, adestradores e apaixonados por comportamento animal aplicado. O objetivo da Pet Games é oferecer produtos funcionais aos animais de estimação que complementem suas necessidades básicas a fim de atingir pleno bem-estar físico e mental. Saiba mais em: www.petgames.com.br
Iniciou-se, no último dia 26 de julho, as cirurgias vasculares no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça. Os pacientes, que começaram a ser chamados no fim do mês passado, passaram primeiro por uma nova consulta e novos exames. Após esse procedimento, a data da cirurgia foi marcada. Os agendamentos para as cirurgias continuarão de acordo com a lista de espera do município.
ULTRASSOM No mesmo dia, os serviços de ultrassom foram retomados na Secretaria de Saúde. O exame será realizado de acordo com a lista de espera do município. Cerca de 150 a 160 ultrassonografias serão realiza-
das por mês. Para os moradores que estão na fila há mais tempo e ainda não receberam a ligação da Secretaria de Saúde, a orientação é entrar em contato pelo telefone 3444-6190 com o Departamento de Controle e Avaliação.
"Os telefones e os endereços das pessoas mudam e muitas vezes nós não conseguimos entrar em contato, por isso, pedimos que liguem para a Secretaria para agendar o exame", salientou a secretária de Saúde, Nádia Raposo.
Asmáticos precisam de maior atenção no inverno Com a chegada do inverno e o aumento da circulação de vírus e resfriados, pacientes que convivem com a asma podem ser mais afetados. Essa doença respiratória atinge 20 milhões de pessoas no Brasil1 e tem uma prevalência de 10% de asmáticos na população geral1. A asma causa sintomas como falta de ar, tosse, chiado aperto no peito e dificuldade para realizar algumas tarefas simples do dia-a-dia. "Se um paciente que tem asma fica resfriado, isso pode desencadear sintomas como a falta de ar constante, tosse excessiva e chiado no peito. As crianças ainda precisam de uma maior atenção, pois além de serem mais suscetíveis a se resfriar, convivem com outras crianças ficando mais expostas. Durante o inverno, nas cidades do Brasil em que temos frio, há mais descontrole da asma porque aumentam as viroses e porque o próprio frio pode desencadear asma. No Brasil, aproximadamente 20% das crianças convivem com a asma2, que é crônica e não
tem cura, mas que com tratamento correto, permite que o paciente leve uma vida sem limitações por causa da doença1", afirma a médica Dra. Marina Andrade Lima, Investigadora Principal do Hospital Dia do Pulmão no Departamento de Pesquisas Clínicas. Quando manifestada em sua forma grave, a asma pode exigir tratamentos adicionais específicos3. Pacientes com asma grave sofrem com crises que, em muitas ocasiões, levam a hospitalizações. Crianças e adolescentes com asma grave tem até 13 vezes mais chance de serem hospitalizados, quando comparados aos portadores de asma não grave4. Esses pacientes precisam de cuidado intenso com sua doença e buscar o diagnóstico correto para ter certeza que ela está controlada. Quando a asma não é bem controlada, pacientes geralmente apresentam limitações funcionais, aumento da probabilidade de apresentarem exacerbações, perda de capacidade pulmonar e aumento do risco de morte5,12. São milha-
res de pessoas de Santa Catarina que podem ter suas vidas afetadas se não estiverem tratadas corretamente e não conseguirem controlar a sua asma. Muitos pacientes ainda podem ter uma percepção errada do que é uma doença controlada. "Sentir os sintomas típicos da asma mostra que ela não está controlada. Não importa se é inverno ou verão, sentir falta de ar ou dores no peito não pode fazer parte da rotina de uma pessoa que tem a doença. Ninguém lembra que respira e o asmático não deve ser diferente. É preciso buscar o melhor tratamento com o médico para que o asmático possa seguir com a sua vida normalmente", reforça o especialista. A ASMA GRAVE A asma grave é uma doença crônica causada pela inflamação dos brônquios. Essa inflamação fecha as vias aéreas, prejudicando a respiração5. Falta de ar, tosse, chiado e aperto no peito, despertar noturno e dificuldade para realizar algumas tarefas simples do dia
a dia são sintomas de quem tem asma. No Brasil, aproximadamente 20% das crianças convivem com a asma. A doença não tem cura, mas o tratamento correto permite que o paciente não sinta diferenças em sua rotina8. Os tratamentos atuais podem reduzir o número de exacerbações em 78%, o número de idas à sala de emergência em 88% e as taxas anuais de hospitalizações em 95% em pacientes com asma grave9. A maior parte dos casos de asma está associada a quadros alérgicos. Para os casos alérgicos graves, existe no Brasil um tratamento que age diretamente no anticorpo responsável pela reação alérgica9. Para facilitar o entendimento sobre o controle da asma, a Global Iniciative for Asthma (GINA) 2017, sugere o preenchimento de um questionário simples e rápido11. Caso haja alguma resposta positiva para alguma das perguntas é preciso procurar um médico, pois há sinais que a asma pode não estar controlada11. Para saber mais, acesse: http:// asmagrave.novartis.com.br