SETEMBRO / 2021 - No 255
Lei amplia idade para participar do Cartão Futuro
FOTO: DANIEL CASTELLANO / SMCS
FOTO: RODRIGO FELIX LEAL
Obras na região da Cruz do Pilarzinho
NESTA EDIÇÃO: SÃO LOURENÇO: "terra" do ipêamarelo.
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Por que terceirizar os serviços de portaria? Página 6
Bloqueios parciais e desvios são feitos na região
Alargamento de vias, nova pavimentação, sinalização de ruas, calçadas e iluminação. O serviço deve ser concluído até junho de 2022, conforme as condições climáticas. Página 3
"Manutenção de até 15 mil contratos de trabalho de aprendizes, no Paraná"
O programa incentiva a contratação de jovens aprendizes por empresas paranaenses. Segundo o governador Ratinho Júnior, a ideia é incentivar a contratação de 20 mil jovens. Página 5
MEMORIAL UCRANIANO: obras de arte religiosa. Página 7
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EDITORIAL
Interesse
Flávio Krüger Jornalista e Diretor do Jornal do Bairro
Parques e unidades de conservação
COLUNA DO RÁDIO E TV -
Horário de funcionamento ampliado -
FOTO: GUILHERME LUCHINA
Nunca se viu tanta desavença entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente da República. Por que será? Quem manda mais? Quem tem mais poder? Quem obedece? São tantas perguntas e, muitas delas, sem resposta. Enquanto isso, o povo está aí, jogado às traças! Gasolina e botiijão de gás com os preços lá em cima! Alguns dizem que tem muitos impostos federais ou estaduais e que haveria, sim, a possibilidade de baixar, desde que houvesse cooperação dos governantes. Não há interesse político nessa questão? Mais uma pergunta a se pensar. Enfim, tem tantas outras contas públicas que a gente paga (ou tenta) e nem reclama. Ou se reclama, de nada adianta!
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Parque São Lourenço
EXPEDIENTE Veículo de comunicação das Mercês -Bigorrilho Champagnat - Pilarzinho Vista Alegre Bom Retiro - São Lourenço E-mail: jbairro@hotmail.com INTUIÇÃO COMUNICAÇÃO CNPJ: 05.677.739/0001-56 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JORNALISTA RESPONSÁVEL: Flávio A. Krüger DRT/PR 2768/11/04 DEPTO COMERCIAL: Célia Cardoso 99986-2156 / 99621-7699 AGRADECIMENTO ESPECIAL: ANTÔNIO KRÜGER (In Memoriam) DIAGRAMAÇÃO: Exceuni (41) 99983-3933 IMPRESSÃO: Press Alternativa (41) 3657-2864 As matérias assinadas não expressam necessariamente a opinião do Jornal do Bairro.
Com dias mais longos e o aumento das temperaturas, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente amplia o horário de funcionamento de parques e outras unidades de conservação cercados, que antes ficavam abertos até as 18h. A ideia é que, com a continuidade da bandeira amarela de prevenção à covid-19, as pessoas tenham um período maior para ir até estes locais, evitando aglomerações. "Estão permitidas as práticas de atividades físicas individuais ou coletivas, com distanciamento, uso obrigatório de máscara e higienização frequente das mãos com álcool em gel", lembra o superintendente de Obras e Serviços da secretaria, Jean Brasil. "Academias ao ar livre e bebedouros continuam interditados", completa.
O Bosque Reinhard Maack continua fechado e o Zoológico de Curitiba mantém as visitas agendadas de carro às terças-feiras e a pé nos demais dias da semana. NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO Das 6h às 20h: parques Bacacheri, Náutico, Tanguá, São Lourenço, Lago Azul, Passaúna, Tropeiros, Vilhinha do Atuba e Passeio Público (fechado às segundas). Das 6h às 19h30: Jardim Botânico de Curitiba (estufa e Jardim das Sensações fechados). Das 6h às 19h: bosques Fazendinha, Alemão e Zaninelli (Unilivre). Das 6h às 18h: parque Barreirinha e Bosque João Paulo II.
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A Rádio Banda B AM 550 e FM 79,3 passou a contar com o apresentador Cristiano Santos, que comanda a segunda edição do Jornal do Banda B, das 15h às 17h, logo após o Show da Tarde(Enemar Passos e Flávio Krüger). *Carlos Kleina Após meses de afastamento trabalhando apenas na internet, o narrador esportivo, Gabriel Carriconde, está de volta à rádio Cidade AM 670 e 97,3 FM, de Paranaguá. A jornalista e apresentadora de rádio e TV, com passagens pela CBN, Educativa e atualmente no Grupo RIC, Rafaela Moron foi abençoada com a chegada da Estela. Parabéns!! A jornalista e apresentadora paranaense dos programas esportivos do SporTV está na reta final de gravidez e na expectativa da chegada da Maria Vitória. Semanas atrás, Janaína Xavier testou positivo para o Covid19, mesmo vacinada com as duas doses. Felizmente, os sintomas foram leves. O comunicador e ator, João Luiz Fiani, assumiu a gerência de programação e projetos especiais da Band Paraná. Neste mês de setembro, o "Boa Noite Paraná, da RPC, é apresentado pelo jornalista Roberson Jannuzzi. Sandro Dalpícolo está em férias. Na pesquisa Kantar IBOPE Media publicada pelo site Tudo Rádio, a Massa FM segue líder na audiência em Curitiba. Depois, pela ordem: 98, Caiobá, OUro Verde, Mundo Livre e Jovem Pan. Rosalmo Vargas investiu em seu estúdio de foto, áudio e vídeo. O trabalho é ao lado da Solange, sua esposa e fotógrafa, e do filho Patrick, publicitário, produtor de áudio e criador de jingles. Vargas também atua como mestre de cerimônias. No mês passado, aconteceu um evento, em Brasília, que marcou o início das celebrações dos 100 anos do rádio, no Brasil, e os 60 anos da Abert. Na oportunidade, a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná foi representada pelo seu presidente, Caique Agustini. *Carlos Kleina é radialista e colaborador do Jornal do Bairro
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Obras na região da Cruz do Pilarzinho impactos durante o período de obras. As principais ruas que passam pelo local são a Amauri Lange Silvério, a Raposo Tavares e a Desembargador Hugo Simas. O tráfego continuará fluindo nos dois sentidos das vias, com eventuais bloqueios parciais, inclusive sem alteração no trajeto dos ônibus. A orientação da Superintendência de Trânsito (Setran) é a de que os motoristas, cujo destino não seja a região afetada pelas obras, façam desvios num raio de extensão maior, a fim de evitar pontos de lentidão.
FOTO: DIVULGAÇÃO/PMC
Começaram as obras para melhoria do trânsito, na região da Cruz do Pilarzinho, com alargamento de vias, nova pavimentação, sinalização de ruas, calçadas e iluminação. O serviço deve ser concluído até junho de 2022, conforme as condições climáticas. Durante este período, não será necessário realizar bloqueio total das vias. Além da sinalização obrigatória de obras, avisos são reforçados pela Prefeitura aos motoristas (pelo Waze e pelas redes sociais), de forma a auxiliar a diminuir os
Prazo previsto: meses
SANTA FELICIDADE-RAPOSO TAVARES Num raio mais amplo, de até dois quilômetros distante do trecho em obras, a opção ao condutor que sai de Santa Felicidade e utiliza a Rua Raposo Tavares é seguir pela Avenida Fredolin Wolf até a Rua São Salvador, acessando na sequência as ruas João Gava e Nilo Peçanha. CENTRO-BAIRRO A partir da Avenida Desembargador Hugo Simas, o motorista pode ir pela Rua Mateus Leme (que compõe o binário de trânsito com a Nilo Peçanha), virar na Rua Ewaldo Wendler para então acessar a Nilo Peçanha e depois a Fredolin Wolf). VINDO DO CENTRO CÍVICO A orientação é ir pela Rua Presidente Carlos Cavalcanti, virar na Rua Jaime Reis e entrar na Avenida Manoel Ribas até chegar na região de Santa Felicidade e adjacências. BAIRROS VIZINHOS Para quem se desloca entre os bairros vizinhos ao Pilarzinho a dica é circundar o bairro, utilizando as ruas Hugo Simas,
Fredolin Wolf e Raposo Tavares (que tem como continuidade pelas ruas Tereza Darif e Gardênio Scorzato). A PARTIR DA AMAURI LANGE SILVÉRIO Quem estiver na Rua Amauri Lange Silvério deve acessar a Rua Primeiro Ministro Brochado da Rocha e tem a alternativa de seguir pela Rua Cláudio Manoel da Costa até a Nilo Peçanha ou, no sentido oposto, ir pela Rua Cláudio Manoel da Costa até chegar na Avenida Hugo Simas. A PARTIR DA HUGO SIMAS Ainda, num raio de até 500 metros da obra no Pilarzinho, o motorista que estiver na Hugo Simas pode virar na Rua Santa Cecília e continuar pelas ruas João Tschannerl, Gardênio Scorzato e Raposo Tavares. Já pela Amauri Lange Silvério e Raposo Tavares, a ligação pode ser feita por uma via local, a Rua Jorge Luiz Brahim. PRÓXIMO DA OBRA Para menos de 500 metros da obra, existem outras ruas locais que possibilitam a passagem sem necessidade de cruzar com o canteiro de obras.
FOTO:DIVULGAÇÃO
OPÇÕES DE DESVIO
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Drª Natuany P. L. N. Bovo (OAB/PR nº 104.896)
Direitos do trabalhador doméstico Os trabalhadores domésticos possuem uma regulamentação especial, razão pela qual seu contrato de trabalho não é regido, em regra, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sim pela Lei Complementar nº 150/2015. Quem é o trabalhador doméstico? QUEM É O TRABALHADOR (A) DOMÉSTICO?
Prestação de serviço para pessoa ou família.
Serviço em âmbito residencial.
Finalidade NÃO lucrativa
Trabalho realizado por período superior a dois dias por semana (3x ou mais)
Dispõe a LC nº 150/2015: "Art. 1º. Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplicase o disposto nesta Lei." Ou seja, o trabalhador(a) doméstico(a) é àquele(a) que presta seus serviços em âmbito familiar/residencial e sem qualquer finalidade lucrativa, por período não superior a 2 (dois) dias por semana. São exemplos de empregados domésticos: mordomo, governanta, motorista, cuidador(a), babá, cozinheiro(a), caseiro e etc. O trabalhador doméstico SEMPRE trabalhará para pessoas físicas, logo não existe empregado doméstico de pessoa jurídica. Aquele que labora para pessoa jurídica deve ser conhecido como faxineiro, auxiliar de limpeza, tendo seus direitos regulamentados pela CLT e não pela LC nº 150/2015. O empregador JAMAIS poderá auferir qualquer lucro com a atividade exercida pelo empregado(a) doméstica, de forma que se suas atividades auxiliarem seu empregador a perceber qualquer remuneração, será descaracterizado o trabalho doméstico em âmbito residencial. Ainda, a LC nº 150/2015 determina que o trabalho deve ocorrer de forma contínua, e para sua caracterização como empregado doméstico a prestação de serviço deve ocorrer acima de dois dias por semana. E QUEM PODE SER EMPREGADO DOMÉSTICO? Homens e mulheres com idade mínima de 18 anos podem ser empregados domésticos, sempre com registro em sua carteira de trabalho. Sua jornada de trabalho será de no máximo 8 horas diárias e 44 horas semanais, tendo direito ao pagamento de horas extras quando laborar acima de 8 horas diárias, bem como o adicional de no mínimo 50% no valor da hora normal. A referida lei também institui que mediante acordo individual entre empregador e empregado, as horas extras poderão ser compensadas e incluídas no banco de horas, mas pelo período máximo de 1 ano. Ainda, quando o empregado doméstico residir no mesmo local do trabalho, o empregador
não poderá fazer qualquer tipo de desconto referente a moradia, alimentação e em caso de trabalho noturno o empregado tem o direito a adicional no importe de 20% sobre a hora normal quando laborar entre o período das 22 às 5 horas. Já em casos de o empregado(a) acompanhar seu empregador em viagens será considerado apenas as horas efetivamente trabalhadas, podendo as horas extras serem compensadas em outro dia. Ainda, deve se considerar que a remuneração-hora do serviço em viagem será no mínimo 25% superior ao valor do salário-hora normal, e não poderá ter descontos pelas despesas com transporte, hospedagem e alimentação. O empregado(a) doméstico(a), tem direito a período de descanso, sendo eles os intervalos dentro de sua jornada de trabalho, descanso semanal remunerado e férias. Também tem direito a vale transporte, 13º salário, licença maternidade de 120 dias e a licença paternidade de cinco dias corridos. Cabe ainda ao empregador, a obrigatoriedade do recolhimento mensal na importância de 8% sob a remuneração a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também no que se refere ao fundo de garantia, o empregado doméstico diferentemente do trabalhador regido pela CLT não tem direito ao recebimento da multa de 40% sobre os valores recolhidos a este título em caso de dispensas sem justa causa ou por culpa do empregador, razão pela qual o empregador é também obrigado a recolher mensalmente a importância de 3,2%, a título de FGTS compensatório sobre sua remuneração, importância esta que será destinada a indenização do trabalhador em caso de rescisão sem justa causa, ou por culpa do empregador. Porém, em caso de pedido de demissão, dispensa por justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria ou falecimento do empregado, este não fará jus ao recebimento dos valores depositados a título de indenização, sendo estes valores resgatados pelo empregador. Ao contrário da Contribuição Previdenciária (INSS), que o empregado participa com valores, o FGTS nunca pode ser descontado do salário do trabalhador. O empregado(a) doméstico(a) que for dispensado sem justa causa fará jus ao benefício do seguro desemprego no valor de um salário mínimo, por um período máximo de três meses, de forma contínua ou alternada. A lei ainda estabelece a obrigatoriedade da adoção do controle individual de frequência (livro-ponto por exemplo), além disso, a jornada deve ser especificada no contrato de trabalho. O trabalhador doméstico não poderá ganhar menos que o salário mínimo nacional vigente, porém em alguns estados existem leis estaduais que garantem um piso salarial da categoria superior ao salário mínimo, informação esta que deve ser observada pelo empregador. E para finalizar, qual a diferença entre empregado(a) doméstico(a) e diarista? Vejamos: EMPREGADO(A) DOMÉSTICO Continuidade Serviço com caráter diário Trabalho contínuo por três ou mais dias na semana gera vínculo empregatício
DIARISTA Eventualidade Não tem caráter diário Trabalho eventual até dois dias na semana não gera vínculo
Fonte: FERREIRA, Priscila. Direito do trabalho. 1 ed. São Paulo: Rideel, 2021. Empregados e empregadores, na dúvida, antes sempre consulte um advogado especialista em Direito do Trabalho!
SÃO LOURENÇO: "terra" do ipê-amarelo Nesta época do ano, é possível observar uma paisagem diferente e que deixa a cidade mais bonita. São vários lindos pontos com o ipê-amarelo, nome popular de algumas espécies de árvores da região Sul e Sudeste do Brasil.
Pertencentes à família botânica Bignoniaceae, gênero Tabebuia, que também compreende espécies com flores de cor branca, roxa, rosa ou lilás. O flagrante dessa foto é na Rua João de Lara, entre as ruas Mateus Leme e Nilo Peçanha, no São Lourenço.
FOTO: JBAIRRO
Atilio Bovo Filho - secretário jurídico
A foto diz por si só!
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei nº 20.670/21, que amplia para 21 anos a idade máxima dos jovens que podem participar do programa Cartão Futuro, do Governo do Estado. Criado em 2019, o programa incentiva a contratação de jovens aprendizes por empresas paranaenses e, até então, atendia com o primeiro emprego a faixa etária dos 14 aos 18 anos. Com a alteração da lei, a expectativa é incentivar a contratação de até 20 mil jovens e a manutenção de 15 mil contratos de trabalho de aprendizes no Paraná, preferencialmente nas microempresas e empresas de pequeno porte, que não são obrigadas por lei a empregar jovens aprendizes. A prioridade na contratação são os jovens em situação de desemprego involuntário ou de vulnerabilidade social. Para incentivar a contratação de jovens
FOTO: RODRIGO FELIX LEAL
Governador sanciona lei que amplia para 21 anos a idade para participar do Cartão Futuro
"Contratação de jovens e manutenção de contratos de trabalho"
e a manutenção dos contratos de trabalho, o Governo do Estado dá um subsídio mensal à empresa que adere ao Cartão Futuro, que varia de R$ 300,00 a R$ 450,00 por pessoa durante todo o período de trabalho do beneficiado, ou R$ 500,00 por um período de três meses para novos contratos em vagas já existentes.
Pirata Zulmiro - Capítulo 48 Nesta edição os leitores do Jornal do Bairro vão ter a oportunidade de poder ler um documento do ano de 1910, que pertenciam ao professor Frederico da Silva Ramos, que realizou a 1ª expedição brasileira em busca do tesouro do Pirata Zulmiro, o texto está no português da época: QUESTIONAMENTOS DE ALGUÉM Da leitura dos papeis vê-se que o capitão pirata, de nacionalidade inglesa, só fez confidencias a seu patrício. Entretanto as publicações do Jornal do Brasil de 1896, aliás salientando tal circunstância, foram suggeridas por um senhor J. F. Bastos, que não é nome de inglez. Por outro lado, o inglez homem de natureza aventurosa e tenaz, que faz sacrifícios enormes de dinheiro e acha onde ir buscá-lo, quando se tracta de explorar meios ou industrias em que vê vislumbres de probabilidades, ou não deu crédito às confidencias do pirata ou já fez a exploração. Acreditando-se que não lhes tenha dado valor, é, não obstante, de estranhar que transmittisse a um terceiro taes confidencias sendo esse terceiro um homem de raça muito diversa, quando é conhecido o seu egoísmo de raça: - o amigo íntimo e mais querido de um inglez é outro inglez. Estaremos em frente de uma raríssima execpção de regra tão conhecida? Sei (por ter ouvido dizer) que em tempos não remotos, tem vindo de Hespanha offertas de informações sobre o mesmo ou idêntico thesouro.
FOTO: ACERVO PESSOAL
Documentos encontrados sobre a 1ª expedição brasileira para a Ilha da Trindade
Serão por ventura partidas dos herdeiros ou parentes do pirata José Sancho, que se diz ter saltado com toda a guarnição do seu navio ou dos do pirata = Zarolho = enforcado em Havana, no ano de 1831?
*Marcos Juliano Ofenbock é pesquisador e colaborador do Jornal do Bairro
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Utilizar o capital humano para outras estratégias
fas muito importantes para o bom funcionamento do local. ATIVIDADE A atividade de porteiro traz um número maior de responsabilidades. Além também atuar no controle de acesso, o porteiro é responsável por desempenhar também tarefas como recebimento de encomendas e correspondências, atendimento de interfone e comunicação com o zelador. Já o controlador de acesso atua no controle de acesso, seja de visitantes ou de veículos. Essa atividade também tem como função passar ao visitante orientações sobre o local, como a localização de torres, armazéns ou salões de eventos/festas. Tanto a terceirização de porteiros como a de controladores de acesso é possível. Mais do que possível, a terceirização de porteiros e de controladores de acesso é muito
procurada por administradores de condomínios residenciais e comerciais, indústrias e empresas de diversos portes e que atuam nos mais variados segmentos. Isso ocorre porque a terceirização desse tipo de serviço oferece grandes vantagens. Além da redução da burocracia, empresas de terceirização de serviços, oferecem profissionais qualificados e preparados para desempenhar essas atividades de acordo com a realidade do local. Com os serviços de terceirização oferecidos pela Latina America você tem a garantia que o trabalho será executado dentro dos parâmetros de qualidade estabelecidos. SERVIÇO: LATINA AMÉRICA Alameda Princesa Izabel, 836 - Bigorrilho. 3137.0096 99980-7293 www.latinaamerica.com.br Veja anúncio na CAPA.
A pensão alimentícia está atrasada. O que eu faço? * Maria Rassy Quando um casal se separa, a relação matrimonial acabou, mas as responsabilidades com os filhos são para sempre. Principalmente, quando são filhos menores. Independente de laços afetivos, os genitores devem arcar com as despesas do menor e isso não envolve apenas alimentação. A pensão alimentícia envolve despesas com: alimentação, saúde, educação, vestimenta, lazer e moradia. Ela deverá ser paga por quem não mora com a criança e, mesmo que a pessoa que detém a guarda (geralmente a mãe que mora com o filho) ganhe mais que o pai, esse não está isento do pagamento, respeitando é claro suas possibilidades. Vale lembrar também que mesmo em caso de guarda compartilhada com moradia fixa com a genitora, quando o casal divide as responsabilidades diárias dos cuidados com o filho, a pensão deverá ser paga, mesmo que o genitor esteja desempregado. Mas quando a pensão não é paga ou está atrasada? Quando o alimentante não cumpre com as obrigações determinadas pela Justiça, é importante que você procure a orientação de uma advogada especialista em direito de Família, pois é ela que irá analisar o caso e que poderá, quando houver provas, pedir a execução de alimentos por meio da prisão ou expropriação de bens por não pagamento da pensão alimentícia. Funciona assim: quando é determinada a execução de alimentos, as penalidades previstas pela Lei podem ser a penhora de bens, o nome negativado e, em casos extremos, a prisão (o que é muito comum). O Juiz determina que o alimentante devedor vá para prisão quando esse não conse-
FOTO: ACERVO PESSOAL
A terceirização de serviços propicia uma sensível otimização do tempo de gestores e profissionais, já que algumas atividades passam a ser realizadas pelas empresas prestadoras. Esse processo conta ainda com a redução da sobrecarga de trabalho, a partir de uma divisão mais adequada de responsabilidades, e com a profissionalização dos processos. Dessa forma, o capital humano pode ser direcionado a tarefas realmente importantes e estratégicas, como análises e levantamentos específicos que colaboram, principalmente, para a tomada de decisões acertadas. Entretanto, é preciso frisar que toda a terceirização deve ser supervisionada e monitorada por indicadores para que não haja qualquer possibilidade de risco à empresa. Os serviços de portaria e de controlador de acesso são essenciais para o bom funcionamento de condomínios ou de empresas que exijam a identificação prévia para acesso. Um porteiro ou controlador de acesso garantem maior segurança ao ambiente, além de executarem tare-
FOTO: ACERVO PESSOAL
Por que terceirizar os serviços de portaria?
gue justificar o não pagamento e nem efetuar o pagamento da pensão; e está inadimplente no período dos últimos três meses. A prisão pode ser decretada por até três meses, em regime fechado, se o alimentante não cumprir com o determinado. E veja: por mais que o alimentante inadimplente esteja preso, não isenta o devedor de pagar sua dívida. Aliás ele só será posto em liberdade quando ocorrer o pagamento total do valor devido ou as partes cheguem em um acordo para a quitação ou cumpra o tempo de prisão determinado pelo juiz competente. O processo de execução de alimentos pode penhorar os bens e dinheiro do devedor, como por exemplo, dinheiro depositado em conta corrente ou poupança, imóveis, carros etc. Por isso é muito importante o acompanhamento de uma advogada de Família experiente em todo o seu processo de divórcio. Para auxiliar na determinação do correto valor da pensão alimentícia e estar ao seu lado quando você precisar reivindicar os direitos de seus filhos.
Mary Rassy Manfron é advogada (OAB/PR 83050) e mestranda em Governança e Sustentabilidade.
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O Memorial da Imigração Ucraniana ganhou um conjunto de pinturas assinadas pelo artista ucraniano e especialista em arte religiosa antiga Sviatoslav Vladyka. A ampliação do acervo do espaço que tem 26 anos e foi inaugurado na primeira gestão do prefeito Rafael Greca, junto ao Parque Tingui - marca os 130 anos da imigração ucraniana e os 30 anos da renovação da independência da Ucrânia. São sete pinturas iconográficas dos mais
FOTO: DANIEL CASTELLANO / SMCS
MEMORIAL UCRANIANO: obras de arte religiosa e retratos de poetas
Presença do prefeito Rafael Greca e autoridades representativas da Ucrânia e Brasil
conhecidos santos e anjos do catolicismo, além de retratos de dois poetas - o ucraniano Taras Shevchenko e a paranaense descendente de ucranianos
Helena Kolody. Os ucranianos começaram a chegar ao Paraná em 1891 e intensificaram sua vinda a partir de 1895, com destino a Mallet e Prudentópolis.
UBER: deveres e responsabilidades Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Uber a indenizar, por danos morais, um casal de idosos que foi agredido fisicamente por um motorista cadastrado na plataforma. Os autores da ação alegaram que, ao chegarem ao local, o motorista cadastrado na Uber viu o passageiro com uma latinha de água tônica e teria dito que em seu carro "não entrava bêbado". Os passageiros decidiram cancelar a corrida, mas, ao desembarcarem do carro, foram empurrados e agredidos pelo motorista. A Uber alegou ilegitimidade passiva, uma vez que o motorista envolvido na agressão era vinculado ao aplicativo de transporte inserido no mercado, que assim integra a cadeia de fornecimento, em
Errar é humano "Errar é humano, permanecer no erro é diabólico." Santo Agostinho *Leandro Wistuba
* Claudio Henrique de Castro
típica relação de consumo. Esse argumento é descabido, pois a Uber participa ativamente dos lucros das corridas. Por unanimidade, os julgadores do TJSP mantiveram a reparação em R$ 8 mil para cada uma das vítimas. A maioria dos motoristas não age dessa forma. Na sua maioria, os associados do aplicativo são vítimas da precarização do trabalho.
* Claudio Henrique de Castro é Doutor em Direito (UFSC) e Professor da UTP. Também é colaborador do Jornal do Bairro.
Temos a consciência do erro por que temos a mesma consciência sobre o acerto. Quando nos falta uma delas seguimos vivendo na ignorância da nossa vida. Na natureza o erro ou acerto não existe, ela é plena, sem a necessidade do julgamento, simplesmente as coisas acontecem. Logo estamos dentro de uma reflexão onde o erro e o acerto são puramente da natureza humana, cheio de falhas de julgamentos externos e internos. Por isso, quando sofremos por nossos erros devemos entender que os mesmos são humanos e que
o próprio sofrimento é o processo de aprendizagem de não cometermos novamente. Geralmente, quando erramos esperamos o perdão do outro, isto nos coloca em uma posição confortável, ou seja, o crescimento e a valorização humana não acontece, estabelece uma relação não adequada onde a dependência do perdão é sempre do outro. Portanto leitores, sempre que vocês se colocarem no papel de vítima ou injustiçado, reflitam que está faltando algum recurso para se tornarem mais responsáveis pelas suas ações e sentimentos. Um bom setembro a todos e um abraço em cada um!
*Leandro Wistuba - Psicólogo - CRP 08-14772 lw.psicologo@gmail.com | (41) 99732-1898
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JORNAL DO BAIRRO - A marca da sua empresa também em várias plataformas digitais. 99621.7699 / 99986.2156
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de autoria da vereadora Carol Dartora (PT) que visa instituir cotas nos concursos públicos municipais para a população indígena e para a população negra que, segundo critério estabelecido pelo IBGE, é composta por pretos e pardos. A vereadora Carol Dartora foi a primeira mulher negra eleita para a Câmara Municipal de Curitiba e tem um luta legítima que busca, entre outras pautas do movimento negro, combater o racismo. Entendendo a importância do debate envolvendo o racismo e, assim que o projeto foi protocolado na Casa, fiz questão de me aprofundar no tema, buscando entender os motivos que levam negros e indígenas a serem subrepresentados na administração pública. Como relatora do projeto na Comissão de Educação, minha primeira ação foi pedir à Prefeitura os dados relacionados à composição de raça dos funcionários públicos municipais que, segundo a Prefeitura, pouco mais de 17% são negros e indígenas, número muito próximo do valor estimado pelo IBGE para negros e indígenas em Curitiba no ano de 2020, que chega a quase 20%. Ao discutirmos esses números na Comissão de Educação, a vereadora Carol trouxe um ponto de vista importante: os negros e indígenas que estão na administração pública municipal, embora representem praticamente a proporção da popula-
FOTO: ACERVO PESSOAL
Cotas para a população indígena e negros
ção negra Curitibana, estão alocados em cargos de menor remuneração, o que, segundo a Carol, justificaria o projeto de reserva de vagas para todos os cargos nos concursos públicos municipais. Se o ponto de vista da vereadora Carol está correto, é correto também afirmar que o que impede a população negra e indígena de acessar as vagas de melhor remuneração num concurso público não é a condição racial em si, mas a falta de oportunidade causada pela falta de acesso à educação de qualidade. Resultados em testes que avaliam a qualidade da educação no mundo, como o PISA, por exemplo, deixam claro que a educação pública do Brasil deixa muito a desejar. Enquanto o resultado isolado das escolas particulares do país nos levam às primeiras posições no ranking, quando analisamos os dados referentes apenas às escolas públicas, o resultado é catastrófico! Ficamos entre os últimos colocados, perdendo para to-
*Amália Tortato é vereadora pelo Partido Novo
dos os países da América Latina. Olhar para esses resultados e achar que nossos alunos da rede pública enfrentam condições de igualdade de oportunidades ao longo de sua vida é certamente equivocado. Não à toa, famílias que tem condições acabam buscando na rede privada um refúgio para que seus filhos acessem uma melhor educação. Sendo assim, a maior parte da rede pública de ensino acaba atendendo famílias de baixa renda, que ficam reféns de uma educação de baixa qualidade, dificultando sua ascensão social e dificultando a quebra do ciclo da pobreza. Acredito que todo cidadão deveria ter acesso à educação de qualidade, pois a educação é o caminho mais certeiro para a melhora na qualidade de vida das pessoas. Pensando nisso sugerimos, em nosso relatório na Comissão de Educação, que o critério da reserva de vagas fosse modificado para o critério social, beneficiando as pessoas de baixa renda e provenientes do sistema público de educação que, independente da raça, são prejudicadas pela falta de oportunidades que dificultam o acesso à educação de qualidade. Estamos muito atrasados no combate ao racismo e no combate à pobreza. Há muito deveríamos ter condições dignas e educação de qualidade para todos os brasileiros. Se o Brasil, ao longo de sua história, priorizasse ofertar para nossas crianças uma escola de qualidade, hoje não estaríamos discutindo este assunto. @amaliatortato