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Edição nº 182- 2014 - Ano XVI

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DIRIGIDA EM CURITIBA, REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL PARANAENSE

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Vida em Condomínio

E d i t o r i a l

Gás pode explodir seu lar

Mês de dezembro Dezembro último mês do ano, mês que representa uma data de grande importância que nos remete a uma reflexão. É comum avaliarmos neste mês a caminhada do ano, seja no lar, na escola, no trabalho, na igreja... Muitos se alegram com as festas chegando, outros se sentem deprimidos ou solitários e carentes. Para você que se sente assim, saiba que Deus tem grandes coisas para confortar e alegrar o teu coração. Confie nele! Espera nele! Ore a Deus todos os dias e o busque de todo o teu coração. Não procure somente falar, mas busque principalmente ouvir o que Deus quer te dizer. Que neste novo ano você possa planejar e assumir propósitos investindo no que pode ser melhor, e mudar o que pode ser mudado, começando com você. Como diz a escritora francesa Anais Nin: “Sempre dizem que o tempo muda as coisas, mas quem tem que mudá-las é você”. Mudar sim, a partir da fonte inspiradora que é Deus, o criador de tudo e de todos, que nos ama e abraça todos os dias. O Jornal Boletim do Condomínio agradece a todos que caminharam neste ano de 2014, lendo o jornal, enviando textos, manifestando opiniões, avaliando com críticas e animando para a continuidade. Aos parceiros individuais e coletivos, aos que distribuem e levam o jornal aos síndicos, à equipe do conselho de redação que mensalmente se reúne para planejar e avaliar cada edição, a todos o nosso muito obrigado. Feliz Natal cheio de paz e um novo ano com as bênçãos divinas! É o que nós do Jornal Boletim do Condomínio desejamos a todos. O Editor

NOSSO NOVO NÚMERO (41) 3779-4253 EE xx pp ee d i e n t e Editor: Luiz Fernando Fernandes DRT 9034-PR Jornalista: Leônidas A. R. Dias - DRT 234/02/18v-PR

Edição 182 - 2014 - Ano XVI

Conservar as instalações de gás de maneira adequada, utilizar peças e acessórios de acordo com as normas da ABNT, além de detectores de gás em pontos estratégicos, são providências que diminuem o risco de vazamentos, evitando trágicas conseqüências. Como evitar que seu apartamento voe pelos ares? Com esta pergunta o Informativo Preconsult-Unimóveis, de Curitiba, fornece várias dicas para que você não seja vítima de explosão causada pelo uso incorreto do gás de cozinha. Dada a importância do tema, transcrevemos a seguir a orientação do Informativo, com pequenas adaptações ao estilo da coluna. 1. Acidentes envolvendo vazamento de gás são muito comuns em residências. Por isso, todo cuidado é pouco. Conservar as instalações de maneira adequada, utilizar peças e acessórios de acordo com as normas da ABNT, além de detectores de gás em pontos estratégicos, são providências que diminuem o risco de vazamentos, que podem causar incêndio, explosões, queimaduras ou morte por asfixia, com trágicas conseqüências. 2. O uso de botijões de gás em apartamentos novos é proibido por lei. A alternativa é instalar baterias de gás liquefeito de petróleo (GLP), fornecido por empresas do ramo. A central de gás deve ser projetada por técnico especializado e obedecer às normas de segurança. Além de reduzir o risco, permite maior espaço útil na cozinha dos apartamentos, sem contar com a economia, pois é fácil a conferência de consumo, deixando de lado os velhos cilindros que eram na troca pesados por balanças nem sempre confiáveis. 3. Para quem ainda utiliza botijões de gás, recomenda-se adquirilos de empresas idôneas, exigindo sempre o lacre de segurança e 40 Luiz Fernando de Queiroz recu-

sando botijões amassados ou enferrujados. É importantíssimo instalar o botijão em local ventilado e periodicamente efetuar a troca da mangueira. No caso de gás encanado, o condômino deve verificar se a válvula, a mangueira e os acessórios estão em bom estado de conservação. Os aquecedores a gás, muito utilizados em apartamentos, também devem ser colocados em locais arejados. Alarme sonoro e luminoso 4. Segundo os técnicos e engenheiros de segurança, 2% (dois por cento) de concentração de gás já são suficientes para causar uma explosão. Por isso, é importante usar detectores de gás como complemento das instalações, para aumentar a segurança. O aparelho emite um alarme sonoro e outro luminoso assim que o nível de concentração gasosa atinge 0,5% (meio por cento). De fácil instalação, o detector tem evitado algumas tragédias e pode ser encontrado em supermercados e lojas de materiais de construção, a um preço médio de R$ 70,00. 5. O uso do detector de gás é tão importante que em alguns países é obrigatório. Ao ouvir o sinal de alarme o condômino não deverá utilizar fogo ou qualquer equipamento que possa causar faísca. Em hipótese alguma se deve acionar interruptores de luz nem tirar aparelhos da tomada, alertam os técnicos. Ao constatar o vazamento, a primeira providência é abrir as janelas para ventilar o ambiente e desligar a energia elétrica. Se o problema for no botijão, leve-o para uma área aberta. E caso haja um princípio de incêndio, não se arrisque à toa. Deixe o local e acione o Corpo de Bombeiros. 6. As construtoras poderiam entregar os apartamentos já com o detector de gás para os novos condôminos, evitando assim que ocorram tragédias por um custo que nada irá influenciar no valor final do apartamento. Endossamos e agradecemos as dicas fornecidas.

Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB, fone (41) 3224-2709, e-mail lfqueiroz@grupojuridico.com.br.

NOSSO NOVO NÚMERO (41) 3779-4253 E-mail: boletimdocondominio@gmail.com boletimdocondominio@exceuni.com.br Site: www.boletimdocondomínio.com Tiragem: 10.000 exemplares

Endereço para correspondência: Rua Francisco Alves Guimarães, 313 Cristo Rei - Curitiba - PR - Tel./Fax: (41) 3779-4253 Impressão: Press Alternativa

Diagramação e Arte: Aldemir Batista Tel.: (41) 3657-4542 / 3657-2864 / 9983-3933 exceuni@exceuni.com.br | exceuni@terra.com.br

Distribuição: Condomínios Residenciais e Comerciais, Administradoras e distribuição dirigida a Clubes, Escolas, Hospitais, Construtoras, Bancos e Autarquias

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Zeladores Alpinistas

ACGB Acredita que se envolver com a comunidade não é apenas a coisa certa a se fazer, mas sim tornar um mundo melhor. Após 14 anos, Associação de Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB) continua se dedicando com a melhor forma de tornar o mundo um lugar melhor. Através de uma variedade de projetos criados com o fim de resolver problemas que afetam diretamente a sociedade. Lançado desde o início da entidade, o projeto “Zeladores Alpinistas”, criado pela ACGB permite realizar limpeza de prédios públicos e particulares com altura acima de três andares absolutamente sem fins lucrativos. Associação de Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB) sempre de prontidão para dar a assistência e atender as solicitações da comunidade oferece este serviço precioso e caro, aos condomínios construções, praças, muros enfim a todos os locais inacessíveis totalmente sem ônus para os que o solicitarem. No projeto ‘zeladores alpinistas’ são escalados, equipes de homens e

mulheres que se encontram qualificados e equipados para operar nas alturas para praticar os despiche, para deixar a cidade mais limpa e limpa das mesmas. Todos os equipamentos de segurança para o trabalho dos zeladores é imprescindível, o que torna a atividade desses profissionais com custo alto para esses condomínios. No entanto, a intervenção do despiche da associação é voluntária, ou seja, os locais que serão limpos arcam apenas com tintas ou produtos de remoção do piche. Todos podem usufruir deste benefício. Basta acioná-lo. Para a o caso de pintura predial externa, há uma série de equipamentos imprescindíveis à segurança. Por isso, a ACGB se cercou de todos os cuidados em relação às responsabilidades civis, fato este que isenta o edifício/condomínio de qualquer responsabilidade. Para os edifícios/condomínios receberem este trabalho é muito simples: basta entrar em contato pelo telefone: 3223-7708, agendar uma avaliação e preencher a autorização para que os Zeladores Alpinistas possam executar o trabalho.

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Grupo Fera recomenda Projeto de Segurança É possível constatar que um expressivo número de roubos (assaltos) e furtos a condomínios acontece devido à desatenção de moradores e funcionários quanto a regras elementares de segurança, descuidos que os criminosos não ignoram. As invasões a condomínios são sempre muito bem planejadas. Câmeras espalhadas por todos os lados,

vigilantes armados, portões altos ou cercas elétricas nem sempre garantem a segurança de um condomínio, se os empregados não souberem operá-los ou se os moradores desrespeitarem o trabalho dos mesmos na fiscalização dos procedimentos de segurança. Em alguns casos, os criminosos sabem os nomes

dos moradores e estudam hábitos diários. A segurança de cada edifício funciona como uma corrente. Deve-se ter em mente que todos os moradores desempenham um papel importante e interdependente no processo, tal qual um elo de uma corrente, e o descumprimento de qualquer norma por parte de um morador irá romper essa corrente, comprometendo os esforços dos demais. Para que um morador não tenha apenas a impressão de que sua segurança está garantida, é preciso pensar em um sistema de segurança integrado. A integração leva em conta não só a aparelhagem tecnológica disponível, mas também a arquitetura do edifício, o cumprimento de procedimentos por parte dos usuários e o desempenho dos funcionários. Os procedimentos de segurança devem ser constantemente atualizados, haja vista que a mudança de métodos de operação dos criminosos exige, em resposta, novas medidas de segurança por parte do condomínio e vice-versa: a não revisão periódica desses tópicos possibilita que os criminosos passem a conhecer e, assim, consigam burlar os mecanismos de segurança do condomínio. É impossível mensurar a segurança. A única coisa que se pode afirmar é que não existe um sistema de segurança intransponível. A explicação é que a violência é gerada por um ser imprevisível: o homem. De qualquer forma, a instalação de câmeras e a contratação de uma empresa especializada, com vigilantes treinados e serviço de monitoramento externo, sempre reforçam e ampliam a segurança e o bem-estar de todos. A contratação de uma empresa idônea, o uso de novas tecnologias e o monitoramento de imagens é essencial para garantir a segurança dos moradores de condomínios residenciais. O Grupo Fera Monitoramento Integrado é especializado na proteção da segurança dos condomínios residenciais e comerciais. Atuando com foco neste segmento, a empresa traz soluções sob medida para cada caso, acompanhando as tendências do setor, sempre com o desafio de criar mecanismos eficientes de segurança. Para a proteção adequada, o Grupo Fera desenvolve um projeto que integra recursos tecnológicos e mão de obra qualificada, sempre mantendo o gerenciamento criterioso e contínuo dos profissionais envolvidos. Ao contratar o Grupo Fera Monitoramento Integrado você estará fazendo um investimento de qualidade. Mais informações:

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Processitech – A Sofisticação em Aço Inox A Processitech Design é uma empresa íntegra e sólida que atua na comercialização e industrialização de equipamentos em aço inox desde 2012, fabricando uma vasta linha de produtos em aço inoxidável e equipamentos diversos para decoração, construção civil, peças industriais, peças náuticas, dentre outros de alta qualidade.

nos, médios e grandes projetos sendo reconhecida pelo compromisso de sempre fornecer aos clientes soluções que são eficientes e

Diferencia-se das demais empresas por apresentar uma estrutura enxuta graças a sua política de comprometimento com o cliente, buscando adaptar seus produtos e serviços às suas necessidades e expectativas. Enxerga seu cliente como parceiro para identificar meios de lhe oferecer melhor valor, mantendo um relacionamento saudável e duradouro fabricando equipamentos com as mais variadas aplicações para peque-

inovadores, com qualidade, comprometimento e pontualidade. Seus equipamentos são fabricados com matérias primas de excelente procedência, dos melhores fornecedores de Aço Inox com Certificado de Garantia, o que os habilita a cumprir todas as exigências da Vigilância Sanitária e oferecer uma garantia total de satisfação aos seus clientes. Sempre buscando o aperfeiçoamento de seus

produtos e focada em oferecer comodidade aos clientes realiza projetos especiais com orçamentos sem compromisso atendendo todo Paraná. Todo cliente Processitech, torna-se acima de tudo um parceiro, pois aqui ele encontra não apenas o equipamento necessário para sua empresa, como também todo o suporte e assessoria técnica para o seu projeto. Através de um pronto atendimento aos seus novos clientes a Processitech dispõe de uma equipe técnica altamente qualificada e experiente para lhe oferecer produtos e serviços no mais alto patamar de qualidade, com excelentes condições de preço, prazo e pagamento. Vale apena conferir!

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Work&House! Gestão de desempenho Nos dias de hoje é comum ouvirmos falar sobre terceirização. Algumas empresas e pessoas naturais (físicas) buscam contratação de serviços terceirizados, pelas vantagens apresentadas. A terceirização ou outsourcing tem sido muito usado em larga escala por grandes corporações brasileiras por ser um mecanismo moderno de gestão, aplicado às empresas, independentemente do porte ou do segmento de atuação. Esta prática visa à redução de custo e o aumento da qualidade. Apesar das várias vantagens, a Terceirização deve ser praticada com cautela. Uma má gestão de terceirização pode implicar para as empresas um descontrole e desconhecimento de sua mão de obra, a contratação involuntária de pessoas inadequadas, perdas financeiras em ações trabalhistas movidas pelos empregados terceirizados, dentre outros problemas. Os segmentos de serviços de segurança e de mão de obra são as áreas que mais são terceirizadas por grande parte dos condomínios, bancos, shoppings, indústrias e dos profissionais contratados, a praticidade ao precisarem suprir necessidades urgentes, como a substituição rápida e eficaz de funcionários por motivos de férias, afastamentos, licenças, entre outros. Quando a mão de obra é contratada, os custos e dificuldades de se encontrar um substituto para o colaborador ausente ficam a cargo da própria companhia ou condomínio. Já na terceirização, essa substituição é automatica-

mente realizada pela empresa prestadora de serviços. Quando falamos em benefícios da terceirização, podemos citar inúmeras vantagens, mas existem aquelas que são mais evidentes, como, por exemplo, a facilidade de organização e gerenciamento do controle de custos da empresa ou condomínio contratante, que consegue aperfeiçoar investimentos em prestação de serviços, como mãode-obra, uniformes e equipamentos. Além disso, terceirizar evita que as empresas que optam por este procedimento tenham que lidar com trâmites jurídicos e possíveis problemas trabalhistas com funcionários, pois é a prestadora de serviços que oferece suporte e que atua com responsabilidade nestas questões. A Work&House é uma empresa de serviços terceirizados que atua em Curitiba, a mais de 10 anos com amplo conhecimento e experiência adquirida em terceirização de mão de obra. Seus serviços são prestados por profissionais

altamente qualificados onde os mesmos são vinculados exclusivamente a Work&House, devidamente registrados, sendo atendidas todas as premissas básicas presentes na legislação assim como aquelas inerentes a cada categoria, desobrigando sua empresa de qualquer responsabilidade tributária ou trabalhista. A Work&House realiza a adequação de pessoal em função dos horários de trabalho de sua empresa, assegurando sempre completa cobertura do quadro contratado, independente de horários e locais da prestação dos serviços. Seu grande diferencial é a prestação de serviços em Condomínios e escritórios com períodos fracionados como 02(duas) ou 03(três) vezes por semana com carga horária de 04(quatro) ou 08(oito) horas diárias Na Work&House você pode também encontrar mão de obra principalmente na área de logística de pequena, média e até grandes empresas e indústrias, onde se atende às funções de: Porteiro, Recepcionista, Servente de Limpeza, Vigias, Telefonistas, Manobristas e Auxiliar de Serviços Gerais. Venha conhecer a Work&House e confira seu grande diferencial de mercado como empresa de serviços terceirizados. Informações:

www.workhouse.com.br eduardo@workhouse.com.br Rua Emanuel Klingbeil, 281 - Boqueirão Tel.: 41 3287-0014

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A estrutura do seu edifício está doente? Quando pensamos em elementos estruturais de uma edificação (Vigas, Pilares, Lages, Rampas e etc...) também pensamos na solidez e segurança que eles nos trazem ao sustentar os nossos edifícios. Quantos param para pensar que da mesma maneira que adoecemos por inúmeras enfermidades, as estruturas que sustentam nossos edifícios também adoecem vítimas de falta de manutenção e defeitos construtivos que só após alguns anos se manifestam. Podemos então chamar de doenças as manchas de umidade no concreto, na corrosão das armaduras que causam o desprendimento de pedaços de concreto, as fissuras e trincas em vigas e lages entre outras. Para muitos, as chamadas doenças apenas são consideradas como defeitos estéticos que podem ser resolvidos pelos chamado profissional tapa buracos que apenas disfarçam o problema aplicando argamassas ou até aplicando pinturas por cima. Os proprietários dos imóveis mal imaginam que as doenças também chamadas de Patologias são a médio prazo, fatais para a estrutura. O exemplo mais comum é a ocorrência de corrosão das armaduras que estão dentro do concreto. Sem elas, o conjunto concreto mais

aço perde suas características resistivas de tração e podem entrar em colapso causando tragédias semelhantes às que estamos acostumados a ver nos jornais. Para isto, basta apenas em poucos pontos que a armadura sofra perda considerável de seção devido à ação da corrosão. Muitos condomínios investem na revitalização das fachadas para valorizar o imóvel e esquece de dar a devida importância na manutenção da estrutura. De modo geral pode –se afirmar que um sistema simples de manutenção preventiva praticamente

descarta a hipótese de problemas estruturais. Pensando em orientar os proprietários de imóveis, elaborar laudos, programas de manutenção preventiva, e correções de inconformidades, um engenheiro especialista em Patologias das edificações fundou a Vassan Engenharia Ltda que foca seu trabalho no diagnóstico de Patologias através de ensaios não destrutivos, avaliando qual os métodos corretivos mais eficazes levando em conta à viabilidade técnica e financeira de cada caso. Considera-se um grande diferencial da Vassan.Engenharia Ltda. O atendimento personalizar prestado aos clientes. Isso só é possível quando se conta com uma equipe altamente qualificada que traz segurança ao cliente já nos primeiros contatos telefônicos. Informações:

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CREA-PR atua na fiscalização de laudos periciais trabalhistas De acordo com o Ministério da Previdência Social, cerca de 1,3 milhão de casos de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho são registrados no Brasil em média todos os anos, que geram impacto social, econômico e jurídico. São provocados, em sua maioria, por maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado e desrespeito a diversos direitos. Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. As doenças mais comuns desenvolvidas são as lesões por esforço repetitivo (LER), estresse, lombalgia, problemas visuais e auditivos, entre outros. Esse cenário alerta para a importância da adoção de medidas eficazes de prevenção no ambiente de trabalho e das ações de fiscalização para o cumprimento da legislação que envolve a questão de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) vem realizando ação de fiscalização em engenharia de segurança do trabalho, no âmbito das perícias judiciais de processos trabalhistas que envolvem acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O agente fiscal Christian Kanabushi Massago explica que, atualmente, a importância das atividades técnicas de-

sempenhadas pelos profissionais da área de engenharia em segurança do trabalho tem crescido na prevenção de acidentes nas empresas (públicas e privadas), quer por treinamentos ou medidas preventivas. “Esses profissionais também atuam como peritos nomeados pelos juízes do trabalho e desenvolvem serviços de relevância para a sociedade e dentre eles está a elaboração de laudos de periculosidade e insalubridade. Os apontamentos têm fundamentado as decisões dos juízes nos processos trabalhistas. A seriedade é tal que os juízes precisam dispor de profissionais não só habilitados, mas capacitados e equipados para que suas decisões não apresentam falhas”, conta. Massago diz que, por meio do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR, e com a colaboração dos Fóruns Trabalhistas, o Conselho tem verificado a conduta desses profissionais quanto ao cumprimento da Lei Federal nº 6496/77, que instituiu a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) na prestação de serviços de Engenharia e Agronomia. “Os fóruns vêm se conscientizando da impor-

tância da atuação do agente de fiscalização nesta área, visando à contratação de peritos habilitados”, diz. O DEFIS já orientou e obteve acesso a vários Fóruns no Estado. Os documentos técnicos analisados em cada processo são os laudos elaborados pelo perito. Através desta documentação, avaliase o exercício da atividade técnica, bem como a conferência da ART e também a conduta do profissional no exercício de suas atividades. Como exemplo, na Vara do Trabalho de Guarapuava, foram realizadas 54 fiscalizações, das quais 51 apresentaram inconformidades e necessitaram de orientação. “Como resultado dessa fiscalização, os funcionários dos Fóruns estão mais confiantes na nomeação de peritos que, além de serem habilitados, equipados e capacitados, ainda devem ser idôneos quanto ao cumprimento das legislações vigentes aplicadas a esses profissionais”, fala Massago. “Do ponto de vista do Tribunal de Justiça do Trabalho, a proximidade com o CREA-PR promove uma maior segurança quanto à conduta profissional no mercado de trabalho”, afirma o agente fiscal, salientando que, por sua vez, o Conselho, além de garantir e certificar a posteridade da profissão, assegura a correção de possíveis inconformidades”.

Jornalista responsável: Daniela Weber Licht – MTB 3791/15/15v - daniela@basicacomunicacoes.com.br / www.basicacomunicacoes.com.br

acesse: www.jornalboletimdocondomínio.com.br Ênio Padilha

O p i n i ã o

Dezembro é um mês incrível, impressionante! Nenhum outro mês do ano provoca nas pessoas sentimentos tão intensos e disparatados. Em nenhum outro mês do ano, vemos paradoxo coletivo tão intenso. Passamos o ano inteiro sem ter tempo para nada, numa correria vertiginosa, numa loucura que parece não ter fim. E não conseguimos, nunca, fazer tudo o que precisa ser feito. Até chegar a manhã de 1º de dezembro... Em dezembro, todo o mundo se transforma. Parece que viramos super-heróis da vida. Em dezembro, temos três, quatro, dez vezes mais coisas para serem feitas, num período de tempo muito menor (dezembro tem, sempre, menos dias “úteis” do que os outros meses). No entanto, conseguimos fazer tudo, ou quase tudo. Ou, pelo menos, muito mais do que fazemos normalmente em outros meses. Porque existem grandes e pequenas tarefas que precisam ser concluídas ainda neste ano (em dezembro). Coisas que não podem ficar para o ano que vem. Em dezembro, vivemos intensamente a vida real e o sonho. De um lado, temos contas a pagar, cobranças a realizar, Cartões de Natal para fazer, presentes para comprar, árvore natalinas, presépios, enfeites, jantar de fim de ano da empresa, compromissos da escola, festas de encerramento de todas as turmas... De outro lado, temos a vida que sonhamos permanentemente, com a qual, em dezembro, sonhamos mais. Porque dezembro é tempo de pensar no ano que se aproxima. E precisamos encontrar tempo para pensar na vida. Lembrar as coisas que foram feitas, as coisas que deixaram de ser feitas. Aquilo que queríamos fazer e não fizemos. Pensar nas pessoas e em nossa relação com elas. O interessante é que não fazemos isso por motivos religiosos ou por força de campanhas publicitárias. É de nossa própria natureza esse processo anual de renovação. E é sempre em dezembro. Fazemos varredura mental, buscando, às vezes, sem precisão cronológica exata, os fatos e as pessoas que passaram por nossa vida ao longo do ano. Lembramos dezembro do ano passado, o que fazíamos e o que sonhávamos. É preciso fazer os planos para o ano que vem. É preciso fazer promessas. É preciso alimentar sonhos antigos, criar alguns sonhos novos. Existem compromissos que queremos assumir, porque eles, de alguma forma, vão nos manter de pé ao longo dos meses, até chegar outro dezembro. E existem coisas que precisam ser esquecidas. Em dezembro, “enterramos” as coisas e as pessoas que “morreram” durante o ano (só em dezembro nos convencemos de que elas realmente se foram). Em dezembro, abrimos nossos corações para coisas novas, para a vida nova que se aproxima. Enfim é em Dezembro, apesar de tão pouco tempo, que nós conseguimos fazer tanta coisa. Em dezembro, e não em março ou abril (na Páscoa), é que vivemos o verdadeiro renascimento individual e coletivo. Por isso, eu sempre gostei de dezembro. Sempre gostei do Natal. Sempre gostei dessa sensação fantástica de renascer a cada fim de ano. Feliz Natal ! Feliz Dezembro! Ênio Padilha, engenheiro eletricista, consultor em Marketing para Engª, Arquitetura e Agronomia. Site: www.eniopadilha.com.br | E-mail: ep@eniopadilha.com.br

Edição 182 - 2014 - Ano XVI

JURISPRUDÊNCIA DO CONDOMÍNIO* * Selecionadas pela advogada CONDÔMINO NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Recurso Especial. Processo Civil. Condomínio. Prestação de contas. Carência da ação. Condômino. Ilegitimidade ativa. Art. 22, §1º, “f”, da Lei nº 4.591D 1964. Falta de interesse de agir. Documentos apresentados extrajudicialmente. 1. O condômino, isoladamente, não possui legitimidade para propor ação de prestação de contas, pois a obrigação do síndico é de prestar contas à assembleia, nos termos do art. 22, §1º, “f”, da Lei nº 4.591D 1964. 2. Faltará interesse de agir ao condômino quando as contas já tiverem sido prestadas extrajudicialmente, porque, em tal hipótese, a ação judicial não terá utilidade. 3. Recurso especial provido. (STJ – Rec. Especial n. 1046652/RJ – 3a. T. – Ac. unânime – Rel.: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – Fonte: DJ, 30.09.2014)

CONDÔMINO DEMANDADO PELO CONDOMÍNIO DEVE PARTICIPAR DO RATEIO DAS DESPESAS DO LITÍGIO CONTRA SI PROPOSTO Recurso Especial. Ação de cobrança. Condomínio. Débito decorrente do rateio de despesas processuais de demanda ajuizada pelo condomínio contra o próprio condômino. Dever de pagar. 1. O condômino demandado pelo condomínio deve participar do rateio das despesas do litígio contra si proposto, por se tratar de interesse comum da coletividade condominial e que se sobrepõe ao individual. 2. Recurso especial conhecido e provido. (STJ – Rec. Especial n. 1185061/ SP – 3a. T. – Ac. unânime – Rel.: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – Fonte: DJ, 30.09.2014) CONDOMÍNIO TAMBÉM SOFRE DANO MORAL Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Concessionária de serviço público. Corte no fornecimento de energia elétrica. Apuração unilateral de fraude no medidor. Ilegalidade. Condomínio. Equiparação à pessoa jurídica. Dano moral não configurado. Ausência de prova de ofensa à honra objetiva. Precedentes do STJ. Súmula 7/STJ. Agravo Regimental desprovido. I. É ilegítima a sus-

Pollyana Elizabethe Pissaia pensão do fornecimento de energia elétrica, quando o débito decorrer de suposta fraude no medidor de consumo de energia, apurada unilateralmente pela concessionária. Precedentes do STJ. II. Embora o condomínio não possua personalidade jurídica, deve-lhe ser assegurado o tratamento conferido à pessoa jurídica, no que diz respeito à possibilidade de condenação em danos morais, sendo-lhe aplicável a Súmula 227 desta Corte, in verbis: “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. III. O acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral - no caso, o Condomínio -, desde que demonstrada ofensa à sua honra objetiva. IV. O Tribunal a quo concluiu, em face das premissas fáticas firmadas pelo acórdão de origem, que não houve ofensa à honra objetiva do agravante, ou seja, à sua imagem, conceito e boa fama, de modo que a revisão de tal entendimento demandaria, inequivocamente, incursão na seara fático-probatória dos autos, inviável, na via eleita, a teor do enunciado sumular 7/STJ. V. Consoante a jurisprudência do STJ, “o mero corte no fornecimento de energia elétrica não é, a princípio, motivo para condenação da empresa concessionária em danos morais, exigindo-se, para tanto, demonstração do comprometimento da reputação da empresa. No caso, a partir das premissas firmadas na origem, não há fato ou prova que demonstre ter a empresa autora sofrido qualquer dano em sua honra objetiva, vale dizer, na sua imagem, conceito e boa fama. O acórdão recorrido firmou a indenização por danos morais com base, exclusivamente, no fato de que houve interrupção no fornecimento do serviço prestado devido à suposta fraude no medidor, que não veio a se confirmar em juízo. Com base nesse arcabouço probatório, não é possível condenar a concessionária em danos morais, sob pena de presumi-lo a cada corte injustificado de energia elétrica, com ilegítima inversão do ônus probatório” (STJ, REsp 1.298.689/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda turma, DJe de 15/04/2013). VI. Agravo Regimental desprovido. (STJ – Agr. Reg. no Agr. em Rec. Especial n. 189780/SP – 2a. T. – Ac. unânime – Rel.: Min. Assusete Magalhães – Fonte: DJ, 16.09.2014)

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Edição 146 - 2012 - Ano XIV