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Edição nº 195 - 2016 - Ano XVI

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Vida em Condomínio

E d i t o r i a l

Alguém que trabalha pelo bem estar de todos Para desempenhar o papel do síndico(a) com eficácia é preciso talento para a gestão. Além de persistência para se manter atualizado sobre contabilidade, legislação condominial e trabalhista, é necessário ter jogo de cintura para gerenciar conflitos e mais uma lista enorme de habilidades que fazem a diferença no dia a dia de quem tem de resolver os problemas de uma comunidade, que nem sempre é pequena. Na conjuntura atual, em que se discute a profissionalização e a regulamentação da atividade, ninguém tem dúvida sobre a importância desse gestor. Agradecemos, pelo gerenciando a rotina do condomínio, com profissionalismo de dedicação, sempre buscando melhorar o conforto, o lazer e a segurança para os condôminos. Agradecemos pela paciência, por recebem inúmeras queixas por dia. São os seres mais criticados do planeta, perdendo só para político e juiz de futebol, mesmo assim continuam tentando atender a todos e a cumprir bem com os seus deveres. Sua dedicação é tanta que até desconsidera as ofensas e continua nos dando bom dia e tratando de resolver os problemas que lhes são trazidos com: respeito, transparência e imparcialidade. É, se fosse levar a sério tudo o que dizemos a seu respeito quem estaria mal de vida seríamos nós mesmos. Agradecemos também por tentar, apesar dos inadimplentes, realizar o máximo de obras necessárias para o bem estar de todos e abrir mão de um “muito obrigado” no final dessas mesmas obras. Agradecemos por aceitar um cargo que ninguém quer. Ninguém quer mesmo! Uma atividade desafiadora, que exige cada vez mais profissionalismo, além de cumprir as obrigações e rotinas administrativas. E, ainda assim, ninguém valoriza o fato de quem o aceitou merece pelo menos respeito e consideração, embora um pouco de afeto não fizesse mal. Parabéns a todos os Síndicos, obrigado a todos. O Editor

EE xx pp ee d i e n t e Editor: Luiz Fernando Fernandes - DRT 9034-PR Jornalista: Leônidas A. R. Dias - DRT 234/02/18v-PR Tiragem: 10.000 exemplares

Edição 195 - 2016 - Ano XVI

Como é um prédio seguro Cuidados básicos podem aumentar consideravelmente a segurança do condomínio. Recebemos do Secovi-RJ exemplar de sua cartilha “Condomínios Imobiliários”, com centenas de dicas para quem vive em edifício, destacandose as orientações sobre a segurança no condomínio. Tratando-se de um sindicato com destaque na sua área de atuação, é importante dar ouvidos ao que nos tem a dizer. “A segurança é de importância básica ao condomínio” e “a segurança está em primeiro lugar”, ressalta a publicação. Ou como já dissemos alhures, segurança e conforto são os dois principais fatores que levam as pessoas a morar em condomínio. Vejamos, pois, algumas das indicações do Secovi-RJ.

CUIDADOS BÁSICOS Utilize crachás para identificar prestadores de serviço (que vão circular dentro do condomínio). Obrigue os empregados do prédio a usar crachás. Identifique os carros dos condôminos com cartões ou selos adesivos para fixação no para-brisa. Mantenha na portaria fichas dos empregados domésticos com nome, número de documentos, fotos e determinações especiais dos patrões. Controle (ou proíba) o acesso dos entregadores de pizzas, flores, compras etc., pois já houve casos de assaltantes se disfarçarem e 66 Luiz Fernando de Queiroz adentrarem ao prédio com consentimento do morador. Nota: existe um “passador” de pizza, flores etc. que funciona sem abrir o portão da rua. Instale (se possível) um telefone na portaria

do edifício e um sistema de alarme que toque em algum prédio vizinho. Evite que os empregados do prédio aceitem chaves dos condôminos, ainda que temporariamente. Procure instalar os equipamentos auxiliares compatíveis com seu prédio (alarmes, sensores, circuitos de TV etc.). Recomende aos moradores que acionem os alarmes de seus carros, além de trancá-los corretamente e não deixar objetos de valor expostos nos bancos. Recomende a utilização de cadeados nas bicicletas e motos. Obrigue a identificação dos empregados de concessionárias de serviços (telefone, água, luz). Se for o caso, faça o porteiro confirmar o defeito com o condômino e acompanhar o prestador de serviço até o local, confirmando também, quando necessário, por telefone, com a concessionária.

GARAGEM A cartilha do Secovi-RJ também dá outras instruções sobre a segurança no prédio. Com relação ao para-raios, lembra que “tem que ser periodicamente vistoriado, verificando-se o estado dos cabos e isoladores”. A respeito da garagem, “um caminho fácil para assaltantes”, alerta que “o motorista ao entrar ou sair deve observar se nada de estranho há nos arredores e ao entrar aguardar próximo do portão o seu fechamento completo”. Destaca, ainda, que “o interfone é um aparelho de segurança”, que permite ao porteiro comunicar a chegada de visitantes ou de encomendas, evitando que a portaria fique desguarnecida ou que algum estranho entre no prédio sem a devida anuência de um morador.

Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB Fone: (41) 3224-2709 - e-mail lfqueiroz@grupojuridico.com.br.

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Terceirização de Serviços Atuando no mercado, a Spot Serviços é uma empresa focada na terceirização de serviços em Condomínios Residenciais e Comerciais, Clinicas, Centros Médicos, Galerias entre outros. Não tem qualquer outra atividade para desviar sua principal missão, que é construir um legado empresarial capaz de se perpetuar ao longo da história, tornando-se a maior empresa de serviços e terceirização do mercado, fundamentada na tríplice convergência de Solução, Resultado e Satisfação. A Spot Serviços presta o melhor serviço possível, dando pronto atendimento aos pedidos e solicitações dos Síndicos para a solução e encaminhamento dos problemas. Concentra-se exclusivamente na terceirização de portarias, limpeza e Conservação, Apoio Administrativo, e serviços gerais de manutenção, jardinagem, estacionamento e recepcionistas. É referência no mercado de serviços, pois seus valores se sustentam na seriedade em tudo que se faz, com disciplina na execução de cada tarefa, cordialidade no trato com o universo de negócios e com os clientes sempre buscando o

aperfeiçoamento de seus serviços. Transparência, ética, compromisso com resultados e respeito às pessoas e ao meio ambiente são valores presentes e todas as ações da empresa. Todos os funcionários passam por uma criteriosa investigação antes de serem contratados. São treinados no centro de formação de profissionais em sua sede própria. Neste treinamento, ministrado pelos melhores profissionais da área, cada funcionário é preparado para ter uma postura correta no ambiente de trabalho e proceder de forma adequada em situações de emergência.

A supervisão da Spot Serviços extremamente cuidadosa no repasse de todos os procedimentos de emergência em diversas situações que possam requerer ação rápida do profissional de segurança. Após terem assumido os seus postos de trabalho, os profissionais continuam passando por treinamentos periódicos. A Spot Serviços tem total flexibilidade em compor uma equipe de profissionais que atenda exatamente as necessidades do seu condomínio/ empresa, de maneira a se evitar ociosidade de alguns ou, sobrecarga de serviços para outros. Assim o fazendo, a edificação terá um custo/benefício ideal, e você terá a certeza que o seu condomínio está pagando o mínimo possível para ter os melhores serviços terceirizados. Agende uma visita sem compromisso.

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Edição 195 - 2016 - Ano XVI

Grupo CoopServices inova no mercado de segurança patrimonial Empresa proporciona soluções em segurança aliando experiência em automação, telecomunicações, engenharia, construção e consultoria O crescimento da violência urbana coloca a questão da segurança no topo das preocupações da sociedade. O Brasil ocupa a 11ª posição no ranking dos países mais violentos e Curitiba é a 19ª capital mais violenta do Brasil, acima de São Paulo (27ª) e Rio de Janeiro (23ª). São cerca de três assaltos a residências a cada 15 minutos em Curitiba; um roubo de veículo a cada minuto eum assassinato a cada nove minutos no Brasil. Em um cenário onde as notícias diárias confirmam os altos índices de criminalidade com roubos e furtos ocorrendo durante o dia e a noite, as pessoas buscam formas de garantir a segurança patrimonial e pessoal. Para se prevenir existem hoje várias formas que passam pelo diagnóstico da situação, uso da tecnologia atéblindagem de veículos e residências. De olho neste mercado, o Grupo CoopServices – Soluções em Segurança,surgiu em Curitiba aliando experiência em automação, telecomunicações, engenharia, construção e consultoria em segurança.

do mercado. Atuamos neste setorhá mais de 25 anos e percebemos que era o momento de unir nosso conhecimento para oferecer aos clientes um serviço completo em segurança pessoal e patrimonial”, explica Henrique Padilha Junior, diretor comercial do Grupo CoopServices. A composição do grupo é o resultado da aliança entre as empresasEndotec, especializada em tecnologia; RedCode – Portaria Inteligente, sistema de portaria remota; e consultoria em segurança; Agapê Empreendimentos, projetos e construção civil. Esta formação garante o diferencial competitivo de trabalhar com equipe multidisciplinar,alta capacidade técnica e vasta experiência que permite oferecer soluções completas e projetos customizados de segurança, com uso de equipamentos de alta tecnologia, de acordo com a necessidade e o orçamento do cliente. A empresa oferece desde a análise de riscos até comercialização de produtos de tecnologia para segurança.

Opção diferenciada para quem procura serviços de segurança, a proposta do Grupo CoopServices é proporcionar um atendimento completo na área atendendo as necessidades diferenciadas de cada cliente. “Aliamos bom atendimento com experiência e os melhores preços

PORTARIA INTELIGENTE Uma das inovações no mercado para segurança patrimonial apresentadas peloGrupo CoopServices é a portaria remota RedCode – Portaria Inteligente. Integrando sistemas de segurança, telecomunicações, automação e controle de aces-

so a RedCode trabalha por meio de uma central de monitoramento e operações, instalada em um local fora do condomínio ou empresa, onde tudo é controlado e registrado, respeitando a privacidade e aumentando os níveis de segurança e redução de custos. “A central de monitoramento da RedCode utiliza equipamentos de tecnologia em segurança de última geração com atendimento personalizado e privacidade. É uma evolução no uso da tecnologia para segurança que temos visto nos últimos 25 anos”, comentou OdivalEndo, diretor técnico da CoopServices. Com sedeem Curitiba, o Grupo CoopServices atende as regiões Sul e Sudeste com soluções em segurança. Também possui showroom de equipamentos de tecnologia para segurança, a primeira franquia da Endotec em Curitiba, localizada na rua Paulo Gorski, 1573 - Mossunguê.

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A importância da seleção de pessoal em condomínios A crescente exigência do mercado de trabalho impõe a busca de candidatos que melhor possam cumprir as tarefas dos cargos a serem ocupados, bem como contribuir para que a organização atinja seu objetivo. Portanto um trabalho profissional de contratação de funcionários começa pelo processo de seleção. O objetivo desse processo é identificar e selecionar o candidato com as melhores habilidades e conhecimento, isto é que melhor se enquadram no perfil determinado para desempenhar determinada tarefa. A prática comum de classificar candidatos por características pessoais consideradas necessárias para um bom desempenho no cargo, usualmente valoriza causas internas, mais do que ambientais, como determinantes de comportamento Os condomínios não fogem a regra. Hoje a contratação de funcionários a condomínios não basta as melhores referências, a apresentação da carteira de trabalho e a pesquisa de atestado de antecedentes criminais. A seleção de pessoal em condomínios é séria e realizada por profissionais habilitados, onde o selecionador utiliza diversos instrumentos de medida para prever o comportamento do candidato no ambiente de trabalho. Existem várias formas de se prever o desempenho do candidato, mas o primeiro passo a ser observado é o currículo do candidato, onde é analisado a estabi-

lidade nos empregos anteriores. Geralmente é selecionado o candidato estável, isto é aquele que tenha trabalhado no mínimo dois anos em cada emprego. O segundo passo é a entrevista, onde são colhidas informações a respeito da história passada do candidato. O terceiro passo o candidato passa por testes de: aptidão, habilidades e personalidade. Esses testes permitem colher do candidato informações fortes, que, quando relacionados a entrevistas e a outros instrumentos de avaliação, poderá como, por exemplo, revelar conflitos e interesses gerais do individuo.

Com esses instrumentos será possível perceber também outras características fortes da pessoa, como insegurança, ansiedade, retraimento ou dependência. Poderá ser revelado também nestes testes comprometimento mais sério, como um traço patológico de personalidade. Após todas as análises, o condomínio terá o candidato com comportamento correto para assumir o cargo, também é recomendado que o candidato deverá passar por um treinamento eficiente. Raros são os condomínios que têm por escrito regras básicas para o grupo. Orientações elementares como chamar todos os moradores por senhor e senhora, possuir boa postura corporal esses são alguns exemplos. Ter essas orientações por escrito ajudará os funcionários a seguirem normas e inclusive a se defenderem no caso de cobranças por parte dos condôminos. Pessoas motivadas apresentam uma enorme aptidão para o desenvolvimento, que é potencial para aprender novas habilidades, obter novos conhecimentos, modificar atitudes, comportamentos e liberar sua criatividade. Recomendamos que o candidato também deverá estar informado de seus direitos e deveres dentro do condomínio, como datas de pagamento, dias de folga etc... Portanto, o condomínio deverá obedecer a uma série de procedimentos para admissão prevista na legislação exigente. O Editor

Edição 195 - 2016 - Ano XVI

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Edição 195 - 2016 - Ano XVI

A Solução a inadimplência O momento econômico pelo qual estamos passando, com muito desemprego, acentuou a inadimplência nos condomínios devido a fatores estruturais da economia brasileira que se abateu sobre nosso país nos últimos anos. Administradoras e síndicos travam uma guerra constante para acabar com a inadimplência, considerando-a como um dos maiores inimigos da gestão condominial. A falta de pagamento da taxa condominial pode ser considerada uma agressão com aqueles que dividem a responsabilidade de manter um patrimônio como um imóvel (residencial ou comercial), aos prestadores de serviços e suas famílias, às obrigações com as prestadoras de serviço como as fornecedoras de água e luz. Se um número significativo de condôminos deixa de cumprir suas obrigações desencadeia um vácuo financeiro nem sempre fácil de ser administrado, sem falar do aumento a exaustão dos adimplentes com essa situação gerando revolta e reclamações que, indignados, acusam o síndico e a administradora de não controlarem a situação. A inadimplência é um problema recorrente nos condomínios não só pelo valor envolvido, mas também pelos efeitos psicológicos que causa. Ninguém, quer ser um inadimplente mas qualquer condômino está sujeito a se tornar um. Seja qual for a razão muitos não conseguem e não possui condições para honrar seu boleto mensal não por desonestidade, mas sim por um desequilíbrio em sua economia.

A Infinity Cobranças iniciou recentemente um trabalho focado na redução da inadimplência que já começa a surtir efeito. A empresa na tentativa de livrar o condomínio das dificuldades provocadas pela inadimplência, cuida exclusivamente de cobranças, garantindo a estabilidade financeira do condomínio através do adiantamento de taxas condominiais e garantia de receitas de forma qualificada. Com uma excelente infraestrutura, que facilita a realização de um trabalho com responsabilidade, visa melhorar a qualidade de vida dos condôminos, que é o foco principal da empresa. Tendo em vista a dificuldade que é para o síndico gerir um condomínio que possui inadimplência alta, a Infinity tem a solução: a cobrança garantida. Com a cobrança garantida, o condomínio arrecada exatamente o necessário para cobrir seus gastos, evitando taxas extras e o déficit por conta dos inadimplentes. Após a assinatura de um contrato de cobrança de taxas condominiais, a Infinity passa a executar e a se responsabilizar pela cobrança dos inadimplentes, antecipando, as taxas condominiais. A cobrança é de responsabilidade total da empresa garantindo a comodidade para quem administra a estabilidade nas receitas. Durante a vigência deste contrato, a Infinity repassará ao condomínio a receita integral de todas as unidades, estando as taxas condominiais pagas pelos condôminos ou não. Através de seu sistema de prestação de serviços de cobrança garantida, o condomínio, em

data estabelecida em contrato, passa a usufruir da comodidade de contar com 100% do capital de sua arrecadação mensal, possibilitando ao síndico e aos administradores uma saúde financeira sadia. Administrar um condomínio não é tarefa das mais fáceis. Só quem vive o dia a dia é que sabe, diz os proprietários da Infinity Cobranças, que acumulam anos de experiência na área. Cada vez mais os condomínios têm investido em serviços que tragam praticidade, conforto e qualidade aos condôminos. A Infinity também traz o adiantamento para obras urgentes e necessárias para você sindico, antecipando o custo da mesma e o valor que poderá ser parcelado aos moradores. Todos os serviços são assessorados por uma central jurídica, não acarretando custos ao condomínio. Vale a pena conferir! Maiores informações

infinity@infinitycobrancas.com.br 41 3017-366 I 99960-6040

Cuidado com a mão de obra Com a expansão cada vez maior no mercado da construção civil, tem dado a oportunidade de aparecimento de muitas empresas, mas que, em grande parte, não possuem qualificação para a execução dos serviços. O ditado “o barato sai caro”, aplica-se adequadamente a esses casos, pois o cliente (condomínio) acaba enfrentado outros problemas, como o não comprimento dos prazos estabelecidos para a conclusão das obras, a utilização de materiais de inferior qualidade, pessoas não habilitadas para o trabalho, além, é claro, do desperdício do dinheiro, pois invariavelmente terá que refazer todo o serviço. Uma das reclamações mais constantes é quanto os valores inicialmente combinados e que no decorrer da execução da obra vai aumentando o que gera problemas quanto ao orçamento aprovado pelo Conselho. Outra forma muito comum de extorsão praticada por essas “empresas” é o pedido de antecipação do pagamento para a compra de material e depois somem sem ao menos concluir a obra. Prevenir-se contra esses aventureiros é a melhor forma de impedir que continuem lesando os condomínios, pois só uma empresa com a participação efetiva de um profissional, faz com que sua obra seja construída dentro das Normas Técnicas e do código de Posturas do Município. Por isso, é recomendável que ao contratar uma empresa para realizar obras em seu condomínio, certificar-se que, tanto a empresa como os profissionais que dela fazem parte, estejam habilitados perante o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), fatores que são a garantia e a qualidade para a sua obra. Em sua próxima obra ou reforma, contrate um profissional Habilitado.

CUIDADOS AO INICIAR UMA OBRA Cuidados a serem observados na contratação da empresa prestadora de serviços de engenharia... 1) Registro no CREA: É comum encontrar empresas “de engenharia” que não possuem um responsável técnico efetivo em seu quadro funcional, ou nem mesmo o proprietário possue tal habilitação. Normalmente estas empresas terceirizam a responsabilidade técnica quando há tal exigência por parte do contratante. Além de responsável técnico, é muito importante que se contrate apenas empresas que estejam registradas no CREA/RS como pessoa jurídica, exigindo das mesmas a certidão que comprova tal situação. Isso evidencia a habilitação da empresa para execução de serviços de engenharia. 2) Mão-de-Obra: Deve-se ter cuidado especial quanto ao vínculo da empresa contratada com os profissionais que ela designa para atuar no condomínio. Muitas vezes, para isentar-se de obrigações trabalhistas e/ou fiscais, algumas empresas terceirizam os serviços com empreiteiros que, eventualmente, não tem registro de pessoa jurídica. É fundamental que os profissionais tenham um vínculo formal com a empresa contratada, a fim de que o condomínio possa isentar-se de possíveis demandas decorrentes das relações de trabalho. 3) Referências: Juntamente com suas propostas, normalmente as empresas apresentam listas de condomínios onde já prestaram serviços; é extremamente importante que o síndico ou representante do condomínio confirme estas informações conversando com as pessoas indicadas na lista e, principalmente, visitando as obras relacionadas. Com isso, será possível medir a qualidade do trabalho executado, saber se a empresa cumpriu com o prometido, prestou assistência após a obra se necessário, etc. 4) Equipamentos: Todo o trabalho de engenharia

exige a utilização de ferramentas e equipamentos apropriados. Principalmente para execução de trabalhos em fachadas, o condomínio deve exigir a utilização de equipamentos que atendam os requisitos da Norma NR 18 – ABNT. Para utilização de andaimes suspensos, por exemplo, a empresa deve apresentar a ARTCREA/RS e o laudo referente a sua montagem, comprovando que o mesmo possue as dimensões permitidas, tem os dispositivos de segurança apropriados, como trava-quedas, etc. Deve ser verificada, também a disponibilidade de equipamentos de proteção individual para todos os profissionais em atividade no condomínio. Independentemente dos dispositivos de segurança existentes nos andaimes suspensos, o profissional que trabalha neste equipamento deve estar equipado com sistema individual de proteção, com cintos de segurança, trava-quedas, etc. 5) Técnicas e Materiais: Quando o condomínio contrata um serviço de engenharia, deve preocuparse com a técnica e os materiais a serem empregados para a execução do mesmo. Se possível, antes de solicitar os orçamentos, deve ser elaborado um memorial descritivo dos serviços, onde estas técnicas e materiais estejam bem definidos. Com este procedimento, os orçamentos serão padronizados, facilitando a escolha da empresa e também a fiscalização da obra durante sua execução. Uma boa dica, neste caso, é que se identifique, entre os condôminos, algum que tenha conhecimentos na área de engenharia para integrar uma comissão e elaborar um bom memorial descritivo. A qualidade dos materiais a serem empregados em uma obra são determinantes para um bom resultado. O condomínio deve definir os fabricantes e os produtos que serão utilizados, além de analisar os fornecedores do mesmo. O EDITOR

Edição 195 - 2016 - Ano XVI

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Edição 195 - 2016 - Ano XVI

CONSULEV: Consultoria em elevadores Estatísticas relatam que o Elevador é um equipamento incorporado do dia a dia do mundo moderno e o mais utilizado, ocupando em primeiro lugar no rinking dos meios de transportes mais seguros. Há cerca de 10 milhões de elevadores em uso no mundo e só no Brasil, encontra-se em funcionamento 350 mil elevadores, transportando 2 passageiros por minuto, em média, cada um. Com o passar dos anos de uso, os elevadores sofrem algum tipo de degradação em suas condições não apresentando mais a mesma performance da época em que foi instalado. Rangidos durante o deslocamento, na abertura e fechamento de portas, desconforto durante as viagens ou nas partidas e paradas de movimento, excesso de vibrações ou um chacoalhado exagerado durante as viagens, paradas com grande desnível entre o piso da cabina e dos pavimentos, essas situações podem estar dando indícios de mal funcionamento e de que algum problema pode estar prestes a acontecer. Isto não significa, entretanto, que deva ser substituído. Quando submetidos a uma rigorosa Manutenção Preventiva possibilitará conforto e segurança, prolongando a sua vida útil. A Manutenção Preventiva nada mais é do que uma ação de monitoramento do equipamento para que continue operando sempre da mesma forma que saiu da fábrica. Com este procedimento é possível localizar e filtrar rapidamente os defeitos técnicos, uma vez que, o elevador coloca em risco a segurança dos milhões de usuários. Seu único objetivo é informar as condições dos equipamentos avaliados.

das reais condições de funcionalidade e segurança dos seus equipamentos. A Consulev é uma consultoria independente que defende os interesses do Síndico e do Condomínio, ou seja, assessora os mesmos e administradoras no que tange os processos técnicos e comerciais em elevadores proporcionando confiabilidade nos serviços prestados, economia e segurança. A Consulev não tenta empurrar venda de peças para elevadores, pois não vende peças, apenas aconselham. Através de uma vistoria técnica a Consulev fornece um parecer técnico com relatórios fotográficos, conseguindo resolver o problema do elevador com o menor custo possível e o melhor desempenho, auxiliando ao síndico a verificação das conformidades técnicas com as exigidas pelas normas vigentes. A Consulev, também elabora projetos para modernização técnica, faz avaliação dos serviços de modernização entre outros. É uma Vistoria feita para verificar a verdade e orientar corretamente, resultando em economia e sossego. Pois, desta forma, você acaba gastando o que não precisa. Maiores informações ligue para: A Consulev empresa dedicada ao aconselhamento técnico de elevadores pode lhe assegurar maior tranquilidade e economia, sobre todos os assuntos que envolvem elevadores através de uma assessoria e consultoria completa. Afinal, é importante saber através de uma análise

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Edição 195 - 2016 - Ano XVI

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Troque seu aquecedor antigo ou fora de norma por preço de custo da fábrica! Atualmente muito se fala em eliminar custos e corte de gastos por parte dos consumidores. Muitos além de cortar o que consideram gastos supérfluos cortaram o que é primordial, nichos de maior importância como a manutenção de Aquecedores a Gás. Devido ao novo comportamento do consumidor em época de crise, as empresas também se veem obrigadas a mudar suas estratégias para atrair atenção de seu público implantando programas de redução de custos. Ao encontro disso, através de pesquisas e estudos aos métodos e técnicas mais avançadas, a Gás Home se empenhou em formular um plano de manutenção específica para manter os equipamentos de aquecedores a gás em pleno funcionamento e confiáveis aos consumidores pelo melhor custo e benefício. Home Gás afirma que o sistema tem vantagens e tem sido bem aceito. Um dos grandes benefícios para o setor seria o cuidado, qualidade e a segurança. Com o objetivo de atender consumidores mais cautelosos a empresa vem investindo em uma nova criação de serviço. A Home Gás é a única empresa na capital paranaense, que cuida do seu aquecedor a gás de todas as marcas, pelo melhor custo e benefício.

Os resultados compensam plenamente, uma vez que, além da maior segurança para os moradores, geram economia em longo prazo e apenas R$0,60 centavos por dia, você toma banho tranquilo o ano todo. E por mais R$ 2,00 reais por mês, a Home Gás cuida também dos medidores e reguladores do corredor na área externa. Em resumo, é a forma mais eficaz de fazer economia. Ao contratar a Home Gás você poderá trocar seu equipamento antigo com 40% do valor na troca e também realizar projetos personalizados para seu condomínio, empresa e residência.

Mais informações ligue (41) 3076-4887

O serviço de manutenção preventiva possui um custo hoje por apenas R$18,00 reais, mensais no coletivo do prédio sem necessidade de remoção dos equipamentos.

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A correta utilização da garagem Um dos temas mais comentados e complexos nos condomínios é em relação às vagas de garagens. Para evitar divergências e conflitos entre moradores de um condomínio o tema deve ser claramente definido e respeitado por todos. Desde ao número de vagas disponíveis à distinção dos espaços, passando pelo aluguel a terceiros até as formas e prazos para realização de rodízios, tudo é potencial foco de problemas e discussões. Geralmente na aquisição de um imóvel já se estabelece à definição de qual (e quantas) vaga cabe para cada unidade. Portanto cada condômino tem o direito a uma ou mais vagas de garagem, segundo documento contratual de aquisição do imóvel. Mas há casos em que a escritura de compra e venda é omissa sobre esse ponto, outros casos a divisão ocorre nas primeiras assembléias e muitas vezes ainda por sorteio. Nos condomínios mais antigos a situação ainda é muito mais confusa e complicada. Porque as vagas são em menor número que os apartamentos. Muitos condôminos acreditam que com uma simples aprovação em assembléia, poderá ocorrer uma solução, principalmente quando se tratar de uma venda ou locação de garagem. Porém nossa legislação não disciplina a matéria desta forma. Para podermos entender melhor do assunto precisamos conhecer algumas definições. Bens Pertenças: são aquelas que não constituem parte integrante do principal, mas se destinam, de modo duradouro ao uso, ao serviço, ou ao aformasea-

mento daqueles, nos termos do artigo 92 e 93 do Código Civil. Condomínio Edilício: é o imóvel constituído por edificações que possuem parte exclusiva e comum. Parte exclusiva: aquela que possui fração ideal próprio do condomínio entre as quais a lei destaca, os abrigos para veículos. Então toda garagem que possui fração ideal própria é uma parte exclusiva, sujeitado se as propriedades exclusivas, podendo ser alienada e gravada livremente por seus proprietários. Temos uma divisão entre as garagens com fração ideal própria - abrigos para veículos, e as garagens, puramente dita, que não possue fração ideal - sendo discriminada tanto no ato Constituitivo do Condomínio (Convenção Condominial), como na matrícula da unidade condominial. Constante do Registro de Imóveis, como na unidade que possui uma garagem cuja fração ideal é única. Portanto, a vaga de garagem não é tão primitiva quanto ao imóvel. As garagens se inserem no direito de propriedade e de convivência devendo ser tratadas como uma extensão da moradia de cada um, respeitando a todos, a fim de evitar problemas com os outros moradores. O condômino não pode fazer o que quer dentro da vaga de garagem, a não ser guardar seu veículo sempre estacionado dentro de demarcação e nunca em cima ou além dela, para não prejudicar as manobras dos vizinhos e nem causar batida no retrovisor lateral, ou pior, na lataria, fatos que comumente ocorrem. Portanto a definição de vagas deve constar

sempre na Convenção e no Regulamento Interno, que é a cartilha sobre as disciplinas do condomínio. Em caso de venda da vaga, independentemente da alienação da unidade a que corresponder, esta só pode ser transferida e incorporada à outra unidade residencial do mesmo, prédio. É o que determina a Lei do Condomínio, inclusive proibindo que a transferência da vaga seja feita à pessoa que não tenha o seu apartamento no condomínio. Quanto a empréstimo ou aluguel à pessoa estranha ao condomínio, só poderá ser feito se a Convenção permitir. Os espaços dos boxes da garagem são destinadas exclusivamente para o estacionamento dos veículos. Os proprietários da vaga não podem utilizá-las para depositar nela pneus, carrinho de feira, móvel e outros utensílios e mesmo brinquedos de crianças, como também nem circular pela garagem. O mesmo se diga da circulação de bicicletas. É recomendável que bicicletas e motocicletas tenham área e próprias na garagem para seu estacionamento.É importante não se permitir o estacionamento nas alas de entrada e saída da garagem, dificultando e mesmo impedindo a circulação dos usuários da garagem. Enfim, em todas as situações aceitáveis ou proibidas que apresentam a vaga na garagem, o proprietário deve utilizá-la bem, dentro do seu direito que tem limite no direito do outro. O EDITOR

Edição 195 - 2016 - Ano XVI

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Edição 195 - 2016 - Ano XVI

Valorize quem cuida de seu condomínio A "Primee Terceirização" entende de gerenciar um negócio de sucesso porque fez dela o seu objetivo maior. Cuidar da integridade, do bem estar e da tranquilidade das pessoas exige tamanha responsabilidade que só é alcançada com seriedade e profissionalismo. Qualidades que nunca são esquecidas, sejam na elaboração de projetos, no quadro de funcionários, na aquisição de equipamentos, enfim, uma estrutura voltada para a proteção dos clientes A trajetória da "Primee Terceirização" é marcada pelo sucesso e pela tradição. Desde o princípio os proprietários do Grupo Primee preocuparam-se em atender a todas as exigências do setor de terceirização e oferecer os mais diversos serviços com a mais alta e reconhecida qualidade. A filosofia e diferencial da empresa é o treinamento constante. Todos os seus colaboradores, independente da função que ocupam, possuem uma meta de treinamento a cumprir, o que garante a sua permanente atualização.

"Visando à capacitação de seus colaboradores às inúmeras demandas da empresa, o Grupo Primee" desenvolveu vários programas para motivação das habilidades de seus colaboradores. O departamento de treinamento ministra "TOP" Treinamento Operacional Primee semanalmente onde funcionários passam por treinamento e palestras motivacionais possibilitando que os mesmos permaneçam reciclados. Segundo Igor Marçal "a motivação e treinamento é necessário para a construção de uma empresa e é o caminho para o seu sucesso".

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SERVIÇOS PRESTADOS A excelência com que o Grupo Primee atende seus clientes está relacionada ao marketing one-to-one e a todos os recursos funcionais que oferecem para o desenvolvimento de seus serviços. Seu constante crescimento se deve a uma gestão de valorização ao profissional. Assim, conta com colaboradores capacitados e treinados para atender às necessidades de seus clientes com total qualidade, comprometimene competência, o que faz jus à missão. Recepção /Portaria 24h; Limpeza e Higienização; Manutenção e Conservação Predial; Manutenção Industrial; Solução em Logística.

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Síndico profissional a solução A figura do “síndico aposentado” ou da dona de casa que assume tal responsabilidade vem cada vez mais perdendo espaço para gestores profissionais. O chamado síndico profissional ou terceirizado, inclusive, já não é mais objeto de luxo apenas de grandes condomínios e virou opção de gestão. Até pela grande demanda do mercado, o cargo vem despertando a atenção de condôminos de prédios menores. Ao síndico, cabe a prática de todos os atos previstos no artigo 1.348 Código Civil, dentre os quais o de representar ativa e passivamente o condomínio, ordenar a realização de obras e serviços, convocar a assembleia geral, mediar os problemas entre condôminos, fiscalizar e supervisionar o trabalho do zelador e as funções administrativas delegadas à administradora. A expansão dessa atividade tem sido estimulada pelas novas responsabilidades, serviços, ampliação das obrigações legais. A tecnologia complexa tem exigindo, além de noção mínima do funcionamento de diferentes setores de um condomínio ampla disponibilidade de tempo. Mudando totalmente o perfil dos gestores condominiais. Na vista disso é essencial ter conhecimentos inerentes a processos administrativos e contábeis para a elaboração e interpretação de informações relevantes que auxiliam na tomada de decisões na direção do condomínio. Assim sendo muitos condôminos atraídos pela profissão resolveram profissionalizar-se na área buscando especialização e colocação no mercado. A função essencial desses novos gestores é fazer com que a convenção condominial, o regulamento interno e as decisões de assembleias sejam cumpridos com transparência e integridade de informações garantindo assim o valor do ativo Patrimonial com

ética, diligência e idoneidade. Focados na prestação de serviços de assessoria de condomínios, esse novo perfil de gestores tem procurado fornecer além de orientações especializadas, recursos necessários para administração do condomínio. Desta forma, o bom senso nas relações moradores/sindico prevaleça com segurança na administração, e aplicação de um modelo personalizado de gerenciamento e administração. ATRIBUTOS MÍNIMOS Atributos mínimos que um profissional externo deve apresentar no exercício do cargo de síndico: - Estabelecer compromisso com o condomínio e a qualidade do serviço; - Demonstrar comprometimento com a Convenção, Regimento Interno e as normas fiscais e tributárias, entre outros; - Traçar objetivos com base nas expectativas da coletividade que administra; - Planejar o trabalho; - Apresentar os resultados conquistados a partir do demonstrativo de contas, além de criar outros instrumentos para comprovar as demais realizações; - Atuar como um elemento integrador da equipe, saber lidar com as pessoas. Ou seja, o síndico profissional tem que ter a visão de que foi contratado para viabilizar a gestão e conferir maior transparência a esse trabalho. Caso contrário, se ele não souber estabelecer uma relação de confiança e respeito, compartilhar responsabilidades, poderá se transformar em “um novo problema para o condomínio”. O Editor

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O que pode ocorrer ao não chamar uma empresa especializada Fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, que servem para a realização da separação e transformação físico-química de toda a matéria sólida contida no esgoto. Descuidar de sua limpeza pode acarretar em graves problemas de encanamento, além de danos à saúde e ao meio ambiente. A limpeza regular por uma empresa de limpa fossa garante seu funcionamento correto, mantendo a limpeza e a higiene da casa e do quintal. Uma simples obstrução no local, quando não tratada corretamente, pode causar um transtorno grave em sua casa. Por isso é importante que seja realizada a limpeza de fossas como ação corretiva, mas principalmente preventiva. A recomendação é que este serviço seja executado por uma empresa limpa fossa de credibilidade. Caso ela não seja feita corretamente, novos transtornos podem surgir. Adeptos do “faço tudo sozinho” cometem erros frequentes, como o de não deixar a fossa exalar os

gases após a abertura. Como permanecem trancadas e com a ação de várias bactérias anaeróbicas, as fossas liberam gases inflamáveis. Para fazer uma operação com material que usa eletricidade, como as bombas de auto sucção, é necessário esperar que estes gases dispersem. Outro erro é utilizar objetos pontiagudos ou substâncias muito corrosivas para limpar a caixa. Desse modo, podem arr uinar o recipiente ou a tubulação do sistema, sendo necessário a substituição de várias partes da estrutura da fossa. Para que continue decompondo o esgoto com segurança, a fossa deve ser limpa anualmente ou quando estiver se mostrando cheia. O ideal é que se mantenha atento à situação da descarga e ao volume disposto na fossa, e chamar uma empresa limpa fossa especializada para verificar periodicamente as condições do local. Uma empresa limpa fossa licenciada pelos órgãos ambientais retirará o lodo existente no fundo da fossa séptica com uma mangueira de sucção, transferin-

do-o para um espaço equipado para receber efluentes, normalmente os caminhões preparados para o serviço. Tais medidas evitam que o esgoto polua o solo e entre em contato com as pessoas, rios e transmita doenças. O material retirado deve ser transportado por uma equipe especializada e receber o devido tratamento. Não se espante se ainda ficar resíduos no fundo da fossa séptica. O ideal é deixar cerca de 10% do material lá dentro para que o tratamento dos efluentes não seja interrompido. Há casos que não basta retirar os resíduos. Uma fossa que apresente problemas de funcionamento pode também estar entupida. Neste caso, a melhor técnica a ser usada é o hidrojateamento, um potente jato de água pressurizada que limpa as tubulações e remove o que estiver obstruindo o fluxo. A Rotercano Serviços está há anos no mercado e se tornou referência no serviço de limpa fossa e desentupimento de fossa. Contamos com profissionais altamente capacitados, além de um atendimento diferenciado. Nossos funcionários estão disponíveis 24 horas por dia e sete dias por semana. Ligue para (41) 3296-2233/984122060 que enviaremos uma equipe para realizar um orçamento sem compromisso.

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A hora de reformar o condomínio Uma edificação pode apresentar inúmeros problemas, como rachaduras, trincas, fissuras, descascamento, bolhas, eflorescência e manchas. Geralmente os maiores vilões presentes na maioria dos edifícios são as trincas e fissuras, que são, porém, grandes incógnitas para os síndicos. Afinal, por que elas ocorrem? As causas podem ser decorrentes de materiais utilizados na construção, como tijolos e blocos, massa de assentamento, reboco, emboço, como também dos movimentos na estrutura do edifício, da incidência de umidade causada por infiltrações ou vazamentos de tubulações hidráulicas, ou de vários desses fatores simultaneamente. Muitos condomínios vão protelando o momento de fazer um check-up e com isso o desgaste vão se ampliando o custo da reforma vem colocando em risco a vida sadia da estrutura do edifício. Reformar um edifício não envolve apenas resolver a parte estética, mas sim cuidar da parte estrutural avaliando as causas das anomalias para obter bons resultados. Deve ser executado um laudo Técnico realizado por um profissional habilitada no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), onde o mesmo irá detectar as patologias que o edíficio apresenta, assim buscando a melhor solução para o caso, após a averiguação da situação. O agravamento das patologias (trincas e fissuras) se dá também devido à falta de manutenção no que dizem respeito à impermeabilização (pintura) externa que sofre deterioração da camada impermeável ( perda de resina da tinta) por calcinação devido ao tempo excessivo de exposição à intempéries, bem como o provável excesso de finos na argamassa de reboco e dosagem inadequada de aglomerante( cimento e plastificante (cal hidratada) e novamente não descartando também, causas como as de movimentação estrutural devido à dilatação térmica. Não estado mais o revestimento (emboco/reboco) prote-

gido da umidade externa e interna (umidade percolante devido às falhas de impermeabilização), a edificação passa a absorver parte da água direta das chuvas e das áreas úmidas internas, sendo dessa forma submetido ao trabalho constante de dilatação e contração pelo ganho e perda de umidade de forma sequencial e constante ao longo dos anos. Essas patologias devem ocorrer de forma localizada e nas proximidades das páreas úmidas, como banheiros, áreas de serviços, falhas em rufos e calhas da cobertura, no prazo médio de uma a dois anos após o término da nova pintura. Nessa ocasião os pontos de umidade serão facilmente detectáveis devendo ser sanados nas áreas internas e a pintura refeita nesses pontos localizados, daí a necessidade técnica de aplicação da tonalidade clara, pois a mesma permitirá maior facilidade de retoques sem manhas de tonalidades diferenciadas. Concomitantemente aos serviços de pintura ou em data imediatamente posterior ao seu término, o condomínio deverá contratar empresa especializada em impermeabilizações para os devidos reparos e estanqueidade das áreas úmidas internas e externas. Entende-se por áreas úmidas internas e externas os banheiros, lavanderias, cozinhas, prumadas de esgoto e água fria, pisos das sacadas, caixas externas de ar condicionada, soleiras das janelas e cobertura do edifício compreendendo calhas, rufos e condutores. Na hora da contratação da empresa que irá executar os serviços o condomínio deverá tomar os devidos cuidados. Se a empresa encontra-se registrada no CREA caso o profissional responsável não for registrado no CREA, o contratante, no caso o condomínio, está assumindo para si a responsabilidade e contratando uma empresa habilitada, o cliente está transferindo a responsabilidade de qualquer problema para esse profissional. Outro fator importante é verificar se os funcionários es-

tão registrados e possui Apólice de Seguro de Vida. Se há, engenheiro Responsável que responda e acompanhe periodicamente a obra. O condomínio deve exigir que a empresa disponha de equipamento de segurança para seus profissionais. Averiguar a quanto tempo a empresa encontra-se no mercado e as obras que executou e se possui sede e quais são suas estruturas físicas, administrativas e técnica. É importante salientar que certas firmas costumam fechar um contrato e sub empreitar os serviços para a profissionais autônomos, não proporcionando assim nenhuma garantia ou respaldo na qualidade dos serviços contratados, muitas vezes não dando conta de fazer a entrega da obra como previamente contratado algumas vezes recebendo dinheiro adiantado e não concluindo a obra devido à falta do fluxo de caixa. Então alertamos novamente que antes de iniciar os serviços, deve-se tomar todos os cuidados necessários e fazendo assim com que a margem de erro e preocupação em relação aos serviços contratados reduzam, proporcionando aos Síndicos e aos Condôminos tranquilidade e evitando possíveis dores de cabeça e custo extras que podem ser gerados em detrimento de uma má contratação.

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Preocupado com os para-raios? Síndico & Para-raios Entrevista com Patrick Cornelsen ao Jornal Boletim do Condomínio

BC - Se o meu sistema de para-raios está ineficiente (não atende às exigências da norma atual), qual o risco que estou correndo? Cornelsen Engenharia – A confiabilidade do sistema é fundamental, pois um sistema ineficiente gera uma falsa expectativa: as pessoas acham que estão protegidas, mas na verdade não estão. Se o sistema instalado é inadequado, ele não vai atuar como deveria, não garantindo segurança às pessoas nem à edificação onde ele está instalado. Não se pode precisar o risco, no caso do sistema de para-raios inadequado ser utilizado, pois a descarga atinge o para-raios e este não a conduz de forma segura para o solo, gerando centelhamentos perigosos dentro da edificação (pequenas descargas ou arcos elétricos que podem causar choques, incêndios ou queima de equipamentos eletroeletrônicos). BC - 2ª) Qual garantia de funcionamento de um sistema instalado dentro da norma? Cornelsen Engenharia – Além da garantia dos materiais aplicados e dos serviços executados, existe a garantia que a execução do sistema foi feita conforme a Norma Brasileira (esta última é a maior de todas as garantias, pois a norma determina os tipos e o dimensionamento dos materiais, garante a forma como os serviços devem ser executados – profundidade dos cabos, distâncias entre condutores, etc.) além de atender ao Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a utilização da norma brasileira no fornecimento de produtos e na prestação de serviços (seção IV, art. 39, VIII do C.D.C.). BC - Quais documentos deverão ser entregues juntam ente com a instalação do sistema de para-raios? tamente Cornelsen Engenharia – Fazem parte da instalação a seguinte documentação: - ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que é o documento da responsabilidade da empresa e/ou de um engenheiro pela instalação executada: - Projeto detalhado do sistema; - Relatório técnico descrevendo como foi feita a instalação; - Um certificado, para ser colocado em local visível, garantindo que o sistema está em perfeitas condições (este certificado terá validade de um ano, quando deverá ser contratada uma inspeção visual). BC - Como síndico, sou obrigado a realizar a alteração ou implantação do para-raios conforme a norma? Cornelsen Engenharia – Sim, pois o síndico responde civil e criminalmente pelo condomínio. Assim sendo, o síndico poderá ser responsabilizado por qualquer dano aos moradores, bem como a empresa que instalou, por não ter seguido as normas vigentes. No caso de não haver para-raios, o síndico pode responder por negligência ou omissão. No caso do município de Curitiba, existem leis vigentes sobre o tema que obrigam os administradores a ter em suas edificações sistemas de para-raios instalados conforme as normas técnicas da ABNT. Lei 11.095/2004 e Lei 12.557/2007. BC - Existe algum órgão que poderá fiscalizar ou exigir o para-raios? Cornelsen Engenharia – No município de Curitiba o órgão fiscalizador é a COSEDI – Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis da Prefeitura Municipal de Curitiba. O que é exigido pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) é a existência de uma ART. BC - Meu prédio é recente e a construtora não instalou o para-raios. O que devo fazer? Cornelsen Engenharia – Esta é uma questão delicada, pois não há, até o presente momento, lei que exija a insta-

lação de SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas) em todo o Brasil. A NBR-5419, norma brasileira que regulamenta este sistema (projeto, instalação e manutenção, fornece parâmetro para o cálculo que indica a necessidade ou não de SPDA em uma edificação. Através deste cálculo a construtora deve justificar sua conduta, mas, por enquanto, ela não é obrigada a executar a instalação. No caso do Município de Curitiba, por existirem leis municipais que determinam que as instalações sejam feitas em conformidade com a norma técnica brasileira, é possível que se entre com uma demanda judicial contra a construtora, com grandes chances de êxito. Porém caso a construtora venha a instalar algo, informando como sendo o para-raios, ela tem a obrigação, conforme o Código de Defesa do Consumidor, de fazê-lo conforme as normas brasileiras.

BC - Qual a importância do projeto na instalação do para-raios? Cornelsen Engenharia – Além de ser um item obrigatório, pela norma, o projeto é a maneira mais fácil de garantir que o produto final oferece o mínimo de segurança. O projetista deverá se preocupar não apenas com a questão da eficiência do sistema, como também com os custos, efeitos arquitetônicos e transtornos da obra. Outra vantagem é o balizamento dos preços para as empresas que irão cotar a instalação. BC - Qual a vantagem de se fazer um projeto de para-raios? O custo, na instalação, pode diminuir em relação à edificação que não tem?

Cornelsen Engenharia – O projeto é um documento importante, pois armazena informações de forma clara e direta. Uma das vantagens de sua utilização é a de evitar que o cliente seja fraudado: vende-se um produto mas instala-se outro, e o cliente não tem provas do que lhe foi vendido. Outra vantagem seria no caso de reformas futuras na edificação: o cliente poderá evitar interferências no sistema ou, caso isto não seja possível, orientarse, pelo projeto existente, sobre quais correções no sistema serão necessárias após a obra, evitando problemas de perda de informações importantes, que podem comprometer o reaproveitamento do sistema existente. Além disto, o projeto define claramente o que o cliente precisa, evitando super ou sub-dimensionamento. Também faz parte do projeto, a análise de elementos naturais existentes na edificação e que poderão ser aproveitados como parte do sistema de para-raios, reduzindo os custos finais do sistema, assim como as obras civis.

BC - O que é um sistema estrutural? Existe algum perigo do prédio cair por causa deste sistema? Cornelsen Engenharia – É um sistema de para-raios no qual as descidas e o aterramento foram feitos dentro dos pilares da edificação. Não existe risco adicional desde que se tenha um projeto específico e a implantação tenha sido acompanhada por um responsável, pois este sistema é regulamentado pela norma. BC - Minha instalação não possui nenhuma documentação. O que fazer? Cornelsen Engenharia – Procurar a construtora ou a empresa que fez a instalação e solicitar a documentação inclusive a ART da instalação. Caso eles se neguem a entregar, entre em contato com o CREA e faça uma denúncia. Se a construção é muito antiga solicite uma inspeção para saber como está sua instalação e como fazer para adequá-la à norma.

BC - Qual o custo para instalar um para-raios dentro da norma? Cornelsen Engenharia – O custo de uma instalação nova varia de acordo com o tamanho da edificação e com cuidados com os efeitos estéticos que serão tomados na instalação. Como ordem de grandeza, para um prédio residência de 10 andares, podemos estimar algo em torno de R$ 35.000,00, qualquer valor muito inferior a este parâmetro pode representar um sistema instalado sem os parâmetros técnicos da ABNT – NBR5419. BC - O valor da instalação de um sistema de pararaios pode diminuir se a edificação já possuir uma instalação? Cornelsen Engenharia – Depende do estado em que esta instalação se encontrar, mas em geral, não. Se a instalação for antiga e não teve manutenção ao longo dos anos (pode estar fora de norma e com materiais danificados), provavelmente deverá ser retirada para não comprometer a nova instalação, encarecendo ainda mais o custo. BC - O para-raios protege os equipamentos elétricos? Estou tendo queimas com aparelhos eletrônicos e os técnicos falam que o problema é o aterramento. O que devo fazer? Cornelsen Engenharia – O sistema de para-raios não protege os equipamentos eletrônicos. O aterramento é, na grande maioria das vezes, o culpado com as normas vigentes. De acordo com as normas, os aterramentos deverão estar todos equalizados (interligados de forma correta) funcionando como sistema de aterramento único para sistema elétrico, sistema de para-raios e demais necessidades. A prioridade deve se a verificação de existência de outras malhas de aterramento independentes na edificação e procurar equaliza-las. Uma medição de resistência do aterramento fornecerá um valor de referência, para comparativo com medições futuras e verificação de alterações indevidas no sistema de aterramento medido. Este valor isoladamente, porém não servirá para atestar se este aterramento é bom ou não. Posteriormente, a melhoria da proteção de equipamentos eletroeletrônicos pode ser conseguida com a correta utilização de supressores de surto ou protetores, a serem instalados nos quadros de energia, teve a cabo, etc. e nos equipamentos, sendo recomendável a consulta de um profissional especializado. BC - Informações sobre o para-raios radioativo: Cornelsen Engenharia – A fabricação de para-raios radioativos teve início em 1970. Após 19 anos, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, CNEN, estabeleceu, através da Resolução 04/89, a suspensão da concessão de autorização para emprego de materiais radioativos em para-raios. Tal medida teve como base, principalmente, as seguintes considerações: - A proliferação do uso de substâncias radioativas em pararaios; - Não está tecnicamente comprovada a maior eficácia do para-raios radioativo em relação aos convencionais e que, portanto, o princípio da justificação previsto na Norma CNEN-ne-3.01 – “Diretrizes Básicas de Radioproteção” não está demonstrado. Por tanto, a fabricação e comercialização dos para-raios radioativos está proibida desde 1989, sendo recomendada sua retirada de instalações existentes e encaminhamento ao CNEN, obedecendo às exigências deste órgão para manuseio e transporte do material radioativo. O sistema de para-raios com captor radioativo seguia orientações da norma antiga, sendo considerado ineficaz pela norma atual. Além da retirada do captor radioativo, o sistema de para-raios deverá passar por uma adequação à norma vigente para que seja considerado eficaz.

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Edição 195 - 2016 - Ano XVI

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Evite Problemas no Seu Condomínio Quem já não tenha vivido a desagradável situação de conviver com um vazamento em seu apartamento ou ainda, ser informado pelo vizinho logo abaixo de que há uma infiltração no apartamento dele que vem dos encanamentos de sua moradia. Outra situação é existir o vazamento ou entupimento da tubulação na prumada do prédio e você e outros moradores serem obrigados a suportar a obra para a troca dos encanamentos. Para evitar problemas com estes e muitos outros, a melhor atitude é fazer a uma vistoria técnica onde o objetivo é realizar um check-list preventivo na edificação e nas áreas comuns dos edifícios para prevenir riscos, apontar reparos necessários e evitar a ocorrência de acidentes. A falta de conservação dos edifícios é muito comum nos dias atuais pela falta de consciência de condôminos de que a manutenção preventiva é o caminho mais prático para solucionar problemas. Com o passar do tempo, a estrutura física de um condomínio começa a envelhecer e os sinais de que isso está acontecendo começam a aparecer. Fissuras são um bom exemplo disso. Entretanto, as consequências deste processo vão além do que está visível ao morador e chegam aos encanamentos, fios, elevadores, equipamentos, escadas e daí por diante. Para evitar que problemas em decorrência do tempo aconteçam, os condomínios devem fazer a ma-

nutenção preventiva da estrutura, que é realizada periodicamente por um profissional da área como explica o engenheiro: Farid A.Gebrim Neto "É aconselhável uma vistoria anual do condomínio para saber como está a situação do condomínio e se existe algo para ser feito. Após esse trabalho, é alertado ao síndico sobre o que deve ser feito para previnir problemas futuros, que se não tratados podem causar mais problemas e gastos para o condomínio". Geralmente, o que atrasa o início do reparo é a falta de recursos disponíveis para manutenções e a demora na execução do mesmo pode deixá-lo ainda mais dispendiosa. A solução para esse contratempo é indicada pelo Engenheiro Farid, da AFG Construtora: "O síndico deve prever uma parte da arrecadação mensal para a conservação do imóvel, o ideal é fazer previsões anuais e aprovar em assembleias". Explica o engenheiro, com a experiência de quem coloca em prática esse conceito com todos os clientes. AFG construtora percebendo essas necessidades e a procura constante dos serviços de obras da construção civil em Condomínios Residenciais e Empresariais em Curitiba coloca a disposição todos os serviços necessários para manter o seu condomínio em perfeita ordem. Trabalhando em equipe e aprendendo sempre a

Construtora AFG está pronta para elaborar estratégias específicas que atendem as necessidades de cada cliente. "Um dos diferenciais da empresa está no atendimento personalizado que oferecemos ao contratante. Cada condomínio, seja ele empresarial ou residencial, possui uma peculiaridade, por isso não apresentamos a mesma solução para todos." Afirma Farid, diretor da empresa. Obras da construção civil, Reformas em geral e Revitalização de Condomínios incluindo Pintura, Impermeabilização Troca de Prumadas, etc. são alguns dos inúmeros serviços oferecidos pela AFG Construtora, cujo fundamento principal está baseado no atendimento personalizado e mão de obra qualificada. Conheça o trabalho e agende uma visita, será um prazer da AFG Construtora poder atender às suas necessidades.

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Colaboração de todos é fundamental para o cumprimento de normas Para se proteger da crescente violência, muitos condomínios vêm investindo em novas ferramentas e métodos de segurança condominial como: circuito interno de câmeras, portão eletrônico com interfone, cercas elétricas etc., porém, mais importante que isso, é o preparo de todos aqueles que convivem no local. É preciso que condôminos e funcionários sigam as normas internas e estejam conscientes do seu papel na comunidade. Sem preparo dos moradores e funcionários bem treinados, todo o investimento feito em aparelhagem pode ser em vão. Para garantir a tranquilidade de todos é importante que esse item da segurança sempre esteja em pauta nas reuniões condominiais e que haja uma comunicação educativa constante para que as regras de conduta no edifício não sejam esquecidas.. Na grande maioria das vezes a entrada dos assaltantes em condomínios acontece pela portaria principal do edifício. Os porteiros, por desatenção ou mesmo inexperiência, são enganados pelos meliantes. Outro tanto dos assaltos se dá pelo descuido dos moradores. Podemos concluir que

os assaltantes detectaram um enorme furo no sistema de segurança dos condomínios e, portanto, estão se aproveitando das falhas humanas a fim de realizarem seus atos delituosos. Isso somente é possível devido à desqualificação profissional de seus funcionários, já que são facilmente ludibriados ou simplesmente agem por pura ingenuidade. É um engano acreditar que, como já se investiu em equipamentos, não há necessidade de qualificar os funcionários. O retorno vem através de uma maior qualidade na mão-de-obra de portaria. O porteiro é um elemento chave na garantia da segurança do condomínio. É importante que ele e os demais funcionários do prédio passem por alguma capacitação ou no mínimo um treinamento para conhecer todas as normas e procedimentos. Quando se trata de treinamento visando à segurança, é importante que todos os funcionários do condomínio, e não apenas porteiros ou controladores de acesso, recebam orientação. Todos os funcionários, porteiros, zelador e faxineiros, devem ser treinados, já que eles fazem parte do sistema de proteção do condomínio. O faxineiro também é figura importante e agente de segurança dentro dos condo-

mínios: deve ser valorizado, porque ele anda pelo prédio todo, vê situações e pode colher informações importantes para o sistema de segurança. Ele pode levar as informações relevantes para o zelador, e este para o síndico. Quem faz a segurança são as pessoas, e não as instalações físicas ou equipamentos eletrônicos. A segurança em condomínios é comparada a um triângulo: segurança física do local, capacitação de funcionários e conscientização do morador. O condômino é o maior interessado na segurança, é fundamental que os próprios moradores cuidem da sua segurança. Um erro comum em relação à segurança é o condômino burlar as regras. Para ele, por mais que as normas de segurança mexam com a comodidade e o conforto, elas são importantes para a integridade do condomínio. Por exemplo, o morador não deve pegar no pé do porteiro para que este libere a entrada do entregador de pizza. Se a norma é buscar a encomenda no portão principal, o morador deve cumpri-la sob quaisquer circunstâncias. O Editor

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A importância do serviço de manutenção de jardins Todos nós queremos ter um jardim bonito e bem conservado e, para isto, nós cuidamos e fazemos algumas atividades básicas., como cortar a grama e podar plantas. Porém, há, outras tarefas que somente um profissional pode executar, pois ele tem a visão mais aprofundada no trabalho do jardim, elementos essenciais na arte do paisagismo e na conservação do ambiente. Ao chegar no local, o paisagista conversa com o cliente sobre os serviços a serem prestados e analisa as características do jardim, como as espécies de plantas encontradas, a localização delas, o solo, entre outros. Depois das análises o paisagista levanta o que deve ser feito e cria novas idéias para melhorar ainda mais a aparência do jardim. Entre estas idéias estão sugestões de novos elementos para serem colocados (plantas diferentes, pedras, objetos plásticos, adubos, coberturas orgânicas, etc), remanejamento de plantas de um local para outro. Sobre as tarefas que são necessárias, temos as podas de plantas e grama, adubação do solo, retirada de folhas secas e plantas que estão morrendo (dependendo da condição, é possível recupera-las), aplicação de produtos para melhorar a qualidade do solo e, conseqüentemente, das plantas. E também é previsto o tempo necessário para o trabalho ser feito, de acordo com as necessidades do local e a área a ser trabalhada. Uma manutenção no jardim é necessária no mínimo, a cada 30 dias, podendo variar, de acordo

com a necessidade de certas espécies e a área do jardim. Em relação ao custo, quanto maior o intervalo entre as manutenções, maior poderá ser o gasto. Isto ocorre porque a uma maior infestação de ervas daninhas através de sua floração e amadurecimento de suas sementes as quais entram no solo e germinarão causando uma infestação de ervas não desejadas. Algumas plantas podem morrer, dentro de um determinado período de tempo sem o devido cuidado, por falta de uma manutenção periódica. Para que cheguemos a ver um resultado satisfatório em nosso jardim precisamos ter

calma e acima de tudo compreensão das necessidades básicas das espécies pois são como todo ser vivo sensíveis, e por isso temos que mante-las sempre bem alimentadas. Plantas saudáveis são menos suscetíveis aos ataques de fungos insetos e bactérias pois pertencem esses parasitas também ao mundo delas e elas fazem parte do mesmo planeta que nós assim como elas nos provem de moléculas do oxigênio muitas espécies nos servem como alimento cabe a nós cuidar de seu bem estar. Esse trabalho cabe a um profissional que saiba e entenda dessa área produtos são desenvolvidos em massa, para serem utilizados, depende de qual é a situação em que devemos usalos. Temos no mercado linhas mais naturais orgânicas e também uma linha mais sintética. Um profissional da área irá identificar produtos mais fortes. Lembre-se em áreas urbanas não devemos nunca usar um produto sem a orientação de um profissional pois os riscos são muito grandes para a nossa saúde, e também para nossa natureza, este profissional avaliará se existe uma infestação e a necessidade ou não de ser utilizado. Uma boa sugestão é conversar com um profissional de paisagismo e programar um contrato, para a manutenção ser feita no tempo determinado no acordo e com um custo fixo. Assim você poderá desfrutar de um ambiente agradável e saudável onde sua família poderá passar momentos felizes em harmonia com a natureza. O Editor

Preparo às eleições nos condomínios II Prosseguindo no assunto iniciado no mês anterior, o novo candidato ao encargo de síndico, ou aquele que nele se pretende reeleger, deve prestar atenção naquilo que o condomínio necessita de urgência, a médio ou longo prazo. É importante que o candidato elabore o programa ou planejamento de manutenção e conservação do(s) prédio(s) e o divulgue previamente à assembleia. É claro que isso vai dar um “susto” nos eleitores presentes à reunião, por representar “mais gastos” mensais e revisão no orçamento anual. Mas, nessa apresentação, o candidato precisa motivar os “eleitores” a aprovar seu plano de trabalho, para valorizar o patrimônio de todos e evitar gastos maiores, no futuro, com obras ou serviços de reposição, inadiáveis e irreversíveis. O candidato que se apresentar com um planejamento bem ajustado deverá exigir que o(s) seu(s) “concorrente(s)” tenha(m)

os mesmos planejamentos, porque tais necessidades condominiais continuam as mesmas, sob o comando de qualquer corpo diretivo, não podendo ser esquecidas ou escondidas dos condôminos proprietários. A campanha deve ser iniciada alguns dias antes da assembleia geral, dando tempo aos condôminos de refletirem sobre o que precisa ou não ser feito no condomínio. Chamamos a atenção para o fato de que a “candidatura surpresa”, em assembleia, de candidato sem planejamento à nova gestão, é nociva aos proprietários. Não é de boa técnica os votantes se deixarem comover com meros argumentos de candidato que não tenha uma base sólida em suas propostas de trabalho na nova gestão. Para que os condôminos ainda possam exigir, no futuro, que o candidato eleito cumpra os planejamentos que forem aprovados na eleição, os respectivos documentos (planilhas e memoriais) devem

constar na ata dessa assembleia. Ou seja, o candidato só deve ser eleito se suas propostas forem escolhidas pelos presentes. Não cabe eleição por “simpatia” ou por falta de alguém interessado nesse encargo. Também os candidatos ao conselho “consultivo e fiscal” precisam de um planejamento para atuarem como colaboradores e fiscalizadores dos atos da nova gestão. Não é decente, nem lícito, aceitar o encargo de conselheiro somente para preenchimento de vagas. Se não houver interessados no conselho, o condomínio deve imediatamente contratar um serviço de auditoria independente, para dar clareza e transparência na nova gestão. Na assembleia será muito importante que os eleitos prometam bem e fielmente cumprir a convenção e regimento interno, bem como os demais atos de gestão, registrando-se em ata esse nobre ato. Boa gestão a todos!

Róberson Chrispim Valle - Advogado - robersonvalle@globo.com

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Edição 195 - 2016 - Ano XVI

Crea-PR disponibiliza Caderno Técnico de Inspeção e Manutenção Predial O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) disponibiliza em seu site uma Série de Cadernos Técnicos, entre eles o de Inspeção e Manutenção Predial, acessível a todos os interessados. Em Curitiba foi criada uma lei específica para Inspeção Predial em julho de 2004, através do novo Código de Obras do município, com a criação do Certificado de Vistoria de Segurança (CVS). Inspeção Predial é uma vistoria técnica de engenharia, multidisciplinar, para verificação das condições técnicas de funcionalidade, de segurança e de proteção ao meio ambiente. Esta vistoria descreve as anomalias com determinação de prioridades, para garantir a boa conservação e a correta manutenção da edificação. A inspeção predial é uma atividade que possui norma e metodologia própria, que classifica as deficiências constatadas na edificação, aponta o grau de risco observado para cada uma delas e gera a ordem

de prioridades técnicas com orientações ou recomendações para sua correção. Os objetivos da inspeção predial são estabelecer providências e responsabilidades; analisar os sistemas construtivos da edificação (estrutura, alvenaria, esquadrias, revestimentos, fachadas, impermeabilização), as instalações (elétricas, hidráulicas, gás) e os equipamentos (elevadores, bombas, ar condicionado); e determinar as irregularidades prediais. Esta inspeção se aplica a qualquer edificação, seja de uso residencial, comercial, pública, industrial, estádios de futebol, arenas, aeroportos, praças, parques, pontes, viadutos, barragens, entre outras. Ela é importante porque existe falta de informação e esclarecimento da sociedade quanto à durabilidade de uma

construção. Muitas pessoas acham que uma edificação não necessita de manutenções periódicas e quando ocorre algum problema acabam procurando sem critério qualquer pessoa que possa sanar a dificuldade, e a qualquer preço. Assim as construções se tornam algo instável onde pode ocorrer um problema grave a qualquer momento, e em alguns casos com consequências fatais e de incalculáveis perdas materiais, ambientais e principalmente de vidas. A Inspeção Predial é a solução que minimiza custos, melhora significativamente a qualidade e a segurança de vida das pessoas, protege o meio ambiente e propõe um plano de manutenção preventiva. Em sua evolução foram acrescidos aspectos de sustentabilidade, acessibilidade e a visão de técnica, manutenção e funcionalidade. Porém, é essencial que a inspeção seja realizada por profissionais habilitados e registrados no sistema Confea/Crea. Veja o caderno técnico e mais informações sobre a Inspeção Predial em: https://goo.gl/ME2WcU.

Jornalista responsável: Daniela Weber Licht – MTB 3791/15/15v - daniela@basicacomunicacoes.com.br / www.basicacomunicacoes.com.br

Em palestra para síndicos, coordenador de Fiscalização do CAU/PR destaca a nova regulamentação para reformas em condomínios Durante o 3º ESICON, Walter Gustavo Linzmayer alertou que síndicos e outros responsáveis pelas edificações podem ser multados se as normas para reformas não forem cumpridas Os sistemas de gestão de reforma foram o assunto da palestra do coordenador de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/ PR), Walter Gustavo Linzmayer, para síndicos, técnicos, conselheiros e administradores de condomínios. A apresentação ocorreu durante o 3º Encontro dos Síndicos e Administradoras (ESICON), que foi realizado em novembro, em Curitiba. Linzmayer detalhou a NBR 16.280 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata de reformas em edificações, estabelecendo sistemas de gestão e requisitos de processos, projetos, execução e segurança. Segundo o coordenador de Fiscalização do CAU/PR, a Norma foi criada para que as reformas sejam acompanhadas por um responsável técnico, como é caso do arquiteto e urbanista – profissional capacitado para essa função e que deve supervisionar tudo o que envolve a execução da obra, desde a reforma até o descarte de resíduos, garantindo qualidade e segurança para os usuários. “As normas tornam-se leis quando são incorporadas ao Código de Obras e Edificações do município. Ficam passíveis de multas, embargos e outros desdobramentos jurídicos, os responsáveis pelas edificações que não as cumprirem, como os síndicos, por exemplo”, alertou o coordenador de Fiscalização do CAU/PR. Também de acordo com Linzmayer, o síndico deve pedir ao arquiteto e urbanista o projeto, o cronograma, os impactos da reforma e o fluxo de pessoas que vão trabalhar na obra. O responsável pela edificação ainda precisa solicitar a opinião de outro profissional habilitado para verificar se NBR 16.280 da ABNT está sendo cumprida corretamente. “Se o arquiteto e

Após a palestra, o coordenador de Fiscalização do CAU/PR, Walter Gustavo Linzmayer, tirou dúvidas dos participantes sobre a Norma da Reforma

urbanista contratado negar algumas das informações, o síndico e demais responsáveis devem procurar o CAU/ PR, uma vez que o Conselho fiscaliza o exercício da profissão. Vale ainda ressaltar que os profissionais precisam emitir o Registro de Responsabilidade Técnica para supervisionar a obra e confeccionar o laudo ou o parecer técnico da reforma”, finalizou. Confira as obrigações dos síndicos antes, durante e depois da reforma (segundo a NBR 16.280 da ABNT) ANTES: - Deve receber as propostas de reformas e encaminhá-las para análise técnica e legal; - Responder à solicitação de obra (aprovada; aprovada com ressalvas; reprovada). DURANTE: - Verificar o atendimento ao plano de reforma- Cum-

prir as deliberações em relação às obras aprovadas; - Adotar as medidas necessárias em caso de identificação de riscos; - Autorizar a entrada de insumos e pessoas contratadas DEPOIS: - Vistoriar e receber a obra concluída; - Receber a atualização do manual da edificaçãoArquivar a documentação da obra.

Edição 195 - 2016 - Ano XVI

Ênio Padilha

A educação no Brasil é problema seu também

Se você é um arquiteto ou um engenheiro você precisa ler o livro OS TORTUOSOS CAMINHOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA - PONTOS DE VISTA IMPOPUL ARES do brilhante pensador brasileiro da educação Cláudio IMPOPULARES de Moura Castro. Castro E se você acha que por não ser professor ou dirigente de uma escola esse tema não é do seu interesse você precisa prestar mais atenção na vida em sua volta para ver que praticamente todos os problemas que você enfrenta na sua profissão tem origem na educação que você, seus clientes seus empregados ou seus governantes receberam e recebem. O tema EDUCAÇÃO, ou melhor, a maneira como a educação é tratada no Brasil por estudantes, pais, professores, dirigentes, políticos, empresários, artistas e autores afeta os seus interesses de forma brutal. Você é atingido diariamente pelos resultados. Seu desempenho profissional, sua relação com os clientes, a produtividade de sua equipe de trabalho e outros aspectos da sua vida profissional são afetados constantemente pela educação do pais. A educação é um problema de todos. Não é um tema de interesse restrito de educadores e burocratas dos governos. Em 232 páginas de um texto envolvente Cláudio de Moura Castro não deixa pedra sobre pedra. Analisando sistematicamente da pré-escola ao pós-doutorado o livro destrói todos os argumentos largamente utilizados por grande parte dos intelectuais da educação no Brasil para sustentar este estado de coisas que existe nas escolas brasileiras. Para tanto, utiliza-se de números inquestionáveis e exemplos indesmentiveis de como a educação é conduzida nos países reconhecidos como detentores dos melhores resultados na área (e, não por acaso, países líderes na indústria, na tecnologia e em todos os demais indicadores de cidadania). A burocracia do estado, a infestação da política na direção das escolas, os professores negligentes, pais ausentes, políticos desonestos, sindicalistas obtusos, intelectuais de prateleira, ideólogos de orelha de livro, conselhos profissionais preocupados apenas com reservas de mercado... Nada escapou da análise ácida e certeira do autor. Se tudo o que eu penso sobre educação estiver errado pelo menos eu sei que não estou sozinho com minhas convicções. Concordo completamente com TODOS os pontos de vista apresentados. Inclusive com aqueles com os quais eu não concordava antes de ler o livro. Por exemplo, este foi o primeiro autor que me apresentou argumentos convincentes à favor dos cursos superiores à distância (EAD). Mudei meu ponto de vista e minha opinião a respeito. A leitura pode ser um pouco desalentadora, já que muitas das mazelas apresentadas são históricas e parecem fazer parte do DNA do país. Um professor poderá ler o livro, concordar com o que o autor escreveu, suspirar, e queixar-se aliviado: “não adianta. Na escola onde eu trabalho nada disso será possível, porque nosso diretor é um ignorante...” Um diretor de escola poderá dizer “Tudo muito bom, tudo muito bonito... Mas, com as condições de trabalho que temos na nossa escola, nada disso é aplicável” Um arquiteto ou um engenheiro poderá dizer “tá feia a coisa. Mas não é comigo. O governo e o pessoal da área da educação que resolva esse problema” Mas a verdade é que a Educação é um problema que só vai ser resolvido no Brasil quando todos os brasileiros perceberem que podem (e precisam) contribuir de forma efetiva para que o problema seja reconhecido (de verdade) e enfrentado como um inimigo importante. O Livro de Cláudio de Moura Castro dá, então, uma valiosíssima contribuição. Não deixe de Ler. Já é um bom começo. Ênio Padilha, engenheiro eletricista, consultor em Marketing para Engª, Arquitetura e Agronomia. Site: www.eniopadilha.com.br | E-mail: ep@eniopadilha.com.br

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JURISPRUDÊNCIA DO CONDOMÍNIO* * Selecionadas pela advogada Pollyana Elizabethe Pissaia PLACA DE PROPAGANDA QUE DESRESPEITA A CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO DEVE SER RETIRADA Apelação cível. Condomínio. Ação cominatória. Desinstalação de placa de propaganda apoiada na marquise do prédio. Retirada de objetos dispostos em área de uso comum do condomínio. I. Por força do art. 131 do Código de Processo Civil/1973, no qual vem insculpido o princípio do livre convencimento motivado do juiz, o julgador não está obrigado a examinar todos os fundamentos legais apresentados pelas partes, tendo em vista que pode decidir a causa de acordo com os motivos jurídicos necessários à sustentação de seu convencimento. No caso em testilha, a produção de prova oral mostrou-se prescindível à apreciação da controvérsia, não havendo que se falar em cerceamento de defesa, com fulcro no art. 130 do CPC/1973. II. Deve ser retirada a placa de propaganda apoiada na marquise do prédio, em desatendimento à vedação expressa contida na convenção do condomínio, bem como no art. 1.336, II, do diploma civil. Ausência de prejuízo à requerente, uma vez que dispõe de outra placa localizada acima da entrada da loja. III. A utilização pela demandante de área de uso comum do condomínio, sem sua autorização prévia, enseja que este exija a cessação do uso. Hipótese em que a loja condômina, em desatendimento ao ônus que lhe impunha o art. 333, I, do CPC/1973, deixou de comprovar que as cadeiras, mesas e vasos de plantas encontram-se localizados em bem de domínio público (calçada), e não em área de uso comum do condomínio (recuo em frente à entrada da loja). Negaram provimento ao agravo retido e ao apelo. Unânime. (TJ/SC - Ap. Cível n. 70071118566 - 20a. Câm. Cív. - Ac. unânime ereira - Fonte: DJ, 20.10.2016). - Rel.: Des. Dilso Domingos P Pereira Ementa publicada na R evista Bonijuris. Revista *** CONDOMÍNIO QUE EXPRESSAMENTE SE EXIME DO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA SOBRE OS BENS DOS CONDÔMINOS NÃO DEVE INDENIZAR MORADOR POR DANO EM SEU VEÍCULO Recurso inominado. Condomínio. Indenizatória. Veículo estacionado riscado. Ausente o dever de guarda e vigilância do condomínio sobre os bens particulares dos condôminos e usuários. Ausência de responsabilidade do condomínio. Não configurado o dever de indenizar. 1. Insurge-se a parte autora contra a decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais, por ter sido o seu veículo riscado quando estacionado em vaga de uso rotativo do condomínio. 2. Inicialmente,inexiste nos autos prova da autoria dos danos, bem como que estes tenham ocorrido nas dependências do condomínio, ônus que caberia ao autor, a fim de demonstrar os fatos constitutivos do direito alegado, a teor do que preconiza o art.373, I, do NCPC. 3. Ainda que tenha sido o veículo avariado por riscos na pintura quando estacionado no interior do condomínio, não se reconhece como objetiva a responsabilidade do condomínio residencial por danos ocasionados a veículos estacionados nas suas dependências, na medida em que não possui o dever de guarda e vigilância sobre os bens de propriedade dos condôminos ou usuários. 4. Ademais, no caso concreto, conforme previsto no artigo 84 do Regimento Interno do Condomínio o condomínio réu não responsabiliza por acidentes, ou danos de ordem pessoal ou material, decorrentes de qualquer natureza, de que sejam vítimas dentro do condomínio, moradores, seus dependentes, serviçais, visitas e convidados (fl.114). A Convenção de Condomínio (art.57)diz que o condomínio não se responsabiliza pro acidentes, roubos ou furto de objetos, veículos de qualquer natureza e/ou acessórios nas dependências internas do Condomínio (fl.104) 5. Portanto, não tendo o condomínio o dever de guarda e vigilância sobre os bens dos condôminos, ausente o dever de indenizar os danos produzidos no veículo do autor. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJ/RS - Ap. Cível n. 71006350433 - 1a. T. Rec. Cív. - Ac. unânime - Rel.: Des. Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini - Fonte: DJ, 31.10.2016). Ementa publicada na R evista Bonijuris. Revista *** IMPOSSÍVEL A REDUÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL EM DECORRÊNCIA DA NÃO UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CONDOMÍNIO Apelação Cível - Cobrança - Despesas condominiais - Sistema de rateio Alegação de não utlização dos serviços - Previsão de exclusão em sede de convenção - Não demonstrado. - De acordo com o art. 1.336, do Código Civil, é dever dos condôminos “contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção”. - Sendo aplicado o critério de rateio de despesas em conformidade com o previsto em convenção, não há direito à redução da taxa condominial pela não utilização de determinados serviços. - A alegação de não utilização dos serviços prestados e oferecidos pelo condomínio é relativo, face a possibilidade de utilização por clientes sendo que automaticamente o lojista passa a auferir vantagem com os serviços. (TJ/MG - Ap. Cível n. 1.0000.16.069987-2/001 11a. Câm. Cív. - Ac. unânime - Rel.: Des. Alexandre Santiago - Fonte: DJ, 26.10.2016).. evista Bonijuris. Revista Ementa publicada na R