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E d i t o r i a l

A importância de participar de uma Feira No próximo mês de Agosto acontecerá em Curitiba o maior encontro de negócios, reunindo expositores na área da Construção Civil e Condomínios no Estado do Paraná Feconpar. A importância de um evento deste para a região é trazer o que existe de mais moderno em termos de produtos, serviços e informações além de ser visto como verdadeiro catalisador de opiniões criticas, ideias, sugestões e, o principal fazer negócios... De modo que, somente em eventos como este é que a sociedade local, envolvida com questões condominiais tem a oportunidade de avaliar e auto avaliar-se de uma forma bem crítica quanto à forma como vem conduzindo sua gestão e a de seus prestadores de serviços, funcionários, produtos, etc. A FECONPAR apresentará novidades, tendências, produtos, equipamentos, soluções e serviços em uma oportunidade ímpar na geração de negócios para expositores e visitantes. Independentes da desaceleração atual da economia expositores local e de outros estados atraírão a atenção do publico participante composto de moradores, síndicos e conselheiros e administradores de condomínios. O mercado do condomínio é um dos que mais investe nesse segmento, por isso, a equipe do jornal Boletim do Condomínio irá acompanhar os três dias de feira, com estande próprio. Ali poderá receber fabricantes, empresas de manutenção, empresas de monitoramento, prestadores de serviços e portarias, segurança etc. A ideia não será apenas conferir as inovações, bem como entender um pouco mais da realidade deste mercado e de que maneira isso poderá ajudar os condomínios. Essa é a filosofia de trabalho, a busca constante do aprimoramento e propósito de levar aos síndicos e gestores prediais, informações que realmente façam diferença em seu dia a dia. Certamente as dicas, sugestões e ideias transmitidas fomentarão o desenvolvimento do setor e será objeto de reflexão e inovações que duraram até o próximo evento em 2018! Boa leitura!

Vida em Condomínio

Réu pode ser um ou outro

Editor: Luiz Fernando Fernandes - DRT 9034-PR Jornalista: Leônidas A. R. Dias - DRT 234/02/18v-PR Tiragem: 10.000 exemplares

solver aqueles encargos", e que não é "lógico que se obrigue o condomínio a, num exercício de vaticinação, adivinhar quem e em que condição determinada pessoa está na posse da unidade em relação à qual existe débito em aberto". O ministro Sálvio de Figueiredo não concorda plenamente com o ministro Ruy Rosado de Aguiar, para quem "a ação de cobrança de quotas condominiais pode ser proposta tanto contra o proprietário como contra o promissário comprador, pois o interesse prevalente é o da coletividade de receber os recursos para o pagamento de despesas indispensáveis e inadiáveis" (REsp n. 194.481). Segundo o relator, "o promitente comprador é a parte legítima para responder pelas despesas de condomínio, se a dívida se refere a período posterior à celebração do contrato de promessa de compra e venda, ainda que este não tenha sido registrado", porém, concede que "a determinação do polo passivo da obrigação de arcar com as despesas condominiais em atraso dependerá, muitas vezes, das circunstâncias do caso concreto". Em acórdão mais recente, de 2007, a ementa do relator, ministro Jorge Scartezzini, confirma tese que já vinha predominando no STJ: "A teor da jurisprudência desta Corte, o promissário comprador, imitido na posse do bem, responde pelo pagamento das quotas condominiais relacionadas a período de sua imissão, somente sendo transferida a responsabilidade para o proprietário após a reintegração deste na posse da unidade condominial" (REsp n. 898.345). De tudo o que os ministros do STJ discutiram e deliberaram, pode-se tirar algumas conclusões práticas: 1) A ação deve ser movida, em princípio, contra o proprietário da unidade, com escritura devidamente registrada. 2) Se houver compromisso de compra e venda registrado, o promissário comprador deverá responder pela divida. 3) O promissário comprador que, sabidamente, estiver na posse e uso da unidade, mesmo sem contrato registrado, responde pelo débito. 4) Ainda não está perfeitamente esclarecida a solidariedade passiva do promitente vendedor e do promissário comprador, o que não põe um ponto final na polêmica.

Dependendo das circunstâncias do caso concreto, a responsabilidade por pagamento de cota condominial poderá recair sobre o promissário vendedor ou sobre o promissário comprador. Afinal, no caso de alienação da unidade autônoma, quem tem legitimidade passiva para responder pelo débito condominial, o promitente vendedor ou o promissário comprador do imóvel? A questão foi novamente julgada pelo Superior Tribunal de Justiça, através de sua Quarta Turma, em recurso especial relatado pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (n. 247.288), do qual extraímos preciosas lições, como a primeira parte da ementa, que diz: "Na linha de precedente da Segunda Seção (EREsp 138.389-MG, DJ 13/9/99), a responsabilidade pelas despesas de condomínio pode recair tanto sobre o promitente vendedor quanto sobre o promissário comprador, dependendo das circunstâncias do caso concreto." No caso em tela, a ação de cobrança foi movida contra o proprietário do imóvel, pois não havia levado a registro o instrumento particular de compra e venda, embora o promissário comprador se encontrasse na posse e uso do bem. Lembra o ministro relator que a Segunda Seção do STJ firmou a orientação no "sentido de que a legitimidade passiva dependeria do exame das circunstâncias do caso concreto". Transcreve precedentes jurisprudenciais do próprio órgão, onde ficou assente que a ação de cobrança de taxas de condomínio deve ser proposta, em princípio, contra quem figure no álbum imobiliário como proprietário, promissário comprador, cessionário ou como locatário da unidade autônoma em relação a qual existe débito em aberto" (REsp n. 30.117). Argumenta, ainda, que o adquirente assume a obrigação l deixada pelo alienante. "Tratando-se de obrigação legal, o adquirente dela não se exonera nem mesmo através de cláusula na escritura isentando-o desse encargo, embora lhe seja permitido denunciar a lide ao devedor originário para dele haver, regressivamente, a quantia que ele, denunciante, for condenado a pagar." Também acentua que "cumpre ao adquirente informar-se junto ao síndico ou ao administrador do edifício se há débitos pendentes perante o condomínio, deduzindo da importância a ser paga ao alienante o suficiente para

Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB Fone: (41) 3224-2709 - e-mail lfqueiroz@grupojuridico.com.br.

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O Editor

EE xx pp ee d i e n t e

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NOSSO NOVO NÚMERO (41) 3779-4253 E-mail:

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Edição 197 - 2017 - Ano XVI

Inspeção Predial e suas manutenções Inspeção Predial é a atividade que possui norma e metodologia própria, denominada de “Check Up”, que classifica as deficiências constatadas na edificação apontando o grau de risco observado para cada uma delas e gera a ordem de prioridades técnicas com orientações ou recomendações para a sua correção. PAR A QUE SER VE MESMO? ARA SERVE Servem para determinar as irregularidades prediais que possam prejudicar a qualidade da edificação, tais quais os apontamentos dos médicos sobre as doenças e os maus hábitos humanos que prejudicam a saúde. Esse conhecimento técnico das irregularidades prediais é fundamental para que se possa planejar o “tratamento predial” de qualidade, representado pelos bons cuidados técnicos, de manutenção e uso. As analises nos sistemas construtivos da edificação (estrutura, alvenaria, esquadrias, revestimento, fachadas, impermeabilização, etc.) as instalações (elétricas, hidráulicas, gás, etc.) e os equipamentos (elevadores, bombas, ar condicionado, etc.) prediais, devem ser feitos periodicamente conforme normas vigentes. QUEM PODE REALIZAR? Normalmente os engenheiros e arquitetos são os profissionais habilitados para a inspeção predial, mas devem possuir experiência na atividade pericial de Engenharia e conhecimento em Patologias de Edifícios, Ensaios Tecnológicos, Técnicas de Diagnóstico e de Qualidade Predial Total, além de atributos pesso-

ais científicos, como espirito investigativo e curiosidades na apuração das origens e causas dos problemas técnicos. VOCE SABIA? O Síndico pode responder civil e criminalmente por danos causados ao condomínio ou pela falta da manutenção? O Artigo 1.348 do Código Civil cita inclusive a manutenção do condomínio, bem como as obras realizadas no condomínio e zelo pela prestação de serviços. O ideal é seguir uma agenda de manutenção preventiva, de preferencia, apresentada e validada pelos moradores. Por isso, para ser um bom sindico é preciso conhecer administração e também ter apreço legal pela legislação. Quanto mais informações sobre suas obrigações legais, menos dor de cabeça ele terá. SEGURANÇA! Além dos aspectos de qualidade e uso do condomínio, existe também o aspecto financeiro. A manutenção preventiva evita danos futuros à instalação, custa mais caro consertar do que manter. Há casos de pré-

dios que já se encontram em fase de degradação acentuada, necessitando por isso, reformas cujos custos ultrapassam sensivelmente aqueles que poderiam ter sido investidos ao longo do tempo. Há, portanto, que estabelecer um sistema de manutenção predial que ao mesmo tempo em que reponha os sistemas deteriorados, prolongue a vida útil dos edifícios através de serviços periódicos. Gastos imprevistos poderiam ser utilizados para pagamentos de outras despesas ou benfeitorias futuras. SISTEMA DE GESTÃO Uma boa gestão condominial começa com um planejamento bem definido. Equipamentos catalogados, acervos das manutenções anteriores caso tenha, planilhas de programações de manutenções e funcionários capacitados e de confiança serão importantíssimos para o resultado positivo, portanto deve-se estabelecer um sistema de manutenção predial que ao mesmo tempo em que reponha os sistemas deteriorados, prolongue a vida útil dos edifícios através de serviços periódicos. Fazer uma inspeção predial, uma vez por ano, é questão de segurança e não de economia, é investimento e não “despesas ordinárias”. Leonardo Antônio Pupo Silveira, Engenheiro Civil, Administrador de Empresas, Especialista em Avaliações e Perícias de Engenharia de Engenharia, Membro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias, Perito do TRT/ Pra - CPTEC – 9ª Região e Síndico Profissional. Leonardo Puppo

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Workshop sobre Gestão da Manutenção em Edificações e Condomínios Dia 1: Gestão da Manutenção: Contexto atual e desafios futuros. Dia 2: Gestão da Manutenção: Minimizando riscos através do conhecimento. DIA 3: Gestão da Manutenção: Estratégias de Sustentabilidade. WorkShop especialmente preparado para Síndicos e Administradoras de Condomínios apresentando conceitos e informações técnicas enormativas fundamentais para o exercício de suas atividades. Dias 23, 24 e 25 de agosto às 18:50. Convites limitados.

PALESTRANTES: ENG. OTHA VIO OTHAVIO TONIASSO TAKEDA Diretor Técnico da Henko Engenharia. Engº Civil (UTFPR), Engenheiro Ambiental (UFPR) e Engenheiro Segurança do Trabalho (PUC-PR). Mestrando em Sistemas de Produção (PPGEC-UTFPR). ENG. FILLIPE ALEXANDRE MORAES Diretor Técnico da Lux Energy. Engº Eletricista (UTFPR). Mestrando em Sistemas de Energia (PPGSE-UTFPR)

Confirme sua presença pelo fone: (41) 3527-2715 ou pelo e-mail: feiconpar@gmail.com

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Praticidade e Segurança Unindo segurança e comodidade, os condomínios residenciais (verticais e horizontais) sempre foram vistos como uma opção conveniente para aqueles que buscam a segurança que uma casa não oferece. A prevenção a assaltos e roubos, ultimamente tem se tornado uma preocupação crescente. A procura das pessoas para morar em prédios e em condomínios fechados surgiu após os incontáveis números de assaltos a residências. Apesar de hoje, a questão segurança já está sendo pensada em seu projeto de construção: desde a instalação de guaritas em pontos estratégicos, vidros espelhados, sistemas de intercomunicação, a segurança vem sendo um dos problemas mais sérios enfrentados hoje nos condomínios, não só com relação à perda de bens materiais, mas devido à violência, que cria traumas e que muitas vezes pode acompanhar as pessoas pelo resto da vida. Existem situações em que é necessário adotar determinados procedimentos para assegurar a integridade física e patrimonial dos moradores de um edifício. Por mais bem aparelhados que estejam com sistemas de segurança, o que falha é o ser humano, ou seja, os moradores e funcionários devem estar afinados no que diz respeito às normas e segurança que constam na convenção do prédio. Muitas vezes a falta de informação é a grande responsável pela geração de situações de riscos nos edifícios. Lembramos também que a conscientização e colaboração por parte

de todos é imprescindível. É importante ressaltar que o condomínio deve ser visto como uma empresa e assim administrado como tal, visando a constante redução de custos e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos. Quando o síndico e conselheiros passam a ter problemas com qualidade dos serviços prestados e com os custos da folha de pagamentos, benefícios e tributos (que ultrapassem a margem dos 50% do que é arrecadado) é o momento adequado para buscar auxílio das empresas terceirizadas, criadas para dar suporte e suprir todas as necessidades dos condomínios que passam por esse tipo de problema. A Escolha Serviços, há uma década, diferenciase das demais por trabalhar com uma equipe de profissionais altamente capacitados e integrados aos objetivos da empresa na área de segurança, portaria,

limpeza e conservação em condomínios, escolas e shoppings. Seu foco é a segurança. O compromisso a Escolha Serviços é proporcionar através do fornecimento de mão de obra terceirizada, uma prestação de serviços de qualidade, atendendo todas as necessidades de seus clientes, superando as expectativas e obtendo uma satisfação contínua. Todos os detalhes são estudados junto com o síndico, que pode contar com funcionários treinados dentro do perfil solicitado. Esse processo é realizado até que o síndico escolha quem melhor se encaixa nas necessidades do condomínio. Outro ponto importante é que o condomínio nunca fica sem o trabalhador, que em caso de falta, doença ou qualquer outro imprevisto é substituído imediatamente. A Escolha Serviços quer que o condomínio funcione com perfeição. A empresa não pensa apenas em vender contratos, mas sim fazer valer o investimento. Ligue já! E faça uma consulta!

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Energia Solar no Brasil cresceu 70% em apenas 2 anos Especialistas do setor energético afirmam que a capacidade de geração de energia solar no País, cresceu mais de 70% nos últimos dois anos. Esse aumento indica que 90% das unidades de sistemas solares foram registradas nesse período. Ainda de acordo com os estudiosos, a redução de mais de 70% no preço da energia solar nos últimos anos, foi um grande incentivador do impulso apresentado. Além disso, as tarifas de energia elétrica subiram cerca de 50% durante 2015 – o que trouxe ainda mais interesse por outras fontes de energia. No entanto, apesar da perspectiva otimista, no final do ano passado o governo cancelou a participação do Brasil num leilão de energia renovável, que incluía projetos de energia solar (iluminação solar, gerador de energia solar, etc). Em entrevista à imprensa, o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, disse que o setor ficou surpreso com a suspensão. De acordo com ele, poderiam ter sido contratados ao menos 1,5 megawatts (MW) em projetos de energia solar – investimentos que representariam aproximadamente R$ 9 bilhões até 2019.

No entanto, apesar do cancelamento, o setor ainda sustenta boas expectativas. Segundo a Absolar, a energia solar vai continuar apresentando taxas elevadas no Brasil nos próximos anos. Um estudo realizado pela companhia, com base em projeções produzidas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os projetos de energia solar podem chegar a 25 gigawatts (GW) em potência instalada até 2030. Os dados afirmam que podem significar investimentos de R$ 125 bilhões, com participação da energia solar na matriz energética indo dos 0,02% em 2015 para mais de 10% em 2030. A projeção é que dos 25 GW de energia solar que estão previstos para

serem instalados até esse prazo, a maior parte – cerca de 17GW – seja destinada a usinas de grande porte. O restante, então, estariam em condomínios, edifícios comerciais e públicos, casas e na área rural, como por exemplo em fazendas. Atualmente, existem 12 projetos em construção, mas ao todo são 111 em andamento. O total desses empreendimentos chegam a 346 mil quilowatts (KW), sem contar outros 999 projetos que ainda não foram iniciados, de 2.634.397 KW. A partir desse número, a Absolar acredita que, no próximo ano, a participação da energia solar na matriz energética ficará entre 2% e 3%. Ainda segundo a empresa, somente o segmento de microgeração solar cresceu 320% no ano de 2015, apresentando aproximadamente seis mil sistemas em todo o Brasil, com 42 MW em potência instalada, representando investimentos de R$ 375 milhões. O uso da energia do Sol, que inclui equipamentos como a placa de energia solar e o gerador de energia solar, tem como líderes a Alemanha, seguido de China, Japão, Itália e Estados Unidos. Juntos, esses Países correspondem por 70% do total mundial nesta fonte. www .portalsolar .com.br/ www.portalsolar .portalsolar.com.br/

Edição 197 - 2017 - Ano XVI

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Edição 197 - 2017 - Ano XVI

Ruggi a solução para seu Condomínio Antigamente os Condomínios eram administrados por síndicos, que na sua grande maioria eram aposentadas, ou seja, pessoas já com certa idade, que faziam um grande esforço enorme para suprir uma gama de necessidades que o condomínio demandava. Hoje com o crescimento do mercado imobiliário, a administração de condomínios vem passando por um profundo processo de profissionalização e mudando esse perfil obrigando as empresas se especializarem na administração dos mesmos. A vantagem em, contratar uma administradora profissional é que ela oferece uma gama de informações, acessórias e serviços que hoje são fundamentais ao bom funcionamento do condomínio. Muitos prédios residenciais e comerciais atualmente são administrados por empresas especializadas com equipe bem treinada que contrata pessoal, presta contas, cuida da folha de pagamento e administra todos os serviços do condomínio A preocupação maior, tanto dos condôminos como dos próprios administradores de condomínios, é enxugar gastos e promover campanhas de economia de água, energia elétrica, além de treinar zeladores e porteiros, principalmente quanto à questão de segurança. Para tanto, o condomínio deve estar bem estruturado e administrado por pessoas competentes, por profissionais com perfil generalista e multidiscipli-

nar uma vez que o serviço compreende responsabilidades das mais variadas. A Administradora de condomínios é uma forte aliada do sindico na hora de enfrentar as dificuldades de uma gestão condominial. Seu papel é auxiliar uma vez que os serviços burocráticos disponibilizados aos diversos tipos de condomínios ( residenciais, comerciais, flats e shoppings) extrapolam aqueles comumente oferecidos, como emissão de boletos de taxas condominiais, administração de pessoal, balancetes mensais, entre outros. A parceria de uma Administradora de Condomínios é um apoio e escudo para o sindico que não tem como se dedicar 100% ao condomínio além de atuar com mediadoras de conflitos, pois, ao participar de assembleias gerais de condôminos, as administradoras podem interferir positivamente sugerindo medidas coerentes e conciliadoras. O sindico se sente mais seguro quando ao seu lado está alguém que trabalha e conhece as trilhas do problema e sabe que o diferencial continua o mesmo: a qualidade dos serviços, só que em uma escala muito maior. Além de ser uma solução inteligente, é uma saída para redução e custos trabalhar com uma administradora. É sinônimo de sossego para o sindico, até porque dão os suportes necessários, no sentido e que controla as empresas terceirizadas pela portaria, limpeza e até

ouve reclamações. Contudo uma administradora deve ser bem escolhida, para que ela, em vez de solução, não seja um problema a mais. A Ruggi Administradora de Condomínios encontram-se no mercado há anos e oferece as melhores soluções para que você síndico fique tranquilo, podendo, podendo realizar sua gestão com confiança, sem correr o risco de ver o seu patrimônio entregue a pessoas sem competência. É uma administradora de condomínios constituída de profissionais com amplo conhecimento e preparo no ramo e encontra-se especialmente estruturada para que você não se preocupe com o complicado sistema operacional que a administração que um condomínio envolve. Solicite uma visita, sem compromisso, e coloque um ponto final nos problemas da administração de seu condomínio.

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VII ENSICON debate a segurança em condomínios de Curitiba e região Fotos: Fernando Helfenstien

Portaria remota Porter foi destaque pela tecnologia e segurança

Equipe comercial do Porter Curitiba com a gestora da Villaro Condominial, Aline Julião

Curitiba foi sede do VII ENSICON, evento que reuniu síndicos, profissionais do setor, especialistas, administradoras e moradores para debater assuntos pertinentes no dia a dia de condomínios. O encontro ocorreu no mês de maio no Hotel Quality, com organização da Associação dos Condomínios do Batel (ACBATEL) e o apoio do Porter Curitiba e da Villaro Condominial. Marcos Sousa, conferencista internacional e um dos maiores especialistas em segurança do Brasil, palestrou no encontro onde forneceu dicas de segurança e a importância do sistema de portaria remota para a controle e gerenciamento de acesso a condomínios. Outros profissionais, como o engenheiro e presidente da ACBatel Paulo Nascimento, o engenheiro Eduardo Villas Boas e o arquiteto Milton Carlos Zanelatto Zanelatto, participaram da mesa de debate e abordaram assuntos de inspeção predial, iluminação públi-

Eng. Paulo Nascimento, Presidente da ACBatel, Eng. Eduardo Villas Boas, Arqtº Milton e Carlos Zanelatto, Presidente da Comissão de Urbanismo da CMC

Evento debateu assuntos relacionados ao dia a dia dos condomínios

ca, acessibilidade e calçamentos. Conforme o consultor comercial do Porter Curitiba, Adriano Urias, foi oportuno participar do encontro para esclarecer e apresentar as funcionalidades do sistema de portaria remota e, sobretudo, como ele auxilia na segurança e na eco-

nomia dos condomínios. Magda Suzana Lunkes é síndica profissional e elogiou o sistema Porter, frisando como ele é seguro e completo. ‘’O evento nos orientou sobre as novas ferramentas disponíveis, como a portaria remota Porter e, que além de investirmos em

tecnologia, precisamos do auxílio dos moradores para mantermos a segurança’’, destaca. Enfatiza ainda, que as dicas de segurança que foram repassadas no evento foram extremamente importantes para o dia a dia como síndica. Já o presidente da ACBatel, Paulo Nascimento, destaca que VII Ensicon atingiu seus objetivos ao levar para o debate assuntos de relevância aos condomínios através de seus síndicos, como o sistema de portaria remota. ‘’A modernidade, o avanço das tecnologias, a necessidade de redução de custos, faz com que a mudança nas portarias dos condomínios, também seja alvo de alterações. A portaria remota é um exemplo típico do que vem por aí’’, comenta Paulo também é engenheiro e aproveitou o encontro para apresentar o ‘’Projeto Quadra Segura’’, um novo conceito sobre qualidade de vida, visando a segurança, o incentivo à saúde, o conforto ambiental e a valorização da região.

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O que pode ocorrer ao não chamar uma empresa especializada Fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, que servem para a realização da separação e transformação físico-química de toda a matéria sólida contida no esgoto. Descuidar de sua limpeza pode acarretar em graves problemas de encanamento, além de danos à saúde e ao meio ambiente. A limpeza regular por uma empresa de limpa fossa garante seu funcionamento correto, mantendo a limpeza e a higiene da casa e do quintal. Uma simples obstrução no local, quando não tratada corretamente, pode causar um transtorno grave em sua casa. Por isso é importante que seja realizada a limpeza de fossas como ação corretiva, mas principalmente preventiva. A recomendação é que este serviço seja executado por uma empresa limpa fossa de credibilidade. Caso ela não seja feita corretamente, novos transtornos podem surgir. Adeptos do “faço tudo sozinho” cometem erros frequentes, como o de não deixar a fossa exalar os

gases após a abertura. Como permanecem trancadas e com a ação de várias bactérias anaeróbicas, as fossas liberam gases inflamáveis. Para fazer uma operação com material que usa eletricidade, como as bombas de auto sucção, é necessário esperar que estes gases dispersem. Outro erro é utilizar objetos pontiagudos ou substâncias muito corrosivas para limpar a caixa. Desse modo, podem arr uinar o recipiente ou a tubulação do sistema, sendo necessário a substituição de várias partes da estrutura da fossa. Para que continue decompondo o esgoto com segurança, a fossa deve ser limpa anualmente ou quando estiver se mostrando cheia. O ideal é que se mantenha atento à situação da descarga e ao volume disposto na fossa, e chamar uma empresa limpa fossa especializada para verificar periodicamente as condições do local. Uma empresa limpa fossa licenciada pelos órgãos ambientais retirará o lodo existente no fundo da fossa séptica com uma mangueira de sucção, transferin-

do-o para um espaço equipado para receber efluentes, normalmente os caminhões preparados para o serviço. Tais medidas evitam que o esgoto polua o solo e entre em contato com as pessoas, rios e transmita doenças. O material retirado deve ser transportado por uma equipe especializada e receber o devido tratamento. Não se espante se ainda ficar resíduos no fundo da fossa séptica. O ideal é deixar cerca de 10% do material lá dentro para que o tratamento dos efluentes não seja interrompido. Há casos que não basta retirar os resíduos. Uma fossa que apresente problemas de funcionamento pode também estar entupida. Neste caso, a melhor técnica a ser usada é o hidrojateamento, um potente jato de água pressurizada que limpa as tubulações e remove o que estiver obstruindo o fluxo. A Rotercano Serviços está há anos no mercado e se tornou referência no serviço de limpa fossa e desentupimento de fossa. Contamos com profissionais altamente capacitados, além de um atendimento diferenciado. Nossos funcionários estão disponíveis 24 horas por dia e sete dias por semana. Ligue para (41) 3296-2233/984122060 que enviaremos uma equipe para realizar um orçamento sem compromisso.

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Arquiteto é profissional imprescindível na hora de construir ou de reformar Síndicos e moradores de condomínios devem ter atenção especial e exigir a emissão do Registro de Responsabilidade Técnica no começo do projeto Uma figura é fundamental na hora de construir ou de reformar: o arquiteto e urbanista. Este profissional lida diariamente com espaços de casas, de prédios, de condomínios e, ainda, com diversos ambientes que se referem à cidade. O arquiteto pode executar obras e desenvolver diversos tipos de projetos, seja estrutural, hidrossanitário, elétrico, paisagístico, entre outros. "Um condomínio, uma casa ou um edifício bem concebidos são energeticamente eficientes e terão custos de construção e de manutenção menores", afirma o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), Jeferson Dantas Navolar. Ele ainda explica que as atribuições dos arquitetos e urbanistas estão definidas na Resolução 21 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), que especifica as 250 atividades dos profissionais em sete grupos: projeto; execução; gestão; meio ambiente e planejamento regional e urbano; atividades especiais; ensino e pesquisa; e engenharia e segurança do trabalho. Mas não basta apenas ter o diploma. Para o uso

do título de arquiteto e urbanista e para o exercício das atividades profissionais privativas correspondentes, é obrigatório o registro profissional no CAU/PR, ou de outros estados e do Distrito Federal. A Lei Federal nº 12.378/2010 regulamentou a profissão no país e criou o Conselho que tem a função de zelar pelas boas práticas da Arquitetura e Urbanismo. Entre essas boas práticas está o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). O documento comprova que projetos, obras ou serviços técnicos de Arquitetura e Urbanismo possuem um responsável técnico devidamente habilitado e com situação regular perante o Conselho para realizar tais atividades. "Os clientes devem exigir que os arquitetos e urbanistas emitam o RRT. Isso precisa ser feito pelo profissional no início do projeto, o que garante a fiscalização e dá mais segurança para a obra", destaca a coordenadora de Fiscalização do CAU/PR, Mariana Vaz de Genova. Ela também destaca que síndicos e moradores de condomínios devem ter uma atenção ainda mais especial. "Geralmente os condomínios seguem regras in-

ternas específicas e, da mesma maneira, todas as normas da ABNT devem ser obedecidas. O arquiteto e urbanista é o profissional mais indicado e habilitado para passar as orientações do que deve e pode ser feito em um ambiente interno ou externo", finaliza.

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Edição 197 - 2017 - Ano XVI

É importante contratar a administradora certa para o seu condomínio Pelo simples fato de não produzirem dinheiro e lucro de forma direta, não raro, os condomínios são personalidades jurídicas incompreendidas. Por ter personalidade jurídica, a administração do condomínio é assemelhada a administração empresarial e nesta analogia, o síndico quando comparado ao executivo, deve buscar em nome dos demais acionistas, a excelência administrativa. Pagamentos, recebimentos, inadimplência, prazos, relatórios, responsabilidades trabalhistas, previdenciárias, tributárias, ambientais, civis e criminais, transparência administrativa, relacionamento com vizinhos, etc., administrar um condomínio não tem sido tarefa fácil para alguns síndicos. Por isso, é de vital importância que esteja assessorado de gente especializada e capaz de auxiliá-lo no gerenciamento do condomínio, auxiliando-o na execução de todas as tarefas inerentes à sua função. Foi pensando nisso que a empresa administradora QUORUM SERVIÇOS desenvolveu uma proposta de serviços combinados de escritório e apoio aos síndicos para redução drástica de todas as atividades físico / administrativas destes, assegurando-lhes totais condições para o pleno exercício de uma atividade supervisora, NÃO EXECUTIVA, bem mais compatível com os interesses de quem, como síndico síndico, geralmente exerce uma atividade profissional para o seu sustento e da família. Utilizando das habilidades necessárias, a QUORUM SERVIÇOS oferece, passo a passo, compreensão para as maiores dificuldades enfrentadas pelos seus clientes / condomínios, e graças ao conhecimento preciso de 25 anos no mercado, pode apresentar soluções práticas e simples, como requer a vida na atualidade. Trata-se de um verdadeiro pacote de serviços, “multifacetado” facetado”, cujas políticas de trabalho estão baseadas no que segue: 1 ) Incentivo ao gerenciamento participativo; 2 ) Manutenção de um bom ambiente de trabalho, no qual prospera o respeito e a moralidade; 3 ) Suprimento do condomínio com o melhor potencial de mão de obra; 4 ) Oferta de condições aos funcionários para um melhor desempenho pessoal, desenvolvimento e valorização profissional; 5 ) Manutenção da regularidade no cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais, tomando medidas preventivas para evitar transtornos e possíveis discussões judiciais; 6 ) Incentivo ao desenvolvimento amplo das comunicações, objetivando a colaboração integral dos funcionários com os condôminos, gerando um ambiente onde prosperará o sucesso da gestão administrativa; 7 ) Tratamento profissional das questões onde sejam exigidas ações mediadoras para soluções de eventuais conflitos internos; 8 ) Agilidade no atendimento das solicitações formuladas, porém, sem precipitações ou achismos; 9 ) Transparência em todos os níveis de atuação. Além disso, os serviços que a QUORUM SERVIÇOS oferece foram divididos em módulos e podem ser contratados separadamente.

a) b) c)

MÓDULO I PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA R ATEIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS Elaborar mensalmente a previsão orçamentária para o mês seguinte e o respectivo cálculo do rateio, conforme determinar a convenção do condomínio; Emitir os recibos das quotas condominiais, cujos valores devem ser recolhidos a favor do condomínio, sob a forma de previsão orçamentária; Encaminhar ao Síndico os Demonstrativos das Receitas e Despesas para prestação de contas, em pastas devidamente encadernadas, contendo todos os documentos comprobatórios, originais, que sustentem os lançamentos contábeis realizados;

d ) Emitir taxas condominiais complementares, para reforço do caixa, cuja finalidade deverá atender compromissos inadiáveis, uma vez que o rateio seja autorizado pelo Síndico e/ou pela Assembléia Geral dos Condôminos.

b) c) d) e)

f) g) h)

MÓDULO II SECRETARIA E ASSISTÊNCIA A D M I N I S T R AT I V A VA Cumprir as instruções e deliberações de Assembléia, transmitidas pelo síndico, na estrita observância das atribuições contratadas, visando à boa administração do condomínio; Proceder aos atos de convocação dos condôminos para realização de Assembléias, na conformidade da manifestação do síndico ou na observação de situações legais; Emitir, a pedido do síndico, por sua vontade ou da Assembléia, circulares, editais, cartas, relatórios, etc., necessários ao gerenciamento do condomínio; Proceder ao registro de atas e a distribuição de cópias a todos os condôminos; Providenciar, a pedido do síndico, por sua vontade ou da Assembléia, orçamentos para serviços, obras ou benfeitorias e administrar as questões contratuais dos serviços autorizados; Encaminhar para todos os condôminos, cópia da previsão orçamentária; A pedido do síndico, contratar e manter em dia o seguro obrigatório contra incêndio e demais seguros de conveniência do condomínio obedecida a legislação específica; Auxiliar o síndico no que diz respeito ao cumprimento da convenção e do regulamento interno, tomando as medidas necessárias em defesa dos interesses do condomínio; A pedido do síndico, vistoriar o condomínio e prestar informações sobre o estado de conservação das áreas comuns, seus utensílios, equipamentos e outros acessórios para tomada das providências cabíveis. A pedido do síndico, providenciar a execução de reparos de emergência, tais como: serviços de encanador, eletricista, pintor, vidraceiro, pedreiro ou outros que se fizerem necessários nas áreas comuns do edifício. Quando se tratar de obras de vulto, estas somente serão providenciadas mediante ordem escrita do síndico; Organizar e manter em perfeita ordem e sob sua guarda toda a documentação do condomínio, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, possibilitando o exame dos mesmos pelos condôminos a qualquer tempo ou enquanto este contrato estiver vigente. A critério do síndico, efetuar os pagamentos das obrigações do condomínio nos seus respectivos vencimentos, dentro das disponibilidades financeiras;

MÓDULO III COBRANÇA E ASSESSORIA JURIDICA a ) Quando solicitado, efetuar a COBRANÇA EXTRAJUDICIAL dos condôminos inadimplentes, através de escritório jurídico conveniado, utilizando-se do seguinte critério: após 30 (trinta) dias do vencimento, enviar . A recuperação de créditos (ativos) se realizará conforme o disposto na Convenção Condominial e no Regimento Interno até 10/01/2003 e pela Legislação vigente, alem dos honorários que serão cobrados do condômino inadimplente, com base nos valores praticados pelo mercado e pela Tabela de Honorários da OAB; b ) Caso o condômino opte pelo pagamento direto ao condomínio, através de boleto ou depósito bancário, os honorários devidos serão faturados e cobrados do condomínio, de uma só vez, junto com os honorários vincendos; c ) A COBRANÇA JUDICIAL dos inadimplentes, somente será realizada mediante a autorização expressa do Síndico ou da Assembléia Geral, ficando a cargo destes a indicação do advogado ou do escritório jurídico a ser contratado, caso o condomínio não deseje se utilizar dos serviços do advogado indicado pela CONTRATADA;

ASSESSORIA JURÍDICA a ) Auxiliar o Síndico quanto ao cumprimento da vasta legislação que regula a matéria, especialmente no que diz respeito a Lei 10.406/02 (Código Civil Brasileiro) Lei 4.591 de 16/12/64 (Condomínio e Incorporações), CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) e da Lei 8.078 de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Caso o condomínio precise, mesmo que temporariamente, a QUORUM SERVIÇOS também oferece os serviços de Administração Geral Geral, exercendo a função de SINDICA do empreendimento. Seja pela repentina vacância do cargo, em razão de renúncia, licença médica, ausência prolongada por viagem, mudança de emprego, morte e pela impossibilidade do subsíndico ou conselheiros assumirem o cargo, ou pela opção de terceirizarem a gestão, é sob a supervisão do empresário HERBERT MOREIRA, experiente sindico profissional, que os empreendimentos serão administrados, sejam eles residenciais, comerciais ou mistos. HERBERT é especialista em resolução e mediação de conflitos em grau de Mestrado. Faz 27 anos que se dedica exclusivamente ao ramo, e desde Agosto de 2004, atua como empresário na área de gestão condominial, prestando serviços de administração geral ou compartilhada e consultoria estrutural para condomínios residenciais, comerciais ou mistos, inclusive shoppings. Tem escritórios instalados em CURITIBA e CAIOBÁ – MATINHOS, no litoral paranaense. Foi membro do Conselho Técnico das Administradoras, órgão do Sindicato da Habitação do Paraná que presidiu no período de 2001 a 2003. Foi membro e sócio-fundador da extinta Associação Paranaense dos Administradores de Condomínios (APAC), entidade que presidiu por 2 mandatos consecutivos, desde 2002 a 2006. Foi membro das diretorias de todas as entidades da categoria profissional a qual já pertenceu. Desenvolveu vários projetos de assistência social e humanitária em parceria com o Rotary Club de Curitiba Água Verde, e depois de servir em vários cargos de destaque interna e externamente na estrutura da organização, em 2015-16 assumiu o cargo de dirigente de ROTARY INTERNA- TIONAL, sendo o Governador Distrital (D4730), cargo de maior autoridade na área geográfica que compreende o assim chamado distrito, no estado do Paraná. HERBERT também é membro da Academia de Cultura de Curitiba, acadêmico empossado em Agosto de 2016. Preside atualmente, já pela 2ª vez, a FUNDAÇÃO JULIO MOREIRA, entidade que patrocina, exclusivamente, os projetos educacionais dos clubes de Rotary na área geográfica que abrange o Distrito 4730 de ROTARY INTERNATIONAL. Seu trabalho e projetos como empresário voltado para a melhoria da qualidade de vidas das pessoas que moram ou trabalham no entorno dos condomínios mostram a importância da empresa que tem responsabilidade social, evidenciando cada vez mais que as demonstrações contábeis obrigatórias não oferecem capacidade de análise dos aspectos sociais presentes na sua realidade. A QUORUM SERVIÇOS tem RESPONSABILIDADE SOCIAL e envolve seus condomínios nos seus projetos bem sucedidos, reconhecidos pela mídia impressa e pelas entidades do terceiro setor que analisam tais resultados. Peça já a sua proposta: (41) 3252-5900 ou 9 88556686 diretamente com HERBERT, ou venha tomar um cafezinho com a gente. O escritório é simples, o café é bom, e a qualidade do pessoal é ainda melhor. Avenida Cândido de Abreu, 140 - 6o Andar - Conj. 605 - Centro Cívico - CEP 80530-901 - Curitiba – PR (bem em frente ao Shopping Muller)

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Eleição de síndico: tire todas as suas dúvidas Sabemos que a boa administração do condomínio depende de um síndico dedicado e responsável. Felizmente, qualquer morador tem a possibilidade de se candidatar para o cargo ou indicar um representante que considera ideal. No final, a decisão será tomada por meio do processo de eleição de síndico, que pode ocorrer em períodos específicos ou conforme necessidade de mudança exigida pelo grupo de condôminos. Quer saber mais sobre esse momento decisivo para a convivência no condomínio? Então, continue a leitura e tire todas as suas dúvidas! POR QUE REALIZAR ELEIÇÃO DE SÍNDICO? A eleição de síndico é um instrumento valioso e que deve ser utilizado para a escolha de representantes em qualquer prédio residencial. Vale destacar que simples indicações de cargo ou sorteios entre os candidatos são ferramentas que não possuem valor legal. Dessa forma, mesmo os condomínios que fazem a rotação do cargo entre os moradores devem realizar eleições para legitimar cada processo de escolha. QUANDO É FEITA A ELEIÇÃO? As datas específicas das eleições são sempre definidas dentro de cada condomínio. Na maioria dos locais, o processo ocorre nos primeiros meses do ano a partir de uma assembleia geral dos moradores. Definido o representante do cargo, este terá sua função validada por um período máximo de dois anos. Finalizado o prazo, é permitido ao síndico renovar seu cargo por meio de uma nova eleição. COMO É ORGANIZADA A CAMP ANHA? CAMPANHA? As campanhas de eleição costumam ocorrer um mês antes da data da assembleia. Para isso, é neces-

não estiverem munidos de procuração do proprietário da unidade. Após a votação, o novo síndico assume o cargo em que trabalhará por pelo menos dois anos.

sário que o atual síndico envie uma convocação protocolada das eleições a todos os moradores do prédio. A partir desse momento, os interessados no cargo devem se candidatar e preparar suas propostas, que serão discutidas no dia de votação. Em muitos condomínios, os candidatos à vaga de síndico podem deixar suas propostas de campanha em um local visível a todos os moradores. Nesse caso, uma simples folha A4 no quadro de avisos já é suficiente para que os condôminos e demais candidatos tenham acesso ao documento. É claro que diálogos anteriores ao dia da assembleia também são válidos, contanto que mantenham o respeito aos demais concorrentes. COMO É FEITA A VOTAÇÃO? A votação da eleição de síndico ocorre por meio de assembleia, na qual todos os candidatos terão tempo igual para expor suas propostas. Nesse momento, os representantes da atual gestão também deverão apresentar as contas para que estas sejam avaliadas e aprovadas pelos condôminos. Os moradores inadimplentes não poderão dar seu voto no dia da eleição, assim como os inquilinos que

QUEM PODE SE CANDIDA TAR? CANDIDATAR? Os interessados ao cargo de síndico podem ser os próprios condôminos ou um síndico profissional. Vale destacar que ambos os candidatos precisam estar em dia com as despesas do condomínio, bem como não devem possuir CPF negativado nos órgãos de proteção ao crédito. Além do síndico, a eleição também pode ser utilizada para a escolha de um conselho fiscal, que deverá ser formado por três moradores. Estes terão como função principal dar pareceres sobre as contas do síndico. QUAL O PERFIL IDEAL DE SÍNDICO? A função do síndico envolve diversas atribuições que são fundamentais para a boa vivência no condomínio. Nesse sentido, é fundamental que os moradores acompanhem de perto as propostas e ideias de cada candidato ao cargo. Abaixo, você confere algumas características que costumam acompanhar o perfil ideal desse profissional: - Capacidade de se comunicar e ouvir os condôminos; - Paciência e habilidade para resolver conflitos; - Responsabilidade para gerir contas; - Sinceridade e transparência; - É humilde para receber opiniões e sugestões; - Aberto ao diálogo e críticas; - É realista e organizado. Agora que você já sabe como é a eleição de síndico, aproveite para acompanhar o próximo processo no seu condomínio e auxilie os demais moradores. F onte: Aquarela P arques Parques

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Vendedores de esperança Vender serviços não é para qualquer um. E ser muito bom em vendas de mercadorias não ajuda muito. Durante muito tempo os autores de marketing (escritores, consultores, palestrantes...) tentaram adaptar os conceitos e as técnicas do marketing convencional (originalmente desenvolvidos para mercadorias) para aplicar ao marketing de serviços. Nunca deu certo. E muita gente perdeu tempo, perdeu dinheiro, perdeu energia... e perdeu a fé no marketing. Hoje sabemos que o marketing tradicional não se aplica (diretamente ou mesmo com algumas adaptações) ao marketing para serviços, por uma razão muito simples: serviços são produtos diferentes de mercadorias. Produzir serviços é diferente de produzir mercadorias. Comprar serviços é muito diferente de comprar mercadorias. Vender serviços é algo muito complexo pois exige do vendedor o entendimento das coisas que fazem com que serviços e mercadorias sejam produtos essencialmente DIFERENTES. Coisas como a intangibilidade, a inseparabilidade, a variabilidade, a perecibilidade, a improtegibilidade e a precificação diferenciada. Essas diferenças serão tratadas em artigos futuros. Hoje falaremos apenas sobre a primeira delas, talvez a mais importante e fundamental de todas: a intangibilidade. Serviços são essencialmente intangíveis. Não podem ser experimentados antes de serem comprados. Durante a negociação de venda/compra de uma mercadoria o produto já existe e está presente. Pode ser visto, tocado, sentido, enfim, pode ser experimentado antes da decisão de compra. Ao comprar uma mercadoria (uma roupa, um eletrodoméstico, um móvel...) o cliente reduz consideravelmente as dúvidas sobre o produto (o risco percebido) antes da compra. Ao comprar um serviço (um tratamento odontológico, uma consulta técnica, um tratamento de beleza...) o processo de compra se dá sem a presença do produto. O produto não existe ainda. Ele só vai ser produzido depois de efetuada a compra. Quando você senta na cadeira de um Dentista, por exemplo, você já comprou o produto (já decidiu que fará o tratamento com aquele profissional). No entanto, o produto (o tratamento odontológico) só vai ser produzido daí para diante. Por isso, a compra de serviços se dá com um risco percebido pelo cliente ainda em níveis muito altos. Os efeitos da Intangibilidade, esta característica tão crítica dos serviços, só podem ser reduzidos com cuidados e investimentos em Credibilidade. Fornecedores de serviços precisam zelar pela sua imagem. Precisam construir e manter uma reputação profissional irretocável. Porque é para essa história passada, para essa reputação, que o cliente vai voltar os olhos, quando precisar reduzir os riscos de uma contratação. Quem vende serviços vende uma coisa que não existe ainda. Vende esperança. Vende uma promessa de que aquilo que está sendo negociado será realmente executado conforme está sendo combinado. Existe, portanto, uma necessidade muito grande de confiança do cliente no fornecedor. Credibilidade é a palavra chave. Sem credibilidade um fornecedor de serviços não se estabelece nem obtém crescimento profissional ou empresarial. Ênio Padilha

Ênio Padilha, engenheiro eletricista, consultor em Marketing para Engª, Arquitetura e Agronomia. Site: www.eniopadilha.com.br | E-mail: ep@eniopadilha.com.br

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JURISPRUDÊNCIA DO CONDOMÍNIO* * Selecionadas pela advogada Pollyana Elizabethe Pissaia

Condômino não possui legitimidade passiva para figurar em ação que versa sobre anulação de assembleia de condomínio Apelações cíveis. Condomínio. Ação declaratória de nulidade de documento cumulado com pedido condenatório. Destituição de síndico. Ilegitimidade passiva acolhida. Carência da ação. Improcedência da demanda. - Versando a demanda acerca de anulação de assembléia condominial e danos materiais decorrentes, os condôminos ou terceiros não são parte legítima para figurarem individualmente no pólo passivo da demanda, mas sim, o condomínio, representado pelo síndico. - Não constando no pólo passivo da demanda o condomínio de forma exclusiva, inclusive, a ação deve ser julgada improcedente, nos termos do artigo art. 487, I, c/c artigos 338 e 339, todos do CPC. Preliminar de ilegitimidade passiva acolhida. Prejudicada a análise dos demais temas vinculados nos apelos. (TJ/RS - Ap. Cível n. 70070997374 - 17a. Câm. Cív. - Ac. unânime - Rel.: Des. Gelson Rolim Stocker - Fonte: DJ, 01.12.2016). Ementa publicada na Revista Bonijuris. *** Possível à retenção de valor constante na conta do condomínio por ocasião da rescisão antecipada do contrato de prestação de serviços Apelação cível. Condomínio. Contrato de prestação de serviços auxiliares de administração. Multa rescisória. Cobrança indevida. Repetição do indébito. Retenção de valores do Condomínio a título de multa contratual. Cabimento. No caso dos autos, o contrato de prestação de serviços auxiliares de administração continuou em vigor, uma vez que a comunicação da rescisão não ocorreu com 30 dias de antecedência do seu vencimento, em conformidade com o pactuado, sendo que a consequência da prorrogação tácita do contrato é a prorrogação em todas as suas cláusulas e condições, inclusive quanto a sua vigência por mais 12 (doze) meses, autorizando a cobrança da multa contratual no valor de 50% do saldo restante do contrato. Apelação desprovida. (TJ/RS - Ap. Cível n. 70071584767 - 18a. Câm. Cív. - Ac. unânime - Rel.: Des. Heleno Tregnago Saraiva - Fonte: DJ, 29.11.2016). Ementa publicada na Revista Bonijuris. *** Na execução de título extrajudicial é possível a inclusão de cotas condominiais vincendas Recurso agravo de instrumento despesas condominiais taxa condominial em atraso - Execução de título extrajudicial inclusão de cotas vincendas. Possibilidade. Insurgência contra a decisão que indeferiu a inclusão, no pedido, de cotas condominiais vincendas, sob o fundamento de que o processo de execução funda- se em título de obrigação certa, líquida e exigível. É possível a inclusão, no curso da ação, das parcelas vincendas, até a data do efetivo pagamento, uma vez a obrigação em questão é de trato sucessivo, conforme autoriza expressamente o artigo 323 do novo Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo de execução, por força do disposto no parágrafo único do artigo 771 do mesmo diploma processual civil. Medida que confere utilidade à nova regra processual e prestigia os princípios da celeridade, da economia e da efetividade do processo. Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça. Decisão reformada. Recurso de agravo provido. (TJ/SP - Agrav. de Instrumento n. 2150228-94.2016.8.26.0000 - 25a. Câm. Dir. Privado - Ac. unânime - Rel.: Des. Marcondes D'Angelo Fonte: DJ, 23.11.2016). Acórdão publicada na Revista Bonijuris.

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Reforma: nem sempre um pesadelo E então chegou o momento da bendita reforma do apartamento e surgem as terríveis e inevitáveis perguntas: Por onde começar? Quem contactar primeiro? Como saber se o resultado será exatamente o que se espera? Quanto vai custar? Três aspectos são primordiais e devem ser pensados antes de tudo: o planejamento de toda a reforma, o profissional envolvido e a qualidade final que se deseja. O planejamento é fundamental, pois é através dele que você saberá as etapas de sua reforma, o tempo de duração e principalmente os custos envolvidos em cada etapa. Dessa forma você terá um cenário físico-econômico de sua reforma antes mesmo dela começar e poderá analisar sua viabilidade ou não. Por menor que seja, precisa ser muito bem planejada. Importante também é selecionar com grande cautela o profissional ou empresa responsáveis pela reforma. O mercado está repleto de excelentes profissionais nessas áreas, mas também repleto de oportunistas que se aproveitam da falta de conhecimento dos proprietários para fazerem as famosas "alquimias", ou seja, substituir materiais prometidos inicialmente de qualidade superior por outros mais "em conta" sem a sua

autorização. E quem paga essa conta no final sempre será o proprietário. Não contrate profissionais sem referência e solidez no mercado. Pesquise sobre obras e reformas que já foram feitas por eles. Peça nome de clientes para os quais já fizeram serviços (desde que autorizados). O bom profissional não hesitará em lhe dar essas informações e você poderá comprovar a qualidade final dos serviços e principalmente a satisfação dos clientes. Caso não possua boas referências, haverá uma grande probabilidade de sua reforma não ser bem sucedida.

Desconfie dos preços exorbitantes. Mas também desconfie dos preços muito abaixo do mercado. O barato poderá e sairá muito mais caro. Ao iniciar a obra, um aspecto importante a ser observado e que por muitos passa despercebido, é a segurança durante todas as etapas da reforma. Tanto do executante quanto dos moradores que precisam permanecer dentro da edificação. O morador pode e deve exigir do construtor no momento da contratação, ações que favoreçam a segurança de todos os envolvidos como isolamento e acondicionamento adequados de materiais elétricos, cortantes, perfurantes e principalmente entulhos, além da limpeza eventual do ambiente. Veja: sua casa foi transformada em um pequeno canteiro de obras em um ambiente bem mais confinado. Cuidados e capricho redobrados então. Não hesite em contratar um profissional habilitado com uma equipe eficaz, séria e engajado para orientá-lo da maneira mais eficiente e transparente possível desde o seu planejamento até a finalização da sua reforma. Somente esses profissionais poderão GARANTIR os métodos executivos corretos, a redução do desperdício, a satisfação total de sua obra e o sucesso da empreitada! Boa reforma! Iza Vicentini

Saiba como funciona e quais as penas para excesso de barulho em condomínios Nível de ruído permitido por apartamento é regulamentado pela ABNT. Código prevê multa e até prisão de 3 meses em casos de descumprimento A política da boa vizinhança em condomínios depende da cooperação entre os moradores e respeito às regras. Uma das reclamações mais constantes é o excesso de barulho nos apartamentos. No entanto, em alguns casos não é Crie regras para apenas uma advertência dada pelo sínque suas crianças dico que resolve a situação, e sim mebrinquem ou didas extremas previstas em lei, como façam barulho multa e até prisão. apenas de dia Em algumas cidades, pode haver também uma legislação municipal que prevê multa. Além disso, os regimentos internos também trazem algumas recoDeixe os barulhos mendações para a política da boa vizimaiores (arrastar de nhança. móveis, furadeira, O advogado Thiago Vicente Sammarteladas etc.) paio da Silva explica que a Norma para o dia Brasileira (NBR) 10.151/2000, da Associação Brasileira de Normas Técni- Caso tenha aparelhos de cas, regulamenta que o ruído em áreas residenciais não ultrapasse os limites ginástica em casa, evite usá-los após as 22h. do barulho estabelecidos de 55 deciPara atenuar o ruído, béis durante o dia, das 7h às 20h e 50 coloque sempre um decibéis para o período noturno, das tapete, pano ou toalha 20h às 7h. grossos por baixo dos "Se o dia seguinte for domingo e feriado, o término do período noturno não equipamentos. deve ultrapassar das 21h", comenta o especialista. Segundo o advogado, a maioria das convenções coletivas regulamenta a limitação do barulho após as 22h, porém, isso não quer dizer que antes deste horário possa haver ruídos excessi-

vos, uma vez que o Código Civil caracteriza como "direito do condômino, seja Evite andar ele proprietário ou apenas possuidor, fazer cessar as interferências prejudipela casa de salto ciais à segurança, sossego e à saúde alto, especialmendos que habitam, provocadas pela utite após as 22h. lização da propriedade vizinha, independente do horário". Em Sorocaba (SP), a lei municipal No mesmo nº 11.367, de julho de 2016, chamada horário, evite de lei do silêncio, dispõe sobre o conlavar roupas, trole e a fiscalização das atividades porque muitas que gerem poluição sonora e impõe máquinas penalidades. fazem barulho Fábio Rodrigues tem 26 anos e conta que se preocupa em não incomodar seus vizinhos na hora de utilizar aparelhos domésticos e eletrônicos que faEvite dar çam barulho. "Tento também não abudescargas sar do som alto quando recebo visitas. durante a Nunca discuti com ninguém por conta madrugada. disso, mas quanto me sinto incomodaEduque seu animal do, denuncio ao síndico", conta o sude estimação para pervisor de produção. Fábio diz ainda evitar latidos fora que conhece as recomendações do condomínio sobre a questão do barulho e, de hora. por isso, tenta cumpri-las. Os condôminos incomodados não têm Se achar conveniresponsabilidade sobre o som alto de terceiros, mas têm o direito de fazer ente, instale cessar o barulho, bem como é sugerido carpetes ou que procurem o síndico do condomínio isolantes acústicos para reclamar e contate as autoridano chão da casa. des fiscalizadoras. Fonte: http://g1.globo.com/