Inter Bairros - edição novembro 2020

Prazo para matrícula na rede estadual vai até dia 18 de dezembro pg 09

Câmara aprova punições por desrespeito às medidas sanitárias anti-covid - pg 10

Natal: Inmetro orienta consumidor para compras seguras e de qualidade pg 13

CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - DEZEMBRO.2020 - EDIÇÃO Nº 53 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FACEBOOK.COM/INTERBAIRROSJORNAL

CONTRA A COVID-19

Greca acerta parceria com Doria e Curitiba terá vacina do Butantan

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FOTO: RICARDO MARAJÓ / SMCS

Novo Inter 2 abre caminho para a eletromobilidade

pg 12 Assembleia vai contribuir na manutenção da Tarifa Rural Noturna pg 07

REFINANCIAMENTO Sancionada lei e Refic-Covid-19 entra em vigor pg 10

192 escrivães reforçam estrutura de atendimento da Polícia Civil pg 14

EDITORIAL

"Há algo de podre no reino dos cartões de crédito" "Um fato estranho ocorre nas compras com cartões. Se a compra é à vista, com pagamento em dinheiro, cartão de débito ou cheque, o consumidor não ganha pontos de prêmio. Se a compra é a prazo, com cartão de crédito, mesmo para pagar no vencimento do cartão, mesmo não necessitando do financiamento de poucos dias, ganha-se um "prêmio": pontos para outras compras. Mas quem paga a conta dos "prêmios"?

Na verdade, um medonho artifício financista está montado para enganar os consumidores e retirar dinheiro da economia popular injustificadamente. Rentistas muito bem organizados, na busca de lucro fácil, estão dourando a pílula para empurrar financiamento desnecessário, ludibriando o sistema legal de proteção ao consumidor. É urgente esclarecer e aprimorar o sistema de pagamento com cartões." "É fato, as empresas de cartão de crédito, beneficiárias deste estratagema, estão festejando um espetacular aumento de 18% nas compras com cartões em 2019. Em 2018, o crescimento já foi por volta de 16%. A meta da associação das empresas de cartão é que, ao fim de 2022, 60% do consumo das famílias brasileiras seja feito por meio de cartões, sendo a maior fatia por cartões de crédito.

A compra com cartões é avanço irreversível.Tem muitos pontos positivos, gera crescimento econômico, mas, com cartão de crédito, gera também superendividamento e pagamento de juros sem necessidade. Envolve o banco ou empresa emissora do cartão, o titular do cartão, a bandeira do cartão (as marcas tradicionais ou novas) e a empresa credenciadora, que contrata com os comerciantes, fornece o sistema eletrônico e a famosa "maquininha".

As taxas que os comerciantes e prestadores de serviços pagam pelo uso do sistema chegam a 4% nas compras a crédito e 2% nas compras a débito, rateadas entre o emissor do cartão, bandeira e empresa credenciadora, além do aluguel da "maquininha". Nas compras a débito automático ocorre apenas o pagamento de um serviço. Nas compras a crédito, mesmo que seja para o vencimento do cartão, além do serviço eletrônico, ocorre um financiamento. É importante destacar que todas as taxas (do financiamento ou do débito eletrônico) cobradas nas compras com cartão são repassadas aos preços dos produtos e serviços vendidos e, por consequência, repercutem nos demais preços do mercado, onerando todos os consumidores. Os porcentuais pequenos, na visão individual, podem parecer pouco, mas, incorporados no comércio geral, são negócio de bilionário, lucro fácil para intermediários, motivo inclusive da chamada "guerra dos cartões" ou "guerra das maquininhas". É certo que, na atual modernidade, não há como fugir do pagamento de alguma taxa referente ao uso do sistema de pagamento eletrônico, feito com cartão de débito. O sistema financeiro, en-

tretanto, vem dando preferência, incentivo e atrativo capcioso para as transações com cartão de crédito porque, junto com o serviço de pagamento eletrônico, casam um financiamento, na maioria das vezes desnecessário, fazendo grande parte do consumo de bens e serviços passar pelos escaninhos financistas e deixar seu pedágio. Faz isso concedendo pontos somente para compra com cartão de crédito."

"Os pontos do cartão de crédito têm por objetivo criar uma cultura enganosa e uma dependência maléfica. Depois de armada a onda e o regime de financiamento geral, fica difícil de lutar contra a corrente. É neste segmento, na compra a crédito, com financiamento por poucos dias (até o vencimento do cartão) ou por meses (com parcelamento), que ocorre o descaminho puxado pelo sistema de pontos, muito bom para os intermediários (emissor, bandeira e credenciadora), mas muito ruim para os consumidores; um golpe financista que se espraia para todo o mercado, pesando para toda a sociedade, especialmente para os mais pobres. Não é uma estratégia de mercado honesta, no sentido de eficiência para a economia nacional, porque aumenta os preços desnecessariamente.

Consumidores da classe média e alta, que não necessitam de financiamento para suas compras costumeiras, estão usando cartão de crédito, com pagamento no vencimento (16 a 30 dias de prazo), para comprar até um cafezinho na padaria. O importante é acumular pontos. Não há vantagem verdadeira para o consumidor no financiamento, pois todos os meses pagam o consumo do mês anterior. Outros consumidores, os mais humildes, não podendo pagar a compra no vencimento do cartão, usam o cartão para verdadeiros financiamentos, mas também para esses consumidores o sistema de pontos ainda causa estragos, à medida que, na ânsia de acumular pontos, essas pessoas ultrapassam o limite pessoal de pagamento, além de pagarem taxa de juros abusivas, gerando muito superendividamento.

O parcelamento em até dez meses "sem juros", outra modalidade de enganação que também popularmente ocorre no espaço do cartão de crédito (o vendedor recebe adiantado do financiador, paga juros, embutidos no preço), também é outro artifício sinistro que arrasta também quem não precisa do financiamento, pelo prazo "gratuito" e acumulação de pontos.

Por fim, a face mais vergonhosa do sistema de pontos é a monstruosa injustiça contra a grande parcela dos consumidores pobres, que não têm como manter cartão de crédito e paga seu consumo

ANUNCIE INTERBAIRROS CIDADES (41) 99614-8685 AV. VEREADOR TOALDO TÚLIO, 2209 SANTA FELICIDADE - CURITIBA/PR - CEP 82.320-010

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com dinheiro, cheque ou débito imediato. Em regra, como o sistema de preços é estabilizado e a possibilidade de desconto pelo pagamento à vista é residual, ficando a critério do vendedor (pela Lei 13.455/2017), paga-se o mesmo preço de quem compra com cartão e acumula pontos."

"Em resumo, a parcela mais rica da sociedade acaba tendo suas viagens aéreas, inclusive para o exterior, e outros tipos de consumo parcialmente subsidiados pelos mais pobres. É aquilo que os economistas chamam tecnicamente de "subsídios trocados", prêmio para quem menos dele precisa, pago por toda a sociedade. Na linguagem mais humana e popular, uma maldade vergonhosa."

"Por outro lado, no andar da carruagem, com o espantoso crescimento das compras por cartão de crédito, sustentado pelo sistema de pontos e ocultamento das taxas de financiamento nos preços, logo teremos a maior parte do consumo rotineiro das famílias brasileiras financiado desnecessariamente, a começar pelo cafezinho da manhã, gerando juros elevados, milhões mensais, para um reduzido grupo de financistas espertos. Verdadeiros custos improdutivos.

O professor titular do Instituto de Economia da Unicamp Fernando Nogueira da Costa, em estruturado e esclarecedor artigo chamado "Necessidade de mudança no modelo brasileiro de cartões de crédito", após expor o crescimento explosivo da "bancarização" no Brasil, explicou que "a chamada indústria de cartões se tornou, praticamente, sócia dos valores das vendas do varejo brasileiro. Por isso, os preços, inclusive os 'à vista', são inflados pelo repasse do custo de vendas a prazo via cartões", certamente alimentando o famigerado "custo Brasil". Esse subsídio trocado, ponto de compra para os mais ricos e parte da conta para os mais pobres, fica ainda mais monstruoso quando considerada a amplitude e a profundidade da desigualdade social e econômica reinante em nosso país. É certo que essa cultura de cortesia com chapéu alheio não vai mudar apenas por algumas críticas ou por comportamento corretivo de alguns poucos consumidores. É necessária uma atuação firme do Banco Central, Ministério Público, Procon e outros órgãos de defesa do consumidor para combater esse desacerto. Mais importante ainda é a atuação dos políticos e parlamentares, no sentido de melhor regulamentar o tema, protegendo a economia nacional e os consumidores mais pobres, fazendo com que o sistema de pontos seja suportado somente pelos que efetivamente fazem uso do cartão de crédito e se beneficiam das vantagens vinculadas, inclusive determinando constar na nota de venda o valor da taxa cobrada pelo comerciante pelo uso do cartão de crédito, assim como constam os tributos incidentes."

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/ opiniao/artigos/ha-algo-de-podre-no-reinodos-cartoes-de-credito/

Preços disparam e país vive a maior pressão inflacionária desde início do Plano Real

Os preços de insumos que servem de base para a cadeia produtiva brasileira registram a maior alta desde o início do Plano Real. A pressão desse aumento é tal que está espalhando a inflação, antes concentrada no produtor, por vários setores da economia, chegando ao consumidor de forma cada vez mais intensa. De acordo com levantamento feito pelo economista Andre Braz, do Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), o preço das matérias-primas brutas, como soja, milho, carnes e minério de ferro, acumula alta de 68% nos 12 meses encerrados em outubro, aumento inédito desde o fim do período de hiperinflação.

Entre os motivos dessa alta estão a desvalorização cambial e o aumento do preço desses itens em dólar, no mercado externo.

Pesam ainda o desabastecimento de alguns produtos por causa do aumento das exportações e do rápido aquecimento da demanda, após a paralisação de diversas cadeias produtivas por causa da pandemia. Nem todo esse aumento já chegou ao consumidor, apesar de ser possível identificar reajustes elevados nos preços de muitos alimentos e bens industriais, como eletrodomésticos e eletrônicos.

Os alimentos, por exemplo, acumulam alta no IPA (índice de preços no atacado da FGV) de 25%, sendo que metade desse aumento já bateu no IPC (índice de preços ao consumidor da FGV).

O arroz, produto cuja alta provocou até reação por parte do governo, subiu quase 120% no atacado e 62% no varejo, o que mostra o risco de continuidade desses repasses.

Filiado à AJORB - Associação dos Jornais de Bairros do Estado do Paraná Carlos Cesar Michaliszen Jornal Interbairros - CNPJ 12.464.943/0001-54 Telefone: (41) 3359-8927 / (41) 99614-8685 - interbairrosjornal@gmail.com Jornalista Resposável: Carlos Cesar Michaliszen DRT 05537 | Diagramação: Jornal Interbairros Distribuição gratuita em Curitiba e Região Metropolitana | Periodicidade: Mensal SIGA-NOS: facebook.com/interbairrosjornal

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CURITIBA E REGIÃO

CIDADE CONTRA A COVID-19

Greca acerta parceria com Doria e Curitiba terá vacina do Butantan O governador de São Paulo, João Doria, aceitou nesta segunda-feira (7/12) a parceria proposta pela Prefeitura de Curitiba, que vai adquirir doses da CoronaVac para imunização contra a covid19 da população da capital paranaense.

O governo de São Paulo anunciou que 4 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan (SP) serão vendidas para outras regiões do país. Curitiba, capital do Paraná, é uma das primeiras capitais que fizeram reserva para compra da vacina.

A solicitação da compra foi fei-

ta pelo prefeito Rafael Greca. "O governador João Dória me ligou para confirmar que o Estado de

São Paulo aceita a parceria com Curitiba", afirmou Greca.

A vacinação em Curitiba come-

çará prioritariamente para profissionais de saúde.

"Se a Anvisa permitir renovo o meu interesse em adquirir esta (Coronavac) e qualquer outra vacina que for disponibilizada. Curitiba compactua ao esforço para que o Brasil tenha um amplo pano nacional de imunização da população para libertar o país o mais rápido possível desta provação", declarou o prefeito Rafael Greca.

As tratativas de quantidades de doses ainda serão definidas pela Prefeitura Municipal de Curitiba, que vai iniciar o plano de vacinação priorizando os profissionais de saúde da cidade.

VALE DO PINHÃO

Carta Brasileira de Cidades Inteligentes é lançada no Smart City Session A Carta Brasileira de Cidades Inteligentes foi lançada, nesta terça-feira (8/12), na abertura do Smart City Session 2020, primeiro fórum de debates global inteiramente on-line sobre smart cities chancelado pela Fira Barcelona, responsável pelos principais congressos de cidades inteligentes do mundo. O evento digital, promovido pela empresa curitibana iCities, é uma preparatória para a terceira edição do Smart City Expo Curitiba, que deve ocorrer em junho de 2021.

A edição presencial deste ano foi suspensa devido à pandemia da covid-19.

O Smart City Session tem apoio do Vale do Pinhão, da Prefeitura de Curitiba e da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação.

O prefeito Rafael Greca participou da abertura do Smart City Session e parabenizou o evento por oferecer um debate on-line sobre cidades inteligentes, duCURITIBA E REGIÃO

rante a pandemia, e também ressaltou a importância da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes.

"Este documento estabelece as diretrizes para que os municípios formulem políticas relativas ao tema, de modo a consolidar o entendimento de que a tecnologia

deve estar a serviço do cidadão, pois tudo o que não se compartilha, se perde", justificou Greca.

A abertura do Smart City Session também teve a participação de Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional; de Marcos Pontes, ministro da Ciên-

cia e Tecnologia; de Vitor Menezes, secretário executivo do Ministério das Comunicações; de Heiko Thomas, embaixador da Alemanha no Brasil; de Ricard Zapatero, CEO da Fira Barcelona; e de Roberto Marcelino, diretor da iCities.

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CIDADE

Saúde tem orientações para um fim de ano sem covid Como celebrar o Natal e o Ano Novo sem colocar você ou quem ama em risco? Com regras de distanciamento, higiene e uma boa organização é possível celebrar as festas do fim do ano durante a pandemia do novo coronavírus sem criar um ambiente de contaminação.

A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba organizou uma série de orientações. A mais importante delas é celebrar apenas presencialmente com as pessoas do grupo de convívio diário, que vivem na mesma casa.

Famílias que têm idosos ou doentes crônicos devem redobrar os cuidados.

E para aumentar a segurança, não prolongue muito as reuniões.

Quanto mais tempo juntos, mais

risco de transmissão do vírus.

"Para incluir outros participantes de fora do núcleo, o ideal é que seja de forma virtual", sugere Rosana Zappe, diretora do Centro de Saúde Ambiental.

Caso a festa tenha algum par-

ticipante "de fora", todas as pessoas presentes devem usar máscara.

O distanciamento de 1,5 metro é indicado durante toda a celebração, mesmo no momento das fotos e vídeos.

CELEBRE AO AR LIVRE - Outra indicação é levar a festa para um espaço ao ar livre, como quintal ou varanda.

- Quem não tem essa opção deve deixar o lugar ventilado, sempre com janelas e portas abertas.

- Os utensílios devem ser colocados na mesa ou buffet perto do momento de servir as refeições e não compartilhar copos, pratos, talheres, etc.

- Coloque álcool em gel na entrada da casa e perto da mesa de refeição.

- Durante a troca de presentes, higienize as mãos e as embalagens (com água e sabão ou álcool 70%).

- Caso esteja com sintoma respiratório (dor de garganta, tosse, febre) não compareça.

Operação Natal mobiliza guardas municipais até janeiro Cerca de 1,2 mil guardas municipais, em suas respectivas escalas, estão designados para garantir a tranquilidade e segurança aos curitibanos durante as compras e a programação natalina da cidade - esta, toda adaptada em respeito aos protocolos sanitários. A Operação Natal, já em curso, se estende até o dia 6 de janeiro.

A tradicional operação deflagrada pelos guardas recebe, neste ano, uma prioridade: a de contribuir nas orientações de medidas sanitárias que previnem a disseminação da covid-19.

"Queremos que as famílias curitibanas possam desfrutar de um Natal fraterno e tranquilo, com muita saúde. E, para isso, as medidas essenciais de utilização de máscaras de proteção ao sair de casa e manter distância das demais pessoas em filas e nas lojas são fundamentais", destaca o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel.

Para isso, todo o efetivo da Guarda Municipal está designado a fazer as orientações necessárias, simultaneamente ao tra04

nicipal mais próximo ou ligar para o telefone de emergência da corporação - 153. Pelo Centro de Operações da Guarda Municipal será acionada uma equipe para fazer o atendimento.

balho de patrulhamento preventivo para inibir a ocorrência de crimes.

"O atendimento dos guardas na Operação Natal está voltado a garantir a manutenção da ordem e segurança da população e dos participantes das atrações natalinas, bem como na guarda e segurança dos equipamentos instalados, da montagem até a sua retirada", acrescenta o superintendente da Guarda Municipal, Carlos Celso dos Santos Junior.

As experiências de Natal também contam com efetivo da Superintendência de Trânsito (Setran).

Além dos eixos comerciais dos bairros, a Operação Natal está presente no Jardim Botânico, Passeio Público, parques Náutico,Tanguá e Barigui e nas feiras de Natal das praças Osório e Santos Andrade.

"E, neste ano tão atípico, nossas ações de fiscalização a diversos tipos de estabelecimento, de forma conjunta com equipes da Secretaria do Urbanismo e da Vigilância Sanitária, também integram nossos esforços durante a Operação Natal", pontua o inspetor Celso.

Em caso de emergência, o cidadão pode recorrer ao guarda mu-

DICAS DE SEGURANÇA DA DEFESA SOCIAL: - Evitar manusear o celular quando estiver na rua.

- Cuidar com bolsas e mochilas, preferindo carregá-la à frente do corpo.

- Evitar circular com grande quantidade de dinheiro.

- Não utilizar fones de ouvido enquanto estiver andando na rua.

- Redobrar a atenção para a presença de pessoas suspeitas na hora de digitar senha de cartões de pagamento, na agência bancária ou em lojas.

- Não deixar nos bancos do carro sacolas de compras, computador, bolsa ou pertences que possam chamar a atenção.

- Não ostentar joias.

- Em caso de emergência, ligue para: 153 (Guarda Municipal) ou 190 (Polícia Militar).

CURITIBA E REGIÃO

CIDADE

Prefeitura abre mais um hospital exclusivo para covid-19

A Prefeitura de Curitiba ativou, em 3 de dezembro, mais um hospital exclusivo para pacientes de covid-19. O hospital Victor Ferreira do Amaral, no bairro Água Verde, tem capacidade para 54 leitos, sendo oito de UTI. O prefeito Rafael Greca e a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, visitaram as instalações da nova unidade antes da chegada dos primeiros pacientes.

"Em menos de 20 dias o nosso governo ativou 187 leitos exclusivos para tratamento da covid, SUS exclusivos

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para covid, sendo 61 de UTI e 126 de enfermaria", disse o prefeito.

O Victor Ferreira do Amaral é o terceiro hospital ativado pela Prefeitura de Curitiba durante a pandemia do novo coronavírus e será gerenciado pela Secretaria Municipal da Saúde por meio de convênio com o Complexo do Hospital de Clínicas do Paraná. Os outros dois hospitais exclusivos de covid-19 são o Instituto de Medicina e o Vitória.

O prefeito destacou o grande esforço e garantir assistência à população, mas ressaltou a necessidade da colabo-

ração das pessoas em manter os cuidados básicos de segurança.

"De nada serve fazer aglomeração, não serve à sua saúde e não serve à cidade", disse Greca.

REFORÇO CONTRA A COVID-19 Em julho a Prefeitura também contou com o hospital Irmã Dulce, que antes de virar unidade de estabilização psiquiátrica foi retaguarda de leitos clínicos para liberar vagas de covid-19 no Hospital do Idoso. O hospital Victor Ferreira do Amaral faz parte do pacote

de 174 novos leitos SUS exclusivos que serão ativados pela Prefeitura de Curitiba neste mês de dezembro: são 50 de UTI e 124 de enfermaria. As novas ativações representam um aumento de 23% na capacidade hospitalar para tratamento da covid-19 em Curitiba, passando 756 leitos em atividade para 880.

A UPA Boqueirão virou uma unidade de leitos clínicos específica de covid. Já a UPA Fazendinha passou a funcionar como retaguarda, recebendo pacientes não-covid do Hospital do Idoso, liberando vagas de covid.

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ESTADO

Ministério Público aciona o Estado do Paraná para que seleção para contratação de professores e consulta para escolha de diretores de escolas sejam suspensas O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Paraná buscando a suspensão do processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de professores da rede pública de ensino, bem como da consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores de escolas da rede estadual de educação. A ação foi proposta nesta segunda-feira, 7 de dezembro, e tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da capital. Anteriormente à proposição judicial, a Promotoria de Justiça havia expedido, em 2 de dezembro, recomendação administrativa buscando a suspensão dos dois processos.

Em relação ao PSS, a Secretaria Estadual, entretanto, limitou-se a transferir a aplicação das provas presenciais para o dia 20 de dezembro (a data inicialmente prevista era 13 deste mês). Ao avaliar a resposta do órgão estadual, a

Promotoria de Justiça verificou que a Secretaria "não apresentou qualquer elemento atestador de que na data de 20 de dezembro esse controle (da pandemia) estará efetivamente alcançado, de que treinou pessoas para seguirem os termos de seu Protocolo, inclusive para impedirem que os participantes venham a se aglomerar". Por outro lado, quanto à consulta para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino, até então mantida para 9 de dezembro, a Seed tampouco demonstrou como "minimamente preten-

de fiscalizar o respeito a tais cuidados ou que as autoridades sanitárias concordam que a consulta seja levada a efeito", conforme destacado na ação. Diante da decisão pela manutenção dos dois processos (de seleção e de escolha dos dirigentes), a Promotoria de Justiça concluiu que a Secretaria Estadual de Educação "optou por não seguir adequadamente o recomendado, ao decidir pela manutenção de condutas que, neste momento pandêmico e sem autorização de autoridades sanitárias, certamente vão contribuir para

que milhares de paranaenses deixem de lado o distanciamento social exigido e compareçam para votar em processo de escolha de Diretores de Escolas Estaduais, assim como também com o intuito de participarem de provas vinculadas ao PSS mencionado".

Para o MPPR, os dois processos somente devem ocorrer quando existirem indicativos seguros de que a pandemia estará mais suficientemente controlada, apoiados em informações estratégicas de saúde fornecidas pelas autoridades sanitárias. Foi também requerido ao Juízo que o Estado do Paraná assegure o respeito às orientações dessas autoridades, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde nas deliberações e atos da Secretaria de Estado da Educação, de modo a garantir a prevenção e o enfrentamento da Covid-19, em especial para impedir o afrouxamento do distanciamento e do isolamento sociais.

Ministério Público em Araucária garante acordo de R$ 4,5 milhões para obras sociais O Ministério Público do Paraná promoveu um acordo de não persecução penal que vai resultar na transferência de R$ 4,5 milhões para obras sociais que devem beneficiar diretamente a população de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Os recursos são fruto de acerto realizado a partir de uma investigação do MPPR relacionada a um caso de corrupção - para não enfrentar um processo judicial, as partes aceitaram fazer a reparação financeira pelos ilícitos praticados. Os valores serão destinados para atender crianças e adolescentes em situação de risco e mulheres vítimas de violência.

Pelo Ministério Público, o trabalho envolveu diretamente a 2ª e a 5ª Promotorias de Justiça de Araucária. Conforme o acordo 06

firmado na última segunda-feira, 30 de novembro, serão repassados para a área da Infância e Juventude R$ 3,1 milhões (R$ 1,1 milhão para a construção de uma nova Casa de Acolhida para crianças e adolescentes em situação de risco e R$ 2 milhões para um novo Centro de Referência de Assistência Social - Cras) e R$ 1,4 milhão para atender vítimas de violência doméstica, com a construção na cidade de uma Casa da Mulher Brasileira ou estrutura similar.

O dinheiro referente à verba

indenizatória já foi depositado para o Município de Araucária, que se comprometeu a iniciar todos os trâmites para efetivação dos projetos. Além da indenização, as partes envolvidas cumprirão medidas restritivas de direitos. Os autos tramitam sob segredo de Justiça.

O QUE É O acordo de não persecução penal é um expediente jurídico recente, previsto na lei nº 13.964/ 19, o Pacote Anticrime.Trata-se de

um dispositivo com caráter préprocessual, negociado entre o representante do Ministério Público e o investigado - o MP ou o acusado podem apresentar essa possibilidade de acordo antes da denúncia criminal, via de regra envolvendo pagamento de verba indenizatória e uma sanção diferente da prisão, para assim evitar o processo penal. Isso, porém, só cabe quando o delito for praticado sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 anos de reclusão.

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LEGISLATIVO

Assembleia vai contribuir na manutenção da Tarifa Rural Noturna Legislativo paranaense repassará anualmente R$ 20 milhões ao Governo do Estado para que o benefício aos pequenos agricultores seja mantido, pelo menos, pelos próximos dois anos.

A Assembleia Legislativa do Paraná vai garantir a manutenção da Tarifa Rural Noturna com um aporte aos beneficiários do programa pelos próximos dois anos com o repasse de R$ 20 milhões por ano.

A afirmação foi feita pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB) durante a sessão plenária remota desta terça-feira (08), em meio à primeira discussão do projeto de lei 657/2020, do Poder Executivo, que prevê a criação do Programa Paraná Energia Rural Renovável com apoio à geração de eletricidade por biogás e biometano e a revogação da lei que criou o programa Tarifa Rural Noturna.

"Uma decisão tomada para manter o projeto de energia noturna conforme todos estavam pleiteando", afirmou Traiano. De acordo com ele, a sugestão foi feita pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). "De pronto, ligamos para o governador que achou interessante a ideia e fez contato com a Secretaria de Fazenda e depois com a intermediação do líder do governo chegamos a um acordo", explicou Traiano. "Vitória desta Casa, de todos os deputados, estamos dando contribuição e grande avan-

ao mesmo tempo, a criação do Paraná Energia Rural Renovável, que irá oferecer financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).

Para o deputado Professor Lemos (PT), líder da Oposição, a medida tomada pela Assembleia Legislativa é positiva.

ço ao Paraná, especialmente àqueles que geram riqueza ao nosso estado, os agricultores", completou.

Segundo Romanelli, o tema foi discutido e aprovado por diversos parlamentares para que os custos sejam repartidos pelo Poder Executivo e a Assembleia Legislativa para a manutenção da Tarifa Noturna Rural. Ele explicou que uma emenda modificativa que revoga a extinção do programa será feita ao projeto de lei em discussão na Assembleia. "Repassaremos R$20 milhões por ano para a manutenção do programa de tarifa rural noturna", explicou.

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), explicou que até 4.000 mil quilowatts serão subsidiados aos produtores rurais, beneficiando 11,7 mil agropecuaristas com um desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas.

Atualmente, o Governo do Estado subsidia R$ 4 milhões por mês com o programa. No entanto, devido a restrições orçamentárias e também legais impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o projeto de lei 657/2020 previa o fim do programa e,

ENERGIA RENOVÁVEL De acordo com a justificativa do projeto de lei 657/2020, que cria o Programa Paraná Energia Rural Renovável, a proposta "estabelecerá estímulos no propósito de apoiar a geração própria de energia e o desenvolvimento econômico de forma sustentável", buscando "implementar uma condição de sustentabilidade positiva e duradoura, com reflexos sociais, econômicos e ambientais a todo o Paraná".

O projeto teve o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Agricultura. Já na Comissão de Finanças e Tributação o projeto recebeu pedido de vista elaborado pelo deputado Arilson Chiorato (PT) e volta à Ordem do Dia na sessão plenária de quarta-feira (9).

Deputados estaduais iniciam a análise do reajuste ao salário mínimo regional do Paraná Proposta também define mecanismos para a política de valorização da remuneração para 2022.

Os deputados estaduais começaram a debater, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (08), o projeto de lei 675/2020, do Poder Executivo que define a forma de reajuste do salário mínimo regional do Paraná a partir de 1º de janeiro de 2021. O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas um pedido de vista formulado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) adiou a votação para a sessão da próxima segunda-feira (14).

Pela proposta, a regra de reajuste dos pisos salariais do Paraná será realizada pelo mesmo índice aplicado para o Salário Mínimo Nacional para 2021, acrescido de 0,55%, o que representa 50% do resultado do PIB do ano e 2019.

O projeto também define mecanismos para a política de valorização da remuneração para 2022 através de uma negociação tripartite entre Centrais Sindicais e Federações Patronais, CURITIBA E REGIÃO

com a participação do Governo do Estado e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, que deverá ser formada até o final do primeiro semestre de 2021.

Os cálculos finais dos pisos dos Grupos que compõem o Piso Regional serão definidos por meio de Decreto e Regulamentação pelo Governo do Estado, com base na divulgação do índice de reajuste do Salário Mínimo Nacional.

A proposta também revoga a lei 18766/2016 que definia as regras para o reajuste do piso regional até o ano de 2020.

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), destacou a importância do mínimo regional para os trabalhadores que não possuem acordo coletivo de trabalho e os 15 anos dessa política consolidada no Paraná. "Iniciamos a política do piso regional em 2006 e de lá para cá conseguimos ter grandes avanços. Mantivemos o piso sempre 30% superior ao valor do salário mínimo nacional e, mais uma vez, através de um acordo tripartite, no âmbito do Conselho Estadual do Trabalho, vamos ter um reajuste pela soma do reajuste do piso nacional acrescido de 0,5% que é 50% do PIB 2019", disse "O salário mínimo regional movimenta o comércio, faz com que a indústria receba as encomendas, e que efetivamente o processo de consumo aconteça", completa.

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CIDADE

Curitiba ficou em terceiro lugar entre as capitais na primeira edição do Ranking Qualidade da Informação Contábil e Fiscal dos Municípios divulgado nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Economia. Com nota de 242,1, a capital paranaense ficou atrás apenas de Recife (243,3) e Belo Horizonte (244,8).

"Esse resultado no ranking reflete todo o esforço da Prefeitura de Curitiba e da equipe técnica da área do município em manter uma conduta eficiente, consistente e transparente na divulgação dos dados fiscais e contábeis", diz o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.

O ranking foi criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) que é de acesso público. Essa é a primeira vez que o ranking, que já avalia os Estados, considerou também os entes municipais. O levantamento, que tomou como base dados de 2019, foi realizado em municípios do país, com exceção de Fernando de Noronha e Brasília.

FOTO: DANIEL CAESTELLANO - SMCS

Curitiba é destaque em ranking sobre qualidade fiscal e contábil

ranking, o município deve primeiramente enviar todas as suas declarações no prazo legal e não retificar os dados muitas vezes. Além disso, precisa assegurar-se de que informou corretamente os seus valores nos relatórios, evitando, principalmente, publicar valores diferentes para informações que deveriam ser iguais em diferentes documentos.

A STN considera quatro dimensões para fazer o ranking e estabelecer a pontuação final dos municípios. A primeira trata da gestão da informação, que verifica o comportamento dos municípios no envio das informações, respeito aos prazos e quantidade de retificações.

AVALIAÇÃO Para ficar bem posicionado no

A segunda dimensão é a contábil, onde são avaliados os dados contábeis recebidos, consistência entre os demonstrativos e adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

A terceira dimensão trata da área fiscal, com avaliação sobre os dados fiscais recebidos, a adequação a regras do Manifesto Eletrônico de Documentos e consistência entre os demonstrativos E a quarta e última dimensão efetua o cruzamento entre os dados fiscais e contábeis.

TRIPLO A Curitiba já havia conquistado, em 2020, outro importante reconhecimen-

to da STN, ao ser avaliada com nota máxima em Capacidade de Pagamento (Capag). Considerado um dos principais indicadores financeiros dos entes da federação, o índice CAPAG faz um diagnóstico da situação fiscal sob o ponto de vista de endividamento, poupança corrente e liquidez.

Curitiba alcançou, pela primeira vez, nota A nos três indicadores - Endividamento, Poupança Corrente e Índice de Liquidez. Além da nota máxima A no rating global da CAPAG, Curitiba aparece na primeira colocação entre todas as capitais brasileiras no Índice de Liquidez, demonstrando a excelente capacidade do município em honrar com suas obrigações financeiras já contraídas.

De acordo com o secretário Vitor Puppi, com o equilíbrio nas contas foi possível retomar investimentos e ter hoje condições de enfrentar desafios, como a pandemia do novo coronavírus.

"Temos orgulho dessa mudança e de atingirmos a nota máxima da CAPAG, que nos permite planejar o futuro com mais segurança para a cidade", disse Puppi.

Apenas as classificações gerais A ou B atestam que o ente está elegível para obter garantia da União para operações de crédito, tanto internas quanto externas.

Uma das principais novidades do Natal de Curitiba - Luz dos Pinhais 2020, o Caminho de Luz Condor no Parque Barigui estreou na noite de 27 de novembro. Seguindo todas as normas de segurança para evitar o contágio de covid-19, sem aglomeração, a atração é um espetáculo drive-thru inédito no Brasil. As pessoas acompanham de carro as apresentações natalinas ao longo de um percurso de 1,4km por dentro do parque. O prefeito Rafael Greca, a primeira-dama Margarita Sansone, e o empresário Joanir Zonta participaram da inauguração da atração que vão até 23 de dezembro, das 19h às 22h. A atração também conta com controle de público e fluxo. "Concebemos o percurso de luz para marcar o Natal da pandemia, o Natal 2020. Ninguém se aproxima, ninguém se toca, e os atores

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FOTO: HULLY PAIVA SMCS

Caminho de Luz leva experiência natalina inédita ao Parque Barigui

usam máscaras escudo. O Parque Barigui se transforma no grande caminho em direção ao ano novo, ao ano da imunidade,", disse o prefeito Rafael Greca.

O prefeito também destacou que o Natal de Curitiba - Luz dos Pinhais 2020 é um exemplo de economia criativa, capaz de gerar empregos e renda.

ESTAÇÕES TEMÁTICAS O espetáculo, que tem o patrocínio da Rede de Supermercados Condor, conta com dez estações temáticas e é feito pela Alameda Ecológica Burle Marx, com entrada pelo Portal de Acesso (entrada pela BR277), até a Rua Cândido Hartmann.

No caminho o público pode apreciar o Grande Coral Celeste dos Anjos (virtual), Banda de Papai Noéis, Anunciação do Anjo Gabriel, Maria Visita Sua Prima Isabel (Magnificat) e Santo Presépio. Músicos, atores e esculturas animadas dão vida aos personagens.

O circuito também conta com túneis de luz, iluminação cênica no bosque da Alameda e duas árvores de Natal. Uma delas tem 22 metros de altura e 54 mil pontos de luz LED e fica no lago do parque.

CURITIBA E REGIÃO

EDUCAÇÃO

Prazo para matrícula na rede estadual vai até dia 18 de dezembro Mais de 489 mil alunos já se matricularam. Expectativa é que 500 mil ainda façam o procedimento. Secretaria da Educação e do Esporte informa que número está dentro da média, mas orienta a não deixar processo para a última hora.

Mais de 489 mil estudantes já estão matriculados para o ano letivo de 2021 nos colégios da rede estadual de ensino. A expectativa é que mais de meio milhão de alunos ainda faça a matrícula até 18 de dezembro, quando acaba o prazo, que começou no dia 24 de novembro. A confirmação das vagas, tanto para matrícula inicial quanto para rematrícula, é online.

Para quem é estudante da rede estadual basta acessar a Área do Aluno uma plataforma da Secretaria para consulta ao boletim escolar, emissão de declaração de matrícula, solicitação do histórico escolar e atualização cadastral. A Área do Aluno pode ser acessada em www.areadoaluno.seed.pr.gov.br.

Pais ou responsáveis legais de estudantes provenientes da rede privada, matriculados em instituições que não utilizam o Sistema Escola Web, ou de alunos que vêm de outros estados ou países, devem acessar o formulário destinado à sua região (Núcleo Regional de Educação - NRE), disponível no site da Secretaria (Veja como fazer a matrícula na rede estadual para 2021).

Depois do preenchimento do formulário, é preciso solicitar a geração do Código Geral de Matrícula (CGM), necessário para acessar a Área do Aluno, onde, então, deve ser realizada a solicitação da vaga.

Somente no caso de não possuir celular ou acesso à internet, o pai, a mãe, o responsável legal ou o próprio estudante, maior de 18 anos, deverá comparecer na instituição de ensino para realizar esse processo online em computador por ela disponibilizado.

DOCUMENTOS Na hora de preencher o formulário é necessário ter em mãos a certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante (se houver), declaração de vacinação, declaração ou histórico

Secretaria (Veja como fazer a matrícula na rede estadual para 2021). Depois do preenchimento do formulário, é preciso solicitar a geração do Código Geral de Matrícula (CGM), necessário para acessar a Área do Aluno, onde, então, deve ser realizada a solicitação da vaga.

Somente no caso de não possuir celular ou acesso à internet, o pai, a mãe, o responsável legal ou o próprio estudante, maior de 18 anos, deverá comparecer na instituição de ensino para realizar esse processo online em computador por ela disponibilizado.

escolar, além de um comprovante de endereço e RG do responsável.

CÓDIGO PELO CELULAR Para efetivar a matrícula na Área do Aluno, os responsáveis vão precisar preencher um código que será enviado para o celular cadastrado. Ou seja, é importante ter esse número atualizado.

Quem não fez a atualização solicitada anteriormente pelos colégios, vai precisar ir até a escola atual para proceder a atualização.

MATRÍCULAS ONLINE Em 2019, a Secretaria da Educação implementou o processo de confirmação online de vagas para a matrícula inicial e para a rematrícula no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.A ação visa a otimizar o tempo dos pais e responsáveis legais, bem como o planejamento escolar de toda a rede pública estadual. No ano passado, cerca de metade dos responsáveis e estudantes fizeram o procedimento online.

Mais de 489 mil estudantes já estão matriculados para o ano letivo de 2021 nos colégios da rede estadual de ensi-

no. A expectativa é que mais de meio milhão de alunos ainda faça a matrícula até 18 de dezembro, quando acaba o prazo, que começou no dia 24 de novembro. A confirmação das vagas, tanto para matrícula inicial quanto para rematrícula, é online.

"Estamos caminhando dentro da média histórica, mas pedimos aos pais e responsáveis que não deixem para a última hora para evitar contratempos e congestionamentos no site", diz o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Gláucio Dias.

Para quem é estudante da rede estadual basta acessar a Área do Aluno uma plataforma da Secretaria para consulta ao boletim escolar, emissão de declaração de matrícula, solicitação do histórico escolar e atualização cadastral. A Área do Aluno pode ser acessada em www.areadoaluno.seed.pr.gov.br.

Pais ou responsáveis legais de estudantes provenientes da rede privada, matriculados em instituições que não utilizam o Sistema Escola Web, ou de alunos que vêm de outros estados ou países, devem acessar o formulário destinado à sua região (Núcleo Regional de Educação - NRE), disponível no site da

DOCUMENTOS Na hora de preencher o formulário é necessário ter em mãos a certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante (se houver), declaração de vacinação, declaração ou histórico escolar, além de um comprovante de endereço e RG do responsável.

CÓDIGO PELO CELULAR Para efetivar a matrícula na Área do Aluno, os responsáveis vão precisar preencher um código que será enviado para o celular cadastrado. Ou seja, é importante ter esse número atualizado.

Quem não fez a atualização solicitada anteriormente pelos colégios, vai precisar ir até a escola atual para proceder a atualização.

MATRÍCULAS ONLINE Em 2019, a Secretaria da Educação implementou o processo de confirmação online de vagas para a matrícula inicial e para a rematrícula no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.A ação visa a otimizar o tempo dos pais e responsáveis legais, bem como o planejamento escolar de toda a rede pública estadual. No ano passado, cerca de metade dos responsáveis e estudantes fizeram o procedimento online.

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no

CURITIBA E REGIÃO

Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria dia, ainda, que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas", no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

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SAÚDE COMBATE À PANDEMIA

Câmara aprova punições por desrespeito às medidas sanitárias anti-covid Foi aprovado em primeiro turno, nesta terça-feira (8/12), pela Câmara Municipal de Curitiba, o substitutivo geral à mensagem encaminhada pela Prefeitura na última semana (005.00200.2020), estabelecendo infrações e sanções a pessoas e empresas que descumprirem as medidas restritivas necessárias para o enfrentamento da disseminação da covid-19.

A proposição (031.00063.2020) que compilou 5 das 17 emendas dos vereadores foi apresentada pelo vereador Pier Petruzziello, líder do prefeito na Câmara de Vereadores, e recebeu 19 votos favoráveis e 15 contrários. A segunda votação será nesta quarta-feira (9/12).

A proposição prevê advertência verbal para pessoas físicas flagradas sem máscara e multas que podem variar de R$ 150 a R$ 150 mil.

Estabelecimentos comerciais podem sofrer embargo e interdição, independentemente de notificação prévia, e a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento, em caso de descumprimento das medidas sanitárias previstas para o período.

Será considerada infração a "ação ou omissão, voluntária ou não" que prejudique o enfrentamento da pandemia, descrita na lei ou nos demais regulamentos, protocolos e normas expedidos pela Prefeitura de Curitiba sobre o assunto.

isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde; e desrespeitar ou desacatar autoridade administrativa, bem como dificultar ação fiscalizadora.

PANDEMIA A elaboração do projeto de lei pela Prefeitura considera o cenário da pandemia em Curitiba, que está em risco médio (bandeira laranja), com necessidade de reforço das medidas de controle do novo coronavírus. A justificativa para a criação da lei é fortalecer a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas, contendo a transmissão do novo coronavírus sem "a imposição de medidas drásticas que afetem amplamente a economia local".

São 11 as atitudes consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, dentre elas deixar de usar máscara de proteção nos locais públicos ou de uso coletivo.

Os estabelecimentos que não exigi-

rem o uso da máscara, ou não as fornecerem aos empregados, também poderão ser penalizados.

Também são consideradas infrações deixar de ofertar álcool em gel 70% a funcionários e consumidores; deixar de organizar filas dentro e fora da unidade comercial, com o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas; participar de atividades ou reuniões que geram a aglomeração de pessoas; e promover eventos de massa, assim como permiti-los ou deixar de realizar seu controle.

Serão passiveis das sanções quem descumprir as normas de suspensão ou restrição ao exercício de atividades ou reuniões, de capacidade de público e distanciamento mínimo, dentre outras; a quem descumprir

FISCALIZAÇÃO Os autos de infração serão lavrados pelos funcionários dos órgãos públicos e das entidades da administração indireta municipais, dotados de poder de polícia administrativa, designados para as atividades de fiscalização.

Os órgãos e entidades municipais poderão, conforme a necessidade, solicitar a cooperação da Polícia Militar, por meio da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) e da Polícia Civil.

As infrações administrativas serão apuradas, processadas e decididas em processo administrativo próprio, no âmbito do órgão ou entidade instauradores, assegurado o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, observadas as disposições desta Lei. Depois de aprovada em segundo turno a lei deverá ser sancionada pelo prefeito Rafael Greca e entrará em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

As regras serão válidas enquanto estiver valendo o decreto 421, que determinou a situação de emergência em saúde pública em Curitiba.

REFINANCIAMENTO

Prefeito sanciona lei e Refic-Covid-19 entra em vigor O prefeito Rafael Greca sancionou nesta segunda-feira (7/12) a Lei Complementar nº 125/2020 que cria o programa de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic- Covid-19) de refinanciamento de dívidas. O projeto, aprovado na semana passada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), prevê que IPTU, ISS, Taxa de Coleta de Lixo e outros débitos, tributários ou não, poderão ser pagos com até 100% de abatimento dos juros e da multa moratória, ou parcelados em até 36 vezes, com descontos. O prazo de adesão vai até 29 de janeiro.

Os débitos precisam ser vinculados a uma indicação fiscal, inscrição municipal ou número fiscal, inscritos ou não em dívida ativa.

Todo o processo será feito pela

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internet. Há um banner (Refic-Covid-19, que dá acesso á página especial para o programa, no Portal da Prefeitura. Nesse site será possível fazer as simulações de pagamento (à vista ou parcelado) e ainda emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) disponibilizado juntamente com o termo de adesão ao programa. No portal também será possível conferir a legislação do Refic e um tutorial com perguntas e respostas.

O Refic-Covid19 possibilita a regularização de débito de ISS cujo vencimento tenha ocorrido até 31/10/ 2020 e débitos de IPTU, ISS-Fixo e TCL com vencimento até 15/12/ 2020.

O programa de recuperação fiscal propõe cinco faixas de benefíci-

os, a depender do parcelamento do saldo devedor.

I - em parcela única com a exclusão de 100% do valor dos juros e 100% do valor da multa moratória; II - em até 6 parcelas com a exclusão de 90% do valor dos juros e 80% do valor da multa moratória, sem juros futuros; III - em até 12 parcelas com a exclusão de 70% do valor dos juros e 60% do valor da multa moratória, com juros de 0,5% ao mês ou fração; IV - em até 24 parcelas com a exclusão de 50% do valor dos juros e 40% do valor da multa moratória, com juros de 0,8% ao mês ou fração; V - em até 36 parcelas com a exclusão de 30% do valor dos juros e 20% do valor da multa moratória, com juros de 1% ao mês ou fração.

Para o contribuinte que tem débitos mas que não foi contemplado na consulta via internet, é possível fazer o agendamento do atendimento pelo endereço https:// agendaonline.curitiba. pr.gov.br, sendo: - Débitos inscritos em Dívida Ativa, protestados e em cobrança judicial - caso não seja possível fazer via internet -por meio do agendamento no endereço da agenda on-line, da Procuradoria-Geral do Município.

- Débitos ainda não inscritos em dívida ativa - caso não seja possível fazer via internet - por meio do agendamento no endereço da agenda on-line, da Secretaria Municipal de Finanças de acordo com o departamento (ISS ou IPTU/TCL).

CURITIBA E REGIÃO

CIDADE

Curitiba é a quarta cidade mais promissora do mundo para fintechs, as startups de serviços financeiros, segundo o Global Fintech Ecosystem Report 2020, estudo feito por Startup Genome, Global Entrepreneurship Network (GEN) e Crunchbase.

"Essa é mais uma grande vitória de Curitiba e do Vale do Pinhão, nosso movimento do ecossistema de inovação", comemora o prefeito Rafael Greca. Segundo ele, a capital oferece um ambiente propício e os empreendedores mostram ousadia e talento para conquistar o mundo.

O relatório analisou mais de 270 ecossistemas em 100 diferentes países e classificou os principais centros de inovação para fintechs no mundo. A capital paranaense é a única cidade brasileira entre os 20 ecossistemas mais promissores, perdendo apenas para Barém, Cairo (Egito) e Copenhague (Dinamarca).

Para fazer o ranking foram levados em consideração os critérios de performance, financiamento, talento, foco e legado, com notas de 0 a 10.

"Esse relatório confirma os avanços da cidade nos últimos anos. Ga-

FOTO: ANDRE PROKOFIEV

Curitiba é a quarta cidade mais promissora do mundo para fintechs

Curitiba já tem 99 hortas urbanas com apoio da Prefeitura. Na imagem, Olívio Dias Chagas Neto, 56 anos, coordenador da Horta Marumbi 2

nhamos o primeiro unicórnio (empresas com valor de mercado acima de US$ 1 bilhão) da Região Sul, o Ebanx, que é uma fintech, e temos outras startups no mesmo caminho", disse Cris Alessi, presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação.

Curitiba já havia ganhado destaque no relatório anterior da Genome, como uma das cidades mais promissoras para startups.

CELEIRO "Curitiba tem sido celeiro de exemplos muito bem-sucedidos", afirmou Felipe Matos, do conselho de inovação da Genome para a América Latina.

"O ecossistema de Curitiba está maduro, o cenário é ótimo", disse Vitor Torres, CEO da Contabilizei, outra fintech da cidade, que passou de 20 mil clientes em 2020, mesmo em ano de pandemia. Na América do Sul, as outras cidades apontadas pela lista como pro-

missoras são Bogotá, Buenos Aires, Lima e Santiago. No ranking de ecossistemas de fintechs já consolidados, São Paulo aparece em 15° lugar.

COMUNIDADE O Startup Genome procura mapear o sistema de startups do mundo, mostrando as startups por local. É uma grande comunidade digital que proporciona a troca de informações e networking para profissionais da área.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Curitiba já tem 99 hortas urbanas com apoio da Prefeitura Quatro novas hortas urbanas foram inauguradas em Curitiba e passaram a ter o apoio da Prefeitura entre julho e novembro de 2020. Espaços de cultivo foram abertos no Moradias Augusta B (CIC), Moradias Marumbi 2 (Uberaba), Unidade de Atendimento Institucional Cajuru 24 Horas e no Butiatuvinha. Juntos, os espaços reúnem 160 agricultores urbanos em uma área total de 4.557 m². Ao todo, 825 pessoas são beneficiadas com alimentos, entre produtores, familiares e vizinhos.

Nos últimos quatro anos, durante a gestão do prefeito Rafael Greca, a capital ganhou 39 hortas urbanas para cultivo de alimentos frescos, que se espalham por terrenos comunitários, escolas, asilos e casas de recuperação.

O secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), Luiz Gusi, explica que o município dá apoio às hortas urbanas através de orientação técnica permanente aos produtores, auxílio no preparo dos canteiros e fornecimento de mudas de hortaliças. "Atualmente, a Prefeitura dá apoio a um total de 99 hortas. Muitos dos terrenos antes eram tomados pelo lixo, mas hoje são locais de cultura de alimentação orgânica, sem agrotóxico", reforça ele.

Para quem cuida desses espaços, cada horta que nasce é um lugar de bem-estar e vida saudável. "Pra muita gente vir aqui na horta é uma terapia. Pessoas que estavam depressivas, outras com problemas de saúde e que ao virem cuidar dos canteiros, regar e mexer na terra, CURITIBA E REGIÃO

passaram a se sentir melhor", conta Juarez Alves Ferreira, 51 anos, coordenador da horta comunitária Augusta B, no CIC, espaço cedido em parceria com a Copel e que reúne 51 produtores.

Na horta Marumbi 2, os 40 participantes cultivam para consumo das famílias, doam os alimentos colhidos e vendem alguns a preços acessíveis para manter os cuidados com a horta. "Aqui o dia de maior movimento é no domingo pela manhã. O pessoal vem buscar o alimento fresco pro almoço", conta Olívio Dias Chagas Neto, 56 anos, coordenador do

local. "O mais legal é ver a interação das pessoas. Cada um cuidando da sua horta, trocando alimentos e doando. Facilita o clima de amizade", acrescenta ele.

As hortas na Unidade de Atendimento Institucional Cajuru 24 Horas e no Butiatuvinha têm, respectivamente, 40 e 29 agricultores urbanos.

QUASE 100 Hoje, o município dá apoio através do Programa de Agricultura Urbana da SMSAN a 99 hortas urbanas que ocupam 157,5 mil metros quadrados, entre espa-

ços comunitários, em escolas e institucionais (em casas de idosos e de apoio a dependentes, por exemplo). São 5,7 mil produtores participando diretamente do plantio e 17,9 mil pessoas sendo beneficiadas com os alimentos.

Só nos últimos quatro anos, foram inauguradas em bairros como CIC, Pinheirinho, Alto Boqueirão, Sítio Cercado, Uberaba, Guaíra e Tatuquara, bem como foram revitalizados nove espaços já existentes. O bairro do Caximba deve receber, ainda este ano, a 100ª horta urbana com apoio da Prefeitura.

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CIDADE

A Prefeitura de Curitiba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formalizaram, nesta quarta-feira (2/12), o financiamento do Projeto de Aumento da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2.A assinatura simbólica do contrato, que representa a inovação do transporte público da cidade, foi feita por videoconferência pelo prefeito Rafael Greca, o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle e Ana Gatto, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

"Está começando o futuro de Curitiba neste momento. Que venha o transporte com nova matriz energética, o Novo o Inter 2 em faixas exclusivas", afirmou o prefeito, acompanhado na cerimônia da primeira-dama, Margarita Sansone.

GERAÇÃO DE EMPREGOS As intervenções de mobilidade vinculadas ao Novo Inter 2 têm potencial para gerar 34,8 mil postos de trabalho na cidade, entre empregos diretos, indiretos e induzidos, ao longo dos próximos anos. O financiamento é de US$ 106,7 milhões (cerca de R$ 555,8 milhões pelo câmbio atual) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com US$ 26,7 (R$ 54,8 milhões) em contrapartidas municipais.

Somados, são US$ 133,4 milhões

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FOTO: RICARDO MARAJÓ / SMCS

Novo Inter 2 abre caminho para a eletromobilidade

Prefeito Rafael Greca, acompanhado da primeira-dama, Margarita Sansone, assina contrato, que representa a inovação do transporte público da cidade

(R$ 694,9 milhões) em investimentos em uma grande obra de modernização do transporte. Os valores em reais são estimados com base na cotação do dólar na data da assinatura do contrato.

Pode haver variação ao longo das obras, uma vez que o contrato é firmado em dólares e cotação é feita no momento dos desembolsos. O empréstimo será desembolsado dentro do período de cinco anos, com prazo de amortização de 25 anos e período de carência é de 5,5 anos.

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA O novo projeto de transporte de

Curitiba prevê a melhoria da infraestrutura viária e de equipamentos para o aumento da velocidade operacional e a ampliação da capacidade do Ligeirinho Inter 2 e do Interbairros II, dos atuais 155 mil transportados diariamente pelas duas linhas para 181 mil passageiros/dia.

"Fiquei muito impactado pelo projeto. Estamos muito felizes celebrando este novo contrato de empréstimo entre Curitiba e o BID. Curitiba é referência mundial em transporte. É um orgulho poder participar deste novo empreendimento de mobilidade urbana", disse o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.

ÔNIBUS ELÉTRICOS Ele também parabenizou o prefeito Rafael Greca por manter Curitiba numa perspectiva de vanguarda e destacou o histórico da cidade com o banco. "Não é de hoje que Curitiba e o BID são parceiros, mas esta nova parceria é estratégica por seus componentes de sustentabilidade. Nos honra muito apoiar este programa e garantir que seja mais um sucesso de Curitiba e traga excelentes resultados aos cidadãos", frisou.

Greca lembrou-se da sua primeira gestão de prefeito, quando Curitiba completou 300 anos, e foi formalizado o financiamento do BID pelo qual foram implantadas as Ruas da Cidadania e os biarticulados nos eixos de transporte com estações-tubo.

"Tínhamos grande amizade com Enrique Iglesias, então presidente do BID. Naquela gestão montamos um projeto revolucionário que substituiu um meioprojeto de bonde pelos BRTs com a Rede Integrada de Transporte", disse ao destacar outro representante do BID, Charles Wright, como grande parceiro de Curitiba.

"Deverá haver uma estação chamada Charles Wright no Novo Inter 2.

Naquele tempo nasceu o nosso futuro do transporte com o BRT. Agora vamos avançar com os ônibus elétricos", completou o prefeito.

CURITIBA E REGIÃO

NATAL

Inmetro orienta consumidor para compras seguras e de qualidade O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, faz algumas recomendações para que os consumidores brasileiros garantam segurança e qualidade dos produtos que pretendem adquirir neste Natal. Em entrevista hoje (8) o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Tecnico-Científicos do Inmetro, Hércules de Souza, destacou que a primeira recomendação é nunca comprar mercadorias no mercado informal.

"Isso é importantíssimo", afirmou.

Outra orientação é sempre conferir se o produto possui o selo de conformidade do Inmetro. "Ele é uma garantia de que aquele produto foi identificado e cumpre os regulamentos do Inmetro. Os produtos que exibem o selo estão de fato de acordo com os regulamentos. Isso confere segurança e saúde para o consumidor e não coloca ele em risco quanto à compra de produtos não certificados", mencionou Souza.

Mais duas dicas importantes são o consumidor exigir sempre a nota fiscal do produto e, quando possível, denunciar irregularidades que identifique nos canais institucionais da autarquia, que podem ser a Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17 h; ou pelo formulário. Em casos de acidentes de consumo envolvendo um produto ou um serviço, o relato deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

CRIANÇAS No caso de brinquedos, Hércules de Souza salientou que são produtos que merecem uma atenção maior da parte de quem os adquire. Os produtos comercializados no Brasil, sejam nacionais ou importados, para crianças na faixa etária até 14 anos de idade, devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. "Essa é uma evidência de que aquele produto está em conformidade com os requisitos técnicos e de segurança". Além disso, pais, mães e responsáveis devem verificar se há orientação sobre a faixa etária na embalagem, "porque os itens de segurança são avaliados de acordo com a faixa etária dos brinquedos".

Outra informação importante é verificar a existência de dados sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, para que ela seja de fato atendida nessa faixa etária. Souza afirmou que, dessa forma, os pais protegem os filhos de terem aces-

CURITIBA E REGIÃO

so a brinquedos que podem causar complicações.

Ele observou também que, em relação a bateria ou pilha botão que são, em geral, concebidos para aparelhos de pequenas dimensões, como brinquedos, mas também podem ser encontrados nos mais diversos produtos que temos dentro de nossas casas, como relógio, controle remoto, balança e até mesmo em roupas e calçados infantis que piscam, a atenção deve ser redobrada.

O chefe da Divisão de Verificação e Estudos Tecnico-Científicos do Inmetro lembrou que esses componentes, cuja superfície brilhante costuma atrair a atenção das crianças, podem cair do brinquedo e, se engolidos, acabam gerando uma reação química em contato com a saliva, com possibilidade de provocar lesões graves e até fatais. "Isso pode acarretar danos colaterais muito grandes para os pequeninos", comentou Souza. A recomendação é que essas peças sejam guardadas fora do alcance das crianças e nunca armazenadas próximo de medicamentos.

No que tange aos pisca-pisca e mangueiras de iluminação, conhecidos como luminárias natalinas, Hércules de Souza explicou que são regulamentados pela Portaria Inmetro nº 335/2011, que abrange dispositivos elétricos de baixa tensão.

Essas luminárias não são certificadas, ou seja, não apresentam o selo do Inmetro.

Apesar disso, elas só podem ser comercializadas contendo informações obrigatórias em língua portuguesa como tensão; potência máxima do conjunto; nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador.

As mangueiras de LED ou lâmpadas incandescentes devem estar desenroladas antes de serem ligadas. O consumidor deve observar ainda se há, na embalagem, alguma orientação do fabricante quanto à instalação do produto em ambientes internos. "Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar bastante o risco de acidentes, como incêndios ou curto-circuito", apontou Souza.

OUTROS PRODUTOS Os eletrodomésticos também só podem ser comercializados com selo de certificação do Inmetro, desde 1º de janeiro de 2013. Além da certificação, que tem a ver com a segurança elétrica, e pode ser encontrada em mais 180 tipos de eletrodomésticos, como ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras, sanduicheiras, nacionais e importados, o consumidor deve levar em conta também a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) do Inmetro.

Essa etiqueta classifica, com faixas coloridas de A (mais eficiente) até E (menos eficiente), produtos da linha branca, como geladeiras, fogões, fornos e ar-condicionado, entre outros. "Isso é importante para que o consumidor faça uma opção de escolha de compra mais consciente e mais inteligente. Porque um produto mais eficiente vai proporcionar economia em termos de energia e evitar a compra de um novo produto mais adiante", salientou.

Por conta das viagens que as famílias fazem no fim de ano e férias, Hércules de Souza destacou que os pais precisam estar atentos quanto ao transporte seguro dos filhos até 7 anos de idade. As crianças devem ser transportadas nos carros com os dispositivos de retenção infantil, conhecidos popularmente como cadeirinhas.

Também esses produtos devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro para serem comercializados. "Garante a segurança da criança que está sendo transportada". Além da certificação, os pais devem levar em consideração o peso e a altura da criança, bem como o manual de instrução, para a instalação correta dessa cadeirinha.

COMÉRCIO O Inmetro reforça as recomendações para que os consumidores evitem adquirir produtos no comércio ilegal. Neste Natal, a orientação é dizer não à pirataria e exigir nota fiscal. "Esses produtos

não passaram por certificação e não correspondem a produto seguro". Os produtos falsificados causam desemprego, geram perda na arrecadação da União, estados e municípios, ajudam a fomentar o crime organizado e podem ter efeitos prejudiciais à saúde e à segurança da família, destaca o Inmetro.

Hércules de Souza orientou ainda sobre práticas enganosas do comércio. Nas compras online, os cuidados devem ser redobrados, "até para o consumidor não ser enganado e não receber em casa o produto que queria receber". A dica é buscar sempre sites seguros e de boa reputação para ter certeza de que receberá o produto anunciado. Pesquisar preços com antecedência para checar se os descontos oferecidos são reais é outra recomendação do instituto. "Sempre exija nota fiscal de compra. Essa é sua garantia em necessidade de troca".

ATENÇÃO À MESA A diretoria de Metrologia do Inmetro (DIMEL) faz um alerta especial sobre os alimentos mais comercializados na época natalina. Ao comprar peixe congelado pré-embalado, como bacalhau por exemplo, o consumidor deve prestar atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto, sem considerar o peso da embalagem e a camada de glaciamento que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.

Em relação a aves e suínos congelados, como pernil, peru e chester, estes produtos devem estar dispostos nas gôndolas de supermercados devidamente etiquetados, informando o peso líquido, que é a quantidade de fato contida, descontando o peso da embalagem.

Alguns produtos pré-embalados típicos do período natalino, como frutas desidratadas, nozes, castanhas ou bacalhau seco, são etiquetados pelo próprio estabelecimento. Esta indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem, orienta o Inmetro.

Os panetones, espumantes, vinhos e chocolates, por sua vez, devem declarar, de forma clara, a quantidade que está sendo comercializada. Itens como sardinha e ervilhas em lata, palmito em conserva e frutas ou doces em calda são imersos em líquidos. Nesses casos, as embalagens devem indicar o peso drenado, isto é, apenas a quantidade do produto principal, e o peso líquido, que é a quantidade do produto principal mais o líquido.

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GERAL

192 escrivães reforçam estrutura de atendimento da Polícia Civil Novos servidores tomaram posse nesta terça-feira (08) de forma descentralizada por causa da pandemia. Eles aguardam a entrada em exercício em 4 de janeiro de 2021, com a matrícula na Escola Superior de Polícia Civil para o curso de formação obrigatório.

Tomaram posse nesta terça-feira (08) 192 escrivães na Polícia Civil do Paraná. Em razão da pandemia, a solenidade foi descentralizada. Os novos servidores assinaram os documentos separadamente, 122 deles em Curitiba, 35 em Cascavel, no Oeste do Estado, e 36 em Londrina, no Norte.

Agora, eles aguardam a entrada em exercício em 4 de janeiro de 2021, com a matrícula na Escola Superior de Polícia Civil para o curso de formação obrigatório.

Após conclusão do curso serão designados de forma estratégica para trabalhar em delegacias da PCPR. O aumento do quadro efetivo

de escrivães faz parte do planejamento estratégico desenvolvido pela PCPR, em conjunto com o Governo do Estado.

"Trabalhamos para poder fornecer um serviço mais adequado para todos os paranaenses e esse reforço no efetivo da Polícia Civil

vem para somar, para trabalhar em conjunto com nosso quadro atual e melhorar a nossa estrutura", declarou o secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.

O delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach, acredita que a chegada de novos escrivães vai contribuir de forma significativa para os trabalhos de polícia judiciária.

"Esse reforço no quadro traz uma melhor estrutura de trabalho para os policiais civis que estão na linha de frente e, com certeza, uma prestação de serviços de excelência para a população", afirmou.

Inscrições para atuação na temporada terminam nesta quarta-feira São 63 vagas para atendimento aos turistas nas praias do Litoral, na Ilha do Mel e em parques estaduais.

Selecionados vão organizar e desenvolver atividades de lazer, entretenimento e de educação ambiental junto ao público.

Estudantes de Turismo e Hotelaria que queiram enriquecer o conhecimento na prática podem se inscrever para atuar em atividades voltadas aos turistas durante a temporada de verão 2020/ 2021.As inscrições devem ser feitas até o fim do dia desta quartafeira (09). A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo publicou no mês passado um edital para o credenciamento de 63 estudantes de Bacharelado em Turismo ou Hotelaria. Caberá a eles organizar e desenvolver atividades para os turistas nas praias do Litoral e nos parques estaduais.

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as praias do Litoral no período de 4 a 31 de janeiro de 2021; na Ilha do Mel, de 18 de dezembro a 07 de fevereiro; ou nos parques estaduais Pico Marumbi, do Cerrado, do Guartelá,Vila Rica do Espírito Santo, Serra Baitaca, Rio das Onças, do Palmito, do Monge, Lago Azul, São Camilo, e Monumento Natural Salto São João, entre os dias 21 de dezembro a 01 de março.

O objetivo é levar saúde e entretenimento aos moradores e veranistas, além de fomentar o turismo e o desenvolvimento eco-

nômico da região. No ato da inscrição, os estudantes podem optar pelo local onde vão atuar.

São disponibilizadas vagas para

CREDENCIAMENTO Dúvidas devem ser enviadas à Comissão de Credenciamento, no e-mail projetoverao@turismo.pr. gov.br.

CURITIBA E REGIÃO

VARIEDADES HUMOR

Ria se puder O que a Lua disse ao Sol? - Nossa, você é tão grande e ainda não te deixam sair à noite. *** O que uma pulga disse à outra?

- Vamos a pé ou esperamos pelo cachorro? *** O que um fantasma disse ao outro?

- Você acredita em gente? *** Você sabe por que a água foi presa?

- Porque ela matou a sede. ***

PASSATEMPO

Por que o professor usava óculos escuros na sala de aula?

- Porque os seus alunos eram brilhantes. *** Por que o motoboy foi demitido?

- Porque ele não estava “capacetado” pro trabalho. *** O sujeito chegou naquela cidade e ficou sabendo que o José queria vender um burrinho.

Achando o bichinho muito simpático, ele perguntou: - Qual é o nome dele?

- Num sei, não...

- Como não sabe? O bicho não é seu?

E o caipira: - Só qui eu num sei qual é o nome dele... eu chamo ele de Zeca, sô. *** O garoto apanhou da vizinha, e a mãe furiosa foi tomar satisfação: - Por que a senhora bateu no meu filho?

- Ele foi mal-educado, e me chamou de gorda.

- E a senhora acha que vai emagrecer batendo nele?

CULINÁRIA

Bombom de Travessa REPRODUÇÃO GOOGLE

INGREDIENTES: - 250 g de chocolate ao leite - 250 g de chocolate meio amargo - 2 latas de leite condensado - 2 latas de creme de leite - 2 colheres de margarina - caixas de morango MODO DE PREPARO: 1. Coloque as latas de leite condensado em uma panela com a manteiga e faça uma massa como um brigadeiro mole; 2. Disponha em uma travessa e, por cima deste brigadeiro mole, os morangos cortados ao meio. Reserve para fazer a cobertura; 3. Para fazer a cobertura, rale o chocolate ao leite e o meio amargo e misture ao creme de leite; 4. Misture e coloque no micro-ondas durante 1 minuto. Retire e mexa; 5. Coloque de novo no micro-ondas por mais 1 minuto; 6. Despeje a cobertura por cima dos morangos e leve à geladeira coberta por plástico-filme.

CURITIBA E REGIÃO

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CURITIBA E REGIÃO