MIRACATU - SP - ANO 1 / EDIÇÃO 01 / TIRAGEM: 3 MIL EXEMPLARES AGOSTO 2015
Vereadores unidos para uma Miracatu melhor Fotos: Mega Eventos
VICE-PREFEITO SUGERE MUDANÇAS E CRITICA ATUAL ADMINISTRAÇÃO
EZIGOMAR DENUNCIA DESCASO DA PREFEITURA
PÁGINA 2
TIEMI CONSEGUE APOIO PARA AGRICULTURA EM MIRACATU
PÁGINA 5
VEREADOR VINÍCIUS COBRA AGILIDADE NO TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS
VEREADOR JUNIOR BAIANO MOSTRA ALGUMAS DAS AÇÕES DO MANDATO PÁGINA 7
PÁGINA 4
PÁGINA 3
2
Agosto.2015
Perfil
Vereador cobra e prefeito inicia atendimento no posto de Saúde do bairro Jardim Yolanda Graças ao trabalho do vereador Ezigomar Pessoa, o posto de saúde do Jardim Yolanda foi entregue no mês de Junho. Conforme o vereador a construção do prédio foi finalizada em 2012, mas atrasou. ‘Há muito tempo os moradores do bairro aguardam o início das atividades.
Ezigomar pede programas de geração de emprego e renda com dinheiro de imposto Recursos para campo de futebol Os moradores do Jardim Yolanda agora tem um local mais adequado para a realização de atividades esportivas. O Campo de Futebol do bairro recebeu melhorias e em breve estará a disposição dos esportistas. A obra foi realizada com recursos do Governo do Estado de São Paulo, por meio de emenda parlamentar do deputado Samuel Moreira que atendeu uma solicitação do vereador Ezigomar Pessoa. O local já recebeu um novo gramado e alambrado. Agora o vereador luta para implantar uma escolinha de futebol para atender as crianças do bairro Jardim Yolanda.
O vereador Ezigomar Pessoa defendeu ao discursar na tribuna da Câmara Municipal, que os recursos arrecadados com os Impostos Sobre Serviços (ISS) nas obras de duplicação da rodovia Régis Bittencourt, sejam utilizados em projetos que geram emprego e renda. Ezigomar citou como exemplo, a implantação de um Distrito Industrial no município. Só no ano passado a administração municipal recebeu mais de 5 milhões com as obras de duplicação. ‘Praticamente todo o recurso está sendo utilizado atualmente no pagamento de despesas do dia a dia. E quando as obras acabarem’, questionou. O par-
Foto aérea de Miracatu
lamentar justificou que muitas pessoas, principalmente jovens, estão indo
embora para outras regiões por falta de oportunidades de emprego.
Conclusão de cemitério está ameaçada em Miracatu Miracatu corre o risco de perder R$ 175 mil reais que foram destinados para a conclusão do Cemitério da Vila Formosa. O local não dispõe de água potável, energia e banheiros para uso do público. O recurso foi destinado por meio de emenda parlamentar do deputado Samuel Moreira que atendeu um pedido do vereador Ezigomar Pessoa. O dinheiro já está disponível
Área destinada á obra municipal
na conta da prefeitura há mais de três anos. Para ser utilizado a administração municipal precisa fazer corre-
ções no projeto e licitar a obra. O vereador Ezigomar afirmou que já enviou diversos requerimentos cobrando providências. Caso o recurso não seja utilizado, deverá retornar para o Governo do Estado de São Paulo. ‘Isso é um absurdo. Lutamos pelo recurso e esperamos o empenho da prefeitura de Miracatu para resolver a questão’, destacou o vereador.
Agosto.2015
Perfil
Júnior Baiano
abertura do posto do Jardim Yolanda, levando o caso ao Ministério Público juntamente com outros vereadores. A empresa contratada para a terceirização da saúde já estava com contrato assinado desde agosto quando já deveria ter começado , mas não tinha acontecido até então. “ Tenho cobrado melhoria em diversos postinhos em Musácea , Barra Funda, Vista Grande além de cobranças na melhoria no atendimento laboratorial, atendimento dentário e o nosso trabalho continua”.
Educação O vereador Josué Afonso dos Santos Júnior, o Júnior Baiano, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato do PSB.
Na luta pelos moradores de Miracatu Júnior Baiano, como é conhecido, é responsável pela articulação junto ao Legislativo Estadual, em uma articulação suprapartidária para garantia de melhorias para o município como a compra de equipamentos que ajudam a saúde, educação, transportes e também, na área social. Seu trabalho incansável também é demonstrado na fiscalização de atos do Executivo sempre visando a melhoria das condições de vida dos moradores de Miracatu.
Em visita a diversas escolas, o vereador fez vários pedidos. No Engano solicitou com urgência melhorias , pois a escola estava caindo. O vereador divulgou as péssimas condições da escola em rede social e hoje, a nova escola está quase pronta “ Com a educação não se pode perder tempo pois tem bastante dinheiro para investir”. O vereador também tem buscado garantir uma melhor qualidade na merenda escolar. Em outras escolas como a EMEI do centro, o vereador pediu a compra de ar condicionado para as salas, pois no verão fica quase insuportável o calor para as crianças pequenas. Foi feito uma compra de brinquedos que deveria se estender a todas as escolas, não só em compra de materiais mas sempre buscou investimentos e melhorias nas condições de trabalho para os profissionais da educação.
Saúde Na área de saúde, o vereador vem lutando por diversas melhorias junto ao deputado Carlos César ( PSB) . Com ele , conseguiu uma ambulância em uma parceria com o governo do estado. Este veículo hoje atende a população miracatuense. Foi responsável também pela indicação número 241/13, pedindo a construção do posto de saúde no bairro da Vila São José para melhor atender toda aquela região. Cobrou também a
Municipal. “Recebi informações de que há um pré-orçamento para realizar a manutenção nas mesmas, e o valor seria de aproximadamente 50 mil reais para deixá-las em condições de uso”. Até agora nada foi feito, diz o vereador. “É uma pena encontrá-las neste estado, quando o município está necessitando tanto dessas máquinas! Poderíamos estar usando nossas próprias máquinas, ao invés de contratar terceirizadas!”. Melhorias nas calçadas e cumprimento do código de posturas também foram reivindicações do vereador.
Obras O vereador conseguiu junto ao deputado estadual Carlos César R$ 400 mil reais para pavimentação das ruas Alváro Augusto no centro; da rua principal da Vila Matsuda, da rua Paraná em Santa Rita e no bairro do Engano. Já foram concluidas ainda a reforma do prédio da escola da moda que estava com problemas nas instalações, colocando em risco a saúde dos usuários. Já foram realizadas melhorias em diversas estradas. O vereador está aguardando que a prefeitura elabore projeto para o uso da verba de mais de R$ 2,5 milhões de reais para melhorias na cidade.
3
Social
A convite do presidente da APAE Silvio Filipini , o vereador esteve no Palácio dos Bandeirantes onde foi assinado o convênio para aquisição de um microônibus “ Momento inesquecível” , alegria do diretor administrativo Luiz Alberto. Apoiando as crianças na escolinha de futebol da Vista Grande que hoje conta com 50 alunos, o vereador também reivindicou junto ao programa Via Rápida cursos profissionalizantes em diversas áreas.
Agricultura O vereador apoiou os produtores rurais incentivando novas culturas de plantio; além do uso das máquinas agrícolas para melhor atender os bananicultores, neste sentido o vereador tem se colocado a disposição sempre presente nos bairros e na zona rural. Lutou em favor de mais de 200 famílias que estavam sendo retiradas de suas terras por meio de negociação para que estas famílias continuassem em suas casas.
Cultura
Transporte Denúncia A má utilização de equipamentos pela Prefeitura também chamou a atenção do vereador que solicitou à Prefeitura informações sobre a manutenção nas retroescavadeiras e Patrol que estão abandonadas no pátio da Pedreira
Promoveu audiência pública com a presença de diversas autoridades e a população com representantes dos bairros. Onde foram solicitado novas linhas e horários noturnos para que a população não fique excluida. “Dessa forma a população pode trabalhar, ir a igreja, a uma lanchonete, enfim, é o mínimo que se espera da administração pública".
Apresentou moções às viagens da fanfarra e banda municipal e no momento o vereador aguarda a prefeitura cumprir a lei municipal que dá direito aos alunos a receberem um incentivo de R$ 20,00 reais para custear lanche em viagem.
4
Agosto.2015
Recursos liberados de R$ 150 mil ainda esperam execução pela Prefeitura
Perfil
Vinicius Brandão de Queiroz tem 25 anos, está em seu primeiro mandato pelo PMDB. É administrador e estudante de Direito. Foi diplomado vereador com 22 anos sendo o mais jovem do legislativo municipal em Miracatu
A população do bairro Vila Matsuda está aguardando há mais de seis meses as obras para melhoramento das vias públicas. Apesar dos recursos já liberados pela articulação do vereador Vinicius Brandão com o deputado estadual Jorge Caruso, nada foi executado pela Prefeitura. Foram R$ 150 mil em emendas parlamentares que não foram executadas até o momento.
Vereador cobra reinício das obras na Vila Formosa O vereador Vinicius Brandão e moradores do Bairro Vila formosa, cobram o reinício das obras de infraestrutura no bairro. Para isso, o vereador por meio de requerimento ao poder Executivo, conquistou investimento para o bairro. As obras se iniciaram em outubro do ano passado, mas até agora o poder Executivo não retomou os trabalhos.
Trevo na Vila São José O vereador Vinicius do Iraque solicitou ao deputado estadual, Jorge Caruso, que firme convênio ou parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem para a construção de um trevo na alça de entrada do bairro Vila São José. O trânsito intenso de carros e caminhões na principal via de acesso do bairro justifica a obra.
Vereador quer mais agilidade no Programa de Transporte Universitário O vereador Vinícius Brandão garantiu a resolução do impasse que garantia o transporte dos universitários que necessitavam diariamente de transporte público. Desde abril,os universitários já puderam viajar diariamente com ônibus garantido pela administração pública municipal graças à reivindicação. O vereador é membro da comissão de Finanças e Orçamento e tem buscado resolver problemas semelhantes ao transporte público intermunicipal. O Programa de Transporte Universitário e Técnico Profissionali-
zante em Miracatu é um Projeto do Executivo que ainda não foi aprovado. Em discurso, o vereador saiu em defesa dos alunos durante sessão da Câmara: “Como vereador e universitário sempre garantirei os direitos do munícipe em geral”, salientou o vereador.
Agosto.2015
Câmara Municipal de Miracatu instaura Comissão Especial de Inquérito
Os
vereadores Júnior Baiano, Tiemi, Ezigomar, Clayton, apresentaram um requerimento para a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o executivo pelo não cumprimento do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que foi pactuado com o Ministério Público. Com a comprovação, o município sofreu pesadas multas no valor de R$ 2.834 milhões por não respeitar o direito das crianças e suas famílias. O município foi multado em R$5.000 reais por dia por não ter resolvido o problema dos prédios das creches que estão em estado precário e colocando em risco as crianças “ O município não pode pagar a conta da incompetência. INQUÉRITO Após finalizar a CEI, o relatório final responsabiliza o prefeito além dos prejuizos causados ás crianças e suas famílias por não haver vagas nas creches. Muito pouco se fez para sanar os problemas existentes como os botijões de gás que estão dentro das cozinhas, telhados com vazamentos, brinquedos quebrados, formigueiros, fezes de morcego, crianças tomando banho em uma pia com chuveiro improvisado, como comprova a foto. Foi aprovado o relatório no qual pedia que fosse criado a comissão processante para penalizar os responsáveis por esse descaso e submetido ao plenário da câmara foi rejeitado por sete votos a três, por fim foi encaminhado ao Ministério Público para que tome as devidas providências tendo em vista o encerramento dos trabalhos na Câmara Municipal.
Creche do centro
Vila São José
5
6
Agosto.2015
Perfil
Obras de Miracatu recebem R$ 500 mil para asfaltamento Consciente da necessidade de garantir melhorias no município, a vereadora pediu recursos ao deputado estadual André do Prado, no valor de R$ 500 mil, para pavimentação asfáltica e obras complementares nas ruas projetadas B, XV de Novembro, Mascarenhas de Moraes e Tiradentes, no bairro Estação. As obras tiveram por objetivo garantir a qualidade das vias públicas, facilitando a locomoção das pessoas e veículos , além de evitar que manutenções constantes sejam necessárias.
Vereadora Tiemi, funcionária pública aposentada, estudante de Direito, está em seu primeiro mandato pelo Partido da República.
Quatro ruas já foram pavimentadas por meio de parceria entre o Governo Federal, e município graças á intervenção da vereadora.
Vereadora pede integração do Município no Sistema Nacional de Trânsito
Academia ao Ar Livre Também pensando no bem estar da população, a vereadora buscou recursos com o deputado estadual André do Prado, para a construção de Academia ao Ar Livre no Bairro da Estação, em Miracatu. “A instalação da Academia vai ser de grande importância aos moradores do bairro e adjacências. Contará também, com espaço para a realização de atividade física, promovendo saúde e o bem-estar, a prevenção de doenças e socialização entre as pessoas."
Consciente da necessidade do cumprimento integral do artigo 24, o Código Nacional de Trânsito Brasileiro que prescreve ao Executivo ações de melhoria no trânsito da cidade e para o pedestre, a vereadora Sueli Tanaka, por meio de requerimento buscou integrar o Município no Sistema Nacional de Trânsito. “Há um iminente perigo de tráfego de pessoas, veículos, ciclistas em ruas, que não comportam mão dupla, estacionamento de veículos em ruas e avenidas não permitindo que veículos trafeguem normalmente em sua via”.
Vereadora apoia piscicultura Com o objetivo de valorizar a piscicultura, a vereadora foi responsável pela criação do Programa de valorização da Piscicultura, vinculado à agricultura familiar, que pretende dar formalidade institucional para revitalizar e fortalecer a agricultura familiar e o desenvolvimento do agrobusiness. No município existem diversas propriedades rurais que possuem mais de 400 hectares de lámina d´água, que poderiam estar produzindo peixes, gerando emprego e renda. Se tivéssemos uma política clara de apoio e valorização da piscicultura, esses proprietários poderiam utilizar as suas áreas para, além da produção de pescados, estimular o turismo rural, com o incremento da oferta de alimentos in natura (pescados) e hortifrútis que poderão ser comercializados diretamente para s turistas.
Feira do Pequeno Produtor Em 2014, a vereadora foi res-
rais e urbanas, valorizando os produ-
mercadorias como peixe vivo, produ-
dos em suas respectivas proprieda-
ponsável pelo PL que cria e regula-
tos e o pequeno produtor, principal-
tos hortifrutigranjeiros, agro indus-
des. “Queremos criar condições
menta a Feira do Pequeno Produ-
mente a agricultura familiar de Mi-
trializados e produtos resultantes da
adequadas para a comercialização
tor Rural de Miracatu, com a finali-
racatu. O projeto pretende ainda
manipulação e transformação de ma-
do peixe vivo e hortifrútis, afirmou
dade de incentivar as atividades ru-
proporcionar a comercialização de
térias primas e artesanatos produzi-
a vereadora.
Agosto.2015
“Sou oposição ao descaso que vem ocorrendo no Município”
Perfil
Joaquim Policarpo
Joaquim Policarpo Faula, 53 anos, casado, agricultor, é vice prefeito de Miracatu na gestão 2013 -2016
Sempre ligado com ao desenvolvimento do município, o vice-prefeito de Miracatu, Joaquim Policarpo Faula, está preocupado com os caminhos que a Cidade vem tomando. O agricultor, que esteve desde 1982, envolvido na política local, pela primeira vez aceitou o desafio político como uma forma de ajudar mais o município que tanto lutou, mas não vê nessa administração uma maneira de trabalhar, por meio da participação da administração, para melhorar a situação do Município nesse momento. Em outras administrações Joaquim sempre esteve presente ajudando como cidadão no desenvolvimento da cidade. E agora como vice-prefeito de Miracatu, não teve nenhum es-
paço ou apoio. Ele cita um exemplo a realização do Rodeio de Miracatu onde ele renunciou à presidência do evento, por não concordar com algumas atitudes, mas não deixou de apoiar. “Eu sempre quis participar do governo e acabei rompendo com a atual administração por não acreditar e não concordar com suas ações”. Decepcionado, o vice-prefeito fala de casos de irregularidades, de problemas em licitação e ainda acusa o prefeito de não contratar pessoas de Miracatu não trazendo desenvolvimento para o Município. “Ele só está aumentando as despesas do município”, diz o vice prefeito. Apesar de críticar o governo Municipal, Joaquim se diz contra a forma em que o Municí-
Recursos
O vice-prefeito de Miracatu esteve reunido com o deputado estadual Carlos César e o vereador Junior Baiano, em busca de recursos para o Município. Na oportunidade, o vereador Júnior Baiano, Dep. Estadual Carlos César, Vereador Italiano, e vice pre-
7
feito Joaquim vereadores foram em Sorocaba, no escritório político do deputado estadual Carlos César (líder do PSB) agradecer pela liberação da verba de R$ 400 mil a pedido das autoridades e aproveitaram para fazer outros pedidos ao Deputado.
Ribeirão Bonito O vice-prefeito, Joaquim, junto com o deputado, Junior Baiano, estiveram no postinho de Saude Ribeirão Bonito para verificar as condições precárias do local. A visita faz parte de uma série de ações que o vereador vem fazendo para buscar melhorias na saúde do Município. Recentemente, o vereador também esteve em outras unidades básicas de saúde de Miracatu, com o objetivo
pio é administrado, não contra o Município. “Estou feliz porque estamos trabalhando com o apoio de alguns vereadores e com o trabalho deles continuo apoiando o Município. Ele diz que continuará a fiscalizar e cobrar melhorias para o municipio pois esse é o seu compromisso com a população. Setores como a saúde e agricultura são as mais carentes de atenção. “A área de saúde é a mais grave, há falta de medicamentos, de médicos, foram muitas promessas mas nada foi feito”. Outros problemas apontados pelo vice, é a falta de coleta de lixo e a falta de valorização do funcionalismo público municipal de Miracatu
Futebol A Escolinha do Bairro da Vista Grande completou um ano e atende crianças e adolescentes de 8 a 17 anos. Na inauguração estiveram presentes o vereador Junior Baiano, o viceprefeito Joaquim, o professor da Escolinha, Ciel, e diversos moradores da comunidade. O vereador Junior Baiano destacou a importância deste projeto: “Além de incentivar o esporte, tem também o lado social, e dis-
ciplinar. Pois leva a seguinte mensagem: Bom de bola, bom na escola! A Escolinha iniciou com cerca de 40 alunos, mas com potencial para
atingir muito mais! As aulas serão realizadas todos os sábados, à partir das 14 horas, no Campo de Futebol da Vista Grande.“
Frente parlamentar Os vereadores Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, o vice-prefeito, Joaquim, estiveram presentes na solenidade da Frente Parlamentar de apoio aos municípios, na Assembléia Legislativa de São Paulo, com o objetivo de defender os interesses econômicos, políticos e sociais da comunidade com apoio do de-
putado Samuel Moreira e adesão de 35 deputados de diversos partidos ligados à região da Baixada Santista e
Vale do Ribeira, a Frente Parlamentar tem como coordenador o deputado estadual Caio França (PSB) e na vice- coordenação o deputado Paulo Correa Jr. Caio França é filho do vice-governador do Estado, Márcio França, que tem laços de família e políticos na Baixada Santista (São Vicente) e Vale do Ribeira (Iguape).
8
Agosto.2015
Ações de fiscalização dos vereadores Coletivo
Investigação Após o término da CEI (Comissão Especial de Inquérito) em seu relatório final , o vereador Junior Baiano comprovou que houve superfaturamento nas compras das peças para manutenção do carro Ford Fiesta que é usado para Defesa Civil. Alguns exemplos que foram apontados no relatório da CEI
Hoje, a Prefeitura de Miracatu aluga 13 ônibus e paga R$ 330 mil reais por mês , ou seja, paga mais de R$ 200 mil reais de subsídio sem nenhuma contrapartida . A prefeitura de Miracatu ao invés de
abrir um processo licitatório preferiu alugar os ônibus causando problemas no transporte público municipal. As linhas de transporte urbano continuam as mesmas, não há ônibus no período notur-
no, as passagens que a empresa recebe diariamente não têm nenhuma fiscalização. Mais uma CEI foi instaurada para apurar essas irregularidades.
PREÇO DE CONCESSIONÁRIA Eixo piloto - R$ 150,00 Engrenagem da ré - R$ 35,00 Alavanca de câmbio - R$ 96,00
PREÇO PAGO PELA PREFEITURA Eixo piloto - R$ 635,00 Engrenagem da ré - R$ 269,99 Alavanca de câmbio - R$ 423,00
UMA VERGONHA
SAÚDE Os vereadores fiscalizam contrato de saúde Após várias diligências foi constatado que a empresa terceirizada não está cumprindo com o que está no contrato. No documento deveria existir dois médicos que atenderiam no mesmo horário de terça a domingo. E na segunda três médicos deveriam atender, o que não está acontecendo. Sem fa-
Ônibus novos jogados às traças
lar que o laboratório de análises clínicas não está cumprindo com seu papel. O prefeito prometia mudanças na saúde, mas isso não aconteceu. Hoje, o executivo paga aproximadamente R$ 700 mil reais e as mudanças foram poucas. O problema também se encontra no transporte dos pacientes.
Ônibus doados não estão sendo utilizados
Saúde está precária no município
Os vereadores Ezigomar Pessoa, Vinicius, Tiemi e Júnior Bahiano cobram do executivo soluções urgentes para que os ônibus que foram doados e que estão
abandonados debaixo de sol e chuva possam ser usados no transporte de nossas crianças. O município conta com 10 novos ônibus adquiridos por
meio de convênio entre o município, Governo Federal e estadual que garantiriam a diminuição de gastos com empresas terceirizadas, mas não é isso que acontece.
EXPEDIENTE Jornal Expresso Legislativo - Editado por Palavra & Ação Comunicação Integrada | Jornalista responsável: Adilson Cabral DRT/MT 618/9503 | Diagramação: Editora Exceuni (41) 9983-3933 | Impressão: Gráfica Press Alternativa (41) 3657-2864 | Tiragem: 3 mil exemplares