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Edição 410 - 2 de setembro.2017 - R$ 2,00 - DISTRIBUIÇÃO - São Paulo: Apiaí, Capão Bonito, Guapiara, Barra do Chapéu, Eldorado, Iporanga Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco. Paraná: Adrianópolis, Cerro Azul e Tunas do Paraná.
Polaczek comemora o sucesso das festividades dos 246 anos de Apiaí Prefeito Polaczek corta o bolo em comemoração ao aniversário do município de Apiaí, juntamente com a primeira-dama, Vanessa Lumy Takiguchi. A comissão de festas organizou um calendário festivo com shows e atividades esportivas para o mês de agosto. Páginas 8, 9 e 10
Governador Alckmin anuncia, neste sábado, a retomada do asfalto da SP 249. Página 15 Escola do Morro Agudo homenageia sua patrona
Prefeito Luciano Polaczek e Primeira dama, Vanessa Lumy Takiguchi
Grupo Raça Negra leva a plateia ao delírio em Apiaí Página 5
Vocalista Luiz Carlos da Silva
Equipe feminina de futsal de Itapirapuã Paulista sagra-se campeã Alunos, educadores e familiares, juntos, na homenagem
A Escola Estadual do Bairro Morro Agudo prestou uma justa homenagem à sua Patrona, Prof. Hermínia da Silveira Mello. Página 4
Time campeão posa para foto na Quadra de Esportes
A equipe de futsal feminino da EE Prof.ª Maria de Albuquerque Dias Baptista, de Itapirapuã Paulista, categoria infantil, após seis vitórias consecutivas sagrou-se campeã na etapa Diretoria de Ensino de Apiaí. Página 2
Nesta Edição - Mais um traficante é preso no flagrante em Itaoca - Sitiante caçador tem armas apreendidas pela polícia ambiental - Prefeitos de Itaoca e Barra do Chapéu são destaques na opinião pública - Graciosa terá horário especial Curitiba-Apiaí a partir de 8 de setembro
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Graciosa terá horário especial na linha Curitiba-Apiaí A partir de sexta-feira, 8 de setembro, a empresa Graciosa Transportes e Turismo vai implantar um novo horário na linha Curitiba-Apiaí. O ônibus sairá às 19h10 da rodoviária de Curitiba, PR, chegando por volta das 23h30 em Apiaí. Segundo informações colhidas pela reportagem do Apiaí Tem, junto ao emissor Pedro Antunes o novo horário vai favorecer a muitos usuários. "Este horário vai favorecer todos aqueles que trabalham em Curitiba ou possuem parentes na cidade, além dos que gostam de passear na capital paranaense. Podemos dizer que será uma linha sexta-feira especial. A empresa está procurando fazer o melhor a cada dia para os seus passa-
Pedro Antunes, da Agência de Passagens na rodoviária de Apiaí SP
CONFIRA TODOS OS HORÁRIOS: Todos os dias: Curitiba/Apiaí às 07h15. Todas as sextas-feiras: Curitiba/Apiaí às 19h10. Todos os dias: Apiaí-Curitiba às 14h30. O preço da passagem Apiaí- Curitiba é R$ 41,70 e Curitiba-Apiaí R$ 43,35. geiros", esclarece. A Graciosa está circulando desde o dia 07 de julho, quando inaugu-
rou a linha interestadual Apiaí/Curitiba no horário das 14h30. Jairo Lacerda
Agricultores de Itaoca ganham espaço urbano para venderem seus produtos Com os seus produtos extraídos de suas lavouras, os agricultores de Itaoca ganharam um espaço próximo à Praça Central para montarem suas barracas. Todas as sextas-feiras os seus produtos são expostos para a comercialização. Os produtos são orgânicos (livres de agrotóxicos) e colhidos no mesmo dia. Essa ação é uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura. Ivan Edson
End.: Rua 7 de Setembro, nº 403 CEP 18.320-000 Cidade: Apiaí/SP - Fone/Fax: (15) 3552-2032 Site: www.jornalapiaitem.com.br jornalapiaitem@terra.com.br Impressão: Press Alternativa - (41) 3657-4542 Tiragem desta edição: 3000 exemplares "A opinião do jornal é expressa em Editorial e os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores ." Redação, administração, publicidade, assinaturas, arte gráfica e produção editorial.
Diagramação e Arte: Exceuni - (41) 3657-2864 (41) 99983-3933 TIM - (whatsapp) CORRESPONDENTES: Itaoca: Ivan Edson - MTE 53.825 Ribeira: Paulo Galvão Registro: Mônica Lima / Sueli Corrêa Itapirapuã Paulista: Loir Tigre Barra do Chapéu: Gilson Timóteo São Paulo: João Calixto - MTE 40.718 São Paulo: RGD Comunicação Ltda. COLABORADORES Diretor Geral: Jairo Lacerda MTE 41715 Redação: Raquel Fernandes Lacerda
DISTRIBUIÇÃO: São Paulo: Apiaí, Capão Bonito, Guapiara, Barra do Chapéu, Eldorado, Iporanga, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco. Paraná: Adrianópolis, Cerro Azul e Tunas do Paraná.
Geral
Prefeito Frederico destaca-se em pesquisa de opinião pública Os primeiros 180 dias de mandato do prefeito de Itaoca Frederico Dias Batista e seu vice Antonio Carlos Trannin se destacaram em pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes. Com sede em Viçosa - MG, e atuação em todo o Brasil, o instituto realizou uma pesquisa de opinião pública via consulta telefônica a um determinado número de itaoquenses e o resultado da pesquisa apontou que o início de mandato da atual gestão possui aprovação de 92% da população, sendo que 54% dos entrevistados avaliam o governo municipal como "ótimo". O instituto também premiará o prefeito Frederico com a Medalha Alferes Tiradentes, conferida apenas aos políticos que obtiverem aprovação na mencio-
nada pesquisa e que possuem idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade. "É importante lembrar que o mérito não é só do prefeito e vice, mas de todos os funcionários municipais, secretários e toda equipe
de governo que busca constantemente eficiência na administração pública e norteiam nossas ações dentro do município. Não podemos deixar de agradecer também aos vereadores da Câmara Municipal que exercem um trabalho em parceria com o Executivo visando melhorias e aprovando projetos e sanções que se fazem necessárias" - exaltou o prefeito Frederico Dias Batista. Quieliton Camargo Batista
Equipe feminina de futsal da EE 'Prof.ª Maria de Albuquerque' sagra-se campeã
No dia 21 de agosto, a equipe de futsal feminino da EE Prof.ª Maria de Albuquerque Dias Baptista de Itapirapuã Paulista - categoria infantil -, após seis vitórias consecutivas sagrou-se campeã na etapa Diretoria de Ensino de Apiaí. Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo mobilizam estudantes das Unidades Escolares em diversas categorias. JORNAL
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A equipe vencedora, sob a coordenação do Prof. Odair Costa Vale foi formada pelas atletas: Altaine, Andreina, Evelyn, Fabíola, Graciela, Irlei, Jane, Maria Júlia, Natália, Nikelen, Rayanna, Shayanne, Steyce e Yara. Parabéns às atletas, ao professor Odair e toda equipe escolar que representou muito bem a EE 'Prof.ª Maria de Albuquerque Dias Baptista'. Os nos-
sos agradecimentos à Prefeitura Municipal, através do Departamento Municipal de Educação, pelo apoio dado em todas as partidas disputadas e também a toda comunidade. A equipe agora se prepara para a próxima fase, onde estará representando a Diretoria de Ensino de Apiaí nessa modalidade. Por Pedrina Gonçalves Santos e Silva
Policial/Geral
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Sitiante caçador tem armas de fogo apreendidas pela PM Ambiental Durante Patrulhamento Ambiental e atendimento à uma denúncia de caça, ao chegar no local, Sitio Realce em Barra do Chapéu, de propriedade do senhor A. S. A. foram avistados vários cachorros de raça americana, usados na prática de caça. Feito contato com a esposa, senhora N. G. de F. esta informou que o seu esposo teria saído para trabalhar. Perguntado à Sra. N se na propriedade havia alguma arma de fogo, diante da resposta negativa foi feito pedido de autorização para vistoriar a propriedade, sendo autorizado. Após feitas diligencias na propriedade e in-
Equipe da Polícia Ambiental que apreendeu as armas do sitiante caçador
tensa busca foi localizada uma cerca a 100 metros da casa, um tambor plástico pró-
ximo a um açude e dentro do tambor foi localizada uma espingarda calibre 16, um
revólver calibre 38, diversas munições intactas e deflagradas, além de frascos con-
tendo chumbo, pólvora, espoletas. Foi iniciada diligência para encontrar o indiciado e após uma hora de busca a equipe retornou à sua residência onde o mesmo foi localizado. Dada a voz de prisão em flagrante delito, o Indiciado e os objetos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Apiaí, onde o Delegado Valmir de Oliveira Barbosa elaborou o R.D.O 1006/2017 de Posse Irregular de Arma de Fogo de Calibre Permitido, conforme a Lei nº 10826/2003 do Estatuto do Desarmamento e a Lei Federal 9.605/98, art. 29. Da Redação - Com informações da PM Ambiental de Apiaí
Polícia Civil de Itaoca PRENDE TRAFICANTE e usuário de drogas No dia 28 de agosto, policiais civis de Itaoca, atendendo a uma denúncia anônima, abordaram Éliton José Faria dos Santos, vulgo Tom, 20 anos, com uma mochila contendo uma trouxinha de ma-
conha. A ação aconteceu após investigação à procura de traficantes no município. Segundo a polícia, estão sendo feitas várias diligencias com o objetivo de prender os traficantes para coibir a co-
mercialização de drogas. Você também pode ajudar para que seu filho não seja vítima. Denuncie no anonimato que a polícia manterá o seu nome no mais absoluto sigilo. Por Ivan Edson
Eliton foi preso em flagrante (Foto rede social)
Drogas encontradas na mochila de Eliton
Vereador Fernando da Farmácia busca recursos para Itapirapuã Paulista O jovem Vereador de Itapirapuã Paulista, Fernando da Farmácia (PSB), segue firme em busca de apoio e incentivo para melhorias em diversas áreas do município. Na última quarta-feira, 30/09, encontrou-se com o também jovem Deputado Federal, Luiz Lauro Filho (PSB), que vem ganhando destaque por tomadas de decisões sérias diante da atual realidade da política nacional onde já é Líder da Bancada Paulista e assumiu também a Coordenação da Bancada FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) na Câmara Federal ao lado de outros 71 Parlamentares. O Deputado trabalhará
para agilizar o andamento das pautas de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. Na oportunidade, além de discutir e definir parceria junto ao crescimento do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na região, o Vereador apresentou as necessidades
e dificuldades do seu município nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Esporte e Incentivo ao Desenvolvimento. Na pauta, oficializou o protocolo de pedido para que o Município de Itapirapuã Paulista seja atendido pela Emenda da Bancada Paulista, nos Ministérios da Saúde e Agri-
cultura. A emenda terá exclusividade para a Saúde na aquisição de veículos e equipamentos. Já no setor agrícola será a aquisição de maquinários para a manutenção das estradas rurais. "Me identifico com a postura do Vereador, porque a política, principalmente das
regiões de maior necessidade de atendimento do poder público precisam de vigor e muita vontade da massa jovem, em buscar constantemente aprimorar as políticas públicas" - finalizou o deputado Luiz Lauro Filho. Da Redação
Educação 4 Manhã festiva na Escola Hermínia do Morro Agudo 2 d e s e t e m b r o .2017 - Ano VI - Edição Nº 4 1 0 J O R N A L
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Aconteceu, no dia 28 de agosto, com início às 09h00, uma comemoração em homenagem à Patrona da escola E.E Prof.ª Herminia da Silveira Mello, no Bairro Morro Agudo, município de Barra do Chapéu, conceituada escola da Diretoria Regional de Ensino de Apiaí. O evento atende a Lei 1245, de 23/12/ 1976, que determina a comemoração do Dia do Patrono com o propósito de reconstituir as relações fragmentadas e restaurar os valores fazendo com que as novas gerações tenham consciência do papel exercido pelos ancestrais, de maneira a recobrar a autoestima e o orgulho de pertencerem a uma singular comunidade, em especial a do bairro Morro Agudo. A cerimônia - conduzida pelo Professor Ananias Gonçalves Pereira - foi um resgate à trajetória de vida da Patrona. Hermínia da Silveira Mello é oriunda de Itapetininga, nos anos de 1925, filha de Antônio da Silveira Mello e Dona Ana Mafalda de Almeida, estabeleceu-se em Apiaí com 25 anos de idade, iniciando sua carreira como professora primária interina na escola Mista Rural do Bairro Morro Agudo. Casou-se com Guido Sarti, filho de Carlos Sarti e de Hipólita Cassiano do Belém, em 23 de setembro de 1928. Desta união, teve treze filhos - cinco faleceram, ainda na infância e quatro depois de adultos. Quatro filhas continuam vivas: Joyce Aparecida de Oliveira; Maria Aparecida Sarti de Oliveira; Ana Maria Sarti; Ida Sarti e Neuza Sarti Werneque Ribas. A data foi comemorada com várias apresentações como, biografia da patrona, músicas, teatro, paródias além de depoimentos dos ex-alunos da professora Hermínia, do Sr. Bartolomeu, dos professores Arlete e Edgard e educadores que trabalharam por muito tempo na escola. Foram apresentados ainda, um farto documento resgatando a história da Patrona, no bairro Morro Agudo. Marcaram presença: a Prefeita Janete Sarti do Amaral, o Presidente da Câmara Municipal vereador Renan Sarti e convidados. Ao final, professores, alunos e a comunidade subiram ao palco para cantarem juntos, firmando os laços da Escola com a Comunidade. Também fez parte da cerimônia a celebração dos 14 anos do programa 'Escola da Família', coordenada pela vice-diretora Rosa Maria Sarti. Agradecemos aos alunos, ao senhor José Maria de Lima e à senhora Jovita Sarti, que participaram como protagonistas na encenação do casamento e a todos que participaram do evento. Foi uma justa homenagem à Patrona, que honrou e muito fez pela comunidade. Professor Paulo Dias - Docente da Escola
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POESIA
Hermínia da Silveira Mello Solidão de morros Solidão de tetos mudos Solidão congênita de estradas Saindo sempre de madrugada Percorrendo caminho ou estrada Foi escrivã em outra localidade Sempre prestou serviço a esta comunidade Mas foi no magistério que sua vida se registrou E hoje estamos aqui para comemorar Tudo isso que ela deixou Dia 28 de agosto foi quando tudo começou E como patrona hoje ela ficou Dona Hermínia da Silveira Mello Em nossa Escola se eternizou. Paulo Cesar Martins Dias
Social
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Ítalo Chiodi comemorou 67 anos no dia 30 de agosto. Recebeu as felicitações carinhosas dos filhos Sidnei, Rosana, Eunice, Lélis, da nora Solange, do genro Silas, dos netos e amigos. Parabéns!
Marieli, Sara e Liziane são as atendentes da Frios Apiaí, do empresário Mauri Henrique. O comércio é voltado para o atacado e varejo, servindo Apiaí e região. Vale conferir!
Na próxima terça-feira, 05/09, a Dra. Stela Maris Dorini Machado estará comemorando mais um ano de vida para a alegria dos familiares, amigos, colegas do Posto de Saúde e Colégio Cecília Meireles. Parabéns!
Tati Santos, de Itapirapuã Pta estará comemorando aniversário no dia 06/09. "A vida é bela e podes torná-la ainda mais linda, com o seu modo de ser! Continues espalhando paz, alegria, amor e simpatia! Mensagem dos amigos e familiares". Parabéns!
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Vanusa Freitas, de Itapirapuã Paulista faz aniversário no dia 26/08. "Que Deus multiplique tudo de bom que você tem, realize os sonhos do seu coração, guie os seus passos e ilumine os seus pensamentos. Que a sua simpatia continue contagiando todas as pessoas. São os votos dos familiares e amigos". Parabéns!
Flashes do Show do Grupo Raça Negra que aconteceu domingo, 27/08, no Clube COGA (Cobertura exclusiva de José Armando para o Apiaí Tem)
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Comércio
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Comemoração
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APIAÍ - 246 ANOS Ciclismo
Corrida
Em comemoração aos 246 anos de emancipação político-administrativa do município de Apiaí, a comissão de festas organizou o calendário festivo com uma programação extensa. Shows e atividades esportivas também fizeram parte da festividade. Várias bandas se apresentaram: Vinícius Farias e Banda; Banda All'KAyda; Banda Jair Supercap Show; Douglas e Gustavo; David e Tiago; Banda Hollywood; Gustavo e Miguel; Banda 3 Cantos; Grupo Beira; Banda Mate Quente; Banda Maestro Custódio Possidônio Martins e Banda Lyra Bom Jesus de Araçaíba. As animações foram comandadas pelo Dj Rafael, Dj Matheus Avelar e Dj Marcelo Moraes. Sábado (12) - 1ª Virada Esportiva em parceria com as academias: Alternativa; Academia Marcial Dragons Martial Arts; Academia Lua 7; Academia O2; Instituto Paulo Tsujimoto; Super Força Suplementos (Anderson). Na programação houve atividades físicas, danças, zumba e modalidades marciais encerrando com queda de braço. No Domingo (13) - 4ª Edição da Corrida do Ouro pela manhã. Logo após houve passeio Ciclístico e passeio dos Motociclistas pelas vias da cidade. No período da tarde, o Departamento de Esporte realizou jogos no 'Estádio Janguitão' com os times da Cidade e o Elo Esporte de Capão Bonito. O Jogo Principal ficou por conta do Time Master contra o Time dos Convidados. Na Segunda (14) - período da tarde - Show Infantil com a Equipe Sonhos e Magia, encantando e animando a todos com diversas brincadeiras. Sábado (19) - 1º Encontro de Pilotos Wheeling / Stunt de Apiaí - homenagem ao Piloto "João Gabriel". Domingo (27) - 4º Desafio de Carrinho de Rolimã na via central: Categoria Infantil (2 participantes), Categoria Feminina (2 participantes) e Categoria Principal (10 participantes) - Na eliminatória houve classificação do 1º ao 4º colocado. O Prefeito Luciano Polaczek e o Vice-prefeito Nelson Neri agradecem a presença e participação de toda população. Assessoria de Imprensa - Prefeitura Municipal
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Comemoração
Flashes das comemorações dos 246 anos de Apiaí
Show
Virada Esportiva
Vice-Prefeito Nelson Neri
Show
Virada Esportiva
Virada Esportiva
Virada Esportiva
Weeling
Barra do Chapéu
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Prefeita Janete obtém alto índice de aprovação nos primeiros 180 dias do seu mandato Através de uma pesquisa de opinião publica por amostragem, via consultas telefônicas, realizada pelo Instituto Tiradentes de Belo Horizonte, com munícipes de Barra do Chapéu, entre os dias 26 de junho e 11 de julho, a prefeita Janete Sarti do Amaral, obteve um alto índice de aprovação nos primeiros 180 dias do seu mandato. De acordo com os resultados apurados, 52% consideram ótima a administração da prefeita Janete, 24% bom, 14% regular e 10% ruim.
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Assessoria de Imprensa - Prefeitura Municipal - Barra do Chapéu
Prefeita Janete assina convênio para a aquisição de veículos
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A prefeita de Barra do Chapéu, Janete Sarti do Amaral esteve no dia 31 de agosto no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, em companhia do presidente da Câmara, Renan Sarti e do Secretario de Assistência Social, Jaderson Nogueira.
O objetivo foi assinar um convênio no valor de R$ 150 mil reais, de uma emenda parlamentar do deputado estadual, Carlos Neder. O Recurso será utilizado para a aquisição de veículos para o transporte de pacientes da saúde. A prefeita Janete afirmou
que: "... estamos fazendo todos os esforços possíveis para atender a todos com mais agilidade e humanizar cada vez mais os atendimentos na área da saúde e em todos os setores da prefeitura de Barra do Chapéu". Assessoria de Imprensa Prefeitura de Barra do Chapéu
Barra do Chapéu promove palestra sobre a saúde do homem A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Chapéu promoveu, no dia 31 de agosto, uma palestra sobre os cuidados com a saúde do homem. A apresentação foi feita pela enfermeira Silvana, que trabalha há vários anos na Secretaria da Saúde de Barra do Chapéu. Silvana alertou as pessoas presentes sobre os riscos do sedentarismo e as doenças crônicas que ele provoca. Segundo estudos, o homem se cuida menos que a mulher. Se observarmos as principais pesquisas de saúde, a população masculina é a que apresenta mais problemas relacionados a diabetes, obesidade, hipertensão e coluna vertebral. A palestrante também chamou a atenção para o descaso masculino com a manutenção da saúde. Segundo ela, é um proces-
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so cultural. A palestra teve como foco a prevenção e foi realizada no CRAS - Centro de
Referência e Assistência Social. Assessoria de Imprensa Pref. Municipal / Barra do Chapéu
CASA - Vende-se casa em Ribeirão Grande (geminada) Aceito carro como parte de pagamento. Cel. 9-97316689 / 9-96732638.
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Prefeitura Municipal de Itaoca Estado de São Paulo LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.017
LEI MUNICIPAL N.º 585, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DO BAIRRO CARAÇAS COM A FINALIDADE DE CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA” FREDERICO DIAS BATISTA, Prefeito do Município de Itaoca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itaoca aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte LEI: ARTIGO 1º- Fica o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÓCA autorizado a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO RURAL DO BAIRRO CARAÇAS – inscrita sob o CNPJ n.º 05.089.504/0001-43 - com a finalidade de conceder em regime de COMODATO, por prazo indeterminado, os objetos que compõe o patrimônio público do município à seguir descrito:a) 01 (um) VEICULO TIPO FIAT/FIORINO 0 KM 1.4 EVO FLEX 2P 04 CILINDRO, CHASSI 9BD26512MG9066535, MOTOR 327A0112909145 IAP0100087043190, ESPÉCIE CARGA ANO FABRICAÇÃO 2016 – Patrimonio nº. 2541; b) 01 (uma) CÂMARA FRIGORIFICA PARA RESFRIAMENTO – Patrimônio nº. 2550. c) 01 (uma) SELADORA A VÁCUO COM PAINEL DIGITAL MARCA MACANUDA MODELO CV25 – Patrimônio nº. 2551. d) 01 (um) CORTADOR TRANSVERSAL DE FOLHAS, ESTRUTUTRA EM AÇO COM ESTEIRA DE ALIMENTAÇÃO MARCA MACANUDA MODELO CVM500 – Patrimônio nº. 2552. ARTIGO 2º – O comodato autorizado deverá ser celebrado por meio de instrumento contratual, pelo prazo indeterminado. ARTIGO 3º. – Os objetos descritos no art. 1º desta lei, serão cedidos em comodato a ASSOCIAÇÃO RURAL CARAÇAS, não podendo ser dada aos mesmos outra destinação que o atendimento de seus associados, bem como deverão zelar pela sua manutenção manuseando-o corretamente para o seu perfeito funcionamento, devendo a entidade beneficiada, ao término da cessão ou em casos de dissolução, restituir os objetos a municipalidade em perfeitas condições de uso. ARTIGO 4º. – Fica, ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar aditamentos para atender aos objetivos indicados nos artigos anteriores, se necessário. ARTIGO 5.º - As despesas decorrentes da execução desta lei, serão atendidas, no corrente exercício, por conta das dotações consignadas no orçamento fiscal vigentes, suplementadas se necessárias; ARTIGO 6º. - Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose eventuais disposições em contrário.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FREDERICO DIAS BATISTA, Prefeito do Município de Itaoca/SP, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCA/SP aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei Artigo 1º - Fica regulamentado no Município de Itaoca/SP, nos termos do Artigo 156 da Constituição Federal do Brasil, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, o qual reger-se-á pelas disposições desta normativa municipal.
Itaoca 01 de Setembro de 2017. FREDERICO DIAS BATISTA - Prefeito do Município de Itaoca/SP LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 01 DE AGOSTO DE 2.017 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE” FREDERICO DIAS BATISTA, Prefeito do Município de Itaoca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itaoca aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Chefe do Executivo do Município de Itaoca/SP, autorizado a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, convênio cujo objeto é a gestão, em favor do Município, da ata de registro de preços para aquisição do kit escolar para as unidades escolares municipais. Art. 2º O convênio poderá ser aditado, sempre que presente e justificado o interesse público. Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrario. Itaoca,01 de setembro de 2017 FREDERICO DIAS BATISTA - Prefeito do Município de Itaoca/SP
CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA E DO FATO GERADOR Artigo 2º – O imposto de competência do Município, sobre a transmissão por ato oneroso inter vivos, de bens imóveis (ITBI), bem como cessão de direitos a eles relativos, tem como fato gerador: I- a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, conforme definido no Código Civil; II- a transmissão inter vivos, por ato oneroso, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; III- a cessão de direitos relativos às transmissões referidas nos incisos anteriores. Parágrafo único – Para efeitos desta Lei é adotado o conceito de imóvel e de cessão constantes da Lei Civil. Artigo 3º – A incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis alcança as seguintes mutações patrimoniais: I- compra e venda pura ou condicional e atos equivalentes; II- dação em pagamento; III- permuta; IV- arrematação ou adjudicação em leilão, hasta pública ou praça; V- incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica, ressalvados os casos de imunidade e não incidência; VI-transferência do patrimônio de pessoa jurídica para o de qualquer um de seus sócios, acionistas ou respectivos sucessores; VII- tornas ou reposições que ocorram: a)- nas partilhas efetuadas em virtude de dissolução da sociedade conjugal ou morte quando o cônjuge ou herdeiro receber, dos imóveis situados no Município, cota-parte de valor maior do que o da parcela que lhe caberia na totalidade desses imóveis; b)- nas divisões para extinção de condomínio de imóvel, quando for recebida por qualquer condômino cota-parte material cujo valor seja maior do que o de sua cota-parte ideal; VIII- mandato em causa própria e seus substabelecimentos, quando o instrumento contiver os requisitos essenciais à compra e à venda; IX- instituição de fideicomisso; X- enfiteuse e subenfiteuse; XI- rendas expressamente constituídas sobre imóvel; XII- concessão real de uso; XIII- cessão de direitos de usufruto; XIV- cessão de direitos ao usucapião; XV- cessão de direitos do arrematante ou adjudicante, depois de assinado o auto de arrematação ou adjudicação; XVI- acessão física quando houver pagamento de indenização; XVII- cessão de direitos sobre permuta de bens imóveis; XVIII- qualquer ato judicial ou extrajudicial inter vivos não especificado neste artigo que importe ou se resolva em transmissão, a título oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, ou de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; XIX- cessão de direitos relativos aos atos mencionados no inciso anterior; XX- incorporação de imóvel ou de direitos reais sobre imóveis ao patrimônio de pessoa jurídica, em realização de capital, quando a atividade preponderante da adquirente for a compra e venda, locação ou arrendamento mercantil de imóveis, ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição; XXI- transmissão desses bens ou direitos, decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, quando a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil;
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Prefeitura Municipal de Itaoca Estado de São Paulo XXII- cessão de promessa de venda ou transferência de promessa de cessão, relativa a imóveis, quando se tenha atribuído ao promitente comprador ou ao promitente cessionário o direito de indicar terceiro para receber a escritura decorrente da promessa. § 1º - Equipara-se à compra e venda, para efeitos tributários: I- a permuta de bens imóveis por bens e direitos de outra natureza; II- a permuta de bens imóveis situados no território do Município por outros quaisquer bens situados fora do território do Município. § 2º - Considera-se caracterizada a atividade preponderante referida neste artigo quando mais de 50% (cinquenta por cento) da receita operacional da pessoa jurídica adquirente, nos anos anteriores e nos dois anos subsequentes à aquisição, decorrer de transações mencionadas nesta Lei. § 3º - Se a pessoa jurídica adquirente iniciar suas atividades após a aquisição, ou menos de 2 (dois) anos antes dela, apurar-se-á a preponderância referida no parágrafo anterior, levando em conta os 3 (três) primeiros anos seguintes à data da aquisição. § 4º - Verificada a preponderância referida neste artigo, tornar-se-á devido o imposto, nos termos da lei vigente à data da aquisição, sobre o valor do bem ou direito nessa data. CAPÍTULO II - DA NÃO INCIDÊNCIA Artigo 4º - O imposto não incide sobre a transmissão dos bens ou direitos referidos nos artigos anteriores: I- quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito; II- quando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra. Parágrafo único – O imposto não incide sobre a transmissão aos mesmos alienantes, dos bens e direitos adquiridos na forma do inciso I deste artigo, em decorrência da sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica a que foram conferidos. CAPÍTULO III - DO SUJEITO PASSIVO Artigo 5º – O sujeito passivo da obrigação tributária é: I- o adquirente dos bens ou direitos; II- nas permutas, cada uma das partes pelo valor tributável do bem ou direito que recebe. Artigo 6º – Respondem solidariamente pelo pagamento do imposto: I- o transmitente; II- o cedente; III- os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, relativamente aos atos por eles praticados ou que por eles tenham sido coniventes, em razão do seu ofício, ou pelas omissões de que foram responsáveis. CAPÍTULO IV - DA BASE DE CÁLCULO E DAS ALÍQUOTAS Artigo 7º – A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel e dos bens ou direitos transmitidos, apurado na data do efetivo recolhimento do tributo. Artigo 8º - A alíquota é de 3% (três por cento). CAPÍTULO V - DO PAGAMENTO Artigo 9º – O imposto será pago antes da realização do ato ou da lavratura do instrumento público ou particular que configurar a obrigação de pagá-lo, exceto: I- nas tornas ou reposições em que sejam interessados incapazes, dentro de 30 (trinta) dias, contados da data em que se der a concordância do Ministério Público; II- na arrematação ou adjudicação, dentro de 30 (trinta) dias contados da data em que tiver sido assinado o ato ou deferida a adjudicação, ainda que haja recurso pendente; III- na transmissão objeto de instrumento lavrado em outro Município, dentro de 30 (trinta) dias contados da data da sua lavratura. § 1º - Considerar-se-á ocorrido o fato gerador na lavratura de contrato ou promessa de compra e venda, exceto se deles constar expressamente que a emissão na posse do imóvel somente ocorrerá após a quitação final. § 2º - O recolhimento do tributo se fará por meio de guia específica em estabelecimento bancário autorizado pela Administração ou juntamente a Tesouraria Municipal.
CAPÍTULO VI - DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES Artigo 10 – O descumprimento das obrigações previstas nesta Lei, quanto ao ITBI, sujeita o infrator às seguintes penalidades: I- 50% (cinquenta por cento) do valor do imposto devido, na prática de qualquer ato de transmissão de bens e/ou direitos sem o pagamento do imposto nos prazos legais; II- 250% (duzentos e cinquenta por cento) do valor do imposto, caso ocorra omissão ou inexatidão fraudulenta de declaração relativa a elementos que possam influir no cálculo do imposto ou que resultem na não incidência, isenção ou suspensão de pagamento; III- 100% (cem por cento) do imposto devido no caso do inciso anterior, quando não fique caracterizada a intenção fraudulenta. DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 11 – O Valor de Referência Municipal (VRM), instituído para a cobrança de taxas pelo artigo 304 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 001, de 30/12/1994) e suas alterações posteriores, é de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), reajustado anualmente pela TR ou outro índice oficial que venha substituí-la. Parágrafo único – Para a correção destes valores, observado o caput, poderá o Poder Executivo efetuar a correção através de Decreto. Artigo 12 - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário for. Artigo 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2018, ficando revogadas eventuais disposições em contrário. Itaoca/SP, 01 de Setembro de 2017. FREDERICO DIAS BATISTA - Prefeito do Município de Itaoca/SP DECRETO Nº 1018 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FREDERICO DIAS BATISTA, Prefeito do Município de Itaoca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 560 de 02 de Dezembro de 2.016. ARTIGO 1º- Fica aberto no orçamento vigente de 2017, um Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para as seguintes dotações: 05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO 05.03 - ENSINO REGULAR (53) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.008-0109 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..................................... 20.000,00 05.06 - DEPTO. DE ESPORTES E TURISMO (71) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.012-0101 - Material de Consumo ......... 10.000,00 06 - SECRETARIA DA SAUDE 06.01 - SECRETARIA DEPENDENCIAS (84) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.014-0059 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................................ 50.000,00 Total Suplementação:......................................................................... 80.000,00 ARTIGO 2º- O Crédito aberto no Artigo anterior será coberto com recursos provenientes de reduções das seguintes dotações: 05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO 05.02 - ENSINO PRE-ESCOLA (38) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.011-0108 - Obras e Instalações .............. 20.000,00 05.06 - DEPTO. DE ESPORTES E TURISMO (68) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.014-0123 - Obras e Instalações .............. 10.000,00 06 - SECRETARIA DA SAUDE 06.01 - SECRETARIA DEPENDENCIAS (82) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.014-0059 - Material de Consumo .......... 50.000,00 Total Anulação .................................................................................... 80.000,00 ARTIGO 3º- Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. FREDERICO DIAS BATISTA - Prefeito do Município de Itaoca
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Agenda do governador Geraldo Alckmin para este sábado, 2 de setembro
Prefeitura Municipal de Itaoca Estado de São Paulo DECRETO Nº 1020, DE 22 de AGOSTO de 2017 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE INSCRIÇÕES PARA MORADIAS POPULARES DO PROGRAMA DE PARCERIAS COM MUNICÍPIOS REALIZADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” FREDERICO DIAS BATISTA, Prefeito do Município de Itaoca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Edital de Inscrições para Moradias Populares elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Considerando a necessidade de propiciar a nossa população a garantia do respeito aos princípios da Administração Pública, nestes respeitando-se a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
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O governador Geraldo Alckmin visita neste sábado, dia 2, as obras de oito Unidades Básicas de Saúde, do Programa Saúde em Ação, na cidade de Itapeva. Ainda na cidade, Alck-
min entrega viaturas da Polícia Militar para Itapeva, Barra do Chapéu, Guapiara e Buri. Em Ribeirão Branco, o governador inaugura a obra de modernização da Rodovia Hiroshi Ko-
suge (SP-249) no trecho entre Apiaí-Ribeirão Branco e dá início às obras no trecho seguinte. Alckmin ainda entrega uma viatura da Polícia Militar para o município.
Assessoria de Imprensa - Governo do Estado de São Paulo
R E S O L V E: ARTIGO 1º- Fica nomeado a Comissão composta por membros representantes do Poder Público e a Sociedade Civil, para nos dias 05 e 06/09/2017 acompanhar e auxiliar nos trabalhos do processo de inscrição para o PROGRAMA DE MORADIAS POPULARES EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS – “ITAOCA B” desenvolvido pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO do Estado de São Paulo – CDHU, observando e cumprindo as determinações proferidas no EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA MORADIAS POPULARES CDHU – PÚBLICO GERAL. ARTIGO 2º- A comissão descrita no artigo 1º, será composta pelos seguintes MEMBROS, não acarretando ônus a municipalidade:I – ERLI RODRIGUES FORTES, RG 28.764.137-5; II – MARCIA REGINA MIRANDA MENDES, RG 41.407.350-2; III – SABINO RODRIGUES FORTES FILHO, RG 17.574.930; IV – MARCELO RODRIGUES DE JESUS FILHO, RG 27.373.807-0; V – MARIA AUXILIADORA BELLETTI, RG 11.427.042; VI – VANDIR ROSA RODRIGUES, RG. 22.656.696-1; VII – OZIEL DE PONTES OLIVEIRA, RG. 42.998.981-7; VIII – REGINA CELIA NUNES DA SILVA OLIVER, RG. 13.106.720-5; IX – REINALDO PRESTES MACEDO, RG. 10.227.433-2; X – NICOLAU APARECIDO RODRIGUES MARTINS, RG. 21.196.568-6; XI – WAND MARCIO RIBAS DA SILVA, RG. 12.957.361-9. ARTIGO 3º- Esta DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CONVITE Ficam todos convidados a participarem do evento em Comemoração dos 50 Anos de Abertura da Rodovia Jeremias de Oliveira Franco - 165; que liga o Município de Iporanga a Eldorado/SP, evento que será realizado no dia 07 de Setembro de 2.017, na Câmara Municipal de Iporanga, às 10 h. Atenciosamente, VALMIR DA SILVA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPORANGA - SP
FREDERICO DIAS BATISTA - Prefeito do Município de Itaoca EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 27/2017 - PROCESSO 33/2017 O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial sob nº 27/2017, objeto: aquisição de equipamentos e materiais para a Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo dos envelopes até o dia 19 de setembro de 2017 as 9h, abertura será no mesmo dia as 9h15min. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, e-mail: compras.itaoca@gmail.com e na Prefeitura. FREDERICO DIAS BATISTA - PREFEITO DECLARAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAÓCA-SP, através de seu Prefeito Frederico Dias Batista, DECLARA e torna público, que com a finalidade de regularizar a numeração sequencial das licitações públicas modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que encontra-se em descompas-so com a numeração registrada no sistema de informatização interno. DECLARA que o PREGÃO PRESENCIAL N. 26/2017 - ficará considerado VAGO, NULO E INEXISTENTE, para assim compatibilizar e harmonizar a sequência numérica das licitações pregão presencial entre os processos físicos e os processos registrados no sistema de informatização interna. ITAÓCA -SP. 1º de SETEMBRO de 2.017 FREDERICO DIAS BATISTA - PREFEITO JORNAL
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