Apiai Tem - Edição fevereiro 2020

A maior cobertura da região |

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Edição 530 - 15 de fevereiro de 2020 - R$ 2,00 - DISTRIBUIÇÃO - São Paulo: Apiaí, Capão Bonito, Guapiara, Barra do Chapéu, Eldorado, Iporanga Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco. Paraná: Adrianópolis, Cerro Azul e Tunas do Paraná.

Prefeito Frederico concede aumento aos servidores municipais

Apiaí já conta com uma Unidade de Castramóvel Na manhã de quinta-feira (13) chegou a unidade móvel Castramóvel em Apiaí. A presença da unidade móvel na cidade foi articulada pelo vereador Polaco Moura, através do Deputado Federal Guilherme Mussi há 2 anos, a pedido do prefeito Luciano Polaczek.

Unidade Castromóvel atenderá Apiaí e municípios vizinhos

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Ribeira se prepara para o Carnaval 2020

Prefeito Frederico e esposa

O prefeito de Itaoca, Frederico Dias Batista, em seu quarto ano de gestão tem procurado atender aos servidores com os pagamentos em dia e valorizar a carreira funcional de cada um.

Além disso está promovendo uma reforma administrativa. | PÁGINA 5

Carnaval de Ribeira já é tradição como o maior da região

Um dos principais eventos do calendário festivo do município de Ribeira - o tradicional Carnaval de rua - acontece na próxima semana. A cidade recebe foliões de diversos municípios da região e de outros estados. | PÁGINA 12

Prefeito Alcides Bassete se encontra com Michelle Bolsonaro em Curitiba O prefeito Alcides Rodrigues Bassete esteve na capital paranaense onde se encontrou com a Primeira-Dama Michelle Bolsonaro. Michelle esteve em Curitiba fazendo a entrega de veículos para diversos municípios do Paraná. | PÁGINA 9

Prefeito Alcides Bassete recebe das mãos de Michelle Bolsonaro a chave do micro-ônibus

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Apiaí já conta com a Unidade de Castramóvel para o Setor de Zoonoses

Na manhã de quinta-feira (13) chegou a unidade móvel Castramóvel em Apiaí. A presença da unidade móvel na cidade foi articulada pelo vereador Polaco Moura, através do Deputado Federal Guilherme Mussi há 2 anos, a pedido do prefeito Luciano Polaczek.

Logo que foi iniciado o apoio para a realidade desse atendimento o pleito foi cadastrado no Fundo Municipal da Saúde, oriundo da Ação Programa do Ministério da

Saúde que foi aprovado com o apoio político do Deputado Federal Guilherme Mussi em Brasília. Assim, a área técnica da Secretaria da Saúde realizou o projeto, justificando a necessidade da unidade Castramóvel como também, ampliando o uso de forma itinerante programada, para atender aos municípios: Apiaí, Barra do Chapéu, Itaóca, Itapirapuã Paulista e Ribeira.

O projeto foi aprovado após um determinando tempo pelo Ministé-

rio da Saúde, e tramitado junto à Comissão Intergestores Bipartite, órgão colegiado de saúde, e liberado posteriormente o recurso financeiro em conta. Após isso, iniciouse o processo licitatório para a aquisição, o que levou cerca de aproximadamente 3 meses para ficar pronto e a unidade Móvel Castramóvel ser entregue à população.

Agora está em fase de planejamento a realização das castrações de cães e gatos. No dia 04/03 o Secre-

tário da Saúde, Ricardo Leão estará realizando uma reunião na cidade de Itapeva com a faculdade FAIT sobre a parceria do curso de veterinária na execução das ações.

A administração do prefeito Luciano Polaczek e Vice-prefeito Nelson Neri, agradece ao Deputado Guilherme Mussi e ao vereador Polaco Moura pela conquista importante para Apiaí e microrregião.

Assessoria Imprensa / Pref. Municipal Vigilâncias em Saúde/SMS de Apiaí

Prefeitura de Apiaí promove Oficina Economia Criativa na Prática em parceria com o Sebrae

Na manhã de quinta-feira (13) aconteceu a abertura da Oficina Economia Criativa na Prática, na Associação Comercial de Apiaí.

A oficina foi realizada em parceria da Prefeitura Municipal com o Sebrae e faz parte do Projeto "Dá Gosto ser do Ribeira".

Participaram do evento, além do

End.: Rua 7 de Setembro, nº 403 CEP 18.320-000 Cidade: Apiaí/SP - Fone/Fax: (15) 3552-2032 Site: www.jornalapiaitem.com.br jornalapiaitem@terra.com.br Impressão: Press Alternativa - (41) 3657-4542 Tiragem desta edição: 3000 exemplares "A opinião do jornal é expressa em Editorial e os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores ." Redação, administração, publicidade, assinaturas, arte gráfica e produção editorial.

prefeito Luciano Polaczek, funcionários, empresários e gestores públicos.

SOBRE O PROJETO O projeto "Dá Gosto Ser do Ribeira" é realizado pela Garimpo de Soluções e integra as atividades da Unidade de Políticas Públicas e Diagramação e Arte: Exceuni - (41) 3657-2864 (41) 99983-3933 TIM - (whatsapp) CORRESPONDENTES: Itaoca: Ivan Edson - MTE 53.825 Ribeira: Paulo Galvão Registro: Mônica Lima / Sueli Corrêa Itapirapuã Paulista: Loir Tigre Barra do Chapéu: Gilson Timóteo São Paulo: João Calixto - MTE 40.718 São Paulo: RGD Comunicação Ltda.

COLABORADORES Diretor Geral: Jairo Lacerda MTE 41715 Redação: Raquel Fernandes Lacerda

DISTRIBUIÇÃO: São Paulo: Apiaí, Capão Bonito, Guapiara, Barra do Chapéu, Eldorado, Iporanga, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco. Paraná: Adrianópolis, Cerro Azul e Tunas do Paraná.

Relações Institucionais do SebraeSP colaborando diretamente com os Escritórios Regionais do Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista. O projeto conta com o apoio do Codivar Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul e de acordo com a Diretriz do Sebrae Nacional propõe

ações conjuntas de relacionamento com os consórcios municipais. O projeto ainda estabelece diálogo com o programa Vale do Futuro do Governo do Estado de São Paulo somando esforços positivos para o empreendedorismo.

Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipa

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OPINIÃO/GERAL 3

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Jânia Aparecida P. dos Reis Especialista em relações do trabalho do Cunha Ferraz Advogados.

Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia - ESA.

Gaudêncio Torquato Jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação. Twitter@gaudtorquato

Carnaval é dia de folia ou de trabalho? O respeito à liturgia O Carnaval normalmente é esperado ansiosamente por todos os trabalhadores, tanto pelos que querem se divertir e cair na folia, quanto pelos que querem descansar, porque, tradicionalmente, em vários locais, nos dias de Carnaval não há expediente em empresas, repartições públicas e bancos. E essa tradição, aliada ainda ao fato da maioria dos calendários trazerem a data da terça-feira de Carnaval em vermelho, induz as pessoas a acreditarem que o Carnaval é feriado nacional.

No entanto, a Lei nº 9.093 de 1995, que dispõe sobre os feriados, diz que são considerados feriados os dias declarados como tal em lei federal, a data magna do Estado fixada em Lei Estadual, que no caso de São Paulo, por exemplo é no dia 09 de julho, bem como os feriados municipais, previstos em lei municipal, que envolvem normalmente os feriados religiosos de acordo com a tradição local que não pode ser superior a quatro dias, já considerando a SextaFeira da Paixão.

Assim, são considerados Feriados Nacionais o dia 1º de janeiro (Confraternização Universal - Ano Novo), a Sexta-Feira da Paixão, 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Além desses feriados, os Estados e municípios, obedecendo a tradição local, podem estabelecer como feriado no município o dia de Corpus Christi, do Aniversário da Cidade, do Padroeiro da Cidade, Carnaval ou outra data determinada pelo Município.

Dessa forma, se o Estado ou município não estabeleceu o Carnaval

como feriado, este é um dia normal de trabalho e o não comparecimento do empregado poderá ocasionar, dentre outros, desconto do salário, ausência de benefícios que são condicionados à assiduidade, bem como a aplicação de sanções disciplinares como advertências, suspensões ou até mesmo, em casos específicos, a demissão.

Como o Carnaval é uma festa de rua que atinge a grande massa e a maioria das cidades ficam intransitáveis é possível, que mesmo nos locais em que o Carnaval não foi decretado como feriado, os trabalhadores possam usufruir desta folga sem prejuízos na sua remuneração, desde que previsto em norma coletiva, em acordo individual de bancos de hora, ou mesmo por mera liberalidade do empregador.

Nos locais onde o Carnaval é considerado feriado, os empregados que trabalharem nesses dias deverão receber horas extras, exceto se houver folga compensatória em outro dia da semana conforme previsão em norma coletiva ou acordo particular entre as partes.

Os empregadores que concedem a folga por mera liberalidade a seus empregados, mesmo sem lei, estabelecendo-o como feriado sem a previsão em norma coletiva, devem se atentar para o fato de que a concessão de folga no Carnaval e na sua véspera, ainda que por mera liberalidade, de forma de automática, por um longo período, pode levar à alteração tácita do contrato de trabalho, ou seja, o direito à folga no Carnaval passa a ser incorporado, em definitivo, ao contrato de trabalho.

Assim, apesar de o Carnaval não ser feriado propriamente dito é possível tratarmos como se fosse, de acordo com os interesses da empresa e do empregado.

Prefeitura de Apiaí realiza operação tapa-buraco

Cada governante com suas manias. Idi Amin, ditador de Uganda, dizia que conversava com Deus "sempre que necessário". Outros se colocavam em pé de igualdade com Deus.

Em Gana, o ditador Nkrumah era comparado a Confúcio, Maomé, São Francisco de Assis e Napoleão: "Imortal, nosso messias". Franco proclamava-se "Caudilho da Espanha pela graça de Deus". Na presidência da França, Giscard D'Estaing inventou maneiras de se popularizar: tocava acordeon em praças públicas, andava a pé por Paris, tomava café com varredores de rua. Um dândi.

Inspirava-se em Luís XIV, o rei que se exibia em Versailles montado num cavalo crivado de diamantes e dizia: "os povos gostam de espetáculo, com o qual dominamos seu espírito e seu coração".

Outros se levam mais a sério. Convidado numa festa a tocar cítara, o poderoso general ateniense Temístocles respondeu: "não sei tocar música, mas posso fazer de uma pequena vila uma grande cidade". O general De Gaulle impunha respeito e autoridade. John Kennedy brilhava na frente de uma câmera de TV. Nixon era uma lástima.

O fato é que os governantes, cada um a seu modo, se esforçam para lustrar a imagem, trocando a semântica pela estética.

Quando exageram, a imagem se esfarela. O povo percebe. Por isso, alguns sobem, outros descem.

Vejamos a questão da identidade, abrangendo história, pensamento, índole, ações de um governante. Quando monta um circo ao seu redor, oferece um espetáculo sem conteúdo.

Substitui a coisa maior pela menor.

Mas a liturgia do poder deve resguar-

dar a credibilidade do protagonista.

Banalização e arrogância golpeiam as instituições e seus ocupantes.

Um presidente, um magistrado ou um parlamentar, qualquer autoridade deve vestir o manto litúrgico sob os valores do respeito, da ordem, da credibilidade, da disciplina, da norma.

Quando um deles maltrata essa liturgia, rebaixa o seu conceito.

Deve-se respeitar as pessoas como elas são. Mas todos devem preservar a ordem para o cumprimento de suas tarefas. É respeitável a figura que desce do altar para conversar com as pessoas nas ruas ou no ambiente de trabalho. Mas convém observar a linha tênue que separa a responsabilidade da demagogia.

Pequeno exemplo. O Brasil político de 2020 foi aberto com dois atos da agenda nacional: a abertura do ano parlamentar com sessão conjunta do Senado e Câmara e a abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, que sempre contaram com a presença do presidente da República. Ele não compareceu, preferiu a colocação de uma pedra em terreno de futuro colégio militar em São Paulo.

Um desprestígio para as esferas política e judiciária. Possivelmente, os próprios militares, rigorosos cumpridores da liturgia, desaprovaram isso, em seu íntimo.

Temístocles, De Gaulle e tantos outros deram exemplos de grandeza.

Mulheres também. Margaret Thatcher foi uma governante imbuída de princípios e grandes ideias. Até o Brasil mereceu dela, esta reprimenda: "Parece-me bem claro que o Brasil não teve ainda um bom governo, capaz de atuar com base em princípios, na defesa da liberdade, sob o império da lei e com uma administração profissional.

Prefeitura Municipal de Iporanga "Capital das Cavernas" PABX: (15) 3656-9830 e site: www.iporanga.sp.gov.br E-mail: lct@iporanga.sp.gov.br Praça Padre Caiaffa, n. º 70, Alto do Coqueiro, CEP 18.330-000 CNPJ 46.634.283/0001-24 - Inscrição Estadual Isenta

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 078/2.019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2.020/ REGISTRO DE PREÇOS

A prefeitura Municipal de Apiaí, através da Secretaria Municipal de Obras realizou uma operação tapa-buraco na área central da cidade. A obra terá continuidade em todo município.

"Devido o tempo chuvoso os serviços são interrompidos, mas estamos trabalhando para que os motoristas transitem com segurança realizando a operação tapa-bu-

raco onde for necessária. Além disso, também estamos propiciando melhoramentos com lajotas nas ruas e sinalização no trânsito", esclarece o prefeito Luciano Polaczek. É a Prefeitura de Apiaí trabalhando por uma cidade cada vez melhor!

Assessoria de Imprensa Prefeitura Muncipal

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iporanga, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2.020/ REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO / POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, A SEREM UTILZADOS EM DIVERSAS ATIVIDADES/ AÇÕES E CURSOS REALIZADOS PELO CRAS NO MUNICÍPIO DE IPORANGA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de março de 2020 às 09h30.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados através do site: www.iporanga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Paço Municipal sito à Praça Padre Caiaffa, n.º 70, Bairro Alto do Coqueiro, neste município de Iporanga/SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (15) 3656-9830 - Ramal 9833 ou pelo e-mail: lct@iporanga.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Iporanga, 14 de fevereiro de 2.020.

VALMIR DA SILVA - Prefeito Municipal, de Iporanga/SP.

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SOCIAL

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O professor José Armando Moreira está feliz e de bem com a vida. O popular Zé Armando foi contemplado com a merecida aposentadoria após contribuir com o ensino estadual em Adrianópolis e Ribeira.

Parabéns!

O empresário Fernando é só alegria. Festejou em dose dupla, 13 anos de feliz vida conjugal ao lado da esposa Caroline e filha e no dia 14 mais um aniversário. O casal comemora também o novo espaço comercial, na Avenida Leopoldo Leme Werneck em frente do Supermercado Do Lar. Sucesso!

Neste sábado, 15/02, Aline Vidal recebe as felicitações dos familiares e amigos pela comemoração de mais um aniversário. Parabéns!

A professora Rosi (do Banha) completou ontem, 14/02, mais um aniversário para a alegria dos familiares e amigos.

Parabéns!

O casal Thatiele Orlando e Regis Ferreira estão comemorando 13 anos de casamento: Bodas de Zinco. Parabéns e felicidades!

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REGIÃO

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Deputado federal Eli Corrêa, em Apiaí O deputado federal, Eli Corrêa esteve em Apiaí durante esta semana e foi recepcionado pelo vereador José Luís.

O parlamentar esteve visitando o Hospital Adhemar de Barros e conferindo os equipamentos que foram adquiridos pela entidade através de sua emenda parlamentar no valor de R$ 210.000,00.

Segundo o vereador José Luís, responsável pela busca da emenda junto ao deputado, a visita foi de cortesia, onde o deputado manteve contato com a equipe profissional da casa: diretor João Sakô, provedor João Cristino dos Santos e o médico ex-prefeito, Dr. Edmilson Couras da Silva. "Nossa imensa gratidão ao deputado Eli Corrêa e aos funcionários do hospital por essa grande conquista. Quero parabenizar a população que será atendida por esses equipamentos que irão salvar vidas", destacou o vereador.

Da Redação

Dir etor Sak ô, De p utado E li, Jo sé L uís, Dr lmer Dire Sakô Dep Eli, José Luís, Dr.. He Helmer lmer,, Jurídic o T oni e Ander son R osa Jurídico Toni Anderson Ro

Deputado Eli Corrêa com vereadores, equipe médica e funcionários do hospital

Deputado Eli Corrêa recebeu uma placa de homenagem do legislativo

Vestidos de roupas esterilizadas conferindo os aparelhos e equipamentos

Fundo Social de São Paulo visita o Vale do Ribeira

Na quinta-feira, 13, o Fundo Social de São Paulo participou da aula inaugural das Escolas de Gastronomia e Beleza, Estética e Bem-Estar na cidade em Miracatu. Na ocasião, o Diretor das Escolas de Qualificação Profissional do Fussp, Ernani Gouvêa, parabenizou os alunos e apresentou os novos projetos do órgão.

Além de Miracatu, o Fundo Social vai disponibilizar cerca de 300 vagas de qualificação profissional no Vale do Ribeira para

as cidades de Apiaí, Barra do Turvo, Eldorado, Iguape, Itaoca, Itariri, Juquiá, Registro e Ribeira.

Em outubro de 2019 o Governo do Estado de São Paulo lançou o programa de desenvolvimento "Vale do Futuro", que tem como foco a geração de emprego, renda e qualidade de vida na região. O programa prevê, entre outras ações, investimentos públicos de cerca de R$ 1 bilhão de reais.

Assessoria de Imprensa Thamiris Galhardo

Prefeito Frederico concede aumento aos servidores municipais O prefeito de Itaoca, Frederico Dias Batista, em seu quarto ano de gestão tem procurado atender aos servidores com pagamentos em dia e valorizar a carreira funcional de cada um. Na atual conjuntura e modernizando o município em vários setores, chega no início do ano anunciando um aumento de 4.5% para equiparar ao novo valor do salário mínimo e se recompor diante da inflação.

Em visita à redação do Apiaí Tem, o prefeito manifestou-se de forma positiva com relação ao seu governo promovendo uma reforma administrativa. Segundo Frederico, trata-se de um novo modelo de administração pública.

"Já tivemos a adesão de vários funcionários para o

Prefeito Frederico em seu gabinete de trabalho

novo regime proposto pelo governo. Os atuais servidores não serão impactados, ao contrário, a medida referese aos novos concursados.

Os que aderiram estão se beneficiando do FGTS, investindo em reformas e adquirindo bens. O volume é tão expressivo que irá aquecer a economia local. A ideia é reestruturar as carreiras do funcionalismo e estabelecer novas regras para a contratação, promoção e

desligamentos de servidores", esclarece. Com a Reforma Administrativa é esperado um enxugamento de carreiras no Executivo e uma ampla mudança na jornada do servidor. As novas regras para a contratação de servidores serão alteradas já na seleção para o ingresso na carreira, passando por avaliações de desempenho até a forma de vínculo empregatício com o Estado.

Jairo Lacerda

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Prefeitura Municipal de Ribeira Estado de São Paulo

Rua Frederico Dias Batista, 172 , centro – CEP 18380.000 – Ribeira/SP - e-mail- prefeitura@ribeira.sp.gov.br – Fone: 15.3555.1149

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PRECISOU DA GUARDA MUNICIPAL: LIGUE 153

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Sincomerciários de Itapeva (SP) celebra 31 anos Instituição é responsável por representar trabalhadores do comércio, das farmácias e concessionárias de Itapeva e região Muitas lutas e diversas conquistas ao longo de 31 anos. É assim que o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP) se mantém.

Representante dos trabalhadores no comércio, nas farmácias e concessionárias de 22 cidades, a instituição conta hoje com a sede em Itapeva e mais três subsedes em Itararé, Capão Bonito e Taquarituba e parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaberá e o Sindicato da Construção Civil de Itapeva em Apiaí (SP).

Presidido por Marcelo Castro, o sindicato conta com cerca de quatro mil associados e mais de dois mil dependentes; está presente e oferece todo o suporte necessário à manutenção do emprego de 16 mil comerciários, desde a denúncia da inadequação do ambiente de traba-

Marcelo Castro celebra mais um ano de conquistas

lho até a garantia do cumprimento de todos os direitos no fechamento de um contrato. Com uma instalação ampla, a sede oferece assessoria jurídica, convênios, refeitório,

salão de beleza, videolocadora e banco de currículos. Tudo de forma gratuita. Conforme Marcelo, entre as conquistas, estão os convênios com diversos profissionais e empresas,

além dos benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, amplamente divulgados para que os direitos trabalhistas sejam do conhecimento de todos. Segundo ele, a entidade está sempre atenta a todas as empresas que não respeitam a lei e desvalorizam a categoria.

"Empenhamo-nos para que todas as obrigações do empregador ao empregado sejam cumpridas e que todos os direitos do comerciário sejam mantidos", acrescenta.

"Estamos felizes por completarmos mais um ano junto ao comerciário. Ver a nossa evolução durante todos esses anos é motivo de muita alegria para todos nós. Que seja mais um ano de conquistas e melhorias a nossa categoria", finaliza Marcelo.

Assessoria de Comunicação Sincomerciários de Itapeva SP

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Prefeito Alcides Bassete se encontra com Michelle Bolsonaro em Curitiba

O veículo recebido será destinado à Assistência Social do município

O prefeito Alcides Rodrigues Bassete esteve na capital paranaense, onde se encontrou com a PrimeiraDama Michelle Bolsonaro.

Michelle esteve em Curitiba fazendo a entrega de veículos para diversos municípios do Paraná. O prefeito Alcides foi um dos benefi-

ciados no evento que reuniu políticos da capital e região.

O executivo esteve acompanhado do vice-prefeito, Vandir de Oliveira Rosa, do vereador e presidente da Câmara de Adrianópolis, Cláudio Raab e do Secretário de Planejamento e exprefeito, João Manoel Pam-

João Manoe l, V andir láudio R aab e o pr efeit o A se Manoel, Vandir andir,, C Cláudio Raab pre eito Allcide cidess Bas Basse sette

panini. Muito entusiasmado com as conquistas, o prefeito manifestou-se em rede social: "Recebi ontem, das mãos da Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro a doação de um micro-ônibus, conseguido através de emenda da bancada Federal do Paraná, por indicação do

Deputado Federal Toninho Wandscheer. Esse veículo será destinado à área de Assistência Social do município. Nesta semana também recebi mais um micro-ônibus com recurso da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, que será utilizado para o transporte de alunos

da APAE. Esse ônibus está totalmente adaptado para esse tipo de transporte.

Lembrando também que essa demanda foi solicitada ao Deputado Federal, Toninho Wandscheer pelo nosso amigo e Presidente da Câmara, Cláudio Raab".

Jairo Lacerda

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA "Capital das Cavernas" PABX: (15) 3656-9830 e site: www.iporanga.sp.gov.br | E-mail: lct@iporanga.sp.gov.br Praça Padre Caiaffa, n. º 70, Alto do Coqueiro, CEP 18.330-000 | CNPJ 46.634.283/0001-24 - Inscrição Estadual Isenta PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA ESTADO DE SÃO PAULO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público N.° 001/2016 abaixo a comparecer no Setor de Recursos Humanos, sito a Praça Padre Caiaffa, N.º 70, Centro, CEP.: 18.330-000, Iporanga/SP. CANDIDATO: CLASS. 20

NOME

RG

LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA AZEVEDO

34.819.129-7

Deve o candidato apresentar-se no Setor de Recursos Humanos no período de 14/02/2020 a 21/02/2020, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, munido dos seguintes documentos: - Xerox da cédula de identidade (RG); - Xerox de cadastro de pessoa física (CPF) e comprovante de situação cadastral; - Xerox do titulo de eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação; - Xerox do cartão do PIS/PASEP; - Xerox da carteira de reservista (se do sexo masculino); - Xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; - Xerox da caderneta de vacinação dos filhos menores de 14 anos; - Atestado de frequencia escolar dos filhos menores que 14 anos; - Xerox da certidão de casamento; - 01 foto 3x4; - Carteira profissional e previdência social (CTPS); - Comprovante de endereço; - Certidão de antecedente criminal; - Conta bancária (SANTANDER); - Exame médico admissional; - Declaração de bens; - Declaração de acumulo de cargo; - Comprovante de escolaridade e documento do órgão de classe.

A presente admissão será na forma de contrato por tempo determinado, para suprir a vaga da enfermeira que estará em gozo de licença maternidade. Em conformidade com Memorando 07/2020, de 08/01/2020, da Secretaria de Saúde.

A não apresentação do convocado para a presente admissão implicará na automática convocação do candidato subseqüente até que se preencham os números de vagas supracitados.

Iporanga, 14 de Fevereiro de 2020.

VALMIR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA ESTADO DE SÃO PAULO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público N.° 001/2016 abaixo a comparecer no Setor de Recursos Humanos, sito a Praça Padre Caiaffa, nº 70, Centro, CEP.: 18.330-000, Iporanga/SP. CANDIDATO: CLASSIFICAÇÃO 19

NOME

RG

CAROLINE BIAJONE

41.539.746-7

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA ESTADO DE SÃO PAULO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público N.° 001/2016 abaixo a comparecer no Setor de Recursos Humanos, sito a Praça Padre Caiaffa, N.º 70, Centro, CEP.: 18.330-000, Iporanga/SP. CLASS. 21

Deve o candidato apresentar-se no Setor de Recursos Humanos no período de 14/02/2020 a 21/02/2020, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, munido dos seguintes documentos: - Xerox da cédula de identidade (RG); - Xerox de cadastro de pessoa física (CPF) e comprovante de situação cadastral; - Xerox do titulo de eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação; - Xerox do cartão do PIS/PASEP; - Xerox da carteira de reservista (se do sexo masculino); - Xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; - Xerox da caderneta de vacinação dos filhos menores de 14 anos; - Atestado de frequência escolar dos filhos menores que 14 anos; - Xerox da certidão de casamento; - 01 foto 3x4; - Carteira profissional e previdência social (CTPS); - Comprovante de endereço; - Certidão de antecedente criminal; - Conta bancária (SANTANDER); - Exame médico admissional; - Declaração de bens; - Declaração de acumulo de cargo; - Comprovante de escolaridade e documento do órgão de classe.

A presente admissão será na forma de contrato por tempo determinado, para suprir a vaga da enfermeira que estará em gozo de licença maternidade. Em conformidade com Memorando 07/2020, de 08/01/2020, da Secretaria de Saúde.

A não apresentação do convocado para a presente admissão implicará na automática convocação do candidato subseqüente até que se preencham os números de vagas supracitados.

CANDIDATO: NOME RAFAELA MONTEIRO DE OLIVEIRA

RG 44.751.327-8

Deve o candidato apresentar-se no Setor de Recursos Humanos no período de 14/02/2020 a 21/02/2020, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, munido dos seguintes documentos: - Xerox da cédula de identidade (RG); - Xerox de cadastro de pessoa física (CPF) e comprovante de situação cadastral; - Xerox do titulo de eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação; - Xerox do cartão do PIS/PASEP; - Xerox da carteira de reservista (se do sexo masculino); - Xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; - Xerox da caderneta de vacinação dos filhos menores de 14 anos; - Atestado de frequencia escolar dos filhos menores que 14 anos; - Xerox da certidão de casamento; - 01 foto 3x4; - Carteira profissional e previdência social (CTPS); - Comprovante de endereço; - Certidão de antecedente criminal; - Conta bancária (SANTANDER); - Exame médico admissional; - Declaração de bens; - Declaração de acumulo de cargo; - Comprovante de escolaridade e documento do órgão de classe.

A presente admissão será na forma de contrato por tempo determinado, para suprir a vaga da enfermeira que estará em gozo de licença maternidade. Em conformidade com Memorando 07/2020, de 08/01/2020, da Secretaria de Saúde.

A não apresentação do convocado para a presente admissão implicará na automática convocação do candidato subseqüente até que se preencham os números de vagas supracitados.

Iporanga, 14 de Fevereiro de 2020.

Iporanga, 14 de fevereiro de 2020.

VALMIR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

VALMIR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL JORNAL

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15 de fevereiro de 2020 Ano XV - Edição no 530

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EDITAIS

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Prefeitura Municipal de Itaoca Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 15/2020- PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 05/2020 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial nº 05/2020, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola composta de Trator agrícola e roçadeira hidráulica articulada, conforme especificação do anexo I do Edital. Data limite para o Protocolo dos envelopes até o dia 04 de março de 2020 as 13h:30min e a abertura da sessão pública será no mesmo dia as 14H. O edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com. Frederico Dias Batista - Prefeito.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 09/2020 E TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.

O Prefeito do Município de Itaoca/SP, HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços nº 04/2020, Adjudicando o seu objeto à empresa: RGM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, no valor global de R$ 203.995,56 (duzentos e três mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Itaoca/SP, 14/02/2020. Frederico Dias Batista - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 10/2020 E TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020.

O Prefeito do Município de Itaoca/SP, HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços nº 05/2020, Adjudicando o seu objeto à empresa: ELETRO CASARE LTDA, no valor global de R$ 104.277,00 (cento e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais). Itaoca/SP, 14/02/2020. Frederico Dias Batista - Prefeito Municipal.

OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS Comarca de Apiaí-SP Rua XV de Novembro, 20 - Centro Fone: (15) 3552-2947 Oficial: Diego Rodrigues da Silva

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 14/2020- TOMADA DE PREÇOS SOB Nº 06/2020 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços nº 06/2020, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) por prazo determinado, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento dos sistemas de contabilidade e planejamento, tesouraria, folha e recursos humanos, compras, estoque, patrimônio, frotas, transparência, tributos, portal do cidadão, nota fiscal e livro eletrônico, protocolo e saúde - usuários ilimitados. Data limite para o Protocolo dos envelopes até o dia 04 de março de 2020 as 09h:30min e a abertura da sessão pública será no mesmo dia as 10H. O edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com. Frederico Dias Batista - Prefeito.

E D I T A L Faço saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que CONCEIÇÃO APARECIDA VEIRA PEREIRA e OUTROS requereram perante este Oficial do Registro de Imóveis a Retificação de Área do imóvel de sua propriedade, matricula neste ofício predial sob n. 3.502 – Livro 2, e diante da impossibilidade da notificação do proprietário/possuidor confrontante da gleba retificanda, AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA, por se encontrar em local incerto e não sabido, venho através deste edital, na forma prevista pelo art. 213, inciso II, § 3º, da Lei 6.015/73, alterada pela lei 10.931/2004, NOTIFICÁLOS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da segunda publicação deste, manifestem-se junto a este cartório sobre o pedido noticiado e, caso queiram oferecer impugnações, que as façam de forma fundamentada. Alerto que, findo o prazo acima referido, sem impugnação, este oficial averbará a retificação de área do imóvel, de acordo com o memorial descritivo e levantamento planimétrico apresentado pelos requerentes / proprietários.

E para que ninguém alegue ignorância expedi o presente edital que será publicado por dois dias num dos jornais desta cidade.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 11/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.

O Prefeito do Município de Itaoca/SP, HOMOLOGA o resultado do Pregão Presencial nº 03/2020, Adjudicando o seu objeto à empresa: SISTEMA CONVEX LOCAÇOES DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor global de R$ 69.240,00 (sessenta e nove mil e duzentos e quarenta reais). Itaoca/SP, 11/02/2020. Frederico Dias Batista - Prefeito Municipal.

Apiaí, 13 de Fevereiro de 2020.

Alessandra Leite de Moraes Madureira – Oficial Substituta

Rua Prof. Elias L. de Magalhães, 20 - CEP 18360-000 - Itaoca - SP F/Fax: (15) 3557-1118 / 3557-1145 - E-mail: pmitaoca@gmail.com

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RIBEIRA

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Ribeira se prepara para o Carnaval 2020

Um dos principais eventos do calendário festivo do município, o tradicional Carnaval de rua de Ribeira acontece na próxima semana. Dos dias 21 a 24, a cidade recebe foliões de diversos lugares da região e outros estados, para aquele que é considerado o maior Carnaval de rua da região. A estrutura física do local já está sendo instalada, com palco coberto, tenda para o DJ e Praça de Alimentação.

Além do espaço, haverá policiamento, seguranças e equipe de saúde à disposição.

A festa começou na sexta-feira, 21 (ontem) com atrações regionais (marchinhas de Carnaval) e matinê para as crianças, a partir das 20h.

No sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24) a folia terá dois locais oficiais: o palco principal, que será animado pela Banda

Europa; e a tenda eletrônica, que ficará sob o comando do DJ. Com repertório bastante variado, a Banda Europa promete um passeio por diferentes ritmos, sempre priorizando os mais festivos e alegres; enquanto que no outro espaço prevalecerá a música eletrônica.

Mas o evento não contempla apenas ações noturnas e nos palcos montados para a festa; durante o dia,

diferentes atividades também ocorrem, dentro da agenda do Carnaval, e em locais distintos.

Na sexta-feira, o tradicional bloco "As Peruas", formado por homens vestidos de mulheres, sairá em cortejo pela festa, levando irreverência e muita alegria para o recinto.

No sábado, o esquenta é com o bloco "Os Miguezinhos" e, no domingo, a partir da tarde, acontece a tra-

dicional Corrida da Cerveja, nas categorias masculino e feminino, e também a versão infantil, a Corrida do Picolé, para as crianças.

O evento é gratuito e acontece de sexta à segunda-feira, na estrutura montada na região central. Mais informações nos canais da Prefeitura como site e página oficial da Prefeitura Municipal de Ribeira.

Maíra Fernandes SeCom/Ribeira

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COMÉRCIO

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30 de janeiro de 2020 Ano XV - Edição no 530

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EDITAIS/GERAL 14

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Câmara Municipal de Ribeira Estado de São Paulo

Av. Cândido Dias Batista, 136 - Centro - Ribeira SP. CEP 18380-000 Email: camararibeira@ig.com.br - Fone: 15.3555.11.35 - Fax 15.3555.11.35

Classifica dos

Câmara Municipal de Ribeira

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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO Vendo Escritório de Contabilidade, próximo ao posto de saúde. Tratar com Luciano pelo tel. (15) 3552-2535 ou celular (15) 99741-2270.

ZELADOR DE FAZENDA - Cuido de fazendas e/ou sítios - Contato: Valmir (15) 99751-0942 VENDE-SE OU ALUGA-SE - uma casa em Apiaí, localizada na Rua Padre Celso, próxima à Câmara Municipal. Contato: Izabel (15) 998351598

Estado de São Paulo PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE VALORES DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA EM VIGÊNCIA EM 31/12/2019, PARA FINS DO § 6º, DO ARTIGO 39, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO XVI, DO ARTIGO 69 DAS INSTRUÇÕES Nº. 02/2008 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CARGO

TIPO

FAIXA SALARIAL

CASA COM 3 ALQUEIRES - Negócio de ocasião. Vende-se uma casa, com 3 alqueires de terra limpa, localizada em Ilha Rasa, Catas Altas.

Preço a combinar. Tratar pelo Fone: 15-3555-5103 Francisco (Corruíra).

Assessor da Presidência

Comissão

Assessor Jurídico

Comissão

R$

2.899,88

Assessor Técnico Legislativo

Efetivo

R$

1.373,36

POLACO ACOMPANHANTE - Senhores de idade para todos os lugares da região - Itapeva, Sorocaba e outros. Cel. 9 9643-9336.

Auxiliar de Serviços Gerais

Efetivo

R$

998,00

Motorista

Efetivo

R$

1.101,06

Presidente da Câmara

Eletivo

R$

3.452,13

CASA - Vende-se casa localizada no Bairro Nosso Teto, localizada na Rua João Martins Cordeiro nº 30. Valor a combinar. Cel. 15-98142 5529, falar c/ Orazil.

SOBRADO - NEGÓCIO DE OCASIÃO. Vende-se um sobrado próximo ao centro de Apiaí. Parte térrea pronta e piso superior em fase de acabamento. Cel. 15 997097051 ou 98189-2286.

Secretário Administrativo Vereador

R$

998,00

Comissão

R$

3.082,99

Eletivo

R$

2.406,03

Av. Cândido Dias Batista, 136 - Centro - Ribeira SP. CEP 18380-000 Email: camararibeira@ig.com.br - Fone: 15.3555.11.35 - Fax 15.3555.11.35

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Câmara Municipal de Ribeira Estado de São Paulo

Av. Cândido Dias Batista, 136 - Centro - Ribeira SP. CEP 18380-000 Email: camararibeira@ig.com.br - Fone: 15.3555.11.35 - Fax 15.3555.11.35

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